IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS DE

TRANSMISSÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA AO SISTEMA

ELÉTRICO BRASILEIRO.

SEMINÁRIO:

Instituições e Empresas Convidadas:

Ibama, Iphan, FCP, Funai, Semar/PI, Inema/BA, Semad/MG, ICMBio.

Aneel, ONS, EPE, CCEE, Abeeólica, Absolar, Abraget, AbraPCH, ABCE, Abema, Abiape, Abrage, Apine, APMPE, Abrate, ABDIB, FMASE, Abradee.

Enel Green Power, CELEO Redes Brasil S.A, CESBE Participações S.A., Consórcio BR Energia / ENIND Energia, Consórcio Engie Brasil Transmissão, Consórcio Linha Verde, Construtora Quebec S.A., EEN Energia e Participações S.A., Montago Construtora Eireli, Neoenergia S.A., Sterlite Power Grid Ventures Limited, , Voltália Energia do Brasil LTDA, Hidrelétrica Fockink S.A., Jalles Machado S.A., Sertão Brasil Energia Solar Eireli – ME, AES Tietê Energia S.A., Alba Energia LTDA, Lira Empreendimentos LTDA, Tropical Serviços Administrativos LTDA, Cajazeiras Serviços Administrativos LTDA, Casa Dos Ventos Energias Renováveis S/A, Parque Eólico Zeus LTDA, Eólica Energia LTDA, Ômega Desenvolvimento de Energia do Maranhão S.A., Central Eólica Aventura II S/A, EDP Renováveis Brasil S.A., Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Ângela Energias Renováveis S.A., Força Eólica do Brasil S.A., Companhia RPEE Energia S.A., EECO Jacutinga Empreendimentos Energéticos do Centro Oeste S.A., Central Geradora Hidrelétrica Forquilha LTDA, ALUPAR Investimentos S.A., São Carlos Energia LTDA, São Luiz Energética S.A., UTE GNA II Geração de Energia LTDA, Ômega Engenharia LTDA, Bioenergética Aroeira S.A., Planalto Bioenergia LTDA, Pitangueiras Açúcar e Álcool LTDA, Vale Azul Energia LTDA, Açúcar E Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça LTDA, Vale do Pontal Açúcar e Álcool LTDA, ENERVIX - Energias Do Espirito Santo Ltda.

14 e 15 DE MARÇO DE 2018

AUDITÓRIO DA ELETRONORTE

SCN, QD. 06, CONJ. A, ENTRADA NORTE 2(Rampa)

ASA NORTE – BRASÍLIA DF

Objetivos:

Nivelar conhecimento e orientações sobre regulação, gestão de

contratos e fiscalização pela Aneel;

Nivelar conhecimento sobre as principais diretrizes de planejamento e

monitoramento pelo Poder Concedente;

Apresentar os principais procedimentos para integração de novas

instalações ao Sistema Interligado Nacional;

Conhecer as principais diretrizes para a análise e aprovação de estudos

técnicos e ambientais, difundir boas práticas e obter orientações dos

órgãos envolvidos para melhor condução do processo de licenciamento

ambiental;

Obter panorama dos desafios na implantação de sistemas de

transmissão, de usinas eólicas e fotovoltaicas.

Organização:

Ministério de Minas e Energia/Eletrobras/Eletronorte.

Contatos:

dte@eletrobras.com

monitoramento@mme.gov.br - Telefone: (61) 2032.5925 / 5510;

aesa@mme.gov.br - Telefone: (61) 2032.5730

EIXO TRANSMISSÃO

PROGRAMAÇÃO - 1º dia (14/03/18):

MANHÃ

08h00 – 09h00 Credenciamento e café de boas vindas

09h00 – 09h30 Cerimônia de abertura

Fábio Lopes Alves – Secretário de Energia Elétrica/ MME

Eduardo Azevedo Rodrigues – Secretário de Planejamento e

Desenvolvimento Energético/ MME

Vilmos da Silva Grunvald – Diretor-Presidente da Eletronorte

José Antônio Muniz Lopes – Diretor de Transmissão da

Eletrobras

09h30 – 10h00 MME

A visão geral do monitoramento de empreendimentos de

transmissão de energia elétrica (SEE)

Planejamento da expansão dos sistemas de transmissão: O

processo e as principais diretrizes (SPE)

10h00 – 10h30 Aneel

Gestão dos contratos de transmissão: O Processo de

fiscalização e a prestação de informações pelos

empreendedores à Aneel

10h30 – 11h00 ONS/EPE

Contratos de transmissão, projeto básico, estudos e testes

para energização de novos equipamentos e instalações (ONS)

Participação das novas concessionárias de transmissão nos

estudos de planejamento da expansão da transmissão por

meio dos grupos de estudos de transmissão regionais (GETs):

Diretrizes e processo de colaboração (EPE)

11h00 – 12h00 Debates (MME, Aneel e ONS)

12h00 – 13h30 Almoço - Livre

TARDE

13h30 – 14h00 Semad/MG

Diretrizes gerais para licenciamento ambiental de linhas de

transmissão e desafios para melhoria de processos

14h00 – 14h30 Fundação Cultural Palmares - FCP

Impacto socioambiental em território quilombola e desafios

dos instrumentos legais aplicados ao licenciamento

ambiental

14h30 – 15h00 ICMBio

Compensação ambiental: situação nacional e desafio das

novas diretrizes e das normativas

15h00 – 15h30 Intervalo para café

15h30 – 16h00 Ibama

Licenciamento federal de sistemas de transmissão de energia

elétrica e desafios para melhorias no processo de

licenciamento

16h00 – 17h30 Debates (MME, Semad/MG, FCP, ICMBio, Ibama)

17h30 – 18h00 Avaliação geral dos temas tratados

EIXO GERAÇÃO

PROGRAMAÇÃO - 2º dia (15/03/18):

MANHÃ

08h00 – 09:00 Credenciamento e café de boas vindas

09:00 – 09h15 Abertura dos trabalhos

09h15 – 09h30 MME

A visão geral do monitoramento de empreendimentos de

geração de energia Elétrica (SEE)

09h30 – 10h00 Aneel

A gestão das autorizações e a fiscalização aplicada às usinas

eólicas e fotovoltaicas pela Aneel

10h00 – 10h30 ONS/CCEE

Os contratos de conexão de transmissão e de uso dos

sistemas de transmissão, envolvendo estudos e testes para

conexão de novas usinas ao SIN (ONS)

Os contratos de comercialização de energia (CCEE)

10h30 – 11h00 Abeeólica

Os desafios da implantação de usinas eólicas no Brasil

11h00 – 12h00 Debates (MME, Aneel, ONS/CCEE e Abeeólica)

12h00 – 13h30 Almoço - Livre

TARDE

13h30 – 14h00 Inema/BA

A evolução da legislação ambiental aplicada ao licenciamento

de parques eólicos e os desafios para melhoria de processos

14h00 – 14h30 Semar/PI

Diretrizes gerais para licenciamento ambiental de usinas

fotovoltaicas e eólicas e desafios para melhoria de processos

14h30 – 15h00 Iphan

A atuação no processo de licenciamento ambiental de usinas

fotovoltaicas e eólicas e desafios para melhorias de processos

15h00 – 15h30 Enel Green Power

Os desafios da implantação de usinas fotovoltaicas no Brasil

15h30 – 16h00 Intervalo para café

16h00 – 17h00 Debates (MME, Inema/BA, Semar/PI, Iphan, EGP)

17h00 – 17h30 Encerramento