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SEMINÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SEMINÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR

Promoção: - Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEBPromoção: - Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB - Associação Comercial da Bahia - ACB- Associação Comercial da Bahia - ACB

““PORTOS DA BAHIA – SITUAÇÃO ATUAL E PORTOS DA BAHIA – SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS”PERSPECTIVAS”

Salvador, 30 de agosto de 2010Salvador, 30 de agosto de 2010

Ações Regulatórias da ANTAQ

Regulamentação do setor através de edição de Normas (elaboração e revisão)

Fiscalização

Arbitragem de conflitos

Elaboração de estudos e planejamentos

Concessão de Outorgas

Integração com diversos atores do setor aquaviário e portuário

Força de Trabalho382 servidores lotados na sede e em 14 Unidades Administrativas

Regionais (7 em processo de ativação)

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Porto de Ilhéus

Porto de Salvador

PORTOS PÚBLICOS CONTROLADOS PELA CODEBAPORTOS PÚBLICOS CONTROLADOS PELA CODEBA

PORTO DE SALVADOR

Movimentação de 2009: 3.154.270 t, sendo 2.487.778 t em contêineres (149.568 unidades / 244.204 TEU)

Principais Cargas Movimentadas: Trigo, Celulose, Produtos Siderúrgicos e Contêineres

- Dragagem de aprofundamento para 15 m (canais de acesso internos e bacia de evolução) – Obra do PAC, em andamento, com conclusão prevista para dez/2010 (R$ 88 milhões incluída a dragagem do Porto de Aratu)

- Previsão de reforço e dragagem, pelo TECON, dos berços de Água de Meninos (Ponta Norte - Ponta Sul) – Aditivo ao contrato de arrendamento autorizado pela ANTAQ

PORTO DE SALVADORSituação Atual e Perspectivas

- Previsão de dragagem para 12 m dos berços reforçados dos Armazéns 3 e 4 do Cais Comercial – Alternativa de cais público aprofundado para o usuário


- Construção da via expressa Baía de Todos os Santos para facilitar acesso ao porto - Obra do PAC, em andamento, com conclusão prevista para 2011

- Despejo do material dragado em área à montante do TECON ampliado, desde que permitido pelo IBAMA – Intervenção para minorar os custos de investimento da futura expansão da oferta de infraestrutura para contêineres

- Revitalização e construção de receptivo de passageiros nos armazéns 1 e 2 (previsão de arrendamento para exploração pela iniciativa privada) – Obra integrante do PAC / Copa do Mundo (R$ 30 milhões)


- Previsão de ampliação do quebra-mar para abrigo do segundo terminal de contêineres – Obra relacionada no PAC II

PORTO DE ARATUSituação Atual e Perspectivas

Movimentação de 2009: 5.261.077 t

Principais Cargas Movimentadas: Cobre, Níquel e Outros Metais; Fertilizantes / Adubos; Solda Cáustica; Alumina; Produtos Químicos Orgânicos e Inorgânicos; Combustíveis, Óleos Minerais e Produtos

PORTO DE ARATUSituação Atual e Perspectivas

- Dragagem de aprofundamento (canais de acesso internos e bacias de evolução) – Obra do PAC, em andamento, com conclusão prevista para out/2010

- Previsão de novas profundidades para os terminais: TGS I – 15 m TGS II – 12 m (com necessidade de reforço de cais)TGL – 12 m

- Nenhuma obra prevista no PAC II

PORTO DE ILHÉUSSituação Atual e Perspectivas

Movimentação de 2009: 226.780 t

Principais Cargas Movimentadas: Cacau, Soja, Minérios Escórias

PORTO DE ILHÉUSSituação Atual e Perspectivas

- Nenhuma obra prevista no PAC I

- Dragagem de aprofundamento para 14 m (reforço de cais já concluído) – Obra relacionada no PAC II

- Obras para estabilizar as praias do litoral em função de erosão causada supostamente pelo porto – Obra relacionada no PAC II

- Necessidade de modificação do perfil de exploração portuária: receptivo de passageiros, apoio às operações de off-shore, escoamento da celulose hoje operada no Porto de Barra do Riacho (ES) – Com a entrada em operação do Complexo Porto Sul

TERMINAIS DE USO PRIVATIVO BAIANOSTERMINAIS DE USO PRIVATIVO BAIANOS

- TUP COTEGIPE (Granéis Sólidos)

- TUP Ponta de Laje (Automóveis)

- TUP Dow Aratu (Produtos Químicos Orgânicos e Soda Cáustica)

- TUP Madre de Deus (Granéis Líquidos – Combustíveis)

PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA DA BAHIAINFRAESTRUTURA PORTUÁRIA DA BAHIA

Ampliação do TECON SalvadorAmpliação do TECON Salvador(incorporação do trecho da Ponta Norte de Água de Meninos):(incorporação do trecho da Ponta Norte de Água de Meninos):

- disponibilização de dois berços para atracação de conteneros (extensão de 240 m e de 377 m);

- ampliação da retro-área de estocagem (atual de 73,4 mil m² para 117,9 mil m²);

- investimentos previstos (obras civis - R$ 55,6 milhões; equipamentos - R$ 40,9 milhões; total - R$ 96,5 milhões)

- autorização pela Resolução N°. 1.780 – ANTAQ, de 03/08/2010;

- permissão para ampliação imediata do terminal;

- prazo máximo de 12 meses, a contar da referida autorização, para elaboração de estudos para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento;

- prazo máximo de 6 meses para oferta de outro berço público aos operadores portuários em substituição ao da Ponta Norte (obrigação dispensada no caso de não haver demanda, desde que devidamente comprovado);

- licitação do segundo terminal de contêineres, dentro do período de 36 meses, sob pena de aplicação de multa pecuniária à Autoridade Portuária pelo descumprimento.


Ampliação do TECON SalvadorAmpliação do TECON Salvador(incorporação do trecho da Ponta Norte de Água de Meninos):(incorporação do trecho da Ponta Norte de Água de Meninos):


Concessão da Exploração do Porto de AratuConcessão da Exploração do Porto de Aratu(interessado Consórcio Braskem / Login / Ultracargo / Dias Branco)



- Start do projeto pela SEP (Portaria nº 108, de 06/04/2010 - ''Estabelece diretrizes para outorga de concessão de novos portos organizados marítimos e dá outras providências'');

- ANTAQ responsável pela modelagem e operacionalização da licitação da concessão, nos termos da Lei nº 10.233/01:

- edição de norma específica para o assunto, que deverá contemplar dentre outros elementos, diretrizes para avaliação do custo-benefício, definição do Plano de Contas, regramento e procedimentos para preservação dos níveis de concorrência intraporto, definição de indicadores financeiros, econômicos e operacionais para avaliação da perfomance do concessionário.



- EVTE apresentado pelo Consórcio:

- VPL = R$ 311,30 milhões (valor que indica o quanto o projeto proporciona em termos de ganhos ou perda em valores atuais);

- TIR = 12,04 % (taxa de interna de retorno superior ao WACC de 8,30 % - taxa de desconto mínima que mede a atratividade de projetos utilizada pela ANTAQ para arrendamento portuário);

- sem previsão de pagamento da outorga para o Poder Concedente;

- repercussão do projeto para o equilíbrio econômico-financeiro da Autoridade Portuária CODEBA;

- impacto frente ao projeto do Porto Sul e ampliação da oferta de infraestrutura para contêineres no Porto de Salvador.


Implantação do Complexo Portuário Porto SulImplantação do Complexo Portuário Porto Sul(terminal de uso privativo da BAMIN e concessão de novo porto público)(terminal de uso privativo da BAMIN e concessão de novo porto público)



- Construção da Ferrovia Oeste – Leste – Obra integrante do PAC I e II, orçada em R$ 4,5 bilhões:

- licença ambiental prévia (LP) emitida para o trecho de Barreiras até a área do Porto Sul;

- emissão da licença ambiental de instalação (LI) prevista para final de set /2010;

- licitação realizada e, no momento, sob exame da Valec as propostas apresentadas;

- previsão de assinatura do contrato: final de set/2010;

- previsão de início das obras: out/2010.



- terminal de uso privativo da BAMIN (especializado para movimentação de minério de ferro):

- estudo de EIA / RIMA em exame pelo IBAMA, para emissão da licença ambiental prévia (LP);

- audiência pública realizada;

- o empreendedor ainda não solicitou junto à ANTAQ a outorga de autorização para exploração do terminal (necessidade de adequação à norma aprovada pela Resolução nº 1.695-ANTAQ, de 10/05/2010, que rerratificou a Resolução nº 1.660-ANTAQ, de 08/04/2010).



- concessão da exploração do Porto Sul:

- discussões que vem sendo realizadas envolvendo a SEP, ANTAQ, Governo da Bahia e BNDES;

- start do projeto pela SEP (Portaria nº 108, de 06/04/2010 - ''Estabelece diretrizes para outorga de concessão de novos portos organizados marítimos e dá outras providências'');

- no momento, a ANTAQ está trabalhando os elementos necessários para a licitação pretendida (conforme indicados para o case do Porto de Aratu);

- licença ambiental prévia (LP) ainda não emitida para o projeto, assim como pendências de outros elementos de interesse.

Superintendência de Portos - SPO

FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA Gerente de Regulação Portuária

Superintendente de Portos - Substituto

http://www.antaq.gov.br [email protected]

(61) 2029-6710

http://www.antaq.gov.br/

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