SEMINÁRIO INTERNACIONAL O DESAFIO DA GESTÃO DAS … · regionais e À ativaÇÃo dos potenciais...

- Brasília, março 2004-- Brasília, março 2004-

SEMINÁRIO INTERNACIONALO DESAFIO DA GESTÃO DAS REGIÕES

METROPOLITANAS EM PAÍSES FEDERATIVOS

A POLÍTICA NACIONAL DEA POLÍTICA NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONALE AS REGIÕES METROPOLITANASE AS REGIÕES METROPOLITANAS

Antonio Carlos F. Galvão (SDR-MI)Antonio Carlos F. Galvão (SDR-MI)

stieren

DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO ATUALDESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO ATUAL

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

• GLOBALIZAÇÃO REANIMA FORÇAS CENTRÍPETAS,ACIRRA DESIGUALDADES E PROMOVE FRAGMENTAÇÃO,MAS REVALORIZA ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

• GLOBALIZAÇÃO REANIMA FORÇAS CENTRÍPETAS,ACIRRA DESIGUALDADES E PROMOVE FRAGMENTAÇÃO,MAS REVALORIZA ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

• POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALTORNAM-SE IMPORTANTES (ESPECIALMENTE EMPAÍSES COMO BRASIL) E JÁ EXISTEM NA ESCALASUPRANACIONAL(UNIÃO EUROPÉIA)

• POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALTORNAM-SE IMPORTANTES (ESPECIALMENTE EMPAÍSES COMO BRASIL) E JÁ EXISTEM NA ESCALASUPRANACIONAL(UNIÃO EUROPÉIA)

• NAS ÁREAS PERIFÉRICAS, A CRIATIVIDADE ECAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COLETIVAPERMITE EXPLORAR BRECHAS E OPORTUNIDADESPROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO

• NAS ÁREAS PERIFÉRICAS, A CRIATIVIDADE ECAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COLETIVAPERMITE EXPLORAR BRECHAS E OPORTUNIDADESPROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO


POTENCIAL:POTENCIAL: LIDAR POSITIVAMENTE COM AMAGNÍFICA DIVERSIDADE REGIONAL

PROBLEMAPROBLEMA: DESIGUALDADES REGIONAIS

COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA POBREZA (FOCO DAS POLÍTICAS SOCIAIS)

OBJETO DA POLÍTICAOBJETO DA POLÍTICA


• CONSTRUIR REFERÊNCIA TERRITORIAL SÓLIDA PARAPOLÍTICAS PÚBLICAS EM GERAL, CRIANDO CONDIÇÕESPARA A ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL

• ARTICULAR AS AÇÕES VOLTADAS ÀS DESIGUALDADESREGIONAIS E À ATIVAÇÃO DOS POTENCIAIS DEDESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES

DESAFIOS DA POLÍTICADESAFIOS DA POLÍTICA

• INTEGRAR AS ESTRATÉGIAS URBANAS E REGIONAISNUMA ÚNICA BASE DE REFERÊNCIA TERRITORIALCAPAZ DE REFORÇAR OS NEXOS DAS AÇÕES


QUAL A DIMENSÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS?QUAL A DIMENSÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS?

Brasil, União Européia e E.U.ARelação entre o maior e o menor PIB, segundo unidades

espaciais selecionadas - 1998Unidades Espaciais Brasil União Européia E.U.A.

Unidades da Federação / Países 9,8 2,7 1,6

Mesorregiões / Regiões NUTs II 17,9 3,1 ...

Fontes: a) Brasil: Andrade e Serra apud César Ajara (2001) (Mesorregiões) eIBGE/Decon (UFs); b) União Européia e E.U.A.: Comissão Européia (2001).Obs.: dados da União Européia excluem regiões externas ao continente europeu ereferem-se aos 15 países federados.


1. POLÍTICA NACIONAL1. POLÍTICA NACIONAL•• Envolve entes federativos, universidades, setor produtivo,ONG’s, dentre outros;• Evita ênfases localistas autônomas (regular as iniciativas)

2. POLÍTICA DE GOVERNO2. POLÍTICA DE GOVERNO• MI tem papel relevante, mas o combate as desigualdadesregionais é objetivo de todos os Ministérios (Mega objetivodo PPA)

3. ABORDAGEM EM MÚLTIPLAS ESCALAS, com 3. ABORDAGEM EM MÚLTIPLAS ESCALAS, com INSTRUMENTOS ESPECÍFICOSINSTRUMENTOS ESPECÍFICOS

PREMISSAS DA POLÍTICAPREMISSAS DA POLÍTICA


• CRITÉRIOS PARA REGIONALIZAÇÃO de INVESTIMENTOSESTRATÉGICOS DE TODO O GOVERNO

• CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE SUB REGIÕES OBJETO DOSPROGRAMAS REGIONAIS A CARGO DO MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO

ESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICAESCALAS E INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA

OBJETIVO : DEFINIR CRITÉRIOS PARA AÇÃOOBJETIVO : DEFINIR CRITÉRIOS PARA AÇÃOOBJETIVO : DEFINIR CRITÉRIOS PARA AÇÃO

ESCALA NACIONALESCALA NACIONAL

CÂMARA INTERMINISTERIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS (CASA CIVIL)

INSTÂNCIAS NO GOVERNO FEDERALINSTÂNCIAS NO GOVERNO FEDERALINSTÂNCIAS NO GOVERNO FEDERAL

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA (CASA CIVIL)COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA (CASA CIVIL)


• PLANOS MACRORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (NORTE,NORDESTE E CENTRO-OESTE)

• ESTRATÉGIAS ESPECIAIS PARA O SEMI-ÁRIDO E A FAIXA DEFRONTEIRA OESTE

• FUNDOS E PROGRAMAS ESPECIAIS


OBJETIVO : DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIAISOBJETIVO : DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIAISOBJETIVO : DEFINIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIAIS

ESCALA MACRORREGIONAL E DE REGIÕES ESPECIAISESCALA MACRORREGIONAL E DE REGIÕES ESPECIAISESCALA MACRORREGIONAL E DE REGIÕES ESPECIAIS

CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS

INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:

SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALSUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

• PLANOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

• APOIO ÀS AÇÕES SEGUNDO AGENDA PRIORITÁRIA:?INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DE MÉDIA ESCALA;

?APOIO À INOVAÇÃO;

?CRÉDITO AO SETOR PRODUTIVO ORGANIZADO EM APL’s;

?APOIO À CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

?APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


OBJETIVO : IMPLEMENTAR PROGRAMAS REGIONAISOBJETIVO : IMPLEMENTAR PROGRAMAS REGIONAISOBJETIVO : IMPLEMENTAR PROGRAMAS REGIONAISESCALA SUB-REGIONALESCALA SUB-REGIONALESCALA SUB-REGIONAL

FÓRUNS MESORREGIONAISFÓRUNS MESORREGIONAIS

INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:INSTÂNCIAS:

AGÊNCIAS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTOAGÊNCIAS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTOAGÊNCIAS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

• APOIO A PLANOS METROPOLITANOS

• APOIO A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA REDE URBANA NOS SEUSSISTEMAS MENOS ESTRUTURADOS


OBJETIVO : APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCALDE INTERESSE DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONALOBJETIVO : APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCALOBJETIVO : APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCALDE INTERESSE DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDE INTERESSE DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ESCALA INTRA-URBANAESCALA INTRA-URBANA

OBS.: NESSA ESCALA, PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO DAS CIDADESOBS.: NESSA ESCALA, PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES


2. PADRÃO MACRORREGIONAL: NORTE E NORDESTEE NORTE DE MG (Centro-Oeste mais próximo do Sul/ Sudeste)

4. IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR A DIVERSIDADESUB-REGIONAL

3. DESAFIOS ESPECIAIS : SEMI-ÁRIDO , com diferenciaçõesinternas, e INTERIOR do ESTADO DO AMAZONAS

1. REGIÕES MENOS DINÂMICAS E COM PRECÁRIASCONDIÇÕES DE VIDA EM TODASTODAS AS MACRO REGIÕES

SÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIOSÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO


CRITÉRIOS DE ESCOLHADAS SUB-REGIÕES

PRIORITÁRIAS

CRITÉRIOS DE ESCOLHADAS SUB-REGIÕES

PRIORITÁRIAS


ALTA RENDA

RENDA BAIXA e POUCODINÂMICA

RENDA BAIXA/MÉDIA eDINÂMICA

TIPOLOGIA das MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS DO IBGE

RENDA MÉDIA e POUCODINÂMICA

Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB 1990/1998

Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB 1990/1998


A IMPLEMENTAÇÃOINICIAL E OS MAPAS DA

TRANSIÇÃO

O MI EM 2003-2004

A IMPLEMENTAÇÃOINICIAL E OS MAPAS DA

TRANSIÇÃO

O MI EM 2003-2004

MESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURIMESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURI

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAISSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS

MINAS GERAIS

BAHIA

ESPIRITO SANTO

MESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURI MESORREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA / MUCURIDADOS ESTATÍSTICOSDADOS ESTATÍSTICOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAISSECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS

Fonte:*IBGE, Censo demográfico-2000**IBGE, Diário Oficial da União, 26/ago/1997;

IndicadoresVale do

Jequitinhonha /Mucuri

Número de Municípios 105

Estados AbrangidosEspírito SantoMinas Gerais

Bahia

População* 1.902.499

Área (Km²)** 105.978,0

Densidade Demográfica 17,95


PRÓXIMOS DESAFIOS

• Instalação da Câmara Interministerial de Políticas Regionais (MI, Mcid e MAD como embrião)

• Instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (Reforço aos programas sub-regionais)

• Definição quanto às Agências de Desenvolvimento Regional (braços da operação da PNDR)

PRÓXIMOS DESAFIOS

• Instalação da Câmara Interministerial de Políticas Regionais (MI, Mcid e MAD como embrião)

• Instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (Reforço aos programas sub-regionais)

• Definição quanto às Agências de Desenvolvimento Regional (braços da operação da PNDR)

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