SEMINÁRIO: O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃOFaculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo – 01 de março de 20108:30 - Abertura

9:00 - Palestra: O Tribunal Penal Internacional e a proteção dos direitos humanosDra. Sylvia Steiner (Juíza do Tribunal Penal Internacional)Presidente de Mesa: Profa. Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do

Superior Tribunal de Justiça eProfa. Dra. de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP)Debatedora: Dra. Inês Virginia Prado Soares (Procuradora da República,

Pós-doutoranda do Núcleo de Estudos de Violência da USP NEV/USP)09:45 - Debates

10:00 - Intervalo

10:15 - Palestra: O marco jurídico da Justiça de TransiçãoProf. Dr. Kai Ambos (Georg-August, Universität Gottingen,Faculdade de Direito, Alemanha)Presidente de Mesa: Prof. Dr. Antonio Scarance Fernandes (Prof. Titular de Direito

Processual Penal daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP)Debatedor: Prof. Dr. Paulo Sérgio Pinheiro (Membro da Comissão Inter-americana

de Direitos Humanos/OEA)11:00 - Debates

11:15 - Palestra: Diferentes mecanismos para a Justiça de Transição:Experiências de HaiaProf. Dr. Nico Schrijver (Professor de Direito Internacional Público - Leiden UniversityFaculdade de Direito – Holanda)Presidente de Mesa: José Rômulo Plácido Sales (Defensor Público-Geral Federal)

Debatedora: Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (Procuradora-Chefe da

Procuradoria Regional da República da 3ª Região)12:00 - Debates

12:15 - Almoço

14:00 - Palestra: A punição dos crimes contra a humanidade: o exemplo argentinoProf. Dr. Daniel Pastor (Prof. Dr. de Direito Processual Penal da Universidade deBuenos Aires)Presidente de Mesa: Dra. Gisela Elsner (Diretora da Fundação Konrad Adenauer)

Debatedora: Profa. Dra. Flávia Piovesan (Profa. Dra. Em Direito Constitucional e

Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC)

14:45 - Debates

15:15 - Mesa Redonda: A Justiça de Transição no Brasil: obstáculos e perspectivas

Mediador: Caco Barcelos (Jornalista)Participantes:Dra. Gilda Pereira de Carvalho (Sub-Procuradora Geral da República – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)Dra. Glenda Mezarobba (Cientista Política e Pesquisadora da Unicamp/SP)Prof. Dr. Marcos Zilli (Juiz de Direito e Prof. Dr. de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo-USP)Dr. Belisário dos Santos Júnior (Advogado e Integrante da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP)16:15 - Lançamento do Concurso Nacional de Artigos sobre Direitos Humanos e

Justiça de Transição.Exposição de filme sobre os Tribunais Internacionais sediados em Haia.17:00 - Encerramento

APRESENTAÇÃOPor suas características culturais, geográficas e históricas, o Brasil nunca deu adevida atenção às questões relacionadas com o Direito Penal Internacional. Essecenário, contudo vem se modificando. Com efeito, a crescente globalização e amaior inserção do Brasil na arena internacional (figurando a participação nasforças de paz da ONU no Haiti o exemplo mais ilustrativo) vêm provocandodebates sobre importantes questões relacionadas esse ramo do direito,destacando-se o princípio da complementaridade, a imprescritibilidade dos crimescontra a humanidade, a prisão perpétua, a validade das leis de anistia, etc.Nessa perspectiva, o seminário pretende abordar a íntima conexão entre osistema punitivo internacional e os sistemas internos, com especial ênfase à Justiçade Transição. Mas, para além desse tópico, o evento também objetiva fomentaruma reflexão sobre temas que tocam diretamente o Brasil, quais sejam: a proteçãodos direitos humanos, o direito à memória e à verdade e a punição dos crimescontra a humanidade.

COORDENADORES:Dr. Marcos Zilli, Dra. Inês Virgínia Prado Soares,Dra. Sandra Akemi Shimada Kishi e Dra. Glenda Mezarobba