SEMMA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE … · de resíduos sólidos, reciclagem e a...

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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2ª Edição, Águas Lindas de Goiás – GO, 2015.


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COORDENAÇÃO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Lúcio Mauro Rodrigues Secretário Secretaria Municipal de Educação Silvério Corrêa dos Santos Secretário

EQUIPE TÉCNICA Janaína Nunes de Araújo Santos Bióloga e Perita Ambiental Analista Ambiental Secretaria de Municipal Meio Ambiente Leandro Gomes de Sousa Eng.º Ambiental Analista Ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente Taynara Camilo de Macedo Eng.ª Agrônoma Analista Ambiental Secretaria de Municipal Meio Ambiente Alberto Damião L. de Souza Assessor para assuntos pedagógicos Secretaria Municipal de Educação

ESCOLAS PARTICIPANTES Escola Municipal Antonio Luiz Gonzaga Francisca Ferreira da Silva Escola Municipal Kennedy Marisol de Matos Garcia Escola Municipal Itamaracá Chayene Lelis Florêncio Escola Municipal Padre Lúcio Eliane Pereira da Silva Almeida Escola Municipal Maristela Regina James Pereira dos Santos Escola Municipal Maria do Livramento Janice José Araujo Escola Municipal Camargo II José Flavio Leite Nóbrega Escola Municipal Senador Emival Liadia Oliveira Araujo Escola Municipal Ednalda Guedes Lucimar Soares da Silva Escola Municipal Acelina Alves Márcia Regina Neres Escola Municipal Coimbra Maria Rosilene Alves Escola Municipal Meg Luz Neide Martins Gonzaga Escola Municipal Erika Flavia Quezia Alves Fernandes de Melo Escola Municipal Jardim Querência Suely Martins Soares Escola Municipal Perola II Valdevino Gomes da Silva Escola Municipal Roberto Alves Yone de Miranda Castro Escola Municipal Jardim América Zélia Maria Macedo Vaz Escola Municipal Ana Lucia Oliveira da Silva Natalícia Maria Pereira Leite Instituto Federal de Ciência de Tecnologia do Estado de Goiás – Campus IFG

COLABORAÇÃO

Instituto Franciscano Ambiental Internacional Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças – CNPH


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INDICE

1. INTRODUÇÃO..................................................................................01

2. CONTEXTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.......................................02

3. O QUE É RECICLÁGEM?.................................................................07

4. PORQUE RECICLAR?......................................................................08

5. CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ORIGEM DOS RESÍDUOS..............11

6. CLASSIFICAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS........................14

7. COLETA SELETIVA..........................................................................19

8. DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS NO PROGRAMA...21

9. BOAS PRATICAS NO ÂMBITO ESCOLAR......................................21

10. ATIVIDADES SUGERIDAS...............................................................22

11. LEVANTAMENTO DE DADOS.........................................................24

ANEXO

Programa Educação Ambiental nas Escolas – EAE, 2ª Edição, 2015. 1


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1 - INTRODUÇÃO

O Brasil, desde o seu descobrimento sempre foi notado por sua

incrível beleza e pela exuberância de sua fauna e flora, que com o passar do

tempo serviu de inspiração para obras de arte e estudos científicos sobre essa

imensa diversidade. Ao longo da história transformou-se de um país

essencialmente rural para um país urbano-rural em que a maioria da população

se deslocou do interior para as cidades, ocasionando assim um grande

crescimento populacional nas grandes cidades, como nas áreas circundantes a

elas.

Por conta deste grande crescimento, foi acentuada a preocupação

com a manutenção e a utilização dos recursos naturais, renováveis e não

renováveis, dos quais o Brasil dispõe. Foi inserido no contexto de políticas

sociais, o viés ambiental tendo um de seus alicerces na Constituição Federal

de 1.988, em seu artigo 225, em que institui:

“o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à

sadia qualidade de vida”, atribuindo ao Estado em seu

§ 1º inciso VI, o dever de “promover a educação

ambiental em todos os níveis de ensino e a

conscientização pública para preservação do

meio ambiente”.1

Iniciativas no âmbito legislativo foram instituídas de modo que

atendesse a esses intentos, dentre estas, esta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de

2010, na qual ficou instituída a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, que

retrata de maneira ampla as diversas ferramentas para a destinação de

resíduos sólidos produzidos nos centros urbanos e rurais, com todas as suas

1 Artigo 225§ 1, Constituição Federal de 1.988;



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peculiaridades inerentes, bem como as diretrizes para as leis municipais de

resíduos sólidos.

Algumas das ferramentas apontadas nesta lei são: a coleta seletiva

de resíduos sólidos, reciclagem e a educação ambiental, sendo essas

premissas da Lei municipal nº 1021/12, na qual foi instituída a Política

Municipal de Resíduos Sólidos e estabelece as diretrizes para a elaboração do

plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos;

Segundo a Lei 12.305/10, RECICLAGEM consiste no processo

de transformação dos resíduos sólidos em suas propriedades físicas, físico-

químicas ou biológicas com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos

competentes2. Segundo a Lei 9.795/99, que dispõem sobre a Educação

Ambiental e institui a Politica Nacional de Educação Ambiental e dá outras

providências.

"Entendem-se por educação ambiental os processos por

meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem

valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e

competências voltadas para a conservação do meio

ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a

qualidade de vida e sua sustentabilidade."3

Coleta seletiva segundo a Lei 12.305/10 é caracterizada pela coleta

de resíduos sólidos previamente segregados conforme a sua constituição ou

composição.4

Os conceitos abordados possuem entre si uma ligação de

reciprocidade já que para o perfeito andamento do programa é necessário que

2 Lei nacional n°12.305/10- Politica Nacional de Resíduos Sólidos; 3 Lei 9.795/99 Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Politica Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências; 4 Lei nacional n° 12.305/10 – Politica Nacional de Resíduos Sólidos;



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todos sejam desenvolvidos de maneira satisfatória. As ferramentas de

aplicação da Lei 1021/12, são as bases para a criação do trabalho com

educação ambiental no município de Águas Lindas de Goiás- GO, Ficando,

instituído na Lei 1021/12, Art. 40 § 1º:

“Caberá á Secretaria Municipal de Educação, em

conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente,

administrar o programa de Educação Ambiental em todas

as escolas do Município, podendo para tanto, firmar

parcerias com organizações não governamentais

incluindo associações de pais, mestres e grêmios

estudantis.”5

Tendo em vista que a coleta seletiva e a reciclagem são os produtos

obtidos quando a educação ambiental é desenvolvida, considerando assim a

interdisciplinaridade e a multiplicidade de frentes de trabalho. A educação

ambiental deve ser trabalhada de maneira sistêmica e cíclica nas escolas, de

modo que interligue as disciplinas presentes nas grades curriculares com foco

na conscientização dos alunos, visualizando de maneira ampla, as interações

dos saberes aprendidos, que irão favorecer de maneira direta a melhora na

vida social, ambiental e econômica de todos os envolvidos.

Para a aplicação da referida lei foi criado o Programa Educação Ambiental nas Escolas, no qual serão trabalhadas de maneira integrada as

frentes de educação ambiental nas escolas diretamente com os professores e

alunos, a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais recolhidos com a

colaboração da cooperativa dos catadores.

5 Lei municipal n° 1021/12 – Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos e estabelece as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;



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2 - CONTEXTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO

A cidade de Águas Lindas

de Goiás-GO foi criada por força

da Lei nº 12.797 de 27 de

dezembro de 1995, no qual

“Dispõe sobre a criação do Município

de Águas Lindas de Goiás e dá outras

providências.”6

Foram estabelecidos os

limites atuais do município, que até

então era distrito da cidade de

Santo Antônio do Descoberto – GO.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

no censo divulgado de 2010, descreveu que para o ano de 2014, a população

estimada de Águas Lindas de Goiás, seria de 182.526 habitantes, com área de

unidade territorial de 188, 385 Km²; Densidade demográfica (hab/Km²) 846,02.

O município possui duas unidades de conservação (UCs) em seu

território, registradas por lei sendo estas: Área de Proteção Ambiental da Bacia

do Rio Descoberto – APARD, instituída pelo Decreto nº 88.940, de 07 de

Novembro de 1983, no qual

“Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental

das Bacias dos Rios São Bartolomeu e Descoberto, e dá

outras providências.” 7

6 Lei nº 12.797 de 27 de dezembro de 1995, no qual “Dispõe sobre a criação do Município de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências.” 7 Decreto nº 88.940, de 07 de Novembro de 1983, no qual “Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental das Bacias dos Rios São Bartolomeu e Descoberto, e dá outras providências.”



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Possui área total de 41.064 ha. Estando dividido entre os estados de Brasília e

Goiás, sendo a porcentagem por municípios a seguinte: Águas Lindas de

Goiás: 15%, Padre Bernardo: 5%%,Brazlândia: 67% ,Ceilândia: 10% e

Taguatinga: 7%.

A outra unidade de conservação existente no município é o Parque

Estadual do Descoberto – PED, instituído pelo Decreto nº 6.188, de 30 de

Junho 2005. Onde,

“Cria o Parque Estadual do Descoberto e dá outras

providências.” 8

Localizado inteiramente no município de Águas Lindas de Goiás – GO possui

extensão territorial de 1.935,6 hectares.

As (UCs) foram criadas com o objetivo de preservar o bioma Cerrado,

presente na área, bem como a proteção dos corpos hídricos que compõe a

barragem do rio Descoberto que segundo a Companhia de Saneamento

Ambiental do Distrito Federal (CAESB) as cidades beneficiadas pelo

abastecimento de água são Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires, Águas

Claras, Samambaia, Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas, Gama, Santa

Maria, Núcleo Bandeirante, Park Way, Guará e Candangolândia, com vazão

média de 4.451 l/s.9

Ambas UCs possuem em sua extensão faixas de Cerrado, Mata de

Galeria; Cerrado Típico, Vereda, Campo Limpo, Campos de Murundus, Campo

Sujo e Campo Rupestre.

Ressaltando que segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) o

Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de

2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional.

8 Instituído pelo Decreto nº 6.188, de 30 de Junho 2005. Onde “Cria o Parque Estadual do Descoberto e dá outras providências.” 9 CAESB: http://www.caesb.df.gov.br/agua/unidades-de-tratamento8.html



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Considerado como um hotspots mundial de biodiversidade, o Cerrado

apresenta extrema abundância de espécies endêmicas. Do ponto de vista da

diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais

rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas.

Cerca de 199 espécies de mamíferos são conhecidas, e a rica avifauna

compreende cerca de 837 espécies. Os números de peixes (1200 espécies),

répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados.10

3 - O QUE É RECICLAGEM?

O ato de transformar algo que perdeu a sua utilidade inicial em outra

com aplicabilidade diferente da pensada originalmente, é um comportamento

que acompanhou a humanidade ao longo de sua evolução, sendo comum no

dia a dia das sociedades familiares como, por exemplo: a transformação do

óleo vegetal utilizado no preparo de alimentos para a formação de produção

como sabão, detergente, glicerina e biodiesel. Observando a transformação

física de um resíduo que inicialmente seria descartado no meio ambiente,

causando danos graves ao meio ambiente e contaminando os corpos hídricos,

será utilizado com nova finalidade, contribuindo de maneira direta para o

equilíbrio ambiental e para a economia dos agentes inseridos. Vários foram os setores beneficiados por essas medidas, como por

exemplo, a coleta de materiais recicláveis feito pelas cooperativas de catadores

que além do ganho ambiental de resíduos que deixam de poluir a natureza,

ocorre o ganho econômico e social em decorrência da venda dos produtos

obtidos após a reciclagem destes resíduos.

São vastos os conhecimentos aplicados nesta vertente para utilizar,

reutilizar e manter os recursos renováveis e não renováveis do país. O termo 10 Ministério do Meio Ambiente - 2010



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reciclagem passou a ser mais difundido nas últimas décadas do século XX,

onde a preocupação ambiental tomou proporções mundiais, sendo o conceito

mais difundido nacionalmente o estabelecido pela Lei nº 12.305 de 02 de

Agosto de 2010. O ato de reciclar e reutilizar tornou-se ferramenta necessária

para as cidades brasileiras, com aumento populacional ocorreram grandes

benefícios para a sociedade como a geração de empregos e renda, melhora

nas condições de saúde, educação e expectativa de vida, no entanto, por outro

lado com esse grande número de habitantes é inevitável o aumento no resíduo

produzido, que nem sempre recebe a destinação correta.

Para a correta destinação destes resíduos, algumas ferramentas

devem ser aplicadas como:

Educação ambiental: “entende-se por Educação Ambiental

os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade

constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes

e competências voltadas para a conservação do meio ambiente,

bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida

e sua sustentabilidade.”11

Coleta seletiva: “Trata-se de um tipo de tratamento dado ao

resíduo, que começa na fonte geradora com a segregação ou

separação dos materiais em orgânicos e inorgânicos; em

seguida com a sua disposição para a sua destinação, que

poderá ser disposta na porta de sua residência,

estabelecimento comercial ou indústria, para posterior coleta

porta-a-porta realizada pelo poder público ou por catadores, por

entrega voluntária a pontos de entrega voluntária ou a

cooperativas de catadores.”12

11; Lei 9.795/99 Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Politica Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências; 12Ministério do Meio Ambiente (MMA)– Cidades Sustentáveis, 2010



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Reciclagem: “processo de transformação dos resíduos sólidos

que envolve a alteração de suas propriedades físicas,

físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em

insumos ou novos produtos, observadas as condições e os

padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.”13

Portanto, para o crescimento ambiental de uma sociedade, devem

ser observados os princípios da sustentabilidade com o objetivo que atenda as

necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das

gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades. Sendo de extrema

importância a participação de todos para que o objetivo maior de preservação

do meio ambiente seja alcançado.

4 - POR QUE RECICLAR?

O ato de reciclar reflete diretamente a preocupação do indivíduo com

o futuro do ambiente em que está inserido, evidenciado pela necessidade de

agir localmente e pensar globalmente, já que o resultado obtido em lugares

pontuais reflete em todo o contexto global. A reciclagem gera economia de

matérias-primas, água e energia. Acrescentando diretamente a geração de

emprego e renda.

Medidas simples que podem ser aplicadas para fazer a mudança no

cenário ambiental, são baseadas nos 3Rs:

REDUZIR: Aderir a produtos que não tenham muitas embalagens, por

exemplo dar preferência a embalagens que usem refil;

RECICLAR: Reaproveitar o material para outra finalidade, por exemplo,

utilizar potes de vidro para armazenar materiais de escritório e etc;

13Lei nacional n° 12.305/10 – Politica Nacional de Resíduos Sólidos;



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REUTILIZAR: Dar utilidade para um produto que poderia vir a ser

resíduo, criando novas aplicações, por exemplo: a reforma de móveis e

eletro domésticos.14

A indústria da reciclagem de PET no Brasil é uma das mais

desenvolvidas no mundo. Conta com alto índice de reciclagem e uma enorme

gama de aplicações para os materiais reciclados criando uma demanda

constante e garantida.

Segundo a Associação da Indústria Brasileira de Produção de PET

(ABIPET), 2014 o Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de

alumínio (89% em 2003, contra 50% em 1993). A reciclagem de papel subiu de

38,8% em 93 para 43,9% em 2002. 15

A reciclagem é uma atividade de extrema importância que além do

caráter ambiental inerente, aumenta o ciclo de vida e de utilização de materiais

sendo uma forte geradora de divisas para o país.

3.1 Doenças que podem ser evitadas pela separação correta do lixo

Os resíduos produzidos pela sociedade quando não armazenados

e/ou destinados corretamente, podem ocasionar danos diretos ao meio

ambiente, como a poluição e contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Desta forma a população é prejudicada em decorrência do aumento na

incidência de pragas urbanas tais como: baratas, ratos, escorpiões, moscas

ocasionando o aumento da incidência de doenças. Esses agentes atraídos aos setores urbanos devido ao acúmulo e/ou

armazenamento incorreto de resíduos orgânicos ou não, em terrenos baldios e

nos quintais das casas, proporciona o aumento da população desses agentes e

algumas das doenças relacionadas são: a febre tifóide, peste bubônica, tifo,

14Ministério do Meio Ambiente (MMA), Responsabilidade Social – Principio dos 3Rs; 15Associação da Indústria Brasileira de Produção de PET (ABIPET), - 9° Censo - 2014



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dengue, chicungunha, leptospirose, além de alergias, infecções intestinais e

outras doenças.

A diminuição nestas situações pode ser obtida a partir da mudança

de atitude, cada cidadão para que aja de forma consciente, como por exemplo

separando seus resíduos em orgânico, reciclável e não reciclável. O orgânico e

o não reciclável podem ser direcionados aos aterros controlados enquanto que

os recicláveis devem ser enviados a um local adequado para reaproveitamento.

3.2 Inserção Social dos catadores

Os catadores de materiais recicláveis são grandes parceiros para a

promoção da reciclagem. Atuam há muito tempo, mesmo antes da

institucionalização da coleta seletiva. Exercendo atividade de extrema

relevância que permite a classificação e a destinação correta dos resíduos,

possibilitando a economia de recursos naturais e a geração de renda oriunda

dos resíduos reciclados. Cabendo ao Estado:

Lei 1021/12 Art. 6, III “Incentivo a criação e no

desenvolvimento de cooperativas ou outras

formas de associação de catadores de materiais

reutilizáveis e recicláveis.”

Segundo o MMA, no Brasil, a estimativa é de que existam 600 mil

catadores de materiais recicláveis, que, além de garantir o sustento de suas

famílias com a separação dos resíduos, prestam um importante serviço

ambiental para toda a sociedade, na medida em que são os maiores

responsáveis pela reciclagem no país.

A atividade de separação destes resíduos exercida pelos catadores,

influência diretamente na diminuição nos gastos públicos com o sistema de



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limpeza pública, aumenta a vida útil dos aterros sanitários, diminui a demanda

por recursos naturais, e fomenta a cadeia produtiva das indústrias recicladoras

com geração de trabalho e renda. Tornando-se uma parceria produtiva para

todos envolvidos.

3.3 Preservação do meio ambiente

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas

(SEBRAE), o Brasil gera diariamente 183 mil toneladas de resíduos sólidos. O

trabalho de coleta feito pelos catadores possibilita um número maior de

resíduos a serem reciclados e diminui diretamente os impactos que estes

materiais causariam na natureza, com a decorrente diminuição da utilização de

insumos como petróleo, água e energia, tendo em vista que a energia gasta

para a retirada destas matérias primas da natureza é maior do que para reciclá-

las.

5 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ORIGEM DO RESÍDUO

O resíduo é classificado conforme a sua origem. Com base nesta

classificação é possível identificar se é ou não reciclável.

Lixo Público: Gerado nas vias públicas, repartições públicas, limpeza de áreas

de feiras livres e córregos. Lixo Domiciliar: Gerado das atividades residenciais, sendo composto por uma

grande quantidade de matéria orgânica. Exemplos: restos de alimentos,

produtos deteriorados, revistas, embalagens, papel higiênico, entre outros.



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Lixo Comercial: Gerado pelas diferentes atividades comerciais e de serviços,

como por exemplo, lojas, supermercados, bancos, hotéis, restaurantes e bares.

Em sua composição estão objetos como papéis, plásticos, restos de alimentos

e embalagens.

Lixo dos Serviços de Saúde: Gerado das atividades desenvolvidas em

hospitais, postos de saúde, clínicas, laboratórios, ambulatórios, consultórios

odontológicos, farmácias e clínicas veterinárias. Sua composição é bem

variada – resíduos sépticos, seringas, agulhas, bisturis, ampolas, materiais

radioativos, etc. Esse lixo deve ter destinação e tratamento exclusivo, pois, em

contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico, poderão ser

vetores de várias doenças.

Obs.: Nos resíduos originados nos serviços de saúde devem ser manipulados por pessoas e empresas especializadas para a correta destinação. Lixo Industrial: Gerado pelos diversos segmentos do setor industrial. Sua

composição varia de acordo com o tipo de indústria, podendo ser formado por

cinzas, lodos, resíduos alcalinos ou ácidos, papéis, plásticos, metais, vidros,

cerâmica, borracha, madeira, entre ouros. Conforme o segmento industrial, os

resíduos gerados se enquadram em outras classificações, como, por exemplo,

lixo especial.

Obs.: os resíduos industriais que possuam algum grau de periculosidade devem ser destinados conforme a legislação vigente.

Lixo Especial: Gerado por resíduos da algumas atividades industriais. Sua

composição é diversificada – embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, etc.

Esses resíduos devem receber tratamento, manipulação e transporte

específico.



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Obs. Para tais resíduos se aplica a logística reversa, na qual o comércio ou indústria que os vende é responsável por sua coleta após á utilização, bem como destinação final correta.

Lixo Radioativo: Resíduo resultante de rejeitos radioativos, composto de

urânio enriquecido com isótopo atômico 235. Esse lixo é extremamente

perigoso, havendo, portanto, a necessidade de ser enterrado em local com a

devida estrutura de tratamento e segurança.

Lixo Espacial: Lixos oriundos de objetos lançados pelo homem no espaço.

Composto por peças de foguetes e satélites artificiais.16

Com base na classificação feita em relação à origem também se fez

necessária a classificação segundo o grau de periculosidade do resíduo, sendo

instituída pela Associação Nacional de Normas Técnicas (ABNT),

NBR10004/2004.

a) Resíduos de Classe I – Perigosos: O resíduo é classificado como

Classe I se apresentar risco à saúde pública e risco ao meio ambiente. Nesta

classificação encontram-se os resíduos gerados nos serviços de saúde.

Possuem característica de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,

toxicidade e patogenicidade.

b) Resíduos Classe II – Não Perigosos (II A – não inertes e II B –

inertes);

b.1) Resíduos classe II A – Não inertes: resíduos sólidos ou

misturas de resíduos sólidos que não se enquadram na classe I – perigosos ou

na classe II;

B – inertes, podendo ter propriedades como combustibilidade,

biodegradabilidade ou solubilidade em água.

16Plano Nacional de Resíduos Sólidos- Versão Preliminar, 2010;



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b.2) Resíduos classe II B – Inertes: resíduos sólidos ou misturas de

resíduos sólidos que, quando amostrados e submetidos a um contato dinâmico

estático com a água destilada ou deionizada à temperatura ambiente, não

apresentem nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações

superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspectos

cor,turbidez, dureza e sabor.17

6 - CLASSIFICAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS

A destinação final dos materiais a serem trabalhados, é feita com

base em suas características físicas e químicas, que serão determinantes para

a sua classificação final como sendo reciclável. Pode ser transformado em

outro bem e não reciclável. Materiais que por conta de sua utilização anterior

não podem ser utilizados para a reciclagem, vale ressaltar que:

- Reciclável é diferente de reciclado: Reciclável indica que o material pode

ser transformado em outro novo material. Reciclado indica que o material já foi

transformado. Algumas vezes, o material que foi reciclado pode sofrer o

processo de reciclagem novamente. Certos materiais, embora recicláveis, não

são aproveitados devido ao custo do processo ou à falta de mercado para o

produto resultante.18

- Reciclar é diferente de separar: Reciclar consiste em transformar materiais

já usados em outros novos, por meio de processo industrial ou artesanal.

Separar é deixar fora do lixo tudo que pode ser reaproveitado ou reciclado. A

separação ou triagem do lixo pode ser feita em casa, na escola ou na empresa.

17Associação Nacional de Normas Técnicas (ABNT), NBR10004/2004- Classificação de Resíduos Sólidos; 18Secretaria de Meio Ambiente do Estado São Paulo – Projeto de Educação Ambiental nas Escolas – 2ª Edição 2013;



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É importante lembrar que a separação dos materiais de nada adianta se eles

não forem coletados separadamente e encaminhados para a reciclagem

5.1 - Classificação dos materiais, quanto à destinação:

CUIDADOS ESPECIAIS (PAPÉIS): Devem estar secos, limpos (sem gordura,

restos de comida, graxa), de preferência não amassados. As caixas de papelão

devem estar desmontadas por uma questão de otimização do espaço no

armazenamento.19

Tabela 1: diferenciação entre os papeis recicláveis e não recicláveis.

Obs.: * - produto que pode ser reciclado dependendo de tecnologia especifica; ** - produto que seu descarte deve ser feito com base na logística reversa,

19 www.lixo.org.br<classifcaçãoderesiduos>

PAPEL

RECICLÁVEL NÃO RECICLÁVEL

FOLHAS E APARAS DE PAPEL ADESIVOS JORNAIS ETIQUETAS LIVROS FITA CREPE

CAIXAS DE PAPELÃO PAPEL CARBONO REVISTAS FOTOGRAFIAS

FORMULÁRIOS PAPEL TOALHA CARTOLINAS PAPEL HIGIÊNICO

RASCUNHOS ESCRITOS PAPÉIS ENGORDURADOS FOTO CÓPIAS PAPÉIS METALIZADOS

FOLHETOS PAPÉIS PARAFINADOS IMPRESSOS EM GERAL PAPÉIS PLASTIFICADOS

TETRA PAK GUARDANAPOS



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CUIDADOS ESPECIAIS (METAL): Devem estar limpos e se possível, reduzidos a um menor volume.20 Tabela 2: diferenciação entre os metais recicláveis e não recicláveis.

Obs.: * - produto que pode ser reciclado dependendo de tecnologia especifica; ** - produto cujo descarte deve ser feito com base na logística reversa,

CUIDADOS ESPECIAIS (PLÁSTICO): Potes e frascos limpos, sem resíduos

para evitar animais transmissores de doenças próximos ao local de

armazenamento.21

Tabela 3: diferenciação entre os plásticos recicláveis e não recicláveis

.Obs.: * - produto que pode ser reciclado dependendo de tecnologia especifica; ** - produto cujo descarte deve ser feito com base na logística reversa,

20www.lixo.org.br<classifcaçãoderesíduos> 21www.lixo.org.br<classifcaçaoderesiduos>

METAL


LATAS DE ALUMINIO CLIPES * LATAS DE AÇO, SARDINHA E MOLHO DE

TOMATE GRAMPOS * FERRAGENS ESPONJA DE AÇO

CANOS LATAS DE TINTA OU VENENO ** ESQUADRILHAS PILHAS**

ARAME BATERIAS**

PLÁSTICO


TAMPAS DE GARRAFAS CABO DE PANELA POTES DE ALIMENTOS TOMADAS

GARRAFAS PET ADESIVOS GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL ESPUMA

RECIPIENTES DE LIMPEZA TECLADO DE COMPUTADOR * HIGIENE ACRILICOS *

PVC SACOS PLÁSTICOS

BRINQUEDOS BALDES



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CUIDADOS ESPECIAIS (VIDRO): Devem estar limpos e sem resíduos. Podem

estar inteiros ou quebrados. Se quebrados devem estar embalados em papel

grosso (jornal ou craft).22

Obs.: * - produto que pode ser reciclado dependendo de tecnologia especifica; ** - produto cujo descarte deve ser feito com base na logística reversa,

5.2 - Tempo de decomposição:

Obs.: O tempo de decomposição descrito acima varia conforme a fonte consultada, em decorrência da situação climática a qual o material em questão foi submetido.23

22www.lixo.org.br<classficaaoderesiduos> 23Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2012.

VIDRO


POTES DE VIDRO ESPELHOS COPOS LÂMPADAS **

GARRAFAS CERÂMICA EMBALAGENS DE MOLHO PORCELANA

FRASCOS DE VIDRO CRISTAL AMPOLAS DE MEDICAMENTO **

PAPEL DE 3 Á 6 MESESPANOS DE 6 MÊS A 1 ANO

FILTRO DE CIGARRO MAIS DE 5 ANOSMADEIRA PINTADA MAIS DE 15 AANOS

NAILON MAIS DE 20 ANOSMETAL MAIS DE 100 ANOS

ALUMINIO MAIS DE 200 ANOSPLÁSTICO MAIS DE 400 ANOS

VIDRO MAIS DE 1.000 ANOSBORRACHA INDETERMINADO

TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DOS RESIDUOS

Tabela 5: tempo de decomposição dos resíduos,

Tabela 4: diferenciação entre os vidros recicláveis e não recicláveis.



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5.3 – Curiosidades:

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2012.

5.4 - O que não pode ser reciclado:

Alguns materiais uma vez utilizados dependendo das

características físicas e químicas, como também a sua destinação

original quando foi fabricado podem não ser reutilizados e/ou

reciclados, podendo ser, em decorrência de falta de tecnologia

local para a reciclagem deste resíduo ou a falta de mercado consumidor destes

itens como, por exemplo: fraldas descartáveis, esponja de aço, lâmpadas entre

outros.

5.5 - Materiais cuja destinação deve ser em locais específicos:

Certos tipos de materiais como baterias e pilhas

possuem em seu interior elementos químicos que não são

biodegradáveis, fato este que as tornam poluidoras tóxicas ao

meio ambiente. Seu descarte deve ser feito separadamente do

01 tonelada de papel reciclado evita o corte de 15 a 20 árvores, economiza 50% de energia

elétrica e 10 mil m³ de água.

01 tonelada de alumínio reciclado evita a extração de 05 toneladas de minério. 100 toneladas

de aço reciclado poupam 27 kWh de energia elétrica e 05 árvores usadas como carvão no

processamento de minério de ferro.

100 toneladas de plástico reciclado evitam a extração de 01 tonelada de petróleo.

01 tonelada de vidro reciclado evita a extração de 1,3 tonelada de areia.



SEMMA

lixo orgânico e do reciclável. As pilhas e baterias devem ser acondicionadas

separadamente de modo que seja evitado que elas amassem, rompam ou

entrem em contado direto com a água e o solo.

Esses materiais devem ser destinados aos fabricantes que devido à

periculosidade ambiental de seus produtos são responsáveis pela logística

reversa, ou seja, receber de volta o produto vendido e dar a destinação final

correta a ele após a sua utilização.

7 - COLETA SELETIVA

O conceito de coleta seletiva é definido como coleta de resíduos

sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição,

consistindo em um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, como:

papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos. Previamente separados na fonte

geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados.

A coleta seletiva e a reciclagem de resíduo têm um papel muito

importante para o meio ambiente. Por meio delas, recuperam-se matérias-

primas que foram retiradas da natureza e que após a sua transformação e/ou

adequação no sistema de reciclagem pode ser reinserida na cadeia produtiva,

sendo benéfica pra todos os envolvidos, de maneira que a educação ambiental

da população, em consonância com a coleta seletiva e a reciclagem, todos os

agentes envolvidos são beneficiados pela diminuição dos resíduos deixados

nas ruas e terrenos baldios; no decréscimo no índice de poluição ambiental e

visual; na diminuição dos casos de doenças correlacionadas ao acúmulo de

resíduos em recipientes descartados.

Além dos importantes aspectos ambientais citados, a melhora nos

setores econômicos e sociais também é evidente, tendo em vista que os

materiais coletados das ruas favorecerá, a participação popular na mudança de



SEMMA

atitude das comunidades em que estão inseridas, bem como a melhoria

econômica decorrente dos produtos obtidos através das materiais separados

para a reciclagem feito pelas cooperativas.

O sistema de cores para a classificação dos resíduos, estabelecido

pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 275 de

25 de Abril de 2001, ficando instituído o padrão:

Fonte: CONAMA nº 275 de 25 de Abril de 2001,

A classificação por cores dos resíduos coletados visa facilitar a

identificação por parte dos moradores na hora da separação de seus resíduos, bem como a facilitar o trabalho das equipes na hora da coleta.

Modelos de lixeiras com a separação por cores CONAMA nº 275/01:

A separação correta dos materiais

possibilita a sua correta destinação

e possível reciclagem.

AZUL PAPEL/PAPELÃO LARANJA RESIDUOS PERIGOSOS

VERMELHO PLÁSTICO BRANCO RESIDUOS AMBULATORIAISE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

VERDE VIDROROXO RESIDUOS RADIOATIVOS

AMARELO METALMARROM RESIDUOS ORGÂNICOS

PRETO MADEIRACINZA RESIDUO GERAL NÃO RECICLÁVEL,

, MISTURADO OU CONTAMINADONÃO PASSIVÉL DE SEMPARAÇÃO.



SEMMA

Outra alternativa para a coleta é a separação simples do lixo

orgânico e o reciclável feita por lixeiras comuns destinada a materiais

recicláveis.

Imagens fonte: www.lixo.org.br<classificaçãoderesiduos>

Obs. A escolha do tipo de lixeira a ser utilizado na separação dos resíduos, deve ser com base na situação do local onde este procedimento esta sendo implementado.

8 - DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS COLETADOS NO PROGRAMA

A destinação final do material separado levará em conta a sua

classificação quanto aos critérios de reciclável ou não reciclável, A destinação

dos materiais pode ser feita em:

7.1 Centro de triagem: materiais previamente separados na coleta

seletiva.

7.2 Aterro controlado: materiais não apropriados para a reciclagem.

9 - BOAS PRATICAS NO ÂMBITO ESCOLAR As boas praticas no ambiente escolar consistem na mudança simples de

hábitos cotidianos que interferem como a diminuição de utilização de produtos

industrializados que possuam muitas embalagens não reaproveitáveis, dando

lugar a produtos e alimentos menos industrializados.



SEMMA

Essas adaptações do cotidiano das escolas podem ser estendidas a outros

setores como:

- Utilização de copos para uso cotidiano, diminuindo assim a utilização

de copos descartáveis;

- Colocação nos Bags de coleta, as caixas que transportam a merenda

escolar;

- Colocação nos Bags das embalagens de lanches dos alunos e

professores descritas neste programa como sendo recicláveis;

- Impressão de atividades quando possível em frente e verso;

- Não lançar nas ruas água proveniente de atividade domésticas e/ou

comerciais e quando necessário comunicar os órgãos competentes sobre a

ocorrência do mesmo.

10 - ATIVIDADES SUGERIDAS

Para o aproveitamento de espaços vazios nas escolas algumas

atividades podem ser desenvolvidas tais como:

8.1 Compostagem: Consiste na "reciclagem dos resíduos

orgânicos": é uma técnica que permite a transformação de restos orgânicos

(sobras de frutas e legumes e alimentos em geral, podas de jardim, etc) em

adubo. É um processo biológico que acelera a decomposição do material

orgânico, tendo como produto final o composto orgânico.

A compostagem é uma forma de recuperar os nutrientes dos

resíduos orgânicos e levá-los de volta ao ciclo natural, enriquecendo o solo

para agricultura ou jardinagem. Além disso, é uma maneira de reduzir o volume

de lixo produzido pela sociedade, destinando corretamente um resíduo que se

acumularia nos lixões e aterros gerando mau-cheiro e a liberação de gás

metano. 24

8.2 Plantio de árvores: Plantio de espécies nativas do cerrado, trás

grande beneficio ao meio ambiente de forma geral, tendo em vista que as

24 Ministério do Meio Ambiente, 2014.



SEMMA

árvores trabalham diretamente na ciclagem de nutrientes no solo, trabalhando

a estruturação física, evitando a ocorrência e erosões e auxiliando a

microfauna do solo, mantendo o equilíbrio ecológico, além a ação fundamental

de retirada de CO² (gás carbônico) da atmosfera e transformá-lo em O¹

(oxigênio), sendo este fundamental para a vida na Terra.

Ressaltando que, para o plantio de árvores os critérios como espécie,

localização e clima devem ser observados.

8.3 Hortas: implantação de hortas orgânicas, que visa pela

condução sustentável da produção no que condiz a utilização de insumos

químicos que podem ser possivelmente tóxicos ao meio ambiente e a saúde

humana. O cultivo orgânico trabalha de maneira integrada o aspecto ambiental,

evitando a utilização de insumos químicos e priorizando a utilização técnicas

naturais e com menor impacto físico, químico e biológico ao ecossistema, o

econômico, o produto orgânico em decorrência da maior mão de obra utilizada

no seu cultivo o valor agregado junto ao consumido final se torna maior e o viés

social tendo em vista que uma grande parcela dos produtores de orgânicos são

do sistema familiar de produção, beneficiando diretamente a fixação de destas

famílias a propriedade rural.

Obs.: para o correto dimensionamento de tais atividades deve ser procurado o apoio técnico do profissional da área.

8.4 Visitas ao centro de triagem

As visitas ao centro de triagem do Instituto Francisco Ambiental

Internacional, é uma forma de complementar o ciclo ou atividade educacional

ambiental iniciada na escola e complementada no centro de triagem, sempre

por um educador ambiental que tem por objetivo:



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a) Despertar a conscientização a respeito do cuidado com meio ambiente e da

importância de sua preservação, assim como a necessidade do

reaproveitamento do lixo por meio da coleta seletiva;

b) Compreender e caracterizar a educação ambiental com suas tendências e

necessidades específicas do município;

c) Trabalhar interdisciplinarmente educação ambiental como espaço de

formação dos novos cidadãos com sistema;

- Refletir sobre educação ambiental e tudo o que possa remeter à prática da

reciclagem como gesto de cidadania;

- Desenvolver as expressões artísticas, as habilidades manuais e despertar a

criatividade por meio das artes com os produtos recicláveis;

- Aplicação prática de métodos pedagógicos, distribuição de cartilhas e jogos

para a formação e integração do aluno com o meio em que vive;

- Realizar visita ao Centro de Triagem para formação teórica e prática sobre o

processo de triagem dos resíduos sólidos;25

11 - LEVANTAMENTO DE DADOS

Segundo estudo realizado pela Associação Brasileira de Empresas

de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a média nacional de

produção de lixo por pessoa em 2013 foi de 1,041/kg/hab/dia e a média do

estado de Goiás foi de 0,955 kg/hab/dia.26

Para a criação da estimativa de produção de resíduos nas escolas

participantes do programa Educação Ambiental nas Escolas - EAE, foi

utilizado o valor médio de 0,150 kg/aluno/dia. Este valor foi adotado com base

25Fragmento do Projeto “Reciclando Consciência” – IFRAI,2015. 26Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE),2013.



SEMMA

faixa etária dos alunos de 4 a 11 anos e média 4 de horas diárias, esta média

adotada pode ser alterada havendo necessidade.

9.1 Quantidade de coletores

A estimativa foi realizada com base na produção diária por aluno de 0,150

kg/aluno/dia e na quantidade de alunos que a escola possui no total.

9.2 Dias de coleta

Os dias para a coleta seletiva nas escolas serão definidos conforme a

adaptação das mesmas a rotina de recebimento de resíduos por parte dos

alunos.

0,150 kg/aluno/dia

Quantidade Alunos Produção média Semana Kg/Escola/dia 5 dias

100 15 75 150 22,5 112,5 200 30 150 250 37,5 187,5 300 45 225 350 52,5 262,5 400 60 300 450 67,5 337,5 500 75 375 550 82,5 412,5 600 90 450 650 97,5 487,5 700 105 525 750 112,5 562,5 800 120 600

A tabela abaixo representa a estimativa de produção de resíduos dia/escola



SEMMA

9.3 Registros de dados

Na escola

Os dados dos projetos desenvolvidos pela escola com base no

Educação Ambiental nas Escolas - EAE ,devem ser armazenados pelos

professores e diretores em documentos como: diários de presença, planos de

aula, atas de reunião e relatório fotográfico, estando de maneira organizada e

clara, de modo que ofereça informações precisas sobre as atividades

desenvolvidas neste âmbito pela escola, tais como: quantidade de horas

trabalhadas em sala de aula voltadas para os temas abordados neste projeto,

atividades e projetos desenvolvidos e os resultados obtidos.

Na cooperativa dos catadores

Os dados da coleta seletiva realizado pela cooperativa de catadores

de Águas Lindas de Goiás – GO, nas escolas municipais atendidas pelo

programa Educação Ambiental nas Escolas – EAE, serão entregues

semanalmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Programa Educação Ambiental nas Escolas – EAE, 2ª Edição, 2015. .


SEMMA

ANEXO

RELATÓRIO SEMANAL DE COLETA SELETIVA COOPERATIVA

RELATÓRIO N°_____/2015.

NOME DA ESCOLA:_____________________________________________________________

ENDEREÇO:__________________________________________________________

TOTAL COLETADO NA ESCOLA SEMANALMENTE kg: _______________________

DESCRIÇÃO GERAL DO MATERIAL

COLETADO:___________________________________________________________

_____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

Águas Lindas de Goiás – GO, ______de ___________________de ________.

______________________________________________ Assinatura do responsável pelo preenchimento

DADOS DA COLETA

SEG. TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO

___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___

kg kg kg kg kg kg

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