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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS

Processo nº: 033/3.15.0000159-1Autor: Leonardo Silveira Pinheiro RodrigusRe!uerido "a#: $aga%ine Lui%a S/a&u'%a Leiga: (ianca ()c*er da +osta

 ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, istos e ainados estes autos...

ora dis2ensado o relatrio4 nos teros do artigo 3 da Lei 9.099/954 6a7oua reve s'ntese dos 6atos e a2s 2asso a eitir o Parecer.

8rata-se de A7o de Re2ara7o de anos $orais4 a;ui%ada 2or LeonardoSilveira Pinheiro e 6ace de $aga%ine Lui%a S/a4 na !ual alega a 2arte autora !ue na data de09/01/<015 dirigiu-se at= a lo;a r=4 a 6i de e6etuar a co2ra de eletrodo=stico4 tendo e vista!ue neste dia a lo;a estava co v>rios 2rodutos e li!uida7o. Adu% !ue a2s e6etuar o 2agaento das ercadorias dirigiu-se a sa'da da lo;a4 oento e !ue 6oi aordado 2or u

seguran7a 2ara 6a%er a con6erncia das ercadorias. ?arra !ue ao eainar as ercadoriasdentro da sacola encontrava-se u secador de caelos4 o !ual havia 6eito a desistncia de co2rae 2edido ao vendedor 2ara retirar o 2roduto4 no entanto o seguran7a da r=4 tratou-o de odohostil4 6alando e vo% alterada !ue o eso estava tentando 6urtar tal 2roduto4 e coosegurou o ra7o do autor aru2taente e gritou 2ara os deais seguran7as !ue o eso estavatentando 6urtar 2roduto da lo;a4 sendo !ue todas 2essoas !ue estava no local 2resenciara oocorrido. Re!uer desta 6ora4 a re2ara7o 2elos danos orais e2erientados.

A audincia de concilia7o restou ineitosa. Soreveio audincia de instru7o e ;ulgaento4 sendo renovada a 2ro2osta de concilia7o a esa restou ineitosa. ?o ato4 are!uerida a2resentou contesta7o escrita4 se docuentos4 re!uerendo a i2rocedncia do 2edido.

@ora dis2ensados os de2oientos 2essoais.

@oi 2rodu%ida 2rova oral.

Se ais 2rovas a sere 2rodu%idas4 viera os autos 2ara 2ro6erir sugesto deParecer.

o reve relatrio. Passo a o2inar.

+o2ulsando os autos4 tenho !ue o 2edido erece 2rocedncia4 ve;aos.B autor alega !ue so6reu huilha7o veral 2or u seguran7a da lo;a r=4 a2s

desentendientos acerca da a!uisi7o de u secador de caelos.

A tese de6ensiva = de negativa das o6ensas 2elo 6uncion>rio4 sendo !ue o autor dirigiu-se a u local reservado ;unto co o gerente 2ara esclarecere a situa7o.

A 2rova testeunhal colida = su6iciente no sentido da veracidade dos 6atosautorais4 con6ore relato !ue transcrevo aaio:

8esteunha vandro +outo de AraC;o4 6l. 30 dos autos:

“(...) que estava fora da loja e viu que o autor saiu meio arrastado

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da loja; que o segurança falou que o autor tentou furtar um secador de cabelos; que o autor chamou a Brigada Militar; que o autor iriacomprar o secador mas desistiu da compra; que no dia osvendedores colocavam nas sacolas os produtos; que osseguranças estavam sendo rudes com todas as pessoas; que pegaram o autor pelo braço e colocaram para fora da loja; queoutras pessoas presenciaram o ocorrido; que o segurança falou

 para o autor na frente de todos que estavam no local   (grifei)

Resta claro !ue houve o6ensas 2ro6eridas 2elos seguran7as da lo;a r= D autora.Por=4 a conduta o6ensiva e desres2eitosa do 6uncion>rio4 no se ;usti6ica 2erante u cliente seu4consuidor4 de seus 2rodutos e !ue te o direito de ser atendido co educa7o e civilidade nasde2endncias da lo;a.

 A lo;a r=4 = res2ons>vel civilente 2elos atos 2raticados 2or seus 2re2ostos

!uando e servi7o da lo;a.

A ;uris2rudncia do 8&RS4 assi4 ve 6irando seu entendiento acerca daat=ria4 e casos seelhantes:

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DEATENDIMENTO NA LOJA. RECLAMAÇÃO. DANO MORALCONFIGURADO. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. CDACOSTADO AOS AUTOS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.MOMENTO OPORTUNO. A proa !o" a#to" $ "#%&'&ente a'onen'er (#e o 'on"#m&!or tee "e# &n)re""o noe"ta*e+e'&mento 'omer'&a+ *arra!o, '#-a re'#"a no aten!&mentono re"to# !e&!amente -#"t&%&'a!a, /n#" pro'e""#a+ (#e 'a*&a 0re(#er&!a rea+&1ar, no" termo" !o art. 222, &n'. II, !o CPC,por(#anto na +o-a !e aten!&mento, 'om porta" %e'3a!a", o#tro"'+&ente" e"taam "en!o aten!&!o" e "e en'ontraam no &nter&or!a me"ma. O CD tra1&!o !emon"tra (#e a %#n'&on4r&a !o

e"ta*e+e'&mento trato# o 'on"#m&!or "em o !e&!o re"pe&to.O%en"a (#e )era !ano mora+, '#-a "enten5a ar*&tro# em R67.89,9;, (#e no mere'e "er m&nora!o. In'a*<e+ a+e)a5o !e'er'eamento !e !e%e"a ar)#&!a em pre+&m&nar. O momentopro'e""#a+ oport#no para a pro!#5o !e proa" $ a a#!&=n'&a !e&n"tr#5o, 'on%orme pre'e&t#a o art. 22 !a Le& n> ?.;??@?9. Demo!o a#"ente m4'#+a na -#nta!a ao" a#to" !o CD tra1&!o pe+oa#tor no re%er&!o ato. A!ema&", a&n!a (#e "e trata""e !ea#!&=n'&a !e &n"tr#5o e -#+)amento e na o'a"&o no %o&repro!#1&!o o CD, &mpen!e re%er&r (#e "e(#er &"ta !o" a#to" %o&re(#er&!a para re"pe't&a &"#a+&1a5o, +o)o no 34 (#e "e %a+arem !e%e"a o*"ta'#+&1a!a re"tan!o a proa 4+&!a a "er'on"&!era!a na "enten5a. Pro'e!ente o pe!&!o !o a#tor em'on!ena5o em !ano" mora&" $ !e "er mant&!a !e'&"o (#e

 -#+)o# &mpro'e!ente o 'ontrape!&!o !a re(#er&!a em o%en"amora+ a "#a empre"a. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOIMPROIDO. BRe'#r"o C<e+ N> 7;;2?;9, Pr&me&ra T#rmaRe'#r"a+ C<e+, T#rma" Re'#r"a&", Re+ator: Fa*&ana &++e", J#+)a!oem 2;@;?@8;7

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS IRROGADAS PORCAIA DE LOJA CONTRA CONSUMIDOR. SITUAÇÃOPRESENCIADA POR OUTROS CLIENTES. DANO MORALOCORRENTE. HUANTUM INDENIATRIO REDUIDO. 7. Re"to#e&!en'&a!o, pe+a proa 'o+3&!a, (#e a opera!ora !e 'a&a !a +o-ar$ )r&to# e &n)o# o a#tor, ten!o "e ea+ta!o a ponto !e "er

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"#*"t&t#<!a em "e# po"to. O %ato %o& pre"en'&a!o pe+a te"tem#n3aMa)+&en& B%+". 82@8, (#e o narro# !e %orma 'oerente e'on!&1ente 'om a er"o !o a#tor. Pe(#ena" !&er)=n'&a" na"epre""Ke" re%er&!a" pe+o" !epoente" no +eam 0 'on'+#"o !e(#e a te"tem#n3a e"te-a ment&n!o, po&" o !epo&mento $'oerente, !e mo!o )era+, 'om o (#e %o& narra!o no *o+et&m !eo'orr=n'&a e na &n&'&a+. A+$m !&""o, a prpr&a &n%ormante tra1&!a

pe+a r$ 'on%&rmo# (#e a %#n'&on4r&a &n)o# o a#tor, mo"tran!o"eea+ta!a. 8. A&n!a (#e o 'on"#m&!or e"t&e""e &rr&ta!o ao (#et#!o &n!&'a, 'om ra1o, po&" no o*tee &n%orma5Ke" a!e(#a!a""o*re #m !e"'onto (#e re'e*er&a na 'ompra !e #m 'arr&n3o !e*e*= , no 34 -#"t&%&'at&a para a re"po"ta !a %#n'&on4r&a, (#e,"e)#n!o a te"tem#n3a, '3e)o# a "a&r !e "e# po"to e 'o+o'ar o!e!o na 'ara !o a#tor, o (#e no %o& ne)a!o pe+a r$ em "#a"ra1Ke" re'#r"a&". No "e e"t4 !&ante !e 3&pte"e !e meraretor"o, po&" a at&t#!e !a %#n'&on4r&a %o& !e"propor'&ona+ 0re'+ama5o %e&ta pe+o a#tor. 2. A "&t#a5o "em !&!a" )era a*a+omora+ &n!en&14e+, at$ por(#e a o%en"a %o& o#&!a por o#tro"'on"#m&!ore" (#e a+& e"taam, *em 'omo pe+a e"po"a e %&+3ape(#ena !o a#tor, (#e o a'ompan3aam. . O a+or !a&n!en&1a5o, 'ont#!o, %o& %&a!o !e %orma e'e""&a BR6

.;;;,;;, 'omportan!o re!#5o para R6 9.;;,;;, a %&m !eme+3or "e a!e(#ar 0" '&r'#n"tQn'&a" !o 'a"o 'on'reto. Senten5apar'&a+mente 'on%&rma!a por "e#" prpr&o" %#n!amento". Re'#r"opar'&a+mente pro&!o. BRe'#r"o C<e+ N> 7;;27?8, Pr&me&raT#rma Re'#r"a+ C<e+, T#rma" Re'#r"a&", Re+ator: R&'ar!o Torre"ermann, J#+)a!o em ;@;2@8;78

+onsiderando-se o alto grau de re2rova7o da conduta da 2arte r=4 e coosua ca2acidade econEica o2ino 2ela 6ia7o indeni%atria no ontante de RF G.000400 "!uatroil reais# 2ara !ue a condena7o atin;a seu esco2o 2edaggico-2unitivo e coersitivo "a6i de noreincidir no ato# e rela7o D 2arte re!uerida e re2aratrio e rela7o a 2arte autora.

iante do e2osto4 o2ino 2ela PRB+H?+IA B PIB4 a 6i decondenar a re!uerida a 2agar a 2arte autora a !uantia de RF G.000400 "!uatro il reais#4 valor estea ser corrigido onetariaente 2elo IJP-$ a incidir desde seu aritraento4 nos teros dasuula 3K< do S8& e ;uros de ora a contar da data do 6ato "1/1</<01G#.

+ustas e honor>rios advocat'cios so indevidos e sede de 2rieiro grau e6ace ao dis2osto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

+oo usual4 sueto o 2arecer ao outo"a# Presidente do &ui%ado s2ecial+'vel 2ara a2recia7o4 nos teros do artigo G0 da Lei 9.099/95.

So Leo2oldo4 15 de ;unho de <015.

(ianca ()c*er da +osta  &u'%a Leiga

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