DATADEZ SEPARAO DE CORPOS - MEDIDA CAUTELAR - AFASTAMENTO DO LAREXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM.....VARA DE FAMLIA DA COMARCA DE........(qualificao), portadora da RG.n........, residente e domiciliada na............., nesta Capital, por sua procuradora firmatria, doc. anexo, com escritrio profissional nesta Capital na Av. .............., n. ..........., vem a presena de V.Exa., com fundamento no CPC, art. 888, inciso VI propor Medida Cautelar de Separao de Corpos contra seu (qualificao), residente e domiciliado na cidade de........na rua ..... nesta Capital pelas razes de fato e de direito adiante expostas:1. DOS FATOSA Requerente casada com o Requerido desde a data de ..., casamento este celebrado sob o Regime da Comunho de Bens, conforme infere cpia da certido em anexo (doc. ...).Da unio matrimonial nasceram os filhos, a saber:(mencionar o n de filhos, nome data de nascimento e anexar certido de nascimento)Sendo ambos menores impberes e incapazes,............ com ........ e ..... anos, respectivamente.O casal conviveu relativamente bem nos primeiros ..... anos de casamento a partir do que o Requerido passou a dispensar tratamento de violncia Autora e aos seus filhos, situao que se agravou pelo fato do mesmo ser viciado em bebidas alcolicas, o que o faz perder totalmente o controle emocional, cada vez com mais freqncia.A Requerente tentou amigavelmente resolver a situao, pedindo freqentemente que ele abandonasse o vcio; procurando inclusive, em ............... do corrente ano ajuda junto a Delegacia da Mulher (doc. .... e ....), mas ambas as tentativas foram infrutferas. Em razo do que desde esta ocasio o casal encontra-se dormindo em quartos separados. o Requerido pessoa de alta periculosidade, trazendo prejuzos concretos a mulher e filhos, quando os agride fsica e moralmente, inclusive destruindo portas e objetos de dentro do lar conjugal.Vive a Autora numa situao de total constrangimento no s perante sua famlia, mas tambm em relao as vizinhas, as quais so ameaadas sexualmente pelo Requerido. Teme a Requerente pela segurana em especial de ..............., filha do casal, a qual constantemente, alm de presenciar investidas de seu genitor contra terceiras pessoas, igualmente ameaada sexualmente pelo mesmo.Como se no bastasse, o Requerido no colabora em nada para o sustento da famlia, ficando a cargo da Autora toda a despesa no que tange a alimentao, vesturio, moradia, etc.Esse estado de coisas no pode perdurar uma vez que o prejuzo sentido na prole muito grande, pois as crianas so obrigadas a presenciar obscenidades de seu prprio pai, quando o mesmo, invertendo a situao, tenta denegrir a imagem da me perante as mesmas.Obstado o convvio familiar, a Requerente no se sente em condies psicolgicas de que seu marido permanea sob o mesmo teto conjugal dela e de seus filhos, quando busca a presente separao de corpos como medida preparatria da AO PRINCIPAL DE SEPARAO LITIGIOSA a ser proposta no prazo preconizado em lei, at porque surge a questo cautelar na espcie enfocada.Em verdade, o afastamento do cnjuge, ora Requerido, do lar conjugal, o que melhor atende convenincia e comodidade dos filhos e do prprio casal.0 esprito da lei exatamente este, dar guarida pretenso que melhor acomode os interesses da famlia, notadamente o dos filhos.2. DO DIREITONos termos da lei material, explicita o CCB em seu artigo 1.562, o aspecto cautelar da separao de corpos, como anterioridade da separao, cuja redao antiga nominava como desquite."Art. 1.562. Antes de mover ao de nulidade de casamento, a de anulao, a de separao judicial, a de divrcio direto ou a de dissoluo de unio estvel, poder requerer a parte,comprovando sua necessidade , a separao de corpos, que ser concedida pelo juiz com a possvel brevidade.Na mesma esteira, define a Lei n 6.515/77 (lei do Divrcio) em seu artigo 7, pargrafo 1, "verbis":"a separao de corpos poder ser determinada como medida cautelar (art. 796, do CPC) ".A jurisprudncia ptria, segundo essa orientao, tem-nos apresentado solues corretas a respeito da aplicao do art. 888, VI, do CPC:"Segundo dispe o art. 888, VI, do CPC, o juiz poder ordenar ou autorizar, na dependncia da ao principal ou antes de sua propositura, o afastamento temporrio de um dos cnjuges da morada do casal.(mencionar entendimento jurisprudencial)Na espcie, ficou demonstrado que o marido deve ser afastado, permanecendo na casa a mulher e seus dois filhos.Ao que se v, rene assim a Autora, os requisitos necessrios pretenso da concesso mediante sentena, da separao de corpos.3. DO OBJETO DA LlDE PRINCIPALNos termos do art. 806 do Cdigo de Processo Civil, a Autora ir propor no prazo legal, a ao principal de Separao Judicial, em conformidade com o disposto pela Lei n 6.515/77, artigo 2, inciso III, c/c artigo 54. DO PEDIDO LIMINAR0 tema envolve questo imediata e crucial famlia e a demora na concesso do pedido poder causar gravames a todos, fato esse que revela o periculam in mora exigido para concesso em carter initio litis.Por seu turno, o outro requisito, o do fumus boni juris tambm se acha presente na exposio do texto expresso da lei material, bem como do Cdigo de Processo Civil, e ainda, examinado na doutrina e na jurisprudncia.Atendidos, destarte, os pressupostos concesso liminar, a Autora, nesta oportunidade invoca este direito e requer expressamente o deferimento.5. DO REQUERIMENTOFACE AO EXPOSTO, requer a Vossa Excelncia:a) acolher a presente medida cautelar de separao de corpos, com o deferimento da liminar com o afastamento, inaudita altera parte, ante presena do periculum in mora e fumus boni juris;b) se digne determinar a citao do Requerido, mediante mandado, no endereo residencial antes declinado, para que conteste, querendo, a presente cautelar, sob pena de revelia julgar para no final ser julgada, mediante sentena, em carter definitivo, procedente, determinando-se a separao de corpos do casal, com a expedio do competente alvar necessrio a consecuo do pedido.;c) a produo de todos os meio de prova em direito admitidas,d) especialmente a ouvida de testemunhas, cujo rol segue descrito adiante,e) bem como o depoimento pessoal da Requerente e de seus filhos. ;d) a condenao do Requerido no pagamento das custas processuais ehonorrios advocatcios. ;e) acolher os benefcio da Assistncia Judiciria Gratuita, conformedocs.anexo.;D-se causa o valor de ..............., para efeitos fiscais.N. Termos,P. Deferimento....................., .... de .... de .................................................Advogado(a) OAB/.. N ................