SERVIÇO PARA O DIA 12 DE MAI 2005 - (QUINTA-FEIRA) · BG Nº 088 – 11 MAI 2005 Armadas, ... 27...

Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de

Defesa SocialBOLETIM GERAL

Belém – Pará11 MAI 2005BG nº 088

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 12 DE MAI 2005 - (QUINTA-FEIRA)

Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM EDWARD CGOficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno CAP QOPM PAMPLONA CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno CAP QOPM EDSON CIOPOficial de Operações ao CME CAP QOPM CELSO BPCHQOficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ERIBERTO CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM JESIANE CGOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM WÂNIA CGMédico de Dia ao HME A CARGO DO HMEMédico de Dia ao LAC A CARGO DO LACVeterinário de Dia à CMV CAP QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM AMARO ODCAdjunto ao Oficial de Dia ao CG A CARGO DA CCS/CGComandante da Guarda do CG A CARGO DO BPGDAPiquete de Dia ao CG A CARGO DA CCS/CG

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• APROVAÇÃO DE NOTA DE INSTRUÇÃOAprovo a Nota de Instrução nº 01/2005 – CPM, que tem por objetivo específico

especializar a atuação de cada policial militar no teatro de operações, quando do atendimento de ocorrências com reféns, padronizando o atendimento de tais ocorrências em observância aos ensinamentos da doutrina de Gerenciamento de Crises, de modo a reduzir o percentual de falha no atendimento de ocorrências de crises com reféns na Região Metropolitana de Belém. (Nota nº 030/2005 – DE)

• APROVAÇÃO DE PLANO DE CURSOAprovo o Plano de Curso Elaborado pela Companhia Independente de Policiamento

com Cães – CIPC, que regula o funcionamento do Curso Básico de Faro de Entorpecentes para o ano de 2005, objetivando capacitar policiais militares desta Corporação, Coirmãs e Forças

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Armadas, no que tange a utilização de cães de faro de entorpecentes e regular normas e procedimentos da CIPC para o emprego de cães de faro na área de Segurança Pública, contra o tráfico e comercialização de entorpecentes, bem como, estabelecer critérios para o processo seletivo especifico.

a) Período de funcionamento do Curso: 29 ABR 2005 a 30 MAI 2005b) Nº de Vagas: 19 (dezenove)c) Local de Funcionamento: CME, CIPC, CIAFLU, Aeroporto Internacional de Belém,

Terminal Rodoviário “Hildergardo da Silva Nunes”, Policia Federal, Estádio Olímpico do Pará, Auditório do IESAM e Shopping Iguatemi.

d) Público Alvo: Integrantes da CIPC, que possuem o Curso ou Estágio em Cinotecnia e/ou Estágio Básico de Cães de Faro, Integrantes da Polícia Civil, Polícia Federal e Forças Armadas.

(Nota nº 030/2005 – DE)

• APROVAÇÃO DE NOTA DE SERVIÇOAprovo a Nota de Serviço Nº 001/2005-DE/CFAP, que tem por finalidade regular os

procedimentos a serem adotados por ocasião dos eventos alusivos às comemorações do XXIII Aniversário de Criação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, que ocorrerão no período de 16 a 22 MAI 05.

(Nota nº 030/2005 – DE)

• DETERMINAÇÃODe ordem do Diretor de Ensino da PMPA, os Oficiais Superiores que concluíram o

Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública e Defesa Social (CSP) no ano de 2004, e os Oficiais Intermediários que concluíram o Curso de Especialização em Defesa Social e Cidadania (CAO) nos anos de 2002, 2003 e 2004, relacionados abaixo, devem apresentar na DE, cópias do RG, CPF e Diploma de Graduação ou equivalente.

Nº POSTO NOME01 TEN CEL PM AILTON DA SILVA DIAS02 TEN CEL PM ALMIR DO NASCIMENTO LOUREIRO03 MAJ PM EDER RIBEIRO DA SILVA04 TEN CEL PM SANDOVAL CARDOSO DA SILVA05 TEN CEL PM VLASDINEY REIS DA GRAÇA

Nº POSTO NOME01 CAP PM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA02 CAP PM JAIRO MAFRA MASCARENHAS03 CAP PM HELDOSN TOMAZO PEREIRA DE LIMA04 CAP PM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA05 CAP PM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS 06 CAP PM PEDRO PAULOAMORIM BARATA07 CAP PM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS

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08 CAP PM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA09 CAP PM TEMISTOCLES PAULO DA SILVA10 CAP PM WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO11 CAP PM ANTÔNIO CALUDIO MORAES PUTY 12 CAP PM JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO 13 CAP PM MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHO14 CAP PM CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA15 CAP PM LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA16 CAP PM MARCELO EVARISTO DO CARMO PEREIRA17 CAP PM CLAUDIO MARCIO DA SILVA GUERRA18 CAP PM MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS19 CAP PM MARCUS ALVES MIRANDA20 CAP PM ANTONIO LIMA CRUZ21 CAP PM MAURO ALVES PINHEIRO22 CAP PM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR23 CAP PM HÉLIO LISBOA DA SILVA24 CAP PM LUÍZ AUGUSTO BARILE DE CARVALHO25 CAP PM JOSÉ SARDILHA DE OLIVEIRA JÚNIOR26 CAP PM JOAÕ TADEU ALVES MIRANDA27 CAP PM HILTON LORIS SOARES FIGUEIRA28 CAP PMBA GERALDO DOS SANTOS29 CAP PMBA CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO30 CAP PMPI EDVALDO SANTOS E SILVA31 CAP PMPI ALISANDRO HONORIO DA SILVA32 CAP PMAC JAMES JOICE BEZERRA GOMES33 CAP PMAP RÔNISON LIMA DE FREITAS34 CAP PMAP PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT

Nº POSTO NOME01 CAP PM ABELARDO RUFINO BARGES JÚNIOR02 CAP PM ADILSON CRUZ DA SILVA03 CAP PM ALMERIO MORAES PEREIRA JÚNIOR04 CAP PM ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE05 CAP PM ARLINDO JOSÉ GUIMARÃES BASTOS06 CAP PM AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA07 CAP PM CARLOS ALBERTO NOGUEIRA LIMA08 CAP PM CLAUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS09 CAP PM DAGOBERTO GOMES DUARTE JÚNIOR10 CAP PM EDVALDO SANTOS SOUZA11 CAP PM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA12 CAP PM ERICK FLEMING ROQUE BARRETO13 CAP PM IGOR ABRAHÃO ABDON14 CAP PM JAIR DA CRUZ DOS SANTOS

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15 CAP PM JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA16 CAP PM JÃO CARLOS LIMA E SILVA17 CAP PM JOSÉ ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO18 CAP PM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR19 CAP PM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO20 CAP PM LUIZ FERNANDO GOME FURTADO21 CAP PM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA22 CAP PM MARCOS ANTONIO DE MELO FERREIRA23 CAP PM PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO 24 CAP PM ROMUALDO MARINHO SOARES25 CAP PM RUY GUILHERME LACERDA MATOS26 CAP PMMA ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO27 CAP PMAM EDNILTON RIBEIRO COUTINHO28 CAP PMMA EDVALDO MESQUITA DOS SANTOS29 CAP PMMA EURICO ALVES DA SILVA FILHO30 CAP PMAC FRANCISCO ALBERTO ESPINDOLA DA SILVA31 CAP PMMG GILVANDRO MOTA DA SILVA32 CAP PMMA GLAUBER MIRANDA DA SILVA33 CAP PMMA JOSÉ MARIA HONORIO DE C. FILHO 34 CAP PMMA LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PAIVA35 CAP PMPE MAURILIO CLAUDINO PINTO36 CAP PMAM PAULO ALFREDO DONJIE DE OLIVEIRA37 CAP PMPE RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Nº POSTO NOME01 CAP PM JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA02 CAP PM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA03 CAP PM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO04 CAP PM EDIR DA SILVA OLIVEIRA05 CAP PM JOSÉ GUILHERME BENTES CAPELONI06 CAP PM RONALDO CARLOS SOYZA SEABRA07 CAP PM NEIL DUARTE DE SOUZA08 CAP PM RUY DE BORBOREMA CHERMONT09 CAP PM ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA10 CAP PM ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO11 CAP PM JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO12 CAP PM JOSÉ MAURO CAVALCANTE13 CAP PM ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS14 CAP PM ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA15 CAP PM JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR16 CAP PM MÁRIO JORGE ZAGALO MONTEIRO17 CAP PM CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA18 CAP PM MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO

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19 CAP PM MARCELO CHUVA SIMONETTI20 CAP PM MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS21 CAP PM OSVALDO LOURINHO DE SOUZA JÚNIOR22 CAP PM EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA23 CAP PMAL JOÃO KYLLRERIS CARDOSO MOREIRA24 CAP PMTO DIVINO VIEIRA DA SILVA25 CAP PMTO MARCELO FALCÃO SOARES26 CAP PMTO LUIZ CARLOS BARBOSA FERREIRA27 CAP PMTO EDVAN DE JESUS SILVA28 CAP PMTO EDILSON PEREIRA SILVA29 CAP PMTO JAIRON VERAS BARBOSA30 CAP PMAP MÁRIO FLAVIO SILVA DE SOUZA

(Nota nº 030/2005 – DE)

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO CEL QOPM RG 15836 JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, apresentou na DE,

fotocópia do Certificado do Conselho da Comunidade Luso - Brasileiro do Pará, Medalha Comemorativa aos Cinqüenta anos da sua fundação, pelos serviços prestados à Comunidade Luso Brasileira.

O MAJ QOPM RG 16245 MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA, apresentou na DE, fotocópia do Diploma, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Investigação e Perícia Criminal, promovido pelo Centro de Criminalística da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13 SET 2004 a 08 ABR 2005.

O 1º SGT PM JOÃO BOSCO VALOIS, apresentou na DE, fotocópia do Certificado de participação no VII CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS E NECROPAPILOSCÓPICAS “A Evolução da Ciência Papiloscópica no Século XXI” - I Painel de Perícias Iconográficas e Retrato Falado, realizado no período de 20 a 22 ABR 2005, em Belém – Pará.

O 2º SGT PM ÁUREA DO SOCORRO SOUSA LOBO, apresentou na DE, fotocópia do Certificado de participação na Oficina de Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, realizado na Escola de Governo – Pólo Marabá, no período de 16 a 19 NOV 2004.

O 2º SGT PM RG 13963 WALLACE DE SOUZA FRAZÃO, do 10º BPM, apresentou na DE, fotocópia dos documentos abaixo:

- Certificado de participação no Curso de Capacitação de Recursos Humanos para Prevenção de Drogas, realizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN/PA, no período de 11 a 15 ABR 94.

- Diploma por conclusão do Curso Profissionalizante de Eletrônica Básica, realizado na Escola Salesiana do Trabalho, expedido em 07 DEZ 1984.

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- Certificado de participação no I Seminário de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador, promovido pelo Ministério do Trabalho – FUNDACENTRO, no período de 19 a 21 MAI 1999, no CENTUR/Belém/PA.

- Certificado de conclusão no Curso Técnica de Informática, nos módulos IPD, Windows 95/98, Word 97, Excel 97, PowerPoint 97 e Print Art, realizado na MEGAPOINT - Informática, no período de 05 NOV 98 a 17 ABR 99.

- Certificado do Mini-curso: “Leitura e Releitura de imagem” da I Semana Acadêmica do Curso de Artes Visuais “Criação Artística”: “Descobrir-se pela Arte”, realizado na Escola Superior Madre Celeste - ESMAC, no período de 10 a 14 NOV 03.

O CB PM RG 21700 DAYSI CRISTINA DE ARAÚJO RIBEIRO, da APM, apresentou na DE, fotocópia do Diploma por conclusão do Curso de Serviço Social, realizado na Universidade Federal do Pará e conferido em 25 SET 1998.

O SD PM RG 27660 LUIS ARTUR DA SILVA PEREIRA, do 16º BPM, apresentou na

DE, fotocópia dos documentos abaixo:- Certificado de Conclusão do Curso de Informática Básico Geral, realizado na

COMPUTEC – Tecnologia em Informática na Amazônia, realizado no período de 27 JUL a 27 AGO 98.

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 1996, na Escola Estadual de Ensino Médio Polivalente de Altamira.

- Diploma de Licenciado Pleno em Ciências Naturais, realizado na Universidade do Estado do Pará, 22 MAI 2004.

O SD PM RG 27565 JOHN LENO RODRIGUES GONÇALVES, do CFAP, apresentou na DE, fotocópia do Certificado de participação do Curso “Ética no Serviço Público”, realizado na Escola de Governo, no período de 25 a 29 ABR 05.

O SD PM RG 27472 CARLOS WAGNER GOMES SANTANA, da CTO, apresentou na DE, fotocópia do Certificado de participação no Treinamento Especial Básico de Operação de Embarcações de Estado no Serviço Público, promovido pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, no período de 25 a 29 ABR 05

O SD PM RG 25394 LÚCIA HELENA DE SOUZA E SILVA, do CFAP, apresentou na DE, fotocópia dos documentos abaixo:

- Certificado de conclusão do Curso de Operação de Máquinas Copiadoras, realizado no SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, concluído em 30 OUT 1995.

- Certificado do Curso “Atividades Físicas para a Terceira Idade”, realizado no período de 20 a 24 NOV 2001, promovido conjuntamente pelo Ministério do Esporte e Turismo e Governo do Estado.

- Certificado de Ministrante Benemérito concedido pelo Clube das Mães Santa Rita de Cássia, por sua dedicação e colaboração voluntária as crianças de nossa Escola com as Oficinas de: Flauta Doce, Canto Coral e Noções de Teatro, no período de Outubro a Dezembro de 2001.

- Certificado de participação no Curso de Abordagem Comunitária, promovido pela Escola de Governo, no período de 17 a 30 JUN 2004.

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- Diploma de “AMIGO DA BANDA”, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados a Banda de Música da PMPA, concedido em 29 DEZ 2001.

- Certificado de Conclusão do “XV Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi”, realizado no IESP, no período de 07 a 18 MAR 2005.

- Diploma de Habilitação do Curso de Datilografia, realizado na Escola Datilográfica “1º de Maio”, expedido em 16 MAR 1990.

- Certificado de conclusão dos Cursos: IPD/MS-DOS, DBASE III e WINDOWS 3.11, realizado na DATAINFO LTDA, no período de 20 OUT 95 a 15 MAR 96.

- Diploma de conclusão do curso de Licenciado Pleno em Educação Artística, expedido pela Universidade do Estado do Pará, em 27 MAI 2001.

- Certificado de participação no Curso de Suprimento em Percepção por Meio da Prática de Arranjo, promovido pela Universidade do Estado do Pará, no período de 15 a 18 FEV 2000.

- Certificado de participação no Curso “Comunicação Oral – A Arte de Falar em Público”, realizado no SEBRAE, no período de 24 a 28 JUL 2000.

- Certificado de participação no Curso “Formação Didática de Instrutores”, realizado no SEBRAE, no período de 05 a 16 JUN 2000.

- Certificado de participação no IX Encontro Anual da Associação Brasileira de Educação Musical, referente a conferências, mesas redondas, comunicações de pesquisas e relatos de experiências, grupos de trabalho e cursos, realizado em Belém (PA), no período de 04 a 08 SET 2000.

- Certificado de participação no I Encontro Regional Norte da Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM, referentes a conferências, painéis, comunicações de pesquisas e relatos de experiências, realizado em Belém (PA), no período de 23 a 25 ABR 99.

- Certificado de participação no II Congresso Internacional Israelita de Ecologia Humana na Amazônia, realizado nos dias 04, 05 e 06 de SET 2001. (Nota nº 030/2005 – DE)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃOa) LIVRO DOS OFICIAISDIA 07 MAI 2005TEN CEL QOPM RG 6063 LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA, do CG, por ter retornado

dos Municípios de Tailândia, Goianésia e Jacundá/PA, onde se encontrava a serviço da PMPA.

b) LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO CG DIA 09 MAI 2005

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1º TEN QOAPM RG 8680 GRACILDO LUIZ DA SILVA FERREIRA, do CG, por ter retornado dos Municípios de Paragominas e Capanema/PA, onde se encontrava a serviço da PMPA.

• SEGUIMENTO / REGRESSODa CAP QOCPM RG 22692 RAIMUNDA MEDIANEIRA TRINDADE DE SOUSA e 2º

TEN QOAPM RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA, ambos do CG, por terem seguido no dia 18 MAR 2005, para o Município de Castanhal/Pa, a serviço da PMPA, regressando no mesmo dia.

*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 058 de 29.03.2005.

• INFORMAÇÃO O CMT do 1º BPM, informou a esta Diretoria de Pessoal, que concedeu o gozo do período de férias referente ao ano de 2004, ao 1º TEN QOPM RG 27026 FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBO, no período de 01 a 30 de Maio 2005.

(Nota nº 190/2005 – DP/2)

• REQUERIMENTO Da MAJ QOSPM RG 14837 KARLA REHM DE OLIVIERA, do CG, no qual solicita o que trata o art. 80 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 Novembro 1973 (Auxílio Fardamento), por ter completado 04 (Quatro) anos no mesmo Posto, em 21 ABR/05. DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem ao requerente.

(Nota nº 190/2005 – DP/2) Do 1º TEN QOPM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA, do CG, no qual solicita o acréscimo do auxílio moradia de 10% (dez) por cento para 30% (trinta) por cento, por haver contraído matrimônio conforme Certidão apresentada nesta Diretoria de Pessoal. DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem ao requerente. (Nota nº 184/2005 – DP/2)

• INCLUSÃO DE DEPENDENTEFicam incluídos como dependentes da MAJ QOSPM RG 22662 ANA SELMA QUEIROZ

FERNANDES, GABRIELA QUEIROZ FERNANDES, ANDRÉ QUEIROZ FERNANDES e ANA LAURA QUEIROZ FERNANDES (FILHOS), conforme cópias de certidões de nascimento apresentadas nesta Diretoria de Pessoal.

(Nota nº 184/2005 – DP/2)

• REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL Fica regularizado o estado civil de solteira para casada da MAJ QOSPM RG 22662 ANA SELMA NASCIMENTO DE QUEIROZ, por ter contraído matrimônio conforme Certidão de Casamento apresentada nesta Diretoria de Pessoal, passando a assinar ANA SELMA QUEIROZ FERNANDES.

(Nota nº 184/2005 – DP/2)

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃOLIVRO DO OFICIAIL DE DIA AO CGDIA 06 MAI 20052º SGT PM RG 8247 JOÃO SANTOS, do 3º BPM, por ter vindo a esta Capital a

chamado da JME. CB PM RG 21704 AGNALDO MÁRIO DIAS RAIOL, da CSS/CG, à disposição

da Banda de Música, por ter retornado do Município de Breves/PA, a serviço da PMPA.

DIA 09 MAI 2005 1º SGT PM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS, CB PM RG 18811 PATRICK

WANZELER VAZ e SD PM RG 10830 BENEDITA CIDNEIA GAMA OLIVEIRA, todos da CCS/CG, por terem retornado dos Municípios de Paragominas e Capanema/PA, onde se encontravam a serviço da PMPA.

1º SGT PM RG 11432 MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA MENDES, da CCS/CG, por ter retornado no dia 08 MAI 2005, do Município de Santa Cruz do Arari e Vila do Jenipapo, onde se encontrava a serviço da PMPA.

CB PM RG 7744 INÁCIO SOUZA, RG 19576 MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS e RG 16657 IVANETE MIRANDA NUNES, todos do CME, à disposição da 2ª Seção, por terem seguido no dia 28 ABR 2005 para o Município de Abaetetuba/PA, e retornado no dia 02 MAI 2005, a serviço da PMPA.

• SEGUIMENTO / REGRESSO3º SGT PM RG 21992 ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA, da CCS/CG, por seguido no

período de 28 FEV 05 a 09 MAR 2005, para o Município de Xinguara, como Escrivã de IPM.

• INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, Comandante do CPR

I, informou a este Comando que autorizou o deslocamento do 2º SGT PM RG 8182 JOSÉ LABERTO DOS SANTOS SAMPAIO, do 3º BPM, para a Cidade de Goiânia/GO, no período de 06 a 26 MAI 05, a fim de prestar assistência a pessoa de sua família (esposa).

(Of. nº 480/2005 – CPR I)

• CONCESSÃO DE FÉRIASConcedo o período de férias referente ao ano de 2004 - exercício 2005, aos seguintes

policiais militares, 3º SGT PM RG 10963 CARLOS ALBERTO MARINHO PEREIRA, CB PM RG 19519 SÍLVIA ANDREIA NOVAES REGO e SD PM RG 25462 LUIZ GUILHERME MENEZES DA SILVA, todos da CCS/CG, à disposição do CSM, a contar de 09 MAI 2005.

(Nota nº 005/2005 – CSM)

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 021/05 – P.IO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei.RESOLVE:Art. 1º - Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA, e Pagadoria dos Inativos, o

1º SGT PM REF RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA, a contar de 07 ABR 05, por ter falecido na mencionada data, na Cidade de Belém/PA, tendo sido a sua causa morte “METASTASE MÚLTIPLAS, CÂNCER DE ESÔFAGO, TABAGISMO”, conforme Certidão de Óbito nº 090.961, expedida pelo Cartório do 2º Ofício, Comarca da Capital.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Belém/PA, 04 de maio de 2005RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPM RG 7933

RESP. P/ COMANDO GERAL DA PMPA.

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 090/2005 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas por lei. RESOLVE :ART. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial:

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA CPR IICAP QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELO

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUBENS LAMEIRA BARROS – CEL QOPM RG 7933

RESP. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

• ATO DO COMANDANTE DO CSMPORTARIA Nº 010/2005 – CSMArt. 1. O Comandante do CSM, no uso de suas atribuições legais, e:Art. 2. Considerando a passagem de Comando do CSM, feito pelo MAJ QOPM RG

15595 RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA JÚNIOR, ao TEN CEL QOPM RG 12681 RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR, Conforme publicação em BG nº 080 de 29 de abril de 2005, resolve:

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Art. 3. Nomear a comissão composta pelos seguintes policiais militares CAP QOAPM RG 8641 LUCIVALDO SILVA DE CAMPOS, CAP QOPM RG 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO, CAP QOAPM RG 7731 ARIOSVALDO NASCIMENTO FILHO e 1º SGT PM RG 13805 RAIMUNDO NONATO SOUSA DE LIMA, para realizarem a conferência da carga do CSM.

Art. 4. A referida comissão terá o prazo de 20 dias para a realização dos trabalhos.Ficam revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém/PA, 05 MAI 2005.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – TEN CEL PM RG 12681

COMANDANTE DO CSM

• TRANSCRIÇÃO DE DESPACHO/SEADPROCESSO: 2005/52707-PGINTERESSADO: IVAN DE JESUS CHAVES VIANAASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM

COMISSÃO.Dispõe a lei n°5320 de 20 de junho de 1986, nos seus arts.1°, 2°, 3°, 4° e 5°, “verbis”:“Art. 1° - o funcionário efetivo, da categoria militar que tenha o exercício de cargo em

comissão nível de Direção Superior ou seja integrante do Grupo direção e assessoramento Superior ou Função Gratificada que no desempenho de atividades nos Gabinetes do Governador e vice-Governador do Estado e na Assembléia Legislativa, fará jus após a desinvestidura do referido cargo e função, à incorporação nos seus vencimentos, da respectiva representação ou gratificação, na forma definida nesta lei.

Art. 2° - A Representação ou Gratificação que trata o artigo anterior, será concedido na proporção de 10% (dez por cento) por ano de exercício, consecutivo ou não, do cargo em comissão ou função gratificada, até o limite de 100% (cem por cento), do valor das referidas vantagens.

Art. 3° - Para efeito da execução da presente lei, somar-se-á ao cargo em comissão ou função gratificada, quando ambos tiverem sido exercidos pelo policial militar.

Art. 4° - Tendo sido exercido por policial militar mais de um cargo em comissão ou função gratificada, será considerado o de maior nível.

Art. 5° - O policial-militar enquanto estiver em exercício de cargo em comissão ou função gratificada , não fará jus à vantagem definida nesta lei, sendo-lhe entretanto assegurado o direito de opção.

Diante do exposto, sugerimos o deferimento do pedido, para majorar o valor da incorporação para o percentual de 60% (sessenta por cento) da Representação do cargo de ASSESSOR POLICIAL MILITAR – DAS.4, da Secretaria Executiva do Estado de Segurança Pública,por este ser o de maior importância nos termos dos artigos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° da lei n° 5.320/86, c/c art.94 § 2° da Lei Complementar 044 de 24.01.2003, devendo os efeitos financeiros retroagir, neste caso à data do pedido.

É o parecer, S.M.JBelém, 22 de abril de 2005.

SIMONE PECK DE BARROSCONSULTOR JURÍDICO/SEAD

(Nota nº 187/2005 – DP/2)

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PROCESSO: 2005/52146-PGINTERESSADO: TEN CEL QOPM RG 8115 MARCO ANTONIO SOUSA MACHADOASSUNTO: INCORPORAÇÃO.Senhora Gerente,No presente processo o TEN CEL QOPM RG 8115 MARCO ANTONIO SOUSA

MACHADO, solicita acréscimo de 20% (vinte por cento) na incorporação da vantagem prevista na lei n° 5320/86, por ter exercido no período de 1°-01-2003 a 1°-01-2005 o cargo em comissão de Sub-Chefe da Casa Militar (DAS-6).

O requerente junta para embasamento do seu pedido a certidão expedida pela diretoria de Recursos Humanos da PMPA.

O artigo 101 da Lei Complementar N°039/2002, com redação dada pela Lei Complementar N°044/03, revogou a incorporação do adicional pelo exercício de cargo comissionado, todavia, o artigo 94 §2° da Lei Complementar n°039/02 resguardou os direitos adquiridos até 24-1-03, data da publicação da Lei Complementar n°044/03. Determinação essa extensiva aos militares.

O cargo de confiança exercido no período 1°-1-2003 a 24-01-2003 totaliza o tempo de 24 dias, insuficiente para o tempo de majoração do percentual incorporado, devendo apenas ser alterado o padrão do cargo para DAS-6, correspondente a Sub-Chefe da Casa Militar.

Posto isso, opinamos pelo deferimento parcial do pleito, permanecendo o percentual de 50% (cinqüenta por cento), todavia deverá corresponder da remuneração de Sub-Chefe da Casa Militar padrão DAS-6, nos termos da Lei n°5320/86 combinando com Decreto N°4559/2001 e artigo 94§2° da Lei Complementar n°039/02 alterado pela Lei Complementar 044/03, devendo os efeitos financeiros retroagir a data do pedido.

À consideração.Em 11-04 –2005

SUZIE SIOCORRO LIMA DE OLIVEIRAADVOGADA SEAD

(Nota nº 188/2005 – DP/2)

PROCESSO: 2005/5222-PGINTERESSADO: JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRAASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM

COMISSÃO.Dispõe a lei n°5320 de 20 de junho de 1986, nos seus arts.1°, 2°, 3°, 4° e 5°, “verbis”:Art. 1° - o funcionário efetivo, da categoria militar que tenha o exercício de cargo em

comissão nível de Direção Superior ou seja integrante do Grupo direção e assessoramento Superior ou Função Gratificada que no desempenho de atividades nos Gabinetes do Governador e vice-Governador do Estado e na Assembléia Legislativa, fará jus após a desinvestidura do referido cargo e função, à incorporação nos seus vencimentos, da respectiva representação ou gratificação, na forma definida nesta lei.

Art. 2° - A Representação ou Gratificação que trata o artigo anterior, será concedido na proporção de 10% (dez por cento) por ano de exercício, consecutivo ou não, do cargo em comissão ou função gratificada, até o limite de 100% (cem por cento), do valor das referidas vantagens.

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Art. 3° - Para efeito da execução da presente lei, somar-se-á ao cargo em comissão ou função gratificada, quando ambos tiverem sido exercido pelo policial militar.

Art. 4° - Tendo sido exercido por policial militar mais de um cargo em comissão ou função gratificada, será considerado o de maior nível.

Art. 5° - O policial-militar enquanto estiver em exercício de cargo em comissão ou função gratificada , não fará jus à vantagem definida nesta lei, sendo-lhe entretanto assegurado o direito de opção.

Diante do exposto, sugerimos o deferimento do pedido, no sentido de que seja concedida ao signatário, a incorporação da função de SUBCOMANDANTE DO 16° - BPM (80% DAS.3), no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com os artigos 1°, 2° e 3° da lei n° 5.320/86, c/c art.94, § 2° da Lei Complementar 039/2002, alterada pela LC 044 de 24.01.2003, devendo os efeitos financeiros retroagir, à data do pedido

É o parecer, S.M.JBelém, 19 de abril de 2005

SIMONE PECK DE BARROSCONSULTOR JURÍDICO/SEAD

(Nota nº 189/2005 – DP/2)

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOSOFÍCIO Nº 336 DE 27 DE ABRIL DE 2005-PJSenhor Comandante,Pelo presente determino a V. Sª., que a partir do mês corrente, efetue sobre os

vencimentos e vantagens, inclusive a produtividade, acrescido de salário família (menos descontos previdenciários e imposto sobre a renda), percebidos pelo 1º SGT PM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA, do CFAP, o desconto de 15% (QUINZE POR CENTO) a título de Pensão Alimentícia Provisória, em favor de sua filha menor Camilly Victória Nascimento Leite, representada por sua mãe, a requerente, ANA LÚCIA SANTIAGO NASCIMENTO, a qual deverá ser paga diretamente a mesma, mediante recibo, até o dia cinco (o5) de cada mês, subseqüente ao vencido, incidindo inclusive, sobre o 13 salário e férias.

Atenciosamente Drª EZILDA PASTANA MUTRAN

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de IcoaraciDESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do CFAP e remeta a

documentação a DP para as providencias.

OFÍCIO Nº 104 DE 04 DE ABRIL DE 2005-PJSenhor Comandante,Tramitam por este Juízo os autos de Alimentos nº 2004.1.002035-5, requerido por

MARILZA ROQUE DE SOUZA, representando seu filho menor EMERSON ROQUE MONTEIRO. Em assim sendo, autorizo Vossa Senhoria a proceder ao desconto de 15% (quinze por cento) dos vencimentos brutos, excetuados os descontos legais, do CB PM RG 24577 TEDODORO NEVES MONTEIRO, da CIPM de São Miguel do Guamá, em favor de seu filho acima citado, devendo ser descontado em folha de pagamento e depositado no cartório do feito até o 5º dia de cada mês subseqüente ao vencido.

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Outrossim, informo que foi designado o dia 18 de maio de 2005, às 10h30, para audiência de conciliação das partes, pelo que solicito o envio, no máximo até a data supra marcada de informações detalhadas sobre os vencimentos do requerido.

Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria, minhas cordiais saudações.Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal/PA.DESPACHO: 1) Que tome conhecimento o Comandante do CFAP e remeta a

documentação a DP para as providencias. 2) A DP providenciar as informações necessárias ao Poder Judiciário.

OFÍCIO Nº 67 DE 08 DE MARÇO DE 2005-PJ

Senhor Comandante,Tramitam por este Juízo os autos de Alimentos nº 2004.1.002086-8, requerido por David

Arthur dos Santos Melo, representando seu filho menor Lucicléia Duarte dos Santos, contra o SD PM RG 25430 ELIEZER DA COSTA MELO, da 3ª CIPM.

Em assim sendo, autorizo Vossa Senhoria a proceder ao desconto de 15% (quinze por cento) dos vencimentos brutos, excetuados os descontos legais, do SD PM RG 25430 ELIEZER DA COSTA MELO, a titulo de Pensão Alimentícia em favor de seu filho acima citado, devendo ficar a disposição da Sr Lucicleia Duarte dos Santos.

Outrossim, informo que foi designado o dia 07 de junho de 2005, às 10h30, para audiência de conciliação, pelo que solicito o envio, no máximo até a data supra marcada de informações detalhadas sobre os vencimentos do requerido.

Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria, minhas cordiais saudações.Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal/PA.DESPACHO: 1) Que tome conhecimento o Comandante da 3ª CIPM e remeta a

documentação a DP para as providencias. 2) A DP providenciar as informações necessárias ao Poder Judiciário.

OFÍCIO Nº 0321 DE 21 DE MARÇO DE 2005 – PJSenhor Comandante,Requisito-lhe proceder os descontos em folha de pagamento, da Srª Lange Luíza

Carvalho Pereira, o desconto mensal de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) dos vencimentos após os descontos de lei (Previdência e IRF) e creditados em favor do SD PM RG 28735 MARCOS CRISTIANO ARAÚJO LOUREIRO, do 19º BPM, representando seu filho menor e que seja depositado em conta nº 15.489-X, Agência 0554-1, Banco do Brasil S/A em nome da favorecida a título de pensão alimentícia definitiva, conforme consta nos autos de alimentos nº 62412004 em curso na 1ª Vara.

Ao ensejo apresento-lhe protestos de elevada estima e consideração.IRIS DANIELLE DE ARAÚJO ARAÚJO S. GENERINO

Juíza de Direito Resp. pelo 1º Cartório da Família da Comarca de ImperatrizDESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 19º BPM e remeta a

documentação a DP para as providências.

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OFÍCIO Nº 49 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 – PJProc. nº 2001501423-2Ação: Investigação de PaternidadeRequerente: Marioneth Conceição dos Santos Colares, em favor de J. N. S.CRequerido: SD PM RG 28340 JOSÉ RENIVALDO DOS SANTOS GOUDIMSenhor Comandante,Conforme determinação da MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, LÚCIO

BARRETO GUERREIRO, solicitamos que seja inscrita a menor Jéssica Neila dos Santos Colares, no Plano de Saúde do 3º BPM, a pensão alimentícia, no valor de R$ 70, 00 e que seja depositada na conta da Caixa Econômica nº 00168091-2, Agência 0026, bem como encaminhe a este Juízo os dados completos do requerido especialmente os da sua filiação paterna e materna.

Atenciosamente,LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de SantarémDESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 3º BPM e remeta a

documentação a DP para as providências.

OFÍCIO Nº 430 DE 27 DE ABRIL DE 2005 – PJSenhor Comandante,Tramita naquele Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Belém, Estado do

Pará, a ação de alimentos – Processo nº 2004.1.061.028-9 movida por Lorran e Yuri Coelho Neves, representados por sua genitora nesta Cidade, na Trav. Timbó, nº 611, contra SD PM RG 25978 LEONARDO DOS SANTOS NEVES, do BPOP.

Desse modo, a fim de garantir os alimentos provisórios arbitrados por este Juízo, determino que V. Sª mande proceder desconto mensal de 20% (vinte por cento) dos vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios, percebidos pelo SD PM RG 25978 LEONARDO DOS SANTOS NEVES, do BPOP, que deverão ser descontados em folha de pagamento e entregues diretamente a Srª Patrícia Aranha Coelho, mediante recibo, ou depositado em conta bancária por ela informada.

Outrossim, solicito a V. Sª que informe sobre os ganhos do alimentante SD PM RG 25978 LEONARDO DOS SANTOS NEVES, do BPOP, que deverão ser encaminhados a quele Juízo, até a data da audiência marcada para o dia 08 JUN 2005.

Atenciosamente,

Drª HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLESJuíza de Direito da 13ª Vara Cível

DESPACHO: 1) Que tome conhecimento o Comandante do BPOP e remeta a documentação a DP para as providências. 2) A DP providenciar as informações necessárias ao Poder Judiciário.

OFÍCIO Nº 066 DE 03 DE MAIO 2005 – GM/ALSenhor Comandante,Agradeço sensibilizado o apoio de V. Sª, colocando à disposição deste os Oficiais que

dispensaram aquele Gabinete Militar, quando do auxílio e segurança ao PARLAMENTO AMAZÔNICO, com a presença de Oficiais foi fator decisivo para o êxito do Gabinete Militar da

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ALEPA, no referido evento uma vez, proporcionaram aos ilustres visitantes segurança, agilidade aos deslocamentos e apoio nas diversas tarefas que lhes foram impostas pelo evento.

CAP QOPM RG 18294 WELLITON ARAÚJO DE MELO, do CG1º TEN QOPM RG 16954 MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA, do CFAP1º TEN QOPM RG 26304 RICARDO BRUNO DE FREITAS, do GRAER2º TEN QOPM RG 27252 WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, da CORREG2º TEN QOPM RG 29199 RAIMUNDO ALEXANDRE SILVA ABREU, do CGDesejo destacar a presença dos Oficiais de nossa Corporação, acima mencionados

que solicitados para atender as autoridades presentes no referido evento, nos trouxe agilidade, total êxito, colocando o nome de nossa secular instituição em posição de prestígio junto a esta Casa de Leis.

Atenciosamente,FLAVIANO GOMES MELO – CEL QOPM

Chefe do Gabinete Militar da ALEPA

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) • APROVAÇÃO DE REFERÊNCIA ELOGIOSA Aprovo a Referência Elogiosa proposta pelo CEL QOPM RG 15642 CARLOS ALBERTO

MODESTO DA CUNHA, Comandante do Corpo Militar de Saúde, ao policial militar abaixo discriminado, com o seguinte teor:

ELOGIO: O CAP QOSPM RG 22666 JOSÉ JOSINO CARNEIRO DE AZEVEDO, à disposição do CFAP (USA I), pela maneira competente, dedicada e cortês com que atendeu um paciente psiquiátrico preso no 2º BPM, embora não estando em seu período de sobreaviso da escala, o mesmo de pronto cumpriu tal missão, que suas atitudes sirvam de exemplo para seus superiores, pares e subordinados, elevando assim o bom nome do Corpo Militar de Saúde. (Individual).

(Nota nº 008/2005 – CMS)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 1084 DE 05 DE MAIO DE 2005-PJExmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da

JME/PA, comunicou a este Comando que:1 – na data de 11.11.2004, recebeu denúncia contra o CB PM RG 17831 JOSÉ

EVANDRO BARBALHO SOARES, do 9º BPM, como incurso nos artigos 209 e 223 do CPM; 2 - designou o dia 23 de maio do ano em curso, às 09h30, para audiência de

qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 17831 JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES, do 9º BPM e inquirição das testemunhas SD PM RG 25350 JENILSON DE MIRANDA LOPES, do 9º BPM, nos autos do Processo nº 111/2004.

Requisitou, pois:1 – apresentação do acusado, na Justiça Militar no dia 18 de maio do ano em curso, às

09h30, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;

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2 – a apresentação no dia 23 de maio do ano em curso, às 08h30, na Justiça Militar, do acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1072 DE 05 DE MAIO DE 2005-PJExmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da

JME/PA, comunicou a este Comando que:1 – na data de 03.12.1999, recebeu denúncia contra o CB PM RG 12694 ALDINIRAN

PEREIRA MATOS, do 13º BPM, como incurso no artigo 209, § 2º do CPM; 2 - designou o dia 17 de maio do ano em curso, às 09h00, para audiência de

qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 12694 ALDINIRAN PEREIRA MATOS, do 13º BPM e inquirição das testemunhas CB PM RG 9910 RUBEM DO CARMO DIAS MOREIRA, da CIPM de Tailândia, SD PM REF RG 14821 REGINALDO ORTIZ DE ALMEIDA, do Quadro de Inativos e CB PM RG 12653 MANOEL MARIA LOPES VIEIRA, do 13º BPM, nos autos do Processo nº 054/1999.


09h30, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;2 – a apresentação no dia 17 de maio do ano em curso, às 08h30, na Justiça Militar, do

acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1080 DE 05 DE MAIO DE 2005-PJExmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA Jr., Juiz de Direito Titular da

JME/PA, comunicou a este Comando que:1 – na data de 27.12.1999, recebeu denúncia contra o CB PM RG 22588 PAULO DE

JESUS RIBEIRO JÚNIOR, do BPRV, como incurso no artigo 303, § 2º do CPM; 2 - designou o dia 18 de maio do ano em curso, às 11h30, para audiência de

qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 22588 PAULO DE JESUS RIBEIRO JÚNIOR, do BPRV e inquirição das testemunhas 2º SGT PM RG 14298 EDIMO MAURO COELHO, da CIPTUR, e 1º TEN QOPM RG 14033 CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, do BPCHQ, nos autos do Processo nº 057/1999.


09h30, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;2 – a apresentação no dia 18 de maio do ano em curso, às 10h00, na Justiça Militar, do

acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em cumprimento as solicitações acima transcritas, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a DP caso haja algum impedimento para o Cumprimento desta ordem

• SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃOOFÍCIO Nº 128 DE 20 DE ABRIL DE 2005-PJA Exmª Srª EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juíza de Direito Substituta da Comarca

de Ananindeua/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juízo o 1º TEN

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QOPM RG 29192 GIOVANY HENRIQUES SALES DA SILVA, do CG, a disposição da SEDES, no dia 31 MAI 2005, às 15h30, a fim de ser inquirido em audiência preliminar nos autos de TCO nº 2002.034276.

OFÍCIO Nº 513 DE 26 DE ABRIL DE 2005-PJA Exmª Srª Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananideua, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO, da 10ª CIPM, no dia 25 MAI 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos de Processo Crime que a Justiça Pública move contra José de Jesus da Silva Garcia Júnior.

OFÍCIO Nº 628 DE 14 DE ABRIL DE 2005-PJO Exmº Sr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara da

Comarca de Tucurui/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º TEN QOPM RG 27330 JONILDO DE CASTRO TEIXEIRA, do 13º BPM, no dia 30 AGO 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos de Processo Crime que a Justiça Pública move contra Walber Soares Pinto.


Comarca de Tucurui/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 10095 ORLANDO DA SILVA, do 13º BPM, no dia 24 AGO 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos de Processo Crime que a Justiça Pública move contra Carlos Henrique Castro Braga.


Comarca de Tucurui/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG MANOEL TALISMAN DA SILVA SOUZA, do 13º BPM, no dia 17 AGO 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos de Processo Crime que a Justiça Pública move contra Jairo Meireles do Carmo.


Comarca de Tucurui/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 9462 WALMIR CAETANO DE ANDRADE, do 13º BPM, no dia 24 AGO 2005, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos de Processo Crime que a Justiça Pública move contra Ronaldo Moraes Lopes.

OFÍCIO Nº 427 DE 30 DE ABRIL DE 2005-PJO Exmº Sr. RONALDO VALLE, Juiz de Direito da 15ª Vara Penal da Capital, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SUBTEN PM RG 9632 CLEINALDO BENEDITO DOS REIS, do BPA, 2º SGT PM RG 17624 MAURÍCIO LUIZ DANTAS MOTA, do BPRV e CB PM RG 22878 MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, do 1º BPM, no dia 17 mai 2005, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos de processo crime

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que a Justiça Pública move contra Iran da Silva Rodrigues, Manoel Galvão de Aquino e Jonas Tamoia Aragão.

OFÍCIO Nº 584 DE 29 DE ABRIL DE 2005-PJO Exmº Sr. Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA e SD PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO, ambos da Cia Tático, no dia 26 MAI 2005, às 10h30, a fim de serem inquirido como testemunhas na Ação Penal que a Justiça Pública move contra Cleber da Silva Santos.


seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27442 DOUGLAS DA SILVA, do 6º BPM, no dia 25 MAI 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunhas na Ação Penal que a Justiça Pública move contra Wilson Raiol de Oliveira.


seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 8501 EDVALDO AVIZ SILVEIRA, do 1º BPM, no dia 25 MAI 2005, às 12h00, a fim de ser inquirido como testemunhas na Ação Penal que a Justiça Pública move contra Luís Carlos Sabino da Rocha e outros.

OFÍCIO Nº 380 DE 31 DE MARÇO DE 2005-PJA Exmª Srª MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 13ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO, do 2º BPM, no dia 24 MAI 2005, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunhas em processo crime nº 20032033204-8.

OFÍCIO Nº 732 DE 02 DE MAIO DE 2005-PJA Exmª Srª EDITH RIBEIRO DIAS, Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB PM RG 12540 ANTÔNIO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS e CB PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, ambos do 2º BPM, no dia 23 MAI 2005, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo crime que a Justiça Pública move contra Anderson José de Barros Bezerra e Denílson Pantoja.

OFÍCIO Nº 123 DE 15 DE ABRIL DE 2005-PJA Exmª Srª DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juíza de Direito

Substituta, em exercício pela extinta 1ª Pretoria Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 20089 PAULO ROBERTO ARAÚJO AMORIM, do 12º BPM, no dia 24 MAI 2005, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunhas em processo crime que a Justiça Pública move contra Admirson dos Santos Serra Júnior.

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OFÍCIO Nº 584 DE 29 DE ABRIL DE 2005-PJA Exmª Srª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da 18ª Vara

Penal da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º SGT PM R/R RG 7027 JOSUÉ SOUZA DA SILVA, do Quadro de Inativos e o SD PM RG 27574 FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES, do 1º BPM, no dia 23 MAI 2005, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo crime que a Justiça Publica move contra Cláudio Lins de Souza Pinheiro Rodrigues.

OFÍCIO Nº 592 DE 02 DE MAIO DE 2005-PJA Exmª Srª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da 18ª Vara

Penal da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3º SGT PM RG 23095 JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO e CB PM RG 22994 LAERTE SOUZA ALVES, ambos do 2º BPM, no dia 20 MAI 2005, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo crime que a Justiça Publica move contra Kleberson Araújo Cardoso.

OFÍCIO Nº 0601 DE 19 DE MAIO DE 2005-PJO Exmº Sr. Juiz de Direito da 9ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que

seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 11734 PAULO ELZEMAN DOS SANTOS PAIVA e CB PM RG 8287 JOSÉ NAZARENO FERNANDES, ambos do 6º BPM, no dia 12 MAI 2005, às 10h00, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal que a Justiça Pública move contra Deivid Nunes de Souza e André Santa Rosa Ribeiro.

OFÍCIO Nº 0685 DE 02 DE MAIO DE 2005-PJO Exmº Sr. MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª

Vara Federal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo, sito a Rua Domingos Marreiros, 598, bairro do Umarizal, CB PM RG 17769 JOSÉ DO SOCORRO DA FONSECA CARVALHO, do 2º BPM, no dia 12 MAI 2005, às 15h30, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal que tramita na Justiça Pública Federal

OFÍCIO Nº 545 DE 03 DE MAIO DE 2005-PJO Exmº Sr. João Augusto de Oliveira Jr., Juiz de Direito do Juizado da Infância e

Juventude da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 22488 ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA RIBEIRO, da CEPAS, no dia 16 MAI 2005, às 11h00, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento como testemunha.

DESPACHO: Em cumprimento as solicitações acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o Cumprimento desta ordem.

• INFORMAÇÃOO MAJ QOPM RG 12366 CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO, Comandante do 17º BPM,

informou a este Comando que o 3º SGT PM RG 18312 MOISÉS CAMARGO, pertencente ao efetivo daquela OPM, foi preso nesta data e conduzido ao Centro de Recuperação de Americano

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BG Nº 088 – 11 MAI 2005

– CEL Anastácio Neves, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Exmº Dr Carlos Márcio de Melo Queiroz, Juiz de Direito Titular da Comarca de Tailândia/Pa, onde ficará custodiado à disposição do Juízo competente.

(Of. nº 066/2005 – 17º BPM)

JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

ARMANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPM RG 6621AJUDANTE GERAL DA PMPA

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SERVIÇO PARA O DIA 12 DE MAI 2005 - (QUINTA-FEIRA) · BG Nº 088 – 11 MAI 2005 Armadas, ... 27...

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