Serviços Municipalizados e Freguesias da RLVT. Recursos humanos 2008

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO

1

CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE CCOOOORRDDEENNAAÇÇÃÃOO EE DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO RREEGGIIOONNAALL DDEE LLIISSBBOOAA EE VVAALLEE DDOO TTEEJJOO MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDOO AAMMBBIIEENNTTEE,, OORRDDEENNAAMMEENNTTOO DDOO TTEERRRRIITTÓÓRRIIOO EE DDOO DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO RREEGGIIOONNAALL


RECURSOS HUMANOS 2008

vveerrssããoo rreessuummiiddaa

RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS 22000088

2

TTííttuulloo SSeerrvviiççooss MMuunniicciippaalliizzaaddooss ee FFrreegguueessiiaass ddaa RReeggiiããoo ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo –– RReeccuurrssooss HHuummaannooss 22000088

EEddiiççããoo CCoommiissssããoo ddee CCoooorrddeennaaççããoo ee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaall ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo

RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee ttééccnniiccaa DDiirreeccççããoo ddee SSeerrvviiççooss ddee AAppooiioo JJuurrííddiiccoo ee àà AAddmmiinniissttrraaççããoo LLooccaall;; DDiivviissããoo ppaarraa aa AAddmmiinniissttrraaççããoo LLooccaall

CCoooorrddeennaaççããoo CCaarrllaa GGoonnççaallvveess

EEllaabboorraaççããoo FFeerrnnaannddaa IIllhhaarrccoo

CCoommiissssããoo ddee CCoooorrddeennaaççããoo ee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaall ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo MMoorraaddaa RRuuaa AArrttiillhhaarriiaa UUmm,, nnºº3333,, 11226699--114455 LLiissbbooaa

TTeelleeffoonnee 2211 338833 7711 0000;; 2211 0011 0011 330000

FFaaxx 2211 338833 1122 9922;; 2211 0011 0011 330022

EEnnddeerreeççoo eelleeccttrróónniiccoo ggeerraall@@ccccddrr--llvvtt..pptt

EEnnddeerreeççoo IInntteerrnneett wwwwww..ccccddrr--llvvtt..pptt


3

ÍÍnnddiiccee Página

Parte I. Apresentação do Relatório

4

A. Introdução

5

B. Objectivos e Metodologia

5

Parte II. Caracterização dos Recursos Humanos com pelo menos 50 trabalhadores em 2008

7

A. Indicadores 8 A. 1. Serviços Municipalizados 9

A. 2. Freguesias

18

B. Recursos humanos em números da RLVT 24 B. 1. Serviços Municipalizados 25

B. 2. Freguesias 35

Parte III. Anexos

45

A. Listagem das entidades autárquicas com pelo menos 50 trabalhadores que enviaram o balanço social de 2008

B. Diplomas (referência)

46 48


4

PPaarrttee II.. AApprreesseennttaaççããoo ddoo RReellaattóórriioo


5

AA.. IInnttrroodduuççããoo

Conforme o disposto no Decreto-Lei n.º190/96, de 9 de Outubro, diploma que cria a obrigatoriedade de elaboração do balanço social na Administração Pública, os serviços e organismos da administração pública central, regional e local, com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, independentemente da relação jurídica de emprego estabelecida, devem elaborar anualmente o seu balanço social com referência a 31 de Dezembro do ano anterior e remetê-lo ao ora Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, até 31 de Março de cada ano. Quanto às autarquias locais e no cumprimento do Despacho nº14-I/97, de 30 de Abril, do então Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, cabe às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) o seu tratamento estatístico e respectivo envio à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Em 20/03/2006, foi esta CCDR informada pela DGAL (ofício n.º EPRI/13/2006, de 15/03) que os municípios, a partir da informação prestada do ano de 2005, passariam a informar dos seus dados através da alimentação de base de dados específica para o efeito (SialNet) disponibilizada pela DGAL, no seu sítio (www.dgaa.pt), à qual as CCDR acedem on-line. Em 02/04/2009, a DGAL informou esta CCDR que o mesmo procedimento já se encontrava também disponível para os serviços municipalizados para o ano de 2008. O envio dos dados do balanço social pelas freguesias às CCDR mantém-se em vigor. Com a publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, surgindo a oportunidade para o reposicionamento deste processo numa óptica de apoio ao planeamento e gestão dos recursos humanos autárquicos.

BB.. OObbjjeeccttiivvooss ee MMeettooddoollooggiiaa

No presente relatório é sistematizada a informação dos Balanços Sociais disponibilizada pelos serviços municipalizados e freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço. Pretende-se retratar os recursos humanos existentes nas entidades autárquicas que disponibilizaram informação e criar alguns indicadores ilustrativos da sua situação. No âmbito da informação disponibilizada, convém referir que não obstante o Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, ter conferido alterações à constituição das NUTS II, criadas pelo Decreto-Lei n.º 46/1989, de 15 de Fevereiro, o presente relatório agrega no seu universo de análise a área de actuação da CCDR-LVT, nomeadamente, as NUTS III Grande Lisboa e Península de Setúbal (integradas na NUTS II – Lisboa), as NUTS III Oeste e Médio Tejo (integradas na NUTS II – Centro) e a NUTS III Lezíria do Tejo (integrada na NUTS II – Alentejo).


6

Em 18 de Fevereiro foram contactadas, por e-mail, 14 serviços municipalizados, bem como as 526 freguesias da RLVT. Das entidades inquiridas deteve-se a seguinte realidade: - Todos os serviços municipalizados possuem pelo menos 50 trabalhadores; - Apenas metade das freguesias responderam e destas somente 12 possuem pelo menos 50 trabalhadores ao serviço Face a este cenário, o universo do presente relatório são, pois, 26 entidades autárquicas. No seguimento do estudo “AS AUTARQUIAS LOCAIS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO – Recursos Humanos 1999/2004” elaborado por esta CCDR, do tratamento dos dados disponibilizados pelas 26 entidades resulta, particularmente, informação sobre os seguintes indicadores:

1. Grupos profissionais 2. Relação jurídica de emprego 3. Estrutura etária 4. Antiguidade na função pública 5. Estrutura habilitacional 6. Absentismo 7. Formação profissional 8. Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais 9. Despesas com pessoal

Quanto aos quadros relativos ao Balanço Social de 2008, a metodologia utilizada foi a sua agregação pela RLVT e pelas NUTS III Grande Lisboa, Península de Setúbal, Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste. No que diz respeito aos serviços municipalizados não existem entidades integradas na Lezíria do Tejo, não sendo, deste modo, considerada esta NUTS III; no caso das freguesias é apenas referida a Grande Lisboa por ser a única NUT III que possui freguesias com pelo menos 50 trabalhadores ao serviço.


7

PPaarrttee IIII.. CCaarraacctteerriizzaaççããoo ddooss RReeccuurrssooss HHuummaannooss ccoomm ppeelloo mmeennooss 5500 ttrraabbaallhhaaddoorreess eemm 22000088


8

AA.. IInnddiiccaaddoorreess

De forma a retratar os recursos humanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo quanto aos serviços municipalizados e freguesias com pelo menos 50 trabalhadores ao serviço que disponibilizaram o Balanço Social em tempo, construíram-se um total 57 indicadores que caracterizam a situação de cada universo de entidade autárquica: serviços municipalizados (32 indicadores), freguesias (25 indicadores).

Serviços municipalizados - número de efectivos

120 80510

198

84

108910875

432

95

622

72 197 207

ABRANTES ALCOBAÇA ALMADA BARREIRO

CALDAS DA RAINHA LOURES MONTIJO NAZARÉ

OEIRAS E AMADORA PENICHE SINTRA TOMAR

TORRES VEDRAS VILA FRANCA DE XIRA

Freguesias - número de efectivos

7083

78

74

71

64176

112

58

77

6175

ALCABIDECHE ALVERCA DO RIBATEJOBENFICA CAMARATE CAMPOLIDE LOURES ODIVELAS PONT INHA PÓVOA DE SANTA IRIA - V.F.Xira SACAVÉM SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS SÃO DOMINGOS DE BENFICA


9

AA..11.. SSeerrvviiççooss MMuunniicciippaalliizzaaddooss


10

1. NUTS III – distribuição dos recursos humanos grande lisboa lezíria do tejo médio tejo

oeste península de setúbal

efectivos por NUTS III 2008 x 100

efectivos RLVT 2008 2. RLVT – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2008 e 2007)

efectivos RLVT 2008 x 100 efectivos RLVT 2007

3. NUTS III – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2008 e 2007) grande lisboa médio tejo


efectivos por NUT III 2008 x 100

efectivos por NUT III 2007 4. Recursos humanos – taxa de feminização

efectivos género feminino 2008 x 100 efectivos totais 2008

60% 5%

14% 21%

27%

0,6% 20%

0,2% - 1,8%

0,9%

n.a.


11

5. Recursos humanos – crescimento do género feminino e masculino (comparação entre 2008 e 2007)

efectivos género feminino 2008 x 100 ( -1) efectivos género masculino 2008 x 100 (-1) efectivos género feminino 2007 efectivos género masculino 2007

6. Grupos profissionais – índice de enquadramento

dirigentes 2008 x 100 efectivos totais 2008 7. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito

técnicos superiores, técnicos 2008 x 100 efectivos totais 2008 8. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato

dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008 x 100 efectivos totais 2008 9. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente

dirigentes do género feminino 2008 x 100 dirigentes totais 2008

0,2% 1,1%

8%

16%

3%

45%


12

10. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários por NUTS III grande lisboa médio tejo


administrativos, auxiliares e operários 2008 por NUTS III x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008.+ administrativos, auxiliares e operários 2008 por NUTS III 11. Grupos profissionais – crescimento dos grupos profissionais (comparação entre 2008 e 2007)

administrativos, auxiliares e operários

administrativos, auxiliares e operários 2008 x 100 (-1) administrativos, auxiliares e operários 2007

dirigentes, téc. superiores, informático, téc. e téc. profissional

dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof. 2008x 100 (-1) dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof 2007

12. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação

nomeações da entidade autárquica 2008 x 100 todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 2008

13. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo

contratados a termo 2008 x 100 efectivos totais 2008

- 3%

2%

84% 84%

89% 80%

89%

6%


13

14. Estrutura etária – taxa de emprego jovem

efectivos com idade inferior a 25 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

15. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos

efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

16. Estrutura etária – índice de envelhecimento

efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

17. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade

efectivos até 9 anos de antiguidade 2008 x 100

efectivos totais 2008 18. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade por NUTS III grande lisboa médio tejo


efectivos até 9 anos de antiguidade por NUTS III 2008 x 100 efectivos totais por NUTS III 2008

47%

37%

39% 42%

31% 33%

2%

18%


14

19. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 efectivos totais 2008

20. Estrutura habilitacional – estado das habilitações superiores: bacharelato, licenciatura mestrado e doutoramento por NUTS III (comparação entre

2008 e 2007) grande lisboa médio tejo


efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 ( -1)

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2007 21. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica

efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2008 x 100 efectivos totais 2008

22. Absentismo – índice de absentismo

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2008

Nota: 249 dias úteis 23. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) efectivos 2008

19

12%

67%

7%

10% 18%

13% - 1%


15

24. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada, por NUTS III grande lisboa médio tejo


ausências por doença incluindo doença prolongada por NUTS III 2008 x 100

total de ausências por NUTS III 2008 25. Formação profissional – taxa de participação

2008 2007

participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano

26. Formação profissional – taxa de participação por NUTS III grande lisboa médio tejo


participações na formação por NUTS 2008 x 100 efectivos totais por NUTS 2008

27. Formação profissional – duração média das acções de formação (em horas)

somatório horas da formação 2008 somatório participações 2008

71% 75%

61% 70%

62% 84%

20

69% 24%

52% 57%


16

28. Participações em acções de formação por grupo profissional dirigente técnico superior informática

técnico técnico profissional

administrativo operário auxiliar

bombeiros outros grupos

participações na formação por grupo prof. 2008 x 100 efectivos por grupo profissional 2008

29. Formação profissional – taxa de investimento

total despesa em formação 2008 x 100 total despesas com pessoal 2008

30. Formação profissional – encargo por efectivo

total despesa em formação 2008 efectivos totais 2008

31. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (2008 e 2009) 2008 2007 despesas com pessoal 2008 despesas com pessoal 2007

efectivos totais 2008 efectivos totais 2007

363% 227% 89%

297% 102%

87% 22% 19%

Sem efectivos

Sem efectivos

14.192,25€ 13.966,01€

67,59€

0,5%


17

32. Despesas com pessoal – peso da remuneração base por NUTS III grande lisboa médio tejo


Remuneração base por NUTS 2008 x 100

despesas com pessoal por NUT III 2008

78% 81%

80% 76%


18

AA.. 22.. FFrreegguueessiiaass


19

1. NUTS III – distribuição dos recursos humanos das freguesias com pelo menos 50 trabalhadores que responderam grande lisboa lezíria do tejo médio tejo


efectivos por NUTS III 2008 x 100

efectivos RLVT 2008 2. RLVT – relação das freguesias com pelo menos 50 trabalhadores (comparação entre 2008 e 2007)

2008 2007 total de freguesias com mais de 50 trabalhadores que responderam no ano x 100

total de freguesias no ano 3. Recursos humanos – taxa de feminização

efectivos género feminino 2008 x 100 efectivos totais 2008 4. Grupos profissionais – índice de enquadramento

dirigentes 2008 x 100 efectivos totais 2008 5. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito

técnicos superiores, técnicos 2008 x 100 efectivos totais 2008

100% n.a.

n.a. n.a.

n.a.

52%

8%

2%

1,7% 2,3%


20

6. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato

dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008 x 100 efectivos totais 2008 7. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente

dirigentes do género feminino 2008 x 100 dirigentes totais 2008 8. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários

administrativos, auxiliares e operários 2008 x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2004.+ administrativos, auxiliares e operários 2008 9. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação

nomeações da entidade autárquica 2008 x 100

todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 2008 10. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo

contratados a termo 2008 x 100 efectivos totais 2008

11. Estrutura etária – taxa de emprego jovem

efectivos com idade inferior a 25 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

77%

47%

12%

11%

47%

4%


21

12. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos

efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

13. Estrutura etária – índice de envelhecimento

efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008

14. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade

efectivos até 9 anos de antiguidade 2008 x 100

efectivos totais 2008 15. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 efectivos totais 2008

16. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica

efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2008 x 100 efectivos totais 2008

17. Absentismo – índice de absentismo

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2008

Nota: 249 dias úteis

41%

56%

23%

12%

67%

11%


22

18. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo

dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) efectivos 2008

19. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada ausências por doença incluindo doença prolongada 2008 x 100

total de ausências 2008 20. Formação profissional – taxa de participação

2008 2007

participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano 21. Participações em acções de formação por grupo profissional dirigente técnico superior informática

técnico técnico profissional

administrativo operário auxiliar

bombeiros outros grupos

participações na formação por grupo prof. 2008 x 100

efectivos por grupo profissional 2008 22. Formação profissional – taxa de investimento

total despesa em formação 2008 x 100 total despesas com pessoal 2008

28

63%

10% 4%

7% 0% 0%

29% 0%

24% 8% 8%

Sem efectivos 1%

0,1%


23

23. Formação profissional – encargo por efectivo

total despesa em formação 2008 efectivos totais 2008

24. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (2008 e 2007) 2008 2007 despesas com pessoal 2008 despesas com pessoal 2007

efectivos totais 2008 efectivos totais 2007 25. Despesas com pessoal – peso da remuneração base

Remuneração base 2008 x 100

despesas com pessoal 2008

7.684,46€ 7.133,81€

6,51€

82%


24

BB.. RReeccuurrssooss hhuummaannooss eemm nnúúmmeerrooss ddaa RRLLVVTT


25

BB.. 11.. SSeerrvviiççooss MMuunniicciippaalliizzaaddooss


26

1. GRUPOS PROFISSIONAIS

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 28 31 67 104 25 11 11 8 42 54 101 361 631 8 736 130 0 0 0 0 2 0

MÉDIO TEJO 5 0 1 7 3 1 4 4 5 1 2 19 54 0 81 5 0 0 0 0 0 0

OESTE 7 6 11 14 3 1 2 1 11 4 22 76 198 1 149 25 0 0 0 0 0 0

PENÍNSULA DE SETÚBAL 15 8 20 31 16 6 3 4 36 14 24 79 273 0 258 22 0 0 0 0 7 0

SUB-TOTAIS 55 45 99 156 47 19 20 17 94 73 149 535 1.156 9 1.224 182 0 0 0 0 9 0 2.853 1.036

TOTAL

192

531

816

Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Administrativo Auxiliar

3.889

SUB-REGIÃOTOTAL

2.350

0 9167 684 01.165 1.406100 255 66 37

Bombeiros Outros GruposTécnico ProfissionalPessoal Apoio Educativo

Operário

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

dirigente

técnico s

uperior

informáti

ca técnico

técnico p

rofission

al

administ

rativo

operário auxi

liar

bombeiro

s

pessoal a

poio edu

cativooutr

os grupo

s

Grupos Profissionais por NUTS III

GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO OESTE P. DE SETÚBAL

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

dirigen

te

técnico supe

rior

informá

tica técnico

técnico profissiona

l

administrativo

operário

auxiliar

bombeiros

pessoal ap

oio educa

tivo

outros gru

pos

Grupos profissionais por género mulheres

homens


27

H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 1.477 627 0 0 63 35 10 5 2 6 91 34

MÉDIO TEJO 115 28 0 0 30 8 0 0 10 1 0 0

OESTE 361 118 0 0 37 9 4 0 0 0 1 1

PENÍNSULA DE SETÚBAL 452 141 0 0 27 10 5 0 0 2 3 0

SUB-TOTAIS 2.405 914 0 0 157 62 19 5 12 9 95 35 2.688 1.025

TOTAL

531

640

3.713

SUB-REGIÕESTOTAL

2.350

192

nomeaçãocontrato administrativo

de provimentocontrato termo certo prestação de serviços

2. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO

requisição/ destacamento

outras

21 1303.319 0 219 24

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500

GRANDE LISBOA

MÉDIO TEJO

OESTE

P. DE SETÚBAL

Relação jurídica de emprego por NUTS III

nomeação

contrato administrativo deprovimento

contrato termo certo

prestação de serviços

requisição/ destac.

outras

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

nome

ação

contr

ato ad

m.prov

im.

contr

ato termo c

erto

pres ta

ção se

rv iços

requis

ição/ des

tac.

outra

s

Re lação ju r íd ica d e emp reg o p o r g én erom u lheres

hom ens


28

3. ESTRUTURA ETÁRIA

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 1 0 26 8 102 47 176 103 179 127 232 141 278 114 286 90 245 48 98 23 15 3 1 0

MÉDIO TEJO 1 1 2 1 9 2 18 8 22 4 27 6 24 9 26 3 19 3 6 0 1 0 0 0

OESTE 0 0 1 1 24 5 34 12 45 24 60 43 69 24 72 12 66 6 26 1 6 0 0 0

PENÍNSULA DE SETÚBAL 0 0 21 0 56 9 83 25 93 26 93 40 106 31 105 18 86 15 17 2 10 0 0 0

SUB-TOTAIS 2 1 50 10 191 63 311 148 339 181 412 230 477 178 489 123 416 72 147 26 32 3 1 0 2.867 1.035

TOTAL

55-59 anos18-24 anos 35-39 anos 40-44 anos 45-49 anos 50-54 anos

3 60 254 459 520 642 655 612 488 173 35 1 3.902

TOTAL

2.343

192

SUB-REGIÃO

531

836

60-64 anos 65-69 anos 70 ou mais anos25-29 anosaté 18 anos 30-34 anos

Estrutura etária por NUTS III

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

até 18anos

18-24anos

25-29anos

30-34anos

35-39anos

40-44anos

45-49anos

50-54anos

55-59anos

60-64anos

65-69anos

70 oumaisanos

GRANDE LISBOA

MÉDIO TEJO

OESTE

P. DE SETÚBAL

0

100

200

300

400

500

600

700

até 18anos

18-24anos

25-29anos

30-34anos

35-39anos

40-44anos

45-49anos

50-54anos

55-59anos

60-64anos

65-69anos

70 oumaisanos

Estrutura etária por géneromulheres

homens


29

4. ANTIGUIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA (em anos)

H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 271 112 334 167 337 118 167 100 162 78 203 59 97 46 32 7

MÉDIO TEJO 46 14 17 4 21 4 18 3 20 4 17 4 14 4 2 0

OESTE 47 18 75 16 54 22 78 37 42 15 50 14 24 2 8 1

PENÍNSULA DE SETÚBAL 114 22 100 32 100 17 68 29 85 18 96 18 66 15 18 7

SUB-TOTAIS 478 166 526 219 512 161 331 169 309 115 366 95 201 67 60 15 2.783 1.007

TOTAL 75

25 a 29 anos 30 a 35 anos 36 ou mais anos

644 745 673 500 424 461 268

5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos

503

805

3.790

SUB-REGIÃOTOTAL

2.290

192

até 5 anos

Antiguidade na função pública por NUTS III

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

até 5 anos 5 a 9 anos 10 a 14anos

15 a 19anos

20 a 24anos

25 a 29anos

30 a 35anos

36 ou maisanos

GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO OESTE P. SETÚBAL

0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 0 0

7 0 0

8 0 0

a t é 5a n o s

5 a 9a n o s

1 0 a 1 4a n o s

1 5 a 1 9a n o s

2 0 a 2 4a n o s

2 5 a 2 9a n o s

3 0 a 3 5a n o s

3 6 o um a isa n o s

A n tig u id a d e n a fu n ç ã o p ú b lic a p o r g é n e rom u lh e re s

h o m e n s


30


GRANDE LISBOA 22 0 609 48 337 37 342 144 54 87 130 201 23 17 14 11 107 153 1 6 0 0

MÉDIO TEJO 6 0 62 3 32 1 21 3 9 8 16 11 0 0 2 0 7 11 0 0 0 0

OESTE 10 1 163 7 73 8 81 31 20 10 35 48 0 0 2 1 19 21 0 1 0 0

PENÍNSULA DE SETÚBAL 15 1 156 4 150 7 187 46 26 21 75 39 0 0 15 3 45 42 0 3 0 0

SUB-TOTAIS 53 2 990 62 592 53 631 224 109 126 256 299 23 17 33 15 178 227 1 10 0 0 2.866 1.035

TOTAL 55 1.052

curso médio9 anos 12 anos11 anos6 anos

11645 855 235 555 3.901

SUB-REGIÕESTOTAL

2.343

5. ESTRUTURA HABILITACIONAL

040 48 405

192

531

835

4 anos< 4 anos bacharelato doutoramentolicenciatura mestrado

Estrutura habilitacional por NUTS III

0

100

200

300

400

500

600

700

< 4 an

os

4 ano

s

6 ano

s

9 ano

s

11 an

os

12 an

os

curs

o méd

io

bach

arelat

o

licen

ciatur

a

mestr

ado

douto

ramen

to


0

200

400

600

800

1.000

1.200

< 4 an

os4 anos

6 anos

9 anos

11 ano

s12 ano

s

curso médio

bachar

elato

licenciatu

ra

mestra

do

doutora

mento

Estrutura habilitacional por géneromulheres

homens


31

6. ABSENTISMO

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 110 24 375 2.679 156 0 503 233 19.254 7.791 2.417 174 587 1.340 325 622 1.891 905 79 28 94 0 591 15 841 489

MÉDIO TEJO 22 0 82 558 1 0 34 9 2.661 480 910 21 15 48 41 0 174 62 0 0 0 0 3 0 278 23

OESTE 22 0 28 693 11 0 169 53 4.311 1.129 1.027 336 148 183 33 45 372 237 19 5 0 0 9 0 1.799 570

PENÍNSULA DE SETÚBAL 86 2 265 504 25 0 230 83 8.387 1.342 0 0 204 351 279 87 514 405 33 23 673 0 96 6 215 100

SUB-TOTAIS 240 26 750 4.434 193 0 936 378 34.613 10.742 4.354 531 954 1.922 677 754 2.950 1.608 131 56 767 0 699 21 3.132 1.181 50.395 21.653

TOTAL 4.3134.558 187 767 72045.355 4.885 2.876 1.431266 5.184 193 1.313

doençadoença

prolongadaassistência a familiares

trabalhador estudante

casamentomaternidade e paternidade

nascimentofalecimento de

familiarpor conta do

período de fériascom perda de vencimento

cumprimento de pena disciplinar

injustificadas

11.197

13.910

72.048

SUB-REGIÃOTOTAL

41.522

5.419

outras

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

GRANDELISBOA

MÉDIO TEJO OESTE P. SETÚBAL

Absentismo por NUTS IIIoutras

injustificadas


com perda de vencimento

por conta do período de férias


assistência a familiares

doença prolongada

doença

falecimento de familiar

nascimento

maternidade e paternidade

casamento

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

casamen

to

maternidade e

paternidade

nascimen

to

falecimento de

familiar

doença

doença

prolon

gada

assistên

cia a

familiares

trabalhado

restudante

por con

ta do

perio

do de féria

s

com perda de

venc

imento

cumprim

ento de

pena

disciplinar

injustificada

s

outras

Absentismo por géneromulheres

homens


32

H M H M

GRANDE LISBOA 729 900 10.934 14.843

MÉDIO TEJO 33 14 513 317

OESTE 87 187 8.655 8.077

PENÍNSULA DE SETÚBAL 326 141 2.909 1.614

SUB-TOTAIS 1.175 1.242 23.011 24.851

TOTAL

valor global

11.335,76€

188.315,37€

4.050,50€

nº participações total horas

2.417

SUB-REGIÕES

7. FORMAÇÃO PROFISSIONAL

59.148,10€

262.849,73€

262.849,73€ 47.862

Execução da formação profissional por NUTS III

115,60€

86,18€

41,37€

126,66€

7,31€ 4,88€0,68€

13,08€

1618

61

10

- €

50,00€

100,00€

150,00€


0

10

20

30

40

50

60

70

custo / participação custo / hora nº horas médio por participação

horas

23.011

2.853

1.175

24.851

1.036 1.242

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

homem mulher

total horas nº trabalhadores nº participações

Execução da formação profissional por género


33

8. PARTICIPAÇÃO EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 124 127 151 306 41 11 63 31 50 63 81 309 110 1 109 52 0 0 0 0

MÉDIO TEJO 21 0 2 4 1 1 1 6 4 0 0 3 0 0 4 0 0 0 0 0

OESTE 17 23 6 34 1 0 0 2 8 5 17 112 17 0 21 11 0 0 0 0

PENÍNSULA DE SETÚBAL

42 9 28 47 2 2 4 3 31 10 19 54 132 0 60 16 0 0 8 0

SUB-TOTAIS 204 159 187 391 45 14 68 42 93 78 117 478 259 1 194 79 0 0 8 0 1.175 1.242

TOTAL 0 8 2.417171 595 260 273363 578 59 110

47

274

467

Auxiliar Bombeiros Outros Grupos

1.629

SUB-REGIÃOTOTAL

Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário

0% 25% 50% 75% 100%

GRANDE LISBOA

MÉDIO TEJO

OESTE

P. SETÚBAL

Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais e por entidades autárquica

dirigente

técnico superior

informática

técnico

técnico profissional

administrativo

operário

auxiliar

bombeiros

outros grupos

0

100

200

300

400

500

600

dirigen

te

técnico

superio

r

informá

tica técnico

técnico

profiss

ional

adminis

trativo

operári

oaux

iliar

bombeir

os

outros gru

pos

Formação profissional por grupo profissional e por género mulheres

homens


34

9. DESPESAS COM PESSOAL

Remuneração baseTrabalho

extraordinárioTrabalho normal

nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e

feriados

Disponibilidade permanente

Outros regimes especiais de

prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferia Trabalho por turnos Abono para falhasParticipação em

reuniõesAjudas de custo

Transferência de localidade

Representação Secretariado Outros

GRANDE LISBOA 26.687.969,95€ 744.037,33€ 73.734,18€ 2.701.871,65€ - € - € 70.951,00€ - € 1.457.790,17€ 75.158,75€ - € 219.715,62€ - € 186.135,92€ 18.727,92€ 2.105.406,59€ 34.341.499,08€

MÉDIO TEJO 2.010.585,55€ 49.184,69€ 23.007,33€ 63.406,25€ - € - € - € - € 11.630,50€ 5.896,27€ - € 44.894,84€ - € 13.770,96€ - € 267.681,31€ 2.490.057,70€

OESTE 5.512.773,10€ 213.581,52€ - € 329.665,49€ - € - € - € - € 196.717,32€ 23.123,88€ - € 39.727,67€ - € 35.882,06€ 393.358,66€ 176.158,80€ 6.920.988,50€

PENÍNSULA DE SETÚBAL 8.645.151,42€ 540.564,74€ 4.572,93€ 841.020,63€ - € - € - € - € 709.858,83€ 76.963,55€ - € 21.123,27€ - € 75.057,76€ - € 526.816,44€ 11.441.129,57€

TOTAL 42.856.480,02€ 1.547.368,28€ 101.314,44€ 3.935.964,02€ - € - € 70.951,00€ - € 2.375.996,82€ 181.142,45€ - € 325.461,40€ - € 310.846,70€ 412.086,58€ 3.076.063,14€ 55.193.674,85€

TOTALSUB-REGIÃO

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Despesas de pessoal por NUTS IIIoutros

secretariado

representação

transferência de localidade

ajudas de custo

participação em reuniões

abono para falhas

trabalho por turnos

fixação na periferia

risco, penosidade e insalubridade

outros regimes especiais de prestação detrabalhodisponibilidade permanente

trabalho em dias de descanso semanal,complementar e feriadostrabalho normal nocturno

trabalho extraordinário

remuneração base

Peso das despesas com pessoal

77%

3%

7%

4%

1%1%

6%1%


35

BB.. 22.. FFrreegguueessiiaass


36

1. GRUPOS PROFISSIONAIS


GRANDE LISBOA 8 7 29 30 1 0 7 10 13 13 22 125 151 64 190 213 0 0 0 0 57 59

SUB-TOTAIS 8 7 29 30 1 0 7 10 13 13 22 125 151 64 190 213 0 0 0 0 57 59 478 521

TOTAL

Outros GruposTécnico ProfissionalPessoal Apoio Educativo

403 0

Auxiliar Bombeiros

15 59 1 17 999

SUB-REGIÃOTOTAL

999

0 11626 147 215

Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Administrativo Operário

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

dirigente

técnico s

uperior

informáti

ca técnico

técnico p

rofission

al

administ

rativo

operário auxi

liar

bombeiro

s

pessoal a

poio edu

cativooutr

os grupo

s

Grupos Profissionais por NUTS III

GRANDE LISBOA

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

dirigen

te

técnico supe

rior

informá

tica técnico

técnico profissiona

l

administrativo

operári

oaux

iliar

bombeiros

pessoal ap

oio educa

tivo

outros gru

pos

Grupos profissionais por género mulheres

homens


37

H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 208 264 11 2 65 43 92 76 3 4 28 27

SUB-TOTAIS 208 264 11 2 65 43 92 76 3 4 28 27 407 416

TOTAL

Nota: Os 176 trabalhadores do Município de Odivelas só estão contabilizados no Total.

7 55472 13 108 168

contrato termo certo prestação de serviços

2. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO

requisição/ destacamento

outras

999

SUB-REGIÕESTOTAL

823

nomeaçãocontrato administrativo

de provimento

0 200 400 600 800 1.000

GRANDE LISBOA

Relação jurídica de emprego por NUTS III

nomeação

contratoadministrativo deprovimento

contrato termo certo

prestação de serviços

requisição/destacamento

outras

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

nomeaç

ão

contrat

o adm

.provim

.

contrat

o termo

certo

prestação

serviç

os

requisiçã

o/ dest

ac. outras

Relação jurídica de emprego por género mulheres

homens


38

3. ESTRUTURA ETÁRIA

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 0 0 12 25 24 55 50 60 53 63 46 81 73 97 69 64 61 52 53 21 21 12 6 0

SUB-TOTAIS 0 0 12 25 24 55 50 60 53 63 46 81 73 97 69 64 61 52 53 21 21 12 6 0 468 530

TOTAL

55-59 anos18-24 anos 35-39 anos 40-44 anos 45-49 anos 50-54 anos

0 37 79 110 116 127 170 133 113 74 33 6 998

TOTAL

998

SUB-REGIÃO60-64 anos 65-69 anos 70 ou mais anos25-29 anosaté 18 anos 30-34 anos

Estrutura etária por NUTS III

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

até 18anos

18-24anos

25-29anos

30-34anos

35-39anos

40-44anos

45-49anos

50-54anos

55-59anos

60-64anos

65-69anos

70 oumaisanos

GRANDE LISBOA

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

até 18anos

18-24anos

25-29anos

30-34anos

35-39anos

40-44anos

45-49anos

50-54anos

55-59anos

60-64anos

65-69anos

70 oumaisanos

Estrutura etária por géneromulheres

homens


39

4. ANTIGUIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA (em anos)

H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 100 77 92 140 74 78 36 70 15 24 4 11 1 8 0 2

SUB-TOTAIS 100 77 92 140 74 78 36 70 15 24 4 11 1 8 0 2 322 410

TOTAL 2

25 a 29 anos 30 a 35 anos 36 ou mais anos

177 232 152 106 39 15 9

5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos

732

SUB-REGIÃOTOTAL

732

até 5 anos

Antiguidade na função pública por NUTS III

0

50

100

150

200

250

até 5 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 35 anos 36 ou maisanos

GRANDE LISBOA

0

50

100

150

200

250

até 5anos

5 a 9anos

10 a 14anos

15 a 19anos

20 a 24anos

25 a 29anos

30 a 35anos

36 oumaisanos

Antiguidade na função pública por géneromulheres

homens


40


GRANDE LISBOA 13 7 257 193 38 50 48 70 10 27 21 70 7 10 2 4 38 68 0 1 0 0

SUB-TOTAIS 13 7 257 193 38 50 48 70 10 27 21 70 7 10 2 4 38 68 0 1 0 0 434 500

TOTAL 20 450

curso médio9 anos 12 anos11 anos6 anos

188 118 37 91 934

SUB-REGIÕESTOTAL

934

5. ESTRUTURA HABILITACIONAL

017 6 106

4 anos< 4 anos bacharelato doutoramentolicenciatura mestrado

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

< 4 an

os4 anos

6 anos

9 anos

11 ano

s12 ano

s

curso médio

bachar

elato

licenciatu

ra

mestra

do

doutora

mento

Estrutura habilitacional por géneromulheres

homens

Estrutura habilitacional por NUTS III

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

< 4 an

os

4 ano

s

6 ano

s

9 ano

s

11 an

os

12 an

os

curso

méd

io

bach

arelat

o

licen

ciatur

a

mestr

ado

douto

ramen

to

GRANDE LISBOA


41

6. ABSENTISMO

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 10 21 15 698 6 6 106 135 2.944 4.465 4.102 5.884 152 596 154 185 1.995 3.000 152 84 1 92 199 19 1.253 1.443

SUB-TOTAIS 10 21 15 698 6 6 106 135 2.944 4.465 4.102 5.884 152 596 154 185 1.995 3.000 152 84 1 92 199 19 1.253 1.443 11.087 16.627

TOTAL 2.6964.994 235 93 2187.409 9.986 748 33931 713 12 241

doençadoença

prolongadaassistência a familiares


casamentomaternidade e paternidade

nascimentofalecimento de

familiarpor conta do

período de fériascom perda de vencimento


injustificadas

27.714

SUB-REGIÃOTOTAL

27.714

outras

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

GRANDE LISBOA

Absentismo por NUTS IIIoutras

injustificadas


com perda de vencimento

por conta do período de férias


assistência a familiares

doença prolongada

doença

falecimento de familiar

nascimento

maternidade e paternidade

casamento

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

10.000

casamento

maternidade e

paternidade

nascim

ento

falecimento de

familiar

doença

doen

çaprolon

gada

assistência a

familiares

trab

alhado

restudante

por con

ta do

perio

do de férias

com perda

de

vencimento

cumprimento de

pena disciplinar

injustificadas

outras

Absentismo por géneromulheres

homens


42

H M H M

GRANDE LISBOA 57 47 367 662

SUB-TOTAIS 57 47 367 662

TOTAL

Nota: Existem 7 participações e 90 horas que não se encontram discriminadas por género.

valor global

6.502,00€

nº participações total horas

111

SUB-REGIÕES

7. FORMAÇÃO PROFISSIONAL

6.502,00€

6.502,00€ 1.119

Execução da formação profissional por NUTS III

58,58€

5,81€

10

- €

25,00€

50,00€

75,00€

GRANDE LISBOA

0

2

4

6

8

10

12

custo / participação custo / hora nº horas médio por participação

horas

367

478

57

662

521

47

0

100

200

300

400

500

600

700

homem mulher

total horas nº trabalhadores nº participações

Execução da formação profissional por género


43

8. PARTICIPAÇÃO EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS

H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M

GRANDE LISBOA 1 0 6 11 0 0 0 0 0 0 8 27 15 2 26 7 0 0 1 0

SUB-TOTAIS 1 0 6 11 0 0 0 0 0 0 8 27 15 2 26 7 0 0 1 0 57 47

TOTAL

Nota: Existem 7 participações não se encontram discriminadas por grupo profissional e género.

0 1 1110 35 17 331 17 0 0

Auxiliar Bombeiros Outros Grupos

111

SUB-REGIÃOTOTAL

Dirigente Técnico Superior Informática Técnico Técnico Profissional Administrativo Operário

0% 25% 50% 75% 100%

GRANDE LISBOA

Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais e por entidades autárquica

dirigente

técnico superior

informática

técnico

técnico profissional

administrativo

operário

auxiliar

bombeiros

outros grupos

0

5

10

15

20

25

30

35

dirigente

técnico sup

erior

informá

tica técnico

técnico prof

issiona

l

administrati

voope

rário auxiliar

bombeir

os

outros g

rupos

Formação profissional por grupo profissional e por género mulheres

homens


44

9. DESPESAS COM PESSOAL

Remuneração baseTrabalho

extraordinárioTrabalho normal

nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e

feriados

Disponibilidade permanente

Outros regimes especiais de

prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade

Fixação na periferia Trabalho por turnos Abono para falhasParticipação em

reuniõesAjudas de custo

Transferência de localidade

Representação Secretariado Outros

GRANDE LISBOA 6.287.241,95€ 269.637,44€ 12.995,31€ 152.984,29€ - € 820.103,10€ - € - € 12.667,60€ 19.306,42€ 19.503,22€ 29.144,90€ - € 47.618,58€ - € 5.577,10€ 7.676.779,91€

TOTAL 6.287.241,95€ 269.637,44€ 12.995,31€ 152.984,29€ - € 820.103,10€ - € - € 12.667,60€ 19.306,42€ 19.503,22€ 29.144,90€ - € 47.618,58€ - € 5.577,10€ 7.676.779,91€

TOTALSUB-REGIÃO

Peso das despesas com pessoal

4%

2%

82%

11%

1%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

GRANDE LISBOA

Despesas de pessoal por NUTS III

outros

secretariado

representação

transferência de localidade

ajudas de custo

participação em reuniões

abono para falhas

trabalho por turnos

fixação na periferia

risco, penosidade e insalubridade

outros regimes especiais de prestação de trabalho

disponibilidade permanente

trabalho em dias de descanso semanal, complementare feriadostrabalho normal nocturno

trabalho extraordinário

remuneração base


45

PPaarrttee IIIIII .. AAnneexxooss


46

A. Listagem das entidades autárquicas com pelo menos 50 trabalhadores que enviaram o Balanço Social de 2008


47

AAnnoo

SSeerrvviiççooss MMuunniicciippaalliizzaaddooss

ppoorr NNUUTTSS IIIIII

FFrreegguueessiiaass ppoorr NNUUTTSS IIIIII

22000088

GGrraannddee LLiissbbooaa LOURES

OEIRAS E AMADORA SINTRA

VILA FRANCA DE XIRA

MMééddiioo TTeejjoo ALCOBAÇA ABRANTES TOMAR

OOeessttee

CALDAS DA RAINHA NAZARÉ PENICHE

TORRES VEDRAS

PPeenníínnssuullaa ddee SSeettúúbbaall

ALMADA BARREIRO MONTIJO

GGrraannddee LLiissbbooaa ALCABIDECHE

ALVERCA DO RIBATEJO BENFICA

CAMARATE CAMPOLIDE LOURES ODIVELAS PONTINHA

PÓVOA DE SANTA IRIA SACAVÉM

SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS SÃO DOMINGOS DE BENFICA


48

BB.. DDiipplloommaass ((rreeffeerrêênncciiaa))


49

BBaallaannççooss SSoocciiaaiiss:: aa)) DDeeccrreettoo--LLeeii nn..ºº 119900//9966,, ddee 99 ddee OOuuttuubbrroo –– CCrriiaa aa oobbrriiggaattoorriieeddaaddee ddoo bbaallaannççoo ssoocciiaall nnaa AAddmmiinniissttrraaççããoo PPúúbblliiccaa;; bb)) DDeessppaacchhoo nnºº1144--II//SSEEAALLOOTT//9977,, ddee 3300 ddee AAbbrriill –– DDeetteerrmmiinnaa aa mmeettooddoollooggiiaa ee ooss ssuuppoorrtteess aa uuttiilliizzaarr ppaarraa oo aaddeeqquuaaddoo ttrraattaammeennttoo ddaa iinnffoorrmmaaççããoo ccoonnssttaanntteess ddooss bbaallaannççooss ssoocciiaaiiss;; cc)) DDeessppaacchhoo 2211117722//22000011,, ddee 1111 ddee OOuuttuubbrroo –– PPllaannoo ddee aaccttiivviiddaaddeess,, rreellaattóórriioo ddee aaccttiivviiddaaddeess ee bbaallaannççoo ssoocciiaall;; dd)) MMaannuuaall ddee IInnssttrruuççõõeess ppaarraa oo BBaallaannççoo SSoocciiaall ((DDGGAALL))..

NNUUTTSS:: aa)) DDeeccrreettoo--LLeeii nn..ºº 4466//11998899,, ddee 1155 ddee FFeevveerreeiirroo;; bb)) DDeeccrreettoo--LLeeii nn..ºº 224444//22000022,, ddee 55 ddee NNoovveemmbbrroo..

Serviços Municipalizados e Freguesias da RLVT. Recursos humanos 2008

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