Olá, espero que todos estejam bem! Chegamos ao meio do ano trabalhando muito pelo Amapá. Junho termina com vários avanços conquistados para nosso Estado. Garantimos reajuste salarial e resolvemos pendências de servidores do ex-território; zemos gestão para a modernização de Câmaras Municipais amapaenses; visitamos o Vale do Jari, onde identicamos demandas e rearmamos nosso apoio às cidades de Laranjal e Vitória do Jari, inclusive na luta contra a demissão de centenas de trabalhadores; nos comprometemos com a luta para derrubar vetos do Presidente Temer a incentivos scais da Suframa, que

atinge e prejudica empresas da nossa região e comemoramos o inicio das obras de revitalização da feira modelo em Macapá, para a qual destinamos emenda de R$ 1,3 milhão. Boa Leitura!

SENADO APROVA MP QUE GARANTE REAJUSTE SALARIAL E RESOLVE PENDÊNCIAS DE SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO O Plenário aprovou, no dia 1 de junho, a Medida Provisória 765/2016, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. Vai à sanção presidencial. A notícia é excelente para os servidores do Estado, em especial, para os professores, policiais civis, scais de tributos, servidores da SEPLAN, Controladoria, engenheiros, arquitetos e economistas, pois reajusta a remuneração desses funcionários públicos e de outras seis categorias.A emenda de n.º 200, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), assegura o direito aos professores do ex-Território do Amapá, e os professores da transposição (EC 79 de 2014), de optarem pelo Plano de Cargos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Outras emendas as de n.ºs 195, 198 e 203, também do congressista, beneciam scais de tributos, engenheiros, economistas,

estatísticos, arquitetos e geólogos do ex-Território.A aprovação da MP foi uma intensa ação do mandato do senador Randolfe para resolver pendências existentes há muitos anos e ele vai continuar atuando. “A aprovação é uma grande vitória. Vamos manter a mobilização para que essas conquistas aprovadas aqui no Congresso sejam sancionadas sem veto pela Presidência da República”, disse o senador.

SISTEMA INTERLEGIS: MODERNIZAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO AMAPÁ O analista legislativo do Senado Federal, Francisco Biondo, participou no dia 5 de junho, na Prefeitura de Macapá, de uma reunião que debateu a implantação do Programa Interlegis, desenvolvedor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALE) e Câmaras de Vereadores do Estado.O especialista veio ao estado a convite do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que pretende auxiliar na modernização destes órgãos, assim como na otimização e integração da prestação de serviços à sociedade.O Interlegis é um programa do Estado Brasileiro, nanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e administrado pelo Senado Federal do Brasil. Tem por missão integrar e modernizar o Poder Legislativo Brasileiro. Ao todo, 50,5% das Câmaras do Brasil não possuem portais. No Amapá, das 16 casas legislativas municipais, somente quatro possuem páginas eletrônicas na rede mundial de computadores e destas, somente dois sites estão atualizados.“Já temos uma parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá e a ideia de trazer este estatuto é apresentar um portfólio com os serviços da Interlegis é colocá-los a disposição das Câmaras Municipais. Com isso conseguiremos integrar e distribuir este serviço para as 16 Câmaras Municipais. A ferramenta possibilitará o acesso a informação, transparência e consequentemente, prestação de serviço à sociedade”, nalizou o senador Randolfe.

DURANTE VISITA, SENADORES RANDOLFE E DAVI GARANTEM APOIO A LARANJAL DO JARI

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) cumpriram agenda institucional em Laranjal do Jari, no dia 11 de junho. Na ocasião, os congressistas visitaram e dialogaram com o prefeito Marcio Serrão (PRB), vice-prefeito João Tadeu (PRP) e vereadores da cidade,

para identicar as principais diculdades locais. Dessa forma, os parlamentares visam formular soluções possíveis para benefício da população jarilense, com apoio de seus mandatos.Na sequencia, os parlamentares participaram de um encontro com os vereadores locais na Câmara Municipal, com a presença da sociedade civil e imprensa. Nas duas agendas foram listadas demandas como reforma de passarelas, a instalação de um Centro de Tratamento Intensivo (UTI) no hospital da cidade e a atualização dos valores do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prossionais da Educação (Fundeb).Laranjal do Jari tem 60 mil habitantes e, acordo com o prefeito, a gestão passada não informou o índice correto para o recebimento do Fundeb, o que onera as ações na educação da cidade. “Solicitaremos ao Ministério da Educação para refazer os cálculos do FUNDEB e esses cálculos serem de acordo com o percentual e com o verdadeiro número de crianças que tem em Laranjal do Jari. Nesta terça-feira (13) o prefeito Márcio Serrão estará conosco e no que depender de nós iremos sensibilizar as autoridades de Brasília (DF) para essa necessidade e para esse quadro”, garantiu o senador Randolfe Rodrigues.

“LUTAREMOS CONTRA AS DEMISSÕES PROVOCADAS PELA JARI CELULOSE”,

GARANTEM SENADORES RANDOLFE E DAVI Durante reunião com centenas de trabalhadores demitidos da NDR Agro Florestal, que presta serviços junto à empresa Jari Celulose, no Vale do Jari, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) caram indignados com os fatos relatados pelos prossionais. No encontro, realizado no Sindicato dos Trabalhadores de Laranjal do Jari, na cidade de mesmo nome, no dia 10 de junho, os congressistas caram cientes que 468 cidadãos foram dispensados pelo empreendimento sem receber seus direitos salariais. A situação se arrasta há meses sem solução.Após ouvir o líder dos trabalhadores, Francisco Pereira, conhecido na região como “Piricó” e mais dezenas de ex-funcionários da NDR, Randolfe e Davi se revoltaram com os absurdos em série e garantiram que lutarão pelos direitos dos mais de 400 pais de família. Os colaboradores demitidos do empreendimento também receberam apoio do prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, presente na reunião acompanhado do vice-prefeito, João Tadeu.“Com estes cidadãos sem emprego, o problema econômico e social é gravíssimo. Eu e senador Davi temos a responsabilidade de irmos até a Justiça do Trabalho apelar para que a Lei se cumpra e os direitos dos trabalhadores sejam garantidos”, garantiu Randolfe Rodrigues .

AUTORIDADES MUNICIPAIS DE VITÓRIA DO JARI DIALOGAM COM SENADORES RANDOLFE E DAVI

RANDOLFE LUTA PARA DERRUBAR VETOS DE TEMER A INCENTIVOS FISCAIS DA SUFRAMA PARA O AMAPÁ O presidente Michel Temer tomou mais uma medida absurda, dessa vez, mais precisamente contra o empresariado do Amapá e demais estados vinculados à SUFRAMA. Ele vetou, no dia 19 de junho, dois artigos da lei que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Essas alíquotas substituíram a antiga Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA (TSA), com arrecadação destinada a obras de infraestrutura nos Estados da Amazônia e que os recursos estão contingenciados há mais de cinco anos. Com isso, aproximadamente 2 bilhões de reais deixaram de ser aplicados.As novas taxas reduzem os custos dos usuários em relação ao que era pago com a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) e, ao mesmo tempo, viabilizam as ações desenvolvidas pela SUFRAMA, inclusive a missão de promover o desenvolvimento sustentável da região. A estimativa de arrecadação é de R$ 130 milhões por ano com as taxas.“O veto é ilegal porque contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez o governo federal atenta contra a região amazônica, sufoca o comércio prejudicando empresas da área da SUFRAMA. Vamos nos mobilizar pela derrubada desses vetos. O momento é favorável a isso já que o Sr. Michel Temer está envolvido em denúncias e sua base parlamentar se dissolve. O ritmo do desenvolvimento da nossa região” argumentou Randolfe Rodrigues.

A Prefeitura de Macapá assinou, no dia 19 de junho, o contrato de construção da feira modelo, que substituirá a feira maluca, existente há 28 anos no bairro Buritizal, na zona sul da capital. A obra está orçada em R$

1.353.000,00. Deste montante, R$ 1.349.990,00 é verba proveniente do Programa Calha Norte, resultado de emenda parlamentar do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o município entrará com um recurso na ordem de R$ 3.010,00, como contrapartida da verba federal.A emenda de Randolfe atende à demanda apresentada pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Lucas Abrahão, que foi a Brasília (DF) pedir apoio do senador para a execução da edicação da Feira Modelo. O projeto prevê um espaço diversicado, amplo e adequado para as atividades, como diversos tipos de produtos hortifrutigranjeiros, pescados, aves, carnes bovina e suína, produtos extrativistas e lanchonetes. Os feirantes que atuam no local já foram recadastrados no m do ano passado. “Temos o compromisso de melhorar a vida dos amapaenses, dando-lhes condições de trabalho e acesso a um serviço digno. Com esta emenda, acreditamos que tanto feirantes, quanto cidadãos que utilizam o comércio da feira serão beneciados. É nosso dever aparelhar a administração pública para melhor atender aos cidadãos de Macapá e demais cidades do Amapá”, frisou Rodrigues.