Servidores federais programammobilizações para abril e maio

I n f o r m a t i v o d a A S S I B G E - S i n d i c a t o N a c i o n a l • w w w. a s s i b g e . o r g

Nº 52 • Abril / Maio de 2012

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Confira as Resoluções do IV Encontro dos Aposentados e da Reunião da Direção Nacional da ASSIBGE-SN • Páginas 4 e 5

IV Encontro dos Aposentados, Aposentandos e Pensionistas

Dignidade, consciência e participaçãoO painel sobre a conjuntura abriu asatividades do IV Encontro Nacional dosAposentados, Aposentandos e Pensionistasda ASSIBGE-SN, em Paty do Alferes, interiordo Rio. Susana Drumond (Executiva Nacional)ressaltou que caberá aos aposentados papelde destaque na resistência nos próximosanos, diante do congelamento salarial, deaposentadorias e da política de esvaziamentodos serviços públicos, que também está emandamento em países da Europa.O mesmo aspecto foi abordado por EdsonHaubert (Mosap), que propôs pressão sobreos parlamentares para que se aprovem osprojetos de interesse dos servidores noCongresso Nacional, entre eles a PEC 555, queacaba com a contribuição previdenciária dosaposentados (Pag 6).

Será uma demonstração de in-satisfação com o andamento dasnegociações. Além de cortar R$55 bilhões do Orçamento da

IBGE divulga dados do Censo sobre população indígena

União para este ano, o GovernoDilma já deixou claro que não pre-tende reajustar salários sequerpara 2013.

Um estudo encomendado ao DI-EESE, considerando as perdas in-flacionárias e o crescimento do PIBdo país nos últimos anos, dá contaque o Governo deveria repor cercade 20% aos salários dos servido-res, mas o Planejamento só admi-te atender a algumas categorias eacena apenas com a possibilidadede reajustar os valores de algunsbenefícios. Por isso, a mobilizaçãode abril e maio pode representarum marco na Campanha Salarialunificada de 2012.

A Reunião da Direção Nacionalda ASSIBGE-SN (13 a 15 de abril)definiu pela adesão da categoriaao calendário unificado, agregan-do à luta geral do funcionalismo aatualização da Tabela Salarial e ou-tras reivindicações específicas dostrabalhadores do IBGE (Pag 2 e 3).

Corrigirdistorçõese garantirascensão

profissional

Carreira funcional do IBGE

LEIA NA PÁGINA 3

Campanha Salarial 2012

Nas próximas semanas o funcionalismo federal promete respondercom mobilização ao descaso do Governo

O DEBATE SOBRECARREIRA FUNCIONALINCLUI DOIS MOMENTOS:

1 De curto prazo, a partir dospontos críticos já detectados naatual carreira própria do IBGE ediscutidos na Comissão Paritáriade Carreira comrepresentantes do Sindicato edo IBGE;

2 De médio e longo prazo,com a proposta de uma novaCarreira única com cargoúnico, que vem sendodebatida pela ASSIBGE-SN.

Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g 2

Delta é sinônimo de Programade Aceleração do Crescimento(PAC) e PAC é sinônimo de obrasde grande vulto país a fora, re-alizadas pelos governos Lula eDilma. Muitas destas obras ain-da estão inacabadas e já sobsuspeição do Tribunal de Con-tas da União.

O nome Delta aparece em to-dos os cantos e canteiros de obrasdo país. São oito anos prestandoserviços aos governos do PT, com300 contratos em 23 estados,dando um salto de 1.417% de cres-cimento nos recursos que a em-presa amealhou junto aos cofresda União. Só em 2011 foram R$884 milhões. A Delta vem diversi-ficando suas atividades, comoacontece no Distrito Federal,onde tem 70% dos contratos dacoleta de lixo.

Os tentáculos do megaempre-sário Carlinhos Cachoeira se es-tendem a todo o Centro-Oeste,abrangendo também os gover-nos de Goiás e de Tocantins.

Para a oposição conservado-ra a CPI abre a possibilidade dedenunciar os esquemas envol-vendo troca de favores e finan-ceiamento de campanhas do go-verno PT/PMDB. Uma forma dedividir a responsabilidade do es-cândalo entre todos.

Para os governistas a CPI éuma forma de controlar o fluxode informações que vazam to-dos os dias na mídia sobre o en-volvimento do Governo PT/PMDBnas negociatas com a Delta e Ca-choeira, jogando a conta para aoposição .

Aos servidores e trabalhado-res em geral interessa que a in-vestigação dos fatos leve à puni-ção dos responsáveis. A crise po-lítica também abre brechas paraque a pressão do funcionalismoresulte em ganhos, num momen-to de fragilidade do Governo.

Cachoeirase cascatas

E d i t o r i a l

Trabalho temporárioe concursos públicos

De acordo com o IBGE o concursopara Nível Intermediário serápara a Rede de Coleta, o mínimonecessário para supervisionar otrabalho temporário nasagências. Reafirmamos junto aosecretário que queremos tratardeste assunto diretamente com aministra do Planejamento.

Sérgio Mendonça afirmou quereconhece o valor do pessoal doIBGE e que vai se empenharpessoalmente para umaaudiência com a ministra, o queseria natural, tendo em vista queo IBGE é um órgão diretamentesubordinado ao Ministério doPlanejamento.

Mendonça informou que a partirde agora todas as negociaçõespassarão pelo crivo dosministérios da Casa Civil, Fazendae Planejamento, o que reduz suaautonomia nas reuniões.

A Reunião da Direção Nacional daASIBGE-SN (13 a 15/4/2012) reafir-mou o compromisso dos trabalha-dores do IBGE com a Campanha Sa-larial Unificada do funcionalismo.Na luta pela Pauta geral dos sevi-dores agregamos a Pauta específicada categoria.

Desta forma, até o dia 24/4 foramrealizadas assembléias em todo opaís, visando a mobilização de abrile maio, com o conjunto dos servido-res.

Na prática o governo já está apli-cando o conteúdo do Projeto 549(congelamento salarial), na medidaem que não propõe nenhum reajus-te linear e sequer reajustes escalo-nados desde 2008.

Carreirae Saláriosserão tratadosem 9 de maio

Em reunião no dia 10 de abril o se-cretário de relações de trabalho doPlanejamento, Sérgio Mendonça, ad-mitiu que o governo está em dívidacom a ASSIBGE-SN, já que iniciamosuma negociação no final do ano pas-sado, interrompida com o falecimen-to do ex-secretário Duvanier Paiva.

Segundo Mendonça, os servido-res do IBGE estão entre as categoriasque podem vislumbrar alguma me-lhoria para 2013. No entanto, alertou

que a negociação deve ir até 31 de ju-lho, por conta da votação da Lei Orça-mentária para 2013.

A próxima reunião ficou marcadapara 9 de maio, para a qual o Sindicatolevará as propostas aprovadas na Reu-nião de sua Direção Nacional realtivasa Carreira e Pauta específica, indeni-zação de campo, adicionais de insalu-bridade/penosidade.

Até lá a categoria deve discutir aspropostas nas assembléias de base.

Campanha Salarial 2012

99999 DE MAIO DE MAIO DE MAIO DE MAIO DE MAIO

Ato Públicoem frente à Sede, no Rio.

DIA NACIONAL DELUTA NO IBGE

Participe dasmanifestações!

Unidade como funcionalismo federal

Na reunião de 24 de abril com ossindicatos do funcionalismo, o secre-tário Sérgio Mendonça afirmou que ogoverno tem um limite de 4,5% do PIB(R$ 32 bilhões) para compor os salári-os do funcionalismo.

Como o governo reafirmou que nãopretende conceder reajuste linear, ossindicatos disseram que vão apresen-tar uma contra-proposta dentro desteorçamento e marcar nova reunião denegociação.

Mesmo com as promessas de revi-são dos valores dos benefícios (auxíli-os alimentação, transporte, creche,etc), feitas nas negociações de 2011pelo antigo secretário, Mendonça dis-se que não há nada a apresentar a esserespeito.

Outros pontosda pauta ficam paraas próximas reuniões

3 Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g

16 a 25 de abrilRealização de assembléias pararepassar as informações àcategoria, bem como organizar asatividades aprovadas.

25 de abrilManifestações em todo o Brasil

pela pauta geral dos servidores ea pauta específica, buscando

unidade com os servidoresestaduais. Ou seja, trabalhar para

que haja manifestação estadualdos servidores e/ou no IBGE.

26 de abrilReunião da Comissão Paritáriacom o IBGE, apresentando asResoluções da DN sobre Carreira.

28 abril a 1º de maioParticipação no Congresso daCSP-Conlutas na condição de

observador, de acordo comdeliberação congressual.

2 e 3 de maioParticipação no Congresso daCSP-Conlutas com organizaçõesinternacionais, na condição deobservador.

3 de maioReunião do Comitê de Carreira.

9 de maioDia Nacional de Luta no IBGE,data da reunião com o governosobre salários e carreira. AtosPúblicos em todo o Brasil emanifestação na Sede do IBGE-RJcom a participação de todacategoria, inclusive aposentados epensionistas.

11 a 17 de maioRepasse para a base e avaliação

das negociações com o IBGE, bemcomo os informes do Congresso

do CSP-Conlutas.

21 a 25 de maioSemana dos trabalhadores doIBGE em comemoração Dia doIbgeano (29/5). Todos os núcleosdeverão organizar palestras oudebates sobre a necessidade doconcurso público em substituiçãoà mão-de-obra temporária e queinfluência isso tem sobre aqualidade de nossos trabalhos.

A dívida pública brasileira (ex-terna e interna), que já chega aR$ 3 trilhões, é o principal fatorde trava dos investimentos públi-co e sua conseqüência para osservidores é o arrocho salarial e acriação do Fundo de Previdênciaprivada. Essas foram as principaisconclusões da palestra de MariaLucia Fatorelli (auditora fiscal ecoordenadora do movimentopela Auditoria Cidadã da DívidaPública) na abertura da Reuniãoda Direção Nacional da ASSIBGE-SN, em 12 de abril de 2012.

Fatorelli vê no sistema finan-ceiro o maior responsável pelaatual crise mundial e pela preca-riedade da qualidade de vida dopovo brasileiro, na medida emque quase a metade do Orça-mento anual da União é consu-mido com o pagamento dos juros

e amortizações da dívida , cujostítulos estão em mãos de bancose financeiras.

“Mesmo com a queda dos ju-ros os bancos proprietários dostítulos da dívida brasileira têm agarantia de taxas de juros maiselevadas,corrigidas pelos índicesda FGV e não do IBGE”, lembrou acoordenadora da Auditoria Cida-dã da Dívida.

Maria Lúcia elogiou a iniciati-va da ASSIBGE-SN de estimular aformação de Núcleos da Audito-ria da Dívida nos estados e anun-ciou para breve o lançamento deuma cartilha para difundir e aju-dar a popularizar o debate sobreo tema.

“Faço um agradecimento espe-cial aos companheiros da ASSIBGE-SN, que estão abrigando o Núcleoda Auditoria Cidadã no Rio de Ja-

Carreira Funcional no IBGE

O maior ralo do Brasil

A atual Carreira própria do IBGEfoi imposta pela antiga direçãodo órgão, sem direito de opção,e trouxe algumas distorções gra-ves que precisam ser corrigidasde imediato.

São elas:a) Desenvolvimento na carreira

(promoção, progressão, etc),com a valorização de critériosque qualifiquem o servidor;

b) Adicionais de Titulação –

Unificação do valor daGDIBGE para o Nível Técnicoe implantação de cinco tiposde Gratificações deQualificação, ou três GQs eduas Retribuições deTitulação;

c) Gratificação produtivista –GDIBGE – reduzir seu peso emrelação ao Vencimento Básico;

d) Tabela Salarial – atualizaçãodos salários na tabela, que

garanta a proporção de 70%entre Nível Superior e NívelTécnico.

O debate sobre uma nova Car-reira surge da necessidade de res-gatar a possibilidade de ascensãoprofissional do servidor dentro doIBGE. No atual Plano de Carreiraprópria existem cinco carreiras comcinco cargos estanques, de Nível In-termediário e Nível Superior. NoComitê da Carreira o IBGE apresen-ta a proposta de duas carreiras:

1) carreira de pesquisador commestrado;

2) outra carreira, com dois cargos:analista especializado e outro detécnico especializado.

A proposta do companheiro To-máz, incorporada pela ASSIBGE-SN,estabelece uma única carreira comum cargo, dividido em três classes,baseado em critérios de experiên-cia e qualificação. Desta forma, serápossível ao servidor fazer carreiradentro do IBGE, a partir da sua for-mação ao longo da vida funcional.

Acabar com as distorções e lutar por uma novaCarreira que garanta a ascensão funcional no IBGE

Dívida públicaCalendário de Mobilização

neiro em sua Sede. Contamos comvocês para montar esses núcleosestaduais da Auditoria Cidadã daDívida, porque a ASSIBGE-SN éuma entidade que eu respeitomuito”, concluiu Maria Lúcia.

Fatorelli: “É preciso acabar coma sangria da Dívida”

Debate sobre Carreira é de curto e médio prazo

Um dos principais debates em andamento entre os trabalhadores do IBGE é o da Carreira funcional

Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g 4

CampanhaSalarial 20121) O eixo da Campanha Salarial é a Pauta

conjunta dos servidores publicos federais,combinada com a Pauta específica de rei-vindicações dos trabalhadores do IBGE.Neste sentido, cabe aos trabalhadoresdo IBGE participar de todas as mobiliza-ções discutidas com o conjunto dos servi-dores na CNESF e Fórum Geral de lutas,que visem mobilizar a categoria.

2) As mudanças na estrutura da atual Car-reira e na Tabela Salarial são eixos delutas na Pauta dos trabalhadores doIBGE, além dos pontos mais específicos.

3) Os informes dos núcleos sindicais dão con-ta de um grau de mobilização ainda inci-piente, que começa a melhorar a partirdas discussões sobre a Carreira funcio-nal. A Reunião da DN aprova a constru-ção do processo de mobilização, com dis-cussões nas salas, nas agencias, com as-sembléias periódicas de todos os Núcle-os, realizando as atividades aprovadas.

4) A Executiva Nacional organizará um ca-lendário de visitas aos Núcleos com oobjetivo de mobilizar as bases, comoparte do processo de mobilização daCampanha Salarial.

5) Tabela Salarial - Foi definida uma alte-ração na Tabela Salarial protocoladajunto ao Governo, de acordo com a se-guinte proposta: Incorporação de 80%da GDIBGE e com salários de NI queinterpolem com o NS, garantindo queo salário do NI de final de carreira equi-valha a 70% do final de carreira do NS.

6) A Reunião da DN aprovou uma cobran-ça de posicionamento e apoio da Dire-ção do IBGE à proposta de Tabela Sala-rial da categoria.

Carreira Funcional

A Reunião da Direção Nacional apro-vou que a discussão de um modelo ideal daCarreira funcional (Carreira e cargo) deveser pautada a médio e longo prazo, man-tendo um Grupo de Trabalho de Carreira(permanente), a quem competirá estudaralternativas e proposições a serem discuti-das com a categoria. A DN aprovou que senegocie com o IBGE os pontos de altera-çao na atual carreira da seguinte forma:

1) Definição por uma única Carreira comcinco cargos (atuais);

Resoluções da Reunião da Direção Nacional da ASSIBGE-SN • 13 a 15/04/2012 • Paty do Alferes/RJ

2) Desvinculação da GDIBGE atrelada aorecebimento da Gratificação de Quali-ficação para servidores de Nivel Inter-mediário, constituindo-se apenas umaGDIBGE;

3) Que sejam cinco os níveis de GQs paraos servidores de NI, sendo: 180 horas;360 horas; curso superior ou equivalen-te em horas; mestrado e doutorado.

4) Que os valores das GQs sejam organiza-dos a partir das propostas de outrascategorias (Fiocruz, C&T).

5) Que estamos conscientes de que as gra-tificações de qualificação para NI sãoválidas para os cursos realizados duran-te a atividade de trabalho, ou seja, osaposentados só receberão se forem re-alizadas antes de sua aposentadoria eque essas gratificações de qualificaçãosão válidas com certificados contendocarga horária e notas;

6) Que a Retribuição de Titulação(RT)não seja considerada para efeito depromoção para os servidores de Ní-vel Superior, no caso de afastamentopara cursos de mestrado e doutora-do;

7) Que os critérios para promoção e pro-gressão sejam restabelecidos, de acor-do com a carreira de C&T, melhores queos da atual carreira;

8) Que os servidores que não fazem par-te da Carreira do IBGE, mas traba-lham na instituição, possam optarpela entrada em nosso Plano de Car-reira;

9) Inclusão de artigo que atenda ao pleitodos servidores concursados em 2001/2002, que ficaram prejudicados em suaprogressão em função da vinculação deestágio probatório e a mudança paratrês anos, bem como inclusão de arti-go contemplando o aproveitamento dotempo de experiência exercido no car-go de Nível Médio, para os servidoresdo IBGE que ocupavam cargo de NívelMédio e passaram em concurso públi-co para cargo de Nível Superior doIBGE.

10) Inclusão de artigo que atenda aos ser-vidores de NI, que ficaram prejudica-dos no recebimento de parte da GDI-BGE, em função da não regulamenta-ção a partir da mudança de carreiraem 2006;

11) Alterar a composição e as atribuiçõesdo Comitê de Carreira, de forma a ga-ranti-la efetivamente paritária e defi-nidora de suas resoluções, como é naCarreira de C&T;

12) Que a minuta da proposta do ComitêGestor seja avaliada pelo Departa-mento Jurídico do Sindicato;

13) Que as negociações sobre carreira se-jam realizadas pela direção da ASSI-BGE-SN, IBGE e Governo;

Outras propostasaprovadas1) A ASSIBGE-SN deve participar da Con-

ferência Rio+20, com uma tenda no es-paço alternativo, juntamente com ocomitê da Auditoria Cidadã da Dívida,para conscientização da sociedade.

2) Distribuir cópias da palestra da MariaLucia Fattorelli a entidades, escolas,sindicatos, etc.

3) `Participar da instalação de núcleos daAuditoria Cidadâ da Dívida nos estadosonde ainda não exista.

4) Ingressar na Justiça com Ação Civil Pú-blica para denunciar a ilegalidade dotrabalho temporário no IBGE.

5) Reafirmação de todas as deliberaçõesdas instâncias da ASSIBGE-SN em rela-ção aos servidores temporários (salárioinicial igual ao do Quadro de Pessoal, fimdos aditamentos mensais, direito aos be-nefícios sociais).

6) A Executiva Nacional deve divulgarperiodicamente os dados sobre o nú-mero de servidores efetivos, aposen-tados, temporários, consultores, es-tagiários, etc, de forma a denunciaro caos que está se tornando o IBGE.

7) Realizar campanha sistemática contrao assédio moral no IBGE.

8)A Executiva Nacional deve editar umacartilha e documentos que visem escla-recer o papel e as tarefas dos coorde-nadores de núcleos.

9) Na medida do possível, sempre que hou-ver assembléia em algum núcleo do Riode Janeiro, todas as demais coordena-ções e a EN participem, no intuito deconstruir a mobilização rumo a atos uni-ficados e a realização de assembléia

estadual no Rio, especialmente nesteprocesso de mobilização.

10) Retomar as discussões nos núcleos so-bre a filiação a uma central sindical.

11) Caso haja aprovação do PL 6127 e ogoverno sancione o Projeto, a EN en-caminhará a discussão na categoriasobre seus possíveis desdobramentos.

12) A Reunião da DN reconhece comolegítima a eleição para o Núcleo sin-dical Dipeq-RJ (UE) para o biênio2011/2013. Que parem os ataquescaluniosos e de tentativa de desmo-ralização dos membros da Coorde-nação eleita e da Executiva Nacio-nal, que só contribuem para a divi-são da categoria e o descrédito donosso Sindicato, no momento emque precisamos de unidade na lutae mobilização da categoria frenteaos ataques do Governo.

13) Criação de Comissão de Ética, com-posta de cinco membros, sendo trêsefetivos e dois suplentes indicadospela DN e dois pelos servidores doCeará, para analisar as atitudes to-madas pela Coordenação do NúcleoSindical daquele estado no fomentoe criação de outro sindicato de baseestadual, utilizando os recursos e opatrimônio da ASSIBGE-SN.

14) Criação de Comissão de Ética paraapurar gastos da gestão anterior doNúcleo Parada de Lucas/RJ, com-posta de cinco membros, três efeti-vos e dois suplentes, indicados pelaDN, e dois pela base dos trabalha-dores de Lucas.

15) Sobre a não prestação de contas porparte de alguns núcleos a DN apro-vou prazo até julho/2012 para enviodos balancetes para a contabilida-de da Executiva Nacional e cumpri-mento do Estatuto em relação àsprovidências a serem tomadas, ouseja, não repasse da arrecadação.

16) A EN deve apurar e discutir com a Di-reção do IBGE os efeitos das RCDs so-bre o Secaf (ponto eletrônico), queestão prejudicando os trabalhadores.

17) A EN deve acompanhar os proces-sos administrativos, no caso de as-sédio moral, denunciando os envol-vidos, pedindo o desengavetandodos processos antigos.

5 Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g

1) Promover a conscientizaçãosobre a realidade da crisemundial junto aos trabalhadoresdo IBGE e estender a discussãopara a sociedade em geral.

2) Informar e debater a dívidapública com todos ostrabalhadores do IBGE, ativos,aposentados e pensionistas,através da distribuição depanfletos informativos. Ampliaro debate em escolas, praças,igrejas, meios de comunicação(jornais, televisão e rádios),assim como em partidospolíticos de oposição.

3) Que as lutas do sindicato sejamatreladas à discussão a respeitoda dívida pública.

4) Promover abaixo-assinadoexigindo a instauração daAuditoria da dívida, procurandoenvolver as entidades dasociedade civil, como OAB,pastorais da Igreja, etc.

5) Criação nos núcleos de gruposde discussão sobre a AuditoriaCidadã da Dívida.

6) Fortalecer a luta junto com osservidores públicos federais,bem como convocar a sociedadecivil organizada para tomarconhecimento de nossas lutas ereivindicações.

7) Criação das secretarias deaposentados e pensionistas emtodos os núcleos, conformedeliberação estatutária, paradesenvolvimento dos trabalhos,com reuniões periódicas e ampladivulgação.

8) Promover nos núcleos umtrabalho de construçãoenvolvimento dos aposentadosnas atividades sindicais,utilizando via telefônica,material impresso (carta) ecriação de sites, páginas eboletins informativos.

9) Convocar os aposentados epensionistas para participar detodas as atividades políticas, comoassembléias, encontros, atos,fóruns, marchas a Brasília, etc.

10) Estimular a participação demais trabalhadores nos eventosque acontecem em Brasília.

11) Que os aposentados epensionistas colaborem notrabalho de estímulo àparticipação dos ativos nasatividades de luta.

12) Buscar recursos com objetivode aumentar a participação dosaposentados nos eventos.

13) Que os núcleos promovameventos culturais com osaposentados e pensionistas,homenageando osaniversariantes, utilizandodança, recitais, música, etc.Aproveitar os eventos parapassar informes e discutirpropostas envolvendo osaposentados. Que estes eventostenham periodicidade de acordocom a realidade local.

14) Que as mensagens enviadasaos aposentados tenham títulosaptos a informar o assuntoabordado, bem como subtítulosconcisos. Que contenhamresumos, evitanto leiturascansativas.

15) Que os aposentados criem umacorrente, onde cada um entre emcontato telefônico com outroscinco aposentados, com objetivode incorporá-los à luta.

16) Que todos os núcleosinformem à Executiva Nacionalsobre as atividadespromovidas, para divulgaçãoem seus materiais.

17) Que os núcleos, ao tomaremconhecimento de que algum(a)companheiro(a) encontra-sedoente, mantenham contatocom ele(a) e seus familiares,para prestar solidariedade.

18) Procurar os parlamentares nosseus estados para que votem osprojetos de lei favoráveis aostrabalhadores, através de cartas,mensagens eletrônicas, etc.

19) Implementação de ginásticalaboral para os trabalhadores,como atividade permanenteem todos os núcleos, a partir daexperiência que estáacontecendo em SantaCatarina.

20) Contratação de psicólogos paraimplementação de Programa dePreparação de Aposentadoria,com o apoio do IBGE.

21) Que no dia 9 de maio de 2012,previsto como o Dia de

Resoluções do IV Encontro Nacional dos Aposentados, Aposentandos e Pensionistas da ASSIBGE-SNO IV ENAAP, realizado entre 10 e 12 de abril, encerrou suas atividades com a aprovação de um conjunto de resoluções.

Todas elas somam para a organização dos aposentados e pensionistas do IBGE, visando seu engajamentonas lutas pela melhoria dos serviços públicos e das condições de vida dos servidores e do povo brasileiro.

Mobilização Nacional, sejapromovida manifestação na Sededo IBGE (Rio de Janeiro),cobrando da Presidencia melhoriada política de RH do IBGE.

22) Cobrar do IBGE o ressarcimentodo plano de saúde para as (os)pensionistas.

23) Comprometimento de todos osparticipantes do IV ENAAP emrepassar, no retorno aosnúcleos, todas as informações ediscussões do Encontro.

24) Que as assembléias daSecretaria de Aposentados ePensionistas se transforme emfórum estadual do Rio deJaneiro, na convocação dosaposentados e pensionistas,com a presença derepresentantes dos núcleosdaquele estado.

25) Que a Executiva Nacionaloriente os núcleos aaperfeiçoar as suas própriasferrramentas de comunicação.

26) Priorizar a Campanha Salarial.

27) Procurar apoio dosparlamentares parareivindicações dostrabalhadores. (Ex: questão dosceletistas).

28) Buscar o cumprimentoimediato dos pontosespecíficos já requeridos, comodesenvolvimento na carreira,adicional de titulação,gratificação produtivista etabela salarial. Cobrar tudo quejá foi protoclolado junto aoMinistério doPlanejamento.

29) Que a Comissão Paritáriapriorize a situação dosaposentados que já possuemcurso superior.

30) Apoio ao Comitê Gestor e àComissão Paritária.

Aposentados e aposentandos de todo o país participaram do IV ENAAP

Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g 6

“Aposentadoria não éuma interrupção, é umacontinuidade da vida.Aposentadoria é umapassagem, mas na nossasociedade não tem umrito. Por isso, na aposen-tadoria você vai fazercoisas que já gosta de fa-zer. Ninguém deve pen-sar em realizar as coisasde que gosta só na apo-sentadoria.” Com essaspalavras a psicóloga Fla-via Pachiega (UFPR) de-fine a passagem da vidaprofissional para a aposentadoria.

Em sua palestra, intitulada “O apo-sentado e o aposentando como sujei-to de sua história”, Flavia procuroudemonstrar a necessidade do Progra-ma de Preparação para a Aposentado-ria (PPA), que vem desenvolvendojunto ao Núcleo Sindical da ASSIBGE-SN no Paraná. O trabalho inclui um ci-clo de palestras com profissionais dosmais diversos ramos e a formação degrupos de trabalho e discussão.

Flavia destaca que vivemos numasociedade que dá extremo valor aotrabalho. Assim, quando o indivíduose aposenta passa a ser encarado comoinútil, o que contribui para sua segre-gação. Muitos já com idade e tempode serviço evitam a aposentadoria exa-tamente pelo temor do que ela poderepresentar em sua vida. A reação

Entrevista comEdison Guilherme HaubertO que é o MOSAP?

O Movimento dos ServidoresAposentados e Pensionistas reúne asentidades que defendem os direitos deaposentados e pensionistas, entre elesos projetos que tramitam no CongressoNacional e que têm consequências paraeste segmento tãosofrido dapopulação. Nãoestamos mais naprodução, mastemos força parapressionar osparlamentares elutar pelos nossosinteresses.

Que projetos são esses?A PEC 555, que revê a contribuição

previdenciária dos aposentados, o quenos foi imposto na Reforma daPrevidência. A PEC 270, que foiaprovada, mas ainda não garante aretroatividade aos aposentados porinvalidez. A PEC 210, que propõerestabelecer o Adicional por Tempo deServiço. O Projeto de Lei 4720, que atingeos celetistas do IBGE.

Que papel a ASSIBGE-SN temdesempenhado junto ao MOSAP?

Só tenho a agradecer a ASSIBGE-SN,uma entidade que demonstra suapreocupação concreta com osaposentados e pensionistas, não sóquando participa das mobilizações querealizamos em Brasília, mas quandoorganiza esta parcela significativa dofuncionalismo, que sofre as pioresdiscriminações.

No painel sobre Conjunturae os aposentados, Susana Dru-mond, da Executiva Nacionalda ASSIBGE-SN, destacou aimportância dos aposentadosdaqui em diante, tendo emvista o número de servidoresque deixarão o quadro de ati-vos nos próximos anos.

“Em 2020 teremos cerca de40 milhões de pessoas na ter-ceira idade no Brasil. Esse con-tingente terá um peso econô-mico e político fundamental navida do país”, frisou.

Durante o debate foi lem-brado que o novo mantene-dor da SIAS será o Conselho deEstatísticos. O pecúlio acumu-lado pela SIAS soma a cerca deR$ 54 milhões, que é mantidopela contribuição de cerca de8 mil ibegeanos. Não se sabeo que vai acontecer com acomplementação salarial dosaposentados do IBGE.

O Presidente do MOSAP,Edison Haubert, lembrou quea extinta Emater tinha umfundo de participação dosseus servidores e agora não hámais dinheiro para pagar acomplementação das aposen-tadorias. Outro exemplo cita-do foi o da Aeros, fundo depensão dos trabalhadores daVarig, cujos recursos milioná-rios sumiram com o fim daempresa.

Aposentadoria pode representara descoberta de novos horizontes

A força dos aposentadosno Brasil e no mundo

muitas vezes é a depressão e um sen-timento de prostração.

A psicóloga destaca que no modode produção capitalista o sujeito “é”apenas enquanto produz ou enquan-to “tem”. “Muitos servidores aindatêm uma relação forte com o IBGE eacreditam que o que têm devemaquele órgão público, mas esque-cem que o que conquistaram foi porseu próprio esforço e merecimen-to”, lembra Flavia.

O Programa é desenvolvido a par-tir da reelaboração, atualização e re-definição de conceitos a respeito daaposentadoria. A partir dele cada in-divíduo constrói um projeto de vidacom outra orientação que não sejaapenas para o trabalho, que leve anovas estratégias de ação para a novafase da vida a partir da aposentadoria.

Plenário do IV ENAAP atento ao debate de conjuntura

Flavia Pachiego explica a importância da preparação para a aposentadoria

Atividade no Encontro: palestra sobre PPA

7 Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g

Durante a Reunião da DN aExecutiva Nacional procedeuao informe sobre a situaçãoa ASSIBGE-SN no Ceará. La-mentavelmente, um grupode servidores do Ceará deci-diu fundar um sindicato na-quele estado. A justificativaseria uma pretensa atitudeautoritária da Executiva Na-cional da ASSIBGE-SN.

Depois de diversas tentati-vas de discutir o assunto, comviagens de membros da ENàquele estado, a Executiva to-mou conhecimento que estegrupo registrou um sindicatoestadual no Ceará e passou autilizar a arrecadação finan-ceira (R$100 mil) e as instala-ções da ASSIBGE-SN para suasatividades.

Diante da falta de diálogo(além de todo tipo de ofensaspolíticas e pessoais) e da pos-tura adotada por aquele gru-po nas visitas que a direção daASSIBGE-SN fez ao Ceará, aExecutiva decidiu suspender asatividades da Coordenação lo-cal, bem como os repasses fi-nanceiros, entrar com pedidode cassação da carta sindicaldeste novo sindicato junto aoMinistério do Trabalho e levaro assunto para ser tratado naReunião da Direção Nacional.

A unidade dos trabalhadores éum requisito básico para alcançarvitórias. Isso não impede e nuncafoi obstáculo a que qualquersindicalizado ou grupodesindicalizados tenha e expressesuas opiniões contrárias e mesmose constitua enquanto oposiçãodentro de um sindicato.

O Estatuto da ASSIBGE-SN garantenão só o direito de opinião edivergência, mas também aautonomia financeira dos Núcleosde base.

A categoria ibegeana conhecebem a experiência de atuar emorganizações sindicais separadas.Isso se deu no início da década de90, quando havia uma associação eum sindicato.

A solução encontrada então eacatada por todos, depois devários choques, desgastes eproblemas, foi realizar umplebiscito, no qual a base decidiuo rumo da sua organizaçãosindical.

Recentemente, ainda que demaneira isolada e embrionária,um grupo lançou a idéia de fundarsindicatos estaduais e umafederação, em paralelo à ASSIBGE-SN. A Executiva Nacionalestendeu a mão a este grupo paraque retomasse sua participaçãonos fóruns do Sindicato. A pedidodeste mesmo grupo foi colocadona pauta da Reunião da DireçãoNacional da ASSIBGE-SN um pontosobre a situação do Ceará, masnem os delegados eleitos naqueleestado compareceram.

Coube, então, aos delegados à DNdiscutir o tema e aprovar umaComissão de Ética para tratar doassunto. Da mesma forma, a DNreconheceu a legitimidade danova Coordenação de Núcleo daUnidade Estadual do Rio deJaneiro, que vem sofrendoataques de uma chapa que sequercumpriu as exigências estatutáriaspara participar da eleição.

Depois de infringir o Estatuto e registraruma chapa com número abaixo doprevisto, apesar de alertados sobre oproblema, os membros da ChapaRenovar para lutar não tomaram asprovidências necessárias para recomporseus quadros.

A Comissão Eleitoral Local (CEL) foinotificada pela Chapa Sindicato é PraLutar e pela Comissão EleitoralNacional (CEN) para que procedesse aoque prevê o Estatuto, ou seja, nãoaceitar a inscrição da Chapa Renovarpara lutar.

No entanto, a cédula da eleição foiimpressa com as duas chapas. Noencerramento de seu trabalho a CELreconheceu que a Chapa Renovar paralutar estava desclassificada e a vitóriada Chapa Sindicato é Pra Lutar para obiênio 2011/2013.

Daí para frente se sucederam uma sériede episódios, inclusive umquestionamento judicial sobre avalidade do pleito, mas a chapavencedora tomou posse, como prevê oEstatuto do Sindicato. Tudo issocontribui para um clima ruim dentro daUE do Rio, que compromete oandamento do trabalho do Sindicatonaquela unidade.

A gota d´água foi a distribuição deuma série de documentos na Reuniãoda Direção Nacional, alguns em tomcalunioso e de ataques pessoais acompanheira Susana L. Drumond,membro da Executiva Nacional e danova Coordenação do Núcleo.

Diante disso, a Reunião da DN decidiureconhecer como legítima a eleiçãopara o Núcleo Sindical da UnidadeEstadual/RJ e recomendar que cessemos ataques contra a CoordenaçãoSindical eleita e seus membros.

Direção Nacional reafirma unidade dos trabalhadores do IBGE

Ceará: evitar o divisionismoO Estatuto, por si só, já

permitiria a exclusão dessaspessoas do quadro de associ-ados da ASSIBGE-SN, mas aExecutiva entende que o temaé delicado e deve ser tratadode forma política. Ainda maisquando este mesmo grupoanunciou que fundaria umsindicato estadual, com aproposta de se juntar a ou-tros e formar uma federação,o que constitui sindicalismoparalelo.

Os membros da Coordena-ção/Sindicato estadual do Ce-ará solicitaram um recursodas decisões da Executiva eque a questão fosse debatidana Reunião da DN, o que foiprontamente aceito pela Exe-cutiva Nacional, que já haviapautado o tema. No entanto,depois de eleger seus repre-sentantes à DN, o Núcleo Ce-ará sequer enviou represen-tantes ao evento.

Assim sendo, a Reunião daDN decidiu rejeitar o recursoe eleger uma Comissão de Éti-ca, composta de cinco mem-bros, três eleitos na própriaDN, dois do Ceará e outrosdois suplentes, para analisara questão, dando consequên-cia ao que prevê o Estatuto daASSIBGE-SN.

Reunião da DNreconheceulegitimidade

da eleiçãoMembros da Executiva Nacionalna Plenária daReunião da Direção Nacional da ASSIBGE-SN

Unidade Estadual/RJ

Abril/Maio de 2012w w w . a s s i b g e . o r g 8

Qual o problema daidentificação do indígena

no Censo 2010?

O problema é que oquestionário do Censo ofereceuma série de alternativas para

que o indivíduo de origemindígena fuja de sua identidade

étnica. Uma delas é aidentificação pela cor da pele.

Quais ascaracterísticas de

um indígena?

Hoje muitos antropólogos jáadmitem que praticamente todos

nós, brasileiros, temos origemindígena. É evidente que uma

parcela da população tem não sófeições mais marcantes, como

também ligações estreitas comsua etnia. São parentes

próximos, netos ou filhos deindígenas que ainda vivem em

reservas e tribos. Mas essestambém estão nas cidades, em

sua maioria nas periferias efavelas, praticando suas

tradições culturais.

Todo dia era Dia de Índio

Quais são as condições de vidados indígenas brasileiros?

Péssimas, os indígenasbrasileiros estão entre os povoscom os piores Índices deDesenvolvimento Humano(IDH), no levantamento feitopela ONU. Os povos indígenassequer têm direito a escolasbilíngues até a quarta série doensino fundamental, apesar dissojá estar previsto. Recentementefoi destaque na mídia que a piorescola do país fica em Bertioga,interior de São Paulo, justamenteuma escola indígena.

Neste mês vimos a ocupação defazendas no Sul da Bahiapelos Pataxó. O que está por trásdisso?

Na verdade o Estado brasileirodeveria fazer valer o direito dosseus cidadãos, porque aquelasterras foram invadidas porfazendeiros que se estabelecerampara fazer o plantio demonocultura e criar gado naregião, historicamentereconhecida e demarcada comoterritório indígena Pataxó. Emvez disso, o Estado deixa acargo dos indígenas a retiradados invasores, colocando-os emsituação de vulnerabilidade.E as autoridades chamam apolícia para assegurar osdireitos dos que se dizemproprietários das terras.

C O N TATOS : (21)3575-5757 / Fax:(21)3575-5766 • Portal: www.assibge.org • E-mail: assibge-sn@uol.com.br

Remetente: Executiva Nacional da ASSIBGE-SNAv. Presidente Wilson, 210 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-021

Jornal da ASSIBGE-SN - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA • Av. Pres. Wilson, 210 - 8º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-021 •Jornalista responsável.: Henrique Acker (MTb 17.635) • Programação visual: Juarez Quirino • Secretaria de Imprensa: Paulo Lindesay, Cleide Lopes e Luiz Almeida Tavares • Tiragem: 12.000 exemplares

A c e s s e w w w . a s s i b g e . o r g : o p o r t a l o f i c i a l d o s e u s i n d i c a t o .

Ao pisar em solodas terras a oeste do Atlântico, o invasor português –que acreditara ter chegado às Índias – logo percebeu as possibilidades deum empreendimento colonialista.

O Brasil, então habitado por cerca de 15 milhões de nativos de 1.500etnias, virou território da Corôa Portuguesa.

Se sucederam diversos episódios da História do país, muitos dos quaisimplicaram na escravização e dizimação de diversas tribos.

Hoje, o IBGE contabiliza cerca de 800 mil indígenas em territorio brasileiro,mas há contestações aos dados do Censo 2010.

O advogado trabalhista, Arão da Providência, de origem guajajara emilitante das causas indígenas, levanta alguns questionamentos sobreestes dados e denuncia as condições de vida dos povos indígenas.

Dados da população indígena registrados pelo Censo 2010

• A Região Norteé a que concentraa maior população

indígena(37,4%)

• 502.783viviam na

regiãorural(76%)

• 315.180viviam na

regiãourbana(24%)

• 817.963 pessoasentrevistadas pelo IBGE se

declararam indígenas (11,4%a mais que no Censo 2000 e

abaixo do crescimentomédio populacional de 2010,

que ficou em 12,3%)

O advogadoArão da

Providência