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URL DOI - UCDigitalis: Página principal · políticos 1entendem existir uma obrigação prima facie de ... de tal modo a restringir a sua liberdade, ... um dever ou uma obrigação

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Modalidades de Licitação Pública e o objeto licitado Edinando Luiz Brustolin Graduado e mestre em Direito pela UFSC. Assessor jurídico da Federação Catarinense.

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Minas Geraisaguasvermelhas.mg.gov.br/.../11/CCI28032019_00000.pdf · ADJUDiCAR o objeto ora licitado em favor do(s) licitante(s) vencedor(es) na forma abaixo: ARLINDO FERREIRA MENDES

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New UMA ANÁLISE PRINCIPIALISTA DO SUICÍDIO ASSISTIDO · 2020. 8. 16. · perspectiva prima facie, que constitui a abordagem principialista dos problemas morais, aceitando, assim,

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Vitalino Canas - SciELO · abstract: A trilogia da constituição prima facie não é “liberdade, igualdade, ... Por facilidade, usaremos a expressão comum, não técnica, de “cortes”

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SÃO OS DIREITOS COMO TRUNFOS DISPONÍVEIS? …publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/leticia_de... · como disponíveis prima facie, à luz da teoria de Ronald Dworkin?

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Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios ... · o fato de que as drogas representam um mal que precisa ser “extirpado”, sendo esse argumento a base para ações

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Princípios prima facie contra a humanidade! 3 categorias Terceira categoria: aprofundar os princípios raciais e ideológicos da visão nazista - Josef Mengele, em Auschwitz, utilizou

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A CODIFICAÇÃO PENAL PORTUGUESA NO SÉCULOjulgar.pt/wp-content/uploads/2016/03/20160307-ARTIGO-JULGAR-A... · A História do Direito, como se vê prima facie , abrange dois campos

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DE COMO É EXTIRPADO O SOFRIMENTO DO SENHOR MOCKINPOTT

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O que você tem a ver com a corrupção? - mpdft.mp.br · todo cidadão que almeja uma sociedade mais justa e igualitária. ... A corrupção é um câncer que precisa ser extirpado.

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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE · 2017-02-06 · convênios em andamento recursoestado valor convÊnio valor recebido valor licitado valor executado dade –099/2014

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Prima Facie: um estudo sobre as capas dos livros de artista

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O Estado de S - Prefeitura · Mais do que um tumor a ser extirpado, tra- ta-se de condiçäo inerente cidade, que deve sermanejadacomatençao especial aos direi- tos dos vendedores,

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