Sessão 1 at mozambique (partilha de reformas na área de comércio internacional) - 01 07

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Maputo, 01 de Julho de 2014

Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do Comércio International

SISTEMA DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS

ALFÂNDEGAS

2

Conteúdos da apresentação

I. Vista Geral do projecto JUE

II. Resultados alcançados com a JUE

III. Perspectivas até Final de 2014

3

Vista geral sobre a JUE

q O sistema esta Operacional desde Setembro de 2011; q Equipa do projecto: v 142 funcionários distribuídos por todo o país (95% nacionais);

q Cobertura Nacional da JUE : v 65 postos (Alfândegas; terminais, fronteiras entre outros);

q Disponibilidade dos sistemas: v Desde o início até a data: 99.9%

4

Vista geral sobre a JUE q Locais & infra- estruturas JUE

2012 : 47 sites 2013 : 18 sites Total : 65 sites 2014 : 7 sites Total : 72 sites

q Implementadas segundo padrões internacionais:

ü Certificação ISO 90001 ü Certificação ISO 27001 üCentro da dados de conformidade

com TIER 3.

q 1 Centro de dados em Maputo q 1 Centro de recuperação de

Desatres fora de Maputo q 11 Centros de Support q 4 Centros de Training Centres q 65 sites (incl. sub-sites) q Centro de atendimento ao utilizador

(telefone & email)

5

q Locais & Infra-Estruturas JUE


6


v Processamento do UCR v Módulo de Controlo cambial v Módulo de solicitação de licenças on-

line (Modulo dos Ministérios e Outras Agências)

v Manifesto Marítimo v Manifesto aéreo v Manifesto rodoviário v Manifesto ferroviário v Regimes de Importação e ZFI’s v Regime Exportação v Regime trânsito v Regime Armazéns Aduaneiros v Gestão e inventários de armazém v Pagamento electrónico de imposições

aduaneiras e taxas v Gestão de Garantias

v Gestão de Isenções Aduaneiras v Interconectividade entre Alfandegas (SARS)

RSA / Malawi v Operador Económico Autorizado v Gestão de perfis de risco v Gestão de ofensas v Gestão de tarifas aduaneiras v Regime simplificado v Auditoria pós desembaraço v Gestão de combustíveis v Gestão de mercadorias demoradas v Regimes de Importação e exportação

temporária

q Módulos e funcionalidades implementados

7


q Controle cambial -importação q Ministérios e Agências de Controle q Gestão de combustíveis q Gestão de Isenções aduaneiras

q Evolução da obrigatoriedade de uso das funcionalidades

q 90% das funcionalidades em regime obrigatório q 10% das funcionalidades pendentes para o uso obrigatório

Exemplos:

Numero de Declarações

Receita Aduaneira (MT)

Receita Aduaneira ($)

507.196 51.600.585.479.74 1.720.019.515,99

Transacções processadas na JUE de Setembro 2011 a 29 de Jun 2014

8

ü Autoridade Tributária de Moçambique ü Alfândegas ü Autoridade portuária ü Bancos comerciais ü Banco de Moçambique ü Terminais de carga ü Inspecção não intrusiva ü Agente de navegação ü Despachantes Aduaneiros

8

q Ministério de Saúde q Ministério de Agricultura q CPI q Gazeda q INATTER q Gasolineiras

v Conectados v Conecção em curso

q Comunidade de utilizadores da rede JUE


9

Port operators & shipping lines

q Utilizadores da JUE


10


Plataforma TradeNet Declaration - Phase I (IMP&EXP)Manifest Management - Sea CargoDeclaration - Phase IITIERPayment ModuleTransitExchange Control (LOC)Manifest Management - Air CargoRoad Manifest ManagementJUE InductionUCR & LOCPetroleum ProductsBI ToolWarehouseAuctionThird Country View

q Volume de utilizadores formados nos diversos módulos

11

Vista geral do projecto JUE

Plataforma CMS de Gestão Aduaneira Clearance - Phase I (IMP&EXP)TransitRoad Manifest ManagementWarehouseTemporary Import and Export of GoodsPost Clearance AuditClearance of VehiclesAuctionRisk ManagementGuaranty ManagementTodosPetroleum ProductsCMS CSOExportsManifest Management - Sea CargoPayment ModuleSpecial Training for ManagersTariff Module

q Volume de utilizadores formados nos diversos módulos

p3

p3 pintok, 5/22/2014

12


Maputo 56%

Sofala 15%

Nacala 10%

Tete 6%

Manica 4%

Zambezia 3%

Pemba 3%

Inhambane 1%

Niassa 1%

Gaza 1%

Sessões de formçao por Provincia

q Volume de utilizadores formados por província

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100

200

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400

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2011 2012 2013 2014

TradeNetCMS

q Evolução mensal de utilizadores formados

14

30

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Melhorias alcançadas com a JUE

q Os tempos de desembaraço antes da JUE incluiam:

15


0

5000

10000

15000

20000

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Jan

2013

Fev

2013

Mar

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3

Abr

201

3

Mai

201

3

Jun

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3

Jul

2013

Ago

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Set

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Out

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Dez

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Jan

2014

Fev

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Mar

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Abr

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Acima de 72 HorasEm 72 HorasDentro de 48 HorasDentro de 24 Horas

q Tempos de desembaraço - Regime de Importação

16 16


Bancos conectados à JUE:

-

500,000,000

1,000,000,000

1,500,000,000

2,000,000,000

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Jul

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Set

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Nov

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3

Dez

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Mar

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BarclaysProcreditABCFNBÚnicoMozabancoMillennium BimSTBBCI

q Bancarização contínua da colecta da receita aduaneira

17

-

200

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Fevereiro Março Abril Maio

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2014

MCBSTBMozabancoMillennium BimICBFNBBCIBarclaysProcredit Único TerraABC

q Electronização do termo de compromisso e controle eficiente das exportações


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-

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

-

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Jan2013

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Mar2013

Abr2013

Mai2013

Jun2013

Jul2013

Ago2013

Set2013

Out2013

Nov2013

Dez2013

Jan2014

Fev2014

Mar2014

Abr2014

Núm

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Receita (Milhões de Mt) DUs Pagos

q Monitoria e acesso da receita colectada em tempo real


19

Sincronizição

MTN CMS

MTN CMS

Produção DB Relatório DB

Servidor do BI

BI

Estatística - JUE

Receita - DGA

BM INE

Estâncias

Utlizador 1 Utilizador 2


q Acesso às estatísticas em tempo real

Importador/Exportador

20


Disponibilização da ferramenta de pesquisa “Busque

& Encontre ao operador de comércio externo para

acompanhamento directo dos estágios de

desembaraço aduaneiros no sistema sem recorrer ao

despachante;

q Maior transparência nos processos

21


q Melhoramento da Imagem institucional das Alfandegas

q Maior aproximação entre as Alfândegas e os usuários dos serviços q A JUE como canal de envio de todo tipo de questões as Alfândegas q A JUE como certeza de atendimento eficiente e proactivo

CCA2

CCA2 Add call center picturesCiro Cardoso, 5/22/2014

22


Antes da JUE

Agora com a JUE

Incremento do dialógo com os utilizadores

23

Perspectivas ate Final de 2014

q Gestão electrónica das isenções (CPI e Gazeda); q Registo electrónico de viaturas (INATTER); q Troca de informação sobre a mercadoria em trânsito & Exportação com as

Alfândegas da região (Ex: actualmente com o Malawi); q Licenciamento de importação/exportação de mercadorias (Ministérios); q Troca de informação de mercadoria com a (SARS)RSA; Desafio Ha muito ainda por fazer!

q Perspectiva de expansão da cobertura JUE e desafios

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O sistema de todos nós!

Obrigado !

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Economy & Finance

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