SETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL

Chefia Adjunta de Administração

07 de julho de 2010

Membros do setor:

Atribuições do setor:• Assessorar a Chefia Adjunta de Administração e as áreas

técnicas e administrativas da Unidade nos assuntos relativos a patrimônio e material (aquisição e alienação)

• Elaborar e realizar processos licitatório para alienação e aquisição de materiais, bens móveis e semoventes e para a contratação de serviços de interesses da Unidade.

• Organizar e manter os registros e documentos relativos aos processos de compra, venda e contratação de serviços.

• Gerenciar o almoxarifado da Unidade e sistematizar o seu

relacionamento com os clientes.

• Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de

administração dos bens patrimoniais da Unidade, efetuando o

registro, o cadastramento e o controle físico dos mesmos, bem

como, zelar pela sua guarda, conservação e manutenção.

• Supervisionar, controlar e fiscalizar a incorporação, transferência e baixa de produtos oriundos dos projetos de produção, fabricação própria e excedente da pesquisa.

• Identificar os bens inservíveis, obsoletos e sem utilização da Unidade, com vistas à alienação ou disponibilização dos mesmos para outras atividades da Embrapa ou organizações do SNPA.

• Supervisionar e controlar, escrituralmente, os bens não sujeitosaos registros patrimoniais.

O que é o Pregão?

• Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços

comuns no âmbito da União, estados, Distrito Federal e

Municípios, qualquer que seja o valor estimado da contratação

em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de

Proposta e Lances em sessão Pública.

• Pregão pode ser aplicado em qualquer valor da contratação, a

forma eletrônica é obrigatória Dec. 5450/05.

O que é Pregão?

• Pregão Deserto

• Item deserto

• Valor acima do estimado

O que é Dispensa de licitação?

• Modalidade de compra que dispensa a realização de pregão eletrônico, agilizando a aquisição de produtos e serviços, através de cotação eletrônica.

• Esta modalidade não pode ser usada como escape, conforme determina a Lei 8666 no seu Art. 24 inciso II e art. 25 inciso I, II e III, dentro do limite de R$16.000,00 desde que não configure parcelamento ou fracionamento de despesas.

Processo de Compras

INSERIR AQUI O FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE COMPRAS

Aquisição

• 1º Receber solicitação de compras do cliente interno da Unidade, classificando e separando-os por modalidades de despesas (Material de consumo, Equipamentos e Material Permanentes e Serviços).

• Objeto da contratação = definição precisa, suficiente e clara.

Custeio = Pessoal, Material de Consumo, Serviços de Terceiros,

Encargos Diversos, Transferências, Contribuições de Previdência

Social, Diversas Transferências Correntes.

Investimento = Obras Públicas, Equipamentos e Instalações e

Material Permanente.

• 2º Solicitar Minuta de edital para o pregão

• 3º Elaborar pesquisa de mercado, obrigatoriamente de acordo

com a Lei, temos que encontrar no mínimo 03 (três) propostas

de fornecedores.

• 4º Autorização do Ordenador Financeiro e Ordenador de

despesas para efetuar o pregão.

� Ordenador Financeiro = Chefia Adjunta de Administração –

Analisa os produtos solicitados juntamente com suas

classificações, custeio ou investimento, verificando a

disponibilidade de recursos da Unidade.

� Ordenador de despesas = Chefia Geral da Unidade– autoriza

efetuar a licitação.

• 5º Lançamento do pregão no Sistema Comprasnet.

• 6º Realização do pregão no Comprasnet (no mínimo 08 dias úteis após o lançamento).

• 7º Declarado o vencedor, qualquer participante poderá

manifestar e recorrer da decisão do pregoeiro, sendo dado um

prazo de 03 (três) dias para apresentar o recurso.

• 8º Igual prazo de 03 (três) dias será dado aos demais

participantes para as contra-razões.

• 9º Adjudicar o objeto ao licitante vencedor.

� Adjudicar = Conceder a posse, ou seja, determinar o fornecedor vencedor daquele item (produto) no certame.

• 10º Homologar o resultado do pregão.

� (atribuição do ordenador de despesas, autoridade competente –Chefe Geral).

� (homologar = confirmar o resultado do certame)

Contrato de fornecimento de materiais:• Adotado pela conveniência na aquisição de bens com previsão

de entregas parceladas ou contratações de serviços necessários à administração para o desempenho de suas atribuições. Diminuindo assim a necessidade de efetuarmos compras freqüentes, com o consumo estimado efetua a contratação de empresas para fornecimento.

• Setores que poderão adquirir seus produtos através deste método, SLA, SCE, SSA e SVT(Reagentes, fornecimento de combustíveis, materiais de expediente, defensivos e insumos, material químico).

Vantagens:

• Reduzir o número de licitações;

• Agilidade no processo de contratações;

• Gerenciamento de controle de estoque;

• Criação de almoxarifado virtual;

• Entrega de Materiais em menor espaço de tempo

• Maior controle dos gastos anuais do centro, para não ocasionar

falta ou excesso de produtos;

• Comprometimento das áreas no controle de produtos, evitando

estoques desnecessários no centro;

INEXIGIBILIDADE

• Solicitação de compras/serviço (solicitante)

• Justificativa da Necessidade e finalidade do

objeto (solicitante)

• Autuação (setor de compras)

• Razões da escolha da Empresa, Marca, com

justificativa técnica (solicitante)

• Proposta de Orçamento (original ou

autenticada) (solicitante)

INEXIGIBILIDADE

• Mapa comparativo de Preços (Pesquisa de Mercado)

(setor de compras)

• Certidões (Sicaf, Cadin, Portal transparência) (setor

de compras)

• Documentação da empresa escolhida (solicitante e

setor de compras)

• Declaração de exclusividade na fabricação/serviço

(original ou autenticada) (solicitante)

INEXIGIBILIDADE

• Justificativa Técnica (Ordenador de despesas)

(setor de compras)

• Ato de autorização da Inexigibilidade de

licitação (setor de compras)

• Memorando interno (Encaminhamento à AJU)

(setor de compras)

Almoxarifado

1. Receber materiais adquiridos no Compras.

2. Analisar e conferir os produtos entregues pelos fornecedores. Solicitando a presença do Solicitante da compra para atestar a nota.

3. Emitir AP das notas fiscais;

4. Guardar os produtos;

5. Atendimentos ao cliente (requisitante).

Patrimônio

1. Receber Equipamentos adquiridos no Compras.

2. Analisar e conferir os Equipamentos entregue pelos fornecedores, solicitando a presença do Solicitante da compra para atestar a nota;

3. Emitir AP das notas fiscais;

4. Patrimoniar os equipamentos no programa de controle de patrimônio;

5. Atendimentos ao cliente (requisitante).

Mudanças no setor:• Melhoria no atendimento.

• Novas contratações (Pregoeiro, estagiário).

• Acompanhamentos do processo licitatório.

• Otimização do serviço do setor.

• Gerenciamento das ações no setor.

Solicitação de Compras:

SISORC

Calendário de Compras:• Auxiliará na organização do processo de compras, com

períodos específicos para solicitação de materiais ou

serviços e períodos específicos para a licitação;

• Tornará o processo de compras mais ágil e com maiores

taxas de efetivação de compras por solicitação;

• Auxiliará o solicitante no planejamento de aquisição de

materiais ou serviços.

• As solicitações de compras deverão ser feitas até o dia 15 de

cada mês.

Calendário de Compras:

PREVISÃO DE COMPRA: planejamento de aquisição de

materiais ou serviços, de acordo com a demanda futura do

projeto, para entrega parcelada;

SOLICITAÇÃO DE COMPRA: formalização do interesse de

aquisição de determinado bem ou serviço.

Organização da entrega de material:

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

Entrega

Requisição

Requisição

Requisição

Preparo

Canal aberto com o Setor:

E-MAIL DO SETOR: spm@cpac.embrapa.br

Telefone direto: 9926

E-MAIL DO SETOR: sgepd@cpac.embrapa.br

Telefone direto: 9958

E-MAIL DO SETOR: chadm@cpac.embrapa.br

Telefone direto: 9977

Acompanhamento do pregão via SISORC.

Mural com números dos pregões em andamento e finalizados na

sala do supervisor