Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALSETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA

AUDIÊNCIA PÚBLICAGAMA , 28 MAIO DE 2013

CONTRA TANTETERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

EMPRESA CONTRATADAGeo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.

CONTRATO NUTRA/PROJU Nº 292/2010

CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL

LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

ESTUDO AMBIENTAL

LOCALIZAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 Direito à moradia Estudos de Impacto Ambiental

• Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6766/79 • Código Florestal – Lei Nº 12.727/2012• PDOT – Lei Complementar Nº 854/2012

Setor Habitacional de Regularização Zona Urbana de Uso Controlado Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE

• Áreas de Proteção de Manancial• APM Córrego Olhos D’Água• APM Ponte de Terra

• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC

ASPECTOS LEGAIS

ASPECTOS LEGAIS

Auxiliar o ordenamento territorial e o processo de regularização a partir da definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos, de estruturação viária e de endereçamento.

Visa à adequação de assentamentos informais às conformações legais (...) garantindo o direito à moradia, as funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.

Compreende as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais promovidas pelo Poder Público por razões de interesse social ou de interesse específico.

PDOT/09 – SETOR HABITACIONAL DE REGULARIZAÇÃO

ASPECTOS LEGAIS

PDOT/ 09 - ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II

Áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica sujeitas a restrições ambientais e pela proteção dos mananciais de abastecimento de água.

DIRETRIZESIII – regularizar o uso e a ocupação do solo,

considerando-se as questões urbanística, ambiental, construtiva e fundiária;

IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais, minimizando os danos ambientais.

ASPECTOS LEGAIS

ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO

OBJETIVO

Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130).

PDOT/09 ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO

É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.

ASPECTOS LEGAIS

ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL – APM

São porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público.

DIRETRIZESProibir a exploração de minerais.Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente

poluidoras ou geradoras de risco à captação.Promover programas específicos de educação

ambiental.Proibido o parcelamento de solo.

ASPECTOS LEGAIS

ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - APM

• Art. 98. As Áreas de Regularização (...) situadas nas APM’s terão os critérios específicos de regularização.

[...]• IV – nas APMs Olho D’Água e Ponte de Terra.

ASPECTOS LEGAIS

ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS

ASPECTOS LEGAIS

PARQUES

NOME DA UC ADM ÁREA

(HA) ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO

Parque Urbano e

Vivencial do Gama

Distrital 25,56

Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II

- Lei 1.959/1998 - ADIN nº

2008.00.2.011819-3

Parque Ecológico Luiz Cruls

Distrital 36,86

Situado no Lote 01 da PQN do Setor Habitacional Catetinho – SHTC

-Decreto 13.147/1991 - Decreto 23.731/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Luiz Cruls

Parque Ecológico

Lauro MullerDistrital 24,14

Situado no Lote 01 da PQS do Setor Habitacional Catetinho – SHTC

Decreto 13.147/1991 Decreto 23.730/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Lauro Muller

- URB 76/90

ASPECTOS LEGAIS

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - RAIO DE 3KM

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

DIAGNÓSTICO AMBIENTALMeio FísicoMeio Biótico

Meio Antrópico

MEIO FÍSICO

GEOLOGIA

Formada por intercalações de rochas ricas em quartzo com camadas com espessuras variáveis de argila.

Rochas que apresentam elevada resistência a erosão.

RELEVORelevo suave com declividade inferior a 10% em toda a poligonal do Setor.

SOLOS METODOLOGIA

• Levantamento de dados secundários.

• Pesquisa de campo: 10 Glebas. • Total de 130 amostras.

• Caracterização Física:

- Sondagem a trado. - Testes de infiltração.

• Análises físico-químicas.

MEIO FÍSICO

MEIO FÍSICO – Mapa de solos

TIPOS E CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS

Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho-Amarelo, Solos Hidromórficos Indiscriminados

Latossolos• Grandes espessuras.• Lençol freático profundo.• Bao permeabilidade.• Impermeável quando compactado.• Boa capacidade de suporte.

Hidromórfico (gleissolo)• Solo escuro argiloso.• Lençol freático raso.• Restrições técnicas: baixa capacidade de

suporte.• Insalubridade.

MEIO FÍSICO

Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente:

MEIO FÍSICO

Caracterização QuímicaNenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09.

Caracterização FísicaSolos muito argilosos.Permeabilidade muito baixa a impermeável.Susceptibilidade à erosão baixa.

ÁGUAS SUPERFICIAIS

◦ Avaliação da qualidade da água dos córregos Ponte de Terra e Olhos D’Água.

◦ 3 pontos de amostragem.

MEIO FÍSICO

Resultados Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005

para DBO, óleos e graxas. DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando

comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.

O IQA da Caesb indicou decréscimo em seus valores ao longo do período de monitoramento, refletindo o aumento de poluição nas águas do córrego Ponte de Terra.

Decréscimo de parâmetros biológicos sugerindo melhora no destino dos efluentes sanitários.

Águas Superficiais

MEIO FÍSICO

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

•Amostragem em 15 pontos dentro da poligonal da SHPT.

•17 parâmetros avaliados.

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Resultados

Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:Coliformes totais.Coliformes termotolerantes.Escherichia coli.Amônia, nitrato e cloreto.

MEIO FÍSICO

Aumento da impermeabilização.Diminuição da recarga do aquífero.Diminuição da vazão dos córregos Ponte de Terra e Olhos d’Água.

Recomendação: adoção de taxa de ocupação inferior a 30 hab/ha.

INFLUÊNCIA DA OCUPAÇÃO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Pontos de Amostragem

METODOLOGIA DOS ESTUDOS DE VEGETAÇÃO

• Levantamento bibliográfico.

• Amostragem em:

• Áreas próximas.

• Cerrado e Mata de Galeria.

• Áreas que guardam relação com a fitofisionomia originalmente existente no SHPT.

MEIO FÍSICO

Flora

Resultados

Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus.

Densidade: 465 indivíduos/ha.Espécies mais conhecidas:

Jacarandá; Sucupira-branca. Pau-santo; Pequi; Gomeira; Ipê-amarelo; Mandiocão; Araticum; Fruta-de-pomba; Pau-terra.

MEIO BIÓTICO

Gomeira Mandiocão

Pau-santo

MEIO BIÓTICO

OFICINA COMUNITÁRIARECONHECIMENTO DA FLORA

MEIO BIÓTICO

MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO

FAUNAMETODOLOGIA

Coleta de dados secundários e visitas a campo. Observação direta, observação indireta e entrevistas. 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria,

APM e outros potenciais corredores de fauna.

MEIO BIÓTICO

FAUNARESULTADOS

23 espécies de anfíbios. 27 de répteis. 80 espécies de aves. 32 espécies de mamífero. Espécies exóticas e domésticas. A região não apresentou nenhuma espécie

pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).

Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦Soldadinho (Antilophia galeata).◦Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).

MEIO BIÓTICO

OFICINA COMUNITÁRIARECONHECIMENTO DA FAUNA

MEIO BIÓTICO

SOCIOECONOMIA

METODOLOGIA

Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).

Aplicação de 300 questionários (10%) (Terracap, 2010).

MEIO ANTRÓPICO

Masculino60.46747,6%

Feminino66.65452,4%

1%

13%

10%

2%

37%

10%

27%

Nunca Estudou

FundamentalIncompleto

Fundamental Completo

Médio Incompleto

Médio Completo

Superior Incompleto

Superior Completo

SOCIOECONOMIA

Sexo Escolaridade

MEIO ANTRÓPICO

MEIO ANTRÓPICO

até 2 2 a 4 4 a 5 acima de 5

Renda 23.7 24 28 24.3

21.5

22.5

23.5

24.5

25.5

26.5

27.5

28.5

Renda

%

sem filhos 1 2 5 ou mais

N. de Filhos (%) 16.7 17 29.7 9

2.5

7.5

12.5

17.5

22.5

27.5

32.5

Número de Filhos

%

SOCIOECONOMIA

SOCIOECONOMIA

Principais Ocupações dos Moradores

Servidores públicos civis e militaresAutônomosComerciantesProfessoresVendedoresDo larEstudantes Aposentados

MEIO ANTRÓPICO

PERCEPÇÃO SOBRE FACILIDADES DE ACESSO

Fácil Média Facilidade Difícil

Transporte 13.7 14 69.3

Telefonia 50.3 20 28.3

Energia 72.7 16 10

515253545556575

Acesso à Infraestrutura

%

Fácil Média Facili-dade

Difícil

Educação (%) 12 15.3 68.7

Saúde (%) 6.3 15 78

Segurança (%) 11.7 18.7 69.3

10

30

50

70

90

Acesso a Equipamentos Públicos%

MEIO ANTRÓPICO

18,3%

28,7%

42,7%

8,7%

0

20

40

60

80

100

120

140

Caesb Cisterna Poço artesiano PTP*

16,3%

2,3%

27,7%

51,3%

2%

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Acidentes deTrânsito

Acidentes deTrabalho

Homicídios Roubos eAssaltos

Maus Tratos

SOCIOECONOMIA

Uso da Água Acidentes e Violência

MEIO ANTRÓPICO

PERCEPÇÃO AMBIENTAL

Quanto a presença de áreas protegidas na região:

MEIO ANTRÓPICO

APP UC APM

% de percepção 30 13.3 45.3

2.57.5

12.517.522.527.532.537.542.547.5

Áreas de Proteção

%

14%

81%

5%

Cerrado preservado

Paisagismo

Lote limpo

LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO

Metodologia Levantamento bibliográfico. Levantamento de campo. Entrevistas com moradores.

Trabalho de Campo Levantamento em 14 áreas. 78 poços de coleta.

Resultados Não foram identificados vestígios arqueológicos na

área.

MEIO ANTRÓPICO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

UrbanismoInfraestrutura

Localização privilegiada (cercado por rodovias).

Falta de hierarquia.Malha em grandes quarteirões (pouca integração).Dimensionamento inadequado (largura). Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e

estacionamento.Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros das

esquinas. Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.

ASPECTOS URBANÍSTICOS

Sistema Viário

URBANISMO

ASPECTOS URBANÍSTICOS - Sistema Viário

URBANISMO

URBANISMO

OFICINA COMUNITÁRIAMOBILIDADE


Sistema Viário

URBANISMO

Cruzamento da Av. São Francisco com a Av. Buritis Rua sem saída

URBANISMO

Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.Atividades comerciais apenas nas vias principaisUsos incompatíveis com a habitação (casas de festas).Falta de padrões quanto à ocupação (afastamentos,

impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.Ocupação ainda fragmentada (“condomínios horizontais”)Densidade média atual é de cerca de 5,7 hab./ ha. (nas

áreas mais ocupadas - 45 hab./ha).


USO DO SOLO

URBANISMO

USO DO SOLO EXISTENTE

URBANISMO

OFICINA COMUNITÁRIA

URBANISMO/ Uso do solo


URBANISMO

URBANISMO

OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO/Equipamentos/Serviços Públicos

Mobiliário Urbano

Algumas ruas são nomeadas por número, outras por nome (Av. Buritis).

Alguns endereços possuem CEP. A grande dimensão de parte das quadras dificulta a localização do

endereçamento.

ENDEREÇAMENTO


URBANISMO

SISTEMA DE ENDEREÇAMENTOOrganizar e facilitar a localização dentro de uma determinada área.

URBANISMO

INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURA

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Atendimento atual pela CAESB no Residencial Palmeiras e poços nas demais áreas.

Futuro depende de novos sistemas (Corumbá, Lago Paranoá e Bananal).

INFRAESTRUTURA

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Futuro com interligação ao sistema existente Gama.

Uso de fossas sépticas e/ou rudimentares (risco contaminação lençol e interferências com captação CAESB).

INFRAESTRUTURA

DRENAGEM URBANA

Divisão da gleba em 5 (cinco) áreas de contribuição.

Estudo de 4 (quatro) alternativas de arranjo de reservatórios de qualidade e detenção (ADASA) e pontos de lançamentos nos córregos.

Não há sistema existente ou projetado (alagamentos).

INFRAESTRUTURA

DRENAGEM URBANA

INFRAESTRUTURA

DRENAGEM URBANA

Comportamento Hidráulico no Res. Detenção Área 5

INFRAESTRUTURA

DRENAGEM URBANA

Estudo de Risco de Cheias no Córrego Ponte de Terra

0 20 40 60 80 100 120 1401076

1077

1078

1079

1080

1081

1082

1083

Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-PT-11a12 2/1/2012 Secao-12

Station (m)

Ele

vation

(m

)

Legend

EG Futuro

WS Futuro

Crit Futuro

Ground

Bank Sta

.04 .03 .04

INFRAESTRUTURA

DRENAGEM URBANA

Estudo de Risco de Cheias no Córrego Monjolo

0 20 40 60 801164

1166

1168

1170

1172

1174

Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-Monjolo 2/2/2012 Final

Station (m)

Ele

vation

(m

)

Legend

EG Futuro

WS Futuro

Crit Futuro

Ground

Bank Sta

.04 .03 .04

INFRAESTRUTURA

RESÍDUOS SÓLIDOS E TELEFONIA FIXA

RESÍDUOS SÓLIDOS

O SLU informou que coleta os resíduos e que irá melhorar o sistema de acordo com a demanda.

TELEFONIA FIXA

A OI informou que irá ampliar o sistema de acordo com a demanda.

INFRAESTRUTURA

ENERGIA ELÉTRICA

ENERGIA ELÉTRICA

Atendimento atual pela CEB.

CEB informou possuir condições de atender plenamente a população e executará obras de expansão.

Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e ampliação da iluminação pública.

PROGNÓSTICO

Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.

Cenário 2 - Cenário de não regularização. Cenário 3 - Alternativa de Projeto Urbanístico,

em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo.

PROGNÓSTICO

CENÁRIOS

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃODesenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a

Comunidade, com base no Plano de Mobilização

Participativa e Oficinas Comunitárias.

PROGNÓSTICO

SISTEMA VIÁRIO

Hierarquização.

Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de

via (10 e 6 metros).

Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em

vias sem saídas e solução dos problemas de drenagem.

Redimensionamento das caixas de vias de modo a

atender os padrões mínimos de segurança de acordo

com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de

Acessibilidade da SEDHAB.

Introdução de ciclovias e ciclofaixas nas Vias Principais.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE SISTEMA VIÁRIO – Hierarquização

PROGNÓSTICO

TIPO PADRÃO CARACTERÍSTICAS

Marginal Marginal com Ciclofaixa

Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçada Interna: 2 m

Principal

Servidão com Ciclofaixa

2 Caixas de Via: 14 metros + Ciclofaixa: 2 m + Canteiro Central: variável + 2 Calçadas: 3 metros

Centro com Ciclofaixa

2 Caixas de Via: 14 metros + Canteiro Central: 3 metros + Ciclovia: 2 metros + Calçadas: 3 metros

Coletoraou

secundária

Padrão 13 metros Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçadas: 2 m

Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçadas: 2 metros

Local

Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + 2 Calçadas: 2 metros

Padrão 10 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,20 metros

Padrão 8,30 metros Caixa de Via: 5,50 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,00 metros

Padrão 7,30 metrosVia Compartilhada Caixa de Via: 5,50 metros + faixa c/ Poste: 1,80 metros

SISTEMA VIÁRIO - Hierarquia

PROGNÓSTICO

SISTEMA VIÁRIO

Transporte Público

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO

OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO

MAPA

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO

USO DO SOLOManutenção e incremento do uso Habitacional Unifamiliar

e introdução do uso Habitacional Multifamiliar (ocupação

as áreas já alteradas).

Usos diversificados por todo o setor - Usos Misto 1 e 2,

Equipamentos e Áreas de Lazer (praças).

Criação de um Centro de Bairro, concentrando Uso Misto

1 e 2, Comercial 1 e 2, Habitacional Multifamiliar e Uso

Coletivo - Equipamentos Públicos e Privados e Áreas de

Lazer.

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO

DENSIDADES DE OCUPAÇÃO

PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB.RP 002/12

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 003/12

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 004/12

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO

URBANISMO - ENDEREÇAMENTO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO

Interferências Adequação do sistema viário, a qual implica em

interferências com residências ou edificações.

No total foram identificados 2002 imóveis com

interferências.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOInterferências

PROGNÓSTICO

MOTIVO DA INTERFERÊNCIAQUANTIDADE DE

IMÓVEIS

Caixa de via 1212

Caixa de via + APP 2

Caixa de via + APP + Parcelamento 7

Caixa de via + Faixa de domínio 6

Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável 13

Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Parcelamento 10

Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Servidão de rede

elétrica + Parcelamento 4

Caixa de via + Faixa de domínio + Servidão de rede elétrica 5

Caixa de via + Faixa não edificável 10

Caixa de via + Faixa não edificável + Parcelamento 10

Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica 8

Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica +

Parcelamento 31

Caixa de via + Parcelamento 660

Caixa de via + Servidão de rede elétrica 13

Caixa de via + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 9

Faixa de domínio + Faixa não edificável 2

Total 2002

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS

E MEDIDAS MITIGADORAS

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS

• Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental.

• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras.

• Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras.

PROGNÓSTICO

MATRIZ DE IMPACTOS

PROGNÓSTICO

TABELA DE IMPACTOS

PROGNÓSTICO

FASE DE IMPLANTAÇÃO

ATIVIDADES IMPACTOSCARACTERÍSTIC

AS DOS IMPACTOS

MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E

COMPENSATÓRIAS

RESPONSÁVEIS PELAS

MEDIDAS

5 - Mobilização da mão de obra e instalação de Canteiros de Obra

SOCIOECONOMIA

Dinamização do mercado de trabalho e perspectivas de desenvolvimento regional.

P-D-R-T-R-MNos processos de licitação,

adotar, como critérios de classificação das firmas empreiteiras, as propostas comprometidas com a sustentabilidade ambiental e valorização do capital humano.

Adotar sistema de sinalização adequado para as obras e vias de acesso e procedimentos previstos no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental.

Contratação preferencial de mão de obra local, com redução dos custos dos deslocamentos diários, da sobrecarga no sistema de transporte e a consequente melhoria da qualidade de vida.

Previsão de campanhas permanentes de sensibilização da comunidade, de empresários e empregados, com objetivo de induzir a racionalidade dos processos construtivos e a responsabilidade ambiental.

TERRACAP

Riscos de acidentes com operários e moradores

N-D-L-T-R-C

Alterações do quadro de saúde e da realidade socioeconômica da região.

N-D-L-T-R-F

Possibilidade de conflitos com as comunidades envolvidas e problemas de segurança.

N-D-L-T-R-M

Emergência de aglomerações urbanas precárias, aumentando a demanda por serviços sociais.

N-D-L-T-R-M

SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ

PROGNÓSTICO

IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM

POSITIVOS 182 31,59%

NEGATIVOS FRACOS

MODERADOS CRÍTICOS

84 14,58%

33 5,72%

38 6,59%

13 2,25%

NEUTROS 310 53,81%

TOTAL 576 100%

PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS

Mercado imobiliário Saúde pública Sistema de transporte Segurança Anseios e expectativas da população Qualidade do ar - nível de ruído solos Corpos hídricos superficiais e subterrâneos Comunidades bióticas - unidades de conservação paisagem Infraestrutura e equipamentos urbanos

PROGNÓSTICO

ATIVIDADES EM DESTAQUE

PROGNÓSTICO

Atividades Impactos Medidas Recomendadas

Licenciamento Ambiental e

Regularização das Terras

Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população.

Resgate da cidadania.

Anseios e expectativas.Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda.

Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

Atividades Impactos Medidas

Recomendadas

Mobilização de Mão de Obra e Implantação da Infraestrutura

Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de

habitat

Alterações na dinâmica e na

qualidade do ar, das águas e do solo.

Problemas de segurança e saúde

pública.

Impermeabilização nos sistemas de

aquíferos

Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com

espécies nativas.

Programa de Gestão e Monitoramento das

Obras. Sistema drenagem pluvial implantado

prioritariamente

Programa de Assistência à Saúde e

Segurança no Trabalho.

Programa de Comunicação e

Educação Ambiental

Recarga artificial dos aquíferos (caixas de

recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.)


PROGNÓSTICO


PROGNÓSTICO

Atividades Impactos Medidas Recomendadas

Saneamento Básico

Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo.

Comprometimento da saúde e do bem-estar das populações

Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.

Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.

RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses.• Infecções Respiratórias.• Dengue (Aedes aegypti).• Febre amarela (Aedes aegypti).• Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus).• Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo).• Hantavirose.• Conjuntivite.• Tracoma.• Doenças Dermatológicas.• Acidentes com Animais Peçonhentos.

PROGNÓSTICO

OFICINA COMUNITÁRIA

DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS

PROGNÓSTICO

Doenças Parasitárias e Doenças Infecto-contagiosasOcorrência de espécies vetoras de doenças: alto índice de dengue e casos de hantavírus. Também foi constatada a presença de escorpiões, ratos, aranhas e barbeiro.

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

• Programa de Gestão e Monitoramento das Obras.

• Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.

• Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

• Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

• Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

• Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

RECOMENDAÇÕES FINAIS

• Adequação urbanística:• Correção de vias, chanfros.• Melhoria dos acessos e retornos.

• Universalização do saneamento básico: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de

lixo e drenagem.

• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, lixo.

• Implantação do Plano de Controle Ambiental.

• Articulação institucional.

RECOMENDAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• O Cenário 3 adotado considera a situação atual da ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas.

• A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população.


• As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de hábitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas.

• A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública.



CONCLUSÃO

A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os

danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no

futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui

que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela

regularização, e declara-se a favor da regularização do

empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as

recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística

apresentadas neste EIA.

CONCLUSÃO

POLIGONAL DA SHPT PDOT/2012

[email protected]: (61) 3327-1777

mailto:[email protected]

MUITO OBRIGADA!!!

Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA

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