Sexta-feira, 14 de julho de 2017 1 -...

Sexta-feira, 14 de julho de 2017 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO14 DE JulhO DE 2017

PARTE INTEGRANTE DO JORNAl A VOZ DA CIDADE,

NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE

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CULTURAhISTÓRIA DE RESENDE

MATILDE BASILIOTONINhO hORTA

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As belezas naturais do Parque Nacional de Itatiaia podem ser conferidas na exposição fotográfica ‘Parque Nacional do Itatiaia: 80 anos educando para a vida’. A mostra, que celebra o aniversário do primeiro Parque Nacional do Brasil, comemorado no dia 14 de junho, pode ser conferida na Casa da Cultura de Itatiaia, que fica no Centro, até o dia 28 de julho.

A Exposição tem a curadoria do professor e bi-ólogo luiz Sérgio Sarahyba e reúne 50 peças entre fotografias, painéis, posters e banners que apresentam um pouco da diversidade, como a vida animal e a vegetação da unidade de conservação.

De acordo com o curador da exposição, um dos objetivos da exposição é desenvolver uma consciência ambiental para a conservação do Parque Nacional. “Essa é uma exposição que apresenta diversos olhares do Parque Nacional de Itatiaia, por diversos artistas e também tudo aquilo que representa os programas educacionais do Parque. O nosso objetivo é que essa exposição, com a marca da Prefeitura de Itatiaia, passe por todo entorno do Parque, por todos os lugares para que naturalmente possamos criar uma

rede de proteção e uma aliança na conservação do Parque Nacional do Itatiaia. Que essa exposição também possa representar o cidadão de Itatiaia numa aliança, para que as crianças, os jovens e os adultos possam também desenvolver responsabilidades com a conservação”, frisou o curador.

Sarahyba esclarece que o acervo da exposição possui obras de vários artistas nacionais além de informações dos projetos educacionais e das belezas naturais do Parque. “Para nós essa parceria é impor-tante, pois aproxima a comunidade do Parque e ainda oferece uma opção de lazer e educação aos munícipes. A exposição vem para compartilhar com as pessoas a relevância de estar na cidade com o primeiro Par-que do Brasil e que é ainda um grande produtor de água. Essa é a oportunidade de levar os 80 anos da unidade para perto do povo de Itatiaia”, explicou o professor e biólogo.

O assessor da Casa da Cultura, Rafael Fioratto agra-deceu o trabalho de todos os envolvidos na organização e falou da importância de sediar a exposição em home-nagem ao Parque. “A parceria da Casa da Cultura com o

Parque Nacional do Itatiaia é importante neste momento em que estamos resgatando a identidade cultural da nossa cidade. Reconhecer o entorno, nossas riquezas de fauna, flora e o meio natural onde vivemos faz parte deste processo de valorização e reconhecimento do que é ser itatiaiense. A exposição vem mostrar a importância de preservarmos nossos recursos naturais”, ressaltou Fioratto, que convida toda a comunidade a visitar a exposição. “Agradeço essa bela iniciativa que estamos recebendo durante este mês e quero também reforçar a importância de Itatiaia se reconhecer através de suas belezas naturais. Essa exposição tem muito a ver com a nossa política cultural e por isso agradeço todos os envolvidos pois, com certeza vamos colher bons frutos”, finalizou Fioratto.

SERVIÇOA mostra pode ser visitada até o dia 28 de julho,

de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas. A entrada é gratuita e a Casa da Cultura está localizada na Rua Antônio Gomes de Macedo, nº 331, no Centro da cidade.


livro sobre a história de Resende é lançado na Câmara

[email protected]

REFlExõES E ExPERIêNCIASO Grêmio Barra-mansense de letras (Grebal) promove hoje, o lançamento do livro ‘Reflexões e Experiências entre quatro paredes’ da escritora e psicóloga Márcia Modesto. O evento acontece as 19h30min. O Grebal fica na Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 44, Centro, Barra Mansa. O livro, já foi lançado no Rio de Janeiro, onde a escritora reside.

169 anOS

(AO LADO DO UBM)TEL. (24) 2106 1963

Funcionamento SEG À SEX 06 AS 23HRS

SÁB 08 ÀS 14HRS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL – Nº 056/2017

1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, CONSULTORIA, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO E QUA-LIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL (RGPS) E INSS E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de julho de 2017, às 15h00min.3- Horário para Credenciamento: de 14h30min as 15h00min horas

Maiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo tele-fone (24) 2106-3456, através do e-mail: [email protected] ou ainda no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luis Ponce, n. 263 – Centro – Barra Mansa/RJ – 1º andar.

Júlio César Cini CorrêaCoordenador de Compras e Licitações

CONVOCAÇÃO Pelo presente documento convocatório ficam os diretores conselheiros da Real Academia de Xadrez Mentes Evoluídas para reunir-se em Assembleia Geral na data de 31 de julho de 2017, na Avenida Presidente Kennedy, nº 854 – Ano Bom - Barra Mansa/RJ.. A Assembleia será instalada em primeira convocação às 15 h e em segunda convocação às 15h30. ORDEM DO DIA:• Deliberar e aprovar as alterações propostas no Estatuto Social;• Deliberar sobre o local da Sede da Associação• Apresentação das Prestações de contas sociais e finan-ceiras;• Apresentação das chapas para preenchimento das vagas da Diretoria e Conselho Fiscal;• Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Barra Mansa, 14 de julho de 2017

Nilson Abrantes Presidente

Publicação é uma parceria entre o projeto Câmara Cultural e a Academia Resendense de História

rESENDE

Em comemoração aos 169º aniversário da elevação de Resende de Vila a Cidade, foi lançado na noite da última terça-feira, dia 11, o livro “história de Resende – uma Narrativa”, de Marcos Cotrim de Barcellos. O lançamento aconteceu no Plenário Jorge Miguel Jayme e contou com a

presença do vice-prefeito Ge-raldinho, do ex-prefeito Noel de Carvalho, dos vereadores e de membros da Academia Resendense de história (AR-DhIS).

O livro é o resultado de uma parceria entre o projeto Câma-ra Cultural – da Câmara Mu-nicipal de Resende – e a AR-DhIS, tendo como coautores: Maria Celina Whately, Cristi-na Godoy, George Godoy, Joel Pereira, Gustavo Praça, Júlio Fidelis, Claudionor Rosa, Francisco Fortes, humberto Ferreira, José Eduardo Bruno e Cláudio Moreira Bento. “É uma grande satisfação ajudar a tirar a Câmara Municipal das páginas policiais dos jornais e

incentivar iniciativas na área Cultural, como o lançamento deste l ivro” , destacou o presidente da Casa, vereador Roque Cerqueira (PDT) ao fazer uso da palavra durante o evento.

A vereadora Soraia Balieiro (PSB) foi presidente da Câmara durante a etapa inicial da pro-dução do livro. Ela expressou a honra de ter contribuído para o nascimento do livro. “Sempre admirei muito o trabalho do professor Marcos Cotrim de Barcelos e é uma grande emo-ção, e também uma honra, ter contribuído para que “história de Resende – uma Narrativa” fosse publicado”, declarou.

A diretora do Câmara Cul-

tural, Ana Paula Bernardi, reafirmou o compromisso do programa em trabalhar pela valorização e divulgação da história da cidade, aproveitando a ocasião para agradecer o empe-nho da ARDhIS em resgatar o passado de Resende. “história de Resende – uma Narrativa” começou a ser produzido em 2016, durante a presidência da vereadora Soraia Balieiro (PSB) e foi finalizada durante a administração do atual presi-dente da Casa, vereador Roque Cerqueira (PDT). O programa Câmara Cultural foi criado há 14 anos e tem o propósito de oferecer atrações culturais e de cunho educativo gratuitamente à população.

Barra MaNSa

O casal de pregadores e cantores pastor Gerson Costa e Rosalha Costa iniciam neste sábado uma série de conferên-cias sobre avivamento e evan-gelização, além dos louvores de hinos do CD ‘louvor e Gratidão’ e ‘Confio em Deus’. As pregações acontecem no Distrito Federal nas cidades satélites de Taguatinga e Cei-

lândia, após três dias de tra-balhos especiais, estarão nas cidades goianas de luziânia, Planaltina e Santo Antônio do Descoberto. Às confe-rências serão realizadas nos templos da Igreja Metodista Wesleyana.

O casal percorrerá as igrejas do Distrito de Brasília, tendo como anfitrião o coronel da Aeronáutica e pastor Carlos Fernandes Coelho, responsável

pela agenda do casal dos can-tores. O retorno do casal está previsto para o dia 24 próximo. Pastor Gerson Costa é ministro jubilado e colunista do jornal A VOZ DA CIDADE.

Gerson Costa lembra que foi pastor em Brasília entre os anos de 1985 e 1987. “As palestras tem como tema assuntos ligados a avivamento, evangelização e missões. É uma turnê musical e de pregação, recebemos com

muita alegria o convite,é a pri-meira vez que viajamos para a cidade para uma apresentação musical’, destaca o pastor ju-bilado.

O casal tem se apresentado nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Até dezembro o casal tem agenda extensa já confirmada, entre elas, o desta-que é a apresentação no ‘Passa Vinte para Jesus’.

VOlta rEDONDa

Acontece neste sábado a pri-meira edição da Feira Bagatela Independente. A iniciativa das amigas Jéssica Gondim e Flávia Selan reúne 35 jovens micro produtores. A feira acontece no Clube Foto Filatélico, das 10 as 21 horas, com entrada franca.

A feira irá contar com diver-sas marcas, entre elas marcas de

acessórios, decoração, moda, ar-tesanato, joias em prata, moda, produtos infantis, foodbikes e foodtrucks.

De acordo com a organizado-ra Jéssica Gondim, o objetivo é ligar consumidores e expositores, oferecendo preços acessíveis. “A feira chega para provar que nem só de aço a cidade vive, e que na contramão da crise, em

Volta Redonda tem muito jovem produzindo. Quando fizemos a chamada pela internet recebemos cerca de 250 inscritos, destes, 35 foram selecionados para partici-par”, destaca Jéssica.

Jéssica explica que os parti-cipantes da festa são marcas que não possuem lojas físicas, que vendem somente pela internet. “Foram escolhidos neomarcas

que produzem e divulguem a eco-nomia criativa de Barra Mansa, Volta Redonda e Barra do Piraí, são marcas com bastante seguido-res nas redes sociais e com mais de dois meses de mercado”, citou.

A atividade faz parte das comemorações no aniversário de Volta Redonda e a intenção das organizadoras é que o evento seja realizado bimestralmente.

aNGra DOS rEIS

Segue até domingo as visitas da exposição do projeto'Arte Caiçara'. A mostra, em expo-sição no segundo piso da Casa larangeiras conta com algumas peças confeccionadas por artis-tas da cidade e pode ser visitada entre as 10 e às 14 horas.

O projeto ‘Arte Caiçara’, que aconteceu no mês de

maio, aos sábados, contem-plou um total de 30 estudan-tes, sendo 15 do EJA e 15 da rede estadual de ensino. Com a finalidade de mostrar os trabalhos confeccionados com quadros e continuar a interatividade entre os estu-dantes e visitantes, a Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, abre suas portas para receber a mostra que contém mais

de 100 quadros feitos pelos participantes do curso.

O PROJETOA iniciativa tem por ob-

jetivo de resgatar a cultura caiçara e desenvolver as habi-lidades artísticas, preparando os alunos para desenvolverem o artesanato local, fomentando a geração de emprego e renda a TechnipFmc, em parceria

com as Secretarias Executiva de Cultura e Patrimônio e Edu-cação Ciência e Tecnologia, colocou em prática o projeto, que além de valorizar a cultura local, tem a missão de desen-volver uma forma de renda alternativa para a população, com a criação do “Suvenir Arte Caiçara”, capacitando para serem fornecedores para o co-mércio destinado ao turismo.

O autOr do livro, Marcos cotrim, entre a vereadora Soraia Balieiro e roque cerqueira

Casal de pregadores e cantores participam de conferências pelo país

Feira Bagatela acontece nestesábado no Clube Foto Filatélico

Últimos dias para conferir a ‘Arte Caiçara’

CMR


Agência Brasil

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REAPlICAÇÃO DE R$ 1,7 BIlhÃO NA SAÚDEO governo federal anunciou ontem a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para o custeio e o investimento em saúde, após ter promovido uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta ao longo do último ano. Segundo o Ministério da Saúde, a redução nos gastos foi proveniente de uma renegociação de contratos da área, sobretudo os de compra de medicamentos, vacinas e insumos. O recuo médio foi de 20% nos custos das contratações.

lula diz que única prova que existe no processo é sua inocência

recadO para MOrO

Em declaração à imprensa na sede do PT, ex-presidente diz que sentença tem componente político

SÃO PaulO

O ex-presidente luiz Inácio lula da Silva se pronunciou pu-blicamente ontem, após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político

e que provará sua inocência no processo.

“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, disse o ex-presidente. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à história, que vai dizer quem está certo e errado”, completou. “Quem acha que é o fim do lula, quebrou a cara”, disse.

O petista foi condenado pelo juiz em um dos processos da Ope-ração lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de favorecimento na reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Na mesma decisão judicial, lula também fica interditado para o exercício

de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos. A decisão, no entanto, precisa ser confirmada pela segunda instância. Moro não decretou a prisão de lula, que pode recorrer da sentença em liberdade.

Para lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidên-cia do país nas eleições de 2018. O ex-presidente rebateu a tese de que existem provas contra ele no processo, que o levou a ser condenado. “Queria desafiar os meus inimigos e donos meios de comunicação que fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova.

Porque a única prova que eles apresentam foi um papel rasu-rado”, criticou.

Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era desti-nado ao ex-presidente e que fi-cou provado nos autos que lula e sua esposa Marisa letícia (já falecida) eram os proprietários de fato do apartamento.

O ex-presidente e seus advo-gados disseram que vão recorrer em todas as instâncias e irão questionar a sentença do juiz Moro no Conselho Nacional de Justiça. lula criticou o juiz, que, na sua visão, escreveu 60 páginas na condenação para se justificar pela falta de provas.

BraSÍlIa

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denún-cia contra o presidente Michel Temer que tramita na Câmara, criticou duramente ontem as manobras da base aliada do governo para derrotar o parecer apresentado por ele na Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu relatório, Zveiter apresentou voto favorável ao prosseguimento no Supre-mo Tribunal Federal (STF) da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da Repú-blica (PGR) contra Temer pelo crime de corrupção passiva. Seu

O relator se manifestou logo após o encerramento dos debates na CCJ, em que mais de 90 deputados discursaram com argumentos favoráveis ou contrários ao parecer. Em 20 minutos, destoando da postura mais discreta que vinha adotan-do até o momento, Zveiter fez declarações de forma enfática e reafirmou seus argumentos a favor da autorização para que a denúncia seja investigada pelo STF. O relator reiterou, em boa parte do discurso, que a denún-cia da PGR apresenta indícios “seríssimos” contra o presiden-te e que, por isso, deveria ser investigada para esclarecimento dos fatos à sociedade.

O relator criticou a estraté-gia governista de trocar mais de 20 membros da comissão para garantir a maioria dos votos que possam derrubar o parecer. “A derrota que se afigura hoje aqui é uma derrota que foi montada artificialmente. uma derrota

BraSÍlIa

um dia após a Justiça Fede-ral em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Ge-ddel Vieira lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de pri-são preventiva do político baiano. Enviado à 10ª Vara Federal nesta quinta-feira, o pedido foi feito pela força tarefa da Operação Greenfield – que também é res-ponsável pelas operações Sépsis e Cui Bono - e será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do ex-ministro.

Na petição, os promotores apresentam elementos que con-sideram que o desembargador Ney Bello, da Segunda Instância da Justiça Federal, não levou em conta ao conceder a prisão domiciliar a Geddel. Como, por exemplo, depoimento recente e inédito prestado pelo doleiro lúcio Funaro, que acusa o ex-mi-nistro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário.

Ao transferir Geddel para o regime de prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello condi-cionou sua decisão às exigências do ex-ministro não fazer contato, por qualquer meio de comuni-cação, com outros indiciados, denunciados ou investigados no processo a que ele responde. A proibição vale também para os parentes dos outros réus ou suspeitos. Além disso, Geddel de-verá usar tornozeleira eletrônica,

sendo monitorado remotamente.O ex-ministro está preso no

Complexo Penitenciário da Papu-da desde o último dia 3, acusado de tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal (Caixa). A prisão preventiva foi pedida pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurí-dico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.

Na primeira petição à Justiça, que levou à prisão de Geddel, os procuradores reproduziram mensagens eletrônicas que teriam sido enviadas pelo ex-ministro, por celular, à mulher de Funaro, Raquel Pitta Funaro, entre os meses de maio e junho, quando o doleiro já estava preso. Para os procuradores, as mensagens em que Geddel perguntava à esposa de Funaro sobre o estado de âni-mo da família do doleiro e sobre o próprio Funaro seriam indícios de que o político estaria tentando obstruir a apuração dos crimes a ele imputados, procurando evitar que Funaro firmasse acordo de delação premiada com o Minis-tério Público Federal.

Em janeiro deste ano, Geddel foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal entre os anos de 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco.

Deputado critica troca de membros na CCJ

aqui não vai ser do parecer, vai ser a derrota do povo brasileiro que quer uma política limpa, honesta, correta, que repudia que deputados eleitos livre-mente pelo voto se submetam as manobras de oferecimento de emendas parlamentares e cargos”, declarou.

Zveiter defendeu a autonomia do Poder legislativo e afirmou que governo não deveria usar dinheiro público, em referência às emendas parlamentares, para comprar o voto dos deputados.

O relator disse ainda que a possível derrota do parecer pela admissibilidade na CCJ, no entanto, pode não se repetir no plenário, onde são necessários pelo menos 342 votos para au-

torizar ou arquivar a denúncia. “Aqui [ a CCJ] é apenas o começo da discussão da matéria. No plenário da casa, que é soberano, aqueles que foram retirados a força daqui, poderão exercer seu direito de voto”, disse.

Antes de iniciar o seu tempo de réplica a que tem direito, o relator respondeu às manifesta-ções que recebeu durante a fase de debate da matéria. Zveiter disse, em tom exaltado, que rele-vou insultos e provocações, mas não aceitaria ofensas proferidas por um deputado governista contra sua religião. Zveiter é ju-deu e se sentiu ofendido com as declarações feitas pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) durante os debates. Ao criticar

o mérito do parecer do relator, Perondi teria insinuado que Zveiter estaria fazendo apologia ao nazismo.

"Tamanho absurdo não pode ser permitido no Estado Demo-crático de Direito, que garante a liberdade religiosa e proíbe terminantemente a prática do racismo”, respondeu Zveiter.

INVASÃOTambém antes de sua fala,

enquanto os deputados defi-niam as regras do processo de votação, alguns manifestantes invadiram o plenário da comis-são gritando palavras de ordem contra Temer. O grupo foi imediatamente contido pelos agentes da polícia legislativa.

Zveiter criticou duramente as manobras da base aliada do governo

“Quem acha que é o fim do lula, quebrou a cara”, disse o petista

MPF volta a pedir prisão preventiva de Geddel Vieira lima

Divulgação

ATOS DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo,

R E S O L V E :

PORTARIA Nº 1006/SMA – Exonerar VANTOIL DE SOUZA JUNIOR, do Cargo de Controlador Geral do Município, a partir de 01 de Junho do corrente exercício.Barra Mansa, 31 de Maio de 2017. PORTARIA Nº 1008/SMA – Nomear VANTOIL DE SOUZA JUNIOR, portador do C.P.F. nº 980.883.947-91, para exercer o Cargo de SecretáriO Municipal de Educação, com remuneração de acordo com a Lei nº 4.592 de 28 de setembro de 2016, a partir de 01 de Junho do corrente exercício.Barra Mansa, 31 de Maio de 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 8 de Julho de 2017.

RODRIGO DRABLE COSTAPREFEITO


J. E W. AUTO CENTER DE BARRA MANSA LTDA - MECNPJ: 08.840.178/0001-52

J. E W. AUTO CENTER DE BARRA MANSA LTDA - ME, CNPJ: 08.840.178/0001-52, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – S.M.M.A.D.S da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, através do Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental nº 13724/2016, a LICENÇA DE OPERAÇÃOnº 00001750, com validade até 07 de julho de 2022, que autoriza a atividade deInstalaçãoe Manutenção de GNV em veículos automotores, a ser realizada na Rua Eduardo Pereira da C. Rangel – nº12 galpão – Verbo Divino – Barra Mansa/RJ.Coordenadas Geográficas 22°32’35.55”S e 44°10’46.97”O

Registro Civil – Primeiro Distrito – Barra Mansa – RJTitular: Maria Aparecida de Souza Reis

Habilitam-se: Raphael Barbosa Inacio e Camila Tuane da Silva Anunciação. Quem souber impedimento acuse-o. Barra Mansa, 12 de julho de 2017.

ComarCa de Barra maNSa

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 92/2017

01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Administração; 02 – CONTRATADA: Rodogás Posto Presidente Ltda; 03 – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel S – 10), por um período de 12 meses, para atender as necessidades de abastecimento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos da SMA; 04 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMA/SMO/SMAP: Órgão: 02; Unidade: 02.56, 02.59 e 02.61; Funcional: 26.782.0101, 26.782.0151 e 26.782.0111; Projeto/Atividade: 2.289, 2.593 e 2.289; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Código Reduzido: 291, 34 e 513; Fonte de Re-cursos: 00 (Próprios); 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Presencial no: 75/2017; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 1.246.650,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); 07 – PRAZO: 12 (doze) meses; 08 – NOTA DE EMPENHO Nº 999, 1.000, 1.001 e 1.002/2017; 09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.557/2017; 10 – DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende – RJ., 07 de Julho de 2017.


01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Huma-nos; 02 – CONTRATADA: Rodogás Posto Presidente Ltda; 03 – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel S – 10), por um período de 12 meses, para atender as necessidades de abastecimento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos da SMASDH; 04 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMASDH/FMAS: Órgão: 04; Unida-de: 04.10; Funcional: 26.782.0115; Projeto/Atividade: 6.289; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Código Reduzido: 53; Fonte de Recursos: 00 (Próprios); 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Presencial no: 75/2017; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 132.650,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); 07 – PRAZO: 12 (doze) meses; 08 – NOTA DE EMPENHO Nº 199/2017; 09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.557/2017; 10 – DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende – RJ., 07 de Julho de 2017.


01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Conse-lho Fundacional para a Infância e da Adolescência de Resende / Confiar; 02 – CONTRATADA: Rodogás Posto Presidente Ltda; 03 – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel S – 10), por um período de 12 meses, para atender as necessi-dades de abastecimento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos do CONFIAR; 04 – DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PMR/CONFIAR: Órgão: 03; Unidade: 03.10; Funcional: 26.782.0118; Projeto/Atividade: 6.289; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Código Reduzido: 28; Fonte de Recursos: 00 (Próprios); 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Presencial no: 75/2017; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais); 07 – PRAZO: 12 (doze) meses; 08 – NOTA DE EMPENHO Nº 80/2017; 09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.557/2017; 10 – DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende – RJ., 07 de Julho de 2017.


01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Instituto da Educação do Município de Resende / Educar; 02 – CONTRATADA: Rodogás Posto Presidente Ltda; 03 – OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel S – 10), por um período de 12 meses, para atender as necessidades de abastecimento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos da EDUCAR; 04 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SME/EDUCAR: Órgão: 03; Unida-de: 03.60; Funcional: 12.361.0102 e 12.361.0128; Projeto/Atividade: 2.304, 2.511 e 2.514; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Código Reduzido: 121, 44 e 26; Fonte de Recursos: 00 (Próprios); 05 – EMBASA-MENTO/MODALIDADE: Pregão Presencial no: 75/2017; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 298.950,00 (duzentos noventa e oito mil, novecentos e cinquenta reais); 07 – PRAZO: 12 (doze) meses; 08 – NOTA DE EMPENHO Nº 795, 796 e 797/2017; 09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.557/2017; 10 – DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende – RJ., 07 de Julho de 2017.


01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 – CONTRATADA: Rodogás Posto Presidente Ltda; 03 – OBJETO: contra-tação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel S – 10), por um período de 12 meses, para atender as necessidades de abastecimento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos da SMS; 04 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04; Unidade: 04.60; Funcional: 10.301.0119, 10.305.0120, 10.302.0121, 10.122.0124; Projeto/Atividade: 6.654, 6.665, 6.673, 6.679, 6.672; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Con-sumo; Código Reduzido: 07, 50, 97, 50, 135, 84; Fonte de Recursos: 18, 23, 19, 00 (SUS – Atenção Básica, SUS – Vigilância em Saúde, SUS – Média e Alta Complexi-dade, Próprios); 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Presencial no: 75/2017; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 1.061.500,00 (hum milhão, sessenta e um mil e quinhen-tos reais); 07 – PRAZO: 12 (doze) meses; 08 – NOTA DE EMPENHO Nº 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.927, 1.928, 1.929 e 1.930/2017; 09 – PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 21.557/2017; 10 – DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende – RJ., 07 de Julho de 2017.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO01 – LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 02 – LO-CADORA: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda; 03 – OBJETO: Termo de Acordo entre Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, referente a locação de imóvel, situado na rua Leonel Joaquim Serra Filho, nº 209, Galpão Q, Lote nº 056, bairro Jardim Tro-pical, Resende, destinado a instalação e funcionamento pelo Estado do “Restaurante Popular de Resende” da SMASDH; 04 – VALOR GLOBAL: R$ 55.583,76 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.780/2015; 07 – DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO: Resende – RJ., 13 de Julho de 2017.

William FerrazSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos – PMR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDESuperintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 033/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1(UM) CARRO TIPO PASSEIO ZERO KM ANO 2017 ,MOTOR FLEX POTENCIA MINIMA 65CV MOTOR A PARTIR DE 1.0 , QUATRO PORTAS , CA-PACIDADE 5 PASSAGEIROS , COR BRANCA PARA ATEN-DIMENTO DA ROTINA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

LOCAL DATA E HORÁRIO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão entregues e abertos às 10h do dia 27/07/2017 no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, localizado na Praça Roger Malhardes, Nº 75,Secretaria de Planejamento – Centro – En-genheiro Paulo de Frontin/RJ.EDITAL: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefei-tura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado ao custo de 01 Resma de Papel A 4. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel (24) 2463-2718 no horário de 10h00min às 16h00min.

Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de julho de 2017.

Comissão de Pregão

Prefeitura Municipal deEngº Paulo de Frontin

EXTRATO DE CONTRATO 025/2017

A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo úni-co da Lei 8.666/1993 torna público CONTRATO: 025/2017 de (10/07/2017); VIGÊNCIA: 31/12/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 249/2017; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prestação de serviços de serralheria; VALOR GLOBAL: R$4.400,00; DOTAÇÃO: 01.01.11.01.031.0105.2.329.3.3.90.30; EMPENHO: 305/2017; LICITAÇÃO: DL 249/2017; EMBASAMENTO: artigo 24, inciso II Lei Federal n.º 8.666/93.

Resende, 12 de julho de 2017.

RAFAEL LINCOLN S. DA SILVAChefe da Divisão de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:018/2014 (5ª ALTERAÇÃO)

A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo úni-co da Lei 8.666/1993 torna público CONTRATO: 018/2014 (de 10/07/2014); TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo (de 07/07/2017) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: 049/2017; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeiçoes Comércio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação da vigência e repactuação de preços; VALOR GLOBAL: R$ 712.469,52; DOTAÇÃO: 01.11.01.01.031.0105.2.329.3.3.90.39; EMPE-NHO: 327/2017; LICITAÇÃO: 018/20166; EMBASAMENTO: artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993.


RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVAChefe da Divisão de Contratos

ATO nº. 063/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES REGIMENTAIS, FULCRADAS NO ART. 37, INCISO I, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO:• Considerando o recesso parlamentar, a contar de 15 de julho;RESOLVE:Art. 1º. Durante recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 17 de julho e 31 de julho, na forma do art. 49, da LOM, o horário do expediente será compreendido entre às 13 h e 17 horas.Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Joaquim Romério de AlmeidaVice-Presidente da Câmara Municipal de Resende

EXPEDIENTE

câmara Municipal de resende - rJSede administrativa: Praça Oliveira Botelho, 262.– Telefax: (24) 3355-1495

licitações e contratos: (24) 3354-9275 / 3354-9274 / 3354-9250FAX: (24) 3354-9271

licitaçÃo: [email protected]: [email protected]

Secretaria legislativa: (24) 3354-9282assessoria de comunicação e relações públicas: (24) 3354-9279

e-mail: [email protected] Oficial: http://www.cmresende.rj.gov.br/

Câmara Municipal de ResendePoder Legislativo

Estado do Rio de JaneiroBoletim Oficial nº 059/2017

Resende,13de julho de 2017

editais

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:

LEI N° 4624 , DE 03 DE julho DE 2017

Ementa: Institui no âmbito deste Município o programa guarda mirim e dá outras providências.

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito deste município, o Progra-ma “Guarda Mirim”, embasado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e na legislação do Menor Aprendiz.

Art. 2º - São beneficiários do programa instituído por lei, os menores, de ambos os sexos, em idade compreendida entre 15 a 18 anos, matriculados em estabelecimentos de ensino regular ou médio, residentes e domiciliados no Município de Barra Mansa.

Parágrafo Único – os menores beneficiários do Programa instituído por esta Lei serão denominados de Guarda Mirim.

Art. 3º - O Programa será desenvolvido em parcerias com organizações não governamentais e empresas, e poderá ser também desenvolvido pelo Poder Executivo Municipal, através da Secretária competentes.

Art. 4º - São objetivos do programa:

I. Zelar pelo bem estar e pela moral dos menores de ambos os sexos, entre 15 e 18 anos, residentes no Município de Barra Mansa;

II.Proporcionar maior integração entre o programa, a família e a comunidade, com a criação de circuitos alternativos de vivência e convivência de menores entre 15 a 18 anos de idade;

III.Orientar e despertar nos menores sob sua responsabilidade o sentido de cumprimento do dever e a necessidade de sua formação integral, proporcionando-lhes a frequência às ativi-dades escolares, cívicas, socioculturais, esportivas, recreativas e de disciplinas respeito às autoridades constituídas;

IV.Orientar os menores sobre o exercício da cidadania, para a proteção e prevenção do meio ambiente e transporte, noções de primeiros socorros, noções de saúde, prevenção às drogas, noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e empreendedorismo juvenil; V.Promover o desenvolvimento dos beneficiários, ajudando-os na formação de seu caráter e na sua integração na sociedade, através de ações nos planos de saúde, educacionais, assis-tenciais e profissionais;

VI.Poderá ocorrer a prestação de serviço como Aprendiz, pelo período determinado, em conformidade com Lei Federal 10.097/00.

Parágrafo Único – Os adolescentes participarão de atividades relacionadas à aprendizagem, conforme legislação Federal sobre o assunto e serão treinados e capacitados também com o auxílio da guarda Municipal, professores voluntários em matérias pedagógicas.

Art.5° - Os beneficiários do programa, após cursos prepara-tórios, poderão ser encaminhados à prestação de estágios em estabelecimentos comerciais, industriais, repartições públicas e outras entidades, observando-se sempre horários e ocupações compatíveis física e intelectuais, conforme Lei N° 11.788/08.

Art.6° - São funções do Guarda Mirim:

I.Ajudar na orientação e educação do Estacionamento Rotativo Municipal;

II.Participar, juntamente a sociedade, na formação de jovens íntegros e profissionalizados;

III. Promover palestras, seminários, com intuito educativo, sobre crimes, infrações e acidentes de trânsito nas estradas, mediante convênio com as autoridades competentes;

IV.Orientar motoristas em campanhas educativas e informati-vas sobre o trânsito e o tráfego;

§ 1° - O pessoal de apoio administrativo para implantação do programa poderá ser designado, segundo as necessidades do programa, dentre o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, pelo Chefe do Poder Executivo.

Art. 7° - Poderão ser criados por Decreto do Poder Executivo, subprogramas sociais de apoio e atendimento à criança e ao adolescente, desde que não se confrontem com os objetivos dos programas ora criados por esta Lei.

Art. 8° - As despesas com a implantação do programa que venha a ser instituído, serão suportadas por dotações orça-mentárias próprias, consignadas em orçamento do Município, ou advindas de outros órgãos públicos ou privados, podendo o poder executivo abrir créditos adicionais suplementares.

Art. 9° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 03 DE julho DE 2017.

RODRIGO DRABLE COSTAPREFEITO


Contrato de Pessoal Nº 051/2017Contratado: WILLIAM JORGE SANTOS DE MIRANDA. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interes-se público, com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Ad-ministração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 052/2017Contratado: JOSÉ MARCOS DA SILVA. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigên-cia: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 053/2017Contratado: DANIEL CARDOZO DA COSTA. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 054/2017Contratado: RICARDO RAMOS DA SILVA. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 055/2017Contratado: JOSIAS DE PAULA. Objeto: Para atender a ne-cessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigên-cia: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 056/2017Contratado: GILMAR DE FREITAS MORAES. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018.

Contrato de Pessoal Nº 057/2017Contratado: NATAL NASCIMENTO DE JESUS. Objeto: Para aten-der a necessidades temporárias de excepcional interesse público, com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018.

Contrato de Pessoal Nº 058/2017Contratado: FERNANDO DA SILVA FERNANDES. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Ad-ministração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 059/2017Contratado: FABIANO DA SILVA. Objeto: Para atender a ne-cessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigên-cia: 02/05/2017 a 01/05/2018.

Contrato de Pessoal Nº 060/2017Contratado: LUIZ FERNANDO COUTINHO. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018.

Contrato de Pessoal Nº 061/2017Contratado: ERIK LUIS MANUCI DA NOBREGA. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Ad-ministração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 062/2017Contratado: ADRIANO EVARISTO DOS SANTOS. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Ad-ministração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

Contrato de Pessoal Nº 063/2017Contratado: FLAVIO DE JESUS ANDRADEObjeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secreta-ria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018.Contrato de Pessoal Nº 064/2017Contratado: DIEGO DA CUNHA SANTOS. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018.

Contrato de Pessoal Nº 065/2017Contratado: ISAIAS LOPES DE ALMEIDA. Objeto: Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público., com amparo na Lei 780/2016. Cargo: MOTORISTA. Vencimento: R$ 1.040,59. Lotação: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018

AVISO DE LICITAÇÃOA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 05/2017, referente ao P.A. nº. 2914/2017, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de Escola de Educação Infantil no bairro Vila Maia, dia 02/08/2017 às 08.00 horas. VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA, entre o 4º (quarto) e o 2º (segundo) dia útil ante-rior a Licitação. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – [email protected]. Itatiaia/RJ, 13 de julho de 2017.

Manoel Henrique de Morais - Dir. Licitações

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOO Departamento de Licitações comunica o Adiamento SINE-DIE, do Pregão Presencial N°35/2017, referente ao P.A. nº. 7160/2016, que objetiva a Contratação dos Serviços de Manutenção das Etes de Maringá e Maromba, neste Município, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em razão de não ter a corte de contas concluído a Análise do Edital, conforme Processo TCE/RJ nº 212.521-3/17.Itatiaia/RJ, 13 de julho de 2017.

Manoel Henrique de Morais - Dir. Licitações

CADP - COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIAITATIAIA – RJ 260030

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – 02/17A COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA – ITATIAIA, faz saber pelo presente edital a decisão do(s) processo(s) de DEFE-SA PRÉVIA referente à notificação de autuação por infração de trânsito, conforme segue abaixo, cabendo recurso em 1ª instância – JARI, se Indeferido, no prazo de 30 dias a partir do recebimento da notificação de penalidade.

PROCESSOS PMIA:1761/17 INDEFERIDO1774/17 INDEFERIDO2024/17 INDEFERIDO2039/17 INDEFERIDO2053/17 INDEFERIDO2076/17 INDEFERIDO2242/17 INDEFERIDO2262/17 INDEFERIDO2660/17 INDEFERIDO2664/17 INDEFERIDO394/17 INDEFERIDO

Itatiaia, 11 de Julho de 2017.Marlene da Silva - Autoridade Municipal de Trânsito

AVISOA Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, especialmente para notificar os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município, da liberação de verbas da União Federal, para cumprimento no disposto no Art. 2º da Lei Federal n.º 9452/97, conforme discriminado abaixo:

DATA HISTÓRICO VALOR02/06/2017 BF FNAS 6.185,1914/06/2017 BF FNAS 6.167,83

Itatiaia, 07 de Julho de 2017Raquel de Fátima da Silva Rocha

Secretaria Municipal de Assistência Social,Direitos Humanos e Habitação

AVISOA Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, especialmente para notificar os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município, da liberação de verbas da União Federal, para cumprimento no disposto no Art. 2º da Lei Federal nº. 9452/97, conforme discriminado abaixo:

JUNHO/2017

HISTÓRICO VALORFUNDEB 1.342.985,20PNATE 1.787,52

Merenda 48.844,80FPM 1.318.664,68

ICMS – L.C.87/96 22.706,83ITR 93,13

Salário Educação 219.805,92Royalties 7990/89 275.620,77

FEP 13.473,23Royalties 9.478/97 526.161,10

Itatiaia, 10 de Julho de 2017.

José Roberto Ferreira DomingosSecretário Municipal de Fazenda

PORTARIA N º 045/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro-RJ., usando das atribuições de seu cargo e nos termos da Legislação vigente,

RESOLVE:

Exonerar JOCELINO ROBERTO SANTOS do cargo comis-sionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Claro, símbolo DAS-IV, a partir de 30 de Junho de 2017.

Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria surtirá efeitos a partir de 30 de Junho de 2017.

Câmara Municipal de Rio Claro, 13 de Julho de 2017.

Adilson Rodrigues FigueiredoPresidente

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/20171- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E DEMARCAÇÕES DE OBRAS.2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de julho de 2017, às 09h00min.3- Horário para Credenciamento: de 08h40min as 09h00min horas

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 058/20171-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO, INCLUINDO MOBILIZAÇÕES E DESMOBILIZAÇÕES DE EQUIPAMEN-TOS E EQUIPE.2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de julho de 2017, às 10h00min.3- Horário para Credenciamento: de 09h40min as 10h00min horas

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 059/20171- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS, COMPREENDENDO A MONTA-GEM E DESMONTAGEM COMPLETA PARA ABRIGAR CASA DOS CONSELHOS.2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de julho de 2017, às 14h00min.3- Horário para Credenciamento: de 13h50min as 14h00min horas

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 060/20171- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS, COMPREENDENDO A MON-TAGEM E DESMONTAGEM COMPLETA PARA ABRIGAR O CREAS2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de julho de 2017, às 15h00min.3- Horário para Credenciamento: de 14h40min as 15h00min horas

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/20171- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS, COMPREENDENDO A MON-TAGEM E DESMONTAGEM COMPLETA PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR. 2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de julho de 2017, às 16h00min.3- Horário para Credenciamento: de 15h40min as 16h00min horas

Maiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo tele-fone (24) 2106-3456, através do e-mail: [email protected] ou ainda no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luis Ponce, n. 263 – Centro – Barra Mansa/RJ – 1º andar.

Júlio César Cini CorrêaCoordenador de Compras e Licitações

editais

6Sexta-feira, 14 de julho de 2017

PARABÉNS EXpOSIÇÃO TERRA DE pRETOS HEnRIQUE pIMEnTA

LAnÇAMEnTOTOnInHO HORTA EM VOLTA REDOnDA

Quem comemorou aniversário no último dia 03 de julho foi a amiga e leitora, Regina Célia. A coluna deseja parabéns a aniversariante

O músico, compositor e ins-trumentista, Toninho horta lança no dia 05 de agosto, as 20h30min o show de lançamento do Song-book ‘108 Partituras’. O evento, que acontece no Teatro Gacemss, em Volta Redonda contará com a participação especial do músico Sérgio Vieira. Com mais de 40 anos de carreira, Toninho horta é um dos principais parceiros de Milton Nascimento, do mundialmente conhecido Clube da Esquina, um dos principais movimentos da MPB e que revelou, além de Milton, Toninho horta, Beto Gue-des, lô Borges, Fernando Brant, entre outros. No Songbook "108 Partituras" estão registradas as partituras de suas ricas harmonias e melodias, o que representa um material didático imprescindível para músicos amadores e profis-

O escritor, colunista e blogueiro hugo Dalmon acaba de lançar o seu livro infanto-juvenil ‘Fábula de Viagem no Tempo: Por Amélia, A Gata’. O lançamento aconteceu na Biblioteca Municipal de Volta Redonda. O livro traz a história contada por a gata que aborda as ques-tões de viagem no tempo de maneira nonsense. A obra é a terceira do autor que já tem em seu currí-culos o livro ‘Babilônia Encantada’, lançada em 2012 e ‘Quero me lembrar de você, Amy Winehouse’, em 2014. No ano de 2016, Dalmon publicou o conto ‘A Abnegada’, que já tra-balhava com viagens no tempo e espaço.

Em comemoração pelo aniversário de Volta Redonda, o Me-morial Zumbi dos Palmares, na Vila Santa Cecília está recebendo a exposição permanente ‘Terras de Preto’, do fotógrafo André Sodré. As fotos retratam as pessoas que viviam no quilombo de São José da Serra, em Valença e do quilombo de Santana, em Quatis. A expectativa é de um público de até mil pessoas por dia. O acervo de fotos foi doado pelo artista e para recuperar o arquivo, que foi danificado com o tempo, contou com a parceria do IFRJ – Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

O escritor resendense henrique Pimenta, sobrinho do saudoso poeta Altamiro Pimenta, que dá nome ao espaço cultural onde funciona o MAM de Resende, acaba de lançar o livro de contos 'Ele Adora a Desgraça Azul'. A obra conta com tramas incomuns, apresentadas numa linguagem contemporânea, com ações diversas e muitos diálogos. O livro de 190 páginas reune 23 contos entre eles alguns ambientados em Resende e no estado de Mato Grosso do Sul.

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“É fácil ganhar um inimigo. Difícil é conquistar um amigo”. (Textos Judaicos)

Porque por ele ambos temos acesso ao Pai em um mesmo Espírito”. Efésios 2:17,18

perdendo tudo

Gloria Perez vai continuar mostrando em ‘A força do querer’ as consequências do vício do jogo. Nos próximos capítulos Silvana (lilia

Cabral) perderá tudo nas mesas e colocará seu carro como garantia.

Pai de Maisa Cerimônia secreta

O roqueiro e ator Supla gravou uma partici-pação para a novela ‘Carinha de Anjo’ do SBT,

no qual vive o pai da personagem da Maisa.Aproveitando a ausência de seu pai, o mercador

de escravos Sebastião (Roberto Cordovani), Cecília (Isabella Dragão) se casa – em uma cerimonia secre-ta, com libério (Felipe Silcler). As cenas irão ao ar em ‘Novo Mundo’na próxima quarta-feira, dia 19.

Com isso ela se livra do pai.O apresentador Silvio Santos saiu, mais uma

vez, de férias no SBT. E, dessa vez, não anun-ciou para onde foi.

Quem assistiu ao ‘Programa do Ratinho’, na quarta-feira, até o final deve ter se surpreendi-

do com a exibição, em um canto da tela, de uma sentença judicial na qual o apresentador e o SBT

foram condenados por críticas a um procurador da República que havia se envolvido em um acidente e desacatado policiais. Além da exibição, Ratinho foi

condenado a pagar 50 mil reais.

Bonita a homenagem prestada, ontem, no encerramento de ‘A praça é nossa’ pelo Carlos

Alberto de Nóbrega ao jornalista e apresentador do ‘Cidade Alerta’, da Record, Marcelo Rezende.

Em férias

Sentença legal!

Tá feia a coisaA crise política que tem atraído os holofotes para Brasília

chegou também ao jornalismo global. É que, por causa do tema, a maioria das reportagens apresentadas no “Jornal Nacional” tem

sido produzidas pela Globo Brasília, fechando os espaços para as equipes do Rio e São Paulo. Com isso os principais repórteres como Phelipe Siani, José Roberto Burnier e Roberto Kovalick,

que são do JN em São Paulo, têm reclamado bastante.

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Fotos: Divulgação

Sexta-feira, 14 de julho de 2017 1 -...

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