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Edital Sexta-feira, 8 de dezembro de 2017 14 portalnews.com.br Art. 31. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e subsidiariamente pela legislação eleitoral ou outra norma pertinente ao tema. Art. 32. Os Conselheiros indicados pelas Entidades eleitas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA serão nomeados pelo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, em Decreto específico, publicado no órgão de divulgação dos atos oficiais do Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo único. A posse dos Conselheiros indicados pelas Entidades eleitas, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, bem como a eleição da Mesa Diretora, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada em até 15 (quinze) dias, após a publicação do Decreto de Nomeação, conforme disposto pelo “caput” deste artigo, cabendo à Secretaria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA realizar sua convocação. Itaquaquecetuba, 14 de novembro de 2017. MAMORU NAKASHIMA Prefeito Municipal JORGE SAOHAN ASATO Secretário Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA Presidente do COMSEA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2017 ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DE ITAQUAQUECETUBA SP FICHA DE INSCRIÇÃO Nº___________ /2017 INDICAÇÃO DE CANDIDATO Ilma. Sra. Presidente do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. A - Entidade: Nome: __________________________________________________________ Endereço: _______________________________________________nº ______ Bairro:______________________Município:___________________UF: ______ CEP:______________Tel._______________CNPJ: ______________________ Email: ___________________________________________________________ A Entidade acima mencionada indica como seu representante para concorrer a Eleição do COMSEA Biênio 2018/2020, o Sr.(a): B Candidato(a) Indicado(a): Nome:___________________________________________________________ Endereço:_______________________________________________nº _______ Bairro:___________________________Município:__________________UF:___CEP:______________Tel.__ ____________________Celular:_______________ RG_________________ CPF _________________ Data Nasc.____/____/_____ Titulo de Eleitor: _______________________Email:_______________________ Representante:__________________________________ (Diretoria, Conselhos Deliberativo e Fiscal, Funcionários e Usuários). Itaquaquecetuba, _____ / ________________ / 2017. ___________________________________________________ Assinatura do representante legal da entidade Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA ANEXO II CALENDÁRIO/CRONOGRAMA/PRAZOS ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DE ITAQUAQUECETUBA SP BIÊNIO 2018/2020 1. Publicação do Edital: até 08 de dezembro de 2017; 2. Período de inscrição: de 11 de dezembro a 12 de janeiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 3. Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral: até 16 de janeiro de 2018; 4. Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas: até 17 de janeiro de 2018; 5. Prazo para a apresentação de Impugnação de candidaturas: até 22 de janeiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 6. Prazo para o impugnado apresentar defesa: até 29 de janeiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 7. Reunião da Comissão Eleitoral para apreciar o pedido de impugnação: até 31 de janeiro de 2018; 8. Divulgação Final das Inscrições Validadas: até 02 de fevereiro de 2018; 9. Reunião com os candidatos para dar-lhes conhecimento formal das regras do processo eleitoral e assinatura do termo de compromisso: até 05 de janeiro de 2018, em local e horário a ser divulgado; 10. Prazo para a indicação de fiscais pelos candidatos: até 05 de fevereiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 11. Eleição: dia 06 de fevereiro de 2018, das 09h00min as 15h00min; 12. Apuração: dia 06 de fevereiro de 2018, as 16h00min (mesmo dia da eleição); 13. Prazo para apresentação de impugnação às eleições: até 09 de fevereiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 14. Reunião da Comissão Eleitoral para apreciar o pedido de impugnação: até 13 de fevereiro de 2018; 15. Prazo para o impugnado apresentar defesa: até 16 de fevereiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 16. Reunião da Comissão Eleitoral para decisão da impugnação: até 20 de fevereiro de 2018; 17. Intimação do impugnado da decisão até: até 22 de fevereiro de 2018; 18. Prazo de recurso à Comissão Eleitoral: até 02 de março de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. 19. Reunião da Comissão Eleitoral para análise e decisão do recurso: até 06 de março de 2018; 20. Divulgação Final das Entidades Eleitas: até 09 de março de 2018; 21. Posse dos Eleitos: até 13 de março de 2018. Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TR2 Comércio e Serviços Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de colchões e colchonetes, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Colchonete para Repouso. Colchonete de lâmina de espuma flexível de poliuretano para uso infantil. Dimensões: comprimento – 100cm, largura – 60cm e espessura – 05cm. Revestimento: material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. courino, na cor azul real, impermeável, com acabamento em costura simples, zíper com acabamento oculto, espuma – norma ABNT NBR 8537 e densidade nominal Kg/ m³: D-28. -Marca: Fhoenix = R$ 22,70 unid; Colchão de solteiro confeccionado em espuma 100% poliuretano, em bloco inteiriço, sem emendas, isento de falhas estruturais tais como: rachaduras, peles ou cascas de material plástico não expandido, fabricada com alta tecnologia, embalado individualmente em saco plástico. Deverá obedecer as normas de fabricação conforme determina a Portaria Inmetro nº 79/2011 e 349/2015; e normas da ABNT NBR 13579-1; NBR 13579-2; NBR 13579-02/11 (colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano e bases – Parte 2: Revestimento). Dimensões mínimas: comprimento – 1,88 metros, largura – 0,78 metros, espessura/altura – 0,14 metros e densidade – D28. Exigências densidade 28 kg/m³ 25,2 mínimo, tensão: Kpa 90 mínimo. Alongamento 120% mínimo, rasgamento n/m 450 mínimo, resistência 40% mínimo, deformação permanente 90% máximo, suporte de carga 65% N, 180 mínimo, fator de conforto 2,1 mínimo, conteúdo de cinzas 0,5% máximo após queima, perda de suporte 30% máximo. Etiqueta costurada e nesta deve constar obrigatoriamente informações do fabricante, marca do produto, dimensões do colchão, densidade nominal, suporte de carga (força de identificação), data de fabricação, composição de tecido e prazo de garantia - Marca: Fhoenix = R$ 117,80 unid - Data da Assinatura: 03/03/17 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 12/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Maroun Sleiman Móveis e Colchões Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de colchões e colchonetes, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Colchão para berço. Medidas do colchão: profundidade – 600mm, largura – 1300mm e altura – 1200mm. Espuma de poliuretano flexível com densidade D18 (acolchoado), costurado com acabamento em uma das faces plastificado, conforme os requisitos das normas ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2). Proteção antialérgica e antiácaro. -Marca: Relaflex = R$ 49,00 unid; Colcho- nete para repouso 1,85 comp. x 0,65 lar. x 05 cm de espessura, revestimento externo resistente em courino na cor azul real que permita lavagem e secagem rápida. Deverá ser usado nas duas faces. A espessura deve ser feita com lâmina de espuma selada D33 - Marca: Relaflex = R$ 38,50 unid; Colchão de solteiro de espuma. Colchão de solteiro com revestimento externo resistente em courino na cor azul real que permita lavagem e secagem rápida, espuma D33, dimensões: 1,88 metros de comprimento, 12 cm de espessura, 88 cm de largura. Características gerais: antiácaro, antimofo, antialérgico, homologado pela NBR ISO 9001:2008. Deverá ser usado nas duas faces -Marca: Relaflex = R$ 108,50 unid - Data da Assinatura: 03/03/17 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 13/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Novo Caminho Comercial Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de colchonetes, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Colchonete para Repouso. Colchonete de lâmina de espuma flexível de poliuretano para uso infantil. Dimensões: comprimento – 100cm, largura – 60cm e espessura – 05cm. Revestimento: material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. courino, na cor azul real, impermeável, com acabamento em costura simples, zíper com acabamento oculto, espuma – norma ABNT NBR 8537 e densidade nominal Kg/ m³: D-28 - Marca: Pegasus = R$ 22,70 unid - Data da Assinatura: 03/03/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Tereza Manoel Reis - Objeto: Registro de Preços de locação de trio elétrico para realizar eventos esportivos, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Modalidade: Pregão Presencial nº 07/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Veículo automotivo, tipo trio elétrico, para 70 (setenta) eventos de 08 horas cada um, com as seguintes especificações mínimas: Comprimento 14 metros, largura 2,80 m, altura 4,00 m, palco 10,00 x 2,80 m e camarim 2,80 x 2,50 m com banheiro. Equipado com sistema de som com potência de 50.000 watts. Espaço para fixação de banner e faixa de 10,00 x 3,00 m. Palco coberto com 50 m de Brox Truss (treliça de alumínio) com iluminação e grades de proteção, contando com no mínimo 03 microfones sem fio longo alcance, 06 microfones com fio, 08 saídas para instrumentos musicais, 08 pedestais, 30 cabos balanceados, 01 console digital, 06 Direct Box Ativo, sistema de retorno no palco com 04 monitores de 1.000 watts cada, sistema de back line completo, kit para Dj (com 02 CDJ 800 e 1 mixer), 1 mac book, entradas para pen drive e CD, máquina de fumaça, central de geradores suficientes para manter em funcionamento todos os itens por 08 horas. O veículo deverá estar licenciado junto aos órgãos competentes, com condutor devidamente habilitado, 01 técnico de som e 02 montadores = R$ 1.860,00 a locação - Data da Assinatura: 07/03/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 64/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Supramil Comercial Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de medicamentos de uso veterinário para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses - Modalidade: Pregão Presencial nº 31/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Cloridrato de Xilazina 2%; Fórmula: Cada 100ml contém: Cloridrato de xilazina: 2g, Veiculo q.s.p.: 100ml, Apresentação: rasco-ampola contendo 10ml de solução injetável de cloridrato de xilazina a 2%. Marca: Zilazin/Syntec = R$ 9,00 frs/amp.; Associação de Cloridrato de Zolazepam e Cloridrato de Tile- tamina: Fórmula: Zolazepam (cloridrato): 250,0mg, Tiletamina (cloridrato): 250,0mg; Diluente: Cada frasco contém água destilada estéril.... 5,0ml. Marca: Telazol/Zoetis = R$154,00 fr/ amp.; Cloridrato de Ketamina ou Cetamina: Fórmula: Cloridrato de ketamina ou cetamina (equivalente a 1,0g de ketamina base): 1,16g; Veiculo q.s.p: 10ml; Apresentação: frasco/ampola contendo 10ml de solução. Marca: Cetamin/Syntec = R$ 12,95 fr./amp.; Antibiótico: Fórmula: BenzilpenicilinaProcaína: 10.000.000UI; BenzilpenicilinaBenzatina: 10.000.000UI, Dihidroestreptomicina (sulfato) : 20,0g, Veiculo q.s.p.: 100ml; Apresentação: Frasco/ Ampola de vidro contendo 100ml. Shotapen/Virbac = R$ 71,00 fr/amp. - Data da Assinatura: 08/06/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 90/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Aglon Comércio e Representações Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Levodopa 200 mg + benzerazida 50 mg (comp). Marca: Roche = R$ 0,80 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 91/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Vital Hospitalar Comercial Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Adenosina 3mg/ml iv ampola 2ml. Marca: Generico Hipolabor = R$ 8,05 amp.; Cetoconazol 20mg/g creme tópico 20g – 30g. Marca: Sobral = R$ 1,30 tubo; Cloridrato de naltrexona 50 mg. Marca: Uninaltrex = R$ 1,71 compr.; Dimenitrato 12,5mg/5ml – solução oral. Marca: Nalsilon = R$ 2,30 frasco; Epinefrina cloridrato 1mg/ ml. Marca: Adren = R$ 1,80 amp.; Fluconazol 150 mg – cp. Marca: Flucovil = R$ 0,21 caps.; Ibuprofeno 100mg/ml suspensao oral gotas. Marca: Ibuprofeno = R$ 2,30 unid; Mebendazol 20mg/ml suspensao oral frasco 30ml. Marca: Mentelmin = R$ 0,89 frasco; Metrilprednisolona, succinato sódico 500mg – pópara suspensão injetável. Marca: Novafarma = R$ 13,45 amp.; Sinvastatina 10mg. Marca: Pharlab = R$ 0,052 compr.; Soro manitol 20 % - bolsa 250 ml. Marca: Manitol = R$ 3,84 unid; Soro fisiologico 0,9 % - bolsa 100 ml. Marca: Soro Fisiologico JP = R$ 1,53 unid; Soro fisiologico 0,9 % - bolsa 250 ml. Marca: Soro Fisiologico JP = R$ 1,75 unid; Sulfato ferroso 25 mg sol. Oral - fr 30 ml. Marca: Fersil = R$ 0,68 frasco; Sulfato ferroso 40 mg – cp. Marca: Vitamed = R$ 0,028 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 92/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Colagenase + cloranfenicol 0,6 u/g + 0,01g. Marca: Cristalia = R$ 6,20 tubo; Fitomenadiona 10 mg/ml - amp 1 ml. Marca: Cristalia = R$ 0,99 amp.; Mepivacaína, cloridrato 3% - solução injetável. Marca: Cristalia = R$ 1,00 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 93/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Anlodipino 5 mg – cp. Marca: Geolab = R$ 0,026 compr.; Lidocaina 2% sem vasoconstritor 5ml. Marca: Hypofarma = R$ 0,75 amp.; Propranolol 40 mg. Blister com 10 comprimidos. Marca: Osorio de Moraes = R$ 0,0139 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 94/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Portal Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Claritromicina 500 mg – cp. Marca: Claritromicina = R$ 3,15 compr.; Cloreto de sódio 0,9% + cloreto de benzoalcônio 0,01% - solução nasal. Marca: Nasolive 30ml = R$ 0,574 frasco; Diclofenaco sodico 25mg/ml. Marca: Farmace = R$ 0,415 amp.; Oleo mineral 100 ml. Marca: Farmace = R$ 1,765 frasco; Ranitidina cloridrato 25mg/ml inj. Marca: Farmace = R$ 0,35 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 95/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medi- camentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/ Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Ácido fólico 5 mg cp. Marca: Hipolabor = R$ 0,04 compr.; Prometazina 50 mg - amp 2 ml. Marca: Sanval = R$ 1,05 amp.; Sinvastatina 20 mg. Marca: Sandoz = R$ 0,06 compr.; Sulfato de terbutalina 0,5mg injetavel ampola 1ml. Marca: União Química = R$ 2,12 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 96/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Promefarma Representações Comerciais Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Carbonato de calcio 500 mg. Marca: Vitamed = R$ 0,0415 compr.; Cinarizina 75 mg. Marca: Hypermarcas = R$ 0,092 compr.; Nifedipina 20 mg – cp. Marca: Hypermarcas = R$ 0,032 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 97/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Drogafonte Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Cloridrato de bupropiona 150mg. Marca: Nova Química = R$ 0,37 compr.; Dipirona sodica 500 mg injet - amp 2 ml. Marca: santisa = R$ 0,31 amp.- Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 98/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Enalapril maleato 10 mg cp. Marca: Medquímica = R$ 0,0294 compr.; Glibenclamida 5 mg. Marca: Geolab = R$ 0,02 compr.; Ivermectina 6 mg. Marca: Vitapan = R$ 0,18 compr; Metildopa 250 mg cp. Marca: Biosintetica = R$ 0,21 compr.; Ranitidina cloridrato 150 mg – cp. Marca: Medquímica = R$ 0,0623 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 99/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Multifarma Comercial Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Furosemida 40 mg = R$ 0,021 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 101/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NDS Dis- tribuidora de Medicamentos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Albendazol 40 mg / ml - susp oral. Marca: Prati = R$ 0,93 frasco; Amoxicilina 500mg – caps. Marca: Prati = R$ 0,145 caps.; Amoxicilina 250mg/5ml frasco 60ml. Marca: Prati = R$ 3,00 frasco; Azitromicina 40 mg /ml - susp oral. Marca: Prati = R$ 3,96 frasco; Cetoconazol 200 mg – cp. Marca: Prati = R$ 0,128 compr.; Dexametasona 0,1% creme 10g. Marca: Prati = R$ 0,72 bisnaga; Fenoterol bromidrato 5 mg/ml - fr 20 ml. Marca: Prati = R$ 2,20 frasco; Metformina cloridrato 850 mg cp. Marca: Prati = R$ 0,0455 compr.; Miconazol 0,02 + aplicador - tb 80 g. Marca: Prati = R$ 4,57 tubo; Neomicina 5mg/g + bacitracina 250ui/gm. Marca: Prati = R$ 0,96 tubo; Nistatina 25.000 ui creme vaginal. Marca: Prati = R$ 3,46 bisnaga; Omeprazol 20mg cápsula. Marca: Prati = R$ 0,055 caps.; Prednisolona 3 mg / ml - sol oral. Marca: Prati = R$ 2,7148 frasco - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 102/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Antibióticos do Brasil Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emer- gência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Cefalexina 500 mg. Marca: Antibióticos do Brasil = R$ 0,30 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 103/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Portal Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Dexametasona 4mg – Marca: Farmace = R$ 0,48 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 106/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-Médicos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos Odontológicos que serão fornecidos para uso das Unidades Básicas em Saúde e Unidades de Urgência e Emergência do Município de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 90/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Consultório Odontológico completo contendo: Cadeira Odontologica: Cadeira odontológica elétrica e automática. Base: fabricada em barra de aço ou material de resistência compatível dispensando a necessidade de fixação ao piso. Ambidestra: atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Caixa de comando: acoplada a base e caixa de comando avulsa para devidas adequações de instala- ção, conforme necessidade da clínica. Motorização: acionados através de dois motorredutores elétricos para o assento e encosto. Pedal de comando: integrado a base da cadeira com controle de comando para: − Movimentos de subida e descida do assento e encosto; − Posições de trabalho programáveis com no mínimo três posições; − Posição volta a zero; − Posição de cuspir; − Liga e desliga do refletor com ajuste de potência de luminosidade. Estrutura de elevação: sistema com elevação do tipo pantográfico e sistema antiesmagamento de segurança. Encosto e assento: estruturas fabricadas em vergalhões e chapas de aço dobrado ou material similar. Partes metálicas com banho químico. Dimensões: adequadas para o conforto do paciente e privacidade do profissional. Capas de poliestireno e ABS de cantos arredondados e proteção de UV pintadas com tinta de poliuretano lisa de alto brilho. Articulação do encosto: articulação central única entre assento e encosto. Encosto de cabeça: formas e espessuras reduzidas biarticulado com movimento ântero-posterior e longitudinal. Estofamento: espuma especial de poliuretano de densidade progressiva, moldada com perfil de PVC flexível com forro extra em malha PA. Capa protetora lavável para os pés. Cor do estofamento a definir, mediante a cartela do fornecedor. Braços: confeccionados em material altamente resistente, sendo um lado escamoteável, conforme a necessidade na montagem dos braços. Pintura da base: eletrostática ou base revestida em material resistente. Circuito elétrico: baixa voltagem com fusíveis de proteção. Pontos de alimentação e ligação do equipo com a unidade auxiliar. Válvula pneumática: reguladora de pressão de ar e chave geral localizada na tampa frontal da cadeira. Tensão: 127 / 220 V - 60hz. Equipo Odontológico Estrutura: pedestal montado sobre quatro rodízios (cart), confeccionado em poliestireno com no mínimo 03 mm de espessura, sem cantos vivos ou ranhuras. Ambidestro, atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Reservatório: com capacidade mínima de 1000 ml, com válvula reguladora de pressão de ar estabilizada para seringa e reservatório de água e suctores. Bandeja: em aço inox removível com tamanho compatível ao equipo odon- tológico. Pintura: revestimento com tinta de poliuretano lisa de alto brilho. Suporte das pontas: em ABS com no mínimo 03 mm de espessura, em peça única separada do corpo do equipo com capa removível possibilitando adequada higienização. Seleção automática: bloco com acionamento pneumático das pontas, em metal nobre. Módulo dotado de regulagens individuais de ar e água. Terminais / Pontas: 03 terminais, sendo: − 01 seringa tríplice: corpo em alumínio anodizado (bico curvo, removível e esterilizável em autoclave); − 02 terminais tipo borden (alta rotação e baixa rotação), torneira do spray de alta rotação localizada no próprio corpo do terminal. Mangueiras: lisas, leves e flexíveis com propriedades descontamináveis, inibindo a proliferação de bactérias, ou sistema que permita o fluxo de material para adequada higienização. Pedal de comando: único, pneumático, de acionamento progressivo para comando das peças de mão. Unidade Auxiliar Odontológica Corpo da Unidade: acoplado ao suporte fixo da cadeira, confeccionado em poliestireno de alto impacto injetado a vácuo e carenagem envolvente. Ambidestra, atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Bacia: removível, confeccionada em cerâmica esmaltada, em cor branca, ralo separador de detritos, conduto de água com redutor de pressão. Com abertura lateral de no mínimo 90º. Suporte do sugador e seringa tríplice: separado do corpo da unidade, com giro mínimo de 180º para permitir melhor movimentação. Interruptor de acionamento elétrico: com temporizador programável de água para a bacia, contendo pelo menos 02 suctores, sendo 01 de alta potência por bomba de vácuo e 01 pneumático. Mangueiras: com engate rápido, tubulação de água, ar e esgoto em PVC e poliuretano totalmente embutida; Separador de detrito: acoplada na caixa de comando e caixa de esgoto blindada em PVC. Pintura - tinta à base de poliuretano lisa de alto brilho; Refletor Odontológico Refletor: com LED monofocal. Ambidestro, atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Modelo: acoplado à coluna de fixação e braço tipo pantográfico, com formato redondo, confeccionado em aço carbono fosfatizado. Estruturas: em chapa de aço carbono esmaltado e do espelho confeccionado em material transparente. Sistema de projeção de luz: com espelho especial multifacetado, espelhamento multicoating, com tratamento gerando inúmeras fontes de luz, evitando sombras causadas por interposições e com protetor para espelho e LED. Cabeçote: com puxadores ergonômicos, bilateral de fácil colocação de barreira que evitem contaminação cruzada. Intensidade de luz: programável de 8.000 a 35.000 lux (LED), aproximadamente. Regulagem de potência: através de comando localizado no pedal da cadeira, que reflete luz natural sem aquecimento devido à propriedade LED. Campo de iluminação refletindo numa área 08 x 16 cm, aproximadamente, a uma distância de 70 cm do foco, com substituição de troca de forma simples. Pintura: com tinta à base de poliuretano, lisa, de alto brilho. Braço: multiarticulado em aço carbono. Fonte de alimentação: seleção de entrada para 110/127/220V, saída 12 VAC alimentado pela cadeira. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de instalação; produto com registro no Ministério da Saúde/ ANVISA e certificado de conformidade com as normas NBR ICE / INMETRO ou equivalente do país de origem do equipamento desde que reconhecida pelo INMETRO (ICE, CE, etc.). O equipamento deverá ser entregue e instalado pela contratada. Equipamento deve possuir assistência técnica autorizada em São Paulo/SP. Marca: Saevo = R$ 12.951,00 unid.; Mocho Odontológico: Mocho odontológico com sistema de elevação e de descida: através de sistema de gás pressurizado; Base: com 05 rodízios duplos, fixados nas extremidades da base de sustentação; capa telescópica do pedestal em polipropileno. Encosto: oscilante, com movimentos reguláveis de afastamento e aproximação para apoio renal; Assento: com estofamento pouco espesso e bem consistente, formato anatômico com borda da frente arredondada e encurvada para baixo; Regulagem de altura do assento: máxima de 540 mm e mínima de 440 mm, aproximadamente. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto com registro no Ministério da Saúde/ ANVISA e certificado de conformidade com as normas NBR ICE / INMETRO ou equivalente do país de origem do equipamento desde que reconhecida pelo INMETRO (ICE, CE, etc.). Equipamento deve possuir assistência técnica autorizada em São Paulo/SP. Marca: Saevo = R$ 400,00 unid. – Data da Assinatura: 05/12/17. Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Espólio de Abedenaque Carlos de Oliveira, Representado Pelos Seus Herdeiros Elzir Pereira de Oliveira, Douriedison Pereira de Oliveira, Edison Pereira de Oliveira e Eric Pereira de Oliveira – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga – Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses – Data da Assinatura: 09/11/17. Extrato de Contrato nº 113/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Dekton Engenharia e Cons- trução Ltda. - – Objeto: Contrato para continuidade e finalização da reforma e ampliação do Prédio da Delegacia Centra neste Município – Modalidade: Tomada de Preços nº 01/17 – Prazo: 06 meses – Valor: R$ 365.212,80 – Data da Assinatura: 07/12/17. Extrato de Contrato nº 114/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECM Pães Ltda. - Epp – Objeto: Contrato de fornecimento de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP, Acolhimento Municipal, unidades do CRAS, em reuniões socioeducativas e eventos diversos – Modalidade: Pregão Presencial nº 95/17 – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 41.975,00 – Data da Assinatura: 07/12/17. Mamoru Nakashima – Prefeito Municipal Itaquaquecetuba, 07 de dezembro de 2017

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Edital Sexta-feira, 8 de dezembro de 201714 portalnews.com.br

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Art. 31. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e subsidiariamente pela legislação eleitoral ou outra norma pertinente ao tema.

Art. 32. Os Conselheiros indicados pelas Entidades eleitas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA serão nomeados pelo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, em Decreto específico, publicado no órgão de divulgação dos atos oficiais do Município de Itaquaquecetuba.

Parágrafo único. A posse dos Conselheiros indicados pelas Entidades eleitas, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, bem como a eleição da Mesa Diretora, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada em até 15 (quinze) dias, após a publicação do Decreto de Nomeação, conforme disposto pelo “caput” deste artigo, cabendo à Secretaria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA realizar sua convocação.

Itaquaquecetuba, 14 de novembro de 2017.

MAMORU NAKASHIMA Prefeito Municipal

JORGE SAOHAN ASATO Secretário Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar

APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA Presidente do COMSEA

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ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2017 – ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DE ITAQUAQUECETUBA – SP FICHA DE INSCRIÇÃO Nº___________ /2017

INDICAÇÃO DE CANDIDATO Ilma. Sra. Presidente do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. A - Entidade: Nome: __________________________________________________________ Endereço: _______________________________________________nº ______ Bairro:______________________Município:___________________UF: ______ CEP:______________Tel._______________CNPJ: ______________________ Email: ___________________________________________________________ A Entidade acima mencionada indica como seu representante para concorrer a Eleição do COMSEA – Biênio 2018/2020, o Sr.(a): B – Candidato(a) Indicado(a): Nome:___________________________________________________________ Endereço:_______________________________________________nº _______ Bairro:___________________________Município:__________________UF:___CEP:______________Tel.______________________Celular:_______________ RG_________________ CPF _________________ Data Nasc.____/____/_____ Titulo de Eleitor: _______________________Email:_______________________ Representante:__________________________________ (Diretoria, Conselhos Deliberativo e Fiscal, Funcionários e Usuários). Itaquaquecetuba, _____ / ________________ / 2017. ___________________________________________________ Assinatura do representante legal da entidade Nome:

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ANEXO II CALENDÁRIO/CRONOGRAMA/PRAZOS

ELEIÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DE ITAQUAQUECETUBA – SP – BIÊNIO 2018/2020

1. Publicação do Edital: até 08 de dezembro de 2017; 2. Período de inscrição: de 11 de dezembro a 12 de janeiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

3. Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral: até 16 de janeiro de 2018; 4. Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas: até 17 de janeiro de 2018; 5. Prazo para a apresentação de Impugnação de candidaturas: até 22 de janeiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

6. Prazo para o impugnado apresentar defesa: até 29 de janeiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

7. Reunião da Comissão Eleitoral para apreciar o pedido de impugnação: até 31 de janeiro de 2018; 8. Divulgação Final das Inscrições Validadas: até 02 de fevereiro de 2018; 9. Reunião com os candidatos para dar-lhes conhecimento formal das regras do processo eleitoral e assinatura do termo de compromisso: até 05 de janeiro de 2018, em local e horário a ser divulgado; 10. Prazo para a indicação de fiscais pelos candidatos: até 05 de fevereiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira;

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

11. Eleição: dia 06 de fevereiro de 2018, das 09h00min as 15h00min; 12. Apuração: dia 06 de fevereiro de 2018, as 16h00min (mesmo dia da eleição); 13. Prazo para apresentação de impugnação às eleições: até 09 de fevereiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira;

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

14. Reunião da Comissão Eleitoral para apreciar o pedido de impugnação: até 13 de fevereiro de 2018; 15. Prazo para o impugnado apresentar defesa: até 16 de fevereiro de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira;

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Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

16. Reunião da Comissão Eleitoral para decisão da impugnação: até 20 de fevereiro de 2018; 17. Intimação do impugnado da decisão até: até 22 de fevereiro de 2018; 18. Prazo de recurso à Comissão Eleitoral: até 02 de março de 2018, das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira;

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

19. Reunião da Comissão Eleitoral para análise e decisão do recurso: até 06 de março de 2018; 20. Divulgação Final das Entidades Eleitas: até 09 de março de 2018; 21. Posse dos Eleitos: até 13 de março de 2018.

Local: Casa dos Conselhos do Município de Itaquaquecetuba, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 169, Bairro Estação, Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TR2 Comércio e Serviços Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de colchões e colchonetes, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Colchonete para Repouso. Colchonete de lâmina de espuma flexível de poliuretano para uso infantil. Dimensões: comprimento – 100cm, largura – 60cm e espessura – 05cm. Revestimento: material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. courino, na cor azul real, impermeável, com acabamento em costura simples, zíper com acabamento oculto, espuma – norma ABNT NBR 8537 e densidade nominal Kg/ m³: D-28. -Marca: Fhoenix = R$ 22,70 unid; Colchão de solteiro confeccionado em espuma 100% poliuretano, em bloco inteiriço, sem emendas, isento de falhas estruturais tais como: rachaduras, peles ou cascas de material plástico não expandido, fabricada com alta tecnologia, embalado individualmente em saco plástico. Deverá obedecer as normas de fabricação conforme determina a Portaria Inmetro nº 79/2011 e 349/2015; e normas da ABNT NBR 13579-1; NBR 13579-2; NBR 13579-02/11 (colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano e bases – Parte 2: Revestimento). Dimensões mínimas: comprimento – 1,88 metros, largura – 0,78 metros, espessura/altura – 0,14 metros e densidade – D28. Exigências densidade 28 kg/m³ 25,2 mínimo, tensão: Kpa 90 mínimo. Alongamento 120% mínimo, rasgamento n/m 450 mínimo, resistência 40% mínimo, deformação permanente 90% máximo, suporte de carga 65% N, 180 mínimo, fator de conforto 2,1 mínimo, conteúdo de cinzas 0,5% máximo após queima, perda de suporte 30% máximo. Etiqueta costurada e nesta deve constar obrigatoriamente informações do fabricante, marca do produto, dimensões do colchão, densidade nominal, suporte de carga (força de identificação), data de fabricação, composição de tecido e prazo de garantia - Marca: Fhoenix = R$ 117,80 unid - Data da Assinatura: 03/03/17 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 12/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Maroun Sleiman Móveis e Colchões Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de colchões e colchonetes, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Colchão para berço. Medidas do colchão: profundidade – 600mm, largura – 1300mm e altura – 1200mm. Espuma de poliuretano flexível com densidade D18 (acolchoado), costurado com acabamento em uma das faces plastificado, conforme os requisitos das normas ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2). Proteção antialérgica e antiácaro. -Marca: Relaflex = R$ 49,00 unid; Colcho-nete para repouso 1,85 comp. x 0,65 lar. x 05 cm de espessura, revestimento externo resistente em courino na cor azul real que permita lavagem e secagem rápida. Deverá ser usado nas duas faces. A espessura deve ser feita com lâmina de espuma selada D33 - Marca: Relaflex = R$ 38,50 unid; Colchão de solteiro de espuma. Colchão de solteiro com revestimento externo resistente em courino na cor azul real que permita lavagem e secagem rápida, espuma D33, dimensões: 1,88 metros de comprimento, 12 cm de espessura, 88 cm de largura. Características gerais: antiácaro, antimofo, antialérgico, homologado pela NBR ISO 9001:2008. Deverá ser usado nas duas faces -Marca: Relaflex = R$ 108,50 unid - Data da Assinatura: 03/03/17

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 13/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Novo Caminho Comercial Eireli - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de colchonetes, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Colchonete para Repouso. Colchonete de lâmina de espuma flexível de poliuretano para uso infantil. Dimensões: comprimento – 100cm, largura – 60cm e espessura – 05cm. Revestimento: material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. courino, na cor azul real, impermeável, com acabamento em costura simples, zíper com acabamento oculto, espuma – norma ABNT NBR 8537 e densidade nominal Kg/ m³: D-28 - Marca: Pegasus = R$ 22,70 unid - Data da Assinatura: 03/03/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Tereza Manoel Reis - Objeto: Registro de Preços de locação de trio elétrico para realizar eventos esportivos, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Modalidade: Pregão Presencial nº 07/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Veículo automotivo, tipo trio elétrico, para 70 (setenta) eventos de 08 horas cada um, com as seguintes especificações mínimas: Comprimento 14 metros, largura 2,80 m, altura 4,00 m, palco 10,00 x 2,80 m e camarim 2,80 x 2,50 m com banheiro. Equipado com sistema de som com potência de 50.000 watts. Espaço para fixação de banner e faixa de 10,00 x 3,00 m. Palco coberto com 50 m de Brox Truss (treliça de alumínio) com iluminação e grades de proteção, contando com no mínimo 03 microfones sem fio longo alcance, 06 microfones com fio, 08 saídas para instrumentos musicais, 08 pedestais, 30 cabos balanceados, 01 console digital, 06 Direct Box Ativo, sistema de retorno no palco com 04 monitores de 1.000 watts cada, sistema de back line completo, kit para Dj (com 02 CDJ 800 e 1 mixer), 1 mac book, entradas para pen drive e CD, máquina de fumaça, central de geradores suficientes para manter em funcionamento todos os itens por 08 horas. O veículo deverá estar licenciado junto aos órgãos competentes, com condutor devidamente habilitado, 01 técnico de som e 02 montadores = R$ 1.860,00 a locação - Data da Assinatura: 07/03/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 64/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Supramil Comercial Ltda. - Epp - Objeto: Ata de Registro de Preços de medicamentos de uso veterinário para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses - Modalidade: Pregão Presencial nº 31/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Cloridrato de Xilazina 2%; Fórmula: Cada 100ml contém: Cloridrato de xilazina: 2g, Veiculo q.s.p.: 100ml, Apresentação: rasco-ampola contendo 10ml de solução injetável de cloridrato

de xilazina a 2%. Marca: Zilazin/Syntec = R$ 9,00 frs/amp.; Associação de Cloridrato de Zolazepam e Cloridrato de Tile-tamina: Fórmula: Zolazepam (cloridrato): 250,0mg, Tiletamina (cloridrato): 250,0mg; Diluente: Cada frasco contém água destilada estéril.... 5,0ml. Marca: Telazol/Zoetis = R$154,00 fr/amp.; Cloridrato de Ketamina ou Cetamina: Fórmula: Cloridrato de ketamina ou cetamina (equivalente a 1,0g de ketamina base): 1,16g; Veiculo q.s.p: 10ml; Apresentação: frasco/ampola contendo 10ml de solução. Marca: Cetamin/Syntec = R$ 12,95 fr./amp.; Antibiótico: Fórmula: BenzilpenicilinaProcaína: 10.000.000UI; BenzilpenicilinaBenzatina: 10.000.000UI, Dihidroestreptomicina (sulfato) : 20,0g, Veiculo q.s.p.: 100ml; Apresentação: Frasco/Ampola de vidro contendo 100ml. Shotapen/Virbac = R$ 71,00 fr/amp. - Data da Assinatura: 08/06/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 90/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Aglon Comércio e Representações Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Levodopa 200 mg + benzerazida 50 mg (comp). Marca: Roche = R$ 0,80 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 91/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Vital Hospitalar Comercial Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Adenosina 3mg/ml iv ampola 2ml. Marca: Generico Hipolabor = R$ 8,05 amp.; Cetoconazol 20mg/g creme tópico 20g – 30g. Marca: Sobral = R$ 1,30 tubo; Cloridrato de naltrexona 50 mg. Marca: Uninaltrex = R$ 1,71 compr.; Dimenitrato 12,5mg/5ml – solução oral. Marca: Nalsilon = R$ 2,30 frasco; Epinefrina cloridrato 1mg/ml. Marca: Adren = R$ 1,80 amp.; Fluconazol 150 mg – cp. Marca: Flucovil = R$ 0,21 caps.; Ibuprofeno 100mg/ml suspensao oral gotas. Marca: Ibuprofeno = R$ 2,30 unid; Mebendazol 20mg/ml suspensao oral frasco 30ml. Marca: Mentelmin = R$ 0,89 frasco; Metrilprednisolona, succinato sódico 500mg – pópara suspensão injetável. Marca: Novafarma = R$ 13,45 amp.; Sinvastatina 10mg. Marca: Pharlab = R$ 0,052 compr.; Soro manitol 20 % - bolsa 250 ml. Marca: Manitol = R$ 3,84 unid; Soro fisiologico 0,9 % - bolsa 100 ml. Marca: Soro Fisiologico JP = R$ 1,53 unid; Soro fisiologico 0,9 % - bolsa 250 ml. Marca: Soro Fisiologico JP = R$ 1,75 unid; Sulfato ferroso 25 mg sol. Oral - fr 30 ml. Marca: Fersil = R$ 0,68 frasco; Sulfato ferroso 40 mg – cp. Marca: Vitamed = R$ 0,028 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 92/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Colagenase + cloranfenicol 0,6 u/g + 0,01g. Marca: Cristalia = R$ 6,20 tubo; Fitomenadiona 10 mg/ml - amp 1 ml. Marca: Cristalia = R$ 0,99 amp.; Mepivacaína, cloridrato 3% - solução injetável. Marca: Cristalia = R$ 1,00 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 93/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Anlodipino 5 mg – cp. Marca: Geolab = R$ 0,026 compr.; Lidocaina 2% sem vasoconstritor 5ml. Marca: Hypofarma = R$ 0,75 amp.; Propranolol 40 mg. Blister com 10 comprimidos. Marca: Osorio de Moraes = R$ 0,0139 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 94/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Portal Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Claritromicina 500 mg – cp. Marca: Claritromicina = R$ 3,15 compr.; Cloreto de sódio 0,9% + cloreto de benzoalcônio 0,01% - solução nasal. Marca: Nasolive 30ml = R$ 0,574 frasco; Diclofenaco sodico 25mg/ml. Marca: Farmace = R$ 0,415 amp.; Oleo mineral 100 ml. Marca: Farmace = R$ 1,765 frasco; Ranitidina cloridrato 25mg/ml inj. Marca: Farmace = R$ 0,35 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 95/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medi-camentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Ácido fólico 5 mg cp. Marca: Hipolabor = R$ 0,04 compr.; Prometazina 50 mg - amp 2 ml. Marca: Sanval = R$ 1,05 amp.; Sinvastatina 20 mg. Marca: Sandoz = R$ 0,06 compr.; Sulfato de terbutalina 0,5mg injetavel ampola 1ml. Marca: União Química = R$ 2,12 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 96/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Promefarma Representações Comerciais Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Carbonato de calcio 500 mg. Marca: Vitamed = R$ 0,0415 compr.; Cinarizina 75 mg. Marca: Hypermarcas = R$ 0,092 compr.; Nifedipina 20 mg – cp. Marca: Hypermarcas = R$ 0,032 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 97/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Drogafonte

Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Cloridrato de bupropiona 150mg. Marca: Nova Química = R$ 0,37 compr.; Dipirona sodica 500 mg injet - amp 2 ml. Marca: santisa = R$ 0,31 amp.- Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 98/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Enalapril maleato 10 mg cp. Marca: Medquímica = R$ 0,0294 compr.; Glibenclamida 5 mg. Marca: Geolab = R$ 0,02 compr.; Ivermectina 6 mg. Marca: Vitapan = R$ 0,18 compr; Metildopa 250 mg cp. Marca: Biosintetica = R$ 0,21 compr.; Ranitidina cloridrato 150 mg – cp. Marca: Medquímica = R$ 0,0623 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 99/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Multifarma Comercial Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Furosemida 40 mg = R$ 0,021 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 101/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NDS Dis-tribuidora de Medicamentos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Albendazol 40 mg / ml - susp oral. Marca: Prati = R$ 0,93 frasco; Amoxicilina 500mg – caps. Marca: Prati = R$ 0,145 caps.; Amoxicilina 250mg/5ml frasco 60ml. Marca: Prati = R$ 3,00 frasco; Azitromicina 40 mg /ml - susp oral. Marca: Prati = R$ 3,96 frasco; Cetoconazol 200 mg – cp. Marca: Prati = R$ 0,128 compr.; Dexametasona 0,1% creme 10g. Marca: Prati = R$ 0,72 bisnaga; Fenoterol bromidrato 5 mg/ml - fr 20 ml. Marca: Prati = R$ 2,20 frasco; Metformina cloridrato 850 mg cp. Marca: Prati = R$ 0,0455 compr.; Miconazol 0,02 + aplicador - tb 80 g. Marca: Prati = R$ 4,57 tubo; Neomicina 5mg/g + bacitracina 250ui/gm. Marca: Prati = R$ 0,96 tubo; Nistatina 25.000 ui creme vaginal. Marca: Prati = R$ 3,46 bisnaga; Omeprazol 20mg cápsula. Marca: Prati = R$ 0,055 caps.; Prednisolona 3 mg / ml - sol oral. Marca: Prati = R$ 2,7148 frasco - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 102/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Antibióticos do Brasil Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emer-gência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Cefalexina 500 mg. Marca: Antibióticos do Brasil = R$ 0,30 compr. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 103/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Portal Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência/Emergência - Modalidade: Pregão Presencial nº 62/17 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Dexametasona 4mg – Marca: Farmace = R$ 0,48 amp. - Data da Assinatura: 05/09/17.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 106/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-Médicos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos Odontológicos que serão fornecidos para uso das Unidades Básicas em Saúde e Unidades de Urgência e Emergência do Município de Itaquaquecetuba - Modalidade: Pregão Presencial nº 90/17 - Validade: 01 (um) ano - Os preços unitários registrados são: Consultório Odontológico completo contendo: Cadeira Odontologica: Cadeira odontológica elétrica e automática. Base: fabricada em barra de aço ou material de resistência compatível dispensando a necessidade de fixação ao piso. Ambidestra: atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Caixa de comando: acoplada a base e caixa de comando avulsa para devidas adequações de instala-ção, conforme necessidade da clínica. Motorização: acionados através de dois motorredutores elétricos para o assento e encosto. Pedal de comando: integrado a base da cadeira com controle de comando para: − Movimentos de subida e descida do assento e encosto; − Posições de trabalho programáveis com no mínimo três posições; − Posição volta a zero; − Posição de cuspir; − Liga e desliga do refletor com ajuste de potência de luminosidade. Estrutura de elevação: sistema com elevação do tipo pantográfico e sistema antiesmagamento de segurança. Encosto e assento: estruturas fabricadas em vergalhões e chapas de aço dobrado ou material similar. Partes metálicas com banho químico. Dimensões: adequadas para o conforto do paciente e privacidade do profissional. Capas de poliestireno e ABS de cantos arredondados e proteção de UV pintadas com tinta de poliuretano lisa de alto brilho. Articulação do encosto: articulação central única entre assento e encosto. Encosto de cabeça: formas e espessuras reduzidas biarticulado com movimento ântero-posterior e longitudinal. Estofamento: espuma especial de poliuretano de densidade progressiva, moldada com perfil de PVC flexível com forro extra em malha PA. Capa protetora lavável para os pés. Cor do estofamento a definir, mediante a cartela do fornecedor. Braços: confeccionados em material altamente resistente, sendo um lado escamoteável, conforme a necessidade na montagem dos braços. Pintura da base: eletrostática ou base revestida em material resistente. Circuito elétrico: baixa voltagem com fusíveis de proteção. Pontos de alimentação e ligação do equipo com a unidade auxiliar. Válvula pneumática: reguladora de pressão de ar e chave geral localizada na tampa frontal da cadeira. Tensão: 127 / 220 V - 60hz. Equipo Odontológico Estrutura: pedestal montado

sobre quatro rodízios (cart), confeccionado em poliestireno com no mínimo 03 mm de espessura, sem cantos vivos ou ranhuras. Ambidestro, atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Reservatório: com capacidade mínima de 1000 ml, com válvula reguladora de pressão de ar estabilizada para seringa e reservatório de água e suctores. Bandeja: em aço inox removível com tamanho compatível ao equipo odon-tológico. Pintura: revestimento com tinta de poliuretano lisa de alto brilho. Suporte das pontas: em ABS com no mínimo 03 mm de espessura, em peça única separada do corpo do equipo com capa removível possibilitando adequada higienização. Seleção automática: bloco com acionamento pneumático das pontas, em metal nobre. Módulo dotado de regulagens individuais de ar e água. Terminais / Pontas: 03 terminais, sendo: − 01 seringa tríplice: corpo em alumínio anodizado (bico curvo, removível e esterilizável em autoclave); − 02 terminais tipo borden (alta rotação e baixa rotação), torneira do spray de alta rotação localizada no próprio corpo do terminal. Mangueiras: lisas, leves e flexíveis com propriedades descontamináveis, inibindo a proliferação de bactérias, ou sistema que permita o fluxo de material para adequada higienização. Pedal de comando: único, pneumático, de acionamento progressivo para comando das peças de mão. Unidade Auxiliar Odontológica Corpo da Unidade: acoplado ao suporte fixo da cadeira, confeccionado em poliestireno de alto impacto injetado a vácuo e carenagem envolvente. Ambidestra, atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Bacia: removível, confeccionada em cerâmica esmaltada, em cor branca, ralo separador de detritos, conduto de água com redutor de pressão. Com abertura lateral de no mínimo 90º. Suporte do sugador e seringa tríplice: separado do corpo da unidade, com giro mínimo de 180º para permitir melhor movimentação. Interruptor de acionamento elétrico: com temporizador programável de água para a bacia, contendo pelo menos 02 suctores, sendo 01 de alta potência por bomba de vácuo e 01 pneumático. Mangueiras: com engate rápido, tubulação de água, ar e esgoto em PVC e poliuretano totalmente embutida; Separador de detrito: acoplada na caixa de comando e caixa de esgoto blindada em PVC. Pintura - tinta à base de poliuretano lisa de alto brilho; Refletor Odontológico Refletor: com LED monofocal. Ambidestro, atendendo com alterações na montagem para destro ou canhoto. Modelo: acoplado à coluna de fixação e braço tipo pantográfico, com formato redondo, confeccionado em aço carbono fosfatizado. Estruturas: em chapa de aço carbono esmaltado e do espelho confeccionado em material transparente. Sistema de projeção de luz: com espelho especial multifacetado, espelhamento multicoating, com tratamento gerando inúmeras fontes de luz, evitando sombras causadas por interposições e com protetor para espelho e LED. Cabeçote: com puxadores ergonômicos, bilateral de fácil colocação de barreira que evitem contaminação cruzada. Intensidade de luz: programável de 8.000 a 35.000 lux (LED), aproximadamente. Regulagem de potência: através de comando localizado no pedal da cadeira, que reflete luz natural sem aquecimento devido à propriedade LED. Campo de iluminação refletindo numa área 08 x 16 cm, aproximadamente, a uma distância de 70 cm do foco, com substituição de troca de forma simples. Pintura: com tinta à base de poliuretano, lisa, de alto brilho. Braço: multiarticulado em aço carbono. Fonte de alimentação: seleção de entrada para 110/127/220V, saída 12 VAC alimentado pela cadeira. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de instalação; produto com registro no Ministério da Saúde/ ANVISA e certificado de conformidade com as normas NBR ICE / INMETRO ou equivalente do país de origem do equipamento desde que reconhecida pelo INMETRO (ICE, CE, etc.). O equipamento deverá ser entregue e instalado pela contratada. Equipamento deve possuir assistência técnica autorizada em São Paulo/SP. Marca: Saevo = R$ 12.951,00 unid.; Mocho Odontológico: Mocho odontológico com sistema de elevação e de descida: através de sistema de gás pressurizado; Base: com 05 rodízios duplos, fixados nas extremidades da base de sustentação; capa telescópica do pedestal em polipropileno. Encosto: oscilante, com movimentos reguláveis de afastamento e aproximação para apoio renal; Assento: com estofamento pouco espesso e bem consistente, formato anatômico com borda da frente arredondada e encurvada para baixo; Regulagem de altura do assento: máxima de 540 mm e mínima de 440 mm, aproximadamente. Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto com registro no Ministério da Saúde/ ANVISA e certificado de conformidade com as normas NBR ICE / INMETRO ou equivalente do país de origem do equipamento desde que reconhecida pelo INMETRO (ICE, CE, etc.). Equipamento deve possuir assistência técnica autorizada em São Paulo/SP. Marca: Saevo = R$ 400,00 unid. – Data da Assinatura: 05/12/17.

Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Espólio de Abedenaque Carlos de Oliveira, Representado Pelos Seus Herdeiros Elzir Pereira de Oliveira, Douriedison Pereira de Oliveira, Edison Pereira de Oliveira e Eric Pereira de Oliveira – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga – Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses – Data da Assinatura: 09/11/17.

Extrato de Contrato nº 113/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Dekton Engenharia e Cons-trução Ltda. - – Objeto: Contrato para continuidade e finalização da reforma e ampliação do Prédio da Delegacia Centra neste Município – Modalidade: Tomada de Preços nº 01/17 – Prazo: 06 meses – Valor: R$ 365.212,80 – Data da Assinatura: 07/12/17.

Extrato de Contrato nº 114/17 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CECM Pães Ltda. - Epp – Objeto: Contrato de fornecimento de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP, Acolhimento Municipal, unidades do CRAS, em reuniões socioeducativas e eventos diversos – Modalidade: Pregão Presencial nº 95/17 – Prazo: 12 meses – Valor: R$ 41.975,00 – Data da Assinatura: 07/12/17.

Mamoru Nakashima – Prefeito MunicipalItaquaquecetuba, 07 de dezembro de 2017