SEXTA-FEIRA , 30 DE MAIO DE 2014 CADERNO 1 IÁRIO FICIAL · des artistas como Bob Dylan, Phil Ochs...

CADERNO 1 1SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira30 de maio de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.653

Projetos destinados à criança e ao adolescente terão apoio em Marabá

A Prefeitura de Marabá realiza processo de seleção de projetos para - -

templados poderão fazer parte de ca-

CADERNO 7 - PÁGINA 12

Acompanhe a agenda de lançamentos de livros

editados pela IOE para aXVII Feira Pan-

Amazônica do Livro:

31 de maio: Espia o Pará

2 de junho: Instrumentos Musicais Indígenas

4 de junho: Eu Venci o Câncer

5 de junho: A Criadora de Patos

6 de junho: Atos dos Governadores

Os lançamentos ocorrerão às 19 horas, no estande da IOE.

Bolsa de pesquisa

-


Criadores de passeriformesA Secretaria de Estado de Meio

--

-tema de Gestão de Criadores de

-


Programa de Pós-Graduação

-

-


Sinalizaçãoem rodovia

será objeto de licitação da Secretaria

--


Manutençãode jardins

--

empresa terceirizada especializada


ASSINATURAS

4009-7810

SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site

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quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Estação das Docas (Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

08/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

11/06 (quarta), às 18h e 20h30

15/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

18/06 (quarta), às 18h e 20h30

19/06 (quinta), às 18h e 20h30

21/06 (sábado), às 18h e 20h30

22/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

28/06 (sábado), às 18h e 20h30

29/06 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

-

des artistas como Bob Dylan, Phil Ochs e Joni Mitchell. Justin

-

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 01/06 (domingo) - 19h

De 04/06 a 07/06 (de quarta-feira a sábado) - 19h

-

tão Carlos Lamarca durante a ditadura militar no Brasil. O do-

-

nar a família e investir na luta armada durante a ditadura militar.

Iara teve uma relação amorosa com o capitão Carlos Lamarca,

tornando-se um dos alvos mais cobiçados da repressão.

suicídio.


NESTA EDIÇÃO | EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 7

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 7

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 7

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 7

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 11

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ....................... CAD. 1 - PÁG. 15

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAD. 1 - PÁG. 15

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 1

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 2

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 2 - PÁG. 3

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 4

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 4

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 4 - PÁG. 5

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ .............................. CAD. 4 - PÁG. 5

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 4 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 4 - PÁG. 5

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 4 - PÁG. 6

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL

E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................ CAD. 4 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 4 - PÁG. 8

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 4 - PÁG. 8

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 9

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 4 - PÁG. 10

COMPANHIA ADMINISTRATIVA DA ZONA DE PROCESSAMENTO

DE EXPORTAÇÃO DE BARCARENA ........................ CAD. 4 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA . CAD. 4 - PÁG. 11

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ................................................. CAD. 4 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .. CAD. 4 - PÁG. 11

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......................... CAD. 4 - PÁG. 12

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 4 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO ..................................................... CAD. 4 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 4 - PÁG. 13

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 4 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 4 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ............ CAD. 4 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL ............................................................. CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 5 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 5 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 5 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 5 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 5 - PÁG. 3

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 5 - PÁG. 14

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 5 - PÁG. 14

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL........................... CAD. 5 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 5 - PÁG. 16

HOSPITAL OPHIR LOYOLA..................................... CAD. 6 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 6 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 6 - PÁG. 10

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ................................................. CAD. 6 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAD. 6 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS ........................................................ CAD. 6 - PÁG. 13

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ CAD. 6 - PÁG. 13

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ .......................................................... CAD. 6 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA .......................................................... CAD. 6 - PÁG. 14

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 6 - PÁG. 14

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 6 - PÁG. 14

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 6 - PÁG. 15

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 7 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................. CAD. 7 - PÁG. 2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 7 - PÁG. 3

MUNICÍPIOS................................................... CAD. 7 - PÁG. 10

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 7 - PÁG. 15

PARTICULARES............................................... CAD. 7 - PÁG. 16

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2014Substitui membro do Conselho Estadual de Saúde - CES/PA.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº. 7.264, de 24 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde na forma do art. 265, inciso VI, da Constituição Estadual, e dá outras providências”;Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 1176-GABS/SESPA, de 24 de abril de 2014, do Secretário Estadual de Saúde Pública;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2014/183038;Considerando o Despacho Analítico nº. 0371/2014 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Saúde - CES/PA, o representante abaixo relacionado:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PASuplente: JOSÉ MARIA BARRETO DE JESUSArt. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde - CES/PA, o representante a seguir indicado:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PASuplente: OSVALDO LUIS CARVALHOArt. 3º O Conselheiro ora nomeado completará o mandato do substituído no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2014.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOGovernadora do Estado em exercício

DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 16 a 21 de abril de 2014, a fi m de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO, Coordenador-Geral Penitenciário.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2014.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOGovernadora do Estado em exercício

DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar ABÍLIO MARTINS JÚNIOR, Diretor Técnico da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no período de 6 a 13 de abril de 2014, a fi m de participar da National Association of Broadcasters - NAB (maior evento de equipamentos de broadcasting e feira de mídia eletrônica do mundo), concedendo, a cada um, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 7 (sete) diárias.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2014.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOGovernadora do Estado em exercício

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2014A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o teor do Ofício nº. 013/2014-CPO do Comandante Geral da Polícia Militar do Pará;Considerando os termos da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.3.005522-6, onde a segurança foi concedida para anular a deliberação da Comissão de Promoção de Ofi ciais da Polícia Militar que serviu de base para o decreto governamental exarado em 30 de março de 2011;Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial;Considerando o Ofício nº. 676/2014-PGE-GAB-PCTA, constante do Processo nº. 2014/115819, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada;Considerando o estabelecido no “caput” do art.13 da Lei nº. 5.249/1985;Considerando o Despacho Analítico nº. 160/2014 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica anulado o Decreto Governamental de 31 de março de 2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 31.885, de 31 de março de 2011, que anulou as promoções aos postos de Major e Tenente Coronel PM, respectivamente, do Militar Estadual LUIS FERNANDO GOMES FURTADO, retornando o ofi cial em epígrafe a ocupar o posto de TEN CEL PM.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2014.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOGovernadora do Estado em exercício

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2014A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, parte fi nal, da Constituição Estadual, e

Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 514, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.473, de 4 de setembro de 2013, exarada pela Sra. Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, constante dos Processos nºs 2011/138089 e 2012/569797;Considerando os termos dos Pareceres nºs. 132/2014 da Consultoria Geral do Estado e 004/2014 da Procuradoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Demitir EDIELSON DE NAZARÉ LOBATO NAHUM, matrícula nº 57192773/1, com base no art. 190, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por faltas injustifi cadas ao serviço, desde o ano de 2009, que o fez incorrer em abandono de cargo público. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2014.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOGovernadora do Estado em exercício

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2014A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, parte fi nal, da Constituição Estadual, eConsiderando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 514, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.473, de 4 de setembro de 2013, exarada pela Sra. Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, constante do Processo nº 2010/63191;Considerando os termos do Parecer nº. 122/2014 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Demitir WILLIAM ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 7007680-1, por infringência ao disposto no art. 178, inciso IV, combinado com o art. 190, incisos III e XIX, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por faltas injustifi cadas ao serviço, desde o ano de 2008, que o fez incorrer em procedimento desidioso no exercício do cargo, posto que com sua conduta acarretou voluntariamente prejuízos à efi ciência dos serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna - FPEHCGV. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MAIO DE 2014.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOGovernadora do Estado em exercício

PORTARIA Nº 1.286/2014-CCG DE 29 DE MAIO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/243296,R E S O L V E:nomear FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de junho de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.287/2014-CCG DE 29 DE MAIO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/238809,R E S O L V E:autorizar RODRIGO JOSÉ TEIXEIRA ROCHA GARCIA, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração em exercício, a viajar para São Paulo-SP, no dia 26 de maio de 2014, a fi m de participar do Seminário “Desenvolvimento Integrado da Amazônia Legal” e, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (CONSEDIC) e com representantes da Consultoria Macrologística, potenciais investidores no Pará, devendo responder pelo expediente do Órgão, nas referidas datas, AIRTON LISBOA, Diretor de Comércio e Serviços.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.288/2014-CCG DE 29 DE MAIO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2014/239128,R E S O L V E:autorizar JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Meio Ambiente, a viajar para São Paulo-SP, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2014, a fi m de participar de reuniões na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e no Comando

da Polícia Ambiental, bem como realizar visita técnica nas Unidades Operacionais da Polícia Ambiental.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.289/2014-CCG DE 29 DE MAIO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/239130,R E S O L V E:autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado de Assistência Social, a viajar para Brasília-DF, no período de 2 a 6 de junho de 2014, a fi m de participar dos seguintes eventos: 131ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestora Tripartite - CIT, Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e CAS/DF, e 223ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, MEIVE AUSONIA PIACESI, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693693

PORTARIA: 1.269/2014Objetivo: Acompanhar Secretários Especiais na visita ao citado município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Lucas do Rio Verde/MT - Brasil<brServidor(es):5895946/JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (Secretário de Estado) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1.267/2014Objetivo: Realizar reuniões com lideranças comunitárias e levantamento de obras no referido municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abel Figueiredo/PA - BrasilBom Jesus do Tocantins/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilRondon do Pará/PA - BrasilSão Geraldo do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):5891765/AMINADABIO DA SILVA (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 31/05/201454195051/LEVI LUIZ NAZARE MONTEIRO (Assistente Operacional) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1.266/2014Objetivo: Realizar levantamento de dados, reunião com seguimentos que compõem o Conselho das Cidades e acompanhar audiências, nas Câmaras Municipais dos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBragança/PA - Brasil<brServidor(es):5759030/ELLEN DO SOCORRO GUEDES ALVES (Assessor Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/201436293/MARIO CHAVES DA TRINDADE (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/20145707595/MONICA COSTA CAVALLERO (Assessor Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693906

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E METROPOLITANOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.281/2014-CCGData de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoBETHANIA GISELE MARTINS BELEZA TOURINHO Gerente/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693914

Ato: PORTARIA Nº 1.282/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: NUCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Servidor(es):Comissionado / SIMONE MARLY ALENCAR MORAIS COSTA (Coordenador de Serviços Gerais/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.283/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN.Servidor(es):Comissionado / FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRA (Chefe de Gabinete/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN.Modalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.284/2014-CCGData de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSIMONE MARLY ALENCAR MORAIS COSTA Chefe de Gabinete/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.285/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN.Servidor(es):Comissionado / CLAUDIA SALAME SERIQUE (Diretor/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA Nº 1.275/2014-CCG DE 29 DE MAIO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2014/229988,R E S O L V E:nomear EDIMAURO MARCIO FERREIRA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, a contar de 1º de maio de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 1.276/2014-CCG DE 29 DE MAIO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2014/229988,R E S O L V E:nomear MARIA DAS GRAÇAS RAIOL VIANA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, a contar de 1º de maio de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Ato: PORTARIA Nº 1.277Término Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOServidor(es):Comissionado / ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA (Assessor de Imprensa II/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: Comissionado

Ato: PORTARIA Nº 1.278/2014-CCGData de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoDIEGO ANDRADE DE ARAUJO Assessor de Imprensa II/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.279/2014Data de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA Gestor de Unidade SEDUC na Escola/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.280/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E METROPOLITANOServidor(es):Comissionado / SIDNEI RODRIGUES (Gerente/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1.251/2014Objetivo: Participar do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfi co de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na referida cidade.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):5638232/EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA (Coordenador) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 01/06/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.271/2014-CCGTérmino Vínculo: 15/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN.Servidor(es):Comissionado / RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS (Assessor/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693840PORTARIA N° 1.270/2014-CCG, DE 29 DE MAIO DE 2014.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Maristela Miranda de Sousa, Assessor Especial II, matricula funcional nº5721466/3 a serem gozados no período de 16/06 a 15/07/2014, referente ao período aquisitivo 2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 29 de Maio de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 1.265/2014-CCG, DE 28 DE MAIO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados em anexo, referente o mês de Junho de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 28 de Maio de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ANEXO DA PORTARIA N° 1.265 /2014-CCG, DE 28 DE MAIO DE 2014

SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO

Adriana Miranda Meira 2013/2014 09/06 a 08/07/2014

Agamor dos Santos Neves 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Brenda Caroline Furtado 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Catarina Edna Maria Cornélio Silva 2013/2014 20/06 a 19/07/2014

Edmar Rufi no Borges Filho 2013/2014 16/06 a 15/07/2014

Edenilce Oliveira de Oliveira 2013 30/06 a 29/07/2014

Edivaldo Ramos de Faria 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Hercules da Rocha Paixão 2013 05/06 a 04/07/2014

Iamily Cavalcante Rego 2012/2013 02/06 a 01/07/2014

Iana Cristina Silva de Aguiar 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Igor Luis Chagas Bandeira 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Jorge Afonso Lobato Bahia 2013/2014 18/06 a 17/07/2014

Larissa Cunha Bichara 2012/2013 16/06 a 15/07/2014

Luma Cavaleiro de Macedo Scaff 2013/2014 24/06 a 23/07/2014

Lucivaldo Rodrigues Mindelo 2013/2014 16/06 a 15/07/2014

Márcia Maria Palheta 2012/2013 02/06 a 01/07/2014

Marenise Ribeiro de Oliveira 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Maria de Fátima Feitosa da Silva 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Maria Jose Oliveira de Queiroz 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Maria Suely Fernandes Moraes 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Maria Regina Martins Caramuru 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Milene Cristina Pontes do Rosário 2012/2013 04/06 a 03/07/2014

Milie Von Paumgartten Klautau 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

Mourão Carrera Cardoso Junior 2013/2014 10/06 a 09/07/2014

Nataria Pinho Silva Teixeira 2011/2012 23/06 a 22/07/2014

Rita de Cássia Coelho Fontes 2012/2013 02/06 a 01/07/2014

Silvana Suely Vieira de Sousa 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

PORTARIA N° 1.268 /2014-CCG, DE 28 DE MAIO DE 2014.

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo nº 2014/217849, datado de 14 de Maio de 2014.R E S O L V E:Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias a servidora Débora Lima Chaves, matrícula funcional nº 8013695/2, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Representação do Governo do Estado, em Brasília-DF, referente ao triênio de 2011/2014, a serem gozados nos períodos de 02/06 a 01/07/2014, e 31/10/2014 a 28/11/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 28 de Maio de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



Ato: PORTARIA Nº 1.272/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO VICE-GOVERNADORServidor(es):Comissionado / ROSÂNGELA TEREZA AMORAS DA ROCHA FRAGA (Diretor do Departamento de Finanças/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: GABINETE DO VICE-GOVERNADORModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.273/2014-CCGData de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARCELINO FREITAS TAVARES Diretor do Departamento de Finanças/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.274/2014-CCGData de Admissão: 02/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Assistente de Centro Regional de Saúde/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 163/2014CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA /PA - Brasil<brServidor(es):50643332/HAMILTON DOS SANTOS LIMA (CB PM ) / 4.0 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 23/05/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 164/2014CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es):53877281/ANDERSON FÁBIO CORREA LIMA (CB PM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/201456230731/CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO (TEN CEL QOPM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/201451229101/CLAUDECYR ALVES FE DA CRUZ (CB PM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/2014572229461/EYMAR DA SILVA MESQUITA (SD PM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/201433955701/ISAIAS BORGES DE OLIVEIRA (SUBTEN PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/201456960621/JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO (3° SGT PM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/201458331321/MARIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA (CAP QOPM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 22/05/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693866PORTARIA Nº 165/2014 – CMG, 29 DE MAIO DE 2014

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999.RESOLVE:I – NOMEAR Comissão de servidores TEN CEL PM MAURO BARBAS DA SILVA - TEN PM JAQUELINE DE CASSIA BRITO DA SILVA e SD PM CLAYTON MENEZES CUNHA, todos à disposição da CMG, para sob a presidência do primeiro, avaliarem os bens móveis inservíveis pertencentes à Casa Militar da Governadoria do Estado.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.III – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693449

PORTARIA AGE N° 043/2014-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2014.

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme Processo N° 2014/242885RESOLVE:DESIGNAR o Servidor Raimundo Lazaro dos Santos Rodrigues, Matrícula N° 5418564/4, para responder pelo expediente da Gerência de Informática, no período de 16/06/2014 a 15/07/2014, em virtude de férias regulamentares do Titular do Cargo.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado


PORTARIA: 117/2014Objetivo: acompanhar a execução da capacitação, referente ao Projeto objeto do Convênio n° 064/2012.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel/PA - Brasil<brServidor(es):723339/MARIA DE FATIMA LOBO MAZZARO PEREIRA (Auxiliar de Informática) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693300

PORTARIA: 351/14-PGE.GPrazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDENNIS ALEXANDRE WANDERLEY COELHO VIANNAConsultor Jurídico 57176233Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092131768060000 0101000000 339030 1.300,0003092131768060000 0101000000 339039 1.700,00Ordenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 352/14-PGE.GObjetivo: Obter cópia do processo PGE nº 201400000438.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):57190970/CRISTIAN FRAGA DA SILVA (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 29/05/2014 a 29/05/201455589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 29/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 353/14-PGE.GObjetivo: Participar de audiência sobre os autos judiciais nº 0001235-59.2009.814.0015, processo administrativo nº 200900002317.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):54189195/ALEXANDRE MALLET ALVAREZ (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 05/06/2014 a 05/06/201454196753/CRISTINA MAGRIN MADALENA (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 354/14-PGE.GObjetivo: Participar de audiência.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Assessor) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 03/06/201457194770/MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO (Procurador do Estado) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 03/06/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

ERRATA DE PORTARIA 2014/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693276

ERRATA DE PORTARIA Nº 0428/2014 publicado no DOE nº 32.641 de 14.05.2014Onde se Lê : PORTARIA Nº 0428/14 SAGALeia-se: PORTARIA Nº 0482/14 SAGA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693307

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 030/2014Objeto: DO PREGÃO ELETRÔNICO É AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO FURGÃO, MONOBLOCO COM INTEGRAÇÃO CABINA E CARROCARIA UNIFICADAS, ADAPTADO PARA SERVIÇO APH (Atendimento Pré Hospitalar), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA: 11/06/2014.HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da SilvaCALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COLEGIADO

PARA O 1º SEMESTRE/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693435

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICARESOLUÇÃO Nº 243 /14 - CONSEP

EMENTA: Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colegiado para o1º semestre/2014O Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, da Lei nº 7.584/2011, c/c os arts. 2º, 8º, inciso VII, e 17, incisos I, IV, V, X e XX do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nºs 1.555/96 e nº 0294/2003, respectivamente, eConsiderando a proposta apresentada pela Secretaria Executiva do CONSEP e aprovada pela unanimidade dos membros do Colegiado, presentes na 276ª ª Reunião Ordinária, realizada em 28/05/2014.RESOLVE:Art. 1º As Reuniões Ordinárias do Colegiado do CONSEP, no 1º semestre do ano de 2014, deverão obedecer o calendário abaixo:

MESESDIAS

01 a 10 11- a 20 21- a 31JULHO X X XX

AGOSTO 13 27

SETEMBRO 10 24

OUTUBRO 08 22

NOVEMBRO 05 19

DEZEMBRO 03 17*

1 - (*) confraternização/encerramento/despedidas

Art. 2º Os Conselheiros (as) do CONSEP, a Ouvidora do SIEDS, o Diretor do IESP/SEGUP e os Corregedores das Instituições do SIEDS, independentes de expediente da Secretaria Executiva, fi cam automaticamente convocados a participarem das Reuniões Ordinárias previstas no calendário disposto no artigo anterior.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Plenário do CONSEP, em 28 de maio de 2014Luiz Fernandes RochaPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693463

Publicação do D. O. E. Nº 32.593 de 27.02.2014Onde se lê: PORTARIA Nº 0242/14-SAGAServidor: Marcio Ney Oliveira de SouzaLeia-se: 0243/14-SAGAServidor: Marcio Ney Oliveira de Souza


Publicação do D. O. E. Nº 32.641 de 14.05.2014Onde se lê: PORTARIA Nº 0464/14-SAGAPeríodo: 29.03.2014 a 13.04.2014Leia-se: 19.04.2014 a 04.05.2014Publicação do D. O. E. Nº 32.641 de 14.05.2014Onde se lê: PORTARIA Nº 0465/14-SAGAPeríodo: 29.03.2014 a 13.04.2014Leia-se: 19.04.2014 a 04.05.2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693172PORTARIA Nº. 070/2014-DGPC/DIVERSOS DE 20 DE

MAIO DE 2014CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor REINALDO AUGUSTO COSTA SOARES, matrícula n.º 3159264/1, para acompanhar a execução dos Contratos n.ºs 018, 019, 020 e 021/2014-PCE, fi rmado com as empresas PRECISÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. 03.034.838/0001-94, PERES & SANTOS LTDA – EPP, CNPJ. 04.891.115/0001-74, ESTAÇÃO DE TRABALHO SERVIÇO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ. 08.695.851/0001-08 e ENDESIGNE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ. 08.817.715/0001-43, respectivamente, cujo objeto é contratação de empresas especializadas na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, sob o Regime de Empreitada por preço unitário para atender a Polícia Civil do Pará nos prédios localizados na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Altamira, Abaetetuba, Bragança, Castanhal, Capanema, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí.II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil -PA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 693179

Contrato: 19-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais necessários para atender a Polícia Civil do Pará.Valor Total: 147.089,00Data Assinatura: 22/05/2014Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015Registro de Preços: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: PERES & SANTOS LTDA-EPPEndereço: Psg Brasília, 71CEP. 67013-570 - Ananindeua/PAEmail: [email protected]: 9132340770Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 20-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais necessários para atender a Polícia Civil do Pará.Valor Total: 80.911,00

Data Assinatura: 22/05/2014Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015Registro de Preços: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ESTAÇÃO DE TRABALHO SERVIÇO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAEndereço: Av Gov José Malcher, 2332CEP. 66060-230 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9133433878Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 640/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):5465532/DOMINGOS NONATO ALMEIDA BELEM (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 07/06/20145856949/JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 21-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais necessários para atender a Polícia Civil do Pará.Valor Total: 5.624,00Data Assinatura: 22/05/2014Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015Registro de Preços: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA ENDESIGNE CONSTRUÇOES LTDA-MEEndereço: Q Dezenove, 221 ACEP. 66110-119 - Belém/PAComplemento: Q 42 rua 27Email: [email protected]: 9132577278Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 648/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):5453224/MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA DAS NEVES (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 02/06/201457290/OCÉLIO MIRANDA DE SOUZA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 02/06/20147006535/SERGIO ROBERTO FERREIRA VASCONCELOS (ADM) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 02/06/201457233637/TEMMER DA CUNHA KHAYAT (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 02/06/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 650/2014Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):54189353/JOAO FERREIRA NETO (IPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 23/04/2014 a 07/04/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 651/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO GLOBAL - EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57190592/SIDNEY RICARDO PEREIRA DE MORAES (AG ADM) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2014 a 26/04/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693821PORTARIA Nº 00537/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE

23/05/2014CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0014/12-GAB/CGPC de 16/01/12, que apurou responsabilidades, face o teor do Relatório fi rmado pela Conselheira Tutelar de Altamira, Srª. Lucenilda Monte de Lima, onde acusa suposto policial civil de prenome Antônio Carlos, em tese, de agir de forma arbitrária, fato ocorrido em 10/12/11, conforme Despacho/COINT/CGPC de 11/01/12 e anexos;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0014/12-GAB/CGPC de 16/01/12, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior

PORTARIA Nº 00538/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 23/05/2014

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0126/13-GAB/CGPC de 21/02/13, que apurou a conduta da servidora N.E.S.M., que teria deixado de concluir e remeter à justiça os IPL’s nºs.: 202/2007.000030-6, 202/2007.000019-6, 202/2007.000012-4, 202/2007.000014-3 e 202/2007.000021-5-DDCN, o que caracteriza, em tese, protelar ato de ofício, conforme anexos;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0126/13-GAB/CGPC de 21/02/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0312/13-GAB/CGPC de 27/05/13, que apurou responsabilidades, face Of. nº 044/2013-SJ3ªV e anexos, da 3ª Vara Penal da Comarca de Castanhal, com denúncia dos nacionais: Edivan da Silva Brilhante, Luciano Alves Reis, Rodrigo da Silva Vieira e Allan Júnior Campos Pereira, que teriam, em tese, sido espancados por policiais civis para confessarem crime e demais fatos conexos;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0312/13-GAB/CGPC de 27/05/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0013/13-GAB/CGPC de 07/01/13, que apurou responsabilidades, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 28/12/12, referente ao Of. nº 735/12-Comarca de Oeiras do Pará, comunicando a agressão física sofrida pelo Sr. Luis Carlos Alves de Mendonça, em tese, praticada por policiais civis, fato ocorrido em outubro/12, na DP de Oeiras do Pará, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0013/13-GAB/CGPC de 07/01/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0224/13-GAB/CGPC de 08/04/13, que apurou responsabilidades, quanto a fuga do preso de justiça, Manoel Natalino Umberlino de Oliveira da DP de Prainha, que na ocasião subtraiu do interior da delegacia, materiais apreendidos em procedimentos policiais, fato ocorrido em 08/03/13, o que ensejou a instauração do IPL nº 106/2013.000014-3, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0224/13-GAB/CGPC de 08/04/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior



CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0344/13-GAB/CGPC de 11/06/13, que apurou a conduta do servidor K.R.S.G., matrícula nº 57233620, o qual teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, segundo o TD de Débora Carolina Felipe Nascimento, conforme Despacho/COINT/CGPC de 22/05/13 e anexos;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0344/13-GAB/CGPC de 11/06/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0073/14-GAB/CGPC de 11/03/14, que apurou as circunstâncias do baleamento e morte de Fabrício do Socorro Progênio do Carmo, em tese, em confronto com policiais civis, fato ocorrido em 22/02/14, no município de Porto de Moz, conforme IPL nº 139/2014.000022-3 e anexos;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0073/14-GAB/CGPC de 11/03/14, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0104/14-GAB/CGPC de 25/03/14, que apurou a fuga do preso de justiça, João Paulo Costa Lemos, da carceragem da DP de Eldorado dos Carajás, fato ocorrido em 13/12/13, o que ensejou a instauração do IPL nº 59/2013.000308-0, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0104/14-GAB/CGPC de 25/03/14, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0103/14-GAB/CGPC de 25/03/14, que apurou a fuga dos presos de justiça, Marcos Dhione Moura Lima e outro, da carceragem da DP de Eldorado dos Carajás, fato ocorrido em 08/12/13, o que ensejou a instauração do IPL nº 59/2013.000315-0, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0103/14-GAB/CGPC de 25/03/14, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0549/13-GAB/CGPC de 18/10/13, que apurou a conduta do servidor D.V.O , matrícula nº 57193503, face o Despacho/COINT/CGPC de 27/09/13, referente ao Of. nº 384/13-3ªVJVDFM, no qual consta que o servidor, teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, fato ocorrido em 13/10/11, nesta capital, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0549/13-GAB/CGPC de 18/10/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0514/11-GAB/CGPC de 17/10/11, que apurou responsabilidades, pelo extravio, em tese, dos autos dos IPLs 235/2004.000628-8 e 235/2004.000413-7/SU-Cidade Nova, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a impossibilidade de individualizar condutas;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0514/11-GAB/CGPC de 17/10/11, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0474/13-GAB/CGPC de 17/09/13, que apurou o teor do Despacho/COINT/CGPC de 21/08/13, no qual consta que policiais civis, dentre eles o servidor T.L.O.S., matrícula nº 54189027, teriam, em tese, agido de forma arbitrária, a quando da apresentação de adolescente na DP de Salinópolis, fato ocorrido em 28/07/13, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0474/13-GAB/CGPC de 17/09/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0413/13-GAB/CGPC de 29/07/13, que apurou o teor do BOP nº 184/2013.005031-2, que comunica o roubo, com a subtração da arma de fogo, patrimônio da PC, tipo pistola Taurus, PT 24/7, 40SW, SÉRIE SZA 83987, PAT. 18375, fato ocorrido em 05/07/13, no município de Marabá, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0413/13-GAB/CGPC de 29/07/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma, bem como 30 (trinta) munições .40 e um colete balístico nivel 3, série DYN1089639, em nome do servidor T.S.S., matrícula nº 5894800.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0514/13-GAB/CGPC de 03/10/13, que apurou o teor do BOP nº 74/2013.000931-5 da DP de Rondon do Pará, que comunica o furto da motocicleta Honda/POP 100, do pátio da delegacia, fato ocorrido em 27/06/13, o que ensejou o IPL nº 74/2013.000190-0, conforme Despacho/COINT/CGPC de 16/07/13 e anexos.CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0514/13-GAB/CGPC de 03/10/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0221/13-GAB/CGPC de 08/04/13, que apurou responsabilidades, face o Despacho/COINT/CGPC de 08/04/13, referente ao Memo.nº.045/13-GAB/DGPC, no qual consta que policiais civis, teriam, em tese, solicitado de terceiros em 23/01/13, o fornecimento mensal de combustível para cumprimento de diligencias na DP de Eldorado dos Carajás;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0221/13-GAB/CGPC de 08/04/13, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador(a) do InteriorPORTARIA Nº 313 /2014-DGPC/DRH/PC DE 21 DE MAIO

DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693356

CONSIDERANDO: as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estados e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO: que o (a) Servidor (a) MARIA DORILEA LIMA MALAQUIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula n° 63363/1, no dia 08.01.2014 solicitou sua Aposentadoria através do processo n° 2014/776, requer seu afastamento para aguardar Aposentadoria, através de requerimento, com base no artigo 112§4° do RJU, etc...RESOLVE:I – Conceder ao (a) servidor (a) MARIA DORILEA LIMA MALAQUIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO matricula n° 63363/1,

o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração a contar de 02 DE MAIO DE 2014;II – Determinar às Diretorias Administrativa e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPortarias de PAD 010 a 018.2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693397PORTARIA Nº 010/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a conclusão da Apuração Administrativa Interna nº 1015/2009-GAB/CGPC, de 01.10.2009, instaurada com o objetivo de apurar conduta do servidor SÉRGIO NONATO ARAÚJO DA LUZ – Investigador de Polícia Civil, o qual teria, em tese, mantido preso na carceragem da Delegacia de Parauapebas, sem o respectivo procedimento policial, o nacional CAIO CÉSAR BARCELOS e exigido certa importância em dinheiro em troca de sua liberdade, e demais fatos conexos,CONSIDERANDO o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual contra o servidor SÉRGIO NONATO ARAÚJO DA LUZ – Investigador de Polícia Civil, pela prática de crime previsto no artigo 4º, da Lei nº 4.898/65 c/c artigo 317, do CPB e a decretação de sua prisão preventiva pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder a fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei nº 022/94, fi gurando como acusados os servidores SÉRGIO NONATO ARAÚJO DA LUZ – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 5704146/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIII, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, IVONE FERNANDES SHERRING–Delegados de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 011/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a conclusão da Apuração Administrativa Interna nº 342/2013-GAB/CGPC, de 11/06/2013, instaurada com o objetivo de apurar conduta do servidor JOSÉ CONCEIÇÃO CORRÊA – Delegado de Polícia Civil, o qual teria, em tese, apreendido, no interior da residência da Sra. Rosana de Brito Santana, certa quantia em dinheiro sem o devido termo legal e que, de acordo com informação do Juízo da comarca de Oeiras do Pará, o Inquérito Policial referente ao fato somente foi encaminhado à Justiça mediante ordem de busca e apreensão, e demais fatos conexos,CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder a fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei nº 022/94, fi gurando como acusados os servidores JOSÉ CONCEIÇÃO CORRÊA–Delegado de Polícia Civil (Matrícula nº 54188906/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XVII, XXXV, XXXIX e XLI, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE, ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA e MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA–Delegados de Polícia Civil para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA Nº 012/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE 2014.

CONSIDERANDO a conclusão da Apuração Administrativa Interna nº 466/2013-GAB/Corregepol, de 05/09/2013, instaurada com o objetivo de apurar a conduta do servidor RONALDO FREITAS DE MELO – Investigador de Polícia Civil, que teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, ao ter sido visto no município de Muaná acompanhado de pessoas de conduta duvidosa, bem como estaria servindo de testemunha de defesa para alguns trafi cantes na Justiça, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, fi gurando como acusado o servidor RONALDO FREITAS DE MELO – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 5704200/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos XIX (2ª parte), XXVII e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA e CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE – Delegados de Polícia Civil e CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO – Escrivão de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 013/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a conclusão do Inquérito Policial nº 346/2014.000065-3-DCRIF, em que o servidor MANOEL FERNANDES PAIVA – Delegado de Polícia Civil foi indiciado pela prática de crimes previstos nos artigos 316 e 319, do CPB e artigos 3º, alínea “a” e 4º, alínea “a”, da Lei nº 4.898/65, e o servidor JORGE PONTES DA SILVA – Investigador de Polícia Civil, foi indiciado pela prática de crime previsto no artigo 316 c/c artigo 29, caput, do C.P.B., os quais teriam, em tese, mantido preso irregularmente, exigido e recebido certa quantia em dinheiro do Sr. Gildenes Ferreira Alves, em troca de sua liberdade, fato ocorrido em 21/02/2014, no município de Curionópolis, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído aos servidores em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, fi gurando como acusados os servidores MANOEL FERNANDES PAIVA – Delegado de Polícia Civil (Matrícula nº 5280192/1) e JORGE PONTES DA SILVA – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 54189356/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO e IVONE FERNANDES SHERRING–Delegados de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra os servidores em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 014/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a conclusão do Inquérito Policial nº 346/2014.000067-2-DCRIF, em que o servidor BENILSON AQUINO DA COSTA – Investigador de Polícia Civil foi indiciado pela prática de crimes previstos nos artigos 316 c/c artigo 29, caput, do C.P.B, e a servidora municipal PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA, foi indiciada pela prática de crime previsto no artigo 316 do C.P.B., os quais teriam, em tese, mantido preso irregularmente, exigido e recebido certa quantia em dinheiro do Sr. Antonio Francisco Lima da Silva, em troca de sua liberdade, fato ocorrido em 08/02/2014, no município de Curionópolis, e demais fatos conexos;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído aos servidores em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, fi gurando como acusados os servidores BENILSON AQUINO DA COSTA – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 5853567/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94, e a servidora pública municipal PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA, pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 178, incisos V, XVIII e XXI, da Lei nº 5.810/94;II–DESIGNAR as servidoras HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO e IVONE FERNANDES SHERRING–Delegadas de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA – Escrivã de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra os servidores em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 015/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a conclusão do Inquérito Policial nº 346/2014.000068-7-DCRIF, em que o servidor MANOEL FERNANDES PAIVA – Delegado de Polícia Civil foi indiciado pela prática de crimes previstos nos artigos 316, do CPB, o qual teria, em tese, exigido certa quantia em dinheiro do Sr. Fabiano Guimarães de Sousa, em troca de sua liberdade, fato ocorrido em 09/02/2014, no município de Curionópolis, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, fi gurando como acusado o servidor MANOEL FERNANDES PAIVA – Delegado de Polícia Civil (Matrícula nº 5280192/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA, CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE e ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA–Delegados de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 016/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a conclusão do Inquérito Policial nº 346/2014.000069-1-DCRIF, em que o servidor MANOEL FERNANDES PAIVA – Delegado de Polícia Civil foi indiciado pela prática de crime previsto no artigo 316, do C.P.B, e a servidora municipal PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA, foi indiciada pela prática de crime previsto no artigo 316 c/c artigo 29, caput do C.P.B., os quais teriam, em tese, mantido preso irregularmente, exigido e recebido certa quantia em dinheiro do Sr. Neucimar de Assis Souza, em troca de sua liberdade, fato ocorrido em 29/12/2013, no município de Curionópolis, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído aos servidores em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar

nº 022/94, fi gurando como acusados os servidores MANOEL FERNANDES PAIVA – Delegado de Polícia Civil (Matrícula nº 5280192/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94, e a servidora pública municipal PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA, pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 178, incisos V, XVIII e XXI, da Lei nº 5.810/94;II–DESIGNAR as servidoras CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE, ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA e MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA–Delegados de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra os servidores em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 017/2014-DGPC/PAD, DE 15 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 887/2014-Sup. Pol. Civil-Castanhal, de 15/04/2014, subscrito pelo DPC LUÍS GUILHERME NAVARRO XAVIER, Superintendente Regional da Região do Salgado, comunicando inúmeras irregularidades atribuídas, em tese, ao servidor RODRIGO GALENDE MARQUES DE CARVALHO – Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Curuçá, o qual estaria se ausentando por longos períodos da Delegacia sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, bem como estaria se recusando a atender ao público e negligenciando na confecção de procedimentos policiais, entre os quais casos de estupro de vulneráveis, cujas providências estariam sendo adotadas somente pela escrivã ali lotada, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO que os fatos comunicados, embora ocorridos em momentos diferentes, juridicamente vertem para uma única infração disciplinar, aplicando-se o princípio da unidade das infrações;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;RESOLVE:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, fi gurando como acusado o servidor RODRIGO GALENDE MARQUES DE CARVALHO – Delegado de Polícia Civil (Matrícula nº 80845376/2), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, VIII, XIX (primeira parte), XXXIX e XLI, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA, CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE e MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA – Delegados de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 018/2014-DGPC/PAD, DE 16 DE MAIO DE

2014.CONSIDERANDO a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito nº 346/2014.000136-8, de 20/05/2014, na DCRIF, no qual o servidor EDSON JOSÉ CUSTÓDIO ARAÚJO – Investigador de Polícia Civil, foi indiciado pela prática de crime previsto no artigo 316, do C.P.B., em razão de ter, em tese, exigido certa quantia em dinheiro da Sra. Francis Andréia Farias Lopes, para que fosse efetuado procedimento criminalmente contra o esposo da vítima, fato ocorrido nesta capital, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei Complementar nº 022/94, fi gurando como acusados os servidores EDSON JOSÉ CUSTÓDIO ARAÚJO – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 56960/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita


que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II–DESIGNAR os servidores HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO e IVONE FERNANDES SHERRING–Delegadas de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA–Escrivã de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra os servidores em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 649/2014Objetivo: REALIZAR A OPERAÇÃO MEDELLIN BRASILEIRA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):8400775/ANDRE LUIZ DE MESQUITA CARVALHO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 31/05/20145107776/EVERALDO SOUZA DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 31/05/201454189057/LAERCIO PRAZERES DA SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 31/05/20148400758/YNGO CESAR DE FARIA DUCK (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 039/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIRCEU OLIVEIRA NASCIMENTO IPC 5463076Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 450,00Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 040/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIRCEU OLIVEIRA NASCIMENTO IPC 54630761Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339036 700,00Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA N.º 072 /2014-DGPC/DIVERSOS DE 27 DE MAIO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693330CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora LEOMAR NARZILA MAUES PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, matrícula n.º 5204747/1, para acompanhar a execução do Contrato n.º 017/2014-PCE, fi rmado com a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, cujo objeto é a cooperação recíproca para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMANO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA


Contrato: 18-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais necessários para atender a Polícia Civil do Pará.Valor Total: 337.115,50

Data Assinatura: 22/05/2014Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015Concorrência Interna: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: PRECISÃO CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDAEndereço: Av Gentil Bittencourt, 2325CEP. 66063-022 - Belém/PAComplemento: Salas 03 e 04Email: [email protected]: 9132490775Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693220

PORTARIA Nº0201/2014-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 27/05/2014

CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o Despacho/COINT/CGPC de 12/05/14, no qual consta que policiais civis da DP de Capanema, estariam, em tese, recusando-se a atender ocorrências policiais, fato ocorrido em 27/11/13 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CAUBI PEREIRA DE SOUZA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor J.L.F.D., matrícula nº5020930, face o Despacho/COINT/CGPC de 14/05/14, no qual consta comunicação de falhas formais, em tese, nos autos do IPL nº 153/2011.000010-7-DP Bom Jesus do Tocantins, o que ocasionou o relaxamento da prisão e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - ADRIANA SACRAMENTO SILVA - Lotação - Marabá (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o Despacho/COINT/CGPC de 05/05/14, referente ao Of. nº 105/14-MP.1ª.PJ, no qual consta que policiais civis, teriam, em tese, agido de forma arbitrária, a quando da apreensão de adolescente infrator, fato ocorrido na DP de Salinópolis, fato ocorrido no mês de janeiro de 2014 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CAUBI PEREIRA DE SOUZA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo o veículo, FORD FIESTA PLACA 0SZ 7497, disponibilizado à DAS, fato ocorrido em 20/10/13, na Av. Nazaré c/Quintino Bocaiuva, conforme Of. nº 063/2014-DAS/PC e demais fatos conexos.CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693301

PROCESSO Nº. 2014/88150 E 102089PREGÃO Nº. 011/2014

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.313, de 08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas fi nanceiras do pregão nº. 011/2014, cujo objeto era Aquisição, por lote, de bobinas térmicas para PDV, para atender diversas unidades da Polícia Civil do Pará, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especifi cada:Lote 1: SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA;CNPJ. 28.503.555/0001-75;End: Av. Central, 01, bairro SIMMER, município de Viana/ES;CEP: 29.135-000;Valor Lote 1: R$6.228,60 (seis mil duzentos e vinte oito reais e sessenta centavos).Belém, 29 de maio de 2014Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil do Pará


PORTARIA: 2195DI-DF-14Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIA DE IPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):3400190/JOSE LUIZ MIRANDA ARACATY (CAP PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 13/05/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2194DI-DF-14Objetivo: REALIZAR DILIGENCIAS EM IPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):5788285/JORGE FABRICIO DOS SANTOS (CAP PM) / 10.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 17/05/20145420482/ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA (TEN CEL PM) / 10.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 17/05/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2185DI-DF-14Objetivo: A CHAMADO DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):519636/ALMERINDO LIMA DE SOUZA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/04/2014 a 03/04/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2187DI-DF-14Objetivo: CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CURIONOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5199883/FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/02/2014 a 14/02/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2186DI-DF-14Objetivo: SESSÃO PENARIA DO TRIBUNAL DO JURI.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):RONDON DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5132991/PAULO SENA ALEIXO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/03/2014 a 20/03/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 2188DI-DF-14Objetivo: REALIZANDO ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TOME-AÇU/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57217645/EDSON ROBERTO OEIRAS DE ARAUJO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/03/2014 a 14/03/20145700957/GENIVAL CARDOSO FERREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/03/2014 a 14/03/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693865PORTARIA Nº 062/2014 – DAL2

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 101/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.558 de 09/01/2014, que nomeou o Subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar – Castanhal, como fi scal do Contrato Administrativo nº 048/2011-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUZA FALCÃO, fi scal do Contrato Administrativo nº 048/2011-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. ELIANA MARIA MACEDO DE LIMA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Pelotão Policial Destacado de Curuçá, situado à Travessa 15 de novembro, nº 470, Bairro do Piauí, Curuçá/PA;Art. 3º. NOMEAR o 2º TEN QOAPM OBERNAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 090/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.540 de 11/12/2013, que nomeou o Subcomandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – São Félix do Xingu, como fi scal do Contrato Administrativo nº 041/2011-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM JUNISO HONORATO E SILVA, fi scal do Contrato Administrativo nº 041/2011-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. ZENILDA ROSA DA SILVA MONTEIRO, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do 36º Batalhão de Polícia Militar – São Félix do Xingu, situado à Avenida Osterino Maia, nº 2.931, Bairro Alecrim, São Félix do Xingu/PA;Art. 3º. NOMEAR o 1º TEN QOPM BRUNO GAMA PEREIRA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 102/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.558 de 09/01/2014, que nomeou o

Subcomandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – São Félix do Xingu, como fi scal do Contrato Administrativo nº 003/2012-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM JUNISO HONORATO E SILVA, fi scal do Contrato Administrativo nº 003/2012-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Pelotão Policial Destacado de Tucumã, situado à Avenida do Ouro, nº 351, Bairro Aeroporto, Tucumã/PA;Art. 3º. NOMEAR o 1º TEN QOPM BRUNO GAMA PEREIRA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 103/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.559 de 10/01/2014, que nomeou o Subcomandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar – Abaetetuba, como fi scal do Contrato Administrativo nº 005/2012-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM DENILSON JOSÉ DE ALENCAR, fi scal do Contrato Administrativo nº 005/2012-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr. ADAUTO JOSÉ SOUTO, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Moju, situado à Rua 31 de março, nº 730, Moju/PA, em razão do disposto no art 17 do Decreto Estadual nº 1.017/2014, publicado em Boletim Geral nº 064/2014;Art. 3º. NOMEAR o 2º TEN QOAPM CELSO MIRANDA SILVA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o TEN CEL QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, fi scal do Contrato Administrativo nº 026/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL RENT A CAR LTDA, cujo objeto destina-se a locação de veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte, para a PMPA.Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM MARYCÉLIA DOMINGUES RODRIGUES, fi scal interina do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 3º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 05 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPAOBS; Republicar por ter saído com incorreção no DOE nº 32650, no dia 27/05/2014.


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no

DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 087/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.540 de 11/12/2013, que nomeou o Subcomandante da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar – Capitão Poço, como fi scal do Contrato Administrativo nº 037/2009-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o CAP QOPM ALAN RAYOL DA CUNHA PAES, fi scal do Contrato Administrativo nº 037/2009-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. LUCINDA DE AGUIAR SILVA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Pelotão Policial Destacado de Nova Esperança do Piriá, situado na Rua Treze de Maio, nº 146, Bairro Centro, Nova Esperança do Piriá/PA;Art. 3º. NOMEAR o 1º TEN QOPM WANDERSON ANTUNES DOS REIS, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 085/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.540 de 11/12/2013, que nomeou o Subcomandante do 12ª Batalhão de Polícia Militar – Santa Izabel do Pará, como fi scal do Contrato Administrativo nº 025/2007-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM ALEX DA COSTA PEREIRA, fi scal do Contrato Administrativo nº 025/2007-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. TEREZINHA DE LIMA OGUINO, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do 12º BPM-Santa Izabel do Pará, situado à Travessa Bejamin Constante, nº 1.229, Bairro Centro, Santa Izabel do Pará/PA;Art. 3º. NOMEAR o CAP QOPM SAMUEL MARQUES SAMPAIO, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 100/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.558 de 09/01/2014, que nomeou o Subcomandante da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar – Tailândia, como fi scal do Contrato Administrativo nº 038/2011-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o 1º TEN QOPM ELDERBARAN QUEIROZ LEAL, fi scal do Contrato Administrativo nº 038/2011-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. KARINA KOCHHANN FERNANDES, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Pelotão Policial Destacado de Goianésia do Pará, situado à Rua da Paz, Quadra 06, Lote 11, esquina com a Rua Pedro Soares Oliveira, Bairro Colegial, Goianésia do Pará/PA;Art. 3º. NOMEAR o MAJ QOPM ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;


Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 024/2014 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.558 de 25/03/2014, que nomeou o Subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar – Marabá, como fi scal do Contrato Administrativo nº 014/2014-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, fi scal do Contrato Administrativo nº 014/2014-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr. FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Pelotão Policial Destacado de Brejo Grande do Araguaia, situado à Travessa Pará, nº 210, Bairro, Brejo Grande do Araguaia/PA;Art. 3º. NOMEAR o CAP QOAPM JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 003/2014 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.569 de 24/01/2014, que nomeou o Subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar – Marabá, como fi scal do Contrato Administrativo nº 066/2013-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, fi scal do Contrato Administrativo nº 066/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Posto Policial Destacado de Vila Sororó, situado à PA 150, Km 35, Rua Pernambuco, nº 93, Vila Sororó, Marabá/PA;Art. 3º. NOMEAR o CAP QOAPM JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 004/2014 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.569 de 24/01/2014, que nomeou o Subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar – Marabá, como fi scal do Contrato Administrativo nº 056/2013-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, fi scal do Contrato Administrativo nº 056/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr. EDIMILSON NOGUEIRA GOMES, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede da 26ª Área Integrada de Segurança Pública,

situado à Travessa Pará, nº 1.117, Bairro Liberdade, Marabá/PA;Art. 3º. NOMEAR o CAP QOAPM JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693551GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 0488/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; Considerando o Memorando n° 1460/2013 – CPR X; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 3º SGT PM RG 23786 JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Divinópolis, município de Rurópolis.Art. 2º. NOMEAR o CB PM RG 27103 EDMILSON ALVES DA SILVA, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Divinópolis (117º PPD) 17ª CIPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0490/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 3º SGT PM RG 21990 GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, do 15º BPM/CPR X, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de São José.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0491/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições conferidas por intermédio do art. 8°, inc. V, da Lei Complementar n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 2° SGT PM RG 20292 EDIVAL CONCEIÇÃO SILVA, do 8° BPM/CPR XI, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de Salvaterra.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre - se, publique - se e cumpra - se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 053/2014 -DAL2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693826

PORTARIA Nº 053/2014 – DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art. 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o MAJ QOPM WALDER BRAGA DE CARVALHO, fi scal do Contrato Administrativo nº 023/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de alvos para as unidades de Ensino e Instrução da Policia Militar do Pará.ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 27 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art. 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art.1º. NOMEAR o MAJ QOPM JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO, fi scal do Contrato Administrativo nº 024/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa TAURUS BLINDAGEM LTDA, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos nível III-A para atender a Policia Militar do Pará.ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 27 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 043/2014 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.624 de 16/04/2014, que nomeou o Subcomandante da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar – Jacundá, como fi scal do Contrato Administrativo nº 015/2014-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o CAP QOPM ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA, fi scal do Contrato Administrativo nº 015/2014-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a Srª. SANDRA MARIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede da 18ª CIPM-Jacundá/PA, situada na Rua Jatobal, nº 67, Bairro Centro, CEP 68.590-000, Jacundá/PA;Art. 3º. NOMEAR o 3º SGT ANTONIO ARILSON DE ALMEIDA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 4º. REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 29 de maio de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA




PORTARIA Nº 0482/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o CB PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PERREIRA SANTANA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Cabaçal, município de Itaituba.Art. 2º. NOMEAR o CB PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PERREIRA SANTANA, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Cabaçal (111º PPD) 15º BPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA





PORTARIA Nº 0483/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o CB PM RG 23636 EDVALDO PIRES CASTRO, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Alvorada da Amazônia, município de Novo Progresso.Art. 2º. NOMEAR o CB PM RG 23636 EDVALDO PIRES CASTRO, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Alvorada da Amazônia (112º PPD) 7ª CIPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0484/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; Considerando o Memorando nº 291/P/1 – CPR X; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o CB PM RG 23755 IVAN DE JESUS SANTOS, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Vila Isol, município de Novo Progresso.Art. 2º. NOMEAR o CB PM RG 26376 FRANCISCO EDSON MENDES DA SILVA, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Vila Isol (113º PPD) 7ª CIPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0485/2014 - DP 2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693541

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0485/2014 - DP 2

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 2º SGT PM RG 16135 MANOEL CRUZ DA SILVA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Castelo dos Sonhos, município de Novo Progresso.Art. 2º. NOMEAR o 2º SGT PM RG 16135 MANOEL CRUZ DA SILVA, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Castelo dos Sonhos (114º PPD) 7ª CIPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0486/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; Considerando o Memorando nº 290/P1 – CPR X; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o CB PM RG 25106 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Cachoeira da Serra, município de Novo Progresso.Art. 2º. NOMEAR o CB PM RG 12396 OBERDAN DA ROCHA FIGUEIREDO, para exercer a função de Comandante do Posto

Policial Destacado de Cachoeira da Serra (115º PPD) 7ª CIPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0487/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 3º SGT PM RG 23849 FRANCINEY CHAGAS PEREIRA LOBATO, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Serra do Cachimbo, município de Novo Progresso.Art. 2º. NOMEAR o 3º SGT PM RG 23849 FRANCINEY CHAGAS PEREIRA LOBATO, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Serra do Cachimbo (116º PPD) 7ª CIPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0476/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 2º SGT PM RG 22002 RAILDO SILVA DOS SANTOS, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Água Branca, município de Itaituba.Art. 2º. NOMEAR o 2º SGT PM RG 22002 RAILDO SILVA DOS SANTOS, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Água Branca (105º PPD) 15º BPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0477/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 2º SGT PM RG 17065 ADELSON BEZERRA DA SILVA, 15º BPM/CPR X da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Crepurizão, município de Itaituba.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0478/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei

Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o CB PM RG 23754 DAMIÃO PEREIRA SANTANA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito Jardim do Ouro, município de Itaituba.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPARETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693515TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2013

OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino, visando a realização do Curso de Adaptação de Ofi ciais PM – CADO/PM-2014/2015.VALOR: R$ 55.596,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Nome do Programa: 1331 – Valorização dos Servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública.Projeto Atividade: 26/6335 – Formação de Agentes de Segurança PúblicaUnidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do ParáPrograma de Trabalho: 06 128 1331 6335 – Realização de Formação do Servidor.Elemento de Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.Elemento de Despesa: 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas.Plano interno: 021.201.6335CFonte: 0101000000 (Tesouro do Estado)VIGÊNCIA: de 03 de janeiro 2014 a 30 de dezembro de 2014.PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPPMPA: CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.* republicado por ter saído com incorreção do prazo de vigência no D.O.E nº 32.652, de 29 de maio de 2014.




PORTARIA Nº 0479/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 3º SGT PM RG 23773 RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Caracol, município de Itaituba.Art. 2º. NOMEAR o 3º SGT PM RG 23773 RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Caracol (109º) 15º BPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA




PORTARIA Nº 0480/2014 - DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º. EXONERAR o 2º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Fordlândia, município de Itaituba.Art. 2º. NOMEAR o 2º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA, para exercer a função de Comandante do Posto Policial Destacado de Fordlândia (110º PPD) 15º BPM/CPR X.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 16 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre – se, publique – se e cumpra – se.Belém – PA, 26 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA



PORTARIA: 2182DI-DF-14Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57199840/LUIS EDUARDO FREITAS DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2014 a 19/02/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2165DI-DF-14Objetivo: CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: VITORIA DO XINGU/PA - BRASILDestino(s):ALMIRANTE/PA - Brasil<brServidor(es):5089603/AMARO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 10/02/2014 a 10/02/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2191DI-DF-14Objetivo: REALIZAÇÃO DE ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TOME-AÇU/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):57221500/ANDERSON RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/03/2014 a 20/03/201457200799/RICARDO DENYSON SILVA DE SENA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/03/2014 a 20/03/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2184DI-DF-14Objetivo: A CHAMADO NA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):3395812/ANTONIO VALDIR PINHEIRO LIRA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2014 a 19/02/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2192DI-DF-14Objetivo: LEVANTAMENTO DE INTELIGENCIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es):54192549/PETRONIO CASTRO DE ARAUJO FILHO (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 10/03/2014 a 15/03/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693250

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2013OBJETO:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino, visando à realização do Curso de Formação de Ofi ciais PM - CFO/PM - 2014/2016.VALOR: R$ 942.840,00 (novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Nome do Programa: 1331 – Valorização dos Servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública.Projeto Atividade: 26/6335 – Formação de Agentes de Segurança PúblicaUnidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do ParáPrograma de Trabalho: 06 128 1331 6335 – Realização de Formação do Servidor.Elemento de Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.Elemento de Despesa: 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas.Plano interno: 021.201.6335CFonte: 0101000000 (Tesouro do Estado)VIGÊNCIA: de 03 de janeiro de 2014 a 30 de dezembro de 2016.PARTES:SEGUP – LUIZ FERNANDES ROCHA - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.PMPA - CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.


PORTARIA: 046Objetivo: A Serviço do FASPMFundamento Legal: LEI Nº 5119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):2050773/LUIS CLEBER ACÁCIO BARBOSA (TENENTE CORONEL) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/20142050773/LUIS CLEBER ACÁCIO BARBOSA (TENENTE CORONEL) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 047Objetivo: A SERVIÇO DO FASPMFundamento Legal: LEI 5119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):3403521/RONALDO MONTEIRO DE LIMA (CAPITÃO) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/20143403521/RONALDO MONTEIRO DE LIMA (CAPITÃO) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 048Objetivo: A SERVIÇO DO FASPMFundamento Legal: LEI Nº 5119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):5390914/LEONARDO DE SOUSA DE MENEZES NETO (TECNICO DE INFORMATICA) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/20145390914/LEONARDO DE SOUSA DE MENEZES NETO (TECNICO DE INFORMATICA) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 049Objetivo: A SERVIÇO DO FASPMFundamento Legal: LEI Nº 5119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):3066774/MARCELO DIAS DO NASCIMENTO (TECNICO DE INFORMATICA) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/20143066774/MARCELO DIAS DO NASCIMENTO (TECNICO DE INFORMATICA) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 690675PORTARIA: 1388/2014

Objetivo: Conduzir e escoltar interno transferido para a Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel-PA e receber equipamentos na sede da SUSIPE em Belém-PAFundamento Legal: Art 145 da Lei 5.810/94Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):57221053/ARIANE DE CÁSSIA REIS DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2014 a 30/04/20145815355/FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2014 a 30/04/201454180748/LUCIANO DA COSTA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693502

PORTARIA Nº. 278/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 28 DE MAIO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 836/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2908/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº. 122/2013-MP/2ªPJDC, de 25/07/2013, referentes às supostas agressões físicas sofridas pelo preso JAIME ANTONIO NASCIMENTO, à época, custodiado no Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a presença de conjunto probatório apto a corroborar os fatos narrados no citado Ofício, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedorGeral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 061/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2534/2012-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 094/2012-HCTP, de 14/02/2012, referente à fuga do paciente ANDERSON DE JESUS LOBATO MORAES, pertencente à população carcerária do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor RUBENS CARDOSO SANTOS. Todavia, em razão do término de vínculo do referido servidor, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 291/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2775/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Termo de Denúncia, datado de 26/02/2013, prestado pela Sra. ALBANIR FRISSELLI, o qual relata a necessidade de atendimento médico especializado a seu fi lho RAFAEL MARQUES DA SILVA NETO, à época, custodiado no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a presença de elementos de conduta dolosa ou culposa por parte dos agentes prisionais daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 193/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3085/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Relatório Informativo, datado de 15/04/2014, referente ao não cumprimento em tempo hábil do Alvará de Soltura do preso MARCIO CLEYTON NUNES DAS NEVES, custodiado na Central de Triagem da Marambaia.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de irregularidade funcional por parte dos servidores EVERALDO TAVARES CORREA e ANA CARLA DA SILVA, razão pela qual recomendou instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor referidos servidores.


RESOLVE: I – Acatar, integralmente, o Relatório da Autoridade Sindicante, e determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor dos servidores EVERALDO TAVARES CORREA e ANA CARLA DA SILVA, por haverem cometido, em tese, infração ao art. 177, VI c/c art. 189 da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 136/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2737/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº. 0027/13/GAB/CGPC, de 14/01/2013, referente à suposta prática de crime de posse ilegal de arma por parte de servidora pública desta Autarquia.CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a presença de conjunto probatório apto a corroborar os fatos narrados no citado Ofício, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


PORTARIA: 1371/2014Objetivo: conduzir/escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es):57175807/SANDRO ROGERIO DE JESUS CARDOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 08/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1370/2014Objetivo: realizar visita técnica Junto ao Centro de Recuperação de Abaetetuba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57216859/CELIA MARIA DA PAIXAO MONTEIRO (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 15/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1367/2014Objetivo: realizar trabalho Social, referente ao Cheque Moradia, no município de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5266297/SANDRA DE JESUS CAMPOS RODRIGUES (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/201454185843/TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Contrato: 41Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Ampliação do Centro de Triagem Metropolitano de Paragominas, com previsão de 306 vagas para o gênero masculino.Valor Total: 6.447.136,11Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 28/11/2015Concorrência Naciona: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131673650000 449051 0260000000 Federal03421131673650000 449051 6101000000 EstadualContratado: FCK ENGENHARIA LTDAEndereço: R S Boaventura, 109CEP. 66020-550 - Belém/PATelefone: 9132234529Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Contrato: 40Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: : Ampliação do Centro de Triagem Metropolitano de Tucurui, com previsão de 210 vagas para o gênero masculino.

Valor Total: 6.322.898,28Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 28/11/2015Concorrência Naciona: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131673650000 449051 0260000000 Federal03421131673650000 449051 6101000000 EstadualContratado: FCK ENGENHARIA LTDAEndereço: R S Boaventura, 109CEP. 66020-550 - Belém/PATelefone: 9132234529Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1311/2014Objetivo: conduzir servidores ao município de Tomé-Açu/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5898661/EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2014 a 17/04/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1313/2014Objetivo: conduzir servidores ao município de Redenção/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):5898661/EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 10/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1314/2014Objetivo: participar de reunião na sede desta SUSIPE, no município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5414571/MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS (DIRETORA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2014 a 01/04/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1377/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Concórdia do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 06/05/201457211878/MIZAEL FERREIRA SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 06/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1372/2014Objetivo: conduzir servidor ao município de Tomé-Açu/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):57188451/PAULO DE TARSO ANDRADE FERNANDES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 05/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1373/2014Objetivo: conduzir/escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es):57192883/JOSE MARIA DA SILVA BELEM (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 05/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

RESUMO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693523

DESIGNAÇÃOPORTARIA N° 323/2014-GAB/SUSIPE, DE 28 DE MAIO

DE 2014.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;

CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE: DESIGNAR o servidor ELIAS TRINDADE MAGALHÃES, Vice Diretor, matrícula funcional nº 5710766, para responder pela Direção do Centro de Recuperação de Mosqueiro, no período de 02/06/2014 à 01/07/2014, em substituição ao titular ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER que estará em gozo de férias regulamentares.DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

LOTAÇÃOPORTARIA Nº 371/2014 - GAB/SUSIPE, DE 28 DE MAIO DE 2014.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.RESOLVE: I – LOTAR na DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - DRH, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO, Vice Diretor, a contar de 28 de maio de 2014.II - DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693527

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N.º1472/2014- NGP.SUSIPE BELÉM/PA,

29 DE MAIO DE 2014A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), em combinação com a EC nª 44 que altera o inciso XII do art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora KELLY CRISTINA BRABO FIEL, Matrícula Funcional n.º 54186976, ocupante do cargo de VICE-DIRETORA, lotada na(o) CRF, no período de 27/05/2014 a 22/11/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE


PORTARIA: 1463/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSENILDO PINHEIRO MIRANDA DIRETOR 5830761Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 700,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1464/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSOLIANE FERNANDES SACRAMENTO GERENTE 54188819Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03128133163360000 0101000000 339039 630,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1287/2014Objetivo: realizar tratamento de saúde aos servidores lotados no município de Tomé-Açu/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5081548/IRENILDA BORGES GONÇALVES (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 01/05/201454188695/JOAO CARLOS SANTOS DE ASSIS (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 27/04/20145835720/ROSECARLA MACEDO RAMOS (PSICÓLOGA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 01/05/201457198141/ROSEMARY PAMPLONA MIRANDA (NUTRICIONISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 01/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 1312/2014Objetivo: conduzir servidores ao município de Mocajuba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5886660/TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014


PORTARIA: 1046/2014Objetivo: A fi m de realizarem levantamento técnico para elaboração de projeto de sinalização viária, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - BrasilBragança/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571907481/EDUARDO RABELO FREIRE (Assistente de Trânsito) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/201432618911/IVAN CAMPOS BEZERRA (Ast) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/201432627071/LÍLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DANTAS (Técnica) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014572348483/WALTER BORTONE SALLES COUTO (Coordenador) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: WALBER LIMA PRAIA


PORTARIA: 1174/2014Objetivo: A fi m de realizar fi scalização dos serviços executados referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2012 - DETRAN/SETRAN dos serviços de pavimentação da Rodovia PA-154 com extensão de 11Km (Trevo de Vila União/Rio Camará), no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):32617431/JORGE HENRIQUE SANTOS LIMA (Técnico) / 9.5 diárias (Completa) / de 23/05/2014 a 02/06/2014<brOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES


PORTARIA: 1176/2014Objetivo: A fi m realizar vistorias técnicas para credenciamento e renovação de credenciamento de CFC’S, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Almeirim/Monte Dourado/PA - Brasil<brServidor(es):58963401/MAURÍCIO AUGUSTO SAMPAIO BRAGA (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES


PORTARIA: 1186/2014Prazo para Aplicação (em dias): 11Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUCIANA MORAES CORDEIRO Assistente de Trânsito 541941242Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134126000000 0261000000 339030 100,0006125134126000000 0261000000 339033 200,0006125134126000000 0261000000 339036 100,0006125134126000000 0261000000 339039 200,00Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES


PORTARIA: 1194/2014Objetivo: A fi m de realizarem vistorias técnicas para o credenciamento de Clínicas nos termos da PORTARIA Nº 870/2014-DG e Resolução nº 425/2012 - CONTRAN, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilTucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):808452262/EMILY VALÉRIA LOBATO MENDES (Analista de Trânsito) / 10.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 07/06/2014541941242/LUCIANA MORAES CORDEIRO (Assistente de Trânsito) / 10.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 07/06/2014555900402/MANOEL DE JESUS FILOCREÃO SANCHES (Motorista) / 10.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES


PORTARIA: 1203/2014Objetivo: A fi m de realizarem vistorias técnicas para credenciamento de Clínicas nos termos da PORTARIA Nº 870/2014 - DG e Resolução nº 425/2012 - CONTRAN, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):808452262/EMILY VALÉRIA LOBATO MENDES (Analista de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 26/05/2014541941242/LUCIANA MORAES CORDEIRO (Assistente de Trânsito) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 26/05/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


PORTARIA: 1205/2014Objetivo: A fi m de realizarem reunião com os chefes de grupo e os agentes de trânsito, a fi m de padronizar as ações de fi scalização, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilRedenção/PA - Brasil<brServidor(es):572026092/MARCIO LUIZ ARAÚJO BITTENCOURT (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 14/06/2014572201975/MARCOS PAULO PEREIRA DOS REIS (Coordenador) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 14/06/201432682171/MARIA ALICE DA COSTA SILVA (Adm.) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 14/06/201459114061/RODOLPHO VIANA TOBIAS (Gerente) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


PORTARIA: 1206/2014Objetivo: A fi m de participar do XLV encontro nacional dos Detrans, que será realizado, naquela localidade.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cuiabá/MT - Brasil<brServidor(es):571952914/AGOSTINHO QUEIROZ SOARES (Diretor Geral) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva

EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693908

PORTARIA Nº 1291/2014-DG/CGP, DE 29/05/2014O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA WILMA ATAÍDE DE LIMA, Técnico/05, matrícula 3263258/1, para responder pela Gerência do Sistema RENAVAM deste Departamento, no período de 19/05 e 17/06/2014, durante as férias do titular.Rubens Lameira BarrosDiretor Geral, em exercício.DOE 32.651

EXTRATOS DE PORTARIAS CGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693909

PORTARIA Nº 1277/2014-DAF/CGP DE 29.05.2014A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Orivaldo Rodrigues dos Santos, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57228929 /1, lotado na Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de férias, no período de 26/05 a 24/06/2014, referentes ao exercício de 10.05.2013/2014.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1275/2014-DAF/CGP DE 29.05.2014A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO, a solicitação constante do memorando nº 151/2014-GTRAN de 28.05.2014.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Cláudio Anderson de Souza Wassally, Motorista, matrícula 57175313 /2, lotado na Gerência de Transporte, trinta (30) dias de férias, no período de 09/06 a 08/07/2014, referentes ao exercício de 14.04.2013/2014.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1274/2014-DAF/CGP DE 28.05.2014A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO, a solicitação constante do requerimento datado de 26.05.2014,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Leila Lúcia Matos do Vale, Agente de Saúde, matrícula 2010135 /1, lotada na Gerência de Registro e Movimentação de Pessoas, trinta (30) dias de férias, no período de 17/06 a 16/07/2014, referentes ao exercício de 01.01/31.12/2013.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1273/2014-DAF/CGP DE 28.05.2014A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO, a solicitação constante do requerimento datado de 19.05.2014, com protocolo 2014/229580.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Márcio Odilio Cerveira de Oliveira, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202286 /1, lotado na Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de férias, no período de 20/05 a 18/06/2014, referentes ao exercício de 01.09.2011/2012.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP

PORTARIA Nº 1276/2014-DAF/CGP DE 29.05.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 786/2013-PROJUR/NC, no Processo 2013/328596, deferindo a concessão de Licença Prêmio,


R E S O L V E:CONCEDER a servidora GILCÉLIA CARDOSO SOARES, Auxiliar de Serviços Operacionais , matrícula 57195473/1, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 19/05 a 17/06/2014 referente ao triênio 2008/2011 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MARIA MOEMA BORGES LEAL DE BRITTOCoordenadora de Gestão de Pessoas.Portaria 2206/2013-DG/CGP


PORTARIA: 1210/2014Objetivo: A fi m de participar do XLV encontro nacional dos Detrans, que será realizado, naquela localidade.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cuiabá/MT - Brasil<brServidor(es):0541889492/ANA CLÁUDIA LIMA SILVA (Assistente de Trânsito) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva



Objetivo: Operação SatyrosFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es):57220780/DOUGLAS VIDAL DIAS (Auxiliar Técnico de Pericias) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/04/2014 a 05/04/20145156777/PAULO SERGIO FERREIRA OZELA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/04/2014 a 05/04/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693683

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 29/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como fi nalidade prorrogar o prazo a vigência do serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.Contrato: 12Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: C.P. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: R da Marinha, Bairro: Marambaia, 45CEP. 66620-200 - Belém/PATelefone: 9132792962Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 025/2014Objetivo: Proceder atualização de cadastro de policiais militares associados do Fundo de Saúde dos Servidores Militares.Fundamento Legal: Lei Estadual n° 5.119/84.Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s):Santarém/PÁ - Brasil<brServidor(es):7010400/JEFERSON MARIANO LIMA CAMPOS (SGT PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/20147010400/JEFERSON MARIANO LIMA CAMPOS (SGT PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/20145044545/RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR (CEL PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/2014

5044545/RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR (CEL PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/20145420385/RENATO DUMONT VIEGAS LEAL (MAJ PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 03/06/2014 a 06/06/20145420385/RENATO DUMONT VIEGAS LEAL (MAJ PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR

PORTARIA Nº 365/2014 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693753PORTARIA N° 365/2014 DE 23 DE MAIO DE 2014.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008; eCONSIDERANDO os termos do Atestado Médico de 06 de maio de 2014.R E S O L V E:CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARINE PEDROSA DA SILVA, matrícula 55588562/1, ocupante do cargo de Assistente de Produção, lotada na Coordenadoria de Produção da TV, no período de 30/04 a 28/07/2014, sem prejuízo de sua remuneração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA


Ato: 0358Término Vínculo: 01/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / SAMARA FERNANDES RIBEIRO (Enfermeiro) / Mat. 5897610/1, Proc.n° 2014/145612<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0359Término Vínculo: 06/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / SANDRA SUELY ANGELIM DOS SANTOS (Agente de Portaria) / Mat. 57190713/1, Proc.n° 2014/201509<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0364Término Vínculo: 01/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / MICHELLY LIMA FREITAS (Professor Classe I) / Mat. 57194535/2, Proc.n° 2014/187551<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0372Término Vínculo: 02/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Concurso / PAULA CAMILA DE MENEZES GOMES (Assistente Administrativo) / Mat. 5896548/1, Proc.n° 2014/184501<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0373Término Vínculo: 01/04/2009Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Concurso / HENRIANA SOARES SERRA (Técnico em Gestão Penitenciaria - Medicina) / Mat. 54181994/4, Proc.n° 2014/184514<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0374Término Vínculo: 11/03/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ELDEENALDO FERREIRA DA SILVA (Professor Classe II) / Mat. 5847648/3, Proc.n° 2014/214958<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA: 208/2014Objetivo: A fi m de conduzir médica que realizará a perícia hospitalar.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):54197180/LEONARDO JUNIOR DA SILVA MELO (Motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSADGL/SEAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693796DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP N°. 02/2014

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824, de 03 de janeiro de 2011, e após análise das peças contidas nos autos do processo nº 2013/610233, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, para atender os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.RESOLVE:1- Homologar o procedimento da licitação, adjudicando seu objeto às empresas abaixo listadas:

Empresa Lote/Item Descrição Valor Global

QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 05.864.744/001-78End: SIA, Trecho 17, rua 17,

lote 1420Bairro: Guará

Cep:71.200-249Brasília - DF

LOTE ILocação Fixa Brasília

Item 6 - Veículo PasseioItem 7 – Veículo Executivo

R$8.110,00

Total do Fornecedor R$8.110,00


TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA - MECNPJ: 03.861.897/0001-36

End: Rua Ruth Passarinho S/NCEP: 68.645-000

Bonito - PA

LOTE II

Locação eventual de Caminhões

Item 8 – Caminhão baú - 8.000kg

Item 9 – Caminhão baú- 10.000kg

R$737.500,00

Total do Fornecedor R$737.500,00

R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME

CNPJ: 04.203.287/0001-08End: Avenida Júlio Cesar, 3948 –

Cj. Residencial MarexBairro: Val de CãesCep: 66.617-420

Belém-Pa

Lote III

Locação Eventual Passeio

Item 10 – Veículo Passeio

Item 11 – Veículo Executivo

R$54.686,00

LOTE IV

Locação Eventual Utilitário

Item 12 – Pick-UpItem 13 - Van

R$ 165.980,00

Item 2 Locação FixaVeículo Executivo R$ 410.400,00

Item 4 Locação FixaVan R$ 447.720,00

Item 5 Locação FixaPick-Up R$ 111.750,00

Total do Fornecedor R$1.190.536,00

ARRAIS & CIA LTDA -MECNPJ: 07.346.264/0001-40

End: Alameda Moça Bonita, 97Bairro: CastanheiraCep: 66.645-010

Belém-Pa

Lote 5

Locação eventual Brasília

Item 14 – Veículo Passeio

Item 15 – Van

RS 43.350,00

Total do Fornecedor R$ 43.350,00

LOCADORA FIORICNPJ: 08.228.146/0001-09

End: Av. Recife, 5.777 Galpão Parte B

Bairro: Jardim São PauloCep: 50.871-000

Recife-Pe

Item 1 Locação FixaItem 1 – Veículo Passeio R$ 383.425,00

Item 3 Locação fi xaItem 3 – Pick-Up R$912.288,00

Total do Fornecedor R$1.295.713,00

MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME

CNPJ: 63.859.961/0001-76End: Tv. Dos Apinages 1340 – B,

Bairro: CondorCep: 66.045-110

Belém-Pa

Item 16 Locação EventualItem 16 – Micro-ônibus R$ 47.280,00

Total do Fornecedor R$ 47.280,00

Valor Total: R$3.322.489,00

2 - Autorizar a Senhora Secretária Adjunta de Estado de Administração a Homologar eletronicamente, no Sistema do Comprasnet, a referida licitação.Os serviços serão prestados no Estado do Pará e na cidade de Brasília-DF.Ao Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e demais providências pertinentes.Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 28 de maio de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693883PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº0206/2014-DAF/SEAD DE 26 DE MAIO DE 2014

SERVIDORA: MARIA FLORENCIA DOS SANTOS PEQUENOID. FUNCIONAL: 5114462/1CARGO: AUXILIAR TÉCNICONº DE DIAS: 15 (QUINZE DIAS)PERÍODO: 07/05/2014 A 21/05/2014LAUDO MÉDICO: 25501

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE LEILÕES.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693916PORTARIA Nº. 0381 – GS/SEAD, DE 28 DE MAIO DE

2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 30 de junho de 2008, publicado no DOE nº 31.202 de 02 de julho de 2008, eCONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, art. 17, da Lei nº. 8.666/93 e a PORTARIA Nº. 205/2004 – SEAD;RESOLVE:DESIGNAR os servidores Regina Goreth Moreira Fonseca, matrícula 571757774/1, Coordenadora de Patrimônio Mobiliário do Estado; João Charlet Pereira Júnior, matrícula 57213085/1, Técnico em Gestão Pública, e José Gilmar Ferreira Moura, matrícula 3719/1, Agente Administrativo, para sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão para planejar e organizar os Leilões Ofi ciais de Bens Móveis Inservíveis do Governo do Estado programados para o exercício de 2014, nos termos estabelecidos no art. 28, caput, e no inciso V, do art. 31, todos do Decreto 2716/2006 – Regimento Interno da SEAD, assim como supervisionar e orientar as atividades do Leiloeiro nos referidos certames.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 DE MAIO DE 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Ato: 0375Término Vínculo: 11/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / JORGE LUIZ DANTAS OHASHI JUNIOR (Assistente Administrativo) / Mat. 57215058/1, Proc.n° 2014/213114<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0376Término Vínculo: 12/03/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / FLAVIO REGINALDO PIMENTEL (Professor Classe II) / Mat. 55587140/2, Proc.n° 2014/210545<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0377Término Vínculo: 01/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / FABRICIO MENDES MONTEIRO (Professor Classe I) / Mat. 5889918/1, Proc.n° 2014/214997<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0378Término Vínculo: 23/03/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Concurso / DIANE BRAGA QUINDERE BRITO (Assistente de Administração) / Mat. 57191053/2, Proc.n° 2014/212318<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693281PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº.204/2014-DAF/SEAD DE 26 DE MAIO DE 2014

SERVIDORA: MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRAID. FUNCIONAL: 1422/1CARGO: CONSULTORA JURÍDICANº DE DIAS: 120 (CENTO E VINTE DIAS)PERÍODO: 07/05/2014 A 03/09/2014TRIÊNIO: 06/04/1992 A 05/04/1995 e 06/04/1995 A 05/04/1998


PORTARIA: 209/2014Objetivo: A fi m de realizar perícia hospitalar.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):5824249/LÉIA DA SILVA MOURA (Perito Médico) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA


Contrato: 107Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Serviços reforma no prédio do IASEP localizado na Av. Gentil Bittencourt.Valor Total: 868.405,02Data Assinatura: 14/12/2013Vigência: 14/12/2013 a 14/12/2014Pregão Eletrônico: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122136968090000 339039 0261000000 EstadualContratado: PRECISÃO CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDAEndereço: Av Gentil Bittencourt, 2325CEP. 66063-022 - Belém/PATelefone: 9132490775Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693570PORTARIA Nº 214 DE 26 DE MAIO DE 2014

Conceder aos servidores deste Instituto, férias regulamentares, no mês de JUNHO/2014, conforme quadro demonstrativo.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 02/06/2014.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

NOME CARGO PERÍODOAQUISITIVO

PERÍODOCONCESSIVO

ANTONIA LAILSA VICENTEDO NASCIMENTO

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

CARMEN BRITO FERREIRA ASSIST. ADMINISTRATIVO 2013/2014 16/06 A 15/07/2014

DALVANIRA SARRAZIM SOUSA ASSIST. ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

DOUGLAS SOUZA AZEVEDO TEC. DE ENFERMAGEM 2012/2013 16/06 A 15/07/2014

ELIANY SIQUEIRA ARRAIS ASSIST. ADMINISTRATIVO 2013/2014 16/06 A 15/07/2014

ETTIENE ANGELIM MORAES COORDENADOR 2013/2014 12/06 A 11/07/2014

FRANCISCO LUIS CASTELO BRANCO TEC. DE ENFERMAGEM 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

ASSIST. ADMINISTRATIVO 2012/2013 02/06 A 01/07/2014

JAIME DE MOURA GALVÃO ASSIST. ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

JOANA DARC ALMEIDA LIMA SUP. ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

JOSE HENRIQUE FLEXA MARTINS


JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE ASSIST. ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

MARCOS ANTONIO BATALHA BANDEIRA ASSESSOR 2013/2014 02/06 A 01/07/2014


MARIA DE LOURDES RIBEIROROCHA FERNANDES


MARIA ELIZABETE COELHO DAS NEVES TEC. EM SAUDE 2012/2013 02/06 A 01/07/2014

MARIA ZILDENIR DIAS DOS SANTOS


MARIO DE NAZARE BRITO TEIXEIRA


MARLUCE NAZARECARVALHO QUARESMA COORDENADOR 2013/2014 16/06 A 15/07/2014

RAIMUNDO QUINTINO LISBOA ASSIST. ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

ROSA HELENA NASCIMENTO PEREIRA


SILVANA DO SOCORRO SISO DE LIMA


SERGIO LUIS MESQUITA LOPES ASSIST. ADMINISTRATIVO 2012/2013 02/06 A 01/07/2014

VALDERINA CAMELO XAVIER TEC. ADM E FINANÇAS 2013/2014 02/06 A 01/07/2014

WASHINGTON BITTANCURT DEOLIVEIRA NASCIMENTO SUP. ADMINISTRATIVO 2013/2014 02/06 A 01/07/2014


PORTARIA: 220 DE 28/05Objetivo: Vistoriar imóvel de servidor benefi ciado com o cheque moradia, averiguar gastos com a 1ª etapa do benefício, bem como, subsidiar posteriormente, relatório para prestação de contas junto ao Governo do Estado.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):53099481/ALDA SHIRLEY BRANCHES SANTOS (Assistente Administrativo) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 4/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICOEntrega do Edital: COMPRASNETResponsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOSLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 16/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 125/2014Objetivo: Troca de equipamentos na repetição da Fazenda Bom Jardim em Curionópolis. - Implementação da Governança de TIC.Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGEOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Curionópolis/PA - Brasil<brServidor(es):73023/SEBASTIÃO DE SOUZA MESQUITA (Analista de Suporte) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: de almeida


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 23/05/2014Valor: 236.220,96Vigência: 24/05/2014 a 23/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Da Renovação do Contrato; e, Do Valor e Da Dotação Orçamentária.Contrato: 21-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339033 0261000000 Estadual23122129745340000 339037 0261000000 EstadualContratado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAEndereço: Vl Freitas, Bairro: Pedreira, 743CEP. 66085-055 - Belém/PATelefone: 9133219203Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

APOSENTADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693263

Ato: 536Data : 28/01/2014Fundamento Legal: I - Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de março de 2014.Nome do Servidor: MILTON MANOEL SILVEIRA DA SILVACargo: PROFESSOR CLASSE IIMatrícula Funcional: 3889631Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.449,13Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA DE DESIGNÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693285

PORTARIA Nº 152 DE 27 DE MAIO DE 2014DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME PROCESSO Nº 2014/236630, DE 26/05/2014.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de 05/09/2012.RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO, matrícula nº. 5839734/9, ocupante do cargo de Diretora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças, para responder pela Presidência, na ausência do titular ALLAN GOMES MOREIRA, matrícula nº 57234755/3, no dia 03/06/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará


PORTARIA: 151/2014Objetivo: Audiência com o Secretário de Políticas de Previdência e a Diretora de Benefícios do Ministro de Previdência Social referente à Compensação Previdenciárias.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):572347553/ALLAN GOMES MOREIRA (Presidente) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/06/2014 a 03/06/2014<brOrdenador: Eudézia Martins D’Angelo

PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693560

PORTARIA Nº 157 DE 28 DE MAIO DE 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME O PROCESSO Nº. 2014/242518, DE 28/05/2014.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013, e considerando a Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994, Art. 77, inciso III.

RESOLVE:I – CONCEDER a servidora CAMILA BUSARELLO, matrícula n° 55587635/2, ocupante do cargo de Procurador Autárquico e lotada na Procuradoria Jurídica, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 09/05/2014 a 04/11/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.


PORTARIA: 686Objetivo: participar de treinamento motor lanchaFundamento Legal: complementação do plano de viagem nº 0000/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breves/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0200832802/WALTER DOS SANTOS BORGES (marinheiro) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 687Objetivo: participar de treinamento motor lanchaFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Belém/Breves/PA - Brasil<brServidor(es):0004927101/NARCISO RODRIGUES MARTINS (NARCISO RODRIGUES MARTINS) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT-GRANDES CONTRIBUINTES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693629A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária – CEEAT - Grandes Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL originários dos TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITO para os contribuintes abaixo identifi cados:

AINF Nº TAD Nº NOME DO CONTRIBUINTE INSC. EST. Nª

262013510000452-6 542012390003289 ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA. 15.325.179-4












O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na


Trav.14 de Abril, nº 2010, entre as ruas Mundurucus e Pariquis – no Bairro de São Braz, no horário de 08:00 às 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadoraCEEAT -Grandes Contribuintes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT-GRANDES CONTRIBUINTES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693643A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária – CEEAT - Grandes Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL originários dos TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITO para os contribuintes abaixo identifi cados:

AINF Nº TAD Nº NOME DO CONTRIBUINTE INSC. EST. Nª

342013510000489-0 812013390000247 ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA 15.325.179-4















O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Trav.14 de Abril, nº 2010, entre as ruas Mundurucus e Pariquis – no Bairro de São Braz, no horário de 08:00 às 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadoraCEEAT -Grandes Contribuintes

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693653

PORTARIA N.º201404003156, DE 29/05/2014 - PROC N.º 2014730011207/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Edilberto de Freitas Vieira – CPF: 259.779.622-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3104551


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elvira das Dores Soares Rocha – CPF: 398.832.642-91Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0BC109923


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Bacelar Palheta da Luz – CPF: 049.278.502-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2153698


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Helton Jones dos Santos Brito – CPF: 440.178.552-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561392115625


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcio Flávio Rebouçs de Lima – CPF: 871.425.202-30Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2177159


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adones Moura Batista Filho – CPF: 038.770.432-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2181559


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wander Loo da Silva Souza – CPF: 426.776.022-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LD5834656


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Goulart Serrao Filgueira – CPF: 126.110.002-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4328803


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edgar Vieira da Silva – CPF: 707.295.302-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0DB308380


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato Costa da Silva – CPF: 158.831.082-53Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC233457


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Carlos Cintra da Silva – CPF: 036.425.852-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2181863


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Carlos de Melo Moreira – CPF: 425.282.912-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2217419


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elson de Nazare Alves de Campos – CPF: 249.426.692-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3091133


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudio de Souza Menezes Filho – CPF: 042.295.092-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD48EXD2576850


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Fernandes Chaves – CPF: 147.782.384-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G95289723


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Justino Castro – CPF: 055.883.912-68Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC116806


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronaldo de Oliveira Brito – CPF: 108.837.622-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC230215


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose da Silva Correa – CPF: 094.850.152-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3095840


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria das Gracas Machado Martins – CPF: 296.195.642-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2184562


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Junior Roberto Monção Araújo – CPF: 008.931.132-98Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX/Pas/Automovel/9BFZF54P7E8495449



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Agenor Ferreira Sarraf – CPF: 394.596.592-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3103595


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marizete Souza Pinto Rocha – CPF: 291.070.753-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG117505


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Lopes de Oliveira Filho – CPF: 081.774.062-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0CB301881


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Expedito Junior Lima da Silva – CPF: 672.160.212-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG129695


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Niger Lucio Soares Auzier – CPF: 094.185.042-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/PRISMA 1.4L LT/Pas/Automovel/9BGRP69X0CG402049

PORTARIA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693838

PORTARIA Nº 689 DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 314 de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31852 de 10/02/2011, considerando-se os termos do Memorando nº 0052/2014-CGLC de 22/05/2014, Processo Administrativo nº 002014730010857-7/SIAT/SEFA.RESOLVE:CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório nº 025/2014 – Convite n.º 004/2014-SEFA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de quatro grupos geradores e reforma com adaptações nos abrigos dos grupos geradores de emergência, nas Unidades Cecomt’s: Itinga, Conceição do Araguaia, Serra do Cachimbo e São Geraldo do Araguaia, composta pelos seguintes servidores, respectivamente, Presidente e Comissão de Apoio: AQUILES NUNES MATOS GUERRA, Secretario de Gabinete, Identifi cação Funcional n.º 05633184, ANA SILVIA NOBRE LOPES, Auxiliar Técnico, Identifi cação Funcional nº 03252205/01, lotados na Célula de Gestão de Licitações e Contratos, KADJA VILHENA MEDEIROS, Assessor Fazendário, Identifi cação Funcional nº 80846191, lotado na CGRM.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração/SEFA

PORTARIA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693845

PORTARIA Nº 690 DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 314 de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31852 de 10/02/2011, considerando-se os termos do Memorando nº 0051/2014-CGLC de 22/05/2014, Processo Administrativo nº 002014730010854-2/SIAT/SEFA.RESOLVE:CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório nº 027/2014 – Convite n.º 005/2014-SEFA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a remoção, fornecimento e instala de divisória acústica para a Corregedoria Fazendária(COFAZ) ,

incluindo adequação da infra estrutura das instalações lógicas, composta pelos seguintes servidores, respectivamente, Presidente e Comissão de Apoio: AQUILES NUNES MATOS GUERRA, Secretario de Gabinete, Identifi cação Funcional n.º 05633184, ANA SILVIA NOBRE LOPES, Auxiliar Técnico, Identifi cação Funcional nº 03252205/01, lotados na Célula de Gestão de Licitações e Contratos, KADJA VILHENA MEDEIROS, Assessor Fazendário, Identifi cação Funcional nº 80846191, lotado na CGRM.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração/SEFASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SEFA


TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor ERNANE SALGADO VIEIRA, Id Func nº 5569931/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT de Mercadorias em Trânsito, do mês de março/2014 para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014, referente ao exercício de 26/11/2011 a 25/11/2012.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 483 DE 22 DE MAIO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor ERNANE SALGADO VIEIRA, Id Func nº 5569931/1, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT de Mercadorias em Trânsito, do mês de junho/2014 para o período de 01/12/2014 a 30/12/2014, referente ao exercício de 26/11/2012 a 25/11/2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0492 DE 28 DE MAIO DE 2014REVOGAR, a contar de 15.05.2014, os efeitos da PORTARIA Nº 765 de 27.06.2012, publicada no DOE nº 32.188 de 29.05.2012, que designou o servidor PAULO ROBERTO DE NAZARENO BARBOSA SOTÃO, Id Func nº 5607949/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela CECOMT da Base Candiru.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0493 DE 28 DE MAIO DE 2014REMOVER, a contar de 15.05.2014, o servidor WALMIR VASCONCELOS DE CARVALHO, Id Func nº 251046/2, Fiscal de Receitas Estaduais, da CECOMT de Portos e Aeroportos para a CECOMT da Base Candiru.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0494 DE 28 DE MAIO DE 2014DESIGNAR, a contar de 15.05.2014, o servidor WALMIR VASCONCELOS DE CARVALHO, Id Func nº 251046/2, Fiscal de Receitas Estaduais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CECOMT da Base Candiru.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


PORTARIA: 684Objetivo: participar treinamento motor lanchaFundamento Legal: complementação do plano de viagem nº 00003/2014Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Belém/Breves/PA - Brasil<brServidor(es):0512105101/JOÃO BOSCO (MARINHEIRO) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693516NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-CERAT-SANTAREMO ILMO SR DR COORDENADOR FAZENDARIO PEDRO FARIAS DE SENA DA CERAT-SANTAREM FAZ SABER , AOS TITULARES OU REPRESENTANTES LEGAIS DA FIRMA PEDREIRA VALE DO CURUA LTDA , 1524550149 , SITUADA NA VIC CELESTE ZONA RURAL S/N BAIRRO ZONA RURAL NOVOPROGRESSO , ESTADO DO PARÁ , QUE OS MESMOS CONSIDERAM-SE NOTIFICADOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO NUMEROS 0420145100013627/0420145100013619 REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NUMERO 0420138200000289 .NO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA E NOS TERMOS DO ART 11 DA LEI 6182 DE 30/12/1998 E DOS ARTS 65 E 66 DA LEI 5530 DE 13/01/1989 C/C OS ARTS 124 E 744 DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO 4676 DE 18/06/2001 , O QUAL FICA NOTIFICADO A APRESENTAR NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO FISCAL (PUBLICAÇÃO) DEFESA (IMPUGNAÇÃO) , PAGAR , PARCELAR ,O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE NO PRAZO ESTIPULADO CULMINARA NA IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI .

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693535NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-CERAT-SANTAREMO ILMO SR DR COORDENADOR FAZENDARIO PEDRO FARIAS DE SENA DA CERAT-SANTAREM FAZ SABER , AOS TITULARES OU REPRESENTANTES LEGAIS DA FIRMA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ESSUANE LTDA , 153140852 , DISTRIBUIDORA SORRISO SITUADA NA ROD TRANSAMAZONICA KM 02 S/N , MUNICIPIO DE ITAITUBA , ESTADO DO PARÁ , CEP 68180010 , QUE OS MESMOS CONSIDERAM-SE NOTIFICADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO NUMERO 04201451000013635 REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO NUMERO 0420138200002918 .NO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA E NOS TERMOS DO ART 11 DA LEI 6182 DE 30/12/1998 E DOS ARTS 65 E 66 DA LEI 5530 DE 13/01/1989 C/C OS ARTS 124 E 744 DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO 4676 DE 18/06/2001 , O QUAL FICA NOTIFICADO A APRESENTAR NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO FISCAL (PUBLICAÇÃO) DEFESA (IMPUGNAÇÃO) , PAGAR , PARCELAR ,O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE NO PRAZO ESTIPULADO CULMINARA NA IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI .EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL-

CERAT BELEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693595

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT-Belém, no uso de suas atribuiçõesFAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF, originários da Ação Fiscalizadora de Auditoria nº 002013480000679-8, conforme abaixo identifi cado.

AINF Nº012014510002121-1

RAZÃO SOCIAL : CIRUNORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDANOME DE FANTASIA: : CIRUNORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.INSC. EST. Nº 15.219813-0AFRE Responsável: MARIA GORETE DE SOUSA PANTOJAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT- BelémEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL-

CERAT BELEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693611

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT-Belém, no uso de suas atribuições,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF, originários da Ação Fiscalizadora de Auditoria nº 002013480000677-1, conforme abaixo identifi cado.

AINF Nº

012014510002119-0

RAZÃO SOCIAL : CIRUNORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.NOME DE FANTASIA: : CIRUNORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAINSC. EST. Nº 15.092916-1.AFRE Responsável: MARIA GORETE DE SOUSA PANTOJA.O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT- Belém


EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – E.M. Nº 002/14/SEFADE 23 DE MAIO DE 2014.

Excelentíssimo Senhor Governador de Estado,A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, concernente às normas de fi nanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fi scal, estabelece que, ao fi nal de cada quadrimestre, será emitido, pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no seu artigo 20, Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo respectivo Chefe e pelas autoridades responsáveis pela administração fi nanceira e pelo controle interno, bem como por outras autoridades que vierem a ser defi nida por ato próprio de cada Poder ou órgão.O Relatório de Gestão Fiscal, consoante determina a supracitada Lei de Responsabilidade Fiscal, deve conter informações relativas aos demonstrativos: despesa com pessoal, dívida consolidada, garantias e contragarantias de valores, operações de crédito e simplifi cado, devendo, no último quadrimestre, ser acrescido de demonstrativo referente a disponibilidade de caixa em trinta e um de dezembro e dos Restos a Pagar.As demonstrações que compõem o mencionado documento são consolidadas e avaliadas quanto à consistência dos dados nelas contidos, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.Assim sendo, e com o objetivo de dar fi el cumprimento àquela determinação legal, cuja fi nalidade precípua consiste na preservação do princípio constitucional da publicidade, submeto a Vossa Excelência o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual, em anexo, referente ao quadrimestre janeiro a abril de 2014.Respeitosamente,

JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da Fazenda

De acordo,Em 23 de maio de 2014

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2013 A ABRIL/2014RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ milhares

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 meses)LIQUIDADAS

I N S C R I T A S EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Mai/13 Jun/13 Jul/13 Ago/13 Set/13 Out/13 Nov/13 Dez/13 Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14T O T A L (ÚLTIMOS 12 MESES)

( a ) ( b )

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 649.585 611.788 605.391 585.895 564.893 587.435 582.274 1.114.091 587.589 667.640 647.043 650.352 7.853.975

Pessoal Ativo 471.185 446.652 429.992 412.754 393.540 410.545 407.493 815.178 445.035 455.871 446.088 455.053 5.589.386

Pessoal Inativo e Pensionistas 171.374 160.756 170.394 165.736 162.879 171.675 169.959 351.877 142.242 211.152 200.915 195.290 2.274.250

Outras Desp.de Pess decorr de Contr de Terceirização (§ 1º do art.18 da LRF) 7.026 4.380 5.006 7.404 8.474 5.215 4.822 (52.965) 311 618 40 9 (9.660)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 77.915 76.384 95.240 63.073 101.677 101.755 64.584 180.488 87.725 121.676 156.011 77.293 1.203.820

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 85 50 37 26 56 34 62 54 - 16 30 13 463

Decorrentes de Decisão Judicial 1.608 257 180 532 942 496 824 17.629 46 420 258 880 24.071Despesas de Exercícios Anteriores 774 420 282 262 624 459 1.617 540 10.410 30.602 4.175 4.064 54.228

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 75.447 75.658 94.740 62.254 100.055 100.767 62.081 162.265 77.270 90.638 151.548 72.336 1.125.058

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 571.671 535.404 510.152 522.821 463.216 485.681 517.690 933.603 499.863 545.964 491.032 573.059 6.650.155

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 6.650.155

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALORRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 13.909.777% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100 47,81

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60% 6.760.151

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 46,17% 6.422.144

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data da Emissão 16/mai/2014 e hora de emissão 10h e 28m

1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; e b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei nº 4.320/64.

2) No caso de ultrapassar o limite prudencial, o Governo do Estado do Pará adotará as providencias previstas no art. 54 da Lei nº 7.650, de 25/07/2012, conforme segue:”Art. 54. Se a despesa com pessoal exceder a noventa e cinco por cento do limite, fi ca vedado para aqueles que incorrerem no excesso: I - a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal; II - a criação de cargo, emprego ou função; III - a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - a realização de hora-extra, salvo aquelas destinadas ao atendimento de relevantes interesses públicos, especialmente os voltados para as áreas de segurança, assistência social, saúde, justiça e das funções essenciais à justiça, que ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade”.

3) A primeira providencia adotada pelo Governo do Estado foi a publicação do Decreto Nº 945, de 14 de Janeiro de 2014, que fi xou normas e procedimentos para o controle e redução das despesas com pessoal pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Estado.

4) A segunda foi a publicação o Decreto Nº 954, de 24 de Janeiro de 2014, que estabelece a suspensão da concessão e do pagamento da Gratifi cação de Tempo Integral a do Serviço Extraordinário, nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.

Hélio Santos de Oliveira Goes

Diretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

José Barroso Tostes Neto Roberto Paulo Amoras


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL/ 2014

RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) R$ milhares

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º QuadrimestreEXTERNAS (I) - - - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS (II) 91.161 84.887 - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito 91.161 84.887


TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 91.161 84.887 - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 13.336.643 13.909.777

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,68 0,61LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00% 2.934.061 3.060.151 - -

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014Até o 1.º Quadrimestre Até 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (V) - - - -Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS (VI) - - - -Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF¹

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) =(V+VI) - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 14/mai/2013 e Hora de emissão 11h e 40m.¹ Inclui garantias concedidas por meio de fundosNota: Limite defi nido pela resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal. No caso dos Estados, Distrito Federal e Municípios não poderá exceder a 22% da receita corrente líquida.Hélio Santos de Oliveira Goes José Barroso Tostes Neto Roberto Paulo AmorasDiretor de Contabilidade e Gestão Fiscal Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2014

LRF, art.48 - Anexo VII R$ Milhares

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 6.650.155 47,81

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60% 6.760.151 48,60

Limite Prudencial ( parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,17% 6.422.144 46,17

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 1.099.565 7,90

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal 27.819.553 200,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias de Valores 84.887 0,61

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal 3.060.151 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas 257.465 1,85

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite defi nido p/ Senado Federal para Op.de Crédito Externas e Internas 2.225.564 16,00

Limite Defi nido p/ Senado Federal para Op.de Crédito por Antec.da Receita 973.684 7,00

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 22/mai/2014 e Hora de emissão 11h e 13m.

Hélio Santos de Oliveira Goes

Diretor de Contabilidade e Gestão FiscalJosé Barroso Tostes Neto Roberto Paulo Amoras

Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado

Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL/2014

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”) R$ Milhares

DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.145.071 3.282.938Dívida MobiliáriaDívida Contratual 3.145.071 3.282.938Interna 2.639.258 2.805.777Externa 505.813 477.162Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não PagosOutras DívidasDEDUÇÕES (II)¹ 1.766.183 2.183.373Disponibilidade de Caixa Bruta 1.845.546 2.169.742Demais Haveres Financeiros 32.757 109.077(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 112.120 95.446DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 1.378.888 1.099.565RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 13.336.643 13.909.777% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 23,58 23,60% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 10,34 7,90LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 26.673.285 27.819.553

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR


Até o 1º QuadrimestreAté o 2º

QuadrimestreAté o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 3.145.071 3.282.938DÍVIDA DE PPP (V)PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 156.582 155.141De Tributos 4.714 5.934De Contribuições Sociais 150.961 148.373Previdenciárias 148.090 147.317Demais Contribuições Sociais 2.871 1.056PasepDo FGTS 906 834Com Instituições Não FinanceirasDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 2.988.489 3.127.797Interna 2.482.677 2.650.635Externa 505.813 477.162DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR




Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000INSUFICIÊNCIA FINANCEIRADEPÓSITOS 113.508 131.762

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR




QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 2.031.144 2.031.144Passivo Atuarial 2.031.144 2.031.144Demais DívidasDEDUÇÕES (X)¹ 2.191.231 2.425.782Disponibilidade de Caixa Bruta 59.605 92.320Investimentos 2.131.113 2.332.951Demais Haveres Financeiros 543 543(-) Restos a Pagar Processados 30 32


OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (160.087) (394.638)FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 23/mai/2014 e Hora de emissão 12h e 05m.Nota:

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insufi ciência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “–” (traço) nessa linha.

Hélio Santos de Oliveira GoesDiretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

José Barroso Tostes Neto Roberto Paulo AmorasSecretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


JANEIRO A ABRIL/ 2014

RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1°) R$ milhares

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (I) - - - -



INTERNAS (II) 91.161 84.887 - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito 91.161 84.887


TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 91.161 84.887 - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 13.336.643 13.909.777

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,68 0,61

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00% 2.934.061 3.060.151 - -

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR


Até o 1.º Quadrimestre Até 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (V) - - - -



INTERNAS (VI) - - - -



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) =(V+VI) - - - -


¹ Inclui garantias concedidas por meio de fundos

Nota: Limite defi nido pela resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal. No caso dos Estados, Distrito Federal e Municípios não poderá exceder a 22% da receita corrente líquida.

Hélio Santos de Oliveira Goes José Barroso Tostes Neto Roberto Paulo AmorasDiretor de Contabilidade e Gestão Fiscal Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado


PORTARIA Nº026, DE 27 DE MARÇO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012, que aprova a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF);RESOLVE:Art. 1º Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, relativa ao bimestre janeiro / fevereiro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da FazendaNOTAS EXPLICATIVASO Balanço Orçamentário e as Demonstrações da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Estadual.Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para as unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 7.797, de 14 de janeiro de 2014, acrescida dos créditos adicionais abertos e/ou reabertos até o mês de fevereiro do ano de 2014. Esta composição está assim estruturada:I. Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os valores relativos às despesas de transferências intragovernamentais para entidades não contempladas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;II. Fundos Especiais;III. Entidades da Administração Indireta, tais como:a. Fundações;b. Autarquias;c. Empresas Públicas dependentes; ed. Sociedades de Economia Mista dependentes.Considera-se como execução orçamentária da receita, a ocorrência do estágio da arrecadação, sendo utilizado o regime de caixa.Considera-se durante o exercício somente as despesas liquidadas como executadas, ou seja, até a ocorrência do estágio da liquidação, efetivado ou não o seu respectivo pagamento. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.Estas informações estão disponíveis na Internet “http://www.sefa.pa.gov.br/” (Contabilidade Geral do Estado – Relatório Resumido da Execução Orçamentária).HÉLIO SANTOS DE OLIVEIRA GOESDiretor de Contabilidade e Gestão FiscalCRC – DF nº 006853De acordo,ADÉLIA MARIA DA SILVA MACÊDOSecretária Adjunta do Tesouro de Estado da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2014 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRORREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) R$ Milhares

RECEITASPREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZARNo Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.873.477 19.620.638 3.127.424 15,94 3.127.424 15,94 16.493.215

RECEITAS CORRENTES 20.194.759 20.941.920 3.487.949 16,66 3.487.949 16,66 17.453.971RECEITA TRIBUTARIA 10.385.967 10.385.967 1.627.276 15,67 1.627.276 15,67 8.758.691IMPOSTOS 9.832.732 9.832.732 1.542.506 15,69 1.542.506 15,69 8.290.227TAXAS 553.235 553.235 84.770 15,32 84.770 15,32 468.464RECEITA DE CONTRIBUICOES 996.920 996.920 171.126 17,17 171.126 17,17 825.794CONTRIBUICOES SOCIAIS 996.920 996.920 171.126 17,17 171.126 17,17 825.794RECEITA PATRIMONIAL 478.928 478.928 80.912 16,89 80.912 16,89 398.016RECEITAS IMOBILIARIAS 1.365 1.365 281 20,56 281 20,56 1.085RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 469.456 469.456 74.272 15,82 74.272 15,82 395.185RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 8.106 8.106 1.756 21,66 1.756 21,66 6.351COMPENSACOES FINANCEIRAS - - 4.604 4.604 (4.604)RECEITA AGROPECUARIA 477 477 30 6,36 30 6,36 446RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 457 457 28 6,06 28 6,06 429RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 20 20 3 13,22 3 17RECEITA INDUSTRIAL 12.501 12.501 1.848 14,79 1.848 14,79 10.652RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 12.501 12.501 1.848 14,79 1.848 14,79 10.652RECEITA DE SERVICOS 516.384 516.384 51.552 9,98 51.552 9,98 464.831TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.325.871 7.325.871 1.517.221 20,71 1.517.221 20,71 5.808.649TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.138.617 7.138.617 1.508.673 21,13 1.508.673 21,13 5.629.943TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 187.254 187.254 8.548 4,57 8.548 4,57 178.706OUTRAS RECEITAS CORRENTES 477.712 1.224.873 37.983 3,10 37.983 3,10 1.186.891MULTAS E JUROS DE MORA 117.871 117.871 10.609 9,00 10.609 9,00 107.262INDENIZACOES, RESTITUICOES 695 695 416 59,86 416 59,86 279RECEITA DA DIVIDA ATIVA 136.218 136.218 20.340 14,93 20.340 14,93 115.878RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 222.929 970.090 6.618 0,68 6.618 0,68 963.472RECEITAS DE CAPITAL 961.473 961.473 42.179 4,39 42.179 4,39 919.295OPERACOES DE CREDITO 596.089 596.089 36.793 6,17 36.793 6,17 559.296OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 435.707 435.707 17.179 3,94 17.179 3,94 418.527OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 160.382 160.382 19.614 12,23 19.614 12,23 140.768ALIENACAO DE BENS 3.035 3.035 - 0,00 - - 3.035ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.035 3.035 - 0,00 - - 3.035AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 12.763 12.763 802 6,29 802 6,29 11.961TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 309.586 309.586 4.231 1,37 4.231 1,37 305.355TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 309.586 309.586 4.231 1,37 4.231 1,37 305.355OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 40.000 40.000 352 0,88 352 0,88 39.648


RECEITAS DE CAPITAL DIVERSAS 40.000 40.000 352 0,88 352 0,88 39.648DEDUCOES DA RECEITA 2.282.755 2.282.755 402.704 17,64 402.704 17,64 1.880.051DEDUCOES PARA A FORMACAO DO FUNDEB 2.282.755 2.282.755 402.704 17,64 402.704 17,64 1.880.051RECEITAS TRIBUTARIAS 1.359.522 1.359.522 200.668 14,76 200.668 14,76 1.158.853TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 923.234 923.234 202.036 21,88 202.036 21,88 721.198RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS (II) 539.114 539.114 105.575 19,58 105.575 19,58 433.539SUBTOTAL DA RECEITA (III) = (I+II) 19.412.591 20.159.752 3.232.999 16,04 3.232.999 16,04 16.926.754OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) -OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNASMOBILIÁRIACONTRATUALOPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNASMOBILIÁRIACONTRATUALSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 19.412.591 20.159.752 3.232.999 3.232.999 16,04 16.926.754DÉFICIT (VI) -TOTAL (VII) = (IV+VI) 19.412.591 20.159.752 3.232.999 3.232.999 16,04 16.926.754

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 747.161

SUPERÁVIT FINANCEIRO 747.161REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISFONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/Mar/2014 e Hora de emissão 11h e 17m.Nota: A linha referente a saldo de exercícios anteriores, representado pelo superávit fi nanceiro, se refere a receitas arrecadadas em exercícios anteriores não pertencentes ao exercício atual. No entanto as despesas executadas à conta do superávit fi nanceiro são contadas no exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2014 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) R$ Milhares

DESPESASDOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A LIQUIDARNo

Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 18.784.825 730.439 19.515.265 3.452.156 3.452.156 2.613.416 2.613.416 13,39 16.901.849DESPESAS CORRENTES 15.228.369 318.243 15.546.612 2.957.584 2.957.584 2.307.930 2.307.930 14,85 13.238.683PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.740.031 16.315 8.756.347 1.371.231 1.371.231 1.364.681 1.364.681 15,59 7.391.665JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 344.808 49 344.857 92.304 92.304 34.415 34.415 9,98 310.443OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.143.530 301.879 6.445.409 1.494.049 1.494.049 908.834 908.834 14,10 5.536.575Transferências a Municípios 2.319.682 438 2.320.120 804.237 804.237 411.495 411.495 17,74 1.908.625Demais Despesas Correntes 3.823.847 301.441 4.125.288 689.811 689.811 497.339 497.339 12,06 3.627.950DESPESAS DE CAPITAL 2.765.819 414.379 3.180.198 494.573 494.573 305.487 305.487 9,61 2.874.712INVESTIMENTOS 1.866.536 384.577 2.251.113 272.990 272.990 204.985 204.985 9,11 2.046.128INVERSOES FINANCEIRAS 309.168 29.332 338.500 55.984 55.984 25.567 25.567 7,55 312.933AMORTIZACAO DA DIVIDA 590.116 469 590.585 165.598 165.598 74.935 74.935 12,69 515.651RESERVA DE CONTINGÊNCIA 289.585 (2.183) 287.402 - - - -RESERVA DO RPPS 501.052 - 501.052 - - - -DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 627.766 16.722 644.487 125.070 125.070 122.474 122.474 19,00 522.013SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 19.412.591 747.161 20.159.752 3.577.227 3.577.227 2.735.890 2.735.890 13,57 17.423.862AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - -SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 19.412.591 747.161 20.159.752 3.577.227 3.577.227 2.735.890 2.735.890 13,57 17.423.862

SUPERÁVIT (XIII) 497.108

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 19.412.591 747.161 20.159.752 3.577.227 3.577.227 2.735.890 3.232.999 16,04 16.926.754

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADASSALDO A REALIZARNo

Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)RECEITAS CORRENTES 539.114 539.114 105.575 19,58 105.575 19,58 433.539RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 538.542 538.542 105.339 19,56 105.339 19,56 433.203CONTRIBUICOES SOCIAIS 538.542 538.542 63.038 11,71 63.038 11,71 475.504CONTRIBUICOES SOCIAIS-EXERCICIOS ANTERIORES 42.301 42.301 (42.301)OUTRAS RECEITAS CORRENTES 572 572 236 41,22 236 41,22 336MULTAS E JUROS DE MORACONTRIBUICOES SOCIAIS 286 286 - - 286INDENIZACOES E RESTITUICOES 143 143 236 164,89 236 164,89 (93)RECEITAS DIVERSAS 143 143 - - 143TOTAL 539.114 539.114 105.575 19,58 105.575 19,58 433.539


DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A LIQUIDARNo

Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)DESPESAS CORRENTES 627.766 16.722 644.487 125.070 125.070 122.474 122.474 19,00 522.013PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.392 15.816 618.209 122.475 122.475 120.877 120.877 19,55 497.332OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.373 905 26.279 2.595 2.595 1.597 1.597 6,08 24.682TOTAL 627.766 16.722 644.487 125.070 125.070 122.474 122.474 19,00 522.013FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/mar/2014 e Hora de emissão 11h e 33m.NOTA: O superávit orçamentário de R$ 497 mil está comprometido com as quotas aprovadas no 1º QDQQ, referentes aos Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes.


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2014 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ Milhares

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

% (b/a)SALDO A LIQUIDAR (a-b)No Bimestre Até o

Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (b)

% (b / total b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.784.825 19.515.265 3.452.156 3.452.156 2.613.416 2.613.416 95,52 13,39 16.901.849

01 LEGISLATIVA 569.435 575.027 128.191 128.191 82.896 82.896 3,03 14,42 492.131

31 ACAO LEGISLATIVA 20.704 23.739 7.093 7.093 3.279 3.279 0,12 13,81 20.460

32 CONTROLE EXTERNO 207.417 209.778 32.895 32.895 30.979 30.979 1,13 14,77 178.799

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 65 65 - - - - - - 65

122 ADMINISTRACAO GERAL 283.486 283.637 51.063 51.063 39.341 39.341 1,44 13,87 244.296

124 CONTROLE INTERNO 125 125 - - - - - - 125

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 484 484 25 25 15 15 0,00 3,05 469

131 COMUNICACAO SOCIAL 5.669 5.669 978 978 319 319 0,01 5,62 5.350

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.738 2.738 421 421 417 417 0,02 15,24 2.321

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 47.570 47.615 35.529 35.529 8.399 8.399 0,31 17,64 39.216

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 1.178 1.178 187 187 147 147 0,01 12,47 1.031

02 JUDICIARIA 834.821 875.870 170.012 170.012 121.179 121.179 4,43 13,84 754.690

61 ACAO JUDICIARIA 182.712 210.827 49.784 49.784 40.761 40.761 1,49 19,33 170.066

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 105 105 - - - - - - 105


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 191 191 12 12 12 12 0,00 6,24 179

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 34.785 43.952 22.560 22.560 6.396 6.396 0,23 14,55 37.555

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 365 365 0,00 0,07 365

129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.487 1.487 122 122 28 28 0,00 1,85 1.459


302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.092 16.306 5.616 5.616 2.260 2.260 0,08 13,86 14.046


03 ESSENCIAL A JUSTICA 743.423 768.799 104.777 104.777 92.698 92.698 3,39 12,06 676.101


62 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC 1.650 1.650 368 368 368 368 0,01 22,31 1.282

91 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 87.598 87.598 14.724 14.724 14.207 14.207 0,52 16,22 73.391

92 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 143.703 143.703 18.680 18.680 18.522 18.522 0,68 12,89 125.181121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 62 362 192 192 - - - - 362122 ADMINISTRACAO GERAL 345.833 354.335 47.545 47.545 39.864 39.864 1,46 11,25 314.471124 CONTROLE INTERNO 31 31 4 4 4 4 0,00 12,63 27126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 9.383 12.483 2.352 2.352 122 122 0,00 0,98 12.361

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 7.892 11.820 788 788 406 406 0,01 3,43 11.414

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 763 763 61 61 57 57 0,00 7,52 706

301 ATENCAO BASICA 168 168 - - - - - - 168

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.053 1.053 190 190 189 189 0,01 17,95 864

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 40 40 - - - - - 40


421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 87.054 96.081 11.695 11.695 11.119 11.119 0,41 11,57 84.962

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.220 1.739 331 331 21 21 0,00 1,20 1.718


04 ADMINISTRACAO 712.668 732.574 80.778 80.778 75.784 75.784 2,77 10,34 656.790

32 CONTROLE EXTERNO 20 20 - - - - - - 20

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 779 779 48 48 48 48 0,00 6,19 731


123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.743 1.743 55 55 55 55 0,00 3,16 1.688

124 CONTROLE INTERNO 214 214 5 5 0,00 0,15 213

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 14.974 14.924 1.506 1.506 1.426 1.426 0,05 9,56 13.498


129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 44.805 48.216 4.179 4.179 2.037 2.037 0,07 4,22 46.179

131 COMUNICACAO SOCIAL 63 63 - - - - - - 63

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 518 518 134 134 2 2 0,00 0,40 516

301 ATENCAO BASICA 360 360 9 9 - - - - 360


334 FOMENTO AO TRABALHO 30.894 43.222 623 623 109 109 0,00 0,25 43.114

392 DIFUSAO CULTURAL 1.113 1.199 19 19 18 18 0,00 1,54 1.181

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 450 450 - - - - - - 450

451 INFRAESTRUTURA URBANA 128.342 126.452 4.916 4.916 4.613 4.613 0,17 3,65 121.840

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 4.036 5.898 711 711 16 16 0,00 0,27 5.882

631 REFORMA AGRARIA 3.720 3.720 - - - - - - 3.720

752 ENERGIA ELETRICA 1.000 1.685 1.010 1.010 1.010 1.010 0,04 59,98 674

06 SEGURANCA PUBLICA 1.559.822 1.639.451 258.627 258.627 246.752 246.752 9,02 15,05 1.392.699

32 CONTROLE EXTERNO 249 249 12 12 12 12 0,00 4,89 237

122 ADMINISTRACAO GERAL 1.115.900 1.121.952 193.768 193.768 193.215 193.215 7,06 17,22 928.736

124 CONTROLE INTERNO 956 956 140 140 121 121 0,00 12,64 835

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 55.706 78.614 10.437 10.437 8.761 8.761 0,32 11,14 69.853



181 POLICIAMENTO 197.364 241.843 32.067 32.067 23.229 23.229 0,85 9,61 218.614

182 DEFESA CIVIL 8.411 8.871 551 551 448 448 0,02 5,05 8.423

183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 20.710 25.373 2.824 2.824 2.280 2.280 0,08 8,98 23.094

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 500 500 42 42 13 13 0,00 2,56 487

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.578 2.778 344 344 339 339 0,01 12,19 2.440

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.804 4.804 158 158 62 62 0,00 - 4.742



571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 1.000 1.110 110 110 110 110 0,00 9,92 1.000

08 ASSISTENCIA SOCIAL 759.046 816.184 170.037 170.037 149.097 149.097 5,45 18,27 667.086

32 CONTROLE EXTERNO 72 72 - - - - - - 72


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 215 215 - - - - - - 215



241 ASSISTENCIA AO IDOSO 5.885 5.885 - - - - - - 5.885

242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICENCIA 6.734 7.014 43 43 23 23 0,00 0,32 6.991

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.634 2.919 288 288 146 146 0,01 5,02 2.773

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 73.387 93.616 14.438 14.438 13.400 13.400 0,49 14,31 80.216

301 ATENCAO BASICA 180 180 - - - - - - 180


306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.281 12.238 1.861 1.861 854 854 0,03 6,98 11.384




482 HABITACAO URBANA 3.175 6.350 - - - - - - 6.350

09 PREVIDENCIA SOCIAL 3.166.196 3.188.934 392.862 392.862 388.014 388.014 14,18 12,17 2.800.921


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.100 1.100 - - - - - - 1.100


272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2.633.556 2.652.332 386.842 386.842 382.052 382.052 13,96 14,40 2.270.280

274 PREVIDENCIA ESPECIAL 11.437 11.437 1.839 1.839 1.839 1.839 0,07 16,08 9.597


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.422 5.422 12 12 12 12 0,00 0,21 5.411

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200 200 - - - - - - 200

997 RESERVA DE CONTINGENCIA 501.052 501.052 - - - - - - 501.052

10 SAUDE 2.073.935 2.175.203 279.314 279.314 247.966 247.966 9,06 11,40 1.927.237


121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.679 3.477 504 504 503 503 0,02 14,47 2.974


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 5.016 5.016 1.277 1.277 852 852 0,03 16,98 4.164

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.578 2.578 376 376 360 360 0,01 13,96 2.218

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.263 32.401 1.109 1.109 826 826 0,03 2,55 31.575

131 COMUNICACAO SOCIAL 1.481 1.481 - - - - - - 1.481


301 ATENCAO BASICA 47.434 56.054 2.058 2.058 199 199 0,01 0,35 55.855


303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 77.704 80.158 7.864 7.864 3.775 3.775 0,14 4,71 76.383

304 VIGILANCIA SANITARIA 4.042 7.287 256 256 19 19 0,00 0,26 7.269

305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 20.546 34.919 921 921 261 261 0,01 0,75 34.658

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 167 374 - - - - - - 374


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 485 485 9 9 5 5 0,00 1,10 480

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 884 1.508 14 14 13 13 0,00 - 1.494

11 TRABALHO 15.451 16.286 1.549 1.549 666 666 0,02 4,09 15.620


243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 864 1.450 459 459 271 271 0,01 18,69 1.179

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000 2.000 395 395 73 73 0,00 3,67 1.927

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.621 1.621 - - - - - - 1.621


12 EDUCACAO 2.497.468 2.594.402 435.984 435.984 419.828 419.828 15,35 16,18 2.174.574

32 CONTROLE EXTERNO 2.219 2.219 508 508 503 503 0,02 22,65 1.716



128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 958 958 - - - - - - 958

131 COMUNICACAO SOCIAL 600 804 13 13 13 13 0,00 1,61 792

181 POLICIAMENTO 109 109 - - - - - - 109

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 100 100 - - - - - - 100

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 30.646 41.630 1.244 1.244 1.243 1.243 0,05 2,99 40.386


361 ENSINO FUNDAMENTAL 770.990 777.327 133.815 133.815 130.769 130.769 4,78 16,82 646.558

362 ENSINO MEDIO 827.690 857.404 157.440 157.440 150.142 150.142 5,49 17,51 707.263

363 ENSINO PROFISSIONAL 33.640 45.430 2.217 2.217 1.585 1.585 0,06 3,49 43.845

364 ENSINO SUPERIOR 172.462 176.552 25.031 25.031 24.143 24.143 0,88 13,68 152.408

365 EDUCACAO INFANTIL 261 261 - - - - - - 261

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 129.151 160.982 20.827 20.827 20.826 20.826 0,76 12,94 140.156

367 EDUCACAO ESPECIAL 13.309 20.467 420 420 117 117 0,00 0,57 20.350

392 DIFUSAO CULTURAL 343 343 - - - - - - 343


571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 2.488 4.375 157 157 157 157 0,01 3,58 4.218

785 TRANSPORTES ESPECIAIS 33.160 33.700 13.020 13.020 12.818 12.818 0,47 38,04 20.882

812 DESPORTO COMUNITARIO 750 808 - - - - - - 808

13 CULTURA 198.435 200.159 15.495 15.495 12.069 12.069 0,44 6,03 188.091



243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.187 3.187 192 192 177 177 0,01 5,55 3.010



361 ENSINO FUNDAMENTAL 250 250 4 4 3 3 0,00 1,34 247

363 ENSINO PROFISSIONAL 1.983 1.983 115 115 102 102 0,00 5,12 1.882

364 ENSINO SUPERIOR 288 288 25 25 25 25 0,00 8,54 263

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 230 230 4 4 4 4 0,00 1,85 226

391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 52.808 52.808 - - - - - - 52.808


392 DIFUSAO CULTURAL 82.224 83.948 7.849 7.849 5.212 5.212 0,19 6,21 78.737


541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 6.862 6.862 1.063 1.063 1.063 1.063 0,04 15,50 5.799

14 DIREITOS DA CIDADANIA 37.301 37.301 3.642 3.642 3.270 3.270 0,12 8,77 34.031


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.620 1.620 - - - - - - 1.620








665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 2.593 2.593 19 19 10 10 0,00 0,37 2.584

15 URBANISMO 72.504 82.195 20.824 20.824 18.776 18.776 0,69 22,84 63.419

122 ADMINISTRACAO GERAL 9.579 9.579 1.041 1.041 904 904 0,03 9,44 8.675

127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 81 81 - - - - - - 81


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 601 601 82 82 82 82 0,00 13,64 519

451 INFRAESTRUTURA URBANA 59.308 68.999 19.697 19.697 17.785 17.785 0,65 25,78 51.213

482 HABITACAO URBANA 560 560 2 2 2 2 0,00 0,41 558

512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.345 2.345 2 2 2 2 0,00 0,07 2.344

16 HABITACAO 157.264 206.615 5.615 5.615 3.852 3.852 0,14 1,86 202.763



131 COMUNICACAO SOCIAL 125 125 8 8 - - - - 125

301 ATENCAO BASICA 67 67 9 9 - - - - 67


451 INFRAESTRUTURA URBANA 10 10 - - - - - - 10

482 HABITACAO URBANA 127.826 177.153 1.644 1.644 574 574 0,02 0,32 176.579

17 SANEAMENTO 345.372 349.124 54.043 54.043 26.679 26.679 0,98 7,64 322.445

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 40 40 - - - - - - 40

511 SANEAMENTO BASICO RURAL 3.100 3.100 - - - - - - 3.100

512 SANEAMENTO BASICO URBANO 342.232 345.983 54.043 54.043 26.679 26.679 0,98 7,71 319.305

18 GESTAO AMBIENTAL 71.410 91.848 8.159 8.159 6.858 6.858 0,25 7,47 84.989



243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 100 100 - - - - - - 100

301 ATENCAO BASICA 100 100 - - - - - - 100


451 INFRAESTRUTURA URBANA 3.872 3.872 - - - - - - 3.872

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 4.332 6.389 176 176 22 22 0,00 0,34 6.367

542 CONTROLE AMBIENTAL 10.445 27.275 824 824 349 349 0,01 1,28 26.925

544 RECURSOS HIDRICOS 1.300 1.300 2 2 2 2 0,00 0,16 1.298

19 CIENCIA E TECNOLOGIA 108.998 146.397 11.015 11.015 8.958 8.958 0,33 6,12 137.440






571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 70.258 105.861 7.590 7.590 5.730 5.730 0,21 5,41 100.130

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 11.539 11.539 932 932 917 917 0,03 7,95 10.622

573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOG 985 985 33 33 17 17 0,00 1,75 968

691 PROMOCAO COMERCIAL 90 90 5 5 2 2 0,00 2,69 88

CONTINUA NO CADERNO 3


20 AGRICULTURA 250.354 255.967 33.405 33.405 32.475 32.475 1,19 12,69 223.492


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.928 2.114 76 76 76 76 0,00 3,59 2.038


131 COMUNICACAO SOCIAL 270 270 157 157 63 63 0,00 23,19 207

304 VIGILANCIA SANITARIA 100 100 4 4 4 4 0,00 4,27 96


601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 12.077 13.918 2.467 2.467 2.461 2.461 0,09 17,68 11.456

602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 8.884 9.298 414 414 314 314 0,01 3,38 8.983

603 DEFESA SANITARIA VEGETAL 326 326 40 40 40 40 0,00 12,32 286

604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 2.563 4.499 202 202 156 156 0,01 3,48 4.343

605 ABASTECIMENTO 295 295 - - - - - - 295

606 EXTENSAO RURAL 14.848 14.848 273 273 273 273 0,01 1,84 14.575

607 IRRIGACAO 673 673 - - - - - - 673

665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 30 30 - - - - - - 30

691 PROMOCAO COMERCIAL 6.473 7.610 1 1 - - - - 7.610

21 ORGANIZACAO AGRARIA 20.641 25.320 3.121 3.121 2.433 2.433 0,09 9,61 22.887


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.024 1.024 152 152 152 152 0,01 14,83 872

631 REFORMA AGRARIA 2.009 3.587 264 264 260 260 0,01 - 3.327

22 INDUSTRIA 64.770 68.854 3.458 3.458 2.941 2.941 0,11 4,27 65.913


128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 122 122 4 4 - - - - 122



541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 168 168 - - - - - - 168

661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.481 1.645 127 127 56 56 0,00 3,40 1.589

662 PRODUCAO INDUSTRIAL 13.671 13.671 497 497 497 497 0,02 3,63 13.174

663 MINERACAO 7.626 7.626 101 101 47 47 0,00 0,62 7.579

691 PROMOCAO COMERCIAL 18.850 18.850 166 166 - - - - 18.850

693 COMERCIO EXTERIOR 161 161 1 1 - - - - 161

722 TELECOMUNICACOES 30 30 - - - - - - 30

23 COMERCIO E SERVICOS 167.452 174.947 15.711 15.711 14.273 14.273 0,52 8,16 160.673


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.771 2.979 716 716 278 278 0,01 9,32 2.702



301 ATENCAO BASICA 1.989 1.989 310 310 310 310 0,01 15,58 1.679

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 30 30 - - - - - - 30


334 FOMENTO AO TRABALHO 84 84 - - - - - - 84

601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 30 30 - - - - - - 30

605 ABASTECIMENTO 4.430 4.430 190 190 160 160 0,01 3,60 4.270

662 PRODUCAO INDUSTRIAL 504 504 51 51 47 47 0,00 9,39 456


691 PROMOCAO COMERCIAL 423 423 7 7 5 5 0,00 1,07 419

695 TURISMO 53.841 58.285 888 888 623 623 0,02 1,07 57.662

24 COMUNICACOES 82.249 82.249 9.630 9.630 9.116 9.116 0,33 11,08 73.133



131 COMUNICACAO SOCIAL 37.573 37.573 5.719 5.719 5.610 5.610 0,21 14,93 31.964


392 DIFUSAO CULTURAL 7.447 7.447 249 249 216 216 0,01 2,91 7.231


722 TELECOMUNICACOES 9.197 9.197 401 401 256 256 0,01 2,78 8.941

25 ENERGIA 920 920 34 34 34 34 0,00 3,65 886

125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 920 920 34 34 34 34 0,00 3,65 886

26 TRANSPORTE 609.733 736.178 116.524 116.524 95.803 95.803 3,50 13,01 640.375


125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 110 110 - - - - - - 110



451 INFRAESTRUTURA URBANA 145.724 145.724 2.100 2.100 215 215 0,01 0,15 145.509

781 TRANSPORTE AEREO 69.784 69.784 - - - - - - 69.784

782 TRANSPORTE RODOVIARIO 337.670 461.825 106.266 106.266 87.562 87.562 3,20 18,96 374.263

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 22.318 24.608 3.181 3.181 3.181 3.181 0,12 12,93 21.427

27 DESPORTO E LAZER 71.777 80.049 9.954 9.954 9.902 9.902 0,36 12,37 70.147

122 ADMINISTRACAO GERAL 7.349 7.349 711 711 662 662 0,02 9,01 6.687



244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 623 623 - - - - - - 623

331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 412 412 68 68 68 68 0,00 16,42 345

421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 1.315 1.315 - - - - - - 1.315

811 DESPORTO DE RENDIMENTO 3.736 3.736 183 183 180 180 0,01 4,82 3.556

812 DESPORTO COMUNITARIO 57.583 65.854 8.944 8.944 8.944 8.944 0,33 13,58 56.909

28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.303.791 3.307.010 1.119.396 1.119.396 541.097 541.097 19,78 16,36 2.765.912

122 ADMINISTRACAO GERAL 30 30 - - - - - - 30


841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 135.110 135.628 61.695 61.695 29.615 29.615 1,08 21,84 106.013

842 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA 3.901 3.901 2.980 2.980 - - - - 3.901

843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 657.518 657.518 131.762 131.762 46.404 46.404 1,70 7,06 611.114

844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 82.983 82.983 41.138 41.138 30.352 30.352 1,11 36,58 52.631

845 TRANSFERENCIAS 2.178.033 2.177.963 787.598 787.598 395.207 395.207 14,45 18,15 1.782.756

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 170.959 173.659 45.976 45.976 24.684 24.684 0,90 14,21 148.975

99 RESERVA DE CONTINGENCIA¹ 289.585 287.402 - - - - - - 287.402

999 RESERVA DE CONTINGENCIA 289.585 287.402 - - - - 287.402

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 627.766 644.487 125.070 125.070 122.474 122.474 4,48 19,00 522.013

TOTAL (III) = (I + II) 19.412.591 20.159.752 3.577.227 3.577.227 2.735.890 2.735.890 100,00 13,57 17.423.862

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

% (b/a)SALDO A

LIQUIDAR (a-b)No Bimestre Até o

Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (b)

% (b / total b)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

01 LEGISLATIVA 37.572 37.572 5.060 5.060 4.988 4.988 4,07 13,28 32.583



02 JUDICIARIA 30.528 30.528 4.926 4.926 4.926 4.926 4,02 16,14 25.601

61 ACAO JUDICIARIA 390 390 53 53 53 53 0,04 13,48 337


03 ESSENCIAL A JUSTICA 45.703 45.703 6.358 6.358 6.354 6.354 5,19 13,90 39.349



91 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 10.547 10.547 2.484 2.484 2.484 2.484 2,03

92 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 21.228 21.228 2.620 2.620 2.617 2.617 2,14 12,33 18.611


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 541 541 40 40 40 40 0,03 7,33 502

04 ADMINISTRACAO 3.450 3.551 299 299 219 219 0,18 6,18 3.332

122 ADMINISTRACAO GERAL 806 858 114 114 99 99 0,08 11,55 759


06 SEGURANCA PUBLICA 12.231 12.244 959 959 950 950 0,78 7,76 11.294



08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.616 2.616 593 593 362 362 0,30 13,82 2.254

122 ADMINISTRACAO GERAL 1.209 1.209 258 258 226 226 0,18 18,69 983


09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.436 1.436 316 316 81 81 0,07 5,61 1.355


272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 836 836 84 84 59 59 0,05 7,00 777

10 SAUDE 44.702 44.702 6.640 6.640 6.544 6.544 5,34 14,64 38.157



12 EDUCACAO 231.874 248.179 57.117 57.117 55.566 55.566 45,37 22,39 192.612




361 ENSINO FUNDAMENTAL 92.191 101.134 21.590 21.590 21.590 21.590 17,63 21,35 79.544

362 ENSINO MEDIO 60.996 70.416 21.044 21.044 21.044 21.044 17,18 29,89 49.372

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 11.830 14.080 3.847 3.847 3.847 3.847 3,14 27,32 10.233

367 EDUCACAO ESPECIAL 17 17 - - - - - - 17

13 CULTURA 605 616 75 75 22 22 0,02 3,63 593

122 ADMINISTRACAO GERAL 123 123 8 8 - - - - 123


392 DIFUSAO CULTURAL 43 53 33 33 1 1 0,00 2,25 52

14 DIREITOS DA CIDADANIA 129 129 14 14 7 7 0,01 5,46 122


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 79 79 7 7 - - - - 79

15 URBANISMO 204 204 15 15 15 15 0,01 7,21 189



16 HABITACAO 253 253 30 30 13 13 0,01 5,11 240



18 GESTAO AMBIENTAL 873 1.157 103 103 26 26 0,02 2,24 1.131



19 CIENCIA E TECNOLOGIA 498 504 60 60 33 33 0,03 6,62 471



20 AGRICULTURA 1.081 1.081 125 125 30 30 0,02 2,80 1.051



21 ORGANIZACAO AGRARIA 202 202 25 25 14 14 0,01 7,01 188



22 INDUSTRIA 570 570 60 60 51 51 0,04 8,97 519



23 COMERCIO E SERVICOS 1.375 1.376 141 141 121 121 0,10 8,76 1.256


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 235 235 18 18 - - - - 235

24 COMUNICACOES 410 410 - - - - - - 410


122 ADMINISTRACAO GERAL 160 160 - - - - - - 160



26 TRANSPORTE 274 274 12 12 10 10 0,01 3,62 264

122 ADMINISTRACAO GERAL 63 63 2 2 0,00 0,64 62


27 DESPORTO E LAZER 150 150 9 9 7 7 0,01 4,84 143



28 ENCARGOS ESPECIAIS 211.032 211.032 42.134 42.134 42.134 42.134 34,40 19,97 168.899

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 211.032 211.032 42.134 42.134 42.134 42.134 34,40 19,97 168.899

TOTAL 627.766 644.487 125.070 125.070 122.474 122.474 100,00 19,00 522.013

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 26/mar/2014 e Hora de emissão 13h e 38m.

¹ Representa uma dotação global sem destinação específi ca a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos os recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR PODER E UNIDADE GESTORA


JANEIRO A ABRIL 2014 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

R$ milhares

PODER / UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO INICIAL


MOVIMENTO DE CRÉDITO

TOTAL AUTORIZADO

(a)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA%

(e/a)SALDO A

LIQUIDAR (a-e)No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

%(e / total e)

PODER EXECUTIVO 17.528.816 18.460.998 68.475 18.392.523 2.209.485 5.384.177 2.640.552 5.078.981 89,44 27,61 13.313.542

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. URBANO E REG. 182.998 209.986 - 209.986 23.424 46.051 23.201 43.685 0,77 20,80 166.301

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 71.927 105.630 (25.348) 80.282 4.283 6.154 4.200 6.018 0,11 7,50 74.264

SEEL - EOP - ADM. ESTADIO OLIMPICO DO PARA - 244 244 - - - - - 244

NUCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 10.335 10.335 - 10.335 1.463 2.805 1.483 2.779 0,05 26,89 7.557

GABINETE DO GOVERNADOR - CASA CIVIL 43.461 43.449 (262) 43.187 6.451 12.158 6.528 11.989 0,21 27,76 31.198

GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITAR 11.809 11.809 - 11.809 1.620 3.128 1.620 3.111 0,05 26,34 8.699

AUDITORIA GERAL DO ESTADO 4.981 4.981 - 4.981 716 1.353 706 1.301 0,02 26,13 3.680

NUCLEO EXECUTOR PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES 918 - 918 70 70 70 70 0,00 848

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 42.635 42.586 (778) 41.808 5.592 10.662 5.704 10.500 0,18 25,12 31.308

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA SEAD 290.209 290.168 72.740 362.908 103.020 205.987 104.467 205.814 3,62 56,71 157.094

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 45.625 66.379 - 66.379 7.973 14.676 7.071 13.704 0,24 20,64 52.675

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 132.995 159.281 - 159.281 9.674 17.056 5.661 11.669 0,21 7,33 147.612

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 2.499.351 2.674.781 (1.652.474) 1.022.308 159.633 289.803 128.069 243.473 4,29 23,82 778.834

FUNDEB - SEDUC - - 1.610.318 1.610.318 283.189 581.898 283.189 581.898 10,25 36,14 1.028.420

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 366.627 370.020 (18.336) 351.684 53.882 102.897 53.887 102.460 1,80 29,13 249.224

ENCARGOS GERAIS S/A SUPERV. DA SEFA 3.616.294 3.621.888 3.200 3.625.088 26.198 1.242.575 550.002 1.144.946 20,16 31,58 2.480.141

FUNDO DE GESTAO DA G.P.ETAPA PART. DAS MULTAS - 3.317 3.317 3.317 3.317 3.317 3.317 0,06 -

PROGEFAZ/PMAE- SEFA - - 4.562 4.562 553 2.628 1.024 1.262 0,02 27,67 3.300

FUNDO INVEST.PERMANENTE DA ADM.TRIBUTARIA - - 8.191 8.191 1.108 1.108 351 351 0,01 4,28 7.840

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H. 25.560 26.845 (1.246) 25.599 3.236 5.995 3.215 5.952 0,10 23,25 19.647

SEJUDH-FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS - - 1.101 1.101 102 102 87 87 0,00 7,90 1.014

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN. 20.107 20.087 (100) 19.987 2.897 5.426 2.816 5.287 0,09 26,45 14.700

ENCARGO GERAIS S/A SUPERV DA SEPOF 1.100 1.100 - 1.100 - - - - 1.100

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA - - 383.520 383.520 156.775 305.297 154.481 291.097 5,13 75,90 92.423

11 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - MARABA - - 354 354 164 224 154 183 0,00 51,80 171

09 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTAREM - - 927 927 343 405 163 196 0,00 21,17 730

03 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CASTANHAL - - 388 388 135 291 188 237 0,00 60,99 151

01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEM - - 4.592 4.592 2.405 3.172 2.310 2.593 0,05 56,48 1.999


12 REG DE PROTECAO SOCIAL -CONC.ARAGUAIA - - 875 875 335 372 344 356 0,01 40,70 519

02 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTA IZABEL - - 605 605 274 396 304 343 0,01 56,61 262

04 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAPANEMA - - 1.355 1.355 352 585 361 542 0,01 40,00 813

10 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - ALTAMIRA - - 749 749 412 424 377 381 0,01 50,93 367

06 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BARCARENA - - 258 258 76 84 75 75 0,00 28,96 183

08 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BREVES - - 420 420 262 330 254 319 0,01 76,12 100

13 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAMETA - - 677 677 325 505 382 462 0,01 68,34 214

07 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - R.DAS ILHAS - - 346 346 189 210 154 169 0,00 48,85 177

05 REG. DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 182 182 28 35 24 24 0,00 13,10 158

HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 1.979 1.979 930 980 378 403 0,01 20,35 1.576

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA - - 1.272 1.272 971 1.246 401 625 0,01 49,14 647

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - - 3.786 3.786 1.723 3.018 1.621 2.235 0,04 59,03 1.551

HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS - - 930 930 574 771 538 579 0,01 62,32 350

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI - - 4.369 4.369 2.446 3.944 2.142 3.194 0,06 73,09 1.176

LABORATORIO CENTRAL - - 3.771 3.771 921 1.021 556 591 0,01 15,67 3.180

ESCOLA TECNICA DO SUS - - 1.374 1.374 174 251 171 198 0,00 14,44 1.175

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 99.231 118.435 (22.019) 96.416 9.183 20.688 6.216 16.941 0,30 17,57 79.475

SEGUP-NUCLEO ADM.FINANC.REGIAO BAIXO AMAZ - 190 190 - - - - - 190

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS 29.830 46.876 122.145 169.021 45.499 75.386 41.336 70.832 1,25 41,91 98.189

SECRETARIA DE EST DE TRABALHO EMPREGO E R. 35.368 37.361 - 37.361 3.752 7.665 4.040 6.858 0,12 18,36 30.503

SECR DE ESTADO DE IND,COMERC. MINERACAO 18.870 19.037 - 19.037 1.886 3.435 1.612 2.972 0,05 15,61 16.064

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 57.871 61.507 (10.848) 50.659 7.063 13.909 7.074 13.851 0,24 27,34 36.807

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA PGE 19.531 19.531 4.523 24.054 2.744 3.297 2.744 3.297 0,06 13,71 20.757

PGE - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA - FUNPGE - - 10.622 10.622 2.554 2.813 2.730 2.751 0,05 25,90 7.871

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 657.212 796.067 2.078 798.145 134.034 255.804 126.049 245.879 4,33 30,81 552.265

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 62.796 83.254 (39.444) 43.810 6.164 11.771 5.642 11.124 0,20 25,39 32.686

SEMA - FEMA - FUND ESTAD DE MEIO AMBIENTE - - 39.444 39.444 3.600 5.433 3.137 3.930 0,07 9,96 35.514

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 37.800 43.708 (231) 43.477 3.680 5.565 3.258 3.739 0,07 8,60 39.738

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 382.649 534.596 17.053 551.649 112.338 222.001 107.242 198.156 3,49 35,92 353.492

SETRAN-CIDE - - 8.077 8.077 8.077 8.077 8.077 8.077 0,14 100,00 -

DEFENSORIA PUBLICA 128.157 132.062 - 132.062 19.231 39.530 18.032 36.939 0,65 27,97 95.123

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA 186.820 204.622 (540) 204.082 32.076 56.580 29.125 53.468 0,94 26,20 150.615

ENCARGOS GERAIS SOB A SUP. CORPO DE BOMB 1.560 1.604 (44) 1.560 949 985 832 862 0,02 55,27 698

COORDENADORIA ESTADUAL DEFESA CIVIL DO CBM - 44 44 - - - - - 44

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 3.325 3.325 - 3.325 417 852 450 843 0,01 25,34 2.482

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO 1.116 1.157 - 1.157 183 299 183 298 0,01 25,71 860

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO EST 115.287 90.588 (3.345) 87.243 7.575 9.581 7.315 9.321 0,16 10,68 77.922

PROGRAMA DE MICROCRED SOLIDARIO DA GOV.PARA - - 403 403 223 223 163 163 0,00 40,49 240

ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNO 7.468 10.091 - 10.091 1.013 3.602 295 1.913 0,03 18,95 8.178

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 305.556 349.882 (1.725) 348.157 51.308 101.384 50.747 100.777 1,77 28,95 247.380

FUNDO ESTADUAL DE HABIT DE INTERES.SOCIAL 15.472 18.688 (745) 17.943 - - - - - - 17.943

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL 53.266 75.352 - 75.352 6.005 18.797 5.746 18.220 0,32 24,18 57.132

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 39.791 58.498 - 58.498 3.245 9.708 3.243 3.971 0,07 6,79 54.527

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES 23.710 28.361 79 28.440 4.162 8.363 3.900 6.322 0,11 22,23 22.118

FUNDACAO CARLOS GOMES 14.426 14.528 (1.765) 12.763 1.921 3.001 1.801 2.865 0,05 22,45 9.897

SECRETARIA EST CIENCIA,TECNOLOGIA INOVACAO 31.113 33.241 (1.757) 31.483 2.805 5.512 2.833 5.358 0,09 17,02 26.125

FUNDACAO CURRO VELHO 10.662 10.730 - 10.730 1.517 2.704 1.443 2.507 0,04 23,36 8.223

LOTERIA DO ESTADO DO PARA 1.112 1.288 - 1.288 260 418 213 369 0,01 28,66 919

SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA 209.646 219.485 (4.179) 215.306 30.453 59.406 29.100 57.436 1,01 26,68 157.871

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA 12.671 16.591 (1.656) 14.934 1.366 2.789 1.408 2.666 0,05 17,85 12.269

INSTITUTO DE ASSIST DOS SERV DO EST DO PARA 354.606 372.170 (1.942) 370.228 79.072 150.633 74.305 143.134 2,52 38,66 227.093

PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA 75.191 76.901 1.622 78.523 12.376 21.491 10.906 19.581 0,34 24,94 58.942

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 20.843 25.522 - 25.522 2.876 6.021 2.564 5.012 0,09 19,64 20.510

EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL 131.748 135.528 (395) 135.133 17.243 34.419 16.780 33.680 0,59 24,92 101.453

EMATER-REGIONAL DE ILHAS - - 141 141 28 39 28 39 0,00 27,34 102

EMATER-REGIONAL SAO MIGUEL DO GUAMA - - 84 84 12 12 12 12 0,00 14,29 72

EMATER-REGIONAL CASTANHAL - - 240 240 26 56 26 56 0,00 23,30 184

EMATER-REGIONAL TOCANTINS - - 109 109 30 30 30 30 0,00 27,88 79

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 11.507 11.639 - 11.639 1.447 2.882 1.363 2.684 0,05 23,06 8.955


INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA 11.870 11.990 (120) 11.870 1.295 2.192 1.536 2.076 0,04 17,49 9.794

INSTITUTO DE DESENVOLV ECONOMICO-SOCIAL 6.109 6.329 51 6.380 913 1.602 863 1.521 0,03 23,84 4.859

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 40.105 49.250 58.572 107.822 39.004 75.307 36.938 67.395 1,19 62,51 40.427

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA 24.961 26.456 16.047 42.503 12.435 20.947 11.782 18.759 0,33 44,14 23.744

FUNDACAO HOSPITAL CLINICAS GASPAR VIANA 36.669 39.439 39.233 78.672 26.753 48.637 25.039 45.471 0,80 57,80 33.201

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 37.824 37.870 - 37.870 5.307 8.442 5.475 8.268 0,15 21,83 29.602

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 258.758 301.701 (28.707) 272.995 40.378 73.508 40.230 70.334 1,24 25,76 202.660

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 148.252 188.539 (394) 188.145 19.589 26.410 17.792 22.834 0,40 12,14 165.311

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUC DO PA 68.684 69.077 (2.789) 66.287 10.606 20.003 9.849 18.682 0,33 28,18 47.606

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 56.025 60.231 (2.235) 57.997 2.301 3.573 1.838 3.084 0,05 5,32 54.913

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUST DO PA 34.310 36.701 - 36.701 1.443 1.880 1.430 1.856 0,03 5,06 34.846

HOSPITAL OPHIR LOYOLA 36.117 43.884 38.127 82.011 29.374 57.180 27.805 48.826 0,86 59,54 33.185

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 14.899 16.108 - 16.108 1.873 4.283 2.061 3.966 0,07 24,62 12.142

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 11.319 11.557 (200) 11.357 1.273 2.940 1.485 2.785 0,05 24,52 8.572

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 229.991 241.037 (11.576) 229.461 38.002 69.257 37.701 67.544 1,19 29,44 161.917

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 25.077 30.436 - 30.436 2.380 4.151 2.347 4.009 0,07 13,17 26.426

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 44.835 44.480 922 45.401 10.811 17.463 10.790 17.177 0,30 37,83 28.225

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EST DO PARA 78.384 113.986 (134) 113.852 4.565 12.934 1.884 8.350 0,15 7,33 105.502

INSTITUTO DE DES.FLORESTAL DO ESTADO DO PARA 9.486 12.792 - 12.792 2.129 2.951 806 1.415 0,02 11,06 11.377

AGENCIA REG.CONTROLE SERV.PUB. ESTADO PARA 14.862 14.862 - 14.862 1.987 3.849 1.911 3.642 0,06 24,51 11.219

INSTITUTO DE ARTES DO PARA 17.247 17.674 45 17.719 2.293 3.955 2.214 3.748 0,07 21,15 13.971

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA 12.194 12.194 (79) 12.116 1.587 2.504 1.343 2.050 0,04 16,92 10.065

INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA 3.155.134 3.177.813 (818.337) 2.359.476 3.541 8.915 2.622 4.815 0,08 0,20 2.354.661

FUNDO FINAN. DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PA - - 738.304 738.304 380.057 728.502 381.578 728.358 12,83 98,65 9.946

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - 5 5 - - - - - 5

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 79.359 80.297 683 80.980 13.038 24.007 13.003 23.881 0,42 29,49 57.099

COMPANHIA PORTOS HIDROVIAS DO ESTADO DO PA 16.514 9.381 - 9.381 1.336 4.998 1.291 4.941 0,09 52,68 4.439

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 49.135 55.617 (1.660) 53.956 7.623 12.508 5.725 9.814 0,17 18,19 44.142

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 5.281 7.886 - 7.886 1.575 1.822 1.138 1.217 0,02 15,43 6.669

FUNDO DE ASSIST. SOCIAL DA POLICIA MILITAR 11.928 22.343 - 22.343 1.485 2.461 880 1.507 0,03 6,74 20.837

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.979.755 2.086.577 (631.093) 1.455.484 27.955 41.527 26.309 39.881 0,70 2,74 1.415.603

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PA 54.346 60.975 (157) 60.818 8.921 16.953 9.196 16.752 0,30 27,54 44.066

NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLIT 147.573 147.842 - 147.842 20.809 23.570 21.470 22.311 0,39 15,09 125.532

NUCLEO GERENC.PROG.MICROCRED.-ADMINIST - 2.183 - 2.183 243 372 175 304 0,01 13,91 1.879

NUCLEO GERENC.PROG.MICROCREDITO-CREDICID - - 2.942 2.942 - - 0,00 0,00 2.942

RESERVA DE CONTIGENCIA 289.585 111.024 - 111.024 - - - - - - 111.024

PODER LEGISLATIVO 633.674 645.686 27.320 673.005 109.753 260.430 106.319 211.367 3,72 31,41 461.638

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 336.374 338.856 8.651 347.507 52.405 138.360 52.235 103.567 1,82 29,80 243.940

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 125.180 130.651 9.637 140.289 29.225 55.944 26.064 52.144 0,92 37,17 88.144

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TCE - - 1.953 1.953 21 41 22 26 0,00 1,31 1.927

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 115.394 117.951 5.133 123.084 17.936 47.027 19.574 38.722 0,68 31,46 84.362

FUNDO DE MODERN.REAPARELHAM.APERFEIC. TCM-PA - - 151 151 1 1 - 0,00 0,04 151

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMB. LEGISLATI 12.498 12.498 - 12.498 2.107 4.071 2.107 4.071 0,07 32,57 8.427

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 26.020 26.020 1.489 27.509 3.989 8.519 4.063 8.447 0,15 30,71 19.062

M. P./TRIB. DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 18.209 19.709 306 20.014 4.069 6.466 2.254 4.390 0,08 21,93 15.624

PODER JUDICIÁRIO 865.349 911.517 23.675 935.192 136.118 322.177 137.694 274.922 4,84 29,40 660.271

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 860.309 906.147 (161.961) 744.186 113.333 232.120 116.573 217.838 3,84 29,27 526.348

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO - FRJ - - 185.355 185.355 21.837 88.184 20.215 55.283 0,97 29,83 130.072

JUSTICA MILITAR DO ESTADO 5.040 5.370 281 5.651 948 1.874 905 1.801 0,03 31,86 3.851

MINISTÉRIO PÚBLICO 384.752 396.452 17.480 413.932 57.464 123.261 57.883 113.068 1,99 27,32 300.864

MINISTERIO PUBLICO 384.752 396.452 17.480 413.932 57.464 123.261 57.883 113.068 1,99 27,32 300.864

T O T A L 19.412.591 20.414.653 - 20.414.653 2.512.819 6.090.046 2.942.448 5.678.339 100,00 27,82 14.736.315FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 22/mai/2014 e Hora de emissão 10h e 49m.


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2013 A ABRIL/2014RREO - ANEXO 3 (LRF, ART. 53, INCISO I)

R$ MILHARES

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)


2014Mai/13 Jun/13 Jul/13 Ago/13 Set/13 Out/13 Nov/13 Dez/13 Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14

RECEITAS CORRENTES (I) 1.512.980 1.459.701 1.393.670 1.470.300 1.424.695 1.414.351 1.684.603 2.132.776 1.676.717 1.811.207 1.501.835 1.520.097 19.002.931 25.454.713Receita Tributária 729.141 729.653 760.971 775.183 787.657 767.155 873.102 1.025.857 816.645 810.631 764.734 811.108 9.651.837 10.385.967ICMS 605.829 601.986 626.022 643.456 661.811 643.957 747.902 830.228 719.261 664.734 618.463 683.647 8.047.297 8.683.005IPVA 35.915 39.701 41.033 33.229 30.657 27.328 25.686 19.180 25.298 29.036 45.757 40.648 393.468 394.826ITCD 1.586 1.427 795 882 634 1.023 1.000 1.297 809 976 1.435 1.075 12.941 13.956IRRF 57.380 54.534 55.615 56.212 54.762 55.326 57.129 136.262 24.837 77.554 65.162 47.967 742.740 740.946Outras Rec Tributárias 28.431 32.005 37.507 41.402 39.792 39.521 41.385 38.891 46.439 38.331 33.916 37.771 455.392 553.235Receita de Contribuições 74.594 74.329 78.891 72.584 74.881 73.737 67.443 126.098 66.150 104.976 72.541 72.759 958.983 996.920Receita Patrimonial 16.829 12.153 38.666 13.527 44.437 44.790 32.296 35.278 13.113 67.774 97.671 17.000 433.535 478.928Receita Agropecuária 6 5 3 4 3 3 3 12 6 24 3 6 79 477Receita Industrial 1.019 906 1.049 907 921 960 1.108 1.362 529 1.319 1.221 1.334 12.636 12.501Receita Serviços 30.491 32.551 36.779 32.908 33.696 32.682 24.654 29.496 23.139 28.413 34.475 32.719 372.003 516.384Transferências Correntes 643.325 591.810 456.960 558.776 467.170 479.309 610.104 729.471 736.233 780.989 507.452 563.033 7.124.631 11.583.763Cota-Parte do FPE 423.522 353.341 251.624 328.995 272.286 272.290 378.750 390.654 470.885 498.581 299.080 337.556 4.277.564 4.300.943Transferências da L.C. 87/1996 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 58.501 63.819Transferências da L.C.61/1989 22.482 23.416 23.065 24.680 22.450 23.999 26.621 28.452 24.592 20.820 20.344 22.184 283.104 335.210Transferências do FUNDEB 127.146 125.076 120.518 128.041 121.327 122.047 135.769 217.725 86.489 201.264 120.355 132.086 1.637.843 1.729.917Outras Transferências Correntes 64.857 84.658 56.434 71.743 45.789 55.655 63.646 87.322 148.948 55.005 67.673 65.889 867.619 5.153.874Outras Receitas Correntes 17.574 18.295 20.350 16.411 15.931 15.715 75.892 185.202 20.902 17.080 23.738 22.137 449.227 1.479.774

DEDUÇÕES (II) 393.659 394.123 382.716 391.078 397.383 381.541 439.580 607.718 441.800 451.757 393.825 417.972 5.093.154 4.629.317

Transf Constitucionais e Legais 177.682 178.896 185.853 186.080 188.838 183.306 223.212 266.058 207.849 187.358 186.687 199.907 2.371.727 2.177.964

Contrib.Plano Prev.Assist.Social Servidor 37.024 39.445 38.862 39.164 39.016 37.964 30.979 81.294 39.958 55.724 34.175 38.436 512.041 168.293

Contrib.p/ Custeio Pensões militares -

Compensação Financ.entre Regimes Previd. 512 176 65 124 64 245 71 63 84 87 1.493 306

Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 178.954 175.783 157.489 165.658 169.463 160.147 185.325 260.120 193.923 208.611 172.879 179.542 2.207.893 2.282.755

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.119.321 1.065.578 1.010.954 1.079.222 1.027.312 1.032.810 1.245.023 1.525.057 1.234.917 1.359.450 1.108.010 1.102.125 13.909.777 20.825.396

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 14/Mai/2014 e Hora de emissão 12h e 08m.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO FINANCEIRO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2014/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre 2014


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 945.301 964.506 46.246 93.596 84.853RECEITAS CORRENTES 945.301 964.506 46.246 93.596 84.853Receita de Contribuições dos Segurados 624.404 624.404 45.349 92.038 83.956Pessoal Civil 527.442 527.442 38.675 78.511 72.235Ativo 421.078 421.078 27.369 58.691 58.059Inativo 83.797 83.797 8.355 12.530 10.684Pensionista 22.567 22.567 2.951 7.290 3.492Pessoal Militar 75.818 75.818 5.802 11.607 11.080Ativo 75.818 75.818 5.802 11.607 11.080InativoPensionistaOutras Receitas de Contribuições 21.144 21.144 872 1.920 641Receita Patrimonial 204.291 204.291 409 624 474Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 204.291 204.291 409 624 474Outras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes 116.607 135.811 489 934 423Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes 116.607 135.811 489 934 423


RECEITAS DE CAPITALAlienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital(–) DEDUÇÕES DA RECEITARECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 539.114 539.114 74.139 139.614 127.268TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) 1.484.415 1.503.619 120.385 233.210 212.121

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre



DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 3.154.484 3.177.157 798.868 804.949 657.871ADMINISTRAÇÃO 65.668 69.571 2.454 8.535 4.684Despesas Correntes 48.295 48.236 2.454 4.573 4.503Despesas de Capital 17.373 21.335 3.962 181PREVIDÊNCIA 3.088.816 3.107.586 796.414 796.414 653.187Pessoal Civil 1.985.206 2.003.081 619.750 619.750 502.449Aposentadorias 1.432.257 1.426.891 495.796 495.796 405.267Pensões 327.733 329.982 101.841 101.841 87.003Aposentadorias e Pensões - DEA 224.620 245.418 21.963 21.963 10.115Outros Benefícios Previdenciários 595 790 149 149 64Pessoal Militar 600.859 601.754 176.578 176.578 150.663Reformas 442.807 438.987 137.931 137.931 118.355Pensões 119.582 119.582 34.684 34.684 32.224Reformas e Pensões - DEA 38.470 43.185 3.963 3.963 84Outros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias 502.752 502.752 86 86 75Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 502.752 502.752 86 86 75Demais Despesas PrevidenciáriasRESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 650 650 104 156 197TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 3.155.134 3.177.807 798.972 805.105 658.068

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) (1.670.720) (1.674.188) (678.588) (571.895) (445.947)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre



TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 408.133 681.492 480.235Plano Financeiro 408.133 681.492 480.235Recursos para Cobertura de Insufi ciências Financeiras 372.041 635.484 434.923Recursos para Formação de ReservaOutros Aportes para o RPPS 36.092 46.008 45.312Plano Previdenciário - - -Recursos para Cobertura de Défi cit FinanceiroRecursos para Cobertura de Défi cit AtuarialOutros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR 501.052

BENS E DIREITOS DO RPPS Em MAR 2014

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em ABR 2014 Em dez 2013

CAIXABANCOS CONTA MOVIMENTO 21.741 27.062 25.518INVESTIMENTOS 24.625 23.532 4.661OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre



RECEITAS CORRENTES (VIII) 539.114 539.114 74.139 139.614 127.268Receita de Contribuições 538.542 538.542 74.139 139.614 127.268Patronal 538.542 538.542 74.139 139.614 127.268Pessoal Civil 451.369 451.369 64.645 120.620 109.186Ativo 333.955 333.955 47.450 88.931 82.840Inativo 92.468 92.468 13.757 25.169 20.947Pensionista 24.945 24.945 3.438 6.520 5.400Pessoal Militar 87.172 87.172 9.494 18.993 18.082


Ativo 87.172 87.172 9.494 18.993 18.082InativoMilitarOutras Receitas Correntes 572 572RECEITAS DE CAPITAL (IX)Alienação de BensAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalDEDUÇÕES DA RECEITA (X)TOTAL DAS REC PREVIDEN INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 539.114 539.114 74.139 139.614 127.268

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADADESPESAS REALIZADAS

No Bimestre



ADMINISTRAÇÃO (XII) 650 650 104 156 197Despesas Correntes 650 650 104 156 197Despesas de CapitalTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 650 650 104 156 197FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 23/maio/2014 e Hora de emissão 09 e 37m.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO PREVIDENCIÁRIO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2014/ BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo 4 (LRF, Art.53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre



RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) - - 112.334 161.326 95.303RECEITAS CORRENTES - - 112.334 161.326 95.303Receita de Contribuições dos Segurados - - 27.226 76.217 57.355Pessoal Civil - - 24.470 70.765 53.032Ativo 24.468 70.763 53.028Inativo 1 2 2Pensionista 1Pessoal Militar - - 2.756 5.451 4.319Ativo 2.756 5.451 4.319InativoPensionistaOutras Receitas de Contribuições 3 4 4Receita Patrimonial - - 85.105 85.105 37.947Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 85.105 85.105 37.947Outras Receitas PatrimoniaisReceita de ServiçosOutras Receitas Correntes - - - - -Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITALAlienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital(–) DEDUÇÕES DA RECEITARECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - 35.635 75.499 59.140TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) - - 147.969 236.825 154.443

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre



DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) - 5 - -ADMINISTRAÇÃO - - - - -Despesas CorrentesDespesas de CapitalPREVIDÊNCIA - 5 - -Pessoal Civil - 5 - -AposentadoriasPensõesAposentadorias e Pensões - DEA 5


Outros Benefícios PrevidenciáriosPessoal Militar - - - - -ReformasPensõesReformas e Pensões - DEAOutros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias - -Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas PrevidenciáriasRESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - - - -TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) - 5 - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) - 147.969 236.825 154.443

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre



TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - 16.299 -Plano Financeiro - 16.299 -Recursos para Cobertura de Insufi ciências FinanceirasRecursos para Formação de ReservaOutros Aportes para o RPPS 16.299Plano Previdenciário - - -Recursos para Cobertura de Défi cit FinanceiroRecursos para Cobertura de Défi cit AtuarialOutros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR

BENS E DIREITOS DO RPPS Em mar 2014PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em abril 2014 31/DEZ/2013CAIXABANCOS CONTA MOVIMENTO 34.094 65.258 34.087INVESTIMENTOS 2.308.826 2.309.419 2.107.213OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre



RECEITAS CORRENTES (VIII) - - 35.635 75.499 59.140Receita de Contribuições - - 35.635 75.499 59.140Patronal - - 35.635 75.499 59.140Pessoal Civil - - 32.879 70.048 54.820Ativo 32.877 70.046 54.798Inativo 1 2 20Pensionista 1Pessoal Militar - - 2.756 5.451 4.320Ativo 2.756 5.451 4.320InativoMilitarOutras Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (IX)Alienação de BensAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de CapitalDEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) - - 35.635 75.499 59.140

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADADESPESAS REALIZADAS

No Bimestre



ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - -Despesas CorrentesDespesas de CapitalTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 23/maio/2014 e Hora de emissão 10 e 19m.



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2014 / BIMESTRE MARÇO -ABRIL

RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO

Em 31 Dez 2013 Em 28 Fev 2014 Em 30 Abr 2014(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 3.145.071 3.117.650 3.282.938DEDUÇÕES (II) 1.766.183 2.185.291 2.183.373

Disponibilidade de Caixa Bruta 1.845.546 2.224.588 2.169.742Demais Haveres Financeiros 32.757 80.424 109.077(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 112.120 119.720 95.446

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.378.888 932.359 1.099.565RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 156.582 323.970 155.141DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 1.222.306 608.389 944.424

RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre Até o Bimestre(c - b) (c-a)

VALOR 336.034 (277.882)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 809.090

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO

Em 31 Dez 2013 Em 28 Fev 2014 Em 30 Abr 2014

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 2.031.144 2.031.144 2.031.144Passivo Atuarial 2.031.144 2.031.144 2.031.144Demais DívidasDEDUÇÕES (VIII) 2.191.231 2.279.252 2.425.782

Disponibilidade de Caixa Bruta 59.605 166.232 92.320Investimentos 2.131.113 2.119.450 2.332.951Demais Haveres Financeiros 543 591 543(-) Restos a Pagar Processados 30 7.020 32

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) (160.087) (248.108) (394.638)PASSIVOS RECONHECIDOS (X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X) (160.087) (248.108) (394.638)FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 25/mai/2014 e Hora de emissão 12h e 29m.Nota: A Disponibilidade de Caixa Bruta é composta de valores pertencentes a todos os Poderes do Estado, Ministério Público, demais Órgãos Constitucionais Independentes e, no Poder Executivo, inclui todas as receitas vinculadas (fundos, receitas de convênios, etc.)


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2014 / BIMESTRE MARÇO - ABRILRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre/2013

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 19.103.759 2.666.274 5.828.903 5.157.684Receita Tributária 9.026.446 1.357.696 2.784.304 2.409.760

ICMS 7.366.333 1.093.256 2.280.223 1.973.314

IPVA 355.008 79.630 130.555 106.547

ITCD 10.923 (6) 1.549 2.311

IRRF 740.946 113.129 215.520 186.129

Outras Receitas tributárias 553.235 71.687 156.457 141.460

Receita de Contribuição 1.535.462 255.073 531.538 461.528


Receita Previdenciária 1.162.945 182.385 383.406 327.720

Outras Contribuições 372.516 72.688 148.132 133.808

Receita Patrimonial Líquida 129.507 1.491 54.212 37.386

Receita Patrimonial 478.928 114.646 195.559 110.813

(-) Aplicações Financeiras 349.421 113.156 141.346 73.428

Transferências Correntes 6.402.637 936.380 2.251.566 2.047.615

FPE 3.440.754 509.973 1.286.343 1.120.781

Convênios 187.254 12.462 21.011 21.500

Outras Transferências Correntes 2.774.628 413.944 944.212 905.335

Demais Receitas Correntes 2.009.708 115.634 207.284 201.396

Dívida Ativa 136.218 21.882 42.222 34.948

Diversas Receitas Correntes 1.873.490 93.752 165.062 166.448

RECEITAS DE CAPITAL (II) 961.473 257.527 299.706 81.740

Operações de Crédito (III) 596.089 220.671 257.465 58.881

Amortização de Empréstimos (IV) 12.763 783 1.585 1.773

Alienação de Bens (V) 3.035 772 772 10.124

Transferências de Capital 309.586 35.213 39.444 10.677Convênios 309.586 35.213 39.444 10.677

Outras Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital 40.000 88 440 284

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 349.586 35.301 39.884 10.961RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 19.453.345 2.701.575 5.868.787 5.168.645

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre/2013

DESPESAS CORRENTES (VIII) 16.397.744 2.594.118 5.024.522 4.241.055

Pessoal e Encargos Sociais 9.550.314 1.539.914 3.025.472 2.581.488

Juros e Encargos da Dívida (IX) 344.857 34.693 69.108 61.843

Outras Despesas Correntes 6.502.573 1.019.511 1.929.942 1.597.724

Transferências Constitucionais e Legais 2.323.787 408.916 820.411 671.970

Demais Despesas Correntes 4.178.786 610.595 1.109.531 925.754

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 16.052.887 2.559.425 4.955.414 4.179.212

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.404.833 348.330 653.817 388.429

Investimentos 2.479.702 266.188 471.173 181.013

Inversões Financeiras 334.546 26.152 51.719 52.174

Concessão de Empréstimos (XII) 51.713 2.330 2.549 2.376

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

Demais Inversões Financeiras 282.834 23.823 49.170 49.798

Amortização da Dívida (XIV) 590.585 55.989 130.924 155.242

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.762.535 290.011 520.343 230.811RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 612.076RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 19.427.498 2.849.436 5.475.758 4.410.023

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 25.847 (147.861) 393.029 758.622

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 1.002.062 957.363

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 20.945

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/mai/2014 e Hora de emissão 09h e 11min.



DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2014 / BIMESTRE MARÇO - ABRILRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ Milhares

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados Pagos A Pagar

Inscritos

Liquidados Cancelados Pagos A PagarEm Exercício Anteriores

Em 31 de dezembro de 2013

Em Exercício Anteriores

Em 31 de dezembro de

2013

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 112.132 - 104.092 8.040 - - - -

PODER EXECUTIVO 103.462 - 97.618 5.844 - - - -ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNO 41 41AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST.DO PARA 31 20 11AGENCIA REG. CONT. E SERV. PUB. EST. PARA 1 1 -CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A -CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA 490 71 420CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 3 3COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARA 131 131COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 1.734 1.727 7COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 1 1COMPANHIA PORTOS HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA 14 3 10CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 253 171 82DEFENSORIA PUBLICA 88 88DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 290 258 32EMPRESA DE ASSIST.TECNICA E EXTENSAO RURAL 98 51 47ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA 53 53FUNDACAO CARLOS GOMES 70 1 69FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES 515 1 514FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA ESTADO DO PARA 18 16 3FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA PARA 5 5FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 194 155 39FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 53 53FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 1.970 1.955 15FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 200 200

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 800 800 -FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 20 20FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 195 8 187HOSPITAL OPHIR LOYOLA 600 600 -IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA 1 1INSTITUTO DE ARTES DO PARA 80 66 14INSTITUTO DE ASSIT.DOS SERV. DO EST. DO PARA 485 435 50INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL 13 11 2INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA 30 30 -INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA 22 21 1INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 3 3JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 12 8 4LOTERIA DO ESTADO DO PARA 6 4 2NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO 80 80NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 86 83 4POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 13 13POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 322 18 304PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA 1.254 704 550PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 67 46 21SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 84.024 83.928 96SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 53 53SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 4.240 3.645 595SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL 185 76 108SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 31 30SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 4 3 1SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. URBANO E REG. 45 45SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 680 671 8SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 1 1SECRETARIA DE ESTADO DE IND,COMERC. MINERACAO 2 2SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 130 126 4SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS 2 2


SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 19 4 16SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1.172 974 198SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 45 21 24SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R. 46 46SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 5 5SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 1 1SECRETARIA DE EST.CIENCIA, TECNOL. E INOVACAO 2 2SUPERINT.DO SIST.PENITENCIARIO DO EST.DO PARA 31 4 27UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 2.401 778 1.624PODER LEGISLATIVO 44 - 43 1 - - - - -TRINUBAL DE CONTAS DO ESTADO 3 2 1TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 41 41 -PODER JUDICIÁRIO 8.609 - 6.415 2.194 - - - - -JUSTICA MILITAR DO ESTADO 3 3 -TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 8.606 6.415 2.192MINISTÉRIO PÚBLICO 17 - 17 - - - - - -MINISTERIO PUBLICO 17 17 -RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 18 - - 18EXECUTIVO 18 - - 18INSTITUTO DE ASSIT.DOS SERV. DO EST. DO PARASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERHOSPITAL ABERLADO SANTOS 1 1UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 16 16LEGISLATIVO -JUDICIÁRIO -JUSTICA MILITAR DO ESTADOMINISTÉRIO PÚBLICOTOTAL (III) = (I + II) 112.150 - 104.092 8.058 - - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/mai/2014 e Hora de emissão 12h e 12m.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2014 / BIMESTRE MARÇO - ABRILRREO - ANEXO 8 (LDB, ART. 72) R$ MILHARES

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 9.932.093 9.932.093 1.534.557 3.102.626 31,24

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 8.777.808 8.777.808 1.331.784 2.740.750 31,22

1.1.1- ICMS 8.683.005 8.683.005 1.302.329 2.686.324 30,941.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 18.625 18.625 4.243 7.566 40,621.1.3- Dívida Ativa do ICMS 63.559 63.559 21.433 41.362 65,081.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS 12.620 12.620 3.828 5.718 45,311.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - (50) (219)1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) - -1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - -1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 15.165 15.165 2.526 4.321 28,501.2.1- ITCD 13.956 13.956 2.511 4.297 30,791.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD 568 568 15 25 4,341.2.3- Dívida Ativa do ITCD 641 641 0,011.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD -1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - -1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 398.174 398.174 86.980 141.896 35,641.3.1- IPVA 394.826 394.826 86.406 140.740 35,651.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA 1.262 1.262 266 551 43,62

1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 1.545 1.545 234 478 30,95

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA 541 541 75 128 23,641.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA - - ()1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 740.946 740.946 113.267 215.658 29,111.4.1- IRRF 740.946 740.946 113.267 215.658 29,111.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF -1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - -


1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - -1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - (1)2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.701.331 4.701.331 684.694 1.710.489 36,382.1- Cota-Parte FPE 4.300.943 4.300.943 636.636 1.606.102 37,342.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 5.318 15.955 25,002.3- Cota-Parte IPI-Exportação 335.210 335.210 42.528 87.940 26,232.4- Cota-Parte IOF-Ouro 1.359 1.359 212 493 36,253- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 14.633.424 14.633.424 2.219.251 4.813.115 32,89

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 2.194.452 2.194.452 332.485 688.606 31,385- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 199.087 199.087 43.477 70.945 35,636- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 83.802 83.802 10.632 21.985 26,237- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 2.477.341 2.477.341 386.594 781.535 31,558- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) 12.156.083 12.156.083 1.832.657 4.031.580 33,17

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - -10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 64.179 64.179 16.752 22.293 34,7410.1- Transferências do Salário-Educação 54.066 54.066 8.015 8.092 14,9710.2- Outras Transferências do FNDE 9.685 9.685 8.614 13.892 143,4310.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 428 428 123 309 72,1911- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 86.687 86.687 2.586 6.155 7,1011.1- Transferências de Convênios 86.687 86.687 2.375 5.677 6,5511.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 210 47812- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 84.449 84.449 - 19.614 23,2313- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 12.017 19.041 718 1.220 6,4114- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 247.332 254.356 20.056 49.281 19,38FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.282.755 2.282.755 352.421 754.955 33,0715.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)] 1.316.671 1.316.671 209.023 405.882 30,8315.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2) 3.033 3.033 2.517 2.748 90,5915.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)] 39.817 39.817 6.776 10.184 25,5815.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 860.189 860.189 126.662 319.759 37,1715.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 12.764 12.764 1.064 3.191 25,00

15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de (2.3 - 6)) 50.281 50.281 6.379 13.191 26,23

16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.729.917 1.729.917 252.949 541.479 31,3016.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.072.707 1.072.707 152.176 332.921 31,0416.2- Complementação da União ao FUNDEB 657.210 657.210 100.265 207.460 31,5716.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 508 1.09817- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15) (1.210.049) (1.210.049) (200.245) (422.034) 34,88[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100

18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.729.917 1.729.917 283.189 581.898 33,64

18.1- Com Ensino Fundamental 868.434 868.434 144.778 296.789 34,18

18.2- Com Ensino Médio 861.483 861.483 138.411 285.108 33,1019- OUTRAS DESPESAS - - - -19.1- Com Ensino Fundamental19.2- Com Ensino Médio20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 1.729.917 1.729.917 283.189 581.898 33,64

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) -

24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23) / (16) x 100) % 107,46


CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 50.47526 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20142 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)3 3.039.021 3.039.021 458.164 1.007.895 33,17

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100

28- EDUCAÇÃO INFANTIL 254 254 -

29- ENSINO FUNDAMENTAL 927.260 943.787 152.339 323.349 34,2629.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 868.434 868.434 144.778 296.789 34,1829.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 58.826 75.353 7.562 26.560 35,2530- ENSINO MÉDIO 902.375 954.785 151.954 320.994 33,6230.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 861.483 861.483 138.411 285.108 33,1030.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 40.893 93.302 13.543 35.886 38,4631- ENSINO SUPERIOR 157.798 159.652 29.386 52.352 32,7932- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 1.855 6.845 641 780 11,3933- OUTRAS 455.461 456.427 88.862 169.395 37,1134- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 2.445.003 2.521.749 423.182 866.871 34,38DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17) (422.034)

36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 207.460

37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 1.098

38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 13.50140- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 -

41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) -

42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) (199.975)

43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42) 1.066.846

44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) % 26,46OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100

45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 54.494 62.161 8.806 17.476 28,11

47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 84.449 101.541 7.093 18.702 18,42

48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 145.396 230.367 27.989 39.416 17,11

49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48) 284.339 394.069 43.889 75.594 19,18

50-TOTAL GERAL DAS DEPESAS COM MDE (34 + 49) 2.729.342 2.915.818 467.071 942.465 32,32RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2013

(g)51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.976 -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEBVALOR

FUNDEB (h) FUNDEF

52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 50.47553- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 540.38154- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 578.74655- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.09856- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 13.208FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 19/mai/2014 e Hora de emissão 10h e 07m.1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3 Caput do artigo 212 da CF/1988.4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi nanceira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.




DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2014 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) x 100RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 9.932.093 9.932.093 3.102.626 31,24Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD 13.956 13.956 4.297 30,79Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS 8.683.005 8.683.005 2.686.105 30,94Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 394.826 394.826 140.740 35,65Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 740.946 740.946 215.658 29,11FICOPMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 20.455 20.455 8.141 39,80Dívida Ativa dos Impostos 65.745 65.745 41.840 63,64

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 13.161 13.161 5.845 44,42RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 4.701.331 4.701.331 1.710.489 36,38Cota-Parte FPE 4.300.943 4.300.943 1.606.102 37,34ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 15.955 25,00Cota-Parte IPI-Exportação 335.210 335.210 87.940 26,23Cota-Parte IOF-Ouro 1.359 1.359 493 36,25DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 2.477.341 2.477.341 781.535 31,55Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.194.452 2.194.452 688.606 31,38Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 199.087 199.087 70.945 35,63Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 83.802 83.802 21.985 26,23

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III

12.156.083 12.156.083 4.031.580 33,17

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c) x 100TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 444.796 444.796 90.843 20,42Provenientes da União 234.300 234.300 87.319 37,27Provenientes de Outros EstadosProvenientes de MunicípiosOutras Receitas do SUS 210.496 210.496 3.524 1,67TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 15.580 16.333 180 1,10RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 53.093 53.093 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.075 6.075 1.749 28,80TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 519.544 520.297 92.772 17,83

DESPESAS COM SAÚDEDOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %Até o

Bimestre %(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100DESPESAS CORRENTES 1.951.809 2.032.314 581.067 28,59 544.897 26,81Pessoal e Encargos Sociais 813.956 824.142 259.398 31,47 259.387 31,47


Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes 1.137.853 1.208.172 321.669 26,62 285.510 23,63DESPESAS DE CAPITAL 166.827 214.878 37.798 17,59 31.886 14,84Investimentos 162.827 210.022 35.798 17,04 29.886 14,23Inversões Financeiras 4.000 4.856 2.000 41,18 2.000 41,18Amortização da DívidaTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.118.637 2.247.192 618.865 27,54 576.783 25,67

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre V%Até o

Bimestre V%

(h)(h/IVf)

x100 (i) (i/IVg)x100DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 975 1.530 179 0,03 137 0,02DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 513.340 626.661 124.736 20,16 103.389 17,93Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 454.796 561.254 117.732 19,02 97.028 16,82Recursos de Operações de Crédito 48.093 53.274 3.348 0,54 3.348 0,58Outros Recursos 10.450 12.132 3.655 0,59 3.013 0,52OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 -

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 514.315 628.191 124.914 20,18 103.526 17,95

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 1.604.322 1.619.001 493.951 473.257

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5 11,74

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb] (10.533)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO

LIMITEInscritos em 2013Total - -

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE

DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)ARTIGO 24, § 1º e 2º

(j)Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 -Total (IX)

RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDOCONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMONÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)

(k)Diferença de limite não cumprido em 2014

Total (X)

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %Até o

Bimestre %

(l)(l/total l) x

100 (m) (m/total m) x 100032 - Controle Externo 749 902 26 0,00 13 0,00121 - Planejam,ento e Orçamento 1.679 3.477 555 0,09 550 0,10122 - Administração Geral 880.906 880.075 263.282 42,54 259.242 44,95125 - Normatização e Fiscalização 5.016 5.016 1.703 0,28 1.703 0,30126 - Tecnologia da Informação 6.434 6.705 806 0,13 688 0,12128 - Formação de Recursos Humanos 20.263 30.786 2.313 0,37 1.941 0,34131 - Comuncação Social 1.481 1.481 - - - -


244 - Assistência Comunitária 733 1.062 155 0,03 148 0,03301 - Atenção Básica 47.434 55.782 4.959 0,80 1.557 0,27302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 929.306 1.006.148 280.551 45,33 256.611 44,49303 - Suporte Profi lático e Terapêutico 77.704 80.178 18.246 2,95 9.356 1,62304 - Vigilância Sanitaria 4.042 7.287 542 0,09 266 0,05305 - Vigilância Epidemiológica 20.546 34.919 3.586 0,58 2.609 0,45306 - Alimentação e Nutrição 167 374 25 0,00 8 0,00331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.808 131.006 42.061 6,80 42.053 7,29422 - Direitos Îndividuais Coletivos e Difusos 485 485 29 0,00 17 0,00665 - Normalização e Qualidade 884 1.508 25 0,00 20 0,00TOTAL 2.118.637 2.247.192 618.865 100,00 576.783 100,00FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/mai/2014 e Hora de emissão 10h e 45m.

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total j”.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total k”.4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


JANEIRO A ABRIL DE 2014 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ Milhares

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial 19.412.591

Previsão Atualizada 20.414.653

Receitas Realizadas 3.037.176 6.269.955

Défi cit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.002.062

DESPESAS

Dotação Inicial 19.412.591

Créditos Adicionais 1.002.062

Dotação Atualizada 20.414.653

Despesas Empenhadas 2.512.819 6.090.046

Despesas Executadas

Liquidadas 2.942.448 5.678.339

Superavit Orçamentário 591.616

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre

Despesas Empenhadas 2.512.819 6.090.046

Despesas Liquidadas 2.942.448 5.678.339

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre

Receita Corrente Líquida 13.909.777

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias Executadas (II)

Liquidadas

Inscritas em Restos a Pagar Não-processados

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 147.969 236.825

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V) 147.968 236.825

PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias Realizadas (VII) 120.385 233.210


Despesas Previdenciárias Liquidadas (VIII) 798.972 805.105

Resultado Previdenciário (IX) = (VII-VIII) (678.588) (571.895)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no Anexo de Metas

Fiscais da LDOResultado Apurado até o

bimestre % em Relação à Meta

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 809.090 (277.882) -34,35%

Resultado Primário 20.945 393.029 1876,48%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 112.150 - 104.092 8.058

Poder Executivo 103.480 97.618 5.862

Poder Legislativo 44 43 1

Poder Judiciário 8.609 6.415 2.194

Ministério Público 17 17 -

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - - - -

Poder Executivo -

Poder Legislativo -

Poder Judiciário -

Ministério Público -

TOTAL 112.150 - 104.092 8.058

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impost na Manut e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.066.846 25% 26,46

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuner dos Profess do Ensino Fundamental e Médio 581.898 60% 107,46

Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do total de Recursos do fundeb

Liquidadas

Inscritas em Restos a Pagar Não-processados

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 473.257 12% 11,74

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas/RCL (%)




Contrato: 60Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de cofres de segurança blindados e cofres de passagem tipo boca de loboValor Total: 652.668,00Data Assinatura: 30/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2015Pregão Eletrônico: 10/2014Contratado: Metalurgica Fortaço Ltda - MEEndereço: R Da Antonina B Corbetta, 50CEP. 88705-030 - Tubarão/SCComplemento: apto 602Telefone: 4836260566Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Contrato: 61Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição e instalação de fechaduras de retardoValor Total: 226.850,00Data Assinatura: 30/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2015Pregão Eletrônico: 10/2014Contratado: INTERGARD DO BRASIL IND. E COM. DE ELETRÔN. E MECANISMOSLTDAEndereço: Av Cap Casa, 1485CEP. 09812-000 - São Bernardo do Campo/SPTelefone: 1143511703Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Contrato: 68Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado na Praça Getulio Vargas, s/nº no Centro do Município de Ponta de Pedras, para fi ns de instalação e funcionamento de Unidade Bancária do BanparáValor Total: 1.170.000,00Data Assinatura: 30/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2029Dispensa: 16/2014Contratado: TEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETOEndereço: Tv Pe Eutíquio, 1572CEP. 66025-230 - Belém/PAComplemento: Apto 1602Telefone: 9192097990Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Contrato: 49Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado na Rua XV de Novembro, nº 156 esquina com a Rua Francisco Soares no Bairro de Campinas no Município de Tomé-Açú, para fi ns de instalação e funcionamento de Unidade Bancária do BanparáValor Total: 1.188.000,00Data Assinatura: 30/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2029Dispensa: 15/2014Contratado: JUAREZ IGOR SOBRAL CORDEIROEndereço: Av Dezesseis de Novembro, 791CEP. 66023-220 - Belém/PATelefone: 9181128090Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693451

Convênio: 11Exercício: 2014Objeto: Concessão de patrocinio fi nanceiroValor Total: 480.000,00Assinatura: 22/05/2014Vigência: 22/05/2014 a 31/12/2014Partes:Benefi ciário ente Privado: ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBEEndereço: Av Itacaiúnas, 2012CEP. 68503820 - Marabá/PAConcedente: BANCO DO ESTADO DO PARA S/AOrdenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


PORTARIA: 029/2014Objetivo: Participar do 7º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):58996442/FRANCO ANDERSON BARROS TITO (Gerente de Núcleo de Tecnologia da Informação) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2014 a 10/06/201484005773/JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE (Diretor Presidente) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2014 a 10/06/201453106282/SHYRLENE MARQUES DA SILVA (Diretora de Operações) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 06/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: BETÂNIA BENJAMIN DIAS DA PAZ, Diretora Administrativa-Loterp


Órgao: LOTERIA DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 030/2014Data de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRAIMUNDO NONATO FERREIRA ALVES Gerente de Execução Orçamentária,Financeira e Contábil DAS-3Processo nº 2014/236058Ordenador: JORGE REZENDE


Órgao: LOTERIA DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: 031/2014Data de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCARLOS ALBERTO SILVA SECRETÁRIO DE DIRETORIA - DAS-01 Autorizado pelo Processo nº 2014/236058Ordenador: JORGE REZENDE


PORTARIA: 115/2014Objetivo: Participar do programa de MunicipalizaçãoFundamento Legal: Lei nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):57214296/DANIEL SANTOS DA SILVA (Auxiliar Ocupacional) / 6.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/201454187779/HELENICE DO SOCORRO BARROS DE PAIVA (TAF-Pedagoga) / 6.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/201454197110/RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO (Assistente Administrativo) / 6.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/201455585966/RAUL DA SILVA FREITAS (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/201454194601/ROMULO BARROS SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 02/06/201454194601/ROMULO BARROS SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693433

PORTARIA Nº. 0406, DE 28 DE MAIO DE 2014A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163, de 16 de fevereiro de 2011 e considerando a CI n°. 059/2014, de 28/05/2014 – GELOG,R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor WALTER ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matricula nº. 57191419/1, no cargo de Motorista, lotado na Gerência de Logística – GELOG, para substituir o servidor WILSON JOSÉ MUNIZ RIBEIRO, matricula nº. 5752841/2, Gerente de Grupo Técnico, durante suas férias, no período de 02/06 a 01/07/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 28 de maio de 2014.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

PORTARIA Nº. 0407, DE 28 DE MAIO DE 2014A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº. 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a CI N°. 058/2014, de 28/05/2014 – GELOG,R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor PAULO CÍCERO BARROS DA ROCHA, matrícula nº. 55589364/1, Auxiliar de Procuradoria, para responder pelo cargo de Gerente – DAS-011.4, durante as férias da titular, OLINDA KOGA TEIXEIRA, matrícula nº. 3255506/1, no período de 16/06 a 15/07/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 28 de maio de 2014.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


Convênio: 67-14Exercício: 2014Objeto: Aquisição de 01 Trator de Esteiras.Valor Total: 480.000,00Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 29/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

COMISSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693732

PORTARIA N° 405, DE 29 DE MAIO DE 2014.A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,Considerando o que estabelece o art. 33 e 88, da Lei Orgânica do TCE/PA, combinado com a Lei Estadual nº. 6.176/98,Considerando a necessidade de apurar danos causados ao erário, o Ofício AGE nº 352/2013-GAB, de 11/06/2013, o Relatório de Fiscalização AGE nº 029/2012- SEPOF/P.M.de Viseu, e o Parecer nº 290/2014-ASJUR/SEPOF, de 16/05/2014,R E S O L V E :I –DETERMINAR que a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, criada pela PORTARIA Nº 345, de 06/05/2014, publicada no DOE nº 32.638/2014, de 09/05/2014, apure os fatos narrados referente ao Convênio nº 246/2010/SEPOF- P.M. de Viseu, no Processo 2014/240437/SEPOF com a fi nalidade de efetuar o levantamento do total dos valores mal aplicados, resultando dano ao erário, para fi ns de ressarcimento,II - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA N° 404, DE 29 DE MAIO DE 2014.A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,Considerando o que estabelece o art. 33 e 88, da Lei Orgânica do TCE/PA, combinado com a Lei Estadual nº. 6.176/98,


Considerando, o Ofício AGE nº 352/2013-GAB, de 11/06/2013, o Relatório de Fiscalização AGE nº 029/2012- SEPOF/P.M.de Viseu, e o Parecer nº 294/2014-ASJUR/SEPOF, de 16/05/2014,R E S O L V E :I –DETERMINAR que a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, criada pela PORTARIA Nº 345, de 06/05/2014, publicada no DOE nº 32.638/2014, de 09/05/2014, apure os fatos narrados referente ao Convênio nº 234/2010/SEPOF- P.M. de Viseu, no Processo 2014/240367/SEPOF com a fi nalidade de efetuar o levantamento do total dos valores mal aplicados, resultando dano ao erário, para fi ns de ressarcimento,II - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA N° 403, DE 29 DE MAIO DE 2014.A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,Considerando o que estabelece o art. 33 e 88, da Lei Orgânica do TCE/PA, combinado com a Lei Estadual nº. 6.176/98,Considerando o Ofício AGE nº 327/2013-GAB, de 29/05/2013, o Relatório de Fiscalização AGE nº 019/2012- SEPOF/P.M.de Parauapebas, e o Parecer nº 341/2014-ASJUR/SEPOF, de 22/05/2014,R E S O L V E :I –DETERMINAR que a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, criada pela PORTARIA Nº 345, de 06/05/2014, publicada no DOE nº 32.638/2014, de 09/05/2014, apure os fatos narrados referente ao Convênio nº 278/2010/SEPOF- P.M. de Parauapebas, no Processo 2014/240671/SEPOF com a fi nalidade de efetuar o levantamento do total dos valores mal aplicados, resultando dano ao erário, para fi ns de ressarcimento,II - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA N° 402, DE 29 DE MAIO DE 2014.A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,Considerando o que estabelece o art. 33 e 88, da Lei Orgânica do TCE/PA, combinado com a Lei Estadual nº. 6.176/98,Considerando o Ofício AGE nº 289/2013-GAB, de 21/05/2013, o Relatório de Fiscalização AGE nº 012/2012- SEPOF/P.M.de Rio Maria, e o Parecer nº 342/2014-ASJUR/SEPOF, de 22/05/2014,R E S O L V E :I –DETERMINAR que a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, criada pela PORTARIA Nº 345, de 06/05/2014, publicada no DOE nº 32.638/2014, de 09/05/2014, apure os fatos narrados referente ao Convênio nº 122/2010/SEPOF- P.M. de Rio Maria, no Processo 2014/240704/SEPOF com a fi nalidade de efetuar o levantamento do total dos valores mal aplicados, resultando dano ao erário, para fi ns de ressarcimento,II - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA N° 401, DE 29 DE MAIO DE 2014.A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,Considerando o que estabelece o art. 33 e 88, da Lei Orgânica do TCE/PA, combinado com a Lei Estadual nº. 6.176/98,Considerando, o Ofício AGE nº 287/2013-GAB, de 21/05/2013, o Relatório de Fiscalização AGE nº 013/2012- SEPOF/P.M.de Xinguara, e o Parecer nº 343/2014-ASJUR/SEPOF, de 22/05/2014,R E S O L V E :I –DETERMINAR que a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, criada pela PORTARIA Nº 345, de 06/05/2014, publicada no DOE nº 32.638/2014, de 09/05/2014, apure os fatos narrados referente ao Convênio nº 151/2010/SEPOF- P.M. de Xinguara no Processo 2014/240692/SEPOF com a fi nalidade de efetuar o levantamento do total dos valores mal aplicados, resultando dano ao erário, para fi ns de ressarcimento,II - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

PORTARIA N° 400, DE 29 DE MAIO DE 2014.A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,

Considerando o que estabelece o art. 33 e 88, da Lei Orgânica do TCE/PA, combinado com a Lei Estadual nº. 6.176/98,Considerando o Ofício AGE nº 352/2013-GAB, de 11/06/2013, o Relatório de Fiscalização AGE nº 029/2012- SEPOF/P.M.de Viseu, e o Parecer nº 295/2014-ASJUR/SEPOF, de 16/05/2014,R E S O L V E :I –DETERMINAR que a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, criada pela PORTARIA Nº 345, de 06/05/2014, publicada no DOE nº 32.638/2014, de 09/05/2014, apure os fatos narrados referente ao Convênio nº 233/2010/SEPOF- P.M. de Viseu, no Processo 2014/240473/SEPOF com a fi nalidade de efetuar o levantamento do total dos valores mal aplicados, resultando dano ao erário, para fi ns de ressarcimento,II - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693773

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 29/08/2014Justifi cativa: Prorrogação do Prazo de Vigência para a aquisição do equipamento.Objeto: Aquisição de 02 Ambulâncias e 01 carro de Passeio.Convenio: 15-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444042 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SEPOFBenefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENANome do Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693359

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 013/2014/IOE, tendo como objeto a aquisição de 08 (oito) bebedouros e 08 (oito) suportes para copos, o qual proclamou como vencedora a empresa WJ – GLOBAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 26 de maio de 2014.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


PORTARIA: 0100/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOANA CRISTINA P. DA ROCHA COSTA ASSESSOR 702285Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22122129745340000 0261000000 339030 800,0022122129745340000 0261000000 339039 300,0022122129745340000 0261000000 339036 400,00Observação: PARA ATENDER AS DESPESAS URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTOOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


Órgao: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 098Data de Admissão: 01/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRAIMUNDA ALICE SANTOS WANDERLEY SUPERVISOR I - DAS 2 PROCESSO Nº 2014/191135Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693441PORTARIA Nº 120/2014-IDESP 23 DE MAIO DE

2014.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 013/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de ANDRÉA PAULA RIBEIRO SILVA, CPF nº 657.727.092-91, de 23/05/2014 a 22/05/2015, no valor mensal R$ 1.249,31 (hum mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Estudos e Análise de Indicadores Sociais e Avaliação de Políticas Sociais”, sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP

PORTARIA Nº 121/2014-IDESP 23 DE MAIO DE 2014.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 012/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de EDILENE DO SOCORRO RIBEIRO PINTO, CPF nº 301.848.602-10, de 23/05/2014 a 22/05/2015, no valor mensal R$ 1.817,19 (hum mil, oitocentos e dezessete reais e dezenove centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Estudos e Análise de Indicadores Macroeconômicos e Sociais”, sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP


Contrato: 2014-2Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de cartuchos de toner originaisValor Total: 21.545,00Data Assinatura: 27/05/2014Vigência: 27/05/2014 a 26/05/2015Pregão Eletrônico: 2013/15Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: N R DE MIRANDA-MEEndereço: Av Cipriano Santos, 342CEP. 66090-340 - Belém/PATelefone: 9132263955Ordenador: MARIA ADELINA BRAGLIA

AVISO DE EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693536

AVISO DE EDITAL Nº 019/2014 – IDESPPROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISAA Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital Nº 019/2014 – IDESP, disponibilizando um total de 01 (uma) vaga para concessão de bolsa de pesquisa, conforme especifi cado a seguir:01 (uma) Bolsa de Pesquisa para graduado em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Planejamento Urbano e Regional (recém formado), para desenvolver atividade de pesquisas e análises socioeconômicas sobre aspectos urbanos e regionais do Estado do Pará, no Projeto “Indicadores Socioeconômicos Urbanos do Estado do Pará”, pelo período de 12 (doze) meses, sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.O Edital, assim como o Termo de Referência, encontra-se à disposição dos interessados na sede do Instituto, localizada na Rua Municipalidade nº 1461, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-350 – Belém/PA, a partir de 29 de maio de 2014, e no site: www.idesp.pa.gov.brPeríodo de inscrições: 02 a 06; 09 e 10 de junho de 2014.Belém/PA, 27 de maio de 2014.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente



Contrato: 2014-5Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços conforme Termo de Doação celebrado entre o IDESP e Fundação Ford, para a Estruturação da Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do ParáValor Total: 31.000,00Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 25/11/2014Inexigibilidade: 2014/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04392138265160000 339036 0261000000 EstadualContratado: GILBERTO DE MIRANDA ROCHAEndereço: Tv D Romualdo Coelho, 365CEP. 66055-190 - Belém/PAComplemento: Aptº 1101Telefone: 9132018866Ordenador: MARIA ADELINA BRAGLIA


PORTARIA: 192/2014Objetivo: Portaria de Complementaçao de diaria.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):54197969/DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JUNIOR (GERENTE DE SOL E PRAIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 14/05/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 240/2014Objetivo: Acompanhar Comitiva do Embaixador Chines ao MarajoFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):54196090/DIEGO RUI BARRA E SILVA (GERENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NEGOCIOS) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 20/05/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 241/2014Objetivo: Conduzir carro Ofi cial.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57200575/JOSÉ JORBEM ARAUJO DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 23/05/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 242/2014Objetivo: Visita Tecnica ao Municipio de Sao Domingos do Capim.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):3196950/FRANCISCO ASSIS DO AMARAL COSTA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 243/2014Objetivo: Apresentar pesquisa no IX Congresso Brasileiro de turismoFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):RECIFE/PE - Brasil<brServidor(es):73504079/JOÃO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER (GERENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 244/2014Objetivo: Supervisão de Cursos PEQTur/PAFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):54195609/ADRIANA PINTO DE VILHENA (ASSESSOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693698

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 205/2014/GERH/SETURO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 079/2012, publicada no DOE 32.261 de 16/10/2012 eCONSIDERANDO A programação de férias desta Setur para ano de 2014 e o Mem. 439/2013/GQST/CPPT.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito.

Nome Matricula Cargo Exercício Período de Gozo

ALVARO NEGRÃO DO ESPIRITO SANTO 2013320/2 SECRETÁRIO ADJUNTO 2012/2013 29/05 a

12/06/2014

MANOELIA GUERREIRO FIGUEIREDO 54193424/2 GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS 2013/2014 16/06 a

15/07/2014

REGINA LUCIA MORAES PEREIRA 54195545/2 GERENTE DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS 2013/2014 02/06 a 01/07/2014

REGINALDO JOSE PEREIRA PAIVA 57213069/1 SOCIOLOGO 2012/2013 02/06 a

01/07/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 14 de Maio de 2014.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças.


PORTARIA: 245/2014Objetivo: Participar do 2º seminario de Capacitação em Politicas de Aquisiçao do Banco, Elaboraçao de Termo de Referencia e Gerenciamento de Contratos das Açoes do PRODETUR promovido pelo Banco Iteramericano de Desenvolvimento.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):FORTALEZA/CE - Brasil<brServidor(es):57174765/JULIANNA LEITE SARAIVA (COORDENADORA DE PLANEJAMENTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 04/06/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 247/2014Objetivo: Participar de Reuniao com a SETRAN e Comunidade local sobre a rota Turística Belém-BragançaFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SAO FRANCISCO DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):54194642/MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES (DIRETORA DE POLITICAS PARA O TURISMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693431

Número: 1Assinatura: 22/05/2014Valor: 257.865,12Justifi cativa: Com base no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que, o Índice Geral de Preços de Mercado (01/06/1989 a 31/05/2014) calculado e divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), observado no período de Maio/2013 a Abril/2014 sofreu variação do índice de 7,9837%, a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, resolve apostilar o valor referente ao Contrato em epígrafe, celebrado com a ANETE TEIXEIRA DIAS, objeto do Processo nº 2013/188771.Contrato: 9/2013Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


PORTARIA: 247/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLENISE DIRCE DE MONTALVAO GUEDES TECNICO 3249379Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122129745340000 0101000000 339030 1.500,0023122129745340000 0101000000 339039 1.500,0023122129745340000 0101000000 339033 1.000,00Observação: Para Atender despesas de Pronto Pagamento desta SETUROrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693476

Inexigibilidade: 3/2014Data: 20/05/2014Valor: 257.000,00Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria turística para dar continuidade na implantação do Plano Ver-o-ParáFundamento Legal: Inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 20/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867480000 339035 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: CHIAS MARKETING LTDAEndereço: R Álvaro Anes, Bairro: Pinheiros, 56CEP. 05421-010 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693477

Ato: 003Numero da Inexigibilidade: 3/2014Data: 20/05/2014Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


PORTARIA: 074/2014Objetivo: Ministrar curso de capacitação para as prefeituras do sul e sudeste do Pará.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):5905946/BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARAES (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 075/2014Objetivo: Ministrar o curso de capacitação para as prefeituras do sul e sudeste do Pará.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<br


Servidor(es):5897089/JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA (Coordenador) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 076/2014Objetivo: Como representante da SEICOM, através do GAAP - Grupo de Avaliação e Análise de Projetos, realizar visita técnica para obter subsídios que complementem a análise técnica dos projetos de incentivos fi scais do empreendimento BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Piçarra/PA - Brasil<brServidor(es):5905822/PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 077/2014Objetivo: Como representante da SEICOM, através do GAAP - Grupo de Avaliação e Análise de Projetos, realizar visita técnica para obter subsídios que complementem a análise técnica dos projetos de incentivos fi scais do empreendimento BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Piçarra/PA - Brasil<brServidor(es):5907355/RENATO ARAUJO DA CONCEIÇÃO (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


Convênio: 19-14Exercício: 2014Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais.Valor Total: 708.570,00Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 31/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 334041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


Contrato: 2014-035Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 02 grades aradoras, modelo GAC 14X26, kohlerValor Total: 28.280,00Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015Registro de Preços: 20/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 449052 0101000000 EstadualContratado: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - MEEndereço: Rua Santa Augusta, s/nCEP. 96174-970 - São Lourenço/RSTelefone: 0000000000Ordenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


Contrato: 2014-036Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 02 tratores agrícolas, marca NEW HOLLAND, modelo TT4030, tração 4X4.

Valor Total: 121.000,00Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015Registro de Preços: 20/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 449052 0101000000 EstadualContratado: CNH LATIN AMÉRICA LTDAEndereço: Av Juscelino K de Oliveira, 11825CEP. 81170-300 - Curitiba/PRTelefone: 0000000000Ordenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


O SECRETÁRIO em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de maio de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 32.646 de 21 de maio de 2014, R E S O L V E:Art.1º - REVOGAR a Portaria de nº 071 de 25 de junho de 2013, publicada no DOE nº 32.425 de 26 de junho de 2013, que designou a Comissão de Licitação de Pregão Eletrônico e Presencial.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 26 DE MAIO DE 201VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JÚNIOR, em exercícioSecretário de Estado de Agricultura

PORTARIA Nº 076 DE 26 DE MAIO DE 2014O SECRETÁRIO em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de maio de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 32.646 de 21 de maio de 2014,R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR como pregoeiros os servidores PABLO RODRIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matricula nº 57175275/1 e SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORRÊA, Técnica de Gestão de Agropecuária, matricula nº 57197888/2 e ROSANA BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula nº 20842/1, como membro de apoio, para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Secretaria de Estado de Agricultura, de que será competente para processar e julgar as licitações diversas da modalidade pregão, com base no art.51, caput da Lei nº 8.666/93.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 26 DE MAIO DE 2014.VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JÚNIOR, em exercícioSecretário de Estado de Agricultura


Contrato: 2014-037Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 01 grade aradora, modelo GAC 14X26, marca Kohler.Valor Total: 14.140,00Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015Registro de Preços: 20/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 449052 0101000000 EstadualContratado: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - MEEndereço: Rua Santa Augusta, s/nCEP. 96174-970 - São Lourenço/RSTelefone: 0000000000Ordenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


Contrato: 2014-038Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 01 trator agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo TT4030, tração 4X4.Valor Total: 60.500,00Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015Registro de Preços: 20/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 449052 0101000000 EstadualContratado: CNH LATIN AMÉRICA LTDAEndereço: Av Juscelino K de Oliveira, 11825CEP. 81170-300 - Curitiba/PRTelefone: 0000000000Ordenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


Convênio: 20-14Exercício: 2014Objeto: Apoiar aquisição de equipamentos agrícolas.Valor Total: 46.200,00Assinatura: 27/05/2014Vigência: 27/05/2014 a 31/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863950000 445042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: Fórum de Ass de Peq Pro Agrop e Aquic de Breu BrancoEndereço: Rodovia PA 263 KM 10, 0CEP. 68488000 - Breu Branco/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


PORTARIA: 018/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGABRIEL SERRÃO GONÇALVES EXT. RURAL I 57175801Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 500,0020606134867860000 0101000000 339036 250,0020606134867860000 0101000000 339039 250,00Observação: LIMOEIRO DO AJURU - LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 30/05/2014Valor: 0,00Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.Contrato: 9912258041Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339039 0110000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113087Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 019/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDVILDE GOMES LIMA EXT RURAL II 3174094Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 800,0020606134867860000 0101000000 339036 250,0020606134867860000 0101000000 339039 250,00Observação: MOCAJUBA-LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 020/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGENILSON POMPEU PINTO EXT RURAL I 55585823Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 800,0020606134867860000 0101000000 339036 250,0020606134867860000 0101000000 339039 250,00Observação: MOJU-LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA



PORTARIA: 021/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAILTON SOUZA SILVEIRA EXT RURAL I 55585964Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0101000000 339030 800,0020606134867860000 0101000000 339036 250,0020606134867860000 0101000000 339039 250,00Observação: TAILÂNDIA-LOrdenador: MAX ANGELO DE LIMA COSTA


PORTARIA: 1868/2014Objetivo: realizar inspeção e fi scalização de fábricas e agroindústrias artesanais de macaxeira embalada a vácuo, tucupi e maniva.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilINHANGAPI/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BrasilSANTO ANTÔNIO DO TAUÁ /PA - Brasil<brServidor(es):541857181/CINTIA ALVES CHAVES (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 05/06/201455696482/EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1869/2014Objetivo: realizar avaliação de desempenho da avaliação de estágio probatório dos servidores aprovados no Concurso C-138 na Gerência da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO /PA - Brasil<brServidor(es):58618703/MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 22/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1870/2014Objetivo: realizar treinamento com servidor sobre GTA eletrônica no escritório de atendimento de Vila Canadá, em Água Azul do Norte.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - BRASILDestino(s):ÁGUA AZUL DO NORTE /PA - Brasil<brServidor(es):58925761/CLEMILSON PALMEIRA SILVA (Auxiliar de Barreira) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1871/2014Objetivo: dar apoio na campanha de vacinação maio 2014, no escritório de atendimento de Vila Ladeira Vermelha, em Tucumã.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s):TUCUMÃ /PA - Brasil<brServidor(es):58695792/IRMA RODRIGUES MONTAY (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1872/2014Objetivo: realizar entrega de materiais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM /PA - BRASIL

Destino(s):CAMETÁ /PA - Brasil<brServidor(es):571933372/FELIPE ZAHLUTH DA SILVA JUNIOR (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1873/2014Objetivo: realizar vacinação assistida ou fi scalizada contra febre aftosa, em 75 propriedades localizadas na Transcametá, etapa maio de 2014.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es):541970751/LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS (Técnico Agrícola) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1839/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ EDUARDO FREIRE CARDOSO Engenheiro Florestal 54380203Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20603135967910000 0261000000 339030 500,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1897/2014Objetivo: dar apoio administrativo e operacional na ULSA da ADEPARÁ, em virtude do aumento de atendimento a produtores, devido a campanha da vacinação etapa maio/2014.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU /PA - Brasil<brServidor(es):541937711/EDSON XAVIER NEVES (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1898/2014Objetivo: realizar atividades de treinamento do SIAPEC para emissão de GTA no Estado, por parte dos médicos veterinários habilitados, através do treinamento in locu nas empresas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ /PA - Brasil<brServidor(es):541967441/ALEXANDRE MOURA CHAGAS (Médico Veterinário ) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 23/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1899/2014Objetivo: participar de reuniões com a equipe de tecnologia do MAPA para adaptações e melhorias no Sistema de Registro de Informação Zoosanitária-RIZ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA /DF - Brasil<brServidor(es):572228991/ANDRE LUIZ BIZERRA (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1900/2014Objetivo: realizar vistorias e orientações técnicas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: SALVATERRA/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - BrasilSALVATERRA/PA - BrasilSOURE/PA - Brasil<brServidor(es):58616083/IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA (Engenheiro Agrônomo ) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1901/2014Objetivo: realizar vacinação assistida e fi scalizada em 40 propriedades localizadas em Juruti e comunidades Tabatinga, Castanhal, Triara I e II.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: JURUTI/PA - BRASILDestino(s):JURUTI /PA - Brasil<brServidor(es):59097091/DENNER GOMES DE ALBUQUERQUE (Técnico Agrícola ) / 8.5 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 375/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMaria das Dores Pereira Neves Assistente Administrativo2854408Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604137062040000 0261000000 339036 150,0020604137062040000 0261000000 339039 385,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 518/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DAS DORES PEREIRA NEVES Assistente Administrativo572231791Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 300,0020122129745340000 0261000000 339036 200,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA



Objetivo: dar apoio na elaboração dos relatórios do Programa da Mosca da Carambola na ADEPARÁ do município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):PORTEL /PA - Brasil<brServidor(es):555888211/FÁBIO MACIEL FURTADO (Assistente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 24/05/2014571740441/JOSE ROBERTO COSTA (Assistente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 24/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1864/2014Objetivo: ministrar o Curso de Anatomia e Identifi cação de Madeira na ADEPARÁ/SEDE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CUIABÁ/MT - BRASILDestino(s):BELÉM /PA - Brasil<brServidor(es):63820/FILOGENIO DA ROCHA NETO (Fiscal Estadual Agropecuário) / 12.5 diárias (Completa) / de 31/05/2014 a 12/06/201479631/FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DA SILVA ZAQUE (Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal) / 12.5 diárias (Completa) / de 31/05/2014 a 12/06/201479544/LUIZ ARMANDO FERREIRA DE MORAES (Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal) / 12.5 diárias (Completa) / de 31/05/2014 a 12/06/201479901/VANTUIL GONÇALO BERTULIO (Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal) / 12.5 diárias (Completa) / de 31/05/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 693718

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 665427Forma da Extinção: RescisãoContrato: 14/2011Data de Extinção: 15/12/2013Justifi cativa: Em atendimento a solicitação de encerramento do contrato por parte da LOCADORA, através de Notifi cação


Extajudicial para a desocupação do imóvel, justifi cando na necessidade do imóvel para uso pessoal.Contratado: SHIRLEY SILVA DOS SANTOSBairro: Cristo Libertador, Endereço: Rua. João Paulo II, s/nºCEP. 68685-000 - Concórdia do Pará/PAEmail: [email protected]: 9132101116Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 693850

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE2152Valor: 20.765,00Data: 23/05/2014Vigência: 23/05/2014 a 23/08/2014Objeto: Consiste na aquisição de materila de expediente, conforme Registro de Preços de Nº 60/2013,UFRA - UNIVERDIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA.Registro de Preços: 60/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPPEndereço: Tv WE-62, Bairro: Cidade Nova, 902-CCEP. 67140-040 - Ananindeua/PAComplemento: Cidade Nova VEmail: [email protected]: 9132101116 Fax: 9132101119Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


PORTARIA: 1883/2014Objetivo: dar apoio na realização de comunicação de vacinação que diz respeito a etapa de vacinação contra febre aftosa, na Vila Capistrano de Abreu, em Marabá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ /PA - Brasil<brServidor(es):59068711/JONATHAN SOUSA SILVESTRE (Auxiliar de Barreira) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1884/2014Objetivo: realizar registro de vacinação que diz respeito a etapa de vacinação contra febre aftosa maio de 2014 na Vila União, em Marabá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541937681/TATIANA PAIVA LEÃO NUNES (Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1885/2014Objetivo: dar apoio na realização de registro de vacinação que diz respeito a etapa de vacinação contra febre aftosa de maio 2014, na Vila União, em Marabá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541859791/JOSÉ CLEUDO DE SOUZA (Auxiliar de Campo) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 09/06/2014572235221/LEANDRO DE SOUSA E SILVA (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1886/2014Objetivo: conduzir servidoras para realizarem vistoria técnica sob o ponto de vista higiênico sanitário e tecnológico.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABEL FIGUEIREDO/PA - BrasilCURIONÓPOLIS/PA - BrasilIPIXUNA DO PARÁ/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1887/2014Objetivo: realizar supervisão e avaliação das condições do Posto de Classifi cação Vegetal da ULSA da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM /PA - Brasil<brServidor(es):31757582/NELSON DE OLIVEIRA LEITE (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1888/2014Objetivo: dar apoio nas atividades de treinamento do SIAPEC para emissão de GTA no Estado, por parte dos médicos veterinários habilitados, através do treinamentos in locu nas empresas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ /PA - Brasil<brServidor(es):555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (Médico Veterinário) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/05/2014 a 23/05/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1874/2014Objetivo: realizar atividades de comprovação da vacina contra febre aftosa e confecção do relatório parcial da etapa de vacinação de maio/2014.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA - Brasil<brServidor(es):58828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 05/06/2014541872361/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (Agente de Defesa Agropecuária) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1878/2014Objetivo: dar apoio na comunicação da vacina contra febre aftosa, etapa maio/2014.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA - Brasil<brServidor(es):58828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1879/2014Objetivo: conduzir servidoras que irão atender a programação do cheque moradia/ exercício 2014.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilSÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BrasilTUCURUÍ /PA - Brasil<brServidor(es):572232351/HEROND DE SOUZA PONTES (Motorista) / 7.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1880/2014Objetivo: participar do Curso de Anatomia e Identifi cação de Madeira na ADEPARÁ/SEDE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s):BELÉM /PA - Brasil<brServidor(es):572233051/ROBERTH TCHARLES SCHEGOSCHESKI (Engenheiro Agrônomo) / 10.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 12/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1881/2014Objetivo: conduzir servidores para realizarem Inspeção e fi scalização de fábricas e agroindústrias artesanais.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ /PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilINHANGAPI/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):572231891/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 1882/2014Objetivo: realizar comunicação de vacinação que diz respeito a etapa de vacinação contra febre aftosa, na Vila Capistrano de Abreu, em Marabá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ /PA - Brasil<brServidor(es):571738031/JOELSON DE SOUZA REZENDE (Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 15/05/2014Valor: 196.781,76Vigência: 15/05/2014 a 15/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: fundamentação legal na clausula terceira do contrato ora aditivado, bem como nas regras dispostas no pregão eletrônico nr. 001/2013 e, ainda, nos artigos 57, II e 65, b, parágrafo 1º, ambos da Lei nr. 8.666/93.Contrato: 2013-006Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: PBS - PARA BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - MEEndereço: R da Marinha, Bairro: Marambaia, 155CEP. 66620-200 - Belém/PAEmail: pbsseguranç[email protected]: 9132332000Ordenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA


Contrato: 2014-013Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: prestação de serviços técnicos para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da PARATUR.Valor Total: 18.500,00Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 28/05/2015Inexigibilidade: 2014/4Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339035 0101000000 EstadualContratado: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONAEndereço: Av. Gov. Magalhães Barata, 651CEP. 66063-240 - Belém/PAComplemento: Sala 06Email: [email protected]: 9132695461Ordenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693580PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2014

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, que visam efetivar a aquisição de materiais de informática para atender as demandas institucionais da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da demanda qualitativa/quantitativa (Anexo I), e tendo sua tramitação atendida à legislação pertinente, a autoridade competente, Sr. MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente


ao Processo Administrativo nº 2014/26716, Pregão Eletrônico nº 004/2014, realizada no dia 21/05/2014 através do Sistema SIASG, em conformidade com o Parecer do Núcleo Jurídico nº 073/2014.Empresa Vencedora: N. R. DE MIRANDA - MECNPJ nº 12.461.379/0001-16Valor adjudicado: R$-50.786,90 (cinqüenta mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).Belém (PA), 23 de maio de 2014.MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVAPresidente da Paratur


PORTARIA Nº 127/2014-CGPDESIGNAR a Sra. CRISTIANE DO SOCORRO MONTEIRO BARROS, matrícula nº 55586310/ 1, para responder como Secretária desta Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, durante a ausência do titular por motivo de férias.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 27 de maio de 2014.MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVAPresidente

PORTARIA Nº 009/2014 – RH/DAF,BELÉM, 30 DE MAIO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693780A Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena - CAZBAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.CONSIDERANDO a Resolução nº.001, de 16 de março de 2010 e a Instrução Normativa SEAD/DGL nº.001, de 09 de abril de 2012, que dispõem sobre procedimentos para realização do Sistema de Cotação Eletrônica.RESOLVE: I - REVOGAR a designação da servidora MÔNICA DE NAZARÉ CORRÊA FERREIRA NASCIMENTO, para atuar na qualidade de Homologador, do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços; II – DESIGNAR os servidores ROSANGELA CÉLIA SILVA FLORES, para atuar na qualidade de Homologadora do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, ALLAN DE MORAES GOES, para atuar na qualidade de Coordenador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços e LEYLAH CAVALCANTE UGULINO, para atuar, na qualidade de Coordenador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, a contar de 01.04.2014.Registre-se, publique-se e cumpra-seMônica de Nazaré C. F. NascimentoPresidenteCAZBAR


PORTARIA: 390Objetivo: Auxiliar na realização de I Seminário de Regional de Integração e Desenvolvimento de Pesca e Aquicultura do CaetéFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5899725/KLEBER MURAT BRAUN DE QUEIROZ JUNIOR (ASSISTENTE DE INFORMATICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: LUCIA DE FÁTIMA MIRANDA SANTOS


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 01/01/2014Valor: 0,00Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2011.Contrato: 5Exercício: 2011Contratado: B & M CONSTRUTORA LTDAEndereço: R Sen Manoel Barata, Bairro: Reduto, 1495’CEP. 66053-320 - Belém/PATelefone: 9132120800Ordenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA Nº 382 DE 27 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO; a necessidade da delegação de funções nesta Secretaria;RESOLVE:DESIGNAR à servidora ANGELA VIANA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 5894878/2, Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente III, GEP-DAS-011.3, (Código do Cargo 3699) no período de 06/03 à 04/04/2014, em virtude do titular Cleyton Moreira dos Santos, matrícula nº 80845172/4, estar de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPAq


PORTARIA Nº 383 DE 27 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO; a necessidade da delegação de funções nesta Secretaria;RESOLVE:DESIGNAR à servidora RAIMUNDA ALEIXO DA SILVA, matrícula nº 57211727/1, Aux.Operacional, para responder pelo cargo de Gerente III, GEP-DAS-011.3, (Código do Cargo 3699) no período de 01/06 à 30/06/2014, em virtude do titular Carlos Eduardo Zahluth Monteiro, matrícula nº 80845956/1, estar de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPAq


PORTARIA Nº 384 DE 27 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO; a necessidade da delegação de funções nesta Secretaria;RESOLVE:DESIGNAR à servidora MARIA LUCIA SALES PASSOS , matrícula nº 10618/1, Aux.Técnico, para responder pelo cargo de Coordenador, GEP-DAS-011.4, (Código do Cargo 1340) no período de 01/06 à 30/06/2014, em virtude do titular Lauriano Neto da Silva, matrícula nº 5066190/1, estar de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPAq

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693700

PORTARIA Nº.381 DE 27 DE MAIO DE 2014.O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER 30 dias de férias regulamentares no período de 01/06 à 30/06/2014, ao servidor CARLOS EDUARDO ZALUTH MONTEIRO, Matrícula funcional n° 80845956/1, referente ao período aquisitivo 2013/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

AVISO DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693184

CONCORRÊNCIA Nº 003/2014-SEIDURBA Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 1068/2013, torna público que, na Concorrência Pública nº 003/2014-SEIDURB, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços remanescentes do Contrato 037/2012, relativo ao Projeto de Implantação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO

DE ÁGUA no Município de QUATIPURU, Estado do Pará, foi considerada vencedora a empresa PHAZ CONSTRUTORA LTDA, por oferecer a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assim como, por atender os critérios estabelecidos no edital.Belém - PA, 26 de maio de 2014.Ana Beatriz de Souza OliveiraPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoLuciano Lopes DiasOrdenador de DespesasSecretário de Estado de Integração Regional,Desenvolvimento Urbano e Metropolitano


Convênio: 3Exercício: 2014Objeto: Pavimentação de Via Urbana no Município de Anajás/PAValor Total: 1.050.352,03Assinatura: 29/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 29/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15451135074340000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSConcedente: SEIDURBOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS

PORTARIA Nº. 297/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693641

PORTARIA Nº. 297/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,CONSIDERANDO o Memorando nº. 172/2014 – DAF, datado de 26/05/2014;R E S O L V E:I - REVOGAR, a PORTARIA Nº. 490/2012, de 26/07/2012, publicada no D.O.E. nº. 32.208 de 27/07/2012, da servidora TAYSE DE ANGELINS CARDOSO ARAÚJO, matrícula n° 5894484/1II - DESIGNAR o servidor VALDIR CARDOSO DE SOUSA, matrícula n° 5761000/2, como fi scal do Contrato n° 035/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB e a Empresa Cristal Comércio Indústria Amazônia Ltda EPP, cujo objeto é o fornecimento de água mineral.III – Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/05/2014.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 303/2014Objetivo: De conduzir o veículo com o técnico da Diretoria de Investimentos e Programas – DIP, que irá fazer visita técnica para licitação da obra de pavimentação (EMENDASCAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Nova Timboteua/PA - Brasil<brServidor(es):572004943/CARLOS ANDRE DOS SANTOS FERREIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 09/06/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 304/2014Objetivo: De conduzir o veículo com o engenheiro civil Dirceu Gabriel Barbosa Cunha em visita técnica do FRD II aos referidos municípios.Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Água Azul do Norte/PA - BrasilParauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):735041711/JOSE MARIA DE LIMA FARIAS (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS

PORTARIA Nº. 305/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693823

PORTARIA Nº. 305/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;Considerando o Memorando nº 413/2014 – DIP, de 29/05/2014;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 284/2014, de 19/05/2014, publicada no DOE nº. 32.645, de 26/05/2014, do servidor


LÚCIO FLÁVIO FIGUEIREDO VIEIRA, Assessor II, matrícula nº. 80333585, referente à concessão de Suprimento de Fundo.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 306/2014Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFABIO DA SILVA SOUZA Assistente Adminstrativo 59102781Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor15122129745340000 0101000000 339039 200,00Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 424/2014Objetivo: Realizar ações referente ao programa de Meia Passagem Intermunicipal.Fundamento Legal: OR, Normativa, nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):57208772/ADRIENNE B. RESQUE PAIXAO (Chefe de Gabinete) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 26/05/201456331173/DEIZE CRISTINA VIDAL DE SÁ DOS SANTOS (Secretaria de Diretoria) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 26/05/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 425/2014Objetivo: Realizar Fiscalização nos Transportes Hidroviário.Fundamento Legal: OR, Normativa, nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):5903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 28/05/201459058781/GEDIELSON OLIVEIRA DA SILVA (Controlador) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 28/05/201432763681/JOSÉ RIBAMAR DAMASCENO DIAS (Agente Fiscal) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 917/2013Objetivo: Realizar Fiscalização nos Transportes Hidroviário.Fundamento Legal: OR, Normativa, nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Soure e Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):572179/DANIEL GONÇALVES NUNES (Escrivão) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/10/2013 a 28/10/201332725401/EURICO SANTA BRIGIDA DE SOUZA (Agente Fiscal) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/10/2013 a 28/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 413/2014Objetivo: Realizar Fiscalização nos Transportes Rodoviário.Fundamento Legal: OR, Normativa, nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Curuça e Outros/PA - Brasil<brServidor(es):3272605010/DANIEL MONTEIRO (Agente Fiscal) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 26/05/2014555900893/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 26/05/2014541916793/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 26/05/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 379/2014Objetivo: Realizar Fiscalização nos Transportes Hidroviário.Fundamento Legal: OR,Normativa, nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Moju/PA - Brasil<brServidor(es):541883421/CHRISTINA RIBEIRO SANTOS (Aux. em Regulação) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/05/2014 a 22/05/2014572300512/GERSON CALEBE SALOMÃO SOUZA (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/05/2014 a 22/05/2014327455117/JOSE ROCHA (Agente Fiscal) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/05/2014 a 22/05/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 395/2014Objetivo: Realizar Fiscalização nos Transportes Rodoviário.Fundamento Legal: OR, Normativa, nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bom Jesus e Outros/PA - Brasil<brServidor(es):203518901/CARLOS WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 23/05/2014572117961/EDNALDO SOUZA ALVES (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 23/05/2014555862802/JOÃO FILHO (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 23/05/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 403/2014Objetivo: Realizar visita técnica do Programa Cheque Moradia.Fundamento Legal: OR, Normativa,nº 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará e Outros/PA - Brasil<brServidor(es):541959121/CAROLINE NAZARE DA SILVA CARVALHO (Agente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 15/05/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Tornar sem efeito a Portaria n° 712/2009, publicada no DOE n° 31.575, de 30/12/2009.


Contrato: 42Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Execução de serviços com fornecimento de mão de obra e material, para assentamento de rede de distribuição de água com diâmetro 300MM em ferro fundido, na Avenida Pedro Álvares Cabral, em Belém, Pará.Valor Total: 127.092,87Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/08/2014Convite: 9/2014Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA.Endereço: Tv Lomas Valentinas, 1161CEP. 66087-441 - Belém/PATelefone: 9132467968Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


Contrato: 43Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de óleo lubrifi cante para motores e geradores com vistas a atender as necessidades da Cosanpa em Belém e MarabáValor Total: 93.999,80Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/08/2014Pregão Eletrônico: 43/2014Contratado: EDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEEndereço: R Alzira Camargo, 249CEP. 09629-030 - São Bernardo do Campo/SPTelefone: 9143612788Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


Termo Aditivo: 14Data de Assinatura: 30/04/2014Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 mesesContrato: 25Exercício: 2008Contratado: CONSÓRCIO L.M.C.Endereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: Guamá, 2256CEP. 66065-310 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/05/2014Valor: 475.354,51Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Ajuste de quantitativo com decréscimo de 4,190277% passando o valor atual para R$10.868.871,85Contrato: 19Exercício: 2014Contratado: CONSUTEC - CONSUTORIA & TECNOLOGIA LTDA EPPEndereço: Av José Guerreiro, Bairro: Centro, 1882CEP. 68270-000 - Oriximiná/PATelefone: 9335444160Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

LICENÇA DE INSTALAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693378

A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA pedido de Renovação de Licença de Instalação, processo Nº 37433/2013, referente ao sistema de abastecimento de água do Setor Beija-Flor, município de Marituba/PA.

CONCEDER LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693421

PORTARIA Nº 270 DE 28 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO PORTARIA 091 DE 28.02.2014, e usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora VANJA MARIA LEÃO DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 5138540/1, ocupante do cargo de Administrador, lotada nesta Secretaria, 60 (sessenta) dias de licença-saúde, no período de 07/05/2014 a 05/07/2014, conforme Laudo da Perícia Médica nº 154321A/1 da SEAD, de acordo com o que prevê o Art.81 da Lei nº 5.810 de 24.01.94. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 28 de maio de 2014. ALBERTO CARDOSO ARRUDA Secretário Adjunto

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693521MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 1/2014Objeto: contratação de empresa nacional, devidamente constituídas na forma da Lei, para prestação de Serviços de Engenharia para construção de Edículas de Telecomunicações para o Navegapará, nos municípios de Bagre, Cametá, Oeiras do Pará e Breves, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes deste edital e seus anexos.Entrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: JOAO GILBERTO PEREIRA ALVESLocal de Abertura: Av PResidente Vargas nº 1020 - SECTIData da Abertura: 18/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19126134474150000 449051 0106000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


PORTARIA Nº 269 DE 28 DE MAIO DE 2014O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 091/2014 - GS/SECTI, de 28.02.2014,R E S O L V E:CONCEDER, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares ao servidor PAULO SÉRGIO AUAD BELTRÃO, identidade funcional nº 57203183/1, ocupante do cargo de Gerente de Prestação de Contas, no período de 16.06.2014 a 15.07.2014, referente ao exercício 2012/2013, concedido anteriormente, no período


de 04.11.2013 a 03.12.2013, através da PORTARIA Nº 585 de 30.09.2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.493, de 02.10.2013, e suspensa através da PORTARIA Nº 655, de 04.11.2013, publicada no D.O.E. nº 32.515, de 05.11.2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 28 de maio de 2014.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário Adjunto


PORTARIA: 862/2014Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM ÁREA DE GARIMPOFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - BrasilJACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es):51368571/ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE (ENGENHEIRO SANITARISTA) / 10.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 21/05/201458245912/FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES LUZ (BIOLOGO/GERENTE) / 10.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 21/05/201451405281/JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA (ENGENHEIRO SANITARISTA) / 10.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 21/05/201458881461/TARCISO DO SOCORRO MELO DA COSTA (SOCIOLOGO) / 10.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 21/05/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 868/2014Objetivo: GARANTIR A SEGURANÇA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DURANTE AÇÃO FISCALIZAÇÃO CONJUNTA NA ÁREA DE GARIMPOFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es):541954871/ALLAN RILSON DE VASCONCELOS PESSOA (POLICIAL MILITAR) / 8.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 20/05/201456849781/JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR) / 8.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 20/05/201455744631/MARCOS PAIVA DE ALBUQUERQUE (POLICIAL MILITAR) / 8.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 20/05/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 899/2014Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO CONJUNTA COM A SEMA EM ÁREA DE GARIMPOFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - BrasilJACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es):5205263/ANA LUCIA SOUSA PEREIRA (POLICIAL CIVIL) / 10.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 21/05/20145231787/MARIA TERESA DOS SANTOS MACEDO (POLICIAL CIVIL) / 10.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 21/05/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693645

PORTARIA Nº 1023/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 27 DE MAIO DE 2014.

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 154228A/1;R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta) dias Licença Saúde a servidora WALDISE ROSSYCLEA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 2057662/2, ocupante do cargo de Químico Industrial, lotada na Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, no período de 09/05/2014 à 07/06/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 27 de maio de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693672INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 004/2014, DE 29 DE MAIO

DE 2014.Estabelece procedimentos e critérios para a homologação, renovação e fi scalização dos cadastros constantes no Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, bem como para o recadastramento do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará,CONSIDERANDO o art. 23, inciso VII, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, e o art. 8o, incisos XVIII e XIX, da Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o § 2o do art. 1o da Instrução Normativa no 10, de 20 de setembro de 2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que possibilita a delegação, mediante instrumento legal específi co, das atividades de controle do manejo de passeriformes aos órgãos estaduais de meio ambiente;CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica, de 30 de abril de 2013, fi rmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, que prevê a gestão compartilhada dos recursos faunísticos, inclusive, da atividade de Criação Amadora de Passeriformes da Fauna Silvestre,RESOLVE:

CAPITULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o Estabelecer procedimentos e critérios para a homologação, renovação e fi scalização dos cadastros constantes no Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, bem como para o recadastramento do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, com fi ns ao exercício da atividade.Art. 2o Para os efeitos desta norma, conforme Instrução Normativa no 10, de 20 de setembro de 2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, entende-se por:I - Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa: Pessoa física que mantém em cativeiro, sem fi nalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes; eII - Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS: Sistema informatizado do IBAMA, sob operacionalização da SEMA/PA, que visa o controle das atividades de manejo de passeriformes através do cadastro do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa.Art. 3o O exercício da atividade de Criação Amadora de Passeriformes de Fauna Silvestre será autorizado com a homologação do cadastro do interessado no SISPASS, bem como com a renovação da homologação ou efetivação de seu recadastramento, a serem realizados pela SEMA/PA.Parágrafo único. Para a ciência e exercício da atividade, o interessado deve acompanhar, através do SISPASS, se seu cadastro foi homologado pela SEMA/PA, bem como se a homologação foi renovada ou seu recadastramento foi efetivado.

CAPITULO IIDA HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS CONSTANTES

NO SISPASSSEÇÃO I

DO PEDIDOArt. 4o O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa, após cadastrar-se no SISPASS, conforme determina a Instrução Normativa no 10, de 2011, do IBAMA, deve requerer junto à SEMA/PA a homologação do seu cadastro, para exercício da atividade.Art. 5o Para homologação do cadastro no SISPASS e exercício da atividade, o interessado deverá protocolar na SEMA/PA ou em uma de suas Unidades Regionais, o seu pedido juntamente com os seguintes documentos:I - Requerimento (Anexo I), com assinatura reconhecida em cartório;II - cópia, autenticada, do documento de identidade;III - cópia, autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;IV - cópia, autenticada, do comprovante de residência, em nome do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa, expedido nos últimos 60 (sessenta) dias;V - Comprovante do registro no Cadastro Técnico Federal - CTF/IBAMA, que conste a atividade de Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa;VI - comprovante de pagamento do DAE para Autorização Porte A-I; eVII - procuração, original ou cópia autenticada, específi ca a que se destina, com fi rma reconhecida em cartório, e cópia do documento identidade do procurador, nos casos de representação.Parágrafo único. Quando o comprovante de residência não

estiver em nome do Criador Amador, conforme determina o inciso IV deste artigo, poderá ser apresentada cópia autenticada do comprovante de residência em nome de terceiro, desde que acompanhada da Declaração de Residência (Anexo II), na qual o titular do referido comprovante declara e assina que o Criador Amador reside no imóvel.

SEÇÃO IIDA ANÁLISE

Art. 6o Caberá ao setor responsável pela fauna nesta Secretaria, por meio de servidor designado, confrontar os dados do SISPASS com os documentos apresentados, além de efetivar a homologação do cadastro no sistema, juntando-a ao processo;Parágrafo único. Após a homologação no SISPASS, o servidor designado deve registrar a homologação através de despacho de conformidade no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - SIMLAM.Art. 7o O servidor designado, após o registro do despacho no SIMLAM, deve remeter os autos para apreciação e providencias cabíveis pela chefi a do setor.Art. 8o A chefi a do setor responsável pela análise do cadastro no SISPASS designará servidor competente para o monitoramento das transações efetivadas pelos Criadores Amadores de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa no sistema.Art. 9o As homologações para Criação Amadora de Passeriformes de Fauna Silvestre, efetuadas por esta SEMA/PA, terão validade até o dia 31 de julho subsequente à homologação, independentemente da data que esta foi efetivada.Art. 10. Caso necessário, o interessado poderá ser notifi cado a apresentar complementação documental ou esclarecimentos, sob pena de indeferimento do pedido e, após prazo recursal de 10 (dez) dias, arquivamento do processo.Parágrafo único. No caso de indeferimento, deve-se notifi car o interessado da decisão e, imediatamente, cientifi car o setor de fi scalização para as providências cabíveis.

CAPÍTULO IIIDA RENOVAÇÃO DO CADASTRO

Art. 11. A homologação do cadastro do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa no SISPASS, com validade até o dia 31 de julho subsequente à homologação, deve ter a sua renovação realizada até 30 (trinta) dias antes da data de seu vencimento.Parágrafo único. A renovação, descrita no caput, refere-se ao pagamento da Taxa Anual de Manutenção do Cadastro no SISPASS, correspondente ao DAE para Autorização Porte A-I.Art. 12. O DAE pago, a título de renovação, deve ser apresentado no mesmo processo da SEMA/PA que concedeu a homologação, para fi ns de comprovação do pagamento.Art. 13. Caso não seja renovada a homologação, o cadastro no SISPASS do Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa será suspenso ou cancelado, com a emissão de Parecer Técnico no SIMLAM, não podendo ser exercida tal atividade até regularização junto à SEMA/PA, onde o setor de fi scalização será cientifi cado para as providências cabíveis.

CAPÍTULO IVDA FISCALIZAÇÃO

Art. 14. Nas hipóteses de constatação de ilegalidade no cadastro ou nas transações dos Criadores Amadores de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa no SISPASS, o setor responsável pela análise dos dados cadastrais no sistema deverá suspender ou cancelar o cadastro, notifi cando o interessado, e cientifi car, imediatamente, o setor de fi scalização para as providências cabíveis.Art. 15. O setor responsável pela análise dos cadastros no SISPASS poderá realizar vistoria, em campo, conjuntamente com o setor de fi scalização da SEMA/PA e/ou do IBAMA, objetivando a integralização e fortalecimento do controle da atividade de manejo de passeriformes na categoria de Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa.

CAPÍTULO VDO RECADASTRAMENTO JUNTO À SEMA/PA

Art. 16. O interessado, que já tenha solicitado a homologação do seu cadastro no SISPASS ao IBAMA e, ainda, não obteve resposta do órgão federal, deve requerer tal pedido junto à SEMA/PA, observados as regras, procedimentos e documentos específi cos desta Instrução Normativa, para o exercício da atividade.Art. 17. O Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa que já obteve homologação do seu cadastro no SISPASS junto ao IBAMA, encontrando-se:I - regular no SISPASS, deve seguir a regra contida no art. 11 desta Instrução Normativa; ouII - com licença pendente (ou outro tipo de irregularidade) junto ao IBAMA, será notifi cado a regularizar sua situação junto ao órgão federal para que seu cadastro seja homologado pela SEMA/PA.Parágrafo único. Considera-se com licença pendente junto ao IBAMA, nos moldes do inciso II deste artigo, o Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa que não efetivou a renovação do seu cadastro no SISPASS, no prazo estabelecido, antes da análise do sistema ser delegada à SEMA/PA.


CAPÍTULO VIDISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. As homologações efetivadas pela SEMA/PA, anteriormente à entrada em vigor desta norma, deverão seguir as regras estabelecidas no Capítulo III desta Instrução Normativa, para a continuidade do exercício da atividade.Art. 19. As pessoas que, ainda, não obtiveram a homologação/renovação/recadastramento (de acordo com o necessário) dos seus dados cadastrais no SISPASS junto à SEMA/PA, mesmo que já tenham entrado com o pedido, ou requerendo não tenham sido concedidos, não possuem autorização para o exercício da atividade de Criação Amadora de Passeriformes da Fauna Silvestre.Art. 20. A inobservância dos dispositivos desta Instrução Normativa poderá implicar, além da suspensão ou cancelamento do cadastro no SISPASS, na aplicação das penalidades previstas na Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei Estadual no 5.887, de 9 de maio de 1995, e nas demais normas pertinentes.Art. 21. A SEMA/PA procederá atendimento presencial para dirimir dúvidas relacionadas à atividade, disponível todas as quintas-feiras de cada semana, devendo ser previamente agendado no endereço eletrônico desta Secretaria, observadas disponibilidades de atendimento das Unidades Regionais.Art. 22. A SEMA/PA deverá informar ao IBAMA, imediatamente, o desligamento do servidor usuário do SISPASS, para cancelamento do seu acesso ao sistema.Art. 23. Aplica-se, aos casos omissos desta norma, no que couber, a Instrução Normativa no 10, de 20 de setembro de 2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Art. 24. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, _____ de __________ de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente do Pará

ANEXO I

REQUERIMENTO - SISPASS

( ) Primeiro Cadastro ( ) Recadastramento ( ) Renovação

INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERENTE

( ) Requerente ( ) Procurador

Nome:

RG: CPF:

End. (residência/domicílio):

CEP.: Cidade: Estado:

Tel. de Contato (1): Tel. de Contato (2):

O requerente, acima qualifi cado, em nome próprio ou por seu procurador legalmente constituído, perante esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA:1 - REQUER a análise e a homologação do seu cadastro no Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, apresentando todos os documentos para tanto; e2 - DECLARA serem autênticos os documentos apresentados e verídicas as informações prestadas, no tocante ao SISPASS, assumindo total responsabilidade pelos mesmos, sob pena de vir a responder civil e criminalmente.___________/PA, ____ de ___________ de ________.

____________________________________Assinatura do Requerente/Procurador

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - SISPASS

Eu, __________________________________, ___________(nacionalidade), ___________(estado civil), ___________(profi ssão), portador (a) do RG nº ___________ e inscrito (a) no CPF sob o nº ___________, domiciliado (a) e residente em ________________________________________________________________ (endereço completo), ____________ (Cidade/Estado), DECLARO, para os devidos fi ns, que o (a) senhor (a) __________________________________, portador (a) do RG nº ___________ e inscrito (a) no CPF sob o nº ___________, possui como domicílio e residência, desde ____/____/______ até a presente data, o endereço ___________________________________________________________(igual ao comprovante de residência).DECLARO, ainda, serem verídicas as informações prestadas, assumindo total responsabilidade pelas mesmas, sob pena de vir a responder civil e criminalmente.___________/PA, ____ de ___________ de ________.____________________________________Assinatura do (a) Declarante


PORTARIA: 1053/2014Objetivo: PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDASFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIÇOSA/MG - Brasil<brServidor(es):541885522/VITOR ALEXANDRE VIEIRA MATOS (ASSESSOR ESPECIAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 31/05/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES



O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 154039A/1;R E S O L V E:CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Saúde ao servidor BENJAMIN CARLOS FERREIRA, matrícula nº. 3254062/1, ocupante do cargo de Técnico D/Gerente, lotado na Coordenadoria de Ecossistemas, no período de 24/04/2014 à 13/05/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 26 de maio de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

LICENÇA GALANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693712


O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 72 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, Doc. 14856/2014 e Certidão de Casamento;R E S O L V ECONCEDER 08 (oito) dias de Licença Gala a servidora ANA PATRÍCIA RAMOS ARAÚJO, matrícula nº. 8001280/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Gerência de Projetos de Fauna, Aquicultura e Pesca, no período de 10/04/2014 a 17/04/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 26 de maio de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1055/2014Objetivo: DAR SEGURANÇA NO LOCAL DE REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES DO MONITORAMENTO AMBIENTAL DURANTE FESTEJO NA REGIÃO CASA DE PEDRA, INTERIOR DO PESAMFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO GARALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):57200138/ALDEMIR GONÇALVES TORRES (POLICIAL MILITAR) / 10.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 16/06/201457232823/RONALDO OLIVEIRA RODRIGUES (POLICIAL MILITAR) / 10.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1052/2014Objetivo: PARTICIPAR DA ARBITRAGEM DO VI TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE TUCURUI-TORTUC 2014Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):50853901/ADINAMAR SIQUEIRA MOREIRA (GEOLOGO) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 02/06/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 99/2014Objetivo: Realização de reunião Interinstitucional para exposição da proposta a ser desenvolvida por este Instituto, conjuntamente

à TNC e Prefeitura Municipal de Ourilândia do Pará à Sociedade Civil e demais entidades parceiras; Realização de capacitação em “Legislação Ambiental com foco em APP”; Realização de Ofi cina de Diagnóstico Rural Participativo – DRP; Conclusão do Cadastramento de Agricultores familiares da Microbacia do Rio “Águas Claras”, nos municípios de Tucumã e Ourilândia do Pará, seguido de realizaçãoFundamento Legal: conforme o processo nº 2014/216193 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Mem. 032/2014-DDF. (diária complementar)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá, Ourilândia e Tucumã/PA - Brasil<brServidor(es):5891267/HANOICA JENNINGS CACERES (Coordenadora de Grupo Técnico-Bióloga) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/05/2014 a 24/05/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

TERMO ADITIVO A CONTRATO DE TRANSIÇÃO.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693716

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº. 03/2013

Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO PARÁJOSENILDO DE OLIVEIRA FIGUEIRA.Justifi cativa: O presente instrumento tem por objeto a concessão de parcelamento de credito de natureza não tributaria da Fazenda Publica do Estado do Pará, oriunda do contrato de transição nº. 03/2013, celebrado entre as partes, conforme decisão constante no processo em referencia.Vigencia: A vigencia deste aditivo será até 30 (trinta) de setembro de 2014, a contar da data da assinatura.Assinatura: Belém/PA, 27 de maio de 2014Foro: Comarca de BelémOrdenador Responsavél: Thiago Valente Novaes


Contrato: 39Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: execução dos serviços de levantamento técnico que servirão de parametro na avaliação de imoveis.Valor Total: 15.562,40Data Assinatura: 27/05/2014Vigência: 30/05/2014 a 19/06/2014Credenciamento: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122134663820000 339039 0101000000 EstadualContratado: 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Tv WE-09-B, 31CEP. 67130-100 - Ananindeua/PATelefone: 9100000000Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693216

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/05/2014Vigência: 27/05/2014 a 27/10/2014Justifi cativa: prorrogação de prazo e alterção do teor da cláusula nona do convênio em epígrafe.Objeto: execução de reforço estrutural do prédio para ampliação da sede da associação cristã benefi cente bom samaritano - castanhal/paConvenio: 7Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE BOM SAMARITANOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 693369ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 588698

Contrato: 87Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção da Unidade Integrada de Polícia Pro Paz, no Município de Alenquer, neste Estado. TP 12/2013Valor Total: 1.127.564,52


Data Assinatura: 24/09/2013Vigência: 25/09/2013 a 23/04/2014Tomada de Preços: 12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: A.C.A AMAZONAS CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES LTDA-EPPEndereço: Av Getúlio Vargas, 131CEP. 68200-000 - Alenquer/PAComplemento: Estrada do GadoTelefone: 9335262889Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 26/09/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo conforme o artigo 57, § 1º, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93Contrato: 52Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONTAP CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Álvaro Adolfo, Bairro: Prainha, 497CEP. 68005-150 - Santarém/PATelefone: 9335225873Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 29/05/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS,CFE ART.65,I,a da Lei Federal 8.666/93.-CONVITE 79/2013Contrato: 187Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122136968090000 449051 0261000000 EstadualContratado: CONTAP CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Álvaro Adolfo, Bairro: Prainha, 497CEP. 68005-150 - Santarém/PATelefone: 9335225873Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PORTARIA: Nº 230/2014Objetivo: Proceder fi scalização nas obras de Reforma da EEEF Francisco Nunes e Reforma e Adequação da Agência do IASEPFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/156776 - SEOP, DE 07/04/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DE PIRABAS e SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):58530525/HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 08/05/2014301747592/SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO (TGOP - ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 08/05/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693663TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 232 DE 28 DE MAIO DE 2014O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 29/2014 – GABINETE DE 21/05/2014;RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da servidora MARIA AUGUSTA SOARES PADRE, matrícula nº 5932/1, ocupante do cargo Datilógrafo, concedidas através da PORTARIA Nº 203 de 12/05/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.642 de 15/05/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretor Administrativo


PORTARIA: 206/2014Objetivo: Realizar visita técnica aos servidores inscritos no Programa Cheque Moradia/2014.Fundamento Legal: art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/SALINOPOLIS/VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):32779761/JOSE EDMAR LOPES GREGÓRIO DA SILVA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 207/2014Objetivo: Realizar visita técnica ao servidores inscritos no Programa Cheque Moradia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/SALINOPOLIS/VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):20487601/OTAVIO PALMEIRA GREIDINGER (ENGENHEIRO CIVIL) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Número: 12/2014Objeto: Sinalização na Rodovia PA-438, trecho: PA-324 / Santarém Novo, na Região de Integração Baixo Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALLocal de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data da Abertura: 18/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0125000000 EstadualOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVADispensa de Licitação

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693450

Ordem de Serviço n°: 012/2014-DTTProcesso: 2012/554624Partes:SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte CNPJ - 04.953.717/0001-09JJR CONSTRUTORA LTDA CNPJ - 07.537.415/0001-48Objeto: Construção de uma (01) ponte em madeira de lei sobre o Rio Pau D’Arquinho km-6,30 (20,00m x 4,20m) localizada na PA-287, no trecho: BR-158 / Cumaru do Norte, no município de Cumaru do Norte, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CC-011/2013-001Carta Convite nº 011/2013Valor Contratual: R$ 98.600,00Prazo de Execução: 60 (Sessenta ) DiasVigencia: 02/06/2014 à 31/07/2014Data: 02/06/2014Ordenador: Eduardo Carneiro da Silva


ORDEM DE SERVIÇO N°: 014/2014-DTTPROCESSO: 2012/576817

Partes:SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte CNPJ - 04.953.717/0001-09JJR CONSTRUTORA LTDA CNPJ - 07.537.415/0001-48Objeto: Drenagem na Rodovia PA-327, no trecho: PA-287 / Santa Maria das Barreiras e Reforma de 02 (duas) pontes em madeira de lei sobre os Igarapés Urucu, km-27,3 (18,00m x 4,20m) e Santa Fé, km-29,5 (18,00m x 4,20m), localizados, também, na PA-327, trecho: PA-287 / Santa Maria das Barreiras, Município de

Conceição do Araguaia, na Região de Integração Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CC-013/2013-001Carta Convite nº 13/2013Valor Contratual: R$ 148.900,02Prazo de Execução: 90 (Noventa ) DiasVigencia: 02/06/2014 à 30/08/2014Data: 02/06/2014Ordenador: Eduardo Carneiro da Silva


ORDEM DE SERVIÇO N°: 016/2014-DTTPROCESSO: 2013/342063

Partes:SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte CNPJ - 04.953.717/0001-09M. GOMES DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ - 22.915.722/0001-09Objeto: Construção de uma (01) ponte em madeira de lei, sobre o Igarapé Pau Amarelo (10,00m x 4,20m), trecho: PA-151 / Vila do Carmo, Município de Cametá, localizada na PA-471, sob jurisdição do 8º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CC-009/2013-001Carta Convite nº 009/2013Valor Contratual: R$ 62.900,04Prazo de Execução: 30 (Trinta ) DiasVigencia: 02/06/2014 à 01/07/2014Data: 02/06/2014Ordenador: Eduardo Carneiro da Silva


ORDEM DE SERVIÇO N°: 001/2014-DTHPROCESSO: 2013/166587

Partes:SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte CNPJ - 04.953.717/0001-09CABANO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 83.764.449/0001-53Objeto: Instalação e atracação de uma plataforma fl utuante (Pontão nº 01 - SETRAN), no trapiche do porto do Camará, município de Salvaterra.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CC-006/2013-001CARTA CONVITE Nº 006/2013

Valor Contratual: R$ 148.901,60Prazo de Execução: 15 (Quinze ) DiasVigencia: 26/05/2014 à 09/06/2014Data: 26/05/2014Ordenador: Eduardo Carneiro da Silva


ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 010/2014-DTTValor: 3.579.964,45Data: 22/05/2014Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015Objeto: Execução dos serviços de Conservação na Rodovia PA – 254, trecho: Cupim / Onças, sub-trecho: Rio Curuá / Rio Mamiá / Cipoal / Onças, na Região de Integração do Baixo Amazonas, sob jurisdição do 10º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital.Concorrência Nacional: 172013/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA CAPITÓLIO LTDA.Endereço: Rod Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 01CEP. 66670-000 - Belém/PATelefone: 9103276347Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Contrato: 26-014Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: O contrato tem como objeto a execução dos serviços de Construção de muro de arrimo em concreto armado, no município de Bragança – Vila Castelo, sob Jurisdição de 2° Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste Edital.Valor Total: 1.089.020,74Data Assinatura: 27/05/2014Vigência: 27/05/2014 a 22/11/2014Decreto Qualifi cação: s/nData do Decreto: 03/04/2012Data de Publicação do Decreto: 04/04/2012


Tomada de Preços: 7/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131319540000 449051 0125000000 EstadualContratado: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEndereço: Psg Dalva, 185CEP. 66615-080 - Belém/PATelefone: 9132761292Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Convênio: 5-14Exercício: 2014Objeto: Serviços de terraplanagem para recuperação de 13,85km de estradas vicinais nos trechos: 1- Km 33 da BR-010, à Comunidade de Fátima (7,00 Km); 2 – do Km-30 da BR-010 à comunidade do Apuí (6,85 Km), conforme consta do Plano de trabalho e demais documentos apresentados pela CONVENIADA.Valor Total: 330.000,00Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 26/07/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Contrato: 25-014Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: objeto do Contrato é a execução dos serviços de construção de 2 (duas) pontes em madeira de lei, sobre o Ig. Puraquequara(25,00m x 4,20m) e Ig. Menino Deus (15,00m x 4,80m), trecho São Miguel do Guamá / Ourém, todas localizadas na PA-251, municípios de Ourém e São Miguel do Guamá, respectivamente, e Reforma de 1 (uma) ponte em madeira de lei sobre o Rio Peixe Boi (22,00m x 4,20m), trecho BR-316 / Bonito, localizada na PA-380,município de Bonito, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional, conforme especifi caçõesValor Total: 242.908,83Data Assinatura: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 24/07/2014Dispensa: 38/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074300000 449051 0101000000 Estadual26782135074330000 449051 0101000000 EstadualContratado: ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDAEndereço: Est do Icuí-Guajará, 09CEP. 67125-000 - Ananindeua/PATelefone: 9132234254Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Contrato: 33-014Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: A presente licitação tem como objeto a execução dos serviços de conservação preventiva e rotineira na Malha Pavimentada sob jurisdição do 7° Núcleo Regional, na Região de integração do Rio Capim, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste Edital.Valor Total: 3.456.734,40Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015Decreto Qualifi cação: s/nData do Decreto: 03/04/2012Data de Publicação do Decreto: 04/04/2012Concorrência Naciona: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUA ENGENHARIA LTDAEndereço: Rua Pirajá, 520CEP. 66087-490 - Belém/PATelefone: 9132764404Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693863

Dispensa: 1/2014Data: 25/03/2014Valor: 4.159.642,61Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte.

Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 25/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: HENVIL TRANSPORTES LTDAEndereço: Pç Prca Isabel, Bairro: Condor, 2626CEP. 66065-590 - Belém/PATelefone: 9132493400Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Contrato: 30-014Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: execução dos serviços de Reforma de 03 (três) pontes em madeira de lei sobre os Igarapés: Grota do Açaizal (10,00m x 4,20m), Grota do Ouro (10,00m x 4,20m), Rio Pau D’Arco Km – 72,9 (148,00m x 4,20m) e construção de 01(uma) ponte sobre o Ig. Vitória (14,00m x 4,20m), todas localizadas na PA – 449, no trecho Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia, pertencente à Região de Integração do Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo RegionalValor Total: 277.674,61Data Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 26/08/2014Decreto Qualifi cação: s/nData do Decreto: 03/04/2012Data de Publicação do Decreto: 04/04/2012Tomada de Preços: 21/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074300000 449051 0101000000 Estadual26782135074330000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA PAULO DA MATA LTDAEndereço: Rua Dom Sebastião Tomás , 1452CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 9134212232Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Dispensa: 7/2014Data: 25/04/2014Valor: 2.505.000,00Objeto: Serviços de construção de torres de escoramento para as posteriores etapas de demolições e retiradas dos escombros da Ponte do Moju-Cidade, no Município do Moju.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 25/04/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074330000 449051 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA LTDAEndereço: São Pedro, Bairro: Marco, 124BCEP. 66095-720 - Belém/PATelefone: 9132764706Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Dispensa: 8/2014Data: 05/05/2014Valor: 3.958.076,26Objeto: Serviços de terraplenagem para a Recuperação, Melhorias, Manutenção e Conservação no entorno da Ponte sobre o rio Mojú, na Rodovia PA-252, compreendendo: Rodovia Vicinal dos Quilombolas, trecho: Mojú/Perna Sul, com extensão de 53,00km e Rodovia Perna Sul, com extensão de 37,50km.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 05/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: AMETA ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Mantinho Monteiro, Bairro: Murinim, 36CEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9132561281Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 27/06/2014Vigência: 29/06/2014 a 15/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: em virtude da necessidade de perfuração do solo ser superior a prevista na planilha inicial e devido às chuvas torrenciais na região resultando em extrema difi culdade na logística para o fornecimento de materiais em geral.Contrato: 34-012Exercício: 2014Contratado: CONSAN ENGENHARIA LTDA.Endereço: Rod Mário Covas, Bairro: Una, 94CEP. 66652-000 - Belém/PAComplemento: av transcoqeiroTelefone: 9132793588Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 27/05/2014Vigência: 07/06/2014 a 04/10/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, motivado em função da difi culdade de transportes e obtenção da matéria prima (madeira) para construção das pontesContrato: 40-013Exercício: 2014Contratado: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Endereço: Psg Miracy, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 141CEP. 66083-420 - Belém/PATelefone: 9132339476Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Dispensa: 3/2014Data: 25/03/2014Valor: 1.741.091,51Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte, enquanto a mesma estiver obstruída.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 25/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDAEndereço: Av Bernardo Sayão, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-150 - Belém/PATelefone: 9132694494Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Dispensa: 2/2014Data: 25/03/2014Valor: 2.781.229,68Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte, enquanto a mesma estiver obstruída.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 25/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDAEndereço: R Siqueira Mendes, Bairro: Cidade Velha, 120CEP. 66020-600 - Belém/PATelefone: 9132414977Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA




Ordem de Serviço n°: 013/2014-DTTProcesso: 2012/604899Partes:SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte CNPJ - 04.953.717/0001-09JJR CONSTRUTORA LTDA CNPJ - 07.537.415/0001-48Objeto: Construção de duas (02) pontes em madeira de lei sobre os Igarapés Joncon km-49,90 (5,00m x 4,20m) e Cajazeira -km-72,0 (10,00m x 4,20m) e Reforma de uma (01) ponte em madeira de lei sobre o Ig. 50 Alqueires km-57,6 (8,00m x 4,20m), todas localizadas na PA-449, trecho: Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, no município de Conceição do Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CC-008/2013-001Carta Convite nº 008/2013Valor Contratual: R$ 148.897,43Prazo de Execução: 90 (Noventa ) DiasVigencia: 02/06/2014 à 30/08/2014Data: 02/06/2014Ordenador: Eduardo Carneiro da Silva


Dispensa: 5/2014Data: 27/03/2014Valor: 2.088.951,26Objeto: Serviços correspondentes a Estudos de Consultoria Técnica; estudo de alternativas para a retirada dos tramos colapsados da ponte, inspeção técnica na estrutura, coordenação do projeto para reforço Estrutural Ponte Mojú Cidade (868,00m x 10,40m) e Acompanhamento dos serviços de remoção dos trechos sinistrados da ponte, localizadas na Alça Viária, sobre o Rio Mojú, que estão operando na localidade em virtude de interdição da ponte rio Mojú, que sofreu avarias.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 27/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135064170000 449035 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: PAULO BARROSO ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Perimetral, Bairro: Terra Firme, 2000CEP. 66077-830 - Belém/PATelefone: 9191626927Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Contrato: 19-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: A Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado sobre os Igarapés: São Domingos Km-2,2 (15,00m x 4,20m), Ladeira do Sabão Km-25,7 (10,00m x 8,40m), Município de Conceição do Araguaia e reforma de 01 (uma) ponte em madeira de lei sobre o Ig. Floresta I (10,00m x 4,20m), Município de Floresta do Araguaia, todas localizadas na PA-449, trecho: Conceição do Araguaia/Floresta do Araguaia, sob Jurisdição do

6º Núcleo Regional.Valor Total: 1.066.059,39Data Assinatura: 23/05/2014Vigência: 23/05/2014 a 18/11/2014Decreto Qualifi cação: s/nData do Decreto: 03/04/2012Data de Publicação do Decreto: 04/04/2012Tomada de Preços: 10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074300000 449051 0126000000 EstadualContratado: JJR CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Carajás, 814CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 9434214880Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

PORTARIA DE LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693609

PORTARIA Nº 35 DE 27 DE MAIO DE 2014O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de julho de 2013, e considerando o disposto no art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER ao servidor RAIMUNDO WALTERLOO DA SILVA matrícula n° 2041049/1, ocupante do cargo de BRAÇAL, lotado na Seção de Almoxarifado - DIMAP, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 05.06 a 04.07.2014, correspondente ao triênio 01/03/2008 a 28/02/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHADiretor Administrativo e Financeiro/Setran


PORTARIA: 208/2014Objetivo: Conduzir os servidores José Edmar Lopes Gregório da Silva e Otávio Palmeira Greidinger que realizarão a visita técnica do programa cheque moradia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/SALINOPOLIS/PA - BrasilSÃO JOÃO DE PIRABAS/SANTA MARIA DO PARÁ/PA - BrasilVISEU/PA - Brasil<brServidor(es):20447491/MIGUEL BARBOSA DA COSTA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Dispensa: 4/2014Data: 31/03/2014Valor: 761.440,62Objeto: Serviços instalação de dolfi ns (defensas), nas 04 (quatro) rampas localizadas nas margens direita e esquerda do rio Mojú, para auxiliar nas manobras das embarcações (balsas), que estão operando na localidade em virtude de interdição da ponte rio Mojú, que sofreu avarias.Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 31/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131374850000 449051 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Psg Miracy, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 141CEP. 66083-420 - Belém/PATelefone: 9132445487Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA



Objetivo: Participará do 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Saneamento Básico, em São Paulo.Fundamento Legal: O.N.001/2008Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SAO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):3254976/MARIO RAMOS RIBEIRO (DIRETOR PRESIDENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 31/05/2014 a 03/06/2014<brOrdenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693849

PORTARIA N° 027/2014 – GABINETE, DE 29 DE MAIO DE 2014.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.CONSIDERANDO a necessidade de viagem do servidor Mário Ramos Ribeiro, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, para participar do 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental– Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Saneamento Básico, em São Paulo, no período de 31 a 03-06-2014.RESOLVE:Designar a servidora Sibele Maria Bitar de Lima Caetano, Diretora de Operações Técnicas, a responder pela Presidência da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa na ausência do titular.Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 29 de maio de 2014.MÁRIO RAMOS RIBEIRODIRETOR-PRESIDENTE


PORTARIA: 152/2014Objetivo: Implantação do núcleo do Projeto “Pará Aquático”Fundamento Legal: Lei 5.810 de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5896777/ELENIR DA SILVA E CUNHA BERNAL RIBEIRO (TÉCNICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 26/05/20145900907/JOÃO BATISTA GOMES FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 26/05/201480845357/SIDNEY TRINDADE GUIMARÃES (TÉCNICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 26/05/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


Convênio: 0-18Exercício: 2014Objeto: O presente convenio tem por objetivo apoio fi nanceiro


para viabilizar a realização do II Norte Brasileiro de Jiu Jitsu, conforme descrito no plano de trabalho.Valor Total: 89.000,00Assinatura: 22/05/2014Vigência: 01/06/2014 a 30/10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812136724990000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: FEDERAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE JIU JITSUEndereço: Tv Vileta, 2268cCEP. 66093345 - Belém/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZEROrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


Dispensa: 15/2014Data: 29/05/2014Valor: 5.898,00Objeto: Trata-se de Processo Administrativo cuja assunto é a aquisição de material de limpeza, em caráter de urgência, pois estão em falta na secretaria, visando atender as necessidades. Processo: 2014/163547.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 29/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Estrela Dalva Comércio e Serviços Eirelli - EPPEndereço: Tv WE-62, Bairro: Cidade Nova, 902-CCEP. 67140-040 - Ananindeua/PATelefone: 9132281750Ordenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693674

Ato: 15/2014Numero da Dispensa: 15/2014Data: 29/05/2014Ordenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693271

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002.Considerando, os termos do processo administrativo nº 2014/17256 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES DE 2014 (XVIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, SALÕES REGIONAIS DO LIVROS, PAN NOS MUNICIPIOS, SARAUS LITERÁRIOS, PAN NAS ESCOLAS E GINCANA LITERÁRIA), QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 08/2014 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa TITA EVENTOS EIRELI-EPP, CNPJ n°17.467.753/0001-04, no valor global de R$ 370.659,99 (trezentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).Belém, 05 de maio de 2013.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA


Contrato: 19Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL, CAMARIM E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA XVIII FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO DE 2014, AÇÃO QUE INTEGRA O PROJETO FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO – SECULT.

Valor Total: 112.780,00Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 30/06/2014Pregão Eletrônico: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135275120000 339039 0101000000 EstadualContratado: ROYAL ORGANIZAÇÕES LTDA - EPPEndereço: Av Gov Magalhães Barata, 799CEP. 66060-281 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 20Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação da pessoa jurídica DA MATTA CONSULTORIA LTDA - ME, representante exclusiva do escritor ROBERTO AUGUSTO DA MATTA, que irá participar do “Encontro Literário”, na XVIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.Valor Total: 18.000,00Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 30/05/2014Inexigibilidade: 4/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135275120000 339039 0101000000 EstadualContratado: DA MATTA CONSULTORIA LTDA - MEEndereço: Lot Jardim Ubá, 777CEP. 24350-370 - Niterói/RJTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


PORTARIA Nº 265 DE 27.05.14Servidor: FRANCISCO CARLOS BASTOS FRANCOCargo: Agente AdministrativoLaudo médico: 153642A/1Matrícula: 30910/1Período: 16.04.14 A 30.04.2014

TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693749PORTARIA Nº 266 DE 28.05.2014

Servidor: BEATRIZ PINTO COSTAMatrícula: 30341/6Período Aquisitivo: 01.05.13 a 30.04.14Novo período: A ser defi nido posteriormente.

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693758PORTARIA Nº 263 DE 27.05.2014

Servidor: MARIA BETÂNIA TOSCANO SIMÕESMatrícula: 239682/1Cargo: Professor Colaborador Nível SuperiorPeríodo: 14.07.14 a 12.08.14 (30 dias)Triênio: 12.05.03 a 11.05.06.

PORTARIA Nº 264 DE 27.05.2014Servidor: ANA ELIZABETE DA SILVA SEGUIN DIASMatrícula: 31844/1Cargo: SociólogoPeríodo: 07.07.14 a 05.08.14 (30 dias)Triênio: 01.03.06 a 28.02.09.


Contrato: 17Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES DE 2014 (XVIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, SALÕES REGIONAIS DO LIVRO, PAN NOS MUNICÍPIOS, SARAUS LITERÁRIOS, PAN NAS ESCOLAS E GINCANA LITERÁRIA), QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.Valor Total: 370.659,99Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 31/12/2014Pregão Eletrônico: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135275120000 339033 0101000000 EstadualContratado: TITA EVENTOS EIRELI -EPPEndereço: Av Carlos Gomes, 141CEP. 90480-001 - Porto Alegre/RSTelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 21Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DE 2014 (XVIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, SALÕES REGIONAIS DO LIVRO, PAN NOS MUNICÍPIOS, SARAUS LITERÁRIOS, PAN NAS ESCOLAS E GINCANA LITERÁRIA) QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.Valor Total: 106.950,00Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 31/12/2014Pregão Eletrônico: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392135275120000 339039 0101000000 EstadualContratado: NORTE HOTELARIA S/AEndereço: Av Gov José Malcher, 485CEP. 66040-281 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Convênio: 16Exercício: 2014Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos fi nanceiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto Cultural “ENSINARTE ANANINDEUA – ESCOLINHA DE VIOLÃO”.Valor Total: 109.538,00Assinatura: 20/05/2014Vigência: 20/05/2014 a 20/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEndereço: Rod Artur Bernardes, 17CEP. 66115000 - Belém/PAComplemento: Km 12Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESOrdenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Convênio: 17Exercício: 2014Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos fi nanceiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto Cultural “SHOW RECICLA PARÁ”.Valor Total: 73.909,00Assinatura: 20/05/2014Vigência: 20/05/2014 a 20/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEndereço: Rod Artur Bernardes, 17CEP. 66115000 - Belém/PAComplemento: Km 12Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESOrdenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Convênio: 15Exercício: 2014Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos fi nanceiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto Cultural “ESCOLARTE”.Valor Total: 109.758,00Assinatura: 20/05/2014Vigência: 20/05/2014 a 20/12/2014


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEndereço: Rod Artur Bernardes, 17CEP. 66115000 - Belém/PAComplemento: Km 12Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESOrdenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA: 152-29.05.14Objetivo: Atender programação do SEBP.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):572034191/JÚLIO CÉSAR DA SILVA MELO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 02/06/2014572034191/JÚLIO CÉSAR DA SILVA MELO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: Márcia Assunção Pereira

ERRATAS DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÕES E RESULTADOS DE LICITAÇÕES DOS PREGÕES

ELETRÔNICOS 02 E 03/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693600

Erratas dos atos de homologações e resultados de licitações, dos Pregões Eletrônicos publicados no D.O.E. 29/052014, respectivamente, Pregão Eletrônico nº02/2014. Número de Publicação: 692781, Número de Publicação: 692786, Pregão Eletrônico nº03/2014. Número de Publicação: 692790, Número de Publicação: 692796 – F.C.P.T.N.,Onde se lê :SERVIEL LTDA – MESERVIEL TDA - MER. CASTILHO – EPPR. CASTILHOlê-se:SERVIEL SERVIÇOS LTDA – EPPSERVIEL SERVIÇOS LTDA – EPPR. CASTILHO GOMES – EPPR. CASTILHO GOMES - EPP


Inexigibilidade: 28/2014Data: 29/05/2014Valor: 24.520,00Objeto: A prestação de serviço especializado de gravação ao vivo de 11(0nze) concertos a serem realizados no Theatro da Paz na 2a fase do XXVII Festival Internacional de Música do Pará que ocorrerá de 01 a 08 de Junho deste ano,pelo Engenheiro de Som FERNANDO ALBERTO DE AZEVEDO GUILHON que tem a CONTRATADA como sua Representante Exclusiva.Fundamento Legal: Com fulcro no Art.25, II, da Lei nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 339039 0260000000 EstadualContratado(s):Nome: IDAN N DE A GOES-MEEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: São Brás, 1900CEP. 66063-005 - Belém/PAComplemento: ED. IPANEMA, SALA “B”Telefone: 0000000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

PORTARIA N° 076/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693607

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, ao servidor EDIR LOBATO DUARTE, Matrícula Funcional nº 7001339/1, ocupante do cargo

de Musicista, lotado no IECG, no período de 15/05/2014 a 11/10/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 28 de maio de 2014.PAULO JOSE CAMPOS DE MELOSuperintendente da FCG.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693439

PORTARIA COLETIVA Nº 84 DE 29 MAIO DE 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011.RESOLVE:Designar os servidores abaixo relacionados, para substituir o titular no período de férias.

MATRÍCULA SERVIDOR SUBSTITUÍDO CARGO MATRÍCULA SERVIDOR

DESIGNADOPERÍODO

DE FÉRIAS

54186729/4 Jorge Luiz Nascimento da Cunha

Assist.Cultural/Gerente

54186064/2 Ester de Souza 01/07 a 30/07/14

181226/2 Maria da Luz de Melo Lourenço Gerente 57234032/1 Francisco Aires Neto 01/07 a

30/07/14

5214688/3 Sandra de Oliveira Rebelo Diretora 54186729/4 Jorge Luiz Nascimento

da Cunha18/08 a

17/09/14

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente /FCV


PORTARIA COLETIVA Nº 82 DE 28 DE MAIO DE 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011 e escala de 2014.RESOLVE:Conceder férias aos servidores abaixo:

MATRICULA NOME CARGO AQUISITIVO PERÍODO

54194658/2 Andressa Gatti Rocha

Téc. Gestão Informática

29/06/13 a 28/06/14

01 a 30/07/14

54180873/2 Claudia Araújo Rego Barros

Tec. em Gestão Cultural

22/08/12 a 21/08/13

01 a 30/07/14

5417511/2 José Tadeu de Brito Nunes


13/09/12 a 12/09/13

01 a 30/07/14

54186729/4Jorge Luiz

Nascimento da Cunha

Assist/Cultural/Gerente

02/06/13 a 01/06/14

01 a 30/07/14

57188392/2 Luciana de Souza Araújo Garcez


27/09/12 a 26/09/13

01 a 30/07/14

181226/2 Maria da Luz de Melo Lourenço Gerente 10/05/13 a

09/05/1401 a

30/07/14

5899772/1 Sheila Cristina Nunes Trindade


25/05/13 a 24/05/14

01 a 30/07/14

57175040/2 Solange Henrique Chaves Ribeiro


20/06/13 a 19/06/14

01 a 30/07/14

5892277/1 Thiago Barauna da Silva

Téc. Gestão Informática

25/08/12 a 24/08/13

01 a 30/07/14

54186059/4 Andrei Miralha Padilha Duarte


25/05/13 a 24/05/14

07/07 a 05/08/14

57234032/1 Francisco Aires Neto

Tec. Adm e Finanças

26/11/12 a 25/11/13

04/08 a 02/09/14

73504322/1 Isadora Arícia O. dos Santos

Assist. Administrativo

03/07/13 a 02/07/14

14/07 a 12/08/14

5899741/1 Jonhy Silvestre Coelho de Melo Aux. Operacional 22/05/13 a

21/05/1404/08 a

02/09/14

5903436/1 Laisa Emi Fujiyoshi Tec. em Gestão Cultural

19/12/12 a 18/12/13

14/07 a 12/08/14

5899768/1 Luíza Helena Neves Ribeiro


01/06/13 a 31/05/14

14/07 a 12/08/14

5870780/3 Lais Bentes de Melo Pereira


27/12/12 a 26/12/13

04/08 a 02/09/14

5038820/4 Maria Celia Santana da Silva


05/07/13 a 04/07/14

07/07 a 05/08/14

57234170/1 Simone do S. Rabelo Silva


26/11/12 a 25/11/13

16/07 a 14/08/14

5214688/3 Sandra de Oliveira Rebelo Diretora 01/05/13 a

30/04/1418/08 a

17/09/14

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRASuperintendente da FCV


PORTARIA Nº 83 DE 28 DE MAIO DE 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011 e escala de 2014.RESOLVE:Conceder férias ao servidor abaixo:

5903311/1 Raimundo do S. Moraes de Almeida Auxiliar Operacional 10/12/12 a

09/12/1316/07 a

14/08/14

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRASuperintendente da FCV



Objetivo: FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA PARÁ ALFABETIZADO.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):57197635/JOYCE MARCIA BRAGA DO AMARAL (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: conduzir tecnicos da ouvidoria.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):


PAU DARCO/PA - Brasil<brServidor(es):57209468/JONATAN KEN KURODA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 6.5 diárias (Completa) / de 11/05/2014 a 17/05/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDREA LIDONIZIA FERNANDES FIGUEIRA PROFESSOR 25/05/2015 CONTRATO 1026/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA DE AVIZ PROFESSOR 25/05/2015 CONTRATO 1027/2014-BRAGANÇAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIZABEL ELIZANGELA PONTES DE OLIVEIRA PROFESSOR 25/05/2015 CONTRATO 1028/2014-BRAGANÇAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLINOBERTO DUARTE DOS SANTOS ASSIST. ADM. 25/05/2015 CONTRATO 1029/2014-CACHOEIRA DO ARARIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA GORETTE ALEXANDRE DE MELO PROFESSOR 25/05/2015 CONTRATO 1030/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCIELLEN CAETANO SANTOS PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1031/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/05/2014

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIRLENY PEREIRA DA SILVA LACERDA PROFESSOR 21/05/2015 CONTRATO 1107/2014-CANAA DOS CARAJASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTHAIS BARROS DE ALMEIDA PROFESSOR 21/05/2015 CONTRATO 1108/2014-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEMERSON TIAGO SOUSA SILVA PROFESSOR 21/05/2015 CONTRATO 1109/2014-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRAIMUNDA NEGRAO DA SILVA CAMPOS PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1119/2014-BREVESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSILENE DO CARMO RIBEIRO PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1120/2014-BREVESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDILENA DO SOCORRO ASSIS HUNGRIA PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1121/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA CARLA CONCEIÇAO SILVA SERVENTE 28/05/2015 CONTRATO 1091/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 11Data de Assinatura: 29/05/2014Valor: 390.234,19Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original e consequente alteração da dotação orçamentária para obras civis na EEEM Francisco da Silva Nunes, em Belém/Pa.Contrato: 66Exercício: 2010

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0302000000 EstadualContratado: M&B ENGENHARIA LTDAEndereço: Tv. do Chaco, Bairro: Marco, 1476CEP. 66085-080 - Belém/PATelefone: 9132269269Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCIANO DE CASTRO LIMA PROFESSOR 21/05/2015 CONTRATO 1104/2014-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR 21/05/2015 CONTRATO 1105/2014-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693804

DESIGNARPORTARIA Nº.: 4885/2014 DE 06/05/2014

Designar MARIA LUCINETE MOURA MAGALHAES, matrícula nº 5301416/3, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor (GED-5) da 6ª URE/Monte Alegre, a partir de 06/05/2014.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 4838/2014 DE 06/05/2014

Dispensar ODINEIA SOUSA DE ARAUJO, matrícula nº 5610583/1, Professor, da função de Diretor (GED-5) da 6ª URE/Monte Alegre, a partir de 06/05/2014.

PORTARIA Nº.: 4839/2014 DE 06/05/2014Dispensar MARIA LUCINETE MOURA MAGALHAES, matrícula nº 5301416/3, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Prefeito Carim Melém/Monte Alegre, a partir de 06/05/2014.

DISPENSARPORTARIA Nº.: 5469/2014 DE 27/05/2014

Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA ROSILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, lotada na EE Almirante Barroso/Mocajuba, do emprego de Professor Primário Ref. IV, a partir de 01/06/1986, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5468/2014 DE 27/05/2014Formalizar a Dispensa, do servidor NELSON DE SOUSA FAVACHO, lotado na Escola Isolada Lauro Sodre/Curuçá, do emprego de Professor Regente Ref. II, a partir de 01/04/1975, para fi ns de regularização funcional.

FISCALIZARPORTARIA Nº.º 5462/2014 DE 27/05/2014

Art. 1º- Revogar, a contar de 01/05/2014, a PORTARIA Nº 13482/2013 de 01/01/2013, que designou a servidora SILVIA DO SOCORRO FURTADO FREITAS, matricula nº 6400752/1, Agente Administrativo, para acompanhar e fi scalizar todos os contratos Oriundos da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2013-NLIC/SEDUC.Art. 2º Designar, a contar de 01/05/2014, o servidor CLEOFANES CABRAL REIS, matrícula nº 606081/1, Servente, para acompanhar e Fiscalizar todos os contratos Oriundos da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2013-NLIC/SEDUC, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA M DE O LANDIM COMERCIO-ME, cujo objeto e aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, composto de Propano e Butano GLP(Gás de cozinha) para botijão de 13 KG.

PORTARIA Nº.º 5458/2014 DE 26/05/2014Art. 1º- Revogar, a contar de 12/05/2014, a PORTARIA Nº 1220/2014 de 17/02/2014, que designou a servidora GLAUCILENE DO SOCORRO DUTRA BARBOSA, matrícula nº 57189864-2, Tec. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar o Contrato de Obras nº 222/2013.,Art. 2º Designar, a contar de 12/05/2014, o servidor MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA, matricula nº 80846258/3, Técnico em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fi scalizar o contrato de Obras nº 222/2013 celebrado entre a


SEDUC E A EMPRESA LA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, cujo objeto e a prestação de serviços de construção de cobertura de quadra de esportes da EEEFM. Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua.

PORTARIA Nº.º 5457/2014 DE 26/05/2014Art. 1º- Revogar, a contar de 16/05/2014, a PORTARIA Nº 2137/2014 de 24/03/2014, que designou o servidor ODIVALDO SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 349780/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Contrato de Aquisição Oriundo da Chamada Pública nº 002/2013-NLIC/SEDUC.Art. 2º Designar, a contar de 16/05/2014, a servidora FLAVIA CRISTINA DE ANDRADE PAES DE LIRA, matricula nº 5053196/3, Nutricionista, para acompanhar e fi scalizar os Contratos de Aquisição Oriundos da Chamada Publica nº 002/2013-NLIC/SEDUC, celebrado entre a SEDUC E AS EMPRESAS ASSOSCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, APHA-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIRO DA GLEBA GUAJARÁ, CASP-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE, CEAREPA-CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTURES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ, COOPAGRO-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TUCURUI, ADCRBJ-ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RURAL BOM JESUS E APPRALV-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ATUGUE E LOCALIDADES VIZINHAS, cujo objeto e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), conforme Chamada Publica nº 002/2013- NLIC/Seduc.

PORTARIA Nº.º 5917/2014 DE 27/05/2014Art. 1º- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 05427/2014 de 16/05/2014.Art. 2º- Designar, a contar de 13/05/2014, o servidor ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, matricula nº 57211521/1, Téc. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Obras nº 025/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA SERVE OBRAS ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA-EPP, cujo objeto é a construção da cobertura da quadra de esportes na EEEFM. 28 de Janeiro/Castanhal.

PORTARIA Nº.:5851/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 09/05/2014, o servidor HORACIO FERREIRA CARDOSO, matricula nº 5286824/2, Professor, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Locação nº 030/2010, celebrado entre a SEDUC E O CENTRO EDUCACIONAL CADA DO SOL, TAILÂNDIA LTDA, cujo objeto é a locação de um imóvel, situado na Avenida Segunda, nº 34, Bairro: Santa Maria/Tailândia, para o funcionamento da EEEM. São Francisco de Assis.

PORTARIA Nº.: 5843/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 15/05/2014, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fi scalizar o Acordo de Cooperação Técnica nº 083/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA REJANE DE CASSIA ABUCATER LIMA-EPP, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório.

PORTARIA Nº.:5913/2014 DE 27/05/2014Designar, a contar de 21/05/2014, servidora ANA MARIA SOUSA SANTOS, matricula nº 5844142/3, Professor, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Locação nº 006/2014, celebrado entre a SEDUC E O SR. ODILON ROCHA DE SANÇÃO, cujo objeto é a locação de um imóvel, situado na Rua 07 de Setembro nº 25, Quadra 52, Lote 43, Bairro: Rio Verde/Parauapebas, para o uso da SEDUC, para o funcionamento da EEEM. Eduardo Angelim.

PORTARIA Nº.:5915/2014 DE 27/05/2014Designar, a contar de 20/05/2014, a servidora GLAUCILENE DO SOCORRO DUTRA BARBOSA, matrícula nº 57189864-2, Tec. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar o Contrato de Obras nº 030/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA OURO VERDE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é adequação para climatização em 01(um) bloco de 05(cinco) salas de aula, bloco de auditório e sala de vídeo da EEEFM. Prof. Mª de Araújo Figueiredo/Ananindeua.

PORTARIA Nº.: 5918/2014 DE 27/05/2014Designar, a contar de 20/05/2014, o servidor ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, matricula nº 57211521/1, Téc. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Obras nº 031/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA PLANEGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a reforma parcial da EEEFM. Princesa Izabel/Ananindeua.

PORTARIA Nº.: 5914/2014 DE 27/05/2014Designar, a contar de 21/05/2014, o servidor ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, matricula nº 57211521/1, Téc. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Obras nº 034/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA SERVE OBRAS ENGENHARIA E COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP, cujo objeto é a reforma geral e a construção de cozinha da EEEFM. Dom Mário de Miranda Vilas Boas/Bujaru.

PORTARIA Nº.:5848/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 13/05/2014, o servidor MARIO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 57213116/1, Tec. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar o Contrato de Obras nº 028/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA-EPP, cujo objeto é acompanhar a construção de cobertura de quadra na EEEF. Prof. José de Assis Ribeiro/Ananindeua.

PORTARIA Nº.:5911/2014 DE 27/05/2014Designar, a contar de 15/05/2014, o servidor GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula nº 54191151/6, Tec. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Obras nº 084/2014, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, cujo objeto é a ampliação e reforma da EEEF. Padre Antônio Vieira/Ourém

PORTARIA Nº.:5912/2014 DE 27/05/2014Designar, a contar de 15/05/2014, o servidor GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula nº 54191151/6, Tec. em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Obras nº 085/2014, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, cujo objeto é a ampliação e reforma da EEEF. Irmã Sancha/Ourém

PORTARIA Nº.:5844/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 13/05/2014, a servidora MONIK AGUILLA SOUZA PEIXOTO, matricula nº 57212969/1, Assist. Administrativo, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Aquisição nº 076/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática, de acordo o Pregão Eletrônico SRP nº 043/2013-PRODEPA.

PORTARIA Nº.:5846/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 13/05/2014, o servidor RAFAEL BENATHAR DA FONSECA, matricula nº 5361800/1, Agente de Eletricidade, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Aquisição nº 080/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ELETROLUX DA AMAZONIA LTDA, cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as escolas da Rede Estadual, conforme Pregão Eletrônico SRP nº 019/2013-FNDE/MEC

PORTARIA Nº.:5850/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 12/05/2014, a servidora MARILENE PINHEIRO WANDERLEY, matricula nº 339903/1, Inspetor de Alunos, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Aquisição nº 078/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA BRALMEX, COMERCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL-EIRELI-EPP, cujo objeto é aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares, fogão industrial 06 bocas com forno, conforme Pregão Eletrônico nº 078/2012-FNDE/MEC

PORTARIA Nº.:5850/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 12/05/2014, a servidora MARILENE PINHEIRO WANDERLEY, matricula nº 339903/1, Inspetor de Alunos, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Aquisição nº 078/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA BRALMEX, COMERCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL-EIRELI-EPP, cujo objeto é aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares, fogão industrial 06 bocas com forno, conforme Pregão Eletrônico nº 078/2012-FNDE/MEC.

PORTARIA Nº.: 5842/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 12/05/2014, a servidora FLAVIA CRISTINA DE ANDRADE PAES DE LIRA, matricula nº 5053196/3, Nutricionista, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Aquisição nº 079/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA BRALMEX, COMERCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL-EIRELI-EPP, cujo objeto é aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares, fogão industrial 04 bocas, conforme Pregão Eletrônico nº 078/2012-FNDE/MEC.

PORTARIA Nº.: 5839/2014 DE 26/05/2014Designar, a contar de 16/05/2014, a servidora ANA LUCIA DA SILVA BRITO, matricula nº 54190448/1, Professor, para acompanhar e fi scalizar o Convenio de Cooperação Técnica e Financeira nº 086/2014, celebrado entre a SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA, cujo objeto é Promover Ações Conjuntas para a formação Linguística e Metodológica, na Modalidade à Distancia..

CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 6059/2014 DE 28/05/2014

Cancelar a contar de 01/05/2014, licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da portaria n° 13489/2013 de 01/10/2013, do servidor FERNANDO OCTAVIO BARBOSA DE ALMEIDA, matricula nº 57209196/1, Especialista em Educação, lotado na EEEFM Novo Horizonte/Ananindeua.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 6058/2014 DE 28/05/2014

Formalizar a concessão licença para Tratar de Interesse Particular a servidora IVELENE NAZARE GONÇALVES DE MOURA, matricula nº 57213043/1, Assistente Administrativo, lotada na EE São Vicente/Ananindeua, no período de 01/12/2012 a 30/11/2014, para fi ns de regularização funcional.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 5908/2014 DE 26/05/2014

Nome: JOISE KELY DOS SANTOS TRINDADEMatrícula:57221252/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Prof°.Gerson Peres/BrevesPeríodo:01/06/14 a 30/06/14 – 31/07/14 a 29/08/14Triênio:24/08/09 a 23/08/12

PORTARIA Nº.: 5676/2014 DE 26/05/2014Nome: REGINA CELLS FERNANDESMatrícula:6333206/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Presid. Castelo Branco SEDE/ParagominasPeríodo:08/05/14 a 30/06/14 – 31/07/14 a 05/08/14Triênio:01/04/99 a 31/03/02

PORTARIA Nº.: 5949/2014 DE 27/05/2014Nome: Mª DO SOCORRO COSTA RODRIGUESMatrícula:527700/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Dilma de Souza Cattete / BelémPeríodo: 01/08/2014 a 29/09/2014Triênios: 05/09/08 a 04/09/11

PORTARIA Nº.: 5943/2014 DE 27/05/2014Nome:CARLOS CEZAR MAIA FEITOSAMatrícula:5719224/2 Cargo:ProfessorLotação: EE Frei Othmar / SantarémPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios: 05/05/09 a 04/05/12

PORTARIA Nº.: 5944/2014 DE 27/05/2014Nome:MARIA LUCIA MACEDO DA COSTAMatrícula:730432/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Drª Ester Mouta Sede /Ponta de PedrasPeríodo: 15/08/14 a 13/10/14Triênios: 09/05/04 a 08/05/07

PORTARIA Nº.: 5948/2014 DE 27/05/2014Nome: ARLETE PONHEIRO DA SILVAMatrícula:391107/1 Cargo:Ag.de PortariaLotação:EE Gregório de Almeida Brito/AnanindeuaPeríodo: 12/05/14 a 10/07/14Triênios: 01/06/04 a 31/05/07

PORTARIA Nº.: 5946/2014 DE 27/05/2014Nome:JOSE NORMANDO SANTOS DE CASTROMatrícula:6319181/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof. Aluísio Lopes Martins /SantaremPeríodo:01/08 a 29/09/14 = 30/09 a 28/11/14Triênios:19/03/99 a 18/03/02 = 19/03/02 a 18/03/05

PORTARIA Nº.: 5947/2014 DE 27/05/2014Nome: MARIA ZILMA SOUZA DOS SANTOSMatrícula:6028284/1 Cargo:ProfessorLotação: EEEFM Cristo Redentor/AnanindeuaPeríodo: 09/06/14 a 07/08/14Triênios: 14/04/10 a 13/04/13

PORTARIA Nº.: 5945/2014 DE 27/05/2014Nome: ARLETE REGINA GOMES SANTOSMatrícula:445967/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Dr. Anibal Duarte/ BelémPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios: 03/04/01 a 02/04/04

PORTARIA Nº.: 5929/2014 DE 27/05/2014Nome:JOÃO BOSCO FERREIRAMatrícula:602299/1Cargo:ProfessorLotação: UT. Prof Asterio de Campos /BelémPeríodo: 29/03/14 a 27/05/14Triênios: 12/02/09 a 11/02/12

PORTARIA Nº.: 5928/2014 DE 27/05/2014Nome: ANDREA MENDES LIBORIO MARTINSMatrícula:57216142/1 Cargo: ProfessorLotação: ERC. Casa da Criança Santa Ines /BelémPeríodo: 28/04/14 a 26/06/14Triênios: 14/04/09 a 13/04/12

PORTARIA Nº.: 5927/2014 DE 27/05/2014Nome:RENATA FERREIRA LIMA CARNEIROMatrícula:57210148/1 Cargo: Esp.em EducaçãoLotação: Esc. Tec. Est. Magalhães Barata / BelémPeriodo:04/08/14 a 02/10/14Triênios:20/11/08 a 19/11/11


PORTARIA Nº.: 5926/2014 DE 27/05/2014Nome: ANDREA MIRANDA QUARESMAMatrícula:57203093/1 Cargo: ProfessorLotação: EE Caldeira Castelo Branco /BelémPeríodo:04/08/14 a 02/10/14Triênios: 03/09/08 a 02/09/11

PORTARIA Nº.: 5925/2014 DE 27/05/2014Nome: MARIA JOSÉ COSTA DA SILVAMatrícula:222593/2 Cargo: ProfessorLotação:EE Prof M Joaquim M.Sede Vinc /Mag.BarataPeríodo: 10/06/14 a 09/07/14Triênios: 25/07/99 a 24/07/02

PORTARIA Nº.: 5924/2014 DE 27/05/2014Nome: MARIA DOLORES DA SILVA MELOMatrícula:683655/1 Cargo: ProfessorLotação: EEI. Adelziro Bezerra Maciel/CapanemaPeríodo: 01/06 a 30/07/14 = 31/07 a 28/09/14Triênios: 12/09/90 a 11/09/93 = 12/09/93 a 11/09/96

PORTARIA Nº.: 5923/2014 DE 27/05/2014Nome: GEORGETE DO ESP.SANTO PINTOMatrícula:389692/1 Cargo: Ag. AdministrativoLotação: EEEFM Padre Francisco Berton/BelémPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios: 01/04/11 a 31/03/14

PORTARIA Nº.: 5922/2014 DE 27/05/2014Nome: MARGERETH ELZA GOMES ALBINO RIBEIROMatrícula:5470676/2 Cargo: Esp.em EducaçãoLotação: EE Eneida de Moraes/AnanindeuaPeríodo: 02/05 a 30/06/14 =31/07 a 28/09/14Triênios: 27/09/93 a 26/09/96 = 27/09/96 a 26/09/99

PORTARIA Nº.: 5932/2014 DE 27/05/2014Nome: MARIA MENDES DA TRINDADEMatrícula:399329/1 Cargo: ProfessorLotação: EE. Dom Pedro I / BelémPeríodo:20/04 a 18/06/14 = 19/06 a 17/08/14Triênios:22/06/02 a 21/06/05 = 22/06/05 a 21/06/08

PORTARIA Nº.: 5933/2014 DE 27/05/2014Nome: HAMILTON NASCIMENTO SILVAMatrícula:57217602/1 Cargo: VigiaLotação: EE Benedito Correa de Souza / ItaitubaPeríodo: 01/06/14 a 30/07/14Triênios: 01/06/09 a 31/05/12

PORTARIA Nº.: 5934 /2014 DE 27/05/2014Nome: MARIA DAYSE DE SOUZA HENRIQUESMatrícula:57209053/2 Cargo: ProfessorLotação: EEEF. Padre Orione/AnanindeuaPeríodo: 08/09/14 a 06/11/14Triênios: 11/08/09 a 10/08/12

PORTARIA Nº.: 5935/2014 DE 27/05/2014Nome: NEUSA DE NAZARE SOARESMatrícula:240281/1 Cargo: ProfessorLotação: UT. Jose Alvares de Azevedo/BelémPeríodo: 01/08/14 a 29/09/14Triênios: 12/05/10 a 11/05/13

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 5931/2014 DE 27/05/2014

Conceder Licença Maternidade a ELIZELMA ABREU DA GRAÇA,matricula nº 57209760/1, Esp.em Educação, lotada na EE. Antônio Brasil Sede / Tomé Açu, no período de 18/11/2013 a 16/05/2014.

PORTARIA Nº.: 5942/2014 DE 27/05/2014Conceder Licença Maternidade a NADIA ANDRADE CARVALHO, matricula nº 54181031/2, Especialista em Educação, lotada na Diretoria de Ensino/Belém, no período de 05/05/14 a 31/10/14.

PORTARIA Nº.: 5941/2014 DE 27/05/2014Conceder Licença Maternidade a ANA CARLA DAS MERCES TAVARES, matricula nº 5896300/1, Servente, lotada na EEEFM Manoel Lobato/Primavera, no período de 26/04/14 a 22/10/14.

PORTARIA Nº.: 5940/2014 DE 27/05/2014Conceder Licença Maternidade a MARIA GLARICIA MORAIS DA COSTA, matricula nº 57214154/1, Servente, lotada na EE. Acy de Jesus de B Pereira/Conceição do Araguaia, no período de 06/04/14 a 02/10/14.

PORTARIA Nº.: 5938/2014 DE 27/05/2014Conceder Licença Maternidade a RAIDILCE SOUSA BORGES, matricula nº 54196675/2, Professor, lotada na EEEM.Prof. Maria das Graças E Cerqueira/Itaituba, no período de 07/04/14 a 03/10/14.

PORTARIA Nº.: 5939/2014 DE 27/05/2014Conceder Licença Maternidade a MARIA FRANCISCA FREITAS ARAUJO, matricula nº 5907811/1, Professor, lotada na EE. Prof Terezinha Bezerra Siqueira/Capitão Poço, no período de 17/04/14 a 13/10/14.

PORTARIA Nº.: 552/2014 DE 06/05/2014Conceder Licença Maternidade a GLEICIANE DA COSTA SOUSA, matricula nº 5897663/1,Merendeira, lotada na EE. São Felipe/Santarém, no período de 22/04/14 a 18/10/14.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.:5937/2014 DE 27/05/2014

Conceder Licença Paternidade a ROBERTO CASTRO ALMEIDA, matricula nº 57214956/1, Vigia, lotada na EE. Waldemar Maues/Belterra, no período de 26/03/14 a 04/04/14.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA N.º 5464/2014 DE 27/05/2014

Art. 1º- Revogar, a contar de 01/04/2012, a PORTARIA Nº 12966/2013 de 17/09/2013, que concedeu férias regulamentares, no período de 01/04/12 a 30/04/12, referente ao exercício de 2012, a servidora THINATHREICY FLEXA DOS SANTOS, matricula nº 57214827/1, Servente, lotada na EE Julia G Passarinho/Santarém, considerando concomitância com a licença maternidade.Art. 2º Conceder, férias regulamentares, a servidora THINATHREICY FLEXA DOS SANTOS, matrícula nº 57214827/1, Servente, lotada na EE Julia G Passarinho/Santarém, no período de 09/04/2012 a 16/04/2012, referente ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº.: 5919/2014 DE 27/05/2014Nome: ESMAELINO CEZAR MOUZINHO GUIMARAESMatrícula:6037011/2 Período:14/05 à 27/06/14 Exercício:2012Unidade:EE Pedro A Pedroso/Belém

PORTARIA Nº.: 5920/2014 DE 27/05/2014Nome:ANTONIA NELIS DA SILVAMatrícula:6332455/1Período:01/07 à 30/07/14 Exercício:2013Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 451/2014 DE 08/05/2014Nome: MARIA NILZETE MOURA DE MELOMatrícula:664090/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade:EE.Prof Paulo Freire/Marabá

PORTARIA Nº.: 122/2014 DE 08/05/2014Nome: Mª CONSUELO LAVOR PONTESMatrícula:5890158/1 Período:01/07 à 14/08/14Exercício:2014Unidade:ESC.Pe.José Nicolino/Oriximiná

PORTARIA Nº.: 120/2014 DE 06/05/2014Nome: EULINA CAVALCANTE FARIASMatrícula:250970/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade: 7ª URE/Óbidos.

PORTARIA Nº.: 119/2014 DE 06/05/2014Nome: SHIRLENE COUTO AGUIARMatrícula:57208984/1 Período:01/07 à 14/08/14Exercício:2012Unidade:EEEM.São José/Óbidos

PORTARIA Nº.: 130/2014 DE 09/05/2014Nome: DENISE DE SOUSA RIBEIROMatrícula:246913/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade:ESC.Pe.José Nicolino de Souza / Oriximiná

PORTARIA Nº.: 156/2014 DE 19/05/2014Nome: JOAQUIM MANOEL DE AQUINO PINTOMatrícula:249181/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade:ESC.Profs.José Tostes / Óbidos

PORTARIA Nº.: 157/2014 DE 19/05/2014Nome: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHAMatrícula:256510/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade:Esc.Antonio Cândido Machado / Terra Santa

PORTARIA Nº.: 153/2014 DE 19/05/2014Nome: STEFANNE SOUZA CASTROMatrícula:5901116/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2013Unidade:Esc.Almir Gabriel / Oriximiná

PORTARIA Nº.: 129/2014 DE 09/05/2014Nome: RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTEMatrícula:246905/1 Período: 01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade:Esc.Padre Jose Nicolino de Souza / Oriximiná

PORTARIA Nº.: 004/2014 DE 12/05/2014Nome: EUNICE CONCEIÇÃO RODRIGUESMatrícula:651940/1 Período:01/07 à 30/0714Exercício:2014Unidade:EEEFM.João Apolinario B.Pamplona / Stª Cruz do Ariri

PORTARIA Nº.: 002/2014 DE 12/05/2014Nome:HELLEN CRISTINA MEIRELES DA SILVAMatrícula:5900407/1 Período:01/07 à 30/07/14Exercício:2014Unidade:EEEFM.João Farias Barros / Stª Cruz do Arari

ERRATAPORTARIA Nº.: 5694/2014 DE 21/05/2014

Nome: SANDRA SOCORRO DA CRUZ NEVESOnde se lê: Exercício: 2012Leia-se: Exercício: 2014Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.648 de 23/05/2014

PORTARIA Nº.: 5873/2014 DE 26/05/2014Nome:HELIANA DA SILVA GABRIEL VELARDEOnde se lê:Periodo:01/07/14 a 30/07/14Leia-se: Periodo:01/07/14 a 14/08/14Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.652 de 29/05/2014

PORTARIA Nº.: 5874/2014 DE 26/05/2014Nome:ELOY DA TRINDADE PINHEIROOnde se lê:Periodo:01/07/14 a 30/07/14Leia-se: Periodo:01/07/14 a 14/08/14Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.652 de 29/05/2014


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 22/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVANESSA MARIA DA COSTA SILVA PROFESSOR 21/05/2015 CONTRATO 1106/2014-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGEORGIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1086/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoREINALDO DO CARMO DE SOUSA PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1087/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCISCO CARLOS MORAIS JUNIOR PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1088/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 68Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de material de consumo apagador, apontador, atlas, borracha, etc para atender a demanda do Programa Nacional de Inclusão de Jovem (PROJOVEM).Valor Total: 4.052,95Data Assinatura: 20/05/2014Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015Pregão Eletrônico: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12366134967400000 339030 0306002994 FederalContratado: ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPPEndereço: Tv WE-62, 902cCEP. 67140-040 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIVANILDO DOS SANTOS VELOSO PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1089/2014-CAMETAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA ROSALINA ARRUDA LISBOA PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1090/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSUELEN CRISTINA SOARES DA SILVA PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1082/2014-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 27/05/2014Vigência: 27/05/2014 a 23/09/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogar prazo por mais 120 dias para obras civis na EEEM Pe. Luciano Calderara, localizada em Viseu/Pa.Contrato: 120Exercício: 2013Contratado: DITRON ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇO LTDAEndereço: Est do Caixa Pará, Bairro: Levilândia, 65CEP. 67015-520 - Ananindeua/PATelefone: 9132377788Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES/NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693559

EDITAL N° 06/2014Secretaria de Estado de Educação , notifi ca a senhora MARIA DO SOCORRO LUSTOSA CASTRO MORAIS, a comparecer ao Núcleo Jurídico, desta Secretaria, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 10 s/nº, 2º piso, no prazo de 15 dias, a contar da data da última publicação deste edital, para tratar de assunto referente a sua vida funcional, e para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico Único)Belém, de 29 de maio 2014.Aline Alice NascimentoConsultora Jurídica

EDITAL N° 07/2014Secretaria de Estado de Educação , notifi ca o servidor LUIS GUILHERME ALVES DIAS, a comparecer a Coordenadoria de Recursos Humanos, térreo, desta Secretaria, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 10 s/nº, no prazo de 15 dias, a contar da data da última publicação deste edital, para tratar de assunto referente a sua vida funcional, e para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico Único)Belém, 29 de maio de 2014.Minervina Lima da LuzCoordenadora de Recursos Humanos


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFIRMO RIBEIRO NETO JUNIOR PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1083/2014-TAILANDIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA LIGIA DE DEUS SIMITE SERVENTE 27/05/2015 CONTRATO 1084/2014-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGISELE MARIA GOES NOBRE PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1085/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDREA MONTEIRO CARDOSO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1050/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoADRIANO PATRESE LOBATO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1051/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLA GUIMARAES DE JESUS PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1052/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoOLGACI NOGUEIRA GUALBERTO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1053/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRAIMUNDO BRAGA DA SILVA PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1081/2014-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 27/05/2014Vigência: 27/05/2014 a 22/11/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo por mais 180 dias para obras civis na EEEF Mario Queiroz, localizada em Bragança/Pa.Contrato: 118Exercício: 2013Contratado: DITRON ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇO LTDAEndereço: Est do Caixa Pará, Bairro: Levilândia, 65CEP. 67015-520 - Ananindeua/PATelefone: 9132377788Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCIENE SANTOS RIBEIRO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1044/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAULINA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1045/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRAFAELA PAULA GONÇALVES PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1046/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANTONIO DE SOUSA GONÇALVES JUNIOR PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1047/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoICARO DUMONT CARDOSO PANTOJA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1048/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALUISIO PEREIRA SILVA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1049/2014-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHELDEN TIAGO BATISTA SILVA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1038/2014-VIGIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDEUZUITE DO SOCORRO MONTEIRO DE OLIVEIRA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1039/2014-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDREA COSTA CRISPINO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1040/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO


Data de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoODILANE CRISTINA CORREA MELO MERENDEIRA 26/05/2015 CONTRATO 1041/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUIZ MARIA FERREIRA DA SILVA SERVENTE 26/05/2015 CONTRATO 1042/2014-BRAGANÇAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCIMAR ALMEIDA DA SILVA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1043/2014-CURUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoARTHUR DA SILVA TAVARES PROFESSOR 25/05/2015 CONTRATO 1032/2014-CACHOEIRA DO ARARIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLEILA DE FATIMA RODRIGUES DE CAMPOS PROFESSOR 25/05/2015 CONTRATO 1033/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSIMEIA RIBEIRO BORGES PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1034/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSHIRLEY ALVES SANTA BRIGIDA SERVENTE 26/05/2015 CONTRATO 1035/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLORILDO ANELHO BRAGA NETO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1036/2014-BONITOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: Temporário

Ato: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARILDA CORREA DA SILVA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1037/2014-COLARESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

ERRATA DE PORTARIA GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693544

ERRATA DA PORTARIA Nº 372/2014-GS/SEDUC, DE 03 DE ABRIL DE 2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.621, DE

11/04/14.EXCLUIR desta portaria, o nome da servidora VALDIRENE CASTRO DE ANDRADE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 16 DE MAIO DE 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


ERRATA DA PORTARIA Nº 791/2013-GS/SEDUC, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE Nº 32.483, de 18/09/13.Onde se lê: SERVIDOR VANDERLEI LOBATO DE CASTRO DATA DE EXERCÍCIO 01/04/04Leia-se: SERVIDOR VANDERLEI LOBATO DE CASTRO DATA DE EXERCÍCIO. 01/10/04REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 16 DE MAIO DE 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


ERRATA DA PORTARIA Nº 050/2014-GS/SEDUC, de 28 de março de 2014, publicada no DOE Nº 32.621, de 11/04/14.Onde se lê: “MARIA CRISTINA GALUCIO CASTRO”Leia-se: “MARIA CRISTIANA GALUCIO CASTRO”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 16 DE MAIO DE 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2014-GS/SEDUC, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOE Nº 32.566, de 21/01/14.EXCLUIR desta portaria, o nome da servidora MÁRCIA LIMA COSTA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 16 DE MAIO DE 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


ERRATA DA PORTARIA Nº 379/2014-GS/SEDUC, de 07 de abril de 2014, publicada no DOE Nº 32.621, de 11/04/14.EXCLUIR desta portaria, o nome da servidora SELMA MARIA LIMA BRITO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 16 DE MAIO DE 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação

PORTARIA Nº 382/2014-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693561

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDORDATA DE

EXERCÍCIOMATRÍCULA

UNIDADE

ADMINSTRATIVACARGO CONCEITO

IVAM SENA DOS

SANTOS26/02/09 5258863-2 USE 01

ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOEXCELENTE

SHIRLEY OLIVEIRA

DA COSTA20/12/07 5635942-3 USE 01 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

REGINA LUCIA

PAULO PEREIRA

RIBEIRO

03/01/07 5494940-2 USE 01 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

HILDA HELOISA DE

CARVALHO SILVA21/11/08 57208481-1 USE 02

ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE IIEXCELENTE

MAX ELINALDO

VIANA DE SOUZA28/11/08 54191573-2 USE 04

ESPECIALISTA EM


ROSIANE SILVA

SANTOS04/09/08 57204926-1 USE 05 PROFESSOR CLASSE I BOM

MARGARETE

MONTEIRO

BARBOSA

20/11/08 57208762-1 USE 07ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE IIBOM

SUSY ALLANE

GOMES MAIA18/11/08 54195453-2 USE 10

ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE IBOM

CRISTINA CORREA

DE LEMOS03/06/09 57218163-1 USE 10 AUXILIAR OPERACIONAL BOM

JANAINA DA

CONCEIÇÃO

AMOEDO BRITO

26/01/09 57211161-1 USE 10ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOBOM

MANUELLA

TEIXEIRA SANTOS27/08/08 54195908-3 USE 12 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

SILVIA EDIGLEI

FONSECA DO

NASCIMENTO

24/08/09 57220254-1 USE 15 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

GLEICCE DE JESUS 30/01/09 57212309-1 USE 18 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE

MARIA DE

NAZARÉ LOPES

NASCIMENTO

27/11/08 5391210-2 USE 18ESPECIALISTA EM


ADELIA DE SOUZA

VELLOSO03/02/09 57213771-1 USE 18 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE

SARAH DIAS

PANTOJA04/09/08 57205089-1 USE 18 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

RAIMUNDO

MARCELO LIMA

RODRIGUES

02/02/09 54197452-2 USE 18 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

EDER LUIS CUNHA

DE MELO01/08/07 57189636-1 2ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

GECIVALDO DA

SILVA MAIA05/01/09 57211263-1 5ª URE VIGIA BOM

MARILIA CARDOSO

PIMENTEL23/01/08 57193787-1 5ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

ALINE ROSA

PINGARILHO

CASTRO

01/08/07 54187155-2 7ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM


ARDSON FERREIRA

PEREIRA12/07/07 57173959-2 7ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

ROSIANE MARIA

PEREIRA DA SILVA13/10/03 54181254-2 7ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

JOSÉ DOS SANTOS

COSTA E SILVA26/07/07 5865255-2 14ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

SAMMARA

FIGUEIREDO

FONTES

01/08/07 57190838-1 15ª URE PROFESSOR CLASSE II BOM

MARIA DO

SOCORRO

FERREIRA

30/12/08 57214410-1 15ª URE SERVENTE BOM

MARIA DA

CONCEIÇÃO

MARTINS ALVES

FERRAZ

04/09/08 5680000-2 20ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 09 DE ABRIL 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693564PORTARIA Nº 415/2014-GS/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/PA., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando, ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDORDATA DE

EXERCÍCIOMATRÍCULA

UNIDADEADMINS-TRATIVA

CARGO CONCEITO

SARA DA SILVA BEZERRA GRECO

01/03/09 57193468-2 DRTI/SEDE

TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-

ESTRUTURA

BOM

TELMA RITA DE OLIVEIRA CABRAL

02/03/09 55587288-3 DRTI/SEDE


ESTRUTURA

EXCELENTE

MARYLU FERNANDES GUEDES RIOS 05/02/09 57213112-1 GRF/SEDE


ESTRUTURA

EXCELENTE

ELIANE DA SILVA SANTOS 02/06/09 57217849-1 GPREC/SEDE ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

LILIANE AMARAL BARBOSA 05/02/10 57224138-1 OUVIDORIA/

SEDEASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

JANE FREIRE CARDOSO 21/11/08 57208528-1 SAEN/SEDEESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

CLASSE IIBOM

MENNY BAIA DE OLIVEIRA 03/03/09 57214218-1 SAEN/SEDE ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

ELIZANDRA TEIXEIRA FIGUEIRA 16/02/09 57214990-1 5ª URE MERENDEIRA BOM

JULIANO LEMOS FIGUEREDO 05/01/09 57210993-1 5ª URE VIGIA BOM

CRISTINA RUFINO SANTOS 16/02/09 57215127-1 5ª URE ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

REINALDO EDUARDO DA SILVA SALES 05/05/03 5809592-1 6ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

FRANCILEIDE RODRIGUES GÓES 19/08/03 5610680-3 6ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

LUCIANA CRISTINA MOURA DE ANDRADE 07/10/04 5866502-2 6ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

ANTÔNIO SOARES DA SILVA 17/07/07 250856-2 7ª URE PROFESSOR

CLASSE I BOM

ELISEU DA ROCHA MARINHO FILHO 12/07/07 57190419-1 7ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO 16/08/07 5315913-2 7ª URE PROFESSOR

CLASSE I BOM

MARIROSE DO NASCIMENTO SOUZA 21/08/08 54197769-2 9ª URE PROFESSOR

CLASSE I BOM

ANA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA 11/08/09 6304923-2 10ª URE PROFESSOR

CLASSE I BOM

FRANK SANTOS COELHO 03/02/09 57214262-1 12ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

SOLANGE SANTANA CARDOSO SANTOS 24/11/08 57211229-1 14ª URE

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

CLASSE IEXCELENTE

CELINA DA SILVEIRA LEITE 12/11/08 57208656-1 14ª URE

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

CLASSE IEXCELENTE

LUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA 26/01/09 5650950-1 14ª URE ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO EXCELENTE

RAIMUNDA DA TRINDADE GONÇALVES 11/11/09 6319491-1 20ª URE PROFESSOR

CLASSE I BOM

CELINA SILVA DA SILVA 18/11/08 57208307-1 20ª UREESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

CLASSE IBOM

IVONE GAIA MAUÉS 18/11/08 57190604-2 20ª UREESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

CLASSE IIBOM

DANIELE ANDRADE VALE 18/11/08 57176143-2 20ª UREESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

CLASSE IBOM

HUGO MONTEIRO PENA 04/09/09 57205572-1 20ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 28 DE ABRIL 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE

ADMINSTRATIVA CARGO CONCEITO

JOSÉ MIGUEL DA SILVA MIQUELI 28/01/09 57211396-1 GCE/SEDEs ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA 18/12/08 57209915-1 GTRAN/SEDE MOTORISTA EXCELENTE

JONATAN KEN KURODA 22/12/08 57209468-1 GTRAN/SEDE MOTORISTA BOM

MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO 04/02/09 5090580-4 OUVIDORIA/SEDE TÉCNICO EM GESTÃO

PÚBLICA EXCELENTE

WENDERSON JOSÉ CANCIO E SILVA 18/02/09 57213826-1 USE 03 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

ANIBAL DE JESUS SANTOS QUEIROZ 19/02/09 5523460-2 USE 03 TÉCNICO EM GESTÃO

PÚBLICA EXCELENTE

JOSÉ AUGUSTO LOPES SANTOS 02/02/09 57212557-1 USE 03 AUXILIAR

OPERACIONAL BOM

RITA MARIA ALMEIDA DE BARROS 03/02/09 57212070-1 USE 03 AUXILIAR

OPERACIONAL EXCELENTE

PEDRO PAULO DO AMARAL COSTA 28/01/09 57211446-1 USE 03 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

LUCY MARA BALEIXO DA SILVA 27/11/08 57209290-1 USE 09 ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTE

SABRINA KOURY MAUÉS 30/12/08 57194971-2 USE 09 ESPECIALISTA EM


MARCELO DE JESUS SANTOS GONÇALVES 03/08/07 57188849-1 USE 11 PROFESSOR CLASSE I BOM

WELBER DE SOUZA AMORIM 16/04/03 51855933-1 USE 13 PROFESSOR

CLASSE II EXCELENTE

SIMONE DO SOCORRO BARROS

DA SILVA05/05/06 54182036-2 USE 13 PROFESSOR

CLASSE II BOM

MARCELO FELIX MARTINS TORRES 05/09/08 57190264-2 USE 18 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE


RUBENITA DA COSTA SANTOS 26/11/08 57209451-1 USE 18 ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE

MÔNICA DO SOCORRO DE FÁTIMA

MORAES RIBEIRO29/08/08 57207252-1 2ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

MARIA LUCIA FERREIRA DE MORAES 05/02/04 5118581-6 2ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

VIVIANY TAGID FROTA BANDEIRA 15/06/09 57218190-1 5ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

ANDRÉA DA SILVA CALDEIRA CABRAL 05/09/08 57204211-1 5ª URE PROFESSOR

CLASSE II BOM

MARIA DARCI SOUSA DA SILVA 05/01/09 57211162-1 5ª URE MERENDEIRA BOM

LEXANDRE ITALO FARIAS SOUSA 16/02/09 57214948-1 5ª URE VIGIA BOM

DANIELA REBELO BLANCO 01/08/07 57189915-1 5ª URE PROFESSOR

CLASSE II EXCELENTE

TEREZA CRISTINA LIRA QUAYSON 01/08/07 5752698-2 5ª URE PROFESSOR

CLASSE II EXCELENTE

ROSINETE DOS SANTOS MACEDO 17/12/09 57223779-1 9ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

JEAN CARLOS TEIXEIRA 26/11/08 57209937-1 9ª URE ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE I BOM

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS 02/12/08 57208896-1 12ª URE ESPECIALISTA EM


NANCY COSTA MIGUEIS 27/05/09 54194678-2 20ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

AILTON SILVA FAVACHO 04/09/08 57206070-1 20ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 12 DE MAIO 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/PA., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando, ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA

UNIDADEADMINS-TRATIVA

CARGO CONCEITO

ELISÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA 03/02/09 57211678-1 CRH/SEDE TÉCNICO EM GESTÃO

PÚBLICA BOM

CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO 05/02/09 57212551-1 GCE/SEDE AUXILIAR OPERACIONAL BOM

JOSÉ IVAN DA SILVA 19/01/09 5483891-2 GCE/SEDE AUXILIAR OPERACIONAL BOM

KELLY CASSIA ALMEIDA MARÇAL 04/02/09 57212430-1 GRC/SEDE ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

DARIALDO BORGES DE OLIVEIRA 29/05/09 57217127-1 GTRAN/

SEDE MOTORISTA BOM

WALDIR DE FREITAS FERREIRA 05/01/09 57209442-1 GTRAN/

SEDE MOTORISTA BOM

ANDREA STRYMPL VASCONCELOS ROSA

DA SILVA10/02/09 57212651-1 NMA/SEDUC TÉCNICO EM GESTÃO

PÚBLICA EXCELENTE

EVITON CORRÊA DE SOUSA 04/09/08 54188854-2 NEL/SEDUC PROFESSOR CLASSE II BOM

JOICE PINHEIRO DOS ANJOS SILVA 03/02/09 57212317-1 SAEN/SEDE AUXILIAR OPERACIONAL BOM

LUIZA AMÉLIA SILVA ARAÚJO 20/11/08 57208598-1 SAEN/

SEDUCESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE II BOM

ELIANA ELENA SEGTOWICK DA SILVA 04/09/08 57205466-1 USE 02 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO RIBEIRO

ANDRADE DE FREITAS02/06/05 54189762-1 USE 03 PROFESSOR CLASSE II BOM

ELAINA NASCIMENTO BIAGI CEI 27/11/08 57208731-1 USE 03 ESPECIALISTA EM


ANDRESSA BRAGA OLIVEIRA FERREIRA 06/02/09 57213188-1 USE 06 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE

BRUNO NASCIMENTO FERREIRA 06/02/09 57212895-1 USE 06 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE

DENISE DE SOUZA BRAGA 21/11/08 57201021-2 USE 06 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE

IVETE SOUSA DA SILVEIRA 04/09/08 57203101-1 USE 06 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

HELENA TEIXEIRA DE LIMA 20/11/08 5371872-1 USE 08 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTE

SANDRA SOCORRO TAVARES DE SOUZA 23/06/09 8059594-1 USE 09 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

JOELCIO BARROS PEREIRA 03/09/08 3225267-3 USE 09 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

REGINALDO DE JESUS FERNANDES RAIOL 03/02/09 57212007-1 USE 14 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE

JULIANA DE CÁSSIA PIMENTEL LACERDA 08/08/07 57188924-1 USE 14 PROFESSOR CLASSE I BOM

MARIA VALDINA ESTUMANO RAMOS 06/01/09 57210272-1 2ª URE SERVENTE BOM

JEAN ADRIANO SENA PANTOJA 14/11/08 5775000-2 5ª URE ESPECIALISTA EM


MÁRCIO ANDRÉ SANTA BRÍGIDA LIMA 17/08/09 57220491-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

MIRELLE DA TRINDADE LOPES 04/11/09 57221364-1 20ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

ALCIONE MARIA OLIVEIRA 03/09/08 57206465-1 20ª URE PROFESSOR CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 21 DE MAIO 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação

RETIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693211

PORTARIA Nº 158/2014-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011 – GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº 779125/2014.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 13.11.2013 a data da vacância da função exercida pelo servidor abaixo relacionado.

1- TAMIRES RABELO DOS SANTOS–5337615-1-PROFESSOR.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 26 de Maio de 2014.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCIANO GAMA QUEIROZ PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1054/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJAIME RIBEIRO CHAVES SERVENTE 26/05/2015 CONTRATO 1055/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA CAROLINA LOPES MATA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 26/05/2015 CONTRATO 1056/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCINTIA DANIELA DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1057/2014-PONTA DE PEDRASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIOLENE COELHO CRUZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 26/05/2015 CONTRATO 1058/2014-SOUREOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCISCO VAGNO FREITAS AQUINO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1117/2014-TUCURUIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMANOEL MESSIAS GOVEIA DOS SANTOS PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1118/2014-TUCURUIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: Temporário


Ato: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIRACINEIDE DA GAMA BENTES PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1111/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDASIO FERREIRA BRASIL JUNIOR PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1112/2014-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRISONETH HELIANA DE SOUZA TEIXEIRA PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1113/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLINDALVA FERREIRA COSTA PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1114/2014-ACARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIZETE CORDEIRO DA SILVA PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1115/2014-CASTANHALOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOAO OTAVIO RODRIGUES NETO ASSISTENTE INFORMATICA 29/05/2015 CONTRATO 1116/2014-ABAETETUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFABRICIO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1099/2014-STA MARIA DO PARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANIELLE NAZARE PUREZA BESSA PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1100/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNELEN MARY FAVACHO MONTEIRO MERENDEIRA 28/05/2015 CONTRATO 1101/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMANOEL DOS SANTOS PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1102/2014-CAMETAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 30/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMIRALDO BARRA PANTOJA PROFESSOR 29/05/2015 CONTRATO 1103/2014-LIMOEIRO DO AJURUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALESSANDRA REGINA MAIA DE CAMPOS PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1110/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSÉ FERREIRA DAMASCENO FILHO PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1093/2014- ACARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE FERNANDO MONTEIRO DA COSTA VIGIA 28/05/2015 CONTRATO 1094/2014- BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSANGELA SOARES CARRERA PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1095/2014- BRAGANCAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCELY BERTINO DA MOTA PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1096/2014- ALMERIMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCRISTIAN WAGNER WANZELER DA COSTA SERVENTE 28/05/2015 CONTRATO 1097/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGLEYCE MILENA MACEDO PINHEIRO PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1098/2014-MAGALHAES BARATAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDRÉ FARO DE OLIVEIRA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1077/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJAIRO CESAR MACIEL FARIAS PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1078/2014-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUIZ MARIO COSTA SILVA VIGIA 27/05/2015 CONTRATO 1079/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 28/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIEGO FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 27/05/2015 CONTRATO 1080/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 29/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCIANE VANESSA MENDES DA SILVA PROFESSOR 28/05/2015 CONTRATO 1092/2014-BRAGANÇAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENCA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693593

Concessao: 21 diasPeriodo:04/01 /14 a 24/01 /14Nome:SANDRA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZMatric:5119766/2 Cargo:PROFLot:EE.BATISTA CAMPOS/BARCARENALaudo Medico n020/02/14Concessao: 42 diasPeriodo:17/02 /14 a 30/03 /14


Nome:NAIARA DE CASSIA CARDOSO GONCALVESMatric:57214599/1 Cargo:SERVLot:EE.JOSE DE ANCHIETA/BRAGANCALaudo Medico n251/14Concessao: 24 diasPeriodo:31/03 /14 a 23/04 /14Nome:NATALIA KARTIANY MONTEIRO JARDIMMatric:54197777/2 Cargo:PROFLot:EE.ANGELO MORETTI/OUREMLaudo Medico n103/14Concessao: 14 diasPeriodo:19/03 /14 a 01/04 /14Nome:ODINEIA SOUZA SARMENTOMatric:5250064/2 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n048/14Concessao: 58 diasPeriodo:08/04 /14 a 04/06 /14Nome:PLINIO AUGUSTO DA SILVA CASTROMatric:5809304/2 Cargo:PROFLot:EE.GETULIO VARGAS/ALTAMIRALaudo Medico n 136/14Concessao: 60 diasPeriodo:21/03 /14 a 19/05 /14Nome:RAIMUNDA STAELMA FIGUEIRA DA SILVAMatric:5801850/2 Cargo:PROFLot:EE.ALVARO A. SILVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n791/14Concessao: 15 diasPeriodo:17/03 /14 a 31/03 /14Nome:RITA ANGELICA PIMENTEL LOURIDOMatric:6029868/5 Cargo:PROFLot:EE.ALVARO A. SILVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n 779/14Concessao: 09 diasPeriodo:27/03 /14 a 04/04 /14Nome:ROSILENE ROCHA DOS SANTOSMatric:57194115/1 Cargo:PROFLot:EE.PEDRO A. CABRAL/SANTAREMLaudo Medico n823/14Concessao: 16 diasPeriodo:14/03 /14 a 29/03 /14Nome:RARISSON DARLEY RODRIGUES LOURENCOMatric:5889977/1 Cargo:PROFLot:EE.AUG. CORREA/BRAGANACALaudo Medico n241/14Concessao: 30 diasPeriodo:04/04 /14 a 03/05 /14Nome:RAIMUNDO DO ROSARIO DA SILVAMatric:651001/1 Cargo:PROFLot:EE.CESAR PEREIRA/BRAGANCALaudo Medico n255/14Concessao: 15 diasPeriodo:24/03 /14 a 07/04 /14Nome:RENATA REPOLHO DOS SANTOSMatric:57233252/1 Cargo:PROFLot:EE.MADRE IMACULADA/SANTAREMLaudo Medico n810/14Concessao: 100 diasPeriodo:25/12 /13 a 03/04 /14Nome:SOFIA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUEMatric:51855961/1 Cargo:PROFLot:EE.SAO JOSE/OBIDOSLaudo Medico n817/14Concessao: 16 diasPeriodo:27/03 /14 a 11/04 /14Nome:MAILSON JOSE PAIXAO ARAUJOMatric:57214342/1 Cargo:ASS. ADMLot:EE.MARIO Q. ROSARIO/BRAGANCALaudo Medico n250/14Concessao: 30 diasPeriodo:07/04 /14 a 06/05 /14Nome:MARIA CONCEICAO DO SOCORRO DAS NEVES MARCELINOMatric:361429A/1 Cargo:DATILOGLot:EE. RAIMUNDO R. SOUZA/TUCURUILaudo Medico n247/14Concessao: 15 diasPeriodo:13/03 /14 a 27/03 /14Nome:MARIA BERNADETE DE CARVALHO SOARESMatric:5610524/2 Cargo:ESP. EDUCLot:5 URE/SANTAREMLaudo Medico n773/14Concessao: 15 diasPeriodo:27/03 /14 a 10/04 /14Nome:MARCELO RAMOS DE SOUSAMatric:5897603/2 Cargo:PROFLot:EE.ALVARO A. SILVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n 835/14

Concessao: 07 diasPeriodo:24/03 /14 a 30/03 /14Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA DO ROSARIOMatric:5301297/2 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.MADRE IMACULADA/SANTAREMLaudo Medico n822/14Concessao: 15 diasPeriodo:26/03 /14 a 09/04 /14Nome:MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOPESMatric:5889544/1 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.MORAES SARMENTO/SANTAREMLaudo Medico n815/14Concessao: 15 diasPeriodo:17/02 /14 a 03/03 /14Nome:MARIA GEORGINA DA ROCHA COSTAMatric:5368235/2 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.ONESIMA P. BARROS/SANTAREMLaudo Medico n825/14Concessao: 180 diasPeriodo:01/03 /14 a 27/08 /14Nome:TATIANA LOPES MOREIRA DE OLIVEIRAMatric:57203226/1 Cargo:PROFLot:EE.CASTELO BRANCO/BELEMLaudo Medico n25393Concessao: 31 diasPeriodo:17/03 /14 a 16/04 /14Nome:SANDRA HELENA FERREIRA LIMAMatric:5588081/2 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n 043/14Concessao: 15 diasPeriodo:25/02 /14 a 11/03 /14Nome:SUELI DO SOCORRO VIEIRA DOS ANJOSMatric:424331/1 Cargo:SERVLot:EE.JOAO J. PANTOJA/BARCARENALaudo Medico n038/14Concessao: 90 diasPeriodo:31/03 /14 a 28/06 /14Nome:MAX DE JESUS CANUTOMatric:57203730/1 Cargo:PROFLot:EE.EDMUNDO L. CALVO/MONTE ALEGRELaudo Medico n816/14Concessao: 21 diasPeriodo:10/03 /14 a 30/03 /14Nome:MARIA ROSELY DA SILVA SOUSAMatric:5799627/2 Cargo:PROFLot:EE.RAIMUNDO R. SOUZA/TUCURUILaudo Medico n240/14Concessao: 30 diasPeriodo:01/04 /14 a 30/04 /14Nome:MARIA LUZILANDIAPEREIRA DE SOUSAMatric:5889225/1 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.ORLANDO BITAR/BELEMLaudo Medico n23936Concessao: 15 diasPeriodo:05/02 /14 a 19/02 /14Nome:MARIA DA CONCEICAO DO SOCORRO DAS NEVES MARCELINOMatric:361429/1 Cargo:DATILOGLot:EE.RAIMUNDO R. SOUZA/TUCURUILaudo Medico n216/14Concessao: 15 diasPeriodo:24/03 /14 a 07/04 /14Nome:MARIA GLARICIA MOARES DA COSTAMatric:57214154/1 Cargo:SERVLot:EE.ACY J. N. B. PEREIRA/C. ARAG.Laudo Medico n68/14Concessao: 15 diasPeriodo:02/04 /14 a 16/04 /14Nome:MIRIAN ALVES VIEIRAMatric:5902370/1 Cargo:PROFLot:EE.GIL V. NOVA/C. ARAGLaudo Medico n66/14Concessao: 60 diasPeriodo:28/08 /13 a 23/10 /13Nome:MARIA BONFIM CRUZ MARINHOMatric:54182034/3 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.BRAULIA GURJAO/C. ARAG.Laudo Medico n63/14Concessao: 90 diasPeriodo:24/03 /14 a 21/06 /14Nome:NAZARE SANTOS DE MORAESMatric:661503/1 Cargo:PROFLot:EE.VICENTE MAUES/ABAETETUBALaudo Medico n049/14

Concessao: 05 diasPeriodo:31/03 /14 a 04/04 /14Nome:JONATHAS LUCIO DAMASCENO DE OLIVEIRAMatric:57190039/2 Cargo:PROFLot:EE.SAO JOSE/SANTAREMLaudo Medico n 828/14Concessao: 08 diasPeriodo:12/03 /14 a 19/03 /14Nome:MARIA RISOMAR CASTRO DA COSTAMatric:269247/1 Cargo:AG. ADMLot:EE.FREI OTHMAR/SANTAREMLaudo Medico n767/14Concessao:180 diasPeriodo:12/02 /14 a 10/08 /14Nome:MARIA DE NAZARE DIAS MORAESMatric:603376/1 Cargo:SERVLot:EE.LEONIDAS MONTE/ABAETETUBALaudo Medico n 029/14Concessao: 15 diasPeriodo:19/03 /14 a 02/04 /14Nome:MARIA SIMONE QUARESMA CARDOSOMatric:7060171/1 Cargo:SERVLot:EE.BASILIA DE CARVALHO/ABAETETUBALaudo Medico n047/14Concessao: 32 diasPeriodo:24/03 /14 a 24/03 /14Nome:MARIA JOSE FERNANDES DA SILVAMatric:5215137/2 Cargo:PROFLot:EE.ISAURA BAHIA/MOCAJUBALaudo Medico n94/14Concessao: 60 diasPeriodo:24/03 /14 a 22/05 /14Nome:MARIA MIRANDA ALENCAR MARACAIPEMatric:5821878/2 Cargo:PROFLot:EE.N. SRA APARECIDA/SANTAREMLaudo Medico n803/14Concessao: 21 diasPeriodo:31/12 /13 a 20/01 /14Nome:MARIA RENILDE DOS SANTOS LIMAMatric:57233861/1 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.MARIA C. G. SOUZA/SAO FRANCLaudo Medico n303/13Concessao: 31 diasPeriodo:03/04 /14 a 03/05 /14Nome:MILENE MARIA DA SILVA BEZERRAMatric:685909/1 Cargo:PROFLot:EE.SILVEIRA CARNEIRO/CAPANEMALaudo Medico n099/14Concessao: 30 diasPeriodo:14/03 /14 a 12/04 /14Nome:JOSE GUILHERME COUTO SARRAZINMatric:57233414/1 Cargo:PROFLot:EE.SAO JOSE/OBIDOSLaudo Medico n787/14Concessao: 195 diasPeriodo:27/02 /14 a 09/09 /14Nome:JOAO DA SILVA TRAVESSOMatric:57215699/1 Cargo:VIGIALot:EE.PLACIDO DE CASTRO/SANTAREMLaudo Medico n775/14Concessao: 11 diasPeriodo:25/03 /14 a 04/04 /14Nome:LINVALDO PRESTES GASPAR DA SILVAMatric:54182605/1 Cargo:PROFLot:EE.BOLIVAR B. SILVA/BRAGANCALaudo Medico n254/14Concessao: 60 diasPeriodo:08/03 /14 a 06/05 /14Nome:LINDOIA CASTRO MOREIRAMatric:536814/2 Cargo:ESP. EDUCLot:DIR. ENSINO/BELEMLaudo Medico n23921Concessao: 90 diasPeriodo:27/03 /14 a 24/06 /14Nome:MARIA EDILENA FERREIRA PINTOMatric:5315921/3 Cargo:PROFLot:EE.SAO JOSE/OBIDOSLaudo Medico n832/14Concessao: 180 diasPeriodo:18/11 /13 a 16/05 /14Nome:LUCIANO DA SILVA MENDESMatric:430978/1 Cargo:VIGIALot:EE.ALACID NUNES/DOM ELISEULaudo Medico n152643AConcessao: 14 diasPeriodo:26/03 /14 a 08/04 /14Nome:SILVANA GETZ DE AVILA RODRIGO


Matric:5252709/9 Cargo:PROFLot:EE.MARIA S. JACOB/ITAITUBALaudo Medico n662Concessao: 15 diasPeriodo:18/11 /13 a 02/12 /13Nome:SANDRA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZMatric:5119766/1 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n 215/01/13Concessao: 15 diasPeriodo:18/11 /13 a 02/12 /13Nome:SANDRA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZMatric:5119766/2 Cargo:PROFLot:EE.BATISTA CAMPOS/BARCARENALaudo Medico n215/02/13Concessao: 30 diasPeriodo:04/12 /13 a 02/01 /14Nome:SANDRA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZMatric:5119766/1 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n231/01/13Concessao: 30 diasPeriodo:04/12 /13 a 02/01 /14Nome:SANDRA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZMatric:5119766/2 Cargo:PROFLot:EE.BATISTA CAMPOS/BARCARENALaudo Medico n231/02/2013Concessao: 21 diasPeriodo:04/01 /14 a 24/01 /14Nome:SANDRA SOCORRO DE SOUZA CRUZMatric:5119766/1 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n020/01/14Concessao: 60 diasPeriodo:18/03 /14 a 16/05 /14Nome:SOEMIRA ALBUQUERQUE PENA DAS NEVESMatric:5474817/3 Cargo:PROFLot:EE.ALVARO A. SILVEIRA/SANTAREMLaudo Medico n797/14Concessao: 05 diasPeriodo:12/03 /14 a 16/03 /14Nome:ZENAIDE DE LAVOR XIMENESMatric:57215020/1 Cargo:MERENDLot:EE.RICHARD HENNIGTON/SANTAREMLaudo Medico n766/14Concessao: 180 diasPeriodo:24/03 /14 a 19/09 /14Nome:TEODOZIO CONSTANTINO VALENTE JUNIORMatric:5873185/2 Cargo:PROFLot:EE.WILSON D. FONSECA/SANTAREMLaudo Medico n801/14Concessao: 15 diasPeriodo:26/03 /14 a 09/04 /14Nome:VANIA LUCIA DOS SANTOS CARNEIROMatric:239640/2 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.PINTO MARQUES/BELEMLaudo Medico n23917Concessao: 60 diasPeriodo:21/03 /14 a 19/05 /14Nome:VALDECIR DE LIMA RODRIGUESMatric:57205361/1 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n 044/14Concessao: 45 diasPeriodo:25/03 /14 a 08/05 /14Nome:WAINE DE NAZARE DOS SANTOS ALMEIDAMatric:5442028/2 Cargo:PROFLot:EE.ERC. FRANC. NC. RAMOS/BAIAOLaudo Medico n23929Concessao: 15 diasPeriodo:12/03 /14 a 26/03 /14Nome:LYNETTE FERNANDES SEWNARINEMatric:57226036/2 Cargo:ESP. EDUCLot:11 URE/STA IZABELLaudo Medico n48/2014Concessao: 15 diasPeriodo:18/03 /14 a 01/04 /14Nome:LILIAN FARIAS PEREIRAMatric:5889798/1 Cargo:ESP. EDUCLot:EE.STELLA MARIA/ABAETETUBALaudo Medico n 051/14Concessao: 30 diasPeriodo:01/04 /14 a 30/04 /14Nome:JOSE ODNEY AZEVEDO DOS REISMatric:57204963/1 Cargo:PROFLot:EE.RAIMUNDO S. COELHO/JURUTILaudo Medico n845/14


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVALERIA IBERNOM APOSTOLO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1071/2014-TOME ACUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNAYARA SUELLEN PIEDADE SANTOS PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1072/2014-COLARESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoBELUCIA PEREIRA DE SOUZA COSTA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1073/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJHONATA PIMENTEL AIRES SERVENTE 26/05/2015 CONTRATO 1074/2014-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO ESPIRITO SANTO LAGOIA DE SOUSA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1075/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDERSON LIMA BARREIRINHAS PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1076/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARILENE LIMA SERRAO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1065/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFLAVIA BAHIA LACERDA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1066/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALFREDO HENRIQUE FERRAZ PINHEIRO PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1067/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA BENEDITA FERREIRA ALVES PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1068/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDER DIAS DE HOLANDA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1069/2014-VIGIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoENEIDA MARLIZE PEREIRA DE SOUSA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1070/2014-TOME ACUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIANNE DA SILVA BEZERRA SERVENTE 26/05/2015 CONTRATO 1059/2014-SOUREOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMANDAS MARQUES PETY ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 26/05/2015 CONTRATO 1060/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPABLO ALEX BARBOSA MORAES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 26/05/2015 CONTRATO 1061/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSANDRO JOSE DE MORAES POMBO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 26/05/2015 CONTRATO 1062/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA OLIVIA CASTRO DA SILVA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1063/2014-QUATIPURUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 27/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUIZ RICARDO LEAO PEREIRA PROFESSOR 26/05/2015 CONTRATO 1064/2014-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

EXTRATO DO EDITAL 35/2014-UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693290

PROCESSO SELETIVO 2014 PARA ALUNOS ESPECIAISPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS

AMBIENTAISEM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), em nível de Mestrado Acadêmico, do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), torna público aos interessados a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Alunos Especiais para o ano acadêmico de 2014, no período de 02 a 27 de junho de 2014.Aluno especial é aquele que é matriculado em disciplina(s) isolada(s) do PPGCA, com vistas à obtenção de certifi cado de aprovação em disciplina(s). O ingresso como aluno especial não constitui vínculo com o PPGCA.O edital, na íntegra, estará disponível no site www.uepa.br e mais informações poderão ser obtidas através do fone: (91) 3131-1914 ou e-mail: [email protected]ém, 29 de maio de 2014.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará em exercício

ERRATA - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693453NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 686940

DOE: 32.644 DE 19.05.2014PORTARIA N° 1600/14, DE 14 DE MAIO DE 2014

DESIGNAR, SORAYA BARBOSA DA SILVA BRASIL, para responder pela COORDENAÇAO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO, a partir de 01.06.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Ato: Port n° 1599/14, DE 14/05/2014Término Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo em Comissão.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / SORAYA BARBOSA DA SILVA BRASIL (COORDENADOR DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

ERRATA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693461

DOE Nº 32.614 DE 02.04.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 667008

PORTARIA Nº 765/14 DE 26 DE MARÇO DE 2014NOME DO SERVIDOR: KHARINNI UCHOA PEREIRAID. FUNCIONAL: 57200892-1CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 18.07.2008 a 17.07.2011PERÍODO: 12.04.2014 a 10.06.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Ato: Port n° 1430/14, DE 29/04/2014Término Vínculo: 30/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Rescisão Contratual.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / FABIOLA LOUISE LIMA MARVÃO (PROFESSOR SUBSTITUTO)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Portaria: 1801/14Objetivo: realizar vistoria técnica no Campus de Moju.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):059014421/ANTONIO CARLOS ABBADE PEREIRA (TECNICO A ) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 14/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1816/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):/JOSE MARCINO NAZARE ROCHA BRITO (COLABORADOR EVENTUAL ) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/03/2014 a 10/03/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1817/14Objetivo: promover capacitação com curso de Relações Humanas, em São Paulo-SP.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):571765254/ANTONIO CARLOS PEREA FREITAS (COORDENADOR DE OUVIDORIA ) / 7.5 diárias (Completa) / de 25/05/2014 a 01/06/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1802/14Objetivo: realizar vistoria técnica no Campus de Moju.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):572299882/ALEXANDRE CALEJA LIMA (TECNICO A) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 14/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1803/14Objetivo: realizar vistoria técnica no Campus de Vigia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):572015881/DANIEL DA SILVA NORONHA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1804/14Objetivo: participar de curso de capacitação inicial de Gestores de Interiorização da UEPA.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):

BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):59040951/JANE DO SOCORRO DE MOURA CARDOSO (COODENADOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS DE IGARAPE-AÇU ) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 10/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1805/14Objetivo: realizar fi scalização em obra no Campus de Conceição do Araguaia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):571882364/ROSINALDO KOURY GOES (TECNICO A) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/05/2014 a 20/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1814/14Objetivo: participar de defesa de TCC pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):571975454/NATASHA LOPES PANTOJA (TECNICO A) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/05/2014 a 21/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 1815/14Objetivo: ministrar disciplina no Campus de Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):50562922/ROBSON JOSÉ DE SOUZA DOMINGUES (COORDENADOR DE PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DO CCBS) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 17/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA Nº 116/2014-IAP, DE 28/05/2014- DESIGNAR

Servidor: CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA JUNIORMatrícula: 5902483/2Lotação: CGAFCargo: Técnico em Gestão CulturalDesignar o servidor para atuar como fi scal da execução doContrato nº 60/2014, no período de 27 a 29/05/2014,fi rmado entre o Instituto de Artes do Pará-IAP e FernandoAugusto Hage Soares.


PORTARIA Nº 117/2014-IAP, DE 28/05/2014- DESIGNAR

Servidor: CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA JUNIORMatrícula: 5902483/2Lotação: CGAFCargo: Técnico em Gestão CulturalDesignar o servidor para atuar como fi scal da execução doContrato nº 66/2014, no período de 26 a 30/05/2014,fi rmado entre o Instituto de Artes do Pará-IAP e TâniaCristina Lima dos Santos.


Portaria: 111/2014Objetivo: Participar do ciclo de debates : Direito Autoral do Artista: A quem interessa?Fundamento Legal: Disposto na Resolução nº 16.588, de 28-02-2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12-03-2002 e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 448, de 13-09-2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da


Fazenda, publicada no DOU de 17-09-2002, e ainda o Processo nº 2014/234193.Origem: RIO DE JANEIRO/RJ - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0000/Caio Mariano Alves de Moraes (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/06/2014 a 11/06/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA Nº 119/2014 DE 29/05/2014- FÉRIAS Nome: FERNANDA GABRIELLE DE OLIVEIRA COSTA Cargo: Técnico em Gestão Cultural Matrícula: 5905161/1 Exercício: 01/05/2013 a 30/04/2014 Período de Gozo: 15/07/14 a 13/08/14.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693624

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - ESCRITÓRIO PARÁ CRIATIVO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ - AMAM, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM:O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do INSTITUTO DE ARTE DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.319.513/0001/58 com sede e foro na Cidade de Belém, Estado do Pará, com endereço a Praça Justo Chermont, nº 236, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035-140, doravante denominado IAP neste ato representado por seu titular, o Presidente do Instituto Sr. FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 345.803 - CPP/AP e do CPF/MF nº 399.303.192-04, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ, sociedade civil estadual, sem fi ns lucrativos, com CNPJ/MF nº 00.554.309/0001-23, com sede na cidade de Belém, Travessa 3 de maio, 2389. Cremação. CEP 66.045-515, doravante denominada AMAM, neste ato representada por sua Presidente Sra. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO, brasileira, casada, engenheira agrônoma, portadora da CI nº. 1469409-PC/PA e do CPF/MF nº. 270.872.392-87 residente e domiciliada na cidade de Belém, no uso das atribuições que lhes conferem e em conjunto denominados “partícipes”, RESOLVEM em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que se regerá pela Lei n° 8.666/1993, em especial, às normas e disposições contidas na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127/2008, às disposições do Decreto Federal nº 6.170/2007, no Decreto Estadual nº. 2.637/2010 e ainda no Decreto Estadual nº 768/2013, bem como pelas considerações e cláusulas seguintes:CONSIDERANDO:1.Que o IAP tem a missão institucional de promover e agregar parceiros nas diversas áreas ligadas à cultura paraense;2. Que o IAP tem a função de estudar ou apoiar estudos no campo das artes paraense e amazônica e difundi-las em âmbito estadual, nacional e internacional;3. Que o IAP tem a função de fomentar e/ou realizar a produção e a promoção de eventos decorrentes das atividades do Instituto;4. Que o IAP celebrou o convênio SICONV nº 774950/2012 – MINC/AD para instalar no IAP o escritório da Rede PARÁ CRIATIVO, para abrigar o escritório de atendimento públicos a profi ssionais e empreendedores atuantes nos setores criativos paraenses de acordo com o programa da Secretaria Nacional de Economia Criativa;5. Que o escritório PARÀ CRIATIVO-IAP é um ambiente com característica de incubadora que ofertará informação, capacitação, consultorias e assessorias técnicas, entre outros serviços voltados para a qualifi cação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos;6. Que a AMAM tem por missão promover a articulação e mobilização em defesa dos interesses dos municípios do arquipélago do Marajó, assim como fortalecer o movimento municipalista;7. Que a AMAM tem como principal diretriz a adoção de ações capazes de dotar os municípios de recursos fi nanceiros, técnicos e administrativos, que promovam o seu desenvolvimento;8. Que a AMAM tem a função básica de assessorar e articular parcerias entre órgãos governamentais e não governamentais voltados para a qualifi cação da gestão do setor cultural nos municípios.RESOLVEM d e c o m u m a c o r d o celebrar o presente A c o r d o d e Cooperação regido pelas disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, no que couber e ainda no Decreto Estadual nº. 2.637/2010 e ainda no que convir ao IAP, escritório PARÁ CRIATIVO e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ-AMAM, mediante as cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Acordo de Cooperação tem por objeto colaboração

entre o IAP - PARÁ CRIATIVO e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ - AMAM com o objetivo de REALIZAR AÇÕES VOLTADAS AOS SETORES CRIATIVOS DO ESTADO DO PARÁ VISANDO ESTIMULAR AÇÕES INTEGRADAS NA POLÍTICA DE ECONOMIA CRIATIVA, DANDO SUPORTE A PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NOS SETORES CRIATIVOS PARAENSES, POR MEIO DA OFERTA DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS VOLTADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS, PRODUTOS E NEGÓCIOS DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS OBJETIVOSI - Sensibilizar os agentes envolvidos nos eventos selecionados quanto a importância da profi ssionalização dos mesmos;II - Promover a qualifi cação dos agentes envolvidos, com o intuito de melhorar suas habilidades de planejamento, organização, promoção e execução das atividades relacionadas aos setores criativos paraenses;III - Incentivar a autonomia dos agentes envolvidos através do uso sustentável dos recursos sociais, ambientais e culturais;IV – Viabilizar consultoria e assessoria técnica aos agentes envolvidos, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva dos setores da economia criativa paraense;CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃOParágrafo Primeiro: O IAP - PARÁ CRIATIVO e a AMAM disponibilizarão suas infraestruturas técnica e operacional, bem como os recursos próprios necessários, nos moldes previstos em seus dispositivos legais e nos limites considerados nos mesmos, bem como, em Planos de Trabalho específi cos, para a realização das ações defi nidas de comum acordo e respaldadas no presente Acordo de Cooperação.Parágrafo Segundo: As ações decorrentes do Acordo de Cooperação que dependam de maior interação e de dispêndio de recursos fi nanceiros serão objeto de convênio (s) específi co (s) onde serão pactuadas as condições de execução e as obrigações das partes.CLÁUSULA QUARTA – DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS PARTÍCIPESI – Compete ao IAP:a) Manter o acompanhamento, controle e avaliação da execução do objeto do presente Termo, nos termos da legislação aplicável;b) Fornecer dados, informações e orientações necessárias ao desenvolvimento e consecução do presente Termo;c) Publicar no Diário Ofi cial do Estado, o extrato do presente instrumento, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor;d) Empreender todos os esforços e ações necessárias para o alcance dos objetivos deste Termo, devendo, ao fi nal, emitir laudo conclusivo;e) Conduzir as atividades técnicas referentes ao objeto deste termo;f) Participar das ações relativas às suas respectivas esferas de competência, assim como, desenvolver junto a AMAM, as ações previstas no termo em questão;g) Indicar dois representantes institucionais, sendo um titular e um suplente, para interlocução, no prazo de cinco dias úteis, a partir da data de assinatura do presente Termo de Cooperação Técnica.II – Compete a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ-AMAM:a) Promover a execução do objeto do presente Acordo de Cooperação, observando o Plano de Trabalho;b) Acompanhar e fi scalizar todas as ações relativas à execução deste Acordo, avaliando regularmente sugerindo alterações, adaptações e ajustes, caso necessário, de forma a assegurar a consecução do objeto deste Acordo;j) Tomar outras providências necessárias à boa execução dos objetos do Acordo em tela;k) Não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência expressa do IAP;l) Conduzir a gestão das ações relacionadas ao presente Acordo de Cooperação;m) Avaliar continuamente os resultados alcançados nas atividades programadas, visando à otimização e/ou readequação quando necessárias;CLÁUSULA QUINTA – DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS AOS PARTÍCIPES:I – Planejar em conjunto as atividades que envolvam o objeto e os objetivos deste Acordo, de forma a obter a efi cácia nas agendas de trabalho e melhor comunicação;II - Promover a divulgação do presente Acordo de Cooperação junto às suas unidades, orientando para o desenvolvimento de ações conjuntas;III – Fornecer dados, informações técnicas e informações relacionadas ao presente Acordo, garantindo os princípios administrativos da transparência e publicidade;

IV - Exercer a articulação com as esferas de governo Federal, Estaduais e municipais, para garantir o bom andamento e fi el cumprimento das ações relacionadas ao objeto deste Acordo;V - Participar das reuniões periódicas de trabalho para o desenvolvimento das atividades previstas no presente Acordo.Parágrafo Primeiro: As partes fornecerão apoio técnico, por meio de seu quadro funcional, para a realização das atividades referidas no presente Acordo.Parágrafo Segundo: Os produtos de propriedade intelectual, bem como relatórios e diagnósticos, gerados a partir deste acordo, serão disponibilizados para a consulta pública, tendo os respectivos créditos de elaboração resguardados e a propriedade assegurada aos arquivos funcionais da AMAM e do IAP.Parágrafo Terceiro: Será criada uma equipe de trabalho formada pelos representantes indicados por todos os partícipes com a defi nição em plano de trabalho, das atividades a serem desenvolvidas durante a execução do projeto.Parágrafo Quarto: A título de atribuições recíprocas, os partícipes concordam em fornecer um ao outro, a pedido ou espontaneamente, elementos, dados e informações disponíveis que possam ser de interesse mútuo.Parágrafo Quinto: Para a realização das ações defi nidas por consenso e respaldadas no presente Acordo de Cooperação, os partícipes utilizarão as suas infraestruturas técnica e operacional, bem como os recursos próprios necessários à realização das ações defi nidas entre eles e respaldadas no presente Acordo de Cooperação.CLÁUSULA SEXTA – DO CARÁTER GRATUITOConsiderando o caráter não oneroso do presente Acordo e sua fi nalidade pública, ratifi ca-se que os partícipes não cobrarão valores relativos às respectivas horas técnicas disponibilizadas para a realização das atividades.CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOSO presente Acordo de Cooperação não prevê o repasse de recursos fi nanceiros e orçamentários entre os partícipes, sendo que os eventualmente necessários serão viabilizados e aplicados diretamente pelas instituições, segundo planejamento comum acertado entre os partícipes.PARÁGRAFO ÚNICO. Caso haja necessidade de realização de desembolsos para tarefas e evento vinculado à consecução dos objetivos do Acordo de Cooperação poderá ser fi rmado instrumento jurídico específi co, por meio do qual serão determinados a forma e o valor da participação fi nanceira.CLÁUSULA OITAVA–DA FISCALIZAÇÃOA AMAM e o IAP fi scalizarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Acordo de Cooperação Técnica, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Parágrafo Primeiro: A AMAM exercerá a fi scalização sobre a execução deste Acordo através da Secretaria Executiva, pelo Senhor Pedro Barbosa e pela Assessora Técnica Marília Tavares dos Santos os quais serão responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto deste acordo, através da apresentação de relatórios.Parágrafo Segundo: O IAP exercerá a fi scalização por meio dos fi scais do Convênio SICONV nº 774950/2012 – MINC/AD, Zoraya Lobato Moura e Thiago da Silva Silveira, nomeados pela Portaria nº 8/2014, os quais serão responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto deste termo, através da apresentação de relatórios.Parágrafo Terceiro: A presença da fi scalização não atenua eventuais responsabilidades que possam vir a ser atribuídas aos demais partícipes que compõem este Acordo.CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃOO presente Acordo de Cooperação terá sua vigência iniciada na data da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará e término em data de 31.12.2014, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo específi co.CLÁUSULA DÉCIMA – DA RENÚNCIA E RESCISÃO:O presente acordo poderá, a qualquer tempo, ser denunciado pelos PARTÍCIPES, devendo o interessado externar formalmente sua intenção neste sentido, mediante aviso prévio à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como por mútuo consenso, respeitadas as obrigações assumidas com terceiros e saldados eventuais compromissos fi nanceiros entre os PARTÍCIPES, creditando, igualmente, os benefícios adquiridos no período.Parágrafo Único: A rescisão decorrerá, inclusive, do descumprimento de qualquer de suas cláusulas ou condições, onerando os seus efeitos de pleno direito, independentemente de notifi cações ou interpelações, judiciais ou extrajudiciais.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICAÇÃOA publicação resumida deste Acordo de Cooperação, no Diário Ofi cial do Estado, fi cará sob a responsabilidade do IAP, no prazo de 10 (dez) dias contados de sua assinatura, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 28, da Constituição do Estado do Pará.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕESO presente Acordo de Cooperação poderá ser modifi cado ou prorrogado de comum acordo entre os cooperados, através de Termo Aditivo, por causa superveniente, força maior, origem legal, conveniência Administrativa, desde que a solicitação ocorra no mínimo 10 (dez) dias antes do término de sua vigência, sendo proibida a modifi cação de seu objeto.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– DAS DÚVIDAS E OMISSÕES:As dúvidas, omissões e confl itos decorrentes da realização do presente instrumento serão resolvidos administrativamente pelas autoridades máximas que o celebram, por mútuo entendimento.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO:As partes elegem o Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir eventuais divergências ou questões decorrentes deste Acordo, não resolvidos na seara administrativa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Acordo de Cooperação, em 03 (três) vias, todas de igual teor e forma, para que produzam seus devidos e legais efeitos, sendo assinadas na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para um só efeito legal.Belém, 21 de maio de 2014.

1º CONVENENTE:2° CONVENENTE:

FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZAPRESIDENTE

IAPCONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

PRESIDENTEASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO

MARAJÓ-AMAM

TESTEMUNHAS:___________________________________________SUANNY LOPES COSTACPF nº 747.127.992-34

___________________________________________REGIANI CRISTINA C. DA SILVA CORDOVILCPF nº 684.510.402-68


Portaria: 113/2014Objetivo: Participar da Comissão Julgadora do Forrozão Anajaense.Fundamento Legal: CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 16.588, de 28-02-2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12-03-2002 e CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 448, 13-09-2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU DE 17-09-2002, e ainda processo nº 2014/236504.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Anajas/PA - Brasil<brServidor(es):0000/FELIPE ALVES DOS SANTOS (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/08/6014 a 08/06/20140000/VINICIUS SENA DO AMARAL (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Portaria: 114/2014Objetivo: Participar da Comissão Julgadora do V Festival dos Cordões Junino dos SCFV.Fundamento Legal: CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 16.588, de 28-02-2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12-03-2002 e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 448, 13-09-2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU DE 17-09-2002, e ainda processo nº 2014/234199.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):0000/CELI ARAÚJO DO NASCIMENTO (Colaboradora Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Portaria: 115/2014Objetivo: Realizar Ofi cina de Inovação em Projetos Culturais.Fundamento Legal: CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 16.588, de 28-02-2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12-03-2002 e,CONSIDERANDO o disposto

na Portaria n° 448, 13-09-2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU DE 17-09-2002, e ainda processo nº 2014/234198.Origem: RIO DE JANEIRO/RJ - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0000/André Luís Martinez Garcia (Colaborador Eventual) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 07/06/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Portaria: 112/2014Objetivo: Participar da Comissão Julgadora do Forrozão Anajaense.Fundamento Legal: Disposto no Art. 26 e Art. 145 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 194 e ainda o processo nº 2014/236503.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Anajas/PA - Brasil<brServidor(es):6120741/VANILDA MONTEIRO PEREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA N° 118/2014 – IAP, DE 29/05/2014 – DESIGNAR

Nome: Maria Sônia da Costa MassoudMatricula : 334529/1Lotação: GGACMDesignar a servidora como fi scal da execuçãodo Contrato nº 63/2014, no período de 26 a 30/06/2014,fi rmado entre o Instituto de Artes do Pará – IAP e MarcosVinicius Queiroz Lopes.


ERRATA DA PORTARIA Nº 109/2014-IAP de26/05/2014Onde se lê, Designar a servidora para atuar comoFiscal da execução do Contrato nº 61/2014.Leia-se, Designar a servidora para atuar comoFiscal da execução do Contrato nº 64/2014.


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA N°.281/ 29.05. 2014CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, no mês de JUNHO/2014.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo

Período de Gozo

54194203-1 ALEX RIBEIRO QUARESMA 2013/2014 16.06.2014 A 15.07.2014

5182786-1 VALDIVINO DA SILVA SANTOS 2013/2014 01.06.2014 A 30.06.2014

57197799-1 CREUZANI MARIA SOUZA COSTA 2013/2014 16.06.2014 A 15.07.2014

723800-2 DILZA MARIA TAVARES MARINHO 2013/2014 13.06.2014 A 12.07.2014

5088933-1 SONIA MARQUES CARVALHO 2013/2014 30.06.2014 A 29.07.2014

PORTARIA Nº. 282/29.05.2014 - CONCEDER Férias regulamentares ao servidor FRANCISCO PAULO BRAZ DA SILVA, matrícula n°. 97535-1, no período 02.05.2014 a 31.05.2014, referente ao Exercício 2013/2014.TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS:PORTARIA N°.283/ 29.05. 2014 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) ONEIDE LUCIA DE NAZARE FERREIRA, matrícula n°. 87181-1, concedidas através da Portaria n°. 245/16.05.2014 para JUNHO/2014, referente ao Exercício: 2013/2014, publicada no DOE N°. 32605/20.03.2014.PORTARIA N°.284/ 29.05. 2014.- Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) VICTOR VIANA DA GRAÇA , matrícula n°. 80846071-2, concedidas através da Portaria n°. 245/16.05.2014 para JUNHO/2014, referente ao Exercício: 2013/2014, publicada no DOE N°. 32605/20.03.2014.PORTARIA N°.285/ 29.05. 2014.- Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) LUCIANA ALMEIDA BARBOSA, matrícula n°. 54189407-2, concedidas através da Portaria n°. 245/16.05.2014 para JUNHO/2014, referente ao Exercício: 2012/2013, publicada no DOE N°. 32605/20.03.2014.ERRATA- FÉRIAS:Retifi ca-se a Portaria n°. 498/19.08.2013 publicada no DOE Nº. 32462/20.08.2013, referente ao servidor(a) ANA MARCIA FARIAS SERRAO PEREIRA , Matrícula n°.54189245-2.Onde se lê: Exercício: 2012/2013Leia-se: Exercício: 2011/2012Retifi ca-se a Portaria n°. 254/16.05.2014 publicada no DOE Nº. 32644/19.05.2014, referente ao servidor(a) ANA MARCIA FARIAS SERRAO PEREIRA , Matrícula n°.54189245-2.Onde se lê: Exercício: 2013/2014Leia-se: Exercício: 2012/2013Retifi ca-se a Portaria n°. 145/19.03.2014 publicada no DOE Nº. 32605/20.03.2014, referente ao servidor(a) NICE LEA JARDIM DE ALMEIDA SILVA , Matrícula n°.5365376-1.Onde se lê: Período de Férias: 22.04.2014 a 21.05.2014Leia-se: Período de Férias: 21.04.2014 a 20.05.2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29.05.2014.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora da DGTES/GAB/SESPA

PORTARIA N° 503 GAB/SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693349

PORTARIA Nº 503 GAB/SESPA DE 27 DE MAIO DE 2014A Secretária de Estado de Saúde Pública - SESPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 1º, I, do Decreto nº 870, publicado no DOE nº 32.496, de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1° - Designar a servidora Marcilene Soares de Almeida, matrícula n.º 55586506/1, Agente Administrativo, para atuar no âmbito desta Secretaria, como Fiscal do Convênio n° 09/2014, formalizado com a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância destinado à Vila Paraguaçú.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercícioHELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 46/2014Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da Coordenação de Estadual de Imunizações.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br no período de 30/05/2014 a 12/06/2014Observação: Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: EDILZA FARIAS AZEVEDOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130062560000 449052 0149000000 Federal10305130062560000 449052 0349000000 FederalOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR



PORTARIAS-LICENÇAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693414SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 2014/231638NOME : MARIA CLAUDIA SILVA SANCHESMATRICULA : 57205600/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR CAMETÁPERÍODO :30.04.2014 a 26.10.2014 (180) dias.PROCESSO N° 2014/197359NOME :BRENA BENTES DA SILVA BRASILMATRICULA : 55589912/2CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO :DEPIPERÍODO :15.04.2014 a 11.10.2014(180) dias.PROCESSO N° 2014/233059NOME : MONIK HELEN BAHIA DA SILVAMATRICULA : 57190888/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CAPS GRÃO PARÁPERÍODO :09.05.2014 a 04.11.2014(180) dias.LICENÇA FALECIMENTO:N° DA CERTIDÃO: 06759501552013400324193013462620NOME : AMADEU JOSÉ BAHIA DE REZENDEMATRÍCULA : 57197864/1CARGO : MÉDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO :2º CRSPERÍODO :06.12.2013 A 13.12.2013 (08)DIAS.GRAU DE PARENTESCO:GENITORALICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 298/20.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA SIDRÔNIA RIBEIRO DE ALCÂNTARAMATRICULA : 101168/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CAPS- GRÃO PARÁTRIÊNIO :01.03.2011 a 28.02.2014PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 294/20.05.2014- CONCEDERNOME : ROGÉRIA DE OLIVEIRA MORAES DO CARMOMATRICULA : 5136938/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :URE REDUTOTRIÊNIO :02.07.2005 a 01.07.2008PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 330/21.05.2014- CONCEDERNOME : ADALIA MIRANDA BATISTA DA COSTAMATRICULA : 5213843/2CARGO : FARMACÊUTICOLOTAÇÃO :URE-MIATRIÊNIO :16.10.2010 a 15.10.2013PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 331/21.05.2014- CONCEDERNOME : MARILDA EDNA DO ESPIRITO SANTO BARROSMATRICULA : 92207/1CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUIMICOLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :10.09.2007 a 09.09.2010PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 332/21.05.2014- CONCEDERNOME : ROSA HELENA NOGUEIRA SARMENTOMATRICULA : 5520797/2CARGO : FARMACÊUTICOLOTAÇÃO :CAPS-GRÃO PARÁTRIÊNIO :16.10.2010 a 15.10.2013PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 303/20.05.2014- CONCEDERNOME : LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOMATRICULA : 109681/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :19.07.2003 a 18.07.2006PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.

PORTARIA Nº. 304/20.05.2014- CONCEDERNOME : RAIMUNDA SELMA DO AMARAL SOARESMATRICULA : 3203220/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :CAPS- ICOARACITRIÊNIO :19.01.1996 a 18.01.1999PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 305/20.05.2014- CONCEDERNOME : RAIMUNDA SELMA DO AMARAL SOARESMATRICULA : 3203220/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :CAPS- ICOARACITRIÊNIO :19.01.2011 a 18.01.2014PERÍODO :01.08.2014 a 29.09.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 287/20.05.2014- CONCEDERNOME : RITA BRITO DE MELOMATRICULA : 6080243/2CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :21.09.2002 a 20.09.2005PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 289/20.05.2014- CONCEDERNOME : GUSTAVO DE MORAES ROCHAMATRICULA : 54182167/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE REDUTOTRIÊNIO :05.09.2008 a 04.09.2011PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 290/20.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE CASTROMATRICULA : 120227/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :UMS BENGUITRIÊNIO :13.08.2008 a 12.08.2011PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 291/20.05.2014- CONCEDERNOME : RICARDO AUGUSTO AMORAS XAVIERMATRICULA : 5143616/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :28.02.2010 a 27.02.2013PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 293/20.05.2014- CONCEDERNOME : CARLYLE VON LOHRMAN CRUZMATRICULA : 2009528/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :UMS GUANABARATRIÊNIO :16.03.2008 a 15.03.2011PERÍODO :01.06.2014 a 30.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 318/21.05.2014- CONCEDERNOME : CLAUDIO LUIS PINHO DA ROCHAMATRICULA : 5842441/3CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :13.01.2010 a 12.01.2013PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 295/20.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA DE LOURDES NUNES RIBEIROMATRICULA : 120570/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :01.09.2010 a 31.08.2013PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 299/20.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA DA CONCEIÇÃO DE AMORIM PINHEIROMATRICULA : 119326/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :01.11.2006 a 31.10.2009PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 300/20.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA DA CONCEIÇÃO DE AMORIM PINHEIROMATRICULA : 119326/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :01.11.22009 a 31.10.2012PERÍODO :01.08.2014 a 29.09.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 296/20.05.2014- CONCEDERNOME : ALMIR DA FONSECA MARINHOMATRICULA : 83011/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :01.09.2000 a 31.08.2003PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 297/20.05.2014- CONCEDERNOME : ALMIR DA FONSECA MARINHOMATRICULA : 83011/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :01.09.2003 a 31.08.2006PERÍODO :01.08.2014 a 29.09.2014 (60)dias.

PORTARIA Nº. 301/20.05.2014- CONCEDERNOME : CONCEIÇÃO SARATY GEMAQUEMATRICULA : 721026/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :13.06.2003 a 12.06.2006PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 302/20.05.2014- CONCEDERNOME : ARTHUR HENRIQUE ALMEIDA DE LIMAMATRICULA : 57234214/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :26.01.2011 a 25.01.2014PERÍODO :02.06.2014 a 31.07.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 341/21.05.2014- CONCEDERNOME : MÁRCIA DO SOCORRO BATISTA DRAGOMATRICULA : 5541042/2CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :18.07.2009 a 17.07.2012PERÍODO :16.06.2014 a 15.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 342/21.05.2014- CONCEDERNOME : EDILSON LOPES MONTEIROMATRICULA : 5139767/1CARGO : DATILÓGRAFOLOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :02.07.2008 a 01.07.2011PERÍODO :16.06.2014 a 15.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 343/21.05.2014- CONCEDERNOME : CAMILA COSTA SILVAMATRICULA : 54181113/2CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :CCDQTRIÊNIO :20.08.2010 a 19.08.2013PERÍODO :16.06.2014 a 15.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 344/21.05.2014- CONCEDERNOME : FERNANDA MALCHER PAESMATRICULA : 57191143/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :05.11.2010 a 04.11.2013PERÍODO :16.06.2014 a 15.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 346/21.05.2014-CONCEDERNOME : RAIMUNDO NÉLIO FARIASMATRICULA : 81760/1CARGO : AUX. EM REABILITAÇÃOLOTAÇÃO :URE MARCELO CÂNDIATRIÊNIO :01.08.2001 a 31.07.2004PERÍODO :23.06.2014 a 21.08.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 347/21.05.2014-CONCEDERNOME : RAIMUNDO NÉLIO FARIASMATRICULA : 81760/1CARGO : AUX. EM REABILITAÇÃOLOTAÇÃO :URE MARCELO CÂNDIATRIÊNIO :01.08.2004 a 31.04.2007PERÍODO :22.08.2014 a 20.09.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 319/21.05.2014- CONCEDERNOME : RANGEL PEREIRA BRASILMATRICULA : 57194229/1CARGO : FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IITRIÊNIO :10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 321/21.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA COELI FERREIRA DE OLIVEIRAMATRICULA : 722340/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :13.06.2009 a 12.06.2012PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 323/21.05.2014- CONCEDERNOME : VERA LÚCIA DO AMARAL BOTELHOMATRICULA : 54191174/4CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :20.04.2008 a 19.04.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 324/21.05.2014- CONCEDERNOME : JOSÉ ANTONIO SARMENTO NETOMATRICULA : 5262356/2CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUIMICOLOTAÇÃO :URE DIPETRIÊNIO :16.10.2010 a 15.10.2013PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 325/21.05.2014- CONCEDERNOME : CASEMIRO SOARES DE ALMEIDAMATRICULA : 5163595/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IITRIÊNIO :02.07.2008 a 01.07.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.


PORTARIA Nº. 326/21.05.2014- CONCEDERNOME : KAREN TICIANA SALGADO MARTINSMATRICULA : 55586175/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IITRIÊNIO :08.06.2006 a 07.06.2009PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 327/21.05.2014- CONCEDERNOME : PATRICIA RODRIGUES CONTENTEMATRICULA : 57195829/1CARGO : PSICÓLOGOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 329/21.05.2014- CONCEDERNOME : MARIA DE NAZARETH ROLO PEREIRAMATRICULA : 5262291/3CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :21.01.2008 a 20.01.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 328/21.05.2014- CONCEDERNOME : ERACELE DO CARMO CONCEIÇÃOMATRICULA : 5828929/2CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :29.10.2010 a 28.10.2013PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 336/21.05.2014-CONCEDERNOME : FRANCIRLEY SAMPAIO NOBREMATRICULA : 54182006/2CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE MARCELO CÂNDIATRIÊNIO :11.10.2006 a 10.10.2009PERÍODO :09.06.2014 a 07.08.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 337/21.05.2014-CONCEDERNOME : FRANCIRLEY SAMPAIO NOBREMATRICULA : 54182006/2CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE MARCELO CÂNDIATRIÊNIO :11.10.2009 a 10.10.2012PERÍODO :08.08.2014 a 06.10.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 338/21.05.2014- CONCEDERNOME : MARLY DO NASCIMENTO GOMESMATRICULA : 104795/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :01.04.2005 a 31.03.2008PERÍODO :09.06.2014 a 07.08.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 339/21.05.2014- CONCEDERNOME : KARLA ADRIANA NEGRÃO DE MELOMATRICULA : 54185874/4CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :31.08.2007 a 30.08.2010PERÍODO :11.06.2014 a 09.08.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 340/21.05.2014- CONCEDERNOME : EGIDIA CRISPINO BARATAMATRICULA : 5090415/2CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :05.07.2004 a 04.07.2007PERÍODO :15.06.2014 a 13.08.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 335/21.05.2014- DETERMINARNOME : MÔNICA NAOMI SEKOMATRICULA : 54189842/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :07.07.2005 a 06.07.2008PERÍODO :09.06.2014 a 08.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 334/21.05.2014- DETERMINARNOME : MARIA AMÉLIA CARNEIRO DOS SANTOSMATRICULA : 57194986/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO :09.06.2014 a 08.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 333/21.05.2014- DETERMINARNOME : ANA MARIA DA SILVA BRAGAMATRICULA : 87319/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :URE-MIATRIÊNIO :16.10.2002 a 15.10.2005PERÍODO :09.06.2014 a 08.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 348/21.05.2014- DETERMINARNOME : SHIRLENE PAIXÃO REIS DE AVIZMATRICULA : 57191291/1CARGO : AUX. DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :22.10.2007 a 21.10.2010PERÍODO :23.06.2014 a 22.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 345/21.05.2014- DETERMINARNOME : ZILÂNGELA CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVESMATRICULA : 54190584/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :CAPS AMAZÔNIATRIÊNIO :13.06.2008 a 12.06.2011PERÍODO :16.06.2014 a 15.07.2014 (30)dias.

PORTARIA Nº. 292/20.05.2014- DETERMINARNOME : NELCY SILVA DE MAGALHÃESMATRICULA : 722995/1CARGO : AUX. DE INFORMÁTICALOTAÇÃO :CS CREMAÇÃOTRIÊNIO :13.06.2007 a 12.06.2010PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 288/20.05.2014- DETERMINARNOME : ALCENIRA LAMEIRA CORECHAMATRICULA : 57190729/1CARGO : NUTRICIONISTALOTAÇÃO :CAPS RENASCERTRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO :01.06.2014 a 30.06.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 285/20.05.2014- DETERMINARNOME : IONE DO CARMO SAMPAIO DO NASCIMENTOMATRICULA : 5140595/1CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO :URE REDUTOTRIÊNIO :02.07.2005 a 01.07.2008PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 286/20.05.2014- CONCEDERNOME : IONE DO CARMO SAMPAIO DO NASCIMENTOMATRICULA : 5140595/1CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO :URE REDUTOTRIÊNIO :02.07.2002 a 01.07.2005PERÍODO :02.07.2014 a 30.08.2014 (60)dias.PORTARIA Nº. 317/21.05.2014- DETERMINARNOME : DEUSIRA MARIA DA SILVA LIMAMATRICULA : 115959/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE REDUTOTRIÊNIO :19.11.2009 a 18.11.2012PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 316/21.05.2014- DETERMINARNOME : JOSÉ ADEMILSON DA ROCHA PICANÇOMATRICULA : 5160880/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE MARCELO CANDIATRIÊNIO :02.07.2008 a 01.07.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 315/21.05.2014- DETERMINARNOME : KARLA CRISTINA FONSECA DE ARAUJOMATRICULA : 57190458/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IITRIÊNIO :15.10.2007 a 14.10.2010PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 314/21.05.2014- DETERMINARNOME : LUCILÉIA MARIA BALDEZ BEZERRAMATRICULA : 5077338/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :CAPS AMAZÕNIATRIÊNIO :15.03.2004 a 14.03.2007PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 313/21.05.2014- DETERMINARNOME : DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHOMATRICULA : 57190990/1CARGO : FONOAUDIÓLOGOLOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 312/21.05.2014- DETERMINARNOME : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DOS SANTOSMATRICULA : 57190985/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :29.10.2007 a 28.10.2010PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 311/21.05.2014- DETERMINARNOME : IVANEIDE MARIA OLIVEIRA DOS PASSOSMATRICULA : 57195796/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 310/21.05.2014- DETERMINARNOME : ROSEMARY PINHEIRO DOS SANTOSMATRICULA : 54194670/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CAPS AMAZÕNIATRIÊNIO :12.12.2008 a 11.12.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 309/21.05.2014- DETERMINARNOME : ANDREA LOPES PANTOJAMATRICULA : 57173301/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :URE MARCELO CANDIATRIÊNIO :19.07.2006 a 18.07.2009PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 308/21.05.2014- DETERMINARNOME : JULIÃO DIAS DA COSTAMATRICULA : 725722/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE MARCELO CANDIATRIÊNIO :14.12.2008 a 13.12.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.

PORTARIA Nº. 307/21.05.2014- DETERMINARNOME : TELMA MARIA BEZERRA DE SOUZAMATRICULA : 5098793/1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :UAT/HIV/AIDSTRIÊNIO :23.10.2008 a 22.10.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 306/21.05.2014- DETERMINARNOME : PAULO SÉRGIO MESCOUTO DA SILVAMATRICULA : 54191525/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CAPS GRÃO PARÁTRIÊNIO :17.03.2007 a 16.03.2010PERÍODO :03.06.2014 a 02.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 279/26.05.2014- CONCEDERNOME : INEZ UCHOA LIMAMATRICULA : 724203/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :13.06.2007 a 12.06.2010PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 273/21.05.2014- DETERMINARNOME : LIANE MARIA VALENTE MESCOUTOMATRICULA : 50931329/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIOTRIÊNIO :05.07.2001 a 04.07.2004PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 255/19.05.2014- DETERMINARNOME : CRISTIANE ABRAHÃO DIASMATRICULA : 57195569/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :DRHTRIÊNIO :28.03.2011 a 27.03.2014PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.PORTARIA Nº. 277/23.05.2014- CONCEDERNOME : MORGANA CINTYA SARAIVA SILVAMATRICULA : 57207638/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :DDRARTRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :02.06.2014 a 01.07.2014 (30)dias.

LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 278 DE 23 DE MAIO DE 2014A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos ao(à) servidor(a) JOÃO BATISTA CARVALHO ARAUJO, Matrícula n° 57173286/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no(a) 11º CRS, por um período de (02) dois anos, a contar de 01.03.2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29.05.2014.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA

PORTARIA Nº 435, DE 06 DE MAIO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693466

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem, respectivamente, a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária, bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento da empresa DROGARIA JLF E COMÉRCIO LTDA-ME- FARMA VIDA, AV. BELÉM, N.41, BAIRRO CENTRO, CEP 68.695-000, TAILÂNDIA-PA, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da fi cha cadastral constante do Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seHélio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 – RETINÓIDES DE USO SISTÊMICOANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para a comercialização e dispensação de medicamentos a base de substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 02/2014� NOME FANTASIA: FARMA VIDA� ENDEREÇO: AV. BELÉM, N.41� BAIRRO: CENTRO� CIDADE/UF: TAILÂNDIA-PA� RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA CLEIDE OLIVEIRA CARVALHO CRF PA/AP 628Elykarla Silva da ConceiçãoChefe da Divisão de Controle de Drogas e MedicamentosThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693470

Portaria n.º 260, de 28 de maio de 2014.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o disposto nos termos do parecer emitido pela AJUR/SESPA nos autos do processo n.º 479108/2013;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio de 2014, publica no DOE n.º 32650, de 27 de maio de 2014, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;RESOLVE:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, fi gurando como supostamente acusada a servidora, WALÉRIA DA SILVA PLÁCIDO, ocupante do cargo de Médica, lotada na Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente do 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54196682/3, pela prática em tese, de ausência injustifi cada da servidora ao trabalho, desde junho de 2013 até a presente data, que se comprovada constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI, 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, todos da lei 5.810/94.II – DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Administrador, matricula funcional n.° 54189028/1 e ZILDENE SANTANA ARNOUD, ocupante do cargo de Farmacêutica, matrícula funcional n.º 57190718/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 28/05/2014ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA


Forma da Extinção: RescisãoContrato: 8/2014Data de Extinção: 29/05/2014Justifi cativa: Rescindir com fundamento na Cláusula Décima Quarta item 14.1.2, do Contrato nº 008/SESPA/2014 e no art. 79, inciso I e art.78, inciso I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 008/2014 celebrado com a EMPRESA BELTRÃO CONSULTORIA LTDA-ME.Contratado: BELTRÃO CONSULTORIA LTDABairro: Costa e Silva, Endereço: R Ernesto Just, 71CEP. 89217-750 - Joinville/SCComplemento: Sala 01Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


FORMA DA EXTINÇÃO: RESCISÃOContrato: 42/2012Data de Extinção: 29/05/2014Justifi cativa: Rescindir com fundamento na Cláusula Décima Quarta item 14.1.2, do Contrato nº 042/SESPA/2012 e no art. 79, inciso I e art.78, inciso I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 042/2012 celebrado com a EMPRESA BELTRÃO CONSULTORIA LTDA-ME.Contratado: BELTRÃO CONSULTORIA LTDABairro: Costa e Silva, Endereço: R Ernesto Just, 71CEP. 89217-750 - Joinville/SCComplemento: Sala 01Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Dispensa: 26/2014Data: 29/05/2014Valor: 669.680,94Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ACESSÓRIOS DE OSTOMIA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA, NO QUE TANGE A

NECESSIDADE DA URE PRESIDENTE VARGAS, DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS/SESPA PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.Data de Ratifi cação: 29/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s):Nome: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2028CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9132497794 Nome: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Tv Magno de Araújo, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 473CEP. 66113-055 - Belém/PATelefone: 9133211250Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Convênio: 11-14Exercício: 2014Objeto: viabilizar a realização do projeto “ Juventude Saudável”Valor Total: 220.000,15Assinatura: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 28/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 335043 0103000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: GRUPO PARAVIDAEndereço: Av Roberto Camelier, 809CEP. 66033640 - Belém/PAConcedente: SESPAOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693898

PORTARIA N° 466 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997. E considerando o teor do processo nº 2014/232795.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 20.06.2014, os efeitos da Portaria nº 969 de 26.12.2003, publicada no DOE nº 30105 de 07.01.2004, que designou o servidor OSVALDO BORGES ALBUQUERQUE, matrícula n° 86150/1, cargo MOTORISTA, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, padrão FG-4.PORTARIA N° 469 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997. E considerando o teor do processo n°2014/191571.R E S O L V E:I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 762 de 20.06.2012, publicada no DOE nº 31.188 de 29/06/2012, que designou o servidor ANTONIO SERGIO MEDEIROS DE MELO, matricula nº 119202/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.II- DESIGNAR, o servidor BRUNO AMADOR DE MORAES MOREIRA, matricula nº 55589791/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.

PORTARIA N° 470 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997. E considerando o teor do processo n°2014/210414.R E S O L V E:I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1944 de 20.08.2011, publicada no DOE nº 31.998 de 14/09/2011, que designou o ROBERTO SOARES HAGE, matricula nº 305138/3 cargo MÉDICO, lotado no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.II- DESIGNAR, a servidora RISELE DA SILVA ROCHA, matricula nº 57192786/1 AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.PORTARIA Nº 475 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997. E considerando o teor do processo n°2014/109041.R E S O L V E:I-CESSAR, os efeitos na Portaria n° 590 de 30.03.2011, publicada no DOE nº 31.889 de 06.04.2011, que autorizou a servidora KELLY CRISTINA DE ALBUQUERQUE, cargo FARMACEUTICO BIOQUÍMICO, matrícula n° 54190130, lotada no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.

II- AUTORIZAR, a servidora ELISENA UCHOA MEDEIROS, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 5161770/1, lotada na DIRETORIA TÉCNICA, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 29.05.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA


FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 008 DE 14/01/2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.564 DE 17/01/2014, QUE REMOVEU A SERVIDORA TAMAR KANEMITSU PARENTE, MATRÍCULA Nº 54182348/2, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM.LEIA-SE: URE – SANTARÉM / UEASBA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 29.05.2014.ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693474

Portaria n.º 259, de 28 de maio de 2014.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o disposto nos termos do parecer emitido pela AJUR/SESPA nos autos do processo n.º 468434/2013;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio de 2014, publica no DOE n.º 32650, de 27 de maio de 2014, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA;RESOLVE:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, fi gurando como supostamente acusada a servidora, DANIELLI CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médica, lotada na Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente do 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54181993/3, pela prática em tese, de ausência injustifi cada da servidora ao trabalho, desde maio de 2013 até a presente data, que se comprovada constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI, 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, todos da lei 5.810/94.II – DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Administrador, matricula funcional n.° 54189028/1 e ZILDENE SANTANA ARNOUD, ocupante do cargo de Farmacêutica, matrícula funcional n.º 57190718/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 28/05/2014ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 56/2014Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamento Hospitalar) para atender as necessidades dos municípios de Barcarena, Benevides, Goianésia do Pará, Gurupá, Maracanã, Mocajuba, Oeiras do Pará, Portel, Santa Isabel do Pará, Santo Antonio do Tauá e São Domingos do Araguaia.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br (No período de 30/05/2014 até 11/06/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 ás 17:00 horas.Observação: No horário de BrasíliaResponsável pelo certame: LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DE LIMALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 12/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 449052 0349000000 FederalOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 27Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Este contrato tem como objeto a Reforma e Adaptação de setores do Hospital Municipal de Tucurui, fi nanciada pelo Projeto QUALISUS Rede Região Bico do Papagaio, neste Estado, localizado (a) no Polígono da Sede do município de Tucurui/PA, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, especifi cações técnicas, projetos anexos e demais elementos que passam a fazer parte deste ato, independentemente de transcrição e/ou traslado.Valor Total: 517.968,52Data Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 27/10/2014Tomada de Preços: 2/2101


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 449051 0149000000 FederalContratado: SERVIÇOS TOTAL LTDA MEEndereço: R Osvaldo Cruz, 223CEP. 66017-090 - Belém/PATelefone: 9132420120Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


PORTARIA COLETIVA N° 472 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:RESCINDIR, a contar de 22.05.2014, os contratos administrativos dos servidores relacionados abaixo.

Nº Nome Matrícula V Cargo Lotação

01ALESSANDRO RODRIGUES NOGUEIRA

54185379 2 TÉCNICO EM RADIOTERAPIA

DO/UNACONHUJBB

02 EDILEIA DO SOCORRO FERREIRA 5899679 1 AGENTE DE ARTES

PRATICASDO/UNACON

HUJBB

03 THAFAREL QUARESMA MACHADO 5899681 1 TÉCNICO EM

RADIOTERAPIADO/UNACON

HUJBB

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 26.05.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA


PORTARIA N° 474 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:RESCINDIR, a contar 08.05.2014, o contrato administrativo do servidor PEDRO ALEXANDRE PIMENTA GOMES, matrícula nº 5899491/1, cargo TÉCNICO EM RADIOTERAPIA, lotado na Diretoria Operacional/UNACON/HUJBB.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 26.05.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA


PORTARIA N° 476 DE 26 DE MAIO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11. Considerando o teor do processo 214872/2014.R E S O L V E:RESCINDIR, a contar 01.05.2014, o contrato administrativo do servidor ROBERTO VERA PUENTE, matrícula nº 5909251/1, cargo MÉDICO, lotado no 10º Centro Regional de Saúde Altamira.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 26.05.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA


Contrato: 62Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Saúde Bucal - Módulo I, no município de Santarém, no período de 27 à 30/05/2014. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data Assinatura: 19/05/2014Vigência: 19/05/2014 a 03/06/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: Cleubi Santos da Silva VinenteEndereço: Tv Natal, 600CEP. 68020-050 - Santarém/PATelefone: 9191549752Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 65Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Vigilância em Saúde - Módulo II, em Belém, no período de 021 à 06/06/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 21/06/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: DIANA DA COSTA LOBATOEndereço: Al NS-2, 22CEP. 66615-265 - Belém/PAComplemento: Conj. Vitória Régia m- NS 2, Casa 22Telefone: 9140064309Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 61Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo IV, no período de 02 à 06/06/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 21/06/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002559 FederalContratado: FABRIZIA ALVES MARTINSEndereço: R Manoel M de Oliveira, 51CEP. 67033-675 - Ananindeua/PATelefone: 9181197914Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 63Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Saúde Bucal- Módulo II, no município de São José do Guamá, no período de 02 à 06/06/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 21/06/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: SILVIA RODRIGUES DE SANTA HELENA CORREAEndereço: Av Dezesseis de Novembro, 881CEP. 66023-220 - Belém/PATelefone: 9199831414Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Portaria: 328Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA QUADRIMESTRAL DE MONITORAMENTO, CUJO OBJETIVO É APRESENTAR E DISCUTIR OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, EXERCÍCIO 2014, POR MEIO DO SISTEMA GP PARÁ.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 329Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA QUADRIMESTRAL DE MONITORAMENTO, CUJO OBJETIVO É APRESENTAR E DISCUTIR OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, EXERCÍCIO 2014, POR MEIO DO SISTEMA GP PARÁ.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):51490452/DINORA BRASIL DE MORAES ARAUJO (ADMINISTRADORA) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 04/06/201458883331/MICHELLE CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 04/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 330Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA QUADRIMESTRAL DE MONITORAMENTO, CUJO OBJETIVO É APRESENTAR E DISCUTIR OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, EXERCÍCIO 2014, POR MEIO DO SISTEMA GP PARÁ.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 04/06/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 325Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR METROPOLITANA III, NO AUDITÓRIO DO 5º CRS/SESPA.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57053041/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 326Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA QUADRIMESTRAL DE MONITORAMENTO, CUJO OBJETIVO É APRESENTAR E DISCUTIR OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, EXERCÍCIO 2014, POR MEIO DO SISTEMA GP PARÁ.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):51490452/DINORA BRASIL DE MORAES ARAUJO (ADMINISTRADORA) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014572081111/ELIANA SANTOS BALESTRERI (COMISSIONADO) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/201458883331/MICHELLE CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO (COMISSIONADO) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 327Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA QUADRIMESTRAL DE MONITORAMENTO, CUJO OBJETIVO É APRESENTAR E DISCUTIR OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, EXERCÍCIO 2014, POR MEIO DO SISTEMA GP PARÁ.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57053041/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 322Objetivo: PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO DO ACS, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - QDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):32430872/ANA REGINA UCHOA VIANA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 323Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAT DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ACS, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):57206404/ELSO GOMES DE MENEZES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO



Portaria: 324Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR METROPOLITANA III, NO AUDITÓRIO DO 5º CRS/SESPAFundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):32430872/ANA REGINA UCHOA VIANA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014541829632/CRYSTIANE LOPES CASTRO (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/201451670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014541861742/RITA DE CASSIA DA SILVA PAIVA (AG. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 301/2014Objetivo: Realizar capacitação de profi ssionais de saúde voltadas para o controle das hepatites virais.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Viseu, Ourém e Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541838172/LEILA GONÇALVES SOUZA (Enfermeira) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 25/04/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 331/2014Objetivo: Realizar capacitação de profi ssionais de saúde voltadas para o controle das hepatites virais.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá, Bragança, Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es):541838172/LEILA GONÇALVES SOUZA (Enfermeira) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 09/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 402/2014Objetivo: Ministrar capacitação sobre o Programa PSE (Programa Saúde na Escola).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Santarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es):31561841/IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA (Odontóloga) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 405/2014Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá ministrar capacitação sobre o Programa PSE (Programa Saúde na Escola).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Santarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es):572067961/VANDERLÊ SALES DE LIMA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 410/2014Objetivo: Participar de reunião com representantes dos Hospitais Amigos da Criança, para tratar sobre Estratégias para Implantação dos Comitês de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Investigação dos Óbitos.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571912401/ESTER NUNES PEIXOTO GONÇALVES (Enfermeira) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 411/2014Objetivo: Participar de reunião com representantes dos Hospitais Amigos da Criança, para tratar sobre Estratégias para Implantação dos Comitês de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Investigação dos Óbitos.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571748661/DINA FERREIRA DA COSTA (Enfermeira) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 412/2014Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão participar de reunião com representantes dos Hospitais Amigos da Criança, para tratar sobre Estratégias para Implantação dos Comitês de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Investigação dos Óbitos.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):51591641/ORIVALDO RAMOS DA SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 416/2014Objetivo: Participar de reunião da CIR (Comissão Intergestora Regional).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):54240141/BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS (Diretor do 4ºCRS) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 417/2014Objetivo: Participar de reunião da CIR (Comissão Intergestora Regional).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):1190321/VERA LUCIA ALMEIDA DAMOUS (Odontóloga) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 419/2014Objetivo: Participar de reunião da CIR (Comissão Intergestora Regional).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):541962492/ALESSANDRA BENAIA OLIVEIRA DA SILVA (Psicóloga) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 115/2014Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):59004781/AFONSO DOS SANTOS LOBATO (MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 16/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 116/2014Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):54189901/ALEXANDER DA SILVA DE LIMA (FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 16/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 117/2014Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):57195000/KELEN REGINA TEIXEIRA SILVA (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 16/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 207/2014Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATEDIMENTO MÓVEL-SAMU.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):57193507/FABIANA ANDRADE MONTEIRO REIS (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/04/2014 a 25/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 208/2014Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATEDIMENTO MÓVEL-SAMU.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARACARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):57195000/KELEN REGINA TEIXEIRA SILVA (ENFEREIRA) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/04/2014 a 25/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 209/2014Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATEDIMENTO MÓVEL-SAMU.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):57207629/EDILSON ALVES E SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 25/04/2014 a 25/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 244/2014Objetivo: REALIZAR INSPENÇÃO SANITÁRIA NAS FÁBRICAS DE PALMITO NOBRE LAPAP, JACOB PALM E IÇARA, PARA O LICENCIAMENTO DE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57188650/MÁRCIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES (TÉC. EM ENFERMAGEM) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 245/2014Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR INSPENÇÃO SANITÁRIA NAS FÁBRICAS DE PALMITO NOBRE LAPAP, JACOB PALM E IÇARA, PARA O LICENCIAMENTO DE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):59004781/AFONSO DOS SANTOS LOBATO (MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA



Portaria: 246/2014Objetivo: REALIZAR INSPENÇÃO SANITÁRIA NAS FÁBRICAS DE PALMITO NOBRE LAPAP, JACOB PALM E IÇARA, PARA O LICENCIAMENTO DE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/2014Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57195000/KELEN REGINA TEIXEIRA SILVA (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/04/2014 a 29/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 247/2014Objetivo: REALIZAR INSPENÇÃO SANITÁRIA NAS FÁBRICAS DE PALMITO NOBRE LAPAP, JACOB PALM E IÇARA, PARA O LICENCIAMENTO DE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):54189901/ALEXANDER DA SILVA DE LIMA (FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 248/2014Objetivo: REALIZAR INSPENÇÃO SANITÁRIA NAS FÁBRICAS DE PALMITO NOBRE LAPAP, JACOB PALM E IÇARA, PARA O LICENCIAMENTO DE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):9149908/IVO JOSE MACEDO MARTINS (TÉC. DE VISA) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

RESUMO DE PORTARIAS DE DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 6935077º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

C.G.C. 05.054.929-0001/17RESUMO DE PORTARIA DE DESIGNAR

PORTARIA Nº 026 DE 29 DE MAIO DE 2014.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar a servidora ANA LÚCIA DA SILVA MARTINS,Matrícula nº 0077569/1, para responder pela Chefi a daDivisão Administrativa Financeira do 7º Centro Regional deSaúde, no período de 02.06.2014 a 01.07.2014, em virtudedas férias regulamentares da titular, sem ônus para aAdministração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

PORTARIA Nº 027 DE 29 DE MAIO DE 2014.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar a servidora RENILDA DO SOCORROFERREIRA BRITO TAVARES, Matrícula nº 57194325-1,para responder pela Coordenação do Recursos Humanosdo 7º Centro Regional de Saúde, no período de 02.06.2014 a01.07.2014, sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693632

7ª REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIALC.G.C. 05.054.929-0001/17

RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 028 DE 29 DE MAIO DE 2014 – CONCEDER

NOME: PATRÍCIA FERREIRA LEMOSMATRÍCULA : 0103420/1CARGO : ADMINISTRADORALOTAÇÃO: 7ºCRSTRIÊNIO: 06.08.2008 A 05.08.2011PERÍODO : 15.07.2014 a 13.08.2014ORDENADOR DE DESPESA:Raimundo Luis Santos da Silva


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 691894Portaria: 57/2014Objetivo: participar da apresentação de relatorio dos produtos de realinhamento das politicas de gestão de pessoas, construidos em parceria com a consulta publix à sespaFundamento Legal: lei estadual nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):belém/PA - Brasil<brServidor(es):5620830/ADELSON DA COSTA TEIXEIRA (diretor) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 30/04/20145904368/CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA (chefe da div. técnica) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 30/04/201494218/JOSÉ MARIA FERREIRA SERRÃO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/04/2014 a 30/04/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 691957Portaria: 81/2014Objetivo: participar do treinamento sobre coleta de amostra de alimentos.Fundamento Legal: lei estadual nº 5810/94Origem: BAGRE/PA - BRASILDestino(s):breves/PA - Brasil<brServidor(es):/AMÓS RODRIGUES FERREIRA (AGENTE DE VISA) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014/RAFAEL LOPES QUIEROZ (Ag. de vigilância Sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014/REGINALDO CORREA (ag. de vigilancia sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 691971Portaria: 82/2014Objetivo: participar do treinamento sobre coleta de amostra de alimentos.Fundamento Legal: lei estadual nº 5810/94Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s):breves/PA - Brasil<brServidor(es):/ARISTIDES BECKER FILHO (AGENTE DE VISA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 16/05/2014/joão josé baratinha oliveira (ag. de vigilancia sanitaria) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014/RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA (ag. de vigilancia sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Errata da Publicação Nº 692031Portaria: 84/2014Objetivo: participar do treinamento sobre coleta de amostra de alimentos.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):/ANTONIO NUNES PANTOJA (AGENTE DE VISA) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014/JUVENCIO NAZARENO FERREIRA FONSECA (AGENTE DE VISA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 16/05/2014/NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (MÉDICO VETERINARIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Errata da Publicação Nº 692118Portaria: 85/2014Objetivo: participar do treinamento sobre coleta de amostra de alimentos.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: GURUPÁ/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - BrasilBREVES/PA - Brasil<brServidor(es):/JAMYLE CAROLLINE MELEM SANTOS (MÉDICA VETERINARIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014/JERREM DA SILVA MOREIRA (AG. DE VIGILANCIA SANITARIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 16/05/2014/JOSENIR RAMOS PINHEIRO (AGENTE DE VISA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 89/2014Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE POLITICA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):/MARIA JULIA DE SOUZA (SECRETÁRIA EXECULTIVA DA CIR) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 24/05/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 90/2014Objetivo: A FIM DE RESOLVER DEMANDAS NO GABINETE DA SESPA E CPL REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 001/2013 DE AQUISIÇÃO DE PASSSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE USUARIOS DE PTFD, SERVIDORES DO 8º CRS/SESPA E DA EMPRESA DA VIGILÂNCIA ARMADA.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5620830/ADELSON DA COSTA TEIXEIRA (DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 23/05/20145620830/ADELSON DA COSTA TEIXEIRA (DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 23/05/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 91/2014Objetivo: ATUAR NO CONTROLE DE VIGILÂNCIA PARA L.T.A E L.V.C NO MUNICIPIO DE BAGRE E REALIZAR INVESTIGAÇÃO E O DIAGNOSTICO PARA L.T.A E APLICAR TESTE RAPIDO PARA L.V.C COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS NUMEROS DE CASOS CONFIRMADOS.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es):5901405/ALDO BRAGA LOBATO (MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS) / 14.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 16/06/201457206135/ERICKSON NAZARENO PINA CUNHA (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 14.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 16/06/201457206165/JAIRO GONÇALVES DE SOUZA (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 14.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 92/2014Objetivo: RESOLVER DEMANDAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DE USUARIOS DO PTFD, SERVIDORES DO 8º CRS/SESPAFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BELÉMDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):94218/JOSÉ MARIA FERREIRA SERRÃO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 26/06/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


Portaria: 0082Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA REGIONAL JUNTO A CPL, AJUR, FES, GT/ ORÇAMENTO, DAF E GABINETE DO SECRETÁRIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):58972711/ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR



Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 2014/1Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Fotocópia, Encadernação e Plastifi cação, para atender todas ações desenvolvidas por este 12°CRS/SESPAENDEMIA por um período de 12(doze), meses conforme relacionado no A1 do termo de referencia onde serão atendidas todas as Divisões deste 12°CRS/SESPA.Entrega do Edital: No Predio deste 12°CRS/SESPA, no endereço Praça da Biblia n° 300 - Centro - na Sala da CPL. Cocneição do Araguaia-PaResponsável pelo certame: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTOLocal de Abertura: Auditório Azul Rua Dom S. Thomas S/NData da Abertura: 10/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0103000000 Estadual10301131162810000 339039 0103000000 EstadualOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


Portaria: 166/2014Objetivo: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):54184847/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/201457206629/MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO (TÉCNICA DE ENFERMAGEM) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: WILSON BRANCO FILHO


Portaria: Nº 039/2014Objetivo: Resolver assuntos referentes a Recursos Humanos junto ao DCS/DGETES e receber treinamento para prosessamento de frequencia digital.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/06/94 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):57194788/ELAINE MOURA SANTOS PAMPOLHA (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: Andre Luiz Santos Rodrigues


Portaria: Nº 040/2014Objetivo: Resolver assuntos referentes a recursos humanos junto ao DCS/DGETES e receber treinamento para processamento de frequencia digital.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no Art.145 da Lei 5.810/94.Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):57233240/ETHVALDO MAURI FERREIRA DE SOUZA (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: Andre Luiz Santos Rodrigues


Portaria: Nº 041/2014Objetivo: Participar do Curso de Capacitação em Citopatologia modulo III na ETeSUS.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94.Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):57233144/JEFFERSON AMARAL BUNA (Técnico em Patologia Clinica) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: Andre Luiz Santos Rodrigues


Portaria: 196Objetivo: COLETA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE COQUELUCHE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):55995712/MARIA TEREZINHA MORAES DA SILVA (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 20/05/2014 a 20/05/2014<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Portaria: 197Objetivo: PARTICIPAR E PALESTRAR NA “OFICINA EM INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA DOENÇA DE CHAGAS AGUDA” PARA OS COORDENADORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,MÉDICOS, ENFERMEIROS, ACS DA ZONA RURAL E URBANA DOS MUNICÍPIOS DE JURISDIÇÃO DO 13º CRS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E- Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):505198/LUIZ VIEIRA DA COSTA (TÉCNICO EM LABORATÓRIO) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 14/06/2014<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693722

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECTOBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos.PROCESSO Nº 2014/63.907JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 2.063,67, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE À FATURA Nº 20595, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1297.4578.3390.39. FONTE:0669VALOR: R$ 2.063,67ORDENADOR: MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DEANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693745

EMPRESA: IMPLANORTE COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO NORTE LTDA MEOBJETO: Fornecimento em comsignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2013/37597.JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 8.925,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2135, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JUNHO DE 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 8.925,00ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


EMPRESA: IMPLANORTE COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO NORTE LTDA MEOBJETO: Fornecimento em comsignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

PROCESSO Nº 2013/28018.JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 7.310,00, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS Nº 1133, 1134 E 1456, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, JANEIRO DE 2012 E MARÇO DE 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 7.310,00ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


EMPRESA: IMPLANORTE COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO NORTE LTDA MEOBJETO: Fornecimento em comsignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2013/456834.JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 2.288,26, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2551, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 2.288,26ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


EMPRESA: IMPLANORTE COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO NORTE LTDA MEOBJETO: Fornecimento em comsignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2013/590482.JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 16.801,32, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2752, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 16.801,32ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


EMPRESA: IMPLANORTE COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO NORTE LTDA MEOBJETO: Fornecimento em comsignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2013/210889.JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 21.781,20, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS Nº 2239, 2199 E 2193, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE MARÇO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 21.781,20ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


EMPRESA: SPINE IMPLANTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento em consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2014/23225.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 7.825,42, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 5333, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.92. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 7.825,42ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 360/2014-GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693856

CONSIDERANDO o memorando nº 01/2014 – Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual é solicitado a prorrogação de prazo de sessenta dias para apresentação de Relatório Conclusivo, formulado pela presidência da referida Comissão.RESOLVE:PRORROGAR por sessenta dias, o prazo para apresentação de Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela PORTARIA Nº 186/2014-GAB/DG/HOL.

PORTARIA Nº 312/2014 -GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693860

CONSIDERANDO o memorando nº 06/2014 – Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual é solicitado a prorrogação de prazo de sessenta dias para apresentação de Relatório Conclusivo, formulado pela Portaria nº030/2014-GAB/DG/HOL.RESOLVE:PRORROGAR por mais sessenta dias, o prazo para apresentação de Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela PORTARIA Nº 030/2014-GAB/DG/HOL.


EMPRESA: N.N. SHIOZAKI E CIA LTDA EPPOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios proteínas (carne, salgados, aves e pescados).PROCESSO Nº 2013/533591.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 2.041,14, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 29749, DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.92. FONTE:0349003020VALOR TOTAL: R$ 2.041,14ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR



CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, formulada pela presidência da Comissão de Sindicância constituída pela PORTARIA Nº 919/2013-GAB/DG/HOL, publicada no Diário Ofi cial nº 32550 de 27/12/2014.RESOLVE:PRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Relatório Conclusivo do Processo de Sindicância instituído pela PORTARIA Nº 919/2013-GAB/DG/HOL.


CONSIDERANDO o memorando 01/2014 da Comissão Permanente Investigativa, no qual é solicitado a substituição de membro da Comissão de Sindicância instituída pela PORTARIA Nº 331/2014-GAB/DG/HOL referente ao processo nº 2014/213507 de 13/05/2014, que pede a substituição do servidor FRANCISCO SERGIO PINHEIRO PINTO, Técnico de Laboratório(membro), matrícula n° 5178878/1 em razão da Licença Premio do Servidor.RESOLVE:I – SUBSTITUIR para atuar no Processo de Sindicância n° 2014/213507, instituído pela PORTARIA Nº 331/2014-GAB/DG/HOL, o servidor FRANCISCO SERGIO PINHEIRO PINTO, Técnico de Laboratório(membro), matrícula n° 5178878/1, pelo servidor PABLO APOENA RAMOS GOMES DA SILVA, Fisioterapeuta, matrícula n° 54184087/2.

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693208

PORTARIA Nº 508/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) EMANUELLE CHRISTINA LOBATO ANDRADE, Nutricionista, Id.Funcional nº 55586594/2, lotado(a) Gerência de Assistência Nutricional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 Á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/08/2006 á 31/07/2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 509/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) JOANA BRAGA DE SOUZA, Agente de artes Práticas, Id.Funcional nº 5172233/1 lotado(a) Gerência de Assistência Nutricional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 Á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/1990 á 25/04/1993.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 510/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MARCIANY LOPES PEREIRA, Agente de artes Práticas, Id.Funcional nº 57195123/1 lotado(a) Gerência de Assistência Nutricional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 Á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 10/03/2008 Á 09/03/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 511/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) RENATA ANTONIA MELO VEIGAS CAMPELO, Assistente Administrativo, Id.Funcional nº 57193073/1 lotado(a) Diretoria de Ensino e Pesquisa, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 Á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 02/01/2011 á 01/01/2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 512/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MIGUEL SALOMÃO QUADROS CASTELO BRANCO,Auxiliar Administrativo, Id.Funcional nº 5170940/2 lotado(a) Gerência de Tecnologia e Informática, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 Á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2005 á 25/04/2008.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 513/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ELY OMAR MARQUES DÓRIA,Motorista, Id.Funcional nº 54189157/1 lotado(a) Gerência de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/06/2014 Á 30/06/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/04/2008 á 31/03/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 514/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MARCOS ANDRE DE AVIZ CAMPOS,Assistente Administrativo, Id.Funcional nº 54184698/1 lotado(a) Gerência de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/06/2014 Á 30/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 03/01/2008 á 02/01/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 515/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ROBSON WAGNER RAIOL DA COSTA, Motorista, Id.Funcional nº 5828180/2 lotado(a) Gerência de Transporte, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 Á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 23/04/2008 á 22/04/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 516/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ELIZABETE DE ASSIS MONTEIRO VILHENA, Técnica de Enfermagem, Id.Funcional nº 5174449/1 lotado(a) Gerência de Ambulatório, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 Á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2006 á 25/04/2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 517/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ALTEMAN RICARDO SILVA BARROS, Agente de Artes Práticas, Id.Funcional nº 57175699/1 lotado(a) Gerência de Pediatria Renal , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 Á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/12/2009 á 30/11/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 518/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) CLAUDIA ELIANE ARAUJO DE PAIVA, Enfermeira, Id.Funcional nº 57216763/1 lotado(a) Diretoria Assistencial , 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 á 31/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 07/05/2009 á 06/05/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 519/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) CARLOS ARTUR LOBATO VIANA, Agente de Artes Práticas, Id.Funcional nº 54195909/1 lotado(a) Gerência de Processamento de Roupas , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 15/06/2014 á 14/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/01/2006 á 31/12/2008.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 520/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) JERONIMO DE SOUZA COELHO, Agente de Serviços Gerais, Id.Funcional nº 5172195/1 lotado(a) Gerência de Assistência Farmacêutica , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2008 á 25/04/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 521/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MARIA DE DEUS BAENA RODRIGUES, Farmacêutica, Id.Funcional nº 57216417/1 lotado(a) Gerência de Assistência Farmacêutica , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 30/04/2009 á 29/04/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 522/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MARTHA HELENA MEIRELLES SANTANA, Médica, Id.Funcional nº 5442699/3 lotado(a) Gerência de Clínica Médica , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/06/2014 á 30/06/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 24/07/2008 á 23/07/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 523/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) RAIMUNDA DA SILVA BORGES,Técnica de Enfermagem, Id.Funcional nº 57193078/1 lotado(a) Gerência de Clínica Médica , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 09/01/2008 á 08/01/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 524/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ANA TEREZA FRADE DE ARAUJO,Psicóloga, Id.Funcional nº 5072913/3 lotado(a) Gerência de Biopsicossocial , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 19/11/2007 á 18/11/2010.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 525/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) JEAN ALEX BERNARDES DO NASCIMENTO,Psicóloga, Id.Funcional nº 54189269/1 lotado(a) Gerência de Biopsicossocial , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 30/03/2008 Á 29/03/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


PORTARIA Nº 526/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ZILANGELA CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES,Assistente Social, Id.Funcional nº 54190584/2 lotado(a) Gerência de Biopsicossocial , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/08/2009 á 31/07/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 527/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) ANA CRISTINA PINHEIRO AZEVEDO FREITAS,Médica, Id.Funcional nº 54196681/1, lotado(a) Gerência de Tocoginecologia , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 27/03/2009 á 26/03/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 528/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) CARMEN LÚCIA FERREIRA DE CASTRO,Enfermeira, Id.Funcional nº 57173731/1, lotado(a) Gerência de Tocoginecologia , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/08/2009 á 31/07/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 529/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) DEUZARINA BARATA DO CARMO,Agente de Saúde, Id.Funcional nº 5173108/1, lotado(a) Gerência de Tocoginecologia , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 15/06/2014 á 14/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2002 á 25/04/2005.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 530/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) LUIZA MARIA SILVA DA SILVA,Técnica de Enfermagem, Id.Funcional nº 5828783/2, lotado(a) Gerência de Tocoginecologia , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 16/01/2011 á 15/01/2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 531/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVA,Técnica de Enfermagem, Id.Funcional nº 5153824/3, lotado(a) Gerência de Tocoginecologia , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2002 Á 25/04/2005.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 532/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) VALERIA MORAES DE MELO,Técnica de Enfermagem, Id.Funcional nº 57197965/1, lotado(a) Gerência de Tocoginecologia , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/06/2014 á 30/06/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 05/06/2008 Á 04/06/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 533/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) MARIA ANGELICA DE ALBUQUERQUE LISBOA,Técnica de Enfermagem, Id.Funcional nº 5175836/1, lotado(a) Gerência de Pediatria , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/1999 á 25/04/2002.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 534/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) DINAIR BAIA ALMEIDA,Assistente Administrativo, Id.Funcional nº 5172861/1, lotado(a) Gerência de Neonatologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2005 á 25/04/2008.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 535/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) KATIA REIVILE TEIXEIRA MIRANDA NUNEZ,Enfermeira, Id.Funcional nº 5446724/2, lotado(a) Gerência de Neonatologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 01/09/2009 á 31/08/2012.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 536/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS SOARES DE SOUSA,Técnica de Enfermagem Id.Funcional nº 57199121/1, lotado(a) Gerência de Neonatologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/06/2014 á 01/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 20/06/2008 á 19/06/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 537/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a(o) servidor(a) VALDILENE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS,Técnica de Enfermagem Id.Funcional nº 57193070/1, lotado(a) Gerência de Neonatologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 16/06/2014 á 15/07/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 21/01/2011 Á 20/01/2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 2 8 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693212

PORTARIA Nº 407/2014 – GAP/GP/FSCMPA, DE 30/04/2014, PUBLICADA NO DOE

Nº 32.636, DE 07/05/2014.Referente à Cessão do servidor JOÃO FREDERICO ALVES ANDRADE FILHO, Matrícula nº 5657547/2.ONDE SE LÊ: JOÃO FREDERICO ALVES ANDRADE.LEIA-SE: JOÃO FREDERICO ALVES ANDRADE FILHO.Belém, 26 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

LICENÇA ESTUDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693217

PORTARIA Nº. 506/2014 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, eRESOLVE:Conceder a Licença para Estudo – Curso de Especialização em Gestão da Clínica Médica nas Regiões de Saúde - Sírio Libanês, com remuneração, a servidora PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula N° 54186653/3, Médica, lotado na Gerência de Pediatria, com inicio em 02 de Abril de 2014 em sistema de Módulos.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 27 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693222

PORTARIA Nº 493/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492 de 01/10/2013.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/GSAT/FSCMPA do dia 25/01/2013,R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora BEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 57196886/1, Administradora, lotada na Gerência de Almoxarifado, no período de 13/05/2014 á 08/11/2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de maio de 2014.SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERYPresidente da FSCMPA em exercício


PORTARIA Nº 486/2014 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a (o) servidor (a) MARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO, Datilografo, Id. Funcional nº 5091861/1, lotado(a) na Gerência de Assistência Farmacêutica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02/05/2014 á 31/05/2014, referentes ao(s) triênio(s) de 26/04/2008 á 25/04/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 19 de maio de 2014.SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERYPresidente da FSCMPA em exercício

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693260

PORTARIA Nº 502/2014-GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,RESOLVE:CONCEDER Licença para Acompanhar Cônjuge (sem remuneração)a servidora MARIA ELIDIANE SOARES PALHETA MEDEIROS, Matrícula n°5854733/2,Técnica de Enfermagem,lotada na Gerência de Assistência Farmacêutica, pelo prazo de 02 (dois) anos, com data a contar de 01/06/2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 26 de Maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


Ato: 50Numero da Dispensa: 50/2014Data: 27/05/2014Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Dispensa: 50/2014Data: 27/05/2014Valor: 350,00Objeto: Aquisição de material técnico – Rede Laparoscópica.Fundamento Legal: Com base no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Parecer n.º 235/2014-AJURData de Ratifi cação: 27/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado(s):Nome: VIA CIRÚRGICA MAT. CIRURG. E HOSP.Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1648CEP. 66055-200 - Belém/PATelefone: 9132520484Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Ato: 51Numero da Dispensa: 51/2014Data: 27/05/2014Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Dispensa: 51/2014Data: 27/05/2014Valor: 7.600,00Objeto: Aquisição de fi ltro para máquina de hemodiálise compatível com a marca Fresenius, modelo 40085/v10.Fundamento Legal: Com base no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Parecer n.º 233/2014-AJUR.Data de Ratifi cação: 27/05/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado(s):Nome: NEW MÉDICA COM. DE PROD. HOSP. LTDAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 465CEP. 66083-000 - Belém/PATelefone: 9133478469Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


CONCESSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693455

PORTARIA Nº 503/2014 – GAPE/GABP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:CONCEDER o restante de férias (15 dias) a servidora Renilde Teixeira Alves, Nutricionista, Id. Funcional nº 57195329-1, lotada na Gerência de Assistência Nutricional, o período de 16.07.2014 a 30.07.2014, concedida através da portaria de nº 061/2014/GAPE/GABP/FSCMPA de 12.02.2014, publicada no DOE nº 32.584 de 14.02.2014, referente ao período de 03.03.2013 a 17.03.2013, feito errata da portaria de concessão de 12.03.2014 para o período de 06.03.2014 a 20.03.2014 que foi interrompida a contar de 21.03.2014 conforme portaria 344/2014/GAPE/GABP/FSCMPA de 10.04.2014 publicada no DOE nº 32.622 de 14.04.2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 505/2014 – GAPE/GABP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:Conceder férias regulamentares ao servidor Rosivaldo Carneiro Farias, Motorista, lotado no Transporte, Id. Funcional nº 54195910-1, o período de 17.06.2014 a 16.07.2014, referente ao período aquisitivo de 01.02.2013 a 31.01.2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA

PORTARIA Nº 507/2014 – GAPE/GABP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,R E S O L V E:Conceder férias regulamentares a servidora Lucyana de Nazareth Lima Ataide, Médica com especialidade, lotado na UTI NEO I, Id. Funcional nº 54186979-2, o período de 16.06.2014 a 15.07.2014, referente ao período aquisitivo de 01.01.2013 a 31.12.2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de maio de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


Contrato: 93-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a compra de material técnico hospitalar - tiras reagentes de glicose no sangue, com cessão em comodato de 100 (cem) glicosímetros. (PE SRP nº 058/2013/CPL/FSCMPA)Valor Total: 120.000,00Data Assinatura: 26/05/2014Vigência: 26/05/2014 a 25/05/2015Registro de Preços: 58/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: PROF-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Endereço: R Basson, 243CEP. 65031-620 - São Luís/MATelefone: 9832752661Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Ato: Port. nº 135/14-GEAPE/HEMOPATérmino Vínculo: 02/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Distrato a pedidoOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es):Temporário / EDITH CIBELLE DE OLIVEIRA MOREIRA (Biomédica)<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

REVOGAÇÃO DE CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693181

PORTARIA Nº 135/2014 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 19 DE MAIO DE 2014.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - REVOGAR, a contar de 01 de maio de 2014, a cessão administrativa da servidora Nazilda Rodrigues Pacheco, Assistente Social, matrícula n° 33111/1, cedida através da Portaria n° 054/2011 - GEAP/HEMOPA, de 23 de fevereiro de 2011, para a Secretaria Estado de Agricultura.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 19 de maio de 2014.MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERREIRA E FERREIRAPRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA


Ato: Port. nº 148/14-GEAPE/HEMOPATérmino Vínculo: 31/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DistratoOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es):Temporário / CAROLINE DE FATIMA AQUINO MOREIRA NUNES (Biomedica)<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Ato: Port. nº 149/14-GEAPE/HEMOPATérmino Vínculo: 31/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es):Temporário / IRLANA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA (Agente Administrativo)<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

FÉRIAS JUNHO 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693364

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Março/2014.

N° Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo

Período de Gozo Gerência

01 7001991/1 Elcy Siqueira Santiago 2009/2012 05/03/2014

03/04/2014 GEFIN

02 54189241/1 Kedma Galvão da Conceição Salles 2011/2014 06/03/2014

a 03/04/2014 GECAD

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Abril/2014.



01 54195976/1 Jaques da Silva Neves 2006/2009 05/04/2014 a

04/05/2014 HENCA

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Maio/2014.




03/06/2014 HENCA

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Junho/2014.

N° Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

01 54195554/1 Alexsandra Silva da Silvaeira

16/01/2013 a 15/01/2014

04/06/2014 a 03/07/2014 CHR-SAN

02 5594073/1 Álvaro Luiz Serrão dos Santos

01/02/2013 a 31/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEINE

03 725102/1 Amaury da Silva Martins

02/06/2013 a 01/06/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 ASIMP

04 54195552/1 Amil Jorge Silva Correa

16/01/2013 a 15/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 HENCA

05 5559707/2 Ana Cleia Reis Santos

03/11/2012 a 02/11/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GETIN

06 5086051/1 Antonio Fabiano Leal Paiva

16/01/2013 a 15/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 CHR-CAS

07 57226347/1 Carlos Augusto Cunha Lima

17/03/2013 a 16/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEINE

08 5737346/4 Carlos Conde Rodrigues Junior

01/06/2013 a 31/05/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 HENTU

09 5762871/1 Cilene de Castro Pereira

02/03/2013 a 01/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GECOD

10 57176622/2Danilo

HenriqueSousa Martins

22/09/2012 a 21/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GETIN

11 7001045/1 Edson Rodrigues Cardoso

02/01/2013 a 01/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 CHR-CAS

12 5430810/2 Edson Serrão Neves

05/04/2013 a 04/04/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GECOD

13 5121817/3 Eloísa de Fátima da Costa Ribeiro

16/07/2012 a 15/07/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GEDIH

14 105708/1 Elza Alves Veríssimo

04/06/2011 a 03/06/2012

02/06/2014 a 01/07/2014 GEHEC

15 54187274/3 Eric Gomes Magno 26/09/2012 a 25/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GEINE

16 55585755/2 Francely Vinhote Aguiar Lemanski

20/05/2012 a 19/05/2013

30/06/2014 a 29/07/2014 HEMOPA

17 5722373/2 Heliete Helena de Moura Wrigt

22/04/2013 a 21/04/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GECON

18 57190387/2Igor Teles de Menezes M.

Chaves

22/09/2012 a 21/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GETDT

19 2020360/1 Jesus Laercio da Silva Tavares

16/03/2013 a 15/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEDIH

20 57224889/2 Jonathas Aldemar Kloss Pinheiro

24/10/2012 a 23/10/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 HENAL

21 57226998/1 Jorge Antonio Gomes Alves

05/04/2013 a 04/04/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GETIN

22 5559600/1 Jose Ribamar Costa Leite

20/09/2012 a 19/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GECOD

23 5883890/2 Juliana Salheb Vieitas

02/03/2012 a 01/03/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GETDT

24 5762790/2 Karla Andréa da Silva Farias

01/04/2013 a 31/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEDIH

25 54184723/3 Kátia Cilene Rocha Martins

25/11/2012 a 24/11/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GEDIH

26 57192111/3Keyth Shirley Franco B. de

Souza

05/04/2012 a 04/04/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GETRD

27 5594421/3 Leda Maria Ferreira Veiga

24/09/2012 a 23/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GEREN

28 57220113/2 Leopoldo Machado Queiroz R. Neto

01/02/2013 a 31/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEDOI

29 7000219/1 Ligia do Carmo Souza Garcia

01/06/2013 a 31/05/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GAPRE

30 57209277/1 Lílian Rosa Ferraz 08/10/2012 a 07/10/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 HENTU

31 57174926/2 Luis Marcelo Lobato Moraes

16/03/2013 a 15/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 HENAB

32 57204716/1 Luiziana Neves da Silva Monteiro

25/09/2012 a 24/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 CHR-CAS

33 54188252/1 Manoel Gregório Menezes Souza

08/11/2011 a 07/11/2012

02/06/2014 a 01/07/2014 GETRA

34 54195509/1 Marcio Luis Coelho Nunes

16/01/2013 a 15/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEINE

35 2019973/1 Maria do Carmo Lobão

16/03/2013 a 15/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEINE

36 2018993/1 Maria do Socorro de O. Cardoso

16/03/2013 a 15/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 NEPES

37 5571880/2 Maria Osvalda Cruz Rocha

05/04/2013 a 04/04/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 HENAB

38 95222/1 Marilda Nasare Martins de Souza

01/02/2013 a 31/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEHEC

39 57190479/2 Marily Borges Pacheco

15/03/2013 a 14/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEHEM


40 57203541/1Maristela

Gonçalves de Carvalho

12/09/2012 a 11/09/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 HENCA

41 7000782/1 Nair Noelia de Souza Coutinho

02/01/2013 a 01/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GECOD

42 57229320/1 Nazenilson Nunes Farias

03/05/2013 a 02/05/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GERIM

43 33111/1 Nazilda Rodrigues Pacheco

06/01/2013 a 05/01/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GECAD

44 54188089/1 Raimundo Edson dos S. Mendes

08/11/2012 a 07/11/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GETRD

45 5883644/2 Regina Amélia Braga Cardoso

31/03/2013 a 30/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 CHR-CAS

46 5884160/2 Regina Célia B. da Silva Marinho

31/03/2013 a 30/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GELES

47 57175454/1 Rosa Maria Oliveira da Silva

07/11/2012 a 06/11/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 COAMB

48 54189896/3 Sebastião Quaresma Gomes

21/12/2012 a 20/12/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 HENAB

49 57194380/1 Sergio Marcio de A. Sardinha

12/02/2013 a 11/02/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEAME

50 54188123/3 Silvana Cristina Dias do Carmo

07/12/2012 a 06/12/2013

02/06/2014 a 01/07/2014 GEMER

51 5613442/1 Telma Dias Josino 01/03/2013 a 28/02/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GECON

52 5905273/1 Thadeu Monteiro Teles

15/05/2013 a 14/05/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 GEHEC

53 5161002/3 Wanderlucia Gonçalves Barroso

12/03/2013 a 11/03/2014

02/06/2014 a 01/07/2014 CHR-SAN

CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Junho/2014.

N° Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

01 54188380/1 Anna Nery da Silva 2010/2013 02/06/2014 a 01/07/2014 GECAD

02 54196858/1 Carmen Priscila Ferreira Farias 2009/2012 02/06/2014 a

01/07/2014 GEPRO

03 2019795/1 Fabriciano Jacob da Silva Tavares 2006/2009 02/06/2014 a

01/07/2014 GETRA

04 7000340/1 Fernando Rocha Brito 1998/2001 02/06/2014 a

01/07/2014 GEDIH

05 2019469/1 Hilma Nazaré Mendes Bezerra 2004/2007 02/06/2014 a

01/07/2014 GEDIH


03/07/2014 HENCA

07 57226329/1 João Batista Macola Raiol 2010/2013 02/06/2014 a

01/07/2014 GETIN

08 54195002/1 Marcelo Maia Reis 2009/2012 02/06/2014 a 01/07/2014 GEAPE

09 54188364/1 Maria Claudia da Silva Oliveira 2007/2010 02/06/2014 a

01/07/2014 GECAD

10 3226239/3 Maria Rosilda Nascimento Harada 2004/2007 02/06/2014 a

01/07/2014 GESES

11 5281652/2 Maria Silvana Gomes Araújo 2010/2013 04/06/2014 a

03/07/2014 GERAC

12 80845631/1 Patrícia Sales Silva 2007/2010 04/06/2014 a 03/07/2014 HENTU

13 7000626/1 Risonaldo Jose Cardoso Vieira 2009/2012 02/06/2014 a

01/07/2014 CHR-SAN

14 5369886/2 Rosely Oliveira Neves 2004/2007 02/06/2014 a

01/07/2014 GECAD

15 2019558/1 Shirley Wesche Pina 2006/2009 04/06/2014 a 03/07/2014 GAPRE

16 54190852/1 Silvania Maria Ferreira Martins 2005/2008 02/06/2014 a

01/07/2014 GEDIH

17 7000600/1 Terezinha do Nascimento Ramos 2009/2012 02/06/2014 a

01/07/2014 GEFIN

ERRATA DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693374

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 687330 DO DOE Nº 32.645 DE 20 DE MAIO DE 2014, REFERENTE A PORTARIA Nº 115/2014-GEAPE/HEMOPA DE 02 DE MAIO DE 2014.

ONDE LÊ-SE:Matrícula: 7000030/1Período: 28 de março de 2014 a 04 de fevereiro de 2014LEIA-SE:Matrícula: 5220599/2Período: 28 de março de 2014 a 04 de abril de 2014


P o r t a r i a nº. 146/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Luiziana Neves da Silva Monteiro, Cargo: Farmaceutica Bioquimica, matrícula nº 57204716/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Castanhal, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 28 de abril de 2014 a 12 de maio de 2014. Laudo n° 108/14.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


P o r t a r i a nº. 147/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Jose Palheta da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, matrícula nº 5559596/2, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Castanhal, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 21 de março de 2014 a 27 de março de 2014. Laudo n° 64/14.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693822

P o r t a r i a nº. 144/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o excepcional interesse e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na área de saúde desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA,Considerando a Lei Complementar nº 07/91, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011,Considerando a autorização do Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, formalizada no Processo nº 2014151926 de 03/04/2014.R E S O L V E:I - Prorrogar os contratos administrativos dos servidores temporários relacionados no anexo desta portaria, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,III - Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio de 2014.

Nome Matrícula Cargo Tipo de Vínculo Admissão

Rita de Cássia Carmo da Costa 5904073 Assistente

Social Temporário 01/04/2013

Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


P o r t a r i a nº. 139/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Luzia dos Santos Leite, Cargo: Auxiliar de Hemoterapia, matrícula nº 7000936/1, lotado (a) na Gerencia de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 19 de abril de 2014 a 20 de maio de 2014. Laudo n° 153541 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


P o r t a r i a nº. 140/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Miraci Ferreira Oliveira, Cargo: Auxiliar de Administração, matrícula nº 7001061/1, lotado (a) na Gerencia de Infraestrutura, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 22 de abril de 2014 a 30 de maio de 2014. Laudo n° 154186 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA

LICENÇA PATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693727

P o r t a r i a nº. 141/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Paternidade, ao servidor, Jackson Couto da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, matrícula nº 57203553/1, lotado na Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o Art. 91 da Lei 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994 a contar de 14 de maio de 2014 a 23 de maio de 2014. Certidão nº 0656230155 2014 1 00385 046 0142267-37.Ato registrado no Livro A-03,folha n° 050, Termo n°0533.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio de 2014.LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação HEMOPA

LICENÇA ASSISTENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693738

P o r t a r i a nº. 142/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Assistência, ao (a) servidor (a), Maria do Socorro Herenio de Sousa, Cargo: Auxiliar de Administração, matrícula nº 7000243/1, lotada na Coordenação do Hemocentro Regional de Marabá , desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 14 de abril de 2014 a 17 de abril de 2014. Laudo nº 7982/14.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio de 2014.LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação HEMOPA

LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693746

P o r t a r i a nº. 143/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Assistência, (a) o servidor (a), Domingas de Fátima Santos de Souza, Cargo:Agente Administrativo, matrícula nº 54194646/1, lotado (a) na Gerencia de Hematologia Clinica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 17 de abril de 2014 a 27 de abril de 2014. Laudo n° 154231 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


P o r t a r i a nº. 145/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Adriana Silva Carvalho, Cargo: Técnica de Enfermagem, matrícula nº 57206995/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Maraba, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 02 de maio de 2014 a 16 de maio de 2014. Laudo n° 8006/14.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


P o r t a r i a nº. 124/2014 - GEAPE/HEMOPA, 12 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Sônia Irene do Santos Delgado, Cargo:Tecnica em Patologia Clinica, matrícula nº 5762731/4, lotado (a) na Gerencia de Coleta em Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 26 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014. Laudo n° 153450 A/2II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 12 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


Contrato: 20-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO AMBULATÓRIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA.Valor Total: 4.630,00


Data Assinatura: 02/06/2014Vigência: 02/06/2014 a 02/06/2015Pregão Eletrônico: 2/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: N DO NASCIMENTO EIRELI – EPPEndereço: Av Br do Rio Branco, 1206CEP. 68742-000 - Castanhal/PATelefone: 9137217019Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 5/2014Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos para uso no Tratamento de Pacientes no Ambulatório da FUNDAÇÃO HEMOPA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre a especifi cação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especifi cação constante deste edital.Responsável pelo certame: MATIAS JUNIORLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 11/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Órgao: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 22/2014Data de Admissão: 25/03/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVILIAN MARLEN VALENTE PORTILHO AGENTE ADMINISTRATIVO 24/05/2015Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


P o r t a r i a nº. 137/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Norma Sueli Mendes de Oliveira, Cargo: Tecnica de Patologia Clinica, matrícula nº 5761905/3, lotado (a) na Gerencia de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 27 de março de 2014 a 24 de junho de 2014. Laudo n° 154011 A/2.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


P o r t a r i a nº. 138/2014 - GEAPE/HEMOPA, 28 de maio de 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Kelser Cesário Tavernard Leitão, Cargo: Agente Administrativo, matrícula nº 57189554/1, lotado (a) na Gerencia de Compras, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 10 de abril de 2014 a 08 de junho de 2014. Laudo n° 153975 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 28 de maio 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 30/05/2014Valor: 144.000,00Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por um período de 12 (doze) meses e inclusão da dotação orçamentaria anual.Contrato: 107Exercício: 2012

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129746680000 339030 0103002169 Estadual10122129746680000 339030 0103002169 EstadualContratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 151CEP. 66115-000 - Belém/PATelefone: 9132571840Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 21/2014Objeto: Aquisição de produto químico (tira ferrugem) utilizado no processo de higienização de roupa hospitalar a fi m de suprir as necessidades do SPR da FHCGV por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo IEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Se houver divergência entre as especifi cações técnicas contidas neste edital e seus anexos; com o que tiver registrado no cadastramento do Pregão e seus itens junto ao comprasnet, prevalecerá o edital.Responsável pelo certame: WILLIAN SARAIVA GARCIALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 18/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 13/2014Objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada em manutenção de jardins e demais áreas verdes da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Clínica de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos ferramentas, e insumos, a fi m de atender as necessidades da FHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 16/06/2014Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339039 0269000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/05/2014Valor: 2.361,60Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Realizar o acréscimo, em aproximadamente 23,90% (vinte e três vírgula noventa por cento), sobre o valor atualizado do Contrato n°. 222/2013.Contrato: 222Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - MEEndereço: A ADE, Bairro: Área de Desenvolvimento Econômico - Cent, 29CEP. 72237-110 - Ceilândia/DFComplemento: Lote 29, loja 02Email: [email protected]: 6133572151Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/FHCGV/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693420Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 70/FHCGV/2013, Processo nº 479255/2013, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 16/05/2014.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2013 vinculada ao Processo nº 2013/479255 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/05/2014 a 21/05/2015EMPRESA: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.472.743/0001-90, Inscrição Estadual nº 062.738526.0089, com sede na Rua Ipiranga, 67, casa 02, Bairro Floresta – CEP31015-180 – Belo Horizonte - MG, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Penido Silva.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

3 CADEIRA DE RODA 40 R$1.058,00 R$42.320,00

4CADEIRA DE RODA PARA

(OBESO) 10 R$2.622,00 R$26.220,00

5 CADEIRA HIGIÊNICA 60 R$500,00 R$30.000,00

11 SUPORTE PARA SORO E BOMBA DE INFUSÃO 250 R$330,00 R$82.500,00

15RESSUSCITADOR MANUAL

ADULTO (Reanimação pulmonar de adulto)

200 R$248,00 R$49.600,00

17

RESSUSCITADOR MANUAL PEDIÁTRICO (para pacientes com peso corporal superior

a 20kg)

50 R$249,00 R$12.450,00

Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693423Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 70/FHCGV/2013, Processo nº 479255/2013, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 16/05/2014.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2013 vinculada ao Processo nº 2013/479255 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/05/2014 a 21/05/2015EMPRESA: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.413.869/0001-15, Inscrição Estadual nº 582.245.178/115, com sede na Rua Martins Pena, 93 – Campos Elíseos – CEP:14080-620 – Ribeirão Preto/SP, neste ato representada pela Sra. Erica Vernile Pereira Vezono.


7 CARRO DE EMERGÊNCIA 25 R$2.005,00 R$50.125,00



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693427Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 70/FHCGV/2013, Processo nº 479255/2013, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 16/05/2014.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2013 vinculada ao Processo nº 2013/479255 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 22/05/2014 a 21/05/2015EMPRESA: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.520.521/0001-69, Inscrição Estadual nº 278.082.665.115, com sede na Rua Santa Monica, 980 – Parque Industrial San Jose – Cotia - SP, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto de Oliveira Misiara.


13VENTILADOR PULMONAR ADULTO/PEDIÁTRICO/

NEONATAL55 R$55.315,00 R$3.042.325,00


LICENÇA NOJONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693438

Nº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ELANA CLAUDIA FARIAS FERREIRAMatrícula: 57188319/ 1Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/ FPEHCGVPeríodo: 16.03.2014 a 23.03.2014DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV


PORTARIA Nº. 375, DE 28 DE MAIO DE 2014A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.CONSIDERANDO, o artigo 183, Inciso I e artigo 224, caput, da lei n° 5.810/94 - RJU;


CONSIDERANDO parecer jurídico n° 013/2014 – ASJUR, Processo nº 2013/358.333;CONSIDERANDO, a decisão da Presidente da FPEHCGV nos autos do Processo Administrativo Disciplinar (processo nº 2013/358.333), instaurado pela PORTARIA Nº 707 de 26/11/2013, publicada no DOE/PA nº 32.533 de 02/12/2013, e prorrogado através da PORTARIA Nº 058 de 29/01/2014, publicada no DOE/PA nº 32.574 de 31/01/2014.RESOLVE:APLICAR, a servidora NATHALIA CARDOSO PINTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 57188734/1, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a penalidade de REPREENSÃO de acordo com o artigo 177, inciso II e VI, da Lei 5.810 - RJU de 24/01/94.DÊ - SE CIÊNCIA, REGISTRE - SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA - SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV


RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº 379, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Nº de Dias de Licença : 30 (Trinta)Servidor: ROSANGELA DO SOCORRO SALES MONTEIROMatrícula: 115010/ 1Cargo: AGENTE DE SAUDE/ FPEHCGVTriênio referente: 01.03.2003 a 28.02.2006Período: 02.01.2014 a 31.01.2014

PORTARIA Nº 382, DE 29 DE MAIO DE 2014.Nº de Dias de Licença : 30 (Trinta)Servidor: MARY ELISA VELLOSO BASTOSMatrícula: 5638240/ 1Cargo: MEDICO/ FPEHCGVTriênio referente: 01.08.2006 a 31.07.2009Período: 02.03.2014 a 31.03.2014

PORTARIA Nº 383, DE 29 DE MAIO DE 2014.Nº de Dias de Licença : 60 (Sessenta)Servidor: MIRIAN DO SOCORRO RABELO BARBOSAMatrícula: 54189182/ 1Cargo: AUX.ADMINISTRATIVO/ FPEHCGVTriênio referente: 18.03.2011 a 17.03.2014Período: 01.08.2014 a 29.09.2014DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

PORTARIA DE LICENÇA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693411

PORTARIA N°. 763/2014 – SEAS, EM 23 DE MAIO DE 2014.Nome: JOICELY OLIVEIRA DA SILVAMatrícula: 54190387/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO L o t a ç ã o : DAF/ SEASPeríodo: 05/05/2014 a 11/05/2014.(07 sete dias) DE LICENÇA SAUDEPORTARIA N°. 764/2014 – SEAS, EM 23 DE MAIO DE 2014.Nome: JOSYELLEN CONCEIÇÃO COSTA ANDRADEMatrícula: 5889851/1Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM L o t a ç ã o : DAF/ SEASPeríodo: 05/04/2014 a 14/04/2014(10 dez dias) DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693413

PORTARIA N°. 765/2014 – SEAS, EM 23 DE MAIO DE 2014.Nome: SIMONE BARATA DE SOUZAMatrícula: 57233800/1Cargo: Assistente de Desenvolvimento Social L o t a ç ã o : DAS/ SEASPeríodo: 21/04/14 a 04/06/2014.(45 quarenta e cinco dias) PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693417PORTARIA Nº 682/2014 - SEAS,

DE 19 DE MAIO DE 2014.Publicada no Diário Ofi cial Nº. 32.645 de 20/05/2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 687509Em nome da Colaboradora Eventual: WANDERLENE PEREIRA VILAR (DIARIA)Conforme Ofi cio, Nº. 120/2014/CEAS de 26 de maio 2014.Onde se lê: Período de 21/05/2014 a 23/05/2014Leia-se: Período de 29/05/2014 a 30/05/2014HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social


Portaria: 813/2014Objetivo: conduzir a técnica que irá participar de visita do programa cheque moradia.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):54190630/ELISEU SANTOS DE ASSIS (Motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/05/2014 a 27/05/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 814/2014Objetivo: capacitar Conselheiros Municipais de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):000000/LIDIA MARIA REIS DE SOUSA (Colaboradora Eventual) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 28/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 818/2014Objetivo: participar da Continuidade da Ofi cina de Planejamento Estratégico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):000000/ROSIVALDO FURTADO RIBEIRO (Conselheiro do CEDPD-PA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/06/2014 a 05/06/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 815/2014Objetivo: capacitar Conselheiros Municipais de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):000000/ELINÉA ALICE COUTINHO DAVID (Colaboradora Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


Portaria: 128/2014Objetivo: Participar do evento de criação da Coordenadoria da Mulher do Município de Marapanim/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marapanim/PA - Brasil<brServidor(es):572161731/JONAS SALVIANO DA SILVEIRA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/201455465167/MARIA TAVARES DA TRINDADE (Coordenadora CPDM) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/20145418584/TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA (Assistente Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


Contrato: 4Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: A contratação de empresa de outsourcing de impressão para locação de impressoras, multifuncionais e plotter, fornecimento de suprimentos (incluindo papel) e software de gerenciamento de impressão corporativa para a SEJUDH, conforme descrição neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Valor Total: 95.378,88Data Assinatura: 17/05/2014Vigência: 17/05/2014 a 17/05/2015Registro de Preços: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: CSI SERVICE LTDAEndereço: Av do Contorno, 2905CEP. 30110-013 - Belo Horizonte/MGComplemento: Lojas 01 e 02Telefone: 3130794440Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693623

PORTARIA Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2014O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, resolve:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scal do contrato celebrado entre a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e a Empresa CSI SERVICE LTDA.PROCESSO Nº: 2014/214430CONTRATO Nº 04/2014OBJETO: Contratação de empresa de outsourcing de impressão para locação de impressoras, multifuncionais e plotter, fornecimento de suprimentos (incluindo papel) e software de gerenciamento de impressão corporativa para a SEJUDH.VIGÊNCIA: 17/05/2014 a 17/05/2015FISCAL TITULAR: Francisco Montenegro de Oliveira JuniorMATRÍCULA: 3540032/1FISCAL SUBSTITUTO: Wesley da Silva AraújoMATRÍCULA: 5898744/2Art. 2. O fi scal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Divisão de Contratos e Convênios até o dia 10 subsequente de cada mês.Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fi scal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Convênio acima especifi cado.Art. 5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.6 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 17 de maio de 2014.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 256 GAB/IMETROPARÁ, DE 28 DE MAIO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693614Dispõe sobre férias de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno,CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;RESOLVEM:Art. 1º - Conceder o gozo das férias ao servidor Augusto Sérgio Moreira da Costa, matrícula nº 012, de 02/106/2013 à 01/07/2013, referente ao período aquisitivo 2011/2012.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 28 de maio de 2014.Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza Renato Vianna Cortez de SouzaPresidente Diretor Administrativo e Financeiro


Dispensa: 2014/8Data: 27/05/2014Valor: 1.500,00Objeto: Serviços de GeorreferenciamentoFundamento Legal: Fundamentação Legal: art. 23, I, “a” c/c 24, I, da Lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14125134374870000 449036 0260000000 EstadualContratado(s):Nome: JORGE NEY GOMES CARNEIROEndereço: Tv WE-38, Bairro: Cidade Nova, 442CEP. 67133-210 - Ananindeua/PATelefone: 9187024058 Celular: 9181317704Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Ato: Ratifi caçãoNumero da Dispensa: 2014/8Data: 27/05/2014Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693227

A FASEPA REGISTRA a devolução de recurso fi nanceiro conforme abaixo discriminado:-Processo 85557/2013 (Portaria 148/2013)-Publicação 491810/2013 (DOE 32345 DE 27/02/2013)-RECURSO DEVOLVIDO:R$700,00 (ELEMENTO DE DESPESA 339039)-Servidor : ALEX COUTO GONÇALVES (MATRÍCULA N°57196792/1)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 15/2014Objeto: Aquisição de Gêneros para Desjejum e Lanche Diferenciado para atender as Unidades de Belém, para um período de 12 meses.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ANTONIO JORGE SILVA FONSECALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 339030 0101000000 Estadual08244135647700000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693394

A FASEPA registra a devolução de Recurso Financeiro, conforme abaixo discriminado:-PROCESSO 60264/20104 (PORTARIA 015/2014)-PUBLICAÇÃO 648675/2014 (DOE 32585 de 17/02/2014)-RECURSO DEVOLVIDO :R$ 50,00(ELEMENTO DE DESPESA 339030)-SERVIDOR: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSA (Mat.n° 51033554)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA


Portaria: 386/2014Objetivo: Realizar ofi cina de orientação da Construção dos Planos Municipais do Atendimento Socioeducativo, no municipioFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 226037/2014-Mem 239/2014-DAS)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<brServidor(es):59076381/CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/201432045371/DOMINGOS LIMA CAMPELO (ASSISTENTE TECNICO I) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/2014541896141/JANE GARETE SARAIVA TEIXEIRA (MONITOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/20143219143/SILVIA MARIA GAMA FONSECA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 29/05/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693785LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 880 DE 27 DE MAIO DE 2014Servidor (a): VERA LUCIA DA COSTA DANTASMatricula: 32095551/1Cargo: AG. DE PORTARIAPeríodo: 01.07.2014 A 30.07.2014Triênio: 2008/2011Dias: 30 (trinta)

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 799 DE 27 DE MAIO DE 2014

Servidor (a): ELANY CRISTINA MEDEIROS MEIRELESMatricula: 54197801/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.07.2014 A 30.07.2014Triênio: 2007/2010Dias: 30 (trinta)


Servidor (a): ROSELI GONÇALVES FERREIRAMatricula: 57195262/1Cargo: MONITORPeríodo: 01.07.2014 A 30.07.2014Triênio: 2008/2011Dias: 30 (trinta)


Servidor (a): NELMA SOUZA FIGUEIREDOMatricula: 5827795/2Cargo: MONITORPeríodo: 01.07.2014 A 30.07.2014Triênio: 2010/2013Dias: 30 (trinta)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 387/2014Objetivo: Participar de capacitação de Conselheiros no MunicipioFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 235562/2014- Mem 119/2014-GABINETE)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):59047791/ANTONIO SERGIO MOURA DA SILVA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 30/05/201432125801/ZÓZIMO RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUSA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 30/05/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Convênio: 7Exercício: 2014Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o estabelecimento de cooperação para formular, coordenar, executar e avaliar a Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado.Valor Total: 0,00Assinatura: 29/05/2014Vigência: 29/05/2014 a 28/05/2018Partes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIMConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA-SETEROrdenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA


Portaria: 651/14Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARILIA DE FATIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUETécnico de Educação 5013844Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor11334136865370000 0101000000 339030 490,00Observação: Recurso fi nanceiro para atender as despesas de pronto pagamento na Diretoria de Programas Especiais.Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693797

CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO DE TITULARIDADE NAS DEFENSORIAS PUBLICAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIAO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO que a Resolução CSDP Nº 136 de 27 de maio de 2014, renomeou as defensorias de segunda entrância, foi aprovada na 12ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria realizada em 27 de maio de 2014.CONSIDERANDO que referida Resolução instituiu divisão por matéria nas Defensorias de segunda entrâncias no interior do Estado;CONSIDERANDO a existência de 25 (vinte) Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas renomeadas e a necessidade de que seja ofertada a titularização das Defensorias Públicas instituídas e criadas pela Resolução CSDP 136/2014;RESOLVEArt. 1º CONVOCAR os Defensores Públicos titulares das Defensorias Públicas de segunda entrância abaixo nominados, para realizarem opção por titularização na ordem de antiguidade nos termos da Resolução CSDP 136, de 27 de maio de 2014:HALLINE KAROL NOCETI SERVILHAKELLY APARECIDA SOARESANIBAL FERNANDES QUINTELLA JUNIORMAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOSPLINIO TSUJI BARROSRENAN CORREA FARAONREINALDO MARTINS JUNIORDANIEL ARCHER FRANÇA DA SILVAELTON RIBEIRO SILVAROGÉRIO FELIPE ZACHARIASRODRIGO OLIVEIRA BEZERRAANNALU MARINHO FERREIRAFRANCISCO JOSCILE DE SOUSAALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHORENATO MENDES CARNEIRO TEIXEIRAURSULA DINI MASCARENHAS

VINÍCIUS TOLEDO AUGUSTOFABIANO DE LIMA NARCISOALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTROCAMILLA FACIOLA PESSOA LOBOFRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHOMATUZALEM CARNEIRO BERNARDOLARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSASJOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUESCORINA PISSATOArt. 2º Os Defensores Públicos de segunda entrância mencionados no art. 1º deste edital fi cam convocados para no dia 02 de junho de 2014, às 15:00 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, sito à TV. Padre Prudêncio 154, nesta Capital , para participarem do processo opção de titularidade de que trata este edital podendo optar pela titularidade das seguintes Defensorias Públicas abaixo:1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE ABAETETUBA1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE ABAETETUBA1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE CAPANEMA2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE CAPANEMA3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL/INFANCIA E JUVENTUDE DE CAPANEMA1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE CAPANEMA1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE PARAGOMINAS1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE PARAGOMINAS1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE TUCURUI1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE TUCURUI1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE MARABÁ2ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE MARABÁ3ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE MARABÁ1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE BREVES1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE PARAUAPEBAS2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE PARAUAPEBAS1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE SANTARÉM2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE SANTARÉM3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE SANTARÉM4ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE SANTARÉM1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE SANTARÉM2ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE SANTARÉM1ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE REDENÇÃO2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE REDENÇÃOArt. 3º Os Defensores Públicos ora convocados, poderão se fazer presente na sessão de titularização de forma direta ou através de procurador legalmente constituído.Parágrafo Único No caso do não exercício da opção prevista no presente edital, o Defensor Público será titularizado automaticamente na Defensoria Pública de segunda entrância de especialidade que tiver o menor número de Defensorias Públicas ocupadas.Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 27 de maio de 2014.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público GeralPresidente do CSDP

EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO 077/2013 TJ/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693098

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2013/TJPA//Partes: TJ/PA e a Empresa TN Telecomunicações do Norte e Construções Ltda.//CNPJ nº. 04.851.929/0001-85// Modalidade de Licitação: Adjudicação Concorrência nº. 001/TJPA/2013 e ARP Nº 017/TJPA/2013//Objeto do Contrato: Execução de serviços de manutenção predial, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizado na Comarca de Ourilândia do Norte//Valor do Contrato: R$- 114.233,76// Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução em mais 30 dias// Início em 29/05/2014 e término em 28/05/2014// Data de assinatura: 29/05/2014//Foro: Belém-PA//Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon – Secretário de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO 042/2014 TJ/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693244

Extrato de Contrato nº 042/2014/TJPA // Partes: TJPA e a Empresa VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP // CNPJ: 05.851.878/0001-54 // Objeto do Contrato: contratação de empresa para organização de infraestrutura dos seguintes eventos: ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS (DIAS 6 E 7 DE JUNHO DE 2014) e.IV ENCONTRO REGIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARAENSE (DIAS 25 A 27 DE JUNHO DE 2014).// Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação, com fundamento nas disposições do art. 24, IV, c/c o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 8.666/93 // Processo PROAD nº. 2014.001.012.409// Valor do Contrato: R$ 221.130,00 // Dotação Orçamentária: - Programa de Trabalho: 0206113346824; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso 0118// Vigência: 29/05/2014 a 26/08/2014// Data da assinatura: 29/05/2014/ Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches.


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/TJPA/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693268

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 026/TJPA/2014 (Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de tendas, palcos, passarelas e banheiros químicos, pelo prazo de 12 meses, dentro da Região Metropolitana de Belém), homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 29 de maio de 2014. Secretário de Administração do TJ/PA.

HOMOLOGAÇÃO Nº012/TJPA/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693445

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 012/TJPA/2014 (Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de pneumáticos de acordo com as especifi cações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 [doze] meses), homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 29 de maio de 2014. Secretário de Administração do TJ/PA.

HOMOLOGAÇAO Nº012/TJPA/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693448

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 014/TJPA/2014 (Objeto: Registro de preço para o fornecimento de equipamentos e acessórios de prevenção e combate a incêndios novos e de primeiro uso; e Serviço de recarga dos extintores de incêndio deste Tribunal de Justiça, na Região Metropolitana de Belém, Região de Marabá e Região de Santarém), homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br. Belém, 29 de maio de 2014. Secretário de Administração do TJ/PA.Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 032/TJPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693579TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 032/TJPA/2014OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção de chaves e carimbos com fornecimento do material, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (Anexo I).SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 29 de maio de 2014. Pregoeira do TJPA.

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DA ARP Nº 015.2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693617Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços - O Tribunal de Justiça, CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração IGORA ABRAHÃO ABDON, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.538.436/0001-39, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na Q 110 Norte, Av. Juscelino Kubitschek, 16, sala 1, 1º piso, Lote 9, Plano Diretor Norte, Cep: 38415-339, a sanção administrativa de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 015.2013, oriunda do Pregão Eletrônico 027/TJE/2013, celebrada em 05/08/2013, a contar de sua publicação, conforme disposto no Art. 77, 78, I e IV da Lei 8.666/93, Art. 13, I do Decreto 3.931/01, em decorrência do descumprimento das obrigações assumidas, no que concerne a irregularidade na execução da Ata 015.2013, cujo objeto era o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de refrigeração do tipo Split’s Hi-Wall, Split’s de Piso-Teto e ACJ, para atendimento das Comarcas da capital e do interior do Estado, pelo período de 12 meses, em conformidade com a Cláusula Décima, item I da Ata. Belém, 29 de maio de 2014. Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração do TJ/PA.EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693635Extrato de Termo de Apostilamento - Contrato n° 008/2011/TJPA - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, IGOR ABRAHAO ABDON, brasileiro, residente e domiciliado em Belém/PA, portador da Carteira de Identidade n°. 1328441 SSP/PA, inscrito no CPF/MF n°. 300.760.922-09, designado pela Portaria nº. 3874/2013-GP, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário de Justiça de 02 de outubro de 2013, autoriza o apostilamento, objetivando o reajuste do piso salarial dos motoristas, com dispêndio mensal de 10,51%, ao Contrato nº. 008/2011/TJPA, fi rmado entre o TJ/PA e a Empresa Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.783.832/0001-70, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, fi rmada entre o SINTROBEL E O SEAC-PA, conforme disposto no parágrafo § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2014.

Contrato nº. 008/2011 Valor contratado (mensal)

Valor após Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015

(mensal)

Mão de obra. R$-164.249,60 R$-178.010,00

Belém, 29 de maio de 2014// Igor Abrahão Abdon – Secretário de Administração // Ordenadora Responsável: Mariléa Ferrreira Sanches – Secretária de Planejamento.


Pregão Eletrônico nº 033/TJPA/2014OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de estrutura porta paletes desmontáveis e dois níveis de mezanino para o Almoxarifado Central do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, incluindo todos os materiais, seus componentes, acessórios, fi xações e toda a mão de obra necessária para a instalação das estruturas, observadas as especifi cações técnicas e condições constantes no termo de referência (Anexo I).SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]ém, 29 de maio de 2014.Pregoeira do TJPA.


Inexigibilidade de Licitação – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da empresa LEX EDITORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.160.768/0001-17, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para a renovação de assinatura dos periódicos da Editora Lex/Magister – Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil e Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, referente ao PA-MEM 2014/4983.// Belém, 29 de maio de 2014 // Igor Abrahão Abdon – Secretário.

RESENHA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693342

PORTARIA NO 0443/2014 – TCM, DE 08/04/2014Nome: PIO X SAMPAIO LEITE JUNIORAssunto: Adiar, para gozo oportuno, as férias concedidas através da PORTARIA Nº 0440/2014, de 08/04/2014, referente ao P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0448/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: SIMEÃO SANTOS DAS DORESAssunto: Efetivar para o dia 10 de abril de 2014, o exercício do servidor, nomeado e empossado para o cargo de Analista de Controle Externo – TCM.ACE, no dia 14 de março de 2014.

PORTARIA NO 0450/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: ANTONIO SERGIO LEAL COELHOAssunto: Férias.Período: 05/05 a 03/06/2014; P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0451/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: MARIA FABIANE CHAGAS BRITOAssunto: Férias.Período: 19/05 a 17/06/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0452/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: Auditora MARCIA TEREZA ASSIS DA COSTAAssunto: Férias.Período: 12/05 a 10/06/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0453/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: NICANOR MONTEIRO DOS SANTOS FILHOAssunto: Férias.Período: 05/05 a 03/06/2014; P.A: 2013/2014.

PORTARIA NO 0454/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: ANA CRISTINA VIEIRA MIRANDAAssunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 0009/2014, de 07/01/14.Período: 03/04 a 02/05/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0455/2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: ROSANA MARIA FERREIRA BARROSAssunto: Designando-a para responder pela Chefi a da Divisão de Recursos Materiais - DIRMAT/DAD, durante o impedimento da titular e com ônus para este Tribunal.Período: 03/04 a 02/05/2014.

PORTARIA Nº 0456 /2014 – TCM, DE 10/04/2014Nome: ARTUR BORGES DIASAssunto: Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0607/1995, de 25/04/1995.A contar de: 22/07/2009.

PORTARIA NO 0459/ 2014 – TCM, DE 11/04/2014Nome: KATIA REGINA CASTRO DE CARVALHO PIMENTAAssunto: Adiar, para gozo oportuno, as férias da concedidas pela PORTARIA Nº 0187/2014, de 10/02/2014, referente ao P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0464/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: Auditor SERGI O FRANCO DANTASAssunto: Convocando-o para substituir o Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES, durante o seu impedimento.A partir de: 15/04/2014.

PORTARIA NO 0465/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: BRENDA MARINHO MEIRA MATTOSAssunto: Férias.Período: 05/05 a 03/06/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0466/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: PAULO TADEU DO AMARAL RAMOSAssunto: Férias.Período: 05/05 a 03/07/2014; P.A.: 2012/2013 e 2013/2014.

PORTARIA NO 0467/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: ANA CAROLINA CORREA OLIMPIO SILVAAssunto: Férias.Período: 05/05 a 03/06/2014; P.A.: 2013/2013.

PORTARIA NO 0468/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: ROSEMARY BALDUINA DE SOUZA LOPESAssunto: Férias.Período: 05/05 a 03/06/2014; P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0469/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: PAULA FRASSINETTI FERREIRA DO AMARALAssunto: Licença Prêmio.Período: 14/04 a 13/05/2014, referente a parte do triênio 1998/2001.

PORTARIA NO 0470/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTAAssunto: Licença Saúde.Período: 06/03 a 19/04/2014.

PORTARIA NO 0471/2014 – T CM, DE 14/04/2014Nome: ANDREZA PEREIRA SANTA BRIGIDA PAMPOLHAAssunto: Licença Maternidade.Período: 08/04 a 04/10/2014.

PORTARIA NO 0472/2014 – TCM, DE 14/04/2014Nome: ISABELLA MAIA FRANCOAssunto: Licença Prêmio.Período: 11/04 a 10/05/2014, referente a parte do triênio 2006/2009.

PORTARIA NO 0475/2014 – TCM, DE 15/04/2014Nome: JORGE DE ANDRADE TEIXEIRAAssunto: Designando-o para responder pelo expediente da Chefi a da 7ª Controladoria, durante o impedimento do titular e com ônus para este Tribunal.A contar de: 01/03/2014.

PORTARIA NO 0476/2014 – TCM, DE 16/04/2014Nome: MONICA MARTINI SOUZA DA SILVAAssunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Benevides no total de 02 (dois) anos, à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA no total de 09 (nove) anos, 09 (nove) meses e 14 (quatorze) dias e a este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM no total de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias, que somados perfaz um total de 16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0477/2014 – TCM, DE 16/04/2014Nome: ELEN PANTOJA DE MORAESAssunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ no total de 01 (um) ano, a este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM no total de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias e ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE no total 01 (um) ano, 03 (três) meses e 11 (onze) dias, que somados perfaz um total de 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 13 (treze) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos.

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693646

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 03/06/2014, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 80012001-00Responsável : Manoel Carlos AntunesOrigem : Prefeitura Municipal de AnanindeuaAssunto : Prestação de ContasExercício : 2001Relator : Conselheiro Aloísio Chaves02) Processo nº 1030012008-00Responsável : João Bosco Rufi no Moysés (espólio/inventariantes/sucessores/herdeiros/cônjuge)Origem : Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - Contas de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relatora: Conselheira Mara Lúcia03) Processo nº 1030012008-00Responsável : João Bosco Rufi no Moysés, (espólio/inventariantes/sucessores/herdeiros/ cônjuge)Origem : Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relatora: Conselheira Mara Lúcia04) Processo nº 190012009-00Responsável : Maria Antônia da Silva CostaOrigem : Prefeitura Municipal de Bujaru - Contas Anuais de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares


05) Processo nº 190012009-00Responsável : Maria Antônia da Silva CostaOrigem : Prefeitura Municipal de Bujaru - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares06) Processo nº 50022006-00Responsável : Maria de Fátima Vieira VilelaOrigem : Câmara Municipal de AlmeirimAssunto : Prestação de ContasExercício : 2006Relatora: Conselheira Mara Lúcia07) Processo nº 390022009-00Responsável : Paulo André Amorim CarvalhoOrigem : Câmara Municipal de Juruti - Contas Anuais de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães08) Processo nº 610022010-00Responsável : Leonardo Dias Neri PraganaOrigem : Câmara Municipal de PrimaveraAssunto : Prestação de ContasExercício : 2010Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães09) Processo nº 13982004-00Responsável : Francineti Maria Rodrigues CarvalhoOrigem : Fundo Municipal de Saúde de AbaetetubaAssunto : Prestação de ContasExercício : 2004Relatora: Conselheira Rosa Hage, com pedido de vista ao Conselheiro Aloisio Chaves na Sessão Plenária do dia 10.09.201310) Processo nº 33972011-00Responsáveis: Mercedes Costa Silva (período de 01/01 a 30/11) e Manoel da Silva Vaz (período de 01/12 a 31/12)Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de AfuáAssunto : Prestação de ContasExercício : 2011Relator : Conselheiro Cezar Colares11) Processo nº 1114102008-00Responsáveis: Ilza Pastana Ferreira (período de 01/01 a 31/10) e Solimar Estumano dos Santos (período de 01/11 a 31/12)Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Breu BrancoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relator : Conselheiro Cezar Colares12) Processo nº 802252011-00Responsável : José Maria Gonçalves dos SantosOrigem : FUNDEB de São Sebastião da Boa VistaAssunto : Prestação de ContasExercício : 2011Relator : Conselheiro Cezar Colares13) Processo nº 802212011-00Responsável : Neuzila de Matos PereiraOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa VistaAssunto : Prestação de ContasExercício : 2011Relator : Conselheiro Cezar Colares14) Processo nº 1372162010-00Responsável : Socorro Garcia Batista do CoutoOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2010Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães15) Processo nº 1372222011-00Responsável : Orziro Santana da Cruz FilhoOrigem : FUNDEB de MaritubaAssunto : Prestação de ContasExercício : 2011Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães16) Processo nº 932792007-00Responsável : Antônia Goretti Magalhães da SilvaOrigem : Fundo Municipal de Educação de Garrafão do NorteAssunto : Prestação de ContasExercício : 2007Relator : Conselheiro Sérgio Leão17) Processo nº 1283982007-00Responsável : Ângela Maria Machado MoraesOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de UlianópolisAssunto : Prestação de ContasExercício : 2007Relator : Conselheiro Sérgio Leão18) Processo nº 140162004-00Responsável : Sandra Helena Moraes LeiteOrigem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMBAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relatora: Conselheira Mara Lúcia19) Processos nºs 201306011-00 (700012005-00)Responsável : Antônio Carvelli FilhoOrigem : Prefeitura Municipal de Santana do AraguaiaAssunto : Recurso Ordinário contra a decisão da Resolução nº 10.626, de 11.12.2012 (Prestação de Contas de 2005)Exercício : 2005Relator : Conselheiro Cezar Colares

20) Processo nº 1170022005-00Responsável : Robson Ferreira dos SantosOrigem : Câmara Municipal de Nova Esperança do PiriáAssunto : Recurso de Revisão contra a decisão do Acórdão nº 20.298 (Prestação de Contas de 2005)Exercício : 2005Relator : Conselheiro Sérgio Leão21) Processos nºs 140022004-00 (201205315-00)Responsável : Edson Rosa CorreiaOrigem : Câmara Municipal de PlacasAssunto : Recurso de Revisão contra a decisão do Acórdão nº 19.152 (Prestação de Contas de 2004)Exercício : 2004Relator : Conselheiro Sérgio Leão22) Processo nº 200805788-00Responsável : Maria Catarina Santos GemaqueOrigem : Associação Cultural Bloco Carnavalesco Unidos do ParacuriAssunto : Prestação de Contas dos Convênios nºs 131/2007 e 051/2008, fi rmados com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves23) Processo nº 200806551-00Responsável : Luiz Guilherme Tinoco MuruzinhoOrigem : Associação Carnavalesca Unidos do TarumãAssunto : Prestação de Contas dos Convênios nºs 107/2007 e 047/2008, fi rmados com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves24) Processo nº 200804723-00Responsável : Marco Antônio Souza de AraújoOrigem : Escola de Samba Boêmios da Vila FamosaAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 042/2008, fi rmado com a PMB/FUMELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves25) Processo nº 200813771-00Responsável : Itacy Dias DominguesOrigem : União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro-Brasileiros do Estado do ParáAssunto : Prestação de Contas do Convêio nº 066/2008, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves26) Processo nº 200908838-00Responsável : Apolo Monteiro BarrosOrigem : Associação Benefi cente Recreativo Cultural “Parafuseta da Caratateua”Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 061/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves27) Processo nº 200906414-00Responsável : Sônia Maria da Silva GonçalvesOrigem : Associação Carnavalesca e Cultural “O Sindicato”Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 060/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves28) Processo nº 200909210-00Responsável : Edson Silva BarbosaOrigem : Associação dos Filhos e Amigos do Ilê Iyá Omi Asé Ofa Kare - AFAIAAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 072/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves29) Processo nº 200912819-00Responsável : Marco Antônio Damasceno de CastroOrigem : Associação Carnavalesca Unidos da Vila IzabelAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 053/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves30) Processo nº 200920391-00Responsável : Maria Catarina Santos GemaqueOrigem : Associação Cultural Bloco Carnavalesco Unidos do ParacuriAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 050/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves31) Processo nº 200907533-00Responsável : Raimundo Palmeira OliveiraOrigem : Agremiação Cultural e Carnavalesca Oreia SecaAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 067/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves32) Processo nº 200905876-00Responsável : Ranirson Cabral da SilvaOrigem : Grêmio Recreativo Cultural Acadêmicos de Samba da PedreiraAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 001/2009, fi rmado com a PMB/FUMBElRelator : Conselheiro Aloísio Chaves33) Processo nº 200906200-00Responsável : Aída da Cruz CordeiroOrigem : Grêmio Recreativo Cultural e Bloco Carnavalesco “Pressão Jurunense”Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 039/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves34) Processo nº 200906616-00Responsável : Lauro Fernando Pastana LimaOrigem : Grêmio Recreativo Benefi cente Cultural “Estação 1ª do Samba”Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 58/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves

35) Processo nº 201016682-00Responsável : Padre Raimundo Silvio JaquesOrigem : Obras Sociais da Paróquia de NazaréAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 075/2009, fi rmado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Aloísio Chaves36) Processo nº 201210383-00Responsável : Manoel Lima de MeloOrigem : Belém - Liga de Blocos e Escolas de Samba da Ilha de CaratatueaAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 013/2012, celebrado com a PMB/FUMBELRelator : Conselheiro Cezar Colares37) Processo nº 201311396-00Interessado(a) : Francisco Fernandes de FreitasOrigem : Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMCAssunto : AposentadoriaRelator : Conselheiro Daniel Lavareda38) Processo nº 201207890-00Interessado(a) : Maria de Lourdes Alves de SouzaOrigem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá-IPASEMARAssunto : AposentadoriaRelator : Conselheiro Daniel Lavareda39) Processo nº 201217563-00Interessado(a) : Suely Conceição da SilvaOrigem : IPAMB/PMBAssunto : Aposentadoria - Revisão de ProventosRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães40) Processo nº 201217722-00Interessado(a) : Raimunda Silvana da Costa BarbosaOrigem : IPAMB/PMBAssunto : Aposentadoria - Revisão de ProventosRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães41) Processo nº 201217724-00Interessado(a) : Elias Mendonça AlvesOrigem : IPAMB/PMBAssunto : Aposentadoria - Revisão de ProventosRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães42) Processo nº 200908532-00Interessado(a) : Natanael Alves Cunha - SecretárioOrigem : Secretaria Municipal de Saneamento de Belém - SESAN/SESURAssunto: Termos Aditivos aos Contratos Temporários fi rmados com Abraão Nogueira Cardoso e outrosRelator : Conselheiro Aloísio Chaves43) Processo nº 201301223-00Interessado(a) : José de Jesus Lima Monteiro - SecretárioOrigem : Fundo Municipal de Saúde de AlenquerAssunto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário fi rmado com Lauriene Brito da CruzRelator : Conselheiro Aloísio Chaves44) Processo nº 201120286-00Interessado(a) : Sylvia Christina Souza de Oliveira SantosOrigem : Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMAAssunto: Contrato Temporário nº 572/2011-SESMA, fi rmado com Mirley Castro de AraújoRelator : Conselheiro Daniel Lavareda45) Processo nº 201217115-00Interessado(a) : Luiz Octavio CunhaOrigem : IPAMB/PMBAssunto : Contrato Temporário fi rmado com Olga Susana Cayuela FerreiraRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães46) Processo nº 201021509-00Interessado(a) : Sérgio de Souza PimentelOrigem : Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMAAssunto : Contrato nº 158/2010-SESMA, fi rmado com a Empresa Tapajós & Santos LTDA-MERelator : Conselheiro Daniel Lavareda47) Processo nº 201114116-00Interessado(a) : Maria de Nazareth Oliveira MacielOrigem : Ouvidoria Geral do Município de BelémAssunto : Contrato nº 002/2011-OGM, fi rmado com a Empresa C. Mendes e Cia. Ltda.Relator : Conselheiro Daniel Lavareda48) Processo nº 201212817-00Responsável : Maurino Magalhães de Lima -Ex. PrefeitoOrigem : Prefeitura Municipal de MarabáAssunto : Convênio fi rmado entre a Prefeitura Municipal de Marabá e a Associação dos Feirantes da Folha 28Relator : Conselheiro Daniel Lavareda49) Processo nº 201305928-00Interessado(a) : Joaquim Pereira RamosOrigem : PMB/SESMAAssunto: Contrato de Locação nº 003/13, de 01.04.2013, entre a PMB/SESMA e Maria Lúcia Flexa Ribeiro PiresRelator : Conselheiro Antonio José GuimarãesSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 29/05/2014.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral



NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01068Valor: 7.739,92Data: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 28/06/2014Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Lote 01 Conforme Ata de Registro de Preços Nº. 04/2013, Decorrente do Pregão Presencial Nº. 15/2013.Pregão Presencial: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339030 0301000000 EstadualContratado: IRMÃOS ANJOS LTDAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 734CEP. 66083-000 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132542800 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01069Valor: 17.724,50Data: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 28/06/2014Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Lote 02 Conforme Ata de Registro de Preços Nº. 04/2013, Decorrente do Pregão Presencial Nº. 15/2013.Pregão Presencial: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339030 0301000000 EstadualContratado: COMPANHIA DE PAPÉIS DA AMAZONIA LTDA - COPAMEndereço: WE-23, Bairro: Cidade Nova, 7CEP. 67130-510 - Ananindeua/PAComplemento: VII WE 79Email: [email protected]: 9132431210 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01071Valor: 3.053,80Data: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 28/06/2014Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Lote 03 Conforme Ata de Registro de Preços Nº. 04/2013, Decorrente do Pregão Presencial Nº. 15/2013.Pregão Presencial: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339030 0301000000 EstadualContratado: ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MEEndereço: Av Dq de Caxias, Bairro: Marco, 1199CEP. 66093-029 - Belém/PATelefone: 9132160106 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01073Valor: 1.686,00Data: 28/05/2014Vigência: 28/05/2014 a 28/06/2014Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Lote 04 Conforme Ata de Registro de Preços Nº. 04/2013, Decorrente do Pregão Presencial Nº. 15/2013.Pregão Presencial: 15/2013

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339030 0301000000 EstadualContratado: ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MEEndereço: Av Dq de Caxias, Bairro: Marco, 1199CEP. 66093-029 - Belém/PATelefone: 9132160106 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

CRÉDITO ADICIONALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693332

PORTARIA Nº 28.400 DE 08 DE ABRIL DE 2014.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas; e, CONSIDERANDO o art. 47 da Lei no 7.722, de 15 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, combinado com o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 7.797, de 14 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, serão autorizadas por ato próprio de seus respectivos representantes.R E S O L V E :Art. 1º - AUTORIZAR a suplementação no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) para atender a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada:

SUPLEMENTAÇÃOPrograma de

Trabalho Fonte Natureza da Despesa Valor

01.032.1122 1.778 0301 4490.51 400.000,00

01.128.1122 6.266 0111 3390.39 20.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários à execução da Portaria correrão por conta da anulação parcial da dotação consignada no orçamento, conforme discriminação a seguir:

REDUÇÃO Programa de

Trabalho Fonte Natureza da Despesa Valor

01.032.1122 4.782 0301 4490.52 400.000,00

01.032.1122 4.783 0111 3390.39 20.000,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 08 de abril de 2014.CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORPresidente do Tribunal de Contas do Estado JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2014Número de Publicação: 693408

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 314/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JAIME DA SILVA BARBOSA, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51001-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI, referente ao Convênio SESPA nº 108/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 315/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JAMIL ASSAD NETO, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52211-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, referente ao Convênio SESPA nº 67/2005.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 316/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOÃO FARIAS GUERREIRO, Diretor Executivo à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52915-7, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, referente ao Convênio SECTAM/FUNTEC nº 090/2004 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 317/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor MARISVALDO PEREIRA CAMPOS, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50489-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 50.030 de 31.01.2012, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA referente ao Convênio SETRAN nº 037/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 318/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50764-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra a decisão contida no Acórdão nº 50.284 de 08/03/2012, relativo a Auditoria Especial na SEPLAN/SETRAN.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 319/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora ANA PAULA SANTOS MAGALHÃES, Ordenadora de despesas, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50328-0, que trata da Prestação de Contas do HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 320/2014ADVOGADO: ANDRÉ EIRÓ OAB/PA 8.429De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor WALDER MARCELO TORRES GONÇALVES, Presidente, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário


deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50014-3, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra a decisão contida no Acórdão nº 52.434 de 29/08/2013, relativo a Prestação de Contas da ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, referente ao Convênio ASIPAG nº 206/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 321/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA, Prefeita à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/52374-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI, referente ao Convênio SEPOF nº 236/2005 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 322/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora LEDA MARIA SADALA BRITO, Presidente, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51832-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na AGÊNCIA DE EMPREGOS E PROJETOS SOCIAIS DE PARAUAPEBAS, referente ao Convênio ASIPAG nº 064/2006 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 323/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor GILBERTO LEITE, Presidente, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50085-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SEDECT nº 012/2009 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 324/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora ELIADE PEREIRA DE MENDONÇA BARROS, Coordenadora, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50433-5, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL EM REGIME DE CONVÊNIO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA, referente ao Convênio SEDUC nº 050/2009.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 325/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53654-6, que trata do

Embargo de Declaração impetrado contra a decisão contida no Acórdão nº 47.819 de 24/08/2010, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI, referente ao Convênio SEPOF nº 157/2008 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 326-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JORGE LUIS DOS SANTOS BRAGA, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52106-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, referente ao Convênio SEDUC nº 108/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 326-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JARDEL VASCONCELOS DO CARMO, Prefeito à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52106-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, referente ao Convênio SEDUC nº 108/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 326-C/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52106-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, referente ao Convênio SEDUC nº 108/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 327/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JORGE ALBERTO BITTENCOURT MOCBEL, Diretor à época, de que no dia 05.06.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50335-0, que trata da Prestação de Contas do 13º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de maio de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário


Dispensa: 6/2014Data: 26/05/2014Valor: 51.997,40Objeto: Aquisição de uma Plataforma Elevatória Vertical Enclausuada com Acionamento Hidráulico Oleodinâmico para Portadores de Defi ciência ou Mobilidade Reduzida.Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 26/05/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112217780000 449051 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: THYSSENKRUPP ELEVADORES SAEndereço: ROSO DANIN, Bairro: CANUDOS, 614CEP. 66070-410 - BELÉM/PATelefone: 9192300230 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


ATO: PORTARIA Nº 28.528Término Vínculo: 02/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedido.Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOServidor(es): Comissionado / ERCILIO MARINHO TAVARES FILHO (AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO)<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


ATO: PORTARIA Nº 28.531Término Vínculo: 01/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: De ofício.Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOServidor(es): Comissionado / CARMEN EUNICE M. P. DA SILVA (CORPO OPERACIONAL - TCE)<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira JúniorAdmissão de ServidorNúmero de Publicação: 693681Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: Comissionado

ATO: PORTARIA Nº 28.532Data de Admissão: 01/06/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoEMERSON FIGUEIRA LIMA CORPO OPERACIONAL - TCE Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira JúniorPORTARIAS DIVERSASNúmero de Publicação: 693686

PORTARIA Nº 28.499 DE 15 DE MAIO DE 2014DESIGNAR a servidora MARISTELA DE SOUZA CANTUARIA, Assessor de Fiscalização TCE-CPC-200-NS-01, matrícula nº 0100864, para prestar serviços em regime de dedicação exclusiva, atribuindo-lhe a gratifi cação de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base, a partir de 01-05-2014.

PORTARIA N° 080/2014/MPC/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693644

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;RESOLVE:Designar, para processamento e julgamento do Pregão nº 04/2014/MPC/PA, os servidores abaixo relacionados: Pregoeiro:– Rogério Couto FelipeEquipe de Apoio:– Akyson Ferreira da Silva– Gioya Karina Catete Brasil– Carlos Augusto Nogueira Da SilvaDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 21 de maio de 2014.ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTEProcurador Geral de Contas do Estado



MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNúmero: 4/2014Objeto: A contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum pelo período de 12 (doze) meses, com estimativa de consumo mensal de 2.000 (dois mil) litros.Entrega do Edital: A Cópia deste Edital e de seus Anexos poderá ser obtida gratuitamente no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 9h às 13h, em seu endereço eletrônico www.mpc.pa.gov.br.Responsável pelo certame: ROGÉRIO COUTO FELIPELocal de Abertura: Edifício-Sede do MPC/PAData da Abertura: 11/06/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693357ESTADO DO PARA

MINISTÉRIO PÚBLICORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2013 A ABRIL/2014 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 300.801.562,47 0,00 Pessoal Ativo 239.752.164,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 61.049.397,94 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II-A) 122.015.271,14 0,00Imposto de Renda (Res nº 16.769/2003, Publicado no DOE nº 30.014, de 25.08.2003) 39.321.460,13DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II-B) 82.693.811,01 0,00Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 38.824.380,76Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 43.869.430,25 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOALPARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TPD sobre a RCL (V-A) = (III-A/IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO IR)

178.786.291,33 0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TPD sobre a RCL (V-B) = (III-B/IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO IR)

218.107.751,46 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 13.909.776.546,79

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TPD sobre a RCL (V-A) = (III-A/IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO IR)

1,2853%

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TPD sobre a RCL (V-B) = (III-B/IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO IR)

1,5680%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <2%> 278.195.530,94LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <1,90%> 264.285.754,39LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <1,80%> 250.375.977,84FONTE: SIAFEM, DEFIN, 26/05/2014 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES ANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR

Procurador Geral de Justiça Diretor do Departamento Financeiro

SERGIO HAILTON DA SILVA DUARTE

Comissão de Controle Interno

ESTADO DO PARAMINISTÉRIO PÚBLICO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO/2013 A ABRIL/2014

LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal -TPD sobre a RCL (V-A) = (III-A/IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO IR) 178.786.291,33 1,2853%Despesa Total com Pessoal -TPD sobre a RCL (V-B) = (III-B/IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO IR) 218.107.751,46 1,5680%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <2%> 278.195.530,94 2,0000%LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <1,90%> 264.285.754,39 1,9000%LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <1,80%> 250.375.977,84 1,8000%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 0,00 Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas 0,00 Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Limite Defi nido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total 0,00

FONTE: SIAFEM, DEFIN, 26/05/2014 MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES ANLYD SERIO FRANÇA JUNIORProcurador Geral de Justiça Diretor do Departamento Financeiro

SERGIO HAILTON DA SILVA DUARTEComissão de Controle Interno

PORTARIA Nº 013/2014-MP/CGMPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693406

PORTARIA Nº 013/2014-MP/CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da

Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição orientadora e fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público; CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária nos cargos das Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, como forma da atuação de orientação e fi scalização deste Órgão Correcional, bem como visando cumprir com o calendário de inspeções previstas para o corrente ano, estando este Corregedor-Geral impossibilitado de executar tal procedimento em razão da necessidade de serviço; R E S O L V E: I – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça de 3ª entrância, Exmo. Sr. Dr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, funções específi cas para, na qualidade de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizar Inspeções Ordinárias nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Garrafão do Norte e Viseu, nos dias 24 a 27 de junho de 2014; II – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial lotado na CGMP, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, para auxiliar nos trabalhos inerentes às inspeções. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 29 de maio de 2014. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.


Número: 1/2014Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obras e serviços de engenharia: Lote I – Serviços de adaptação quanto à acessibilidade do prédio das Promotorias de Justiça de Marabá - PA; Lote II – Serviços de adaptação quanto à acessibilidade do prédio sede do Ministério Público do Pará, Belém - PA. Entrega do Edital: No site www.mp.pa.gov.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta feira ou mediante apresentação de pen drive ou cd/dvd.Responsável pelo certame: MÁRIO NONATO FALÂNGOLALocal de Abertura: Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha, Belém – PAData da Abertura: 17/06/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135774420000 449051 0101000000 Estadual03122135764640000 449039 0101000000 EstadualOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693743PORTARIA N.º 3200/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o afastamento do Promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento para frequentar curso de Doutorado em Direito;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 228/2014-MP/CMP/Stm, datado de 30/4/2014, protocolizado sob o n.º 17003/2014, em 30/4/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LARISSA BRASIL BRANDÃO para, até 31/5/2014, exercer as atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça de Santarém, a contar de 21/5/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 23 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 3207/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 228/2014-MP/CMP/Stm, datado de 30/4/2014, protocolizado sob o n.º 17003/2014, em 30/4/2014;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL para, até 18/6/2014, exercer as atribuições do 7º cargo de Promotor de Justiça de Santarém, a contar de 21/5/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 23 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3213/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo de Promotor de Justiça de Terra Santa;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 228/2014-MP/CMP/Stm, datado de 30/4/2014, protocolizado sob o n.º 17003/2014, em 30/4/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça RENILDA MARIA GUIMARÃES FERREIRA para, até 18/6/2014, exercer as atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Terra Santa, a contar de 21/5/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 23 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3254/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça que compõe a Região Administrativa Sudoeste II;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 060/2014-MP/CPSII, datado de 7/5/2014, protocolizado sob o n.º 17957/2014, de 7/5/2014;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JÚNIOR para, até 10/6/2014, exercer nas Promotorias de Justiça de Itaituba, em atuação conjunta, as atribuições do 1º cargo, a contar de 12/5/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.II - DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES TEIXEIRA para, até 10/6/2014, exercer nas Promotorias de Justiça de Itaituba, as atribuições do 3º cargo, a contar de 12/5/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.III - DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES TEIXEIRA para, até 31/5/2014, exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Aveiro, a contar de 9/5/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.IV - DESIGNAR o Promotor de Justiça TÚLIO CHAVES NOVAES para, até 31/5/2014, exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Rurópolis, a contar de 9/5/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.V - DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JÚNIOR para, até 10/6/2014, exercer as

atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, a contar de 19/5/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 26 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3259/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício n.º 582/2014-SJA, de 10/4/2014, protocolizado sob o nº 14986/2014, em 15/4/2014, que remete cópia integral dos autos do Processo nº 0001799-29.2013.8.14.0076,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO para atuar em mencionados autos, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, podendo adotar as medidas que entender pertinentes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de maio de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 3294/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 7º cargo da Promotoria de Justiça da Castanhal;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 7º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º/5 a 30/6/2014, sem prejuízo de sua titularidade na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3295/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 7º cargo da Promotoria de Justiça da Castanhal;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 7º cargo, em atuação conjunta, nos períodos de 1º a 4/5/2014 e 13/5 a 30/6/2014, sem prejuízo de sua titularidade na Promotoria de Justiça de Bujaru.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3296/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº

057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 18260 e 18259/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 8º cargo, no período de 6 a 8/5/2014, sem prejuízo de suas atribuições nas Promotorias de Justiça de Castanhal e Chaves.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3297/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Aurora do Pará;CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Andressa Érica Ávila Pinheiro;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob n° 15085 e 17936/2014;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO para exercer as atribuições dos cargos das Promotorias de Justiça de Aurora do Pará e Mãe do Rio, no período de 19/5 a 17/6/2014, sem prejuízo de sua titularidade na Promotoria de Justiça de Paragominas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3298/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém;CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Natanael Cardoso Leitão;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO para, até 30/5/2014, exercer as atribuições do 8º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, a contar de 20/5/2014, sem prejuízo de sua titularidade no 7º cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional


PORTARIA N.º 3299/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Redenção e Santana do Araguaia;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ÍTALO COSTA DIAS para, até 31/7/2014, exercer as atribuições do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Redenção e as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Santana do Araguaia, a contar de 14/5/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3300/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para, até 30/5/2014 exercer as atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Igarapé-Miri, a contar de 24/5/2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3301/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para exercer as atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Limoeiro do Ajuru, no período de 1º/6 a 31/7/2014, sem prejuízo de sua titularidade no 2º cargo de Promotor de Justiça de Cametá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3302/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 10, inciso VI, da Lei nº 8.625/93 c/c art. 18, incisos VI e XXIII; art. 26, inciso V e art. 113, inciso II, §2º, §3º e §5º, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006;

CONSIDERANDO a existência de 13 (treze) Promotores de Justiça de 3ª entrância afastados de seus respectivos órgãos de execução;CONSIDERANDO que há 06 (seis) cargos vagos nas Promotorias de Justiça de 3ª entrância;CONSIDERANDO que há 02 (dois) Promotores de Justiça de 3ª entrância convocados para atuar perante as Procuradorias de Justiça;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Mosqueiro e, em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, transparência, proporcionalidade e razoabilidade, a Subprocuradoria-Geral de Justiça – JI, por delegação desta Procuradoria-Geral de Justiça, formulou consulta aos membros que fi guram até a 30ª (trigésima) colocação da lista de antiguidade da 2ª entrância, visando obter resposta quanto ao interesse para atuar por convocação no 1º e 2º cargos da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, com prejuízo de suas atribuições originárias;CONSIDERANDO que a referida convocação obedece ao critério da antiguidade;CONSIDERANDO que dentre os membros inscritos para convocação ao 1º e 2º cargos da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO é a mais antigo na lista da 2ª entrância;CONSIDERANDO que só excepcionalmente o Promotor de Justiça poderá exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular;RESOLVE:CONVOCAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público, a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para exercer na Promotoria de Justiça de Mosqueiro, as atribuições do 1º e 2º cargos, no período de 02/6/2014 a 30/8/2014, com prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3303/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR para, até 13/6/2014, exercer na Promotoria de Justiça de Tailândia, as atribuições do 2º cargo, a contar de 21/5/2014, sem prejuízo de sua titularidade no 1º cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3307/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Tailândia;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 469/2014-MP/1ª PJT, datado de 21/5/2014, protocolizado sob o n.º 20434/2014, em 21/5/2014,

R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA AIRES para, até 4/6/2014, exercer nas Promotorias de Justiça de Tailândia, em atuação conjunta, as atribuições do 1º cargo, a contar de 21/5/2014, sem prejuízo de sua titularidade na Promotoria de Justiça de Moju.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3308/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará);CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 469/2014-MP/1ª PJT, datado de 21/5/2014, protocolizado sob o n.º 20434/2014, em 21/5/2014,R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 21/5/2014, a designação do Promotor de Justiça RAIMUNDO ANTÔNIO SILVA AIRES para exercer nas Promotorias de Justiça de Tailândia, as atribuições do 1º cargo, contida na PORTARIA N° 2811/2014-MP/PGJ, de 7/5/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 27 de maio de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.º 3310/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 033/2014-MP/1ºPJB, protocolizado sob nº 7554/2014,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO como órgão de execução nos termos do art. 29, IX da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 combinado com art. 56, IX da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de maio de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 3311/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 40834/2013, em 11/10/2013;CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 194/2014-ASS/JUR-PGJ, de 25/5/2014, acolhido in totum;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94,R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando a apuração de fato narrado no supracitado expediente, com fundamento no artigo 18, inciso XIX da Lei Complementar Estadual nº 57/2006 e nos termos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.II – DESIGNAR os servidores estáveis WAGNER DE ARAGÃO SALES (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, os quais compõem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, instaurado pela PORTARIA Nº 725/2014-MP/PGJ, de 4/2/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 11/2/2014, para integrarem a presente Sindicância Investigatória, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, constantes do supracitado expediente.III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 27 de maio de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça


COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693859

RESOLUÇÃO Nº 004/2014-CPJ, DE 26 DE MAIO DE 2014Aprova o regulamento de concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Pará.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 057 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho de 2006, R E S O L V E:

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º O concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Pará é regulamentado por esta Resolução.Art. 2º O ingresso na carreira dar-se-á no cargo inicial de Promotor de Justiça, observado o número de vagas fi xado pelo Colegiado.Parágrafo único. O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da publicação do ato homologatório, e poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.Art. 3º Compete à Procuradoria-Geral de Justiça organizar e realizar o concurso de ingresso por meio de edital publicado na Imprensa Ofi cial do Estado, observado o disposto no § 1º do art. 59 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, combinado com o § 1º do art. 1º do art. 78 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006.CAPÍTULO IIDOS REQUISITOS PARA O INGRESSO NA CARREIRAArt. 4º São requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público:I - ser brasileiro;II - ser bacharel em Direito, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica;III - estar em pleno gozo dos direitos políticos;IV - estar quite com o serviço militar;V - ter aptidão física e psíquica, comprovada por laudo médico expedido por órgão ofi cial, mediante exame requisitado pelo Ministério Público;VI - ter boa conduta social e idoneidade moral, atestadas por, pelo menos, dois membros vitalícios do Ministério Público ou do Poder Judiciário, sem prejuízo das informações circunstanciadas colhidas pela Comissão de Concurso sobre a conduta pessoal, social, familiar e profi ssional do candidato; eVII - não ter registro de antecedentes criminais, requisito que deverá ser comprovado por certidão negativa ou folha corrida expedida pelo Poder Judiciário dos Estados e pelas Justiças Federal, Militar e Eleitoral do local ou dos locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos.

CAPÍTULO IIIDA COMISSÃO DE CONCURSO E DA BANCA

EXAMINADORAArt. 5º A Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público, incumbida da seleção de candidatos ao ingresso na carreira, será constituída de cinco membros efetivos, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 63 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 6º Após a indicação dos membros da Comissão de Concurso pelo Conselho Superior do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça comunicará a composição da Comissão à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), a qual será informada, na mesma ocasião, das matérias do programa do respectivo concurso, e solicitará a indicação, no prazo de quinze dias, do representante da Ordem. Art. 7º As decisões da Comissão de Concurso serão tomadas por maioria absoluta de votos, cabendo ao Presidente, além do voto unitário, o de desempate. Art. 8º A Banca Examinadora será integrada por membros da Comissão de Concurso ou por representantes de entidade especializada contratada para a execução do certame.Art. 9º Compete à Comissão de Concurso:I - elaborar o edital de abertura do certame;II - acompanhar a realização das provas durante todo o certame;III - aferir os títulos dos candidatos e atribuir-lhes conceito;IV - julgar os recursos interpostos nos casos de indeferimento de inscrição preliminar;V - julgar os recursos interpostos contra a classifi cação fi nal do certame;VI - homologar ou modifi car, em virtude de recurso, o resultado de qualquer uma das provas, determinando a publicação, no

Diário Ofi cial do Estado, da lista dos candidatos classifi cados em cada etapa;VII - deliberar a respeito do parecer de que trata o art. § 2º do art. 56 desta Resolução, proferido pela equipe multiprofi ssional; eVIII - apreciar outras questões inerentes ao concurso.§ 1º A Comissão de Concurso se reunirá com a presença da maioria de seus integrantes.§ 2º A Comissão de Concurso contará com uma secretaria de apoio administrativo que será responsável pela lavratura das atas das reuniões da Comissão e demais providências relacionadas ao certame.§ 3º Na hipótese de contratação de entidade especializada para a realização do certame, as competências previstas nos incisos I, III, IV, V, VI e VII deste artigo poderão ser de responsabilidade da própria entidade contratada.Art. 10. É vedado a membro do Ministério Público integrar a Comissão de Concurso ou a Banca Examinadora nos seguintes casos:I - se, nos últimos três anos, a contar da publicação do edital de abertura do concurso, for ou tenha sido titular, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fi ns de aprovação em concurso público;II - se, entre os candidatos com inscrição deferida, tiver servidor funcionalmente vinculado, cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afi nidade, até o terceiro grau, inclusive; eIII - se tiver participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público, ou contar com parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afi nidade, na condição de sócio ou administrador.§ 1º Não poderão integrar a mesma Comissão de Concurso os que forem, entre si ou em relação a qualquer candidato inscrito no processo seletivo, parentes por adoção ou consanguíneos, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, ou por afi nidade, até o terceiro grau em linha reta ou até o segundo grau em linha colateral, nos termos do art. 63, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.§ 2º O membro da Comissão de Concurso poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo.§ 3º Após a publicação da relação dos candidatos inscritos no Diário Ofi cial do Estado, o presidente da Comissão de Concurso determinará a remessa de cópia a cada um dos membros da Comissão, os quais deverão comunicar ao Presidente, por escrito, em até cinco dias úteis, qualquer hipótese de impedimento ou suspeição.§ 4º Não remanescerá o impedimento ou a suspeição para integrar a Comissão de Concurso ou a Banca Examinadora nas fases subseqüentes se o candidato gerador dessa restrição for excluído defi nitivamente do concurso.§ 5º Na hipótese de contratação de entidade especializada para a realização do certame, as vedações contidas neste artigo se aplicam aos integrantes, contratados e empregados da terceirizada envolvidos na execução do concurso, inclusive aos seus representantes na Banca Examinadora.Art. 11. Compete à Banca Examinadora, em cada etapa:I - elaborar, aplicar e corrigir as provas escritas;II - arguir os candidatos submetidos à prova oral de acordo com o ponto sorteado do programa, atribuindo-lhes notas;III - julgar os recursos interpostos pelos candidatos contra qualquer uma das provas escritas;IV - velar pela preservação do sigilo das provas discursivas até a identifi cação da autoria, quando da realização da audiência pública; eV - apresentar a lista de aprovados à Comissão de Concurso.Parágrafo único. Na hipótese de contratação ou de celebração de convênio com entidade especializada para a realização do certame, as atribuições previstas nos incisos I a V poderão ser de responsabilidade da própria terceirizada.

CAPÍTULO IVDAS INSCRIÇÕES E DO PRAZO

Seção IDo Edital

Art. 12. A Comissão de Concurso elaborará o edital de abertura do certame, no qual constará, de forma detalhada, as regras do concurso, tais como: o prazo, o local e o horário de inscrição, o número de vagas existentes, o cronograma estimado para a realização das provas, o valor da taxa de inscrição, o programa das provas, a fi xação da pontuação de cada título e demais informações indispensáveis à realização do concurso, observadas as regras deste Regulamento.

§ 1º O prazo de inscrição será de trinta dias improrrogáveis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário Ofi cial do Estado.§ 2º Todas as comunicações individuais e coletivas aos candidatos inscritos no concurso serão efetuadas, para todos os efeitos, por meio de publicação em edital no Diário Ofi cial do Estado, bem como no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará.§ 3º Na hipótese de contratação ou de celebração de convênio com entidade especializada para a realização do certame, as comunicações de que trata o parágrafo anterior também serão publicadas no sítio eletrônico daquela terceirizada até a homologação do resultado fi nal do concurso.§ 4º O edital do concurso poderá ser impugnado por qualquer interessado, no prazo de cinco dias após a publicação no Diário Ofi cial do Estado, sob pena de preclusão, mediante petição escrita e fundamentada, endereçada ao Presidente da Comissão de Concurso.§ 5º Salvo nas hipóteses de indispensável adequação à legislação superveniente, não serão alteradas as regras do edital do concurso após o início do prazo das inscrições preliminares, no tocante aos requisitos do cargo, aos critérios de aferição das provas e de aprovação nas etapas.§ 6º O candidato poderá ser dispensado do pagamento da taxa de inscrição ao concurso se demonstrar que não dispõe de condições fi nanceiras para suportá-la, devendo o edital prever o procedimento hábil para tal intento.§ 7º O candidato poderá ser dispensado do pagamento da taxa de inscrição ao concurso se comprovar ser portador de qualquer defi ciência ou necessidade especial, nos termos da Lei Estadual n.° 6.988, de 2 de julho de 2007, devendo o edital prever o procedimento hábil para tanto.Art. 13. A Comissão de Concurso será assessorada por Equipe Multiprofi ssional que avaliará a compatibilidade das atribuições do cargo com a defi ciência comprovada pelo candidato.§ 1º A Equipe Multiprofi ssional será composta por três membros do Ministério Público, presidida pelo mais antigo na carreira, e por três profi ssionais capacitados, sendo pelo menos um deles médico, todos do Departamento Médico e Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, designados pelo presidente da Comissão de Concurso.§ 2º Na hipótese de contratação ou de celebração de convênio com entidade especializada para a realização do certame, a avaliação da compatibilidade prevista no caput deste artigo poderá fi car a cargo de equipe da própria entidade especializada.

Seção IIDa Publicidade

Art. 14. A divulgação do edital de abertura do concurso dar-se-á mediante:I - publicação integral, uma vez, no Diário Ofi cial do Estado; eII - publicação integral no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará na internet, bem como no sítio da entidade especializada eventualmente contratada. Art. 15. As alterações das datas e locais de realização de cada etapa previstos no edital serão comunicadas aos candidatos por edital.

Seção IIIDa Inscrição Preliminar

Art. 16. A inscrição preliminar será requerida ao Presidente da Comissão de Concurso mediante o preenchimento de formulário próprio disponível na internet.§ 1º O candidato, ao preencher o formulário a que se refere o caput, fi rmará declaração, sob as penas da lei:I - que é bacharel em Direito e que atenderá, até a data da posse, à exigência de três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito;II - que está ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado no Ministério da Educação, no ato da inscrição defi nitiva, e a não comprovação da atividade jurídica até a data da posse acarretarão sua exclusão do processo seletivo; eIII - que aceita as demais regras pertinentes ao concurso, consignadas nesta resolução e no edital do concurso.§ 2º As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, e aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta terá sua inscrição indeferida, assim como o que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou que não atendam aos requisitos legais exigidos para o ato.§ 3º As inscrições efetuadas serão confi rmadas somente após a comprovação do pagamento da respectiva taxa, em prazo a ser determinado no edital de abertura.


§ 4º Não serão aceitas inscrições condicionais.§ 5º Os pedidos de inscrição preliminar serão apreciados e decididos pelo Presidente da Comissão de Concurso, salvo na hipótese de terceirização do certame, quando poderão ser atribuídas à entidade especializada contratada a análise e decisão.§ 6º O candidato que tiver sua inscrição preliminar indeferida poderá interpor recurso à Comissão de Concurso no prazo de dois dias, a contar da publicação das inscrições deferidas no Diário Ofi cial do Estado.§ 7º Na hipótese de contratação de entidade especializada para a realização do certame, o recurso previsto no parágrafo anterior deverá ser encaminhado diretamente àquela entidade.§ 8º A inscrição preliminar deferida implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, das quais não poderá alegar desconhecimento.§ 9º Os candidatos que tiverem inscrição preliminar deferida serão convocados para prova objetiva.Art. 17. Encerrado o prazo para a inscrição preliminar, a lista dos candidatos com inscrição deferida será publicada no Diário Ofi cial do Estado e divulgada na página inicial do Ministério Público do Estado do Pará na internet.§ 1º Na hipótese de contratação ou de celebração de convênio com entidade especializada para a realização do certame, a publicação da relação prevista no caput deste artigo também deverá ser publicada no sítio eletrônico daquela terceirizada.§ 2º No prazo de cinco dias, contados da publicação, qualquer cidadão poderá impugnar candidato inscrito, mediante o oferecimento de representação com indicação de provas do alegado.

Seção IVDas Etapas e do Programa do Concurso

Art. 18. O concurso constará de provas escritas, orais e de títulos, abrangendo as seguintes etapas sucessivas: I - primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classifi catório;II - segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classifi catório;III - terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:a) inscrição defi nitiva; eb) sindicância sobre a vida pregressa do candidato;IV - quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classifi catório;V - quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classifi catório; eVI - sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classifi catório.Art. 19. As provas de caráter eliminatório abrangerão, no mínimo, as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário e Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (meio ambiente, patrimônio cultural, consumidor, infância e juventude, patrimônio público, defi cientes e idosos).§ 1º As matérias que deverão constar em cada prova serão defi nidas pela Comissão de Concurso e constarão no edital de abertura.§ 2º A critério da Comissão de Concurso, poderão integrar o programa como disciplinas optativas: Sociologia do Direito, Filosofi a do Direito e Teoria Geral do Direito.

CAPÍTULO VDA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

Seção IDa Entidade Especializada Executora

Art. 20. O concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, ou qualquer de suas fases, poderá ser realizado ou executado, sob a supervisão da Comissão de Concurso, por estabelecimento público ou privado de notória experiência e idoneidade, mediante contrato que assegure a absoluta transparência e lisura do certame, respeitadas as disposições legais em vigor, nos termos do inciso IX do art. 79 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Parágrafo único. O estabelecimento público ou privado, de notória experiência e idoneidade, deverá elaborar e submeter à aprovação do Ministério Público do Estado do Pará os editais e comunicados referentes à abertura das inscrições, à convocação para as provas, à divulgação dos gabaritos preliminares e defi nitivos, ao resultado das provas, à convocação dos candidatos com defi ciência para a inspeção médica, aos resultados da avaliação dos recursos e ao resultado fi nal.

Art. 21. O estabelecimento público ou privado de que trata o artigo anterior prestará contas da execução do contrato ao Ministério Público do Estado do Pará e submeter-se-á à supervisão da Comissão de Concurso.

Seção IIDa prova objetiva

Art. 22. A prova objetiva será composta de cem questões de pronta resposta e apuração padronizada, com a fi nalidade de selecionar os candidatos a serem admitidos às provas previstas no inciso II do art. 18.Art. 23. Cada uma das questões da prova objetiva terá cinco alternativas de resposta com apenas uma opção correta, vedada a indicação de nenhuma das opções ser correta.§ 1º O tempo de duração da prova objetiva será de cinco horas.§ 2º Se a questão for elaborada sob a forma de exame prévio de proposições corretas ou incorretas, constará de cada uma das alternativas de resposta expressa referência, em algarismos romanos, à assertiva ou às assertivas corretas, vedada qualquer resposta que não indique com precisão a resposta considerada exata.Art. 24. A prova objetiva não poderá ser formulada com base em entendimentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais, e as opções consideradas corretas deverão ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.Art. 25. Durante o período de realização da prova, não serão permitidos:I - qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas;II - o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações;III - o porte e a utilização de aparelhos eletrônicos, tais como telefone celular, pager ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador portátil, palmtops ou similares;IV - o uso de óculos escuros, chapéu, boné, protetores auriculares, gorro, caneta opaca, acessório de chapelaria ou quaisquer outros equipamentos ou acessórios que, a juízo da Comissão de Concurso ou da entidade especializada contratada, puderem comprometer a segurança da prova; eV - o porte de arma e munição.§ 1º A Comissão de Concurso não se responsabilizará pela perda ou extravio de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrida no período de realização das provas, tampouco por danos causados a esses objetos.§ 2º O candidato poderá ser submetido a detector de metais na entrada da sala e/ou durante a realização da prova.§ 3º Não se aplica às provas escritas discursivas a proibição prevista no inciso II deste artigo, ressalvado o disposto no art. 31 e seus parágrafos.Art. 26. O candidato somente poderá apor seu número de inscrição, nome ou assinatura em lugar especifi camente indicado para tal fi nalidade, sob pena de anulação da prova e consequente eliminação do concurso.§ 1º É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da folha de respostas, conforme as especifi cações nela constantes.§ 2º Reputar-se-ão erradas as questões que contenham mais de uma resposta e as rasuradas, ainda que inteligíveis.§ 3º Finda a prova, o candidato deverá entregar ao fi scal da sala a Folha de Respostas devidamente preenchida.§ 4º Iniciada a prova e no curso desta, o candidato somente poderá ausentar-se acompanhado de um fi scal.§ 5º É obrigatória a permanência do candidato no local por, no mínimo, uma hora.§ 6º Após o término da prova, o candidato não poderá retornar ao recinto em nenhuma hipótese.Art. 27. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:I - deixar de comparecer à prova;II - for encontrado, durante a realização da prova, portando qualquer um dos objetos especifi cados no art. 25, mesmo que desligados ou sem uso;III - for apanhado em fl agrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas; eIV - faltar com urbanidade a qualquer membro da Comissão de Concurso, secretário, fi scal ou coordenador.Art. 28. O gabarito ofi cial da prova objetiva será divulgado em até três dias úteis após a realização da prova, no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará e na página de internet da entidade especializada contratada para a realização do certame.

Parágrafo único. Nos dois dias seguintes à divulgação do resultado da prova objetiva no Diário Ofi cial do Estado, o candidato poderá requerer vista da folha de respostas e, em igual prazo, a contar do término do prazo para vista, apresentar recurso dirigido à Banca Examinadora.Art. 29. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que atingir a média de cinquenta por cento de acertos do total da prova.Art. 30. Apurados os resultados da prova objetiva, o presidente da Comissão de Concurso ou a entidade especializada contratada para a realização do certame fará publicar edital com a relação dos habilitados na primeira etapa do concurso e convocação para a segunda etapa.§ 1º A convocação para segunda etapa será realizada mediante publicação em edital e na forma do art. 35 e seus parágrafos, com antecedência mínima de cinco dias.

CAPÍTULO VIDA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO

Seção IDas provas discursivas

Art. 31. A segunda etapa do concurso será composta de três provas discursivas, sendo permitida consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.§ 1º A legislação a que se refere este artigo pode ser obtida nos códigos cuja autoria seja exclusiva das editoras e que contenham apenas referências ou remissões legislativas.§ 2º Entende-se, também, como anotação ou comentário qualquer tipo de observação escrita de responsabilidade do candidato.§ 3º Não será admitida legislação avulsa, ainda que originária do sítio eletrônico da Presidência da República.Art. 32. As provas discursivas serão divididas em duas partes:I - a primeira, no valor de quatro pontos, reservada à redação de um texto para demonstração do conhecimento aplicado, por meio de um dos seguintes elementos de verifi cação:a) peça de instauração de ação cível ou penal;b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; ec) manifestação ministerial, judicial ou extrajudicial, sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas; eII - a segunda, no valor de seis pontos, será constituída de, no mínimo, três questões e de, no máximo, seis questões.Art. 33. A Banca Examinadora deverá considerar, em cada questão, o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do vernáculo e a capacidade de exposição.Parágrafo único. Na correção das provas discursivas, o examinador lançará sua rubrica, a pontuação dada a cada uma das questões e, por extenso, a nota atribuída à prova.Art. 34. O tempo máximo de duração de cada prova será de cinco horas.Parágrafo único. Os candidatos não poderão levar o caderno de provas nem as folhas de rascunho das provas discursivas.Art. 35. Serão convocados para as provas discursivas os trezentos candidatos que obtiverem as maiores notas na primeira etapa após o julgamento dos recursos, observada a média de acertos necessária à habilitação na prova objetiva, conforme o art. 29 desta Resolução.§ 1º Todos os candidatos empatados na última posição de classifi cação da primeira etapa serão admitidos à segunda etapa do concurso, mesmo que ultrapassem o limite previsto no caput deste artigo.§ 2º A limitação prevista no caput e § 1º deste artigo não se aplica aos candidatos que concorram às vagas destinadas às pessoas com defi ciência, os quais serão convocados para a segunda etapa do concurso em lista específi ca, desde que tenham sido habilitados na primeira etapa e até a vigésima posição da ordem da lista específi ca.Art. 36. Considerar-se-ão aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem, em cada prova discursiva, nota não inferior a cinco.Art. 37. A identifi cação das provas discursivas e a divulgação das respectivas notas serão feitas no edifício-sede do Ministério Público, pela Comissão de Concurso ou pela entidade especializada contratada, observado o cronograma do concurso divulgado no início do certame.§ 1º Os resultados das provas discursivas serão publicados pelo presidente da Comissão de Concurso ou pela entidade especializada contratada em até três dias úteis após a realização da audiência pública de identifi cação.§ 2º Nos dois dias seguintes à publicação dos resultados, o candidato poderá requerer vista do caderno de texto defi nitivo da prova discursiva e, em igual prazo, a contar do término do prazo para vista, apresentar recurso dirigido à Banca Examinadora.


Seção IIDos procedimentos

Art. 38. Para ser admitido à prestação de cada prova, escrita ou oral, o candidato deverá comparecer convenientemente trajado, vedado o uso de camiseta, bermuda, chinelos, short, em local e hora previamente designados, com trinta minutos de antecedência, no mínimo, munido de cartão de inscrição e documento de identidade original que bem o identifi que, com fotografi a, tais como: passaporte de nacionalidade brasileira, carteira ou cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou Instituto de Identifi cação, pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares, pelos órgãos fi scalizadores do exercício profi ssional (OAB, CREA, CRM, CRECI, etc.), Carteira Nacional de Habilitação (com fotografi a, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).Art. 39. As provas discursivas serão feitas pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com utilização de caneta esferográfi ca, incolor e transparente, de tinta azul ou preta indelével, vedado o uso de líquido corretor de texto, salvo a hipótese prevista no art. 58, § 4º, inciso II, deste Regulamento. § 1º As questões serão entregues aos candidatos já impressas, com as respectivas orientações, sendo vedados esclarecimentos sobre o seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.§ 2º A correção das provas dar-se-á sem identifi cação do nome do candidato.Art. 40. Durante a realização das provas escritas, os integrantes da Banca Examinadora permanecerão reunidos em local previamente divulgado para resolverem os casos omissos.

CAPÍTULO VIIDA TERCEIRA ETAPA

Seção IDa inscrição defi nitiva

Art. 41. A inscrição defi nitiva será requerida pelo candidato ao presidente da Comissão de Concurso, mediante preenchimento de formulário próprio que estará disponível no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará ou da entidade especializada contratada e deverá ser encaminhado à Secretaria do Concurso ou àquela entidade.§ 1º A inscrição defi nitiva deverá ser feita no prazo de cinco dias, a contar da publicação do resultado fi nal das provas discursivas.§ 2º O pedido de inscrição defi nitiva, que deverá ser preenchido, impresso, assinado pelo candidato e encaminhado à Secretaria do Concurso ou à entidade especializada contratada, será instruído com:I - uma foto 3x4 recente;II - cópia da carteira de identidade (RG);III - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado pelo Ministério da Educação;IV - certidão ou declaração idônea que comprove três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em Direito, acompanhada dos documentos comprobatórios da atividade jurídica;V - cópia autenticada do título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;VI - cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;VII - documento de registro no Cadastro de Identifi cação de Contribuinte (CIC);VIII - certidão negativa ou folha corrida expedida pelo Poder Judiciário dos Estados, pelas Justiças Federal, Militar e Eleitoral do local ou dos locais em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos; IX - declaração que demonstre ter o candidato boa conduta social e idoneidade moral, atestadas por, pelo menos, dois membros vitalícios do Ministério Público ou do Poder Judiciário; X - os títulos defi nidos no art. 52 desta Resolução;XI - currículo do candidato, com indicação, em ordem cronológica, de todos os locais de seu domicílio nos últimos dez anos, mencionando os cargos ou empregos exercidos nesse período, com os nomes e endereços completos das autoridades ou dos empregadores com os quais manteve vínculo empregatício; eXII - se advogado, certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informações sobre a situação do candidato perante aquela instituição.§ 3º O candidato que não tenha completado os três anos de atividade jurídica até a data da inscrição defi nitiva deverá cumprir o disposto no inciso IV quanto ao tempo já exercido e apresentar declaração pessoal de que está ciente de que a não comprovação do tempo restante até o dia da posse acarretará a sua exclusão do concurso.

Seção IIDa atividade jurídica

Art. 42. Considera-se atividade jurídica aquela desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, como:I - o efetivo exercício da advocacia, inclusive voluntária, com participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, em causas ou questões distintas;II - o exercício de cargo, efetivo ou em comissão, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos; eIII - o exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de dezesseis horas mensais e durante um ano.§ 1º É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.§ 2º A comprovação do tempo de atividade jurídica relativa a cargos, empregos ou funções privativas de bacharel em Direito será realizada por meio da apresentação de certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, cabendo à Comissão de Concurso ou à entidade especializada contratada analisar a pertinência do documento e reconhecer sua validade em decisão fundamentada.Art. 43. Também são considerados atividades jurídicas, desde que integralmente concluídos com aprovação, os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente.§ 1º Os cursos referidos no caput deste artigo deverão ter toda a carga horária cumprida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, não se admitindo, no cômputo da atividade jurídica, a concomitância de cursos nem de atividade jurídica de outra natureza.§ 2º Os cursos lato sensu compreendidos no caput deste artigo deverão ter, no mínimo, um ano de duração e carga horária total de trezentos e sessenta horas-aula, distribuídas semanalmente.§ 3º Independentemente se o tempo de duração do curso for superior, serão computados como prática jurídica:I - um ano para pós graduação lato sensu;II - dois anos para Mestrado; eIII - três anos para Doutorado.§ 4º Os cursos de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) que exigirem apresentação de trabalho monográfi co fi nal serão considerados integralmente concluídos na data da respectiva aprovação desse trabalho.Seção IIIDa sindicância de vida pregressa e da investigação socialArt. 44. O presidente da Comissão de Concurso adotará as providências necessárias a fi m de que se proceda à sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos.§ 1º A admissão da inscrição defi nitiva implica a concordância do candidato com a realização de diligências relativas ao seu nome e à sua vida pregressa para realização da sindicância prevista nesta seção.§ 2º Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá representar ao Procurador-Geral de Justiça contra pedidos de inscrição de candidato, oferecendo ou indicando as provas do que for arguido.§ 3º Para o fi m do disposto no parágrafo anterior, o terceiro interessado poderá solicitar ao presidente da Comissão a relação dos inscritos.Art. 45. O presidente da Comissão de Concurso poderá ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social e exames de saúde, bem como convocar candidato para exames complementares.

Seção IVDo deferimento da inscrição defi nitiva e da convocação

para a prova oral de arguição e prova de tribunaArt. 46. O presidente da Comissão de Concurso convocará, nas condições defi nidas em edital publicado no Diário Ofi cial do Estado, os candidatos que tiverem deferida a inscrição defi nitiva a se submeterem à prova oral de arguição e à prova de tribuna, com indicação de hora e local da realização das provas.§ 1º As inscrições preliminar e defi nitiva poderão ser anuladas por decisão da Comissão de Concurso, mesmo após terem sido

deferidas, se for verifi cada a falsidade de qualquer declaração ou de documento apresentado.§ 2º A anulação de inscrição deferida poderá ter por fundamento o resultado da sindicância prevista no art. 44, não obstante o preenchimento dos requisitos exigidos.

CAPÍTULO VIIIDA QUARTA ETAPA – DA PROVA ORAL DE ARGUIÇÃO

Art. 47. Na prova oral de arguição o candidato será inquirido por pelo menos dois dos membros da Banca Examinadora.Parágrafo único. A ordem de arguição dos candidatos será defi nida pela ordem crescente do número de inscrição no concurso.Art. 48. As disciplinas exigidas na prova oral de arguição serão defi nidas pela Comissão de Concurso e constarão do edital. Parágrafo único. À Banca Examinadora caberá avaliar, do candidato arguido, o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.Art. 49. Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.§ 1º O resultado da prova oral de arguição será publicado e divulgado pelo Presidente da Comissão de Concurso ou pela entidade especializada contratada no prazo fi xado pelo edital.§ 2º Considerar-se-ão aprovados e habilitados na prova oral de arguição os candidatos que obtiverem nota não inferior a cinco.§ 3º Nos dois dias seguintes à publicação, o candidato poderá requerer acesso à gravação da prova oral de arguição e, em igual prazo, a contar do término do acesso, apresentar recurso dirigido à respectiva Banca Examinadora.

CAPÍTULO IXDA QUINTA ETAPA – PROVA DE TRIBUNA

Art. 50. A prova de tribuna consistirá na sustentação oral, por quinze minutos, em processo sorteado pelo candidato, devendo ser aferidos pela Banca Examinadora a desenvoltura e correção do vernáculo, a capacidade de articulação (clareza na exposição fática e adequação dos termos empregados), a sistematização lógica, o conteúdo jurídico (embasamento) e capacidade de persuasão e técnicas empregadas (poder de convencimento). § 1º A ordem de apresentação dos candidatos será defi nida pela ordem crescente do número de inscrição no concurso. § 2º O resultado da prova de tribuna será publicado e divulgado pelo presidente da Comissão de Concurso ou entidade especializada contratada no prazo fi xado pelo edital.§ 3º Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.§ 4º Nos dois dias seguintes à publicação do resultado, o candidato poderá requerer acesso à gravação da prova oral de tribuna e, em igual prazo, a contar do término do acesso, apresentar recurso dirigido à Banca Examinadora, apenas com relação a erro material.

CAPÍTULO XDA SEXTA ETAPA – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Art. 51. Após a publicação do resultado da prova de tribuna, o presidente da Comissão de Concurso ou a entidade especializada contratada avaliará os títulos dos candidatos aprovados.§ 1º A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição defi nitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.§ 2º O edital de abertura do certame estabelecerá o detalhamento e a pontuação dos títulos§ 3º É ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fi m.§ 4º Da avaliação dos títulos caberá recurso para a Comissão de Concurso no prazo de dois dias após a divulgação do resultado.Art. 52. Constituem títulos, exclusivamente: I - diploma de mestre ou doutor em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação;II - diploma universitário de curso de pós-graduação em nível de especialização na área do Direito, de, no mínimo, trezentas e sessenta horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, e devidamente reconhecido.III - aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito;IV - exercício de cargo privativo de bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, por tempo superior a um ano;V - certifi cado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver o candidato frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, trezentas e sessenta horas/aula, comprovada a aprovação do aluno;


VI - efetivo exercício do magistério de nível superior, se admitido mediante processo seletivo regular, em instituição de ensino superior pública ou privada reconhecida; e VII - livro de autoria exclusiva do candidato, com conteúdo jurídico, devidamente registrado no ISBN.Art. 53. Nos dois dias seguintes à divulgação do resultado da avaliação dos títulos, o candidato poderá requerer vista e apresentar recurso.

CAPÍTULO XIDA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA, DA CANDIDATA LACTANTE E DA CONVICÇÃO RELIGIOSA

Seção IDa reserva de vagas para pessoas com defi ciência

Art. 54. Às pessoas portadoras de defi ciência que declararem tal condição no momento da inscrição do concurso serão reservadas pelo menos cinco por cento do total das vagas, arredondando-se para o número inteiro seguinte, caso fracionário, o resultado da aplicação do percentual indicado.§ 1º A defi ciência não poderá ser incompatível com as atribuições do cargo de Promotor de Justiça.§ 2º Considera-se defi ciência física, para os fi ns previstos nesta Resolução, além das situações defi nidas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 2009, aquelas conceituadas na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam motivo de acentuado grau de difi culdade para a integração social.Art. 55. Além das exigências comuns a todos os candidatos para a inscrição no concurso, o candidato com defi ciência deverá: I - declarar, no ato preliminar da inscrição, em campo próprio do formulário de inscrição, sob as penas da lei:a) que sua situação está enquadrada na defi nição de pessoa com defi ciência; eb) que deseja concorrer às vagas destinadas às pessoas com defi ciência, conforme edital;II - juntar laudo médico detalhado, recente, que comprove a defi ciência alegada e que indique a espécie e o grau de defi ciência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa ou origem dessa defi ciência; eIII - preencher outras exigências ou condições constantes do edital de abertura do concurso.§ 1º A data de emissão do laudo médico referido no inciso II deste artigo deverá ser de, no máximo, trinta dias antes da data de publicação do edital de abertura do concurso.§ 2º A não apresentação, no ato da inscrição, do laudo médico e o não atendimento das exigências ou condições previstas neste artigo, implicará o indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga de que trata este capítulo, passando o candidato, automaticamente, a concorrer às vagas com os demais inscritos não portadores de defi ciência, desde que preenchidos os outros requisitos previstos no edital. Art. 56. O candidato com defi ciência será convocado a submeter-se à avaliação pela Equipe Multiprofi ssional, em dia e hora designados pela Comissão de Concurso, para fi ns do disposto no art. 13 desta Resolução. § 1º A Equipe Multiprofi ssional, a juízo próprio, poderá solicitar parecer de profi ssionais capacitados na área da defi ciência que estiver sendo avaliada.§ 2º A Equipe Multiprofi ssional emitirá parecer sobre a qualifi cação do candidato como defi ciente e sobre a sua aptidão para o desempenho do cargo, manifestação que será encaminhada à Comissão de Concurso para decisão terminativa.§ 3º Caso a Comissão de Concurso decida que o candidato não supre a condição de defi ciente físico, ele passará a concorrer às vagas não reservadas. Art. 57. Os candidatos com defi ciência concorrerão a todas as vagas oferecidas, e a utilização das vagas reservadas por tais candidatos dar-se-á, em cada uma das etapas do certame, quando, tendo sido aprovados, a classifi cação obtida no quadro geral de candidatos for insufi ciente para habilitá-los a prosseguir no concurso.Art. 58. Os candidatos com defi ciência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao conteúdo, avaliação, horário e local de aplicação das provas.§ 1º O candidato com defi ciência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, que não poderá exceder a sessenta minutos, deverá, requerê-lo, com justifi cativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua defi ciência, no ato da respectiva inscrição.§ 2º Os candidatos com defi ciência que necessitarem de alguma

condição ou atendimento especial deverão formalizar pedido, por escrito, até a data de encerramento da inscrição preliminar, a fi m de que sejam tomadas as providências cabíveis, descartada, em qualquer hipótese, a realização de provas em local distinto daquele indicado no edital. § 3º O candidato com defi ciência fará as provas escritas em sala previamente designada pela Comissão de Concurso, se sua defi ciência assim o exigir.§ 4º Durante a realização das provas, o candidato com defi ciência será assistido por pessoa designada pela Comissão de Concurso ou entidade contratada que lhe prestarão o auxílio necessário, efetuando, se for o caso, a leitura:I - das questões objetivas e/ou assinalando, na folha de respostas, a alternativa indicada pelo candidato ou intérprete;II - das questões subjetivas e/ou transcrevendo, em letra legível, a resposta dada pelo candidato ou intérprete; eIII - do título, capítulo ou artigo da legislação admitida no certame, por solicitação do candidato ou intérprete.§ 5º Cumprirá ao presidente da Comissão de Concurso, ao deferir o pedido de condição especial formulado por candidato com defi ciência, cuidar para que do ato não sobrevenha a possibilidade de identifi cação da prova e do candidato por quem seja designado para examinar o referido recurso especial.§ 6º Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias para permitir o fácil acesso de candidatos com defi ciência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade destes, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pela Comissão de Concurso.§ 7º Somente o candidato com defi ciência terá acesso à sala de realização de prova, não sendo admitido o ingresso de parente, ajudante ou guia.Art. 59. A cada etapa a Comissão de Concurso ou entidade especializada contratada fará publicar, além da lista geral de aprovados, listagem composta exclusivamente pelos candidatos com defi ciência que alcançarem a nota mínima exigida.Parágrafo único. As vagas reservadas que não forem preenchidas por candidatos com defi ciência serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem de classifi cação no concurso.Art. 60. A classifi cação de candidatos com defi ciência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.Art. 61. A publicação do resultado fi nal do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos com defi ciência, e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, os quais serão chamados na ordem de vagas reservadas às pessoas com defi ciência.Art. 62. O grau de defi ciência de que for portador o candidato ao ingressar no Ministério Público não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

Seção IIDa candidata lactante

Art. 63. Fica assegurado à mãe lactante o direito de participar das etapas do Concurso para as quais for convocada, nos critérios e condições estabelecidos pelo art. 227 da Constituição Federal e pelos arts. 1º e 2º da Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.§ 1º a mãe lactante poderá retirar-se temporariamente da sala em que está sendo realizada a prova, para amamentação.§ 2º A candidata que for mãe lactante deverá comunicar essa condição, por escrito, à Comissão de Concurso ou entidade especializada contratada, até dez dias antes da realização das provas respectivas, para adoção das providências necessárias.§ 3º Será reservada sala especial para atendimento à candidata que for mãe lactante.§ 4º O tempo total utilizado para amamentação implicará acréscimo de, no máximo, trinta minutos na duração fi xada para realização das provas§ 5º Caberá á mãe lactante providenciar pessoa para a guarda do bebê durante todo o período de prova, a qual deverá encaminhá-lo à sala reservada nos horários de amamentação.

Seção IIIDa convicção religiosa

Art. 64. Fica assegurado aos candidatos que, por convicção religiosa, tenham restrição de horário nas datas de realização das provas, o direito de participar das etapas do Concurso, e assim:I - o tenham declarado na inscrição preliminar;II - compareçam, no mesmo dia e hora dos demais candidatos, para realização das provas; eIII - permaneçam em sala especial, até o fi m da restrição declarada, para realização das provas, obedecidas as demais regras do regulamento.

CAPÍTULO XIIDA PONTUAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E

DO RESULTADO FINAL Art. 65. A classifi cação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média fi nal, observada a seguinte ponderação:I - da prova objetiva: peso um;II - das provas discursivas: peso dois;III - da prova oral: peso um;IV - da prova de tribuna: peso um; e V - da prova de títulos: peso um.Parágrafo único. Em nenhuma hipótese haverá arredondamento de nota.Art. 66. A média fi nal do concurso será seis.Art. 67. Ocorrendo igualdade de notas, o desempate dar-se-á, sucessivamente, em prol do candidato.I - mais idoso entre os candidatos empatados, na forma do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;II - que tiver obtido a nota mais alta nas provas discursivas;III - que tiver obtido a nota mais alta na prova oral de argüição;IV - que tiver obtido a nota mais alta na prova objetiva;V - que tiver obtido a nota mais alta na prova de tribuna; eVI - que tiver obtido a nota mais alta na prova de títulos.Art. 68. Apurados os resultados de cada prova escrita, o presidente da Comissão de concurso ou a entidade especializada contratada mandará publicar edital no Diário Ofi cial do Estado contendo relação nominal dos aprovados, divulgando-o, também, na página do Ministério Público do Estado do Pará na internet.§ 1º Considerar-se-á aprovado para provimento do cargo o candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso.§ 2º Ocorrerá a eliminação do candidato que:I - não obtiver a classifi cação necessária para a segunda, a quarta e a quinta etapas, observado o disposto no art. 18;II - for contra-indicado na terceira etapa;III - não comparecer à realização de qualquer das provas escritas ou orais no dia, hora e local determinados pela Comissão de Concurso, munido de documento ofi cial de identifi cação; eIV - for excluído da realização da prova por comportamento inconveniente, a critério da Comissão de Concurso.Art. 69. Após o quadro classifi catório ser aprovado pela Comissão de Concurso, o resultado fi nal do certame será submetido à homologação do Procurador-Geral de Justiça.Parágrafo único. O candidato aprovado poderá renunciar à nomeação correspondente à sua classifi cação, antecipadamente ou até o termo fi nal do prazo de posse, caso em que o renunciante será deslocado para o último lugar na lista dos classifi cados.

CAPÍTULO XIIIDOS RECURSOS

Art. 70. O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.§ 1º Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em fi nal de semana, feriado ou ponto facultado.§ 2º O recurso será dirigido ao presidente da Comissão de Concurso, incumbindo-lhe, em quarenta e oito horas, submetê-lo à Comissão do Concurso.§ 3º O candidato identifi cará somente a petição de interposição, vedada qualquer identifi cação nas razões do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso.§ 4º Os recursos interpostos em petições distintas serão protocolizados após numeração aposta pela entidade especializada contratada ou pela secretaria do concurso, distribuindo-se à Banca Examinadora somente as razões do recurso, enquanto a petição de interposição permanecerá retida pelo secretário ou entidade contratada.§ 5º A fundamentação é pressuposto para o conhecimento do recurso, cabendo ao candidato, em caso de impugnar mais de uma questão de prova, expor seu pedido e respectivas razões, de forma destacada, para cada questão recorrida.§ 6º Autuado o recurso, o examinador da matéria o relatará, fundamentando seu voto e submetendo-o a julgamento pela Comissão de Concurso, que decidirá por votos da maioria de seus membros.§ 7º Os recursos referentes à segunda etapa - provas discursivas - deverão indicar com precisão os pontos da irresignação do candidato.§ 8º Havendo a contratação de entidade especializada para a execução do certame, os recursos interpostos poderão, a critério da Comissão de Concurso, ser julgados pela entidade.Art. 71. Julgados eventuais recursos, o presidente da Comissão de Concurso ou a entidade especializada contratada publicará edital de convocação dos candidatos habilitados.


CAPÍTULO XIVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 72. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Belém, capital do Estado do Pará.Art. 73. Os atos do concurso serão registrados em ata e divulgados na internet, no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará e da entidade especializada contratada para a execução do certame.Parágrafo único. Os atos convocatórios para posse serão publicados no Diário Ofi cial do Estado e no endereço eletrônico do Ministério Público.Art. 74. Não haverá, sob nenhum pretexto, devolução de taxa de inscrição em caso de desistência voluntária.Art. 75. Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas decorrentes de sua participação nas etapas e procedimentos do concurso público de que trata esta resolução, tais como gastos com documentação, material, exames, viagem, alimentação, alojamento, transporte ou ressarcimento de outras despesas.Art. 76. As embalagens contendo os cadernos de provas preparadas para aplicação serão lacradas e rubricadas pelo secretário do Concurso ou por representante da entidade especializada contratada para a execução do certame.Art. 77. A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos nos locais de realização da prova.Art. 78. A comprovação da aptidão física e psíquica de que trata o art. 4º, inciso V, deste Regulamento deverá ser apresentada até a posse do candidato.§ 1º Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato.§ 2º Os exames não poderão ser realizados por profi ssionais que tenham parente até o terceiro grau dentre os candidatos. Art. 79. Não serão nomeados os candidatos aprovados no concurso que já tenham completado sessenta e cinco anos, se servidor público, ou sessenta anos, no caso dos demais candidatos, ou que venham a ser considerados inaptos para o exercício do cargo em exame de higidez física e mental.Art. 80. Terminado o concurso, os candidatos deverão retirar os documentos apresentados na ocasião do pedido de inscrição defi nitiva, dentro do prazo de trinta dias da publicação do ato homologatório.Art. 81. Toda a documentação concernente ao concurso será confi ada ao seu secretário ou à entidade especializada contratada até a completa execução do certame, sendo arquivada em seguida.Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 83. Fica revogada a Resolução nº 003/2014-CPJ, de 17 de fevereiro de 2014.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 26 de maio de 2014.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSCorregedor-Geral do Ministério PúblicoMANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaGERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de Justiça

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de Justiça

PREFEITURA DE COLARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693325

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO

Objeto: aquisição de bomba submersa de 10CV, trifásico para atender o abastecimento de agua do bairro jangolândia no município de colares. contrato J. Pinheiro e Santos ltda-CNPJ Nº 83.777.193/0001-19, ESTABELECIDA NA CIDADE NOVA WE 75 -ANANINDEUA-PAdata da emissão:27/02/2014origem:dispensa de licitação nº 001/2014 PMC (artigo, II da lei 8.666/93)

ordenador: Diego de Carvalho Palheta

PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO TAUÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693341

Torna público que requereu da SEMA/PA, LI e LP para implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município – PMSAT/Pa – Protocolo 013/23201.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693376

Publica-se a revogação do processo de Tomada de Preço nº 003/2014-PMSLP-TP por conveniência da Ordem Pública com base no Art. 49 da Lei 8.666/93. Publica-se abertura de Processo Licitatório da modalidade Tomada de Preço nº 004/2014-PMSLP-TP, Obj: Contratação de pessoa jurídica a fi m de construção de praça de eventos no Município de Santa Luzia do Pará/PA, Abert: 16/06/14 as 9:00hs.

Wilson Moura Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693395

PREGAO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N°007/2014.PMA.SESAU

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de AnanindeuaObjeto:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças para os equipamentos odontológicos,laboratorial e hospitalar da rede de saúde de Ananindeua-Pa.Data, Hora e Local da Abertura: 13.06.2014, às 08h00,na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na Rodovia Br-316,Km 08,Rua Luis Cavalcante nº411- Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá.Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.

Ananindeua/PA, 29 de maio de 2014.Edilene de Nazaré Mesquita Bastos

Pregoeira da CPL/SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693396

PREGAO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N°007/2014.PMA.SESAU

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de AnanindeuaObjeto:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças para os equipamentos odontológicos,laboratorial e hospitalar da rede de saúde de Ananindeua-Pa.

Data, Hora e Local da Abertura: 13.06.2014, às 08h00,na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na Rodovia Br-316,Km 08,Rua Luis Cavalcante nº411- Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá.Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.

Ananindeua/PA, 29 de maio de 2014.Edilene de Nazaré Mesquita Bastos

Pregoeira da CPL/SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAAVISO DE LICITAÇÃO Nº TP.2014.014.PMA.SESAN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693454AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.014.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Drenagem de Água Pluvial, Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel de Souza; Rua Antônio Barbosa; Trecho da Rua Sílvia Barbosa; Trecho da Rua Cristina Barbosa; Trecho da Rua Sem Nome 06 e Trecho da Rua Sem Nome 04, da área denominada “Elo Perdido II”, no Bairro do Distrito Industrial, no Município de Ananindeua.Data da Abertura: 18 de junho de 2014.Hora da Abertura: 12h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 30 de maio de 2014.Ieda Maria Reis LiraPresidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.AVISO DE LICITAÇÃO Nº TP.2014.013.PMA.SESAN


TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.013.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Drenagem de Água Pluvial, Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica nos Trecho da Rua Tancredo Neves; Trecho da Rua Nilo Peçanha; Trecho da Rua Afonso Pena; Trecho da Rua Rodrigues Alves; Trecho da Rua Jader Barbalho; nas Passagem Jader Barbalho e Rua João Bastos, na área denominada “Monte Sião”, no Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua.Data da Abertura: 18 de junho de 2014.Hora da Abertura: 09h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 30 de maio de 2014.Ieda Maria Reis LiraPresidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.011.PMA.SESAN


PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.011.PMA.SESAN

Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Contratação dos serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superfi cial nas Ruas 14 de Fevereiro, Tiradentes, Camilo Salgado e Rua da Ligação, no Conjunto Mariguella, Bairro do Aurá, no município de AnanindeuaData da Abertura: 16 de junho de 2014.Hora da Abertura: 09h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente


de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 30 de maio de 2014.Priscilla Mendes

Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº

TP.2014.012.PMA.SESANNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693660

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.012.PMA.SESAN

Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.OBJETO: Implantação de Galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica nas seguintes vias de ligação da área denominada “Samambaia”, no bairro do Centro, em Ananindeua: Rua Nair Cabral, Rua Suriname, Travessa Maturi, Travessa M. Santos, Travessa Décima Sétima, Trecho da Rua Sem Nome 01, Rua Dom Bosco e Rua Girassol.Data da Abertura: 16 de junho de 2014.Hora da Abertura: 12h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2152.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 30 de maio de 2014.Priscilla Mendes

Presidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693754

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014.Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante e 01 (uma) retroescavadeira. Data, Hora, Local: 11/06/2014 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação, CD ou pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identifi car. Piçarra – PA, 29 de maio de 2014.

Pregoeiro – Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693792

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOSEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11092013/002-PMON. (Cobertura de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Três Poderes).CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 30 (trinta) dias, com inicio em 20/05/2014 e termino em 20/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de maio de 2014. Prefeito Municipal.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 26112013/001-PMON. (Construção de uma praça pública municipal). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 20 (vinte) dias, com inicio em 05/06/2014 e termino em 25/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 27 de maio de 2014. Prefeito Municipal.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12122013/001-PMON. (Unidades Básicas PSF I, PSF II e PSF Santa Inês). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e

vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 49 (quarenta e nove) dias, com inicio em 13/05/2014 e termino em 30/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 10 de maio de 2014. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PAPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS DESERTOS E FRACASSADOPregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 28042014/09-003-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar público o extrato de ata. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para iluminação pública. Em sessão realizada na data de 22/05/2014 às 14h30min, declarada DESERTA. Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2014. Pregoeira.Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 28042014/09-002-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar público o extrato de ata. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de materiais para construção básico e acabamento, para atender a demanda das Secretárias e dos Fundos Municipais. Em sessão realizada na data de 22/05/2014 às 08h30min, declarada DESERTA em sua totalidade. Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2014. Pregoeira.Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 28042014/09-002-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar público o extrato de ata. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de exames de ultrassonografi a e exames de endoscopia digestiva, para atender a demanda da secretaria e do fundo municipal de saúde. Em sessão realizada na data de 23/05/2014 às 14h00min, declarada FRACASSADA em sua totalidade. Ourilândia do Norte/PA, 23 de maio de 2014. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693793PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11092013/002-PMON. (Cobertura de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Três Poderes).CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 30 (trinta) dias, com inicio em 20/05/2014 e termino em 20/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 20 de maio de 2014. Prefeito Municipal.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 26112013/001-PMON. (Construção de uma praça pública municipal). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 20 (vinte) dias, com inicio em 05/06/2014 e termino em 25/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 27 de maio de 2014. Prefeito Municipal.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12122013/001-PMON. (Unidades Básicas PSF I, PSF II e PSF Santa Inês). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R. B. DE LIMA SANTOS & CIA LTDA - ME; OBJETO: Aditar a cláusula SÉTIMA – do prazo de execução e vigência. VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo de 49 (quarenta e nove) dias, com inicio em 13/05/2014 e termino em 30/06/2014; fundamento legal: art. 57, §1º da lei 8.666/93 e alterações. Ourilândia do Norte/PA, 10 de maio de 2014. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PAPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS DESERTOS E FRACASSADOPregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 28042014/09-003-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar público o extrato de ata. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para iluminação pública. Em sessão realizada na data de 22/05/2014 às 14h30min, declarada DESERTA. Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2014. Pregoeira.Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 28042014/09-002-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar público o extrato de ata. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de materiais para construção básico e acabamento, para atender a demanda das Secretárias e dos Fundos

Municipais. Em sessão realizada na data de 22/05/2014 às 08h30min, declarada DESERTA em sua totalidade. Ourilândia do Norte/PA, 22 de maio de 2014. Pregoeira.Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço tipo Menor Preço por Lote nº 28042014/09-002-PMON. A PMON vem, através da Pregoeira, tornar público o extrato de ata. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de exames de ultrassonografi a e exames de endoscopia digestiva, para atender a demanda da secretaria e do fundo municipal de saúde. Em sessão realizada na data de 23/05/2014 às 14h00min, declarada FRACASSADA em sua totalidade. Ourilândia do Norte/PA, 23 de maio de 2014. Pregoeira. PREFEITURA MUNIC. DE BOM JESUS DO TOCANTINS- PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693714CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na publicação no dia 15 de Maio, Quinta-Feira de 2014 no Jornal IOEPA onde não consta o valor do contrato da contratada: A.S.S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Por erro do jornal.Coloca-se o valor do contrato de R$ 329.719,49 (Trezentos e Vinte e Nove mil Setecentos e Dezenove reais e Quarenta e Nove centavos)

Adelson Ribeiro de Azevedo presidente CPL

PREFEITURA MUNIC. DE BOM JESUS DO TOCANTIS- PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693715

ATO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-037 Objeto: Aquisição de carne bovina in-natura para atender as necessidades do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social deste município data de Abertura: 11/06/2014. Horário: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-038 Objeto Aquisição de diversos materiais para cursos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social deste município data de Abertura: 11/06/2014. Horário: 10:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-039 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícia, para atender as necessidades das Escolas Municipais de ensino infantil deste município data de Abertura: 11/06/2014. Horário: 14:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-040 Objeto: Contratação de empresa para confecção de camiseta shorte para atender a demanda do CRAS destinado ao programa do PBF piso básico fi xo trabalho este executado pela secretaria municipal de Assistência social deste Município de Abertura: 11/06/2014. Horário: 16:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-041 Objeto: Aquisição de tijolo de 8 furos para atender as diversas unidades administrativas deste município data de Abertura: 16/06/ 2014. Horário: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-042 Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender as necessidades das Escolas Municipais de ensino infantil deste município data de Abertura: 16/06/2014. Horário: 10:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-043 Objeto: Aquisição de material Expediente, para atender as necessidades das Escolas Municipais de ensino infantil deste município data de Abertura: 16/06/2014. Horário: 14:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-044 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráfi cos para atender as necessidades do Fundo de Valores do Magistério deste município data de Abertura: 13/06/2014. Horário: 09:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-045 Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades das Escolas Municipais de ensino infantil e Fundo Municipal de Saúde deste município data de Abertura: 13/06/2014. Horário: 14:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-046 Objeto contratação de empresa para instalação de peças, manutenção, recuperação e serviços dos veículos do transporte escolar do Fundo de Valores do Magistério( FUDEB) deste município data de Abertura: 18/06/2014. Horário: 09:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-047 Objeto Aquisição de peças, pneus,camará de ar e protetores de pneus para serem utilizados nos veículos do transporte escolar do Fundo de Valores do Magistério( FUDEB) deste município data de Abertura: 18/06/2014. Horário: 09:00hsPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-048 Objeto contratação de empresa para locação de cadeira, mesas, toalhas, e serviços de ornamentação com arranjos, decorações de ambientes para atender as diversas unidades administrativas deste município data de Abertura: 24/06/2014. Horário: 14:00hsObservação: os editais se encontram a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 50,00 através de DAM, sito a Avenida Jarbas Passarinha, S/N, Centro das 08 às 12 horas, na sala da CPL. Entrega da planilha modelo de proposta através de mídia ( pendrive. ) Maiores Informações pelo tel. 94-3341 1125.

Valdir Rodrigues Santo Pregoeiro


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO/SEURB NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693720

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2014-SEURBPARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Imprensa Ofi cial do Estado.OBJETO: Prestação de serviços de Publicação de Atos Administrativos e Outros Atos Cuja Publicidade decorra de Exigência Legal.MODALIDADE: Carta ConviteFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII da Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais).PRAZO: 12 (doze) mesesVERBA: 15.122.0014.2170 – 33.90.39.00 – Fonte 01000 FORO: Belém - ParáASSINATURA: Adinaldo Sousa de Oliveira - ContratanteImprensa Ofi cial do Estado. – Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693729

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº036/2014-FMS, Origem: INEXIGIBILIDADE nºINEX-010-FMS/14, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: S. C. DA C. VIANA - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fretamento de aeronave monomotor e bimotor(aeromédico) para remoção de pacientes nos trechos Santarém/Oriximiná/Santarém e Santarém/Oriximiná/Belém, Valor R$-116.776,00(cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais), vigência: 17/04/14 a 17/07/14Contrato nº037/2014-FMS, Origem: INEXIGIBILIDADE nºINEX-011-FMS/14, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: M. M. HONORATO - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada em procedimentos de neurologia, para realizar consultas mensais no município, para atendimento da demanda dos usuários encaminhados por esta secretaria, Valor R$-90.000,00(noventa mil reais), vigência: 17/04/14 a 31/10/14Contrato nº038/2014-FMS, Origem: INEXIGIBILIDADE nºINEX-012-FMS/14, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: J. L. C. LTDA ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de consultas urológicas, para atendimento da demanda dos usuários encaminhados por esta secretaria, Valor R$-45.000,00(quarenta e cinco mil reais), vigência: 17/04/14 a 31/10/14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693737

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-025-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, conforme especifi cações técnicas dispostas no Termo de Referência, anexo I do edital e de acordo com os termos do Convênio nº 062/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF. A abertura será no dia 11/06/14 - 09:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-011-14. OBJETO: Contratação de empresa especiliazada para execução da obra de construção da Feira Agropucuária de Breu Branco, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital, e ainda, de acordo com os termos do Convênio nº 063/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças-SEPOF. A abertura será no dia 16/06/14 - 09:00h.TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-012-14. OBJETO: Contratação de empresa especiliazada para execução da obra de reforma do Mercado Municipal de Breu Branco, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital, e ainda, de acordo com os termos do Convênio nº 064/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Finanças-SEPOF. A abertura será no dia 18/06/14 - 09:00h.TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-013-14. OBJETO: Contratação de empresa especiliazada para execução da obra de recuperação de 87,00 Km da Estrada PA-151, que interliga os Municípios de Breu Branco e Baião-PA, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia 20/06/14 - 09:00h.Os editais deverão ser retirados na sala da CPL, sede da Pref. de Breu Branco, sito à sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone (94) 3786-1110. Breu Branco, 28/05/14.

OLANDISMÁ SOARES DE SÁPregoeiro e Presidente-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693744

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2013/PMIAVISO DE CONVOCAÇÃO A PROVA DE TÍTULO

A Prefeitura Municipal de Itaituba (PMI) comunica que está publicada em seu quadro de avisos e no site da Instituição organizadora do certame (www.fadesp.org.br), a convocação

a prova de títulos do concurso público, regido pelo edital de abertura n° 01/2013/PMI, dos (as) candidato (as) Marcos Jones Silva Lucena, Antonia Claudima Sousa Silva, Ercilia Maria de Freitas e Aurileide Reis do Nascimento, conforme determinação dos Processos n° 20140158360903 e 20140161087864 da 1ª Vara de Itaituba do TJE-PA. Tendo os (as) candidato (as) prazo até 06/06/2014 para postar sua documentação conforme item 8 do edital supracitado.

Itaituba (PA), 28 de maio de 2014Eliene Nunes de Oliveira

Prefeita Municipal de Itaituba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMDCANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693682

EDITAL Nº. 01/2014 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E DA

ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ.PREÃMBULO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/MARABÁ/PA, torna Público o Processo de Seleção de Projetos a serem executados por meio de captação identifi cada com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, aprovado em deliberação Plenária, realizada em 08 de Abril de 2014 nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e da Legislação vigente.O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua Ubá, Quadra -4, Lote 02, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá/PA, CEP: 68.510-970 e no site da Prefeitura Municipal de Marabá.1. DO OBJETOO presente Edital tem por objeto selecionar projetos de Entidades sem Fins Lucrativos e/ou Organizações Governamentais cujas atividades e fi nalidades específi cas sejam voltadas a criança ao adolescente, estejam previstas em Estatuto social da proponente, a serem fi nanciadas com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência, na forma de arrecadação identifi cada, conforme dotação orçamentária 20.13.033.0824300192.141/2014.Parágrafo Único: Os Projetos que não forem contemplados, fi nanceiramente por este Edital, cuja pontuação for igual ou maior que cinco, formarão cadastro de reserva. Em caso de surgimento de novos recursos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentro da vigência deste Edital, os Projetos do Cadastro de Reserva serão contemplados diretamente, por ordem decrescente de pontuação, desde que estejam com sua documentação vigente.2. DA AUTORIZAÇÃO Os projetos aprovados, dentro do Orçamento deste Edital, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) serão apoiados, fi nanceiramente, pela Prefeitura Municipal de Marabá, através de recurso alocado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dotação Orçamentária 20.13.033.0824300192.141, Orçamento referente ao Exercício 2014.3. CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO3.1 – Poderão participar deste EditalInstituições privadas, sem fi ns lucrativas, legalmente constituídas, com atuação em Marabá e Instituições Públicas Municipais, cadastradas há pelo menos seis meses, de acordo com Resolução 001/2012 – CMDCA, desde que recadastradas no CMDCA, no Exercício 2014 e cujas atividades e fi nalidades específi cas sejam voltadas à criança e ao adolescente.3.2 – Não poderão participar deste Edital:Proponentes que estiverem com pendências relativas á prestação de contas ou com contas reprovadas em quaisquer convênios fi rmados anteriormente com o Estado e/ou Município; Órgãos Públicos ou Entidades privadas cujo objeto social não se relacione com as características previstas nas Leis Municipais 13.726/94 e 17.400/2009 e/ou que não disponham de condições técnicas para executar o convênio;Pessoas físicas ou Entidades Privadas com fi ns econômicos;Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SENAT, SEST e outros).4. VIGÊNCIA DO EDITAL E PRAZOS4.1 – Este Edital tem vigência de 06 meses, a partir da sua publicação;4.2 – As propostas serão recebidas até 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia subsequente à publicação deste Edital, no Diário Ofi cial do Estado do Pará, no SITE da Prefeitura Municipal de Marabá e em jornal de grande circulação local;4.3 – O prazo para avaliação das propostas, bem como da capacidade estrutural e técnica das Instituições será de: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1° dia subseqüente ao prazo fi nal para o recebimento das propostas, conforme item 4.2 deste Edital;4.4 – A homologação e divulgação do resultado da avaliação das propostas serão de até 10 (dez) dias úteis.5. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 5.1. Os projetos deverão ser apresentados em duas vias de

igual teor e forma, devendo as páginas serem enumeradas sequencialmente, rubricadas e assinadas pelo responsável legal da instituição proponente;5.2. As propostas devem estar em consonância com a Resolução Nº. 137, de 21 de janeiro de 2010 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (anexo I).5.3. A proposta a ser apresentada deverá estar de acordo com as exigências estabelecidas no formulário em anexo II.6. DOS DOCUMENTOS:6.1- Após homologação do resultado, as Entidades Sociais e/ou Organizações Governamentais, que tiveram seus Projetos aprovados e classifi cados para o fi nanciamento com recursos do FIA, deverão entregar ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, situado á Rua Ubá, Quadra -4, Lote 02, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá/PA, CEP: 68.510-970, a documentação, abaixo, em até 10 (dez) dias úteis:Ofício de encaminhamento ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA;Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJCópia da Cédula de identidade e CPF do representante legal da instituiçãoCópia do comprovante de endereço do representante legal da InstituiçãoCópia do comprovante de endereço da InstituiçãoEstatuto Social da Instituição e suas alterações (Registrado em Cartório)Cópia da Ata de Posse da atual diretoria (Registrada em Cartório)Certidão Negativa de Débitos Relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (Secretaria da Receita Federal/MF);Certidão Negativa de Débitos Fiscais Estaduais (Secretaria da Fazenda Estadual);Certidão de Negativa de Débitos Fiscais Municipais (Secretaria da Fazenda Municipal);Certifi cado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – CRF;Certidão Negativa trabalhista;Certidão Negativa junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCMCertidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado – TCETrês declarações, preenchidas e assinadas – Anexo III, IV e V (disponíveis na Secretaria Executiva do CMDCA).6.1. A documentação institucional se constitui num conjunto de documentos, exigidos para avaliar a capacidade jurídica e a regularidade fi scal da instituição proponente. 6.2. A instituição que não apresentar os documentos descritos acima, implicará na eliminação da proposta.6.3. O fornecimento de dados cadastrais errôneos que impeçam a efetivação do aporte fi nanceiro importará no encerramento, de pleno direito, do Instrumento Jurídico que porventura tenha sido fi rmado.6.4. É de inteira responsabilidade das entidades interessadas a apresentação, no momento da liberação do recurso, de novos documentos e certidões que perderem a validade no decorrer da análise preliminar dos projetos.7. AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS7.1- Os projetos apresentados serão remetidos a uma Comissão Técnica de Análise dos Projetos, composta especifi camente para este fi m, contendo 3 (três) pessoas: sendo 01 (um) técnico da SEASP e 02 (dois) conselheiros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 7.2- Constatada a ausência de algum documento previsto no item 6 (seis) do presente edital, o proponente terá o prazo de 05 (cinco) dias para sua regularização, sob pena de indeferimento sendo considerado inabilitado;7.3- Serão selecionados projetos, os quais não podem ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) sendo que a dotação orçamentária para este Edital é de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) 7.4- A habilitação Técnica terá nota, máxima, de 10 pontos e se constitui de:Projeto Básico, que deverá ser apresentado em papel timbrado da instituição, no limite de no máximo 20 (vinte) páginas (nota: 4 pontos);Capacidade técnica (nota: 3 pontos);Estrutura física da Instituição (nota: 3 pontos).7.5. A ausência de qualquer informação solicitada para análise técnica do projeto implicará na sua eliminação do processo de seleção. Parágrafo Único: No caso de empate serão considerados: 1° Capacidade Técnica e Estrutural e 2° Maior tempo de inscrição no CMDCA.8. DO FINANCIAMENTO8.1. As despesas previstas no projeto devem estar em consonância com a Resolução nº. 137, de 21 de janeiro de 2010 e no intuito de contribuir para a elaboração do mesmo, o CMDCA transcreve abaixo o que está disposto na Seção IV, Art.16º da referida resolução:Artigo 1º - Deve ser vedada a utilização dos recursos do Fundo


dos Direitos da Criança e do Adolescente para despesas que não se identifi quem diretamente com a realização de seus objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parágrafo Único: Além das condições estabelecidas no caput, deve ser vedada ainda a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para: 1. A transferência sem a deliberação do respectivo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2. Pagamento, manutenção e funcionamento do Conselho tutelar; 3. Manutenção e funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4. O fi nanciamento das políticas públicas sociais básicas, em caráter continuado, e que disponham de fundo específi co, nos termos defi nidos pela legislação pertinente; 5. Investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo de política de infância e de adolescência. 9. DO ENVIO DO PROJETO9.1 O projeto deverá ser encaminhado para o seguinte endereço: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/MARABÁ situado Rua Ubá, Qd. 04, Lote 02 – Agrópolis do Incra. Bairro: Amapá - CEP: 68. 510-970. 9.2. Somente serão aceitas propostas cujo recebimento no CMDCA obedeça ao período de 30 dias corridos, a contar do 1° dia subseqüente à publicação deste Edital, de segunda a sexta, no horário de 08h às 14h.9.3. A proposta deverá ser apresentada no seguinte formato:a) Ofício de encaminhamento da proposta dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;b) Duas vias do Projeto, impressas, rubricadas, assinadas e encadernadas (deverá estar lacrada).9.4. Não serão consideradas as propostas encaminhadas fora do prazo estabelecido e/ou encaminhadas via fax ou por correio eletrônico.9.5. O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância com as normas deste edital;10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS10.1. O presente Edital entrará em vigor da Data de sua publicação no Diário Ofi cial, no SITE da Prefeitura Municipal de Marabá e em jornal de grande circulação no Município de Marabá e fi cará à disposição dos interessados na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os Anexos citados neste Edital.10.2. Este Edital e os Convênios dele resultantes serão regidos pela Lei Federal 8.666/1993 e Instrução Normativa 001/1997.10.3. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (94) 3324 1282/1382 ou pelo e-mail: [email protected] Adnancy Rosa de Miranda - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Marabá/Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693685

Extrato de Contrato Administrativo Nº 033/2014-SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA nº 008/2014-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório nº 033/2014-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) com espessura de 4,0 cm sem implantação de rede de drenagem, compreendendo as seguintes localidades: Av. Floriano Peixoto (1.540,08 m) e ruas Getúlio Vargas, Marechal Deodoro e São Lourenço (914,64 M), Núcleo São Félix; e com implantação de 440,00 m em linha de rede de drenagem profunda de águas pluviais com tubulações de concreto, compreendendo as seguintes localidades: rua porto da balsa, núcleo cidade nova (411,16 m); no município de marabá/pa. Recurso do Erário Municipal Próprio; Dot. Orçamentária: 14.1417.15.451.0023.1.019 – Obras de Infra Estrutura e Expansão na Zona Urbana; elemento da despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Cont./Empresa: Beta Construções e Serviços Ltda - ME. – CNPJ: 63.813.281/0001-11. Valor: R$ 1.288.840,94 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/05/2014, Vigência: Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente, ou seja, válido até 31/12/2014.Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2014-SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA n.º 011/2014-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 051/2014-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução de 2.036,03 metros de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) nas ruas Piauí (500,00m); Floriano Peixoto (693,71m) incluindo sistema de drenagem Pluvial (279,00m); Goiás (91,90m); Ano Dois Mil (420,00m) e Cabo Frio (105,99m); e na Av. Araguaia (224,43m), localizadas no bairro morada nova, zona urbana do município de marabá/pa. Recurso do Erário Municipal Próprio; Dot. Orçamentária: 14.1417.15.451.0023.1.019 – Obras de Infra

Estrutura e Expansão na Zona Urbana; elemento da despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Cont./Empresa: Beta Construções e Serviços Ltda - ME. – CNPJ: 63.813.281/0001-11. Valor: R$ 1.459.520,21 (um milhão quatrocentos e cinquenta nove mil quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 29/05/2014, Vigência: Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente, ou seja, válido até 31/12/2014.

JOÃO SALAME NETO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693688

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Veículos e Fretes, com motorista, menor preço por item, por um período de 12 meses, em atendimento a toda as Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especifi cações no Termo de Referência. Data: 11/06/14 às 08:30hPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Produtos de Panifi cação, Refrigerantes e Bombons, com transporte incluso, em atendimento aos Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data: 11/06/14 às 13:30h Retirada dos Editais: Rua Dep. Raimundo Chaves Nº 338 – CEP: 68.250-000 – Óbidos/Pa.

Raimundo Fábio C. de Souza Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693689

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Tesouro e da Pregoeira, responsável pelo PREGÃO PRESENCIAL 9-015/2014 e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n°. 32.634, Caderno 7, pág. 13, publicação n°. 679954, Diário Ofi cial dos Municípios do Estado do Pará da FAMEP n°. 0967, pág. 10, Amazônia Jornal n° 5.098, pág. 11 e no quadro de avisos da Prefeitura, ambos de 05.05.2014, em conformidade com o Art. 21 da Lei nº. 8.666/93, Art. 4º, inciso I da Lei n°. 10.520/2002 e Art. 11, inciso I do Decreto Municipal n°. 0858/2013-GPMB. Sendo assim, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do PREGÃO PRESENCIAL 9-015/2014, para a entrega dos materiais licitados pela Empresa vencedora do certame abaixo descrita: Empresa Vencedora e valor: Mônaco Veículos Ltda; Valor total: R$ 193.550,00.

Leila Pacheco Marques Secretária de Administração e Tesouro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693694

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014/CPL/PMM, tipo menor preço, Data do certame: 11/06/2014 às 10h00min horário de Brasília. Objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráfi cos, para atendimento das necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM, Integra do Edital: no sitio www.comprasnet.gov.br, UASG 925213 informações Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

Lucimar da Conceição Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693696

DISTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 20110108. Origem: Tomada de Preço nº 2/2011-1502001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU. Contratado: M L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP CNPJ nº 11.300.826/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Serviços de Construção e Urbanização de Orla do Rio Tomé-Açu, conforme contrato de repasse Nº 030041994-2009, entre a União por intermédio do Ministério do Turismo Representado pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. As parte resolve, fi rmar o distrato do contrato amigavelmente e em comum acordo, encerrando as obrigações contidas no contrato original, elegendo o Foro da Comarca de Tomé-Açu, Município do Estado do Pará, para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente Distrato. Data da Distração: 11/03/2014.

JOSEHILDO TAKETA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693665

PROCESSO LICITATORIO Nº. 038/2014AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014

O Município de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 11/06/2014 às 10h00min, (horário local), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço item tendo como objeto: Aquisição de fogos de artifícios, para realização de eventos em atendimento a este município). O Edital completo esta a disposição Rua Walterlloo Prudente nº 253 –Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 3424-1337, e-mail [email protected].

Valdeon Alves Chaves Pregoeiro. Redenção, 29 de maio 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693667

ESTADO DO PARÁPROCESSO LICITATORIO Nº. 039/2014

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014O Município de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 11/06/2014 às 15h00min, (horário local), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item tendo como objeto: Aquisição de refeições tipo marmitex, self service (quilo) e rodizio para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura). O Edital completo esta a disposição Rua Henrique Timóteo nº 383 – setor Oeste. Mais informações nos telefones (94) 3424-1317, e-mail [email protected].

Valdeon Alves Chaves Pregoeiro. Redenção, 29 de maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693678

RETIFICAÇÃONa Publicação do Diário Ofi cial do Estado - IOEPA, Caderno 5 folha 11 e no Diário Do Pará B6 e Famep folha 6 de 28/05/2014, Aviso de Licitação. Onde se lê: Tomada de Preços N° 034/2014-000012. Abertura 14/05/2014, Leia-se: Pregão Presencial N° 034/2014- 000016 abertura 11/06/2014 as 8:30 hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693486

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 – CPL – PMAF

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL – Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 004/2014. Objeto: Contratação de uma Empresa para execução de Serviços de Engenharia para Construçãode uma Escola para os anos do ensino Fundamental, conforme Termo de Compromisso nº 23520/14 FNDE/MEC, fi rmado com este Municipio, Abertura: 16/06/2014 as 9:00hs na sala de Reunião da PMAF, Presidente: Maria do Carmo Oliveira. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 100,00 ( Cem) reais.

Abel Figueiredo, 29 de Maio de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 – CPL – PMAFA Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL – Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço nº 005/2014. Objeto: Contratação de uma Empresa para execução de Serviços de Engenharia para Construção dos Vestiários, Lanchonete, Banheiros e Muro de Alambrado do estádio João Pereira Brito (Britao) data de Abertura: 16/06/2014 as 14:00hs na sala de Reunião da PMAF, Presidente: Maria do Carmo Oliveira. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 100,00 ( Cem) reais.

Abel Figueiredo, 29 de Maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693520

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte Comunica para os devidos fi ns, a abertura do Pregão Presencial de Registro de Preços nº 010/2014 que objetiva a Aquisição de Combustíveis e Lubrifi cantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos da Saúde, Educação e Assistência Social. Abertura: 11/06/2014 – Hora: 08:00. O Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte de Segunda a Sexta das 08:00 as 12:00 hs. Endereço: Rua Luiz Eduardo Magalhães n/s – Bairro: Pedrinhas – Garrafão do Norte - PA.Comunicamos ainda a quem possa interessar a abertura da Tomada de Preços nº 002/2014 PMGN – TP, que objetiva a Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Reforma


e Ampliação de Escolas no Município de Garrafão do Norte - PA - por fonte de recurso próprio. Abertura: 19/06/2012 as 09:00 hs. Tomada de Preços nº 003/2014 PMGN – TP, que objetiva a Contratação de Empresa para a Construção de Módulos Sanitários no Município de Garrafão do Norte - PA - por fonte de recurso próprio. Abertura: 20/06/2012 as 09:00 hs.

TERMO ADITIVO Comunicamos para os devidos fi ns o 1º TERMO DE ADITIVO Nº 001/2014 da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013 que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para execução das Obras de uma Cobertura de Quadra Poliesportiva na Escola Elza Maria Corres Dantas. CONTRATO Nº 20130045 EMPRESA: CAP NORTE LTDA CNPJ: 02.980.940/0001-27 OBJETO: O presente Aditivo prorroga a vigência do contrato por 120 dias a contar de fevereiro de 2014 (Término do contrato principal). Fundamentação Legal com fulcro inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 120 dias.

Valtemir Almeida da Silva Presidenta da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693537

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para manutenção da merenda escolar (PNAE), para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino. A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras torna público a HOMOGAÇÃO do Certame supracitado. Empresa(s) Vencedora(s): C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.798.860/0001-73, c/ valor de R$ 860.080,17 e M. N. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.667.772/0001-70, c/ valor de R$ 868.634,34. Totalizando o valor global de: R$ 1.728.714,51 (um milhão setecentos e vinte oito mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos).

Consuelo Maria da Silva Castro Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693550

ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 2014/06/13/13Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores, destinado a atender ao Programa Nacional de Imunização nas Unidades de Saúde da Família, neste Município de Cachoeira do Piriá/Pará Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/06/2014, às 11:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 2014/06/13/14Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Cachoeira do Piriá/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/06/2014, às 14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, sito à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do Piriá/Pa.

Cachoeira do Piriá (Pa), 28 de Maio de 2014Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693592

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014 – Obj.: Aquis. de material de consumo: material de copa e cozinha; limpeza e higienização; material de proteção e segurança; material de expediente; elétrico e eletrônico; material de processamento de dados; gêneros alimentícios; ferramentas, material de acondicionamento e embalagem, equipamentos e material permanente: máquinas, instalações e utensílios de escritório e outros materiais permanentes, objetivando atender aos Programas da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Paragominas, até 31/12/2014. Data de Abertura: 11/06/2014 as 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 30/05/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693650AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2014 -270501O Município de TAILÂNDIA, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que no dia 12 de junho de 2014, ás 09:00 horas no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tailândia, situada na TV. Aveiros, nº 31, Centro fará realizar licitação na modalidade Pregão, para registro de preço, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, considerado Por Item, que tem como objeto eventual aquisição de madeira para atender os serviços de manutenção e conservação de pontes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, para a implementação dos serviços da administração municipal; de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital e seus anexos no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00 horas, em dias úteis. Taxa de retirada do edital R$ 50,00 não reembolsável.

Tailândia-Pa, 29 de Maio de 2014.DENISON RESPLANDES DOS SANTOS

Pregoeiro Ofi cial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO

1º Termo Aditivo ao contrato 201302639 do Pregão Presencial SRP 9/2013-121102, fi rmado entre Fundo Municipal de Saúde e Global Informática Ltda-Me. Classifi cação do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 2.6% ao valor global do contrato, referente ao acréscimo de um ponto de internet para atender o programa mais médico, conforme estipulado pela cláusula décima do contrato. Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Permanecem em vigor as demais cláusulas.

NOTIFICAÇÃO Nº. 007/2014/GP/PMTO Prefeito Municipal de Tailândia, com o fulcro nos Arts.70 da CF e 183 da Lei Orgânica de Tailândia, nos termos da NOTIFICAÇÃO nº. 11/2013/5ª CONTROLADORIA/TCM/PA NOTIFICA o Sr. VALDINEI AFONSO PALHARES, ex-prefeito Municipal de Tailândia, responsável pelos recursos recebidos no período de 14.08 a 31.12.2012, para que apresente nesta Prefeitura no prazo de 15 dias, a Prestação de Contas do 3º. Quadrimestre e Balanço Geral referente ao exercício de 2012, sob pena de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 28 §2º da Lei Complementar nº. 084/2012, com imputação de responsabilidade e sujeito às sansões da Lei. GP/PMT.27.05.2014. Rosinei Pinto de Sousa – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO Nº. 008/2014/GP/PMTO Prefeito Municipal de Tailândia, com o fulcro nos Arts.70 da CF e 183 da Lei Orgânica do Município, nos termos da NOTIFICAÇÃO nº. 11/2013/5ª CONTROLADORIA/TCM/PA NOTIFICA o Sra. MARIA APARECIDA SILVA ex-Secretária de Assistência Social, responsável pelos recursos recebidos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no período de 14.08 a 31.12.2012, para que apresente nesta Prefeitura no prazo de 15 dias, a Prestação de Contas do 3º. Quadrimestre e Balanço Geral referente ao exercício de 2012, sob pena de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 28 §2º da Lei Complementar nº. 084/2012, com imputação de responsabilidade e sujeita as sansões contidas na Lei. GP/PMT. 27.05.2014. Rosinei Pinto de Sousa – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO Nº. 009/2014/GP/PMTO Prefeito Municipal de Tailândia, com o fulcro nos Arts.70 da CF e 183 da Lei Orgânica de Tailândia, nos termos da NOTIFICAÇÃO nº. 11/2013/5ª CONTROLADORIA/TCM/PA NOTIFICA o Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MEDEIROS ex-Secretária de Educação de Tailândia, responsável pelos recursos recebidos do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDEB no período de 14.08 a 10.10.2012, para que apresente nesta Prefeitura no prazo de 15 dias, prestação de contas do 3º. Quadrimestre e Balanço Geral referente ao exercício de 2012, sob pena de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 28 §2º da Lei Complementar nº. 084/2012, com imputação de responsabilidade e sujeita às sansões contidas na Lei. GP/PMT/ 27.05.2014.

Rosinei Pinto de Sousa Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO Nº. 010/2014/GP/PMTO Prefeito Municipal de Tailândia, com o fulcro nos Arts.70 da CF e 183 da Lei Orgânica de Tailândia, nos termos da NOTIFICAÇÃO nº. 11/2013/5ª CONTROLADORIA/TCM/PA NOTIFICA o Sr. ERNANI CÉSAR DANTAS DE SOUSA ex-Secretário Municipal de Educação de Tailândia, responsável pelos recursos recebidos do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDEB no período de 11.10 a 31.12.2012, para que apresente nesta Prefeitura no prazo de 15 dias, Prestação de Contas do 3º. Quadrimestre e Balanço Geral referente ao exercício de 2012, sob pena de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 28 §2º da Lei Complementar nº. 084/2012, com imputação de responsabilidade e sujeito às sansões contidas na Lei. GP/PMT. 26.05.2014. Rosinei Pinto de Sousa – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO Nº. 011/2014/GP/PMTO Prefeito Municipal de Tailândia, com o fulcro nos Arts.70 da CF e 183 da Lei Orgânica de Tailândia, nos termos da NOTIFICAÇÃO nº. 11/2013/5ª CONTROLADORIA/TCM/PA NOTIFICA o Sr. EGNALDO SANTOS DE CARVALHO ex-Secretário de Saúde de Tailândia, responsável pelos recursos recebidos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no período de 14.08 a 31.12.2012, para que apresente nesta Prefeitura no prazo de 15 dias, Prestação de Contas do 3º. Quadrimestre e Balanço Geral referente ao exercício de 2012, sob pena de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 28 §2º da Lei Complementar nº. 084/2012, com imputação de responsabilidade e sujeito às sansões contidas na Lei. GP/PMT. 26.05.2014. Rosinei Pinto de Sousa – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO Nº. 012/2014/GP/PMTO Prefeito Municipal de Tailândia, com o fulcro nos Arts.70 da CF e 183 da Lei Orgânica de Tailândia, nos termos da NOTIFICAÇÃO nº. 11/2013/5ª CONTROLADORIA/TCM/PA NOTIFICA o Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Tailândia, responsável pelos recursos recebidos do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no período de 14.08 a 31.12.2012, para que apresente nesta Prefeitura no prazo de 15 dias, Prestação de Contas do 3º. Quadrimestre e Balanço Geral referente ao exercício de 2012, sob pena de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 28 §2º da Lei Complementar nº. 084/2012, com imputação de responsabilidade sujeito às sansões contidas na Lei. GP/PMT. 26.05.2014.

Rosinei Pinto de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

TAC 20120365 CP 2012-003SEMOBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693368

ESTADO DO PARÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ASSUNTO: 1º Termo aditivo ao contrato de nº 20120365DECORRENTE: Concorrência Nº 3/2012-003SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA (O): MULTISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAOBJETO: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro dos Minérios na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 3.060.310,64 (três milhões e sessenta mil e trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (21 de Setembro de 2012 a 21 de Setembro de 2013).1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: (21 de Setembro de 2013 a 21 de Fevereiro de 2014)DATA DO ADITIVO: 20/09/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20130103 DL 2013-020 SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693370

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOASSUNTO:1º Termo aditivo ao contrato de nº 20130103DECORRENTE: Dispensa de Licitação nº 7/2013-020 SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): POLYANA SIQUEIRA SANTOSOBJETO: Locação de imóvel situado à Folha 17, Quadra 23, Lote A-15, Bairro Nova Marabá-Marabá/PA, onde funcionará o alojamento masculino (Casa dos Estudantes) que atenderá os universitários que estudam nas Universidades Públicas de Marabá/PA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (02 de Abril de 2013 a 02 de Abril de 2014)1º ADITIVO VIGÊNCIA: (02 de Abril de 2014 a 02 de Abril de 2015), e VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).DATA DO ADITIVO: 02/04/2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASATA 20140288 PP 2014-1SEMPRORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693373

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20140288ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 9/2014-1SEMPRORParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-1SEMPRORFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-1SEMPROR, conforme abaixo: Empresa: VEMAPE SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº 08.788.013/0001-89, estabelecida à EST. DE ACESSO FERROVIA KM 04, (94)3346-3492, representada neste ato pelo Sr(a). ALTAIR PEREIRA ROSA DA FONSECA, C.P.F. nº 320.163.011-04. ITE NS:00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032, 00033, 00034, 00035, 00036, 00037, 00038, 00039, 00040, 00041, 00042, 00043, 00044, 00045, 00046, 00047, 00048, 00049, 00050, 00051, 00052, 00053, 00054, 00055, 00056, 00057, 00058, 00059, 00060, 00061, 00062, 00063,00064, 00065, 00066, 00067, 00068, 00069, 00070, 00071, 00072, 00073, 00074, 00075, 00076, 00077, 00078, 00079, 00080, 00081, 00082, 00083, 00084, 00085, 00086,00087, 00088, 00089, 00090, 00091, 00092, 00093, 00094, 00095, 00096, 00097, 00098, 00099, 00100, 00101, 00102, 00103, 00104, 00105, 00106, 00107,00108,00109, 00110, 00111, 00112, 00113, 00114, 00115, 00116, 00117, 00118,00119,00120,00121,00122,00123,00124,00125,00126,00127.VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.048.238,00OBS.: A ATA SE ENCONTRA NA INTEGRA NO SITE http://www.

parauapebas.pa.gov.brParauapebas, 27 de Maio de 2014

ARGENOR SOUSA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE LICITAÇÃO PP 2014-002SEMMU


PREGÃO Nº 9/2014-002SEMMUA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresas para eventual aquisição de refrigerantes variados, salgados assados, água mineral,sanduíche natural, refeição tipo marmitex, arranjos de grande porte com fl ores naturais, fogos de artifícios, broches personalizados, a fi m de serem utilizados nas conferências, treinamentos, ofi cinas e outros eventos do Calendário 2014 do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no MORRO DOS VENTOS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 27 de Maio de 2014.CARLOS RICARDO RODRIGUES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE LICITAÇÃO CP 2014-006SEMOB


CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-006SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2014, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO A QUENTE (CBUQ), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ., de acordo com o que

determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no MORRO DOS VENTOS, SN, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 29 de Maio de 2014.CARLOS RICARDO RODRIGUES

Comissão de LicitaçãoPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXT CTT 20140290 PP 2014-01SEMURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693530EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140290ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-01SEMURB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): U.B.DE SOUSA - LOCAÇÃO E EVENTOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS CUSTOS COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS/OPERADORES, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 77.351,04 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1101.257510509.1.006 Manutencao e Expansao da Iluminaçao Publica, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 77.351,04VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2014.




CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS CUSTOS COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS/OPERADORES, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 1.035.715,20 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1101.257510509.1.006 Manutencao e Expansao da Iluminaçao Publica, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.035.715,20VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2014.




CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O).: MELO E LIMA LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS CUSTOS COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS/OPERADORES, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 150.508,80 (cento e cinquenta mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2014 Projeto 1101.257510509.1.006 Manutencao e Expansao da Iluminaçao Publica, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.508,80VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNAAviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 023/2014

A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os se-guintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº. 023/2014 para Aquisição de peças de veículos pesados para atender a Frota da Prefeitura Municipal - abertura: 13 de Junho de 2014. Horário: 08:00 horas Local de Realização e Edital: Sede da Pre-feitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os inte-ressados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação em pendrive ou CD, fornecido pelo in-teressado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefei-tura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430. Nova Ipixuna - PA, 28 de Maio de 2014. Thiago Antonio da Silva Gomes - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade. Pregão Presencial nº 02/2014 abertura dia 10/06/2014 às 10:00 (dez horas), objeto: Aquisição de gêneros alimen-tícios e Materiais de Limpeza em geral; Pregão Presencial nº 03/2014 abertura dia 10/06/2014 às 12:00 (doze horas), objeto: Aquisição de refeições em geral. Pregão Presencial nº 04/2014 abertura dia 10/06/2014 às 13:00 (treze ho-

Pregão Presencial nº 05/2014 abertura dia 10/06/2014 às 14:00 (quatorze horas), objeto: Aquisição de Móveis em geral. Pregão Presencial nº 06/2014 abertura dia 10/06/2014 às 16:00 (quatorze horas), objeto: Locação de veículos leves (diá-rias).Kledson Ribeiro da Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁAviso de Licitação

Pregão Presencial N°008-2014/PMGPO Município de Goianésia do Pará, CNPJ nº 83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações poste-riores e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará licita-ções na modalidade Pregão Presencial 008-2014/PMGP, tipo Menor Preço por lote, com abertura para o dia 11/06/2014, às 09:00h, horário local. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para a realização do Plano Municipal de Habitações de

que estará disponível na sede da PMGP, sito à Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N – Bairro Colegial. Goianésia do Pará/PA, 29 de maio de 2014. Maria do Socorro Castro Albuquerque - Pregoeiro

A M INDÚSTRIA DE MADEIRAS-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693236

CNPJ n° 07.366.239/0001-29, localizada na ROD PA 150 KM 92, Bairro: INDUSTRIAL, Jacundá–PA, torna público que requereu junto a SEMATUR, L.O para atividade de desdobro de madeira em tora e benefi ciamento.

M A SOUSA MADEIRAS-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693237

CNPJ n° 17.026.114/0001-03, localizada na ROD PA 150 KM 92,0 Bairro: INDUSTRIAL, Jacundá–PA, torna público que requereu junto a SEMATUR, L.O para atividade de desdobro de madeira em tora e benefi ciamento.

NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693242

CNPJ 06.199.077/0003-80 torna se público que solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO junto a SEMA sobre o nº 014/14421 em 19/05/2014. Para o transporte Fluvial de Produtos Perigosos.

L.A. BRAGA-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693350

CNPJ 05.368.371/0001-44, torna público que requereu da SEMAT a Licença de Operação para Comercio e Varejo de peças e ofi cina em Altamira - Pará.


NOSEL-NOVO SÉCULO MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693415

CNPJ 04.355.835/0001-15, Localizada na Rua José Soares 77, bairro Santa Rita, município de Jacundá, torna público que solicitou junto a SEMATUR em Jacundá, a Renovação da sua LO, através do protocolo nº 042/2014.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693513DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº09/2014, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: aquisição de mesa de som e cabos para os equipamentos do Plenário do CRM/PA. Credor:RADIKAL SOM. Valor:R$1.390,00.Autorização em 01/04/2014 e Ratifi cado em 20/05/2014, por Dr.ANTONIO JORGE FERREIRA DA SILVA–Presidente do CRM/PA.

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº10/2014, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: manutenção, instalação e adaptação de circuitos de tomadas para Sede do CRM/PA. Credor: ADAIR FERREIRA LIMA. Valor:R$2.971,82.Autorização em 01/04/2014 e Ratifi cado em 20/05/2014, por Dr.ANTONIO JORGE FERREIRA DA SILVA–Presidente do CRM/PA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº01/2013 do Conselho Federal de Medicina – PREGÃO SRP Nº01/2013; OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens com a emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea e terrestre, nacional e internacional para os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. FORNECEDOR: MONEY TURISMO LTDA- EPP, CNPJ sob o nº37.979.739/0001-05; Adesão no valor total de R$133.000,00(cento e trinta e três mil Reais), aquisição de 250(duzentos e cinquenta) passagens aéreas ao ano. Dotação Orçamentária: 622.11.33.90.33001-Elemento de Despesa Passagem Aéreas, Terrestres e Fluviais no País.VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico CFM nº01/2013. Processo nº8675/2012.

NORCOMP IND E COM DE COMPENSADOS LTDA EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693767

CNPJ nº 00404.571/0001-91, Rod BR 010, km 237, s/n, Novo Horizonte, Ipixuna do Pará/PA, requereu à SEMA/PA, Renovaçãoda LO, prot. 2014/6767, atividade de desdobro de madeira emtora/benefi ciamento/lamina/compensados.

ARAGUAIA NÍQUEL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693774

CNPJ 97.515.035/0007-90, torna público que solicitará em 30/05/2014 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA/PA, a LICENÇA PRÉVIA para Extração de Minério de Níquel, localizado na Av. Brasília, S/Nº, bairro Capelinha, Município Conceição do Araguaia - PA.

IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA BOA VISTA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693784

Empresa Imobili ária e Incorporadora Boa Vista Ltda., inscrita no CNPJ 18.782.795/0001-00, com endereço comercial na Travessa Santa Terezinha, nº 148 centros São Domingos do Araguaia – Pa. Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará – SEMA, licença Ambiental LI Processo nª 2014/0000014693, para implantação de um loteamento urbano denominado RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, localizado no perímetro urbano da cidade de São Domingos do Araguaia – Pa.

CRA COM. DE PEÇAS P/ TRATORES E CAMINHOES LTDA–ME

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693636sob CNPJ 08.664.596/0002-17 da cidade REDENÇÃO-PA informa que sem intenção foi perdido um lacre n.137291 da ECF BEMATECH MP2100 serie BE050572800000013280 e que o mesmo não tem valor legal para quem tiver de sua posse. Ocorrência n. 00277/20141334092

MADEIREIRA CANDEUA LTDA – EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693637

Torna público que solicitou da SEMA/PA autorização de funcionamento para porto de apoio a PMFS, referente às licenças ambientais nº 2733/2013 e 2762/2013, no município de Prainha, PA.

FAZ.MARUPIARA, HELOISA H.DA S. BUENONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693691

FAZ.MARUPIARA, HELOISA H.DA S. BUENO, CPF: 424.365.402-68, torna público que recebeu da SEMA/PA a LAR nº3010/para as atividade de bovinocultura, agricultura, silvicultura, situada no município de Tomé-Açu-PA.

FAZENDA REDENÇÃO, HERBRAN AGRO PECUÁRIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693692

FAZENDA REDENÇÃO, HERBRAN AGRO PECUÁRIA LTDA , CNPJ: 82.444.779/0005-22, torna público o recebimento da SEMA/PA a LAR nº2987/2014 para as atividades de agrosilvopastoril , situada no município de Ipixuna do Pará/PA.

TIAGO STEFANELLO FACCONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693705

TIAGO STEFANELLO FACCO-CPF:928.855.781-49,torna público que requereu da SEMA/PA a LIO para a ativ.de Armazém de Grãos/Cereais com benefi ciamento, situada no município Ulianópolis/PA.

UNITECA AGROFLORESTAL S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693760

CNPJ: 07.478.665/0001-54, torna público que recebeu da SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente – PA, a Licença de Atividade Rural – LAR 2592/2013, com validade até 12/12/2018, para a atividade de refl orestamento em área alterada e/ou sub-utilizada, para sua propriedade Fazenda Santa Marina, localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693543

ACÓRDÃO nº 045/2014 P.D. nº 119/08 Representante: Y.C. BRAGA – ME, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, Y. M. C. B. (OAB/PA n° 2.005) Representada: I. A. de C. O. (OAB/PA n° 3609). EMENTA: NULIDADE DO PROCESSO – INEXISTENCIA DE IRREGULARIDADE NAS INTIMAÇÕES – INTELIGENCIA DO ART. 47, I, DO REGIMENTO INTERNO DO TED E ART. 173, I, DO REGIMENTO INTERNO DA OAB – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO CONFIGURADO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INEXISTENCIA DE PARALIZAÇÃO DO PROCESSO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – INEXISTENCIA DE CONSUMAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL – RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA TESE DEFENSIVA – INEXISTENCIA DE NOVOS ELEMENTOS – RECEBIMENTO DE VALORES – PROVA DOCUMENTAL E CONFISSÃO – AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VERIFICADA – INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA – ART. 34, INCISO XXI, DO EAOAB – RECURSO CONHECIDO – NÃO PROVIDO. O levantamento de valores por Advogado sem a devida prestação de contas ao cliente confi gura infração ético disciplinar na forma do artigo 34, inciso XXI, do EAOAB, não havendo que se falar em ausência de provas em face da existência de documentos hábeis que comprovam o fato. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes os acima indicados, ACORDAM os Senhores Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará, que compõem a 4ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao RECURSO interposto, nos termos do voto do Relator. Sessão realizada pela 4ª Turma Julgadora da Câmara de Disciplina da OAB/PA em 22/05/2014. Gilberto Alves de Araújo – Presidente em exercício da 4ª Turma Julgadora da Câmara de Disciplina da OAB/PA. Antonio Carlos S. Pantoja – Conselheiro Relator da OAB/PA.

ANTONIO AILTON DA COSTA SANTOS E CIA LTDA MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693571

CNPJ nº 07.157.285/0001-18, torna público que requereu à SEMA, Licença de Operação para atividade de Transporte de substâncias e produtos perigosos, localizada no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.

A S DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEL - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693572

CNPJ nº 13.494.732/0004-70, torna público que requereu à SEMA, Licença de Operação para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada no Município de Bonito, Estado do Pará.

COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DE PARAGOMINAS –

COOPERPARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693589

CNPJ: 12.541.500/0001 - 10 – NIRE: 15400015172 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA. A fi m de cumprir exigências legais registrarias, fi cam os Senhores Associados convocados, para a 2ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE, para decidir

sobre a eleição dos membros da Diretoria, que será realizada no próximo dia 09 de Junho de 2014, no seguinte endereço: Rodovia PA 256, KM 01, Terminal Rodoviário, Box 25, Nova Conquista, Cep 68627-451, Paragominas-PA, às 10:00 com única convocação com pelo menos 10 cooperados, para deliberar a seguinte pauta: Em regime de Assembleia Geral Extraordinária: Eleição dos membros da Diretoria; Outros Assuntos; Paragominas, 26 de Maio de 2014.

Francisco Bezerra Paiva Filho Presidente.

TRAMONTINA BELEM S/A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693615

CNPJ n.º 14.068.605/0001-29. Extravio de Documentos. Comunicamos que se extraviou da empresa os seguintes documentos: CONH. EMB. MARIT. (BILL OF LADING) Nº POA-FEM-14/04/0070. Conforme B.O.P. n.º 00277/2014135012-5. Data do registro 28/05/2014.

TRAMONTINA BELÉM S/A NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693616

C.N.P.J 14.068.605/0001-29. Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença de Atividade Rural-LAR nº 2906/2014, válida até 24/02/2019, referente a atividade de Refl orestamento desenvolvida na Fazenda Tramontina - I, município de Aurora do Pará.

IRMÃOS CORAGEM I ANDRÉ KABACZNIK NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693424

Torna público que requereu a SEMA/PA a Licença de Atividade Rural – LAR da Fazenda Irmãos Coragem I, localizada no município de Bonito/PA.

IRMÃOS CORAGEM I André Kabacznik torna público que recebeu da SEMA/PA a AFAR – Autorização de Funcionamento de Atividade Rural da Fazenda Irmãos Coragem I, localizada no município de Bonito/PA.

JOSÉ DOMBROWSKINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693429

Lote 41 da Gleba 51, CPF:060.287.649-49, torna público que recebeu da SEMA/PA, sua AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL- AUTEF nº: 1814/2013, com validade até 03/04/2014 e LAR Nº 2486/2013, em Placas – Pa.

JOSÉ DOMBROWSKINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693430

Lote 41 da Gleba 51, CPF:060.287.649-49, torna público que recebeu da SEMA/PA, sua AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL- AUTEF nº: 1814/2013, com validade até 03/04/2014 e LAR Nº 2486/2013, em Placas – Pa.

HARUKI NAGAINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 693495

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu - SEMMA/TOMÉ-AÇU a Licença de Atividade Rural nº 00002/2014 para a regularização da atividade de 167 ha de Sistema Agrofl orestal Tomé-Açu para a Fazenda Haruki Nagai, no município de Tomé-Açu/PA, em 29/04/2014, com validade até 29/04/2016.

O Sr. Haruki Nagai torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu - SEMMA/TOMÉ-AÇU a Licença de Atividade Rural nº 00003/2014 para a implantação da atividade de 50 ha de Cultivo de Açaí para a Fazenda Haruki Nagai, no município de Tomé-Açu/PA, em 29/04/2014, com validade até 29/04/2016.

SEXTA-FEIRA , 30 DE MAIO DE 2014 CADERNO 1 IÁRIO FICIAL · des artistas como Bob Dylan, Phil Ochs...

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