GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 6 de abril de 2018 • Edição 3.930 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeitura implanta 1ª Estação para entrega voluntária de resíduos

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O Município inaugurou ontem (5) sua primeira Estação de Sustentabilidade. Localizada no Parque da Cidade, em Vicente de Carvalho, o equipamento visa estimular o descarte correto do lixo fazendo com que as pessoas criem, cada vez mais, a consciência ambiental, como uma ferramenta de educação para cuidar da Cidade. Iniciativa é a primeira ação de política pública para tirar o Plano Regional de Resíduos Sólidos do papel

SUSTENTABILIDADE

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Obras da quadra de esportes atingem

60% de execução

Mais de 130 mil recebem a dose da vacina em Guarujá

Procon orienta quiosqueiros

sobre serviços

ESCOLA MÁRIO CERQUEIRA FEBRE AMARELA FISCALIZAÇÃO

ÚLTIMA PÁGINA

Homenagens resgatam

memória do Poeta do Mar

VICENTE DE CARVALHO

Fábi

o B

ueno

2 SEXTA-FEIRA6.4.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Procon se reúne com a Associação de Quiosqueiros da Cidade

Fundo Social recebe 310 kg de alimentos da E.E. Amaury Galliera

Teatro recebe The Kings Dance

Encontro, na unidade do bairro Santo Antônio, teve por objetivo orientar sobre as adequações necessárias ao funcionamento dos quiosques, bem como dos serviços oferecidos

COMÉRCIO

O Procon Guarujá se reuniu com represen-tantes da Associação

de Quiosqueiros de Guaru-já na manhã de quinta-feira (5). O objetivo do encontro foi orientar sobre as adequações necessárias ao funcionamen-to dos quiosques, bem como dos serviços oferecidos. Os presentes tiveram a oportuni-dade de discutir e opinar so-bre as normas estabelecidas.

Entre as ações, foi coloca-do em pauta, por exemplo, a proibição do fumo em local fechado. A fiscalização do Pro-con já começa neste sábado (7) e segue no domingo (8),

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Cubos de carne, arroz, feijão, repolho bicolor, banana e suco de morango

Repolho bicolor, goulash à camponesa, chuchu mimoso, arroz, feijão, banana e suco de frutas vermelhas

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

PM

G

Os alunos do 3º ano da Escola Estadual Roberto Amaury Galliera arrecadaram 310 quilos de alimentos não perecíveis para o Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá. Os donativos foram entregues na última quarta-feira (4), em um encontro na sede da escola.

Na última quarta-feira (4), a Van da Solidariedade, do Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá entregou 100 kg de alimentos para a Igreja Assembléia de Deus - Vida Eterna em Cristo.

CULTURA

DOAÇÃO VAN DA SOLIDARIEDADE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

percorrendo os quiosques das praias do Guarujá com o obje-tivo de ver se as adequações estão em prática.

Participaram da reunião o diretor do Procon Guarujá e o coordenador da unidade Procon do bairro Santo Antô-nio, Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante.

Entre as regras empregadas estão:

Obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em todos os quiosques e estabelecimentos filiados;

Informação visível para recebimento ou não de pagamento em cheque;

Proibido Álcool para menores (venda ou consumo no local);

Proibido Fumar; Taxa de Gorjeta ou Serviço (opcional); Proibido cobrar locação de guarda-sol, cadeiras e

mesas; Proibido cobrança de consumação mínima.

Company – A Vida Através de um...Bang Bang O ShowCase, que acontece hoje (6), no Teatro Municipal Procópio Ferreira, às 19 horas e 21 horas, retrata diversos conflitos do dia a dia, tanto por status, sentimentos, momentos, entre outras fases do ser humano que o público irá se identificar. Um show repleto de performances, artes visuais, danças, música ao vivo e teatro. Ingressos: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meio e antecipado).

Fotos Raquel C

axilé

3SEXTA-FEIRA6.4.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Cidade ganha 1ª Estação para estimular descarte correto de resíduos sólidos

Iniciativa é a primeira ação de política pública para tirar o Plano Regional de Resíduos Sólidos do papel

Estimular o descarte correto do lixo fazen-do com que as pessoas

criem, cada vez mais, a cons-ciência ambiental, com uma ferramenta de educação para cuidar da Cidade. É com esse objetivo que o prefeito de Gua-rujá inaugurou na quinta-feira (5), a 1ª Estação de Sustentabi-lidade do Município.

Trata-se de um contêiner instalado no Parque da Cida-de, em Vicente de Carvalho, na área das linhas de trans-missão, local este que é po-pularmente conhecido como “Linhão”, bem ao lado da Praça Praça 14 Bis.

A estação conta, em sua parte interna, com lixeiras para o descarte correto de re-síduos. Do lado de fora, através de janelas, a população já pode fazer o descarte correto de re-síduos como vidro, garrafa pet, plástico, latas de alumínio, outros metais, vidro incolor,

vidro colorido, papel branco, papel colorido, papelão e em-balagem longa vida.

Com a iniciativa, “essa é a primeira ação de política pú-blica para tirar o Plano Regio-nal do papel, logo após a data da entrega do plano”, garante o secretário municipal de Meio Ambiente. Ele acrescenta que até o final do ano, a Prefeitura vai implantar mais seis esta-ções na região de Vicente de Carvalho e outros 15 serão co-locados, em demais pontos do Município.

Além disso, a Estação de Sustentabilidade inaugurada na quinta (5) vem de encontro com o termo de cooperação de redução de resíduos sóli-dos, assinado pelo chefe do Executivo, durante reunião do Conselho de Desenvolvi-mento da Baixada Santista (Condesb).

“Temos hoje mais essa conquista para nossa Cida-

SUSTENTABILIDADE

Fotos PM

G

MEIO AMBIENTE

de. Hoje Vicente de Carvalho ganha a sua primeira Esta-ção de Sustentabilidade. Sem dúvida, um equipamento im-portantíssimo, para fortale-cer a consciência ambiental da nossa população. Lixo no lixo e coleta seletiva, itens im-prescindíveis na conservação do meio ambiente”, afirmou o prefeito.

Estação conta, em sua parte interna, com

lixeiras para o descarte correto de resíduos

Guarujá recebe Plano Regional de Resíduos Sólidos do IPT e da AgemNa manhã de quarta-feira

(04), após a reunião do Con-selho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), no Teatro Guarany, em Santos, o Prefeito de Guarujá recebeu do Instituto de Pesquisas Tecnoló-gicas (IPT) e da Agência Metro-politana (Agem) a versão final do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O plano aponta soluções para a questão dos resíduos sólidos na Região, considerando os aspectos ambientais, econô-

micos e sociais.O secretário de Meio Am-

biente de Guarujá esteve na cerimônia e exaltou a impor-tância da entrega do projeto final para a Cidade. “Estamos felizes em ter contribuído com o diagnóstico e prognóstico. Agora vamos para a fase mais difícil que é a de aplicar, pois demanda tempo, recursos e compreensão da população. Estamos cientes da grandeza do desafio, mas vamos enfren-tá-lo”, concluiu.

Na cerimônia, foi exibido um vídeo no qual o IPT apre-sentou os principais pontos do estudo, feito em quatro etapas, contendo a mobiliza-ção da sociedade civil, a cole-ta e análise de amostras dos resíduos sólidos em todos os nove municípios da Região Metropolitana, o diagnóstico desse material, o prognóstico para a Região e os caminhos que podem ser seguidos para a gestão dos resíduos sólidos regionalmente, considerando

curto, médio e longo prazo (de cinco a 20 anos).

A Baixada Santista produz cerca de 1.900 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. Desse total, 44% são reci-cláveis, 40% orgânicos e 16% rejeitos.

“A região não tem áreas para novos aterros e o Sítio das Neves está próximo do esgotamento de sua capacida-de. Então, temos que reunir gestores públicos, cooperativa de catadores e recicladores,

iniciativa privada, a popula-ção, enfim, toda a sociedade nesse esforço para mudarmos hábitos, incrementarmos as políticas públicas neste seg-mento, investir na educação ambiental. Qualquer alterna-tiva tecnológica a ser seguida passa, necessariamente, pela separação dos resíduos: reci-cláveis, rejeitos e orgânicos”, afirmou Cláudia Echevenguá, diretora do IPT e pesquisadora que coordenou os levantamen-tos feitos na Baixada Santista.

4 SEXTA-FEIRA6.4.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá vacina mais de 134 mil pessoas contra a febre amarela

Total representa apenas 48,72% da

população estimada a ser vacinada

Ainda com estoque de va-cina contra a febre ama-rela, Guarujá mantém

o atendimento à população, mesmo com o término oficial da campanha. De 25 de janeiro até o momento, 134.460 pesso-as receberam a dose da vacina na Cidade.

O total de imunizados re-presenta somente 48,72% do público estimado, cuja meta do Município é de mais de 295 mil pessoas. Guarujá dis-ponibiliza 20 postos, entre unidades básicas (UBSs) e de saúde da família (Usafas), que atendem a população das 8 às 17 horas.

A baixa procura pela dose no Município demonstra o medo e insegurança por par-te da população. “O público ainda está resistente. Mas é sempre bom lembrar que a vacina fracionada é segura, e apresenta uma eficácia de 98% e protege contra a doença por até oito anos”, frisa a en-fermeira da Vigilância Epide-miológica da Prefeitura, Ana Terezinha Lopes Plaça.

Outro fator importante que serve de alerta aos munícipes é que a febre amarela já che-gou à Região, inclusive com registro de óbitos. “Por isso, a necessidade das pessoas pro-curarem um dos nossos pos-tos e tomar a vacina. É melhor prevenir e assim evitar a doen-ça, do que tratar um paciente

com a doença instalada”.Até agora, Guarujá não

possui casos confirmados ou suspeitos da doença, e tam-pouco, de macacos mortos. A febre amarela é uma doença infecciosa transmitida pela picada de mosquito infecta-do, podendo afetar humanos e animais, como os macacos. Não há transmissão direta de pessoa a pessoa.

A vacina é a principal fer-ramenta de prevenção e con-trole da doença. Os principais sintomas são: febre, calafrios, dor de cabeça, dores no corpo, fadiga, náuseas e vômitos. A manifestação clínica inclui in-suficiência hepática e renal, podendo evoluir para óbito.

BAIXA PROCURA

Prefeitura realiza mutirão de ultrassonografiaa partir deste sábado (7)

USAFA LAS PALMAS

Reprodução

Cerca de 210 pacientes serão atendidos em seis dias de muti-rão de ultrassonografia transva-ginal. O serviço começa a partir deste sábado (7), na Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Las Palmas, na Rua José Alves de

Oliveira, s/n, Jardim Las Palmas. O mutirão ocorrerá ainda

neste domingo (8), e também nos dias 14, 15, 21 (haverá o serviço no feriado do Dia de Tiradentes) e 22 deste mês. A iniciativa é da Prefeitura de

Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O principal objetivo é otimizar a demanda existente na rede municipal. Todos os pacientes já foram co-municados pela secretaria sobre os agendamentos.

UBS Vila BaianaRua Vereador Orlando Falcão, 143 – Enseada

UBS Vila RãRua Maria Geralda Valadão, 1.114 – Jardim Mar e Céu

UBS PernambucoRua Samambaia, s/nº - Praia do Pernambuco

UBS Santa RosaAvenida Manoel da Cruz Michael, 133 – Santa Rosa

UBS Vila EdnaAvenida Brasil, s/nº - Vila Edna

USAFA Cidade AtlânticaRua Uruguai, 3.000 - Cidade Atlântica

USAFA PerequêRua Rio Branco, 235 - Perequê

USAFA Santa Cruz dos NavegantesRua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº - Santa Cruz dos Navegantes

USAFA Jardim Dos PássarosRua Rouxinol, 25 – Jardim Santo Antônio

USAFA Jd. Las PalmasRua José Alves de Oliveira, s/nº, Las Palmas

USAFA Dr. David CapistranoRua Paulo Agostinho da Silva, s/nº - Vila Zilda

UBS Vila ÁureaRua Francisco de Castro, s/nº- Vila Áurea

UBS Jardim Boa EsperançaAvenida Adriano Dias dos Santos, 533 - Jardim Boa Esperança

UBS Pae CaráAvenida São João, 155 – Pae Cará

UBS MorrinhosAvenida Antenor Pimentel, s/nº, Morrinhos II

UBS Vila AliceRua Rio Grande do Sul, s/n°, Vicente de Carvalho

USAFA Sitio ConceiçãozinhaRua Nova Esperança, 11, Sítio Conceiçãozinha

USAFA Jardim ConceiçãozinhaAvenida Bento Pedro da Costa, s/n - Jardim Con-ceiçãozinha

USAFA Jardim ProgressoRua Josefa Ermínia Caldas, s/n°, Jardim Progresso

USAFA Jardim BrasilRua Poeta Alberto de Oliveira, s/n°, Morrinhos

Confira a relação de postos de vacinação:

5SEXTA-FEIRA6.4.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Na quarta-feira (4), o prefeito entregou a nova unidade conveniada que vai beneficiar 120 crianças

Obras da quadra de esportes avançam e atingem 60% de execução

Com nova creche na Vila Lygia, Guarujá aumenta atendimento na Educação Infantil

Equipamento vai beneficiar cerca de 650 alunos, que em breve contarão com uma estrutura moderna para aulas de educação física e eventos culturais

As obras da quadra de esportes da Escola Mu-nicipal Mário Cerquei-

ra Leite Filho (Rua Javari, 95) no Perequê, já atingem 60% dos serviços executados. O equipamento vai beneficiar cerca de 650 alunos, que em breve contarão com uma es-trutura moderna para aulas de educação física, eventos culturais e outras atividades coletivas.

Na construção, a Prefeitura está investindo pouco mais de R$ 700 mil, recursos oriundos de convênio firmado pelo Mu-

nicípio, com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O espaço terá 940,30m² e no local vêm sendo executados os revestimentos internos e externos dos vestiários; a es-trutura de cobertura; arqui-bancadas e o muro. A próxima etapa incluirá a execução do piso da quadra, a parte elé-trica, instalação de louças e metais sanitários, portão e a cobertura com telhas com tra-tamento em zinco.

Não medindo esforços para

ESCOLA MÁRIO CERQUEIRA NEIC VIDA E PAZ

Hygor A

breu

“Quando liguei para os pais avisando que teriam a vaga em nosso Neic, muitos deles até choraram. Alguns aguardavam há mais de dois anos por uma oportunidade dessas”. A frase é de Serena Martins, colabora-dora do Projeto Criança Feliz, que é desenvolvido há 9 anos na Vila Lygia, pela Igreja Evan-gélica Vida e Paz.

A entidade é a mantenedo-ra do Núcleo de Educação In-fantil Conveniado (Neic) Vida e Paz, que foi inaugurado pela Prefeitura de Guarujá na últi-ma quarta-feira (4). A Unidade fica na Avenida Antonio Cor-reia, 231, Vila Lygia.

O vice-prefeito e secretário de Educação de Guarujá falou da emoção em mais esta rea-lização. “Conheço bem o belo trabalho realizado pela Igreja Vida e Paz. Tenham certeza de que a educação é uma priori-dade e compromisso do nosso governo”, comentou.

Ainda na oportunidade, o secretário destacou os avan-ços na Educação. “Ampliação de mais 500 vagas em creches

conveniadas, somente neste início do ano. Aumento de 22, para 25 entidades conveniadas por meio de parcerias. Em um ano, a Prefeitura de Guarujá investiu R$ 2 milhões e 100 mil a mais que do orçamen-to”, frisou.

O Neic Vida e Paz vai aten-der 120 crianças, de 1 a 3 anos. Os pequenos alunos terão café da manhã, hidratação (suco no meio da manhã), lanche e jantar. Cerca de 20 funcio-nários vão atuar no espaço. A Unidade possui seis salas de aula, pátio coberto, bebedou-ros, banheiros, salas de banho, cozinha, parte administrati-va, entre outros espaços como brinquedoteca e em breve uma horta. O piso das salas de aula são forradas com EVA, uma es-pécie de tapete emborrachado.

“Hoje é um momento de alegria. Estou muito feliz com mais esta parceria, que cer-tamente minimiza a angústia de tantos pais, que poderão trabalhar e deixar seus filhos na creche com tranquilidade”, declarou o prefeito da Cidade.

garantir junto aos governos Federal e Estadual recursos para o Município, e prezando sempre pela educação ligada ao esporte, a fim de assegurar uma melhor qualidade de vida à comunidade escolar,o pre-feito de Guarujá ressalta que a quadra da Escola Mário Cer-queira será muito importante para os alunos. “Será um novo ponto de encontro, dando to-das as condições para que eles (alunos) possam desenvolver suas atividades dentro do am-biente escolar e fora das ruas”, ressalta o chefe do Executivo.

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der L

ima

6 SEXTA-FEIRA6.4.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURALConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO (CNPJ/MF n.º 58.191.008/0001-62), mantenedora da UNIVER-SIDADE CATÓLICA DE SANTOS (CNPJ/MF nº 58.191.008/0015-68); Objeto: Formalização de parceria de interesse mútuo para o desenvolvi-mento de um conjunto de ações e programas de interesse comum, compreendendo os seguintes programas e projetos: Programa de Incentivo à Qualificação Profissional; Programa de Bolsas a Funcionários da Prefeitura; Programa Institucional de Suporte à Docência; Programa de Educação Científica para o Ensino Médio; Programa de Qua-lificação Técnica em Áreas Prioritárias para a Ges-tão Pública Municipal; Programa de Ação Cultural, Urbanística, Histórica e Patrimonial; Programa de Desenvolvimento de Atividades de Interesse Públi-co; Programa de Prospecção e Desenvolvimento de Potencialidades Municipais e Regionais; Pro-cesso Administrativo n.º: 21560/118244/2016; Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2018; Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2018; Guarujá, 05 de abril de 2018; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.

Portaria N.º 381/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR a servidora WALQUIRIA FRAGA DE F.GUI-MARÃES – Pront. n.º 12.564, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de março

de 2018.PREFEITO

Secretário Municipal de Administração“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 27.03.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 399/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E:DECLARAR estável no Quadro Permanente, con-

forme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, o servidor abaixo relacionado, em seu respectivo processo, a partida da data men-cionada, conforme segue:

Nome Pront. Data Proc.Angela Maria Parnaíba 19.438 17/07/2015 35.372/14André Soares Bizerra 19.634 24/02/2016 35.360/14Angela Gentil 19.008 01/03/2015 35.371/14Angela Andrade da Silva 19.391 03/07/2015 35.374/14Andressa Dzisgelewcki de Lima 20.296 17/05/2016 35.375/14Adriana Bortot 19.199 12/10/2015 34.769/14Anna Luiza da Cruz 19.626 24/02/2016 35.370/14Ana Patricia Santos de Souza 19.134 16/02/2015 35.351/14

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de abril de 2018.

PREFEITO“ADM”rdlRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 05.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria n.º 400/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E:DECLARAR estável no Quadro Permanente, con-forme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, o servidor abaixo relacionado, em seu respectivo processo, a partida da data men-cionada, conforme segue:

Nome Pront. Data Proc.Alexandre Miguel Costa 19.465 27/06/2015 34.726/14André Santana Garcia 19.721 28/02/2016 35.361/14Antonio Cabral 19.075 13/03/2015 35.368/14Filomena Monteiro Fernandez 20.360 26/01/2017 37.527/14Simone Ferreira de Jesus 19.298 11/07/2015 43.195/13

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de abril de 2018.

PREFEITO“ADM”rdlRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 05.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Edital nº. 001/2017 – Modalidade: Concorrência Pública.P.adm.26354/186070/2016Objeto: REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA HORÁCIO

LAFERResposta ao questionamento da empresa “Terra-com Construções Ltda.”, acerca do referido Edital:Empresa1 - Na planilha no item de 1.8 instalação elétri-ca, item 1.8.0.4. Suporte tubular de fixação em poste para 3 luminárias tipo pétala. No memorial descritivo não tem a especificação técnica e nem o modelo, só menciona suporte de três pétalas pequenas.Pergunta:Qual a especificação técnica deste suporte tu-bular?Qual seria o fabricante ou modelo similar deste suporte tubular?Resposta:• Verificar item 41.11.460, Critério de remune-ração CPOS 171Empresa2 - Na planilha no item de 1.8 instalação elétri-ca, item 1.8.0.5. Luminária retangular fechada iluminação externa, no memorial descritivo não tem a especificação técnica, e nem o modelo, só menciona luminária retangulares fechadas tipo pétala pequena com alojamento para reator.Pergunta:Qual a especificação técnica desta luminária?Qual seria o fabricante ou modelo similar desta luminária?Resposta:• Verificar item 41.11.110, Critério de remuneração CPOS 171Empresa.3 - No item 1.7 Piso para praças e passeios, existe nos projetos indicação de piso mosaico português branco e existe o Pássaro em mo-saico branco e preto, na planilha só tem o item 1.7.0.6. Piso em pedra portuguesa assentado sobre base de areia.Na planilha não consta o item Pássaro em mosaico branco e preto. Como devemos proceder no nosso orçamento de preços, sendo que o detalhe do Pás-saro, que aparece no projeto básico prancha 1/3, formando um desenho do pássaro com mosaico branco e preto. A sua mão de obra de execução é

muito mais trabalhosa e quantidade de mosaico para formar o desenho do pássaro e bem superior ao piso de mosaico branco.Pergunta:Como seremos remunerados pela execução deste piso do detalhe do pássaro em mosaico branco e preto?Como deveremos proceder para composição do nosso preço?Resposta:• O item em questão é remunerado por m2 exe-cutado, conforme composição SINAPI 84183

Adilson Luiz de JesusSecretário de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018Objeto: Contratação de seguro total para 03 ambulâncias e 03 motolâncias doadas pelo Mi-nistério da Saúde, para atender as necessidades do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 10 de abril de 2018 até o dia 19 de abril de 2018.O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de abril de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 05 de abril de2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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7SEXTA-FEIRA6.4.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº.28.696/2015.Advogados: Dr. Arnaldo Tebecherane Haddad – OAB/SP- 207.911Dr. Arnaldo Tebecherane Haddad Filho – OAB/SP – 283.325Dr. André Eiler Guirado – OAB/SP – 248.031Dr. Rafael Rodrigues Rebola – OAB/SP – 374.828Processada: A. dos S. M. – prontuário: 17.709.De ordem do Presidente da Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar 2-B, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para que compareçam a esta Coordenadoria no dia 22 de Maio de 2018 às 14:00 horas, a fim de acompanhar a oitiva das Testemunhas de Adminis-tração e Defesa. Em caso do não comparecimento dos advogados acima mencionados, a comissão nomeará um defensor “ad hoc”.

Sergio Yoshio ImamuraPresidente da Comissão de Processo 2-B

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº.351/2014.Advogados: Dr. Fernando Silva de Souza – OAB/SP- 197.719Processada: A. M. G. – prontuário: 10.496.De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para que compareça a esta Coordenadoria no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do termo de sessão de fls. 642.

Sergio Yoshio ImamuraPresidente da Comissão de Processo 2-B

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo Disciplinar nº. 27.103/137739/2012. Advogado: Dr. Sergio Eduardo Pincella – OAB – 88.063.Processado: J. da S. - prontuário: 11.831De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2B, fica o advogado acima indicado, INTIMADO para que no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação tome ciência do termo de fls. 9518, bem como dos documentos acostados a partir das fls. 7458 na Coordenadoria de Sindicância e Processo Admi-nistrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.

Sergio Yoshio ImamuraPresidente da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar 2-B

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 20.143/2016Processada: M. C. O. D. S. - prontuário nº 13.225De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, fica a servidora acima indicada, INTIMADA para que compareça na Coor-denadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, a fim de tomar ciência da designação de audiência que se realizará em 04/05/2018 às 14h30min.

Fernando Parisi ZampieriPresidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar 3-C

COMUNICADO Nº. 010/2018CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2018

A Presidente da Comissão Coordenadora dos Trabalhos referentes ao Concurso Público para Pro-vimento de Cargos, com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva - Edital 001/2018, instituída pelo Decreto n.º 12.472/2017, em seu art. 2.º, inciso I, de 15 de dezembro de 2017, editado em DOM de 20 de dezembro de 2017, junto à fl.07, vem através deste, tornar público a todos que possa interessar que, por motivo de condições climáticas, a EE PROFA. PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA encontra-se interditada pela Defesa Civil do Município de Guarujá, motivo pelo qual os candidatos convocados para realização das provas objetivas neste local passarão a realizá-la na E.M. VEREADOR AFONSO NUNES, conforme orientações a seguir:

CONVOCAÇÃO

CÓD CARGO INSCRITOS HORÁRIO LOCAL ESCOLA ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPIO DE ATÉ

02 AGENTE DE DEFESA CIVIL 1060 9 HORAS 3

E.M. VEREADOR

AFONSO NUNES

RUA RUI BARBOSA,

365

PARQUE ESTUÁRIO

(VICENTE DE CARVALHO)

GUARUJÁJOSE PAULO

MOREIRA DOS SANTOS

OZENILDO FARIAS

PINHEIRO

17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3574 14 HORAS 3

E.M. VEREADOR

AFONSO NUNES

RUA RUI BARBOSA,

365

PARQUE ESTUÁRIO

(VICENTE DE CARVALHO)

GUARUJÁ DARIO SILVA MARIA

EMANUEL GOMES NUNES

PEREIRA

Guarujá, 29 de março de 2018.Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira

Comissão do Concurso PúblicoPresidente

CULTURAEDITAL

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para informar o que segue:Excepcionalmente neste domingo dia 08 de abril de 2018 não haverá expediente no “MUSEU DA FORTALEZA DA BARRA GRANDE”

Guarujá, 05 de abril de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior

Secretário Municipal de Cultura

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edital de Convocação para Reunião Ordinária O Sr. Lourival DE Pieri, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guarujá – COMTUR Biênio 2018/2020, convoca os membros do conselho para a Primeira Reunião Ordinária do novo biênio, que será realizada no dia 11 de abril de 2018, no Casa Grande Hotel – Av. Miguel Esté-fano nº 1001 – Enseada – Guarujá – SP., às 16h em primeira chamada e às 16:15h em segunda chamada cumprindo a seguinte ordem do dia: 1 – Expediente:a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;b) Leitura de documentos protocolados2 – Posse dos Representantes do Conselho de Orientação do FUMTUR;3 – Posse do Presidente do FUMTUR;4 – Apresentação PDT Geo Brasilis;5 – Assuntos gerais: Pendências

Áurea PenteadoSecretária Executiva

Conselho Municipal de Turismo – COMTURBiênio 2018/2020

ADVOCACIA GERAL

8 SEXTA-FEIRA6.4.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alte-rações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

294/2018 623/2014 17148 GILVAN DANTAS BARBOSA AUXÍLIO DOENÇA 21/03/2018 28/06/2018 SEURB

295/2018 876/2015 12.978 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CORDEIRO RIBEIRO AUXÍLIO DOENÇA 25/03/2018 22/07/2018 SEDUC

296/2018 641/2016 11.400 MARIA APARECIDA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 01/04/2018 28/08/2018 SEDUC297/2018 811/2016 11.263 IRENE FERREIRA DE OLIVEIRA AUXÍLIO DOENÇA 30/03/2018 28/04/2018 SEDUC298/2018 860/2016 12.176 ELIZETE DE SOUZA PEREIRA AUXÍLIO DOENÇA 27/03/2018 26/05/2018 SESAU299/2018 152/2017 11.538 SOLANGE BARBOSA CABRAL DE ALBUQUERQUE AUXÍLIO DOENÇA 11/04/2018 26/06/2018 SESAU300/2018 298/2017 18.103 VALERIA LOPES DE ANDRADE AUXÍLIO DOENÇA 21/03/2018 30/05/2018 SEDUC301/2018 349/2017 11.755 MARIZA SIQUEIRA DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 01/04/2018 30/04/2018 SEDUC302/2018 483/2017 16.824 ROGERIO VILAR NUNES AUXÍLIO DOENÇA 01/04/2018 30/04/2018 SESAU303/2018 522/2017 12.076 SOLANGE MENDES RODRIGUES ALVES AUXÍLIO DOENÇA 20/03/2018 20/04/2018 SEDUC304/2018 857/2017 20.548 CINTIA PRESTJORD SILVA AUXÍLIO DOENÇA 27/03/2018 30/04/2018 SEDUC305/2018 924/2017 11.323 WANDA REGINA DOS SANTOS SILVA AUXÍLIO DOENÇA 01/04/2018 10/05/2018 SEDEAS306/2018 962/2017 8.813 IVO BEZERRA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 19/05/2018 18/06/2018 SEDECON307/2018 1041/2017 18.893 ROBSON JOSE RODRIGUES AUXÍLIO DOENÇA 30/03/2018 15/05/2018 SESAU308/2018 158/2018 11.206 MARIO FERREIRA DO NASCIMENTO AUXÍLIO DOENÇA 01/04/2018 28/05/2018 ADM309/2018 183/2018 10.756 MIRIAM DE OLIVEIRA DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 09/04/2018 30/04/2018 SEDUC

310/2018 191/2018 12.438 ELAYNEE DE FATIMA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHAIS AUXÍLIO DOENÇA 27/03/2018 30/03/2018 SEPLAN

311/2018 199/2018 14.641 MARIA DE FATIMA BRAZ CAROLINO AUXÍLIO DOENÇA 30/03/2018 30/04/2018 SEDECON312/2018 235/2018 20.340 BARBARA CECILIA DA CONCEICAO REIS AUXÍLIO DOENÇA 06/04/2018 26/06/2018 SEDUC313/2018 278/2018 10.606 MARILENE DO CARMO FERREIRA PEREIRA AUXÍLIO DOENÇA 22/03/2018 21/05/2018 SEDUC314/2018 323/2018 11.014 RITA DE CASSIA NUNES GAMBERO AUXÍLIO DOENÇA 10/04/2018 30/04/2018 SEDUC315/2018 348/2018 20.484 ELOISA PELLEGRINI AUXÍLIO DOENÇA 16/03/2018 14/04/2018 SESAU316/2018 353/2018 12.835 CRISTIANE COSTA DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 21/03/2018 30/03/2018 SEDUC317/2018 359/2018 12.031 ANA LUCIA SERRAO AUXÍLIO DOENÇA 15/03/2018 10/04/2018 SEDUC318/2018 362/2018 13.731 JOSE RICARDO SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 20/03/2018 20/04/2018 SESAU319/2018 365/2018 16.034 MAGALI ELIANA CAVALCANTE RODRIGUES AUXÍLIO DOENÇA 22/03/2018 20/06/2018 SEDUC320/2018 369/2018 19.409 JACINTA MARTINS DOS SANTOS PRADO AUXÍLIO DOENÇA 13/03/2018 20/04/2018 SEDUC321/2018 370/2018 14.043 LEIDE MARA SOARES DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 18/03/2018 10/04/2018 SESAU322/2018 371/2018 13.275 VERA LUCIA GONCALVES FERREIRA CORSE AUXÍLIO DOENÇA 23/03/2018 09/04/2018 SEDUC323/2018 376/2018 11.041 EDNA APARECIDA SANTOS DE SOUZA AUXÍLIO DOENÇA 28/03/2018 15/04/2018 SEDUC324/2018 378/2018 12.083 MARCIA CRISTINA COSTA DO PRADO AUXÍLIO DOENÇA 28/03/2018 16/04/2018 SEDUC325/2018 383/2018 2.319 MARIA JOSE SILVEIRA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 15/03/2018 21/04/2018 SEDUC326/2018 391/2018 13.612 EMIRALDO ABREU PEREIRA AUXÍLIO DOENÇA 24/03/2018 22/06/2018 SESAU327/2018 393/2018 18.786 ANA PAULA SOARES MANSSINI AUXÍLIO DOENÇA 22/03/2018 01/04/2018 AGM328/2018 394/2018 5.704 MARIA ANGELICA STIPANICH DE SANTIAGO AUXÍLIO DOENÇA 03/04/2018 19/05/2018 SEDUC329/2018 396/2018 6.760 SORAYA CRISTINA AMADO VENANCIO SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 31/03/2018 16/06/2018 SEDUC330/2018 397/2018 16.069 CLAUDIO ROBERTO JESUS AUXÍLIO DOENÇA 03/04/2018 22/04/2018 SEDUC331/2018 398/2018 8.191 CLAUDIA LUCIA ARAUJO ALVES AUXÍLIO DOENÇA 29/03/2018 13/04/2018 SEDUC332/2018 403/2018 14.297 ELIZABETH REGIS DOS REIS AUXÍLIO DOENÇA 21/03/2018 30/04/2018 SESAU

333/2018 416/2018 16.815 JAQUELINE FREIRE DOS SANTOS SALÁRIO MATERNIDADE 22/03/2018 19/07/2018 SEDUC

II – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada:

PORTARIA PROCESSOINTERNO PRONT. NOME BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO

334/2018 220/2018 14.852 RIZALVA BEZERRA LIMA AUXÍLIO DOENÇA 01/04/2018 SEDUC

III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces-sões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 05 de abril de 2018.Everton Sant’AnaDiretor Presidente

EDITAL DE ABERTURACONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

EDITAL DE RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃOO Sr. Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, após a análise dos recursos, torna público o RESULTADO DAS SOLI-CITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO do Concurso Público nº 01/2018, conforme segue:

Inscrição Nome Cargo Documento Resultado2701 ADRINANA VIVEIROS DOS SANTOS LIMA Agente Legislativo 24.543.863-4 DEFERIDO1323 ALEXANDRE SOUZA FERNANDES Agente Legislativo 23.013.280-3 DEFERIDO2913 ALICE ABI-EÇAB Agente Legislativo 23.584.092-0 DEFERIDO1150 ALINE DE OLIVEIRA SOUZA Agente Legislativo 38.947.256-4 DEFERIDO1827 ALINE DOS SANTOS DA SILVA Agente Legislativo 43.808.944-3 DEFERIDO2367 ALITHEA CRISTINA BASILIO DA SILVA Agente Legislativo 20.461.239-1 INDEFERIDO1776 AMANDA CASTRO DE ATAIDE Agente Legislativo 41.409.208.9 INDEFERIDO2756 AMANDA CRESPEDE PROETTI Agente Legislativo 34.186.129-7 DEFERIDO2621 AMANDA RODRIGUES DE SOUZA Agente Legislativo 44.191.948-0 DEFERIDO6975 AMANDA VIEIRA AZEVEDO Agente Legislativo 14.587.939 DEFERIDO2557 ANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA Agente Legislativo 40.725.100-5 DEFERIDO1319 ANDREA MONKS QUEIROZ Agente Legislativo 10.706.993.82 DEFERIDO7328 ANDRESSA MARQUES PESSO Agente Legislativo 14.866.762 DEFERIDO2654 ANDRIELLY DE MELO CHAVES Agente Legislativo 37.813.002-X DEFERIDO1530 ANGELO ALBERTO DA COSTA JUNIOR Procurador Legislativo 15.743.928 DEFERIDO2416 ANTONIO CARLOS RIX Agente Legislativo 11.300.943-4 INDEFERIDO7193 APARECIDO DE JESUS RAMOS MARTINS Procurador Legislativo 14.513.154-3 DEFERIDO1344 ARACELLI DE ARAUJO AMORIM Agente Legislativo 45.894.970-X DEFERIDO2496 ARIANE GRILO DOS SANTOS Agente Legislativo 30.066.004-1 DEFERIDO1639 ARIELE VICENTE BATISTA Procurador Legislativo 22.183.509-3 DEFERIDO2111 BERLANIA PEREIRA DE ASSIS Oficial de Contabilidade 18.310.789-5 DEFERIDO1505 BERNARDO MENDES CAMARGO Procurador Legislativo 49.565.638-0 DEFERIDO1013 BRUNA MORGANA SILVA DE LIMA Agente Legislativo 43.550.888-X DEFERIDO1232 CAIO RAMOS RESENDE Agente Legislativo 19.961.177-4 DEFERIDO6048 CAMILLA LALLI MODENEZI Agente Legislativo 36.399.940-1 DEFERIDO1632 CAROLINA CAPUCI Agente Legislativo 44.958.7490-3 DEFERIDO2590 CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA DO AMARAL Agente Legislativo 48.571.793-1 DEFERIDO1092 CASSIO MARTINS DE CAMARGO Agente Legislativo 32.694.213-0 DEFERIDO6005 CATIANE SALES RAMOS Procurador Legislativo 29.645.351-1 DEFERIDO1605 CELSO FEITOSA DOS SANTOS Agente Legislativo 24.402.496-0 DEFERIDO6842 CICERA FELIPE SANTOS HELO Agente Legislativo 5.875.113 DEFERIDO1020 CLAUDIA CORDEIRO Procurador Legislativo 44.264.941-1 DEFERIDO1674 CLAUDIA MARIA DA SILVA Agente Legislativo 32.947.200-8 DEFERIDO1072 CLEITON DE CAMPOS Procurador Legislativo 52.078.562-9 DEFERIDO1084 CRISTIANO DOS SANTOS REIS Agente Legislativo 23.035.794-5 DEFERIDO1248 DANIELA PRISCILA DA SILVA Agente Legislativo 48.319.917-5 DEFERIDO1661 DANIELLE CARVALHO DA SILVA Agente Legislativo 45.024.458-1 DEFERIDO1474 DANIELLE KISHI Agente Legislativo 32.512.471-1 DEFERIDO6944 DANILO JESUS ALVES Agente Legislativo 48.639.067-6 DEFERIDO6952 DANILO JESUS ALVES Procurador Legislativo 48.639.067-6 DEFERIDO2824 DIEGO DE SOUZA DA SILVA Agente Legislativo 19.439.457 INDEFERIDO2456 EDILSON BARBOSA DE ALMEIDA Operador de Áudio e Vídeo 30.458.986-X DEFERIDO2146 EDMILSON PINTO CARDOSO Agente Legislativo 36.194.831-1 DEFERIDO1113 EDSON RUIZ DE ARAUJO Agente Legislativo 35.837.541-1 DEFERIDO2170 EIRKA ISABELA FERREIRA DE QUEIROZ Agente Legislativo 130.125.21 DEFERIDO1090 ELCA DE LIMA Procurador Legislativo 33.024.924-1 DEFERIDO1571 ELISABETH DE CARVALHO TRINDADE Agente Legislativo 27.773.904-4 DEFERIDO1374 ELISABETH PURESA DA SILVA Agente Legislativo 24.266.318-7 DEFERIDO1109 ELITON MIGACZ PIETCZAK Agente Legislativo 10.851.175-3 DEFERIDO6786 ERIKA DE ARAUJO REZEK Agente Legislativo 28.851.661-8 DEFERIDO1288 FABIO PEREIRA DE ASSIS Agente Legislativo 21.746.796-9 DEFERIDO1060 FABRICIO DE LIMA LUIZ Agente Legislativo 43.895.706-4 DEFERIDO6882 FERNANDO HENRIQUE NASCIMENTO LEPK Agente Legislativo 48.270.405-6 DEFERIDO2549 FRANK SILVA CASTRO Agente Legislativo 84.747.719 DEFERIDO2023 GENADI REUBEN CAVALCANTE BARBOSA JUNIOR Agente Legislativo 37.463.824-X DEFERIDO

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

9SEXTA-FEIRA6.4.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Inscrição Nome Cargo Documento Resultado6678 GLADIS HELENA BARRETO GONZALEZ Agente Legislativo 32.744.484-8 DEFERIDO1132 GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES Agente Legislativo 33.372.459-8 DEFERIDO1126 GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES Procurador Legislativo 33.372.459-8 DEFERIDO2386 HELDER MORAES MIRANDA Agente Legislativo 35.043.785-3 DEFERIDO1124 HENRIQUE MARTINS DA SILVA Agente Legislativo 34.960.529-4 DEFERIDO1464 IRACEMA DA SILVA ALVES Agente Legislativo 42.904.698-4 DEFERIDO2085 ISABELE QUADOS PEGORETTI Procurador Legislativo 1.442.753 DEFERIDO1083 ISABELLE RRIBEIRO DO NASCIMENTO Agente Legislativo 37.400.090-6 DEFERIDO1830 ISADORA DOS SANTOS FARIA AMORIM Procurador Legislativo 49.706.439-X DEFERIDO2971 IURI REUBEN MOREIRA CAVALCANTE BARBOSA Agente Legislativo 46.789.722-0 DEFERIDO5979 JAQUELINE FIGUEIREDO MACEDO Agente Legislativo 27.152.713-4 DEFERIDO7068 JEFERSON FERNANDO GONÇALVES Agente Legislativo 15.462.122 DEFERIDO1144 JOSICLEIDE DAS NEVES CHAGAS SILVA Procurador Legislativo 38.767.146-8 DEFERIDO1156 JOSICLEIDE DAS NEVES CHAGAS SILVA Agente Legislativo 38.767.146-8 DEFERIDO1335 JUCIMARA SOUZA DA CUNHA Agente Legislativo 44.268.403-4 DEFERIDO2213 KARINA CORTES DA SILVA FERREIRA Procurador Legislativo 46.428.580-X DEFERIDO2228 KARINA CORTES DA SILVA FERREIRA Agente Legislativo 46.428.580-X DEFERIDO2028 KAROLINA BONILHO CERQUEIRA Agente Legislativo 48.536.712-9 DEFERIDO7581 KENIA MARIA RAMOS Agente Legislativo 7.551.850 DEFERIDO1824 LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO Agente Legislativo 34.960.574-9 DEFERIDO1481 LEONARDO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO Agente Legislativo 22.944.522 DEFERIDO2968 LEONARDO LEVY GIOVANETI Procurador Legislativo 43.559.113-7 DEFERIDO1237 LETICIA DOS ANJOS MENDONÇA Procurador Legislativo 42.566.270-6 DEFERIDO1622 LILIAN CRISITINA SANTOS DOS ANJOS Agente Legislativo 39.558.965-4 DEFERIDO1095 LILIAN DOS ANJOS MENDONÇA Oficial de Contabilidade 33.946.284-X DEFERIDO2762 LIZANDRA ROSA DA SILVA Agente Legislativo 49.315.654-8 DEFERIDO1667 LUCAS MONTEIRO RAMOS Agente Legislativo 48.603.961-4 DEFERIDO7700 LUCAS NUNES EVANGELISTA Agente Legislativo 16.707.971 DEFERIDO1147 LUIZ CLAUDIO RAMOS GRAMLICH Agente Legislativo 1.574.013 DEFERIDO1569 LUIZ GUILHERME PEIXOTO PRADDO Agente Legislativo 48.572.232-X INDEFERIDO1641 MARCIA REGINA DE CARVALHO TAVARES Agente Legislativo 25.443.806-4 DEFERIDO3822 MARCO AURELIO DA LUZ LOPEZ Agente Legislativo 35.818.767-9 DEFERIDO7319 MARCOS ANTONIO DELMONDES SILVA Agente Legislativo 19.607.656-0 DEFERIDO2116 MARCOS APOLONIO DOS SANTOS Agente Legislativo 30.662.148-4 DEFERIDO1364 MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS Procurador Legislativo 14.647.771-6 DEFERIDO6293 MARLENE LELES DA SILVA MARTINEZ Agente Legislativo 39.750.553-X DEFERIDO2465 MARTA JULIANE SOARES DE SOUSA Agente Legislativo 42.417.495-9 DEFERIDO1544 MEIRE IZIDORO SANTOS Agente Legislativo 29.987.461-8 DEFERIDO7587 MELISSA CIRILO ALMEIDA Agente Legislativo 38.830.637-3 DEFERIDO1098 MILTON MAMANI MAMANI Procurador Legislativo 62.886.072-9 DEFERIDO1230 NAJARA CRISTINA ALVES DE ABREU Agente Legislativo 44.992.486-5 DEFERIDO2589 NAJARA CRISTINA ALVES DE ABREU Operador de Áudio e Vídeo 44.992.486-5 DEFERIDO3336 NATALY DIAS DE MELO Procurador Legislativo 45.055.779-0 DEFERIDO5717 NATALY DIAS DE MELO Agente Legislativo 45.055.779-0 DEFERIDO2688 ONOFRE TEIXEIRA LOURENÇO Agente Legislativo 22.838.750-4 DEFERIDO2671 OSMERE DOLORES DA SILVA DOS SANTOS Agente Legislativo 29.160.748-2 DEFERIDO2174 PAILO LUIZ DE ALMEIDA FAVA Agente Legislativo 4.296.247 INDEFERIDO1275 PATRICIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS Procurador Legislativo 29.160.298-8 DEFERIDO1585 PATRICIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS Agente Legislativo 29.160.298-8 DEFERIDO5994 PAULA ROBERTA LEÃO DOS SANTOS Agente Legislativo 56.763.435-8 DEFERIDO6000 PAULA ROBERTA LEÃO DOS SANTOS Procurador Legislativo 56.763.435-8 DEFERIDO1209 PAULO GUIMARÃES SILVA Agente Legislativo 30.375.566-0 DEFERIDO2857 PAULO ROGERIO FORTES DE JESUS Agente Legislativo 30.130.586-9 DEFERIDO1327 PRISCILA NASCIMENTO DOS SANTOS Oficial de Contabilidade 41.821.245-4 DEFERIDO1324 PRISCILA NASCIMENTO DOS SANTOS Agente Legislativo 41.821.245-4 DEFERIDO1193 PRISCILLA TURELLA VENANCIO Agente Legislativo 20.134.536-5 DEFERIDO1328 RAFAEL FORJANES ROCHA Agente Legislativo 30.266.184-0 DEFERIDO7519 RAFAEL GONZALEZ DA SILVA Agente Legislativo 47.115.838-0 DEFERIDO2459 RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA Agente Legislativo 54.010.795-5 DEFERIDO2879 RENATA GURGEL BONCOMPANHO Agente Legislativo 26.246.351-9 DEFERIDO1073 RENATO GOES AMICI Agente Legislativo 44.907.674-X DEFERIDO1167 RICARDO SOARES BARICHELLO Procurador Legislativo 47.362.490-4 DEFERIDO7481 RITA ACACCIA DA SILVA NUNES Agente Legislativo 38.766.859-7 DEFERIDO2880 ROBERTA DOMINGUES CORREIA Agente Legislativo 48.385.265-X DEFERIDO1027 ROGERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente Legislativo 21.000.471 DEFERIDO1747 RONALDO AQUINO VIEIRA Procurador Legislativo 34.849.057-4 DEFERIDO

Inscrição Nome Cargo Documento Resultado1325 ROSANGELA BREVE Procurador Legislativo 28.173.951-1 DEFERIDO6447 ROSANGELA BRITO CASTRO DOS SANTOS Agente Legislativo 23.834.627-4 DEFERIDO1087 ROSÂNGELA CRISTINA PESSOA DA SILVA SANTOS Agente Legislativo 27.108.094-2 DEFERIDO2008 ROSEMERE PEREIRA D AGUIAR Procurador Legislativo 33.053.423-3 DEFERIDO2292 RUBIANA MOLICA CAMARGO Agente Legislativo 28.134.659-8 INDEFERIDO1436 SABASTIÃO NOVAS DOS SANTOS Agente Legislativo 4.836.011 DEFERIDO1033 SABRINA CRISTINA INACIO SABINO Agente Legislativo 32.916.161-1 DEFERIDO1015 SANDRA REGINA MARIANO Agente Legislativo 24.622.807-6 DEFERIDO2125 SANDRA SANTANA MIRANDA Agente Legislativo 27.926.518-6 INDEFERIDO1071 SAVIO RANGEL SABINO Agente Legislativo 40.232.500-X DEFERIDO2482 SILVANA SANTOS DE CARVALHO Agente Legislativo 32.026.388-X DEFERIDO1005 SIMONE GOMES DA SILVA Agente Legislativo 34.448.307-1 DEFERIDO1154 SIMONE SANTPS DE CARVALHO SILVA Agente Legislativo 34.026.389-1 DEFERIDO3040 STEFANI CRISTINA VIEIRA SANTOS Agente Legislativo 45.840.571-1 DEFERIDO1271 SUEELLEN FELIPE Agente Legislativo 30.659.595-3 DEFERIDO1007 SYLVANA MADEIRA DIAS DE BARRO Agente Legislativo 44.104.176-0 DEFERIDO2591 TATIANE SOUZA RODRIGUES Agente Legislativo 44.399.456-0 DEFERIDO5024 THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES Agente Legislativo 43.888.639-2 DEFERIDO6978 THAIS VIEIRA AZEVEDO Agente Legislativo 11.141.419 DEFERIDO3789 THALES AUGUSTO XAVIER DE SOUZA Agente Legislativo 5.115.203 DEFERIDO3711 THALITA DE JESUS DOS ANJOS Agente Legislativo 16.472.142 DEFERIDO2583 THIAGO ALVES DE ABREU Agente Legislativo 40.724.811-0 DEFERIDO2617 THIAGO ALVES DE ABREU Operador de Áudio e Vídeo 40.724.811-0 DEFERIDO5645 THIAGO APARECIDO DE ANDRADE Agente Legislativo 40.726.716-5 DEFERIDO1520 THIAGO CIPRIANI Procurador Legislativo 44.409.895-1 DEFERIDO1509 THIAGO CIPRIANI Agente Legislativo 44.409.895-1 DEFERIDO1211 VALERIA CRISTINA SANCHEZ PORTOLEZ Agente Legislativo 18.556.896-8 DEFERIDO1179 VANESSA DA SILVA YAMASHITAFUJI GRAMLICH Agente Legislativo 60.665.582.385 DEFERIDO7202 VERGINIA ROFRIGUES MARTINS Agente Legislativo 19.585.533-4 DEFERIDO2458 VICTOR AVILA DOS SANTOS Agente Legislativo 46.073.518.62 DEFERIDO2680 VIVIAN SOUZA DA SILVA Agente Legislativo 34.025.844-5 DEFERIDO1686 WAGNER ALVES DE MORAIS Procurador Legislativo 18.699.416-3 DEFERIDO1853 WEBER VALERIO AMORIM DOS SANTOS Agente Legislativo 23.997.788-9 DEFERIDO

Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no Concurso Público, deverão acessar o endereço eletrônico http://www.indepac.org.br/concursos/, imprimir a segunda via do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição e pagá-lo até a data de seu vencimento, na forma do item 3.5 do capítulo 3, do edital de abertura.Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos estarão automaticamente inscritos no certame.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na forma e no prazo estabelecidos no item 4.12 do edital de abertura, estará automatica-mente excluído do Concurso Público.

Guarujá, 5 de abril de 2018.EDILSON DIAS DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP

EDITAL DE ABERTURACONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

EDITAL DE RECURSO – RESPOSTAS DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO

O Sr. Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP, usando de suas atribuições legais, informa o resumo das RESPOSTAS DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO do Concurso Público - Edital nº 01/2018, conforme segue.

Protocolo Nome Cargo Inscrição Resultado656 CAMILLA LALLI MODENEZI PROCURADOR LEGISLATIVO 6047 DEFERIDO657 LUCAS NUNES EVANGELISTA AGENTE LEGISLATIVO 7700 DEFERIDO658 LUIZ GUILHERME PEIXOTO PRADO AGENTE LEGISLATIVO 1569 INDEFERIDO655 PATRICIA BAIA DE QUEIROZ VIEIRA PROCURADOR LEGISLATIVO 7911 INDEFERIDO

Guarujá, 5 de abril de 2018.

EDILSON DIAS DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP

10 SEXTA-FEIRA6.4.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

9ª Sessão Ordináriaem 10 de Abril de 2018

ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 184/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Dispõe sobre a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializado, para proteção e o bem-estar da população Retro Portuária do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Projeto de Lei nº 001/2018, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Ivete Vargas, no bairro Praia do Tombo, para “Praça Nilton Faustino dos Santos”, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Joel Agostinho de Jesus. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Requerimento nº 032/2018, do Vereador Manoel Francisco dos Santos FilhoRequer do Executivo diversas informações sobre os moradores de rua do Município. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).4 – Requerimento nº 033/2018, do Vereador Manoel Francisco dos Santos FilhoRequer do Executivo diversas informações acerca do embarque e desembarque de portadores de deficiência física mas catraias – serviço de transporte marítimo. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos“Concede a Medalha “O Itapemense” ao Sr. Ademir Nascimento e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).6 – Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva“Concede a Medalha de Mérito “O Itapemense” ao Senhor Antônio José de França Moreira”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018, do Vereador Mário Lúcio da Conceição“Concede a Medalha de Mérito “O Itapemense” a Senhora Terezinha da Silva Conceição”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).8 – Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Concede a Medalha de Mérito “O Itapemense” ao Senhor Cipriano Eleotério da Silva Piano”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).9 – Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018, do Vereador José Nilton Lima de Oliveira“Concede a Medalha do Mérito “Itapemense” ao Sr. Marcos Antônio Ramos de acordo com o Decreto 1.192/18”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.Departamento Legislativo, em 05 de Abril de 2018.

Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo

De Acordo - Dr. Rafael Santos Freitas

11SEXTA-FEIRA6.4.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SEXTA-

FEIRA6.4.2018

Poeta Ivan Di Ferraz, que

declamou poemas de Vicente de

Carvalho

Homenagens marcam dia do poeta Vicente de CarvalhoPara celebrar a data, a Prefeitura realizou uma programação repleta de atividades culturais

POETA DO MAR

Dia de homenagens e de resgate da memória cultural de um povo.

Assim foi celebrado, na quin-ta-feira (05), em Guarujá, o dia do poeta Vicente de Carvalho. Nascido em 5 de abril de 1866, o advogado e jornalista foi lembrado com poemas e em diversas atrações culturais.

“É com enorme alegria que estamos prestando essa homenagem ao poeta Vicente de Carvalho. A humanidade é assim, vez por outra aparecem homens que se dedicam sobre-maneira para o desenvolvimen-to do país. Vicente de Carvalho foi um desses homens que aju-dou a nossa região”, declarou o prefeito da Cidade.

O chefe do Executivo desta-cou os avanços no bairro, como os serviços de zeladoria, pavi-mentação, reforma da UBS da Vila Alice, melhorias no Hospi-tal Willian Rocha e a reconstru-

ção do espaço para implantar o pronto-socorro pediátrico de Vicente de Carvalho.

HOMENAGENSAs comemorações começa-

ram na praça situada na con-fluência da Avenida Thiago Ferreira com as ruas Agenor de Assis e Bahia, onde se encon-tra o busto do poeta, instalado em 1966. Diversas autoridades e munícipes acompanharam a apresentação do poeta Ivan Di Ferraz, que declamou poemas de Vicente de Carvalho. Além disso, a cerimônia contou com um ato ecumênico.

Prestigiando o evento, es-tava a munícipe, Ezilda Malta de Oliveira, de 63 anos, que tem boas lembranças do lo-cal. “Essa praça era cheia de banquinhos brancos, havia uma fonte onde os casais e as famílias vinham passear. É muito bom presenciar o res-

gate desta história”, declarou.Já Carlos Roberto Lopes da

Silva, 63 anos, que chegou ao bairro quando tinha apenas 9 anos, foi testemunha do de-senvolvimento do distrito de Vicente de Carvalho e da che-gada das indústrias.

MAIS COMEMORAÇÕESA fanfarra da Escola Munici-

pal Benedito Cláudio conduziu o público até a Praça 14 Bis, ou-tro palco das comemorações. Entre as atividades: dança, música, oficina de jiu-jitsu, ser-viços de saúde como aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além de informações sobre prevenção às doenças.

Encerrando o evento, os alunos vencedores do concur-so de redação sobre o poeta fo-ram premiados. Cerca de 2.700 alunos dos 5º anos do ensino fundamental I participaram da iniciativa.

Fotos Fábio Bueno