• . f~!!!~_f!:_~~T~G9RIZA AO AMBIENTAL/SOCIAL

Ira a Actividadc incluir/envolver qualquer dos potcn­ci ais aspectos e/ou impactos seguintes:

Actividade c aspcctos c I ou impactos potenciais .... ······--········-······-··· ··- .... -·-~····-·-·-·---· ---~ ·-· -·

I. Reabilitavao de Edificios • Circulavao de veiculos especificos • Aumento de poeira e ruido resultante de demolii;:Oes e /ou da constru­

vao ---·--~~_s_id_LJos resultantcs da constru_c;:~c:> __ 2. Nova construvao

• lmpacto da escavavil.o e ero ao do solo • Aumento do fluxo de sedimento nas aguas receptoras • Ci rculavil.o de veiculos especi ficosV • Aumento de poeira e ruido re ultante de demolii;:Oes e /ou da constru­

vao • Residuos r~su ltantes da construvil.()

3. Sistema individual de tratamento de agua residual

Situa~lio

[ X) Sim [) ao

[X) Sim [] ao

[ X] Sim [) ao

-----~---~-fl _ _ll~E!es e I ou descargas sobre as a uas r~ceptoras -·- ··--···--------·- ··-···-··· ·-··--·-·-----4. Edificios e distritos hist6ricos

• Risco de danificavao de locais hi t6ricos ou arqueo16gicos conhecidos ou desconhecidos

5. Aqu isivil.o de terra 1

• lnvasao de propriedade privadaV • Realocavil.o de pessoas afectadas pelo projecto • Reassentamento involuntario

[) Sim [ X ] ao

[) Sim [ X] il.o

Refercncias Adicionais

Secvao B abaixo

Vide Secvao B abaixo

Yide Secvao C abaixo

Yide Secvao D abaixo

Vide Secvilo E abaixo

----- ~ __ _!f11_p_a..~!c:>.5..~c:>.~~~ -'!.!_~ic:>.s..~~~_ll_5.~~!1_!_()j _______________________________________________________________________________ _ 6. Materiais perigos ou t6xicos2 [] Sim [X] Nao Vide Secvilo F abaixo

• Removilo ou eliminavilo de residuos t6xicos e I ou perigosos resultan­tes de demolivoes e I ou construvil.o

_ .. _~r!.!.!_~~!l_a..g~-~-~- <>..!~c:>..S.?.~J.11.~ rifi~_ant~_s _____________________ ------·-····-····-·-···························--·······-···------·-· 7. lmpactos sobre florestas e/ou areas de protecvao [] Sim [ X] ao Yide Secvilo G abaixo

• lnvasao de florestas, zonas tampao e/ou areas de protecvao designadas

--· ---~ ___ _QJ.s.t.Q~P..~c:>s sobre_~(]bi lf!!_~_q"'._~n i '!!~s.J.2.c~! f11ente_p_r_o_t~gi 9..c:>.5. .... __ ····- _ _ __ ····-··-····-····-·------··-·· _ --·----· ----·· _ ·-- ... 8. Manuseamento I gcstao de rcsiduos medicos

• Residuos clinicos, objectos cortantes, produtos farmaceut icos (residuos cit6x icos e quimicos perigosos), residuos radioact ivos. residuos do-mesticos organ icos, residuos domesticos inorgan icos

• Eliminavao no local de residuos medicos 9. Transito c Scguranva de Pedestres

• Circulavao de veiculos especificos • 0 local situa-se em uma zona habitada

[]Sim [X] i!o Vide Secvil.o H abaixo

[] Sim [X ] ao Vide Secvil.o I abaixo

1 A aquisi9ao de terra inclui a desloca9ao de pessoas, a altera9ao dos meios de sustento, a invasao de propriedade privada, ou seja, em terras onde a terra e adq uirida e/ou transferida afectando as pessoas que vivem e tern neg6cios (barracas) que funcionam na terra em causa. 2 Os materi ais t6xicos I perigosos incluem, sem limitac;:ao, o amianto, tintas t6x icas, a remoc;:ao de tinta a base de chumbo, etc.

SFG2905P

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ACTIVIDADE A. Condii;:oes Ge­ra is

B. Acti vidades de Reabil itai;:ao Geral e I ou Construi;:ao

C. Sistema indi vi­dual de tratamento de aguas residuais

D. Edificio (s) his­t6rico (s)

PARAMETRO Notificai;:ao e Segu­

rani;:a de Trabalhado-res

Qualidade do Ar

Ruido

• LISTA DE MEDIDAS DE MITICAO CONSIDERADAS BOAS PRATICAS

a) As inspeci;:oes de constrw;ao e ambientais e as comunidades locais foram notificadas sobre as actividades previstas b) 0 publico fo i dcvidamente not ificado sabre as obras atraves dos media e/ou locais acess iveis (incluindo o local das obras) c) Todas as liceni;:as exigidas por lei (i ncluindo. sem limitai;:ao. uso e aproveitamento da terra uso de recursos. aterros. inspeci;:ao

sanitaria) foram obtidas para a construi;:ao e/ou reabilitai;:ao d) Todas as obras serao realizadas de forma segura e discipl inada concebida para minimizar impactos sobre os residentes na vizi­

nhani;:a e sobre o ambiente. e) EPP dos trabalhadores devera estar em conformidade com padroes internacionais e com as boas praticas (sempre com capacetes e,

conforme necessario, mascaras e 6culos de proteci;:ao, cinto e botas de segurani;:a) f) Sinalizacao apropriada dos locais ira informar as principais regras e regulamentos a seguir. a) Durante demoli i;:oes interiores usar calhas de escoamento de detritos ac ima do primeiro andar b) Manter os detritos da demolii;:ao numa area controlada e regar com agua para reduzir a poeira c) Eliminar a poeira durante a perfu rai;:ao pneumat ica /destrui i;:ao da parede atraves da pul veri zai;:ao continua com agua e /ou da

instalai;:ao de redes de reteni;:ao de poeira no local d) Manter o ambiente a volta (paredes, estradas) livre de detritos para minimizar a poeira e) ao havera incinerai;:ao a ceu aberto de material de construi;:ao I residual no local da obra f) Nao havcra um numero exce ~.!_~~9._e._v_l'._i_~-~.!~~j~(;?_rl~!.~S:~O em fun cionamento no local a) 0 ruido da construi;:ao era li mitado as horas estabelecidas pela liceni;:a ~b) Durante as operai;:Oes as tampas dos motores dos geradores, dos compressores dear e de outro equipamento electromeciinico

~ Q~aifdadedaAgua-- a) -~e-fi~~f~~~~;f~s:~; ;e~fd~~:~~~~dc~l~~a:~n~r:~id~0e~~~~~;sa~e.s!e~~~~~t~i~~~co@~~g:· farclos de feno e I ou vedai;:ao contra p6 de modo a prevenir que o sedimento sc cspalhc para fo ra do local e provoque uma turbidez excess iva nos leitos e rios

·············-·-···- ········--·---·-··-·---·- -· -···___p_r6x im~--·-·--·--···----·-··-··-···-··-··-···---··-···-···-··-···-···-·-···--·-··--···-···---·---·-···--···-·------------------·-··-----···-·-----·----····-----·······--····-·---Gestao de Residuos ~a) Os locais de recolha e eliminai;:ao de residuos serao identificados. especificando os principais tipos de res iduos e perados em

actividades de demolii;:ao e construi;:ao. ~ b) Os residuos minerais resultantes da construi;:ao e demolii;:oes serao eparado dos residuos normais orgiinicos, liquidos e quimicos

atraves da separai;:ao no local e armazenados em locais apropriados. ~ c) Os residuos provocados pela construi;:ao serao recolhidos e eliminados adequadarnente por operadores licenciados d) Serao mantidos registos sobre a eliminai;:ao de residuos serao mantidos como prova da gestao adequada conforme planeada. e) Sempre que possivel, o empreiteiro ira reutilizar e reciclar os materia is adequados e viaveis (excepto amianto)

Qualidade da Agua ~a) A abordagem de tratamento de res iduos sanitarios c agua residual dos locais de con trui;:ao (instalai;:ao ou reconstru¢o) devem ser aprovada pelas autoridades locais

~ b) Antes da sua descarga para as aguas receptoras, os efluentes dos s istemas individuais de aguas residuais devem ser tratados de modo a preencher os criterios minimos de qualidade definidos pelas normas nacionais sobre a qualidade de efluentes e tratamento de aguas residuais

c) Devera ser realizada a monitoria de novas sistemas de aguas residuais (antes/depois) Patrim6nio Cultural a) Se a const rui;:ao for numa estrutu ra hist6rica designada muito pr6x ima de tat estrutura, ou localizada num distrito hist6rico de ig-

nado, notificar e obter a aprovai;:ao I liceni;:as das autoridades locais e abordar todas as actividades de construi;:ao em conformidade com a legislai;:ao local c nacional

b) Assegurar que ex i tam provisoes que estabelei;:am o registo de artefactos ou outros possiveis achados durante a escavai;:ao ou construi;:ao. que oficiais sejam contactados. e que as obras possam ser suspensas ou mod ificadas em conform idade com tais des­cobertas.

E. Aqu isicao de terra

F. Materiais T6xi­cos

G . Afecta tlorestas e/ou areas de pro­teccilo

H. Eliminacao de residues medicos

I Triins ito e Segu­ranca de Pedestres

Plano I Quadro de Aquisicao de Terra

Gestilo de am ianto

• • ~a) Caso seja necessario proceder a expropriacao inesperada de terra. ou se ocorrer a perda de acesso inesperado a fontes de sustento legal

ou ilegal, o Chefe de Equipa do Banco devera ser consultado. bl 0 Plano/Quadro aprovado de Aquisicao de Terra (caso seia requerido pelo oroiecto) sera implementado

~a) Se houver amianto no local do projecto, marcar claramente o material perigoso 11 b) Quando seja possivel o amianto sera adeq uadamente embalado e selado para minimizar a exposicao ~c) Antes da sua remocilo o amianto (caso seja necessari a a sua remocilo) sera tratado com um agente humedecedor para minimizar a

producao de p6 ~d) 0 Amianto sera manuseado e eliminado por profissionais qualificados e experientcs e) o caso da armazenagem temporaria de amianto. os residuos deverilo ser devidamente guardados em embalagens seladas e devidamen­

te marcadas

. ---··--·----·---- -·- ·-- .............. .. D Qll:r.i.:i.!!l!l to. _~e.1:1.:10.v.:i.<l.o._ 0~0. . d.~.".e.~~~e.~.!:~.!J-~i~~9_0_ --------------------·- ......................... ---·- .. -··---·-··----------------------·-···-······ Gestilo de residuos t6xicos I a) A armazenagem temporaria de todas as substancias perigosas e t6xicas no local sera efectuada em embalagens seguras com etiquetas

perigosos indicando os detalhes obre a composicao, as propriedades e o manuseamento

Proteccao

Infra-estrutura para a elimi­nacao de residues medicos

Perigos directos e indirectos para o triinsito e para a segu­ranca de pedestres. causados pelas act ividade de constru-

cao

b) As embalagens que contenham substancias perigosas deverao ser guardadas num contentor a prova de agua para prevenir derrames e descargas

c) Os residues deverilo ser transportados por operadores licenciados e el iminados num estabelecimento licenciado. d) Nao scrilo ser utilizados ingred ientes ou solventes t6xicos ou tintas a base de chumbo a) Todos os Habitats Naturais e areas de proteccilo reconhecidos na viz inhanca imediata do local da Actividade nao serilo danificados ou

explorados, todo o pessoal sera estritamente proibido de cacar, procurar alimentos, abate de arvores ou de praticar outras act ividades dani ficadoras.

b) o caso das arvores de grande dimensao na vizinhanca da Actividade, marcar e colocar uma cerca grandee proteger o sistema da raiz e evitar danos contra as arvores

c) As terras humidas e leitos adjacentes serao protegidos cont ra o tluxo de detritos provenientes do local de construcilo com mecanismos apropriados de controlo da erosao e de sedimentos, incluindo, sem lim itacilo fardos de feno, vedac0es contra p6

d) Nao existirao oedreiras ou aterros nao licenciados nas areas adiacentes, esoecialmente se nao estiverem orotegidas. (a) Em conformidade com a regulamentacao nacional o empreitei ro deve assegurar que as unidades de cuidados san itaries que ti verem

sido recentemente construidas e /ou reabilitadas incluam infra-e trutura suficiente de manuseamento e eliminacilo de residues medi­cos, incluindo, sem limitacao:

• Unidades especiais de tratamento de residues hospitalares segregados (incluindo instrumentos cortante . e tecidos ou tluidos humanos): a. Residues clinicos: sacos e embalagens amarelos b. Objectos cortantes - caixas especiais resistentes a cortes c. Residues domesticos (inorgiinicos): sacos e embalagens pretas

• Unidades adequadas de armazenagem de residuos medicos: e • Se a Actividade incluir tratamento baseado na Unidade Sanitaria, ex istem (e estao funcionais) ooooes apropriadas de eliminacao (b) Em conformidade com a regulamentacao nacional o empreiteiro ira assegurar que o local da construr,:ao encontra-se devidamente

seguro e que o transito relacionado seja regulado, incluindo. sem limitacao: • Sinalizacao, sinais de aviso, barreiras e desvio de trans ito: o local estara claramentc vis ive! e o publico devidamente notificado de to­

dos os potenciais perigos • Sistema de gestao de transito c fonn acao de pes oal. especia lmente no acesso ao locale em relacilo ao triinsito intenso na proximidade

do local. Provisao de passagens seguras e travessia de pedestres onde o triinsito relacionado com a construcao interfira. • Aj uste do horario de trabalho aos padroes locais de triin ito, e.g. ev itar grandes activ idades de transporte durante as horas de ponta ou

durante o tempo de deslocacilo de gado • Gestao activa do transito por pessoal treinado e vis ive! no local. caso seja necessario para a passagem segura e conveniente do publico.

I ~ • Garantir o acesso seguro aos cscrit6rios. lojas e res idencias durante as acti vidades de renovacao. caso o accsso aos edificios mantenha-~ ~--------~-----------~--s_e_ab_e_rt_o_~p:a_ra_o~p_:u_b_l_ic_o_. ____________________ ______________________ ~

!

PARTE C: PLANO DE MONITORJA Fase

Durante a prepara­~iio da Actividade

Quale (0 pariimetro a ser monitorado?)

Nao ha nenhum parametro a monitorar tendo em conta a dimensao da obra e os trabalhos de pequena reab ilitac,:ao a ser

• On de

(E que o panlme­tro tern de ser monitorado?)

Documentos de concurso

Como ( E que o pariimetro tern

de ser monitorado?)

Assegurar que as clau­sulas contratuais cu­bram a qucstilo de forma adequada

Quando (Defina a frequen­

cia I ou e conti­nua?)

• Porque

( E que o pariimetro esta a ser monitorado?)

Evitar po lui9ao do local

Custo (se nao estiver incluindo no on,:amento do

oroiecto)

Quern (E responsavel pela monito­

ria?)

........................................................................... .1 .. <:.Y. .. a.:9-2 .. a.: .. ~~~--·----···-·-··-·--·-··--···--···- -··-·-···-···-··-···--··--···-···-··-··-· .............................................................. - ................... -···--··--·-·-··-·····-·-----·--····-···--·· ·--·-···-·--···-···---··--···--··----··---·--·--···-- -·----··----··-·--··--·· ··-·-···--··--····-···-·-·-·-Durante a imple­menta~iio da Acti ­vidade

Durante a implementa~iio da Activ idade

Nao ha nenhum parametro a monitorar tendo em conta a dimensao da obra e os trabalhos de pequena reabilitac,:ao a ser levado a cabo

Missoes de Super­visao

Missoes de Super­visao

Para assegurar politicas ambien­tais e sociais adequadas durante a

·-·-···-···--- ·--· -·- ·--· - -- ·-··-···-··-· - -- --- -- --Para assegurar que os investimen- lncluido no tos futuros potenciais no iimbito or9amento do do estudo sejam orientados por projecto politicas sociais e ambientais

adequadas