SIAFEM/RJ 2013

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.

Elaboração: SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas

O IMPACTO DA CONVERGÊNCIA

CONTÁBIL NO SIAFEM/RJ

Por que promover alterações no sistema de administração financeira e

orçamentária?

Convergência x SIAFEM

Necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais;

Busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos

administrativos.

+

=Necessidade primordial da elaboração

de um PLANO DE CONTAS de abrangência nacional.

O PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil das entidades governamentais, que

objetiva atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e

fatos praticados pelas mesmas.

No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o registro contábil dos atos e fatos

administrativos é realizado através do SIAFEM/RJ.

O PCASP 2013

Lógica de Funcionamento do Plano

PCASP - 20131.0.0.0.0.00.00 – ATIVO

2.0.0.0.0.00.00 – PASSIVO

3.0.0.0.0.00.00 – VARIAÇÕES PATRIM. DIMINUTIVAS – VPD

4.0.0.0.0.00.00 – VARIAÇÕES PATRIM. AUMENTATIVAS – VPA

5.0.0.0.0.00.00 – CONTROLE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO

6.0.0.0.0.00.00 – CONTROLE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

7.0.0.0.0.00.00 – CONTROLES DEVEDORES

8.0.0.0.0.00.00 – CONTROLES CREDORES

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Devedor Credor

A Lógica do PCASP

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Composição Patrimonial

Atos Potenciais

Resultado Patrimonial

Orçamentária

Controle

Contas Patrimoniais

Contas Orçamentárias

Contas de Resultado

Contas de Controle Custos

7

A Lógica do PCASP

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência

Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”

A Lógica do PCASP

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Informações de Natureza Patrimonial

Informações de Natureza Orçamentária

Informações de Natureza Típica de Controle

D C

D C

D C

A Lógica do PCASP

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL

1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL

A Lógica do PCASP

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

A Lógica do PCASP

PCASP: ALTERAÇÕES

RECEITA A REALIZAR DE: 1.9.1.1.1.01.01 PARA: 6.2.1.1.1.01.01

RECEITA REALIZADA DE: 1.9.1.1.4.00.00 PARA: 6.2.1.2.1.01.01

ARRECADAÇÃO REALIZADA P/ FONTE DE: 1.9.1.2.1.01.00 PARA: 6.2.1.2.2.01.01

ARRECADAÇÃO REPASSADA P/ FONTE DE: 1.9.1.3.1.01.00 PARA: 6.2.1.2.3.01.01

PCASP: ALTERAÇÕESCRÉDITO DISPONÍVEL DE: 2.9.2.1.1.0000 PARA: 6.2.2.1.1.01.01CRÉDITO CONTIDO DE: 2.9.2.1.2.01.00 PARA: 6.2.2.1.2.01.01EMPENHOS A LIQUIDAR – POR EMISSÃO DE: 2.9.2.4.1.01.01 PARA: 6.2.2.9.1.01.01EMPENHOS LIQUIDADOS – POR EMISSÃO DE: 2.9.2.4.2.01.01 PARA: 6.2.2.9.2.01.01VALORES LIQUIDADOS A PAGAR DE: 2.9.3.4.4.00.00 PARA: 8.9.3.1.1.01.03 DESPESAS PAGAS POR EMPENHO DE: 1.9.2.5.1.01.00 PARA: 5.2.2.9.3.01.01

EMISSÃO DE EMPENHO DE: 1.9.2.4.1.01.01 PARA: 5.2.2.9.1.01.01

REFORÇO DE EMPENHO DE: 1.9.2.4.1.01.02 PARA: 5.2.2.9.1.01.02

ANULAÇÃO DE EMPENHO DE: 1.9.2.4.1.01.09 PARA: 5.2.2.9.1.01.09

SEM DISP. FINANC. P/ INSCRIÇÃO DE RPNP DE: 1.9.2.4.1.01.10 PARA: 5.2.2.9.1.01.10

PCASP: ALTERAÇÕES

PCASP: ALTERAÇÕES DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL

DE: 1.1.2.5.2.02.00 PARA: 1.1.1.1.2.01.02 VALORES A CREDITAR

DE: 1.1.2.6.1.00.00 PARA: 1.1.3.8.1.02.01 OUTROS VALORES EM TRANSITO

DE: 1.1.2.6.9.00.00 PARA: 1.1.3.8.1.02.04 CESSÃO DE SERVIDORES – INTRAORCAMENTARIO

DE: 1.1.2.1.3.04.00 PARA: 1.1.2.1.2.04.00 COTAS FINANCEIRAS A RECEBER

DE: 1.1.2.1.9.26.00 PARA: 1.1.3.8.1.01.14

DE/PARA PLANO DE CONTAS

EXERCÍCIOS 2012 X 2013 ALTERAÇÕES

Encontra-se disponível no PORTAL SEFAZ/RJ –

SITIO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO –

NORMAS E ORIENTAÇÕES – GTCON/RJ – SIAFEM

- PCASP 2013, o DEPARA com as contas do

Plano de Contas atuais e as contas correlatas

no Plano de Contas para o exercício de 2013.

PRINCIPAIS MUDANÇAS NO SIAFEM/RJ 2013

CLASSIFICAÇÃO CONTÁBILE

NATUREZA

Por ocasião da Convergência às Normas Internacionais aplicadas as Setor Público, foram criados os campos CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL e NATUREZA a serem informados pelos usuários em conformidade com os eventos a serem utilizados para registro no SIAFEM/RJ.

Por ocasião dos relatórios orçamentários nos documentos DL (EVENTOS 51.0.XXX e 61.0.XXX) e PD deverá ser informada obrigatoriamente a NATUREZA que guarda conformidade com o Classificador de Receita e Despesa publicado pela SEPLAG/RJ.

CLASSIFICADORRECEITA E DESPESA

NOVAS TRANSAÇÕES DE CONSULTA NO SIAFEM – 2013

LISTA NATUREZA DE RECEITA/ DESPESA

>CONNRD(CONSULTA ESPECÍFICA)

>LISNRD(CONSULTA GERAL)

CONSULTA DE EVENTOSPOR DOCUMENTOS

AS CONSULTAS PARA FINS DE REGISTRO NO SIAFEM/RJ SERÃO FEITAS ATRAVÉS DAS TRANSAÇÕES:

>LISEVENCON (Lista Eventos por Contas – para uso nos documentos NC/NL/PD).

>LISEVENNAT (Lista Eventos Receita e Despesa – para uso nos documentos DL/NL)

Obs.: TABELA DE EVENTOS

10.0.000 – PREVISÃO DA RECEITA

20.0.000 – DOTAÇÃO E DETALHAMENTO DE FONTE, PI E UGR

30.0.000 – DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

40.0.000 – EMPENHO, REFORÇO E ANULAÇÃO DE EMPENHO

50.0.000 – APROPRIAÇÃO, RETENÇÃO, LIQUIDAÇÃO E OUTROS

51.0.000 – LIQUIDAÇÃO DA DESPESA

52.0.000 – RETENÇÕES E OBRIGAÇÕES

53.0.000 – PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES POR NL

54.0.000 – DIVERSOS

55.0.000 – APROPRIAÇÕES/ENTRADA DE DIREITOS/BANCOS

56.0.000 – LIQUIDAÇÕES E BAIXA DE DIREITOS/BANCO

60.0.000 – RESTOS A PAGAR

61.0.000 – LIQUIDAÇÃO DE RPNP E CANCELAMENTO DE RPP

70.0.000 – DESEMBOLSOS/PAGAMENTOS POR PD/OB

80.0.000 – ARRECADAÇÃO DE RECEITA

NÃO HOUVE ALTERAÇÃO

RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA

Para o exercício de 2013 foi criado o conta-corrente 41 – ANO + MÊS + CPF OU CNPJ OU UG/GESTÃO para registro da Receita Não Tributária pelo REGIME DE COMPETÊNCIA pelo uso dos eventos 80.0.850 c/c 54.0.018 (baixa do crédito de curto prazo).

OBS: O REGISTRO DA RECEITA PELO REGIME DE CAIXA SERÁ EFETUADO PELO USO DOS EVENTOS DO GRUPO 80.0.300/399, EXCETO A RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO CUJO EVENTO PERMANECE 80.0.839.

LISDEPARA X LISDEPCASP

Para o exercício de 2013 foram criadas duas transações que permitirão ao usuário consultar as contas de origem no Plano de Contas atual e as contas de destino no PCASP/2013, e vice-versa.

Não há critica para conta digitada errada, pois existem contas que não possuem correspondentes(como por exemplo as contas 3,4,5 e 6).

Algumas contas do ATIVO e PASSIVO também não tem correspondente no PCASP/2013 pois somente foram incluídas as contas que apresentaram movimento até o exercício de 2012.

LISDEPARA Esta transação informa as contas contábeis que passarão saldo para o exercício seguinte e suas contas contábeis correspondentes no PCASP/2013, que registram obrigações de exercícios anteriores.

(Exemplo: Obrigações de Exercícios Anteriores)

DE: 2.1.2.1.1.01.01 PARA: 2.1.3.1.1.02.01(RPP – FORNECEDOR)

DE: 2.1.2.1.2.01.01 PARA: 2.1.1.1.1.02.01(RPP – PESSOAL)

DE: 2.1.2.1.3.01.01 PARA: 2.1.1.4.1.02.01(RPP – ENC. SOCIAIS)

DE: 2.1.2.1.5.01.01 PARA: 2.1.4.2.1.02.01(RPP – OBR. TRIBUTÁRIAS)

LISDEPCASP Esta transação informa as contas contábeis que registram obrigações do mesmo exercício e suas contas correspondentes no PCASP/2013.DE: 2.1.2.1.1.01.01 PARA: 2.1.3.1.1.01.01(FORNECEDOR A PAGAR)

DE: 2.1.2.1.2.01.01 PARA: 2.1.1.1.1.01.01(PESSOAL A PAGAR)

DE: 2.1.2.1.3.01.01 PARA: 2.1.1.4.1.01.01(ENC. SOCIAIS A PAGAR)

DE: 2.1.2.1.5.01.01 PARA: 2.1.4.2.1.01.01(OBR. TRIBUTÁRIAS A PAGAR)

Obs.: Esta transação só ficará disponível para consulta no SIAFEM/2013, sendo excluída no SIAFEM/2014, onde prevalecerá a consulta através da transação >LISDEPARA conforme comentário anterior.

ATUALIZAÇÕES DE ROTINAS

SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas

Luiz Antônio da Cruz Pinheiro

SuperintendenteJosé Valter Cavalcante FilhoCoordenador de Estudos e Manuais

Jorge Pinto de Carvalho Júnior

Coordenador de Normas TécnicasDelson Luis Borges

Dept°. Acompanhamento R. Contábeis

Marcelo Jandussi W. AlmeidaDept°. Plano de Contas Tab. Eventos

David de Brito DantasAssessor Contábil

Renaldo Viera de GouveaAssessor Contábil

Alexander Bento RezendeAnalista de Controle Interno

Márcio Alexandre BarbosaAnalista de Controle Interno

Thiago Justino de SousaAnalista de Controle Interno

Suellen Moreira GonzalezAnalista de Controle Interno

Secretária: Paula Valéria Lopes de Castro Gomes

E agora...

SIAFEM na PRÁTICA Com:

DAVID DANTAS