BELO HORIZONTE – MG

2009

SÍMBOLOGIA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

1º Ten PM Renato Quirino Machado Junior

1

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 05

1.1 Objetivo 05

2. HISTÓRICO DA SIMBOLOGIA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 06

2.1 Kommandos Boers 06

2.2 SS Nazista 07

2.3 Commandos Ingleses 08

2.4 Origem da simbologia “faca na caveira” 11

2.5 Heráldica militar da faca na caveira no Brasil 11

2.6 Histórico da faca na caveira em Minas Gerais 12

3. SÍMBOLO DA FACA NA CAVEIRA NOS ESTADOS BRASILEIROS E

NO DISTRITO FEDERAL 20

3.1 Polícia Militar de Santa Catarina 21

3.2 Polícia Militar do Rio de Janeiro 22

3.3. Polícia Militar de São Paulo 22

3.4 Polícia Militar do Espírito Santo 23

3.5 Polícia Militar do Amazonas 24

3.6 Polícia Militar do Mato Grosso 25

3.7 Polícia Militar do Estado do Sergipe 26

3.8 Polícia Militar de Goiás 27

3.9 Polícia Militar do Distrito Federal 28

3.10 Polícia Militar do Pará 29

3.11 Polícia Militar do Rio Grande do Norte 30

3.12 Polícia Militar da Bahia 31

3.13 Polícia Militar do Piauí 32

3.14 Polícia Militar do Paraná 33

3.15 Polícia Militar do Rio Grande do Sul 33

3.16 Polícia Militar de Pernambuco 34

3.17 Polícia Militar de Alagoas 34

2

3.18 Polícia Militar do Ceará 35

3.19 Polícia Militar de Roraima 35

3.20 Polícia Militar do Acre 36

3.21 Polícia Militar de Rondônia 36

4. ANÁLISE 37

5. PROPOSTA 42

6. CONCLUSÃO 45

REFERÊNCIAS 47

3

FIGURA

Figura 01 – Kommandos Boers

Figura 02 – Símbolo do Curso de Comandos do Exército Brasileiro

Figura 03 – Sargentos do “1º Curso de Comandos da PMMG” em 1940

Figura 04 – Certificado do 1º Curso de Operações Especiais da PMMG

Figura 05 – Capa da Apostila de Operações Especiais seguida pelo GATE em 1994

Figura 06 – Certificado do Curso de Assault em 2004

Figura 07 – Certificado de conclusão do 3º Curso de Operações Especiais da PMMG

Figura 08 – Formatura do 3º Curso de Operações Especiais na Academia de Polícia

Militar

Figura 09 – Certificado de conclusão do 4º Curso de Operações Especiais da PMMG

Figura 10 - Símbolo do BOPE/PMSC

Figura 11 - Brevê do Curso de Operações Especiais da PMSC

Figura 12 - Símbolo do BOPE/PMRJ

Figura 13 - Símbolo do Curso de Operações Especiais da PMRJ

Figura 14 – Breve do Curso de Operações Especiais da PMSP

Figura 15 – Símbolo da COE/PMES

Figura 16 - Breve do Curso de Ações Táticas Especiais

Figura 17 - Símbolo da COE/PMAM

Figura 18 - Breve do Curso de Operações Especiais da PMAM

Figura 19 – Símbolo da COE/PMMT

Figura 20 – Breve do Curso de Operações Especiais da PMMT

Figura 21 – Símbolo do COE/PMSE

Figura 22 – Símbolo do Brevê do Curso de Operações Especiais da PMSE

Figura 23 – Símbolo da COE da PMGO

Figura 24 – Breve do Curso de Operações Especiais da PMGO

Figura 25 – Breve do Curso de Ações Táticas Especiais da PMGO

Figura 26 – Símbolo da COE/PMDF

Figura 27 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Figura 28 – Símbolo da COE

Figura 29 – Breve do Curso de Operações Especiais

4

Figura 30 – Símbolo do BOPE do PMRN

Figura 31 – Breve do Curso de Operações Especiais

Figura 32 – Símbolo da COE

Figura 33 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Figura 34 – Símbolo do BOPE/PMPI

Figura 35 – Símbolo do GATE/PMPI

Figura 36 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Figura 37 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Figura 38 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Figura 39 – Símbolo do BOPE

Figura 40 – Florão do Cursados em Operações Especiais no BP Choque da PMCE

Figura 41 – Símbolo do BOPE

Figura 42 – Símbolo da COE

Figura 43 – Símbolo da COE

Figura 45 – Grade Curricular do Curso de Operações Especiais

Figura 46 – Brevê do Curso de Operações Especiais da PMMG de metal para o

uniforme C1

Figura 47 – Brevê do Curso de Operações Especiais da PMMG para o uniforme B5

5

1. APRESENTAÇÃO

1.1 Objetivo

O presente trabalho tem como escopo apresentar o verdadeiro significado do símbolo

“faca na caveira” utilizada pelas tropas de Operações Especiais em todo o território

brasileiro, àqueles que desconhecem tal simbologia. De forma alguma, vem

questionar qualquer posicionamento pessoal dos integrantes da Corporação, muito

menos, questionar atos administrativos institucionais.

Nesse contexto, foi realizado um apanhado na história moderna, em âmbito

internacional, nacional e, principalmente, no estado de Minas Gerais, com o intuito de

mostrar que o símbolo Faca na Caveira é sinônimo de qualificação técnica, de

dedicação exclusiva a atividade de Operações Especiais, de exposição ao risco

extremo de morte para salvar vidas de civis e cumprir a lei, de luta contra o

autoritarismo e fanatismo, de lealdade, de honra, de defesa do cidadão, de

cumprimento dos Direitos Humanos, mesmo com o sacrifício da própria vida.

6

2. HISTÓRICO DA SIMBOLOGIA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

A heráldica - a arte dos brasões - reconhece a caveira, somente a caveira, como

símbolo supremo da inteligência e da coragem de um guerreiro. Historicamente ela foi

usada pelos Cavalheiros Templários e também pelos Maçons. Para os Cavalheiros

Templários, a caveira representava o reconhecimento da razão dentro do crânio, bem

como o desprendimento pessoal para o cumprimento da missão a eles atribuída.

2.1 Kommandos Boers

Os Kommandos Boers eram sul-africanos que combateram tropas britânicas nas

Guerras dos Boers, durante o processo de colonização da África. As guerras boers ou

guerras dos boers (ou bôeres) foram dois confrontos armados na África do Sul que

opuseram os colonos de origem holandesa e francesa ao exército britânico que

pretendia apoderar-se das minas de diamantes recentemente encontradas naquele

território.

A Primeira Guerra dos Bôeres deu-se em 1880-81, sendo ganha por eles, mas a

segunda, entre 1899 e 1902, levou à anexação das repúblicas boeres do Transvaal e

do Estado Livre de Orange à colónia britânica do Cabo.

A Segunda Guerra dos Bôeres teve a oposição do Partido Liberal no parlamento

britânico, que a considerava, além de desnecessária, também um desperdício de

fundos. As enormes reservas de ouro e diamantes presentes nas Repúblicas Boers

levaram os “Tories” a avançar com a guerra. A tentativa dos boers de conseguirem

apoio dos alemães do Sudoeste Africano deram aos britânicos mais uma razão para

controlar as Repúblicas Boers. Os britânicos mudaram de táctica, depois do fracasso

do “Jameson Raid”, lançado contra o Transvaal a partir da vizinha Rodésia por forças

irregulares alinhadas com o rico comerciante de diamantes e Primeiro Ministro da

Colónia do Cabo Cecil Rhodes. Os boers resistiram com tácticas de guerrilha, usando

o seu conhecimento superior da terra, mas os britânicos os venceram pela força do

número e pela possibilidade de organizar mais facilmente os abastecimentos.

Os Boers faziam operações de penetração profunda e sabotagem, desequilibrando o

conflito em favor dos rebeldes durante muito tempo. Durante a Guerra dos Boers a

campanha foi convencional no inicio, mas no final cerca de 8 mil africaners, como

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eram conhecidos, ocuparam a atenção de 450.000 britânicos, ou dez vezes mais que

no inicio. (Disciplina: Histórico das Operações Especiais, do III Curso de Ações

Táticas Especiais – 2007 - PMES)

Figura 01 – Kommandos Boers

Fonte: http://musadisalozer.files.wordpress.com/2009/04/boers1.jpg

2.2 SS Nazista

O grupo que deu origem à SS foi formado em 1923, como parte da SA encarregada

de proteger altos dirigentes do Partido Nazista em comícios, discursos e outros

eventos públicos. Comandada por Emil Maurice, e conhecido como o Stabswache

(Funcionários de Guarda), eles foram apelidado o "Camisas Negras", devido ao seu

uniforme. O grupo original consistia em oito homens.

Em 1923 as SA foram abolidas, mas retornaram em 1925. Nessa altura, a

Stabswache foi restabelecido como o "Stosstrupp Adolf Hitler", encarregado da

proteção pessoal de Hitler nas funções e eventos do Partido Nazista. Nesse mesmo

ano, o Stosstrupp foi expandida para nível nacional, e renomeada como a

Schutzstaffel (SS). O nova SS foi delegada como uma força de proteção do Partido

8

Nazista e vários líderes em toda a Alemanha. As unidades da SS seriam

posteriormente alargadas por Hitler para além de proteger, combater, recebendo o

nome de "Leibstandarte SS Adolf Hitler" (LSSAH). Após a mobilização da Alemanha

para a guerra, em 1939, as unidades de combate da LSSAH foram mobilizados,

deixando para trás uma pequena guarda de honra para proteger Hitler.

A SS usava o mesmo uniforme que a SA, com a exceção de um quepe preto e uma

gravata preta com uma Totenkopf (insígina de crânio humano). Mais tarde, adotaram

um uniforme preto, concebido por Hugo Boss e, em seguida, pouco antes da guerra,

um uniforme cinzento. Era distinguida de outros ramos do poder militar alemão, pelas

suas insígnias e uniformes. O uniforme da SS, famoso por ser sempre negro, foi

desenhado pelo "SS-Oberführer" Prof.

2.3 Commandos Ingleses

Em 1940 os britânicos resolveram criar tropas especializadas para realizar guerra não

convencional contra o exército nazista. O princípio de atuação dos Commandos seria

a realização da guerra de guerrilha atrás das linhas inimigas, utilizando de incursões

anfíbias ou aéreas com duração máxima de 48 horas, sendo que normalmente as

forças convencionais usam tropas numerosas em longos períodos de batalhas.

Os Commandos foram criados por Winston Churchil que se inspirou nos Kommandos

Boers. Em 1899, durante a Guerra dos Boers, o primeiro ministro inglês era jornalista

e cobria a guerra na África do Sul, tendo inclusive sido refém daquela tropa durante

uma emboscada sofrida pelo exército britânico. Churchil ficou impressionado como

um efetivo reduzido podia deter a atenção do grande exército britânico. As lições

foram muito bem aprendidas pelos ingleses, tanto que Churchil queria uma tropa igual

aos Boers para não ter uma postura defensiva nesta fase da guerra. (Disciplina:

Histórico das Operações Especiais, do III Curso de Ações Táticas Especiais – 2007 -

PMES)

Conforme narra Paulo Zamboni (2009), foram os “colonizadores Bôers da África do

Sul responsáveis por uma das maiores lições militares que os ingleses levaram em

todos os tempos, e que eles demonstrariam aprender muito bem”.

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Mas, os britânicos não foram os primeiros a criar tropas de assalto. Durante a

Primeira Guerra Mundial os italianos criaram o Reparti d'assalto" (Unidades de

Assalto) ou Arditis que fariam o assalto inicial para as tropas convencionais passarem

dando um certo grau de mobilidade a guerra de trincheira. Os Alemães criaram as

Sturmtruppen com função semelhante a tropa italiana. Por terem perdido a Guerra,

italianos e alemãs não foram destacados por seus feitos.

A operação dos Commandos iniciou logo após a fuga de Dunkerque. Enquanto o

exército se adaptou para defesa, os Commandos foram criados para atacar. Entre as

missões estavam a captura de prisioneiros, reconhecimento, sabotagem, bloqueio de

linhas de comunicações, espalhar alarmes falsos, incomodação, mobilizar tropas,

guerra psicológica, coleta de inteligência, reconhecimento de praia e defesas e

profundidade. (Grifo nosso)

Eram especializados em assalto anfíbio servindo de ponta de lança de ataques

maiores e auxiliando depois em operações regulares. Seriam usados para tomar

pontos vitais, baterias costeiras e guardar flancos. As características das ações dos

Commandos eram ter capacidade de operar por curto período (de 24 a 48

horas), independentemente, sendo capaz de alta dispersão. Os Commandos não

tinham armas pesadas, a não ser fuzil anti-carro, pois não tem intenção de formar

defesas ou passar por defesas pesadas.

Os Commandos eram diferentes da infantaria comum por não terem armas pesadas e

linha administrativa de suprimento. Apesar do número de tropas total ainda ser

pequeno em relação ao exército britânico, ganhou antipatia das forças convencionais

por ter retirado os melhores oficiais e sargentos dessas unidades para comporem as

fileiras dos Commandos.

Os Commandos eram selecionados após intenso treinamento físico, psicológico,

técnico e tático, pois só os melhores militares seriam capazes de cumprir as missões

relativas ao princípio de atuação desta tropa.

“O treinamento durava três meses e incluía

demolição, combate a mão, assalto, guerra urbana,

10

navegação, operações anfíbias, sobrevivência,

montanhismo, natação, táticas de emboscada,

avanço silencioso, reação a emboscada, combate

noturno e bloqueio de estrada. Deviam saber operar

todas as armas de infantaria e estrangeiras

também.” (Grifo e negrito nosso)

Os Commandos investiam em furtividade atacando a noite e por isso a navegação era

importante. Os Commandos às vezes usavam tênis no lugar dos coturnos para evitar

barulho nas missões noturnas. Deixavam o equipamento pesado para trás como

mochila e mascaras de gás. Não tinham veículos, porém eram treinados para dirigir

todos os tipos de veículos. Tinham que ser corajosos e vontade inquestionável, pois

sabiam que podiam ir para o pelotão de fuzilamento se capturados.

O primeiro grande raid anfíbio foi em Vaagso na costa da Noruega. Foi feito por dois

Commandos com apoio de artilharia naval. Quando atingiram o alvo em terra os

navios passaram a dar cobertura com granadas de fumaça. Os Alemães levaram 30

mil tropas para proteger a costa norueguesa deixando outras áreas livres. Isto

mostrou ser muito custo efetivo mostraram resultados desproporcionais ao tamanho.

Os raids e ameaças de raids forçaram os alemães a deslocar tropas para posições

defensivas fixas que poderiam estar atuando em outros lugares.

“O valor dos Commandos estava no efeito e não no

tamanho da força devido ao efeito psicológico do

inimigo não saber onde será o próximo ataque. Esta

eficiência acabou inspirando o SAS, SBS e tropas pára-

quedistas.”

2.4 Origem da simbologia “faca na caveira”

A história mais usada para explicar a origem do símbolo Faca na Caveira, se remete

ao final da Segunda Guerra Mundial. Depois das tropas aliadas invadirem um Quartel

General alemão, foi localizado dentro num gabinete nazista um crânio. Prontamente,

o comandante da operação da tropa britânica (Commandos Inglês) que fizera a

11

invasão, cravou seu punhal no objeto, dizendo que aquele ato significava a “vitória

sobre a morte1.”

Ressalta-se que os Commandos Ingleses recebiam um punhal como símbolo da

conclusão do Curso de Commandos, pois entendiam que simbolizava o sigilo

necessário nas missões de Commandos. Ainda, o aluno primeiro colocado do Curso,

recebia sua faca entre os dentes, fato que originou o termo “faca na boca”.

2.5 Heráldica militar da faca na caveira no Brasil

O Exército brasileiro, por ter atuado na 2ª Guerra Mundial junto com os Aliados, sofreu

forte influência dos exércitos americanos, britânicos e franceses. Dessa forma, no

pós-guerra, em 1957, inicia-se a saga das Operações Especiais no país, tendo

ocorrido neste ano o 1º Curso de Operações Especiais.

Diante da simbologia do final da 2ª GM, com o ato de cravar a faca Commandos no

crânio simbolizando a vitória sobre a opressão, sobre as atrocidades Nazistas,

somado a forte influência do exército britânico no exército brasileiro, a Faca na

Caveira passou a representar a honra, a coragem, o destemor dos integrantes dos

grupos de elite diante do perigo, em busca da “vitória sobre a morte”, ou seja,

superação e vitória frente às missões mais arriscadas que o combatente Comandos

poderia enfrentar.

Para tanto, cabe ressaltar que o Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro

tem o nome de Comandos. O símbolo representativo do Curso de Comandos é

representado por um crânio cravado por um punhal, fazendo referência a todo o

histórico que envolve a origem da atividade de Operações Especiais.

1 Consultado em 26 de outubro de 2009 no site: http://www.blogdoisrael.com/2007/10/eplicando-

faca-na-caveira.html

12

Figura 02 – Símbolo do Curso de Comandos do Exército Brasileiro

Fonte: www.ciopesp.ensino.eb.br/cursos/cursos.html

2.6 Histórico da faca na caveira em Minas Gerais

Durante a Segunda Guerra Mundial, no ano de 1940, a Polícia Militar de Minas Gerais

foi designada a treinar um efetivo reduzido de seus militares para cumprir uma missão

que seria repassada pelo Exército Brasileiro no curso da referida Guerra. Foram

aproximadamente 06 meses de intensos treinamentos realizados tanto por militares

da Polícia Militar, quanto do Exército Brasileiro. Tal preparação foi conceituada na

história da Polícia Militar como o 1º Curso de Comandos no Brasil.

Na fotografia abaixo, temos diversos Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais,

alunos do então 1º Curso de Comandos, após terem realizado uma grande marcha.

13

Figura 03 – Sargentos do “1º Curso de Comandos da PMMG” em 1940

Fonte: PMMG

Em 1989, dois oficiais da Companhia de Operações Especiais de Minas Gerais foram

enviados para realizarem Cursos de Operações Especiais em outros Estados. O

então 2º Ten Oliveira foi enviado paro o BOPE/RJ e o 2º Ten Cícero enviado para a

COE/SP, ambos concluindo seus cursos e brevetados com brevês de “Faca na

Caveira”, conforme figuras 13 e 15, respectivamente. Retornaram para a COE/MG

onde iniciaram os trabalhos para formação do efetivo desta Unidade em Operações

Especiais.

Os dois oficiais tiveram papel preponderante na formação dos primeiros “Faca na

Caveira” de Minas Gerais, concludentes do 1º Curso de Operações Especiais da

PMMG. Tanto seguiram a doutrina da “Faca na Caveira” que observa-se abaixo o

certificado de um dos alunos que concluiu o Curso de Operações Especiais. Cabe

destacar no canto superior esquerdo o brevê do Curso de Operações Especiais de

Minas Gerais, já em 25 de agosto de 1989, assinado pelo Comandante do Batalhão

de Choque.

14

Figura 04 – Certificado do 1º Curso de Operações Especiais da PMMG

Fonte: Arquivo particular (Nome coberto para preservar o envolvido)

Outro fato histórico alcançado com a pesquisa foi a localização de apostilas, já no

GATE em 1994, onde nas capas também era usado o distintivo do Curso de

Operações Especiais de Minas Gerais, como se observa abaixo.

15

Figura 05 – Capa da Apostila de Operações Especiais seguida pelo GATE em 1994

Fonte: Arquivo particular

Também durante as pesquisas foram localizados diversos certificados do Curso de

Assault onde o distintivo do referido Curso também era uma Caveira, conforme pode

ser observado abaixo na figura 06. Cabe ressaltar, que a simbologia é tão comum na

Polícia Militar de Minas Gerais, que todos os policiais que concluíram com êxito o

Curso de Assault, ainda hoje, utilizam o brevê do Curso. Ressalta ainda, que diversos

Estados da Federação, reconhecem legitimamente o brevê de Assault, sendo que em

seus Estados, aqueles que detêm o Curso utilizam mesmo brevê.

16

Figura 06 – Certificado do Curso de Assault em 2004

Fonte: Arquivo particular (Nomes cobertos para preservar os envolvidos)

Oito anos sem um Curso de Operações Especiais em Minas Gerais, somado aos

posicionamentos infundados de Oficiais da PMMG da época, que desconheciam o

real significado da Faca na Caveira, tentaram incutir como brevê do 2º Curso de

Operações Especiais, realizado em 1997, o símbolo do GATE - A Pantera. Porém,

ressalta-se que o referido símbolo, conforme podemos observar no item 3, não é

referência alguma na Comunidade de Operações Especiais do Brasil, não só por não

ter outros símbolos semelhantes, mas principalmente por não denotar algo

historicamente comprovado das Operações Especiais no Brasil.

Novamente um lapso temporal entre um Curso e outro, onze anos se passaram sem

outro Curso de Operações Especiais em Minas Gerais. Em 2008, foi realizado o 3º

Curso de Operações Especiais em Minas Gerais, sendo previamente divulgado o

brevê do Curso como sendo um crânio com uma faca cravada – simbolizando o

princípio das Operações Especiais, “Vitória sobre a morte”; à frente de um triangulo

vermelho - representando Minas Gerais; duas garruchas - simbolizando as forças

policiais; e finalizando com um pára-quedas – simbolizando a inserção no Curso do

Módulo de Pára-quedismo (disciplina esta existente somente no Curso de Operações

Especiais de Brasília até então).

17

Como aluno e concludente do referido Curso, testemunhei o então Comandante do

GATE, Maj PM Carlos Iomag Maximiano, falando para todo o turno que a resolução

do brevê havia sido aprovado pelo então Comandante Geral, Cel PM Hélio do Santos

Júnior e havia sido encaminhada para a publicação (trâmites administrativos normais).

Na solenidade de formatura do 3º Curso de Operações Especiais, realizada no pátio

da Academia de Polícia Militar, com autorização do Comando da PMMG, com a

presença de inúmeros oficiais, destacando-se o Comandante da APM, Cel Odilon, o

Chefe do Estado Maior, Cel Renato Vieira, o Comandante do CPE, Cel Teatini, os

alunos formandos foram “brevetados” com o brevê destacado no canto superior direito

do Certificado de conclusão do Curso, conforme pode ser observado na figura 07.

Figura 07 – Certificado de conclusão do 3º Curso de Operações Especiais da PMMG

Fonte: GATE/PMMG (Nome coberto para preservar os envolvidos)

A figura 08 mostra a formatura do 3º COEsp realizada na APM. Familiares dos

militares formandos (10 formandos) deslocaram de diversas cidades do interior do

Estado, devido a importância e pompa dada ao evento. Observe na parte superior da

foto, o banner produzido com fotos das atividades do referido curso, o símbolo

representativo das Operações Especiais em Minas Gerais (mesmo da figura 07 e 09).

18

Figura 08 – Formatura do 3º Curso de Operações Especiais na Academia de Polícia

Militar

Fonte: Arquivo particular (Rostos cobertos para preservar os envolvidos)

Os formandos do 4º Curso de Operações Especiais, seguindo o que foi estabelecido

para as Operações Especiais em Minas Gerais pelo Comando de Policiamento

Especializado, legitimado pelo Estado Maior da PMMG, assim como o cenário

nacional das Operações Especiais, também receberam como brevê de conclusão de

Curso o mesmo distintivo observado na figura 07 e 09. Conforme apresenta a figura

09, temos o Certificado de conclusão do 4º COEsp.

19

Figura 09 – Certificado de conclusão do 4º Curso de Operações Especiais da PMMG

Fonte: GATE/PMMG

20

3. SÍMBOLO DA FACA NA CAVEIRA NOS ESTADOS BRASILEIROS E

NO DISTRITO FEDERAL

Em pesquisa realizada em âmbito nacional sobre os símbolos utilizados pelas

Unidades de Operações Especiais, conseguimos juntar ao trabalho todos os símbolos

levantados. Cabe ressaltar que este pesquisador não conseguiu os símbolos de todos

os estados da Federação. Em alguns Estados só foram colhidos os símbolos das

Unidades de Operações Especiais, pois ainda não foram realizados Cursos de

Operações Especiais, mas a tendência, se observarmos o símbolo da Unidade, será o

brevê da faca na caveira, seguindo a doutrina das Operações Especiais do Brasil.

3.1 Polícia Militar de Santa Catarina

Figura 10 - Símbolo do BOPE/PMSC

Fonte: PMSC

21

Figura 11 - Brevê do Curso de Operações Especiais da PMSC

Fonte: PMSC

3.2 Polícia Militar do Rio de Janeiro

Figura 12 - Símbolo do BOPE/PMRJ

Fonte: PMRJ

22

Figura 13 - Símbolo do Curso de Operações Especiais da PMRJ

Fonte: PMRJ

3.3. Polícia Militar de São Paulo

Figura 14 – Breve do Curso de Operações Especiais da PMSP

Fonte: COE/PMSP

23

3.4 Polícia Militar do Espírito Santo

Figura 15 – Símbolo da COE/PMES

Fonte: PMES

Figura 16 - Breve do Curso de Ações Táticas Especiais

Fonte: PMES

24

3.5 Polícia Militar do Amazonas

Figura 17 - Símbolo da COE/PMAM

Fonte: PMAM

Figura 18 - Breve do Curso de Operações Especiais da PMAM

Fonte: PMAM

25

3.6 Polícia Militar do Mato Grosso

Figura 19 – Símbolo da COE/PMMT

Fonte: COE/PMMT

Figura 20 – Breve do Curso de Operações Especiais da PMMT

Fonte: COE/PMMT

26

3.7 Polícia Militar do Estado do Sergipe

Figura 21 – Símbolo do COE/PMSE

Fonte: PMSE

Figura 22 – Símbolo do Brevê do Curso de Operações Especiais da PMSE

Fonte: PMSE

27

3.8 Polícia Militar de Goiás

Figura 23 – Símbolo da COE da PMGO

Fonte: PMGO

Figura 24 – Breve do Curso de Operações Especiais da PMGO

Fonte: PMGO

Figura 25 – Breve do Curso de Ações Táticas Especiais da PMGO

Fonte: PMGO

28

3.9 Polícia Militar do Distrito Federal

Figura 26 – Símbolo da COE/PMDF

Fonte: PMDF

Figura 27 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Fonte: PMDF

29

3.10 Polícia Militar do Pará

Figura 28 – Símbolo da COE

Fonte: PMPA

Figura 29 – Breve do Curso de Operações Especiais

Fonte: PMPA

30

3.11 Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Figura 30 – Símbolo do BOPE do PMRN

Fonte: PMRN

Figura 31 – Breve do Curso de Operações Especiais

Fonte: PMRN

31

3.12 Polícia Militar da Bahia

Figura 32 – Símbolo da COE

Fonte: PMBA

Figura 33 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Fonte: PMBA

32

3.13 Polícia Militar do Piauí

Figura 34 – Símbolo do BOPE/PMPI

Fonte: PMPI

Figura 35 – Símbolo do GATE/PMPI

Fonte: PMPI

33

3.14 Polícia Militar do Paraná

Figura 36 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Fonte: Internet

3.15 Polícia Militar do Rio Grande do Sul

Figura 37 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Fonte: Internet

34

3.16 Polícia Militar de Pernambuco

Figura 38 – Brevê do Curso de Operações Especiais

Fonte: Internet

3.17 Polícia Militar de Alagoas

Figura 39 – Símbolo do BOPE

Fonte: Internet

35

3.18 Polícia Militar do Ceará

Figura 40 – Florão do Cursados em Operações Especiais no BP Choque da PMCE

Fonte: Internet

3.19 Polícia Militar de Roraima

Figura 41 – Símbolo do BOPE

Fonte: BOPE

36

3.20 Polícia Militar do Acre

Figura 42 – Símbolo da COE

Fonte: PMAC

3.21 Polícia Militar de Rondônia

Figura 43 – Símbolo da COE

Fonte: Internet

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4. ANÁLISE

Aqueles que se posicionam contra o uso da caveira como simbologia das Unidades

de Operações Especiais de polícia, defendem o argumento de que quando os

nazistas escolheram o símbolo da caveira para a divisão de Heinrich Luitpold Himmler

das SS e usaram o vocábulo correspondente (Totenkopf) estavam dizendo que

vinham em nome da morte. Porém, a real significação advinha da heráldica, símbolo

da inteligência, razão. A SS era composta pelos melhores soldados do exército

alemão, sendo que para pertencer a SS era necessário enorme sentimento de

lealdade, além da qualificação pessoal, inteligência, sabedoria, atributos sempre

acima da média. Porém, a SS também recebeu a missão do governo nazista de

controlar os campos de concentração nazistas.

É bom que deixemos bem claro, como já foi dito, que o símbolo “faca na caveira” é a

oposição a tudo que representou o Nazismo. Conforme mencionado, o símbolo surgiu

após a derrota nazista pelos Aliados, significando “Vitória sobre a morte”. (Grifo

nosso)

Em nosso contexto, as Unidades de Operações Especiais são responsáveis por

cumprir as missões mais arriscadas dentro do cenário da Segurança Pública do

Brasil. Cabe citar a Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública

01/2002 (DPSSP – 01/2002), que versa sobre a missão do GATE,

“Atuará em operações que extrapolem o atendimento

rotineiro do policiamento ordinário, em apoio às

UEOp respectivas. Atuará nas ações/operações de

caráter repressivo, em todo o Estado de Minas Gerais,

após terem sido esgotados todos os meios

disponíveis para a solução do fato delituoso ou em

ocorrências de alta complexidade, típicas da Cia.

(Grifo e negrito nosso).

O alto risco das missões que os profissionais de Operações Especiais têm que

enfrentar é incalculável. Em muitas das operações estes militares podem pagar com a

vida, ainda mais pelo fato das polícias não investirem em equipamentos de proteção

individual para esses profissionais, conforme é realmente necessário.

38

Na conclusão de cada missão arriscada, estes profissionais, por assim dizer,

adquirem uma vitória sobre a morte, conseguem, através do emprego de táticas e

técnicas aprendidas nos Cursos de Operações Especiais a superarem o poderio

infrator fazendo com que a lei seja cumprida.

Com o intuito de ficar mais palpável o risco latente vivido por esses militares de

Operações Especiais, cabe citar, ainda nos termos da DPSSP – 01/2002, algumas

das ocorrências às quais as Unidades de Operações Especiais são competentes para

atuar,

“São consideradas ocorrências de alta complexidade,

típicas de atuação da 4ª Cia MEsp:

- Assalto com tomada de reféns;

- Seqüestro de pessoas;

- Rebelião em presídios;

- Assalto a banco com reféns;

- Ameaça de bombas;

- Atos terroristas;

- Seqüestro de aeronaves;

- Captura de fugitivos em zona rural;

- Outras, após análise do escalão superior.”

Se observarmos cada ocorrência citada, perceberemos que em todas elas o risco de

morte é grande. Para seu cumprimento, preservando ou reestabelecendo a ordem

pública, conforme determina o texto Constitucional, necessitamos de profissionais

altamente treinados e motivados a arrostar esse perigo. Nesse sentido, questiona-se:

Será que a formação policial e os treinamentos convencionais oferecidos de forma

orgânica pelas polícias têm condições de formar o profissional para que o mesmo

cumpra estas missões? Se observarmos a grade dos cursos, metodologia, tempo de

formação, poderemos convictamente responder que não. Teremos a certeza de que

há a necessidade de uma formação própria para o efetivo das forças de Operações

Especiais das polícias, pois não será qualquer servidor militar que estará fisicamente,

tecnicamente, taticamente e psicologicamente preparado para enfrentar, literalmente,

a morte em suas missões.

39

Ao interpretar a missão das Operações Especiais dentro das forças policiais,

percebemos que para empregar a “Unidade de Elite” das polícias, na maioria das

vezes, os esforços ordinários já se cessaram, dessa forma haverá a necessidade de

um emprego de força específico, podendo inclusive ser a letal. Porém, de forma até

mesmo contraditória, essas Unidades de Elite são as que menos usam força letal,

basta analisar estatisticamente, há quantos anos não existem infratores mortos em

confronto com o GATE da PMMG. Cabe ressaltar, que já existiram diversas

ocorrências onde os infratores foram contidos sem o uso da força letal. Isso se dá ao

alto grau de profissionalismo dessa tropa, que prima em “Salvar vidas e aplicar a lei”.

Durante a realização do seminário "A Polícia que Queremos", realizado em julho de

2006, na Casa da Espanha, em Humaitá, no Rio de Janeiro, ao tratar da questão da

simbologia da faca na caveira, três policiais presentes afirmaram que: “a simbologia

seria internacionalmente utilizada e reconhecida por forças de segurança; ela

representa a vitória sobre a morte, e não a morte.2

Apesar do símbolo faca na caveira existir a muitos anos conforme já explicitado neste

trabalho, foi no Rio de Janeiro onde o símbolo ganhou o mundo. O BOPE/RJ,

Unidade de Operações Especiais daquele Estado, efetivo altamente qualificado,

enfrenta diariamente as missões mais arriscadas do cenário nacional nas favelas

daquele estado. Como respaldo e reconhecimento social e político por suas ações, foi

proposto que o símbolo da Unidade e a farda preta se tornem legalmente patrimônio

cultural do Estado.

2 Disponível em: http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/547. Acesso em 10 Julho de 2008.

40

Figura 44 – Notícia de proposta de projeto de lei no Rio de Janeiro3

Deputado propõe que caveira do Bope se torne patrimônio cultural

do Rio

Um projeto de lei do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), 26, propõe que a caveira, símbolo do Bope

(Batalhão de Operações Especiais), e o uniforme preto do batalhão se tornem patrimônios culturais do Rio

de Janeiro. A proposta ainda terá que passar por pelo menos duas comissões para chegar à votação no

plenário da Assembléia Legislativa --o que não tem prazo para ocorrer.

Em todos os países do mundo, as tropas especiais são vistas, admiradas e

respeitadas. Na maioria dos Estados da Federação, os “facas na caveira” (militares

que concluíram o Curso de Operações Especiais) são expoentes em suas polícias no

que se refere em técnicas e táticas policias, pois são os mais qualificados na área

operacional. São respeitados por sua qualificação e dedicação profissional. É notório,

até mesmo pelas missões de alto risco que executam que as tropas de Operações

Especiais possuem um conhecimento técnico e tático muito maior do que os policiais

que executam o trabalho rotineiro devido a carga e modalidades de treinamento aos

quais esses policiais são submetidos. Nesses Estados, os profissionais cursados têm

orgulho do que representam em sua instituição, não precisam ficar escondendo sua

real e verdadeira tradição e doutrina. Esses profissionais das Operações Especiais

são escolhidos para participarem da formação técnica de suas instituições, não são

desprezados ou estigmatizados como em uma minoria dos Estados que não tem

conhecimento do verdadeiro significado da área de Operações Especiais.

3Disponível em:

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/97846_deputado_propoe_que_caveira_do_bope_se_torne_pat

rimonio_cultural_do_rio.html. Acesso em 15 Julho de 09.

41

Figura 45 – Grade Curricular do Curso de Operações Especiais

Fonte: GATE/PM

42

5. PROPOSTA

Do exposto:

verificamos que a doutrina de Operações Especiais segue sua origem iniciada

no final da 2ª Guerra Mundial com a vitória dos Aliados sobre os nazistas –

“Vitória sobre a morte”;

verificamos que no país a simbologia das Operações Especiais segue a

doutrina da área e utiliza a simbologia devida “Faca na Caveira”, observando

as peculiaridades de cada Estado;

verificamos que os profissionais das Operações Especiais são altamente

qualificados profissionalmente e a formação está totalmente aliada aos Direitos

Humanos – “Salvar vidas e aplicar a lei”. Percebe-se dessa forma, que aqueles

que falam que o símbolo das Operações Especiais é contrário aos Direitos

Humanos, demonstram total desconhecimento sobre o real significado das

Operações Especiais.

Por estarmos interligados nacionalmente com todas as forças de Operações

Especiais e necessitarmos sermos vistos também como uma Unidade de Operações

Especiais que segue a verdadeira doutrina da área, carece que nosso símbolo do

Curso de Operações Especiais permaneça em vigor conforme a primazia da

realidade, e ainda que a resolução assinada pelo então Comandante Geral Cel PM

Hélio dos Santos Junior seja publicada.

43

Figura 46 – Brevê do Curso de Operações Especiais da PMMG de metal para o

uniforme C1

Fonte: GATE/PMMG

Temos como significado:

Punhal cravado na caveira: Vitória sobre a morte. Símbolo da vitória contra os

fascismos, símbolo da inteligência, sabedoria, coragem, honra, conhecimento

técnico profissional, destemor, lealdade, simboliza o sucesso nas missões mais

arriscadas que esses profissionais são lançados. A cor dourada representa a

vitória, o ouro;

Triangulo: triangulo eqüilátero na cor vermelha, o qual lembrará o triângulo

contido na bandeira Estado de Minas Gerais, assim como os dizeres “Libertas

quae sera tamem”, enfatizando ser este brevê, adotado pelo Curso de

Operações Especiais do GATE/PMMG do Estado de Minas Gerais;

Duas garruchas: na cor predominante dourada, cruzadas atrás da faca na

caveira e na frente do triângulo. As garruchas são também consideradas,

símbolo das polícias militares do Brasil;

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Paraquedas: também na cor dourada, representa que os profissionais das

Operações Especiais da PMMG são formados também em paraquedismo, o

que significa uma maior mobilidade de emprego rápido a qualquer lugar do

Estado, no menor tempo possível, mantendo o sigilo e a surpresa nas ações.

Dimensões: Na vertical terá uma altura de 4,5 cm e na horizontal terá uma largura de

8 cm. O triangulo eqüilátero (lados com 3,2 cm), a faca na caveira (vertical 2,5 cm,

horizontal 1,1 cm), os dizeres (“libertas” – 1,9 cm, “quae será” – 2,1 cm e “tamen” –

1,5 cm) o paraquedas (horizontal – 3,3 cm e vertical – 1 cm) e as garruchas (extensão

2,5 cm), seguindo a proporcionalidade das figuras.

Figura 47 – Brevê do Curso de Operações Especiais da PMMG para o uniforme B5

Fonte: GATE/PMMG

O símbolo possui o mesmo significado do brevê de metal, porém possuirá as cores

cinza e preto, para ser utilizado no uniforme operacional B5. Será emborrachado e

estará flutuante numa “bolacha” na cor preta com borda cinza.

Dimensões: Na vertical terá uma altura de 4,5 cm e na horizontal terá uma largura de

8 cm. O triangulo eqüilátero (lados com 3,2 cm), a faca na caveira (vertical 2,5 cm,

horizontal 1,1 cm), os dizeres (“libertas” – 1,9 cm, “quae será” – 2,1 cm e “tamen” –

45

1,5 cm) o paraquedas (horizontal – 3,3 cm e vertical – 1 cm) e as garruchas (extensão

2,5 cm), seguindo a proporcionalidade das figuras.

46

6. CONCLUSÃO

Restou comprovado tecnicamente no trabalho em lide a real origem da simbologia

das Operações Especiais, “Faca na Caveira”, ou seja, a vitória dos Aliados contra o

regime nazista, na 2ª Guerra Mundial – Vitória sobre a morte.

Tecnicamente não restam dúvidas que a origem da simbologia das Operações

Especiais – Faca na Caveira – não possui qualquer ligação contra a Filosofia dos

Direitos Humanos. Cabe destacar, que todas as Polícias Militares do Brasil também

seguem a Filosofia dos Direitos Humanos. De forma correta, essas Forças de

Segurança conhecem e adotam em seus estados a verdadeira simbologia das

Operações Especiais no Brasil, sem deixar de continuar multiplicando e seguindo tal

filosofia, que também foi motivada no pós-guerra. Falar que o símbolo Faca na

Caveira é atentatório aos Direitos Humanos é dizer que os outros Estados da

Federação que utilizam a simbologia Faca da Caveira são contrários e não pregam os

Direitos Humanos.

No cenário globalizado da Segurança Pública, ressalta-se a importância de estarmos

em contínuo contato com os demais Estados da Federação (destacam-se os diversos

Simpósios Internacionais de Operações Especiais, além de diversos Cursos voltados

para área). Dessa forma, carece que tenhamos legitimidade dentro da comunidade de

Operações Especiais. Para tanto, além do inúmero contingente de tópicos para

alcançarmos tal legitimidade (sucesso em ocorrências de alta complexidade, técnicas

e táticas especiais, etc...), temos, de forma preponderante e com responsabilidade,

que observar inicialmente os símbolos os quais defendemos, pois estes trazem e

mostram, dentre outros, o conhecimento e a adoção da verdadeira doutrina de

Operações Especiais – Toda grande empresa de sucesso inicia-se com uma

logomarca forte e legítima perante sua área de atuação.

Uma Unidade como o Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia

Militar de Minas Gerais, necessita ter e seguir a real doutrina das Operações

Especiais. Não basta sermos especializados, há uma diferença gritante entre Unidade

Especializada e Unidade de Operações Especiais. Para tanto, carece que

observemos a real simbologia das Operações Especiais, como forma de legitimar-nos

ainda mais no cenário nacional das Operações Especiais. (Grifo nosso)

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REFERÊNCIAS

01 - MINAS GERAIS, Polícia Militar. Diretrizes de Educação de Polícia Militar. Belo Horizonte:

PMMG, 2009.

02 - http://en.wikipedia.org/wiki/British_Commandos&prev=/

03 - http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Boers

04 - http://en.wikipedia.org/wiki/Commando

05 - http://pt.wikipedia.org/wiki/Comandos

06 - http://www.midiaamais.com.br/resenhas/390-acoes-de-comando-operacoes-

especiais-comandos-e-o-futuro-da-arte-da-guerra-norte-americana