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Grupo CRUDCabeças Reunidas em Unidade de Desenvolvimento

Simplificar o SimplexCriar Empresas

Registar Marcas

Registar Dominios

ISCAD / SIAP – Sistemas de Informação da Administração Publica – 07/08

Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e Dominios

NOTA PRÉVIA

O presente trabalho foi desenvolvido com recurso a BIT’s não tendo

utilizado uma grama de papel na sua concretização.

A investigação foi realizada por via electronica e teve como base de

consulta as fontes mencionadas e os 308 Slides das 10 aulas ( 17.10 a

19.12.07 ) da cadeira SIAP - Sistemas de Informação da Administração Publica.

Os posts do Blog http://iscad-siap.blogspot.com/, foram igualmente

fonte de pesquisa.

ISCAD / SIAP – Sistemas de Informação da Administração Publica - 07/08 Grupo CRUD – Cabeças Reunidas em Unidade de Desenvolvimento


AVISO

Este Estudo foi Desenvolvido Através

de Dados Reais Ficcionados.

A Semelhança com a Realidade

é Fruto da Imaginação do Grupo CRUD.



O P

RINCIPIO O

RIENTA

DOR

IMAGEM DO SLIDE 14 DA AULA DE 24.10



Estudo para Aplicação

do Velho Metodo

3 em 1 ou 1 para 3

na Criação de Empresas e suas

Variáveis de Registo de Nascimento


No Principio Era o Verbo...

“Verbo é a Palavra por Excelência,

porque Anuncia a Acção.”




I N O V A R

OS V

ERBOS QUE N

OS G

UIÃO

IMAGEM DO SLIDE 32 DA AULA DE 05.12 - ADAPTADA

ANALISAR

REDESENHAR

IMPLEMENTAR

AVALIAR

IDENTIFICAR



“… visando a modernização do País,

fazendo do conhecimento, da inovação,

da qualificação dos portugueses e da

melhoria dos serviços do Estado os

caminhos do progresso;”

in Programa do XVII Governo Constitucional

I N O V A R



POLITICA ESTRATEGIA PROCESSO TECNOLOGIA

DESENVOLVIMENTO



V. Modernizar a Administração Pública para um País em crescimento.

“A modernização da Administração Pública é uma peça essencial da nossa estratégia de crescimento para o País. ...

alcançar uma Administração eficaz, que sirva bem os cidadãos e

as empresas, à altura do que se espera de um Estado moderno. As acções a desenvolver enquadram-se em três linhas de

actuação: (a) facilitar a vida ao cidadão e às empresas; ... tornar

a Administração amiga da economia, ajustando-a aos recursos financeiros sustentáveis do País e contribuindo para um

ambiente favorável ao crescimento.”

in Programa do XVII Governo Constitucional

P O L I T I C

A



“… um dos principais projectos é

concretizar um ambicioso Programa de

desburocratização e de modernização da

Administração Pública.”

Primeiro Ministro - José Sócrates - Discurso de Apresentação do Programa do XVII Governo Constitucional na Assembleia da Republica – 21 de Março de 2005E S T R A T E G I A



INVERSÃO DE PARADIGMA

TEORIA GENETICA DA AP



Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2005, de 13 de Maio

“...Essa coordenação deverá ser feita por uma estrutura operacional e flexível,

com capacidade de trabalhar em rede com os agentes relevantes para o

desenvolvimento ... e de estabelecer parcerias com entidades públicas e ou

privadas que se mostrem necessárias ao desempenho das suas funções.

...

Assim:

...

1 - Determinar que a Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa,

adiante designada por UCMA, se constitui como estrutura de missão de apoio e

coordenação do desenvolvimento da política governamental em matéria de

modernização e simplificação administrativa.”



Este programa – SIMPLEX - é o resultado de

um esforço de todo o Governo ...

Foram muitos os organismos que

contribuíram activamente para a sua

elaboração e são, por isso, co-responsáveis

pela sua execução.

Maria Manuel Leitão Marques (Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa - Lisboa, 27 de Março de 2006

P R O C E S S O



CIDADAOSEMPRESAS

ORGANISMOS DA AP

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

FORM

ULA SIMPLEX

O NOVO PARADIGMA DA APISCAD / SIAP – Sistemas de Informação da Administração Publica - 07/08 Grupo CRUD – Cabeças Reunidas em Unidade de Desenvolvimento

Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosObjectivos Orientar a Administração para uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas ... . Este esforço deve contribuir para aumentar a confiança dos cidadãos nos serviços e nos funcionários públicos, facilitando a sua vida quotidiana, o exercício dos seus direitos e o cumprimento das suas obrigações, ... . Deve permitir às empresas obter mais rapidamente licenças e autorizações e cumprir outras formalidades ... ou dispensá-las desses procedimentos quando se prove a sua inutilidade. Deve facilitar a racionalização e a eficiência da própria Administração Pública, promovendo maior partilha de meios e informação entre os serviços públicos, maior colaboração nos processos que são transversais e a organização do trabalho em rede.

In Programa SIMPLEX 2006



UMA EXPERIÊNCIA EM 2006, UM EXERCÍCIO PARA O FUTURO

AVALIAR ANTES, CORRIGIR DEPOIS

A SIMPLIFICAÇÃO PREVENTIVA

O QUE SÃO “ENCARGOS ADMINISTRATIVOS”

O QUE É O “TESTE SIMPLEX”

30 MEDIDAS EM DESTAQUE

333 MEDIDAS PARA 2006

In Programa SIMPLEX 2006



Programa SIMPLEX 2006

333 medidas inseridas em 6 vertentes:

Eliminação de Certidões 101

Eliminação do papel / desmaterialização 108

Simplificação / desburocratização 81

Desregulamentação 7

Facilitação do acesso aos serviços públicos 21

Harmonização e consolidação dos regimes jurídicos 15

In www.ama.pt

T E C N O L O G I A


Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosDecreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro

LEI ORGÂNICA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS...4 - São atribuições da PCM a concepção, execução e coordenação das políticas públicas nas seguintes áreas de intervenção:

a) Modernização Administrativa;...Artigo 5.ºAdministração indirecta do Estado...b) A Agência para a Modernização Administrativa, I. P.;...Artigo 19.º...1 - A Agência para a Modernização Administrativa, abreviadamente designada por AMA, I. P., tem por missão identificar, desenvolver e avaliar programas, projectos e acções de modernização e de simplificação administrativa e regulatória e promover, coordenar, gerir e avaliar o sistema de distribuição de serviços públicos, no quadro das políticas definidas pelo Governo.


Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosRelatório Simplex 2006 (15.02.2007)

Programa Simplex 2007 (07.02.2007)

Relatório da Consulta Pública Simplex 2007

Nota à Imprensa Simplex 2007 - Resultados de Janeiro a Setembro

Simplex 2008 em Consulta Pública (26/12/2007)



EMPRESASCriar empresas / licenciar, credenciar, registar, autorizar / Iniciar actividadesGerir e expandir empresas / Fazer negócios Extinção de sociedades e actividades económicas Lançamento e comercialização de bens

CIDADÃOSSimplificar e melhorar o acesso a cuidados de saúdeSimplificar e melhorar o acesso aos serviços de educação, ciência, cultura e desportoSimplificar e melhorar o acesso às prestações sociais consultarDocumentos – Comprovações de qualidadeSimplificar o exercício de direitos e o cumprimento de obrigações fiscais Propriedade - HabitaçãoSegurançaCidadaniaEmigrar e imigrar

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMelhorar a eficiência da Administração Pública

Simplex 2008



Metodo 3 em 1 ou 1 para 3

na Criação de Empresas

A PROPOSTA DO GRUPO CRUD

PARA O SIMPLEX 2008

NO SEU MELHOR METODO

S I M P L I F I C A R


Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosMEDIDA - Bem vindo ao sítio da 'Empresa na hora'.

Através da iniciativa 'Empresa na hora' passa a ser possível a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata.

Assim, a partir de agora, os interessados:*Não necessitam de obter, previamente, o certificado de admissibilidade da firma, junto do

Registo Nacional de Pessoas Colectivas;*Deixa de ser necessária a celebração de escritura pública;*No momento da constituição é entregue o cartão definitivo de pessoa colectiva,

comunicado o número de identificação da segurança Social e ficam, desde logo, na posse da empresa o pacto social e o Código de Acesso à Certidão Permanente do registo comercial pelo prazo de um ano ou, em alternativa pelo prazo de três meses acompanhada de certidão em papel;

*O registo do contrato da sua sociedade foi publicado de imediato no sítiohttp://www.mj.gov.pt/publicacoes, de acesso público e gratuito;

*É atribuído registo de domínio na Internet.pt a partir da firma da sua empresa. Esta funcionalidade é assegurada pela Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN) e é gratuita durante o primeiro ano de vida da sua empresa.

A iniciativa de modernização administrativa ‘Empresa na hora’ constitui o primeiro passo para a simplificação do relacionamento das empresas com a Administração Pública, ao longo de todo o seu ciclo de vida.



MEDIDA

M199 – SIMPLEX 2006

MARCA NA HORA

Simplificar o processo de registo de títulos de propriedade sobre firmas e marcas, passando a poder ser feito de uma forma simples, imediata e num único balcão.

IMPACTO

Simplificação de um procedi-mento que actualmente demora um ano, em média, para registo de marcas.



MEDIDA

M199 – SIMPLEX 2006

Simplificar, no âmbito do projecto “Marca na Hora”, os processos de registo de títulos de propriedade sobre firmas e marcas, passando a poder ser feitos, tendencialmente, numa hora, em vez dos 12 meses actuais, de uma só vez e num único balcão, designadamente, nos Centros de Formalidades das Empresas.

Set. 2006UCMA, MJ,MEI

IMPACTO



Via Site Formulário Electrónico



Entidade

2000

2002

2007

Por e-mailFormulário outdisponível no Site

Formulário out disponível no Site

Por e-mailPresencialmentePresencialmente

FCCNINPIIRN

DOMINIOMARCAEMPRESA



COLECTIVO

INDIVIDUAL

DOMINIOMARCAEMPRESA



COLECTIVO

INDIVIDUAL

DOMINIOMARCAEMPRESA

IRN

INPI

INPI

INPIIRN

IRN

FCCN

FCCN

IRN

IRN

INPI

INPI

INPI

FCCN

FCCNIRN




CADA U

M P

OR S

I




ISCAD / SIAP – Sistemas de Informação da Administração Publica Grupo CRUD – Cabeças Reunidas em Unidade de Desenvolvimento


INPI

FCCT

IRN



IRN

FCCNINPI

DADOS



INPI

FCCT

IRN

PAPEL



INPI

FCCT

IRN

BIT’S



CONTACTOS

PAGAMENTO BI

MORADA

TITULAR

NIF

ISCAD / SIAP – Sistemas de Informação da Administração Publica Grupo CRUD – Cabeças Reunidas em Unidades de Desenvolvimento


PESSOA

INDIVIDUAL COLECTIVA

NUMERO FISCAL

FINANÇAS


Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosCOLA

BORAÇÃO DIGITAL



Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosREUTILIZA

ÇÃO D

E D

ADOS

FINANÇASINPI

IRN

FCCN

IMAGEM DO SLIDE 14 DA AULA DE 07.11 - ADAPTADA




O RESULT

ADO



www.empresa-tresemum.pt

www.empresanahora.pt/tresemum/

A SO

LUÇÃO



www.empresa-tresemum.pt


A SO

LUÇÃO


Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosMEDIDA

Mxxx – SIMPLEX 2008

EMPRESA TRÊS EM UM

Simplificar o processo de registo de empresas, marcas e dominios, passando a ser efectuado através de um sóprocesso por via electronica sem recurso a certidões e sem recorrer a um único balcão, podendo, contudo, fazer-se num unico balcão.

IMPACTO

Simplificação de um procedi-mento que actualmente obriga a três processos, e ácirculação de certidões por deslocações e/ou via postal.


Simplificar o SimplexCriar Empresas Registar Marcas e DominiosMEDIDA

Mxxx – SIMPLEX 2008

EMPRESA TRÊS EM UM

VANTAGENS

Eliminação de Apresentação de Doc's de Identificação;Eliminação de Certidão;Redução de actos;Criação de um URL Dedicado;Salvaguarda de Registos.



IMPLEMENTAÇÃO





Slide apresentado por João Catarino Tavares, na Conferencia “ 10 anos da Sociedade de Informação “- APDSI



JOÃO PEDRO CORREIAPAULO DESCALÇO

RITA MOUROSONIA HENRIQUETIAGO ALVES

Apresentamos as nossas desculpas por não termos conseguido SIMPLIFICAR este trabalho

A todos agradecemos a vossa presença

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