SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

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    Sinais Ambientais 2004

    Actualizao da Agncia Europeia do Ambiente

    sobre questes especficas

    Agncia Europeia do Ambiente

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    Agncia Europeia do AmbienteKongens Nytorv 6DK-1050 Copenhaga KDinamarcaTel: (45) 33 36 71 00Fax: (45) 33 36 71 99Informaes: http://www.eea.eu.int/enquirieshttp://www.eea.eu.int

    Capa: AEAFormato: Brandpunkt a/s

    Aviso legalO contedo da presente publicao no re ecte necessariamente as posies o ciais da ComissoEuropeia ou das restantes instituies das Comunidades Europeias. A Agncia Europeia doAmbiente, ou qualquer pessoa ou empresa que actue em nome da Agncia, no responsvel pelautilizao que possa ser feita da informao contida no presente documento.

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    Encontra-se disponvel na Internet uma vasta quantidade de informao sobre a Unio Europeia,podendo ser acedida atravs do servidor Europa (http://europa.eu.int).

    Uma ficha bibliogrfica figura no fim da presente publicao.

    Luxemburgo: Servio das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias, 2004ISBN 92-9167-673-XISSN 1683-7797

    AEA, Copenhaga, 2004

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    iiiSinais Ambientais 2004

    ndice

    ndice de figuras .................................................................................... iv

    Prembulo .............................................................................................. 1

    A Europa em 2004: uma perspectiva ambiental ........................................... 3

    Agricultura: o impacte sobre a biodiversidade .............................................. 8

    Poluio da gua: gesto dos nitratos....................................................... 10

    Natureza: Maximizar o valor das reas protegidas ...................................... 12

    Resduos de embalagens: continuam a aumentar ....................................... 14

    Energia sustentvel: um longo caminho a percorrer ................................... 16

    Transportes: precisa-se de um sistema de preos dos custos totais .............. 18

    Poluio atmosfrica: danos para a sade nas cidades ................................ 20

    Alteraes climticas: provas crescentes dos seus impactes ........................ 22

    Fontes dos dados................................................................................... 24

    Qualidade dos dados .............................................................................. 26

    Leitura complementar ............................................................................ 28

    Notas ................................................................................................... 30

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    ndice de figuras

    Crescimento populacional ..........................................................................5Consumo de energia e produto interno bruto ................................................5

    Tendncias de emprego na Europa, no Japo e nos EUA .................................5

    Povoaes ..............................................................................................7

    Consumo directo de materiais ....................................................................7

    Populao urbana ....................................................................................7

    Despesas com o desenvolvimento rural ......................................................9

    Populaes de aves ..................................................................................9

    rea de agricultura biolgica ......................................................................9

    Terra arvel nas bacias hidrogrficas a montante ........................................ 11

    Concentraes de nitratos nos rios ........................................................... 11

    Concentraes de nitratos nos lenis freticos ........................................... 11

    Aplicao da directiva 'Habitats' ................................................................ 13

    Capturas de peixe acima dos limites biolgicos de segurana ........................ 13

    Abundncia de zooplncton ..................................................................... 13

    Produo de resduos de embalagens ....................................................... 15

    Tratamento de resduos de embalagens ..................................................... 15

    Quantidade de resduos de embalagens reciclados ...................................... 15

    Progressos previstos em relao ao cumprimento dos objectivos doProtocolo de Quioto ............................................................................... 17

    Consumo total de energia por tipo de combustvel ...................................... 17

    Fontes de energia renovveis no consumo de electricidade .......................... 17

    Crescimento do sector dos transportes e produto interno bruto .................... 19

    Emisses de poluentes atmosfricos com origem nos transportes ................. 19

    Progressos nas tarifas relacionadas com a distncia aplicveis a veculospesados de transporte de mercadorias nas auto-estradas ............................ 19

    Exposio da populao urbana a nveis de poluio acima dos

    valores-limite da UE ................................................................................ 21

    Emisses de precursores do ozono ............................................................ 21

    Exposio da populao urbana: variaes geogrficas ................................ 21

    Tendncias da temperatura observadas na Europa ...................................... 23

    Alterao mdia dos glaciares europeus ..................................................... 23

    Alteraes observadas na durao do ciclo vegetativo ................................. 23

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    1Sinais Ambientais 2004 Prembulo

    Prembulo

    Os Sinais Ambientais da AEA so relatrios anuais que abordam um vasto leque dequestes especficas. Estas questes so, geralmente, desenvolvidas ao longo de 20 a30 pginas de avaliaes, baseadas em indicadores e redigidas numa linguagem notcnica, acessveis a um pblico vasto, com grficos a complementar o texto. Estesrelatrios so traduzidos para todas as lnguas da AEA.

    As mensagens-chave do relatrio deste ano salientam a necessidade de alcanarmaiores progressos ao nvel da gesto dos impactes ambientais provocados pelossectores da agricultura, dos transportes e da energia. Isso poder ser conseguidoatravs da crescente utilizao de instrumentos baseados no mercado para a gestoda procura e a internalizao dos custos externos (por exemplo no sector dostransportes), da aplicao, em maior escala, de subsdios positivos (por exemplono sector da agricultura) e de aces de promoo da inovao (por exemplo nombito das energias renovveis). Outros instrumentos semelhantes podero aindaajudar a resolver as tendncias no sustentveis ao nvel da produo de resduos.Os benefcios da decorrentes para o ambiente e a sade humana sero multi-dimensionais em questes como as alteraes climticas, a poluio atmosfrica, abiodiversidade e a qualidade da gua.

    Ao longo de 2003, os principais acontecimentos com impacte sobre o ambientena Europa estiveram relacionados com as condies climatricas e as alteraes

    climticas. possvel que o Vero quente desse ano tenha dizimado 35 000 vidas,sobretudo no sul da Europa. Os nveis de ozono foram particularmente elevados, aopasso que foram registados fluxos de gua invulgarmente baixos no Danbio, noReno e noutros rios de grande caudal, contrastando acentuadamente com as fortesinundaes do Vero anterior. Os incndios florestais do Vero de 2003 ceifaramnumerosas vidas e s em Portugal custaram cerca de 925 milhes de euros. Estima-se que, na Europa, aproximadamente trs quartos dos prejuzos econmicos causados

    por catstrofes tenham tido origem em acontecimentos relacionados com as condiesclimatricas e as alteraes climticas. Uma estimativa muito conservadora da

    factura mdia anual ronda os 10 mil milhes de euros e tem tendncia para subir.

    Estes nmeros sugerem que a gesto dos recursos naturais da Europa uma questocada vez mais importante para assegurar a viabilidade do capital econmico e socialda Europa.

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    De um modo geral, os dados ambientais revelam melhorias ao nvel da qualidade,mas continuam a ser insuficientes para permitir cumprir a tarefa de monitorizaras alteraes. Por exemplo, necessrio que os dados sobre a qualidade da guase tornem estatisticamente mais representativos ao nvel das bacias hidrogrficas,ao passo que a monitorizao da qualidade do ar em busca de pequenas partculas(PM2.5) necessita de ser reforada nas zonas urbanas. No que diz respeito aosresduos, os dados disponveis so muito dispersos e sofrem, geralmente, de

    problemas de definio, ainda que o sector dos resduos de embalagens estejarelativamente bem documentado. Os dados relativos ao impacte das alteraesclimticas, tais como os apresentados neste relatrio sobre a temperatura, os glaciares

    e a durao da estao de florao, so concretos e foram reunidos cientificamente aolongo de escalas temporais prolongadas. necessrio melhorar o grau de actualidadede todos os dados.

    A Agncia Europeia do Ambiente est a trabalhar no sentido de melhorar aqualidade das informaes, assegurando uma cobertura gradual e completa de todosos Estados-Membros e garantindo o maior nvel de preciso dos dados fornecidos. Otrabalho realizado tem contribudo para melhorar as metodologias dos indicadores,centrando-se principalmente no conjunto de indicadores da AEA (www.eea.eu.int/coreset). Este conjunto sujeito a revises regulares, sendo gradualmente alargado,de modo a abranger questes que no esto a ser tomadas devidamente em conta, tais

    como a utilizao de recursos, a sade e os produtos qumicos. Alm disso, a AEA ircontinuar a trabalhar no desenvolvimento de indicadores mais integrados que aliemas dimenses ambiental, econmica, social e territorial, com vista a satisfazer, de

    forma mais eficaz, as necessidades dos cidados e dos decisores polticos europeus.

    Professora Jacqueline McGladeDirectora Executiva

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    3Sinais Ambientais 2004 A Europa em 2004: uma perspectiva ambiental

    A Europa em 2004: uma perspectivaambiental

    O ambiente da Europa deve ser visto no contexto das agendas scio-econmicas,tais como o processo de Lisboa e o desenvolvimento sustentvel, que tambm tm umaforte dimenso global. Em Maro de 2000, o Conselho Europeu de Lisboa estabeleceuum novo objectivo estratgico (1) para a Europa. Este objectivo foi posteriormentecomplementado em Gotemburgo, em Junho de 2001, com a adopo de uma estratgiapara o desenvolvimento sustentvel, a introduo de uma dimenso ambiental aosobjectivos de Lisboa e o estabelecimento de uma nova abordagem legislativa (2).

    Os principais obstculos realizao de progressos em matria de proteco esustentabilidade ambientais tm a ver com a complexa natureza inter-sectorial,interdisciplinar e internacional quer dos problemas, quer das solues. Estes obstculosso reforados pelas deficincias existentes ao nvel das estruturas institucionais, pela

    no implementao de acordos j estabelecidos (ver Concluses do Conselho Europeu,de 25 a 26 Maro de 2004) e pela falta de informao e compreenso de possveissolues do tipo 'ganha-ganha-ganha' para a obteno de resultados sustentveis. Taissolues englobam a competitividade e a inovao, a coeso social e a coeso territorial,bem como a proteco e a manuteno de recursos naturais escassos e de ecossistemasimportantes.

    A Unio Europeia a segunda maior economia a seguir aos Estados Unidos, com umvasto conjunto de recursos e um papel fundamental a desempenhar na governaoglobal. A agenda econmica de Lisboa tem como objectivo alcanar nveis maiselevados de crescimento e criar mais e melhores empregos, porm, os progressosrealizados para atingir estes objectivos so variveis. Nos 15 Estados-Membros mais

    antigos da UE, o crescimento econmico (em termos de produto interno bruto) foi de27 % entre 1990 e 2002, em comparao com 41 % nos Estados Unidos. Nestes Estados-Membros, o crescimento do emprego tambm foi ultrapassado pelo dos Estados Unidosdesde 1990, mas a produtividade do trabalho revela um maior alinhamento.

    A competitividade e a inovao so condies determinantes para que ocrescimento d origem a resultados sustentveis para a economia, a sociedade eo ambiente europeus. A competitividade europeia est a ser impulsionada porum punhado de pases e 'super-regies', de acordo com o ndice Europeu deCompetitividade de 2004 (The European Competitiveness Index 2004, Robert HugginsAssociates, hp://hungginsassociates.com). No futuro, espera-se que algumas regiesmais ambiciosas dos novos Estados-Membros da UE ultrapassem os pases menoscompetitivos de entre os velhos Estados-Membros. A nvel nacional, a Dinamarca eo Luxemburgo lideram a liga de competitividade entre os Estados-Membros maisantigos, ao passo que as regies de Uusimaa (Finlndia) e de encabeam o ndiceregional e so igualmente as nicas regies da Unio Europeia presentes no ndicemundial de competitividade de 2002. A Noruega e a Sua tambm apresentam um bomdesempenho. O nvel de criao de conhecimentos e a utilizao de capital humanodistinguem as regies competitivas das menos competitivas. Muitos destes pasese regies tambm revelam um desempenho relativamente positivo em matria dequestes ambientais, o que sugere que os objectivos econmicos e ambientais podemser alcanados em conjunto. Espera-se que a reduo das disparidades regionais,o principal objectivo da poltica de coeso da Unio Europeia, impulsione umcrescimento 'mais rpido' (Terceiro Relatrio sobre a Coeso da Comisso Europeia,Fevereiro de 2004).

    Um crescimento mais rpido tambm significa melhorar a produtividade dosrecursos. Entre 1980 e 2000, houve um ligeiro aumento per capita no uso de materiaisna economia da Unio Europeia. No mesmo perodo, o produto interno bruto da

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    Europa assistiu a um crescimento muito mais acentuado (cerca de 56 %), indiciandouma relativa dissociao entre o uso de recursos e o crescimento econmico,desencadeada em parte pela inovao tecnolgica. A Europa lder em matria deinovaes tecnolgicas ambientais, por exemplo em materiais e processos de fabricomais sustentveis, em energias renovveis e em tcnicas de tratamento de resduos.A investigao fundamental para a continuidade do progresso. A coerncia e os

    objectivos dos recursos de investigao poderiam ser melhorados, sendo possvelfazer-se muito mais no sentido de se explorar todo o potencial daquilo que j existee abordando os obstculos institucionais e polticos ao progresso. Tambm ainda hmuito a empreender ao nvel da promoo do uso de capital de risco em novos nichosde mercado.

    As alteraes sociais na Europa esto a ser impulsionadas por factores que seprendem com o alargamento, as alteraes demogrficas e a globalizao. Por sua vez,estes factores esto a influenciar os padres de consumo e as decises em matria deordenamento do territrio, desempenhando o sector dos transportes, em especial, umpapel cada vez mais central na economia e na vida das pessoas. No que toca riquezaper capita, so grandes as divergncias na parte ocidental e oriental da Unio Europeia.A recentemente alargada Unio possui mais 20 % de populao e mais 25 % deterritrio. Cerca de trs quartos da populao vive em apenas 15 % da rea territorial (3),esperando-se que continuem as tendncias actuais de aglomerao urbana nas regiesindustrializadas do norte de Frana, da Alemanha, dos Pases Baixos e da Blgica.Espera-se que as presses sobre os aglomerados urbanos de toda a Europa aumentemainda mais, pois as pessoas procuram melhorar os seus padres de vida, mudando-separa os locais onde existem maiores oportunidades de emprego. Estas tendncias iroaumentar a presso exercida sobre as infra-estruturas e os servios urbanos existentes,mas tambm iro criar oportunidades para a construo de cidades mais sustentveis,susceptveis de satisfazer as aspiraes econmicas, sociais e ambientais.

    Neste contexto de evoluo, de esperar que a populao europeia aumente atcerca do ano 2020, altura em que estabilizar, sofrendo depois um declnio. Contudo,espera-se que a populao activa (indivduos com idades entre os 15 e os 64 anos)comece a diminuir alguns anos mais cedo (a partir de 2010), com consequncias para amanuteno do emprego e da inovao tecnolgica. Paralelamente, haver um aumentoacentuado dos idosos (que atingiro pelo menos os 65 anos de idade). Os padres denecessidades de consumo da populao mais idosa tendem a voltar-se para o sectordos servios, por exemplo as actividades sociais e de lazer, incluindo o turismo, comos consequentes impactes ambientais. Assim, por exemplo, o aumento explosivo dasviagens de avio, as quais constituem a fonte de emisso de gases com efeito de estufacom a mais rpida taxa de crescimento, reflecte em parte estas alteraes demogrficas.

    A par com a estabilizao e o envelhecimento da populao europeia, ir-se- assistira um aumento do nmero de agregados familiares a uma taxa mais rpida. Na UnioEuropeia, o nmero cresceu cerca de 11 % entre 1990 e 2000 (4), sendo de esperar quecontinue a subir. A maioria dos novos agregados familiares ser constituda por famliaspouco numerosas, reflectindo mudanas sociais e mudanas de estilo de vida, porexemplo, aumento do nmero de solteiros e de divorciados. Os agregados familiaresmais pequenos tendem a ser menos eficientes, necessitando de mais recursos percapita (5) do que os agregados de maior dimenso. A tendncia no sentido de agregadosmais pequenos tambm aumentar a presso sobre o territrio, actuando como umfactor responsvel pela expanso das povoaes. Espera-se que mais de 80 % dosEuropeus (6) vivam em zonas urbanas por volta de 2020.

    Por sua vez, a populao rural da Europa est a diminuir e espera-se que esta tendncia,h muito observada, se mantenha (7). O despovoamento rural d, muitas vezes,origem ao abandono das terras agrcolas, uma tendncia que constitui uma ameaaparticular para as zonas com grande valor natural (8). As zonas semi-naturais e as reasde cultura extensiva so muito vulnerveis ocorrncia de alteraes na gesto das

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    5Sinais Ambientais 2004 A Europa em 2004: uma perspectiva ambiental

    Crescimento populacional

    A populao europeia est a crescer mais lentamentee a envelhecer. Os novos-10 (9) pases seguiro estatendncia; espera-se que a sua populao diminuamais rapidamente do que a dos UE-15 depoisde 2025. Prev-se que muitos pases sofram uma

    diminuio das suas populaes por volta de 2020.Constituem excepo o RU, a Frana e os PasesBaixos (com aumentos esperados na ordem dos 4 a5 %) e a Irlanda, onde se prev um aumento de 12 %.De um modo global, provvel que a tendnciapara o envelhecimento da populao exera umapresso ainda mais forte sobre o ambiente devido mudana dos padres de consumo. Espera-se queas actividades tursticas e de lazer aumentem, poisos idosos tm uma maior esperana de vida, vivemde forma mais activa e saudvel e durante maistempo aps a reforma. Actualmente, as viagens deavio, onde o turismo o impulsionador chave,apresentam a mais rpida taxa de crescimento detodos os modos de transporte de passageiros.

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    Consumo de energia e produtointerno bruto

    O consumo de energia est a aumentar, mas maislentamente do que o produto interno bruto (PIB).Entre 1995 e 2001, o consumo de energia subiucerca de 7 %, ao passo que o PIB aumentou naordem dos 16 %. Continua a reconhecer-se umlargo potencial de poupana de energia em todosos sectores da economia. Nos sectores domstico

    e dos servios, por exemplo, s os edifcios soresponsveis por 40 % das necessidades totais. Nosector de abastecimento de energia, os esforos nosentido de introduzir melhorias centram-se, a curtoprazo, numa maior utilizao do gs natural a nvelda produo e, a longo prazo, no uso crescente daproduo combinada de calor e electricidade e dedescentralizao da gerao de electricidade.

    Tendncias de emprego na Europa,

    no Japo e nos EUAAo longo dos ltimos 20 anos, a taxa de crescimentodo emprego nos EUA foi quase trs vezes superior dos UE-15 e quase quatro vezes superior do Japo.Entre 1999 e 2002, a taxa de crescimento foi superiornos UE-15 (cerca de 3.5 %), em comparao com ados EUA (1 %) e a do Japo ( 2 %). A produtividadelaboral nos UE-15 tem vindo sempre a crescer maisrapidamente que a taxa de emprego, uma tendnciarepercutida pela economia japonesa. Nos EUA, aprodutividade laboral e o crescimento do empregoesto estreitamente associados.

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    EUAProdutividade do trabalhoCrescimento do emprego

    JapoProdutividade do trabalhoCrescimento do emprego

    UE-15Produtividade do trabalho

    Crescimento do emprego

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    terras, tais como a cessao das actividades de pastagem e ceifa, as quais contribuempara a manuteno de uma rica diversidade biolgica nestas reas. Estas prticasagrcolas tambm so frequentemente as mais marginalizadas, sendo, por conseguinte,economicamente vulnerveis a subidas de preos e a uma maior competio

    A gesto do ambiente europeu e do seu capital natural importante paraassegurar a viabilidade a longo prazo do seu capital econmico e social. Assim,por exemplo, as tendncias demogrficas e scio-econmicas esto a contribuirdecisivamente para uma maior exposio da sociedade a danos relacionados comas condies climatricas e as alteraes climticas, atravs de factores tais como aconstruo de zonas residenciais em zonas vulnerveis a inundaes e a outros riscos.Estima-se que, na Europa, cerca de trs quartos dos prejuzos econmicos causadospor catstrofes estejam relacionados com as condies climatricas e as alteraesclimticas. Uma estimativa muito conservadora da factura mdia anual ronda os 10 milmilhes de euros, com tendncia para subir.

    O consumo de energia continua a aumentar, constituindo uma importante preocupaono contexto dos impactes climticos. A procura de electricidade e as necessidades detransporte por parte do sector domstico, em particular, esto a aumentar ao mesmoritmo que a riqueza e o nmero de agregados familiares mais pequenos. A tecnologiade final de linha reduziu as emisses de poluentes atmosfricos produzidos pelagerao de energia, mas como as possibilidades se esto a circunscrever a apenasalgumas tecnologias-chave pobres em carbono, tal como a energia hidroelctrica emlarga escala, necessrio explorar outras opes. Estas poderiam incluir a reduo daprocura atravs da implementao de medidas de eficincia energtica, em relaos quais existe um enorme potencial, a diminuio de obstculos e o aumento deincentivos para a integrao de tecnologias renovveis, repensar as vrias opes detransportes e reforar os fundos destinados investigao de tecnologias alternativas.

    As tendncias registadas ao nvel da produo de resduos e o fornecimento de umindicador para a intensidade do uso de recursos no podem ser consideradas desustentveis. As opes em matria do tratamento e eliminao de resduos diminuem medida que o volume de resduos aumenta e as preocupaes relativas aos seuspotenciais impactes crescem. Em muitos pases, as decises quanto localizao deincineradoras tornaram-se muito controversas. A opo da criao de aterros sanitriosest, muitas vezes, condicionada pela falta de espao, bem como por receios decontaminao dos solos e dos lenis freticos e do seu impacte sobre a sade humana.As ferramentas legislativas actualmente disponveis para a resoluo do problema dosresduos no so adequadas e necessitam de ser complementadas com abordagensque promovam uma utilizao mais inteligente dos recursos, mediante alterao dospadres de produo e de consumo e atravs da inovao tecnolgica.

    Os captulos seguintes fornecem informao mais detalhada sobre estas e outrasquestes relevantes para o ambiente e, em especial, sobre os principais sectores deactividades com o maior impacte a agricultura, os transportes e a energia.

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    7Sinais Ambientais 2004 A Europa em 2004: uma perspectiva ambiental

    Consumo directo de materiais

    O consumo directo de materiais (CDM) umamedida relativa aos materiais e utilizada pelaeconomia. Trata-se de um indicador adoptado pelosUE-15 e que referencia a aproximao ao objectivoproposto de quebrar o elo entre utilizao derecursos e crescimento econmico. Em comparaocom os nveis do incio de 1980, o CDM aumentouligeiramente para cerca de seis mil milhes de

    toneladas em 2000. Manteve-se mais ou menosconstante nas 16 toneladas per capita ao longo dasegunda metade dos anos 90. O CDM , pelo menosparcialmente, influenciado pelos ciclos econmicos:em alturas de forte crescimento econmico(superior a uma taxa anual de aproximadamente2 %) o CDM tende a aumentar, ao passo que semantm constante ou diminui quando as taxasde crescimento so mais baixas. Os materiais norenovveis dominam o CDM: entre 1980 e 2000,apresentaram uma percentagem bastante constantede cerca de 75 %. Destes, os minerais destinados construo representaram a maior parte, com maisde 40 %.

    Povoaes

    As povoaes esto a espalhar-se por toda a Europae a aumentar a um ritmo muito mais rpido do quea prpria populao. A maioria das novas reas foicriada custa de terrenos agrcolas, mas tambmj comearam a invadir a rea ocupada pelos

    terrenos florestais. A crescente procura tursticaem regies costeiras, especialmente nas zonas doMediterrneo e do Bltico, um dos factores aimpulsionar o seu crescimento. provvel que asua contnua expanso se deva a factores como areduo da dimenso do agregado familiar, queacaba por aumentar o nmero de agregados, acrescente necessidade de construo de estradas eo despovoamento das reas rurais, conduzindo auma afluncia de pessoas para as zonas urbanas jconstrudas. As povoaes tm um forte impactesobre a funo dos solos: a partir do momentoem que retirada terra vegetal em favor dodesenvolvimento urbano, deixa de ser possvel asua recuperao como recurso til, nem mesmo

    removendo a rea construda. Isto tem implicaespara o solo enquanto recurso para as geraesfuturas.

    Populao urbana

    A populao urbana est a aumentar. Prev-seque, por volta de 2020, 80 % dos Europeus estejama viver em zonas urbanas, sendo que em setepases a proporo ser de 90 % ou superior. Aspresses exercidas pelo extenso desenvolvimentourbano (expanso urbana) esto intimamenteligadas a questes relacionadas com os transportese o consumo. A expanso urbana tambm podeconduzir segregao econmica, verificadaem zonas de abandono dos centros urbanos ede extensas reas perifricas, muitas vezes com

    habitaes sub-estandardizadas. A expanso urbanatambm pode pressionar as cidades e as reasverdes urbanas, as quais podem ser vulnerveis fragmentao e converso, a no ser que sejamadequadamente protegidas ao abrigo das directrizesem matria de ordenamento.

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    1990

    1995

    2000*

    Povoaes

    Populao total

    Tempo (anos)

    Povoaese

    populao

    (ndice19

    90=100)

    * Dados de 2000 ou do ltimo ano de que se dispe de dados

    BiomassaMinerais

    Combustveis fsseis

    Tempo (anos)

    Consumodirectodematerial

    (ndice1980=100)

    Populaourbana,projecopara2020

    (%d

    apopulaototal)

    Blgica

    Luxemburgo

    Islndia

    Malta

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    ixos

    ReinoUn

    ido

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    anha

    Dinamarca

    Sucia

    Espanha

    Noruega

    Frana

    Portugal

    Repblica

    Checa

    Chipre

    Turquia

    Litunia

    ustria

    EstniaItlia

    Hungria

    Sua

    Bulgria

    Polnia

    Grcia

    Irlanda

    Repblica

    Eslovaca

    Romnia

    Letnia

    Finlndia

    Mun

    dial

    Eslovnia

    Liechtenstein

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

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    Sinais Ambientais 20048

    Agricultura: o impacte sobre abiodiversidade

    Os novos Estados-Membros contm reas considerveis de habitats semi-naturaise espcies associadas cuja conservao se reveste de interesse europeu, masmuitas delas esto ameaadas pela intensificao (10) ou pelo abandono das terras.Os recursos financeiros actuais dispendidos com o desenvolvimento rural nosEstados-Membros no esto a ser suficientemente direccionados para zonas de ricabiodiversidade.

    As regies rurais da Europa foram moldadas pela agricultura ao longo de sculos egrande parte da sua biodiversidade depende, de certa forma, dos terrenos agrcolas.A agricultura europeia continua a ser muito diversa, apresentando desde reas demonocultura intensiva, que exerce fortes presses sobre o ambiente, a reas semi-naturais de cultura extensiva, em que a presso exercida muito menor. A proteco

    dos valiosos terrenos agrcolas importante para travar a perda de biodiversidade.Contudo, em 2003, os locais designados pelos Estados-Membros ao abrigo dasdirectivas relativas conservao das aves selvagens e preservao dos habitatsnaturais e da fauna e da flora selvagens (11) abrangiam menos de um tero de reasagrcolas com elevado valor natural.

    A poltica agrcola comum representa cerca de 50 % do oramento total da UnioEuropeia e influencia a forma como os agricultores geram as suas prprias terras eos efectivos pecurios. Os subsdios atribudos no passado incentivaram a produoagrcola intensiva, na medida em que pagavam um determinado montante portonelada de trigo ou por cabea de gado produzidos. Porm, desde o incio dos anos90, foram retiradas as ajudas directas aos rendimentos e reforadas as medidas de

    desenvolvimento rural, incluindo as medidas consideradas importantes a nvel doambiente, tais como esquemas agro-ambientais e a concesso de apoios a zonasmenos favorecidas. Estas ajudam a financiar as aces de proteco de terras agrcolasde elevado valor natural, apoiando as actividades do programa LIFE (Natureza). necessrio intensificar o apoio a estas zonas agrcolas, uma vez que a reduo dospreos dos produtos agrcolas est a levar os produtores a aumentar a eficincia daproduo, o que acaba por conduzir intensificao e especializao das exploraesagrcolas, ou ao abandono da actividade agrcola. Ambas as tendncias tmconsequncias ambientais negativas, especialmente para a biodiversidade.

    A percentagem das medidas de desenvolvimento rural no oramento da polticaagrcola comum aumentou desde 1990 e correspondeu a 13 % (equivalente a 53

    euros por hectare) em 20002002. Ao abrigo do acordo de adeso, a proporodas despesas de desenvolvimento rural dos 10 novos Estados-Membros muitosuperior dos antigos Estados-Membros, rondando metade do total dispendido(equivalente a 45 euros por hectare) entre 2004 e 2006 (12). Contudo, em termosabsolutos, o nvel das despesas de desenvolvimento rural idntico. Alm da obtenode uma quota superior do oramento agrcola total, importante que as despesascom o desenvolvimento rural, e em especial os esquemas agro-ambientais, sejamadequadamente direccionadas para zonas de grande biodiversidade.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

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    9Sinais Ambientais 2004 Agricultura: o impacte sobre a biodiversidade

    Populaes de aves

    Nas ltimas dcadas, as populaes de aves daszonas agrcolas sofreram uma reduo substancial.Os primeiros dados datam de 1980, mas provvelque tambm tenha ocorrido um rpido declnio nosanos 70. As populaes de aves das zonas agrcolasno sofreram um decrscimo to acentuado nosNovos-10 e nos PC-3 como nos UE-15, em grandeparte devido menor intensidade de produoagrcola na Europa Central e de Leste. As aves dasregies hmidas so migradoras: o seu nmeromuitas vezes varia em funo da temperatura,regressando menos aves nos anos frios. Este tipo deaves tambm afectado pela caa e pela eutroficaodas regies hmidas.

    Despesas com o desenvolvimentorural

    A percentagem do oramento para odesenvolvimento rural nas despesas totais dapoltica agrcola comum (PAC) subiu lentamentedesde 1991: para os UE-15 rondou os 9 % (22 euros

    por hectare) entre 1991 e 1993, subindo para 13 % (53euros por hectare) em 20002002. Cerca de 3040 %dos fundos para o desenvolvimento rural sousados em esquemas agro-ambientais, mas o nveldas despesas varia largamente de pas para pas. AEspanha e a Grcia, por exemplo, gastaram cerca de4 euros por hectare em esquemas agro-ambientaisentre 20002002, enquanto na Finlndia e na ustriao nmero se cifrou nos 80 euros por hectare. Estesinvestimentos so reflectidos na aceitao destetipo de esquemas. Na Finlndia e na ustria, maisde 70 % das reas agrcolas esto cobertas poresquemas agro-ambientais, mas na Espanha e naGrcia correspondem apenas a cerca de 5 %.

    rea de agricultura biolgica

    A agricultura biolgica no utiliza fertilizantesqumicos nem pesticidas ( excepo do cobre eenxofre nas vinhas). Assenta, em vez disso, nautilizao do estrume animal, na rotao de culturase em prticas de cultivo apropriadas para aumentara fertilidade do solo e combater as pragas e doenasnas plantas. A agricultura biolgica produz menosdo que os sistemas de cultivo convencionais, masreduz o risco de poluio da gua com nitratos,contribuindo, em geral, para a promoo da vidaselvagem. A percentagem das reas onde praticadaa agricultura biolgica mantm-se muito abaixo de1 % na maioria dos Novos-10 e dos PC-3, devido apouco ou nenhum apoio estatal e reduzida procurade produtos biolgicos por parte dos consumidores.

    Contudo, nos AEA-31 em geral, a rea de agriculturabiolgica aumentou cerca de quatro quintos entre1997 e 2000, de 2.4 para 4.4 milhes de hectares.

    1991

    1992

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    1996

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    2000

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    1990

    2000

    2002

    1998

    1996

    1994

    1992

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    1980

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    1988

    1984

    1985

    1989

    1995

    2001

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    2003

    1987

    1991

    1993

    1997

    1999

    Tempo (anos)

    * Fundo Europeu de Orientao e Garantia Agrcola, incluindo

    co-financiamento dos Estados-Membros

    Velocidadedodesenvol

    vimentorural

    (%d

    adespesatotaldapoltic

    aagricolacomum*)

    Zonashmidas

    Terreno agrcola

    Tempo (anos)

    Populaodeaves

    (ndice1990=100)

    Tempo (anos)

    UE-15 eAECL 3*

    Novos-10e PC-3

    * AECL 4, excluindo a Sua

    readeagriculturabiolgica

    (%d

    ototaldasterrasagrcolas)

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    Sinais Ambientais 200410

    Poluio da gua: gesto dosnitratos

    A poluio difusa dos terrenos agrcolas continua a ser a principal fonte dos nitratosexistentes na gua. Os nitratos continuam a causar danos ambientais, contribuindopara a eutroficao das guas costeiras e marinhas e para a poluio da gua potvel,especialmente nos locais de contaminao dos lenis freticos. Os resultadosobtidos pelos Estados-Membros na resoluo da poluio por nitratos tm sidovariados.

    A poluio por nitratos causada essencialmente pela agricultura. A no ser que osfertilizantes e o estrume sejam absorvidos pelas culturas ou removidos durante ascolheitas, o excesso de nitratos pode ser escoado para os lenis freticos, bem comopara as massas de guas superficiais (13). Porm, as medidas tendentes a reduzir apoluio por nitratos podem ser eficazes. Os progressos mais significativos ocorreram

    na Dinamarca, que iniciou um programa nacional de gesto do azoto no final dos anos80. Este programa combina a prestao de aconselhamento aos agricultores com aatribuio de um 'oramento' anual para o azoto a cada explorao agrcola, sendo oseu cumprimento sujeito a inspeces regulares no terreno.

    Podem decorrer lapsos de tempo substanciais at que as mudanas nas prticasagrcolas se reflictam na qualidade dos lenis freticos, dependendo do tipo de soloe das condies hidrogeolgicas especficas da rede de lenis freticos, bem como dosubstrato que os cobre. Uma vez que a idade dos lenis freticos oscila entre dcadase milnios (ainda que as guas subterrneas utilizadas como gua potvel tenhamuma idade mdia de 40 anos), as prticas actuais esto, de facto, a deixar um legado depoluio dos lenis freticos s geraes vindouras. Cerca de um tero das redes de

    lenis freticos (14) excede, actualmente, os valores previstos nas normas comunitriasrelativas aos nitratos.

    Os custos com as medidas de reduo de nitratos situam-se na ordem dos 50 a 150euros por hectare (15), mas estima-se ser 5 a 10 vezes menos dispendioso do queremover os nitratos de guas poludas. De acordo com um estudo realizado em2002 (16), a desnitrificao da gua potvel do RU custa 19 milhes de libras por ano,prevendo-se que o custo total para que o RU alcance os padres estabelecidos pelaUnio Europeia em matria de concentrao de nitratos na gua potvel (17) se cifreem 199 milhes de libras nos prximos 20 anos (18). So os consumidores, e no ospoluidores (isto , os agricultores), que pagaro a quase totalidade da factura.

    As prticas agrcolas so, actualmente, menos intensivas nos 10 novos Estados-Membros da UE do que nos 15 Estados-Membros mais antigos. Contudo, se correruma maior intensificao da agricultura nos novos Estados-Membros, como previsto,as concentraes de nitratos nas guas superficiais e subterrneas podem aumentar.Ser, pois, fundamental proceder a uma boa aplicao da directiva da Unio Europeiarelativa aos nitratos, apoiada, se necessrio, por medidas adicionais, para evitar, nosprximos anos, graves, duradouros e dispendiosos problemas de poluio.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

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    11Sinais Ambientais 2004 Poluio da gua: gesto dos nitratos

    Concentraes de nitratos nos rios

    A poluio dos cursos de gua causada pornitratos superior nos UE-15 em relao aosNovos-10 (registando-se, porm, a taxa mais baixanos pases nrdicos). Isto reflecte diferenas emtermos de intensidade e de prticas agrcolas. Em2000/2001, os rios de 14 pases europeus (dos 24 cominformaes disponveis) ultrapassaram as normasde concentrao de nitratos estabelecidas peladirectiva da UE relativa gua potvel; cinco delestambm ultrapassaram a concentrao mximapermitida. De um modo geral, as concentraes

    de nitratos nos cursos de gua esto a diminuir:25 % das estaes de acompanhamento instaladasnos rios da Europa registaram um decrscimo dasconcentraes entre 1992 e 2001, o que reflecte oxito da directiva relativa aos nitratos e das medidasnacionais adoptadas para reduzir a poluio pornitratos. Contudo, cerca de 15 % das estaes deacompanhamento dos rios demonstraram umatendncia crescente das concentraes de nitratos aolongo do mesmo perodo.

    Terra arvel nas bacias hidrogrficasa montante

    As concentraes de nitratos nos rios estorelacionadas com a percentagem de terra arvelnas bacias hidrogrficas a montante: os nveis maiselevados surgem nos locais onde so utilizadas

    grandes quantidades de fertilizantes azotados e deestrume animal. Em 2001, os nveis de nitratos nosrios, onde a terra arvel representava mais de 50 %da bacia hidrogrfica, eram trs vezes superioresaos das bacias onde aquela perfazia menos de 10 %.Cabe aos Estados-Membros designarem as zonasconsideradas vulnerveis concentrao de nitratose implementarem programas de aces que visematingir o objectivo estabelecido na directiva da EUrelativa aos nitratos para reduzir a poluio da guacausada ou induzida por nitratos de fontes agrcolas.

    Concentraes de nitratos nos

    lenis freticosA poluio dos lenis freticos causada por nitratosparece ter estabilizado ao nvel europeu. Contudo,quando os dados so analisados por pas, 24 % (de142) das massas de gua subterrneas apresentamuma reduo das concentraes de nitratos, ao passoque em 19 % das mesmas as concentraes esto aaumentar. As subidas mais acentuadas registam-se na Hungria, Sucia, Finlndia e Alemanha.Estes aumentos ou reflectem provavelmente olapso de tempo que decorre entre as mudanasimplementadas nas prticas agrcolas e os efeitosproduzidos na qualidade dos lenis freticos, oudemonstram a necessidade de medidas adicionais.

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    Cobertura de terras arveis(% das bacias hidrogrficas a montante)

    Concentrao

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    Tendncia em alta

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    Finlndia

    Litunia

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    Frana

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    Tendnciasdaconcentraodenitratos

    noscursosdegua(%

    dasestaesde

    acompanhamento

    19922001)

    Tendncia em alta

    Tendncia em baixa

    Hungria

    Sucia

    Finlndia

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    RepblicaEslovaca

    Todo

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    pases

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    Pases

    Baixos

    Estnia

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    Litunia

    Eslovnia

    Tendnciasdaconcentraodenitratos

    noslenisfreticos(%

    dasestaesde

    acompanhamento

    19922001)

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  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

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    Sinais Ambientais 200412

    Natureza: Maximizar o valor dasreas protegidas

    A designao de stios com vista proteco de espcies e habitats ameaados hmuito que constitui um elemento fulcral das polticas de diversidade biolgica,mas as presses conflituosas em torno do uso do solo esto a dificultar os esforosde designar novos stios de proteco. O futuro da proteco da natureza reside naintegrao de consideraes de biodiversidade em polticas sectoriais e ambientaise na maximizao da utilidade dos stios protegidos existentes. necessrio fazer-semais para proteger a biodiversidade marinha.

    Desde os anos 70, o nmero de stios nacionais de importncia comunitria aumentousubstancialmente medida que os pases foram implementando progressivamenteas leis nacionais para a proteco da natureza. Os instrumentos internacionaise comunitrios tambm obrigaram os pases a elaborar uma lista de stios de

    proteco (19).

    Calcula-se que, em resultado disso, existam actualmente quase 600 categorias diferentesde proteco e mais de 42 000 stios protegidos nos 31 pases-membros da AgnciaEuropeia do Ambiente. No final de 2003, os stios designados como zonas de protecoespecial, ao abrigo da directiva relativa s aves, ou propostos como stios de interessecomunitrio, ao abrigo da directiva relativa aos habitats, abrangiam 15 % do territrioda Unio Europeia.

    Alm disso, foram criadas zonas marinhas protegidas em todos os mares regionaise nas costas de muitos pases europeus. Continuam, no entanto, a existir lacunassubstanciais na proteco das zonas marinhas e costeiras. As zonas marinhas devem

    ser protegidas de acordo com a riqueza da sua biodiversidade, mas esta protecopode entrar em conflito com outras utilizaes, incluindo a navegao ou a pesca. Porconseguinte, o estabelecimento de um acordo quanto ao nvel adequado de proteco,bem como o seu posterior cumprimento, uma tarefa que, muitas vezes, se reveladifcil.

    As reas protegidas no podem ser sustentadas separadamente das comunidades e dasactividades econmicas que lhes so inerentes e que giram em seu torno (20). De modo amaximizar-se o seu valor, as reas protegidas necessitam de ser integradas em sistemasmais alargados de uso da paisagem e ligadas a outras reas com qualidades idnticas.A interligao dos stios assegura a possibilidade de sobrevivncia das espcies, que sedeslocam reagindo s perturbaes e alteraes climticas. A rede Natura 2000 pode

    desempenhar um papel nas suas tentativas de alcanar esta integrao.

    Existe, actualmente, uma esfera de aco mais limitada para a designao de novosstios, pois a proteco da biodiversidade compete com as presses crescentes econflituosas em torno do uso do solo. As polticas tero um papel crescente naresoluo deste problema, maximizando o valor das reas j protegidas e integrandoas questes da biodiversidade em polticas sectoriais (por exemplo, medidas agro-ambientais ou polticas florestais sustentveis), bem como noutras polticas ambientais.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

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    13Sinais Ambientais 2004 Natureza: Maximizar o valor das reas protegidas

    Aplicao da directiva 'Habitats'

    Em Novembro de 2003, mais de 80 % dos habitatse espcies listados na directiva 'Habitats' da UEbeneficiavam de suficiente (21) cobertura nos stiosdesignados pelos Estados-Membros. De um modogeral, os resultados podem ser hoje considerados

    positivos: os Pases Baixos, por exemplo, atingiram100 % de suficincia. Em Novembro de 2003,a Alemanha tinha alcanado apenas 27 % desuficincia, mas desde ento tm sido recebidaspropostas que, se forem oficialmente confirmadas,duplicaro provavelmente o nmero de stiosprotegidos, aumentando o grau de suficincia.Os grficos dos indicadores continuam a proporzonas terrestres para a proteco dos habitats e dasespcies alvo da directiva. Sero desenvolvidos, pararelatrios futuros, indicadores demonstrativos doestado de conservao dos habitats e das espciesprotegidas.

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    Capturas de peixe acima dos limitesbiolgicos de segurana

    De um modo global, 60 % das capturas europeiasde peixe excederam os limites de segurana, ouseja atingiram nveis acima dos quais a biomassaeliminada pela pesca j no pode ser substitudapelo crescimento da populao. As capturas depeixe em mar aberto representam quase dois terosde todas as capturas; cerca de metade das mesmasexcedem os limites de segurana. As capturasreferentes pesca industrial representam outros20 % do total. O peixe desempenha um papelfundamental dentro do ambiente marinho mais

    vasto, o qual est a sofrer presses decorrentes danavegao, da poluio, da eutroficao costeirae das alteraes climticas. Por conseguinte, acontinuao das tendncias actuais de sobrepescaconduziro, provavelmente, a alteraessubstanciais em todo o ecossistema marinho.

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    Abundncia de zooplncton

    A ltima dcada assistiu a uma mudana acentuada

    na relativa abundncia de zooplncton no Mardo Norte. Os Coppodes de guas temperadasCalanus helgolandicus apresentam um grau deabundncia superior a 2 em relao espciede guas frias Calanus finmarchicus. Estes dadosilustram uma tendncia geral para as populaesde zooplncton se deslocarem para norte, emresposta s alteraes climticas. No Mar do Norte,a composio do ecossistema marinho tem vindoa sofrer alteraes desde meados dos anos 80, umatendncia que afecta directamente as populaesde peixes e, consequentemente, a pesca. Asprevises demonstram que o aquecimento globalir provocar alteraes crescentes na composiodos ecossistemas dos oceanos e fazer com que as

    espcies de guas temperadas se desloquem paralatitudes mais elevadas.

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    1974

    1972

    1970

    1968

    1966

    1964

    1962

    1960

    AplicaodaDirec

    tiva'Habitats'

    (estimativacom

    basenacoberturadosstiosde

    protecodoshabitatsedase

    spciesenumeradosnos

    AnexosIeIIda

    Directiva)

    Pases

    Baixos

    Luxemburgo

    Dinamarca

    Irlanda

    Blgica

    Itlia

    Grcia

    Espanha

    ReinoUn

    ido

    Finlndia

    Portugal

    ustria

    Sucia

    Frana

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    Capturas fora dos limites biolgicos desegurana

    Capturas dentro dos limites biolgicos desegurana

    Lagostim,peixes-chatos

    Bacalhau,pescada

    Espadilha,galeotas(pesca

    industrial)

    Arenque,sardinha

    Todas

    Capturas(milhesdetoneladas)

    Abundnciarelativadepln

    cton(%)

    Espcies de guas frias Espcies de guas temperadas

    Dados sobre duas espcies de coppoacde encontradas no Centrodo Mar do Norteguas temperadas: Calanus helgolandicuse guas frias: Calanus finmarchicus

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    18/36

    Sinais Ambientais 200414

    Resduos de embalagens:continuam a aumentar

    H muito tempo que a preveno a principal prioridade da poltica de resduos daUnio Europeia: a reciclagem e a reutilizao s devem ser incentivadas nos casos emque a produo de resduos seja inevitvel. No entanto, a Europa tem feito poucosprogressos no que toca preveno dos resduos de embalagens. Apesar de muitospases terem atingido os objectivos estabelecidos ao abrigo da directiva de 1994relativa aos resduos de embalagens, estes continua a aumentar.

    Os dados disponveis indicam que o volume global de resduos continua a aumentarna Europa. A produo total de resduos composta por vrios fluxos de resduos. Amaior parte corresponde a resduos provenientes de construes e demolies, mas osresduos de embalagens so os mais bem documentados em termos das quantidadesproduzidas e tratadas. A produo de resduos de embalagens est estreitamente

    associada ao crescimento econmico e aos padres de consumo. De 1997 a 2001, aquantidade de resduos de embalagens aumentou em 10 dos 15 Estados-Membrosda UE mais antigos e cerca de 7 % na ento Unio Europeia como um todo. Asprojeces preliminares sugerem ser provvel que, no futuro, o volume de resduosde embalagens continue a aumentar significativamente (22). Parte deste aumento atribuda ao aumento proporcional de produo de resduos de embalagens porpequenos agregados familiares, mas tambm ao crescimento do mercado internoe, consequentemente, necessidade de transportar maior quantidade de produtosembalados. Com a crescente importncia atribuda s questes da sade e da seguranaalimentar, a quantidade de embalagens para alimentos tambm tem vindo a aumentar.

    A Directiva da Unio Europeia relativa a embalagens e a resduos de embalagens

    (94/62/CE) aborda, de forma geral, os elementos da gesto de resduos de embalagens,salientando simultaneamente a importncia da reciclagem e da recuperao atravsda definio de objectivos quantitativos para ambas. Uma anlise inicial (23) sugereque, em alguns pases (por exemplo, a Itlia e a Irlanda), a directiva teve um impactepositivo na implementao de sistemas de gesto de resduos de embalagens. Contudo,em determinados pases com elevadas taxas de reciclagem e de recuperao (porexemplo, a Dinamarca e a ustria) (24), a legislao teve pouca influncia, uma vez queestes pases j dispunham de sistemas de gesto de resduos antes de ela entrar emvigor. Em termos gerais, os pases que colocaram em prtica um conjunto heterogneode instrumentos foram mais eficazes no cumprimento dos seus objectivos e metas. Adirectiva foi alterada em Janeiro de 2004 mas, como no contm quaisquer objectivosao nvel da preveno de resduos, apenas pode surtir um efeito indirecto sobre a

    preveno dos resduos de embalagens.

    A eficcia da reciclagem como estratgia para uma utilizao mais inteligente dosrecursos foi recentemente questionada (25), mas este processo , na maioria dos casos,menos nocivo para o ambiente do que a recuperao de energia ou a eliminaode resduos. Porm, uma vez que o custo da reciclagem aumenta de acordo coma percentagem de material reciclado, provvel que uma comparao dos custos(incluindo os custos externos) de opes alternativas restrinja a definio de objectivoscada vez mais ambiciosos no domnio da reciclagem. A reduo na produo deresduos dever continuar a ser o principal objectivo.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    19/36

    15Sinais Ambientais 2004 Resduos de embalagens: continuam a aumentar

    Produo de resduos de embalagens

    Esto a ser produzidas grandes quantidades deresduos de embalagens na Europa. Entre 1997 e2001, o total de resduos de embalagens aumentouna ordem dos 7 % nos UE-15. Em 20002001,a quantidade total diminuiu ligeiramente,

    sobretudo devido a um decrscimo de 12 %registado em Espanha, mas ainda demasiadocedo para determinar se estas alteraes indiciamuma inverso da tendncia ascendente. Asquantidades de resduos de embalagens variamsignificativamente de pas para pas, muitoprovavelmente devido s diferentes metodologiasde clculo. Alguns pases, em particular, baseiam-se apenas nos quatro materiais sobre os quais osEstados-Membros tm de fornecer dados: plstico,vidro, metal e papel. Outros baseiam-se em todosos tipos de embalagens, incluindo a madeira, o queaumenta significativamente o peso total registado.Os dados apresentados no presente relatriorelativamente aos UE-15 devem ser interpretados

    com alguma cautela, pois em alguns pases apenasso registados os quatro principais materiais.

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    20012000199919981997

    Tratamento de resduos deembalagens

    Est a ser recuperada uma proporo cada vezmaior de resduos de embalagens. As principaisformas de recuperao so a reciclagem e aincinerao para a produo de energia. Algunspases como, por exemplo a Dinamarca e a Holanda,recorrem preferencialmente incinerao, ao passoque outros como, por exemplo, a Alemanha e a

    ustria, utilizam mais a reciclagem. A directivarevista, adoptada em Janeiro de 2004, ir restringirefectivamente os casos de aplicao da incinerao ede outros mtodos de recuperao, com excepo dareciclagem. Em alguns pases, esta medida implicaralteraes significativas na recolha e separao deresduos. Os objectivos estabelecidos pela directivatero de ser cumpridos at ao final de 2008.

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    47 % 40 %

    46 % 53 %

    1997

    1998

    1999

    2000

    2001

    Quantidade de resduos deembalagens reciclados

    Todos os Estados-Membros cumpriram o objectivode reciclarem, pelo menos, 25 % de todos os resduosde embalagens at 2001 (a Grcia, a Irlanda ePortugal beneficiaram de objectivos menos rigorosose um prazo mais alargado). A directiva revista sobea fasquia de reciclagem para, pelo menos, 55 % detodos os resduos de embalagens. Vrios pases, emespecial os Novos-10, continuam muito longe dealcanar este objectivo. Outros, incluindo a Estnia,Chipre, Litunia, Malta, Polnia e Eslovquia, mastambm a Irlanda, tero de aumentar para mais dodobro a quantidade reciclada em 2002. Os Novos-10beneficiam de um prazo mais alargado paraatingirem os objectivos de reciclagem.

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    Resduosdeembala

    gem

    produzidos

    (Kgpercapita)

    Irlanda

    Frana

    Itlia

    Pases

    Baixos

    Alem

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    Luxemburgo

    Dinamarca

    UE-15

    ReinoUn

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    Blgica

    ustria

    Portugal

    Sucia

    Grcia

    Finlndia

    Eliminao

    Recuperao energtica

    Reciclagem

    Tempo (anos)

    Tratamentoderesduosdeembalagem

    (%d

    ototaldosresduosdeembalagem)

    Meta mnima 200855 %

    Meta mnima 200125 %

    Quantidadederesduosde

    embalagem

    rec

    icladosem

    2001(%)

    Quantidade

    estimadaderesduosde

    embalagem

    recicladosem

    2002(%)

    * alargamento do prazo e metas inferiores

    Alem

    anha

    Blgica

    ustria

    Sucia

    Luxemburgo

    Dinamarca

    Pases

    Baixos

    UE-15

    Finlndia

    Itlia

    Frana

    Espanha

    ReinoUn

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    Portugal*

    Grcia*

    Irland

    a*

    Hungria

    Letnia

    RepblicaCh

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    Eslovnia

    Estnia

    Novos-10

    Repblica

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    Polnia

    Litunia

    Chipre

    Malta

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    20/36

    Sinais Ambientais 200416

    Energia sustentvel: um longocaminho a percorrer

    O consumo total de energia continua a aumentar rapidamente, tornando difcil Europa atingir os seus objectivos em relao s alteraes climticas. Sefossem completamente exploradas, a eficincia energtica e as fontes de energiarenovveis poderiam dar um importante contributo para um sistema de energiamais sustentvel. Para que isso seja possvel, a economia ter de sofrer mudanasprofundas.

    O consumo total de energia nos 25 Estados-Membros tem vindo a aumentar desdemeados dos anos 90, sendo provvel que esta tendncia se mantenha. Prev-se que,nos prximos 30 anos, a queima de combustveis fsseis, a principal fonte de emissesde gases com efeito de estufa, continue a ser a maior fonte de energia na Europa.Apesar de se esperar algum crescimento em termos absolutos, no se prev um

    aumento significativo da quota de energias renovveis, ao passo que a energia nucleardever registar um decrscimo em resultado das moratrias e medidas de eliminaogradual aplicadas em vrios pases. A transio para um sistema energtico sustentvelimplicar aumentos significativos ao nvel da poupana de energia, de eficinciaenergtica e da produo de energias renovveis em todos os sectores.

    O cumprimento dos objectivos europeus e nacionais estabelecidos para 2010 dependede um crescimento significativo no domnio das energias renovveis, o que exigir adisponibilizao de mais apoios. A criao de condies favorveis para as energiasrenovveis um requisito essencial para o aumento da sua quota de mercado. necessrio desenvolver um conjunto de medidas polticas diversificadas, incluindo oestabelecimento de objectivos para alm de 2010, de modo a proporcionar segurana

    ao investimento a longo prazo, a implementao de esquemas de apoio e o 'acerto dospreos' mediante a incluso dos custos externos nos preos da energia (por exemplo,retirando-se subsdios prejudiciais ao ambiente).

    O reforo dos apoios s energias renovveis ir impulsionar a inovao e as novastecnologias. A directiva (26) relativa aos servios energticos, recentemente proposta,representa outro passo na direco certa. Esta directiva visa reduzir o consumo deenergia nos Estados-Membros, estabelecendo objectivos de poupana anual de 1 %em relao energia fornecida entre 2006 e 2012 (27) (28). Contudo, uma vez que osprogressos alcanados desde 1991 no domnio da eficincia energtica podem sercontabilizados para efeitos de avaliao do cumprimento deste objectivo, existe o riscode os Estados-Membros que registaram progressos mais significativos no se sentirem

    obrigados a fazerem esforos adicionais relevantes, mesmo que o seu potencial deeficincia energtica no tenha sido totalmente explorado.

    Calcula-se que existam actualmente formas eficazes em termos de custos com potencialpara aumentar a eficincia energtica em, pelo menos, 20 % nos 15 antigos Estados-Membros da UE e numa percentagem superior nos Novos-10. necessrio queeste potencial seja concretizado para que a Europa se aproxime, cada vez mais, dosobjectivos de um futuro de energias sustentveis.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    21/36

    17Sinais Ambientais 2004 Energia sustentvel: um longo caminho a percorrer

    Progressos previstos em relaoao cumprimento dos objectivos doProtocolo de Quioto

    As previses demonstram que, se as polticasnacionais em vigor e planeadas no forem alteradas,muitos Estados-Membros no conseguiro cumprir

    os objectivos acordados e a UE-15 alcanar o seuobjectivo global ( 8 %). Contudo, visto que esteindicador foi criado em Novembro de 2003, muitospases implementaram medidas adicionais e estoa actualizar as suas previses. Os novos 10 Estados-Membros, inluindo a Eslovnia, prevm agora queas polticas e medidas nacionais actualmente emvigor sero suficientes para cumprirem os seusobjectivos. Preve-se ainda que o sector responsvelpelo aumento mais significativo ao nvel dasemisses nos UE-15 ser o dos transportes. Oprograma europeu para as alteraes climticasidentificou diversas polticas e medidas dembito europeu (29) que, se forem totalmenteimplementadas, devero ser suficientes para atingir

    o objectivo da UE. Os Estados-Membros podemainda recorrer a outros instrumentos previstosno Protocolo de Quioto para atingirem os seusobjectivos (30).

    60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40

    Consumo total de energia por tipo decombustvel

    O consumo total de energia nos UE-25 tem vindo aaumentar desde meados dos anos 90, prevendo-sea manuteno desta tendncia. Os combustveisfsseis dominam, actualmente, a mistura decombustveis com uma quota de 80 %; esta quotadever aumentar ligeiramente nos prximos 30anos. Apesar de algum crescimento em termosabsolutos, no se prev um crescimento significativoda quota de energias renovveis, ao passo que seprojecta o declnio da energia nuclear.

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    2030

    2020

    2010

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    1 800

    2 000

    Fontes de energia renovveis no

    consumo de electricidadeA quota de electricidade renovvel no consumobruto de electricidade da UE-25 subiu de 12 % em1990 para 14 % em 2001. necessrio um aumentomais significativo para se alcanar a meta indicativada UE de 21 % at 2010. Os sistemas hidroelctricosem larga escala fornecem a maioria da electricidadeactualmente produzida a partir de fontesrenovveis (cerca de 85 %), mas no contribuempara futuros aumentos devido a consideraesambientais e falta de locais disponveis. O futurodesenvolvimento da electricidade renovvel temde provir de outras fontes de energia renovveis,tais como o vento, a biomassa, o sol e sistemashidroelctricos em pequena escala.

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    Dinamarca*PortugalBlgica

    EspanhaPases Baixos

    Eslovniaustria

    LuxemburgoItlia

    Alemanha

    IrlandaFinlndia

    GrciaFranaSucia

    Reino UnidoBulgriaPolnia

    Repblica EslovacaRepblica Checa

    LetniaEstniaUE-15

    Projeces alcanamas metas de Quioto

    Projeces no alcanamas metas de Quioto

    Variao entre as emisses de gases de efeito de estufaprojectadas ** e as metas do Protocolo de Quioto para 2010

    (pontos de ndice)

    * A Dinamarca corrige os seus dados sobre as emisses referentes ao ano de 1990relativamente ao comrcio de electricidade. Porm, neste indicador so apresentadosdados no corrigidos

    ** Em 2004, todos os pases devem apresentar Comisso projeces actualizadas

    Consumot

    otaldeenergia(milhesde

    toneladasequivalentedepetrleo)

    Energias renovveisEnergia nuclearGs natural e gs derivado

    Carvo, linhite e derivadosPetrleo em bruto e produtos depetrleo

    Metas indicativas

    Todas as outras energias renovveis

    Resduos industrias e urbanos

    Grandes centrais hidroelctricas

    Energiasrenovveisnoconsumo

    deenergia(%)

    ustria

    Sucia

    Letnia

    Portugal

    Eslovnia

    Finlndia

    Espanha

    Repblica

    Eslovaca

    Dinamarca

    Itlia

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    UE-25

    Alem

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    ixos

    Repblica

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    Luxemburgo

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    Malta

    Tempo (anos)

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    22/36

    Sinais Ambientais 200418

    Transportes: precisa-se de umsistema de preos dos custos totais

    As necessidades de transporte, especialmente o rodovirio, esto a aumentarrapidamente. Este aumento tem implicaes em muitas reas, incluindo a doconsumo de energia, a das alteraes climticas e a da sade humana. A dissociaoentre as necessidades de transporte e o crescimento econmico tem sido, ao longo devrios anos, o principal objectivo das polticas de transporte da UE, mas falta-lhesainda demonstrar resultados.

    Os volumes de mercadorias esto a aumentar a um ritmo superior ao do crescimentoda economia (cerca de 3 % por ano em comparao com 2 % para os 15 Estados-Membros mais antigos) (31). Este aumento reflecte, em grande parte, os padres pan-europeus de produo e consumo que acompanham a expanso do mercado internoda UE. O transporte de passageiros est a aumentar ao mesmo ritmo da economia. O

    transporte areo regista um crescimento anual de 69 % tanto nos antigos como nosnovos Estados-Membros da UE. Simultaneamente, as quotas de mercado de meios detransporte como o comboio e o autocarro registam apenas, na melhor das hipteses, umaumento marginal.

    As opes para a gesto dos impactes ambientais provocados pelos transportesincluem a correco dos preos, de forma a representarem, na totalidade, os seuscustos externos, bem como a promoo da inovao atravs do aperfeioamento daregulamentao e do reforo dos incentivos financeiros. Uma adaptao de polticasorientada para a correspondncia entre a quota de mercado de cada meio de transportee os seus impactes ambientais, implicaria o estabelecimento de uma relao maisdirecta entre os preos pagos pelos utilizadores e os custos totais, internos e externos,

    dos transportes. Os preos so um importante factor de orientao da procura numaeconomia de mercado e, no caso dos transportes, quer o nvel, quer a estrutura dospreos de utilizao so relevantes. A aplicao de regulamentos orientados para aresoluo de questes como a poluio atmosfrica (por exemplo, partculas) e o rudo,juntamente com incentivos ao investimento, pode conduzir a inovao no sentido detransportes mais limpos, seguros e silenciosos, o que, por sua vez, contribuiria para areduo dos custos externos.

    Embora exista um claro consenso quanto ao facto de os preos dos transportes nocobrirem totalmente os custos externos decorrentes das actividades a eles inerentes,ainda no se chegou a um acordo quanto ao valor exacto a pagar. Contrariamentes expectativas, as tarifas variveis dos transportes rodovirios sofreram, de facto,

    uma reduo entre 1998 e 2001. O elemento varivel mais importante correspondeaos impostos sobre o combustvel, mas os preos do mesmo no sofreram alteraessignificativas durante mais de 20 anos. A implementao de um sistema de preos doscustos totais poderia contribuir para a minimizao dos impactes ambientais, da mesmaforma que a regulamentao dos poluentes atmosfricos conduziu a diminuiessignificativas das emisses regulamentadas.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    23/36

    19Sinais Ambientais 2004 Transportes: precisa-se de um sistema de preos dos custos totais

    Crescimento do sector dostransportes e produto interno bruto

    Os objectivos de dissociao entre as necessidadesde transportes e o crescimento econmico no foramalcanados, quer no transporte de mercadorias, querno de passageiros. O transporte de mercadorias est

    a aumentar mais rapidamente (cerca de 3 % ao ano)do que o produto interno bruto (PIB), que apresentaum crescimento anual de cerca de 2 %. O transportede passageiros est a aumentar ao mesmo ritmodo PIB. As razes subjacentes a esta evoluo socomplexas, encontrando-se relacionadas, em largamedida, com factores scio-econmicos, tais comoa expanso do mercado interno da UE, que est aimpulsionar o sector do transporte de mercadorias.No caso do transporte de passageiros, estas razesincluem o acrscimo do uso do automvel nadeslocao para o local de trabalho, em actividadesde lazer e turismo.

    80

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    1991

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    Emisses de poluentes atmosfricoscom origem nos transportes

    As emisses de dixido de carbono continuama aumentar, pois as necessidades de transporteultrapassam os progressos alcanados ao nvel dasemisses relacionadas com a energia. A reduo nasemisses de partculas (24 %), monxido de carbono(46 %), xidos de azoto (24 %), compostos orgnicosvolteis (47 %) e chumbo (100 %) resultam, em parte,de inovaes tecnolgicas na rea do tratamentodos gases de exausto e, tambm, de alteraesna composio dos combustveis. Nos prximosanos, assistir-se- a outros progressos, medidaque forem entrando em vigor regulamentos mais

    rigorosos e que os veculos antigos forem sendosubstitudos. O dixido de enxofre um casodiferente: as significativas redues nas emissesprovenientes dos transportes rodovirios (61 %)foram anuladas por um aumento idntico dasemisses dos transportes martimos internacionais.Deste modo, a exposio das pessoas ao dixidode enxofre sofreu, de facto, uma reduo, mas estaafirmao no vlida para as emisses em geral.

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    2001

    Progressos nas tarifas relacionadas

    com a distncia aplicveis aveculos pesados de transporte demercadorias nas auto-estradas

    O valor das tarifas variveis aplicveis aostransportes rodovirios de mercadorias diminuiuem muitos Estados-Membros da UE entre 1998 e2001. Em termos globais, as tarifas variveis nosUE-15 desceram 7 % durante este perodo. Estadescida resulta, em parte, dos protestos deSetembro de 2000, organizados pelas empresasde transporte de mercadorias, pelos agricultorese pelos pescadores, contra a subida dos preosdos combustveis. O imposto sobre o gasleocontinua a ser o instrumento mais importante emtermos financeiros. Alm disso, vrios pases daUE como, por exemplo, a Alemanha, a ustria eo Reino Unido, planeiam introduzir tarifas combase na distncia. Estas medidas contribuiro parareduzir os custos externos lquidos dos transportesrodovirios para o ambiente.

    2001

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    1998

    Transportedepa

    ssageiros,transporte

    demercadoria

    seprodutointerno

    bruto(nd

    ice,

    1995=100)

    Tempo (anos)

    Tempo (anos)

    Tonelada-km

    Produto interno bruto

    Transporte de passageiros

    Emissodepoluentesatmosfricos

    com

    origem

    nostransportes

    (ndice,

    1990=100)

    Gases de efeito de estufa*

    Partculas**

    Precursores de ozono***

    Substncias acidificantes****

    * O, CO2, N2O, CH4 (95 % CO2)** PM10*** NOx, NMVOCs**** SOx, NOx, NH3

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    LuxemburgoPortugal

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    Pases Baixos

    Dinamarca

    Alemanha

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    Espanha

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    ustria

    FranaReino Unido

    Tarifas variveis totais aplicveis a veculos pesados detransporte de mercadorias (euro/Km)

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  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    24/36

    Sinais Ambientais 200420

    Poluio atmosfrica: danos para asade nas cidades

    As elevadas concentraes de ozono troposfrico e de partculas finas esto a causarproblemas de sade aos habitantes das cidades. Apesar da reduo nas emissesde poluentes atmosfricos, grande parte da populao urbana da Europa continuaexposta a concentraes destes poluentes que excedem os nveis estabelecidos para aproteco da sade humana. necessrio colocar em prtica outras aces com vista diminuio da poluio, especialmente porque o crescente nmero de provas dosimpactes que as concentraes com valores inferiores aos actuais tm sobre a sadepodero resultar na definio de limites e objectivos mais rigorosos.

    Os poluentes atmosfricos ozono troposfrico e partculas finas esto relacionadosatravs dos seus precursores comuns (32), nomeadamente os xidos de azoto (NOx) eos compostos orgnicos volteis no-metnicos (COVNMs). Quando inalados, quer

    o ozono quer as partculas finas, provocam efeitos adversos na sade humana. Estesefeitos incluem o agravamento de doenas respiratrias como a asma (aps umacurta exposio) e afeces respiratrias e cardiovasculares, bem como mortalidadeprematura (aps exposies prolongadas) (33). provvel que o seu efeito seja aditivo,pelo menos a curto prazo (34).

    Estes impactes para a sade so causados por concentraes elevadas que ocorremsobretudo nas zonas urbanas do centro, leste e sul da Europa. No caso das partculas,os nveis de concentrao mantm-se elevados ao longo de todo o ano, enquantoos problemas relacionados com o ozono manifestam-se sobretudo nos meses deVero. Os nveis de ozono registados durante a vaga de calor do Vero de 2003 foramparticularmente elevados. Algumas pessoas so mais vulnerveis do que outras a

    elevadas concentraes de ozono e de partculas finas. Os grupos mais afectados sogeralmente as crianas, os asmticos e os idosos, bem como as pessoas que praticamexerccio fsico ao ar livre.

    Apesar das recentes redues nas emisses de precursores do ozono e de partculasfinas (cerca de 30 % e 36 % respectivamente, de 1990 a 2001), estima-se que at 45 % dapopulao urbana europeia permanecer exposta a concentraes de partculas queexcedem os valores-limite e at 30 % a concentraes de ozono acima dos objectivosestabelecidos para a proteco da sade humana. Os cortes nas emisses at agoraalcanados deveram-se sobretudo introduo de catalizadores nos veculos novose aplicao da directiva da UE relativa aos solventes, que conduziu reduo dasemisses provenientes de processos industriais.

    Existem cada vez mais provas dos efeitos adversos para a sade causados porconcentraes de partculas finas e de ozono inferiores aos valores actualmenteestabelecidos para a proteco da sade humana. As discusses actualmente em cursono mbito do programa da UE 'Ar Limpo para a Europa' (35) podero conduzir reavaliao e eventual reforo dos limites em vigor. As propostas em discusso incluemo estabelecimento de objectivos a longo prazo para a reduo das concentraes eemisses de poluentes atmosfricos at 2020. Esto igualmente a ser analisadas medidastecnolgicas, opes de gesto das necessidades e instrumentos econmicos.

  • 7/29/2019 SINAIS AMBIENTAIS 2004 [AEA]

    25/36

    21Sinais Ambientais 2004 Poluio atmosfrica: danos para a sade nas cidades

    Exposio da populao urbanaa nveis de poluio acima dosvalores-limite da UE

    A Airbase (base de dados sobre a qualidade doar) contm dados sobre partculas (PM10, tendo afraco das partculas um dimetro de 10 m ou

    inferior), ozono e dixido de azoto. Entre 1996 e2001, 25 a 45 % da populao urbana esteve expostaa concentraes de partculas que excederam ovalor-limite da UE e 20 a 30 % esteve exposta aconcentraes de ozono superiores ao objectivoestabelecido pela UE para o ozono. A populaourbana sobre a qual se podem fazer estimativasem relao exposio aumentou de 51 para103 milhes de pessoas no mesmo perodo.Deste modo, a fiabilidade dos dados aumentousignificativamente, mas necessrio melhoraro mbito da monitorizao e a apresentao derelatrios em toda a Europa, especialmente no quediz respeito s partculas finas (PM2.5). As alteraesverificadas ao nvel do mbito da monitorizao

    entre 1996 e 2001 dificultaram a obteno deconcluses concretas acerca das tendncias daexposio quer ao ozono, quer s partculas.

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    1996

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    1999

    2000

    2001

    Emisses de precursores do ozono

    Entre 1990 e 2001, as emisses de precursores doozono troposfrico diminuram 30 % nos UE-15 e43 % nos Novos-10. Os transportes rodovirios soa principal fonte de precursores do ozono (39 %das emisses totais). Outras fontes importantes soo consumo de energia (combusto) e a utilizao

    de solventes para fins industriais e domsticos.A reduo das emisses deve-se principalmente introduo de catalizadores nos veculos novos(eliminando as emisses de xidos de azoto) e aaplicao da directiva da UE referente aos solventes(limitando as emisses de compostos orgnicosvolteis no-metnicos provenientes de processosindustriais). Existem vrios pases que no esto emvias de atingirem as suas metas, tornando necessriauma reduo significativa das emisses. As emissesde precursores do ozono aumentaram no Chipre ena Turquia e diminuram na Estnia mas, uma vezque estes pases no tm metas a atingir, no estorepresentados no grfico.

    60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60

    Exposio da populao urbana:variaes geogrficas

    A exposio das populaes urbanas a concentraesde poluentes acima dos valores-limite e objectivosestabelecidos fortemente influenciada pelascondies climticas e no est distribuda de formauniforme pela Europa. Os limites do ozono soultrapassados sobretudo nos pases do centro esul da Europa; no caso das partculas (PM10), estesvalores so ultrapassados principalmente em regiesda Europa com um clima seco ou continental. AsPM10 constituem um problema menos frequente empases hmidos e martimos, pois a precipitao

    a forma mais eficaz de eliminar partculas deaerossis da atmosfera. As concentraes de dixidode azoto (NO2) que excedem o valor-limite anualso registadas quase exclusivamente em estaes demonitorizao urbanas, especialmente naquelas quese situam prximo de vias com trfego intenso.

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    * NO2** PM10*** O3

    Populaoex

    postapoluio

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    osfrica

    (%d

    apopulaourbana)

    Dixido de azoto*

    Partculas**

    Ozono***

    Tempo (anos)

    PortugalEspanhaBlgicaIrlandaustria

    DinamarcaGrciaUE-15Frana

    EslovniaLuxemburgo

    Pases BaixosSucia

    ItliaFinlndia

    AlemanhaHungria

    Reino UnidoRomnia

    PolniaRepblica Checa

    Repblica EslovacaBulgriaLituniaLetnia

    Variao entre as emisses de precursores * de ozono e a Directiva relativa aoslimites nacionais de emisses ou os objectivos do Protocolo de Gotemburgo.

    (Index points of distance between emission and li near target path)

    Pas em vias de alcanar os objectivos em 2001

    Pas no em vias de alcanar os objectivos em 2001

    *NOx e COVNMs

    % da populaoexposta

    Partculas*

    Ozono**

    Dixido deazoto***

    *PM10 **O3***NO2

    100 %

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    Sinais Ambientais 200422

    Alteraes climticas: provascrescentes dos seus impactes

    Durante os prximos 100 anos, o clima dever continuar a sofrer alteraes, quer anvel global, quer na Europa. Existem provas crescentes dos impactes causados pelasalteraes climticas sobre a sade humana e os ecossistemas, bem como sobre aeconomia. Sero necessrias redues significativas das emisses de gases com efeitode estufa para assegurar o cumprimento dos objectivos estabelecidos a curto prazopara as emisses a nvel europeu. Tambm necessrio colocar em prtica medidasde adaptao com vista gesto dos impactes negativos das alteraes climticas.

    A luta contra as alteraes climticas constitui uma prioridade ambiental para a UnioEuropeia. Na Europa, a temperatura mdia subiu 0.95 C nos ltimos 100 anos e prev-se que sofra uma subida to significativa como 6.3 C at 2100. Este valor contrasta como objectivo indicativo da Unio Europeia de limitao do aumento a longo prazo da

    temperatura global para 2 C. O nvel do mar tambm est a subir (cerca de 0.2 m noltimo sculo), prevendo-se que suba ainda mais. Os impactos sobre os glaciares soigualmente visveis, j que todas as regies glaciares da Europa, excepo de uma,esto a recuar (36).

    As consequncias das alteraes climticas incluem os prejuzos econmicos resultantesde acontecimentos relacionados com as condies atmosfricas e as alteraesclimticas, tais como inundaes, tempestades e secas. Na Europa, estes prejuzosaumentaram significativamente nos ltimos 20 anos, atingindo uma mdia de 10 milmilhes de euros nos anos 90. Na Europa, o nmero anual de catstrofes naturaisrelacionadas com as condies atmosfricas e as alteraes climticas duplicou ao longodos anos 90 em comparao com a dcada anterior, ao passo que as catstrofes de

    origem no climtica, como os tremores de terra, se mantiveram constantes. Quatro doscinco anos com os maiores prejuzos econmicos ocorrerem desde 1997.

    Outros impactes incluem um acrscimo de cerca de 10 dias no ciclo vegetativo mdiona Europa, ao longo dos ltimos 20 anos. Contudo, as previses indicam que estedesenvolvimento positivo poder, em algumas regies, ser anulado por um riscoacrescido de escassez de gua, o que iria prejudicar a vegetao. Estas alteraes nadurao do ciclo vegetativo podero exigir medidas de adaptao e mudanas nasestratgias de proteco da agricultura e da natureza.

    O Protocolo de Quioto estabeleceu um objectivo de reduo de 5 %, em relao aosnveis de 1999, para as emisses de gases com efeito de estufa provenientes dos pases

    industrializados, objectivo esse que dever ser alcanado at 20082012. Um estudorecente confirma as estimativas anteriores de que, para controlar as alteraes climticasa longo prazo, sero necessrias redues muito maiores das emisses globais (37).Vrios Estados-Membros da Unio Europeia estabeleceram objectivos indicativos parauma reduo substancial das suas emisses. Por exemplo, o Reino Unido e a Alemanhaestabeleceram objectivos de reduo de 60 % e 30 % (em relao aos nveis de 1990), quedevero ser atingidos, respectivamente, at 2050 e 2030.

    Mesmo que a Europa e outras regies reduzam significativamente as suas emissesde gases com efeito de estufa nas prximas dcadas, o clima dever continuar asofrer alteraes nos sculos vindouros. Esta situao deve-se ao facto de os efeitosdas polticas de reduo de emisso sobre as concentraes de gases com efeito deestufa e, por seu turno, sobre o clima, s se fazerem sentir passado muito tempo. Porconseguinte, alm da reduo das emisses, necessria uma adaptao crescente salteraes climticas, no s nos pases em vias de desenvolvimento, que so os maisvulnerveis, como tambm na Europa.

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    23Sinais Ambientais 2004 Alteraes climticas: provas crescentes dos seus impactes

    Tendncias da temperaturaobservadas na Europa

    A temperatura mdia global subiu 0.7 ( 0.2) Cnos ltimos 100 anos. Os anos 90 foram a dcadamais quente do perodo monitorizado e 1998, 2002e 2003 os anos mais quentes. A Europa apresentou

    temperaturas mais elevadas do que a mdia global,com um aumento de 0.95 C desde 1900. Prev-seque o aquecimento na Europa seja superior aoaumento global estimado. provvel que oobjectivo da UE para uma limitao da subida datemperatura global no superior a 2 C acima dosnveis pr-industriais seja ultrapassado por voltade 2050. Os impactes das alteraes climticas noso, muitas vezes, determinados pela temperaturamdia anual, mas sim pela temperatura sazonal. Porexemplo, o incio e o final de um ciclo vegetativo sodeterminados pelas temperaturas da Primavera e doOutono, ao passo que as alteraes nas temperaturasde Inverno so importantes para a taxa desobrevivncia das espcies ao longo desta estao.

    1850

    1870

    1890

    1910

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    1950

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    1960

    1980

    2000

    Alterao mdia dos glaciareseuropeus

    Os glaciares de todas as regies glaciares europeias, excepo da Noruega, esto a sofrer um recuoconsistente com a tendncia global. Os glaciaresda costa da Noruega esto a alargar-se devido aoacrscimo da queda de neve durante o Inverno.De 1850 a 1970, os glaciares dos Alpes europeusperderam aproximadamente um tero da sua reae metade da sua massa. Desde 1980, desapareceram

    outros 2030 % do gelo restante. O actual recuodos glaciares est a atingir nveis que ultrapassamos dos ltimos 10 000 anos. muito provvel queesta tendncia de recuo dos glaciares se mantenha.Por volta de 2050, provvel que cerca de 75 % dosglaciares dos Alpes suos tenham desaparecido.A extenso de gelo do Mar rctico tambm est adiminuir ao ritmo de cerca de 0.3 % por ano, umatendncia registada nos ltimos 25 anos (38).

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    1945

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    1970

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    1980

    1985

    1990

    1995

    2000

    Alteraes observadas na duraodo ciclo vegetativo

    Na maioria das regies da Europa, o ciclo vegetativomdio anual aumentou cerca de 10 dias nos ltimos20 anos e, no futuro, aumentar ainda mais. Abiomassa verde (agulhas e folhas) da vegetaoaumentou 12 %, um indicador do acrscimo docrescimento de plantas. Estes efeitos positivosda subida da temperatura sobre o crescimentode plantas podero ser neutralizados pelo riscoacrescido de escassez de gua, o que iria prejudicara vegetao. Algumas culturas e rvores necessitamde temperaturas baixas durante o Inverno para queocorra o florescimento na Primavera. Estas espciesj no se conseguem desenvolver nas regies ondeas temperaturas de Inverno esto a ficar demasiado

    elevadas. As alteraes previstas na durao dociclo vegetativo podem exigir a implementao demedidas de adaptao e mudanas nas estratgiasde proteco da agricultura e da natureza. Esteconjunto de dados no engloba a Frana, a Itlia, aEspanha e Portugal.

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    1960

    1965

    1970

    1975

    1980

    1985

    1990

    1995

    Tempo (anos)

    Vero

    Anual

    InvernoAlteraodastemperaturas

    (em

    comparao

    com

    asmdiasde

    19611

    990,

    C)

    Tempo (anos)

    Alteraomdiadosglaciares*(m)

    Nigardsbreen (NO)Aalfotbreen (NO)Maladeta (ES)Hofsjokulln (IS)Vernagt F. (AT)Storglaciaeren (SE)

    Au. Broeggerbr. (NO)Saint Sorlin (FR)Gries (CH)Hintereis F. (AT)Careser (IT)Sarennes (FR)

    * Balano especfico lquido da massa glaciar (acumulada), isto , aalterao do volume glaciar expressa em termos do volume equivalentede gua superfcie do glaciar (m/anos).

    Tempo (anos)

    Alteraesobservadasnadurao

    d

    ociclovegetativo(dias)

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    Sinais Ambientais 200424

    Captulo Nome do indicador nosSinais 2004 da AEA

    Fontes de informao

    A Europa em2004:uma perspectivaambiental

    Crescimento populacional Secretariado das Naes Unidas, Diviso dePopulao do Departamento dos AssuntosEconmicos e Sociais

    Consumo de energia e produtointerno bruto

    Eurostat

    Tendncias do emprego naEuropa, Japo e EUA

    Base de dados macroeconmicos anuais(Ameco), DG ECFIN, Comisso Europeia.

    Povoaes AEA, Corine Land CoverEurostat

    Consumo directo de materiais Eurostat

    Populao urbana Secretariado das Naes Unidas, Diviso dePopulao do Departamento dos AssuntosEconmicos e Sociais

    Agricultura:impacte sobre abiodiversidade

    Despesas com odesenvolvimento rural

    Comisso Europeia

    Populaes de aves European Bird Census Council (EBCC);Wetlands International, recenseamentointernacional das aves aquticas

    rea de agricultura biolgica Welsh Institute of Rural Affairs

    Poluio da gua:gesto dosnitratos

    Terra arvel nas baciashidrogrficas a montante

    Agncia Europeia do Ambiente (Eurowaternet)

    Concentraes de nitratos nosrios

    Agncia Europeia do Ambiente (Eurowaternet)

    Concentraes de nitratos noslenis freticos Agncia Europeia do Ambiente (Eurowaternet)

    Natureza:maximizar ovalor das reasprotegidas

    Aplicao da directi