Sindicalismo e Negociação Sindicalismo e Negociação Coletiva.Coletiva.

O que é?O que é?Sindicatos são entidades associativas permanentes que Sindicatos são entidades associativas permanentes que representam os grupos coletivos, tanto laborais, quanto representam os grupos coletivos, tanto laborais, quanto patronais. patronais. No tocante aos sindicatos das categorias funcionais, sua No tocante aos sindicatos das categorias funcionais, sua atuação visa a tratar de problemas coletivos das atuação visa a tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo seus respectivas bases representadas, defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de vida.alcançar melhores condições de vida.

Formas de adesão dos trabalhadores no sindicato: art. 511, CLT.Formas de adesão dos trabalhadores no sindicato: art. 511, CLT.Por empreendimento de atividades idênticas, similares ou conexas, Por empreendimento de atividades idênticas, similares ou conexas, haja vista a solidariedade de interesses econômicos (ramo ou haja vista a solidariedade de interesses econômicos (ramo ou segmento empresarial de atividades);segmento empresarial de atividades);Por ofício ou profissão;Por ofício ou profissão;Por categoria profissional; Por categoria profissional; (um engenheiro que trabalha numa metalúrgica(um engenheiro que trabalha numa metalúrgica ele vai se filiar a qual sindicato?)ele vai se filiar a qual sindicato?)

Diferenças:Diferenças:

Acordo Coletivo – Acordo Coletivo – Sindicatos/EmpresaSindicatos/EmpresaÉ o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria, como é o Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria, como é o caso da Convenção Coletiva. caso da Convenção Coletiva.

Negociação coletiva: Negociação coletiva: sindicatos /empresassindicatos /empresasÉ exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, É exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do qual discutem os seus desenvolvido entre os interessados, através do qual discutem os seus interesses visando encontrar uma forma de composição destes.interesses visando encontrar uma forma de composição destes.

Convenção Coletiva – Convenção Coletiva – Sindicatos/ Empresa/TrabalhadorSindicatos/ Empresa/TrabalhadorA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é o resultado das A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é o resultado das negociações entre sindicatos de empregadores e de empregados. negociações entre sindicatos de empregadores e de empregados. Uma vez por ano, na data-base, é convocada Assembléia Geral para Uma vez por ano, na data-base, é convocada Assembléia Geral para instalar o processo de negociações coletivas. instalar o processo de negociações coletivas.

O sindicalismo surge O sindicalismo surge com o capitalismo.com o capitalismo.

Surge na Europa final do séc. XVIII.Surge na Europa final do séc. XVIII.Surge dentro de um conflito, contra o capitalismo.Surge dentro de um conflito, contra o capitalismo.Surge para tentar construir uma situação melhor para o Surge para tentar construir uma situação melhor para o trabalhador.trabalhador.

No Brasil sua origem remonta nos últimos anos do No Brasil sua origem remonta nos últimos anos do século XIX século XIX Substituição do trabalho escravo pelo trabalho Substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; assalariado; transferência do lucro do café para a indústria, ou seja, transferência do lucro do café para a indústria, ou seja, os camponeses saem do campo (café) e vai para as os camponeses saem do campo (café) e vai para as industrias. industrias. Perdem a sua independência na maneira de trabalhar.Perdem a sua independência na maneira de trabalhar.

•• 1720 - 1720 - Um dos primeiros e mais Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na época ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américaso maior das Américas

•• 1858 - Primeira Greve 1858 - Primeira Greve - Tipógrafos do - Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos patronais e reivindicaram aumentos salariais.salariais.

• • 1892 - I Congresso Socialista 1892 - I Congresso Socialista BrasileiroBrasileiro. O objetivo da Criação do . O objetivo da Criação do Partido Socialista Brasileiro não foi Partido Socialista Brasileiro não foi atingido.atingido.

• • 1902 - II Congresso Socialista 1902 - II Congresso Socialista Brasileiro Brasileiro - Influência de Marx e Engels. - Influência de Marx e Engels. Obs: Ler trecho do Manifesto página 49.Obs: Ler trecho do Manifesto página 49.

• • 1906 - I Congresso Operário Brasileiro. 1906 - I Congresso Operário Brasileiro. Um total de 32 delegados na Um total de 32 delegados na sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da ConfederaçãoConfederação Operária Brasileira (C.O.B.). Operária Brasileira (C.O.B.).

Nesse Congresso participaram as duas tendências Nesse Congresso participaram as duas tendências existentes na época: existentes na época:

1. 1. Anarco-SindicalismoAnarco-Sindicalismo,, negava a importância da luta negava a importância da luta política privilegiando a luta dentro da fábrica através da política privilegiando a luta dentro da fábrica através da ação direta. Negava também a necessidade de um ação direta. Negava também a necessidade de um partido político para a classe operária. partido político para a classe operária.

2. 2. SocialismoSocialismo. Reformista, tendência que propunha a . Reformista, tendência que propunha a transformação gradativa da sociedade capitalista, transformação gradativa da sociedade capitalista, defendia a Organização Partidária dos Trabalhadores e defendia a Organização Partidária dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares. participava das lutas parlamentares.

A ação anarquista começa a se desenvolver entre 1906 A ação anarquista começa a se desenvolver entre 1906 até 1924.até 1924.

Sindicatos dos TrabalhadoresSindicatos dos Trabalhadores

Pré- 1930Pré- 1930

1930 / 1964- período do populismo1930 / 1964- período do populismo

1964 / 1978- ditadura, ocorre um reflexo do 1964 / 1978- ditadura, ocorre um reflexo do sindicato.sindicato.

1979 / 1989- movimento ressurge.1979 / 1989- movimento ressurge.

Década de 90- os desafios do desempregoDécada de 90- os desafios do desemprego

Até 1930- a ação predominante do sindicato é o Até 1930- a ação predominante do sindicato é o anarquismoanarquismoComeça a industria em São Paulo.Começa a industria em São Paulo.Ocorre a influencia dos Europeus.Ocorre a influencia dos Europeus.

Greve no inicio do séc. XX, Greve no inicio do séc. XX, 1917 – 1917 – Greve geral. EGreve geral. Em São Paulo, iniciada numa m São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais categorias. Mais de 2.000 as demais categorias. Mais de 2.000 trabalhadores parados trabalhadores parados Não existia nenhuma segurança para os Não existia nenhuma segurança para os trabalhadores.trabalhadores.A questão social em geral era caso de policia.A questão social em geral era caso de policia.

Superação do Anarquismo - Suas limitaçõesSuperação do Anarquismo - Suas limitações

• • Reivindicações exclusivamente econômicas;Reivindicações exclusivamente econômicas;• Negação da luta política;• Negação da luta política;• Não exigia do estado sequer uma legislação • Não exigia do estado sequer uma legislação trabalhista;trabalhista;• Não admitiam a existência de um partido • Não admitiam a existência de um partido político operário;político operário;• Não aceitavam alianças com os setores • Não aceitavam alianças com os setores subalternos da sociedade.subalternos da sociedade.

Por estas e outras razões, o movimento Por estas e outras razões, o movimento Anarco-SindicalistaAnarco-Sindicalista entrou num isolamento entrou num isolamento tornando-se presa fácil do Estado e de sua força tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora.policial repressora.

• • Eleições de 1930Eleições de 1930. O bloco operário e camponês (PCB . O bloco operário e camponês (PCB na ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. na ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se uma nova fase no sindicalismo brasileiro.uma nova fase no sindicalismo brasileiro.

Era VargasEra Vargas• • 1930 - O Ministério do Trabalho1930 - O Ministério do Trabalho procura conter o procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês. Política operariado dentro dos limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e trabalho.de conciliação entre capital e trabalho.

• • Lindolfo Collor, 1º Ministro do TrabalhoLindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho. . Lei sindical Lei sindical de 1931de 1931 (Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo (Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação como Estado.cooperação como Estado.

Criação de Getulio Vargas das leis trabalhistas e da Criação de Getulio Vargas das leis trabalhistas e da CLT.CLT.

Estruturação do sistema de relação de trabalho.Estruturação do sistema de relação de trabalho.

Sindicato/Trabalhador- é convenção coletiva.Sindicato/Trabalhador- é convenção coletiva.Sindicato/Empresa- é acordoSindicato/Empresa- é acordoSindicato/Empresa/Trabalhador- é convenção coletiva.Sindicato/Empresa/Trabalhador- é convenção coletiva.

Nessa época o sindicato tem forte influencia sobre o Nessa época o sindicato tem forte influencia sobre o governo.governo.E já tem influencia dos partidos.E já tem influencia dos partidos.

1930/1964 – era do populismo.1930/1964 – era do populismo.

Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado um processo de modernização e consolidação de um Estado um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade.sociedade.

Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior.desenvolvido o movimento sindical no período anterior.

A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior.a classe operária ganhou uma importância maior.O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. questão política.

Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). das Leis Trabalhistas (CLT).

A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento

1964/1978- Ditadura1964/1978- DitaduraOcorre a repressão.Ocorre a repressão.

Ocorre a desarticulação dos sindicatos.Ocorre a desarticulação dos sindicatos.

Ocorre a perda de espaço político.Ocorre a perda de espaço político.

Limitações impostas pela legislação, greve e Limitações impostas pela legislação, greve e política salarial.política salarial.

Foi tirada algumas pessoas do sindicato e Foi tirada algumas pessoas do sindicato e colocado outras do governo.colocado outras do governo.

••1966 1966 - Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o - Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS.FGTS.

• • 1967 -1967 - Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo Participaram os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao André, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco propunha avanços fora arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco propunha avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho.dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho.

• • 1968 -1968 - Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. quatro dias depois, greve e determinou a intervenção no sindicato. quatro dias depois, os operários retornam ao trabalho. os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.quatro dias depois.

1978/1989- Ressurgem os Sindicatos1978/1989- Ressurgem os Sindicatos

Maio de 1978 - Maio de 1978 - (Dez anos depois).(Dez anos depois). a classe operária a classe operária volta em cena. volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. começa a nascer a democracia.começa a nascer a democracia.

• • 12 de março de 1978. 12 de março de 1978. Os trabalhadores marcam Os trabalhadores marcam cartão mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A cartão mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em greve.greve.

As greves ocorrem pelo fato do Brasil ocultar o índice da As greves ocorrem pelo fato do Brasil ocultar o índice da inflação de 26% para 15%- surge a luta pela diferença inflação de 26% para 15%- surge a luta pela diferença salarial.salarial.

• • 1979 e 1989. 1979 e 1989. Primeira grande greve do ABCD e a Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis Inácio Lula da Silva para presidente.campanha de Luis Inácio Lula da Silva para presidente.• Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva.• Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva.

• • 1981 - 1981 - O Partido dos Trabalhadores cresce.O Partido dos Trabalhadores cresce.

• • 1983, 1992 e 1995. 1983, 1992 e 1995. Greve dos Greve dos PETROLEIROS.PETROLEIROS.

• • Agosto de 1983 -Agosto de 1983 - Nasce a Central Única dos Nasce a Central Única dos Trabalhadores - CUT.Trabalhadores - CUT.

Sindicalismo classista e de massas, combativo. Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz o trabalhador a um Classista porque não reduz o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical. para desenvolver sua ação sindical.

Nessa época ocorre grandes mobilizações: as greves, surgimento de Nessa época ocorre grandes mobilizações: as greves, surgimento de novas lideranças, retirada de interventores do governo e usar de novas lideranças, retirada de interventores do governo e usar de

votação.votação.

Os sindicatos voltam a ser Os sindicatos voltam a ser representados por partidos.representados por partidos.

São as Centrais São as Centrais Sindicais:Sindicais:

CUTCUTForça SindicalForça SindicalCTBCTBCGTCGT

São filosofias e ações São filosofias e ações diferentes.diferentes.Uma faz estudo Uma faz estudo político, a outra faz político, a outra faz por exemplo a por exemplo a reforma reforma previdenciária.previdenciária.

CUT: (CUT: (central única dos central única dos trabalhadores)trabalhadores)1. Sua luta por atrair a maior 1. Sua luta por atrair a maior participação possível de participação possível de trabalhadores;trabalhadores;

2. sua capacidade de organizá-2. sua capacidade de organizá-los em oposição à classe los em oposição à classe burguesa. burguesa.

Portanto o caráter classista da Portanto o caráter classista da CUT implica em articular as CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto lutas imediatas com o projeto histórico da classe trabalhadora. histórico da classe trabalhadora.

E, nesta condição, assumir o E, nesta condição, assumir o socialismo (socialismo (sistema político, sistema político, econômico e social que foi econômico e social que foi desenvolvido a partir da idéia de desenvolvido a partir da idéia de igualdadeigualdade) como perspectiva ) como perspectiva geral, sempre procurando a geral, sempre procurando a participação de todos os participação de todos os trabalhadores, inclusive dos que trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sequer ainda chegaram ao sindicato. sindicato.

CGT (comando geral dos CGT (comando geral dos trabalhadores)trabalhadores)• • Conciliação de classes;Conciliação de classes;

• • Estrutura sindical fascista ("Estrutura sindical fascista ("Tudo Tudo para o Estado, nada contra o para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado.“)Estado, nada fora do Estado.“) e e burocrática anti-democrática;burocrática anti-democrática;

• • Peleguismo, (procedimento ou Peleguismo, (procedimento ou atitude de pelego é um termo atitude de pelego é um termo depreciativo utilizado no jargão do depreciativo utilizado no jargão do movimento sindical para se referir movimento sindical para se referir aos líderes ou representantes de aos líderes ou representantes de um sindicato que em vez de lutar um sindicato que em vez de lutar pelo interesse dos trabalhadores, pelo interesse dos trabalhadores, defende secretamente os defende secretamente os interesses do empregador, ) interesses do empregador, ) imposto pelo Golpe Militar de imposto pelo Golpe Militar de 1964;1964;

• • Sindicalismo de resultados;Sindicalismo de resultados;• Populismo;• Populismo;• Controle do estado sobre a • Controle do estado sobre a estrutura sindical.estrutura sindical.

Força SindicalForça Sindical• • A decomposição acelerada do A decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o peleguismo tradicional e o crescimento da CUT colocaram a crescimento da CUT colocaram a necessidade dos empresários e necessidade dos empresários e do Estado forjarem uma opção do Estado forjarem uma opção confiável. confiável.

Uma opção que aceite e não Uma opção que aceite e não busque romper com os limites busque romper com os limites consentidos pela classe consentidos pela classe dominante para a prática sindical, dominante para a prática sindical, o o Neopeleguismo.Neopeleguismo.

• • Sindicalismo de negócios para Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como defender o capitalismo como opção histórica com uma prática opção histórica com uma prática desvinculada dos partidos desvinculada dos partidos operários e com objetivo de operários e com objetivo de promover a conciliação de promover a conciliação de classes.classes.

CTBCTB

A CTB (Central dos A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) surge Trabalhadoras do Brasil) surge com a idéia de ser uma central com a idéia de ser uma central que tem como objetivo que tem como objetivo principal agrupar sindicatos principal agrupar sindicatos comprometidos com a defesa comprometidos com a defesa da classe trabalhadora, com a da classe trabalhadora, com a luta por melhorias nas luta por melhorias nas condições de trabalho e vida condições de trabalho e vida dos trabalhadores. dos trabalhadores.

Pensamento da CUTPensamento da CUT• • Sindicatos e partidos fazem Sindicatos e partidos fazem parte do mesmo movimento: a parte do mesmo movimento: a emancipação definitiva da classe emancipação definitiva da classe trabalhadora como obra dos trabalhadora como obra dos próprios trabalhadores.próprios trabalhadores.

Década de 90Década de 90Desafios dos desempregos.Desafios dos desempregos.

Perda de poder regulatório e os sindicatos passam a ser Perda de poder regulatório e os sindicatos passam a ser um regulador, gerador de empregos.um regulador, gerador de empregos.

Começam a fazer parte dos fóruns institucionais.Começam a fazer parte dos fóruns institucionais.

A criação de novas centrais sindicaisA criação de novas centrais sindicais

Entra o sindicalismo no setor publico.Entra o sindicalismo no setor publico.

Essa fase é marcada pela implantação do Essa fase é marcada pela implantação do neoliberalismo no Brasil.neoliberalismo no Brasil.

Neoliberalismo:Neoliberalismo:

Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. um país.

O neoliberalismo é um produto do liberalismo.O neoliberalismo é um produto do liberalismo.

Características do Neoliberalismo (princípios Características do Neoliberalismo (princípios básicos):básicos):

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;- política de privatização de empresas estatais;- política de privatização de empresas estatais;- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;globalização;- abertura da economia para a entrada de multinacionais;- abertura da economia para a entrada de multinacionais;- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais - desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;econômicas;- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;desenvolvimento econômico;- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;os preços;- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

Críticas ao neoliberalismoCríticas ao neoliberalismo

Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.diferenças sociais e dependência do capital internacional.

Pontos positivosPontos positivos

Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem.  da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem. 

Diferenças principais entre o Liberalismo e Neoliberalismo Diferenças principais entre o Liberalismo e Neoliberalismo

(Petras, 1997, p.17):(Petras, 1997, p.17): Combater as restrições pré-Combater as restrições pré-capitalistas;capitalistas;Na agricultura, promovia Na agricultura, promovia um desmantelamento das um desmantelamento das unidades agrícolas auto-unidades agrícolas auto-suficientes suficientes Abriam mercados;Abriam mercados;Converteu os camponeses Converteu os camponeses em proletários (ele pode em proletários (ele pode vender o seu produto de vender o seu produto de trabalho).trabalho).Forçado a aceitar a Forçado a aceitar a legislação trabalhista, a legislação trabalhista, a previdência social as previdência social as empresas públicas;empresas públicas;Estimulou o crescimento Estimulou o crescimento das cidades dos complexo das cidades dos complexo urbano-industrial.urbano-industrial.

Luta contra o capitalismo Luta contra o capitalismo sujeito às influencias do sujeito às influencias do sindicalismo, chamado bem sindicalismo, chamado bem estar social.estar social.Prejudicam a indústria nacional, Prejudicam a indústria nacional, pública privada.pública privada.Mudam o mercado doméstico Mudam o mercado doméstico para o mercado externo, para para o mercado externo, para atender consumidores atender consumidores internacionais.internacionais.Convertem os trabalhadores assalariados em Setores informais ou autônomos.Prejudica o movimento trabalhista, elimina a legislação social.Prejudica as cidades, transformando-as em enormes favelas, dividindo-as os muito ricos muito pobres.

Sindicatos PatronaisSindicatos Patronais

Sindicatos Patronais. Até Déc. 70Sindicatos Patronais. Até Déc. 70

Liderança empresarial- legitimação do regime Liderança empresarial- legitimação do regime militar.militar.Formação de lideres com certo distanciamento Formação de lideres com certo distanciamento do governo.do governo.Ocorre a campanha anti-estatização 74/76Ocorre a campanha anti-estatização 74/76Cria base para discussão,já vêem a volta da Cria base para discussão,já vêem a volta da democracia.democracia.Grupo renovador: Claudio Bandella, Antonio Grupo renovador: Claudio Bandella, Antonio Erminio de Moraes, Paulo Gerdau.Erminio de Moraes, Paulo Gerdau.Começa uma nova era do “sindicalismo Começa uma nova era do “sindicalismo patronal”patronal”

Déc. de 80.Déc. de 80.

Crise econômica, os trabalhadores Crise econômica, os trabalhadores reivindicam melhorias e a situação estava reivindicam melhorias e a situação estava critica.critica.Defesa da democratização, participação Defesa da democratização, participação dos empresários nas decisões nacionais.dos empresários nas decisões nacionais.Governo MilitarGoverno MilitarContra políticas recessivas.Contra políticas recessivas.Negociação setorial isolada do governo.Negociação setorial isolada do governo.

Déc. 90= novos Déc. 90= novos tempostempos

Processo de reorganização da economia Processo de reorganização da economia nacional;nacional;Busca de competitividadeBusca de competitividadeMaior exposição da produção nacional a Maior exposição da produção nacional a competição.competição.Aos empresários cabem decisão Aos empresários cabem decisão microeconômica.microeconômica.Restauração da produtividade.Restauração da produtividade.Rompimento das cadeias produtivas com a ação Rompimento das cadeias produtivas com a ação sindical, muda para manter as empresas e o sindical, muda para manter as empresas e o emprego.emprego.

Negociação ColetivaNegociação Coletiva

Peleguismo:Peleguismo: faz parte da política de Vargas.faz parte da política de Vargas.O Pelego é aquele que serve de correia de O Pelego é aquele que serve de correia de transmissão entre governo e trabalhadores, ou transmissão entre governo e trabalhadores, ou seja, refere-se aos líderes ou representantes de seja, refere-se aos líderes ou representantes de um sindicato um sindicato ......

Negociação ColetivaNegociação Coletiva

Instrumento de análise:Instrumento de análise:

ContextoContexto= situação econômica do local (pais, estado, = situação econômica do local (pais, estado, município) ou empresa.município) ou empresa.

Estrutura=Estrutura= como os sindicatos dos trabalhadores e como os sindicatos dos trabalhadores e empresa se organizam para negociar.empresa se organizam para negociar.

ProcessoProcesso= é a forma de negociar, ocorre periodicamente = é a forma de negociar, ocorre periodicamente números e duração das rodadas e comportamento dos números e duração das rodadas e comportamento dos negociantesnegociantes

Conteúdo=Conteúdo= Objeto de negociação- reajuste, banco de Objeto de negociação- reajuste, banco de horashoras

Negociação Coletiva: 1994/1999Negociação Coletiva: 1994/1999Contexto- (situação econômica)Contexto- (situação econômica)

Plano Real- 1994/1999, conseguiu Plano Real- 1994/1999, conseguiu controlar a inflação.controlar a inflação.Queda persistência da inflaçãoQueda persistência da inflaçãoJuros altos (para segurar a crise)Juros altos (para segurar a crise)Real supervalorizado (até começo de Real supervalorizado (até começo de 1999 e isso ajudou as empresas a se 1999 e isso ajudou as empresas a se modernizarem) o dólar mais barato fica modernizarem) o dólar mais barato fica mais fácil.mais fácil.

PIB- baixo crescimento econômico.PIB- baixo crescimento econômico.

Estrutura do mercado: mudanças Estrutura do mercado: mudanças

Privatização acelerada. (Vale, Telefonica, Privatização acelerada. (Vale, Telefonica, Cesp, banco etc.)Cesp, banco etc.)

Mercado de trabalho em continuo Mercado de trabalho em continuo crescimento.crescimento.

Estrutura: (como os sindicatos dos trabalhadores e Estrutura: (como os sindicatos dos trabalhadores e empresa se organizam para negociar.)empresa se organizam para negociar.)

As negociações passam a ser mais As negociações passam a ser mais descentralizadas. (das federações rumo ao descentralizadas. (das federações rumo ao sindicato e dos sindicatos rumo as empresas)sindicato e dos sindicatos rumo as empresas)

Privatização alteram a estrutura de negociação: Privatização alteram a estrutura de negociação: de nacionais para regionais e de negociações de nacionais para regionais e de negociações isoladas para negociações junto com outras isoladas para negociações junto com outras empresas privadas.empresas privadas.

Processo= é a forma de negociar, ocorre periodicamente Processo= é a forma de negociar, ocorre periodicamente números e duração das rodadas e comportamento dos números e duração das rodadas e comportamento dos

negociantesnegociantes

Novos processos fora da data base: PLR e jornada de Novos processos fora da data base: PLR e jornada de trabalho.trabalho.

As negociações continuam difíceis (truncadas).As negociações continuam difíceis (truncadas).

Cai o número de greve mas não de grevistas. (por causa Cai o número de greve mas não de grevistas. (por causa do setor público).do setor público).

Mudam os motivos da greve.Mudam os motivos da greve.

Taxa negocial ou assistencial- taxa cobrada para a Taxa negocial ou assistencial- taxa cobrada para a entidade que negociou.entidade que negociou.

Queda da inflaçãoQueda da inflaçãoSalários continua com problema (perdas Salários continua com problema (perdas acumuladas)acumuladas)Emprego: é a “sombra” sobre a negociaçãoEmprego: é a “sombra” sobre a negociaçãoDiminui números de cláusulas nos acordosDiminui números de cláusulas nos acordosNovidades na relação de trabalho:Novidades na relação de trabalho:

Flexibilidade da legislaçãoFlexibilidade da legislação PRL: descentralização, fora da data base.PRL: descentralização, fora da data base. Contrato de trabalho por tempo determinado e Contrato de trabalho por tempo determinado e

suspensão temporária do contrato de trabalho. suspensão temporária do contrato de trabalho. Banco de horas. Banco de horas.

Conteúdo=Conteúdo= Objeto de negociação- reajuste, Objeto de negociação- reajuste, banco de horasbanco de horas

etc.etc.

Negociação Coletiva diminui mas aumenta Negociação Coletiva diminui mas aumenta números de grevistas:números de grevistas:

Ano Ano 19901990

19961996

Nº grevesNº greves17891789

12421242

Nº grevistaNº grevista7.702.9547.702.954

2.482.5282.482.528

Nº médiaNº média4.3064.306

1.9991.999

20002000

20072007

526526

250250

3.819.5863.819.586

1.190.1281.190.128

7.2627.262

4.7604.760

Premissas para uma negociação Premissas para uma negociação de PLRde PLR

Para negociar tem que ter Para negociar tem que ter uma comissão:uma comissão:

A lei não diz como A lei não diz como escolherescolher

Não obriga fazer acordo, Não obriga fazer acordo, somente dá direito a somente dá direito a negociação.negociação.

Acordo PLR (Participação nos Acordo PLR (Participação nos Lucros e Resultados).Lucros e Resultados).

Quando negociar PLR- Quando negociar PLR- Discutir separadamente da data base.Discutir separadamente da data base.Definir períodos para negociação.Definir períodos para negociação.Interessante é discutir nos meses entre a data-base.Interessante é discutir nos meses entre a data-base.Definir as regras para comissão de funcionários (vai ser Definir as regras para comissão de funcionários (vai ser por setor ou cada setor elege um único representante por setor ou cada setor elege um único representante etc.)etc.)Ter transparência em tudo.Ter transparência em tudo.Definir data, horário e locais das reuniões.Definir data, horário e locais das reuniões.Definir data de pagamentoDefinir data de pagamento

Regras de proporcionalidade: 1Regras de proporcionalidade: 1Admitidos no meio do ano.Admitidos no meio do ano.Demitidos e afastados, dirigentes sindicais, Demitidos e afastados, dirigentes sindicais, funcionários emprestado a outras empresas.funcionários emprestado a outras empresas.

Regras de proporcionalidade: 2Regras de proporcionalidade: 2Regras claras para atingir as metas estipuladas. Regras claras para atingir as metas estipuladas. ( as vezes a empresa faltou pouco para atingir a ( as vezes a empresa faltou pouco para atingir a meta – paga-se ou não – Pode se pegar em meta – paga-se ou não – Pode se pegar em exemplos de 90%, 80%, 70% das metas exemplos de 90%, 80%, 70% das metas negociadas qual será o premio pago)negociadas qual será o premio pago)

Abrangências:Abrangências:

Todos os funcionários terão direito?Todos os funcionários terão direito?Qualificar os tipos de afastado.Qualificar os tipos de afastado.Licença médica- recebe integral?Licença médica- recebe integral?Acidentes de trabalho?Acidentes de trabalho?Afastados?Afastados?

Indicadores e critérios.Indicadores e critérios.

Escolher indicadores fáceis para o controle e Escolher indicadores fáceis para o controle e mensuração.mensuração.Indicadores claros e objetivos- produtividade, Indicadores claros e objetivos- produtividade, absenteísmo, desperdício, rapidez na entrega do absenteísmo, desperdício, rapidez na entrega do produto, redução de energia etc.produto, redução de energia etc.

TerceirizadosTerceirizados..Tem empresa que paga e as que não paga.Tem empresa que paga e as que não paga.Tem que estar no acordo, Tem que estar no acordo, Optando pelo pagamento: que forma que ocorrerá e os Optando pelo pagamento: que forma que ocorrerá e os critérios para pagamento.critérios para pagamento.Definir período de apuração- trimestral, semestral, anual Definir período de apuração- trimestral, semestral, anual etc.etc.Previsão das metas (deixar em aberto para revisão)Previsão das metas (deixar em aberto para revisão)Mudanças de conjuntura econômicaMudanças de conjuntura econômica