Sindsaúde inicia convênio com

o plano de saúde Unimed, veja

ainda outros convênios.

Prefeitura de Natal muda

cálculo do adicional noturno e

prejudica trabalhadores.

Sindsaúde apoia projeto

popular nacional que pede

m a i s r e c u r s o s p a r a o

financiamento do SUS.2 3 4

informativo quinzenal do Sindsaúde-RN - de 15 a 30 de junho de 2012

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Um jornal a serviço do trabalhadorSINDNOTÍCIAS´SINDNOTÍCIAS

SINDSAÚDE-RN

Veja ainda nesta ediçãoPublicação do Sindicato dos Ilustração:

AmâncioServidores da Saúde do RNSede Própria: Av. Rio Branco, 874, Centro - Natal/RNSecretaria de Comunicação:Telefone: 4006-2950Paulo MartinsE-Mail: sindsaudern@sindsaudern.org.brEdnilma Xavier

Sugestões de pauta:Jornalista Responsável e sindsaudern@gmail.comDiagramação:

Ana Paula Costa DRT 1235 JP/RN

EXPEDIENTE

Natal/RN - Segundas e Sextas-Feiras8h30 às 11h30 e das 14h às 17hValério Fonseca e Bruna Fonseca - Causas TrabalhistasNatal/RN - Quartas-Feiras8h30 às 11h30 - Mara Thaise - causas trabalhistas14h às 17h -

Mossoró/RN - Todas as Sextas-feiras8h às 11h (84) 3316.9518Josimar Nogueira

Sézion Figueiredo - Causas CíveisTodos os dias - Dúvidas com os estagiários Breno (manhã) e Kaoan Toscano (tarde)Fichas até 10h e 16h por ordem de chegada

PLANTÃO JURÍDICOTELEFONES UTÉIS

Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS)(84) 3232.2643Telefones das sedes no interiorCaicó: (84) 3417.3025Mossoró: (84) 3316.9518Pau dos Ferros: (84) 3351.2499Santa Cruz: (84) 3291.5414

HUMOR Sindsaúde firma convêniocom a Unimed via Asipern

Sindsaúde RN firmou convênio c o m a U n i m e d . U m a Or e i v i n d i c a ç ã o a n t i g a d a

categoria. O convênio só foi possível agora devido a parceria com a Asipern.

A empresa solicita que o próprio

sindicato fique responsável pelo repasse das mensalidades, o que acarretaria um custo muito alto de contratação de funcionários e de local apropriado. Por isso a parceria com a Asipern foi tão importante. A pessoa procura a sede da Asipern (rua professor Fontes Galvão, 717, Tirol - próximo ao IPERN) e o Sindsaúde irá repassar R$ 5 por sócio interessado.

Outro diferencial que permitiu que o convênio fosse fechado agora são as facilidades. O preço está mais acessível e está com oportunidades sem carência. Ligue: 8881-6007 ou 8898-1001 e tenha mais informações com Luciano.

Rosalba e Assembleia Legislativa aprovam lei

Governadora enviou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei. Um prevê a privatização de serviços públicos que passam a ser gerenciados por empresas privadas, o outro permite a contratação de mão-de-obra temporária.

Ambos prejudicam o servidor público.

A s s e m b l e i a Legislativa aprovou no Adia 21 de junho um

projeto de lei enviado pelo governo do estado que prevê

governo do estado r e s o l v e u a s s u m i r s u a incompetência em administrar o serviço público.

O Proje to de Lei 271/2004 prevê a privatização de seis áreas de serviços do RN sem a necessidade de licitação. Estão na lista a educação, saúde, cultura, meio ambiente,

. Além de já ser absurdo por tratar da venda do serviço público, o projeto ainda exclui a necessidade de licitação, o que abre mais

a passagem da adminstração pública para as mãos de empresas privadas. Pelo que parece o

pesquisa e extensão

caminhos para a corrupção.O outro projeto prevê a

contratação de mão de obra temporária.

Segundo o projeto enviado pelo governo a contratação de servidores terceirizados é necessária para suprir “a falta de profissionais nos quadros da administração”.

E n t r e t a n t o , c o m o contratar pessoal terceirizado sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidades Fiscal? Desculpa sempre usada pelo governo na hora de valorizar o servidor público. E ainda deixar de convocar os concursados.

Organizações Sociais são máscaras usadas por

empresas para ter lucroO projeto de lei que

prevê a cont ra tação de Organizações Sociais para gerenciar o serviço público não deixa claro que empresas são essas. Na prática trata-se apenas de um nome que visa mascarar o objetivo final das empresas, que é o lucro. Saúde não é mercadoria.

T r a b a l h a d o r terceirizado custa caro e ganha menos

A tática do governo de trocar servidores públicos por trabalhadores terceirizados visa diminuir os direitos e ampliar a margem de lucro. Ou seja, um trabalhador custa mais ao serviço público, mas ele

praticamente não possui direito a greve, plano de cargos, ganha menos e sofre repressão. Além disso, ao pagar mais caro por essa mão-de-obra o estado está gerando lucro para uma empresa que poderá financiar suas campanhas eleitorais.

Governo afirma que p r o j e t o s v i s a m ‘‘desburocratizar’’ o setor público

O argumento usado pelo governo do estado para aprovar projetos tão absurdos está na burocracia criada para evitar a corrupção. Se sabemos que, com toda burocracia, ainda vivemos problemas de desvio de recursos públicos, sem isso será ainda pior.

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Servidores já começaram a se mobilizar para impedir a venda dos serviços públicos... ...mas sabem que a luta não vai ser fácil. Base do governo tende a aprovar os projetos.

uitas vezes o s e r v i d o r Mpúblico acha

q u e p o r j á t e r c o n q u i s t a d o s u a estabilidade não têm mais nada a ver com essa história. No entanto, isso pode acarretar sérios problemas como p e r s e g u i ç ã o a o trabalhador concursado, aumento na carga de trabalho, entre outros problemas.

Sem contar que isso significa o fim do concurso público para as novas gerações, ou seja, filhos e netos terão que s e s u b m e t e r a p o l i t i c a g e m p a r a conquistar um emprego no serviço público, que com certeza, irá ter uma qualidade bem menor com esta mudança.

Os servidores d a s a ú d e f i z e r a m mobilizações mas não conseguiram impedir a aprovação do projeto que foi votado às pressas, praticamente às escondidas.

O que isso tem a ver comigo?

Outros convênios Obituário

Na área de educação o Sindsaúde mantém convênio com as faculdades Unp e Facex. O sócio do Sindsaúde possui 10% de desconto. Procure as instituições e receba mais informações.

Além da Unimed o Sindsaúde mantém convênio com mais dois planos de saúde: Amil e Med Mais. Mais informações você consegue com Ezequiel através dos telefones: 8713-0428 / 9921-6861 / 9155-3689.

O Convênio com SESC dá direito a descontos em atividades esportivas, alimentação, recreação para crianças, incentivo a cultura e leitura, descontos nas redes de pousadas associadas, entre outros benefícios. Procure uma unidade do SESC e saiba mais.

É com pesar que o Sindsaúde informa o falecimento da sócia Divaneide Ferreira de Souza, assessora de planejamento do Hospital Walfredo Gurgel. Ela foi vítima de um câncer e nos deixou no dia 13 de junho. Todo o nosso apoio a família dessa t rabalhadora, nossa companheira.

Os deputados Antonio Jácome, Ezequiel Ferreira, Raimundo Fernandes, Gustavo Fernandes, Getúlio Rego, Hermano Moraes, Gilson Moura, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, Poty Junior, Vivaldo Costa, George Soares, Leonardo Nogueira, Fábio Dantas, Valter Alves, Dibson Nasser votaram a favor do projeto da privatização. Não esqueça disso em 2012 e 2014.

que os serviços públicos do RNprivatiza

o dia 12 de junho os sócios do S i n d s a ú d e p u d e r a m Nacompanhar no auditório da

entidade a assembleia de prestação de contas do ano de 2011. A assembleia foi comandada pelas conselheiras fiscais Maria Zilma e Evânia e pelo contador do Sindsaúde, Cipriano.

E l e s a p r e s e n t a r a m u m relatório onde o único problema encontrado era o depósito feito por algumas prefeituras do interior sem identificação.

O patrimônio do sindicato foi avaliado em pouco mais de dois milhões e cinquenta e sete mil reais. Somente em 2011 foram gastos mais de um milhão e seiscentos mil reais com a administração da entidade e outros novecentos e noventa mil com formação e mobil ização dos servidores.

A ma io r aqu i s i ção do sindicato foi o terreno na nova área de lazer na Zona Norte de Natal que se tornou uma fonte de investimento.

A diretora do Sindsaúde, Sônia Godeiro, contou um pouco da história e de que como começaram a construir o patrimônio dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte. De como conseguiram sair de um birô e poucaa cadeiras para os mais de dois milhões de patrimônio até hoje.

ão é de hoje que as empresas Safe e JMT, prestadoras de serviço da NSecretaria Estadual de Saúde

Pública dão trabalho para cumprir os direitos de seus trabalhadores. A JMT, que responde pelo Samu Metropolitano e pelos hospitais regionais do estado atrasa regularmente o salário de seus trabalhadores. A empresa alega que o estado tem uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, o que impede que ela possa fazer transações bancárias para honrar seus compromissos. A empresa Safe, responsável pelos grandes hospitais de Natal, diz que a dívida do estado com ela é de mais de R$ 4 milhões. Por isso ela já está com mais de dois anos de férias atrasadas e costuma atrasar com frequência os salários dos funcionários. Ambas as dívidas são do governo anterior.

O funcionário da empresa Safe, Jorge Carmelito, que trabalhava como maqueiro no Hospital Walfredo Gurgel foi escolhido para servir de exemplo para os demais trabalhadores. Após dar entrevistas no final de 2011 denunciando o atraso no pagamento do 13º salário, o trabalhador foi punido com suspensão e advertência, revertida na Justiça após o Sindsaúde provar que ele, por ser membro da CIPA, não poderia ser retaliado

No início do ano o trabalhador precisou se afastar por ordens médicas devido a problemas decorrentes do esforço no seu trabalho. Ao se reapresentar, coincidentemente, em data próxima a eleição da CIPA, ele foi colocado em férias. como forma de afastá-lo do pleito. Na volta, o funcionário foi informado de que seus serviços não seriam mais necessários.

Como os trabalhadores não podem contar com os sindicatos designados a tratarem de seus interesses (Sipern e Sindlimp) o Sindsaúde irá assumir a defesa deste trabalhador que foi punido por lutar por seus direitos garantidos pela constituição.

Sindsaúde está de olho em uma forma de alterar o Odecreto 9.711 de 29 de maio

de 2012 que regulamentou o adicional noturno dos servidores. A nova fórmula reduziu drasticamente o adicional de vários servidores. O a d i c i o n a l n o t u r n o é u m a remuneração diferenciada para aqueles que trabalham entre às 10 horas da noite e às 5 da manhã. Para estas horas é pago um adicional de 25% sobre a hora trabalhada. O

problema é que na nova fórmula o cálculo é feito sobre o salário base e com carga horária errada. O sindicato já solicitou audiência para tratar do tema e enquanto isso os interessados já podem dar entrada no processo na Justiça através da assessoria jurídica do Sindsaúde. A assessoria jurídica funciona todas as segundas e sextas-feiras o dia inteiro e nas quartas no turno da manhã. São 10 fichas distribuídas sempre até às 10h e às 16h.

Servidores Municipais vão receber produtividade em ação de 2002

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Assembleia ainda discutiu outros processos jurídicos contra a prefeitura de Natal.

Congresso da CSP-Conlutas

aprovou os encaminhamentos das Olutas dos trabalhadores para os

próximos meses mas nem tudo foi consenso na

votação. Alguns pontos defendidos por boa

parte da delegação do Sindsaúde RN não foram

aprovados.

Entre as mudanças aprovadas no

congresso está o aumento do desconto de 3%

para 5%, isso acarreta um aumento de quase

50% na arrecadação. Apesar de concordar com

esse desconto, a tese defendida pelo Bloco de

Resistência Socialista propunha uma forma

diferente de uso desses valores. A proposta era

de que 20% desse aumento fosse usado para um

fundo de financiamento do movimento

popular. Apesar de fazerem parte da base da

Conlutas os movimentos populares não

possuem fonte de arrecadação e pouco podem

participar desse tipo de evento e dessas

discussões. Infelizmente a proposta não foi

aprovada.

O grupo majoritário também não

aceitou fazer uma auto-crítica a respeito dos

problemas enfrentados no último congresso,

quando foi aprovada a mudança de nome para

CSP-Conlutas. A briga por um nome acabou

prejudicando as discussões sobre problemas

maiores. O grupo que abandonou o congresso

também teve sua culpa ao não ficar e defender

suas ideias.

A reunificação do movimento de

esquerda continua na estaca zero. Ninguém abre

mão e a maioria parece estar conformada com

isso e quem perde é a classe trabalhadora, pois

apesar de ser um importante instrumento de

resistência, a Conlutas representa muito pouco

se comparada ao universo de trabalhadores do

Brasil.

O grupo majoritário também não aceitou fazer

uma auto critica sobre a formação da chapa que

disputou as eleições pro sindicato dos correios

em São Paulo, no final de 2010. Eles se uniram

ao PT e a CUT e obtiveram uma votação menor

que da eleição anterior, sendo derrotados pela

CTB.

Enquanto isso, aqui no Rio Grande do

Norte, eles aceitam uma oposição agressiva

num sindicato da Conlutas como ocorre no

Sindsaúde RN.

O congresso também se recusou a aprovar o

apoio a frente de esquerda nas eleições 2012.

Apesar de não poder participar do pleito por se

tratar de uma central sindical que visa manter a

independência dos partidos é importante que se

indique e recomende candidatos que

representem os trabalhadores do Brasil. Foi

aprovado apenas um documento a ser

apresentado a todos os candidatos colocando

todos no mesmo “balaio”.

partes do Brasil e do mundo - 2ª parte

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo e várias outras entidades sindicais, políticas e populares estão organizando um ato público em defesa do direito de greve. Ele será realizado no dia 25 de junho, na região central de São Paulo.

A mais recente greve dos metroviários de São Paulo sofreu grandes ataques do governo estadual, da justiça do trabalho e de parte da imprensa. Na verdade, todas as greves da área de transporte no País vêm sendo atacadas, inclusive com mentiras.

É preciso lutar para garantir o direito de greve. Os governos federal e estadual e setores do judiciário trabalhista já deixaram claro que não querem que os metroviários e outros trabalhadores tenham o direito de preservar seus direitos.

Através da campanha “Eu apoio a causa indígena”, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) realizam a coleta de assinaturas para entrega de um manifesto em defesa dos povos indígenas aos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A campanha foi lançada no dia 13 de junho, no auditório Dom Helder Câmara da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).

TRABALHADORES DO

Brasil

Metroviários fazem Atopelo direito de greve

Campanha promove mobilização em favor da causa indígena

Três meses de luta e resistência em defesa do direito à moradia

Realizado entre os dias 27 e 30 de abril em Sumaré, SP, Congresso da Conlutas reúne centenas de trabalhadores. Delegação da saúde

do RN participou ativamente

Congresso reúne trabalhadores de várias

Com muita festa, as 2800 famílias do Acampamento Novo Pinheirinho de Embu das Artes comemoraram três meses desde que entraram no terreno conhecido como Roque Valente para fazer valer o direito à moradia.

Durantes estes três meses, os acampados marcharam por várias vezes para a Câmara Municipal, Fórum do município, para a sede do CDHU, para o Palácio dos Bandeirantes e travamento da BR 116.

urante a greve dos servidores

d a s a ú d e e s t a d u a l o DSindsaúde começou a

recolher assinaturas da população em

apoio a saúde do Rio Grande do Norte

exigindo do governo condições de

trabalho e atendimentno aos usuários

do SUS.De acordo com decisão da

categoria na assembleia que encerrou a

greve, a coleta de assinaturas deverá

continuar,. Entretanto, a partir de agora

as assinaturas se juntam ao Projeto de

Lei de Iniciativa Popular que pretende

assegurar o repasse de 10% da receita

bruta da União para o Sistema Único de

Saúde (SUS).Esse é o obje t ivo do

Movimento Nacional em Defesa da

Saúde Pública, lançado no dia 17 de

abril em Brasília. O Movimento está

em busca de 1,5 milhão de assinaturas

em apoio ao documento para que o

projeto possa se configurar como de

iniciativa popular.

Gastos com o SUS financiam o setor

privado Para o vice-presidente do

Conselho Federal de Medicina (CFM),

Aloísio Tibiriçá Miranda, o projeto

popular é um marco e a “última

trincheira” para o setor: “por um lado o

país tem um desfinanciamento no SUS

e, por outro, a saúde suplementar é

responsável por 55% dos gastos em

saúde no Brasil”. Tibiriçá afirmou que é

preciso se definir o que o país espera do

SUS. “É preciso partir para luta não só

em colher assinatura, mas colocar este

assunto na ordem do dia”.

Trabalho é antigo

Desde fevereiro diversas

entidades iniciaram o processo de

arrecadar assinaturas em todos os

estados do país. Para que o projeto de lei de

iniciativa popular possa resgatar a

Emenda Constitucional 29 e chegue ao

Congresso, será necessária a adesão

mínima de 1% da população eleitoral

nacional mediante assinaturas,

distribuídas por pelo menos cinco

unidades federativas e no mínimo 0,3%

dos eleitores em cada uma dessas

unidades. Segundo o Tribunal Superior

Eleitoral, o número de eleitores do

Brasil em julho de 2010 era de 135,8

milhões, o número mínimo de

assinaturas para um projeto de

iniciativa popular seria, portanto, 1,36

milhões. As assinaturas só valerão se

foram acompanhadas de nome

completo e legível, endereço e dados

identificadores do título eleitoral. As

listas deverão ser organizadas por

município e por Estado, território e

Distrito Federal.

Sindsaúde apóia movimento de iniciativa popularem defesa da saúde pública e por mais recursos para o SUSDesde a greve dos servidores estaduais que o Sindsaúde vem recolhendo assinaturas em defesa da saúde

pública do RN, agora, servidores engrossam o coro pelo projeto popular nacional

Prestação de contas2011 é aprovada em

Tentando achar uma forma de baixar os gastos da prefeitura visando as eleições municipais, a administração criou um cálculo que regulamenta o adicional noturno e que só vem

prejudicando os servidores que trabalham em regime de plantão

o dia 14 de junho, os servidores municipais de Natal se reuniram Nem assemble ia para dar

prosseguimento à ação da produtividade. O processo foi ganho em todas às instâncias e vai para fase de execução, ou seja, fazer os cálculos para ver quanto cada um irá receber.

Para isso, a assessoria jurídica do Sindsaúde pede que cada servidor leve até o sindicato cópias das fichas financeiras referentes aos anos de 2001, 2002 e 2003. Este processo é referente a diminuição da produtividade entre os anos de 2001 e 2003, quando o prefeito simplesmente mudou o cálculo sem modificar a lei. Só terão direito a receber esta ação os sócios do Sindsaúde.

Abono dos agentes de saúde A assessoria jurídica da entidade esteve presente na assembleia e aproveitou para falar sobre outros processos. Mais uma ação ganha refere-se ao abono de R$ 50 dos agentes de saúde. Depois de muita confusão entre os acordos feitos com a prefeitura e às tentativas do Sindas de prejudicar os agentes, a ação irá para a fase de execução.

Mais uma vez só terá direito a receber seus atrasados os sócios do Sindsaúde. Em breve será marcada uma assembleia para tratar exclusivamente deste assunto.

Auxiliares que exercem função de técnicosOs servidores da saúde de Natal que forem auxiliares de enfermagem e outros mas estiverem desempenhando a função de técnico devem requerer na Justiça a equiparação salarial. Segundo um acordo feito com a prefeitura, a partir de 2013 essa equiparação será feita via requerimento administrativo, mas é preciso garantir na Justiça o pagamento do retroativo. Para dar entrada neste processo é preciso apresentar o certificado do curso técnico e uma declaração de que desempenha esta função na sua unidade, além das cópias de documentos como CPF e RG, comprovante de residência e contra-cheque. É importante lembrar que não trata-se de uma mudança de cargo e sim de uma equiparação salarial para pessoas que desempenham a mesma função.

Sindsaúde orienta seus associados que foram prejudicados com a retirada do adicional de insalubridade pelo governo do estado a Oapresentarem imediatamente um requerimento administrativo

requerendo o imediato retorno do mesmo. Em caso de indeferimento do processo tal documento deverá ser

anexado ao processo que deverá ser aberto contra o governo do estado através da assessoria jurídica do Sindsaúde. O governo do estado vem lentamente retirando a insalubridade de vários servidores como forma de ‘‘enxugar’’ a folha reduzindo os gastos com os servidores. Entretanto isso vem sendo feito de uma forma arbitrária e prejudicando vários servidores.

No dia 20 de junho vários servidores se reuniram com a assessoria jurídica do sindicato para discutir e tomar as primeiras providências. Para dar entrada no processo o servidor precisa da cópia do contra-cheque, de um relatório do chefe do seu setor relatando as atividades por ele desempenhadas e da ficha financeira dos últimos cinco anos.

A assessoria jurídica trabalhista do Sindsaúde funciona nas segundas e sextas-feiras o dia inteiro e nas quartas pela manhã. São 10 fichas entregues por turno sempre até às 10h e às 16h.

Governo do RN retira adicional de insalubridade injustamentePrefeitura muda cálculo do adicional noturno

e prejudica servidores em Natal

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Safe demite funcionário do HWG que luta por seus direitos