Sinduscon Notícias Edição nº 21
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Sinduscon Notícias
Formações diversas Construção sustentávelPosse nova diretoria FIEC3 6 8
Ano 2 | Edição 21 | Setembro 2010
Pág. 4 e 5
Copa 2014 - oportunidades que deixam o setor na Cara do gol
Prêmio CBICAté o dia 29 de outubro poderão ser
entregues os trabalhos para o Prêmio CBIC
de Inovação Tecnológica – 17º Concurso
Falcão Bauer. A premiação ocorrerá duran-
te a reunião do Conselho de Administração
da CBIC, de dezembro de 2010, em
Brasília. Realizado pela Comissão de
Materiais e Tecnologia (Comat), da CBIC,
o concurso vai premiar trabalhos de pes-
quisa com comprovada eficiência em mo-
dernização do processo construtivo, in-
dustrialização, aumento da produtividade,
redução dos custos, redução do custo ho-
mem/hora por metro quadrado, sustenta-
bilidade, racionalização dos recursos na-
turais, além de redução e reutilização dos
resíduos da construção. Mais informações
através do site: http://www.cbic.org.br
Prêmio da ConstruçãoO Sinduscon-CE homenageará as per-
sonalidades do setor de construção civil
de destaque em 2010 com o Prêmio da
Construção. As categorias agraciadas se-
rão: Construtor do Ano, Desenvolvimento
Setorial, Tecnologia e Qualidade,
Resgate Histórico, Operário do Ano e
Responsabilidade Social, sendo definidos
três finalistas em cada. Os vencedores se-
rão revelados durante festa que acontece no
dia 26 de novembro, no La Maison Dunas.
Mais informações pelo telefone 3246.1477.
01/10 Gersus Juarel Pinheiro Araripe Hydrosistem03/10 Glauton Rosthene Alves Barbosa Alves04/10 Francisco Eugenio Montenegro da Rocha Fibra05/10 Boa Ventura Francisco de Oliveira S & V05/10 Jose Marcio Pinheiro Landim Wm06/10 Ricardo Rola Mota Mirante do Sol06/10 Fernanda Araújo Furlani R. Furlani07/10 Aureliano Matos Ferreira Gomes Placcon08/10 Emílio Cordeiro Maciel Júnior CBH08/10 Luciana Moreira Parente M.C Parente08/10 Francisco Cláudio Vidal de Menezes Moksa08/10 Emilio Cordeiro Maciel Junior Morefacil08/10 Silvio Ricardo de Oliveira Frota Simpex08/10 Janos Cavalcante Fuzesi Brasilis09/10 Mauricio Jose Costa Salles Diretriz09/10 Antonio Jose de Freitas Mello DN09/10 Maria Elivanda Silva Franco09/10 Peter Vieira de Siqueira Insttale09/10 René Antonio Teixeira Maciel Maciel10/10 Alcyr de Castro Araújo Neto C G10/10 Urbano Ramos de Andrade Lima Queiroz Galvão11/10 Manoel Ricardo Batista Cavalcante CBC11/10 Marcos Silveira Fonteles Prima11/10 Guilherme Silveira Fonteles Prima14/10 Luiz Baltar Buarque de Gusmão Sinalvida15/10 Aline Santiago Alves de Oliveira Modesto15/10 Luciano Moreira de Sousa Filho Moreira de Sousa16/10 Franco Zanazzo Franco16/10 Natalia Pinheiro Ponte Fujita Fujita17/10 Flávio Eduardo de Patrício Ribeiro Jr. Iria17/10 Marcelo Alves Barbosa Tech18/10 Joao Claudener Leal Cruz Inco18/10 Deib Otoch Portal das Dunas19/10 José Douglas Albuquerque De Araujo Douglas20/10 Max Valério de Castro Bezerra Gutta21/10 Maria Celia Borges Teixeira Jose Wagner22/10 Cristiano Peixoto Maia Samaria23/10 Hilda Pompeu Hyppolito Acustilux23/10 Camila Rodrigues Albuquerque Douglas23/10 Claudio Henrique Saraiva Brasil DN23/10 Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco Idibra24/10 Kayve Gondim Porto Porto24/10 Maria Antoniêta Costa L. Caracas Protensão26/10 Moacy Wellington Diogenes Maia Samaria26/10 Diego Correia Lima Rocha Abelardo Rocha27/10 Antonio de Souza Sales Calila28/10 Francisco Antonio Ferreira de Aguiar Poly28/10 Francisco Hudson Vasconcelos Seculus29/10 Cláudio Henrique Saboia Câmara CHC29/10 José Newton Lopes Ribeiro Granito29/10 Gustavo Jose Moura Dubeux Inel29/10 Roberto Silveira Cadeira Lider29/10 Gustavo Jose Moura Dubeux MD Colonial30/10 Germano Mota Camara Cameron30/10 João Marcello de Macedo Claudino Sucesso
OportunidadesEDITORIAL PAINEL SINDUSCON
Crescimento
Happy Hour
AniversariantesEm setembro pudemos verificar que esta-
mos vivenciando um momento muito positivo
para a construção civil. A rápida recuperação
da crise econômica do ano passado está sendo
comprovada nos números atuais do mercado
imobiliário, que reflete um comparativo entre
um período complicado da economia para um
momento de crescimento.
Fechamos o mês com o Índice de
Velocidade de Vendas (IVV) crescendo 78,44%,
estabelecendo-se em 13,46% em 2010, e com
recorde histórico em geração de empregos com
carteira assinada, que chegou a 1,95 milhão.
Fatos que demonstram a solidez e a importân-
cia da construção civil como setor econômico
e indutor do desenvolvimento no Brasil.
Para 2010, O mercado imobiliário está tra-
balhando com uma estimativa de crescimento
na construção civil cearense em torno de 7%.
Então, precisamos agora continuar crescendo
com os pés no chão, acompanhando as opor-
tunidades que o mercado oferece para a cons-
trução civil de forma sólida, como é o caso da
Copa do Mundo que se anuncia.
Escolhida como uma dos doze cidades sub-
sedes, Fortaleza deve se tornar um verdadeiro
canteiro de obras para atender aos torcedores
de forma adequada. Os inúmeros investimentos
e reformas vão abranger infra-estrutura e logís-
tica, meio ambiente, segurança, saúde, turismo
e estádios, no sentido de ampliação, reforma e
construção. São inúmeras oportunidades, com
impacto direto no setor da Construção Civil.
Outro destaque de setembro foi o pare-
cer favorável expedido pelo Supremo Tribunal
Federal sobre a não incidência do Imposto so-
bre a Prestação de Serviços (ISS) na incorpora-
ção direta, quando a construção é feita pelo in-
corporador, em terreno próprio, por sua conta e
risco. Portanto, olhos abertos às oportunidades
de crescimento, com solidez e planejamento,
para que se confirme, num futuro próximo, a
positiva tendência de estabilização.Roberto Sérgio FerreiraPresidente do Sinduscon-CE
A construção civil registrou expansão
de 16,4% no segundo trimestre de 2010,
em relação a igual período do ano pas-
sado, segundo dados do IBGE. Segundo
informações da CBIC, a alta pode ser jus-
tificada pelo contínuo crescimento do fi-
nanciamento imobiliário, pelo incremento
do emprego formal e pelo crescimento da
renda. No primeiro semestre de 2010, a
construção civil cresceu 15,7% (em rela-
ção aos primeiros seis meses de 2009).
No dia 28 será realizado o Happy
Hour de outubro. Já tradicionalmente rea-
lizado na última quinta-feira de cada mês,
na sede do Sinduscon-Ce, a iniciativa visa
reunir os associados para parabenizar os
aniversariantes do período, através de uma
confraternização descontraída, animada
com música ao vivo. Compareça!
2
FIEC empossa nova diretoriaSinduscon-CE é o sindicato com maior número de representantes
EM FOCO
3
Fábrica 100% Brasileira aproduzir chapas para Drywall.1ª
O Drywall com orgulho de ser Brasileiro!•Chapas •Massas •Fitas •Perfi s •Parafusos
A Gesso Trevo é referência no setor gesseiro em qualidade e inovação.
Lider no mercado brasileiro de gesso para construção civil, inova mais uma vez como a primeira empresa100% brasileira a operar no mercado de Drywall.
(88) [email protected]
Lider no mercado brasileiro de gesso para construção
Durante evento realizado na segunda
(20/9), a diretoria da Federação das Indústrias
do Estado do Ceará (FIEC), tendo à frente o
empresário Roberto Proença de Macêdo, to-
mou posse para o quadriênio 2010-2014.
Após o ato de posse, Roberto Macêdo res-
saltou a natureza participativa das eleições da
instituição e destacou que a expressiva partici-
pação dos eleitores “conferiu maior legitimi-
dade e responsabilidade ao grupo que vai con-
duzir a Federação no próximo período”. Ao
finalizar, pediu o apoio de todos os eleitos para
conduzir a FIEC nos próximos quatro anos.
Empossado como vice-presidente da
Federação, Roberto Sérgio, presidente do
Sinduscon-CE, explicou que “a construção civil se
sente muito orgulhosa de ter, na Diretoria Executiva
da FIEC, quatro assentos e acredita que poderá fa-
zer cada vez mais pelo associado, o empresário e
os sindicatos que compõem a Federação”.
Para o Conselheiro Consultivo do Sinduscon-
CE, empossado como Diretor Financeiro da
FIEC, José Carlos Braide Nogueira da Gama,
“é com muita satisfação que aceitei o convite
pessoal do Roberto Macedo para compor a nova
diretoria da FIEC para gestão 2010-2014. Nestes
primeiros quatro anos de atuação, pude observar
a seriedade e o zelo com que nosso presidente
trata os assuntos inerentes a nossa Federação.
Conclamo todos os nossos colegas construtores
e incorporadores para apresentarem sugestões e,
de forma participativa, estarem juntos para lutar-
mos por nossos anseios e ideais.”
Carlos Roberto Carvalho Fujita, empos-
sado como Diretor Administrativo da FIEC
e Conselheiro Consultivo do Sinduscon-CE,
avaliou que “a nova diretoria da FIEC preten-
de se empenhar ainda mais no trabalho de
fortalecimento sindical. Como pilar da nova
administração da Federação as cadeias pro-
dutivas receberão especial atenção visando o
incremento da economia cearense.”
Na oportunidade, o ex-diretor financeiro
da FIEC, Álvaro de Castro, entregou oficial-
mente ao presidente empossado à prestação
de contas da diretoria que encerrava a gestão.
Fonte: www.fiec.org.br
Nova diretoria da FIEC para o quadriênio 2010-2014
Copa de 2014CAPA
Oportunidades à vista
4
Além da expectativa de sediar um dos
maiores eventos esportivos do mundo, a
Copa de Futebol de 2014, Fortaleza vive a
certeza de que a cidade se transformará em
um verdadeiro canteiro de obras, por oca-
sião dos inúmeros investimentos e reformas
que serão realizadas, para atender aos es-
pectadores do mundo inteiro, que acompa-
nharão o espetáculo do futebol.
Escolhida como uma dos doze cidades
subsedes, neste período que antecede o even-
to, na Capital serão realizados investimentos
públicos e privados relacionados à infraes-
trutura e logística, meio ambiente, seguran-
ça, saúde, turismo e estádios, no sentido de
ampliação, reforma e construção. Serão inú-
meras oportunidades, que impactarão direta-
mente no setor da Construção Civil, na opi-
nião de diversos empresários e especialistas.
“Um evento como a Copa tem uma
grande importância para qualquer cidade.
Primeiro, tem-se um movimento de moder-
nização física da cidade; depois tem a ex-
posição da cidade para o mundo; tem-se
necessariamente um movimento para dar
mais educação e mais cultura para o povo;
os esportes em seu todo e, é claro, mais
intensamente o futebol, passam a gozar de
mais relevância para a juventude,” destaca
o coordenador da Unidade de Economia e
Estatística, do Instituto de Desenvolvimento
Industrial do Ceará (INDI), ligado à FIEC,
Pedro Jorge Ramos Vianna.
Segundo o presidente do Sinduscon-
CE, Roberto Sérgio, “a Copa vai gerar um
investimento de aproximadamente 9,5 bi-
lhões. Se considerarmos que a média anu-
al é 1 bilhão, vamos ter uma ampliação
significativa. A Copa do Mundo é um fator
multiplicador,” destaca o presidente.
No mesmo raciocínio, o coordenador
do INDI, Pedro Jorge Ramos Vianna, avalia o
impacto destes investimentos para o Estado.
“O PIB do Ceará está ao derredor de R$60,1
bilhões. Os gastos com infraestrutura em
Fortaleza, para o preparo da Copa, estão es-
timados em R$9,5 bilhões. Isto representa in-
vestimentos anuais da ordem de R$2,4 bilhões.
Considerando que os nossos cálculos mostram
que o multiplicador do investimento, no Ceará,
é igual a dois, isto significa dizer que o PIB será
acrescido, a cada ano de R$4,8 bilhões. Ou
seja, haverá um acréscimo de quase 8,0% no
PIB, somente no primeiro ano (2011). Este nú-
mero já diz do enorme impacto que tal evento
trará para o Estado do Ceará.
O vice-presidente de Obras Públicas
do Sinduscon-CE, Heitor de Mendonça
Studart, ao informar alguns dos investi-
mentos relacionados ao saneamento, am-
pliação de vias públicas, como também
melhorias no aeroporto e porto, destaca
que “as obras são de fundamental impor-
tância, pois são estruturantes, e o Estado
não pode prescindi-las”. Ele acrescenta
ainda o impacto dos projetos de mobili-
dade urbana, para o transporte de passa-
geiros, com composições do tipo Veículos
Leves Sobre Trilhos (VLTs).
Na opinião de Studart, o evento tam-
bém será um grande gerador de emprego
e renda para a população. O vice-presi-
dente estima que serão gerados, aproxi-
madamente, 5 mil empregos diretos e 20
mil indiretos, relacionados às obras, com
destaque para a construção civil pesada.
“A Copa vai gerar um investi-mento de aproximadamente 9,5 bilhões. Se considerarmos que a média anual é 1 bilhão, vamos ter uma ampliação significativa. A Copa do Mundo será um fator multiplicador.”Roberto SérgioPresidente do Sinduscon-CE
ESPAÇO VIVA - Av. Senador Virgílio Távora, 1820 - Aldeota (85) 3264.0064VIVA BEIRA MAR - Av. Beira Mar, 3120 - Meireles (85) 3021.0066
OportunidadesConheça um pouco mais sobre os eixos e novos investimentos
Os eixos de investimentos para os prepa-
rativos de Fortaleza como cidade-sede con-
templam obras, dentre as quais se destacam:
Arena
Principais palcos dos eventos, os gran-
des estádios da capital serão modernizados,
ampliados, adequados e requalificados para
atender aos eventos. Com a realização da
obras, o Castelão será o único do Nordeste
com capacidade para sediar uma semifinal,
já que terá capacidade para 66.700 espec-
tadores, quando o exigido pela Fifa é de 60
mil pessoas. As reformas contemplam ainda
o edifício de estacionamento de veículos,
com ampliação da área de estacionamen-
to. Em relação à requalificação do estádio
Presidente Vargas (PV), a estrutura receberá
reforço e será totalmente recuperada.
Meio Ambiente
Fortaleza também realizará uma série
de investimentos na área do meio ambiente,
dentre os quais se destacam o Programa de
Requalificação Urbana com Inclusão Social
(PREURBIS), o controle da Qualidade da
Água de Lagoas, o Bioparque Passare, a Carta
Acústica o Programa Municipal de Drenagem
Urbana de Fortaleza (DRENURB) e o controle
de erosão marítima da Beira Mar.
Infraestrutura
Serão alocados recursos para dinamiza-
ção dos corredores de transportes de Fortaleza
para a complementação do corredor Norte-Sul
da Via Express e a implantação do sistema de
BRTs (Bus Rapid Transit, sigla em inglês para o
sistema de corredores exclusivos de ônibus),
nas avenidas Alberto Craveiro, Dedé Brasil,
Raul Barbosa e Paulino Rocha. Além disso, está
prevista a aquisição de viaturas e equipamen-
tos operacionais para a AMC, como forma de
possibilitar operações diferenciadas de controle
de trânsito, durante os jogos da Copa de 2014.
Segurança
Estão previstas ações de capacitação dos
guardas municipais no âmbito do Programa
Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (PRONASC) e aquisição e melho-
ria dos equipamentos de apoio.
Saúde
Na área de saúde, haverá a construção de
leitos hospitalares públicos hospitais da cidade
e a ampliação da Rede SAMU de emergência
com a aquisição de novas ambulâncias.
Turismo
Por meio do Projeto de Requalificação da
Praia de Iracema será devolvido aos moradores
e visitantes um dos principais cartões postais de
Fortaleza. Além de reformar e ampliar o calça-
dão em quase dois quilômetros de extensão, o
Projeto vai realizar intervenções em logradou-
ros e equipamentos da Praia de Iracema.
Aeroporto / Porto
Em julho, o ministro dos Esportes,
Orlando Silva, assinou um termo aditivo
à Matriz de Responsabilidades da Copa
2014, prevendo recursos para os aero-
portos e os portos das cidades-sedes ou
próximos a elas. Dos valores, Fortaleza
já tem garantido R$ 385,4 milhões em
investimentos a serem feitos no Porto do
Mucuripe e no Aeroporto Pinto Martins. O
Porto do Mucuripe receberá um novo ter-
minal de passageiros. Já o Aeroporto Pinto
Martins terá a ampliação da capacidade
de movimentação de passageiros, com a
criação do Terminal 2.
5
A importância da construção civil como instituição econômica
EDUCAçãO CORPORATIVA
Formações Diversas
PONTO DE VISTA
6
Para mais informações ou participar das atividades: (85) 3246.1477 ou pelo e-mail [email protected]
Como um reflexo das oscilações de mer-
cado, a economia internacional funda-se em
mecanismos de organização e coordenação
dos meios capazes de promover o desenvol-
vimento, contornando situações de crises e
projetando possibilidades de soerguimento,
caso ocorram circunstâncias controversas.
Nesse sentido, a construção civil, que com-
preende edificações, serviços, investimentos
imobiliários e um enorme potencial de cria-
ção de empregos, adquire importância e des-
taque, inclusive como atividade industrial,
atuando pró-ativamente na defesa de interes-
ses econômicos que fortaleçam a credibilida-
de brasileira nesse nicho de mercado.
A chegada dos recentes dissabores
econômicos experimentados em escala
internacional, talvez inesperadas, até mesmo,
pelas formulações clássicas de Adam Smith,
denotou uma séria lacuna no que tange ao
preparo de instituições relativas ao ramo da
construção civil ante aos abalos financeiros.
Esse setor, em especial, sofreu perdas desco-
munais pelo excesso de confiança em mo-
delos antiquados que não conseguiram, por
exemplo, prever a intensidade dos danos cau-
sados, tampouco, empreender esforços sufi-
cientes para frear os efeitos da crise econô-
mica de 2008, que resultou em consideráveis
danos à balança comercial de muitos países.
Revela-se, portanto, a necessidade de
uma atenção especial ao setor da cons-
trução civil, pois, diante desse cenário, a
ordem econômica tende a padecer em ins-
tabilidade, inferindo conseqüências per-
versas sobre os níveis de emprego e ren-
da. Diante do referido panorama, o Brasil
surpreende pela credibilidade no mercado
internacional de investimentos.
A Constituição brasileira, em seu artigo
170, inciso II, dispõe sobre a propriedade
privada como um princípio a ser observado
no que concerne à proteção e resguardo da
ordem econômica, que, conforme elucida
o citado diploma normativo, deve estar fun-
dada na valorização do trabalho do indiví-
duo e no conceito de livre iniciativa, asse-
gurando, desse modo, uma existência digna
dentro dos preceitos enunciados pela jus-
tiça social, pela própria característica que
conduz a propriedade de individualizar o
ser humano sem deixar de ressaltar a sua
relevância dentro de um contexto coletivo.
Desta feita, a soma de atividades oriundas
do ciclo de produção gerado pela constru-
ção civil, declara a translúcida necessidade
de atenções voltadas à salvaguarda desse
instituto para o desenvolvimento da econo-
mia brasileira, o que vem acontecendo de
maneira paulatina e cautelosa, todavia, de
forma a ser considerada.
Urge asseverar que esse setor detém,
ainda, representativa participação e ati-
vidade nos indicativos do PIB nacional.
Conforme projeções enunciadas pelo
Sinduscon de São Paulo, existe uma posi-
tiva previsão de crescimento de 8,8% do
PIB nacional em 2010, o que sinaliza um
animador aumento dos investimentos no
setor, influindo, direta ou indiretamente,
na oferta de empregos e aumento do po-
der de compra do trabalhador, o que be-
neficia, em uma visão mais abrangente, a
economia do país e o nível de bem estar
social de grande parte da população.
Maria Darlene Braga Araújo Monteiro
Doutoranda em Direito Constitucional
e Relações Privadas pela Universidade de
Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza. Coordenadora dos
cursos de Especialização em Direito Imobiliário
e Gestão Municipal e professora da graduação
e pós-graduação na Universidade de Fortaleza.
A Uniconstruir, universidade corporativa do
Sinduscon-Ce, por meio de suas diversas ativida-
des voltadas para os associados, busca contribuir
para a melhoria dos serviços da indústria da cons-
trução civil no Estado por meio da qualificação
profissional e atualização dos conhecimentos.
Desta forma, em outubro, realiza o cur-
so de Incorporações Imobiliárias, ministrado
pelo Dr. José Paulo Callado, como também o
de Construção Enxuta, com o professor Barros
Neto, Dr. Luiz Fernando Mählmann Heineck e
o professor André Quinderé.
No mesmo período, em parceria com a ASTEF,
promove a Formação de Tecnologista para Dosagem
e Controle Tecnológico do Concreto, com vistas a for-
mar mão-de-obra qualificada para atender às deman-
das de instituições públicas e privadas e do setor pro-
dutivo na área laboratorial de tecnologia do concreto.
Outra novidade é o convênio que está sen-
do firmado entre a Uniconstruir e o Centro de
Ciências Tecnológicas da Unifor para possibilitar
Cursos de Extensão e Programa de Trainee para
as empresas associadas. A assinatura será reali-
zada no dia 21, ás 18hs, durante Happy Hour
na Cobertura do Centro de Convivência da
UNIFOR, com o convite extensivo à Diretoria do
Sinduscon-CE e todos os associados.
“A soma de atividades oriun-das do ciclo de produção gerado pela construção civil, declara a translúcida neces-sidade de atenções voltadas à salvaguarda desse instituto para o desenvolvimento da economia brasileira.”Maria Darlene Braga Araújo MonteiroCoordenadora dos cursos de Especialização em Direito Imobiliário e Gestão Municipal da Unifor
Curso de Formação de Tecnologista para Dosagem e Controle Tecnológico do Concreto
Data: 16, 17, 23, 24, 30, 31 de Outubro
Local: Universidade Federal do Ceará
AGENDE-SE
Curso de Construção EnxutaData: 22 e 23/10 e 05 e 06/11
Local: Sinduscon
Happy Hour – Convênio UniforData: 21 de outubro às 184Local: Cobertura do Centro de Convivência da Unifor
Curso de Construção EnxutaDias: 14, 19, 21 e 26/10; 4, 9, 11, 16, 18 e 23/11Local: Sinduscon
Construção sustentável
ISS não incide na incorporação direta, decide STJPor Alexandre Linhares
Em respeito ao meio ambiente
ESPAçO JURÍDICO
SUSTENTABILIDADE
7
Recentemente a Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso
Especial nº 1.166.039 de uma empresa construtora
e incorporadora de Natal (RN), entendeu que não
é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação
de Serviços (ISS) na atividade de incorporação imo-
biliária, quando a construção é feita pelo incorpora-
dor, em terreno próprio, por sua conta e risco.
O município alegava que a atividade de in-
corporação envolve o contrato de empreitada e
que a venda das unidades imobiliárias ainda na
fase de construção configura, por si só, prestação
de serviço, atraindo a incidência do ISS. Já a em-
presa contestou afirmando que “praticou a incor-
poração imobiliária a preço global, edificando em
terreno próprio, com recursos próprios, negocian-
do as unidades por meio de contrato de promessa
de compra e venda, para entrega futura, conforme
reconhecido pelas duas instâncias inferiores”.
Segundo o site do STJ, observou-se que, como a
finalidade era a venda de unidades imobiliárias futu-
ras e concluídas, a construção era um simples meio
para atingir-se o objetivo final da incorporação direta;
o incorporador não presta serviço de construção civil
ao adquirente, mas para si próprio.
Concluiu o relator, ministro Castro Meira, que
não cabe a incidência de ISS na incorporação dire-
ta, já que o alvo desse imposto é atividade humana
prestada em favor de terceiros como fim ou objeto;
tributa-se o serviço-fim, nunca o serviço-meio, rea-
lizado para alcançar determinada finalidade.
Nesse mesmo sentido, acrescenta Dr.
Alexandre Linhares, da R.Amaral Advogados, está
no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLP
n. 183/2001), já aprovado no Senado Federal, e
que se encontra em tramitação na Câmara dos
Deputados, que propõe regulamentar a não inci-
dência do ISS na incorporação imobiliária global e
direta, acrescentando a seguinte redação à lista de
serviços da Lei Complementar 116/03:
“7.02 – Execução, por administração, em-
preitada ou subempreitada, de obras de constru-
ção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras
semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de
poços, escavação, drenagem e irrigação, terra-
planagem, pavimentação, concretagem e a insta-
lação e montagem de produtos, peças e equipa-
mentos (exceto o fornecimento de mercadorias
produzidas pelo prestador de serviços fora do lo-
cal da prestação dos serviços, que fica sujeito ao
ICMS, e a incorporação imobiliária a preço glo-
bal ou direta, viabilizadora de negócio jurídico
de compra e venda sobre o qual incide o ITBI).”
Já o Substitutivo do parlamentar designa-
do como relator na Comissão de Finanças e
Tributação apresenta pequena alteração, pro-
pondo supressão de trecho grifado acima, para
o seguinte: ..., e a incorporação imobiliária,
Dr. Alexandre Linhares é Assessor Jurídico
do Sinduscon, Sócio e Coordenador da Área
Tributária da R.Amaral Advogados e Membro do
Contencioso Administrativo Tributário da SEFIN.
Eugênio Montenegro
viabilizadora de negócio jurídico de compra e
venda sobre o qual incide o ITBI.
Pela exposição de motivos do projeto de lei,
a pretensão é “livrar o setor de voracidade de mu-
nicípios sem caixa”. A limitação, da forma como
está formulada nas duas propostas, exclui da tri-
butação do ISS todo e qualquer contrato de cons-
trução dos inúmeros lançamentos imobiliários, re-
lativamente aos contratos que se firmem na forma
acima descrita”, destaca Dr. Alexandre Linhares.
Projetos adequados a melhor utilização de re-
cursos naturais e arquitetônicos, racionalização da
mão-de-obra e destinação final segregada dos re-
síduos sólidos, são fatores que levam à construção
sustentável. Esta consciência de respeito ao meio
ambiente está tomando cada vez mais espaço nos
debates e na prática da construção no Ceará.
Para se compreender melhor, a construção
sustentável “é aquela que dispõe de uma série
de procedimentos obrigatórios para que o cliente
compre com a tranqüila consciência de que, na-
quele empreendimento, foi feito o melhor, desde o
uso de uma mão de obra racionalizada até a gera-
ção de menos resíduos sólidos”, explica o diretor
de Investimento Internacionais do Sinduscon-CE,
Eugênio Montenegro.
O diretor avalia que a construção sustentável
passa desde o aproveitamento da luz do dia para
a iluminação, ao melhor aproveitamento das ja-
nelas para a ventilação natural, restringindo ao
mínimo, ou mesmo restringindo a zero, o uso da
ventilação artificial, até o emprego verde.
Ressalta-se que, segundo documento publi-
cado pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente, “empregos verdes são aqueles que
reduzem o impacto ambiental de empresas e de se-
tores econômicos para níveis sustentáveis”. Podemos
observar ações como número zero de acidente de
trabalho, uso de fardamentos apropriados para o cli-
ma do Ceará e utilização de equipamentos e ferra-
mentas específicos que respeitam o meio ambiente.
Ele destaca alguns exemplos que já estão sendo
adotados na construção civil do Ceará, que são os
medidores individuais de água e gás, aproveitamento
da energia solar e a tubulação única para o óleo vege-
tal. “Outra coisa muito interessante: a reutilização da
água. Vários cientistas cearenses já fizeram profundos
estudos sobre o reuso da água predial, do que resulta-
ram projetos importantes,” observa Montenegro.
Na opinião do diretor do Sinduscon-CE,
“sempre houve, por parte das empresas da
construção, a preocupação com a sustentabili-
dade, tanto que o Brasil tem várias construtoras
sócias do Green Bulding Council.
Terras da Lagoa no Cariri
WR Engenharia
8
ExpedienteEste informativo é uma publicação mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará - www.sinduscon-ce.org.br
Concepção editorial: VSM Comunicação - www.vsmcomunicacao.com.br - Direção: Marcos A. BorgesEditor: Carolina Saraiva (Mte CE 01793p) - Redação: Ana Clara Braga e Carolina Saraiva - Produção: Vânia Feitosa
Concepção visual: Gadioli Cipolla Comunicação - www.gadioli.com - Direção de arte: Cassiano G. Cipolla - Produção Gráfica/Arte finalista: Samuel HaramiFotografias: Lee Rodrigues | Tiragem: 1.000 - Impressão: Expressão Gráfica
SINDUSCON NO INTERIOR
CONHEçA O SINDUSCON
Superintendente Regional do CaririPatrícia Neri Coelho Machado
O crescimento apresentado em 2009, apesar da crise mundial, cria boas perspectivas para 2010
Sinduscon Notícias
PQVC em 2009Novo FAP
CONSTRUÇÃO CIVIL COMEMORABONS RESULTADOS EM 2009
Prêmio da Construção
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Ano 1 | Edição 12 | Dez 09
Sinduscon Notícias
Tinta Regula TemperaturaSegurança no Trabalho
Eleição FIEC 3
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Ano 2 | Edição 18 | Junho 10
82º ENIC – Trocando experiências
Representantes do setor em todo país reúnem-se para
discutir temáticas relevantes e trocar vivências.
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Ceará é pioneiro na aplicação das técnicas que permitem
diminuir gastos e tempo de execução nas obras
Sinduscon Notícias
Espaço Jurídico
Sinduscon no Interior: Cariri
CONSTRUÇÃO ENXUTA
Jogos da Construção
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Ano 1 | Edição 11 | Nov 09
ANUNCIE NO INFORMATIVO DO SINDUSCON-CEE FALE DIRETAMENTE COM QUEM DECIDE NO SETORDA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁSindicato Da Indústria Da Construção Civil Do CearáCel +55 88 9974-1065 | [email protected]
Nascida em Juazeiro do Norte, a Superintendente
Regional do Cariri, Patrícia Neri Coelho Machado,
é graduada em Administração de Empresas e Pós-
graduada no MBA pela Faculdade Leão Sampaio.
Uma escolha que ela credita ao pai. “Ao longo da
minha vida, acompanhei o desenvolvimento profis-
sional do meu pai, diga-se de passagem, pioneiro da
Construção Civil no Cariri. O histórico dele sempre
me serviu de estímulo para o trabalho, e como eu
sempre quis ajudá-lo e junto com ele dar continuida-
de a este desenvolvimento, entendi que o curso de
Administração em muito nos seria útil, enquanto em-
presa, enquanto construtores”, comenta.
Diretora Administrativa Financeira da CRC –
Construtora Raimundo Coelho Ltda, Patrícia res-
salta que “o momento que mais me marcou foi o
dia em que assumi a Superintendência Regional
do Sinduscon-CE, onde tive a oportunidade de
Deus, de olhando nos olhos do meu Pai, dizer na
presença de todos, que a partir dali, mais do que
nunca, eu estava me comprometendo a continuar
o legado que ele nos deu na história da construção
civil do Cariri, e porque não dizer, do Brasil, em-
penhando toda minha capacidade de trabalho e
todo o amor que tenho pela construção”.
Na região, representando o Sinduscon-CE,
Patrícia diz que busca incansavelmente associar
mais construtores ao Sindicato, estreitar laços e
solidificar relacionamentos. “Somente unidos tere-
mos força e representatividade, para obtenção de
melhorias para a toda a cadeia construtiva”, avalia.
Seu hobby é trabalhar, lidar com gente, com
as pessoas que no dia-a-dia Deus põe no seu ca-
minho. “Com grandes e valiosos relacionamen-
tos é que construo, ao longo da minha jornada
neste mundo, a minha essência enquanto ser
humano. E nas horas de lazer priorizo a minha
família, minha razão de existir”, complementa.
Patrícia Neri CoelhoSuperintendente Regional do Sinduscon-CE no Cariri
A Construtora Raimundo Coelho (CRC)
lança o seu mais novo empreendimento, o
Condomínio Terras da Lagoa. São 31 uni-
dades residenciais horizontais, de sofisti-
cação e espaço no coração da Lagoa Seca.
Tranqüilidade, sossego e qualidade de
vida. Acabamento de altíssima qualidade,
unido à tradição e à confiabilidade da
CRC. Dispõem de ampla área de lazer com
deck, salão de festas, churrasqueiras e es-
paço gourmet, piscina, campo de futebol,
espaço zen, playground, cerca elétrica,
guarita elevada, poço profundo, dois WC’s
sendo um para cadeirantes, calçadas com
Empresa de construção civil, fundada em
1986, em Juazeiro do Norte/CE, atualmente
com sede em Fortaleza/CE, a WR Engenharia
tem construído obras residenciais (casas a
grandes edifícios), comerciais (shoppings cen-
ters, hotéis, indústrias, revendas de automóveis)
e sociais (hospitais, ginásios, escolas, praças,
estradas, dentre outras), nos diversos Estados do
Nordeste do Brasil. Agora, seu mais novo em-
preendimento na região do Cariri, o “Mansão
Cariri”, é feito sob medida para pessoas que tra-
balham muito para exigir o melhor.
rampas de acesso e jardim pivê, oferecen-
do qualidade e segurança em uma das áre-
as mais valorizadas da região.