Síntese

3Administrao moderna, democrtica e eficiente: uma cidade melhor para todos.

Um dos maiores desafios dos governos democrticos na atualidade, especialmente nas grandes cidades, a compatibilizao de cinco variveis que se entrelaam: a ampliao do dilogo permanente com a sociedade e seus representantes; o atendimento das demandas do dia a dia; as limitaes oramentrias; os impactos ambientais e os desafios de longo prazo, que exigem grande capacidade de planejamento, para alm dos prazos definidos pelo mandato eletivo.

Esse desafio , muitas vezes, infelizmente, enfrentado por gestes imediatistas que pensam e agem apenas em funo do curto prazo, o que leva ao adiamento do enfrentamento de problemas que, ao longo do tempo, vo se acumulando, gerando verdadeiros gargalos para as geraes futuras.

Belo Horizonte, primeira capital planejada do pas, para registre-se 200 mil habitantes, no final do sculo 19, paga at hoje um alto preo por escolhas feitas ao longo de sua histria e chega ao incio do sculo 21 com dois milhes e meio de habitantes, rodeada por uma regio metropolitana que chega a cinco milhes, com uma demanda urbana e social crescente e complexa.

O planejamento inicial foi totalmente atropelado em pouco mais de um sculo de existncia de nossa cidade, especialmente nas dcadas de 70 e 80, quando houve uma exploso populacional, gerando um conjunto de carncias e demandas urbanas e sociais. Tome-se como exemplo a evoluo

nas dcadas de 60 a 80. Em 1960, Belo Horizonte registrava uma populao de 693 mil pessoas; em 1980, apenas vinte anos depois, j ramos um milho e setecentas mil pessoas vivendo na cidade.

Com o retorno da democracia ao Brasil, ainda que limitada, em meados dos anos 80, a cidade passa a eleger seus prefeitos e, nesse processo, d incio a um ciclo de gestes participativas que comearam a enfrentar uma herana histrica de problemas que se acumulavam em todas as reas e regies.

Esse ciclo responsvel por construir uma nova relao poltica, de continuidade e aperfeioamento de projetos e por estabelecer um conjunto de programas de enfrentamento das questes urbanas e sociais, notadamente atravs do Oramento Participativo e das Polticas Sociais, que comearam a inverter a lgica da excluso social.

Esse modelo de administrao foi bastante fortalecido aps 2002. A partir da, a Prefeitura de Belo Horizonte pode dar incio a um trabalho de parceria com os governos federal e estadual, fato que propiciou um ciclo de retomada de investimentos pblicos na cidade, como nunca antes havia ocorrido.

A gesto atual, eleita no bojo de uma ampla e indita aliana, herdou um conjunto de fatores que facilitam nossa tarefa, hoje e no futuro.

Entre esses fatores, destacam-se: uma prtica consolidada de cooperao com o governo estadual; uma saudvel continuidade administrativa; finanas municipais em ordem; equipe de trabalho competente e motivada

Mensagem do Prefeito

4e um ambiente poltico, social e cultural propcio a uma cooperao de esforos na construo do futuro. Alm desses fatores, no se pode deixar de assinalar que nossa cidade abenoada pela qualidade de sua gente, de sua histria e de suas tradies.

A eleio municipal de 2008 consolidou esse modelo e criou as condies para um novo salto: a busca e implementao de mecanismos de melhoria da qualidade dos servios pblicos.

O programa de governo com o qual fomos eleitos reafirmou os compromissos com as conquistas e a experincia das ltimas dcadas e apontou a necessidade de melhorias em diversas reas e setores da Administrao Municipal.

Organizado em 12 reas temticas e 176 propostas, o programa de governo no foi uma pea de fico eleitoral. Ao contrrio, ele possibilitou que inicissemos um processo de planejamento estratgico na Prefeitura com o objetivo de dar maior eficcia gesto pblica, estabelecendo metas e buscando resultados, tendo como norte a busca da justia social e a melhoria dos servios prestados aos cidados.

Alm do programa de governo, esse planejamento teve tambm como referncia importante a experincia de elaborao do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) do governo estadual, que tem se revelado um instrumento fundamental para Minas Gerais.

Com o apoio de um conjunto de especialistas, pesquisadores, professores,

gestores pblicos e privados, lideranas polticas, empresariais e sociais que, gentilmente, colaboraram na construo de diagnsticos e cenrios sobre Belo Horizonte, atravs de entrevistas, a equipe tcnica da Prefeitura elaborou os dois nveis do planejamento estratgico para a gesto da cidade, com o apoio de uma Consultoria Especializada.

No primeiro nvel, de curto e mdio prazo, j em implementao, foi construdo o BH Metas e Resultados, um programa que abrange 12 reas de Resultados e 40 Projetos Sustentadores, que balizaro as polticas e aes da Prefeitura entre 2009 e 2012.

Com o BH Metas e Resultados objetiva-se uma maior eficcia nas aes, polticas urbanas e sociais e em todos os servios pblicos prestados pela Prefeitura.

Para isso, uma metodologia de monitoramento e gerenciamento de cada um dos projetos foi amplamente discutida e acordada entre todos os envolvidos, bem como a definio clara de metas e resultados almejados.

Ao mesmo tempo, em funo das incertezas advindas dos reflexos da crise internacional nos oramentos pblicos e nas fontes tradicionais de financiamento, optamos por trabalhar com cenrios realistas, que garantam a viabilizao dos projetos.

Outra inovao o fato de os 40 Projetos Sustentadores poderem ser acompanhados pela populao por meio da internet, o que garante mais transparncia gesto dos recursos pblicos.

5Os 40 Projetos Sustentadores sero complementados e reforados pela elaborao do Planejamento Plurianual de Ao Governamental (PPAG), que ser enviado Cmara Municipal para apreciao, assim como o Oramento Municipal para cada um dos prximos trs anos.

Durante todo esse processo, a cidade ser sempre chamada a continuar participando, seja atravs das Conferncias Municipais setoriais, seja por meio de outros mecanismos de consulta ou discusso pblica.

Como exemplo, temos a realizao recente da Conferncia Municipal de Poltica Urbana, que envolveu diversas rodadas de discusso, com reunies em oito sbados consecutivos e com mais de trs mil participantes de todas as regies e setores da sociedade, com destaque especial para a presena e participao do setor empresarial.

Por todos esses motivos, essa Conferncia pode ser considerada um marco no aperfeioamento dos mecanismos de participao popular e de busca de consensos na construo de polticas pblicas.

Com base nas discusses e propostas da Conferncia, a Prefeitura encaminhar Cmara Municipal, para apreciao e deliberao, proposta de um novo Plano Diretor, mais moderno e atualizado frente complexidade da vida urbana em nossa cidade, alm da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo e do Cdigo de Posturas.

Por uma feliz coincidncia, estamos iniciando a discusso dessas leis acima citadas, juntamente com a elaborao do PPAG, com as metas para o nosso mandato e o planejamento de longo prazo para a cidade. Assim, teremos uma oportunidade singular de termos um conjunto articulado de

leis, tanto para o presente quanto para o balizamento fundamental para a construo do futuro.

Nesse contexto de construo democrtica de marcos regulatrios para o planejamento e a ao governamental, ateno especial est e continuar sendo dada ao processo de integrao metropolitana, j em andamento e que precisa ser reforado j que essa dimenso imprescindvel no planejamento de Belo Horizonte. de se ressaltar que a Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tem uma oportunidade singular de avanar no rumo de um planejamento metropolitano, dado o desenho institucional avanado que j se definiu com a criao da Agncia Metropolitana e sua estrutura de integrao, que a colocam na vanguarda em nvel nacional.

Nesse rumo, temos certeza de que estamos consolidando, a cada dia, um ponto de vista comum ao Governo do Estado e s entidades representativas dos prefeitos da RMBH: o destino de nossas cidades est atrelado, e somente com articulao solidria e planejamento conjunto poderemos vencer os muitos desafios da vida metropolitana.

No segundo nvel, de longo prazo, iniciamos a construo de um planejamento estratgico de 20 anos, procurando definir e estabelecer indicadores e objetivos para a cidade que queremos ter em 2030.

Ousado, porm realista, esse planejamento vai possibilitar, dentro de uma viso de longo prazo, a identificao e antecipao de tendncias e desafios em todos os setores da vida da cidade nas prximas duas dcadas.

6Como todo planejamento de longo prazo, sobretudo em se tratando de planejar a vida de uma grande metrpole, esse processo dever ser o mais aberto e democrtico possvel, com o envolvimento de todas as entidades representativas da cidade e com o acompanhamento e participao popular.

Com esse planejamento, Belo Horizonte contar com uma bssola para no se perder no imediatismo desorganizador. Com essa bssola, poderemos no s sonhar com uma cidade cada vez melhor, mas ter a possibilidade de constru-la, pois o futuro de uma cidade fruto de consensos e de escolhas que fazemos no presente.

O melhor cenrio previsto em nosso planejamento para 2030 s ser alcanado se envolvermos nos debates e na busca de convergncia todos os agentes que so os pilares do sistema democrtico: a imprensa, os governos federal e estadual, a Cmara Municipal, a Assembleia Estadual, o Congresso Nacional, o Judicirio, o Ministrio Pblico, as Organizaes No Governamentais (ONGs), os organismos internacionais de cooperao, as entidades empresariais, os sindicatos, as igrejas, as universidades, as prefeituras da RMBH, as associaes comunitrias; enfim, todos os setores de nossa sociedade.

Como aes prticas, sugerimos que todos acessem os documentos que serviram de base para essa discusso e que esto disponveis no site da Prefeitura, organizem debates e enviem suas colaboraes. No curto prazo, at dezembro prximo, a Prefeitura estar mobilizada para discutir e aprovar o PPAG na Cmara Municipal. Assim, consideramos que esse deve ser o foco inicial dos debates, sem que percamos de vista a viso de futuro para 2030.

Na sequncia, de janeiro a maio de 2010, poderemos trabalhar no detalhamento do planejamento de longo prazo (2030) e, assim, subsidiar as discusses sobre a questo metropolitana nas eleies de 2010, que sero decisivas para nossa caminhada.

Assim, ao lanarmos publicamente o BH Metas e Resultados e o Planejamento Estratgico para BH 2030, assumimos claramente a deciso e o compromisso de buscarmos a compatibilidade entre a participao popular e democrtica, o enfrentamento dos desafios e das demandas imediatas da cidade, os limites e possibilidades oramentrias, o desenvolvimento sustentvel e o planejamento de longo prazo, dentro de uma lgica de eficcia dos servios pblicos.

Com isso estamos dando um passo fundamental para melhorarmos ainda mais a vida da cidade e das pessoas, enfrentando os desafios do presente e planejando o futuro: uma cidade de oportunidades, sustentvel e com qualidade de vida.

Belo Horizonte merece.

Marcio LacerdaPrefeito de Belo Horizonte

7A Construo do Futuro Desejado .............................................................. 9

Belo Horizonte em 2030 ............................................................................ 13

Objetivos e Metas de Longo Prazo ........................................................... 19

Os Caminhos para o Futuro: Estratgias de Desenvolvimento ................ 21

Gesto Estratgica da Prefeitura de Belo Horizonte ................................ 23

Cenrios para o Futuro de BH ................................................................... 25

reas de Resultado da Prefeitura de Belo Horizonte 2009-2012 ............. 33

Colaboradores ........................................................................................... 67

Sumrio

9O Futuro Pode Ser Construdo

A acelerao das mudanas de toda ordem uma das principais caractersticas dos tempos que hoje vivemos. Trata-se de um processo dinmico, complexo e sujeito a muitas incertezas, resultado de mltiplas interaes entre protagonistas econmicos, polticos e sociais.

Na dupla condio de agentes e pacientes desse processo, os protagonistas agem sobre a realidade e tm condies de faz-la evoluir na direo de um futuro que deseja construir apenas quando tm um projeto compartilhado nesse sentido. Entretanto, uma ao efetiva para orientar o curso da realidade rumo ao futuro desejado ser mais eficaz quanto menos improvisada for. Por isso, planejar o futuro fundamental, mesmo diante de todas as incertezas inerentes a ele.

Isso porque possvel reduzi-las e administr-las com o auxlio de cenrios e, a partir da, desenhar estratgias que indiquem o caminho para alcanar esse futuro. exatamente esta a motivao do Plano Estratgico de Belo Horizonte 2010-2030: construir uma viso de futuro para a cidade que seja compartilhada por todos os que podem contribuir para tanto nesse horizonte de tempo, e, mesmo em face das dificuldades previsveis e das incertezas, indicar as iniciativas e aes necessrias para torn-la uma realidade nos prximos 20 anos.

O futuro pode ser construdo. E o planejamento e a gesto estratgica so as ferramentas da sociedade e dos agentes pblicos e privados para faz-lo acontecer.

A Construo do Futuro Desejado

A Concepo do Plano Estratgico de Belo Horizonte

O Plano Estratgico de Longo Prazo de Belo Horizonte foi elaborado com o propsito de dar uma resposta consistente s seguintes questes:

onde estamos e aonde poderemos chegar?

aonde queremos chegar?

como chegaremos l?

por onde comear?

Planejamento Estratgico

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A resposta primeira questo, onde estamos e aonde poderemos chegar?, tem o objetivo de mapear os principais desafios construo do futuro projetado, bem como mapear as diferentes possibilidades de futuro para Belo Horizonte, antecipando oportunidades e riscos sua concretizao. Ela inicialmente respondida por meio de uma avaliao retrospectiva e situacional de Belo Horizonte e de como se d a sua insero no contexto metropolitano. A anlise tem o propsito de proporcionar uma viso ampla da cidade, indicando seus principais gargalos e potencialidades. Em seguida, a resposta complementada com a construo de cenrios exploratrios que indicam as condies de contorno e as principais incertezas da caminhada rumo ao futuro. Esses cenrios configuram quatro imagens possveis para Belo Horizonte em 2030. Os cenrios futuros so detalhados no Apndice.

A segunda questo, aonde queremos chegar?, respondida pela Viso de Futuro, que aponta a situao onde a sociedade de Belo Horizonte deseja viver em 2030. A Viso de Futuro para a capital mineira no horizonte 2010-2030 tem o propsito de servir de marco referencial para a construo de uma agenda estratgica de longo prazo que contribua para o desenvolvimento sustentvel da cidade. Essa viso projeta Belo Horizonte como uma cidade de oportunidades, sustentvel e com qualidade de vida. Ela est configurada sob a forma de um cenrio desejado e, como tal, traz em seu ncleo caractersticas de uma conquista estratgica, desafiadora e difcil, porm alcanvel no futuro. Complementarmente, a Viso de Futuro se desdobra em seis Objetivos Estratgicos de Longo Prazo, que tm como foco a gerao de mltiplas oportunidades de trabalho e negcios, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento urbano em bases ambientalmente sustentveis.

A Viso de Futuro de Belo Horizonte s se realizar se um conjunto de iniciativas de alta relevncia for desenhado e realizado de forma concatenada ao longo do tempo. A sua materializao exigir um esforo deliberado e coordenado de planejamento e implementao de iniciativas pblicas e privadas, segundo um caminho que culmine na concretizao de todas as transformaes requeridas. As Estratgias de Desenvolvimento so esses caminhos e respondem questo: como chegaremos l?.

Para traduzir as Estratgias de Desenvolvimento em resultados concretos e mensurveis para o povo de Belo Horizonte, a ao gerencial da Prefeitura de Belo Horizonte est organizada em 12 reas de Resultado definidas no Programa de Governo Aliana por BH. Consistem nas reas nas quais sero reunidos os melhores esforos e recursos visando s transformaes e melhorias desejadas. Por isso, guardam vnculo estreito com as Estratgias de Desenvolvimento de Longo Prazo. O detalhamento de cada rea de Resultado e dos 40 Projetos Sustentadores que as compem fornece a resposta quarta e ltima questo: por onde comear?

O processo de construo deste Plano Estratgico compreendeu 6 etapas, que foram realizadas ao longo de cinco meses de trabalho.

Primeiramente, foi desenvolvida pesquisa qualitativa envolvendo atores internos e externos Prefeitura de Belo Horizonte. Alm do Prefeito, foram entrevistados Secretrios Municipais, Estaduais, empresrios, acadmicos, representantes de entidades de classe e especialistas com notrio saber sobre Belo Horizonte. Em paralelo, foi feita uma pesquisa de opinies no Portal da Prefeitura, que colheu contribuies relevantes de cerca de 2.300 cidados. O resultado dessa etapa forneceu valiosas contribuies para a

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reflexo estratgica, uma vez que permitiu a identificao de temas crticos para o futuro da cidade.

Em paralelo, a partir de consultas a especialistas e pesquisa documental, foi feita uma avaliao situacional de Belo Horizonte e da sua insero no contexto metropolitano. O estudo analisa a forma de insero de BH nas redes urbanas mundial, nacional e mineira, e diagnostica, empiricamente, a situao da cidade em alguns temas de grande relevncia para o seu desenvolvimento. O resultado dessa etapa permitiu a identificao dos principais gargalos e potencialidades da capital mineira nas vrias dimenses do desenvolvimento.

Alm de explicitar informaes estratgicas do ponto de vista quantitativo e qualitativo, o estudo de avaliao situacional mapeou importantes condicionantes do futuro de Belo Horizonte. Esses condicionantes foram subsequentemente aprofundados em um estudo de cenrios em que, a partir da construo de quatro diferentes possibilidades de futuro, so mapeadas as condies de contorno dos ambientes nacional, mineiro e belo-horizontino no perodo 2010-2030.

Paralelamente a essas atividades, foi disponibilizada no site da Prefeitura uma consulta sociedade de Belo Horizonte, na qual ela foi convidada a descrever como seria a cidade onde deseja viver em 2030. A consulta teve como resultado quase 2.300 sugestes de Viso de Futuro para BH advindas da sua populao.

Por fim, os resultados das atividades anteriores foram consolidados e debatidos em duas Oficinas de Planejamento, que contaram com a

participao, em tempo integral, do Prefeito, Secretrios, tcnicos e especialistas da administrao pblica direta e indireta do Municpio. O Plano Estratgico de Belo Horizonte 2010-2030 que apresentado neste documento o produto final dessas Oficinas e de todo o processo de planejamento, devendo ainda ser objeto de consulta pblica, debates e atualizaes peridicas.

O Processo de Planejamento

Estratgico de Belo Horizonte

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Estamos em 2030. Belo Horizonte acaba de alcanar padres de qualidade de vida equivalentes queles observados em pases desenvolvidos. O povo belo-horizontino tem grande orgulho pelo fato de sua cidade misturar de forma interessante a tradio mineira com uma agenda cosmopolita e de vanguarda em vrios campos. So mltiplas as oportunidades de negcios e de empregos na cidade, em especial em empresas de servios mais avanados e de base tecnolgica. E a vida cultural uma das mais dinmicas do Brasil.

Quem vive em Belo Horizonte goza de um ambiente urbano moderno e dinmico, mas tambm de paz e tranquilidade. Os nveis de sade e educao na cidade esto no mesmo patamar daqueles registrados nas principais metrpoles desenvolvidas. A mobilidade melhorou muito no perodo 2010-2030 e o transporte pblico de qualidade na capital mineira para todos.

Pessoas de todas as classes sociais participam do grande esforo coletivo de garantir sustentabilidade ao ambiente urbano, resultado de um ousado projeto de reduo das emisses, mudanas de comportamento da populao e solues criativas de organizao do espao. Grande parte do lixo reciclada e as usinas de tratamento de resduos so uma realidade.

Excluso social coisa do passado em Belo Horizonte. Diferenas existem, mas a igualdade de oportunidades mudou para sempre a cidade. BH uma metrpole integrada, onde se pode andar com segurana, em qualquer hora

e lugar. Ao desembarcar do metr e andar pelas ruas, observa-se o quanto a cidade mudou: as casas e os prdios esto mais bonitos e cuidados; as ruas so limpas, arborizadas e convidativas; antigos parques foram modernizados; novos espaos pblicos foram construdos; a Pampulha e os principais rios, ribeires e mananciais da cidade esto limpos e so muitos os espaos de lazer e interao social.

A melhoria da qualidade da educao foi tratada como prioridade e, hoje, os ndices de evaso escolar e qualidade do ensino so os melhores do Brasil e comparveis a cidades destacadas no mundo. Analfabetismo no existe mais e palavra proibida na cidade.

Nesta cidade, a populao participa ativamente no apenas na formulao de polticas pblicas, mas tambm na cobrana por resultados. Por isso, essa Belo Horizonte que motivo de orgulho para seus muncipes no fruto do acaso: resultado das aes estratgicas empreendidas por toda a sociedade que, acima de tudo, confiou e soube trabalhar na construo de seu futuro.

Por isso, cada vez melhor viver em Belo Horizonte: uma cidade de oportunidades, sustentvel e com qualidade de vida.

Belo Horizonte em 2030

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Belo Horizonte: cidade de oportunidades, sustentvel e com qualidade de vida

Cidade de Oportunidades

Belo Horizonte gerar oportunidades de trabalho de qualidade, criadas pela expanso dos servios de valor agregado, pela inovao e pelo empreendedorismo conjugados com o desenvolvimento econmico da regio metropolitana.

A cidade ser uma metrpole de projeo internacional e economicamente atrativa, impulsionada pelo ambiente de negcios dinmico e desburocratizado, pela oferta de servios de qualidade e pelas parcerias entre os setores pblico e privado.

Uma cidade que se diferenciar por ter a inovao tecnolgica e a vitalidade cultural como elementos centrais para o seu desenvolvimento econmico, estimulando a valorizao e reteno de talentos.

Reconhecida pela qualidade do seu capital humano e social, a cidade ser um centro de criatividade, produo e difuso de conhecimento em intensa conectividade com o Brasil e o mundo.

A cidade e seu entorno tero uma insero competitiva nos sistemas logsticos estadual, nacional e internacional.

Cidade Sustentvel

Belo Horizonte e regio metropolitana sero reconhecidas pela sustentabilidade ambiental: qualidade dos recursos hdricos, preservao de reas verdes, reduo de emisses e eficincia energtica.

A cidade ser limpa e organizada, resultante do fortalecimento da cidadania e do tratamento adequado da gua e dos resduos.

A cidade ter elevada capacidade de preveno, mitigao e adaptao diante de ocorrncias adversas de grande escala, como acidentes, epidemias e catstrofes.

Continuaremos inovando e nos distinguindo como a cidade da gesto pblica participativa, com forte consenso e coeso social em torno do projeto de futuro desejado e da boa qualidade das nossas instituies e polticas pblicas.

Belo Horizonte se integrar construo de um futuro comum da regio metropolitana, respeitando as autonomias e diversidades das demais cidades que a compem.

Cidade com Qualidade de Vida

Belo Horizonte oferecer um padro digno de qualidade de vida para todos, viabilizado por redes colaborativas de servios de sade, educao, segurana pblica, transporte, assistncia social, habitao e de espaos de convivncia, esportes, lazer e cultura, que se estendem pela regio metropolitana.

BH ter elevados padres de mobilidade e acessibilidade, com um sistema de transporte pblico de qualidade, que permitir o acesso rpido e econmico a qualquer ponto da regio metropolitana.

A cidade desenvolver, organizar e integrar todos os seus territrios de forma igualitria, equilibrada e eficiente, respeitando a especificidade de cada regio.

Uma cidade democrtica, reconhecida pela incluso e justia social, pela garantia do exerccio pleno da cidadania e pelo respeito igualdade e diversidade.

Cidade bonita, boa para viver, com ambiente urbano agradvel, seguro e saudvel.

Continuaremos sendo uma cidade humana e solidria, onde as pessoas e as relaes so muito importantes. A gentileza urbana ser uma das nossas marcas.

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Atualmente, as grandes metrpoles que prosperam tm seu dinamismo econmico associado a setores modernos e inovadores, intensivos em conhecimento. Tais metrpoles diferenciam-se pela influncia no mbito internacional e reservam alguns traos comuns: so importantes centros de tomada de deciso; configuram-se como mercados amplos, dinmicos e atraentes; possuem fora de trabalho qualificada e diversificada; so ricas em oportunidades de trabalho para todos; e, por isso, capazes de atrair e reter talentos; e abrigam setores econmicos de valor agregado.

Com isso, tm elevada polarizao sobre os territrios. Nesse aspecto, Belo Horizonte, apesar de ter sido criada com o objetivo de integrar e articular espacialmente o estado de Minas Gerais, tem sua capacidade de polarizao sobre o territrio mineiro restringida pela influncia de sistemas urbanos localizados nos estados fronteirios. A ampliao da capacidade polarizadora de Belo Horizonte requer que a metrpole assuma papel diferenciado nos espaos geoeconmicos em que atua, inserindo-se estrategicamente nas redes de valor dos setores mais dinmicos existentes nessas regies. Nos cenrios futuros, a capacidade de inovao e de prestao de servios de valor agregado constituem-se os principais vetores de insero da metrpole mineira nessas redes de negcios.

O desenvolvimento de potencialidades econmicas associadas tecnologia, ao conhecimento, cultura, ao turismo e ao meio ambiente multiplica o poder da cidade em promover e atrair investimentos produtivos. Isso confere papel importante construo de um ambiente econmico propcio ao desenvolvimento de negcios que, alm de receptivo e desburocratizado, assegure elevada conectividade s cadeias produtivas e redes de servios em todo o espao urbano.

O aumento da capacidade de polarizao da Regio Metropolitana de Belo Horizonte RMBH requer ainda a ampliao de seu nvel de internacionalizao. Para tal, a localizao geogrfica da capital mineira constitui-se em um valioso ativo estratgico, uma vez que Belo Horizonte se situa em um espao geoeconmico e logstico que articula as principais economias do Brasil e da Amrica do Sul. Assim, desenvolver a logstica para atuar de forma integrada com outras metrpoles desses espaos para ampliar o acesso aos mercados internacionais torna-se elemento essencial da agenda estratgica de longo prazo da cidade.

Alm disso, a intensificao da globalizao vem acompanhada de substancial aumento da competio internacional por capitais produtivos, financeiros e humanos. Esse fenmeno impe importante papel aos atores econmicos, polticos e sociais de Belo Horizonte no sentido de induzir o investimento atravs do fortalecimento da competitividade da economia da cidade e de seu contexto metropolitano. Nesse sentido, alm do desenvolvimento da logstica e do ambiente de inovao, indispensvel promover um salto na qualidade da educao e no nvel de escolaridade mdia da sua populao.

J a reteno e atrao de talentos para a capital mineira confere papel importante s iniciativas que busquem o seu desenvolvimento e a sua valorizao. Para tal, a agenda estratgica de Belo Horizonte deve ter como um de seus principais pilares o fomento de boas oportunidades de trabalho e de qualificao profissional em todo o espao urbano. Complementarmente, devem ser priorizadas aes que estimulem os fatores de identificao da populao com a sua cidade, em especial aquelas associadas promoo da sua vitalidade cultural.

A Construo de

Uma Cidade de Oportunidades

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Historicamente, as cidades tendem a ficar ricas primeiro e limpas depois. Contudo, essa abordagem no tem respaldo na sociedade e pode ser arriscada em um contexto de mudanas climticas: esses so motivos suficientes para que Belo Horizonte busque um modelo de desenvolvimento urbano ambientalmente sustentvel.

A sustentabilidade ambiental do processo de desenvolvimento de Belo Horizonte nos prximos anos tem como principal desafio a melhoria da qualidade dos recursos hdricos. Isso, por sua vez, confere carter estratgico a iniciativas orientadas a uma ampliao substancial do ndice de esgoto tratado, preservao e revitalizao das nascentes e cursos dgua e destinao e tratamento adequados aos resduos.

Alm disso, a sustentabilidade ambiental do desenvolvimento tambm gera implicaes positivas sobre a qualidade de vida, a atrao e reteno de talentos e a consolidao de um ambiente propcio ao convvio social. Por esse motivo, de grande importncia que a estratgia de longo prazo de Belo Horizonte tambm busque expandir e garantir a existncia de espaos pblicos de convvio social praas, parques e reas verdes.

A anlise da sustentabilidade do desenvolvimento de Belo Horizonte sob um prisma mais amplo deve considerar a incluso de aspectos ligados dimenso institucional, como a governana metropolitana e a qualidade da gesto pblica.

Ao se planejar o futuro de Belo Horizonte, esta cidade no deve ser vista separadamente do seu entorno metropolitano. Ela deve ser considerada como uma metrpole que engloba, alm da Capital, os demais 33 municpios que congregam a Regio Metropolitana.

Por esse motivo, o sucesso da consecuo da Estratgia de Desenvolvimento de Belo Horizonte requer que seja instituda governana metropolitana compartilhada e inovadora para o aproveitamento de sinergias e complementaridades econmicas, bem como para o equacionamento de problemas comuns. Nesse contexto, so atributos desejveis: governana pblico-privada e participativa; participao ativa de entes privados por meio de parcerias e novas institucionalidades; protagonismo distribudo e baixo grau de dependncia aos ciclos polticos.

No curto prazo, a Prefeitura de Belo Horizonte e as demais prefeituras da RMBH, em parceria com o Governo do Estado, tm a oportunidade virem a ser agentes propulsores da transformao em mbito metropolitano. Para cumprir esse papel na construo de um novo paradigma de desenvolvimento sustentvel, o poder pblico deve impor a si prprio um conjunto de medidas firmes: gesto pblica democrtica, participativa e eficiente, capaz de gerar resultados para a sociedade belo-horizontina; e instituies pblicas de qualidade.

Ao exercer esse papel, o poder pblico ser capaz de atrair o apoio e o engajamento de outros setores da sociedade, dado que de todos a vontade de se construir uma metrpole saudvel, economicamente dinmica e socioambientalmente sustentvel.

A Construo de

Uma Cidade Sustentvel

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De pouco adiantar fomentar oportunidades de trabalho e negcios, assegurar a sustentabilidade ambiental, promover a integrao metropolitana ou imprimir maior velocidade s decises e aes do poder pblico se isso no acarretar melhoria sustentvel da qualidade de vida de todo o povo de Belo Horizonte. Por isso, indispensvel que a melhoria do ambiente econmico seja harmonizada com a busca e manuteno do bem-estar social na capital mineira.

De fato, a atratividade aos investimentos no est condicionada apenas a fatores institucionais relacionados qualidade do ambiente de negcios e competitividade da economia. As decises de investimento tambm so influenciadas pela capacidade do ambiente urbano em atrair e reter pessoas.

Por isso, garantir uma cidade limpa e bonita consiste em um dos principais desafios da agenda de longo prazo de Belo Horizonte, o que ir exigir esforos direcionados ao fortalecimento da cidadania, ao ordenamento urbano e destinao e tratamento adequados aos resduos. Ademais, a cidade deve buscar a manuteno de um ambiente vivo e vibrante, com destaque para o incentivo a manifestaes culturais, e a aes voltadas ao lazer, ao esporte e ao entretenimento tero papel importante nesse processo.

Contudo, o desenvolvimento das pessoas ser o principal determinante para que, at 2030, a qualidade de vida se consolide como uma das marcas de Belo Horizonte. certo que as oportunidades de desenvolvimento das cidades dependem, cada vez mais, da qualidade de seu capital humano e do ambiente em que residem. Comumente expresso pela escolaridade mdia

da populao, o capital humano consiste em um conceito mais amplo, que inclui no apenas o grau de conhecimento e de capacidade para o trabalho dos residentes, mas engloba ainda a vitalidade da populao, expressa por meio de indicadores de sade e nutrio.

O salto de qualidade na educao por meio da ampliao do acesso a um sistema de ensino qualificado, eficiente e orientado para resultados e uma melhoria substancial na sade atravs de uma oferta equilibrada e integrada no espao metropolitano so elementos-chave da Estratgia de Longo Prazo da metrpole mineira.

Adicionalmente, as pessoas tambm so diretamente influenciadas pela qualidade do ambiente no qual esto inseridas, o que confere papel estratgico quelas iniciativas empreendidas nas reas de transportes, segurana pblica, habitao e tambm aquelas voltadas reduo dos nveis de pobreza e desigualdade. Nesse sentido, garantir a mobilidade e a acessibilidade no ambiente urbano deve ser uma conquista estratgica da capital mineira, o que torna prioritrias aes voltadas integrao das redes, ao gerenciamento da demanda e ao incremento da qualidade dos servios de transporte pblico.

No campo da segurana pblica, aes preventivas e melhoria do espao urbano, mediante aes integradas para o controle da violncia e da criminalidade tm papel-chave para que a qualidade de vida seja assegurada em Belo Horizonte. Soma-se a isso a importncia de que a cidade persiga a reduo do seu dfict habitacional e a erradicao dos espaos de alta vulnerabilidade social por meio de polticas pblicas integradas e multissetoriais.

A Construo de

Uma Cidade com Qualidade de Vida

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Objetivos Estratgicos de Longo Prazo:

1. Multiplicar oportunidades de trabalho e promover ambiente favorvel criao e ao desenvolvimento de negcios, impulsionados por servios de valor agregado, capital humano qualificado e insero competitiva nas redes nacional e mundial de cidades;

2. Buscar qualidade de vida para todos, sustentada na eficiente organizao do espao urbano e em redes colaborativas de servios que se estendem pela regio metropolitana;

3. Promover a sustentabilidade ambiental, resultante da universalizao do saneamento bsico, da preservao de reas verdes, da recuperao de reas degradadas, da reduo das emisses de poluentes, da eficincia energtica e da boa capacidade de preveno, mitigao e adaptao diante de ocorrncias adversas de grande escala;

4. Assegurar as melhores condies de mobilidade, acessibilidade e conectividade em todo o espao urbano e contribuir para sua melhoria em mbito metropolitano;

5. Consolidar ambiente poltico-institucional de qualidade, baseado na integrao metropolitana e em gesto pblica democrtica e participativa; e

6. Propiciar ambiente social que estimule a convivncia alegre e saudvel entre as pessoas.

A transformao desejada para Belo Horizonte requer o alcance de seis grandes objetivos estratgicos que a cidade dever perseguir em direo ao futuro desejado.

Esses objetivos so complementados com um conjunto de metas de longo prazo que sintetizam e do maior concretude transformao idealizada para os prximos 20 anos.

Objetivos e Metas de

Longo Prazo

20

BH 2030: a Viso de Futuro em Nmeros

Consolidar ambiente poltico-institucional de qualidadePropiciar ambiente social que estimule a convivncia alegre e

saudvel entre as pessoas

Assegurar as melhores condies de mobilidade, acessibilidade e conectividade em todo o espao urbano e contribuir para sua

melhoria em mbito metropolitano

Promover a sustentabilidade ambiental

Buscar qualidade de vida para todosMultiplicar oportunidades de trabalho e promover ambiente

favorvel criao e ao desenvolvimento de negcios

Metas Indicadores BH hoje BH em 2015 BH em 2030

Meta-sntese da Viso de Futuro

Aumentar o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 0,970 at 2030

IDH0,839(PNUD, 2003)

0,900 0,970

Cidade Saudvel

Reduzir a mortalizadade infantil at 1 ano de idade para menos de 6 bitos por mil nascidos vivos at 2030

Taxa de mortalidade infantil at 1 ano de idade13(DataSUS, 2007)

10 menos de 6

Educao

Aumentar para 11 anos de estudo o nvel de escolaridade mdia da populao com idade igual ou superior a 25 anos at 2030

Escolaridade mdia da populao com idade igual ou superior a 25 anos8,1(IBGE, 2000)

9,5 11

Cidade com Mobilidade

Aumentar o ndice de Mobilidade em modos de transporte coletivos para 70% at 2030

Percentual de viagens em modos coletivos em relao ao total de viagens em modos motorizados

54,2%(BHTrans, 2008)

55% 70%

Cidade segura

Reduzir a taxa de homicdios por 100 mil habitantes para menos de 10 at 2030

Taxa de homicdios por 100 mil habitantes39,4(SEDS/FJP, 2007)

25 menos de 10

Cidade Sustentvel

Ampliar as reas de preservao, proteo e de interesse ambiental para 12 m2 de rea verde por muncipe at 2030

M2 de reas verdes por muncipe9,4(SMAMA,2000)

10,3 12

Prosperidade

Aumentar o PIB per capita para R$ 30 mil at 2030 PIB per capita a preos constantesR$ 8 mil(IBGE, 2006)

R$ 10,5 mil R$ 30 mil

Modernidade

Universalizar, at 2030, o acesso da populao rede sem fio (hotspots) em reas pblicas (praas, parques, vilas e prdios pblicos)

Nmero de reas pblicas de acesso Internet sem fio12 pontos(Prodabel, 2008)

79 pontosPontos em todo o espao urbano

Cidade com Todas as Vilas Vivas

Universalizar o saneamento at 2030

Percentual de domiclios com acesso a gua potvel Percentual de domiclios com acesso a esgotamento sanitrio adequado Percentual de domiclios com acesso a destinao adequada de lixo Percentual do esgoto tratado

gua: 97%Esgotamento: 93%Lixo: 98%Esgoto tratado: 32%(IBGE, 2000)

gua: 100%Esgotamento: 100%Lixo: 100%Esgoto tratado: 53%

100%

Cidade Compartilhada

Ampliar a participao da sociedade na gesto da cidade, alcanando 40% da populao at 2030

Percentual da populao envolvida na elaborao do Oramento Participativo

6,5%(GEOP/ SMPL, 2008)

16% 40%

Cidade de Todos

Reduzir o percentual da populao situada abaixo da linha de pobreza para menos de 5% at 2030

Taxa de pobreza14,2%(IBGE, 2000)

10% menos de 5%

Cultura

Aumentar os investimentos pblicos e privados realizados em Cultura para 0,2% do PIB do municpio at 2030

Total da despesa realizada na Funo Cultura (Unio, Estado, Municpio e setor privado) em relao ao PIB do municpio

0,07%(IBGE, 2006)

0,1% 0,2%

Integrao Metropolitana

Reduzir o hiato entre os municpios da RMBH de maior e menor desenvolvimento humano para 1,1 at 2030

Razo entre o IDH mais elevado e o mais baixo da RMBH1,20(PNUD, 2003)

1,16 1,1

21

A Viso de Futuro de Belo Horizonte 2030 no se realizar inercialmente. A sua materializao exigir um esforo deliberado de planejamento e implementao, segundo um caminho que culmine na concretizao de todas as transformaes requeridas. As Estratgias de Desenvolvimento so esses caminhos.

As Estratgias so propositivas e esto focadas no longo prazo (2030), sustentando-se nas iniciativas no apenas do setor pblico, mas tambm daquelas empreendidas pela iniciativa privada e pela sociedade civil organizada.

1. Estimular ambiente propcio inovao e ao desenvolvimento de servios de valor agregado, estimulando potencialidades econmicas associadas tecnologia, ao conhecimento, cultura, ao turismo e ao meio ambiente;

2. Criar ambiente propcio ao desenvolvimento de negcios para promover, atrair e manter investimentos produtivos privados articulados com as potencialidades e complementaridades econmicas metropolitanas;

3. Assegurar ampla conectividade s redes de negcios e de servios pblicos e privados, permitindo a valorizao, a atrao e o desenvolvimento de talentos;

4. Promover a vitalidade cultural e os fatores de identidade com a cidade;

5. Garantir a mobilidade e a acessibilidade no ambiente urbano por meio de redes integradas, do gerenciamento da demanda e da qualidade dos servios de transporte pblico;

6. Desenvolver a logstica voltada integrao regional, nacional e internacional;

7. Promover o salto na qualidade da educao e elevar o nvel de escolaridade mdia da populao, baseado em um sistema eficiente e orientado para resultados;

8. Assegurar o acesso a servios de qualidade na sade, racionalizando e integrando as redes de servios em todo o territrio metropolitano e enfatizando a ateno primria;

9. Reduzir o dficit habitacional e erradicar os espaos de alta vulnerabilidade social;

10. Fomentar oportunidades de trabalho e de qualificao profissional com vistas gerao de renda;

11. Priorizar as aes preventivas de segurana pblica e a melhoria da qualidade do espao urbano, mediante aes integradas para o controle da violncia e da criminalidade;

12. Assegurar a qualidade dos recursos hdricos, buscando a universalizao do tratamento de esgoto e a preservao e revitalizao das nascentes e cursos dgua;

13. Modernizar e manter os espaos pblicos de convvio social e ampliar as reas verdes da cidade;

14. Garantir uma cidade limpa e bonita a partir do fortalecimento da cidadania, do ordenamento urbano e da destinao e tratamento adequados aos resduos;

15. Promover governana metropolitana inovadora e ancorada em institucionalidades que privilegiem a integrao e a associao entre as cidades;

16. Alcanar a excelncia em gesto pblica democrtica, participativa e eficiente; e

17. Incentivar manifestaes culturais e iniciativas voltadas ao lazer, esporte e entretenimento.

Os Caminhos para o Futuro:

Estratgias de Desenvolvimento

22

Planejamento Estratgico de Belo Horizonte 2030 - Viso de Conjunto

23

necessrio e oportuno mencionar dois importantes aspectos relativos materializao das Estratgias de Desenvolvimento. A concretizao de muitas das transformaes indicadas pelas Estratgias tem prazo de maturao que transcender aos mandatos governamentais em todas as esferas do Poder Pblico. A materializao da Estratgia de Desenvolvimento exigir, portanto, forte consenso e coeso social em torno do projeto de futuro desejado e boa qualidade das instituies e polticas pblicas ao longo de todo o perodo. No que diz respeito responsabilidade pela implantao das Estratgias, ela exigir a formao de uma grande aliana pelo desenvolvimento da cidade, reunindo esforos no apenas da Unio, do Estado e do Municpio, mas tambm do setor empresarial e da sociedade civil organizada de Belo Horizonte.

No processo de construo de uma BH de oportunidades, sustentvel e com qualidade de vida, desafio imediato da Prefeitura no somente envolver os principais atores da sociedade belo-horizontina, mas tambm contagiar a administrao pblica desse sentimento positivo de confiana. Nesse contexto, a articulao dos principais instrumentos de gesto do Municpio Plano Estratgico de Longo Prazo, Plano Prurianual de Governo PPAG, Oramentos Anuais e Projetos Sustentadores elemento central para que a implantao da Estratgia se d em bases slidas.

O sentido dessa articulao conferir um foco estratgico ao conjunto de instrumentos de gesto, para que sejam alcanados os resultados mais relevantes para a sociedade e para que reflitam os compromissos assumidos pelo governo municipal. Com esses trs horizontes de planejamento, os oramentos anuais passam a representar uma viso estratgica plurianual, em que o PPAG e os Projetos Sustentadores tm o papel de promover a ligao entre o longo e o curto prazo.

Nesse modelo integrado, a ao gerencial da Prefeitura de Belo Horizonte no perodo 2009-2012 estar organizada em 12 reas de Resultado definidas no programa Aliana por BH, no qual sero reunidos os melhores esforos e recursos visando s transformaes e melhorias desejadas. Cada rea de Resultado ser alvo da interveno de pelo menos um Grupo de Projetos Sustentadores, que recebero tratamento diferenciado em sua implantao, mediante um modelo de gerenciamento intensivo.

Gesto Estratgica da

Prefeitura de Belo Horizonte

Articulao dos Instrumentos de Gesto

25

9. Acesso e qualidade dos servios pblicos essenciais (sade, educao, segurana, saneamento) e das polticas habitacionais10. Emprego, informalidade e renda11. Nveis de pobreza e desigualdade12. Nveis de violncia e criminalidade13. Meio ambiente14. Qualidade do ambiente urbano (inclui organizao, uso e ocupao dos espaos urbanos)15. Imagem

O conjunto de variveis pode ser reduzido a um subconjunto de incertezas explicativas para a gerao dos cenrios: qual ser o padro de desenvolvimento econmico e social do Brasil e de MG? e como evoluir o grau de concertao poltico-institucional dos atores sociais, econmicos e polticos com influncia sobre BH?. Os cenrios resultam das formas como se combinam as hipteses de comportamento dessas duas incertezas crticas.

Os quatro cenrios exploratrios para a capital mineira so apresentados a seguir de duas formas. A primeira, em formato mais ldico, apresenta uma imagem de Belo Horizonte em 2030 por intermdio de uma carta do futuro, isto , um e-mail fictcio escrito no municpio neste ano futuro.

J a segunda, o desenvolvimento do cenrio propriamente dito, traz, de forma esquemtica, a descrio de como aquela imagem descrita na carta tornou-se possvel de ocorrer ao longo do perodo 2010-2030.

Com o objetivo de identificar as principais variveis que condicionaro a caminhada de Belo Horizonte rumo ao futuro, so apresentados cenrios alternativos para a cidade no perodo 2010-2030.

Os cenrios so configurados por meio de uma Matriz de Combinao de Incertezas, cujos eixos ortogonais representam, de um lado, o ambiente nacional e estadual, englobando as variveis relacionadas ao desenvolvimento econmico e social, cujos reflexos impactam o futuro da capital mineira, e, de outro, aquelas variveis especficas ao ambiente de BH e de seu contexto metropolitano.

Incertezas Crticas do Brasil e de Minas Gerais1. Padro de desenvolvimento econmico e social do Brasil2. Padro de desenvolvimento econmico e social de MG

Incertezas Crticas da RMBH3. Grau de concertao poltico-institucional4. Eficcia da governana metropolitana5. Desempenho das redes metropolitanas (sade, educao, transporte, meio ambiente, segurana pblica e promoo de investimentos)6. Competitividade da economia metropolitana

Incertezas Crticas de Belo Horizonte7. Dinmica do crescimento econmico e evoluo do perfil do sistema produtivo8. Capacidade de polarizao sobre o territrio mineiro

Cenrios para o Futuro de BH1

1 Sntese do estudo Cenrios Exploratrios de BH 2010-2030, elaborado como subsdio ao planejamento estrat-

gico.

33

1. Cidade Saudvel

2. Educao

3. Cidade com Mobilidade

4. Cidade Segura

5. Prosperidade

6. Modernidade

7. Cidade com Todas as Vilas Vivas

8. Cidade Compartilhada

9. Cidade Sustentvel

10. Cidade de Todos

11 Cultura

12. Integrao Metropolitana

Alcance EstratgicoA sade um direito de todos e vital para a qualidade de vida da populao. Segundo a Organizao Mundial de Sade (OMS), uma pessoa saudvel entendida como aquela que apresenta no s bem-estar fsico, mas tambm mental e social.

A Estratgia de Desenvolvimento de BH indica que para que o acesso a servios de qualidade na rea de sade na cidade seja universal, fundamental que sejam racionalizadas e integradas as redes de servios em todo o espao metropolitano. nfase especial deve ser dada ateno primria.

Nesse sentido, os principais desafios de mdio prazo sua concretizao so os seguintes: deficincias na qualidade dos servios oferecidos e na infraestrutura das unidades hospitalares; a existncia de reas sem cobertura da ateno bsica e a necessidade de aperfeioamento do sistema de ateno especializada.

Projeto Sustentador 1 Hospital Metropolitano

Pblico-alvoPopulao usuria do Sistema nico de Sade de BH e RMBH que necessite de atendimento de urgncia/emergncia e internao em clnica mdica e/ou cirrgica.

Objetivo geralDisponibilizar hospital em condies de pleno funcionamento, com

reas de Resultado da Prefeitura de

Belo Horizonte 2009-2012

34

capacidade de 300 leitos para servios de atendimento de urgncias e emergncias e internaes em clnica mdica e cirrgica, em todos os nveis de complexidade, excetuando os neurotraumas e queimados, em 24 horas dirias, todos os dias da semana.

Resultados Hospital Metropolitano disponibilizado com 240 leitos, contemplando 20 leitos de CTI, 30 leitos de UCI, com possibilidade de expanso, a mdio prazo, para 330 leitos, e futura de mais 160 leitos, atendimento de internao para urgncias clnico-cirrgicas e cirurgias eletivas, 24 horas, todos os dias da semana, at 2012.

rgo Responsvel Secretaria Municipal de Sade

Projeto Sustentador 2. Sade da Famlia

Pblico-alvoPopulao de Belo Horizonte usuria do Sistema nico de Sade.

Objetivo geralAumentar a qualidade dos servios da ateno primria de sade prestados populao, a partir da estratificao das condies de risco, intensificando e expandindo as aes de assistncia, promoo e vigilncia sade e preveno de agravos.

Resultados 40 novas Equipes de Sade da Famlia implantadas nas reas de risco elevado e muito elevado at 2012. 40 novas Academias da Cidade implantadas no perodo de 2009-2012, totalizando 48 Academias da Cidade em funcionamento at 2012. Rede de Ateno e Proteo ao Portador de Dependncia em lcool e/ou Drogas criada, em parceria com o Estado, at final de 2012, com 8 Centros de Ateno Psicossocial (lcool e drogas) e 1 Centro de Referncia em Sade Mental (lcool e drogas). Posso Ajudar implantado em todas as UPAs e em todos os Centros de Sade at 2012. 40 novos veculos para o transporte de usurios com doenas crnicas, implantados, passando de 47 para 87, at 2012.


Projeto Sustentador 3. Melhoria do Atendimento Hospitalar

Pblico-alvoPopulao usuria do Sistema nico de Sade de Belo Horizonte.

Objetivo geralAmpliar e otimizar a rede de ateno hospitalar e de urgncia do municpio para assegurar o acesso, o atendimento eficiente e humanizado e a reduo

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das filas de cirurgias eletivas aos usurios do SUS-BH.

Resultados Reduzir a fila de cirurgias eletivas de 60.000 para 3.800 at 2012. 100% dos hospitais com a taxa de mortalidade e de infeco hospitalar dentro do desvio padro aceitvel de acordo com seu perfil epidemiolgico at 2012. Ampliar de 400 para 1.600 o nmero de vidas em tratamento domiciliar/ms at 2012. Ampliar de 2 para 21 equipes de 8 horas para a Ateno Domiciliar e Internao Domiciliar at abril de 2010. Ampliar de 6.298 para 6.618 leitos hospitalares em hospitais existentes em Belo Horizonte, at 2012. Visita Aberta implantada e o direito do acompanhante assegurado em todos os 33 hospitais conveniados do SUS at dezembro de 2010.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Sade

Projeto Sustentador 4. Gesto e Regionalizao da Sade

Pblico-alvoPopulao residente no municpio de BH, usuria do Sistema nico de Sade.

Objetivo geralAumentar a efetividade das aes de sade no municpio de BH, considerando as desigualdades locais e os diferentes riscos de sade como instrumentos de priorizao da atuao.

Resultados Ampliar de 3 para 5 o nmero de Centros de Referncia em Reabilitao CREABs, construindo duas novas unidades Barreiro e Venda Nova at 2012. 100% das unidades bsicas de sade UBS com territrios de sade definidos a partir da atualizao da estratificao dos fatores de risco locais at dezembro de 2010. Ampliar os Ncleos de Apoio Sade da Famlia NASF para 30 at 2012.


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6 meses na Rede Municipal de Educao, atravs da construo de UMEIs na cidade de Belo Horizonte.

Resultados 44.000 novas vagas disponibilizadas para a Educao Infantil , ampliando o atendimento atual de 15.192 para 59.192 crianas de 0 a 5 anos e 6 meses, em rede prpria, at 2012. 100 UMEIs novas ou ampliadas em funcionamento at 2012.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Educao

Projeto Sustentador 6. Expanso da Escola Integrada

Pblico-alvoEstudantes do ensino fundamental regular diurno da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

Objetivo geralExpandir a oferta de vagas na Escola Integrada para estudantes do ensino fundamental regular diurno, garantindo ateno e desenvolvimento integral s crianas e aos adolescentes.

Resultados Aumentar o nmero de estudantes atendidos no programa Escola Integrada, passando de 15.000 para 65.000 alunos, at 2012. Ampliar o nmero de alunos inseridos no Programa Escola nas Frias,

Alcance Estratgico Nos dias atuais, e ainda mais no futuro, as oportunidades de desenvolvimento das cidades dependero, progressivamente, do nvel do seu capital humano, expresso pelo nvel de escolaridade de seus habitantes e pela qualidade do sistema de ensino a que tm acesso. Isso porque, no sculo 21, o conhecimento e a educao sero determinantes em vrias dimenses do desenvolvimento, contribuindo para a qualidade de vida, para a eficincia e a capacidade de inovao do setor produtivo, para o uso racional dos recursos naturais e para o bom desempenho das instituies.

Por isso, a promoo de um salto na qualidade da educao e na escolaridade dos belo-horizontinos elemento central da Estratgia de Desenvolvimento da cidade. Para a sua concretizao, os principais desafios de mdio prazo so: ampliar o acesso educao bsica e melhorar a qualidade de aprendizagem, com nfase na qualificao dos professores, em polticas voltadas para o ensino mdio na rede pblica e no aumento da capacidade de gesto nas escolas.

Projeto Sustentador 5. Expanso do Ensino Infantil

Pblico-alvoCrianas de 0 a 5 anos e 6 meses, situadas prioritariamente em reas com alto ndice de vulnerabilidade social (IVS) em todas as regies de Belo Horizonte.

Objetivo geralAmpliar o nmero de vagas para o atendimento a crianas de 0 a 5 anos e

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de 8.700 para 20.000 alunos por frias, totalizando 40.000 alunos/ano, at 2012. Ampliar a participao da comunidade no Programa Escola Aberta, de 605.112 para 847.038 participantes at 2012. 12 novas escolas municipais, reforma e ampliao de outras, para viabilizar a expanso da Escola Integrada.

rgo Responsvel Secretaria Municipal de Educao

Projeto Sustentador 7. Melhoria da Qualidade da Educao

Pblico-alvoEstudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Educao de Belo Horizonte.

Objetivo geralAumentar a qualidade do ensino pblico municipal, a fim de garantir a todos os estudantes o acesso escola, sua permanncia, bem como a habilidade de ler e escrever aos 8 anos e as competncias bsicas dos clculos matemticos e resoluo de problemas at os 10 anos.

Resultados Aumentar a qualidade da educao municipal, medida pelo IDEB, superando os ndices estabelecidos pelo Ministrio da educao, de 4,4 para 5,4, para os alunos no 5 ano do ensino fundamental at 2012. Diminuir o ndice de reprovao por frequncia dos alunos da RME,

passando de 4,2% em 2008 para 3,8% em dezembro de 2012. Sendo: a) passar de 0,9% no 1 ciclo para 0,7% em 2012; b) passar de 1,1% no 2 ciclo para 1.0% em 2012; c) passar de 2,2% no 3 ciclo para 2,1% em 2012. Aumentar a qualidade da educao municipal, medida pelo IDEB, superando os ndices estabelecidos pelo Ministrio da Educao de 3,4 para 4,1 para os alunos no 9 ano do ensino fundamental at 2012. Diminuir o ndice de distoro idade-ciclo, ao final do segundo ciclo, de 7,3% para 6,8% at 2012.

rgo Responsvel Secretaria Municipal de Educao

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Alcance EstratgicoEm Belo Horizonte, 45% das pessoas utilizam o transporte coletivo nos seus deslocamentos dirios. A cidade possui uma frota superior a 1 milho de veculos, dos quais 71% so automveis. Entre 2002 e 2008, a mdia de habitantes/veculos passou de 3,6 para 2,3, aproximando-se dos ndices dos pases desenvolvidos. Tais nmeros ilustram que o tema da mobilidade um dos mais importantes para o desenvolvimento sustentvel da capital mineira.

Por esse motivo, garantir a mobilidade e a acessibilidade em todo o espao metropolitano um dos principais componentes da Estratgia de Longo Prazo de Belo Horizonte. A integrao das redes, o gerenciamento da demanda e a qualidade dos servios de transporte pblico so indicados como os principais caminhos para essa conquista. Nesse sentido, os desafios de mdio prazo nessa rea devem incluir a concepo de um sistema mais harmnico, com o aprimoramento do transporte pblico, a melhoria do sistema de trnsito e a garantia da circulao a pedestres e ciclistas.

Projeto Sustentador 8 . Expanso do Metr

Pblico-alvoPopulao da RMBH que demanda servios de transporte pblico nos corredores oeste e norte para acesso aos principais polos da rea central de BH.

Objetivo geralAmpliar a oferta de servios de transporte pblico de maior capacidade e

qualidade e ambientalmente sustentveis, em corredores com alta densidade de demanda.

ResultadosExpanso do metr atravs de obras executadas diretamente pelo Governo Federal, ou PPP apoiada pelo Governo Federal, Governo Estadual e Municpios.

rgo Responsvel Secretaria Municipal de Polticas Urbanas

Projeto Sustentador 9. Implantao do Corta Caminho

Pblico-alvoPopulao usuria do sistema virio do municpio de Belo Horizonte.

Objetivo geralReduzir o fluxo de veculos em direo a rea central, revitalizar o Anel Rodovirio, melhorar as ligaes entre os bairros e melhorar as condies de mobilidade nos corredores do transporte coletivo, atravs da implantao das intervenes previstas no Programa de Estruturao Viria (VIURBS/Corta Caminho).

Resultados Melhorar a ligao entre as regies Barreiro e Oeste, entre Oeste e Noroeste, entre Leste e Nordeste e entre Venda Nova e Pampulha, reduzindo o trfego de passagem na rea central e nos principais corredores atuais.

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Revitalizao do Anel Rodovirio viabilizada atravs de recursos obtidos junto ao governo federal. Melhorar a articulao entre todos os bairros adjacentes ao Anel Rodovirio, atravs da implantao de novas transposies. Vias 710, 800, Av. Navegantes (parte da via 220), via do Crrego Bonsucesso (parte da via 210), via Vrzea da Palma (parte da via 590) implantadas at 2012. Eixo virio de ligao Barreiro-Venda Nova e eixo virio de ligao Nordeste-Venda Nova com projetos executivos concludos at 2012.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Polticas Urbanas

Projeto Sustentador 10. Concluso das Avenidas Antnio Carlos e Pedro I

Pblico-alvoPopulao usuria das avenidas Antnio Carlos e Pedro I, principalmente moradores das regionais Noroeste, Norte, Venda Nova, Pampulha e Nordeste de Belo Horizonte.

Objetivo geralMelhorar as condies gerais do trnsito e transporte nas regionais Noroeste, Norte, Venda Nova, Pampulha e Nordeste de Belo Horizonte, com a reduo dos tempos de viagem e aumento da segurana ao longo das vias. Permitir a travessia de pedestres e o acesso s reas de embarque e

desembarque no transporte coletivo com segurana.

Resultados Avenida Antnio Carlos duplicada, entre o Anel Rodovirio e a Lagoinha, at 31/3/2010. Dois novos viadutos, entre o Anel Rodovirio e a Lagoa da Pampulha, implantados na avenida Antnio Carlos at 30/4/2011. Avenida Pedro I duplicada at 2012.


Projeto Sustentador 11. Prioridade ao Transporte Coletivo

Pblico-alvoPopulao de Belo Horizonte usuria do transporte coletivo pblico.

Objetivo geralOferecer um servio de transporte coletivo pblico de qualidade, reduzindo tempos de viagem e aumentando conforto, segurana e confiabilidade nos deslocamentos dos usurios, e fornecer informaes sobre o servio em tempo real.

Resultados Aumentar a velocidade operacional mdia no hipercentro no pico da tarde de 6 km/h para 15 km/h at 2012.

40

Aumentar a velocidade operacional mdia nos corredores do Bus Rapid Transit BRT, no pico da tarde, de 16 km/h para 25 km/h at 2012. Atrair novos usurios do sistema, aumentando o nmero de passageiros pagantes/dia em 5% at 2012. Aumentar a velocidade de embarque/desembarque, nos corredores priorizados, de 0,25 passageiros/seg para 8 passageiros/seg at 2012. Aumentar a confiabilidade da operao, nos corredores priorizados, reduzindo o percentual de viagens atrasadas ou omitidas nos corredores do BRT de 7% para 1% at 2012. Estudos para implantao de corredor de nibus das estaes BHBus do Barreiro ao centro da cidade at 2010. Bus Rapid Transit BRT na avenida Amazonas implantado at 2012. Bus Rapid Transit BRT na avenida Pedro II implantado at 2012. Bus Rapid Transit BRT nas avenidas Antnio Carlos e Pedro I implantados at 2012. Bus Rapid Transit BRT na avenida Cristiano Machado implantado at 2012.

rgos Responsveis

BHTRANS Empresa de Transporte e Trnsito de Belo Horizonte

Secretaria Municipal de Polticas Urbanas

Projeto Sustentador 12. Gesto Inteligente do Transporte Urbano

Pblico-alvoPopulao de Belo Horizonte usuria do transporte coletivo por nibus e motoristas que circulam na cidade.

Objetivo geralDisponibilizar informaes em tempo real para usurios do transporte coletivo por nibus e motoristas que circulam em Belo Horizonte e aprimorar a gesto, o controle e a operao do transporte coletivo e do trnsito.

Resultados Melhorar a avaliao da populao de Belo Horizonte em relao ao transporte coletivo por nibus, medido por pesquisa de opinio realizada anualmente, de 12% de timo/bom, em novembro/2008, para 50% de timo/bom, at 2012. 1.500 displays de mensagens variveis instalados nos pontos de nibus do municpio de Belo Horizonte, entre janeiro e dezembro/2011. 62 novas cmeras do Controle Inteligente de Trfego, instaladas, passando de 22 cmeras, em dezembro/2008, para 84 cmeras at dezembro/2011. 9 novos Painis de Mensagens Variveis PMVs do Controle Inteligente de Trfego, instalados, passando de 10 PMVs, em dezembro/2008, para 19 PMVs em dezembro/2011. 1.430 painis de sinalizao instalados em pontos de nibus da cidade, informando linhas, itinerrios e horrios, entre fevereiro/2009 e julho/2010.

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Alcance EstratgicoExiste uma srie de fatores que afetam a qualidade de vida de uma sociedade, e a defesa civil e a segurana pblica so pilares para a melhoria dessas condies, garantindo a proteo dos direitos individuais e assegurando o exerccio da cidadania. Quanto menores os ndices de violncia, maior o sentimento de segurana e bem-estar entre os cidados. Assim, papel fundamental no apenas do Estado, mas tambm da Prefeitura, prover formas de enfrentamento e preveno da criminalidade.

Por isso, a Estratgia de Desenvolvimento de BH indica a importncia de aes integradas para o controle da violncia e da criminalidade como elemento essencial de sua agenda de longo prazo, com nfase em aes preventivas e na melhoria da qualidade do espao urbano. Entre os principais desafios de mdio prazo, destaca-se o desenvolvimento de um ambiente mais pacfico e seguro, com nfase em aes voltadas preveno e melhoria da qualidade do espao urbano e vigilncia eletrnica.

Projeto Sustentador 14. Vigilncia EletrnicaPblico-alvoMoradores, comerciantes e frequentadores dos centros comerciais; usurios e funcionrios das unidades de sade da cidade de Belo Horizonte que recebero cmeras de vigilncia; alunos e funcionrios das escolas

rgos Responsveis BHTRANS Empresa de Transporte e Trnsito de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Polticas Urbanas

Projeto Sustentador 13. Novos Terminais Rodovirios

Pblico-alvoPopulao do municpio de Belo Horizonte, usuria do transporte coletivo e de automveis de passeio da rea central; usurios do transporte rodovirio de longa distncia e passageiros de nibus de turismo.

Objetivo geral Contribuir para reduo do congestionamento do trnsito na rea central da cidade, por meio da implantao de um novo terminal rodovirio para liberar o atual terminal ao uso do transporte coletivo urbano metropolitano, terminal turstico e terminal do aeroporto. Aumentar o conforto dos turistas a partir da implantao de um terminal de passageiros no centro da cidade.

Resultados Terminal de transporte de passageiro de longa distncia implantado at 2012. Terminal de transporte de passageiro de turismo implantado at 2012.

rgos Responsveis BHTRANS Empresa de Transporte e Trnsito de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Polticas Urbanas

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municipais que recebero cmeras de vigilncia; populao que necessita dos servios de urgncia e emergncia prestados pelo municpio de Belo Horizonte e pelo estado de Minas Gerais.

Objetivo geralAumentar a sensao de segurana (objetiva e subjetiva) da populao de BH por meio da instalao de cmeras de vigilncia eletrnica e integrao das centrais de vigilncia eletrnica, com impacto na reduo e inibio das aes delituosas e reduo de vitimologia.

Resultados Reduzir em 30% o nmero das intervenes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) relacionadas a danos, furtos, vias de fato e invases nas escolas municipais e unidades de sade que tiverem as cmeras instaladas em 2009, at o final de 2010.

170 unidades de ensino e de sade com cmeras de videomonitoramento instaladas at 2012.

Compartilhamento das imagens geradas pelas centrais de videomonitoramento da BHTRANS, Guarda Municipal de Belo Horizonte e Programa Olho-Vivo da Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG) , ativado e disponibilizado at o final de 2009.

150 cmeras de monitoramento instaladas: 75 em Venda Nova e 75 no Barreiro at 2010.

Central de videomonitoramento, instalada na sede da GMBH, com 30 cmeras integradas, at 2010.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Segurana Urbana e Patrimonial

Projeto Sustentador 15. Espao Urbano Seguro

Pblico-alvoO cidado que circula ou frequenta os prprios municipais e as vias pblicas da cidade nos locais e/ou reas mais sujeitas ocorrncia de ilcitos e conflitos.

Objetivo geralAssegurar um clima de harmonia e tranquilidade pblica nos espaos urbanos do Municpio, por meio da implantao de medidas de preveno de segurana para reduzir os principais ndices de criminalidade e aumentar a segurana do cidado.

ResultadosEstabilizar e reduzir o nmero de intervenes da Guarda Municipal nos prprios municipais, de 5.599 registros em 2008 para 4.479 registros (20% a menos) at 2012.

rgo Responsvel Secretaria Municipal de Segurana Urbana e Patrimonial

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Alcance EstratgicoEm meio crescente insero internacional da economia brasileira, o desenvolvimento da Economia do Conhecimento e a agregao de valor produo manifestam-se como importantes fatores para a sobrevivncia das empresas nos mercados nacional e internacional, cada vez mais competitivos. Por isso, desenvolver servios de valor agregado e criar ambiente propcio aos negcios e aos investimentos so elementos integrantes da Estratgia de Longo Prazo da capital mineira.

No mdio prazo, os principais desafios para uma Belo Horizonte mais prspera incluem a simplificao e a desburocratizao do ambiente para a criao e o desenvolvimento de negcios, a promoo de investimentos produtivos privados e o estmulo ao setor de turismo, beneficiando-se, inclusive, do fato de a capital mineira ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol da FIFA, que ser realizada no Brasil em 2014.

Projeto Sustentador 16. Desburocratizao e Melhoria do Ambiente de

NegciosPblico-alvoEmpresas de atividades econmicas em funcionamento em Belo Horizonte e empreendedores com interesse em abrir negcios na cidade.

Objetivo geralMelhorar o ambiente de negcios de Belo Horizonte, com a reduo

dos prazos para abertura, ampliao e baixa de empresas, com foco na otimizao dos processos de licenciamento e regularizao.

Resultados Sistema de consulta prvia de nome e localidade integrado com o estado de Minas Gerais at maio/2009.

Ampliar de 643 para 986 as atividades econmicas classificadas como de baixo risco e risco mdio que podem obter o alvar de localizao e de funcionamento disponibilizado pela internet at maio/2009.

Reduzir o tempo de concesso de Licena Prvia Ambiental (LP) de 148 dias (mdia atual) para 90 dias (tempo mximo) at julho/2010.

Reduzir o tempo de concesso de Licena de Implantao Ambiental (LI) de 173 dias (mdia atual) para 60 dias (tempo mximo) at julho/2010.

Reduzir o tempo de concesso de Licena de Operao Ambiental (LO) de 230 dias (mdia atual) para 60 dias (tempo mximo) at julho/2010.

Reduzir o tempo de concesso de Licena de Operao Corretiva Ambiental (LOC) de 245 dias (mdia atual) para 90 dias (tempo mximo) at julho/2010.

Reduzir o tempo de concesso de Licena de Operao de Adequao Ambiental (LOA) de 190 dias (mdia atual) para 90 dias (tempo mximo) at julho/2010.

Reduzir de 300 dias (prazo mdio) para 271 dias (prazo mximo) o

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prazo para vistoria inicial do estabelecimento e a liberao do Alvar de Autorizao Sanitria (se cumpridas s exigncias legais) at abril/2011.

Conceder automaticamente at 3 renovaes do Alvar de Autorizao Sanitria para todas as atividades passveis de licenciamento da Vigilncia Sanitria Municipal at outubro/2010.

Reduzir o tempo de 110 dias (prazo mdio) para 45 dias (tempo mximo) para concluir a anlise do projeto arquitetnico, contados a partir da data de seu protocolo, at junho/2010.

Conceder, aps a aprovao do projeto, em at 15 dias teis (prazo mximo) o Alvar de Construo incorporado com as Licenas de Demolio, Movimentao de Terra e Entulho e Supresso de Vegetao at junho/2010.

Aumentar o prazo de validade do alvar de construo de edificaes de 18 meses para 48 meses at abril/2010.

Reduzir o prazo mdio de 20 dias para 1 dia para baixa de qualquer empresa, por solicitao de mudana de endereo do municpio de Belo Horizonte para qualquer municpio do Brasil, at setembro/2009.

Reduzir o prazo mdio de 60 dias para 10 dias em 90% do total de concesso de baixa de microempresas e empresas de pequeno porte, aps o recebimento do pedido do contribuinte, at maio/2010.

Concluir no mnimo 80% do total de empreendimentos de impacto em tramitao na PBH acumulado at 30/3/2009 para Licenciamento Ambiental e Urbanstico at dezembro/2011.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Governo

Projeto Sustentador 17. Promoo de Investimentos

Pblico-alvoTodos os investidores prospectados para desenvolver negcios na Capital e na Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com foco na indstria do conhecimento, notadamente nos segmentos de ensino, nanotecnologia, tecnologia da informao e da comunicao, engenharia de projetos, designer, construo civil, engenharia aeronutica e na indstria da sade.

Objetivo geralAtrair, manter e ampliar investimentos em BH e apoiar os empreendimentos da RMBH, oferecendo um ambiente favorvel ao negcio de alto valor agregado e nas indstrias do conhecimento, atuando de forma estruturada e articulada com os diversos agentes econmicos nacionais e internacionais no intuito de atrair novas empresas e desenvolver o mercado local, tornando a cidade de Belo Horizonte um centro de excelncia em empreendedorismo.

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ResultadosAtrair um volume de investimentos de R$ 1,1 bilho da CI Carteira de Investimentos, do Invest BH at 2012.

rgo ResponsvelGabinete do Prefeito

Projeto Sustentador 18.Turismo em BHPblico-alvoTuristas habituais e potenciais, como executivos de empresas de mdio e grande porte (nacionais e internacionais), profissionais liberais, populao dos municpios participantes da Rede 10, da Regio Metropolitana, interior do estado de Minas Gerais e turistas da Regio Sudeste, nacionais e internacionais.

Objetivo geralAmpliar as perspectivas de turismo de lazer e negcios de porte mdio em Belo Horizonte, visando consolidar a cidade como destino turstico no interior, nos estados vizinhos, no Pas e internacionalmente, por meio de melhorias dos instrumentos e mecanismos de atrao turstica.

Resultados Aumentar o nmero de eventos captados, anualmente, pela parceria entre PBH e Convention Bureau, de 51 (mdia de 60.000 participantes) para 100 at 2012.

Aumentar a taxa mdia de ocupao hoteleira anual de 68,5% para 86% at 2012.

Um novo Centro de Convenes em Belo Horizonte implantado at 2012.

Aumentar o gasto mdio dirio do turista de BH de R$ 140,00 para R$ 200,00 at 2012.

Aumentar o tempo mdio de permanncia do turista na cidade de BH de 3 para 4 dias at 2012.

rgo Responsvel

BELOTUR Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte

Projeto Sustentador 19. Copa 2014Pblico-alvoTuristas do Brasil e do exterior, populao local, empresas e entidades ligadas direta ou indiretamente atividade desportiva e de entretenimento.

Objetivo geralGarantir a infraestrutura necessria para que a cidade possa sediar jogos e eventos da Copa das Confederaes e da Copa 2014, bem como articular com instituies e demais entes federados com vistas ao compartilhamento de esforos para a execuo do projeto.

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Alcance EstratgicoNos dias atuais, o desenvolvimento cientfico e tecnolgico vem aumentando em um ritmo intenso. Nesse contexto, vem se ampliando a importncia da infraestrutura de comunicao para a competitividade urbana, com maior valorizao das chamadas cidades inteligentes. Por isso, uma das Estratgias de Desenvolvimento de BH indica a importncia de que se assegure ampla conectividade s redes de negcios e de servios pblicos e privados.

No que tange a gesto administrativa de uma cidade, a modernidade implica na sua maior eficincia, reduzindo custos operacionais e aumentando o controle sobre os processos. Na rea de servios, as inovaes tecnolgicas podem consistir em poderoso instrumento em favor da desburocratizao, agilizando processos e reduzindo os prazos de atendimento populao. No mbito social, um dos ganhos centrais que a tecnologia tambm pode proporcionar em favor dos cidados a incluso digital, universalizando o uso da Internet, por exemplo. Esses consistem, portanto, nos principais desafios imediatos de mdio prazo.

Projeto Sustentador 20. Gesto Estratgica de PessoasPblico-alvoServidores e empregados pblicos municipais da administrao direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte.

Objetivo geralValorizar e aprimorar o desempenho profissional dos servidores e empregados pblicos municipais, nas diversas funes da PBH, por meio de melhorias

ResultadosCopa de 2014 realizada, projetando BH no cenrio internacional como polo turstico sustentvel.

rgo Responsvel

Gabinete do Prefeito

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Projeto Sustentador 21. BH DigitalPblico-alvoPopulao das classes C e D, moradores das reas de vulnerabilidade social, jovens inseridos nos programas sociais do municpio e cidados que possuam equipamento com acesso internet sem fio. Equipamentos pblicos municipais (escolas, centros de sade, bibliotecas, telecentros) e equipamentos comunitrios prximos das reas cobertas pela rede RMI Rede Municipal de Informtica.

Objetivo geralCriar infraestrutura tecnolgica de rede sem fio para acesso Internet e implantar Centros de Incluso Digital para uso dessa infraestrutura e disseminao do acesso.

Resultados 400 Centros de Incluso Digital implantados at 2012.

Internet em banda larga disponibilizada em 7 vilas e favelas de Belo Horizonte at 2010.

rgo ResponsvelEmpresa de Informtica e Informao do Municpio de Belo Horizonte Prodabel

nas condies de trabalho, qualificao/capacitao e implantao do modelo de bonificao por resultado, atravs da modernizao do sistema de gesto de pessoas.

Resultados Reduzir o nmero de dias de afastamento por licena mdica dos profissionais da educao em 50%, passando de 168.949 dias para 84.474 dias at 2012.

100% das equipes das unidades e servios de sade com contratualizao de resultados e sistema de bonificao implantado at 30 de junho de 2010.

Aumentar em 10% o ndice de satisfao do servidor e empregado pblico, medido pela pesquisa de clima organizacional, at setembro de 2011.

100% das equipes dos rgos da PBH com contratualizao de resultados e sistema de bonificao implantado at dezembro de 2010.

Melhorar a percepo da sade autorreferida dos servidores e empregados pblicos em 20% apurada at 2012.

Reduzir em 3% o nmero de aposentadorias por invalidez at 2012.

Reduzir o nmero de dias de afastamento por licena mdica dos profissionais da sade em 50%, passando de 73.102 dias para 36.551 dias, at 2012.

80% dos gerentes treinados no modelo de Gesto Orientada por Resultado.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Planejamento, Oramento e Informao

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Projeto Sustentador 22. Desburocratizao e Melhoria do Atendimento ao

Cidado

Pblico-alvoPopulao usuria dos servios pblicos disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte nos diversos canais de relacionamento (presencial, internet e telefone).

Objetivo geralElevar a qualidade do atendimento aos cidados, aperfeioando o relacionamento com a populao e aumentando seu nvel de satisfao em relao aos servios prestados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Resultados 8 SACs regionais reestruturados e transformados em postos avanados da Central de Atendimento Integrado at 2012.

Portal de Servios da Prefeitura de BH implantado com 450 servios disponveis para consulta pela populao at setembro de 2009.

Disponibilizao de servio que permitir o acompanhamento on-line, pelo cidado, da tramitao de pelo menos 300 tipos diferentes de processos at abril de 2011.

Todos os 27 canais de atendimento telefnico integrados em uma nica Central de Atendimento Telefnico (156) at junho de 2010.

Central de Atendimento Integrado implantada com disponibilizao de

cerca de 400 servios populao at dezembro de 2009.

Atingir o ndice de 90% de satisfao dos usurios (timo e bom) quanto ao atendimento presencial na Central de Atendimento Integrado at 2012.

Tornar automtica a emisso da Informao Bsica, atualmente concedida no prazo mdio de 10 dias at agosto de 2010.


Projeto Sustentador 23. Modernizao dos Processos Administrativos

Pblico-alvorgos da estrutura organizacional da Prefeitura elencados no escopo do Plano de Desburocratizao, no foco Modernizao Interna: Secretaria Municipal Adjunta de Regulao Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal Adjunta de Gesto Administrativa, Secretaria Municipal de Planejamento, Oramento e Informao, Procuradoria Geral do Municpio e Secretaria Municipal de Polticas Sociais que possuem projetos e recursos previstos no Programa de Modernizao da Administrao Tributria PMAT e do Programa Nacional de Apoio Gesto Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiros PNAFM.

Objetivo geralModernizar a infraestrutura interna das instituies municipais com a aquisio de equipamentos e sistemas de gesto, atravs dos projetos

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previstos no PMAT e PNAFM, visando ampliao dos controles dos processos e a maior confiabilidade e agilidade na execuo das tarefas.

Resultados Reduzir em 17%, no mnimo, o tempo de execuo de 30 principais servios realizados pela Regulao Urbana at setembro de 2010.

Reduzir o tempo de atendimento ao cidado, no Planto Social, de 3 horas para 1 hora, at agosto de 2010.

Reduzir em, no mnimo, 10% ao ano as despesas do Municpio com precatrios judiciais pendentes de pagamento a partir de 2010 at 2012.

Reduzir para 20 dias o tempo mdio do fluxo de tramitao do processo de convnios com instituies de educao infantil at dezembro de 2009.

Reduzir em, no mnimo, 7% o custo com reservas de estoque at maro de 2011.

Reduzir em 10% as despesas com contratao (terceirizados, estagirios e contratos administrativos) at dezembro de 2009.

Reduzir em, no mnimo, 10% os valores gastos nas compras efetuadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Gesto Administrativa, na modalidade de Registros de Preos, at maro de 2011.

Reduzir em 10% o custeio com telefone, energia, gua, material de escritrio, itens de informtica, viagens nacionais (dirias e passagens), em relao ao valor base dos primeiros 5 meses de 2009, a partir de agosto do mesmo ano.

Reduzir o percentual de aditamento de valor em contratos para, no mximo, 12%, a partir de 2009 at 2012.

Reduzir o percentual de contratos com aditamento de prazos para no mximo 20%, a partir de 2009 at dezembro de 2012.

Aumentar a receita proveniente de cobrana judicial da dvida ativa, em 10% ao ano, a partir de 2010.


Projeto Sustentador 24. Modernizao da Receita e Captao de

Recursos

Pblico-alvoPrefeitura de Belo Horizonte.

Objetivo geralAumentar a arrecadao da PBH atravs da busca da eficincia na cobrana dos tributos municipais e alienao de reas remanescentes e de outros imveis de propriedade da PBH.

Resultados Aumentar o resultado da cobrana da dvida ativa administrativa exigvel, passando de R$ 36 milhes/ano para R$ 180 milhes/ano, totalizando R$ 644 milhes at 30/12/2012.

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Alcance EstratgicoA garantia moradia um direito de todos, sendo um dos pilares da qualidade de vida da populao. Contudo, o acelerado crescimento urbano registrado em Belo Horizonte acarretou, entre outros problemas, desigualdades crescentes nas condies de moradia, com alastramento de ocupaes desordenadas e irregulares, falta de infraestrutura bsica e condies elevadas de insalubridade em algumas localidades.

Por isso, enfrentar o dficit habitacional, erradicar reas de alta vulnerabilidade social e aumentar os espaos verdes nessas regies compem a agenda estratgica de longo prazo da capital mineira e exigem implantao de incio imediato.

Projeto Sustentador 25. Vila VivaPblico-alvoCerca de 165 mil moradores dos aglomerados Morro das Pedras, Serra, So Toms/Aeroporto, Santa Lcia, do Complexo Vrzea da Palma e das vilas Cemig/Alto das Antenas, Califrnia, So Jos, Pedreira Prado Lopes, Taquaril, Alto Vera Cruz (Santa Teresinha) e Belm.

Objetivo geralMelhorar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realizao de aes de urbanizao, com obras de

Aumentar o resultado da arrecadao do ISS de 2008 em 5% reais por ano, de 2009 a 2012 (considerar inflao de 5% e PIB de 4% a.a, deduzindo-se do valor anual o impacto da inflao e do PIB).

Acrescer arrecadao de IPTU, prevista em 2009 em R$ 509,7 milhes, mais R$ 387,7 milhes at 2012, sendo que R$ 337 milhes, devido nova legislao e R$ 50 milhes devido ao recadastramento imobilirio.

Arrecadar R$ 100 milhes com alienao de ativos vendveis de propriedade da PBH at 2012.

rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Finanas

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saneamento, construo de unidades habitacionais, eliminao de risco geolgico muito alto, reestruturao do sistema virio, urbanizao de becos, implantao de parques e regularizao de domiclios.

Resultados 6.696 moradias construdas atravs dos programas Vila Viva e Drenurbs at 2012.

Expandir o programa Vila Viva, atingindo at 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte.

Eliminar cerca de 2.000 situaes habitacionais de risco geolgico muito alto e alto at 2012.

15 mil domiclios em vilas e favelas regularizados at 2012.

rgos Responsveis URBEL Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte

Secretaria Municipal de Polticas Urbanas

Projeto Sustentador 26. HabitaoPblico-alvoFamlias de baixa renda residentes em Belo Horizonte, participantes do Oramento Participativo da Habitao (OPH) e do programa Bolsa Moradia, oriundas de reas de risco e selecionadas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Objetivo geralAmpliar o acesso e garantir o direito moradia populao de baixa renda por meio da construo de unidades habitacionais e do acompanhamento social das famlias beneficirias e garantir o direito moradia atravs da regularizao e titulao das unidades produzidas pelo Municpio no perodo de 1993 a 2008.

Resultados 4.066 moradias construdas at 2012.

4.066 famlias de obras habitacionais beneficiadas com acompanhamento social at 2012.

6.843 moradias construdas no perodo de 1993-2008, regularizadas at 2012.

6.843 famlias beneficiadas com ttulos habitacionais at 2012.


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Alcance EstratgicoA gesto pblica compartilhada uma das marcas de Belo Horizonte. Os frutos por ela gerados resultam em uma grande rede colaborativa, em que os princpios de transparncia e justia social se sustentam base de um respeito mtuo entre o municpio e seus cidados.

Por isso, agregar as mais modernas ferramentas de gesto, tornando-a a cada dia mais eficaz e eficiente, consiste em um objetivo permanente de BH nos prximos 20 anos, o que permitir cidade alcanar a excelncia em gesto pblica democrtica, participativa e eficiente.

Projeto Sustentador 27. Oramento Participativo e Gesto

CompartilhadaPblico-alvo Conselheiros municipais (sociedade e poder pblico); integrantes das comisses municipais; representaes dos setores empresariais; instituies de ensino e pesquisa; moradores de Belo Horizonte interessados em participarda gesto da cidade.Objetivo geralAmpliar e qualificar a participao da sociedade na gesto da cidade, atravs da incorporao de novos segmentos e de investimentos em

mobilizao e capacitao da representao social, reforando a cooperao interinstitucional, a transparncia e o controle social das iniciativas empreendidas pelo governo municipal.Resultados Ampliar a participao da populao no Oramento Participativo, atravs do aumento no nmero de participantes, dos atuais 154 mil para 250 mil, at 2012. Facilitar o acesso da populao s informaes municipais, atravs da utilizao dos meios de comunicao possveis (inclusive internet, rdio e TV), at setembro de 2010. 80% dos conselheiros e membros de comisses municipais tendo realizado cursos de gesto estratgica e participativa at 2012. Aprofundar a discusso da gesto participativa, atravs de 7 encontros intersetoriais e uma conferncia, at julho de 2011. 100% das instncias de participao existentes acompanhadas at dezembro de 2010. Oramentos Participativos Regionais realizados em 2010 e 2012 e Oramento Participativo Digital realizado em 2011.rgo ResponsvelSecretaria Municipal de Planejamento, Oramento e Informao

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Alcance Estratgico visvel, nos ltimos 20 anos, o crescimento contnuo dos esforos de governos e empresas no sentido de conciliar a gerao de riqueza e a obteno de bem-estar social com a preservao da qualidade ambiental. Assim, imperativo que as Estratgias de Desenvolvimento contemporneas combinem os benefcios econmicos com a melhoria dos indicadores socioambientais. Em cidades, o conceito de sustentabilidade ambiental inclui ainda questes ligadas qualidade e forma de ocupao do espao urbano.

Por isso, assegurar a qualidade dos recursos hdricos, garantir uma cidade limpa e bonita e ampliar reas verdes e espaos de convvio social so elementos que integram a Estratgia de Desenvolvimento de Longo Prazo de Belo Horizonte. Os principais desafios a serem enfrentados no mdio prazo esto relacionados destinao e tratamento de resduos slidos, infraestrutura bsica de saneamento e ao planejamento e desenvolvimento do espao urbano.

Projeto Sustentador 28. Coleta, Destinao e Tratamento de Resduos SlidosPblico-alvoPopulao do municpio de Belo Horizonte, geradores de resduos de construo civil e de resduos de servios de sade e empreendedores da rea de tratamento, beneficiamento e/ou reaproveitamento energtico de resduos slidos.

Objetivo geralOtimizar e aumentar

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