Síntese do PAC em SP

PAC NO ESTADO DE SPR$ 322,8 bilhões: R$ 120,1 bilhões até 2010 e R$ 202,7 bilhões

pós 2010Empreendimentos Exclusivos – R$ 239,3 bilhões: R$ 102,3 bilhões até 2010 e R$ 137

bilhões pós 2010Empreendimentos Regionais – R$ 83,5 bilhões: R$ 17,8 bilhões até 2010 e R$ 65,7

bilhões pós 2010

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS – Principais ações

Concluídas

Infraestrutura Logística

BR-153/SP – Concessão por 25 anos – Divisa MG/SP-Divisa SP/PR: R$ 1,5 bilhão – Privados

Financiamento para a construção de 15 embarcações de apoio à navegação e a plataformas em SP (Estaleiro Wilson Sons – Guarujá/SP): R$ 497,1 milhões até 2010

o Financiamento do Fundo de Marinha Mercante: R$ 447,4 mio Privados: R$ 49,7 mi

Aeroporto Congonhas – Pista e Terminal de Passageiros – R$ 72 milhões até 2010o OGU – R$ 50 mio Estatais – R$ 22 mi

Infraestrutura Energética

21 Usinas de Etanol – Atena, Batatais, Biopav, Cocal II, Colombo II, Colombo-Sta. Albertina, Coplasa, Rio Vermelho, Figueira, Furlan, Guariroba, Iacanga, Interlagos, Ipê, Rio Pardo, Ouroeste, Paranapanema II, Tanabi, Vale do Paraná, Vale do Verdão II-Ubarana, Valparaiso: R$ 3,6 bilhões até 2010 – Privados

5 Usinas de Biodiesel: Bioverde, Innovatti, BRACOL, SP Bio e Dhaymers: R$ 99,5 milhões até 2010 – Privados

12 Usinas Termoelétricas a Biomassa – Colorado, Costa Pinto, Ferrari, Interlagos, Noroeste Paulista, Rafard, Santa Isabel, São João Biogás, Quatá, São José, Santa Cruz AB F. I e II e Fartura: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi até 2010 e R$ 3,4 mi pós 2010 – Privados

Campo de Merluza-Lagosta – R$ 218,8 milhões até 2010 – Estatais

Petroquímica Paulínia: R$ 427,1 milhões até 2010o Estatais: R$ 170,8 mio Privados: R$ 256,3 mi

REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Modernização: R$ 1,2 bilhão até 2010 – Estatais

REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Modernização: R$ 680 mi até 2010 – Estatais

SAM/PR – atualizado em 16dez/091

PAC NO ESTADO DE SP RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Plangás: R$ 107,5

milhões até 2010 – Estatais

Usina Termoelétrica a Gás Natural – Cubatão (CCBS): R$ 1,03 bilhão até 2010 – Estatais – em pré-operação

LT Jaguará-Poços de Caldas: R$ 386,2 milhões até 2010 – Privados

LT São Simão–Ribeirão Preto: R$ 376,6 milhões até 2010 – Privados

Infraestrutura Social e Urbana

Habitação – Empréstimo para Pessoa Física – Financiamento concedido: R$ 47,9 bilhõeso Financiamento: R$ 39,9 bio Contrapartida estimada em 20%: R$ 8 bi

Corredor Expresso Tiradentes – Trechos 1 a 3: R$ 95,6 milhões até 2010o OGU: R$ 74,5 mio Contrapartida do Estado: R$ 21,1 mi

- O Corredor Expresso Tiradentes teve a obra dos trechos 1 a 3, que contou com a participação da União, concluída em 31/03/2009. Como os trechos 4 e 5, sob responsabilidade do Governo do Estado, tiveram seus projetos modificados para o padrão VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), alterando o empreendimento inicial, decidiu-se por dar o empreendimento atual como concluído sob a ótica da União e do PAC, já que a responsabilidade firmada em relação às obras já foi cumprida com os valores acima descritos e com o aporte realizado antes do PAC no valor de R$ 175,3 milhões, totalizando R$ 250 milhões de investimentos federais

Em andamento

Infraestrutura Logística Rodoanel de São Paulo – Construção do Trecho Sul: R$ 3,6 bilhões até 2010

o OGU: R$ 1,2 bio Governo do Estado de SP: R$ 2,4 bio Municípios envolvidos: São Bernardo do Campo, Santo André,

Ribeirão Pires, Mauá, Embu, Itapecerica da Serra e São Paulo

o O Convênio firmado entre União e Estado de São Paulo é de R$ 3,6 bilhões, de acordo com o 11º Termo Aditivo celebrado em 28 de setembro de 2007. A participação da União é de R$ 1,2 bilhão

o O custo total da obra, porém, foi ampliado em função de reajustamentos contratuais e, mais recentemente, de aditivos celebrados após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal. O Governo do Estado de São Paulo informou ao DNIT o novo custo da obra, no montante de R$ 4,824 bilhões, solicitando alteração do Convênio e aumento da participação do Governo Federal para R$ 1,6 bilhão. O DNIT não concordará com aumento de participação solicitada, decisão ainda não formalizada ao governo do estado de São Paulo


PAC NO ESTADO DE SPo Colapso estrutural de três vigas no Lote 5 em 13/11/2009.

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apresentará até fevereiro de 2010 laudo apontando as causas do acidente. Ocorrência não altera cronograma físico das obras

Aeroporto Guarulhos – Sistemas de Pistas e Pátios: R$ 282,4 milhões – R$ 241,2 mi até 2010 e R$ 41,2 mi pós 2010 – OBRA PARALISADA

o OGU: R$ 256 mio Estatais: R$ 26,4 mi

o Obras paralisadas desde 21/03/2008 e contrato com o Consórcio responsável rescindido em junho/2009. Depende de acordo judicial entre Infraero e consórcio sobre serviços executados, para que o BEC possa retomar a execução. Há previsão de reinício das obras em janeiro/2010

Aeroporto Congonhas – Torre de Controle: R$ 14,8 milhões até 2010

o OGU: R$ 10,5 mio Estatais: R$ 4,3 mi

Porto de Santos – Avenida Perimetral Portuária – Margem Direita – Trechos 1 e 2: R$ 135 milhões até 2010 – OGU


REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Conversão e Qualidade: R$ 5,8 bilhões até 2010 – Estatais

15 Usinas Termoelétricas a Biomassa: Barra Bioenergia, Biopav II, Clealco-Queiroz, Cocal II, Conquista do Pontal, Decasa, Destilaria Andrade, Ester, Flórida Paulista, Iacanga, Noble Energia, Pioneiros II, São João da Boa Vista, São Luiz, Bonfim: R$ 2,4 bilhões – R$ 2,3 bi até 2010 e R$ 176,61 mi pós 2010 – Privados

Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté: R$ 897 milhões até 2010 – Estatais - Obra com 65% de realização.

Campo de Mexilhão: R$ 3,4 bilhões até 2010 – Estatais – Obra com 72% de realização. Em processo de instalação e integração dos módulos da jaqueta

REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Qualidade: R$ 3,2 bilhões – R$ 2,1 bi até 2010 e R$ 1,1 bi pós 2010 – Estatais

RECAP (Refinaria de Capuava) – Qualidade: R$ 2 bilhões – R$ 1,7 bi até 2010 e R$ 250 mi pós 2010 – Estatais

RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Modernização e Qualidade: R$ 1,9 bilhão até 2010 – Estatais – Obra com 89% de realização (Modernização) – Contratada a última etapa do empreendimento: Interligação da Torre com as Unidades de Gasolina em junho/2009

9 Usinas de Etanol: Caeté, Dahma, Clealco III, Futura, Destiálcool, Marinheiro, Meridiano, Pioneiros II, São José Estiva II: R$ 1,3 bilhão até 2010 – Privados


PAC NO ESTADO DE SP Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi

até 2010 e R$ 40,6 mi pós 2010 – Estatais – Obra em andamento com 51 % de realização

Infraestrutura Social e Urbana

Luz para Todos: realizadas até novembro/09: 74.424 ligações. Meta original: 34.101 ligações. Meta ampliada: 56.334 ligações

o Em SP meta original concluída em 2009

Expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo: R$ 2,1 bilhões até 2010

o Financiamento: R$ 1,6 bio OGU: R$ 270 mio Contrapartida do Estado: R$ 255 mi

Habitação e Saneamentoo Estado de São Paulo: R$ 11,1 bilhões

- Saneamento: R$ 7,4 bi

- Habitação: R$ 3,7 bi

o Município de São Paulo: R$ 2,4 bilhões- Saneamento: R$ 789,3 mi

- Habitação: R$ 1,6 bi

Destaques

Município EmpreendimentoInvestimen

to (R$ milhões)

Recursos da União

(R$ milhões)

Contrapartida

(R$ milhões)Execução %

OGU FIN Estado

Município

CampinasSaneamento integrado no entorno do aeroporto de

Viracopos76,6 59,9 - - 16,7 36,1

Guarulhos Esgotamento Sanitário em Guarulhos

225,2 - 191,6 - 33,7 6,0

São PauloUrbanização e produção habitacional em Billings-

Guarapiranga868,7 250,0 119,0 499,7 - 26,0

São Paulo Urbanização de Paraisópolis

252,9 100,0 - 40,0 112,9 21,6

São Paulo Urbanização de Heliópolis - Glebas A, N, G e K

201,5 110,5 - - 90,9 20,0

Santos, Bertioga, Cubatão,

Guarujá e São

Esgotamento Sanitário na Baixada Santista

895,6 - 214,8 680,8 - 49,3


PAC NO ESTADO DE SPVicente

Em licitação


Porto de Santos – Dragagem e derrocagem do canal de acesso: R$ 167,2 milhões – OGU

o Dragagem: R$137 milhões até 2010 o Derrocagem: R$ 30,2 milhões – R$ 26 mi até 2010 e R$ 4,2 mi

pós 2010 - Dragagem teve contrato assinado em 30/09/2009, LI emitida pelo

IBAMA em 23/11/2009, ordem de serviço está assinada e a previsão de início de obra é até o final de dezembro de 2009. Derrocagem está em fase de conclusão da licitação. O contrato será assinado até 31/12/2009 e a obra terá início em janeiro de 2010


SE Araraquara II 500/440 kV – Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara: R$ 237,9 milhões – R$ 99,1 mi até 2010 e R$ 138,8 mi pós 2010 – Privados – Leilão realizado, em fase de obtenção de LP

Plano de Ampliação do Sistema Logístico de SP – PASP (refinarias): R$ 760 milhões até 2010 – Estatais

Em ação preparatória


Aeroporto Guarulhos – Saídas Rápidas e Construção do Terminal de Passageiros 3: R$ 1,03 bilhão – R$ 48,5 mi até 2010 e R$ 980,6 mi pós 2010

o OGU: R$ 57 mio Estatais: R$ 972 mi

Aeroporto de Viracopos/Campinas: R$ 304 milhões – R$ 212 mi até 2010 e R$ 92 mi pós 2010

o OGU: R$ 275 mio Estatais: R$ 29 mi

- Obras – Reforma e Ampliação nas Pistas de Táxi e Principal: R$ 80 milhões até 2010

- Projeto – Construção da Segunda Pista de Pouso e do novo Terminal de Passageiros: R$ 224 milhões – R$ 132 milhões até 2010 e R$ 92 milhões pós-2010



PAC NO ESTADO DE SP REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Conversão: R$ 3,6 bilhões – R$

240 mi até 2010 e R$ 3,4 bi pós 2010 – Estatais

PDD – Plano Diretor de Dutos de SP – R$ 2,6 bilhões – R$ 1,3 bi até 2010 e R$ 1,3 bi pós 2010 – Estatais – Em fase de obtenção de LI

EMPREENDIMENTOS REGIONAIS – Principais ações

Concluídas


BR-116/SP/PR – Concessão por 25 anos – São Paulo-Curitiba: R$ 3,8 bilhões – Privados

BR-381/MG/SP – Concessão por 25 anos – São Paulo-Belo Horizonte: R$ 3,4 bilhões – Privados

BR-158/SP/MS – Construção Ponte Paulicéia/SP-Brasilândia/MS – R$ 30,9 milhões

o OGU – R$ 24,7 mio Governo do Estado de SP – R$ 6,2 mi

- Valor PAC aprovado para construção da ponte e os acessos, com licitações homologadas, totalizam R$ 58,9 milhões. A obra se iniciou antes do PAC e o total investido foi de R$ 143,2 milhões, dos quais R$ 57,5 milhões são do DNIT/Governo Federal (40%) e R$ 85,7 milhões da CESP/ Governo de São Paulo (60%)


Gasoduto Campinas-Rio: R$ 480 milhões até 2010 – Estatais

Expansão da Malha Sudeste (ES/MG/RJ/SP): R$ 1,1 bilhão – R$ 577,7 mi até 2010 e R$ 513 mi pós 2010 – Estatais – em operação, mas a ação ainda não está concluída

Em licitação


Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara – Circuitos 1 e 2 (GO/MG/MT/RO/SP): R$ 6,1 bilhões – R$ 2,2 bi até 2010 e R$ 3,9 bi pós 2010 – leilão realizado em 2008. Em fase de obtenção de LP

o Estatais: R$ 3,0 bio Privados: R$ 3,1bi


PAC NO ESTADO DE SP

Em ação preparatória


Ferrovia Norte Sul – Construção do Trecho Sul – Anápolis/GO-Estrela D Oeste/SP: R$ 2,1 bilhões – R$ 600 milhões até 2010 e R$ 1,5 bilhão pós 2010 – OGU (VALEC)

Trem de Alta Velocidade – Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas: – R$ 34,6 bilhões – R$ 1,8 bi até 2010 e R$ 32,8 bi pós 2010

o Estatais – R$ 3,4 bio Privados – R$ 31,2 bi


Alcooduto Senador Canedo/GO-São Sebastião/SP: R$ 2,4 bilhões – R$ 849,1 mi até 2010 e R$ 1,5 bi pós 2010 – Em fase de obtenção de LP

o Estatais – R$ 1,2 bio Privados – R$ 1,2 bi

PAC NA CIDADE DE SPR$ 46,5 bilhões: R$ 13,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões

pós 2010Empreendimentos Exclusivos – R$ 10 bilhões: R$ 9,9 bilhões até 2010 e R$ 5,2

milhões pós 2010Empreendimentos Regionais – R$ 36,5 bilhões: R$ 3,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8

bilhões pós 2010


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