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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/HUJM/2013 Aquisição de Equipamentos Médico hospitalar 1/63

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLERHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

EEDITALDITAL

PPREGÃOREGÃO ELETRÔNICOELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS

CUIABÁ – MT - OUTUBRO CUIABÁ – MT - OUTUBRO DEDE 2013 2013



ÍNDICE

PREÂMBULOSEÇÃO I - DO OBJETOSEÇÃO II - DA DESPESASEÇÃO III – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTESSEÇÃO IV – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃOSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOSSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃOSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTOSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITALSEÇÃO IX – DA PROPOSTASEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICASEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICASEÇÃO XII - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTASSEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCESSEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIROSEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOSSEÇÃO XVI - DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATESEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃOSEÇÃO XVIII – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORASEÇÃO XIX - DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃOSEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃOSEÇÃO XXI - DA AMOSTRASEÇÃO XXII – DOS RECURSOSSEÇÃO XXIII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOSEÇÃO XXIV – DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATASEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATASEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORESSEÇÃO XXVIII – DO INSTRUMENTO DO CONTRATOSEÇÃO XXIX – DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃOSEÇÃO XXX – DO PREÇOSEÇÃO XXXI – DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDORSEÇÃO XXXII - DAS OBRIGAÇÕES DO (HUJM)SEÇÃO XXXIII – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETOSEÇÃO XXXIV – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVOSEÇÃO XXXV – DA RESPONSABILIDADE DO LICITANTE VENCEDORSEÇÃO XXXVI – DA GARANTIA DO PRODUTOSEÇÃO XXXVII – DO PAGAMENTOSEÇÃO XXXVIII – DA RESCISÃO DO CONTRATOSEÇÃO XXXIX – DAS SANÇÕESSEÇÃO XL – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTOSEÇÃO XLI – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTOSEÇÃO XLII – DO FOROSEÇÃO XLIII – DISPOSIÇÕES FINAISSEÇÃO XLIV – DOS ANEXOS



PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013

EDITAL

PREÂMBULO

1. A União, por intermédio do (Hospital Universitário Júlio Müller - HUJM), mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.362, de (27 de Dezembro de 2012), publicada no (DOU – Seção II, de 02.01.2013) torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço “por item”, para a aquisição de (Equipamentos Médico hospitalar, diversos), conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007, Decreto 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DIA: 05.11.2013

HORÁRIO: 08:30 horas (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

SEÇÃO I - DO OBJETO

2. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de (Equipamentos Médico hospitalar de alta, média e baixa tecnologia - diversos) com Registro na Anvisa/MS e nos padrões ABNT/INMETRO e de conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, para atender necessidades do Serviço de Produção de Refeições do HUJM, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

3. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

SEÇÃO II - DA DESPESA

4. A despesa com a aquisição do objeto (total) é estimada em R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), conforme o orçamento estimativo elaborado junto às Empresas cadastradas, para o quantitativo disposto no Termo de Referência – Anexo I. Processo 23108.503877/13-9

SEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

5. O órgão gerenciador será o Hospital Universitário Júlio Müller.

6. São participantes os seguintes órgãos:

6.1 Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993.

6.1.1 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

6.1.2 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por adesão a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, limitados ao quíntuplo em cada item..

6.2 Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme artigo 22 do Decreto n° 7.892, de 2013.

SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

http://www.comprasnet.gov.br/



7. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br, bem como os interessados que preencham os requisitos previstos na Seção VI deste edital.

8. O cadastramento no SICAF poderá ser realizado pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, localizada nas Unidades da Federação.

9. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção VI deste edital.

10. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

11. Não poderão participar deste Pregão:

11.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.11.1.1.Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização específica dos sócios

para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato social ou estatuto;11.1.2.A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para instauração e deliberação

previstas em lei para cada tipo de sociedade.11.1.3.Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembléia ou o documento equivalente.

11.2. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;

11.3. Empresas impedidas de licitar ou contratar com a União (art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450/2005) ou suspensas temporariamente de participar de licitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93);

11.4. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

11.5. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou extrajudicial;

11.6. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.

12. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção XI, os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos, em campo próprio disponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade a ausência de manifestação neste momento.

SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS

13. No caso de participação de microempresas ou empresa de pequeno porte, será observado o disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, notadamente os seus arts. 42 a 49.

13.1. O enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte dar-se-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º, observando-se a inocorrência de quaisquer dos impedimentos do § 4º do mesmo artigo.

13.2. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/2007 e do art. 3º, §4º, VI da Lei Complementar nº 123/2006, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

13.3. A pessoa física ou o empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, às microempresas e empresas de pequeno porte.

14. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 independe da habilitação da microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado para a obtenção do regime tributário simplificado.







15. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nem possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar declaração, sob as penas da lei, de que cumprem os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar (Art. 11 do Decreto nº 6.204, de 05.09.2007).

15.1. A declaração acima exigida deverá ser manifestada em campo próprio do sistema como condição de participação no pregão na qualidade de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, a fim de viabilizar a preferência e os demais benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, a declaração deverá ser enviada ao pregoeiro até a data e horário marcados para abertura da sessão.

16. A sociedade que deixar de atender a exigência do item 15 e seu subitem não poderá fazê-lo posteriormente. Nesse caso, a não apresentação da declaração importará na renúncia pelo interessado do tratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06.

17. A identificação das microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só deverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio ou fraude no procedimento.

SEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO

18. A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste edital.

19. O licitante, que esteja com a habilitação parcial e com documentação válida junto ao SICAF, poderá deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema.

20. O licitante não cadastrado no SICAF deverá apresentar os documentos a que se refere o item 24 desta Seção.

21. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.

22. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02.

23. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados:

23.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome da licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física;

23.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz;

23.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz;

23.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado do (Hospital Universitário Júlio Müller).

24. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:

24.1. Habilitação Jurídica;

24.2. Qualificação econômico-financeira;

24.3. Regularidade fiscal e trabalhista;

24.4. Qualificação técnica e

24.5. Documentação complementar.

25. Documentos relativos à habilitação jurídica:

25.1. Cédula de identidade (apenas para licitante pessoa física);

25.2. Registro comercial, no caso de empresa individual;

25.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

25.4. Decreto de autorização em se tratando empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.



25.5. Em caso de cooperativas: a) Inscrição do ato constitutivo deve estar acompanhada de prova dos responsáveis legais; b) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; c) Ata de Fundação; d) Estatuto Social com a Ata da Assembléia que o aprovou; e) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembléia que os aprovou; f) Editais de convocação das três últimas assembléias gerais extraordinárias; e g) Ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação (art. 19, § 3º da IN SLTI/MPOG nº 02/2008).

26. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira:

26.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante pessoa jurídica ou empresário individual;

26.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;26.2.1.No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e

demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.

26.3. A comprovação exigida nos itens 26.3. e 26.3.1. deverá ser feita da seguinte forma:26.3.1.No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis,

publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do município da sede da empresa;26.3.2.No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo

Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente.

26.4. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira:

LG= Liquidez Geral – superior a 1SG= Solvência Geral – superior a 1LC= Liquidez Corrente – superior a 1Sendo,LG= (AC+RLP) / (PC+PNC)SG= AT / (PC+PNC)LC= AC / PCOnde:AC= Ativo CirculanteRLP= Realizável a Longo PrazoPC= Passivo CirculantePNC= Passivo não CirculanteAT= Ativo Total

26.5. Licença Sanitária regular, expedido por Órgão de vigilância Sanitária do Município ou Estado sede da Licitante, ou a publicação no Diário Oficial, cópia autenticada;

26.6. Autorização de funcionamento da Empresa participante da licitação, expedida pelo Ministério da Saúde, ou a publicação no DOU, cópia autenticada;

26.7. Se o equipamento ofertado for isento de Registro na Anvisa/MS, comprovadamente, a licitante poderá ser dispensada da apresentação dos documentos relacionados nos dois subitens acima.

27. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 1 (um) em quaisquer dos índices acima referidos deverá comprovar (a) “capital mínimo de 10% (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-financeira”; ou b) “patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-financeira”; ou c) “uma das garantias previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº8.666/93, em 10% (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado”.

28. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

29. Documentos relativos à regularidade fiscal:

29.1. Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ);



29.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

29.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

29.4. Prova de regularidade perante:29.4.1.A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas administrados;

29.4.2.As Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do licitante.

29.5. Certidão específica, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da União, por ela administradas;

29.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.

29.6.1.Caso o licitante pessoa física não seja empregador, deverá, em substituição ao CRF, declarar tal fato.

29.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas.

30. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial.

31. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser apresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na hipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da data da abertura da sessão pública.

32. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como dos equiparados com receita bruta anual igual ou inferior a R$3.600.000,00, enquadrados nos termos no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e art. 3º, §4º, VI da Lei Complementar nº 123/2006, somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. (art. 42 da Lei Complementar nº 123/07 e Art. 4º do Decreto nº 6.204/2007).

33. As microempresas, as empresas de pequeno porte e seus equiparados, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06).

33.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº 123/06);

33.2. A declaração do vencedor de que trata o subitem 34.1. acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal (art. 4º, § 2º, do Decreto 6.204/07);

33.3. A não regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção XI, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

34. Qualificação técnica:

34.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste Pregão, que se fará através de apresentação de atestado em nome do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

34.2. Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

35. Documentação complementar:

35.1. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal – Anexo IV;

35.2. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante.



36. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado habilitado.

SEÇÃO VII– DO CREDENCIAMENTO

37. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.comprasnet.gov.br .

38. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.

39. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica.

40. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao (HUJM) responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

41. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de sua inabilitação perante o SICAF.

42. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

SEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL

43. Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica ( [email protected] ).

43.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.

43.2. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame.

44. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital.

45. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

46. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro deverão ser autuados no processo licitatório e estar disponíveis para consulta por qualquer interessado.

SEÇÃO IX – DA PROPOSTA

47. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

47.1. O licitante deverá, na forma expressa no sistema eletrônico, apresentar a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, modelo, medidas, diâmetro, potência, voltagem, características, produtividade, origem, nº de Registro/MS, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, etc., no que for aplicável, bem como os valores unitários e totais, sob pena de desclassificação de sua proposta.

47.2. Após a fase de lances o licitante deverá observar o valor máximo estimado para cada item, que será informado via chat se necessário, sob pena de desclassificação de sua proposta.

47.3 É facultado ao licitante cotar todos, alguns, ou somente um dos lotes definidos no Anexo I deste Edital.

47.4. O licitante poderá ofertar proposta em quantidade inferior à total estimada, caso em que deverá especificar a capacidade de fornecimento.

47.5. Será aplicado o Benefício de Margem de Preferência (Dec. 7.767/2012) nos itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 28, 30,

31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 86, 87 e 88. O comprovante para usufruir do Benefício,

OBRIGATORIAMENTE, DEVERÁ SER ANEXADO À PROPOSTA.

mailto:[email protected]




48. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada.

49. As propostas terão validade de (90 – noventa), dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.

50. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para assinatura da ata de registro de preços, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

51. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta.

52. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.

53. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

SEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

54. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br .

55. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

SEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

56. A sessão pública poderá ser reaberta:

56.1 Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso não comprovar seus requisitos de habilitação, tiver sua amostra rejeitada, houver erro na aceitação do preço, ou não assinar a ata; e

56.2 Nas hipóteses de provimento de recurso que levem à anulação de atos anteriores a realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública.

57. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

57.1. O licitante subseqüente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as regras de desempate da Seção XVI será convocado tendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances;

57.2. O direito de preferência previsto na Seção XV deverá ser recalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subseqüente;

57.3. Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir-se-á, normalmente, nos termos da Seção XV;

57.4. Finalizado o procedimento previsto na Seção XV, ou inexistindo direito de preferência de ME/EPP ou equiparado, a negociação prevista na Seção XVII será realizada;

57.5. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir-se-á novo prazo recursal, nos termos da Seção XXII, prosseguindo-se, normalmente, com as demais fases previstas neste Edital.

58. A convocação poderá ser por meio do “chat”, e-mail ou, ainda fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório.

59. A convocação feita por meio de e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

SEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

60. Aberta a sessão o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.





61. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

62. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance.

SEÇÃO XIII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES

63. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do recebimento e respectivo horário de registro e valor.

63.1. Cada um dos itens do presente Pregão será objeto de lances em separado, se for o caso.

64. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema.

65. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no sistema.

66. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante.

67. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.

68. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

69. A identificação das microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só deverá ocorrer após o encerramento dos lances (Art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 6.204/07).

70. O pregoeiro poderá suspender a sessão de lances caso seja imprescindível a realização de eventual diligência

71. Realizada a diligência, o pregoeiro notificará os licitantes sobre a data, horário e local onde será dado prosseguimento à sessão pública.

SEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO

72. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

73. No caso da desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio www.comprasnet.gov.br.

SEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS

74. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que o pregoeiro possa verificar a ocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes providências:

74.1. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser convocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame em até 5 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06);

74.2. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as demais exigências previstas neste Edital terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, I, da LC nº 123/06);

74.3. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem 75.2, serão convocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem classificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06).

75. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06).




75.1. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação prevista na Seção XVII deste Edital.

76. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio entre aquelas para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.

77. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate falhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, atendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06).

78. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06).

SEÇÃO XVI – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE

79. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção XV, restar duas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência:

79.1. Sucessivamente, aos bens e serviços:79.1.1.Produzidos no País;79.1.2.produzidos ou prestados por empresas brasileiras;79.1.3.Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no

País.

79.2. Ao licitante pessoa física, que tenha exercido o múnus público de jurado, na condição do art. 439 do Código de Processo Penal.

79.3. Na ausência das hipóteses de preferência acima enumeradas ou no caso de concurso entre as hipóteses previstas nos itens 80.1 e 80.2, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.

SEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO

80. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital.

81. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

SEÇÃO XVIII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

82. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação.

82.1. O critério de julgamento será o menor preço por item, para produtos aprovados para uso no HUJM, desde que atendida a especificação e documentação exigida, a saber: (todos os comprovantes exigidos deverão acompanhar a proposta).

83. O licitante detentor do menor preço deverá imediatamente encaminhar a planilha de custo e formação de preços, com os respectivos valores readequados ao lance vencedor, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico.

84. Todos os dados informados pelo licitante em sua planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida.

85. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.

86. Será desclassificada a proposta final que:

86.1. Contenha vícios ou ilegalidades;



86.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Projeto Básico ou Termo de Referência;

86.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital;

86.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexeqüíveis;

86.5. Não vier a comprovar sua exeqüibilidade, em especial em relação ao preço e à produtividade apresentada.

87. Consideram-se preços manifestamente inexeqüíveis aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida.

88. A inexeqüibilidade dos valores referentes a itens isolados da planilha de custos, desde que não contrariem instrumentos legais, não caracteriza motivo suficiente para a desclassificação da proposta.

89. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preços, ou em caso de necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na forma do §3º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para efeito de comprovação da exeqüibilidade.

90. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do (Serviço de Manutenção ou Diretoria de Infraestrutura/HUJM) para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu quadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser formulado por pessoa física ou jurídica qualificada.

91. Se a proposta não for aceitável, o Pregoeiro examinará a subseqüente, observando os itens 58 e seguintes da Seção XI, e, assim, prosseguindo até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.

92. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).

93.1 – Não será aceito proposta com exigência de faturamento mínimo.

SEÇÃO XIX – DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

93. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, o pregoeiro solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação, que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico.

94. Serão desqualificados e não aceitos os documentos que não atenderem às exigências estabelecidas neste Edital.

95. No julgamento da habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 26, § 3º, do Decreto nº 5.450/05).

96. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro procederá na forma prevista no item 57.

97. Quando todos os licitantes forem inabilitados, o pregoeiro poderá fixar-lhes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação.

SEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

98. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF, inclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados via fax, para o número (65-3615-7228), ou por email ([email protected] ), no prazo de até 06 (seis), horas, contados do encerramento de fase de lances ou da solicitação do Pregoeiro.

99. A proposta, os documentos e os anexos remetidos por fax deverão ser encaminhados, na forma descrita no item 23, no prazo de até 03 (três), dias úteis, contados a partir do encerramento da fase de lances, ou da solicitação do Pregoeiro, à (Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N, Bairro alvorada, CEP 78048-902 – Cuiabá MT), em envelope fechado com os seguintes dizeres: (À Comissão de Licitação, contendo o número do pregão eletrônico, Razão Social e CNPJ da empresa).

100. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado.

100.1 Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente consularizados.

SEÇÃO XXI - DA AMOSTRA

mailto:[email protected]



101. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante declarado vencedor amostra ou esclarecimentos adicionais dos produtos ofertados, que deverão ser encaminhados à (Comissão de Licitação, no HUJM), no horário comercial, de Segunda a Sexta Feira, no prazo de até (03 – três dias úteis), a partir da solicitação do Pregoeiro.

102. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.

103. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar informações em língua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto.

104. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, desmontados, instalados, conectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários.

105. Os demais licitantes serão notificados para, querendo, acompanhar a apresentação e análise das amostras ofertadas pelo licitante vencedor.

106. Será rejeitada a amostra que não atender as especificações descritas neste edital.

107. A rejeição da amostra será devidamente fundamentada pelo Pregoeiro.

108. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, o licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado.

109. Será desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido.

110. Se a amostra for aceita, do quantitativo total a ser entregue pelo licitante vencedor não serão subtraídos os produtos apresentados como amostra.

111. Se a amostra for rejeitada, o Pregoeiro examinará a proposta do licitante subseqüente, atentando-se para o disposto na “Seção XI - DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA” deste Edital. Caso a proposta seja aceita e o licitante habilitado, o pregoeiro solicitará amostra dos produtos ofertados no prazo estabelecido neste Edital.

112. Após a homologação do certame, o licitante terá (30 - trinta) dias para retirar a amostra rejeitada no mesmo endereço onde foi entregue. Após esse prazo, não havendo retirada das amostras, essas serão descartadas.

113.1- As amostras utilizadas para testes não serão devolvidas nem descontadas de futuras entregas.

SEÇÃO XXII - DOS RECURSOS

113. Declarado e habilitado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer.

114. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados poderão solicitar ao Pregoeiro o envio por fax ou Sedex dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento dos autos.

115. As razões do recurso (quando acatado pelo Pregoeiro) deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

116. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor.

117. O pregoeiro poderá negar admissibilidade ao recurso:

117.1. Interposto fora do prazo definido no edital;

117.2. Quando o recorrente não motivar o pedido.

118. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos autos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso.



119. Caso os autos do processo não estejam disponíveis para vista dos licitantes interessados, o prazo para recurso será suspenso.

120. Manifestado o interesse de recorrer, e apresentada imediatamente a motivação, o pregoeiro poderá:

120.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo estabelecido;

120.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão;

120.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora.

121. Reconsiderada a decisão pelo pregoeiro, será aberto prazo para os licitantes recorrerem da nova decisão proferida.

122. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

SEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

123. Não havendo recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor e encaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação.

124. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor.

SEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

125. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de (05 - cinco) dias, contados da data da convocação, proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas.

121.1 O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador.

126. No momento da assinatura da ata a Administração verificará se o licitante mantém as mesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda a vigência da ata.

127. Caso o vencedor da licitação não faça a comprovação referida no item anterior, ou quando, injustificadamente, recusar-se a assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, poderá ser convocado outro licitante, para, após a reabertura da sessão pública, conforme as regras previstas na Seção XI, e o atendimento das demais exigências deste Edital, assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais.

128. No caso de o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas neste Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata.

129. O órgão gerenciador encaminhará cópia da Ata aos órgãos participantes, se houver.

SEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA

130. A Ata de Registro de Preços terá vigência de (12 -doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

131. É admitida a prorrogação excepcional da vigência da Ata nos termos do artigo 15, do Decreto nº 7.892, de 2013, com observância do prazo máximo de 01 (um) ano, computada a prorrogação.

SEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA

132. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 7.892, de 2013, conforme previsto na Minuta de Ata anexa ao Edital.

133. O fornecedor ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições previstas na Ata, os acréscimos que se fizerem necessários até o limite de 25% do valor registrado para cada item, que tiver originado contrato.



SEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

134. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Capítulo VII, artigo 15, do Decreto nº 7.892, de 2013.

134.1 As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

135. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de (05 - cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

135.1 Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

136. Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Administração realizará consulta “on line” ao SICAF.

136.1. Na hipótese de irregularidade no cadastro ou habilitação no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até (estabelecer prazo), sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital.

137. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.

138. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

139. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando ciência à Administração.

SEÇÃO XXVIII - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO

140. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio ( de Autorização de Fornecimento/AF, e emissão de Nota de Empenho).

SEÇÃO XXIX – DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

141. O contrato terá a vigência de (60 – sessenta dias) (O prazo de vigência será a soma do prazo necessário para a entrega do bem e/ou execução do serviço, recebimento e pagamento).

SEÇÃO XXX – DO PREÇO

142. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos e irreajustáveis.

SEÇÃO XXXI - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR

143. O licitante vencedor obriga-se a:

143.1. Entregar o objeto no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato.

143.2. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

SEÇÃO XXXII - DAS OBRIGAÇÕES DO (Hospital Universitário Júlio Müller)



144. O (HUJM) obriga-se a:

144.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato.

SEÇÃO XXXIII - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO

145. O prazo de entrega será de até (30 - trinta), contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/AF; e Empenho. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, mediante justificativa aceita pela Direção do HUJM.

146. Os bens deverão ser entregues (no Serviço Patrimônio/HUJM), no período de Segunda a Sexta Feira, no horário de (08:00 as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas).

147. O produto deverá ser entregue acondicionado adequadamente e estar acompanhado da nota fiscal correspondente, devidamente preenchida.

148.1- O produto/material deverá ser transportado em condições de acordo com as Normas e legislações sobre transportes, inclusive nos Portos e Aeroportos, se for o caso.

SEÇÃO XXXIV - DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO

148. O objeto será recebido provisoriamente, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações do edital e seus anexos.

149. O recebimento definitivo ocorrerá em até (07 - sete dias), após a verificação e aceitação da qualidade e quantidade do material recebido.

150. O recebimento será formalizado mediante recibo expedido pela Administração.

151. A Administração rejeitará os bens fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, através de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto.

152. Os bens que não atenderem às especificações deverão ser substituídos pelo licitante vencedor no prazo máximo de (03 - três), dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus anexos.

SEÇÃO XXXV – DA RESPONSABILIDADE DO LICITANTE VENCEDOR

153. O licitante vencedor é obrigado a substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

154. O licitante vencedor é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

155. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do licitante vencedor pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

SEÇÃO XXXVI – DA GARANTIA DO PRODUTO

156. O produto deverá possuir prazo de garantia de, pelo menos, (75% setenta e cinco por cento), do prazo de fabricação, se for o caso e se outro não constar do edital.

157. Durante o prazo de garantia, o licitante vencedor obriga-se a substituir ou reparar, às suas expensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto manuseio do produto.

158. Incumbe ao licitante vencedor o ônus da prova da origem do defeito.

SEÇÃO XXXVII - DO PAGAMENTO

159. O pagamento da parcela entregue efetivamente, será realizado no prazo máximo de até 30 dias; contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado.



159.1. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes.

160. O pagamento será precedido de consulta ao SICAF, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação previstos nos arts. 27 a 32 da Lei nº 8.666/93.

161. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

162. Na hipótese de irregularidade no cadastro ou habilitação no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até (03 – três dias úteis), sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexo e rescisão do contrato.

163. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 480, de 15 de dezembro de 2004.

164. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

165. A administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas e/ou indenizações devidas pelo contratado.

166. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes.

167. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.

168. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I=(TX/100)/365EM = I x N x VP, onde:

I = Índice de compensação financeira;TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;EM = Encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela em atraso.

SEÇÃO XXXVIII - DA RESCISÃO DO CONTRATO

169. Constituem motivo para rescisão do contrato:

169.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

169.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;

169.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do fornecimento, nos prazos estipulados;

169.4. O atraso injustificado no início do fornecimento;

169.5. A paralisação do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

169.6. A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital e no contrato;



169.7. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

169.8. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67 da Lei nº 8.666/93;

169.9. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

169.10. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

169.11. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato;

169.12. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;

169.13. A supressão, por parte da Administração, das compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93;

169.14. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

169.15. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes do fornecimento, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

169.16. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do fornecimento, nos prazos contratuais;

169.17. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato;

169.18. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

170. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

SEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES

171. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:

171.1. Advertência por escrito;

171.2. Multa de mora de (5% - cinco por cento) sobre o valor do contrato por dia de atraso;

171.3. Multa compensatória de (10% - dez por cento) sobre o valor do contrato;

171.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

171.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos.

172. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:

172.1. Advertência por escrito;

172.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de (5% - cinco por cento) sobre o valor do contrato por ocorrência, até o limite de (10% - dez por cento);

172.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de (10% - dez por cento) sobre o valor do contrato;

172.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;



172.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.

173. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, o contrato ou documento equivalente, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União e, será descredenciado no SICAF pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.

174. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que, em razão dos contratos regidos por esta Lei:

174.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

174.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

174.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

175. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes.

176. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pela Administração.

177. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva do Ministro de Estado (Ministério da Educação).

178. As demais sanções são de competência exclusiva do (Ordenador de Despesas do HUJM).

SEÇÃO XL - DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

179. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

180. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

SEÇÃO XLI – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO

181. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o procedimento quando eivado de vício insanável mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

182. A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

183. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela Administração.

184. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade dos atos que diretamente dependam ou se trate de conseqüência do ato anulado.

185. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade competente indicará expressamente os atos a que ela se estende.

186. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

186.1. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.

187. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público ou aos demais interessados.



SEÇÃO XLII - DO FORO

188. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Justiça Federal de mato Grosso, em Cuiabá - MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SEÇÃO XLIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

189. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

190. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura aquisição.

191. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, INCLUSIVE COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do mesmo desde a realização da Sessão Pública.

192. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

193. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

193.1- Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente no (Hospital Universitário Júlio Müller).

194. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

195. Os erros consignados na proposta são de inteira responsabilidade da licitante não constituindo motivo nem justificativa para cancelamento de contrato ou empenho.

SEÇÃO XLIV - DOS ANEXOS196. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

196.1Anexo I – Termo de Referência.196.2Anexo II – Modelo de Proposta196.3Anexo III - Modelo de Declaração de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação.196.4Anexo IV – Modelo de Declaração Relativa à Proibição do Trabalho do Menor (Lei 9.854/99).196.5Anexo V – Minuta de Ata de Registro de Preços

Cuiabá – MT, em 22 de Outubro de 2013

WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUESPregoeiro



ANEXO I -

TERMO DE REFERÊNCIA

I – OBJETO

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição futura e eventual de Equipamentos Permanentes de alta, média e baixa tecnologia, de uso Médico hospitalar, com Registro na Anvisa, e nos padrões da ABNT/INMETRO, para atender necessidades das Unidades Clínicas do Hospital Universitário Júlio Müller, conforme especificações e quantidades constantes do

Anexo I deste Edital, por um período de 12 meses.

ITEM UNID QUANT ESPECIFICAÇÃO

1 UND 01

AGITADOR DE PLAQUETAS LINEAR – AP 48 L. 08 Bandejas deslizantes, perfuradas que permite adequada circulação de ar, construídas em aço inoxidável, de fácil limpeza e desinfecção, com puxadores para prateleiras, acesso individual sem o interrupimento do movimento das plaquetas em outras bandejas, possuindo trava de segurança tipo "stop" que impede a queda da bandeja. Capacidade máxima de até 48 bolsas de plaquetas, velocidade constante de 70 movimentos por minuto, Bivolt manualmente selecionável (127 V ou 220 V), alarme áudio visual de falta de movimento, grades laterais e base construídas em aço blindado com tratamento antiferruginoso e pintura epóxi, motor de alto desempenho e baixo ruído. Amplitude do movimento de aproximadamente 38 mm ± 2. O equipamento deve possuir dimensões compatíveis com a câmara ambientadora de plaquetas já existente no serviço, cujas dimensões internas são de : 510 X 510 X 480 mm (LxAx P).

2 UND 03

APARELHO DE FOTOTERAPIA BILITRON. Primeira fototerapia com dimensões reduzidas; alta radiação no centro e nas extremidades da área focada; Baixo consumo de energia; fototerapia com avançada tecnologia de fonte de irradiação no espectro azul; caixa em plástico de engenharia contém display alfanumérico com Back Light; teclado em membrana e controle microprocessado para diversas funções; Ajuste da intensidade da irradiação conforme necessidades médicas; Relógio calendário; Totalizador de horas para a lâmpada; Totalizador de horas de tratamento; Memorização das irradiações, medidas manual ou automática (a cada hora) para emissão de relatório; Saída RS 232 para impressora ou computador; Fácil acesso para o módulo fonte para troca do módulo e limpeza do ventilador; Possibilita trabalhar com sistema combinado de fototerapia dupla; Incorpora radiômetro com sonda óptica (opcional); Pedestal com rodízio (opcional); Opções para fixação de pedestal móvel, adaptador para berço aquecido ou ponteiras para apoio sobre incubadoras. GARANTIA DO EQUIPAMENTO: Mínimo 01 (um) ano; Assistência técnica local. Manual de operacional em português

3 UND 01

APARELHO PARA FACOEMULSIFICAÇÃO. Especificação Técnica: 1. Realizar a facoemulsificação através de sistema ultra-sônico; 2. Possuir capacidade de programar parâmetros de irrigação, aspiração, vácuo, vitrectomia anterior e cautério bipolar; 3. Obter aspiração/vácuo através de bomba peristáltica. Realizar vácuo mínimo de 650mmhg; 5. Mínima taxa de aspiração de 60cc/minuto; 6. Alteração automática da taxa de aspiração; 7. Controle linear/fixo de ultra som, aspiração e vácuo independentes; 8. Haste motorizada para controle de altura da solução salina; 9. Sistema de segurança para término da solução salina; 10. Possuir sistema de U/S com modo Contínuo, Pulsado e Burst; 11. Pedal multi-funções com no mínimo 4 botões programáveis para o cirurgião; 12. Capacidade de realizar movimento Ultra-sônico oscilatório; 13. Possuir sistema anti–surge; 14. Sistema de Venting Líquido; 15. Sistema fluídico fechado (Solução Salina não entra em contato com o Equipamento); 16. Capacidade de armazenar memória de no mínimo 80 cirurgiões 17. Capacidade de realizar Backup das memórias dos cirurgiões; 18. Capacidade de programação da Altura do Olho do Paciente; 19. Relatório sobre o uso de U/S, Apiração e Irrigação 20. Confirmação de Voz para os passos cirúrgicos; 21. Interface Gráfica com Touch Screen; 22. Bandeja de apoio com braço articulado; 23. Controle remoto Infravermelho; Acessórios: Cada equipamento deverá vir acompanhado dos seguintes acessórios: 1. 02 (duas) canetas ultra-sônicas de faço emulsificação; 2. 02 (duas) canetas de irrigação/aspiração.



4 UND 01

ASPIRADOR DE SECREÇÕES. Bivolt, Compacto, em alumínio, totalmente isento de óleo; capacidade de sucção de até 20 pol. HG, regulagem feita através de botão de controle de aspiração;-Leitura através de vacuômetro;-Fluxo de aspiração de 16 litros ou mais por minuto. Frasco de 1,5 a 3 litros

5 UND 01

AUTO–REFRATOR Com a seguinte descrição: Modo de medição com refratometria e ceratometria; Modo CLBC medição da curva de base de lente de contato; Distância do vértice: ( 0,0; a 15,0 ) selecionável. Esférico: -25,00 a +22,00 (incrementos: 0,12 ou 0,25d) Cilindro: 0,00 – 10.000 (incrementos: 0,12 ou 0,25d) Modo CLBC 1 – 180º (incrementos: 1º) Forma do cilindro: negativo e positivo Distância da pupila 10 – 85 mm Diâmetro mínimo da pupila 2,0 mm Ceratometria. Raio de curvatura 5 a 11 mm (incrementos: 0,01 mm) Força corneana 33,0 – 67,50d Índice de refração: 1,3375. Astigmatismo corneano: 0,00 a 15,00D (incrementos: 0,05 a 25d) Eixo 1 – 180º (incrementos: 1º). Diâmetro da íris, pupila 2,0 – 14,0 mm (incrementos: 0,1 mm) .Memória de dados 10 medições para cada olho;Impressora interna impressora térmica de linha; Economia de energia desligamento automático; Display 6,5 polegadas, colorido, TFT, LCD;Com mesa automatizada.

6 UND 01

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PARA USO HOSPITALAR COM CAPACIDADE DE 200 KG, Estrutura em aço, pintura epóxi a pó. Visor de cristal líquido, régua antropométrica de aço inoxidável com 1,93 m, base de borracha antiderrapante, plataforma medindo aproximadamente 370 x 440 mm bateria de longa duração com autonomia para 70 horas, alimentação de 110V- 50/60HZ.

7 UND 01

BALANÇA ANTROPOMETRICA MECANICA PARA OBESO CAPACIDADE 300 KG- Acabamento em tinta poliuretano branco; - Régua Antropométrica com escala de 2,00 m em alumínio; - Divisões de 100 g;- Plataforma na medida de 550 x 390 mm; - Régua em latão cromado;- Cursor em aço inoxidável; - Altura de 1,20 m; - Oferecida e certificada pelo IPEM/INMETRO.

8 UND 01

BALANÇA DE PISO UOL2 CAPACIDADE 200 KG. Divisão 20 g, dimensões da plataforma (mm) 400 x 400; Dimensões -AXLXP (mm) 120x240x70;Pesagem de cargas provenientes de empilhadeira, carrinho ou outro equipamento auxiliar, classe de exatidão III, aprovado pelo Inmetro conforme portaria 236, display com 26 mm de altura (com 5 ou 6 dígitos), divisão de leitura: 50g, célula de carga ICS em alumínio com grau de proteção IP 68, gabinete em aço carbono com pintura epóxi ou aço inoxidável polido, alimentação de 85 ª 250 VCA (fonte automática), suporte até 8 células de 350 Ohm ou 12 de 700 Ohm capacidade programável , velocidade de leitura/tempo de estabilização configurável, filtro digital, contra vibrações, configurável até 8 níveis, indicadores luminosos de zero, pelo líquido e peso estável, detector de piso máximo, contagem de peças, grau de proteção IP-65 (Modelo de Pesagem), instalação sob piso, informações técnicas para embutir o equipamento, pés niveladores, pintura, pintura eletrostática, moderno no tratamento de superfícies, processo de galvanização (utilização do zinco para proteção contrações no meio ambiente que provocam oxidação. Bandeja e estrutura totalmente em aço inoxidável em aço, aço carbono ou aço inoxidável de 19 cm, 45 cm ou 85 cm, alimentação de 12vcc ou 7vcc. Garantia de 1 ano.

9 UND 01

BALANÇA DIGITAL INFANTIL – LCD – PRECISÃO DE 5 GM. Não ultrapassando ao peso máximo de 15 kg. Alimentação fonte automática com entrada: 90-250 VAC, 50-60 Hz e Saída 9 VDC- 1,5 A. Display operador em LED com 6 Dígitos; Concha anatômica: em polipropileno injetado na com extra-branco. Anti-germes, totalmente higienizável e atóxica; Gabinete em plástico ABS injetado na cor extra-branco. Garantia de acabamento, qualidade, resistência e durabilidade. Teclado com membrana durável de fácil digitação com painel resistente. Funções do teclado: liga e desliga, tara máxima (20 % da capacidade total). Pés antiderrapantes. Garantia de 1 ano para qualquer defeito material ou de fabricação.

10 UND 04

BALANÇAS DIGITAIS PORTÁTEIS COM CAPACIDADEDE ATÉ 150 KG. Especificações. Calibragem automática e auto- acionamento com o toque dos pés . Desligamento automático Indicador de bateria fraca e peso. Equipado com sensor de alta precisão de pesagem. Tela de LCD retrátil. Capacidade: 150 KG e graduação de 100 gr. Alimentação. 1 bateria de lítio CR2032 de 3V, inclusa .Itens inclusos .1 balança .1 manual de instruções 1 bateria lítio. Dimensões 23,00 X 13,50 X 2,00 cm



11 UND 01

BANHEIRA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA BERÇÁRIO 70 X 45 X 20/23Especialmente desenvolvida para ser embutida no granito, sua válvula é deslocada evitando o acumulo de água, possui diferença na altura proporcionando ao bebê conforto e segurança.

12 UND 01

BERÇO DE ACRÍLICO NEONATALCuba em acrílico transparente e removível, colchão macio revestido em capa auto-extinguível e atóxica; Posicionamento trendelenburg, proclive e horizontal; Compartimentos para objetos; Estrutura tubular metálica, com quatro rodízios e freios;Suporte para o soro; porta plaqueta de identificação.

13 UND 01

BERÇO DE CALOR RADIANTE. Berço aquedido com servo controle e sistema de calor irradiante. Leito com altura fixa ou ajustável; sistema de controle eletrônico microprocessado; relógio Apgar incorporado; modos de operação manual e automático; aquacedor giratório (180º) para facilitar procedimentos de radiografia; laterais rebatíveis em acrílico, aciona com somente uma das mãos; sistema de inclinação do leito com auxílio hidráulico; construído com leito de material rádio-transparente; iluminação auxiliar para procedimento. Registro na ANVISA seguindo as recomendações da NBR TEC. Assistência técnica local. GARANTIA DO EQUIPAMENTO: Mínimo 01 (um) ano.

14 UND 01

BERÇO PARA FOTOTERAPIA MICROPROCESSADO FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA REFLETIVA E REVERSA DE ALTA INTENSIDADE POR SUPERLEDS. Fototerapia refletiva de alta intensidade para icterícia neonatal irradiância por LEDS localizados abaixo do cesto de acrílico transparente e do colchão de silicone moldado e por lâmina refletora acoplada sobre o mesmo para redirecionamento da luz para o paciente, proporcionando tratamento de baixo para cima e de cima para baixo, painel de controles micro processados: ajuste de irradiância proporcional, registro de tempos total e de tratamento, data, hora, entrada para sensor de temperatura e sensor de irradiância, ambos com indicação digital no painel alarme de alta temperatura e desligamento automático, suporte com 4 rodízios pol. Acompanha: 01 carro para transporte 04 rodízios e freios com cesto de armazenagem de materiais, 01 sensor de pele. Certificado NBRIEC 60601.1, NBRIEC 60601-1-2 e NBRIEC 60601-2-50. Registro e BRF pela ANVISA.GARANTIA DO EQUIPAMENTO: Mínimo 02 (dois) anos; Assistência técnica local. Manual de operacional em português

15 UND 01

BISTURI ELETRÔNICO (ELETROCAUTERIO)Descrição básica: Bisturi eletrônico (eletrocauterio) para procedimentos em consultórios, clínicas e ambulatórios. Aplicação básica:Equipamento médico destinado ao corte e coagulação em procedimentos de pequenas cirurgias ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS I. Aspectos gerais:1. Transistorizado ou microprocessado;2. Seleção no painel de corte /coagulação ou corte / coagulação /blend;3. Comando por pedal;4. Potência de corte máxima entre 70 e100 w e coagulação mínima de 40 w.5. Ajuste de potências por teclas dotipo up-down ou rotativas;6. Sistema de alarme e proteção com bloqueio em caso de falha do cabo da placa; 7. Chave liga/desliga e fusível de proteção;8. Alimentação 127/220 vac - 60 hz . II. acessórios: 03 canetas porta eletrodos monopolar com cabo de silicone autoclavável; 02 Placas neutras de aço inox flexível (adulto e infantil) com cabo de silicone autoclavável; 02 Jogos de eletrodos; 01 pedal para o acionamento;

16 UND 01 BISTURI ELETRÔNICO DIGITAL DE 400 WFunção monopolar, bipolar e tricolar. Acondicionado do corte e da coagulação através da caneta ou do pedal, caneta (porta-eletrodo) comando por pedal, com fio de silicone flexível. Reutilizável. Autoclavável. 02- Canetas CD (Comando Digital), com formato ergonômetro, com cabo de silicone. Os comandos são feitos com lâminas de aço inoxidável, inteiramente protegido contra umidade, evitando acidentes e quebra como pode acontecer com o sistema de ampola de vidro. Reutilizáveis Autoclaváveis. 01 - Placa neutra, com dois pinos, de aço inox flexível, reutilizável, cabo de placa para ligação ao equipamento;01 - Pedal com duplo comando (CORTE e COAGULAÇÃO), pesado, com alça para fácil transporte, encosto lateral, com seu respectivo cabo de ligação. 01 - Pedal simples para a função BIPOLAR;12 - Eletrodos (pontas) totalmente isolados, em formatos variados para as técnicas de corte, coagulação e fulguração, 01 - Pinça hemostática, monopolar, totalmente isolada, com seu



respectivo cabo de silicone. Autoclavável. 01 - Unidade de Transporte (Carrinho-Suporte), sobre rodízios de borracha especial, com bandejas para acessórios e de fácil assepsia, totalmente protegido com pintura eletrostática.

17 UND 05

BOMBA DE INFUSÃO. Fixação em suporte vertical (tipo suporte de soro), móvel em 180º; mecanismo microperistáltico rotativo, programável, descartável para manutenção pelo próprio usuário; Alimentação: automática, 88 a 240V 50/60 Hz; bateria interna recarregável de eletrólito sólido com autonomia mínima de 4 horas (60ml/h); Fluxo de infusão programável: microgotas de 0,5 à 100ml/h e macrogotas de 1 à 400ml/h; Com incrementos de 1ml/h (macrogotas) e 0,1ml/h (microgotas) e de 1 à 9999ml/h (macrogotas); Erro máximo de infusão ~ 2% (com função calibração); Função "Keep Vein Opén" - KVO de 1ml/h (microgotas) e de 3ml/h (macrogotas) para a manutenção da veia; Indicadores de painel - gotejamento, uso de bateria, funções de alarmes e alertas, volume infundido (ml),volume à infundir (ml), velocidade de infusão (ml/h), taxa de conservação de gotejamento (gotas/ml); Saída auxiliar para enfermaria; alarmes audiovisuais - gotejamento irregular, fluxo livre, ar na linha, oclusão, seleção incorreta do equipo, final de infusão, baixa carga de baterias, programação incorreta e bomba parada; Possui: Sensor óptico de gotejamento fixo ao corpo da bomba, com indicação de gotejamento no sensor; Painel legível de fácil manuseio, com controle digital e mensagens em português; Alarme sonoro e visual acionado somente quando o equipamento apresentar problema; Função PURGE para retirada de ar do equipo; Manual de uso em português; Bomba de peso aproximadamente 2,4kg (com bateria inclusa); Bomba de material durável (alumínio) e fácil assepsia; Proteção contra choque; IEC 601-1, classe 1 tipo B; acessórios: suporte para soro incorporado ao corpo da bomba.

18 UND 05

BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA DE SERINGA.Com controle eletrônico programável, fabricação nacional, projetada para uso em infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico programável. Possuir memorização de várias marcas de seringas de 05 a 60ml. Possuir três tipos de programação de infusão. Vazão até 999,9 ml/h (conforme a seringa). Peso corpóreo, limite de concentração de droga, limite de dose de manutenção e limite de dose inicial. Taxa de KVO e bolus ajustável. Possuir as seguintes funções durante infusão: titulação, biblioteca de drogas, zerar volume, ajuste de KVO, ajuste de bolus, ajuste da pressão de oclusão (mmHg ou kPa), volume do alarme e memória da última infusão. Possuir display com apresentação constante da vazão, volume programado, volume infundido, tempo total e tempo restante da infusão ou apresenta a vazão, dose, volume infundido e tempo de infusão quando programado em peso x concentração x dose. Possuir sensor de pressão eletrônico regulável. Pré-alarmes: fim da bateria e fim da infusão. Alarmes visuais e sonoros: funcionamento em KVO, alarme de espera, infusão interrompida, oclusão, infusão completa, bateria baixa, bateria crítica, erro de programação, erro de posição de seringa, erro de seringa, erro de engate e erro de travamento. A bomba deve vir com bateria recarregável de níquel-metal hidreto de longa vida com autonomia de 10 horas. Equipamento de pequeno porte, leve e de fácil manuseio. Operar em 110 a 230 V e freqüência de alimentação de 50/60 Hz. Uso hospitalar, ambulatorial. Utilizado para infusões em pediatria, infusões de baixo volume (neonatologia). Deverá possuir assistência técnica local comprovada através de apresentação de declaração.

19 UND 01

CADEIRA DE BANHO PARA OBESO. Estrutururas confeccionada em tubo de aço inoxidável de ø 1¼ x 1,50 mm; - Encosto: Confeccionado em chapa de aço inoxidável de 1,20 mm; - Assento: Confeccionado em chapa de aço inoxidável de 1,20 mm, estruturado com tubo de aço inoxidável de 25 x 25 x 1,20 mm, com espuma de 10 cm D 33; - Rodízios: Giratórios de ø 8'', sendo 2 com freios traseiros; Dimensões Úteis: 0,71 x 0,53 x 0,43 (CXLXA);Dimensões externas: 1,03 x 0,93 x 0,92 total (CXLXA); Capacidade: 300 kg; Peso: 30 kg.

20 UND 01

CADEIRA DE RODA PARA OBESO Estruturas confeccionada em tubo de aço carbono de ø 1¼ x 1,50 mm; - Encosto: Confeccionado em chapa de aço carbono de 1,50 mm, com espessura de 10 cm D 33 revestido em courvin;- Assento: Confeccionado em chapa de aço carbono de 1,50 mm, estruturado co tubo de aço carbono de 25 x 25 x 1,20 mm, com espuma de 10 cm D 33 revestido em courvin; - Rodízios: Giratórios de ø 8'', sendo 2 com freios traseiros; - Acabamento: Em pintura eletrostática a pó com anterior tratamento antiferruginoso, secagem em estufa; Dimensões Úteis: 0,71 x 0,53 x 0,43 (CXLXA); Capacidade: 300 kg; Peso: 30 kg.

21 UND 04 CADEIRA E COLUNA PARA EXAME OFTALMOLÓGICO, com a seguinte descrição: Cadeira. Coluna elétrica; Coluna pantográfica; Gabinete da coluna em aço; Braço com bandeja em fórmica; Controles micro processados separados em função de uso; Teclados de toque suave; Braço pantográfico injetado em poliuretano Base com pés reguláveis



Controle: liga/desliga, projetor, luz da sala, volta zero e chave geral

22 UND 01

CADEIRA PARA OBESO POLTRONA FIXA COM CAPACIDADE 300 KG- Estrutura: confeccionada em tubo de aço carbono de 1¼ x 2,25 mm e pés com ponteiras de borracha; - Estofado: Confeccionado em espuma de 10 cm D 33, revestido em courvim; - Descansa Pés: Confeccionado em tubo de aço carbono de 1¼ x 2,25 mm, espuma de 10 cm D 33, revestido em courvim; Acabamento em pintura eletrostática a pó com anterior tratamento antiferruginoso, secagem em estufa; Dimensões: 0,80 x 0,95 x 0,50 ( C X L X A) Capacidade: 300 kg.

23 UND 01

CÂMERA DE VÍDEO DIGITAL, PARA APLICAÇÕES EM MICROSCOPIA ÓPTICA E Estereomicroscopia. Captura de imagens em campo claro, compatível com o Microscópio biológico Binocular, com as seguintes características: - Sensor CMOS de 1/2” com filtro de cores primárias RGB. - Área sensitiva do CMOS: 6.55 x 4.92 mm - Tamanho dos pixels: 3.2 x 3.2 µm. - Resolução - número de pixels: 2048 x 1536 pixel – 3.1 Mpixels. - Controle do tempo de exposição manual ou automático: 0.2 µ segundos – 2 segundos. - Possibilidade de utilização em computadores tipo PC - “Desktop” ou “Notebook” através de interface USB. Programa para aquisição de imagens, incluindo comandos como: - Controle do tempo de exposição. - Cálculo automático do branco de referência. - Correção e homogeinização do plano de fundo da imagem – “Shading Correction”. - Ajuste interativo de cor, gama, brilho e foco. - Manual de instruções, cabo USB e CD de instalação. Nota:Para instalação de câmeras digitais e / ou programas de captura e análise de imagens recomendamos um computador segundo especificações mencionadas abaixo: Placa mãe INTEL com Slot PCI livre para instalação de placa FireWire. - Processador Intel Core 2 Duo com CPU nominal de 3GHz e cache 800Mhz. - Memória RAM de 2GB ou superior. - Disco rígido de 120GB ou superior, SATA 7200 rpm, 8MB cache, NTFS. - Placa de vídeo Radeon X800 e/ou ATI Fire GL V7200 ou mais recente de NVidia Quadro. - Porta USB High- Speed - versão 2.0. - Placa de rede. - Unidade leitora CD-ROM. - Monitor de 19”.- Sistema operacional Windows Vista 32 & 64 bit (Business & Ultimate) com pacote de atualização SP1 ou Windows XP Professional 32bit pacote de atualização SP3.* para utilização de dois monitores recomendamos sistema operacional Windows Vista.

24 UND 01

CAMPÍMETRO Campímetro computadorizado; Softwares analíticos para triagem (screening) e limiar (threshold) Programa que automatiza a identificação da tendência da progressão do glaucoma clinicamente significante. Programa que utiliza algoritmo avançado para realizar o exame, reduzindo o tempo do exame. Especificações técnicas: • cúpula com distância de 30 cm e iluminação de 31.5 ASB; • estímulo com intensidade máxima de 10000 ASB, duração de 200 ms e freqüência de luz visível; • alcance máximo temporal 90 graus; • ajuste motorizado da queixeira do paciente; • seguidor de cabeça automático para; • monitoramento automático da distância vérteice através de sinal sonoro. • medida automática da pupila • processador, integrado ao console e tela de comando com touch screen; • armazenamento de dados: 2 unidades USB frontais para armazenamento e backup de exames via Pen Drive. Disco rígido de 40.0 gb. • altamente conectável a rede através de software . • voltagem: 100-120 / 230 volts 50-60hz 4 a/1.8 a • mesa elétrica 100-120 v – com acessibilidade a pacientes cadeirantes. • compatível com impressoras dos tipos jato de tinta ou laser. Cor do estímulo e iluminação da cúpula: Branco sobre branco . Azul sobre amarelo. Vermelho ou azul sobre o branco Tamanho do estímulo padrão Goldmann de I a V . Teste de limiar foveal Recursos para monitoramento do paciente durante o exame e da perda de fixação: Monitoramento do olho do paciente com câmera de vídeo Monitoramento de mancha cega Rastreamento do olho para verificação da perda de fixação Rastreamento da cabeça para verificação do movimento lateral e/ou inclinação Monitoria da distância a vértice para verificação da distância do olho ao estimulo projetado na cúpula Opções de exames disponíveis: Exames de limiar “threshold” Teste de limiar foveal Testes centrais: 10-2, 24-2, 30-2 e macula Testes periféricos: 60-4 e degrau nasal, sita standard, sita fast, full threshold, fast pac; Exames de triagem “screening” Testes centrais: c-40, c-64, c-76, c-80 e c-armaly Testes periféricos: p-60, ff-81, ff-120, ff-135, ff-246, ff-armaly e degrau nasal Estratégias de exames: Duas zonas Três zonas “defeitos quantificados” Exames especiais Easterman monocular Easterman binocular superior 36 Superior 64 Teste cinético Teste sob medida “custom test”



25 UND 01

CARRO DE EMERGENCIA. Especificações: Estrutura resistente à corrosão. Dois (2) gavetas e dois (2) Armários: Cada divisão de gavetas grandes e pequenos para a colocação de drogas e separações gabinete outros. Bandeja para a colocação de equipamento (desfibrilador ou outro equipamento). Ajustável para a realização de soluções intravenosas. Folding Side bandeja auxiliar. Bandeja de rcp. Protetor dos cursos ao redor do carro. Acessórios para a colocação de pequeno tanque de oxigênio. Superfície superior de material plástico resistente rígido, com aço. Rodas com sistema de freio. Com gavetas de bloqueio de segurança. Deve possuir suporte de soro com regulagem de altura.

26 UND 01

DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR COM MONITORIZAÇAO DE ECG E DEA Aplicação Básica: Prover desfibrilaçao/cardioversao a pacientes com acometidos de taquicardias e bradiacardias, alem de monitorizaçao de pacientes em transporte e internados. Utilizaçao em locais públicos por pessoas sem conhecimentos médicos. Características gerais: o Cardioversor/Desfibrilador – Deve possuir as seguintes características das partes constituintes: Monitor de ECG:Display digital em cristal líquido, no mínimo 5 (cinco) polegadas;Controle de velocidade para o traçado de curva no mínimo em 25 mm/s; Circuito de amplificação do monitor deve ser protegido contra danos causados pela descarga do desfibrilador. Apresentação numérica da freqüência cardíaca, em display específico ou na tela do monitor; O equipamento não poderá desarmar ou desativar durante os disparos do desfibrilador e/ou cardioversor, em hipótese alguma, mesmo que momentaneamente;Freqüência cardíaca: 25a220 bpm (faixa mínima;Velocidade de impressão do sinal de ECG - 25 mm/s,Sete derivações: I, II, III, AVR, AVL, AVF, e V;Alarmes no mínimo para: eletrodo solto, fibrilação, taquicardia e bradicardia ajustáveis; registro de data, hora, freqüência cardíaca, derivação do ECG das ocorrências de cada disparo, com teclas destinadas a suspensão ou desligamento destes alarmes;Impressão automática/ manual do tipo Cabeça Térmica, Estilete Térmico ou Caneta; Arquivar, no mínimo, os últimos 20 eventos com data e hora. Apresentar junto à proposta Certificados definitivos NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-2-4, não sendo válidos protocolos ou declarações; Desfibrilador: Bifásico, mínimo de 200 Joules; Modulo DEA integrado. Tempo de carregamento de, no máximo, 10 segundos; Anula carga manualmente; Descarga automática dentro de 2 (dois) minutos se não for descarregado automaticamente pelo operador; A descarga do desfibrilador deve requerer a ativação simultânea de dois controles (um em cada pá), para minimizar o risco de choque acidental; Indicação clara das fases: carregando, pronto, descarregando, desarmando; Funcionamento tanto a bateria quanto a energia elétrica 127/220VAC - 60 Hz; Prover cardioversão sincronizada. Bateria interna selada recarregável com carregador interno ao equipamento; Alarme de baixa carga da bateria; Indicação da situação da bateria: se ela está sendo carregada, e se ela atingiu a carga total; O sistema de bateria(s) do equipamento deve ter a capacidade de efetuar, no mínimo, 25 descargas, sem precisar de recarga durante esse período. Funcionamento em modo monitorização de no mínimo 100 minutos; Marca passo externo não invasivo: Modos possíveis de operação: demanda e fixo; Freqüência Cardíaca: 40 a 160 bpm; 02 pares completos de eletrodos para paciente adulto.

27 UND 01

DESTILADOR DE AGUA AUTOMÁTICO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, Com alto teor de pureza, construído em aço inoxidável em toda região de contato com a água destilada, sendo a cuba e a cúpula em latão cromado. Funcionamento contínuo com dispositivo de nível constante, com aquecimento elétrico; resistência blindada de imersão; com bóia para o desligamento automático no caso de falta d'água, modelo de suspensão para ser instalada em paredes, capacidade para 5 Litros/Hora. Potência elétrica prevista: 4000 W, frequência: 60Hz alimentação elétrica: 110V/220V. Possuir registro no MS/Anvisa. Garantia: 12 (doze) meses.

28 UND 02

ECG DIGITAL DE REPOUSO. CARACTERISTIA DO TECNICAS EQUIPAMENTO. Sistema para eletrocardiografia de repouso, para ser montado em microcomputador. O Sistema deve reunir as mais avançadas tecnologias disponíveis para a realização do ECG de Repouso Computadorizado também por Telemedicina: ECG em 12 Derivações simultâneas com identificação automática, versão mesa, trabalhando em Tempo Real e com entrada do paciente isolada em conformidade com as normas NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-2-25; Exportação dos dados de RR para cálculo da variabilidade da freqüência cardíaca; -Software totalmente elaborado para trabalhar com o Windows XP, Vista ou Windows 7 cópias livres, com banco de dados relacional Firebird e contendo versão Cliente e Servidor; Eletro externo ao micro. O sinal eletrocardiográfico é passado para o micro através da porta USB do micro.



29 UND 01

ECOBIÔMETRO PARA ULTRA-SONOGRAFIA OCULAR E PAQUIMETRIA CORNEA. Com mesa automatizada. Características técnicas : ¨ sonda de biometria ultra-sônica; ¨ prager shell para biometria de imersão (copinho de imersão) ¨ auto-checagem da sonda e da calibração; ¨ cinco fórmulas de cálculo de LIO (inclusive hoffer q) ¨ comandos por “touch screen”; ¨ impressora embutida; ¨ congelamento de imagem manual ou automático; ¨ dez memórias de a-scan por olho; ¨ dez memórias de L.I.O. por usuário; ¨ memória para 5 usuários; ¨ saída de vídeo para projetor ou monitor ¨ conexões USB, rs232 e rede ¨ leve; compacto e portátil com alça para transporte. Inclui: ¨ paquímetro corneano ¨ fórmula haigis (cálculo de lio para pacientes pós cirurgia refrativa) ¨ compensação da biometria pela idade do paciente

30 UND 01 ECOCARDIOGRÁFO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO. para exames de pacientes Adultos e Pediátricos no Setor de Ecocardiografia). Características Técnico-Operacionais 1.Ecocardiógrafo digital de alta-resolução.2. Monitor LCD de 17” ou mais, de alta resolução com ajustes de rotação e inclinação e sensor de luminosidade ambiente com ajuste automático de brilho e contraste.3.Plataforma baseada em ambiente Windows, com possibilidade de atualizações constantes e inclusão de novas tecnologias em desenvolvimento.4.Tecnologia de armazenamento de imagens em dados brutos, o que permite o uso de múltiplas ferramentas de pós-processamento de imagem, inclusive nas imagens arquivadas. 5.Mínimo de 2048 canais digitais de processamento.6.Dimensões reduzidas – peso máximo de 75 kg.7.Teclado intuitivo e ergonômico com ajustes de altura e rotação. Possibilidade de programação de tecla pelo usuário para acesso rápido a função de uso constante. 8.Para utilização em exames de cardiologia adulta, pediátrica, neonatal, transesofágica e fetal, abdome, ginecologia, obstetrícia e pequenas partes.9.Arquivo digital de dados de pacientes, imagens e medidas em disco rígido interno e 80 Gb.10.Gravador de CD / DVD integrado.11.Saída USB para utilização de “Pen Drive” e periféricos.12.Geração de Imagens em Modo B, B/B, 4B, Modo M, B/M, B/Color/M, Doppler Contínuo e Pulsado, Mapeamento de Fluxo em Cores, Power Doppler. 13.Protocolos de fábrica e possibilidade de definição pelo usuário de novos protocolos de imagem para personalização do equipamento.14.Segunda Harmônica Tecidual.15.Harmônica com Inversão de pulso.16.Capacidade de inclusão futura de software específico para uso com agentes de Contraste (microbolhas).17.Frame Rates acima de 300 quadros por segundo.18.Sistema integrado ao equipamento para geração de laudos, com diferentes modelos de relatórios pré-programados e possibilidade de personalização de acordo com as preferências da equipe.19.Possibilidade de exportar relatórios em formato PDF.20.Software que permite ajustar o cursor do Modo-M utilizando qualquer angulação (3600) sobre os planos da imagem em Modo-B. Obtenção de traçado de Modo-M a partir de imagem 2D congelada, em tempo real ou cineloop arquivado.21.Otimização Automática de imagem 2D e Doppler - acionamento simples com uma única tecla.22.Traçado de ECG integrado de 3 vias.23.04 portas ativas para transdutores, selecionáveis eletronicamente via teclado sem interrupção do exame ou uso de adaptadores; 1 porta específica para transdutor para Doppler cego.24.Software para realização de exame de Eco-Estresse que mantém os ajustes efetuados pelo usuário no nível basal para os demais níveis, facilitando a operação e análise das imagens totalmente integrado ao equipamento. Protocolos farmacológicos e de exercício, incluindo Captura Contínua com pelo menos 2 minutos. Possibilidade de análise imediata ou posterior das imagens e o uso de ferramentas de pós-processamento com escore



de movimentação de paredes.25Protocolo DICOM 3.0 integrado26.Protocolos de fábrica e possibilidade de personalização e criação de novosprotocolos pelo usuário.27.Possibilidade de conexão de transdutores eletrônicos multifrequenciais dos tipos: setorial, convexo, linear, endocavitáio, pedof, Transesófágico Multiplanar adulto e Transesófágico Multiplanar pediátrico.28.Pacote completo de medidas cardio-vasculares.29.Software avançado para composição de imagens em Modo-B pela geração de imagens através de diferentes ângulos, combinada em imagem única em tempo real nos transdutores lineares.30.Filtro de pré e pós processamento para redução de ruído da imagem em modo B com níveis de ajuste determinados (mínimo para trandutores lineares).31.Doppler Tecidual Espectral e colorido em tempo real, com alta velocidade de quadros (“Frame rate”), permitindo estudos quantitativos posteriores ao exame. 32.Tissue Tracking – Colorização de imagem a partir do deslocamento em Tempo Real ou pós-processamento e geração de curvas para análise quantitativa.33.Geração de imagens paramétricas de Strain pelo método bidimensional (técnica do “Speckle Tracking”). Possibilidade de análises com geração de curvas34.Strain e Strain rate com possibilidade de realização de até 6 curvas simultâneas de análise quantitativa35.Software dedicado para estudo da ressincronização cardíaca, com a exibição de imagens paramétricas e informações específicas sobre sincronismo miocárdico. Diferenciação em cores e definição da extensão da região afetada – retardo.Geração de curvas para medições de tempo de retardo.36.Software integrado ao equipamento para medida automatizada da espessura Íntima Média das Carótidas37.Possibilidade de inclusão futura software integrado ao equipamento para exames vasculares que visualizem a hemodinâmica dos fluxos em tempo real, utilizandoModo B.Transdutores Multifrequênciais Eletrônicos (faixas aproximadas de frequências): 1.Transdutor Setorial Adulto de 2.0 a 4.0 MHz, com 3 frequências de harmônica. 2.Transdutor Setorial Pediátrico de 3.0 a 8.0 MHz.3.Transdutor Setorial Neonatal de 5.0 a 12.0 MHz. 4.Transdutor Linear para vascular periférico e cerebrovascular de 4.0 e 10.0 MHz.

31 UND 01 ECOCARDIOGRÁFO PORTÁTIL AVANÇADO DE ALTA RESOLUÇÃO Para exames de pacientes de UTI adulto, UTI Pediátrica e Enfermarias Inclui Exame Transesofágico e de Carótidas. Características Técnico-Operacionais 1.Peso aproximado 5 kg (com bateria), para uso em locais onde seja necessário o acesso ao paciente e realização de exames com alta qualidade técnica dentro e fora da sala de exames. 2.Bateria recarregável, que permite no mínimo 1 hora de utilização em exames sem que seja necessária a conexão à rede elétrica.3.Fonte Bivolt automática.4.Monitor LCD integrado de 15”. 5.Plataforma baseada em ambiente Windows, com possibilidade de atualizações constantes e inclusão de novas tecnologias em desenvolvimento.6.Tecnologia de armazenamento de imagens em dados brutos, o que permite o uso de múltiplas ferramentas de pós-processamento de imagem, inclusive nas imagens arquivadas.7.1.024 canais digitais de processamento.8.256 escalas de cinza9.Geração de Imagens em Modo B, B/B, 4B, Modo M, B/M, B/Color/M Doppler Contínuo e Pulsado, Mapeamento de Fluxo em Cores, Power Doppler. 10.Protocolos de fábrica e possibilidade de definição pelo usuário de novos protocolos de imagem para personalização do equipamento.11.Segunda Harmônica Tecidual12.Harmônica com Inversão de Pulso13.Tecnologia que proporciona varredura de múltiplos feixes em direções convencionais e oblíquas, resultando em imagens com maior resolução de contraste e definição. Disponível para os transdutores lineares.14.Algoritmo exclusivo para redução ruído inerente a imagens de ultra-som com geração de imagens de alta resolução. Vários níveis de ajustes.



15.Frame Rate superior a 100 qps para imagem de Doppler tecidual16.Otimização Automática de imagem 2D e Doppler com o acionamento de apenas uma tecla.17.Software que permite ajustar o cursor do Modo-M utilizando qualquer angulação (360o) sobre os planos da imagem em Modo-B, em tempo real ou para imagens armazenadas em cineloop.18.Possibilidade de conexão de Transdutores eletrônicos multifrequenciais dos tipos setorial, convexo, linear e transesofágico.19.Capacidade para Transdutor Transesófágico Multiplanar e pedof.20.Capacidade para inclusão futura de software específico e conector para catéter intracardíaco21.Sistema integrado ao equipamento para captura e impressão direta de imagens em impressora Jato de Tinta, Laser ou Jato de Cera compatível.22.Software para geração e personalização de modelos de relatórios de acordo com as preferências da equipe.23.Arquivo digital de dados de pacientes, imagens e medidas em disco rígido interno de 80 Gb.24.Gravador de CD / DVD, saída USB para utilização de “Pen Drive” e periféricos.25.Gravação de imagens em mídia removível nos formatos AVI, JPEG, MPEG, DICOM e Raw DICOM.26.Protocolo DICOM 3.0 integrado, com ou sem fio, com capacidade de utilização em rede sem fio.27.Software para cálculo automático da fração de ejeção do ventrículo esquerdo, com detecção automática das bordas28.Módulo e Cabo de ECG 3 vias.29.Mala compacta adequada para transporte.30.Carrinho suporte totalmente compatível com o equipamento, oferecendo segurança no transporte e ajustes ergonômicos.31.Pacote completo de medidas cárdio-vascular.32.Software para Eco-Estresse 33.Protocolos de fábrica e possibilidade de personalização e criação de novos protocolos pelo usuário.34.Possibilidade de conexão de transdutores eletrônicos multifrequenciais dos tipos: setorial, convexo, linear, endocavitário, pedof, Transesófágico Multiplanar adulto e Transesófágico Multiplanar pediátrico.35.Pacote completo de medidas cardio-vascular.36.Doppler Tecidual Espectral e Colorido37.Software avançado para composição de imagens em Modo-B pela geração de imagens através de diferentes ângulos, combinada em imagem única em tempo real nos transdutores lineares.38.Filtro de pré e pós processamento para redução de ruído da imagem em modo B com níveis de ajuste determinados (mínimo para trandutores lineares).39.Doppler Tecidual Espectral e colorido em tempo real, com alta velocidade de quadros (“Frame rate”), permitindo estudos quantitativos posteriores ao exame. 40.Tissue Tracking – Colorização de imagem a partir do deslocamento em Tempo Real ou pós-processamento e geração de curvas para análise quantitativa.41.Software dedicado para estudo da ressincronização cardíaca, com a exibição de imagens paramétricas e informações específicas sobre sincronismo miocárdico. Diferenciação em cores e definição da extensão da região afetada – retardo. Geração de curvas para medições de tempo de retardo.42.Software integrado ao equipamento para medida automatizada da espessura Íntima Média das Carótidas43.Possibilidade de inclusão de software para realização de exames com contraste (microbolhas). 44.Possibilidade de inclusão futura software integrado ao equipamento para exames vasculares que visualizem a hemodinâmica dos fluxos em tempo real, utilizando Modo B.Transdutores Multifrequênciais Eletrônicos (faixas aproximadas de frequências) e Video Printer1.Transdutor Setorial Adulto de 2.0 a 4.0 MHz, com 3 frequências de harmônica.2.Transdutor Setorial Pediátrico de 3.0 a 8.0 MHz.



3.Transdutor Setorial Neonatal de 5.0 a 12.0 MHz.4.Transdutor Linear para vascular periférico e cerebrovascular de 4.0 e 10.0 MHz.5.Transdutor Transesofágico Multiplano 2,9 a 8,0 MHz6.Vídeo Printer B/P Sony Digital.

32 UND 02 EEG DIGITAL COMPUTADORIZADO. Equipamento eletrônico dotado de eletrodos capaz de registrar em meio computadorizado os biopotenciais emitidos pelo cérebro, ao longo de atividades orientadas/supervisionadas pelo profissional médico. Especificações técnicas mínimas:Eletroencefalograma Digital (unidade de aquisição) com interface USB 2.0, com software de mapeamento cerebral compatível com sistema operacional Windows, com funções de análise e relatório, dotado de foto estimulador - Número mínimo de canais: 20 canais;Acessórios: todos os cabos necessários para ligação com os eletrodos e uso completo da capacidade do equipamento;01- toca adulto com eletrodos;01- toca infantil/pediátrica com eletrodos;Fornecimento de CD/DVD com o software e todas as licenças de uso, bem como fornecimento das senhas/chaves de software necessárias para operações de instalação, configuração, backup, e demais operações técnicas a serem realizadas pela equipe de engenharia clínica ou informática do comprador.Normalização: Certificado de conformidade NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-2-26Documentos a apresentar:Registro na Anvisa/MSTreinamento de usuários e técnicos de manutenção.Manual de operação em português.Material para treinamento de usuáriosEquipamento: Aparelho de eletroencefalograma digital (EEG), com mapeamento cerebral, para registro de EEG e inspeção de sinais biológicos, Especificações Técnicas Mínimas Aplicação Básica: Equipamento de utilização clínica, eletrônico, transportável, para medição, amplificação, gravação digital, impressão em forma gráfica e registro dos sinais fisiológicos do cérebro, entre eles, diagnosticação de presença de qualquer tipo de distúrbio convulsivo, confusão, traumatismo craniano, tumores cerebrais, infecções, doenças degenerativas e distúrbios metabólicos que afetem o cérebro. Eletroencefalógrafo digital com mapeamento cerebral, no mínimo 25 canais, programáveis, baixo consumo e nível de ruído, canais opto acoplados, para registro simultâneo de EEG e da monitorização de EMG, ECG, EOG e movimentos respiratórios, com impressão de traçados computadorizados, utilização de EEG de rotina, adequado para análise matemática e estatística do eletroencefalograma, acompanhado com sistema de informática compatível, com as seguintes especificações necessárias: O Sistema deve incluir: Sistema de aquisição de no mínimo 20 canais para EEG; Software de Captação e Revisão ; Software de Mapeamento Cerebral (FFT) ; Fonte com dupla isolação; Comunicação Ethernet ou USB; Foto-estimulador; Sistema equipamento Backup (reserva); Composição e descrição do equipamento: Conforme Norma NBR IEC 601-2-26: Número de Traços Visualizáveis de no mínimo: de 1 até 24: Referência de gravação: Bi-Auricular; Conversor A/D (Analógico/Digital): no mínimo 12 bits; Gabinete: plástico ou poliuetireno; fonte de alimentação 110 / 220 Volts; 50 - 60 Hz. Software de Captação e Revisão: Revisão, Captação, Edição de Montagens Compreendidas e um único programa; O Exame tem que ser armazenado em um único arquivo com a extensão. EEG; O arquivo de exame deve ser único e constituído de NOME + DATA + HORA. EEG; Controle de Filtro de Corte de Freqüência Alta deve ter os seguintes passos: 70Hz, 50Hz, 35Hz, 15 Hz ou superior; Controle de Filtro de Corte de Freqüência Baixa (Constante de Tempo) deve ter os seguintes passos: 1,00 seg., 0,3 seg., 0,16 seg., 0,10 seg., 0,016 seg. ou superior. Sensibilidade 1mV até 500 mV por milímetro de papel ou superior; Controle de corte de Rejeita Faixa ajustável entre 50 Hz e 60 Hz ou superior; Incluso teste de medição e impedância de eletrodos; Acionamento via software do foto-estimulador e áudio-estimulador.



Software de Mapeamento Cerebral (FFT): Incorporado ao Software, disponibiliza mapas de Freqüência, Amplitude, Histogramas e Mapas Topográficos. Outros Recursos do Sistema Digital de EEG: Análise espectral; Análise quantitativa do EEG; Mapeamento cerebral; Anotações de eventos e comentários on-line/ offline; Leitura de exames através de rede; Configuração de cores dos canais; Edição de exames e eventos; Exportação de dados para EDF; Geração de relatório automático e configurável pelo usuário; Referências média laplaciana e média comum; Interação com o Microsoft Office para base de dados e emissão de laudos (Word); Leitura em rede para vários usuários; Marcação de páginas para análises e impressões; Mudança de montagens on-line. Assessorios Incluso: - CPU tipo Desktop (ou superior) com as seguintescaracterísticas mínimas: Processador: Celeron ou Pentium Dual Core - 3,0 Ghz, memória RAM: Mínimo 2GB, Disco Rígido: Mínimo 160GB; Unidade Gravação CD/DVD-RW (necessário para a instalação do sistema / Backup), Placa de Rede Ethernet - Base 100-T, Monitor de 19” LCD com resolução minima de 024x768 pixels 32 bits; Microsoft Windows XP HOME ou PRO ou Windows VISTA Home Premium ou versão superior; Microsoft Word 2003 / 2007 ou superior; Placa de Som; Placa de Vídeo com 64 MB que disponibilize os seguintes recursos do DirectX: Aceleração do DirectDraw, Direct3D, Textura AGP. - Impressora Laser ou Jato de Tinta Colorida). - Nobreak de no mínimo 700 VA. - Rack com rodízios para acondicionamento do Eletroencefalógrafo e conjunto de informática - Todos os cabos, conexões, acessórios e periféricos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento do Sistema de Eletroencefalografia, juntamente com os respectivos manuais de operação/manutenção em português. - Pelo menos 30 (trinta) eletrodos EEG de contato de superfície, banhados a ouro, com fio flexível de 1,22 metros de extensão ou superior. - Pelo menos 01 (um) pote com 1 quilo de creme condutor adesivo e condutivo. Garantia: 12 meses a contar da data de aceite definitivo dos equipamentos. Manutenção e Fornecimento de Peças: A contratada deverá garantir suporte técnico e fornecimento de peças para o equipamento pelo prazo de 10 anos após o aceite definitivo. Treinamento: Após a entrega dos equipamentos, os fornecedores têm prazo máximo de 7 dias para proceder a instalação e treinamento, em datas a serem agendadas com a equipe médica. O treinamento deverá apresentar duração mínima de 24 horas aula. Aceite Definitivo: Após a realização da instalação, testes e treinamento será emitido o Certificado de Aceite Definitivo atestando que os equipamentos foram entregues em conformidade com as especificações técnicas (incluindo acessórios e documentação técnica), devidamente instalados, testados e com treinamento realizado de maneira satisfatória. A critério do hospital, poderá ser solicitado das licitantes a apresentação dos equipamentos ofertados para demonstração e opção técnica.

33 UND 21 ESCADINHA COM 02 DEGRAUS. Estrutura em tubo de aço inox 304, 1 polegada de graus em chapa de alumínio de 2,2 mm de espessura xadrez antiderrapante altura de cada degrau medindo 16,5 cm e altura da escada de 39,0 cm, pés com ponteira de borracha.

34 UND 10 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO. Manguito com pera em látex ou PVC. Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal.

35 UND 04ESFIGMOMANÔMETRO- Confeccionado em tecido poliéster não-elástico, ajustável e fixada no braço por meio de velcro e fecho metálico em sua faixa delimitadora, dotada de tira para fixação do manômetro e indicação por traço caracterizando o correto posicionamento sobre a artéria. Tamanho adulto médio com fechamento em velcro.

36 UND 01 ESTADIÔMETRO PARA MEDICAÇÃO DO RECÉM NASCIDOCom escala em milímetros (padrão nacional), amplitude de medida de 0 a 1000 mm, fácil leitura da escala resistente.

37 UND 12 ESTADIÔMETRO PORTÁTEIS PARA MEDIDAS ANTROPOMÉTRICASEspecificações Técnicas: -Plataforma grande e estável;-Escala lateral, que facilita a leitura;-Confeccionado em material resistente e durável;-Amplo visor de leitura;-Alça para transporte;



-Totalmente desmontável;-Encaixes p/ unir as partes quando desmontado, tornando-se uma única peça;-Resistente e leve;-De fácil higienização;-Selo de conformidade da Comunidade Europeia – CE.-Modelo: 213-Intervalo de medição: 20- 205 cm-Graduação: 1 mm. -Peso: 2,4 Kg (aprox.)-Dimensões (montado): 33,7 x 213 x 59 cm.-Dimensões: (desmontado): 33,7 x 17,7 x 62,4 cm.

38 UND 02 ESTEIRA ERGOMÉTRICA - SISTEMA DE ERGOMETRIA (SOFTWARE E ESTEIRA) Sistema de Ergometria em 13 canais simultâneosCaracterísticas Técnico-Operacionais mínimas:1.Operação em ambiente WINDOWS 32 bits (Windows XP e Vista)2.Pré-amplificador de pequenas dimensões (L:110 mm; A:35 mm; P:175 mm), conectado ao computador via porta USB (2.0) com alimentação própria (não precisa ser conectado à rede elétrica)3. Tamanho do cabo de comunicação entre o pré-amplificador e o computador de até 15 metros.4. Operável por mouse e teclado.5.Facilidade de aprendizado com todos os comandos visíveis na tela através de ícones6. Visualização dos sinais cardíacos na tela do microcomputador7. Operação em 13 derivações simultâneas (CM5, D1, D2, D3, aVr, aVl, aVf, V1 a V6) com utilização de 11 eletrodos8. Operação automática de esteiras dotadas de módulo de controle (fornecido pelo fabricante da esteira) sem necessidade de instalação de placas adicionais no microcomputador9. Cabeçalho configurável pelo usuário com os dados da clínica ou do médico (inclusive logomarca)10. Escolha do ergômetro (bicicleta ou esteira)11. Número ilimitado de protocolos configuráveis pelo usuário, com quantidade ilimitada de fases em cada protocolo, para esteira e bicicleta12. Protocolo de Astrand para bicicleta13 .Protocolo de RAMPA para bicicletas (desde que dotadas de interface de comunicação)14. Protocolos de Bruce, Bruce Modificado, Ellestad, Naughton para esteira.15. Protocolo em RAMPA para esteira16. Possibilidade de expansão para sistema de ergo-espirometria sem necessidade de troca do equipamento17. Possibilidade de ser utilizado como eletrocardiógrafo simples.18. Completo sistema de ajuda (help)19. O ciclo “Anamnese; ECG basal; Teste de esforço; Recuperação; Medições automáticas e manuais; Confecção do laudo e conclusão” é executado de forma contínua, bastando um “click” do mouse para passar à etapa seguinte.20. Completa anamnese do paciente com histórico pessoal e familiar, exames complementares, totalmente configurável pelo usuário21. Registro contínuo de todas as derivações durante o teste :22.Armazenamento de todos os canais, do início do ECG basal até o final da fase de recuperação.23. Apresentação e impressão do sinal em 1 derivação (120 segundos), 3 derivações (40 segundos por derivação), 6 derivações (20 segundos por derivação), 12 derivações (10 segundos por derivação).24. Apresentação de marcadores de mudança de fase e estágio.25. Apresentação de marcadores de comentários.26. Possibilidade de manutenção do registro contínuo dos traçados para análise posterior.27. Canal de monitoração constante do ritmo cardíaco com memória de 36 segundos selecionável entre as 13 derivações a qualquer instante do teste;28. Filtros digitais tipo FIR de variações de linha de base, 60 Hz, 3 faixas de ruído muscular 29.(>35 Hz, >40 Hz e >45Hz) e altas freqüências selecionáveis a qualquer instante.30. Sensibilidade de 0.5 (2N), 1.0 (N) e 2.0 (N/2) mV/mm selecionável individualmente por



canal a qualquer instante, inclusive pós exame.31.Velocidades de 25 ou 50 mm/s.32.Configuração da prova de esforço :33.Operação em 13 derivações (CM5, D1 a D3, aVr, aVl, aVf, V1 a V6)34.Visualização e impressão em 3, 6 ou 13 canais durante o esforço35.Canal de ritmo com memória de 36 segundos36.Registro contínuo de todas as derivações37.Possibilidade de congelamento com zoom dos sinais na tela38.Complexo médio com medida de ST automática com total interação do médico com as medidas (Stj, Stj+60ms, STy) 39.Gráficos em tempo real de FC, PA e tendência de ST (com zoom)40.Registro da PA a qualquer instante do teste, independente do registro de traçados41.Registro da percepção subjetiva de esforço através da escala de Borg com possibilidade de edição das tabelas.42.Indicador da freqüência cardíaca máxima, sub-máxima e informação visual de seu atingimento.43.Anotação de comentários a qualquer instante do teste, disponíveis na observação do registro contínuo.44.Cronômetros de tempo total e tempo na fase.45.Informação sobre o protocolo utilizado.46.Indicador do nome do paciente.47.Indicador de freqüência cardíaca média.48.Possibilidade de escolha da derivação para cálculo da FC.49.Possibilidade ilimitada de fazer registros.50.Total controle da esteira (usando interface de controle fornecida pelo fabricante da esteira) através do51.sistema, utilizando porta USB do microcomputador.52.Régua digital com cálculo automático de medidas com total interação do médico sobre as medidas.53.Completo módulo de confecção de resultado, laudo e diagnóstico54.Laudo orientado por tópicos e montado através de menus de frases configuráveis pelo usuário, sem necessidade de digitação das frases.55.Editor de texto para conclusão com a possibilidade de utilização de conjuntos de frases pré-programadas pelo usuário, criação e reutilização de laudos padrão e recursos avançados de edição de texto.56.Permite a utilização de variáveis contendo parâmetros relativos ao teste, permitindo total personalização dos modelos de laudos.57.Parâmetros metabólicos:58.FC máxima prevista (com possibilidade de escolha da fórmula de cálculo), FC máxima atingida, Déficit cronotrópico59.VO2 máximo previsto, VO2 máximo atingido, Déficit funcional aeróbio (FAI).60.Variação da pressão arterial durante o esforço (Delta PA)61.Variação da pressão arterial durante o esforço por MET (Delta PA por MET)62.Gráficos de freqüência cardíaca, percepção subjetiva de esforço (BORG), pressão arterial sistólica, pressão arterial diastólica, pressão arterial média, duplo produto e tendência de segmento ST para os períodos de esforço e recuperação 63.Classificação funcional segundo o Consenso Nacional de Ergometria (AHA) ou segundo a NYHA64.Todos os exames são gravados em disco com as seguintes facilidades:65.Possibilidade de manutenção dos registros contínuos (full disclosure) de traçado p/ análise posterior.66.Possibilidade de transferência dos dados armazenados no disco rígido para outras formas de armazenamento (CD, DVD, pen drive, etc.)67.Possibilidade de edição “a posteriori” do exame, laudo ou conclusão.68.Possibilidade de impressão de cópias parciais ou completas dos testes69.Possibilidade de efetuar medidas em traçados já gravados70.Possibilidade de alteração dos filtros sobre o sinal já gravado71.Possibilidade de eliminação total ou parcial dos registros72.Operação em rede através do ambiente Windows:73.Possibilidade de impressão em impressoras remotas



74.Possibilidade de acesso ao banco de dados executando o programa a partir de máquinas remotas75.Possibilidade de definição de um diretório único para os dados de uma série de máquinas operando o sistema76.Possibilidade de confecção e edição remota dos laudos77.Comunicação através de arquivos de transferência com outros softwares78.Geração de arquivos gráficos de traçados para vinculação a programas de controle de consultório ou apresentações gráficas79.Transmissão de arquivos de exames via internet80.•Garantia de atualização permanente de software (gratuita durante os primeiros 24 meses) .

39 UND 10 ESTETOSCÓPIO LITTMANN CLASSIC II S.E. PRETO 3M. Sistema patenteado de diafragma flutuante que garante tensão uniforme, proporcionando alta sensibilidade acústica

40 UND 01

ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM Construída em chapa de aço, sendo externamente pintado em epoxi na cor gelo, após tratamento anti-ferruginoso; paredes, porta e teto isolados c/lã de vidro de 8cm de espessura aproximadamente; ciclo automático; lâmpada piloto; chave interruptora; termômetro; temperatura regulável entre 5 a 200°C; acompanhado de: prateleira interna removível, aço inox; dimensões aproximadas de 0,50x0,40x0,50m (100 litros); alimentação 110/220V, selecionável.

41 UND 01

FOCO CIRURGICO MULTIFUNCIONAL SIMPLES LED- Tensão de alimentação: 110-127/220-240;- Frequência (HZ) 50/60;- Vida útil do led (h): 50.000;- Ínice de reprodução de: >97;- Intensidade luminosa a 1 metro de M1L: 160.000;- Temperatura de cor (kº): 3.200-5.000;- Diâmetro do campo operatório fixo: 340;- Leds por cúpula:90.

42 UND 01

FOCO CLÍNICOCom pedestal e rodizios, sistema de freios, concepção construtiva, extremamente leve, articulações variáveis de ângulo, altura e posição, composto de uma cúpula, contendo 01 bulbo halógeno e refletores dicróica, com índice de reprodução de cor de 100%, focalização regulável e grande liberdade de movimentos, além de fornecimento de uma luz fria e branca corrigida com temperatura de cor de aproximadamente 4500º k,para atender a todas necessidades clínicas. Alimentação em série isolada de acordo com as normas de segurança elétrica IEC 601-1, o que assegura sua luminosidade. O foco no campo clínico é regulável através de um moderno sistema da cúpula permitindo fácil alcance, manuseio e regulagem.Confecção: Transportável (com pedestal), montado em coluna sobre uma base metálica em pintura eletrostática sob rodízios, com haste em tubo cromado, altura regulável e cúpula construída totalmente em alumínio. Possui luz compatível com luminosidade do dia; Especificação Técnica Alimentação: 127/220 vac; Temperatura da cor: aprox 4500º k Peso aproximado: 06 kg Manopla: autoclavável para alto padrão de higiene. Luminosidade: aprox. 12.000 luxGARANTIA DO EQUIPAMENTO: Mínimo 02 dois) anos;Manual de Instalação e Operação: Em Português (Brasil).

43 UND 02 FOCO DE LUZ CIRURGICO. Foco de luz auxiliar com pedestal com estrutura de metal com pintura branca, articulável. Lâmpada econômica fluorescente

44 UND 12

GRAVADOR DE HOLTER1.Gravador de Holter para registros eletrocardiográficos, dinâmico para gravação em 24\48 horas, digital, de alta precisão, de aquisição de sinal 800 pontos por segundo com processamento em tempo real (DSP), circuito de detecção de marcapasso e relógio interno incorporados permitem a maior precisão dos registros. Transmissão via raios infravermelhos que possibilita a monitorização do paciente na instalação do gravador ou a qualquer momento para verificação do sinal. Transmissão via internet, através de software, os registros gravados podem ser transmitidos por internet para análise em outros centros, discussão de casos ou formação de banco de dados.2.Equipamento com peso não superior a 65 gramas, com utilização de pilhas AAA.

45 UND 02 HOLTER - UNIDADES DE ESTAÇÃO DE ANÁLISE1.1. ESTAÇÃO DE ANÁLISE SISTEMA INTELIGENTE DE HOLTER EM WINDOWS:1.1.1. HARDWARE



1. Monitor LCD “22”2. HP Laser alta velocidade 42503. Processador Athlon 64 - 4400 GHz, 2GB de Memória DDR 2-667, 250 GB de Disco Rígido de 7200 RPM, placa de vídeo PCI Express 512 MB, 4 portas USB. Gravador DVD4. Leitora de Holter em 3 canais Digital para cartão Compact Digital5. Software de Análise Digital de Holter em Windows1.1.2. PROGRAMA DE ANÁLISE EM WINDOWS6.Módulo de aquisição dos sinais gravados em cartão e gerenciador das gravações e relatórios dos pacientes, médicos e analistas, arquivados no disco do sistema ou mídias externas. 7.Capacidade de ajuste manual de ganhos do sinal eletrocardiográfico antes da leitura da gravação.8.Capacidade de ajuste manual de ganhos do sinal eletrocardiográfico durante a edição da gravação.9.Sumário estatístico de QRS’s, arritmias e desnivelamento do ST, classificados por tipo, frequência, duração, FC’s, percentuais e horários. 10.Tabela de propriedades dos QRS e dos traçados selecionados com o cursor do mouse, ligada opcionalmente na lateral esquerda da tela do monitor para visualização simultânea.11.Amostragem de todas as morfologias de QRS, com possibilidade de reclassificação das mesmas em grupos de QRS normais, aberrantes, ventriculares, fusão, marcapasso, artefatos, questionáveis, etc.12.Visualização de todos os QRS de cada morfologia com visualização do contexto do QRS selecionado e possibilidade de edição individual ou agrupada.13.Sumário tabular com informações horárias de FC, máxima, mínima e média, número de QRS, extrassístoles ventriculares e supraventriculares isoladas, pareadas e em episódios de taquicardias. 14.Possibilidade de visualização de todos os eventos de cada tipo do sumário tabular através do banco de dados da hora selecionada pelo cursor.15.Gráficos das 24hs da frequência cardíaca, atividade ventricular, atividade supraventricular, nível de ST, etc., configuráveis em quantidade, posicionamento, escala e tamanho. 16.Seleção instantânea de qualquer momento da gravação no gráfico de 24 hs. Possibilidade de visualização do contexto em traçados de densidade variável, ajustável pelo operador. 17.Revisão na tela do monitor das 24hs de gravação em 1, 2 ou 3 canais, em "full disclosure" (traçados comprimidos), com mecanismo de rolagem da página, com níveis diferentes de densidade dos traçados.18.Possibilidade de ampliação de traçados, (“Zoom”), para realização de medições através de cursores específicos com diversos níveis de sensibilidade.19.Análise automática do segmento ST com cursores específicos para ajuste manual do QRS-T para re-análise.20.“Pinceis” de seleção de traçados em forma automática ou manual, para inclusão como exemplos ou para edição de intervalos ou períodos determinados da gravação.21.“Pop-up’s_com dados do ponto da gravação assinalado pelo cursor do mouse. Nível avançado.22.Revisor de Arritmias e ST para visualização rápida, numa única página com barra de rolagem lateral, de todos os episódios dos diversos tipos de arritmias, divididas em ventriculares, supraventriculares, pausas, taquicardias, bradicardias e desnível de ST, com possibilidade de edição instantânea e inclusão de exemplos no laudo através de um menu próprio. Possibilidade de visualização simultânea de qualquer evento num contexto maior, ao pé da página.23.Classificação das extrassístoles, no Revisor de Arritmias, em grupos de 1 a + de 20 sucessivas. Divisão das pausas pela sua duração e dos episódios de taqui e bradicardia pela sua FC. Os episódios de desnivelamento do ST são também classificados em diferentes grupos de acordo com o tipo e valores apresentados.24.Menu de exemplos, automáticos e selecionados manualmente a partir de qualquer tela do exame, com dados sobre duração dos mesmos, diagnóstico eletrocardiográfico, FC basal e do evento, formato de impressão, canais selecionados e possibilidade de inserção das atividades e sintomas do paciente através de banco de dados com menu próprio.25.“Combo Box” configurável pelo operador no menu de exemplos, com bancos de dados de diagnósticos eletrocardiográficos, atividades e sintomas do paciente, para facilidade da edição dos exemplos para o laudo.26.Histogramas de todos os intervalos RR da gravação agrupados em NN, NV e VV, com



acesso instantâneo a todos os complexos QRS do valor selecionado, para melhor estudo da dispersão do valor do acoplamento extrassistólico, prematuridade, identificação de artefatos, etc.27.Análise da Variabilidade R-R durante as 24hs. e hora por hora, no domínio do tempo e da frequência (FFT e Auto-regressivo).28.Tacograma de todos os intervalos RR normais e anormais das 24 Hs e em períodos configurávis a partir de 30”. Cores correspondentes à classificação dos QRSS e Pop-up´s com dados sobre o intervalo selecionado-Barra de ECG ao pé da página para verificação dos traçados.29.Filter-Up- Sistema de filtros em frequência para eliminar ou minimizar interferências da gravação e melhorar a visulaização e apresentação do relatório.30.Filter-Up+ - Opcional para análise da gravação filtrada.31.ECGd – Eletrocardiograma de 12 derivações a partir da gravação nas 3 derivações ortogonais (X Y Z).32.Gráficos dos diversos índices da variabilidade R-R no domínio do tempo e da frequência. 33.Parâmetros de normalidade passíveis de serem modificados pelo médico de acordo com as características dos pacientes estudados.34.Possibilidade de arquivo de gravações completas na memória do HD do PC limitado à capacidade do disco.35.Possibilidade de arquivo de gravações completas em CD-ROM com menu próprio de acesso aos dados.36.Banco de frases configuráveis pelo operador para edição do laudo., com inserção automática dos valores estatísticos da análise e com acesso aos exemplos de impressão.37.Software de análise de marcapasso com parâmetros de análise configurávis em função do tipo MP. 38.Software de análise de eventos em “Loop” integrado ao sistema. 39.“Roll Over” VFC analisada no domínio do tempo e da frequência em períodos configuráveis e intervalos com superposição programada para verificação de alterações rápida do sistema autonômico.40.Menu de configuração do relatório a ser impresso com seleção dos itens em forma padronizada e individual, com visualização prévia do mesmo.41.Capacidade adicional de impressão do relatório colorido em impressora jato de tinta.42.Software para gerenciamento, envio e recepção de gravações eletrocardiográficas e envio de laudos via Internet..

46 UND 01

HOMOGENEIZADOR DE TUBOS- Rotação de 360º- Capacidade de tubo: 30- Potência: 40 W- Velocidade: 8 a 30 RPM- Dimensões: 500 x 170 x 170 mm- Fornecimento em 110V/220V-Bivolt

47 UND 04 LÂMPADA DE FENDA. Microscópio usado para exame oftalmológico de rotina, biomicroscopia, diagnóstico e documentação. Suas aplicações cobrem segmento anterior, vítreo e fundus. Com sistema de câmera e vídeo, software de captura, computador, acoplada com tonômetro de aplanação e mesa automática, com as seguintes especificações mínimas:Aumentos/oculares: 5X 8X 12X 20X 32X com ocular 10X com compensação de ametropia de ±8D;ou 6X,10X,16X,25X,40X com ocular12,5XDiâmetro do Campo Visual: 40 ... 6 mm .Largura da fenda:continua 0 ... 14;Comprimento da Fenda: continua de 14mm;Ângulo da Fenda: 0° a 180 ° ±90° com varredura horizontal. Decentração da fenda: ±4°, horizontal, parada com clique a 0° .Intervalo de rotação do Projetor de fenda: ± 180°, escala de ângulos para ângulo diferencial. Ãngulo de Incidência: 0° ... 20°, inclinável para cabeça prismática com prisma inclinável, caso contrario 0°Filtros: Azul, verde (sem vermelho), tipo deslizante, filtro de absorção de calor, fixo, Filtro para iluminação difusa, deslizante. Distância de trabalho: 55 a 78mm da saída do prisma ao olho do paciente. Ajuste da base do instrumento: vertical: 29mm, eixo



X: 110mm, eixo Y: 90mm. Intervalo de ajuste de altura do apoio de cabeça: 60mm. Fonte de luminação: 6V 20W, lâmpada de halogênio. Voltagem da lâmpada: continuamente ajustável . Voltagem nominal: 100 ... 240 V ±10%, auto-seleção.

48 UND 02

LARINGOSCOPIO COM CABO DE METAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZAVEL, TAMPA EM AÇO INOXIDÁVEL COM ROSCA, JOGO COMPLETO Neonatal com lâminas curvas.Laringoscópio confeccionados totalmente em aço inox, cabo recartilhado em alço inox para 2 pilhas pequenas comuns, sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, acompanhado de 2 lâminas curvas neonatais em aço inox com lâmpada halógena nos seguintes tamanhos nº: 0-75 mm, 1-95 mm. Garantia de 10 anos, exceto lâmpadas. Registrado na ANVISA.

49 UND 01

LASER DE ARGÔNIO. Com as seguintes características:Foto-coagulador a laser.Características técnicas: • tipo de laser: verde com freqüência dupla (onda contínua ND:YAG ); • comprimento de onda: 532 nm; • potência máxima: até 2 watts na córnea; • autopulso: ajustável em intervalos de pulso de 100 a 6.000 ms; • duração do pulso: 10 a 2.500 ms; • mira e foco: diodo 635nm; • pedal de acionamento com sonorizador; • refrigeração termoelétrica; • voltagem: 115- 230 volts Acessórios inclusos: • lâmpada de fenda delicada - para laser com micromanipulador servo-elétrico, transmissão do laser coaxial via iluminação de fenda; diâmetro do ponto (spot) 50 – 1000 micras e 5 aumentos (5/8/12/20/32 x); filtro protetor para o operador; iluminação: fonte de 12 volts lâmpada de 30 watts com controle de aumento

50 UND 04

LENSÔMETROCom a seguinte descrição:Leitura barras Escala internaVértice 0 a ± 25 dioptrias Graduação 0,125d até ±5d/0,25d acima de ±5d Prisma: 0 a 6 dioptrias de prisma com intervalos de 1 dioptria Ajuste da ocular +3 a –5 dioptrias Diâmetro da lente 24mm a 90mm de diâmetro Inclinação 0 a 90 graus, completamente ajustável Iluminação diodo de emissão luminosa (led) de 570 nm

51 UND 02

MACA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICACom três movimentos:Três movimentos:(assento - sobe e desce / perneira - costas reclinável simultâneo).Movimento volta à zero.Rodas com freios.Comando por pedal.Medidas:altura máxima do assento: 850 mmaltura mínima do assento: 575 mm.

52 UND 01 MACA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA COM TRES MOVIMENTOS (Assento-Sobe e Desce/Perneira-Costas Reclinável Simultâneo)- Rodas com freios;- Comando por Pedal;



Medidas:- Altura máxima: 850 mm;- Altura mínima: 575 mm

53 UND 01

MESA/MACA CIRURGICA AUTOMÁTICA TIPO ELETROHIDRÁULICAPara procedimento cirurgicos desenvolvidos para cirurgias de pequeno, médio e grande porte (Sistema de elevação do assento, encosto do tórax e perneira totalmente automáticos, com acionamento por pedal, sistema de retorno à posição original volta a zero, sistema elétrico 110v/220v- 24v- 50/60HZ, automática.

54 UND 01

MESA AUXILIAR DE MAYO EM INOX Dimensões: 0,68X0,47X0,85 cm Estrutura em tubo redondo de inox de 1" X 1,25 com anel de fixação. Suporte para bandeja em aço inox. Bandeja em inox medindo 048X0,32 cm. Pés com rodízios. Acabamento em pintura epoxi. Altura máxima 1,20 m.

55 UND 01

MICROSCÓPIO BIÓLOGICO BINOCULAR COM SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGEM Com sistema óptica de correção infinita em cristal, iluminação LED, com tratamento antifungo, desenvolvido para trabalhos de ensino e rotina em técnica de campo claro, com as seguintes características:- Estativa de alta estabilidade construída em metal inclusive as engrenagens, para operação estável e livre de vibrações;- Sistema de focalização com comando macro e micrométricos coaxiais e bilaterais, equipados com mecanismos de auto ajuste para manutenção da tensão correta;- Botões de focalização construídas em metal e revestidos com polímero, para operação suave e precisa, com escala em ambos os lados;- Iluminador através de LED, 600º K, equivalente a 12 V/35W, embutido na parte inferior da base, com controle da intensidade luminosa, tempo de vida útil de 25.000 horas;- Platina mecânica com charriot milimetrado com movimento ergonômetro retangular 150 x 140 mm, com comando baixo à direita para conforto do operador, equipada com mecanismos de deslocamento x/y através de pinhão e cremalheira metálicos. Curso de 76 x 26 mm com escala graduada e porta-lâmina com mola;- Tubo trinocular inclinado 45º estilo Siedentopf, com prismas de altíssima trasnmissão, rotativo 360º, fixação em qualquer posição, distância interpupilar ajustável 52 à 75 mm;- Par de oculares de 10x/18mm de grande campo fixas ao tubo binocular,sistemade fixação anti-furto, equipadas com protetores de borracha, sendo uma delas com seta indicadora;- Condensador Abbe 0.90/1.25 N.A para uso em campo claro equipado com diafragma íris, abertura ajustável. Ajuste de altura através de mecanismo pinhão/cremalheira;- Revólver para quatro objetivas projetadas para a parte interna da estativa, montado em mecanismos de precisão sobre esferas, garantindo perfeito alinhamento óptico;- Jogo de objetivas planacromáticas com correção infinita, tratamento anti-fungos, corpo metálico e lentes de cristal, incluindo:- Objetiva planacromática de 4x/0.10- distância de trabalho 26.2 mm;- Objetiva planacromática de 10 x/0.22- distância de trabalho 7.8 mm;- Objetiva planacromática de 40x/0.65 retrátil (imersão à óleo)- distância de trabalho 0.10mm;- Objetiva planacromática de 100x/1.25 retrátil (imersão à óleo)- distância de trabalho 0.10 mm;- Frasco de óleo de imersão (10ml);- Seletor automático para manutenção estável da iluminação do Microscópio, com sistema de proteção de voltagem e corrente, mesmo para tensões variáveis na faixa de 90 à 264 VAC/50-60 Hz;- Aprovado segundo normas internacionais de segurança: cULus, CE e RoHS;- Manual de operação e capa de proteção.

56 UND 01 MICROSCÓPIO CIRURGICO. Composto de:- Ajuste de ampliação com 4 caminhos de feixes;- Ampliação de 3,5 x até 21x;- Foco motorizado com 54 mm, com reset automático;- Com dois caronas binocular, tubo binocular fixo e tubo binocular inclinável de vários ângulos (5 a 25º, 0º a 180º);



- Objetiva apocromática 175 mm, 200 mm, 225 mm sem troca de objetivas;- Sistema integrado de gravação de vídeo em HD, com zoom, monitor de LCD 17'', adaptador de vídeo com zoom f = 35-100 mm, sistema dual de foco/TV, adaptador de TV f = 107 mm, adaptador de fotos f = 250-350 mm;- Controle das funções por pedal com 12 ou 16 funções sem fio;- Sistema KY com faixa de posicionamento de 40 x 40 com reset e velocidade ajustável;- Filtro para radiação infravermelho e ultravioleta;- Mecanismo de inclinação motorizado de +15º/-50º;- Unidade de controle: Controle Eletrônico para monitorar funções motoras e intensidade da luz, dados apresentados por meio de LCD, com contraste e brilho ajustáveis e configurações específicas de usuário;- Manoplas grandes e esterilizáveis.

57 UND 02

MICROSCÓPIO DE MÚLTIPLA OBSERVAÇÃO Deve conter óptica de correção infinitiva em cristal, iluminação LED, desenvolvida para trabalho de ensino e rotina em técnica de campo claro, com possibilidade futura para campo escuro, contraste de fase, epi-fluorescência, polarização, múltipla-observação, sistemas de vídeo/câmara digital, com as seguintes características:- Estativa de alta estabilidade construída em metal inclusive as engrenagens, para operação estável e livre de vibrações;- Sistema de focalização com comandos macro e micrométrico coaxiais e bilaterias, equipados com mecanismo de auto ajuste para manutenção da tensão correta;- Botões de focalização construídas em metal e revestimento com polímero, para operação suave e precisa, com escalas em ambos os lados;- Iluminador através de LED, 6000 º k, equivalente a 12 V/35W, embutido na parte inferior da base, com controle da intensidade luminosa, tempo de vida útil de 25.000 horas;- Ajuste de iluminação seguro Koehler, com diagrama íris incorporado na base do microscópio;- Platina mecânica com charriot milimetrado com movimento ergonômetro retangular 150 x 140 mm, com comando baixo à direita para conforto do operador, equipada com mecanismo de deslocamento x/y através de pinhão e cremalheira metálicos. Curso de 76 x 26 mm com escala graduada e porta-lâmina com mola;- Tubo Binocular inclinação de 30° tipo Siedentopf e sistema de rotação de até 360°, fixação em qualquer posição, distância interpupilar ajustável de 52 à 75 mm;- Ocular de 10 x 20 mm, de grande campo, com seta indicadora;- Ocular de 10 x 20 mm, com foco ajustável para diferentes dioptrias e encaixe para inserção de retículos.

58 UND 01

MICROSCÓPIO ESPECULAR Área de cobertura fotográfica 0,25 x 0,5 mm Ampliação da captura 150x Medição da paquimetria intervalos de 0,01 mm Distância de trabalho 25 mm Intensidade de flash alta/baixa Ponto de fixação 1 central, 6 periféricos (superior, inferior, nasal, temporal) Modos de captura automático / semi-automático / manual Memória 5 imagens por cada olho Conector USB-DMonitor LCD colorido de 5,6” a 8,4”Movimento da base X +/-46mm, Y +/- 14 mm, Z +/-20 mm Movimento da cabeça X +/- 10 mm, Y +/- 14 mm, Z +/- 10 mm Ajuste da fixação do queixo motorizado 60 a 75 mm Dados de saída tipo impressora/LAN/USBCom mesa Automatizada.

59 UND 04 MOCHO COM ENCOSTO, EM AÇO INOXIDÁVEL, RODÍZIO E SISTEMA A GÁS

60 UND 20 MOCHO PARA OFTALMOLOGIA, EM AÇO INOXIDÁVELMecanismo com regulagem à gás; Com rodízio; Com encosto



61 UND 12

MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL – MAPACaracterísticas Técnico-Operacionais1.Monitor de MAPA para registros de pressão arterial, dinâmico para gravação em 24 horas, digital de alta precisão, com tecla dia\noite, para ser acionada pelo paciente na hora de deitar e levantar, permitindo avaliar com precisão os períodos de vigília e sono através da mudança automática nos cálculos estatísticos no relatório .Software em Português que permite customizar os diversos protocolos de medições, ampla variedade de informações estatísticas e gráficos na tela e impressos.2.Nos relatórios deve conter as seguintes informações:3.Dados do paciente e laudo médico elaborado com banco de frases inteligentes4.Tabela de medições com destaque para os valores acima da normalidade (programável). Possibilidade de inserção de comentários.5.Análises estatísticas com informações dos valores totais, máximos mínimos e médios, cargas pressóricas, variabilidade, etc., relacionados á vigília e o sono.6.Gráfico das pressões e a FC, com as inserções de comentários realizadas.7.Gráfico de tendências e FC com as mesmas inserções8.Gráfico de Correlação dos valores sistólicos x diastólicos, com destaque para os valores normais e alterados.9.Histogramas de freqüência das medições de PA e FC, na vigília, sono e total, em valores percentuais para cada intervalo de 10mm\Hg, com destaque para os valores alterados.10.Equipamento com peso não superior a 260 gramas, com utilização de 02(duas)-pilhas AA.11. Equipamento com certificação na ANVISA (Agencia de Vigilância Sanitária).

62 UND 02 MONITOR CARDÍACO MULTIPARÂMETRO- Com tela de cristal líquido colorida de 12”, incorporado ao equipamento pré-configurado. Gabinete único, monitoração simultânea dos seguintes parâmetros fisiológicos: ECG, Oximetria (SpO2), Pressão Arterial Não Invasiva (PANI), Temperatura e Respiração. Permite visualização simultânea de no mínimo 8 (oito) urvas alinhadas com seus respectivos valores numéricos digitais na tela, sendo operador responsável pela escolha dos parâmetros a serem visualizados. Gabinete com capacidade de inserir até (04) quatro módulos adicionais sem necessidade de atualização de software, podendo ser, por exemplo: Pressão Invasiva (PI), Débito Cardíaco, Ventilação Mecânica, Índice de Sedação Anestésica (ISA – Equivalente a BIS), Capnografia, Agentes Anestésicos (GASES), entre outros. Tendências gráficas e numéricas de todos os parâmetros das últimas 72 horas com cursor que possibilita a verificação dos valores dos parâmetros para cada horário apresentado no monitor. Sistema de alarmes sonoros e visuais, com limites máximos e mínimos programáveis pelo usuário, para todos os parâmetros monitorados. Monitoração em pacientes adulto, pediátrico e neonatal. Características complementares: Apresentação dos valores digitais dos parâmetros, alinhados com suas respectivas curvas de sinal para evitar erros de interpretação; Reconfiguração automática da tela através da introdução/retirada de módulos; Software para registro de dados do paciente; Operação através de botão rotacional e/ou teclado; Saída para monitor externo; Integração com Central de Monitoração Fisiológica; Saída padrão Ethernet; Possibilidade de comunicação com protocolo HL7; Três diferentes modos de visualização da tela, ao menos uma com destaque de valores numéricos; Cursores para serem colocados em curvas na medida de pressão de oclusão da artéria pulmonar (capilar) com congelamento da tela e cursor de varredura para medição exata do capilar pulmonar, quando estiver usando o módulo de pressão invasiva. Software em português; Congelamento de imagem das curvas com permanência da visualização atualizada dos valores digitais; Tabela de registro de informações da Pressão Arterial Não Invasiva (PANI); Compatibilidade de rede alternada de 80-240 VAC – 47-80 Hz, automático com LED indicativo para equipamento alimentado em rede ou bateria; Bateria interna recarregável, com carregador interno ao equipamento; Autoteste ao iniciar. PARÂMETROS: ECG/ Análise de Segmento ST Entrada flutuante, visualização em até 07 (sete) canais simultâneos cada um com possibilidade de escolha entre as 12 derivações disponíveis (I, II, III, aVR, aVF, aVL, V1, V2, V3, V4, V5 e V6), com traçado congelável, proteção contra descarga do desfibrilador e bisturi elétrico com rápida recuperação de linha de base, detecção automática do pulso de marca passo, reconhecimento com identificação do eletrodo solto, indicador áudio visual de QRS. Indicação digital da freqüência cardíaca na tela. Análise de Segmento ST com



armazenamento da variabilidade em gráficos de tendências e armazenamento do complexo QRS. Analise de arritmias. Alarmes audiovisuais ajustáveis, para bradi e taquicardia. Freqüência cardíaca: 0 a 350 bpm Respiração Medida de respiração por bioimpedância através do cabo de ECG, com visualização digital da freqüência respiratória com curva de tendência, com detecção e alarme audiovisual de apnéia com tempo programável. Alarme para respiração máxima e mínima (sonoro e visual). Freqüência respiratória de 0 a 200 rpm. Temperatura

63 UND 01

MONITOR MULTIPARAMÉTRICOPré-configurado, montado em um só gabinete para uso adulto ou pediátrico, em beira de leito e/ou em bloco cirurgico e/ou em transporte de paciente que monitorize sinais de capnografia, ECG/respiração, Pressão não Invasiva, saturação de oxigênio e temperatura.

64 UND 06 MONITOR MULTIPARÂMETRO COMPLETO TIPO IEspecificação Técnica mínima:Descrição Geral:-Equipamento com capacidade de monitoração dos seguintes sinais vitais: ECG, Respiração, SpO2, PNI, Temperatura.Aplicação Básica:-Principalmente utilizado em salas de cirurgias e unidades de cuidados intensivos e semi intensivo para o diagnóstico de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, extraindo-se as informações dos sinais-vitais.Características gerais:-Monitoração simultânea de pelo menos 8 curvas e 9 campos digitais na tela;-Constituído por display, processador em um bloco único ou unidades separadas, sendo os parâmetros básicos pré-configurados ou em um único módulo (ECG, Respiração, Temperatura, PNI e SPO2), podendo os demais parâmetros ser oferecidos em módulos individuais ou compartilhados, intercambiáveis pelo usuário;-Monitor com tecnologia (Hardware) que possibilite implementação futura de protocolos de comunicação, dentre eles o HL7, sem necessidade de modificações profundas nos componentes.-Possibilidade de integração com central de monitoração;-Cabo Paciente protegido contra interferências;-Pulso de sincronismo para cardioversão;-Indicador áudio visual de QRS;-Indicação para equipamento ligado em rede elétrica e bateria;-Indicação para bateria de emergência com baixa carga;-Detecção/Rejeição do pulso de marca passo;-Tecla liga/desliga para acionamento;-Tecla para configurações de alarmes;-Tecla para interrupção temporária de alarmes sonoros de acordo com as normas;-Menu ou teclas para configurações dos parâmetros funcionais a serem monitorados e dos ajustes do display, se necessário;-Sistema de auto-diagnóstico funcional após equipamento ligado;-Sistema para apresentação de mensagens funcionais em display;-Sistema de memória constante para parâmetros pré-configurados. O equipamento deverá guardar em memória e apresentar sua última configuração após ser ligado;-Sistema ininterrupto para alarmes visuais segundo a NBR IEC 60601-1-2-49. O alarme deverá atuar enquanto houver ocorrência funcional. O equipamento não deve disponibilizar sistema manual para inibição.Monitor: Display digital em cristal líquido colorido de alta definição; Dimensão mínima: 15”(polegadas); Controle de velocidade para o traçado de curva mínimo variável em 25 mm/s e 50mm/s; Traçado tipo "non-fade"; Tecla ou menu de congelamento de imagem; Tendências de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, apresentada no monitor.Modulo de ECG: Entrada flutuante; Proteção contra desfibrilador e aparelhos eletrocirúrgicos com recuperação rápida da linha de base; Seleção de todas as derivações padrão; Número de derivações: 7 (D1, D2, D3, avr, avl, avf e uma precordial); Detecção/Rejeição de marca-passo;



Sensibilidade ajustável: 5, 10 e 20 mm/mV(N/2, N e 2N); Software para detecção de arritmias contemplando pelo menos: Assistolia, Fibrilação e Taquicardia ventricular, bigeminia, Extrasístole, Bradicardia, Ritmo Ideoventricular; Análise de segmento ST; Frequência Cardíaca:Faixa mínima para amostragem de FC 30 - 250 bpm; Resolução da faixa de amostragem de 2bpm; Alarmes de máxima e mínima frequência cardíaca; Alarme de eletrodo solto com identificação do mesmo; Dois cabos de paciente de 5 vias, para paciente adulto.Temperatura: Dois canais simultâneos; Faixa mínima: 5 a 43ºC; Resolução de 0,1ºC; Alarmes de máximo e mínimo para temperatura; Dois sensores não descartáveis adultos.SpO2: Faixa: 30 a 100%; Precisão: +/- 2% (para 80 a 100% SpO2); Medição de pulso: 30 a 250 bpm; Sensores: dois sensor não descartáveis, para adulto (tipo clip); Apresentação da curva plestimográfica; Alarmes: Máximo e mínimo para saturação; Desconexão de sensor.Respiração: Medição da respiração pelo método de impedanciometria torácica (utilizando os eletrodos de ECG); Indicação da freqüência respiratória na faixa de 1 a 150 rpm, com apresentação da curva de respiração; Detecção e alarme de apnéia com tempo programável.PNI: Medição das pressões média, sistólica e diastólica por método oscilométrico; Modos de operação: manual, automático com intervalos de medições programados pelo usuário; Limite de segurança de 300 mmHg para inflagem do manguito segundo NBRIEC 60601-2-30; Duas unidades de manguitos anti-alérgicos reutilizáveis para cada tamanho: Adulto, Pediátrico e Neonato; Um tubo extensor para manguito.Características elétricas:- Tensão de alimentação: 100 a 240 Vac, fonte chaveada automática e sistema sob fusível de proteção.- Freqüência de alimentação: 60 Hz-Bateria (s) selada(s) de emergência com autonomia mínima para 60 minutos.- Tipo de cabo de rede: Deve seguir a norma ABNT NBR 14136:2002Acessórios:-Fornecimento de todos os cabos, conectores, acessórios, indispensáveis ao funcionamento solicitado.-?Todos os listados no descritivo.Garantia mínima:-Declaração de garantia de 24 (vinte e quatro) meses para os equipamentos, contados a partir da data do Recebimento Definitivo do equipamento.Certificações exigidas:-Deverá ser apresentado Certificado de Registro definitivo na ANVISA;-Deverá ser apresentado o Certificado de Conformidade com as normas NBRIEC 60601-1 e NBRIEC 60601-2-49; NBRIEC 60601-2-30; NBRIEC 60601-2-2 NBRIEC 60601-2-27; NBRIEC 60601-2-34;Documentos exigidos:Deverão ser apresentados os seguintes documentos:-Registro no Ministério da Saúde Anvisa (quando aplicável);-Catálogo original do equipamento;-Manual de utilização / operação do equipamento;-Manual técnico / Serviço do equipamento. Obs: Todos os manuais acima relacionados poderão ser apresentados na forma de cópia xerográfica ou digital (disquete / CD), ficando condicionada a entrega dos originais em português por ocasião do recebimento do equipamento.

65 UND 05

MONITOR MULTIPARÂMETROS COMPLETO ECG, SPO2, PNI, TEMPERATURA E RESPIRAÇÃO. O novo sistema configurável mod. MX-600 apresenta as últimas inovações na área cardiológica. Com tecnologia digital e poderosos microprocessadores que fornecem parâmetros, sinais e registros de alta qualidade e resolução, proporciona a melhor relação custo/benefício do mercado.

66 UND 01NEGATOSCÓPIO DE 01 CORPO Confeccionado em chapa de aço de 1,00mm, visor frontal em acrílico branco leitoso, presilha em aço inox para fixação da chapa radiológica, sistema de iluminação fluorescente com 02 lâmpadas de 15 Watts, acabamento em pintura eletrostática, dimensões aproximadas de 38cm x 53cm x 12cm, 110/220 Volts.

67 UND 03 NEGATÓSCÓPIOS COM TELA DE FINA ESPESSURA LED1 Design ultra slim com apenas 9 mm de espessura



2 Sistema de iluminação por LED Menor consumo, melhor visualização e maior vida útil. 3 Moderno, inovador e tecnológico sistema de acionamento por toque. 4 Inédito sistema de fixação das radiografias por imã. 5 O visor possui a superfície totalmente plana e resistente a pressão para facilitar a traçagem com régua. 6 Não existe risco de choque elétrico para o usuário, pois o próprio material já é um isolante. 7 Leve, prático e de fácil manuseio e higienização. 8 Possui alta luminosidade sem área de sombra.9 Resistente a impacto e não enferruja. Especificações técnicas: Material: Acrílico Área visível 297 X 310MM Dimensão do produto 52,5CM X 40CM X 9MM Dimensão da embalagem435 x335 x54 MM Peso do produto 2,8 Kg Peso do produto embalado 3,6 kgAlimentação 127/220 VAC (bivolt automático) Freqüência 50/60 Hz Consumo 23 a 36 W Garantia 2 anos.

68 UND 01

NOBREAK DE 2KVA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: Bivolt (entrada 115-127/220V e saída 115V) automático microprocessado;Capacidade de auto-diagnóstico que testa todos os circuitos do Nobreak, inclusive as baterias; Gerenciador de bateria, informa quando a bateria precisa ser substituída; Deve possuir funções de recarga automática das baterias; Sistema de sinalização das condições de uso com indicadores audiovisuais que identifiquem as condições de funcionamento tipo: presença de rede normal, falha de rede elétrica fim de autonomia, inibição de alarme sonoro, bateria em recarga, falha dos circuitos e final de vida útil da bateria. Saída para comunicação inteligente via Serial RS232;Software para gerenciamento de energia. Este aplicativo deve ser fornecido de forma à fazer parte do mesmo junto com o cabo de conexão (unidade Nobreak equipamento que será instalado o programa, contendo várias funções, como relatório de eventos, indicação da temperatura, tenção de entrada e de saída, nível de carga das baterias, frequência da rede, desarmamento e rearme, condições do estabilizador, etc.Forma de Onda SENOIDAL;Proteção no iversor conta sobrecarga e cuto-circuito;Proteção contra susrtos de tensão entre fase e neutro;proteção contra sub/sobretensão de rede com retorno automático;proteção contra sobreaquecimento no inversor com alarme e posterior desligamento automático;10(dez) tomadas de saída;Nobreak interativo e regulação on-line;Deve ter Baterias internas e conectores para baterias externas.OBS: Todas as propostas deverão vir acompanhadas de catálogos do produto com as especificações do fabricante e carimbo do fornecedor, identificando o produto.Prazo de garantia: 12 (doze) meses.

69 UND 01OFTAMOSCÓPIO, deverá possuir iluminação halógena, pilhas médias ou pequenas, disco de abertura no mínimo com 5 posições, controle manual de luminosidade, cabo em metal cromado com proteção contra curto-circuito, e deverá vir acompanhado de estojo rígido para acomodar o aparelho

70 UND 01

OTOSCOPIO Otoscópio compacto com iluminação de fibra Ótica e com tecnologia Xenon, corpo de alta resistência a impactos, deve permitir a conexão com insuflador para teste pneumático do tímpano, janela de visão com giro para os lados. Deve possuir cabo conversor com engate de sistema tipo rosca, combateria recarregável e com regulagem de intensidade de luz. ACESSÓRIOS ACOMPANHANTES: Jogo de espéculos reusáveis (mínimo de quatro); Um (01) recarregador; Duas (02) lâmpadas sobressalentes; Estojo para acondicionamento. CONDIÇÕES: Manual de Operação em Português; Fornecimento de manuais técnicos do equipamento contendo: esquemas de placas de circuito – impresso, relação de peças com número de referência(PART-NUMBER), vistas explodidas, rotinas e parâmetros de calibração.

71 UND 01 OXÍMETRO Para uso de adulto/pediátrico/neonatal montado em um só gabinete, deve indicar em display, os valores lidos e limites da saturação de oxigênio e de frequência



cardíaca, bem como mostrar a curva plestismográfica bem como tabelas ou gráficos de tendências. O display deve utilizar o idioma português e faixa de leitura de saturação de oxigênio de 0 a 100% com precisão mínima de mais ou menos 2,5% na faixa de 70 a 100%.

72 UND 10

OXÍMETRO DE PULSO Precisão de SpO² em situações de baixa perfusão ou durante movimentação do paciente; • Leve e compacto, com alça de transporte excelente para uso em belra de leito; • Tendência não volátil de até 72 horas; • Bateria interna recarregável com autonomia de 8 horas: • Carregador interno bivolt automático: • Excelente performance para uso em remoção: • Uso adulto, pediátrico e neonatal: • Painel com duplo display: LED colorido & LCD: • Sistema de segurança anti-desconexão do sensor; • Alarmes sonoros e visuais: • Saída RS-232 para comunicação com impressora ou computador. • Projetado de acordo com as norma NBR IECBateria interna recarregável; - Uso adulto, pediátrico e neonatal; - Painel com duplo display: LED colorido e LCD; - Sistema de segurança anti-desconexão do sensor; - Alarmes sonoros e visuais; - Saída RS-232 para comunicação com impressora ou computador.

73 UND 03

OXÍMETRO DE PULSO- Característica: Apropriado para atendimento neonatal;Indicação numérica dos valores de saturação e pulso; Apresentação da onda pletismográfica; Modos de apresentação com destaque na curva ou valores;tendência de 2 a 24 horas; Display gráfico de cristal líquido de alto contraste 240 x 64 pontos ; Indicação da intensidade de sinal por bargraph para acompanhamento do pulso na tela. Indicação na tela de mensagens de sensor fora do paciente, sinal fraco, etc. Indicação sonora e visual de erros de operação ou problemas técnicos. Memória não volátil para ajustes e tendência. Relógio de tempo real. Controle digital de contraste na tela. Sistema de alarmes áudio-visual com ajuste dos limites máximo e mínimo para SpO2 e Pulso e visualização na tela. Tecla de silenciamento de alarme por 2 (dois) minutos. Indicação áudio-visual do pulso com tom variável com a saturação. Controles independentes de volumes para alarme e pulso. Saída serial para registrador ou armazenamento de dados. Alimentação AC ou Bateria recarregável com indicação de carga. Caixa em termo-plástico de alto-impacto resistente a choques mecânicos leves. Teclado de membrana de fácil limpeza. Portátil para uso beira leito ou transporte. Sensor de dedo fabricado para pacientes neonatais; Não requerer calibração.

74 UND 01

PLATAFORMA DE LASER Com handpiece (ponteira) tipo IPL-sq (luz pulsada), handpiece 1064lp (long pulse), handpiece 1340 fract, handpiece 2940 dual mode.PLATAFORMA (voltagem de operação 220V, freqüência 60hz, consumo máximo 1900V.A.)Handpiece tipo IPL-sq (Fluência: até 33 J/cm2, Tempo de pulso: de 5 à 100ms, Taxa de repetição: até 2 Hz, Filtros de corte: 400, 540, 580 e 640nm, Spot size: 40x12mm – Vascular tips: 12x12mm e ?8mm, Ponteiras de Safira resfriadas com 5 níveis de intensidade).Handpiece tipo 1064 long pulse (densidade de energia 500j/cm2, taxa repetição até 2hz, tempo de pulso 10 a 60ms, dimensão do nozzle 02,06 e 09mm).Handpiece tipo 1340 fract – Nd-YAP (energia 220mj/mtz, taxa repetição até 2,5hz, tempo de pulso de 3, 5 e 10ms, dimensão nozzle 06mm colimado, 08mm com 100mtz/cm2 e 08mm com 400mtz/cm2).Handpiece tipo 2940 dualmode – Er:YAG (energia 60mJ/mtz, taxa repetição 3,5hz, tempo de pulso 300us ate 5ms, dimensão nozzle 06mm colimado, 08mm com 100mtz/cm2 e 08mm com 400mtz/cm2).

75 UND 04 PROJETOR DE OPTOTIPOS com as seguintes especificações:Projetor Automático Distância Refratária: 3 a 6.1mDistância de Projeção: 2. a 6 m com zoomAmpliação de Projeção: 24 a 30X (refração de 5m)Tamanho da Projeção: 250 x 250mm, 300mmNúmeros de Slides: 20 a 30Mudança de Slide: 1moldura /0.2 segundosNúmeros de Máscaras: Abertura 1 , linha horizontal 5, linha vertical 6, isolação única16, Vermelho e Verde 1;Mudança da máscara: 1 moldura/0.2 segundos



Passo de Programa: 30 passos no máximoInclinação: 10°horizontal e verticalLâmpada de Projeção: 12V 30W (lâmpada de halogênio)Mecanismo de Desligamento Automático após 10 minutosControle remoto sem fio

76 UND 01

RAIOS-X FIXO 500MAEquipamento de Raios-X Fixo 500mA:Aparelho de raios-x fixo com corrente máxima nominal de no mínimo 500mA;Gerador de alta freqüência microprocessado;Potência mínima de 50KW; alimentação trifásica220V / 380V – 50/60Hz;Compensação automática de rede;Painel com indicativo das técnicas com display LCD; indicativos luminosos e sonoros relativos às técnicas, erros e funcionamento padrão do equipamento; Programação de órgãos com no mínimo 200 registros;Seleção de KV de 40 a 125KV em passos de 1KV; sistema automático de dose (AEC); Tempo de exposição máximo de no mínimo 6 segundos;Indicativos no painel de KV, mA, mAs, tempo; teclado digital;Colimador tipo plano luminoso manual/elétrico para corte em profundidade com temporizador para lâmpada; Campo de irradiação aproximado de 43 x 43cm; Conjunto emissor de raios-x com cúpula de capacidade térmica de anodo de no mínimo 180KHU com proteção contra superaquecimento; Ampola de raios-x de anodo giratório para 125KV,focos de no máximo 0,8mm e 1,8mm, de potência compatível com o equipamento;Mesa de exames com dimensão mínima de 85cm por 200cm, com capacidade mínima de 180Kg; mesa com tampo flutuante de deslocamento longitudinal de no mínimo 60cm para cada lado e deslocamento transversal de no mínimo 10cm para cada lado; mesa com freios eletromagnéticos;Mural bucky com estrutura em chapa de aço, freios mecânicos ou eletromagnéticos, deslocamento vertical de no mínimo 130cm; Grades antidifusoras fixas de razão 12:1 – 200 linhas de foco de 100 a 180cm; Cabos de alta tensão para no mínimo 150KV, Instalação inclusa e garantia total mínima de 24 meses da instalação.

77 UND 04

REFRATOR TIPO GREENSCom a seguinte descrição:Ajuste da força esférica +16,00d a -19,00d com incrementos de 0,25d (incrementos de 0,125d quando as lentes auxiliares de +0,12d estiverem sendo utilizadas); +26,75d a -29,00 (quando as lentes opcionais estão sendo utilizadas). Ajuste da força cilíndrica 0 a -6,00d em incrementos de 0,25d (incrementos de 0,125d quando as lentes auxiliares de +0,12d estiverem sendo utilizadas); 0 a -8,00d (quando as lentes auxiliares estão sendo utilizadas). Cilindro cruzado: + 0,25 (sincronizado com o eixo da lente cilíndrica) Prisma rotatório Diópteros prismáticos de 0 a 20, com incrementos mínimos de 1D. Ajuste interpupilar 45 mm/1,77 polegadas a 80 mm/3,158 polegadas (sincronização direta e esquerda), com incrementos mínimos de 1 mm/0,039 polegadas. Ajuste do apoio de testa 15 mm/0,63 polegadas Convergência Largura de 291-323 mm/11,4-12,7 polegadas; Comprimento de 315 mm/12,4 polegadas; espessura de 85 mm/3,34 polegadas (incluindo botões; 39 mm/1,53 polegadas somente para o instrumento). Lentes acessórias -0,12c 2 peças -2,00c 2 peças (opcional) +10,00s 2 peças -10,00 2 peças

78 UND 01 RETINÓGRAFO COM ANGIOGRAFIA DIGITALConforme descrição:



Retinógrafo não midriático com agiofluoresceinografiaAumentos no mínimo 3 Ângulos de cobertura: 50º, 45°, 35º, 30° e 20º;Distância de trabalho: 39 a 42 mm;Observação do exame por dispositivo ocular ajustável à refração do examinador; Fotografias colorida, sem vermelho, azul e vermelho, do segmento anterior e estereoscópica.Filtros para retinografia, angiografia fluoresceínica, indocianina verde, autofluorescência, verde e azul, de barreira Ultravioleta e Infravermelho; Outros filtros: espaços disponíveis para filtros de inserção à escolha do usuário Diafragma de iluminação: sistema móvel de três etapas para tamanho de pupila do paciente; Compensação para ametropia +ou – 35 DDiâmetro da pupila > ou = 4,0mmSensor de captura Fonte de iluminação - para observação: lâmpada halógena - para fotografia: lâmpada de xenônio - tempo de mudança: 1 segundo Mesa automatizada, assimétrica apropriada para cadeira de rodas;Impressora de rede;Dispositivo de memória USB;Sistema de captura, digitalização e armazenamento de imagens, composto de:Câmera de vídeo de alta resolução com resolução de 2588 x 1958 pixels destinado a retinografia colorida, “red free” - livre vermelho, filtro azul e FA.Uma câmera digital , com resolução de 1388 x 1038, pixels size 6,45x 6,45 e 14 bits de internal dynamics para uso em FA/ICG/AF.Processador de alta velocidade, com sistema de captura e armazenamento com 2TB Leitor e gravador de discos tipo CD/DVD, Placa de rede, monitor colorido de 17 polegadas, conexões firewire.Software com sistema de tratamento de imagens para mapeamento, desenho, medição de áreas e afins, calculo de escavação, sobreposição de imagens, simulação PDT (LSS,GLD), compressor de imagens DICOM,JPEG, TIFF,PNG, PDF, XML e etc para transmissão de imagens via rede de dados, função panorama de agrupamento de imagens, automatching – ajusta os pontos de referencia automaticamente, autoflash – realiza calculo da intensidade do flash e Database - banco de dados para arquivamento de exames em formato seguro. Inclui funções de tratamento de imagens como brilho e contraste, histograma, negativo e tratamento de imagens adquiridas sem modificação das originais.Modo contador incluindo, ângulo, OD OE, tempo do exame ICG/FA Modo de identificação do paciente com nome e dados de angulação.Computador compatível- processador de velocidade mínima de 2.4Ghz e memória RAM de 2 GB e placa de vídeo com 32mb; duplo disco rígido de com capacidade de 80 gb; gravador de CD/DVD.Monitor de vídeo com resolução de 1280 x 1024 pixels,Câmera de vídeo colorida com 5 Mpixel, resolução de 2588 X 1958.Módulo de acionamento/interface NAG.;Dispositivo de armazenamento de 2TB.

79 UND 02SELADORA DE BOLSASSeladora para tubos de PVC, para uso em bancada em banco de sangue. Possui compressor de ar e capacidade para selagem de qualquer tipo e tamanho de tubo de PVC, com sistema automático de tempo de selagem.

80 UND 04

SISTEMA CARDIO-MAPA:Equipamento para estudo das alterações eletrocardiográficas associadas ou não a sintomas, diagnóstico de arritmias e avaliação terapêutica e tambem para avaliação de Pressão Arterial Ambulatorial antes e durante o tratamento, permitindo realizar exames de holter ou de mapa de forma isolada ou simultânea.

81 UND 10 SISTEMA MRPA MONITORIZAÇÃO RESIDENCIAL DA PRESSÃO ARTERIAL. Característica técnico-operacionais o sistema deve incluir os seguintes itens:1.gravador de pressão arterial residencial com registro na Anvisa e aprovado pela sociedade britanica de hipertensão arterial. 2.capacidade de medidas com até 99 posições. 3.utilizar quatro pilhas para garantir a continuidade do exame sem interrupções. 4.incluir um manguito médio, um conjunto de oito pilhas recarregáveis, um carregador de



pilhas com seletor de voltagem para 110 ou 220 volts. software compatível com windows xp e vista, em português, com base de dados firebird profissional, capacidade de rodar em rede local, flexibilidade na configuração, contendo laudo com frases pré-programadas e que permita a inserção automática das variáveis do exame. 5.o software deve avaliar mrpa. 6.permitir o controle de permissões dos usuários por parte do administrador do sistema; 7.permitir a exportação do relatório e laudo do exame nos formatos pdf, excel, jpg, html, tif e bmp; 8.mostrar os gráficos de tendências (total, vigília e sono), correlação (total, vigília e sono), distribuição percentual (total, vigília e sono) e histogramas (total vigília e sono); 9.fornecer as estatísticas principais do exame: total de medidas, total de medidas válidas, total de medidas inválidas, percentual de medidas válidas, valores máximos e mínimos para pas, pad, pam e fc; 10.apresentar os valores máximos e mínimos de pas, pad, pam e fc, bem como o horário e dia em que ocorreram; 11.apresentar em tela os valores das médias horárias de pas e pad; 12.apresentar em tela e deve permitir a edição e impressão da tabela de todas as medidas efetuadas durante os exames; 13.incluir ainda um monitor de pressão arterial para uso em mrpa com manguito médio, cabo usb. o monitor de mrpa dever permitir armazenar até 99 exames.Observação importanteos itens acima devem fazer parte de 01 único lote em função das características de integração entre mrpa + softwar de análise

82 UND 42SUPORTE PARA SORO Em aço inox AISI 304, tubo de 1 polegada, com quatro ganchos abertos, guias e buchas- base em alumínio fundido, acabamento em pintura epóxi- com quatro rodízios giratórios e esféricos de 2 polegadas, resistente a alta carga de peso- Altura regulável mínima de 1,40 m e máxima de 2,05m.

83 UND 01 SUPORTE DE HAMPER Com rodas, dimensões 0,50 x 0,80 mm, estrutura em tubo redondo de 1’ polegada por 1,20 mm em aço inox.

84 UND 01 TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT)1) Tecnologia empregada : Domínio espectral 3d de alta reprodutibilidade; Raser de estado sólido tipo (SLD) de comprimento de onda entre 820 a 860 nm 2) Escaneamento do oct , com as seguintes características :Resolução axial de 5 µm a 7 µm; Resolução transversal de 12 µm a 20 µm; Profundidade longitudinal de 2 mm no tecido; Varredura axial com freqüência mínima de 26.000 a-scans/s Ângulos de exploração de varredura linear (aproximadamente) 20 º a 40 º. 3) Software e interface(s) para análise da retina : Membrana interna limitante em 3d; Epitelio pigmentar retiniano em 3d; Disco óptico e da linha (limite) da borda em 3d; Monitoramento de patologias. 4) Software específico e interface(s) necessária(s) para análise de glaucoma . software para analise do nervo óptico associado a banco de dados normativo 5) Escala do foco de optometria: - 15 d a + 15 d (dioptrias), ou melhor; 6) Ajuste fino de posicionamento XYZ do scan, com as seguintes características mínimas:Botão (ou dispositivo similar) para ajuste do eixo y (alto/baixo); Botão (ou dispositivo similar) para ajuste do eixo x (esquerda/direita); Botão (ou dispositivo similar) para ajuste do eixo z (aproximar/afastar); Entenda-se dispositivo similar, por algo que permita o ajuste fino de posicionamento do scan. 8) Características estruturais de operação; Apoio de queixo/testa do paciente motorizados com ajustes de altura/posicionamento; Mira de fixação interna e externa, ajuste com diodo emissor de luz. Ajuste de foco disponível. 09) Microcomputador preferencialmente integrado ao sistema 10) Impressora laser colorida com as seguintes características mínimas



11) Mesa com as seguintes características :Controle de elevação automática; Tamanho do tampo para acomodar equipamento , teclado e impressora; Rodízios para fácil movimentação; Deve possuir tomadas para conexão dos equipamentos/acessórios.

85 UND 01

TOPÓGRAFO DE CÓRNEA PARA REALIZAÇÃO DE CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADACom mesa automatizada Distancia focal 56mmNumero de anéis 24Pontos medidos 6144Pontos analisados > 100000Diâmetro corneano 0,3 – 10mmRepetibilidade 0,01DCaptura de imagem automático Software:•Mapas: Sagital, Tangencial e Refrativo;•Mapas de elevação esféricos, asféricos, diferencial e comparativo;•Simulação de qualidade visual;•Comparativos múltiplos e diferenciais para diversos exames;•Perfis de curvatura e elevação;•Índices ceratométricos: simk, meridianos, semimeridianos 3,5 e 7mm;•Índices ceratorefrativos: asfericidade, simetria regularidade da curvatura, aberração esférica longitudinal e astigmatismo corneano;•Analise de fator de forma, asfericidade e excentricidade da área óptica até a periferia;•Índices de triagem e acompanhamento para ceratocone;•Simulação de adaptação para lentes de contato;

86 UND 01

UBM BIOMICROSCOPIA ULTRASSONICAcom as seguintes características: Campo de profundidade de Scan de 18,5mm x 14,0mm Sonda (UBM).•Tipo: Motor – drive, transdutor compacto intercambiável.•Ângulo do setor: Campo de 38º ou 20º •Dois transdutores com as freqüências de 35 e 50 mhz fornecendo maior versatilidade e maior área de aplicação. •Gravação digital dinâmica de 45 segundos, ajustes de ganho, TGC e contraste, zoom em tempo real que possibilita uma maior eficiência na análise e diagnóstico. Taxa de 12,5 frames por segundo para exames rápidos e maior conforto ao paciente. •Probes leves e anatômicos possibilitando maior eficácia do exame. •Banco de dados do paciente e imagens. •Vídeo printer USB •sonda de 10mhz e 20mhz para análise do segmento posterior. •Resolução38º de Campo: Axial: 0.027 mmLateral: 0.035 mm20º de Campo: Axial: 0.027 mmLateral: 0.023 mm•Resolução Acústica Axial35 mhz Transdutor: 0.068 mm50 mhz Transdutor: 0.050 mmCurvas de ganho: Logarítmica com janela selecionável pelo usuário (contraste) e controle de brilho •Resolução de VídeoResolução máxima: 1024X768 pixels •Gravação Dinâmica Tempo de scan: 45 segundos Taxa de gravação de imagens: 12.5 ou 25 frames por segundo

87 UND 02 ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, VASCULAR E OBSTETRÍCIA 24.000 CANAIS



Especificação Técnica Mínima:Sistema digital de alta resolução com pelo menos 24.000 canais digitais de processamento, para exames abdominais, ginecológicos, obstétricos, mama, pequenas partes, músculoesquelético, vascular abdominal, vascular periférico, transcraniano, transfontanela, cerebrovascular, intra-operatório, cardiologia com as seguintes características técnicas mínimas:Sistema transportável, montado sobre rodízios com sistema de freios;Visualização das imagens nos modos B, M, Doppler color, Doppler pulsado com HPRF, Doppler Tecidual, power Doppler (angio). Todos os modos básicos de imagem B, M e Doppler pulsado devem permitir colorização, ou seja, alterar a escala de cinza para escalas coloridas (colorize);Monitor de LCD de alta resolução com no mínimo 19” (dezenove polegadas) totalmente articulável e com puxador;Tela digital “touch screen” programável, para acesso a funções secundárias de forma customizável e facilidade operacional;No mínimo 04 (quatro) portas ativas para conexão de 04 transdutores universais, selecionáveis pelo painel, ligados diretamente ao aparelho sem adaptadores, sem considerar o conector tipo caneta para Doppler cego (pedoff);Todos os transdutores devem ser aptos a utilizar os modos de imagem B, M, Color Doppler e Doppler pulsado;Todos os transdutores devem ser multifreqüenciais e permitir a seleção eletrônica de pelo menos 6 diferentes freqüências para o modo bidimensional (2D) aumentando assim a versatilidade do aparelho;Software de harmônica de tecido de pulso invertido compatível com todos os transdutores para proporcionar melhor resolução da imagem;Software de Composição Espacial de Imagens de feixes entrelaçados combinados com Harmônica de Tecidos e Doppler colorido;Software para redução de artefatos do tipo speckle reduction que possa ser utilizado com recursos de imagem composta (compounding imaging);Função de harmonização automática de ganho para o modo bidimensional (ganho geral, ganho de profundidade e ganho lateral) através de um botão;Ajuste automático do espectro Doppler (escala e linha de base) através de um botão;Ajuste automático de parâmetros de imagens (frequencia, Dynamic Range, PRF, profundidade, etc.), de acordo com a aplicação clínica desejada, através de um único botão, gerando grande aumento de produtividade, especialmente para exames difíceis;set-12 US High-RAD -elasto+panorâmica+microcalcif 2/4Imagem trapezoidal para todos os transdutores lineares;Função para estudo de fluxo de vasos de pequeno calibre e capilares com sistema de mapeamento de cor e alta resolução;Software para análise qualitativa e quantitativa da elasticidade dos tecidos – elastografia;Software de Imagem do tipo estendida ou panorâmica;Protocolo de comunicação padrão Dicom 3.0 (Media Storage, Verification, Storage, Print,Storage Commitment, MWM (Modality Worklist Management), Query/Retrieve, MPPS (Modality Performed Procedure Step), Structured Reporting);Inclinação independente da imagem modo B, Doppler pulsado e Doppler colorido para o transdutor linear;Taxa de atualização (frame rate) com no mínimo 500 fps (quadros/seg) no modo B;Capacidade para no mínimo 35 programações de ajuste de imagens que permitam a otimização do aparelho para cada tipo de exame;Modos de imagem B simples e dual (B + B/C), M/B, M, B/D, D, B+Cor+Doppler em tempo real (modo triplex);Doppler tecidual espectral e colorido com os respectivos pacotes de medidas;Capacidade de magnificação da imagem, tanto em tempo real quanto com a imagem congelada;Função “cine loop” com capacidade para armazenamento de, pelo menos, 4000 imagens ou 256 MB;Painel de comando ergonômico, que permita ajustes de altura, teclado de operação programável de acordo com a necessidade do usuário e sistema de manuseio do cursor por “trackball” ou similar;Saídas de vídeo composto, super-vídeo, DVI-D, mínimo de 4 portas USB, ethernet, RS232C;



Possibilidade de atualizações futuras para outras funções;Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software de visualização de contraste em tempo real com função flash e replanish, para estudos de perfusão;Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software para cardiologia completa incluindo acoplamento de transdutor transesofágico multiplano (adulto e infantil) e possibilidade de eco de estresse com recurso wall motion scoring;Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software para cálculo de fração de ejeção, área e volume do VE através de traçado automático do endocárdio, com possibilidade de análise do deslocamento do anel mitral;Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software com ferramenta qualitativa e set-12 US High-RAD elasto+panorâmica+microcalcif 3/4quantitativa para avaliação da mobilidade e desempenho da dinâmica ventricular pelo método “Speckle Tracking”. Método visual e quantitativo incluindo dados como: velocidade, strain, strain rate, displacement, análise de dissincronia para avaliação de uso de marca-passos;Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software para imagem tridimensional em tempo real (4D) com transdutor volumétrico dedicado e software para imagem tomográfica;Ter disponível no mercado, para upgrade futuro, software especial para cardiologia fetal STIC;Que permita as seguintes medidas:Modo B (distância, volume, área, circunferência, ângulo, estenose, função do VE);Modo M (tempo, distância, aceleração, freqüência cardíaca, função do VE);Doppler (velocidade, tempo, aceleração, freqüência cardíaca, Relação Sístole/Diástole, Índice de Resistência, Índice de Pulsatilidade com traçado automático, volume de fluxo, Gradiente de pressão, “Pressure Halt Time”)Função de medidas (IR e IP) com traçado automático do espectro de Doppler;Software para cálculo automático da espessura média da íntima da artéria carótida;Pacote de medidas para cárdio, vascular e obstetrícia;Possibilidade de programação de novas medidas, fórmulas e tabelas;Profundidade máxima (penetração de imagem) de pelo menos 33cm;O equipamento deve possuir HD com capacidade não inferior a 250 GB;Sistema para armazenamento de imagens estáticas (fotos) e imagens dinâmicas (clips) com recurso para exportar em formato Windows (bmp, jpeg e mpeg) e DICOM;Sistema de armazenamento de imagem em CD, DVD e pen drive (porta USB)Sistema de impressão de imagens (laudo) diretamente para uma impressora USB compossibilidade de ajuste de até 6 imagens por página;Transdutores mínimos, todos multifreqüenciais e banda larga:Transdutor endocavitário que atenda no mínimo a faixa de freqüência de 5,0 a 9,0 MHz comabertura de no mínimo 140 graus;Transdutor convexo que atenda no mínimo a faixa de freqüência de 2,0 a 6,0 MHz com aberturade no mínimo 60 graus;Transdutor linear que atenda no mínimo a faixa de freqüência de 6,0 a 12,0 MHz;Acessório:Video printer preto/branco;set-12 US High-RAD -elasto+panorâmica+microcalcif 4/4No-break com trafo isolador, autonomia de 15 minutos e que seja compatível com o equipamento ofertado (incluindo coeficiente de segurança de 20%);Aquecedor de gel acoplável, junto ao painel de operação ou aos descansos de sondas, para diminuir o desconforto dos pacientes;Alimentação elétrica compatível com o local de instalação;Manuais de Operação do equipamento;Treinamento de operação de pelo menos 2 dias seguidos com períodos de 8 horas diárias (Application).Garantia mínima total de 24 meses.

88 UND 01 ULTRASSOM PORTÁTIL DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA OBSTETRÍCIA E VASCULAREspecificação Técnica Mínima:Sistema digital de alta resolução com no mínimo 3.000 canais digitais para exames abdominais,ginecológicos, obstétricos, vasculares, de mama, pequenas partes, músculo esquelético com as seguintes características técnicas mínimas:



Portátil com no máximo 9 (nove) quilos de peso;Permita conectar e fixar a uma base sobre rodízios para facilitar o seu transporte entre as dependências da unidade de saúde;Possuir bateria com autonomia de no mínimo 30 minutos e assim facilitar o exame de beira deleito e/ou urgências médicas;Visualização das imagens nos modos B, M, Doppler color, Doppler pulsado, power Doppler (angio). Todos os modos básicos de imagem B, M e Doppler pulsado devem permitir colorização, ou seja, alterar a escala de cinza para escalas coloridas (colorize);Monitor LCD de alta resolução com no mínimo 15” (quinze polegadas) preferencialmente “touch screen” (tela digital sensível ao toque)que permita rotacionar, acesso a todas as funções, permitindo livre operação mesmo com o mesmo rotacionado;Todos os transdutores devem ser aptos a utilizar os modos de imagem B, M, Color Doppler, Doppler pulsado;Todos os transdutores devem ser multifreqüenciais e permitir a seleção eletrônica de pelo menos 5 diferentes freqüências para o modo bidimensional (2D) aumentando assim a versatilidade do aparelho;Inclinação independente da imagem modo B, Doppler pulsado e Doppler colorido para o transdutor linear;Imagem trapezoidal para todos os transdutores lineares;Taxa de atualização (frame rate) com no mínimo 300 fps (quadros/seg) no modo B;Capacidade para no mínimo 10 programações de ajuste de imagens que permitam a otimização do aparelho para cada tipo de exame (presets);Função de harmonização automática de ganho para o modo bidimensional através de um botão;Ajuste automático da linha de espectro Doppler (escala e linha de base) através de um botão;Software de harmônica de tecido de pulso invertido compatível com todos os transdutores para proporcionar melhor resolução da imagem;Software de Composição de Imagens combinados com Harmônica de Tecidos e Doppler colorido;Modos de imagem B simples e dual, B/C, B + B/C, M, M/B, D, D/B, B+Cor+Doppler em tempo real (modo triplex);Capacidade de magnificação da imagem, tanto em tempo real quanto com a imagem congelada;Função “cine loop” com capacidade para armazenamento de, pelo menos, 500 imagens;Painel de comando ergonômico e sistema de manuseio do cursor por “trackball”, ou similar;Possua no mínimo duas portas USB;O equipamento deve possuir HD com capacidade não inferior a 40 GB;Sistema para armazenamento de imagens estáticas (fotos) e imagens dinâmicas (clips) com recurso para exportar em formato Windows (jpeg) e DICOM;Que permita as seguintes medidas:Modo B (distância, área, circunferência, ângulo);Modo M (tempo, distância e aceleração, freqüência cardíaca);Doppler (velocidade, tempo, aceleração, frequência cardíaca, Relação Sístole/Diástole, Índice de Resistência, Índice de Pulsatilidade com traçado automático, Gradiente de pressão, “Pressure Halt Time”);Função de medidas (IR e IP) com traçado automático do espectro de Doppler;Profundidade máxima (penetração de imagem) de pelo menos 28cm;Possibilidade de atualizações futuras para outras funções;Protocolo de comunicação padrão Dicom 3.0 (storage, print, worklist, MPPS e structured report);ransdutores mínimos:Transdutor convexo que atenda no mínimo a faixa de freqüências de 2,0 a 6,0 MHz;Transdutor linear que atenda no mínimo a faixa de freqüências de 6,0 a 11,0 MHz;Transdutor endocavitário que atenda no mínimo a faixa de freqüências de 4,0 a 8,0 MHz com abertura de no mínimo 145 graus;Acessórios opcionais:Carro suporte com rodízios para transporte da unidade principal;Carregador de bateria externo;Bateria adicional com duração de pelo menos 1h;



Alimentação elétrica compatível com o local de instalação;Manuais de Operação do equipamento;Treinamento de operação de pelo menos 2 dias seguidos com períodos de 8 horas diárias (Application).Garantia de 02(dois) anos, total.

89 UND 01

VITREÓFAGOEspecificação técnica mínima: 1. Realizar procedimentos de vitrectomia posterior, faco-fragmentação via pars plana e faco emulsificação anterior;2. Controle de pressão de infusão forçada/ativa; 3. Controle de pressão intra-ocular com compensação; 4. Ajuste programável de pressão alternativa para estabelecer tamponamento em caso de hemorragia; 5. Controle de ciclo de trabalho das sondas de vitrectomia; 6. Endodiatermia fixa e proporcional;7. Fonte de iluminação de xenônio com dois conectores 8. Identificação das sondas por radiofreqüência; 9. Sistema fluídico com bomba venturi e peristáltica; 10. Sistema fluídico fechado (solução salina não entra em contato com o equipamento); 11. Refluxo fixo e proporcional controlado no pedal;12. Sistema de segurança para término da solução salina; 13. Tecnologia de sondas de vitrectomia com no mínimo 5000 cortes por minuto nos calibres 20ga; 23ga e 25ga, ativação pneumática dupla; 14. Pedal multi-funções com no mínimo 6 botões programávéis para o cirurgião; 15. Troca fluído/gasosa; 16. Troca fluído/fluído; 17. Injetor e extrator de óleo de silicone controlado pelo pedal; 18. Sistema automatizado de preenchimento de gás c3f8 e sf6; 19. Controle remoto infravermelho; 20. Confirmação de voz com descrição da função e parâmetros selecionados; 21. Modo de vitrectomia que possibilita controle simultâneo da aspiração e da velocidade de corte; 22. Capacidade de programação da altura do olho do paciente; 23. Interface gráfica com touch screen; 24. Bandeja de apoio com braço articulado; 25. Capacidade de realizar backup das memórias dos cirurgiões; 26. Sistema de alimentação elétrica com bivolt automático; 27. Possuir sistema de u/s com modos contínuo, pulsado e burst; 28. Capacidade de realizar movimento ultra-sônico oscilatório; 29. Controle linear/fixo de ultra som, aspiração e vácuo independentes; 30. Possuir laser para endofotocoagulação acoplado; Acessórios: Cada equipamento deverá vir acompanhado dos seguintes acessórios: 1. 01 (uma) caneta de faco-fragmentação via pars plana.

90 UND 01 YAG LASERCom seguinte descrição:Laser oftalmológico com fonte YAG destinado à foto-ruptura de tecidos oculares para aplicação em capsulotomias anteriores e posteriores, iridotomias, trabeculotomias, tração do vítreo e membranas, remoção de sinéquias e limpeza de superfície das lentes intraoculares. Especificações técnicas: Tipo do Laser: ND YAG• comprimento de onda: 1064 nm• perfil do feixe do laser: super gaussiano; • energia máxima do laser: 0,3 a 10 mj com disparo único em 22 níveis; • duração do pulso: < 4 ns - típico 2 a 3 ns • frequência de repetição: 2,5 hz ( burst 1 ) ; 1,0 hz ( burst 2 ) ; 0,5 hz ( burst 3) • tamanho do disparo e angulação: 10 µm , 16º • modo de disparo: joystick



• disparo com ruptura no ar: 2,5 mj • mira: em 4 pontos , diodo 660 a 680 nm ( vermelha) • potência mira: 5 µw a 150 µw • deslocamento do foco: - 150 µm a + 150 µm • lâmpada de fenda com 5 aumentos integrada ao sistema a laser; • zona de movimento: lateral 110 mm, profundidade 90 mm, altura 30 mm • dimensão console: 135 mm altura x 210 mm largura x 330 mm profundidadeAcessórios inclusos: Mesa elétrica bi-volt 100-240 Lâmpada de halôgenio extra 12v 30 w Capa de proteção

OBSEVAÇÃO: 1: Se houver necessidade de compatibilidade, alguns itens poderão ser aceitos no conjunto, somatório, prevalecendo

o somatório de menor valor.

2: Será aplicado o Benefício de Margem de Preferência (Dec. 7767/2012) nos itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 28, 30, 31,

32, 41, 42, 43, 44, 45, 53, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 71, 72, 73, 76, 86, 87 e 88. O comprovante para usufruir do Benefício,

OBRIGATORIAMENTE, DEVERÁ SER ANEXADO À PROPOSTA.

3: Os itens itens: 38, 44, 45, 61 e 81 serão julgados em conjunto, ou sejam, deverão ser compatíveis ou da mesma marca.

1. EXIGÊNCIAS GERAIS

1·Deverão ser fornecidos e instalados apenas componentes novos, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de recondicionados, reciclados, enfim, provenientes de reutilização de material já empregado;

2 ·A licitante deverá apresentar proposta constando claramente cada uma das características dos equipamentos em questão com nomes de marca e modelo, inclusive de softwares, suas funções e ou aplicações básicas. Apresentar prospecto com as características técnicas. Se o equipamento for importado o prospecto deverá ser apresentado com a devida tradução para a língua portuguesa por tradutor oficial;

3·O licitante classificado em primeiro lugar na fase de lances deverá fornecer uma relação de pelo menos 03 (três) clientes no Brasil onde os equipamentos da proposta se encontram instalados para contato de avaliação técnica junto aos atuais proprietários ou corpo clínico e técnico.

4·O Licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, juntamente com a proposta, sob pena de desclassificação, declaração de que os equipamentos ofertados possuem todas as certificações e compatibilidades exigidas neste Termo de Referência. Essa declaração deverá ser encaminhada juntamente com a documentação de habilitação entregue junto com a proposta.

5· Certificado de Garantia contra qualquer defeito de fabricação com vigência mínima de 24 (vinte e quatro) meses.

6· Certificado de Registro na ANVISA. Declaração do número do Registro ou Cadastro do Produto, fornecido pelo Ministério da Saúde, já em situação definitiva, não sendo aceito número de protocolo de processo de solicitação de Registro/Isenção de Registro ou documento provisório para o mesmo fim. Os Certificados de Registro dos materiais expedidos pela ANVISA podem ser cópia da publicação no Diário Oficial da União ou cópia autenticada do certificado, identificando o número do item correspondente. Caso tenha algum produto que seja dispensado de registro, apresentar cópia do Comunicado de Aceitação de Notificação emitido pela ANVISA ou a legislação que dispensa o registro;

7·Declaração assinada pelo “Responsável Técnico e/ou Legal da Empresa” que ficará obrigada a garantir, após a instalação dos equipamentos: Assistência Técnica, Treinamento de Operação, Treinamento de Manutenção, Calibração, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Peças de Reposição e Material de Consumo correspondente aos equipamentos da proposta.

8·A empresa vencedora deverá fornecer no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, o detalhamento técnico quanto às necessidades de pré-instalação do equipamento, instruindo quanto às instalações de rede elétrica e todas as demais condições físicas pertinentes à instalação e ao funcionamento do equipamento.

9·Caso a licitante apresente na proposta comercial, dispositivos, acessórios, softwares além dos que foram solicitados no edital, os mesmos deverão ser entregues devidamente habilitados, sem nenhum ônus.

10·A instalação deverá ser feita pela licitante vencedora na presença do técnico do Hospital Universitário Júlio Müller, beneficiário desta aquisição, sem ônus. A instalação compreende: a conferência de partes e peças, montagem do equipamento, a



realização de testes finais, ajustes e calibração que coloquem o equipamento em completo funcionamento. Deverá ser agendada com o HUJM, beneficiário desta aquisição, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, a vinda do técnico para instalação e demonstração do mesmo.

11-Ficará a licitante obrigada a treinar os profissionais do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) beneficiário desta aquisição sem ônus adicional posterior ao processo de aquisição, na manutenção do(s) equipamento(s), bem como fornecer um Certificado de Conclusão atestando a participação e o conteúdo do treinamento. O treinamento envolverá todas as partes do equipamento e oferecerá um nível de conhecimento e profundidade equivalente a aquele fornecido pela LICITANTE a seus próprios Técnicos/Engenheiros. O treinamento técnico consistirá de:

a) uma parte teórica, com detalhamento técnico do EQUIPAMENTO bem como rotinas de teste e calibração do mesmo;

b) uma parte prática a ser efetuada no próprio equipamento, buscando sedimentar sua correta utilização, os conhecimentos teóricos adquiridos, bem como identificar os defeitos mais comuns e suas prováveis soluções.

11.1 O treinamento deverá ser realizado dentro das dependências do Hospital Universitário Júlio Müller, em data a ser definida juntamente com a equipe de Engenharia/Manutenção do Hospital Universitário Federal (HUJM), data esta que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias a contar do recebimento definitivo.

11.2 O licitante deverá indicar claramente na proposta o prazo de garantia dos equipamentos e fornecer os respectivos termos de garantia quando da entrega dos mesmos.Tal prazo deverá ser no mínimo igual a 36 meses, contado a partir da data do termo de aceitação. O atendimento de assistência técnica, manutenção ou reparo em garantia deverá ser prestado no HUJM. Caso contrário, deverá ser acordado com o HUJM na ocasião do reparo, sem ônus.

11.3 Fica o licitante obrigado a garantir, durante 05 (cinco) anos, a contar da data de aceitação dos equipamentos, o fornecimento de peças de reposição e de insumos, comprometendo-se a fornecê-los no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento do pedido do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM).

11.4 REALIZAR, OBRIGATORIAMENTE, PARA O COMPLETO ACEITE DO EQUIPAMENTO o Treinamento Operacional aos Colaboradores Técnico-Assistenciais do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), para conhecimento operacional do equipamento.

11.5- O licitante deverá indicar claramente em sua proposta comercial que atende estas cláusulas especiais para esta aquisição.

IV - CONDIÇÕES DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

IV.1 - Sobre a Garantia.

1- Para a solução envolvida na contratação, a Contratada deverá prestar garantia de funcionamento dos equipamentos durante o período de 24 (vinte quatro) meses, a partir da emissão do TERMO DE ACEITAÇÃO atestando o correto e pleno fornecimento do objeto contratado;

2. Prazo de Garantia de Funcionamento é o período em meses, dentro do qual, nas condições registradas na Proposta Técnica e constante do respectivo Termo de Garantia, a CONTRATADA compromete-se em manter os equipamentos por ela fornecidos em perfeito funcionamento, configurados da forma especificada e nas condições e configurações constantes deste Termo de Referência.

3- A garantia deverá ser prestada no local onde o equipamento for instalado;

4- Para efeito de cumprimento da garantia, quando da instalação dos equipamentos, a empresa CONTRATADA deverá utilizar método de lacre que garanta a identificação da violação dos equipamentos durante o prazo de garantia, obrigando-se a efetuar a troca a cada atendimento ao equipamento. Toda operação de lacre do equipamento, deverá ser identificada na ordem de serviço, ou documento equivalente, da empresa responsável pela instalação/manutenção do equipamento, com a assinatura datada do responsável pela unidade beneficiada, identificado no documento. Cópias desses documentos devem ser entregues aos responsáveis do CONTRATANTE e da CONTRATADA no ato da assinatura;

4.1-No período de garantia é admitida a troca de equipamentos defeituosos por outros iguais ou de tecnologia superior, desde que aprovado pela CONTRATANTE um Plano de Atualização Tecnológica apresentado pela CONTRATADA,



4.2- Para os equipamentos, entende-se por perfeito funcionamento quando, após atendimento, os equipamentos estiverem operacionais conforme exigido por este Termo de Referência, e as demais funcionalidades idênticas às das instaladas em fábrica;

5- A CONTRATADA poderá requerer isenção do compromisso de garantia sobre o equipamento quando o(s) equipamento(s) em questão estiver(em) com o lacre de garantia violado e sua composição divergente da amostra entregue como referência para a Contratante.

6- Todas as partes e peças estarão sujeitas ao mesmo período de garantia (24 meses) aqui determinado, inclusive, mas não se limitando aos detectores, motores, sensores, telas LCD, controles, painéis, entre outros, desde que não tenham sido objeto de vandalismo ou depredação.

2. Sobre a Assistência Técnica

2.1. Condições Gerais:

1- Atendimento Técnico é a presença, no local de instalação dos conjuntos, de técnico da Contratada ou de seus prepostos

2- Chamado Técnico é a solicitação feita pela Contratante ou por seu preposto, através de telefone ou de outra forma acordada com a Contratada, para a realização de um Atendimento Técnico.

3- Consulta Técnica é qualquer contato feito através de telefone, fax ou rede de computadores, para consulta, esclarecimento ou orientação.

4- Prestadora de Serviços é a própria Contratada ou uma empresa legalmente constituída, por ele contratada, especializada na prestação de serviços de assistência técnica e/ou montagem/integração de equipamentos e aplicativos.

5- Help-Desk é uma instalação da Contratada ou de empresa autorizada por esta, capaz de atender imediatamente (on-line) consultas e chamados técnicos por telefone, obrigatoriamente, fax ou rede de computadores, alternativamente, que deve estar disponível todos os dias úteis de 08:00 às 18:00, horário de Brasília (DF).

6- Horário de Assistência Técnica é o período das 8:00 às 18:00, de acordo com o horário de cada unidade da federação, durante o qual um serviço está disponível para o público, de segunda-feira a sexta-feira.

7- Manutenção Corretiva é o conjunto de ações realizadas para recolocar os equipamentos em seu perfeito estado de uso, compreendendo substituições de peças, ajustes e reparos, incluindo a reinstalação de sistema operacional e aplicativos, quando esta necessidade decorrer de problema de hardware.

8- Preposto da Contratada é um representante da Contratada, devidamente constituído, com poderes para executar qualquer tipo de serviço técnico ou tomar decisões de caráter administrativo em relação à garantia do objeto desta licitação.

2.2. Condições Específicas:

1- Prazo de Reparo é o período, em dias úteis, transcorrido entre o Chamado Técnico e o efetivo restabelecimento do funcionamento dos equipamentos, isto é, o prazo no qual a Contratada compromete-se a restabelecer o funcionamento dos equipamentos/conjuntos, que forneceu nas condições deste Termo de Referência, do Edital de Pregão e do Contrato.

2- O recebimento do Chamado Técnico por preposto da Contratada implica no início da contagem do prazo de reparo.

3- O Prazo de Reparo não poderá exceder a 02 (dois) dias úteis.

4- Os Chamados Técnicos devem ser precedidos de tentativa de diagnóstico por intermédio de consulta aos técnicos especialistas dos fornecedores

5 Para todo Atendimento Técnico deverá ser feito um relatório detalhado cuja cópia ficará à disposição da Contratante, pelo prazo de vigência do Contrato, do qual conste, no mínimo:

6- Local no qual a assistência técnica foi acionada;



7- Nomes dos responsáveis pelo chamado, pelo atendimento e pela comprovação do restabelecimento de funcionamento, com as assinaturas de todos;

8- Descrição do(s) equipamento(s) envolvido(s), inclusive com modelo, número de série e outros códigos identificadores;

9- Descrição da(s) anormalidade(s) observada(s);

10- Providências tomadas e reparos efetuados;

11- Confirmação da recolocação do lacre por parte do técnico do atendimento, devidamente assinada pelo responsável pelos equipamentos;

12- O status final do atendimento da assistência técnica que foi prestada.

13- Mensalmente deverá ser fornecido, ao Contratante, um arquivo eletrônico com todos os chamados técnicos realizados no período, juntamente com um relatório analítico (com as informações citadas acima) e sintético (estatística por tipo de atendimento e relação de pendências) por Hospital Universitário, demonstrando os Atendimentos Técnicos, impresso e em mídia magnética, em formato a ser acordado entre as partes.

14- Esses relatórios poderão ser substituídos por página de serviços de informações na Web, desenvolvida pela Contratada, desde que forneça as mesmas informações e que permita o download dos arquivos mencionados.

15- Os Atendimentos Técnicos deverão ser realizados durante o Horário de Assistência Técnica. Poderão ser executados em outros dias e horários, dependendo de prévio acordo entre a Contratante e Contratada;

16- É facultado à Contratada elaborar planos de manutenção e suporte que incluam treinamento especializado para os locais de instalação dos equipamentos/conjuntos, visando maximizar a eficiência das Consultas Técnicas, minimizar necessidade de Chamados Técnicos etc., desde que tais treinamentos não impliquem ônus para a Contratante. Mediante acordo prévio, as instalações das unidades beneficiadas poderão ser colocadas à disposição da Contratada para realização dos treinamentos em tela;

17- As exigências acima só serão exigidas ou aplicadas, em sua totalidade, nos itens de equipamentos em que couber tais condições; há equipamentos que não serão aplicáveis..

V- ENTREGA

A)- A entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 30 (trinta) dias após o recebimento da A. F., no horário das 08:00 às

11:30 e 13:30 às 17:00 horas, no Serviço de Patrimônio do HUJM. Não será aceito entrega fora do horário acima. Mediante

justificativa aceita pela Direção do HUJM, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, uma vez. Se se tratar de equipamento a

ser importado, o prazo ainda poderá ser rediscutido com a Direção do HUJM.

b)- A entrega dos Produtos deverá ser acompanhada da Nota Fiscal e no recebimento dos mesmos será observado pela

CONTRATANTE se os materiais entregues estão de acordo com as especificações.

c)- Todos os produtos deverão atender rigorosamente às especificações solicitadas no Edital e seu anexo. A Entrega fora

das especificações indicadas implicará na recusa por parte do HUJM, que os colocará à disposição do fornecedor para substituição.

d)- Os produtos entregues e recebidos ficam sujeitos a reparação ou substituição, pelo fornecedor, desde que comprovada a

existência de defeito, cuja verificação só se tenha tornado possível no decorrer de sua utilização.

e)- Os produtos deverão ser entregues no Serviço de Patrimônio do HUJM, de forma a não serem danificados durante as

operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas embalagens a procedência e demais características que os identifiquem

e os qualifiquem.



f)- A reparação ou substituição do produto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação

do HUJM à empresas sobre a recusa dos mesmos. Esgotado esse prazo, a empresa será considerada inadimplente e sujeita às

penalidades cabíveis.

g)- Todos os produtos deverão acompanhar de Certificado de Garantia de pelo 24 meses e Manual de instalação em

Português. Exceto para os itens que consta 12 meses no Termo de Referência.

VI- OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA

a)- Efetuar a Entrega do material no prazo e horário estabelecido no item III e de acordo com a especificação e demais

condições estipuladas no Edital;

b)- Reparar, corrigir, remover, às suas expensas, no todo ou em parte o produto em que se verifique danos em decorrência

do transporte, bem como, providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da notificação

quem lhe for entregue oficialmente;

c)- assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação desta licitação.

VII- OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a)- Comunicar à empresa vencedora toda e quaisquer ocorrências relacionadas com a contratação do objeto licitado;

b)- Rejeitar, no todo ou em parte, o produto que a empresa vencedora entregar fora das especificações do Edital e da

Proposta;

c)- Efetuar o pagamento no prazo e nas condições estabelecidas no item VI.

VIII- DO PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da entrega dos materiais em perfeitas condições,

desde que atestado o recebimento definitivo dos itens até então recebidos.

IX- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da aquisição, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento para o

exercício de 2013, a cargo do HUJM.



Edital de Pregão Eletrônico Nº 100/2013

ANEXO II -

MODELO DE PROPOSTA

ITEMESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

(nome, especificação, medida, potencia, marca, capacidade,

procedência, nº Registro na Anvisa, etc.),

UNIDVALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

DO ITEM

Atenção para observação 1!

VALOR TOTAL :

OBSERVAÇÕES:

1> ATENÇÃO: A proposta, NO SISTEMA, obrigatoriamente, deverá apresentar a descrição detalhada com os dados

necessários para identificar o produto cotado. Proposta com expressão do tipo: “Atendemos plenamente o edital”; “Estamos

de acordo com o edital”; “Conforme o edital”; etc., etc., será desclassificada e não participará da fase de lances!;

2> Os lances deverão ser pelo valor unitário do item, sendo aceito até 4 (quatro) casas decimais após a vírgula.

2.1> Obs.: Se houver necessidade de compatibilidade dos equipamentos para fins de funcionamento, alguns itens poderão ser aceitos

no conjunto, somatório, prevalecendo o somatório de menor valor.

3> O produto deverá ter garantia do fabricante, de pelo menos 24 (vinte e quatro) meses, após a entrega no HUJM. Exceto

para os itens que consta 12 meses no Termo de Referência.

4> A proposta deverá ser registrada e apresentada com especificação própria da licitante. NÃO SERÁ ACEITA PROPOSTA

QUE FOR CÓPIA FIEL DO EDITAL.

4.1> Deverá acompanhar a proposta, Comprovante de Registro na Anvisa/MS, Prospecto ou Catálogo e Manual de Instalação em

Português; Atestados de Capacidade Técnica;

4.2> Os Equipamentos Médicos, OBRIGATORIAMENTE, deverão possuir Registro na Anvisa. O comprovante deverá ser

apresentado com a proposta. Se for isento deverá comprovar também.

5> O Equipamento deverá possuir ao menos 03 referências no Brasil, para contato futuro, para fins de aferição sua eficiência e

qualidade.

6> Prazo de Validade da Proposta: não inferior a 90 (noventa) dias)

7> ( ) Declaro que nos preços cotados ou lances estão incluídas todas as despesas, impostos, taxas e contribuições incidentes sobre

os materiais ofertados.

Razão Social:

Endereço:

Fone/Fax:



Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 100/2013

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE

(Nome da empresa) ..........................................................,CNPJ nº..................................................., sediada na ................................

(endereço) .............................................................................., (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que inexistem fatos

supervenientes impeditivos para a sua habilitação no processo licitatório, do Pregão Nº ............./13 CPL/HUJM/UFMT, ciente da

obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Data:________________________________________

Assinatura:____________________________________

Nome do Declarante:____________________________

RG/CPF: __________________________________



Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 100/2013

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO (MENOR DE IDADE)

A ________________________________, inscrita no CNPJ sob nº _________________________________, sediada na

_____________________________________________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a)

_____________________________________, portador(a) do RG nº _______________ e CPF nº _______________________,

DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor

de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigo ou insalubre e nem emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Data:________________________________________

Assinatura:____________________________________

Nome do Declarante:____________________________

RG/CPF: __________________________________



ANEXO V - M I N U T A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2013 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2013 PROCESSO Nº 23108.503877/13-9Aos XX dias do mês de XXXX de dois mil e treze, a União, por intermédio do (Hospital Universitário Júlio Müller), com sede na Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N, Bairro Alvorada, em Cuiabá - MT, inscrito no CNPJ sob o nº 33.004.540/0002-83, neste ato representado por (NOME DA AUTORIDADE E CARGO), nomeado pela Portaria nº XXXX, de XX/XX/XXXX, publicada em XX/XX/XXXX, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº XXXX, de XX/XX/XXXX, publicada em XX/XX/XXXX;Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0100/2013, conforme Ata publicada em XX/XX/XXXX e homologada pelo XXXX;Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na XXXX, CEP XXXX, no Município de XXXX, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº XXXX e CPF nº XXXX, cuja proposta foi classificada em XX lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente Equipamentos Médico hospitalar, de alta Tecnologia –diversos, visando atender às necessidades do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do (Hospital Universitário Júlio Müller), conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

MARCA/FABRICANTE

QUANTI-DADE PREÇO UNITÁRIO

2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.O órgão gerenciador será o Hospital Universitário Júlio Müller4.São participantes os seguintes órgãos: (HUJM)5.Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993.6.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.7.As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.8.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme artigo 22 do Decreto n° 7.892, de 2013.CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.10.É admitida a prorrogação excepcional da vigência da Ata nos termos do artigo 12, do Decreto nº 7.892, de 2013, com observância do prazo máximo de 01 (um) ano, computada a prorrogação.CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e no Edital.12.O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.13.Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:13.1 Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;13.2 Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido; 13.3 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.14.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:14.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e14.2 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.



15.Não havendo êxito nas negociações, e constatando-se que o aumento suscitado reflete os valores praticados no mercado o órgão gerenciador poderá:15.1 Revogar da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 19 do Decreto 7.892/2013; ou15.2. Aplicar o art. 65, II alínea “d”, da Lei 8.666/93, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, restando ao órgão gerenciador da Ata a responsabilidade de promover as necessárias negociações junto aos seus detentores, respeitando a ordem de classificação.16.A cada pedido de revisão de preço deverá a Contratada comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.17.Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Contratante adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços ser devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.18.É vedado à contratada interromper a prestação de serviço enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Cláusula.19.A contratada/detentora da ata de registro de preços poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou força maior devidamente comprovados.20.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial da União.21.É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.22.Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação.23.Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 24.O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:24.1 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;24.2 Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;24.3 Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;24.4 Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;24.5 Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.25.O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.26.Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 27.A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do Capítulo VII, do artigo 15 do Decreto nº 7.892, de 2013.27.1 As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.28.O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.28.1 Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.29.Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante realizará consulta “on line” ao SICAF e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.30. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato (nos itens que originarem contrato).31.É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.32.A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.33.Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando ciência à Administração.CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 34.Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.



CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 35.Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 36.A Contratada obriga-se a:90.1 Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das

especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

90.2 Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

90.3 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 03 (três) dias o produto com avarias ou defeitos;

90.4 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;90.5 Comunicar à Administração, no prazo máximo de 03 (três) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem

o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;90.6 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de

habilitação e qualificação exigidas na licitação;90.7 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer

das prestações a que está obrigada;36.8 Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.37. A Contratante obriga-se a:37.1 Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;37.2 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações

constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;37.3 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;37.4 Efetuar o pagamento no prazo previsto.CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 38.Os bens serão recebidos na forma do item 149/153 do edital.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 39.O pagamento dar-se-á na forma do item 160 do editalCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 40.A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 41.A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.42.O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o n43.ome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 44.A apuração de sanções e a aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção XXXIII do edital.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 45. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.46. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 100/2013 e a proposta da empresa. 47.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, do Decreto n° 3.555, de 2000, do Decreto nº 7.892, de 2013, do Decreto nº 3.722, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.48. O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o de Cuiabá MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cuiabá-Mt, em

_________________________________Representante do Órgão

_________________________________Representante da Empresa

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