Coleção SPED: Vol III – Nota Fiscal Eletrônica | IOB e-Store
SISCOSERV - 2ª Edição - IOB e-Store
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Sumário
1 - Considerações iniciais ......................................................... 9
2 - Objetivos das informações .................................................. 11
3 - Obrigatoriedade ao registro no Siscoserv ............................ 15
3.1 Serviços de frete, seguro e outros relacionados aos bens e mercadorias .................................................................. 17
3.2 Legislação brasileira sobre as condições dos negócios jurídicos comerciais ........................................................ 25
3.3 Legislação brasileira sobre os poderes de representação . 26
3.4 Legislação brasileira sobre contrato de agência e distri-buição .............................................................................. 27
3.5 Legislação brasileira sobre contrato de corretagem......... 28
3.6 Legislação brasileira sobre contrato de transporte .......... 29
3.7 Responsabilidade pelos registros RAS/RP ....................... 30
3.8 Responsabilidade pelos registros RVS/RF ........................ 30
4 - Dispensa .............................................................................. 33
5 - Prazos .................................................................................. 37
5.1 Prazos para o entrega do RVS e RAS ............................... 37
5.2 Prazos para o entrega do RF e RP ................................... 39
5.2.1 Prazo para entrega do RF.................................. 39
5.2.2 Prazo para o entrega do RP ............................... 41
5.3 Prazo para entrega RPC ................................................... 43
6SISCOSERV
Arlindo Luiz Rocha Junior e Rogério Bezerra Ramos
5.4 Exemplos ......................................................................... 44
5.4.1 Contagem de prazo para operações realiza-das no período de 1º/08/2012 a 31/12/2013 (semestral): ....................................................... 44
5.4.2 Contagem de prazo para operações realiza-das no período de 1º/01/2014 a 31/12/2014 (trimestral): ...................................................... 45
5.4.3 Contagem de prazo para operações realizadas a partir de 1º/01/2015 (mensal): ......................... 46
6 - Cronograma de entrega das informações no Siscoserv ....... 47
7 - Penalidades ......................................................................... 51
8 - Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e pelas respectivas Notas Explicativas (NEBS) ........................... 57
8.1 Introdução ....................................................................... 57
8.2 Origem e objetivos da NBS e Nebs .................................. 58
8.3 Estrutura da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intan-gíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e pelas respectivas Notas Explicativas (NEBS) ............................................................................ 60
8.4 Regras para interpretação da NBS e Nebs ....................... 62
8.5 Processo de consulta ....................................................... 64
9 - Acesso ao Siscoserv ............................................................. 65
10 - Estrutura do Sistema Siscoserv ......................................... 69
10.1 Modos de operações para registro no módulo venda ...... 70
10.2 Modos de operações para registro no módulo aquisição 72
11 - Procedimentos relativos ao registro no módulo venda ..... 75
11.1 Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Ope-rações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS) .... 75
11.1.1 Inclusão de operação no RVS ........................... 87
11.1.2 Resumo do RVS ................................................ 90
7SISCOSERV
Sumário
11.1.3 Inclusão de aditivo ao RVS ............................... 92
11.1.4 Retificação do RVS ............................................ 93
11.1.4.1 Retificação para zero ........................ 96
11.1.5 Consulta ao RVS ou ao aditivo ao RVS ............. 97
11.2 Registro de Faturamento (RF) ...................................... 99
11.2.1 Inclusão de operação no RF ............................. 100
11.2.2 Resumo do RF .................................................. 104
11.2.3 Cancelamento do Registro Faturamento (RF) . 105
11.2.4 Consulta ao Registro de Faturamento (RF) ...... 107
11.3 Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC) ...... 109
11.3.1 Prazo para o RPC .............................................. 109
11.3.2 Inclusão do RPC ............................................... 110
11.3.3 Resumo do RPC ................................................ 119
11.3.4 Retificação do RPC ........................................... 119
11.3.5 Consulta ao RPC............................................... 121
11.4 Situações especiais de registro ....................................... 122
11.4.1 Operação com data de conclusão indeterminada 122
11.4.2 Operação iniciada sem que o valor esteja de-finido ................................................................ 123
11.4.3 Serviços de transporte de passageiros a pessoas físicas residentes no exterior - Procedimento especifico .......................................................... 124
11.4.4 Operação com pessoas físicas residentes no exterior mediante consumo no Brasil ............... 125
12 - Procedimentos relativos ao registro no Módulo Aquisição ... 127
12.1 Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS) . 127
12.1.1 Inclusão do RAS ............................................... 130
12.1.2 Resumo do RAS ................................................ 140
12.1.3 Inclusão de aditivo ao RAS ............................... 142
12.1.4 Retificação do RAS ............................................ 144
12.1.4.1 Retificação para valor zero ............... 146
8SISCOSERV
Arlindo Luiz Rocha Junior e Rogério Bezerra Ramos
12.1.5 Retificação do aditivo ao RAS ........................... 147
12.1.6 Consulta ao RAS ou ao aditivo ao RAS ............. 150
12.2 Registro de Pagamento (RP) .......................................... 153
12.2.1 Prazos para o RP ............................................... 153
12.2.2 Inclusão do Registro de Pagamento (RP) ......... 154
12.2.3 Resumo do RP .................................................. 158
12.2.4 Cancelamento Registro Pagamento (RP) .......... 159
12.2.5 Consulta ao RP ................................................. 161
12.3 Procedimento para Operações Envolvendo Gastos Pes-soais no Exterior por Pessoas Físicas Residentes no Brasil 163
12.3.1 Inclusão do RAS ............................................... 163
12.3.2 Inclusão do RP .................................................. 164
13 - Transmissão em Lote ......................................................... 165
13.1 Transmissão em Lote - Módulo de aquisição ................ 165
13.1.1 Procedimentos para envio do arquivo .............. 165
13.1.2 Consultar Lote .................................................. 171
13.1.3 Tabela de erro da transmissão em lote .............. 176
13.1.4 Exclusão do Lote .............................................. 178
13.1.5 Cumprimento de Prazos na Transferência em Lote ................................................................... 178
13.2 Transmissão em Lote - Módulo Venda .......................... 178
13.2.1 Procedimentos para envio do arquivo .............. 179
13.2.2 Consultar Lote .................................................. 184
13.2.3 Tabela de erro da transmissão em lote .............. 189
13.2.4 Exclusão do Lote .............................................. 191
13.2.5 Cumprimento de Prazos na Transferência em Lote ................................................................... 191
14 - Medidas legais e administrativas ligadas ao Siscoserv ...... 193
15 - Glossário ........................................................................... 195
16 - NBS - Descrição ................................................................. 199
17 - Perguntas e Respostas ....................................................... 289
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