Phill Natal/SISMMAR

A CURVA DE CASOS CONTINUA A CRESCER

EM LUTO, SEGUIMOS NA LUTA EM DEFESA DA VIDA DOS SERVIDORES

Saúde. Quem cuida dos servidoresque cuidam da saúde dapopulação maringaense?

Educação. Canais de diálogo entre direção do SISMMAR e servidores

fortalecem a categoria

Trimestralidade. Gestão inova ao buscar benefi ciários

com pendências no recebimento

SSSSSSSSSSSSSSSSSSISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARISMMARJORNAL DO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁSINDICATO É PRA LUTAR || NÚMERO 57 || SETEMBRO DE 2020

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OPINIÃO SAÚDE

PROTOCOLO DE AÇÃO

“Quem cuida da saúde dosEm aproximadamente cinco me-

ses desde a primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil, a

doença que atingiu em cheio todo o planeta impõe mudanças radicais na rotina da população em geral. Ainda assim, não há categoria que tenha so-frido maior impacto do que profi ssio-nais da saúde, a área que atua frontal-mente contra a já considerada maior pandemia do século. Tanto em nível nacional quanto na esfera municipal é justamente este o grupo que mais sofre com a força do vírus, agravado pelo descaso do poder público em proteger esses trabalhadores de ma-neira adequada. Em Maringá, seguindo os números nacionais, não há parcela da so-ciedade que tenha mais se con-taminado do que os profi ssio-nais que atuam diariamente em unidades e hospitais. Infelizmen-te, como ocorreu com o clínico geral Jorge Karigyo e o técnico de enferma-gem Luiz Carlos de Azevedo, ambos vítimas da covid na cidade. Pelo alto

grau de vulnerabilidade, a atuação do sindicato em defesa de protocolos e planos de ação pela Prefeitura, além da cobrança junto à Justiça, se mos-trou como fundamental na tentativa de reduzir os riscos e garantir a inte-gridade física desta categoria. Se eles cuidam de nossa saúde, questiona-mos: “quem cuida da saúde dos servidores da saúde?”

A partir da aceleração no número de contágios, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), em quantidade e especifi cidade adequa-das, chamou a atenção do SISMMAR. Uma denúncia foi formalizada ao Mi-nistério Público do Trabalho (MPT), com grande repercussão midiática, para que os profi ssionais tivessem condições seguras para exercer o tra-

Cobrança gera resultados

Depois de semanas de intensa co-brança por parte do SISMMAR,

agendamento de reuniões e conver-sas com integrantes da gestão muni-cipal, a Prefeitura publicou em junho o esperado Protocolo de Ação contra

o coronavírus. Após divulgação tar-dia, aproximadamente três meses desde o fechamento parcial da Ci-dade, período considerado acima do ideal pela entidade, a iniciativa aju-dou a orientar as chefi as sobre quais

procedimentos internos deve-riam ser adotados caso servido-res fossem positivados. A partir de critérios técnicos, a Nota cumpre parcialmente o papel de evitar que a categoria, sobretudo os mais expostos ao vírus, se contami-nem com maior facilidade e transmi-tam para colegas de trabalho. Ainda assim, o SISMMAR seguiu com co-branças à Prefeitura em virtude de problemas identifi cados, como por exemplo a não diferenciação do pro-tocolo em locais como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte e o Hospital Municipal, unida-des que recebem a maior parte de ca-sos confi rmados e suspeitos. Mesmo sem concordância em 100% dos pon-tos, a cobrança do sindicato ampliou consideravelmente a segurança para o trabalho de milhares de servidores.

Política de Governos e a importância da

organização sindical

Presidente do SISMMARnas gestões 1988-90, 1990-93, 1993-96 e 1999-2001

Claudemir Romancini

SISMMAR

SIN

DICATATA O É PRA LUTATAT

R

Gestão2019/2023

Presidente: Priscila Guedes da Luz(44) 99951-1604

Vice-presidenteCarlos Alberto Máximo

Secretário-geralMatheus Morais da Luz(44) 99984-0490

Secretário de FinançasGehélison Gomes dos Santos(44) 99980-4900

Demais membrosda diretoria

Editores:Matheus GomesJornalista (DRT-PR 11404)Phill NatalJornalista (DRT-PR 12210)

Impressão: Grafi norte S.A

Tiragem: 2.000 exemplares

Revisão:Michelle Joaquim

Contatos:

44 3269-1782www.facebook.com/sismmarwww.sismmarmaringa.com.br

Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá

Avenida Paissandu, 465, Vila Operária (Zona 3)Maringá (PR)

SSSSSSSSS Número 57 | Setembro de 2020

JORNAL DO

2 SINDICATO É PRA LUTAR || nº 57 || Setembro de 2020JORNAL DOSISMMAR

Cobrança. SISMMAR cobra um protocolo para casos de covid-19 em servidores

UBS. Direção do SISMMAR conversa com servidores em Unidade Básica de Saúde

Na luta sindical devemos ou não de-bater política de governos para além do município? Logicamente que sim, afi nal a luta sindical, por si só, é uma ação política. Devemos estar atentos aos debates e ações dos governos federal, estadual e municipal, uma vez que as normas que aprovam, na maioria das vezes, contrariam os inte-resses do funcionalismo público. Por exemplo, as Reformas da Previdência de Lula (PT) em 2003 e de Bolsonaro (sem partido) em 2019 e a Lei Com-plementar 173, sancionada neste ano pelo presidente, que ataca diretamen-te os servidores. No início deste ano, o ministro Pau-lo Guedes, ao anunciar sua reforma administrativa que pretende retirar a estabilidade de emprego e reduzir a jornada de trabalho e salários, justifi -cou tais medidas afi rmando que traba-lhadores/as nos serviços públicos são “parasitas”. Durante a abominável reu-nião ministerial, divulgada pelo judici-ário, Guedes afi rmou que iria colocar uma granada no bolso do “inimigo”, o servidor público. Então, como não participar ativamente de tais debates se é certo que as questões acontecem em efeito dominó (aprova primeiro em nível nacional, estadual e por fi m nos municípios). Durante as campanhas salariais lu-tamos pela nossa data base, reajuste, ganho real e outras pautas. Normal-mente a argumentação das adminis-trações para não atender é o com-prometimento da folha de pagamento com a tal Lei de Responsabilidade Fis-cal (LRF). Lei aprovada em nível fede-ral, exatamente, para impor limitações aos trabalhadores/as. A revogação da LRF é tarefa de todos os sindicatos de funcionalismo público. Enfi m, não vivemos isolados/as. Nossas lutas por novas conquista e defesa de nossos direitos, além do enfrentamento com o governo munici-pal, extrapolam suas fronteiras. Daí a importância de estarmos debatendo, também, as políticas dos governos es-tadual e federal, juntamente com ou-tros sindicatos e uma central sindical, em nosso caso a CSP-Conlutas.

Phill Natal/SISMMAR

Phill Natal/SISMM

AR

EDUCAÇÃO

FALASERVIDORbalho na linha de frente. Ao mesmo

tempo, a direção sindical passou a acompanhar semanalmente as uni-dades de saúde de Maringá a fim de verificar a situação dos servidores, conversar e ouvir as principais de-mandas, além de cobrar informações das diretorias sobre protocolos de higienização, testagem em massa e o afastamento imediato de possíveis ca-sos positivos. Defesa de Direitos Simultaneamente à luta pela saúde e a vida dos servidores, é realizado, desde o início da pandemia, o em-bate para a manutenção e o respeito de direitos consolidados pela gestão municipal. Ainda em março, centenas de servidores foram lotados em novas UPA’s, por medida desenvolvida pela Prefeitura, com o objetivo de aumen-tar a atuação contra o vírus. Em razão das especificidades, como ser locais de urgência e emergência, além de insalubridade em grau má-ximo, acréscimos nos salários deve-

riam ter sido realizados. Entretanto, por problemas de gestão o município não havia feito os repasses. Devido a uma intervenção do SISMMAR, a ir-regularidade foi corrigida, os direitos retroativos pagos e as relotações para os locais de origem de cada trabalha-dor consolidadas. Após diversas ações, lado a lado com os servidores, entre enfermeiros e médicos, ficou evidente que apenas uma atuação de maneira unifi-

cada e enérgica na cobrança de medidas eficazes pode auxiliar na preservação da saúde da ca-tegoria mais exposta. É sobretudo em um grave momento de crise sa-nitária como a atual, ampliada pelas crises política e econômica, que orga-nizações de classe, como um sindica-to, mostram de forma ainda mais evi-dente a necessidade da luta em defesa da classe trabalhadora frente aos des-casos e aos ataques.

que cuidam da saúde?”

Canais de diálogo fortalecem a categoriaA área da educação foi a campeã

de denúncias anônimas sobre irregularidades ao longo da pande-mia. Com dezenas de mensagens re-cebidas pelo aplicativo, o SISMMAR visitou diversas unidades de ensino. Desde ausência de máscaras ade-quadas e álcool em gel até aglomera-ção entre pais de alunos para o rece-bimento de atividades, as situações geraram preocupação por parte da direção sindical. Logo nas primeiras semanas da quarentena parcial, as ações da en-

tidade focaram em conscientizar os trabalhadores, em regime de escala, para fiscalizar novos problemas. Ao mesmo tempo, foram solicitados protocolos sanitários, com o objetivo principal de verificar quais medidas estavam total-mente de acordo com as regras para minimizar os riscos à saú-de dos servidores. Além do contato com as diretorias, o SISMMAR priorizou a conversa com a categoria para visualizar de perto demandas e fazer o repasse de

informações importantes. As medi-das surtiram efeito! Com uma de-núncia recebida pelo Ministério Pú-blico do Trabalho (MPT) e cobranças diárias à Prefeitura, o trabalho da direção sindical resultou em maiores cuidados do poder mu-nicipal em um momento que até a Saúde, secretaria com grande demanda, encontrava proble-mas. Sinal de que a somatória de um sindicato ativo e em contato com uma base mobilizada resulta em for-talecimento da categoria. Trabalho Invisível No momento em que a política na-cional está ainda mais contaminada pela disseminação de notícias falsas, esta forma desonesta de agir também é utilizada por setores conservadores que constantemente atacam profis-sionais da educação. Mesmo com agravamento da crise de covid-19, diversas áreas tiveram de retornar ao regime presencial. Até dentro das respectivas casas, os trabalhadores do conhecimento permaneceram ativos diariamente e em rotinas ain-da mais trabalhosas que antes. A partir deste trabalho mul-tiplicado, mas invisibilizado por paredes e muros das resi-

dências, esses setores se apro-veitam para atacar a classe por supostamente “receber sem tra-balhar”. Em publicações da mídia ou até mesmo em um discurso na Câmara, comentários semelhantes foram reproduzidos pelos mais de-savisados. A nova rotina dos pro-fissionais, os ataques, bem como as respostas, foram tema do Podcast do Sismmar nº 5. Em defesa da vida Além dos comentários infundados, empresários da educação também jogam contra. Depois de pressão sobre o Governo do Paraná, foi in-formado um plano para o retorno às aulas presenciais a partir de se-tembro em todo o Paraná. A volta neste momento oferece eviden-tes riscos à saúde de professo-res, crianças, adolescentes e de quem convive na mesma casa. O descontentamento virou uma gran-de mobilização de rua que mostrou a força e a organização da categoria na defesa da vida. Após convocação do SISMMAR e outras entidades, foi re-alizada uma carreata com centenas de educadores e pais de estudantes que provaram, mais uma vez, que juntos somos mais fortes.

Venho parabenizar a atuação sindi-cal, em especial durante as negocia-ções ocorridas em fevereiro e março do corrente ano, tendo em vista a pro-ximidade, naquela data, da correção salarial e melhorias de condições para o trabalho indicadas pelos servidores durante a assembleia geral. Em princípio, acabei não ficando satisfeito com a negociação ocorrida, mas tendo em vista a proximidade da pandemia de covid-19, que exigiu me-didas de restrição visando o enfrenta-mento ao vírus, a melhor alternativa, sem dúvida, foi a que teve deslinde pela luta sindical. Portanto, parabéns ao SISMMAR pelo trabalho prestado aos servidores nas lutas por melhorias de condições laborais naquela data, e pela frequente luta por melhorias de condições aos servidores municipais de Maringá.

3Sindicato é pra Lutar || nº 57 || Setembro de 2020 JORNAL DOSISMMAR

Fernando Henrique Derneragente administrativoEPI. Servidores reivindicam equipamentos e treinamento para combater a covid-19

Carreata. População e servidores protestam contra o retorno presencial das aulas

Phill Natal/SISMM

AR

Matheus Gom

es/SISMM

AR

Também em maio, servidores da Se-cretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) chamaram o sindicato para uma conversa após suspeitas de que ao menos quatro trabalhadores esta-vam contaminados pelo novo coronaví-rus. Com a presença do vice-presiden-te da entidade, Carlos Alberto Máximo, o objetivo inicial era expor a situação e deixar claro que apenas afastar os casos suspeitos sem uma testagem em massa poderia ser prejudicial para todos. Além disso, pediram apoio do SISMMAR para que mudanças a fi m de evitar aglomerações e ampliar as medidas de segurança durante o expe-diente fossem tomadas. Prontamente a direção do sindicato se reuniu com o secretário da Pasta e cobrou todas as alterações de imediato.

Semusp

Atendendo à denúncias anônimas, o SISMMAR se reuniu em maio com representantes da Secretaria Munici-pal de Assistência Social e Cidadania (SASC). Após convocações da Pre-feitura para que servidores da pasta fossem encaminhados para outras localidades, uma parcela destes tra-balhadores temia por uma possível necessidade de desempenhar funções não condizentes com os respectivos cargos, especialmente em meio à pan-demia. Com a presença de diretores do sindicato, a equipe da SASC foi cobra-da sobre a situação e garantiu que as mudanças eram apenas organizativas e não afetariam os servidores. Des-de então, o SISMMAR acompanha os trabalhos para assegurar que nenhum servidor seja prejudicado por mudan-ças de funções.

Sasc

RetroativoACE e ACS

Uma longa espera se aproxima do fi m para centenas de Agentes Comu-nitários de Saúde (ACS’s) e de Com-bate a Endemias (ACE’s). O processo referente ao pagamento retroativo do piso nacional para a categoria, que tem o SISMMAR como representante, deu mais um passo, no mês de julho, rumo à uma defi nição. Após o sindi-cato enviar o cálculo da ação para a Prefeitura, em fevereiro, a gestão mu-nicipal concordou com quase todos os valores apresentados. Os impasses ainda existentes já estão em fase de resolução entre as partes. O sindicato solicitou a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) por parte do Judiciário. Ainda sem uma data espe-cífi ca para o fi m da ação, a advogada do caso, Gisele Veneri, garantiu que o processo está perto do fi m e todos os envolvidos serão contatados. Uma conversa com explicações completas foi tema do primeiro podcast do SIS-MMAR, como parte do plano de aproxi-mação da entidade com o servidor.

NOTINHAS

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Por conta da pandemia de covid-19, os últimos meses têm sido um dos períodos

mais isolados das pessoas que costumávamos encontrar semanalmente. Seja uma amizade de infância ou uma companhia de trabalho, a necessidade de impor um signifi cativo distanciamento alterou nossas relações sociais. Sem a possibilidade de nos reunirmos coletivamente, sendo esta a marca principal dos sindicatos, novas formas de encontros e mobilizações tiveram de ser pensadas e desenvolvidas pelo SISMMAR. Por meio do aplicativo da enti-dade, além do acesso às notícias, agenda, legislação e outras infor-mações de interesse da categoria, o sindicato disponibilizou um local para assembleias virtuais. Com es-paço para a visualização do edital de convocação, as pautas do dia e demais instruções explicativas, cada servidor municipal tem direito ao voto, bem como no período pré--quarentena. A 1ª assembleia online foi realizada em maio, com duração de três dias, para que houvesse tem-

po hábil de participação massiva, como de fato ocorreu. Mesmo com o distanciamento, a força do coleti-vo prevaleceu, mais uma vez. A união em defesa da categoria também ocorre pela plataforma virtual por meio do espaço para denúncias totalmente anônimas. Uma parcela signifi cativa das ações, como visitas e notifi cações, reali-zadas em unidades municipais se

deu após denúncias recebidas pela diretoria do SISMMAR que irregu-laridades estavam sendo cometi-das. Situações vindas pelo aplicati-vo, como descaso com os cuidados necessários contra o vírus e assédio moral de servidores superiores, foram averiguadas previamente e conferidas pessoalmente. É a tecno-logia ajudando a manter a categoria unida e forte, como sempre.

Tecnologia a favor da mobilização

A gestão Sindicato é pra Lutar or-ganizou e publicou três listas

com centenas de servidores e ex-ser-vidores de Maringá que estão com pendências no recebimento da Tri-mestralidade. Trata-se de aproxima-damente 800 pessoas que não rece-

beram as parcelas de 2018, 2019 ou nenhuma das duas. A cada semana, dezenas de pessoas com uma parte nesta ação vencida pelo sindicato descobrem que possuem valores a receber e não foram informadas nos anos anteriores.

A gestão reitera o convite aos servidores, ex-servidores e parentes de quem trabalhou na Prefeitura no início da década de 1990 a verifi carem os arquivos disponíveis em nosso site: www.sismmarmaringa.com.br/?p=23551.

Gestão busca benefi ciários com pendências no recebimento

4 SINDICATO É PRA LUTAR || nº 57 || Setembro de 2020JORNAL DOSISMMAR