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HISTÓRICO DAS MOBILIZAÇÕESHISTÓRICO DAS MOBILIZAÇÕESDO ICS: 2006-2011DO ICS: 2006-2011

►Os sindicatos de servidores reivindicaram econseguiram que em 2006 fosse formado um

Grupo de Trabalho para buscar meios alternativos para fortalecer o instituto e superar os questionamentos do MPE (Ministério Público). Desta forma poderia se tornar se efeito a ação.

►Além do Sismmac e do Sismuc, participaram representantes do ICS, da Prefeitura Municipal e da Procuradoria Geral do Município.

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20062006►O trabalho resultou num documento que considerou vários cenários e apresentou propostas para serem aprofundadas e implementadas.

►A administração Beto Richa o ignorou totalmente.

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20072007►SISMMAC e SISMUC aprovam em SISMMAC e SISMUC aprovam em

assembléia a pauta de reivindicações assembléia a pauta de reivindicações que incorpora nesta os cenários que os que incorpora nesta os cenários que os servidores deliberam para o ICS de servidores deliberam para o ICS de acordo com os estudos realizados.acordo com os estudos realizados.

►Prefeitura se nega na negociação.Prefeitura se nega na negociação.

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RETROSPECTIVA ICS EM 2008RETROSPECTIVA ICS EM 2008

► Diante da total omissão do então prefeito (Beto Richa), o Sismmac e o Sismuc fizeram as seguintes AÇÕES chamando em 2008 a categoria para as mobilizações em defesa do ICS.

► Em 21 de junho, realizaram seminário para discutir a situação do instituto.

► Convidaram o presidente do ICS e o prefeito municipal para o debate, mas eles não compareceram, nem enviaram representante.

► A PMC mais uma vez desdenharam a iniciativa dos servidores.

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Projeto de lei2008

►Em 30 de Julho de 2008: as diretorias dos sindicatos chamaram uma assembléia Unificada dos servidores (no salão da Igreja Bom Jesus) onde reunidos com a categoria debateram as propostas que vieram do seminário sobre o ICS realizado em 21 de junho de 2008, que as deliberações resultaram no projeto de lei.

►Em 26 de Agosto-2008: ato em defesa do ICS- em frente ao ICS

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20082008► Em 28 de Agosto de 2008: as diretorias dos

sindicatos chamaram uma assembléia Unificada dos aposentados (no SISMUC) para:situação do ICS e do IPMC e propostas de mudanças. Eleição de representantes dos aposentados nos conselhos. Que a Prefeitura não reconheceu e foi incluido no projeto de lei (aposentados eleitos nos sindicatos)

► No dia 17 de setembro de 2008, apresentaram o documento à Câmara Municipal com Ato dos sindicatos na camara. O projeto começou a tramitar, mas em 2008, mas foi arquivado por “vicio de iniciativa”.

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20082008► Em 08 de Outubro de 2008: as diretorias dos

sindicatos chamaram uma assembléia Unificada dos servidores (no salão da Igreja Bom Jesus) para: avaliar o andamento das atividades em defesa do ICS e definir encaminhamentos.

► Em 23 de Outubro as direções dos sindicatos apresentam à comissão de Saúde da Camara de Vereadores as razões e defenderam as proposta do projeto de lei.

► Em 28 Outubro de 2008: ato em frente a PMC sobre projeto de lei ( no dia Funcionário Público.

► Em 03 Dezembro de 2008: assembléia as 19 horas.

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20092009► SINDICATOS COBRAM SISTEMATICAMENTE NO SINDICATOS COBRAM SISTEMATICAMENTE NO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO POSICIONAMENTO A RESPEITO DO ESTUDO E POSICIONAMENTO A RESPEITO DO ESTUDO E PROJETO NA CAMARA. (RECUPERAR OFICIOS)PROJETO NA CAMARA. (RECUPERAR OFICIOS)

► EM OUTUBRO/09 PREFEITURA AMEAÇA EM OUTUBRO/09 PREFEITURA AMEAÇA SERVIDORES COM AUMENTO DA ALIQUOTASERVIDORES COM AUMENTO DA ALIQUOTA

► SISMMAC E SISMUC FAZEM MOBILIZAÇÕES E SISMMAC E SISMUC FAZEM MOBILIZAÇÕES E FORÇAM REUNIÃO COM PRESIDENTE DO ICS FORÇAM REUNIÃO COM PRESIDENTE DO ICS (LUPION NETO) E ADENTRAM COM (LUPION NETO) E ADENTRAM COM SERVIDORES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE SERVIDORES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO ADM. SOLICITA ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO ADM. SOLICITA DOCUMENTAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ICS.DOCUMENTAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ICS.

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20092009

► - NOVEMBRO-2009: SINDICATOS COBRAM - NOVEMBRO-2009: SINDICATOS COBRAM DO CONSELHO A REALIZAÇÃO DE DO CONSELHO A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA.AUDIENCIA PUBLICA.

► - PRESIDENTE DO ICS: ENVIOU OFÍCIO SE - PRESIDENTE DO ICS: ENVIOU OFÍCIO SE NEGANDO A FAZER AUDENCIA PUBLICA.NEGANDO A FAZER AUDENCIA PUBLICA.

► - PREFEITURA RECUA DO AUMENTO DA - PREFEITURA RECUA DO AUMENTO DA ALIQUOTA: COM MOBILIZAÇÕES DOS ALIQUOTA: COM MOBILIZAÇÕES DOS SERVIDORES E COMEÇAM A APRESENTAR SERVIDORES E COMEÇAM A APRESENTAR DOCUMENTOS.DOCUMENTOS.

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20102010► FEVEREIRO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE FEVEREIRO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO FALA QUE NÃO HAVERÁ ADMINISTRAÇÃO FALA QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DA ALIQUOTA.AUMENTO DA ALIQUOTA.

► O BETO RICHA SAI DA PREFEITURA E DEIXA O BETO RICHA SAI DA PREFEITURA E DEIXA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SEM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SEM PRESIDENTE.PRESIDENTE.

► OS SINDICATOS COMUNICAM QUE OS SINDICATOS COMUNICAM QUE ENTRARÃO COM MANDADO DE SEGURANÇA, ENTRARÃO COM MANDADO DE SEGURANÇA, CASO NÃO SEJAM CHAMADA A REUNIÃO DO CASO NÃO SEJAM CHAMADA A REUNIÃO DO CONSELHO.CONSELHO.

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20102010► 21 de Julho: sai na imprensa que o ICS estava 21 de Julho: sai na imprensa que o ICS estava

com intervenção da ANS. Não é comunicado via com intervenção da ANS. Não é comunicado via conselho sobre a intervenção. conselho sobre a intervenção.

► 23 de Julho: reunião do conselho, pois o prefeito 23 de Julho: reunião do conselho, pois o prefeito nomeia nova presidente para conselho de adm. nomeia nova presidente para conselho de adm. Ana Luiza Schneider.Ana Luiza Schneider.

► 29 de Julho: sindicatos reivindicam audiência 29 de Julho: sindicatos reivindicam audiência com o Prefeito, mas são recebidos pelo com o Prefeito, mas são recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração, Presidente do Conselho de Administração, advogado do ICS e Assessor Superint. governo. advogado do ICS e Assessor Superint. governo. Mas sindicatos exigem que sejam recebidos pelo Mas sindicatos exigem que sejam recebidos pelo prefeito.prefeito.

20102010► 3 de agosto: os vereadores de Curitiba

aprovaram um pedido de questionamentos sobre o ICS, que foram encaminhados pela vereadora Prof. Josete (PT), a pedido do Sismuc e do Sismmac.

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20102010► 11 de Agosto: sindicatos são recebidos pelo 11 de Agosto: sindicatos são recebidos pelo

prefeito atual que aprefeito atual que afirma compromisso pela manutenção do ICS.

► 16 de Agosto: acontece a reunião para 16 de Agosto: acontece a reunião para comunicarem ao conselho que Ana Luiza sai da comunicarem ao conselho que Ana Luiza sai da presidente do conselho de adm. E assume como presidente do conselho de adm. E assume como nova presidente do ICS no lugar do Lupion Neto.nova presidente do ICS no lugar do Lupion Neto.

► 26 de agosto: reunião para posse da Ana Luiza na 26 de agosto: reunião para posse da Ana Luiza na presidência do ICS e relato da situação que segue.presidência do ICS e relato da situação que segue.

►

20102010► 20 de Outubro: ato em frente à PMC com a 20 de Outubro: ato em frente à PMC com a

participação de 500 servidores participação de 500 servidores aproximadamente.aproximadamente.

► OBS:Em outubro, o funcionalismo foi OBS:Em outubro, o funcionalismo foi surpreendido com o envio do projeto de lei surpreendido com o envio do projeto de lei 049/ 2010, à Câmara Municipal, alterando o 049/ 2010, à Câmara Municipal, alterando o regime jurídico do ICS e tornando regime jurídico do ICS e tornando facultativa a contribuição ao instituto.Ducci facultativa a contribuição ao instituto.Ducci não hornou com sua palavra. Como vai não hornou com sua palavra. Como vai querer o respeito dos servidores?querer o respeito dos servidores?

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20102010► Novembro e Dezembro: o SISMMAC e Novembro e Dezembro: o SISMMAC e

SISMUC buscaram o calendário de SISMUC buscaram o calendário de negociações sobre o ICS, conforme negociações sobre o ICS, conforme compromisso assumido pelo DUCCI em compromisso assumido pelo DUCCI em Outubro de 2010. Outubro de 2010.

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20112011►Abril: prazo para entregarem o Abril: prazo para entregarem o

calendário de negociações sobre o ICS: calendário de negociações sobre o ICS: 06 de Abril (último dia da mesa de 06 de Abril (último dia da mesa de negociações de 2011).negociações de 2011).

►Maio: SISMMAC E SISMUC fazem Maio: SISMMAC E SISMUC fazem ocupação da PMC com os aposentados ocupação da PMC com os aposentados para retirar audiência sobre o ICS.para retirar audiência sobre o ICS.

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RISCOSRISCOS►O desenrolar dessa história coloca em

risco, inclusive, a continuidade do serviço que

hoje atende a 33 mil servidores municipais da ativa e aposentados e seus dependentes, que totalizam 74 mil.