SIST. PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E NOTA FISCAL ... · completa para atender as empresas...

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FUNCIONALIDADES A MPS Informática oferece ao mercado uma solução completa para atender as empresas contribuintes obrigadas a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. O produto MPS voltado ao SPED permite a unificação das atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal de empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único e computadorizado de informações. Todos os documentos gerados são eletrônicos e têm validade jurídica assegurada mediante o uso de certificação digital padrão ICP-Brasl. Os recursos voltados à NF-e são aderentes ao modelo nacional de documento fiscal eletrônico que substitui a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. Como principais benefícios decorrentes da implantação do SPED, destacam-se: Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel (eliminação do papel); Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação); Rapidez no acesso às informações; SIST. PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (SPED/NF-E)

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FUNCIONALIDADES

A MPS Informática oferece ao mercado uma solução completa para atender as empresas contribuintes obrigadas a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

O produto MPS voltado ao SPED permite a unificação das atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal de empresários e das sociedades e m p r e s á r i a s , m e d i a n te f l u xo ú n i c o e computadorizado de informações. Todos os documentos gerados são eletrônicos e têm validade

jurídica assegurada mediante o uso de certificação digital padrão ICP-Brasl.

Os recursos voltados à NF-e são aderentes ao modelo nacional de documento fiscal eletrônico que substitui a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplif ica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

Como principais benefícios decorrentes da implantação do SPED, destacam-se:

Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel (eliminação do papel);Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação);Rapidez no acesso às informações;

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SPED Fiscal

Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão;Redução de custos administrativos;Melhoria da qualidade da informação;Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;Disponibilidade de cópias autên- ticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes;Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo é assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

A partir de sua base de dados da empresa a solução MPS gera um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo é submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA)

fornecido pelo SPED.

A solução SPED da MPS é totalmente configurável e permite integração com diversos sistemas de gestão corporativa, além de ser nativamente integrado à solução MPS/NF-e de Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e).

De maneira simplificada, pode-se definir o SPED-Contábil como a substituição dos livros da escri-turação mercantil pelos seus equivalentes digitais.

A partir do sistema de contabilidade adotado pela empresa, a solução MPS gera um arquivo digital no formato especificado no anexo único à Instrução Normativa RFB nº 787/07 (disponível no menu Legislação). Devido às peculiaridades das diversas legislações que tratam da matéria, este arquivo pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Digital – ECD, ou Escrituração Contábil em forma eletrônica. Em seguida, este arquivo é submetido ao Programa Validador e Assinador – PVA fornecido pelo SPED.

Principais recursos da solução MPS:

Adaptável às regras da empresa no que concerne à origem e estrutura dos dados e no formato da emissão dos resultadosA integração com outros sistemas é efetuada de forma a redundar uma cópia dos dados geradosPermite integração com outros aplicativos, bastando que os layouts sejam devidamente configurados

SPED Contábil

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CONTÁBIL

FISCAL

SEFAZ

UFs

SRF

ProcuraçãoEletrônica

Rede IntranetSintegra

SPED

RecepçãoValidação

Arquivo OriginalBanco de DadosDownload

Internet

FISCAL: Contribuinte CONTÁBIL: Empresário

Layout

Layout

Banco deDados

ArquivoTexto

ProgramaJava

ContabilistaPessoa Jurídica Repres. Legal

Importar, Digitar, Validar, Assinar, Visualizar, Transmitir

Nota Fiscal Eletrônica

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A NF-e é um documento emitido e armazenado e l e t r o n i c a m e n t e , d e existência apenas digital, c o m o i n t u i t o d e documentar uma operação d e c i r c u l a ç ã o d e mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela ass inatura d ig i ta l do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

A solução MPS é constituída por grupos funcionais que atendem a todos os requisitos do Projeto NF-e.

Gerenciamento automático e transparente dos lotes de notasRespostas individuais para cada nota fiscalEnvio da nota fiscal para qualquer Secretaria de Fazenda do País

Geração do arquivo XMLValidação da estrutura do arquivo XMLAssinatura digital do arquivo XMLArmazenamento permanente e seguro da nota fiscalEmissão da nota fiscal em contingênciaAcesso a todas as operações, como, por exemplo cancelamento

Fácil integração com qualquer Sistema de FaturamentoConector para integração com ERP´sConector para impressão da DANFEConector para integração com o compradorEnvio da nota fiscal para o comprador por e-mailEnvio da DANFE para o comprador por e-mail

TRANSMISSÃO

NOTA FISCAL

INTEGRAÇÃO

PORTAL WEB

MONITORAMENTO GERENCIAL

DANFE

CARACTERÍSTICAS

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Possibilita o gerenciamento e administração do sistema

• Consulta a todas as notas fiscais eletrônicas emitidasPermite a reimpressão da DANFEConfiguração de emissor de nota fiscalRelatórios estatísticos

O sistema permite monitorar on line as autorizações de notas fiscaisControle de volume de notas autorizadas e canceladasControle da disponibilidade de serviçoControle do tempo de respostaPágina web contendo Dashboard para fácil visualização

Impressão da DANFE retrato e paisagemGeração de arquivo pdf para armazenagem permanente

Escalabilidade: atende de pequenas a grandes cargas de notas fiscais diáriasUso de protocolos padrões de mercadoO sistema funciona como servidor de aplicação

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