Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo

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Reportagem Globo News

Objetivo Geral

Oferecer um modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes, alicerçado em propriedades voltadas a uma aplicação transversal em setores que demandam a geração de dados com estabelecimento de regras e a transmissão segura a sistemas centrais

Objetivo Específico

Aplicar o modelo no setor fiscal para dar resposta efetiva às necessidades das administrações tributárias, mais especificamente às operações de emissão, validação e transmissão de dados de vendas mercantis no varejo

Importância do Tema

•  Relaciona áreas tecnológicas de vanguarda –  Internet das Coisas –  Cidades Inteligentes –  Big Data (centralização/análise de grande quantidade de

dados) •  Automatiza processos •  Facilita e/ou fortalece a implementação de controles

em áreas de difícil mensuração •  Permite a criação de padrões comportamentais de

geração de dados •  Combate a sonegação e outras formas de descaminho •  Propicia a evolução para uma sociedade mais justa e

inteligente

Justificativa

Proposição de um novo conceito que dê resposta efetiva às limitações existentes no modelo fiscal atualmente em uso no varejo, com contribuições para todos os envolvidos:

–  Administrações tributárias –  Contribuintes –  Consumidores

Tecnologia

Governo

Sociedade

Smart Cities

Conforme o IEEE Smart Cities Initiative Working Group: •  Conjunto de tecnologia, governo e sociedade que permitam a

evolução para uma economia mais inteligente, uma mobilidade mais inteligente, um meio ambiente mais inteligente, pessoas mais inteligentes, uma subexistência mais inteligente e uma governança mais inteligente

Disponível em: ˂http://smartcities.ieee.org/about.html˃

Sonegação Estimada (2009)

Fonte: Audiência Pública SEFAZ-SP em 2009

Quantidade de estabelecimentos

Variedade de estabelecimentos

Contingente de fiscais

Educação fiscal (aspecto cultural)

Estabelecimento Comercial

Aplicativo Comercial ECF

Controle do varejo em SP (até 2014)

Estabelecimento Comercial

SEFAZ

Controle do varejo em SP (até 2014)

Soluções Propostas

10 dias RPS Sistema da Nota (NFS-e)

Processo 1 - Operacional Processo 2 - Administrativo

Nota Fiscal de Serviços (Brasil)

•  Não possui um padrão nacional – cada prefeitura define modelo e detalhes de emissão

•  O processo e o tempo de conversão permitem estruturação de procedimentos de sonegação

Comportamento dos contribuintes

Honesto Atua por ocasião Sonega por natureza

Não precisa de controle

Precisa de controle

Nenhum controle impede a tentativa

Fraude Metrológica

Venda de produto

falsificado

SEMPRE

Fraude Fiscal

NEM SEMPRE

Abstração

MESMOS DADOS

Controle Metrológico

Controle Fiscal

Os mesmos dados servem para ambos os objetivos

Abstração

Controle Metrológico

Controle Fiscal

A mecânica de controle pode ser similar

Abstração

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07/12/2013

Exemplo

Atua por ocasião

Precisa de controle

Premissas básicas

Não onerar o honesto

Controlar o que age por ocasião

Direcionar o efetivo de fiscais ao que sonega por natureza

Comportamento dos contribuintes

Honesto Sonega por natureza Atua por ocasião

Precisa de controle

Nenhum controle impede a tentativa

Não precisa de controle

SEFAZ

Informação centralizada para análise pela SEFAZ.

INTELIGÊNCIA FISCAL

Como?

Proposta

istema

utenticador

ransmissor

Ser eletrônico

Garantir a autoria e integridade dos dados

Transmitir para o nível de controle

Proposição de Cenários

Pontos de captura e transmissão de dados geograficamente espalhados

TELEMETRIA = “processo ou técnica de obtenção, processamento e transmissão de dados a longa distância” (HOUAISS)

M2M = forma mais comum de aplicação de Telemetria. Refere-se genericamente à comunicação entre duas máquinas

TELEMETRIA TRIBUTÁRIA

Proposição de Cenários

TELEMETRIA TRIBUTÁRIA

Benefícios

•  Ótica do Contribuinte: –  Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias

•  Ótica do Fisco: –  Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das

operações de varejo

•  Ótica do Consumidor: –  Facilidade para o acompanhamento pelos consumidores por

meio da redução do prazo de registro e da consulta por App móvel no momento da compra

Benefícos

•  Ótica da Sociedade: –  Desenvolvimento de novas tecnologias –  Criação de uma indústria nacional –  Melhoria da competitividade entre empresas

Camada do Dispositivo

Camada do Dispositivo

Subcamada de extração de dados

Criação e padronização de um protocolo

para comunicação dos AC com o SAT

FUNÇÕES DO

EQUIPAMENTO SAT

Versão WiFi

Subcamada de processamento

Versão Ethernet

Subcamada de processamento

Camada do Dispositivo

Subcamada de processamento

Cupom Fiscal Eletrônico

Camada do Dispositivo

Subcamada de alimentação do

negócio

Criação de um protocolo para comunicação

do SAT com o Fisco baseado em XML e

WebServices

SERVIÇOS

Camada de Comunicação

GATEWAY

INTERNET

Segurança

VPN S@T - SEFAZ

Rede Local do Estabelecimento

Comercial Internet Modem

/ Router

S@T

SSL SSL

Camada de Comunicação

1.  SAT 2.  CABO USB 3.  FONTE ENERGIA 4.  CD INSTALAÇÃO

1

2

3

4

O Equipamento

•  Dimensionamento da recepção dos dados

•  Extensão do modelo a outras áreas, esferas e tributos •  SAT-ISS: controle da emissão de NFS-e (ISS) •  SAT-RP-e: controle de abastecimento de combustíveis líquidos •  SAT-Smart Grid: controle da microgeração de energia elétrica em

residências •  SAT-Med: controle da geração de receitas médicas para rastreabilidade de

medicamentos

Desafios futuros

Processo 2 - Administrativo

Internet

Processo 1 - Operacional

RPS BD

Site Manual

WS Auto

Sistema da Nota (NFS-e)

Nota Fiscal de Serviços (Brasil)

SAT - Hoje

SAT - Hoje

08/05/2015

397.635 totais

17.914 no dia

3 fabricantes homologados

~14 em processo de desenvolvimento