Sistema de Apropriação Sistema de Apropriação de Custos Públicos – de Custos Públicos –

ACPACPUma visão geralUma visão geral

Governo do Estado da BahiaGoverno do Estado da BahiaSecretaria da FazendaSecretaria da Fazenda

Itamar Araujo Gomes JúniorItamar Araujo Gomes JúniorCarlos Ramos de Miranda FilhoCarlos Ramos de Miranda Filho

Setembro-2007Setembro-2007

Objetivos do Sistema ACPObjetivos do Sistema ACP

Atender às determinações da LRF;Atender às determinações da LRF;

Permitir o conhecimento e o controle Permitir o conhecimento e o controle do custo dos serviços públicos; do custo dos serviços públicos;

Constituir um parâmetro para as Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas;decisões estratégicas;

Contribuir para a melhoria da Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público;qualidade do gasto público;

Características gerais do Sistema ACPCaracterísticas gerais do Sistema ACP

Abrangência: Poder Executivo EstadualAbrangência: Poder Executivo Estadual

Instituição por DecretoInstituição por Decreto

Gestão Estadual a cargo da SEFAZ:Gestão Estadual a cargo da SEFAZ:

Controle e supervisão da Controle e supervisão da operacionalização do Sistema;operacionalização do Sistema;

Promoção das ações necessárias ao seu Promoção das ações necessárias ao seu funcionamento e aperfeiçoamento;funcionamento e aperfeiçoamento;

Gestão Setorial no âmbito de cada Secretaria Gestão Setorial no âmbito de cada Secretaria de Estado:de Estado:

Cabe às respectivas Diretorias Gerais e Cabe às respectivas Diretorias Gerais e unidades equivalentes dos demais órgãos unidades equivalentes dos demais órgãos e entidades da Adm. Pública.e entidades da Adm. Pública.

1. Quanto custa cada unidade funcional?

2. Quanto custam os Serviços gerados pelo Estado?

3. A que se refere o Custo?

Principais informações geradas pelo Sistema

Principais informações geradas pelo Sistema

1. Secretaria / Unidade de Custo

2. Produtos Gerados/Serviços Prestados

3. Categoria de Custo (de Gasto) / Item de Custo;

Dimensões do SistemaDimensões do Sistema

1. Quanto custa o funcionamento de cada uma das unidades das Secretarias?

Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades Gestoras são departamentalizados, isto é, apropriados nas unidades que consumiram os recursos – os chamados centros de custos.

Obs: Existem centros de custos finais e centros de custos intermediários.

Principais informações geradas pelo Sistema

Principais informações geradas pelo Sistema

Centro de CustoFinal 1

Centro de CustoIntermediário 1

UnidadeGestora

Centro de CustoFinal 3

Centro de CustoFinal 2

Apropriação dos Custos para as UnidadesApropriação dos Custos para as Unidades

• Integração do ACP com os sistemas SIRH e SIMPAS

• Critério: bloqueia do SICOF os valores liquidados, transferindo valores de custos efetivos a partir dos sistemas integrados.

• SIRH: folha de pagamento – despesa de pessoal• SIMPAS: distribuição de material de consumo

• Integração do ACP com os sistemas SIAP, SIMOV e Sistema de Combustíveis – em desenvolvimento

• Utilização de upload• Utilização de regras de apropriação

Automatização da Apropriação para as Unidades

Automatização da Apropriação para as Unidades

2.Quanto custam os principais Serviços gerados pelas Secretarias?

Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos Serviços gerados pelas Secretarias.

• Custos Diretos: São os alocados na unidade responsável pelo Serviço;

• Custos Indiretos: São realocados das unidades intermediárias através de rateio;

Principais Informações geradas pelo sistema

Principais Informações geradas pelo sistema

Centro de CustoFinal 1

Centro de CustoIntermediário 1

Centro de CustoFinal 3

Centro de CustoFinal 2

Serviço 1 Serviço 2 Serviço 3

Rateio

Apropriação dos Custos para o Serviços

Apropriação dos Custos para o Serviços

3. A que se refere o custo?• Administrativo (gastos gerais de funcionamento)• Capacitação e Desenvolvimento• Comunicação• Informática• Locações de Bens Móveis e Imóveis• Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc)• Material de Consumo• Material Permanente• Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis• Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc)• Passagens, Diárias e Deslocamentos• Pessoal, Encargos e Benefícios• Serviços Públicos (água, energia, etc)• Serviços Terceirizados (contratos diversos)• Subvenções, Premiações e Auxílios• Transportes (combustíveis e manut. veículos).

Principais informações geradas pelo sistema

Principais informações geradas pelo sistema

Categorias de Gasto AdministradoCategorias de Gasto Administrado

(não constituem custos)(não constituem custos)

Categorias de Gasto AdministradoCategorias de Gasto Administrado

(não constituem custos)(não constituem custos)

• Encargos Gerais do Estado

• Investimento

• Inversões Financeiras

Papel dos Gestores SetoriaisPapel dos Gestores Setoriais1.1. Monitorar as liquidações apropriadas Monitorar as liquidações apropriadas

manualmente;manualmente;2.2. Checar o funcionamento das Regras de Checar o funcionamento das Regras de

Apropriação;Apropriação;3.3. Treinar os usuários que farão a apropriação Treinar os usuários que farão a apropriação

manual;manual;4.4. Analisar junto alternativas de apropriação Analisar junto alternativas de apropriação

mediante Sistemas Periféricos;mediante Sistemas Periféricos;5.5. Checar a consistência das informações Checar a consistência das informações

fornecidas pelos mesmos;fornecidas pelos mesmos;6.6. Suporte técnico aos usuários;Suporte técnico aos usuários;7.7. Manter atualizada a relação de Unidades de Manter atualizada a relação de Unidades de

CustoCusto8.8. Análise dos dados gerados pelo sistemaAnálise dos dados gerados pelo sistema

Custos de funcionamento das unidades funcionais (departamentalização);Custos dos principais Produtos/Serviços:

Arrecadação de ICMSArrecadação de IPVA e Outros TributosGestão Contábil e FinanceiraGestão da Dívida PúblicaGestão PrevidenciáriaAuditoria GovernamentalEducação Tributária

Objetos de Custo na SEFAZObjetos de Custo na SEFAZ

AuditoriaGovernamental

Arrecadaçãode ICMS

Gestão Contábile Financeira

Rateio

Auditoria Geral do Estado

Rateio

Diretoria GeralDiretoria de

Tecnologia de Informação

Custos Diretos

Custos Indiretos

Custos Indiretos

ExemploExemploCusto do Serviço “Auditoria

Governamental”Custo do Serviço “Auditoria

Governamental”

Algumas informações relevantes

Algumas informações relevantes

Quanto custa cada R$1,00 de ICMS arrecadado pela SEFAZ?Como este custo se apresenta ao longo do tempo?Quanto cada unidade funcional contribui em termos de consumo de recursos?Qual a proporção dos custos diretos e dos custos indiretos?Em que unidades, produtos ou itens de custo a SEFAZ pode ser mais eficiente?

Sistema de Apropriação Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACPde Custos Públicos – ACP

Itamar Araujo Gomes JúniorItamar Araujo Gomes JúniorSEFAZ-BA/SAF/COPAFSEFAZ-BA/SAF/COPAF

itamar@sefaz.ba.gov.br+55 71 3115 3405+55 71 3115 3405

Carlos Ramos de Miranda FilhoCarlos Ramos de Miranda FilhoSEFAZ-BA/DIREG/DIROPSEFAZ-BA/DIREG/DIROPcmfilho@sefaz.ba.gov.br

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