Governo Digital NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA **NFA-e Manual.
Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa...SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA 15...
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Atualizado em 14/07/2020
Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa
MANUAL DE UTILIZAÇÃO
SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................. 3
ACESSO AO SENFW ....................................................................................................................................... 3
AUTENTICAÇÃO .......................................................................................................................................... 4
EMISSÃO DA NOTA ......................................................................................................................................... 5
INFORMAÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................ 6 INFORMAÇÕES DE REMETENTE/DESTINATÁRIO .................................................................................. 7 INFORMAÇÕES DE BEM/MERCADORIA/SERVIÇO.................................................................................. 9
INFORMAÇÕES DE TRANSPORTADOR .................................................................................................. 13
INFORMAÇÕES DE CÁLCULO ................................................................................................................. 14
VISUALIZAÇÃO DA NOTA ............................................................................................................................ 15
IMPRESSÃO DA NOTA .............................................................................................................................. 15
IMPRESSÃO DO DAE ................................................................................................................................ 18 DUPLICAR NOTA ....................................................................................................................................... 19 CANCELAR NOTA ..................................................................................................................................... 21
CONSULTA POR NOTAS .............................................................................................................................. 24
SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA
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APRESENTAÇÃO
Sistema destinado à emissão de nota fiscal avulsa pela internet.
Podem emitir a NFA pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas que não possuem inscrição estadual na Bahia. Somente contribuintes inscritos e ativos nas condições de Produtor Rural e MEI podem emitir nota fiscal avulsa pelo site.
ACESSO AO SENFW
Acesse o site da Sefaz Ba (http://www.sefaz.ba.gov.br/), clique em Inspetoria Eletrônica e siga a ordem descrita abaixo.
Inspetoria Eletrônica ➡ Nota Fiscal ➡ Avulsa > NF-a ➡ [Emissão]
Tela 1: SEFAZ – Inspetoria Eletrônica
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Tela 2: SEFAZ - Nota Fiscal Avulsa
AUTENTICAÇÃO
Para se autenticar o contribuinte deve informar o usuário e a senha de rede fornecida pela SEFAZ.
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EMISSÃO DA NOTA
Tela 3: Autenticação no sistema
Para iniciar a emissão da nota clicar no botão “Emitir Nota”.
Tela 4: Visualização de notas emitidas
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INFORMAÇÕES INICIAIS
Ao clicar no botão, o sistema apresenta os campos que irão definir o formato da nota ser emitida, que são: Nota Fiscal, Tipo Nota Fiscal e Tipo Operação (a depender do tipo de nota escolhida).
Tela 5: Emissão de Nota - Informações Iniciais
Sendo escolhida a opção com Produto Sujeito a Pauta Fiscal, o sistema disponibilizará a lista dos produtos para seleção. Deve ser escolhido um produto da lista de produtos sujeitos a pauta fiscal.
Tela 6: Informações Iniciais - Produtos com Pauta
Sendo escolhida a opção com Produtos Não Sujeitos a Pauta Fiscal o preenchimento da descrição dos produtos e dos respectivos valores serão informados pelo emitente da nota no preenchimento de bens, mercadorias e/ou serviços.
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Depois de preenchidos os dados clicar na aba Remetente/Destinatário.
INFORMAÇÕES DE REMETENTE/DESTINATÁRIO
Na aba Remetente/Destinatário informar no campo Localizar a identificação (CPF/CNPJ ou Inscrição Estadual) do Destinatário ou Remetente, a depender do Tipo de Operação da Nota. Depois de preenchidos os dados clicar na aba Bem/Mercadoria/Serviço.
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Tela 7: Emissão de Nota - Remetente/Destinatário
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INFORMAÇÕES DE BEM/MERCADORIA/SERVIÇO
Na aba Bem/Mercadoria/Serviço a inclusão de itens é feita ao clicar no botão Incluir (Tela 8) para preencher os dados relativos ao Bem/mercadoria ou serviço com Pauta Fiscal(Tela 9) ou sem Pauta Fiscal (Tela 10).
Tela 8: Emissão de Nota - Bem/Mercadoria/Serviço
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Tela 9: Bem/Mercadoria/Serviço - Inclusão de um item com Pauta Fiscal
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Tela 10: Bem/Mercadoria/Serviço - Inclusão de um item sem Pauta Fiscal
Depois de confirmar os dados relativos a inclusão do bem, mercadoria ou serviço (Tela 11), preencher os campos relativos a Quantidade, Espécie, Peso Bruto e Peso líquido e Selecionar o responsável pelo DAE da Mercadoria, se existir (Tela 12). Depois de preenchidos os dados clicar na aba Transportador.
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Tela 11: Bem/Mercadoria/Serviço - Lista de Itens
Tela 12: Bem/Mercadoria/Serviço - Volumes Transportados
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INFORMAÇÕES DE TRANSPORTADOR
Na aba Transportador informar no campo Localizar a identificação (CPF/CNPJ ou Inscrição Estadual) do Transportador, os dados da placa policial do veículo e da carroceria (opcionais), selecionar o Transporte e preencher o campo Informações Complementares, quando for o caso. Depois de preenchidos os dados clicar na aba Cálculo para finalizar a nota.
Tela 13: Emissão de Nota - Transportador
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INFORMAÇÕES DE CÁLCULO
Na aba Cálculo a nota será finalizada, ao clicar no botão Confirmar (Tela 14). Os campos
Valor do Seguro e Outras Despesas Acessórias poderão ser preenchidos antes da
confirmação da nota.
Tela 14: Emissão de Nota - Cálculo
Após confirmar a conclusão da nota, o sistema gera o número (Tela 15) para detalhamento e impressão.
Tela 15: Emissão de Nota - Geração da Nota
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VISUALIZAÇÃO DA NOTA
Para visualizar os dados de uma nota, deve ser clicado no botão “Detalhar”.
Tela 16: Visualização de notas emitidas
IMPRESSÃO DA NOTA
A nota avulsa vai estar habilitada para impressão em duas situações:
Sendo a operação não tributada e sem Documento de Arrecadação Estadual - DAE
vinculado a respectiva nota avulsa, o botão Imprimir Nota ficará habilitado para
impressão imediata da Nota (Tela 17);
Sendo a operação tributada e existindo Documento de Arrecadação Estadual -
DAE vinculado a respectiva nota avulsa, o botão Imprimir Nota só ficará habilitado
para impressão da Nota Avulsa depois que o(s) DAE(s) for(em) recolhido(s) na
rede bancária. O botão Imprimir DAE ficará habilitado para impressão e
recolhimento na rede bancária. (Tela 18)
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Tela 17: Detalhe da Nota - Não tributada
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Tela 18: Detalhe da Nota - Tributada.
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IMPRESSÃO DO DAE
Após clicar no botão Imprimir DAE o sistema gerará o respectivo documento de
arrecadação (Tela 19). Depois de recolhido na rede bancária o documento tem um prazo
de 72 horas para ser atualizado no sistema de arrecadação da SEFAZ BA (Tela 20) e, por
fim, habilitar o botão para imprimir a nota avulsa.
Tela 19: Documento de Arrecadação - DAE
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Tela 20: DAE - Mensagem informativa
DUPLICAR NOTA
Para duplicar uma nota existente, clicar no botão Duplicar Nota. O sistema emitirá uma
nova nota a partir de uma nota existente, podendo ser alterados alguns dados da nova
nota como: Destinatário; Remetente; alterados, excluídos e/ou incluídos dados do item da
Bem/mercadoria/serviço; alterados dados do Transportador; dados do veículo; dados da
carroceria; Transporte; dados do campo Informações Complementares.
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Tela 21: Duplicar Nota
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CANCELAR NOTA
A nota avulsa vai poder ser cancelada no prazo de 24 horas de sua emissão. Para isso, a
operação deve ser não tributada e sem Documento de Arrecadação Estadual - DAE
vinculado a respectiva nota avulsa, conforme telas a seguir.
Para cancelar uma nota deve ser informado o motivo do cancelamento e reafirmar que o
cancelamento pode ser efetuado.
Notas canceladas deixam de ser apresentadas na listagem.
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Tela 22: Cancelar Nota
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Tela 23: Cancelar Nota - Motivo do Cancelamento
Tela 24: Cancelar Nota - Confirmação
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Tela 25: Cancelar Nota - Nota Cancelada
CONSULTA POR NOTAS
Para consultar notas, podem ser aplicados os seguintes filtros: Se o contribuinte é
Remetente, Destinatário ou Transportador da nota; pelo número da nota; filtro de data que
não pode ultrapassar trinta dias e pela situação da nota. O resultado do filtro aplicado
poderá ser exportado para um relatório. Caso não tenha sido selecionado uma situação
da nota ao exportar o relatório, o mesmo só apresentará as notas ativas.
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Tela 26: Consulta por notas
Tela 27: Filtro aplicado
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Tela 28: Relatório
Suporte técnico
Telefones para dirimir dúvidas: Call Center ligar no 0800 0710071. Atende ligações da capital, interior e demais unidades da Federação. (71) 3319 – 2501 Para ligações de celular.(71) 3319 – 2500 e 3012 – 9500Caso prefira enviar uma mensagem acesse o site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), eutilize o canal Atendimento/Fale Conosco, e informe o assunto SENFW.