SISTEMA DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS -...
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SISTEMA DE INFORMAÇÕES
PENITENCIÁRIAS
Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social
Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES
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Núcleo de Treinamento Prisional – NTP / Atualizado em fev/2012
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VISÃO GERAL
O INFOPEN é um sistema de informações no âmbito do Sistema Prisional Estadual, que compartilha informações para a investigação da Policia Civil e para a ostensividade da Policia Militar, prevenindo assim a criminalidade, servindo também de base para alimentar as informações no âmbito Federal, através do INFOSEG e do INFOPEN NACIONAL.
a vida carcerária dos indivíduos recolhidos
nas Unidades da SEDS de acordo com as singularidades do
tratamento destinado a cada um;
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FINALIDADE
as ocorrências pertinentes a cada
Unidade Prisional, de modo a viabilizar melhor o uso dos
recursos humanos e financeiros disponíveis.
Construção de uma base de dados consistente a partir da qual se visualiza:
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O INFOPEN possibilita o compartilhamento de informações
que auxiliam na prevenção e combate à criminalidade,
aumentando as chances de sucesso nas ações conjuntas dos órgãos de
segurança pública de Minas Gerais.
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PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
O funcionamento do INFOPEN está diretamente ligado ao Procedimento Operacional Padrão – POP, uma vez que nele está
prevista a alimentação do sistema em suas diversas áreas.
Para que o INFOPEN tenha uma base de dados consistente, é necessário que a alimentação de todos os seus módulos seja
inserida na rotina de trabalho das Unidades Prisionais.
A alimentação de dados deve ser feita com responsabilidade e em tempo real, evitando inconsistências e permitindo um acompanhamento efetivo pelos setores responsáveis.
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AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
Responsável pela coleta e alimentação de dados referentes aos indivíduos presos, bem como das ocorrências existentes no
Estabelecimento Prisional.
Processo de Admissão
Ocorrências e
Expedientes Biometria
Controle de Comunicação
Preso X Meio Externo
Visitação à Unidade
Documentos Alcunha Comparsa Localização
Física
Emissão de memorando de admissão
Endereço Notas Outra
Identidade
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Controle de Admissão e Desligamento;
Atualização dos dados cadastrais; Registro de Características Físicas.
Cadastro de:
Impedimento do indivíduo
Processo de Admissão
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Ocorrências e
Expedientes
Ocorrências disciplinares;
Apreensão de material ilícito;
Controle localização física;
Impedimento indivíduo (sanção disciplinar);
Trânsito externo;
Motim;
Rebelião.
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Biometria
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Correspondências
Telefonemas
visitas sociais/íntimas/religiosas/jurídicas
Controle de Comunicação
Preso X Meio Externo
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O controle dos contatos agiliza o trabalho da segurança, uma vez que administra a entrada e a saída de visitas da Unidade e
cria um histórico de todos contatos mantidos pelo preso, possibilitando o
auxílio em investigações futuras.
Controle de Comunicação
Preso X Meio Externo
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CENSURA OU
ASSESSORIA DE
INTELIGÊNCIA
Registrar Telefonemas
Registrar Correspondências
Registrar Devolução de Correspondências
Controle de Comunicação
Preso X Meio Externo
Visitação à Unidade
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Registrar saída
Registrar impedimento
Registrar fim do impedimento Cadastrar
visitante
Credenciar visitante
Registrar entrada
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Visitação ao preso
Cadastrar a visita
Credenciar Registrar
saída
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NÚCLEO DE SAÚDE E ATENDIMENTO PSICOSOCIAL
Cadastro e credenciamento de visitantes ao preso – Social, Íntima e Religiosa
Credenciar visitante
Registrar impedimento
visitante
Incluir contato
Registrar atestado médico (íntima)
Registrar fim do
impedimento
Assistente Social
Setor responsável por orientar, analisar, planejar e organizar as informações jurídicas destinadas à Unidade (TJMG, Defensoria, AJU/SEDS, etc.) de forma confiável e segura, otimizando o atendimento ao preso. Todos os dados são alimentados no sistema INFOPEN.
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NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PENAL
Falta Disciplinar
Sanção Disciplinar
Planejado Saída Temporária
Entrada Histórica
Óbito
Prisão Externa
Prisão Provisória
OCORRÊNCIAS CARCERÁRIAS
Comutação
Progressão/Regressão
Remição e Perda
Unificação Pena
Sursis
Indulto/Graça/Anistia
Livramento Condicional
Saída Temporária
Baixa de Execução
Liberação Definitiva
Prisão Domiciliar
Revisão Criminal
OCORRÊNCIAS JUDICIAIS
Incluir
Alterar
Absolver
Arquivar
Extinguir
Sentenciar
Suspender
Registrar Transito Julgado
PROCESSOS
Alimenta o Sistema INFOPEN com informações referentes à situação jurídica dos presos, tais como:
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