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SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR VIA

ELECTRÓNICA - SERVIÇOS E ORGANISMOS

PÚBLICOS

(APRESENTAÇÃO)

Tribunal de Contas

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2008

Objectivo:

Facilitar o relacionamento entre o

Tribunal de Contas e os Serviços e

Organismos Públicos, no cumprimento

das suas obrigações, proporcionando

uma maior racionalização e eficiência

da prestação de contas de gerência

Enquadramento

Sistema de

Informação

Gestão normalizada dos

dados e dos processos

Troca electrónica

de informação

Melhor acesso e

integração de

informação

Disponibilidade de

informação síntese para

ajuda à análise

Enquadramento

Sistema Integrado

de Informação

Mensagens

Documentos

Processos

Dados

Entidades Externas

Organização

Aplicabilidade

Integração com o exterior

Factores

tecnológicos

Arquivo

electrónico

Prestação de

contas

Público alvo

POCP e planos sectoriais (Instruções n.º

1/2004 – 2ª Secção);

POCAL (Instruções n.1/2001 -2ª

Secção);

Aplicabilidade

• POCAL (Instruções n.1/2001 -2ª Secção)

• POCP e planos sectoriais (Instruções n.º 1/2004 – 2ª Secção), como sejam:

• POCMS

• POCISSS

• POC-Educação

Estão disponíveis para preenchimento

e entrega os documentos de

prestação de contas relativos às

entidades incluídas no âmbito de aplicação de:

Distribuição de entidades por regime

contabilístico

49%

8%

1%1%1%

40%

Distribuição de entidades por regime contabilístico

Entidades com POCAL - Instr. 1/2001 - 2.ª S.

Entidades com POCP - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.

Entidades com POC-Educação - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.

Entidades com POCMS - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.

Entidades com POCISSSS - Instrução n.º 1/2004 - 2.ª S.

Outros

Conta de gerência a apresentar

Docs. prestação contas

previstos no POC

aplicável

Docs. considerados

necessários no âmbitos

das Instruções

Outros docs.

Considerados pertinentes

Áre

a d

e g

estã

o d

e

info

rma

ção

Funcionalidades do sistema

Acesso à caracterização do organismo

Plataforma de integração

Consulta electrónica do estado dos processos de conta de gerência apresentados

Sistema GENT Sistema interno de gestão documental

Aplicação WEB WEB Services


Preencher Docs.

Prestação de Contas

Submeter Conta

“Pré-validação”

Validação interna

Verificação interna / Auditoria

Entidade Tribunal de Contas

• Docs. prestação contas previstos no POC aplicável

• Docs. considerados necessários no âmbitos das Instruções

• Outros docs. Considerados pertinentes

Inserção do primeiro código de acesso (nome de utilizador +

palavra chave)


Preencher Docs.


Submeter Conta


Validação interna

Verificação interna

/Auditoria


Inserção de um segundo código de acesso, o qual funcionará

como validação final por parte do dirigente de último nível


Preencher Docs.


Submeter Conta


Validação interna



Conjunto de testes que condicionam a possibilidade de

entrega da conta

[para correcção] [conta entregue]


Preencher Docs.


Submeter Conta


Validação interna



Relatório com indicação dos desvios às regras, capaz

de ajudar a averiguar o “risco” que cada conta pode

comportar


Momento actual

Futuro

Futuro

“Processo” de validação

33 regras aplicadas ao momento de “pré-validação”

10 regras aplicadas ao momento de validação interna

10 regras aplicadas ao momento de “pré-validação”

33 regras aplicadas ao momento de validação interna

Total de regras aplicadas no momento de “pré-validação”


Desenho conceptual da arquitectura tecnológica

Internet

Entidades

DGTC

Servidor WEB

HTTP (SSL e certificado)

Preenchimento e entrega

dos documentos deprestação de contas

Recibos de entregas enotificações SMTP

Enquadramento

Desenvol-

vimento

Testes

Internos

Testes

Internos

Integrados

Testes com “entidades-

piloto”

(1ª fase)

Testes com “entidades-

piloto”(2ª fase)

Exploração

Janeiro

2006

Novembro

2006Março

2007

Setembro

2007

Dezembro

2007

Fevereiro

2008

Cronologia do projecto

Enquadramento

Modelo de trabalho junto das entidades piloto

Experimentação da aplicação informática

Identificação de melhorias e de ajustamentos

Operacionalidade e ergonomia

Disponibilidade

Segurança de autenticação, confidencialidade e integridade dos dados

Ciclo completo de prestação da conta

Enquadramento

Entidades piloto intervenientes na 1ª fase de testes

Faculdade de Medicina - Universidade de Lisboa

Hospital de Curry Cabral

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Município de Cascais

Município de Faro

Enquadramento

Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa

Hospitais da Universidade de Coimbra

Hospital de Magalhães Lemos – Porto

Hospital Distrital de Faro

Hospital Distrital de São João da Madeira

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.

Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Instituto Politécnico de Tomar

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - UNL

Município de Castelo Branco

Município de Évora

Município de Guimarães

Entidades piloto intervenientes na 2ª fase de testes

Vantagens do sistema

A existência de uma solução de software única, partilhada por

todos

Servidores de dados e aplicacionais escaláveis

Acesso a todos os Serviços e Organismos Públicos, via web, às

aplicações e aos dados

Parametrização de base comum a todos os Serviços e Organismos

Actualização permanente do

software

Mecanismos seguros de autenticação,

confidencialidade e integridade dos dados

Principais desafios

O que permite o sistema de prestação de contas

por via electrónica:

Informação mais disponível

Maior reutilização da informação

Maior consolidação da informação devido

a uma maior normalização da

mesma

Mais qualidade da conta de gerência

Reduzir o tempo médio de análise por

processo

Controlo mais eficaz dos processos

Redução do “preço” por processo

Promover a transparência

Interfaces com soluções de apoio à gestão de terceiros

Principais desafios

ERP

Entidades

Base de dados

Carregamento Extracção

Validar Regras da

aplicação

Ficheiros XML

Validação directa a partir de URI

Sistema de Prestação de Contas por via electrónica - Serviços e Organismos Públicos

Principais desafios

Able Solutions

AIRC

GEDI

Indra

Instituto de Informática

Medidata

Microsoft

Oracle

Primavera Software

Quidgest

SAP

Com o objectivo de articular soluções, foram

contactadas várias entidades envolvidas no

desenvolvimento de soluções integradas de gestão

administrativa e financeira:

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