O Sistema de Saúde

Brasileiro

Gabriel Pinheiro Furtado

Fundamentos da Assistência e da Prática Médica – FAPM

Monitoria de Assistência Básica à Saúde – ABS1

1970

― Postos de Saúde: porta de Entrada

― Atenção Primária

― Atender a necessidade crescente da

população, decorrente de problemas

1970

― O Acesso era restrito:

Aos que pagavam previdência

Atendimento centrado numa assistência

hospitalar, curativa

Não efetivo

ESTENDER A TODA POPULAÇÃO

― Objetivos

Consultas

Promoção de Saúde

Prevenção da Doença

Controle

Educação

UNIVERSALIDADE

Garantia de acesso ao serviços de

saúde em todos os níveis (do básico

ao complexo).

Saúde como um “direito de todos e

dever do Estado”

MINIMIZAR A DISTÂNCIA

― Atenção Primária assume importância central no combate as doenças infecciosas e parasitárias

CURATIVA ≠ PREVENTIVA

INFECCIOSAS ≠ CRÔNICAS

Sem garantia de cuidado integral ou de controle dos determinantes.

1988

― Constituição

SUS - conceitos

Regionalizada

Hierarquizada

Tecnologia adequada em cada nível

― Visa o Atendimento Integral

― Potencializar a resolutividade

― Município: mais próximo

― UBS > Organizar o SUS

Demanda universal

Equidade

UBS

Atender com eficácia, efetividade e

eficiência

Não pode ser pensada como um local

apenas para atendimento de menor

complexidade

Instalação física adequada

Caráter coletivo

Grupos prioritários

Vigilância em Saúde

Relação com a comunidade, com setores

de saúde, instituições e organizações.

INTEGRALIDADE

Atendimento completo

Todo cuidado e tecnologia necessários

para solucionar o problema ou

necessidade da população

1994

Estratégia de Saúde da Família

Reorganizar o modelo de atenção

O atendimento clínico e a promoção de

saúde são indissociáveis

Princípios: vínculo, humanização,

compromisso

ESF

Instrumentos: Cadastramento, visita,

obtenção e analise de indicadores e de

informação

USF - >80%

TERRITORIALIZAÇÃO

Ser responsável por uma população, com

seus problemas e necessidades

Processo dinâmico e contínuo

Acessibilidade e resolutividade

GERÊNCIA

Líder: Direciona e conduz as ações

Responsabilidade e articulação

Utilização eficiente dos recursos

Conhecedor do perfil da população

EQUIDADE

Equidade e Justiça Social

Colocar serviços onde há maior

necessidade e para quem mais precisa.

Conselhos Locais de Saúde – presença

da população na tomada de decisões,

participação popular

FINALIZANDO

Equipe Mínima: 1 Médico, 1 Enfermeiro,

1 Auxiliar, 4 a 6 ACS

Vínculo, comprometimento e

responsabilidade

ACS > 400 a 750 pessoas

Equipe > 600 a 1000 famílias

2400 a 4500 pessoas

Relembrando!

Datas

1980 – Agentes de Saúde (Ceará)

1991 – PACS (Nacional)

1994 – PSF

• Reforma dos últimos quarenta anos

– Conduzida pela sociedade civil

– “Saúde como um direito do cidadão e um dever do

Estado”

– Descentralização

– Maior desafio enfrentado pelo SUS: Mobilização

política

Brasil: um breve resumo

• Condições de vida mudando

Contexto do Sistema

• Século XVI: criação de hospitais da Santa Casa

• Século XX: Sanitarismo campanhista

– Natureza autoritária, vacinação obrigatória

– Oswaldo Cruz

Contexto do Sistema

• 1920 a 1930: Mercado de Trabalho

• Era Vargas (1930-45)

– Expansão da Previdência Social

– Lei Eloy Chaves, 1923

– Institutos de Aposentadoria e Pensões

– Divisão pela categoria ocupacional

Contexto do Sistema

• Golpe Militar de 1964

– Centralização do Sistema, beneficiando setor

privado: subsídios e proliferação dos planos

– Expansão da assistência hospitalar (1970 – 1974)

Crise de financiamento da Previdência Social

– Maior cobertura e pagamento a prestadores do setor

privado

– Alimentou anseios pela Reforma

A Reforma

• Contramão das difundidas no resto do mundo à

época

• Meados de 1970: começou a tomar forma

– Alimentou-se da luta pela redemocratização e pelo

movimento da sociedade, não por governos, partidos,

ou organizações internacionais

– Considerava a saúde não como uma questão

biológica a ser resolvida pelos médicos e sim como

uma questão social a ser abordada no espaço

público

A Reforma

Aliança: parlamentares gestores e movimentos

• 1980: Conselho Nacional de Secretários de

Saúde

• 1986: 8ª Conferencia Nacional de Saúde

– Fundamentos do SUS

• Assembleia Nacional Constituinte

– Aprovação da Reforma

– Reorganização das empresas de saúde

– Subsídios do Governo

O Sistema Atual

• Organização pela combinação público-privado – Prestadores e compradores

1. Público – Recursos públicos: Federal, Estadual e Municipal

2. Privado – Recursos públicos ou privados (Lucrativo ou não)

3. Suplementar – Planos de Saúde e Apólices de Seguro, com subsídios

– A população pode utilizar os três subsetores, de acordo com a facilidade de acesso e a capacidade de pagamento

Subsetor Público

• 1990 – Início Ruim

– Collor: descompromisso com a reforma

– Lei Orgânica de Saúde 8.008/90

• Retomada em 1992

– Aumento da descentralização

• Programa de Saúde da Família (1994)

• Várias iniciativas

DESCENTRALIZAÇÃO

• Radical

– Vinculada a transição política e Federativa

– Maior autonomia dos municípios

– Expansão recursos e controles do nível federal

• Gestão

– Legislação complementar, novas regras e reforma

administrativa

– Mecanismos de repasse financeiro - PAB

– Conselhos representativos e comitês de gestão

• Pacto pela Saúde, 2006

– “Gestores assumem compromissos mútuos sobre

metas e responsabilidades”

• Mecanismos de tomada de decisão

– Participação social e alianças.

– Maior variedade dos atores participantes

Subsetor Privado

• Historicamente estimulado pelas políticas de

saúde

– Renúncia fiscal e promoção da privatização

• Serviços terceirizados, hospitalares e

ambulatoriais pagos por desembolso direto

• Parte da oferta financiada pelo SUS

• Demanda: trabalhadores de empresas

Subsetor Suplementar

• Crescimento dos seguros de saúde e planos

privados

• Mercado concentrado na região Sudeste,

dominado por umas poucas empresas

• Pessoas com Planos ou seguros privados

recebem vacinas, serviços de alto custo e

procedimentos complexos por meio do SUS

• 2000: Agência Nacional de Saúde Suplementar

(ANS)

Componentes do SUS

• (Sub)financiamento

– Não tem sido suficiente

– Impostos gerais, contribuições sociais, desembolso

direto, gastos dos empregadores. Receitas estatais e

contribuições sociais do orçamento

– CPMF, criada em 97 especificamente para financiar

saúde, revogada em 2007

Componentes do SUS

• (Sub)financiamento

– Despesa federal aumentou abaixo da inflação, o que

representa redução líquida

– Fontes privadas (desembolso direto) custeiam

planos, seguros – pelos mais ricos - e compra de

medicamentos – pelos mais pobres

Componentes do SUS

• Gasto público em saúde por nível de Governo

Organização e Oferta

• Atenção Básica

– Objetivo de oferecer acesso universal

– Coordenar e expandir a cobertura: primeiro contato

com sistema

– Promover saúde e prevenir doenças: unidades, casas

e comunidade

Organização e Oferta

• Atenção Básica

– Áreas geográficas e populações adscritas

– Reestruturar o sistema e o modelo

assistencial

– Resultados Positivos: Pré-Natal e PNI

Organização e Oferta

• Atenção Secundária

– Oferta limitada, setor privado prioriza planos

de saúde

– Altamente dependente de contratos com

setor privado

– Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico

Organização e Oferta

• Atenção Secundária

– Cresceu o número de procedimentos

ambulatoriais especializados no SUS

– Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

– Centros de especialidades, UPAS, SAMU

Organização e Oferta

• Atenção Terciária e Hospitalar

– Procedimentos de alto custo, realizados por

prestadores privados contratados e hospitais públicos

– Não existem mecanismos eficazes de regulação

– Políticas específicas para alguns procedimentos

– Habitantes de municípios pobres tem menos

possibilidade de obter internação que habitantes de

municípios mais ricos.

Infraestrutura e Oferta

• Na maioria,

– Atenção Básica e emergência = públicas

– Hospitais, ambulatórios e SADT = privados

• Modelo de cuidado modificado

– Aumento de ambulatórios e SADT

– Redução de hospitais

Infraestrutura e Oferta

• Oferta leitos públicos é insuficiente, sofrendo

queda nos anos

• Número de profissionais aumentou

Programa Nacional de Imunização (1973):

Bem-sucedido

Acesso e Uso

• O acesso aos serviços de saúde aumentou

após a criação do SUS

– Aumento no tamanho da força de trabalho do setor

de saúde

– Maior número de unidades de atenção básica

– Crescimento da quantidade da população que

consultou um médico

Acesso e Uso

Desigualdade socioeconômica no acesso

Diminuiu a desigualdade por nível educacional

Populações rica e pobre recebem diferentes

cuidados

Taxa de internação mais alta entre pessoas

com seguro/plano

Em desenvolvimento: ainda precisa avançar

muito

Perguntas

Referências

1. A Unidade Básica no Contexto do

Sistema de Saúde

2. O Sistema de Saúde Brasileiro: história,

avanços e desafios

FIM DA 1ª PARTE