Palavras-chave: Setop, Move, BRT, Concurso, Transporte de carga, Transporte de Massa, Acidentes e MG-050. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 10/03/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de S. Paulo Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: Folha de S. Paulo Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: Veja –SP Data: 10/03/2014

Capas de jornais diários Veículo: IstoÉ - Dinheiro Data: 10/03/2014

SETOP ITINERANTE LEVA VISITAS TÉCNICAS E CONSULTORIAS AO INTERIOR Projeto orienta as prefeituras e garante mais agilidade no processo de captação

de recursos

Com o objetivo de orientar as prefeituras sobre convênios do ProMunicípio e garantir mais agilidade ao processo de captação de recursos, a Subsecretaria de Infraestrutura da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) iniciou, em 2014, o projeto Setop Itinerante que realiza visitas técnicas às associações microrregionais e oferece consultoria de engenharia aos municípios mineiros. As regiões Central, Sul e Norte receberam o projeto em fevereiro, onde foram atendidos 192 municípios e solucionados 120 convênios pendentes. De acordo com o subsecretário Álvaro Goulart, os municípios mineiros enfrentam dificuldades de levar adiante investimentos em infraestrutura por falta de equipe especializada. “Iniciamos o Setop Itinerante para apoiarmos os municípios nas correções necessárias dos projetos básicos dos convênios de obra do Programa ProMunicípio. Os resultados têm sido positivos, e esperamos alcançar a aproximação entre a Setop, municípios, associações vizinhas e seus municípios associados”, destacou. A primeira reunião aconteceu em João Monlevade, entre os dias 10 e 12 de fevereiro com representantes de 35 municípios da região Central. Realizada na Amepi, 75 convênios passaram por análises e destes, 42 foram solucionados. Na região Sul, o projeto aconteceu em Caldas e atendeu 53 municípios das associações Amesp, Amasp, Ameg, Ambasp, Amog e Amag, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, solucionando 26 convênios. Em Montes Claros, no Norte de Minas, 104 municípios receberam orientações, solucionando 52 processos. O projeto atendeu municípios das associações Amans, Ammesf e Amaje, nos dias 24, 25, 26 de fevereiro. As próximas reuniões estão previstas para a segunda quinzena de março em Teófilo Otoni e Araxá, com a presença da equipe técnica composta pelo subsecretário de Infraestrutura Álvaro Goulart; a superintendente de Coordenação Técnica, Marinésia Makatsuru; e outros quatro engenheiros civis e um analista de convênio. INVESTIMENTOS - O Programa Apoio para o Desenvolvimento Municipal Gestão e Transferência de Recursos (ProMunicípio), do Governo de Minas, tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, veículos, máquinas e equipamentos rodoviários, para alcance da melhoria da qualidade de vida da população. No total, por meio do Pro-Município, pretende-se viabilizar a celebração de 293 convênios de asfaltamento; 305 de calçamento; 115 de estradas vicinais; e 54 de construção ou recuperação de pontes, totalizando 767 convênios de transferência de recursos para os municípios.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 08/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1°Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1°Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1°Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 09/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 08/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 08/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 08/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 08/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 08/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 08/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 08/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 08/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 08/03/2014

Veículo: Veja - BH Data: 10/03/2014

Veículo: Veja - BH Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 10/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Aqui Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 10/03/2014

Veículo: Jornal Agora - Divinopolis Editoria: Policia Data: 07/03/2014

Veículo: Gazeta do Oeste Editoria: Politica Data: 06/03/2014

DIÁRIO DO EXECUTIVO

GOVERNO DO ESTADO GOVERNADOR: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

ATOS DO GOVERNADOR Atos assinados pelo senhor vice-governador, no exercício da função de governador do estado de minas gerais, em data de ontem: Pela secretaria de estado de transportes e Obras públicas Nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, E tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e O Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARINA Candia Carvalho Villani, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100197, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado De Transportes e Obras Públicas .Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais No uso de suas atribuições, designa Ronaldo César França Chamone, MASP 1033147-8, ocupante do cargo de provimento em Comissão DAI-26 ER1100100, para responder pela 34ª Coordenadoria Regional - Salinas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De Minas Gerais, no período de 10/03/2014 a 11/04/2014. No uso de suas atribuições, designa João Tadeu da costa, MASP 1033808-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100089, para responder pela 15ª Coordenadoria Regional - Poços De Caldas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 12/03/2014 a 25/03/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E ETROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 004ª REUNIÃO (25/02/2014). PRESIDÊNCIA: Mônica Rodrigues de Paiva. PRESENÇA: Compareceram à reunião os Senhores Conselheiros Lindberg Ribeiro Garcia, Fabio Damião da Silva Botelho (Suplente), Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga, Michelle Guimarães Carvalho, Marcos de Castro Pinto Coelho, Edilson Salatiel Lopes e Jacqueline de Oliveira Ferraz. Justificada a ausência dos conselheiros Osmiro Camilo Coelho, Zaira Carvalho Silveira, Eda Maria Vilela de Almeida, Major PM Gibran Condé Guedes e Nilton César Gonçalves. -*- ORDEM DO DIA:PROCESSOS DELIBERADOS: PROCESSO: n° 0256853/2300/2011-6. Linha: Prov. 3941/AAI/139457 – Sete Lagoas/Pedro Leopoldo. Delegatário: Expresso Setelagoano Ltda. Assunto: Auto de Infração 139457 - Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (descumpriu o horário de partida). DELIBERAÇÃO Nº 022/2014 – Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: n° 0093059/2300/2012-3. Linha: Prov. 1075/ AAI/123374 - Belo Horizonte/Poços de Caldas “Master”. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 123374 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada, ponto de embarque ou desembarque e ponto de controle determinado para realização da viagem). DELIBERAÇÃO Nº 023/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 27 de fevereiro de 1955. 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: n° 0092074/2300/2012-9. Linha: Prov. RIT02/AAI/142274.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 08/03/2014

Delegatário: Uniminas Consórcio. Assunto: Auto de Infração nº. 142274 – Art. 87 inciso XV c/c Artigo 97 inciso VIII do Decreto 44603/2007. (atraso ou falta de encaminhamento à SETOP ou DER/MG de qualquer comunicação prevista neste Regulamento). DELIBERAÇÃO Nº 024/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DEMAIS PROCESSOS MANTIDOS EM PAUTA. -*- APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 04ª reunião, sendo a mesma aprovada por unanimidade. -*- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. -*- Secretária: Rafaela Alves Silva Neves. Presidente: Mônica Rodrigues de Paiva. ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG, DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100113, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Aparecido Soares, Masp:1031881-4, a contar de 12 de fevereiro de 2014, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 27 de fevereiro de 2014. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100106, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Aloisio Alves, Masp: 1032642-9, a contar de 17 de fevereiro de 2014, tendo em vista Ato Assinado pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1032102-4, Marcionilio Pereira da Costa, de 10/03/2014 a 10/04/2014, referente ao 5º quinquênio. Atos assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos servidores: Edimilson Ribeiro da Silva, Masp 1030930-0, a partir de 26/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H. Elizabeth Lucas Rodrigues Nassau, Masp 1028388-5, a partir de 27/02/2014, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau C. Evando José Nogueira, Masp 1031438-3, a partir de 26/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau A. Francisco Nicolato Neto, Masp 1030705-6, a partir de 17/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H. Gilberto Gomes Abrão, Masp 1030679-3, a partir de 24/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H. Henrique Beaumord Perillo, Masp 1023774-1, a partir de 25/02/2014, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau B. José Geraldo Silva da Cruz, Masp 1028060-0, a partir de 24/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F. Paulo Antônio Moreira Santos, Masp 1033650-1, a partir de 24/02/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: Clarimundo Ventura da Silva, Masp 1030992-0, a partir de 13/02/2014. Domingos Pereira da Silva, Masp 1030778-3, a partir de 06/02/2014. José Alves de Matos, Masp 1030955-7, a partir de 17/02/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da

Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Marco Antônio Queiroga, Masp 1028359-6, a partir de 17/02/2014. SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AVISO 007/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal. A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado, poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada contra os assuntos constantes do presente Aviso no prazo de dez dias contados a partir do primeiro dia útil, após publicação: PROCESSO: L – 1109/HOR/600 – Belo Horizonte/Morro do Pilar. Interessado: Saritur – Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. SIGED Nº 34248-1561-2014 de 25/02/14. Assunto: L-1109-3 - São José de Almeida/ Morro do Pilar: - Partidas de Morro do Pilar: -Alterar o horário de 4h30min. para 5h45min. às terças e quintas-feiras. PROCESSO: L – 3570/HOR /603 – Itajubá/Marmelópolis. Interessado: Expresso Gardênia Ltda. SIGED Nº 21326-1561-2014 de 21/02/14. Assunto: L-3570 - Itajubá/Marmelópolis: - Partidas de Itajubá: - Cancelar os horários de 15h30min. diário e 22h30min. de segunda a sexta- feira; - Alterar a frequência do horário de 12h30min. de segunda a sábado e feriados para segunda a sexta-feira; - Implantar os horários de 6h aos domingos e feriados e 10h aos sábados; - Partidas de Marmelópolis: - Cancelar os horários de 15h30min. de segunda a sábado e feriados e 16h30min de segunda a sexta-feira;- Alterar o horário de 7h para 7h5min. diário; - L 3570- 1- Itajubá / Delfim Moreira:-Partidas de Itajubá: - Alterar a frequência de horário de 10h de segunda a sábado para segunda a sexta-feira; - Alterar o horário de 18h para 18h10min. diário; - Cancelar o horário de 9h aos domingos e feriados; - Implantar os horários de 12h30min. aos sábados, 15h30min. diário e 17h10min. de segunda a sexta-feira; -Partidas de Delfim Moreira: - Alterar o horário de 11h30min. para 11h de segunda a sábado; - Alterar a frequência de horário de 14h de segunda a sábado para diário; - Cancelar os horários de 12h e 16h45min. aos domingos e feriados; - Implantar os horários de 12h e 16h45min aos domingos e feriados; - Implantar os horários de 7h de segunda a sexta-feira e 17h15min, diário; L 3570 - 2- Delfim Moreira / Marmelópolis: -Partida de Delfim Moreira: - Cancelar o horário de 10h aos domingos e feriados; - Implantar o horário de 16h45min, diário; - Partidas de Marmelópolis: - Cancelar o horário de 15h30min. aos domingos e feriados - Implantar o horário de 16h, diário; os horários de terça, quarta, quinta, sexta e sábado, não serão operados nos feriados.

SECRETARIA DE EST ADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Concorrência Pública nº 001/2013: A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação apresentada pela empresa Ferreira Borges Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, participante da Concorrência Pública – Edital 001/2013, declarando a referida licitante inabilitada Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 060/14; Partes: SETOP e o Município de Várzea da Palma; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 15 metros de comprimento e 10 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 41.505,52; Assinatura: 06/03/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 061/14; Partes: SETOP e o Município de Várzea da Palma; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura: 06/03/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 066/14; Partes: SETOP e o Município de São Domingos da Dores; Objeto: transferência gratuita de 07 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 6.211,10; Assinatura: 07/03/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 067/14; Partes: SETOP e o Município de São Domingos da Dores; Objeto: transferência gratuita de 08 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 7.098,40; Assinatura: 07/03/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 068/14; Partes: SETOP e o Município de São Domingos da Dores; Objeto: transferência gratuita de 06 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 4.092,60; Assinatura: 07/03/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-24.002/14. Fundamento: Edital nº 136/2013. Objeto: Execução dos Serviços de Apoio à Supervisão de Obras Rodoviárias nos Trechos discriminados no objeto deste Contrato. Os Serviços Estão Contemplados no PPAG. Valor: R$2.165.607,02, com preços iniciais de AGO/2013. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001.44.90.51.1. 25.1. Processo nº 175.962/13-1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada : DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 21/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.021/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos : Paula Cândido - Entrº MG/124 (Divinésia), Dores do Turvo - Entrº MG/132 (Alto Rio Doce), Rodovia MG/280; Pedra Bonita – Entrº BR/116 e Variante de Pedra Bonita – Padre Fialho (OAE km 4,8) e Santa Margarida - Entrº BR/116, Rodovia Municipal. Edital: CP – 109/2008. Processo 90.760/08-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Reinício em 03/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.007/10. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Implantação, Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Goianá (Aeroporto) – Juiz de Fora

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 08/03/2014

(Localidade de João Ferreira), da Rodovia MG/353 e Pedra Dourada – Vieiras, em Rodovia Municipal. Edital: CP- 119/2009 - Processo: 114.205/09-5. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Reinício em 24/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.010/12. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação e Pavimentação do trecho Brumadinho – Entrº BR/040 (Nova Lima). Edital: CP- 019/2012. Processo nº 15.726/12-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ERG ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 03/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.042/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno) e Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/09 - Processo 83.960/09-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: MAGNA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 03/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.006/10. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação, dos trechos: Corinto - Entrº Andrequicé, da Rodovia MG/220 e Papagaios – Pompéu, da Rodovia MG/060. Edital: CP- 118/2009 – Processo: 114.196/09-6. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 07/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC- 24.007/12. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Reabilitação de Pavimento dos diversos trechos da 5ª, 10ª e 30ª CRG´s. Edital: CP – 007/2012. Processo 198.361/11-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. – Instrumento: Ordem de Reinício em 07/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.037/13. Objeto: Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária para Reabilitação de Pavimento dos diversos trechos da 4ª, 17ª CRG´s. Edital: CP-081/13. Processo nº. 66.661/13-0. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 10/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.011/11. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Brumadinho – Bonfim – Crucilândia, na Rodovia MG/040 e Bonfim – Belo Vale, em Rodovia Municipal. Edital: CP – 048/2011. Processo 168.898/10-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 07/02/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.020/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Implantação e Pavimentação dos trechos: São Brás de Suaçuí – São João Del Rei e Contornos de Lagoa Dourada e São João Del Rei, Rodovia MGC/383. Edital: CP- 035/09 – Processo 17.177/09-5. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMCONBRÁS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.005/12. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-22.005/12, e consequentemente prorroga-se o prazo de execução dos serviços por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01.03.14. II - A Planilha “Quadro

de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 429/434, do processo nº 22.511/14-9. III - O valor deste do contrato após o enquadramento passa ser de R$2.617.554,42, com preços iniciais de JUNHO/2011, já aplicado o desconto de 3,2%, proposto pela empresa à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1 e 60.2. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-24.021/09. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 146.326/13-7. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 653/658, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido no PRC-04 de R$1.916.164,33, fica acrescido de R$143.037,98 passando a totalizar R$2.059.202,31, com preços iniciais de MARÇO/2008. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1.25.1. V – O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 31 de maio de 2014. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.008/13. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-22.008/13, e consequentemente prorroga-se o prazo de execução dos serviços por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01.03.14. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 239/255, do processo nº 194.267/12-6. III - O valor deste do contrato após o enquadramento passa a ser de R$2.670.274,91, com preços iniciais de JUNHO/2012, já aplicado o desconto de 1,54%, proposto pela empresa à época da licitação. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1 e 60.2. Processo: 172.488/13-7. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a elaboração de pesquisa e análise estatística de preços para a Assessoria de Custos do DER/MG. Interessada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS – IPEAD. Despacho: À vista dos expedientes de fls. 027/031, da Nota Jurídica de fls. 048/051 e da Nota Técnica da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.6066.13, acostada às fls. 060/063 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XIII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação direta com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS – IPEAD, diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 147.144,24 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 28 de fevereiro de 2014. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 031/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em: 20/02/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instalações Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 048/ 2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de 23/03/2014 para 21/06/2014, bem como de vigência do contrato de 18/03/2015 para 16/06/2015 e Aditamento no valor contratual de R$240.587,88, alterando o valor contratual para R$2.666.923,23, referente reforma e ampliação da Unidade de Emergência do Hospital Eduardo de Menezes, no município de Belo Horizonte/MG.21/02/2014: PARTES: DEOP-MG e SANTA BÁRBARA Construções S/A; Instrumento: Termo de Aditamento n° 009 ao Contrato n° 096/2013;

Objeto: Aditamento no valor contratual de R$ 543.585,17, alterando o valor contratual para R$ 44.643.758,52, referente reforma geral do blocos “B”, E “C”, partes do bloco “D”, “E” e anexo e alguns setores do Centro de Especialidades Médicas do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do IPSEMG, no município de Belo Horizonte/MG 26/02/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instalações Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 140/2013; Objeto: Dedução no valor contratual de R$3.820,96, referente à reforma do Prédio Administrativo do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG para uso da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, no município de Belo Horizonte/MG, referente reforma do Prédio Administrativo do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG para uso da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, no município de Belo Horizonte/MG. 27/02/2014: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n° 088/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$179.784,74 alterando o valor contratual para R$978.401,81 referente às obras de Agenciamento das áreas públicas adjacentes à Praça da Liberdade – Trechos 3 e 4 – Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade, no município de Belo Horizonte /MG. 27/02/2014: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 110/2012; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de 07/04/2014 para 06/07/2014, bem como o de vigência do contrato de 02/04/2015 para 01/07/2015 referente à reforma e ampliação do Hemocentro Regional, no município de Juiz de Fora/MG. TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:

O Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19 de março de 2014, às 15:00 horas na sala de reuniões do 2º andar do Palácio Tiradentes, localizado na rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), s/nº, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) deliberação acerca da proposta de reforma do Estatuto Social da companhia e ii) fixar o montante de recursos destinados à remuneração dos Diretores da companhia.