Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SISEMA PO LÍC IA M ILITA R D E M I N A S G E R A IS N oss a profi ssão, sua v id a .
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. SISEMA. Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação. Débora de Viterbo dos Anjos Oliveira Gerência de Cobrança pelo Uso da Água Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Brasília, 08 de novembro de 2011. - PowerPoint PPT Presentation
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
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N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .
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Débora de Viterbo dos Anjos OliveiraGerência de Cobrança pelo Uso da ÁguaInstituto Mineiro de Gestão das Águas
Operacionalização da cobrança – arrecadação, repasse e aplicação
Brasília, 08 de novembro de 2011
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N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .
Fluxo seguido para repasse de recursos da Cobrança:
Arrecadação
Contabilização dos Recursos
Solicitação de Repasse à SUPOF
Verificação de Créditos Orçamentários
SIM?
NÃO?
SIM Solicitação de Cota Orçamentária à SEPLAG Descentralização e repasse de recursos
NÃO Solicitação de Suplementação de Créditos Orçamentários à SEPLAG
Solicitação de Cota Orçamentária à SEPLAG
Descentralização e repasse de recursos
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Solicitação de Repasse: Programação de Recursos de Custeio X Capital
Lei Federal 4.320/1964:“Artigo 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
• DESPESAS CORRENTES
• DESPESAS DE CAPITAL
TRANSPARÊNCIA DO GASTO DOS RECURSOS PÚBLICOS
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Suplementação de Recursos
Quando Ocorre???
Insuficiência de recursos previstos na lei orçamentária do ano corrente
Porque Suplementar o crédito orçamentário???
O repasse da cobrança faz parte da EXECUÇÃO ESTADUAL e deve ser lastreado
Como suplementar o crédito orçamentário???
Excesso de Arrecadação X Saldo Financeiro
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
Receitas Previstas para o ano = Despesas Previstas para o ano = X
Suplementação do Saldo Financeiro
Ao Suplementar o saldo financeiro a Despesa do ano se torna X + Y o que a deixa maior quea receita prevista para o ano
Saldo financeiro do ano anterior = Y
DÉFICIT
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Aprovações de Cotas Orçamentárias Descentralização de Recursos para Repasse
Decreto nº 45.540 - 28 de janeiro de 2011
“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado de Minas Gerais parao exercício de 2011 e dá outras providências”
“4° o Anexo II estabelece a programação para os programas estruturadores, ficando o NúcleoCentral de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional autorizado a distribuiros valores de cada programa de acordo com a estratégica de governo, ressalvando o limite globalquadrimestral e o fluxo financeiro junto ao Tesouro Estadual”
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Aprovações de Cotas Orçamentárias Descentralização de Recursos para Repasse
Grupo de DespesasCrédito Autorizado 3 (despesas correntes) 4 (capital) 5 (inversões financeiras)
1º Quadrimestre
jan
16,00% 12,00% 12,00%fev
mar
abr
2º Quadrimestre
mai
32,00% 32,00% 32,00%jun
jul
ago
3º Quadrimestre
set
52,00% 54,00% 54,00%out
nov
dez
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I Seminário do IGAM com as Agências de Bacia – 04/11/2011
Encaminhamentos:
• Levar os problemas da cobrança às instâncias superiores
• Resolver os gargalos do repasse
• Flexibilizar a Resolução SEMAD/IGAM 1044
• Regulamentar o Contrato de Gestão
• Realizar anualmente Seminário/Oficina
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Metas/Desafios para 2012
• Quebrar paradigmas
• Modernizar a execução de recursos
• Criar novos ordenamentos jurídicos
• Alterar/adequar legislação
• Acompanhamento das agências
• Padronização de procedimentos
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Bacia do Rio Doce
Grande desafio: o contrato de gestão é único, mas a gestão do
recurso não!
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EQUIPELuiza de Marillac Moreira Camargos
Diretora de Gestão de Recursos HídricosSônia de Souza Ferreira
Gerente de Cobrança pelo Uso da Água
Débora de Viterbo dos Anjos OliveiraAnalista Ambiental - Bióloga
Jansen Fernando Lopes RosaEstagiário - Engenharia Ambiental
Elizabeth Dutra de Faria FerreiraTécnica Ambiental - Administração Pública
João Carlos Martins dos AnjosEstagiário - Engenharia Ambiental
Fernanda Maia OliveiraConsultora Ambiental - Bióloga
Joyce Rago Pedroso Estagiária - Engenharia Ambiental
Flávia Andréa Rodrigues da Silva Leandro da Costa Assessora de Comunicação - Letras
Leonardo PeroniAnalista Ambiental - Geógrafo
Isabela Cristina Rodrigues MartinsConsultora Ambiental - Engenheira Sanitarista e Ambiental
Gerência de Cobrança pelo Uso da Água - GECOBInstituto Mineiro de Águas - IGAM
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MGEdifício Minas - 1º andar CEP: 31.630-900
www.igam.mg.gov.br/cobranca E-mail: [email protected]
