Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos HdricosSISEMA

Palestrante: Danilo Vieira Jnior Secretrio-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel.INDSTRIA DA CONTRUO PESADA ASPECTOS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE

ESTRUTURA SISEMA PS LEI DELEGADA 180 DE JANEIRO DE 2011

DETALHAMENTO SEMAD

ESTRUTURA REGIONALIZADA

FISCALIZAO AMBIENTAL INTEGRADAObjetivos:Atuar preventivamente;Incentivar o uso racional dos recursos naturais;Coibir usos predatrios;Potencializar a regularizao;Promover a melhoria da qualidade ambiental.

Ordinrias: so aes de fiscalizao que tm o objetivo de verificar a regularidade dos atos autorizativos ambientais concedidos pelo SISEMA, bem como os empreendimentos em operao no estado.Extraordinrias: so aes de fiscalizao que tm o objetivo de atender s demandas oriundas da sociedade e dos rgos de controle.Especiais: so aes de fiscalizao que tm o objetivo de verificar a regularidade e preveno quanto aos principais problemas ambientais do Estado, cujo foco de atuao possa requerer uma ao conjunta e integrada com outros rgos e entidades do Poder Pblico.ESTRATGIA DE ATUAO

LINHA DO TEMPO - FISCALIZAOPRPSAO

LEGISLAO AMBIENTALAGENDA VERDE (Explorao Florestal, APP, Reserva Legal);

AGENDA AZUL (Outorga de Direito de Uso de Recurso Hdrico, Uso de Vazo Insignificante);

AGENDA MARROM (Controle de fontes poluio/degradao ambiental).Regularizao Ambiental Integrada: Procedimento administrativo pelo qual o rgo ambiental competente licencia a localizao, instalao, ampliao e a operao de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradao ambiental, considerando as disposies legais e regulamentares e as normas tcnicas aplicveis ao caso, bem como a regularizao florestal e de uso de recursos hdricos.

REGULARIZAO FLORESTAL

rea produtiva com restrio de usorea produtiva com restrio de uso aquela revestida ou no com cobertura vegetal que produza benefcios mltiplos de interesse comum, necessrios manuteno dos processos ecolgicos essenciais vida:reas de preservao permanente; Reservas legais (impossibilidade de interveno dispensa empreendimentos lineares de domnio pblico); Unidades de conservao (Uso Sustentvel e Proteo Integral Plano de Manejo Anuncia).


rea de Preservao Permanente rea de preservao permanente aquela protegida pela Lei 14.309, revestida ou no com cobertura vegetal, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem- estar das populaes humanas e situada: Caracterstica Geogrfica: Beira de curso dgua e topo de morro ...


rea de Preservao PermanenteSupresso/Interveno em APP:A supresso de vegetao nativa e interveno em rea de preservao permanente somente poder ser autorizada em caso de utilidade pblica ou de interesse social, devidamente caracterizado e motivado em procedimento administrativo prprio, quando no existir alternativa tcnica e locacional ao empreendimento proposto.


rea de Preservao PermanenteSupresso/Interveno em APP:I - de utilidade pblica:

a) a atividade de segurana nacional e proteo sanitria;

b) a obra essencial de infra-estrutura destinada a servio pblico de transporte, saneamento ou energia;

c) a obra, plano, atividade ou projeto assim definido na legislao federal ou estadual;

REGULARIZAO DE USO DE RECURSO HDRICO

ESTO SUJEITOS A OUTORGA:

Intervenes que alterem a qualidade, quantidade ou regime dos corpos de gua (inclui usos no consuntivos);

Independentemente da natureza pblico ou privada. Quando solicitar

Antes da implantao de qualquer interveno que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade das guas.

REGULARIZAO DE USO DE RECURSO HDRICO

A quem solicitar

As outorgas em guas de domnio do Estado so obtidas junto as SUPRAMS

As outorgas em guas de domnio da Unio so concedidas pela ANA (Lei 9.984/2000).

REGULARIZAO DE USO DE RECURSO HDRICOUsos e/ou intervenes de recursos hdricos sujeitos a outorga

Deliberao Normativa COPAM N 74, de 09 de setembro de 2004

Compete ao COPAM estabelecer os critrios de porte e potencial poluidor ou degradador para os empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passveis de autorizao ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nvel estadual Deliberao Normativa COPAM n 74/04

Estabelece critrios para classificao, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passveis de licenciamento ambiental no nvel estadual, determina normas para indenizao dos custos de anlise de pedidos de autorizao ambiental e de licenciamento ambiental.


LISTAGEM E ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA

E-01 Infra-estrutura de Transporte

E-01-01-5 Implantao ou duplicao de rodovias.E-01-02-3 Contorno rodovirio de cidades com populao superior a 100.000 habitantes ou sistemas virios de regies metropolitanas ou reas conurbadas.E-01-03-1 Pavimentao e/ou melhoramentos de rodovias.E-01-04-1 Ferrovias.E-01-05-8 Trens metropolitanos.E-01-06-6 Portos fluviaisE-01-07-4 Canais para navegao.E-01-08-2 Abertura de barras e embocaduras.E-01-09-0 Aeroportos.


LISTAGEM E ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA

E-01 Infra-estrutura de Transporte

E-01-10-4 Dutos para o transporte de gs naturalE-01-11-2 Gasodutos, exclusive para o transporte de gs natural.E-01-12-0 Dutos para transporte de produtos qumicos e oleodutos E-01-13-9 MinerodutosE-01-14-7 Terminal de minrio.E-01-15-5 Terminal de produtos qumicos e petroqumicosE-01-15-6 Terminal de armazenamento de gs natural. E-01-15-7 Terminal de armazenamento de petrleo. E-01-16-3 Terminal de cargas, exceto minrios, gs natural, petrleo, produtos qumicos e petroqumicos.E-01-17-1 Telefricos.E-01-18-1 Correias transportadoras.


Pavimentao de 8 KM de rodovia:

E-01-01-5 Implantao ou duplicao de rodovias.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M gua: G Solo:G Geral: G

Porte: 10



E 01-03-1 E-01-01-5 Implantao ou duplicao de rodovias:


Porte: 10



E-01-01-5 Implantao ou duplicao de rodovias:


Porte: 10


Atividades correlatas:

A-02-09-7 Extrao de rocha para produo de britas com ou sem tratamento

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: Mgua: M Solo: M Geral: M

Porte:Produo Bruta 30.000 t/ano ou 12.000 m/ano : Pequeno Classe 1

30.000 < Produo Bruta 200.000 t/ano ou 12.000 < Produo Bruta 80.000 m/ano : Mdio Classe 3

Produo Bruta > 200.000 t/ano ou >80.000 m/ano : Grande Classe 5



A-03-01-8 Extrao de areia e cascalho para utilizao imediata na construo civil

Pot. Poluidor/Degradador: Ar :P gua: GSolo: MGeral: M

Porte:

Produo Bruta 30.000 m/ano : Pequeno Classe 1

30.000 < Produo Bruta 100.000 m/ano : Mdio Classe 3

Produo Bruta > 100.000 m/ano : Grande Classe 5



C-10-02-2 Usinas de produo de concreto asfltico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: Ggua: P Solo: M Geral: M

Porte:

Capacidade Instalada < 40 t/h: pequeno Classe 1

Capacidade Instalada > 60 t/h: grande Classe 5Os demais: mdio Classe 3

GESTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUO PESADAPremissas: No se pode mais conceber uma obra de largo impacto social e econmico sem as mais acuradas compensaes e mitigaes ambientais

1. No h espao para empresas do setor da construo pesada no Brasil dispostas a tocar projetos em que no haja bons critrios tcnicos de respeito ao meio ambiente.

2. No h espao para dirigente de rgo ambiental ou ONG sria que no esteja absolutamente ciente da necessidade de manter um ritmo de desenvolvimento que permita ao pas reduzir as desigualdades e encurtar caminho para o progresso

REALIDADE DA GESTO AMBIENTAL:

No acabaram os conflitos nem desapareceram os pontos de vista antagnicos. O que mudou foi que a conscincia coletiva de que todas as divergncias devem encontrar respostas no planejamento, estudos de impacto ambiental e nas formas de compensao.

ASPECTOS AMBIENTAIS IMPORTANTES NA CONSTRUO PESADA

Contexto: Atualmente, a construo civil um dos setores setor que mais demanda recursos naturais, considerando as diferentes etapas do ciclo de vida de seus produtos: extrao e transporte de matria-prima, fabricao, montagem, manuteno, demolio ou desmonte, etc.

Caminhos para a Sustentabilidade

O desenvolvimento sustentvel depende da integrao de vrios fatores, como o investimento em inovao, pesquisa, capacitao, gesto, articulao, informao e produo.

Prticas Sustentveis

Comprar matrias primas de fontes responsveis;Priorizao de substncias atxicas;Desempenho e vida til: utilizar produtos de boa qualidade e durabilidade (evitar desperdcio e resduos;Economia de gua;Eficincia energtica;Reduo da gerao de resduos;Empresas com Gesto SocioambientalBaixa emisso de carbono.

REFLEXO: CASO ITAIP

- Expulso de 8 mil famlias;- Formao do lago destruiu o Salto de Sete Quedas, um conjunto de cinco quilmetros de quedas, composto por 21 cachoeiras;- O lago, com profundidades que chegam a 130 m, cobriu 800 km2 de terras agricultveis e 600 km2 de floresta virgem;

Pergunta: Mas o que seria do Brasil se Itaipu no tivesse sido construda? A usina responde sozinha por mais de 15% da energia hdrica produzida no pas.

BR 116

O trecho da BR-116 entre So Paulo e Curitiba foi inaugurado no governo JuscelinoKubitschek, no incio dos anos 60. A BR-2, como era chamada na poca, foi construda s pressas, sem qualquer cuidado ambiental. At hoje os usurios pagam o preo convivendo com constantes deslizamentos de barreiras que interditam as pistas da rodovia.

Empresas podem liderar a transio para uma nova ordem mundial, em que ser sustentvel ser uma tremenda vantagem competitiva!

Thomas C Heller, ganhador do prmio Nobel da Paz em 2007 pelo trabalho de estimar os efeitos das mudanas climticas no planeta

Obrigado!Secretrio-Adjunto: Danilo Vieira Junior Telefone: (31) 39151895 E-mail: [email protected]

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