Sistema Público de Escrituração Digital
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Sistema Público de Escrituração Digital
Nota Fiscal
Eletrônica
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Por
CARMEMCLEITON CARDOSOELIANE MAIA DE SOUSAKELIANE DE SOUSA SAMPAIO
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Análise de Sistemas contábeis
Apresentação do Trabalho de ao professor Mauro Ribas e a turma do 8º período de Ciências Contábeis como requisito para obtenção de nota de conceito.
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SPEDInstituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e
Iniciou-se com três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e - Ambiente Nacional. Atualmente está em produção o projeto EFD-PIS/COFINS. E em estudo: e-Lalur, EFD-Social e a Central de Balanços.
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Objetivos
Premissas
BenefíciosUniverso de Atuação
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NOTA FISCAL ELETRONICA
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Melhor intercâmbio e compartilhamento
Redução de custos e entraves burocráticos
Fortalecimento do controle e da fiscalização.
Eliminação do papel
Aumento da produtividade da auditoria
Possibilidade do cruzamento eletrônico de informações.
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“a Nota Fiscal Eletrônica (...) um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços”
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Nota fiscal eletrônica de venda
“a NF-e substitua apenas a chamada nota fiscal modelo 1 / 1A, que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Não se destina a substituir os outros modelos de documentos fiscais existentes na legislação como, por exemplo, a Nota Fiscal a Consumidor (modelo 2) ou o Cupom Fiscal. Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor”
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Nota fiscal eletrônica de serviço
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), atendendo o Protocolo de Cooperação ENAT nº 02, de 7 de dezembro de 2007, que atribuiu a coordenação e a responsabilidade pelo desenvolvimento e implantação do Projeto da NFS-e.
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Nfe / NFES Benefícios
Emitentes . DestinatáriasSociedade .
ContabilistasFisco
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Obrigatoriedade/Vendas A obrigatoriedade de emissão de NF-e é
simplesmente o exercício de uma das atividades relacionadas na lista da Obrigatoriedade, sendo indiferente, portanto, o CAE, CNAE ou CNPJ cadastrado junto aos órgãos públicos. Desta forma, o contribuinte que porventura pratique uma das atividades listadas através do Protocolo ICMS 10/2007 e suas alterações.
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Fontes online:
www.receita.rj.gov.br
http://www.nfe.fazenda.gov.br
http://www1.receita.fazenda.gov.br
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BIBLIOGRAFIA
DUARTE, Roberto Dias. Big Brother Brasil III: O Brasil na Era do Conhecimento. Ideias@work,2009.
Manual de nota fiscal eletrônica (ANDES INFORMATICA)
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
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Fim