SISTEMA PÚBLICO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Gustavo Assis GuerraGustavo Assis Guerra

Herval José Borini CezarinoHerval José Borini Cezarino

SPEDSPED

Livros da Corte

Convênios

AE 16/71

ICM 01/84

ICMS 57/95

HISTÓRICHISTÓRICOO

SPED

Recepção Validação

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

SEFAZ

MinasGerais

Rio deJaneiro

Espírito Santo

SRF

RIS

Arquivo Texto

Contribuinte

LeiauteBanco de Dados

ProgramaJava

Representante Legal

•Importar•Digitar•Validar•Assinar•Visualizar•Transmitir

Internet

Fluxo de Informação para Escrituração

Fiscal

OBJETIVOSOBJETIVOS

Padronização

Promover a integração

Redução de custos de escrituração

Redução de custos de armazenamento

Redução de custos operacionais

Racionalização

Otimizar trabalhos de auditorias

BENEFÍCIOBENEFÍCIOSS

Maior eficiência da administração tributária

Redução de custos com cumprimento de obrigações acessórias

Simplificação dos impostos

Diminuição da concorrência desleal

Justiça fiscal

PIS/Cofins Dacon

ICMS Apuração ICMS DIEF

Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário

CSLL Apuração de CSLL

IRPJ LALUR

Livros Contábeis: Diário Razão

ABRANGÊNCIA DO SPED

Outros: DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune

ISS Apuração ISS

Bacen: Balancetes IFTPublicações

CVM: ITR DFP

Susep:FormuláriosPublicações

IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidase

Central de Balanços: Demonstrações Contábeis, Financeiras e Fiscais

CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃODIGITALDIGITAL

Medida Provisória 2200/01

Autenticidade

Autoria

Segurança

Irrefutabilidade

Validade jurídica da escrituração digital

CaracterísticasCaracterísticas• Digita; importa; Digita; importa; validavalida

23300400008026926

50342742330040000

50342742330040000

23300400008026926

50342742330040000

50342742330040000

• Gera oGera o ArquivoArquivo

• Coloca o certificado Coloca o certificado digitaldigital

• Assina o Assina o documentodocumento• TransmiteTransmite• Receita FederalReceita Federal

APLICAÇÃAPLICAÇÃOO

Ato COTEPE 70/2005

FORMATOFORMATO

1. ATO COTEPE 70/2005

2. HISTÓRICO

3. LEIAUTES

CHAVES

ESTRUTURA

1. REGISTROS NO BLOCO

2. NÍVEIS

ESTRUTURA

3. ARQUIVO DIGITAL

4. CONCLUSÃO

FORMATOFORMATO

Escrituração DigitalEscrituração Digital

06/2001: O GT-PD se reúne para tratar de novo leiaute

08/2001: Medida Provisória 2200/01 da certificação digital

01/2003: Sefaz/PE lança o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF

07/2005: Ato Cotepe 35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe

70/05)

08/2005: SRF lança o projeto SPED (Contábil + Fiscal + NF-e)

HISTÓRICOHISTÓRICO

SQL

DBASE

ACCESS

SAP

SYBASE

ORACLE

ADABAS

SYBASE

ORACLE

Contribuintes Fiscos

LEIAUTE

LEIAUTESLEIAUTES

Identificação e Identificação e TabelasTabelas

AberturaAbertura

EncerramentEncerramentoo

NotasNotas ISSISS

NotasNotas ICMSICMS e IPIe IPI

Livros ICMS e IPILivros ICMS e IPI

ContabilidadeContabilidade

BlocosBlocos

......

LFPD LFPD ESTRUTURAESTRUTURA

CHAVES NOVO LEIAUTE50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590400123450

5401000112477172 00010000003980500001162405401000214563143 00024800012158500121585005401000314566121 0000500000245140002451400

CHAVES CHAVES

CHAVES 57/95CHAVES 57/95

50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590401124711242753000487850018101810010015006720030801PE011185465110000116240001234501124700672554000487850018100111854651102720030801PE011185465110010001124771729805000011624054000487850018100111854651102720030801PE011185465110010002145631431585000011624054000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100031456612145140000116240

A00A001102042001001980204200100198 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A65A653320056002005600 A65A65331700424917004249 A65A65332500045425000454 A65A6533F 1244F 1244 A65A6533I 3155I 3155 A65A6533N 1286N 1286 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A65A653320056002005600 A65A65331700424917004249 A65A65332500045425000454 A65A6533F 1244F 1244 A65A6533I 3155I 3155 A65A6533N 1286N 1286 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A65A653320056002005600 A65A65331700424917004249 A65A65332500045425000454 A65A6533F 1244F 1244 A65A6533I 3155I 3155 A65A6533N 1286N 1286 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A99A991102042001001980204200100198

LFPD: Registros no

Bloco

abre bloco

fecha bloco

N documentos

registro pai identificação e totais

registro Tipo Ann

registros filhos detalhes

REGISTRO TIPO A01

REGISTRO TIPO A05

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A05

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A99

REGISTRO TIPO B00

REGISTRO TIPO B01

nível

bloco

Níveis hierárquicosNíveis hierárquicos• Arquivo hierárquico –> banco de dados relacional

12333323333112

abre bloco

fecha bloco

novo bloco

pai

filhodocumento

novo documento

ESTRUTURA DO ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITALARQUIVO DIGITAL

REGISTRO TIPO A01REGISTRO TIPO A05

REGISTRO TIPO A10REGISTRO TIPO A15

REGISTRO TIPO A20REGISTRO TIPO A25REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO A25

REGISTRO TIPO A30REGISTRO TIPO A35

REGISTRO TIPO A40REGISTRO TIPO A40

REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00

REGISTRO TIPO B01

LFPD: Estrutura do Arquivo

Digitalníveis

bloco

Níveis hierárquicosNíveis hierárquicos

1 2 3 4 5

detalhe 1:1

detalhe 1:N

LFPD: Estrutura dos Registros

||A600A600||0204200102042001||001980980001980980||789695789695||238238||2D2D||069343069343||15081508||||A650A650||20052005||600600||||A650A650||17001700||42494249||||A650A650||25002500||04540454||||A650A650||FF||||12441244||||A650A650||II||||31553155||||A650A650||NN||||12861286||

• Registro com tamanho variável• Campos delimitados pelo caractere separador Pipe ‘|’• Campo vazio (nulo, null): ||

RegistrosRegistros

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

Agradecemos sua atençãoGustavo Assis Guerra gguerra@sefaz.es.gov.br

(27)3380-3905

Herval José Borini Cezarino hcezarino@sefaz.es.gov.br

(27)3380-3902

Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores

Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF) pela valiosa colaboração com materiais e críticas.