Sistema tributário brasileiro
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ARTIGO
Por: Ricardo Rodrigues de Miranda
São Paulo, julho de 2014
O Sistema Tributário Brasileiro, além de complexo, passa por frequentes
alterações, as quais acrescentam, constantemente, maiores imprevistos e
dificuldades ao gerenciamento dos negócios.
Gerenciar tributos significa administrar custos haja vista que os tributos
incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e na prestação de
serviços representam o maior passivo da empresa.
De uma simples análise das operações de uma empresa, percebe-se que os
encargos relativos aos impostos, taxas e contribuições são, na maioria dos
casos, mais representativos do que os seus custos de produção.
Atualmente, no entanto, tornou-se quase impossível gerir um grande
negócio sem o conhecimento profundo da legislação tributária, fiscal,
trabalhista e societária aplicáveis às relações empresariais.
Leis, Decretos, Atos Declaratórios, Pareceres e Instruções Normativas, além
de outros tantos instrumentos são editados diariamente, entravando o
processo interpretativo e operacional de recolhimento dos inúmeros
tributos exigidos pelo Fisco Federal, Estadual e Municipal. Ou seja, o dia-a-
dia das empresas vem se apresentando como um grande desafio de
aplicação prática das normas e procedimentos legais.
Neste viés, o desenvolvimento de uma empresa está diretamente ligado à
organização de sua administração. Seja ela produtora de bens ou
prestadora de serviços, jamais prescindirá de parâmetros que lhe apontem
os melhores caminhos a serem percorridos.
Ressalte-se que, cada vez mais, o Fisco vem aprimorando suas técnicas de
fiscalização, utilizando-se de um completo sistema de tecnologia
avançada capaz de detectar erros através de cruzamentos de dados, os
quais podem originar pesadas autuações, na maioria das vezes,
ocasionadas por informações equivocadas e preenchimentos efetuados
com base em legislação desatualizada, o que pode ser perfeitamente
evitado através de um trabalho preventivo.
RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA,
é consultor empresarial, sócio
responsável pela divisão de consultoria
de gestão e negócios da MSB CONSULT
Assessoria e Consultoria.
[email protected] www.msbconsult.com.br
Sobre o autor