Sistema Sistema ÚÚnico de Assistência Socialnico de Assistência Social

Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de ProteDepartamento de Proteçção Social Especialão Social Especial

Brasília-DFDezembro de 2011

O Sistema O Sistema ÚÚnico de Assistência nico de Assistência Social (Suas) Social (Suas) éé um sistema um sistema ppúúblico que organiza, de forma blico que organiza, de forma descentralizada, os servidescentralizada, os serviçços os socioassistenciais no Brasil. socioassistenciais no Brasil.

TerritorializaTerritorializaççãoão

Matricialidade SociofamiliarMatricialidade Sociofamiliar

NNííveis de Proteveis de Proteççãoão

Gestão CompartilhadaGestão Compartilhada

Sistema de InformaSistema de Informaççõesões

A assistência social, política pública não contributiva, édever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar.

Os pilares da assistência social no Brasil são a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.

A assistência social, polA assistência social, políítica tica ppúública não contributiva, blica não contributiva, éédever do Estado e direto de dever do Estado e direto de todo cidadão que dela todo cidadão que dela necessitarnecessitar.

Os pilares da assistência Os pilares da assistência social no Brasil são a social no Brasil são a ConstituiConstituiçção Federal de ão Federal de 1988 e a Lei Orgânica da 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os 1993, que estabelece os objetivos, princobjetivos, princíípios e pios e diretrizes das adiretrizes das açções.ões.

SeguranSeguranSeguranSegurançççças as as as SocioassistenciaisSocioassistenciaisSocioassistenciaisSocioassistenciais

-AcolhidaAcolhidaAcolhidaAcolhida-ConvConvConvConvíííívio ou Vivência vio ou Vivência vio ou Vivência vio ou Vivência FamiliarFamiliarFamiliarFamiliar- Sobrevivência ou de Sobrevivência ou de Sobrevivência ou de Sobrevivência ou de Renda e AutonomiaRenda e AutonomiaRenda e AutonomiaRenda e Autonomia

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Secretaria Nacional de Assistência Social

Riscos

Perdas

Rupturas

PSE – AC

Acolhimento Personalizado.

Resgate do convívio.

PSE – MC

Acompanhamento Especializado. Prevenção da institucionalização.

Mudanças em padrões de relacionamento.

Proteção Social Básica

Prevenção: fortalecimento das ações preventivas e da capacidade

protetiva. Fortalecimento de vínculos.

Sistema Único de Assistência Social

A ProteA ProteA ProteA ProteA ProteA ProteA ProteA Proteçççççççção Social Bão Social Bão Social Bão Social Bão Social Bão Social Bão Social Bão Social Báááááááásica tem sica tem sica tem sica tem sica tem sica tem sica tem sica tem como objetivo a atencomo objetivo a atencomo objetivo a atencomo objetivo a atencomo objetivo a atencomo objetivo a atencomo objetivo a atencomo objetivo a atençççççççção a ão a ão a ão a ão a ão a ão a ão a famfamfamfamfamfamfamfamíííííííílias em situalias em situalias em situalias em situalias em situalias em situalias em situalias em situaçççççççção de ão de ão de ão de ão de ão de ão de ão de vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a vulnerabilidade social e a prevenprevenprevenprevenprevenprevenprevenprevençççççççção de situaão de situaão de situaão de situaão de situaão de situaão de situaão de situaçççççççções de ões de ões de ões de ões de ões de ões de ões de risco por meio do risco por meio do risco por meio do risco por meio do risco por meio do risco por meio do risco por meio do risco por meio do desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de desenvolvimento de potencialidades e aquisipotencialidades e aquisipotencialidades e aquisipotencialidades e aquisipotencialidades e aquisipotencialidades e aquisipotencialidades e aquisipotencialidades e aquisiçççççççções ões ões ões ões ões ões ões e o fortalecimento de e o fortalecimento de e o fortalecimento de e o fortalecimento de e o fortalecimento de e o fortalecimento de e o fortalecimento de e o fortalecimento de vvvvvvvvíííííííínculos familiares e nculos familiares e nculos familiares e nculos familiares e nculos familiares e nculos familiares e nculos familiares e nculos familiares e comunitcomunitcomunitcomunitcomunitcomunitcomunitcomunitáááááááários.rios.rios.rios.rios.rios.rios.rios.

A ProteA Proteçção Social Especial (PSE) destinaão Social Especial (PSE) destina--se se a fama famíílias e indivlias e indivííduos em situaduos em situaçção de risco ão de risco pessoal ou social, por violapessoal ou social, por violaçção de direitos. ão de direitos.

Uso Abusivo ou Uso Abusivo ou Dependência de Crack e Dependência de Crack e

outras drogas: por que falar outras drogas: por que falar da polda políítica de Assistência tica de Assistência

Social?Social?

O tema/questão do uso e abuso de drogas estápresente nas mais diversas sociedades e culturas;

É um tema transversal. A articulação das políticas públicas é essencial para o enfrentamento qualificado da questão;

O tema/questão do uso e abuso de drogas estO tema/questão do uso e abuso de drogas estáápresente nas mais diversas sociedades e presente nas mais diversas sociedades e culturas;culturas;

ÉÉ um tema transversal. A articulaum tema transversal. A articulaçção das ão das polpolííticas pticas púúblicas blicas éé essencial para o essencial para o enfrentamento qualificado da questão; enfrentamento qualificado da questão;

O SUAS E O ENFRENTAMENTO O SUAS E O ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGASAO CRACK E OUTRAS DROGAS

O Desafio da intersetorialidade O Desafio da intersetorialidade

PrevenPrevenççãoão

Tratamento e ReinserTratamento e Reinserçção Socialão Social

SUAS ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS

SUAS SUAS ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGASENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS

��Uso abusivo ou dependência de crack e outras Uso abusivo ou dependência de crack e outras drogas afeta a dimensão individual, familiar e social drogas afeta a dimensão individual, familiar e social dos sujeitos;dos sujeitos;

��Impacta sobre o convImpacta sobre o convíívio familiar e social; vio familiar e social;

��Pode levar a processos de fragilizaPode levar a processos de fragilizaçção e atão e atéé mesmo mesmo rompimento de vrompimento de víínculos familiares e comunitnculos familiares e comunitáários, rios, isolamento, riscos sociais; isolamento, riscos sociais;

�� A assistência social historicamente tem atendido A assistência social historicamente tem atendido esta populaesta populaçção, quando tambão, quando tambéém vivenciam situam vivenciam situaçções ões de vulnerabilidade ou risco socialde vulnerabilidade ou risco social

Identificação Tratamento / InternaçãoPós-tratamento /

Acompanhamento

Consultório na Rua

CRAS / CREAS

Centro Pop

Saúde

Escolas

Outros

CAPSadCAPSad

EEsEEs

UA/UAIUA/UAI

SAMUSAMU

HospitaisHospitais

CRAS

Abrigamento

Centro Pop(Situação de

Rua)

ÓÓÓÓÓÓÓÓrgão gestor rgão gestor rgão gestor rgão gestor rgão gestor rgão gestor rgão gestor rgão gestor da da da da da da da da

assistência assistência assistência assistência assistência assistência assistência assistência social social social social social social social social

(atendimento (atendimento (atendimento (atendimento àààà famfamfamfamíííília)lia)lia)lia) CREAS

(drogas + violência)

Retorno ao

convívio

familiar

Sem

condições de

retorno ao

convívio

familiar

AvaliaAvaliaçção ão

da Sada Saúúdede

Segurança Pública

Instituições de Privação de Liberdade

Instituições de Privação de Liberdade Comunidades

Terapêuticas

Conselhos TutelaresConselhos Tutelares

Órgãos de Defesa de Direitos

Órgãos de Defesa de Direitos

Diretrizes: Diretrizes: atenatençção aos usuão aos usuáários rios de crack e outras drogas no SUASde crack e outras drogas no SUAS

•• ProteProteçção social nas situaão social nas situaçções de ões de vulnerabilidade ou risco pessoal e social, com vulnerabilidade ou risco pessoal e social, com violaviolaçção de direitos, associadas ao uso de ão de direitos, associadas ao uso de crack e outras drogas;crack e outras drogas;

•• Alinhamento entre trabalho social do SUAS e Alinhamento entre trabalho social do SUAS e de sade saúúde do SUS; de do SUS;

•• ÉÉtica, respeito tica, respeito àà dignidade, diversidade e não dignidade, diversidade e não discriminadiscriminaçção;ão;

•• ContextualizaContextualizaçção das situaão das situaçções, em uma determinada ões, em uma determinada realidade familiar, social, cultural e econômica; realidade familiar, social, cultural e econômica;

•• Fortalecimento das relaFortalecimento das relaçções familiares, comunitões familiares, comunitáárias e rias e redes sociais de apoio;redes sociais de apoio;

•• Respeito Respeito àà autonomia e empoderamento, na autonomia e empoderamento, na reconstrureconstruçção de trajetão de trajetóórias de vida;rias de vida;

•• Singularidade e especificidades das situaSingularidade e especificidades das situaçções ões atendidas;atendidas;

•• ArticulaArticulaçção em rede na atenão em rede na atençção a famão a famíílias/indivlias/indivííduos; duos;

•• ReduReduçção de vulnerabilidades e riscos pessoais e ão de vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais. sociais.

PrevenPrevençção: ão: -- OrientaOrientaçções/aões/açções preventivas sobre uso de ões preventivas sobre uso de áálcool ou outras lcool ou outras drogas na famdrogas na famíília.lia.-- AAçções intersetoriais para prevenões intersetoriais para prevençção do uso/abuso de crack e ão do uso/abuso de crack e outras drogas nos territoutras drogas nos territóórios.rios.

Atendimento: Atendimento: --IdentificaIdentificaçção de situaão de situaçções de abuso/dependência de drogas, ões de abuso/dependência de drogas, sensibilizasensibilizaçção para tratamento e encaminhamentos ão para tratamento e encaminhamentos àà sasaúúde.de.-- Acompanhamento de famAcompanhamento de famíílias em situalias em situaçção de vulnerabilidade ão de vulnerabilidade social e uso/abuso de drogas no territsocial e uso/abuso de drogas no territóório, inclusive no apoio aprio, inclusive no apoio apóós s perperííodo de internaodo de internaçção para tratamento da dependência quão para tratamento da dependência quíímica: mica: -- desenvolvimento de adesenvolvimento de açções integradas com saões integradas com saúúde na atende na atençção a ão a estas situaestas situaçções;ões;

ReinserReinserçção Social: ão Social: -- Fortalecimento de vFortalecimento de víínculos familiares/comunitnculos familiares/comunitáários;rios;-- Encaminhamentos para: Cadastro Encaminhamentos para: Cadastro ÚÚnico, acesso ao PBF e BPC; nico, acesso ao PBF e BPC; -- Encaminhamentos para acesso Encaminhamentos para acesso àà documentadocumentaçção bão báásica;sica;-- AAçções para viabilizar a inclusão/reinserões para viabilizar a inclusão/reinserçção social atravão social atravéés de s de articulaarticulaçção intersetorial (polão intersetorial (polííticas de Educaticas de Educaçção, Trabalho e geraão, Trabalho e geraçção ão de renda, dentre outras);de renda, dentre outras);

PROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEÇÇÇÇÇÇÇÇÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÃO SOCIAL BÁÁÁÁÁÁÁÁSICA SICA SICA SICA SICA SICA SICA SICA -------- CRASCRASCRASCRASCRASCRASCRASCRAS

Abordagem social nos espaAbordagem social nos espaçços pos púúblicos (Crianblicos (Criançças/adolescentes, jovens, as/adolescentes, jovens, adultos, idosos):adultos, idosos):

•• trabalhos em parceria com consulttrabalhos em parceria com consultóórios de rua nos territrios de rua nos territóórios com rios com uso/abuso de crack e outras drogas;uso/abuso de crack e outras drogas;

•• identificaidentificaçção de pessoas em situaão de pessoas em situaçção de rua;ão de rua;

•• encaminhamentos para inclusão no Cadastro encaminhamentos para inclusão no Cadastro ÚÚnico (trabalho nico (trabalho infantil e pessoas em situainfantil e pessoas em situaçção de rua); ão de rua);

•• trabalho gradativo para construtrabalho gradativo para construçção do processo de saão do processo de saíída da rua da da rua (inclusão em servi(inclusão em serviçços, resgate de convos, resgate de convíívio familiar/comunitvio familiar/comunitáário e rio e reinserreinserçção social, acesso a benefão social, acesso a benefíícios socioassistenciais e cios socioassistenciais e transferência de renda).transferência de renda).

•• aaçções preventivas nos espaões preventivas nos espaçços pos púúblicos.blicos.

PROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEÇÇÇÇÇÇÇÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS

-- IdentificaIdentificaçção de situaão de situaçções de abuso/dependência de crack e outras drogas ões de abuso/dependência de crack e outras drogas no atendimento a famno atendimento a famíílias em situalias em situaçção de risco social, sensibilizaão de risco social, sensibilizaçção e ão e encaminhamento para tratamento de saencaminhamento para tratamento de saúúde;de;

-- Acompanhamento a famAcompanhamento a famíílias com situalias com situaçção de risco social (violência) e uso de ão de risco social (violência) e uso de drogas: drogas: -- desenvolvimento de adesenvolvimento de açções integradas com saões integradas com saúúde na atende na atençção a estas ão a estas

situasituaçções;ões;-- reconstrureconstruçção/fortalecimento de vão/fortalecimento de víínculos familiares, projetos de vida, nculos familiares, projetos de vida,

prevenprevençção de agravamentos;ão de agravamentos;-- articulaarticulaçção com recursos de apoio ão com recursos de apoio ààs fams famíílias na comunidade (Ex: AA, NA, lias na comunidade (Ex: AA, NA,

etc.);etc.);

-- reinserreinserçção social: articulaão social: articulaçção com a rede de assistência social, ão com a rede de assistência social, rede de polrede de polííticas setoriais (polticas setoriais (polííticas de Educaticas de Educaçção, Trabalho e ão, Trabalho e gerageraçção de renda, dentre outras), ão de renda, dentre outras), óórgãos de defesa de direitos, rgãos de defesa de direitos, quando for o caso.quando for o caso.

--

PROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEÇÇÇÇÇÇÇÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREASÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS

PROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEÇÇÇÇÇÇÇÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL –––––––– CENTRO POPCENTRO POPCENTRO POPCENTRO POPCENTRO POPCENTRO POPCENTRO POPCENTRO POP

““AtenAtençção diaão dia”” àà populapopulaçção em situaão em situaçção de rua (jovens, adultos e ão de rua (jovens, adultos e idosos):idosos):

-- MunicMunicíípios com maior incidência de tais situapios com maior incidência de tais situaçções (Pesquisa ões (Pesquisa MDS, 2008)MDS, 2008)

-- EspaEspaçços para: higienizaos para: higienizaçção, alimentaão, alimentaçção, guarda de pertences;ão, guarda de pertences;-- Trabalho social para:Trabalho social para:

•• ConstruConstruçção do processo gradativo da saão do processo gradativo da saíída da situada da situaçção de ão de rua, em articularua, em articulaçção com abrigos/repão com abrigos/repúúblicas;blicas;•• Retomada do convRetomada do convíívio familiar/comunitvio familiar/comunitááriorio••Trabalho em rede para reinserTrabalho em rede para reinserçção social (educaão social (educaçção, geraão, geraçção de ão de trabalho e renda, habitatrabalho e renda, habitaçção, etc.)ão, etc.)•• Trabalho articulado com saTrabalho articulado com saúúde para acompanhamento de de para acompanhamento de pessoas em situapessoas em situaçção de rua com abuso/dependência de crack e ão de rua com abuso/dependência de crack e outras drogas, inclusive apoutras drogas, inclusive apóós pers perííodo de tratamento em odo de tratamento em internainternaçção para dependência quão para dependência quíímica; mica; ••Encaminhamento para serviEncaminhamento para serviçços de acolhimento (abrigos);os de acolhimento (abrigos);•• AAçções para fortalecimento da autonomia e construões para fortalecimento da autonomia e construçção de ão de projetos de vida;projetos de vida;•• Inclusão no Cadastro Inclusão no Cadastro ÚÚnico (podendo ser usado como nico (podendo ser usado como endereendereçço), acesso a PBF, BPC; o), acesso a PBF, BPC; •• Encaminhamentos para acesso Encaminhamentos para acesso àà documentadocumentaçção bão báásica;sica;

-- Acolhimento para pessoas em situaAcolhimento para pessoas em situaçção de rua que não ão de rua que não demandem cuidados contdemandem cuidados contíínuos de sanuos de saúúde, atde, atéé que se que se viabilize a transiviabilize a transiçção para o retorno ao convão para o retorno ao convíívio familiar vio familiar ou vida autônoma:ou vida autônoma:

--PreservaPreservaçção, fortalecimento ou resgate dos vão, fortalecimento ou resgate dos víínculos nculos

familiares e comunitfamiliares e comunitáários, ou construrios, ou construçção de novas ão de novas

referências, quando for o caso.referências, quando for o caso.

--PotencializaPotencializaçção da famão da famíília/ indivlia/ indivííduo na sua capacidade duo na sua capacidade

protetiva e na superaprotetiva e na superaçção de suas dificuldades.ão de suas dificuldades.

--ConstruConstruçção do processo de saão do processo de saíída da rua: autonomia, da da rua: autonomia,

acesso a direitosacesso a direitos

--EspaEspaçços estratos estratéégicos para: identificagicos para: identificaçção de situaão de situaçções de ões de

uso de drogas, seguida da sensibilizauso de drogas, seguida da sensibilizaçção e ão e

encaminhamento para saencaminhamento para saúúde; desenvolvimento de ade; desenvolvimento de açções ões

preventivas no campo da sapreventivas no campo da saúúde, inclusive uso de drogas. de, inclusive uso de drogas.

��Devem funcionar em estreita articulaDevem funcionar em estreita articulaçção com Centro POP, ão com Centro POP,

para fortalecimento de apara fortalecimento de açções voltadas ao processo de saões voltadas ao processo de saíída da

da rua.da rua.

ServiServiServiServiçççço de o de o de o de Acolhimento Acolhimento Acolhimento Acolhimento InstitucionalInstitucionalInstitucionalInstitucional

PROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEPROTEÇÇÇÇÇÇÇÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL ÃO SOCIAL ESPECIAL –––––––– ALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADEALTA COMPLEXIDADE

PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO PLANO INTEGRADO DE ENFRETAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS CRACK E OUTRAS DROGAS

DECRETO n. 7179, de 20 de maio de 2010DECRETO n. 7179, de 20 de maio de 2010

FUNDAMENTO: integração e articulação permanente entre as políticas e ações de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENTRE OUTRAS,

FUNDAMENTOFUNDAMENTO: integra: integraçção e articulaão e articulaçção permanente ão permanente entre as polentre as polííticas e aticas e açções de SAões de SAÚÚDE, ASSISTÊNCIA DE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANSOCIAL, SEGURANÇÇA PA PÚÚBLICA, EDUCABLICA, EDUCAÇÇÃO, ÃO, DESPORTO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, DESPORTO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENTRE OUTRAS, JUVENTUDE, ENTRE OUTRAS,

DAS ADAS AÇÇÕES DO PLANOÕES DO PLANO

Executadas de forma descentralizada e Executadas de forma descentralizada e integrada, têm como premissa a prevenintegrada, têm como premissa a prevençção do ão do uso, o tratamento e a reinseruso, o tratamento e a reinserçção social de ão social de usuusuáários e o enfrentamento do trrios e o enfrentamento do trááfico de crack fico de crack e outras drogas ile outras drogas ilíícitas. citas.

OBJETIVOS DO PLANO INTEGRADOOBJETIVOS DO PLANO INTEGRADO

PrevenPrevençção do uso, tratamento e reinserão do uso, tratamento e reinserçção ão social de ususocial de usuáários de crack e outras drogas, rios de crack e outras drogas, contemplando a participacontemplando a participaçção dos familiares e a ão dos familiares e a atenatençção aos pão aos púúblicos vulnerblicos vulnerááveis. veis.

Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Crack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos Serviçççços os os os Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais ---- 2010. 2010. 2010. 2010.

Em 2011, alEm 2011, alEm 2011, alEm 2011, aléééém do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da expansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontra----se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão com a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitaçççções previstas para ões previstas para ões previstas para ões previstas para profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS.

Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Em 2010, em razão do Plano de Enfrentamento ao Crack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos ServiCrack, o MDS realizou a Expansão dos Serviçççççççços os os os os os os os Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais Socioassistenciais -------- 2010. 2010. 2010. 2010. 2010. 2010. 2010. 2010.

Em 2011, alEm 2011, alEm 2011, alEm 2011, alEm 2011, alEm 2011, alEm 2011, alEm 2011, aléééééééém do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da m do processo de acompanhamento da expansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontraexpansão, encontra--------se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão se em andamento a discussão com a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitacom a SENAD sobre as capacitaçççççççções previstas para ões previstas para ões previstas para ões previstas para ões previstas para ões previstas para ões previstas para ões previstas para profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS. profissionais do SUS e SUAS.

AAçções SUAS ões SUAS -- Plano de Enfrentamento Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogasao Crack e outras Drogas

MunicMunic íípios pios com com CREAS/CREAS/

PAEFIPAEFI

NNºº de de CREASCREAS/PAEFI/PAEFI

MunicMunic íípios pios com com ServiServiçço de o de MSE (LA e MSE (LA e PSC) no PSC) no CREASCREAS

Capacidade de Capacidade de Atendimento a Atendimento a adolescentes adolescentes em MSE (LA e em MSE (LA e PSC) no PSC) no CREASCREAS

MunicMunic íípios com pios com Centro de Centro de Referência Referência Especializado Especializado para Pop Ruapara Pop Rua

N. de Centros N. de Centros de Referência de Referência Especializado Especializado para Pop para Pop Rua. Rua.

Antes da Antes da ExpansãoExpansão

1.0141.014 1.0141.014 388388 32.92032.920 00 00

ApApóós s ExpansãoExpansão

1.9511.951 2.1242.124 906906 73.36073.360 8888 101101

Expansão dos ServiExpansão dos Serviçços Socioassistenciais 2010os Socioassistenciais 2010Recursos do Plano Integrado de Recursos do Plano Integrado de

Enfrentamento ao Crack e outras Drogas Enfrentamento ao Crack e outras Drogas

Juntando as pontas na ponta:Juntando as pontas na ponta:O desafio da integraO desafio da integraçção entre SUS e ão entre SUS e

SUASSUASRede com CRAS, CREAS e CAPs: essenciais para o Rede com CRAS, CREAS e CAPs: essenciais para o trabalho qualificado na atentrabalho qualificado na atençção ão àà questão do crack e questão do crack e outras drogas. outras drogas.

Equipes do SUS e SUAS atuando de forma integrada Equipes do SUS e SUAS atuando de forma integrada (planejamento, acompanhamento, estudo de casos, (planejamento, acompanhamento, estudo de casos, avaliaavaliaçção de resultados dos processos de trabalho);ão de resultados dos processos de trabalho);

Os fluxos de articulaOs fluxos de articulaçção são importantes para facilitar ão são importantes para facilitar a operacionalizaa operacionalizaçção da atenão da atençção na ponta, mas tambão na ponta, mas tambéém m para induzir atpara induzir atéé mesmo o desenvolvimento de amesmo o desenvolvimento de açções ões conjuntas.conjuntas.

CapacitaCapacitaçções para profissionais do SUS e SUASões para profissionais do SUS e SUAS

Principais Desafios Principais Desafios Principais Desafios Principais Desafios Principais Desafios Principais Desafios Principais Desafios Principais Desafios

AAAAAAAAçççççççções intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ões intersetoriais para o enfrentamento ao crack e outras drogasao crack e outras drogasao crack e outras drogasao crack e outras drogasao crack e outras drogasao crack e outras drogasao crack e outras drogasao crack e outras drogas

- Fortalecimento da intersetorialidade e das ações em rede para a atenção integral a usuários de crack e outras drogas.

- Integração SUS e SUAS;

-Capacitação dos Profissionais do SUAS para qualificação das ações.

-- Fortalecimento da intersetorialidade e das aFortalecimento da intersetorialidade e das açções em rede para ões em rede para a atena atençção integral a usuão integral a usuáários de crack e outras drogas.rios de crack e outras drogas.

-- IntegraIntegraçção SUS e SUAS;ão SUS e SUAS;

--CapacitaCapacitaçção dos Profissionais do SUAS para qualificaão dos Profissionais do SUAS para qualificaçção das ão das aaçções. ões.

GRATAGRATAGRATAGRATAGRATAGRATAGRATAGRATA

Departamento de ProteDepartamento de Proteçção Social Especialão Social EspecialSecretaria Nacional de Assistência SocialSecretaria Nacional de Assistência Social

MinistMinistéério do Desenvolvimento Socialrio do Desenvolvimento Social

protecaosocialespecial@mds.gov.brprotecaosocialespecial@mds.gov.br

MinistMinistéério do Desenvolvimento Socialrio do Desenvolvimento Socialwww.mds.gov.brwww.mds.gov.br