Sistema Único de Saúde 2003. Relevância do Sistema Único de Saúde - SUS 90 % da população...

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Sistema Único de Sistema Único de SaúdeSaúde

20032003

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Relevância do Sistema Único de Saúde - SUSRelevância do Sistema Único de Saúde - SUS

90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS

28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS

61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção

8,7 % da população não usa o SUS

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Complexidade do ContextoComplexidade do Contexto

Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)

Intenso processo de urbanização

Relação paradoxal entre as unidades federadas – coexistência entre autonomia federativa e práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas

Estrutura econômica-social heterogênea

Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade

Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

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Definição de responsabilidades entre estados e municípios

Integração entre sistemas municipais

Organização e planejamento funcional do sistema

Reorientação dos critérios de alocação de recursos, orientados pelas necessidades da população

Garantia de resolutividade e acesso aos serviços

Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

DesafiosDesafios

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Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

Participação do nível federal no financiamento do SUSParticipação do nível federal no financiamento do SUS

Impostos e Contribuições

Orçamento Ministério da Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Estados e

Municípios

Estabelecimentos

de Saúde

Transferências Fundo a Fundo

Convênios

Remuneração por Prestação de Serviços

Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais

‘

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1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica

251 milhões de exames laboratoriais

8,1 milhões de exames de ultra-sonografia

132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade

Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUSDADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS

63.650 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 153 milhões de consultas/ano

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2,6 milhões de partos

83 mil cirurgias cardíacas

60 mil cirurgias oncológicas

DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUSDADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS

5.794 Unidades Hospitalares / 441.045 leitos/ 900 mil internações por mês/ 11,7 milhões de internações/ano

92,9 mil cirurgias de varizes

23,4 mil transplantes de órgãos

Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

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Total de 5561 municípios 73% com menos de 20.000 hab. Variação de IDH 0,265 (São José da Tapera – AL) 0,834 (Alto Feliz e Feliz – RS)

Municipalização 22 municípios ainda não habilitados 587 em Gestão Plena do Sistema Municipal 4.952 em Gestão Plena da Atenção Básica

Estados em Gestão Plena – 17 (NOAS 2002)

Heterogeneidade e complexidade de problemas 

DescentralizaçãoDescentralização

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Recursos financeiros insuficientes e fracionados

Pouca participação dos Estados no financiamento

Profissionais de Saúde insuficientes

Precarização das relações de trabalho

Baixa resolutividade

Limitações no acesso aos serviços

Inadequações no modelo assistencial

Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

ProblemasProblemas

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Aprovado: 30,5 bilhões Contingenciado: 1,6 bilhões Disponível: 28,9 bilhões 74% em transferências a estados e municípios 20% com despesas de pessoal 6% para projetos prioritários e restos a pagar 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar Orçamento para custeio de média e alta complexidade

comprometido pela gestão anterior

Ministério da Saúde - Orçamento 2003Ministério da Saúde - Orçamento 2003

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MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEDiretrizes 2003Diretrizes 2003

Ampliação do Acesso aos Serviços e Ações de Saúde, inclusive Assistência Farmacêutica Intensificação das Ações de Vigilância em

Saúde e Controle de Endemias

Formulação e Implantação de Política Gestão do Trabalho e da Educação na

Saúde Fortalecimento da Gestão Democrática

do SUS

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Fortalecimento das instâncias de pactuação (CIB – CIT)

Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e Municípios

Cumprimento da Emenda Constitucional 29 Efetivação do Comando Único na Gestão do SUS Construção de Sistemas Regionalizados e

Hierarquizados Definição adequada dos papéis dos estados e

municípios no SUS

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Construção de um novo pacto de gestão do SUSConstrução de um novo pacto de gestão do SUS

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PROPOSTAS 2003 PROPOSTAS 2003

Implantação de 4000 novas equipes de saúde da família e de 3000 equipes de Saúde Bucal

Projeto de apoio a expansão da saúde da família nos grandes centros urbanos

Expansão e qualificação da atenção básica Expansão e qualificação da atenção básica à saúde à saúde

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PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

PAB ampliado de R$ 10,50 para R$ 12,00 Correção da base populacional para o PAB e incentivos Aumento de 20% nos valores dos incentivos da Saúde da Família,

Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde Repasse para pagamento 13º dos ACS Mudança nas faixas de cobertura para cálculo dos incentivos do

Saúde da Família nos grandes municípios Farmácia Básica de R$ 1,00 para R$ 2,00 nos municípios do FOME

ZERO

Ampliação dos repasses financeiros para Ampliação dos repasses financeiros para atenção básicaatenção básica

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Consulta especializada para o setor público de R$ 2,5 para R$ 7,5 (05/2003)

Reajuste de 5% para D.P. e Hemodiálise (06/03)

Prioridade para reajuste na média complexidade

Fim dos reajustes lineares

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Ampliação dos repasses financeiros para Ampliação dos repasses financeiros para atenção especializadaatenção especializada

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Municípios com mais de 100.000 habitantes 800 equipes em 2003

650 equipes de suporte básico de vida 150 equipes de suporte avançado de vida

Implantação de Centrais de Regulação de Emergência Fornecimento de veículos e equipamentos Custeio – repasse por equipe em atividade

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Implantação de Serviços de ResgateImplantação de Serviços de Resgate e Atendimento Pré-Hospitalare Atendimento Pré-Hospitalar

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Unidades Básicas de Internação Reorientação dos hospitais com < 30 leitos em

pequenos municípios articulando com a saúde da família

Redefinição de “Hospitais Estratégicos”

Reorientação do papel dos Hospitais Universitários/Filantrópicos e Públicos

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Requalificação da Atenção HospitalarRequalificação da Atenção Hospitalar

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Mudança do modelo de financiamento: procedimentos ► cuidados produção ► contrato de metas / financiamento global

Estímulo a implementação de modalidades de desospitalização (HD, internação e atenção domiciliar)

Apoio a renegociação dos débitos dos hospitais - linhas de crédito

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Requalificação da Atenção HospitalarRequalificação da Atenção Hospitalar

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Cadastramento de novos leitos (tipo II): 2.333 leitos

Implementação de leitos para cuidados intermediários / semi-intensiva

Nova regulamentação para leitos de UTI destinados à Urgência/Emergência

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Reestruturação da Rede de UTIReestruturação da Rede de UTI

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PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003Fortalecimento dos Hospitais Fortalecimento dos Hospitais

UniversitáriosUniversitários

Portaria Interministerial nº 562 12 de maio de 2003

Institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar

e diagnosticar a situação dos HUE no Brasil, visando reformular

e/ou reorientar a política nacional para o setor, considerando a

necessidade de:

Melhoria da situação financeira, estrutural, organizativa e de gestão ;

Definição do papel em relação a ensino e serviço/ inserção no SUS.

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RepresentantesRepresentantes

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério da Ciência e Tecnologia

Dirigentes do HUE (ABRAHUE)

Reitores e dirigentes da Universidade

Docentes, médicos-assistentes, pesquisadores e funcionários

Dirigentes sindicais

Residentes e estudantes (ANMR / DENEM)

Movimento de educação médica (ABEM)

Gestores municipais e estaduais (CONASS / CONASEMS)

Usuários (Conselhos Municipais / Estaduais / Nacional)

Comissão de Educação e Seguridade Social da Câmara dos Deputados

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Sub-grupos de TrabalhoSub-grupos de Trabalho

Certificação HUE e avaliação do FIDEPS

Alta Complexidade

Apoio à gestão / dívidas

Seminário Nacional ( julho/2003 Salvador )

Projeto Piloto:Projeto Piloto:

Universidade Federal da Bahia

Universidade Federal de São Luis

Universidade Federal de Santa Maria

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ObjetivosObjetivos

Apreender e dimensionar a crise dos HUE no Brasil sob a ótica dos diferentes atores envolvidos.

(Gestores/ Universidades / Instituições)

Subsidiar a Comissão Interinstitucional com vistas à formulação de propostas que permitam o delineamento de uma política nacional para os Hospitais Universitários

AvançosAvanços

Concurso para preenchimento de 11.000 vagas

Ampliação do recurso financeiro

Interministerial (R$ 100 milhões)

Regulamentação dos plantões

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Incentivo à desospitalização (maio/2003)

Ampliação de serviços ambulatoriais Incorporação de ações de saúde mental no PSF Atendimento Especializado Ambulatorial –

retaguarda para PSF Centros de Atenção Psicossocial Residências Terapêuticas

Redução de leitos psiquiátricos

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Implementação da Reforma PsiquiátricaImplementação da Reforma Psiquiátrica

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Organização de setor responsável por 1/4 da população brasileira

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Discussão do papel da ANS

MS: formulação / ANS: regulação

Controle Social

Implantação do Fórum Nacional de Saúde Suplementar / Rever legislação

Saúde SuplementarSaúde Suplementar

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Criação da Secretaria de Vigilância em Saúde: Incorporação das ações de controle de DST – AIDS, Hepatites, Tuberculose e Hanseníase.

Fortalecimento das estratégias de prevenção e controle de doenças.

Implementação da Vigilância Ambiental.

Institucionalização de Análise de Situação de Saúde

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Fortalecimento das Ações de Vigilância em Fortalecimento das Ações de Vigilância em SaúdeSaúde

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Criação da Carreira SUS Serviço Civil Educação Popular na Saúde Regulação da Formação – Ensino

Técnico,Graduação e Pós-Graduação e do Mercado de Trabalho em Saúde

Reorientação das ações de capacitação e educação permanente no SUS

Mesa de negociação nacional dos trabalhadores do SUS

Desprecarização das relações de trabalho

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Construção de uma Política de Construção de uma Política de Gestão do Trabalho e da Educação Gestão do Trabalho e da Educação

na Saúdena Saúde

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Fortalecimento do papel dos conselhos de saúde 12ª Conferência Nacional de Saúde

Marca: Um novo ciclo de desenvolvimento do SUS 7 a 12 de dezembro de 2003

Projeto de Lei criando o Código de Direitos dos Usuários do SUS

Efetivação da Ouvidoria Nacional do SUS Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do

SUS

PROPOSTAS 2003PROPOSTAS 2003

Fortalecimento da Gestão DemocráticaFortalecimento da Gestão Democrática


SUS e Política Nacional da Saúde integral da População Negra – PNSIPN

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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS ... · SistemaÚnicodeSaúde(SUS):princípiosediretrizes; AtençãoBásica(AB) ... estabelecendo a revisão de diretrizes

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): GRAU DE SATISFAÇÃO DOS … da Silva Santos.pdf · IVONE DA SILVA SANTOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): GRAU DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NO MUNICIPIO

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SUS - Sistema Único de Saúde · 05/03/2014 1 SUS –Sistema Único de Saúde SUS • O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído peloconjuntodasaçõesedeserviçosdesaúde

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Sistema Único de Saúde (SUS) Princípios Doutrinários e ...

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SUS – Sistema Único de Sa úde · SUS – Sistema Único de Sa úde. SUS ... princ ípios e diretrizes em todo o territ ório nacional ; Melhorar -> SA ÚDE -> popula ção . SUS

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A regulamentação do Sistema Único de Saúde - SUS.

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A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SAÚDE DO TRABALHADOR ... · Sistema Único de Saúde (SUS). PALAVRAS-CHAVE Saúde do trabalhador. Sistema Único de Saúde (SUS). Constituição Federal.

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Demandas Judiciais no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

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Sistema Único de Saúde (SUS): contradições determinadas ...€¦ · Antes do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde não era um direito de todos, muito menos uma responsabilidade

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Políticas Públicas de Saúde: PSF. Sistema Único de Saúde (SUS) O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda.

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O SUS é o Sistema Único - saude.ba.gov.br · A participação de todos é muito importante para garantir a definição de políticas de saúde adequadas às necessidades da população

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NECESSIDADE PROTÉTICA DA POPULAÇÃO … · O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura o acesso universal aos serviços de saúde; que todos os recursos necessários para a saúde

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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO SUS - saude… · informação em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), S I A Art. 1º Fica incluída a funcionalidade no SIH/SUS e SIA/SUS

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Cartilha do Usuário do SUS - Sistema Único de Saúde

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SNA do Sistema Único de Saúde - SUS

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SUS único pRINCÍPIOS E cONQUISTAS - bvsms.saude.gov.br · MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília - DF pRINCÍPIOS E cONQUISTAS SUS Sistema único Saúde ˘ ˇˆˆˆ

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Saúde - ipea.gov.br · população sobre serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e incluiu, também, perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. O questionário

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