O SUS é o Sistema Único - saude.ba.gov.br · A participação de todos é muito importante para...

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O SUS é o Sistema Único De Saúde que na verdade É fruto de uma luta Por melhor Seguridade Social pro nosso povo É integral como um ovo E visa mais Equidade É preciso que eu explique Essa Integralidade É assim, porque congrega. Toda e qualquer unidade Em rede nacional Com gerência estadual E o município à vontade Embora seja integrado A sua maior função É promover, da saúde. A descentralização Com o município atuante Tomando assim por diante O controle da ação A Universalidade Do sistema assegura Saúde de qualidade Para qualquer criatura Cabe ao Estado garantir Condições para fluir A prevenção e a cura. Porém a comunidade Não pode ficar de fora Se o usuário participa É claro que a lei vigora Com justiça social...(...) Um Estado democrático Não pode centralizar O poder das decisões Deve a todos consultar Pra isso existe o Conselho Que é reflexo do espelho Da vontade popular Autor Arievaldo Viana Lima Olá! A Diretoria de Atenção Básica (DAB) da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) convida você para conversar sobre a sua participação na 8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia. Vamos dialogar neste material sobre como podemos contribuir para o fortalecimento e qualificação da Atenção Básica do SUS da Bahia! Pra começar, é preciso entender como funciona a 8ª Conferência Estadual de Saúde, como está organizada a Atenção Básica e como podemos discutir as propostas nos grupos de trabalho. Vamos lá! A 8ª CONFERES é um espaço público de debates onde se exerce a democracia participativa, ou seja, é um espaço onde diversos setores da sociedade discutem e apontam soluções para os problemas que envolvem a saúde da população no debate de uma Política de Estado por uma Bahia Mais Saudável. Nas Conferências Municipais foram elaboradas propostas para responder aos problemas identificados no município, no estado e no país. É na Conferência Estadual que elas serão avaliadas e, sendo aprovadas, são levadas a 14ª Conferência Nacional de Saúde. As propostas estaduais aprovadas serão, também, a base para a construção do Plano Estadual de Saúde. Diretoria de Atenção Básica - DAB

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O SUS é o Sistema ÚnicoDe Saúde que na verdadeÉ fruto de uma lutaPor melhor SeguridadeSocial pro nosso povoÉ integral como um ovoE visa mais Equidade

É preciso que eu expliqueEssa IntegralidadeÉ assim, porque congrega.Toda e qualquer unidadeEm rede nacionalCom gerência estadualE o município à vontade

Embora seja integradoA sua maior funçãoÉ promover, da saúde.A descentralizaçãoCom o município atuanteTomando assim por dianteO controle da ação

A UniversalidadeDo sistema asseguraSaúde de qualidadePara qualquer criaturaCabe ao Estado garantirCondições para fluirA prevenção e a cura.

Porém a comunidadeNão pode ficar de foraSe o usuário participa É claro que a lei vigoraCom justiça social...(...)

Um Estado democráticoNão pode centralizarO poder das decisõesDeve a todos consultarPra isso existe o ConselhoQue é reflexo do espelhoDa vontade popular

AutorArievaldo Viana Lima

s

Olá!

A Diretoria de Atenção Básica (DAB) da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) convida você para conversar sobre a sua participação na 8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia. Vamos dialogar neste material sobre como podemos contribuir para o fortalecimento e qualificação da Atenção Básica do SUS da Bahia!

Pra começar, é preciso entender como funciona a 8ª Conferência Estadual deSaúde, como está organizada a Atenção Básica e como podemos discutir aspropostas nos grupos de trabalho.

Vamos lá!

A 8ª CONFERES é um espaço público de debates onde se exerce a democracia participativa, ou seja, é um espaço onde diversos setores da sociedade discutem e apontam soluções para os problemas que envolvem a saúde da população no debate de uma Política de Estado por uma Bahia Mais Saudável.

Nas Conferências Municipais foram elaboradas propostas para responder aos problemas identificados no município, no estado e no país. É na Conferência Estadual que elas serão avaliadas e, sendo aprovadas, são levadas a 14ª Conferência Nacional de Saúde. As propostas estaduais aprovadas serão, também, a base para a construção do Plano Estadual de Saúde.

Diretoria de Atenção Básica - DAB

A 8ª Conferência foi pensada para: impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios

e diretrizes do SUS; avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à

qualidade da atenção integral; definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde;

fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação de diferentes setores da

sociedade.

Nos grupos de trabalho, o relatório será lido e

votado pelos delegados. As propostas que forem

aprovadas por 70% ou mais dos delegados durante

as plenárias temáticas farão parte do relatório final

da 8ª Conferência Estadual de Saúde. As

propostas que não forem aprovadas pela maioria

dos delegados nas plenárias temáticas serão

avaliadas novamente na plenária final e deverão

ter a aprovação de, no mínimo, 50% dos votos mais

um para compor o relatório final.

Ao final da CONFERES, serão escolhidos os

delegados da etapa nacional, garantindo a

paridade entre os delegados, ou seja, metade deve

representar os usuários. A outra metade das vagas

é dividida entre as representações de

trabalhadores, gestores e prestadores de serviços.

Usuários(50%) Trabalhadores(25%) Governo e Prestadores(25%)

88 44 44

BAHIA

Na conferência estadual não serão feitas novas propostas, partiremos das que foram elaboradas nas etapas municipais. Portanto, é importante o entendimento de todas as propostas existentes para garantir uma votação consciente!

Sua participação na Conferência é muito importante para garantirmos a definição de políticas de saúde adequadas às necessidades da população e assegurar a saúde como direito de todos e dever do Estado. Aqui iremos discutir um espaço privilegiado para cuidar da saúde das pessoas: a Atenção Básica. E ninguém melhor do que você para dizer como a Atenção Básica está funcionando e o que é necessário para melhorar.

A Atenção Básica se organiza de diversas formas.

Uma delas é a Estratégia de Saúde da Família

(ESF), através de equipes com Agentes

Comunitários de Saúde, Médicos, Enfermeiros,

Dentistas, Auxiliares e Técnicos de enfermagem,

Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal, além das

equipes dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família

(NASF).

Diretoria de Atenção Básica - DAB

O conselho é paritárioMe prestem bem atenção!Metade dos conselheirosSurgem da populaçãoUsuária do SistemaVejam que nesse poemaDou perfeita descrição

Você sabia que as Conferências de Saúde iniciaram há 76 anos, no primeiro governo de Getúlio Vargas?

Participe!

A participação de todos é muito importante para garantir a definição de políticas de saúde adequadas às necessidades da população e assegurar a saúde como direito de todos e dever do Estado.Ninguém melhor do que você, usuário, para dizer como está funcionando a Atenção Básica da sua comunidade. Os problemas que você identifica no serviço perto da sua casa podem ser também problemas de outras Unidades Básicas de Saúde, do seu município ou até da sua região. Transforme suas sugestões, reclamações e necessidades em propostas para serem discutidas neste momento importante da História da saúde de seu município.

Tem muita gente pra uma equipe só atender!

8ª Conferência Estadual de Saúde 12 a 15 de setembro em Salvador

14ª Conferência Nacional de Saúde 30 de novembro a 4 de dezembro em Brasília

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DezembroD S T Q Q S S

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*A proposta é reduzir o número de famílias atendidas por Equipe de Saúde da Família.

*Est

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.

Por Exemplo:

Atenção para o calendário!

*A proposta é reorganizar a Atenção Básica em saúde bucal de acordo com a Estratégia de Saúde da Família (...);

Você que é usuárioDo Sistema de SaúdePode fazer sua parteTome já uma atitudeMarque também um escoreSe tiver bom, que melhoreSe tiver ruim, que mude!

Saúde nunca é demaisA vida é um doce vinho...Não deixe que o governanteTome as decisões sozinhoReúna a comunidadeDiscuta a realidadeAponte um novo caminho.

Sabia que estudos apontam que, de cada 10 problemas de saúde, 08 poderiam ser resolvidos na Atenção Básica?

Este ano foi muito importante para a Atenção Básica! A publicação do Decreto Presidencial 7.508/2011, que

regulamenta a lei orgânica do SUS, fortalece a Atenção Básica como o primeiro contato do usuário com o

Sistema de Saúde e, também, como ordenadora do cuidado.

Todo o SUS se fortalece com isso!

Nossa!! Então na Atenção Básica a gente consegue resolver vários problemas de saúde sem que a pessoa precise ir para o hospital! Isso, também, significa que precisamos investir mais recursos na Atenção Básica!?

A PEAB vem para qualificar a Atenção Básica no Estado, visando acompanhar os municípios através de apoio

institucional, monitorar o cuidado e a saúde da população, propondo uma gestão solidária e um financiamento

baseado em qualidade e equidade. Busca dialogar com as necessidades de trabalhadores, gestores e usuários.

Você conhece a Política Estadual de Atenção Básica (PEAB) 2011 – 2014?

A saúde da população melhora muito com Atenção Básica de qualidade! Assim, é fundamental que as propostas desta Conferência sejam debatidas e votadas pensando no fortalecimento da Atenção Básica!

“Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, com o

eixo temático: “Acesso e acolhimento no SUS – desafios na construção de uma política saudável e

sustentável”.

O tema da 8ª Conferência Estadual de Saúde

Sub-eixo 1: Políticas públicas, política de saúde e seguridade social: os desafios da implementação dos princípios da integralidade, universalidade e equidade.

Os desafios propostos neste sub-eixo falam sobre os princípios do SUS: a integralidade (atendimento ao usuário em todos os níveis do sistema e com olhar ampliado sobre sua saúde), a universalidade (direito de acesso a todos, seja branco ou negro, mulher ou homem, rico ou pobre) e a equidade (atender as pessoas diferentes em suas singularidades).

O acolhimento não deve ser uma sala, uma função de um profissional específico ou um tipo de atendimento. Tem que ser uma postura de toda equipe, de todos os profissionais de saúde e é, também, uma maneira de organizar a Unidade de Saúde e garantir ao usuário o seu direito de acesso.

Vamos conversar mais sobre isso?

E como organizar o

cuidado para melhor

responder às

necessidades das

pessoas?

As linhas de cuidado podem ser uma opção interessante para organizar a rede de saúde de maneira a atender as necessidades das pessoas e evitar que elas passem de um serviço para o outro sem ter uma resposta para seu problema. Para isso é necessário que gestores e trabalhadores repensem a forma de funcionamento do sistema e do cuidado em saúde. E apostar em espaços de Educação Permanente é muito importante para essa construção!

Diretoria de Atenção Básica - DAB

Conheça a PEAB: www.saude.ba.gov.br/dab

Governador do Estado da Bahia

Secretário de Estado da Saúde

Superintendente de Atenção Integral à Saúde

Diretor de Atenção Básica

Assessoria

Coordenação de Apoio e Desenvolvimento da Atenção

Básica

Coordenação de Avaliação eMonitoramento

Coordenação de Gestão de Projetos

Jaques Wagner

Jorge José Santos Pereira Solla

Gisélia Santana Souza

Ricardo Heinzelmann

Amanda Menegola BlauthEdyara Santana

José Cristiano Soster

Nilma Lima dos SantosPatrícia Barbará Dias

Pedro PairazamánRosivan Matos

Ivonete Queiroz

Contatos:

Equipes de Apoio Institucional da DAB

Macro Leste

Macro Nordeste

Macro Norte

Macro Sul

Macro Extremo Sul

Macro Centro Norte

Macro Centro Leste

Macro Oeste

Macro Sudoeste

(71) 3115-4375/3115-4198

[email protected]://www.saude.ba.gov.br/dab Http://geolivre.saude.ba.gov.br

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

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[email protected]

Diretoria de Atenção Básica - DAB

Arte Final e Diagramação

Osmário Pitangueira

Sub-eixo 2: Participação, controle social e incremento à ação comunitária.

A escuta da população deve ser constante para que as ações realizadas pelo SUS estejam cada vez mais próximas das necessidades das pessoas. Além disso, a população deve estar sempre ciente do que os gestores estão elaborando e como estão sendo executadas as ações da saúde. Assim, dois espaços são de essencial importância: Conselhos e as Conferências de Saúde.

Quanto mais próximo o espaço de controle social estiver das pessoas, maior a

motivação para a participação e mais próximo da realidade estarão as discussões.

A implantação dos Conselhos Locais de Saúde é uma estratégia para fazer isso

acontecer, criando espaços de discussão entre trabalhadores e usuários dentro

das comunidades!

Sub-eixo 3: Os desafios da gestão do SUS para a reorientação do sistema de saúde: intersetorialidade; financiamento; pacto pela saúde; relação público x privado; gestão do sistema; gestão do trabalho e da educação em saúde.

A gestão do SUS é historicamente um desafio. Precisamos avançar no diálogo entre os diferentes setores, na criação de um financiamento crescente e sustentável para a saúde e em um processo de planejamento e avaliação permanentes que resultem em pactuações necessárias para a melhoria do SUS.

A Emenda Constitucional nº 29 de 2000 determina a porcentagem

mínima da arrecadação de impostos que deve ser gasta com saúde,

sendo o mínimo de 12% para o estado e 15% para os municípios. A

parte da Emenda que trata da porcentagem de investimento mínimo

da União e define o que é gasto em saúde ainda está em discussão

no Congresso Nacional para sua regulamentação.

Mobilize-se!