SISTEMAS AMBIENTAIS Arnaldo Machado - Norte em...
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ARNALDO MACHADO
Seminário NORTE 2015 – “ O Desenvolvimento Regional no Novo Horizonte Europeu: O caso do Norte de Portugal” 25.Maio.2005
SISTEMAS AMBIENTAIS
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Nota PreliminarPrincípios gerais de Política Ambiental
Qualidade de Vida da População
Saúde Pública
Actividades Económicas
Protecção do Ambiente
Universalidade de acesso e igualdade de tratamento
Continuidade e garantia de qualidade
Eficiência e equidade de preços
Objectivos Gerais
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Diagnóstico de BaseQCA II (1994-1999) a primeira geração de Sistemas Multimunicipais
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
ÁGUAS DO CÁVADO
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Diagnóstico de BaseSituação no final do QCA II
atrasos e carências de cobertura
incumprimento do normativo comunitário
escassez nas origens (qualidade e quantidade)
infra-estruturas degradadas
reduzida fiabilidade e perdas elevadas
fragilidades em situações extremas (seca)
inexpressiva reutilização de água com outros usos compatíveis
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Diagnóstico de BaseQCA III (2000-2006) Áreas prioritárias de Intervenção no sector do Ambiente
1 – abastecimento de água2 – drenagem e tratamento de águas residuais3 – tratamento de resíduos sólidos
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos por Bacia
Implementação de soluções funcionais completas (fecho de sistemas)
Completar os Sistemas de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Promoção da recolha selectiva e sensibilização da população
Princípios gerais
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Diagnóstico de BasePressupostos de base
Cumprimento das Directivas Comunitárias e metas fixadas
Economias de escala
Definição de modelos de gestão sustentáveis
Princípio do poluidor-pagador
Dimensionamento dos sistemas em função da procura
Parceria público/privada
Complementaridade entre os investimentos apoiados pelo FEDER e pelo FUNDO de COESÃO
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Diagnóstico de BaseDocumentos estratégicos
Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de ÁguasResiduais (PEAASAR) 2000 -2006
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU)
Planos de Bacia Hidrográfica e Plano Nacional da Água (PBH e PNA)
95% da população servida com água potável no domicílio
90% da população servida com drenagem e tratamento de águas residuais urbanas
100% da população com serviços de tratamento de resíduos sólidosurbanos
Metas e Taxas de cobertura
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Diagnóstico de BaseSistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água - 2005
Localização e área geográfica
- MUNICÍPIOS NÃO ADERENTES
SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS EXISTENTES- MUNICÍPIOS ADERENTES
SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS - EXTENSÕESOU EM ESTUDO
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
1
23 5
4ÁGUAS DO MINHO LIMA
ÁGUAS DO AVE
ÁGUAS DO CÁVADO
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES
12345
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Diagnóstico de BaseSistemas Multimunicipais de Saneamento - 2005
Localização e área geográfica
- MUNICÍPIOS NÃO ADERENTES
SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS EXISTENTES- MUNICÍPIOS ADERENTES
SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS - EXTENSÕESOU EM ESTUDO / CONCESSÃO
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
ÁGUAS DO MINHO LIMA
ÁGUAS DO AVE
SISTEMA DO BAIXO CÁVADO / AVE
SISTEMA DO GRANDE PORTO
ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES
SIMRIA
1
123456
23 5
4
6
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Diagnóstico de BaseSistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - 2005
Localização e área geográfica
Lipor
Valsousa
SULDOURO
RESAT
Vale do Douro Norte
Resíduos do Nordeste
REBAT
RESIDOURO
VALORMINHO
RESULIMA
Braval
Amave
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
1
23
4
5 6
7
8
9
10
11
12
1234
56789
101112
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Diagnóstico de BaseEvolução dos modelos de gestão
Sistemas em baixa – abastecimento de água e saneamento (1980-2005)
CÂMARAS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
CONCESSÕES PRIVADOS
EMPRESAS MUNICIPAIS
CÂMARAS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
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Diagnóstico de BaseEvolução dos modelos de gestão
Sistemas Multimunicipais – abastecimento de água (1993-2005)
ÁGUAS DO MINHO E LIMA
ÁGUAS DO CAVADO
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
ÁGUAS DO AVE
ÁGUAS DE TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
ÁGUAS DO CÁVADO
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
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Diagnóstico de BaseEvolução dos modelos de gestão
Sistemas Multimunicipais – saneamento de águas residuais (1993-2005).
ÁGUAS DO MINHO E LIMA
ÁGUAS DO AVE
ÁGUAS DE TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO
SIMRIA
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
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Diagnóstico de BaseEvolução dos modelos de gestão
Sistemas de gestão de soluções de resíduos sólidos urbanos (2005)
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
EMP. MUNICIPAIS / INTERMUNICIPAIS
Trofa
Vizela
Barcelos
MelgaçoMonção
Arcos deValdevez
Valença
Paredesde Coura
V.N.Cerveira
Caminha
Viana doCastelo
Pontede Lima
Ponte da BarcaTerras
do BouroVila Verde
Esposende Braga
Vieirado Minho
Póvoade Lanhoso
Celoricode Basto Mondim
de Basto
Amares
Montalegre
Boticas
Guimarães Fafe
Cabeceirasde Basto
Ribeirade Pena
Freixo deEspada-à-Cinta
Chaves
Valpaços
Mirandela
Vinhais
Macedode Cavaleiros
Bragança
Mirandado Douro
Mogadouro
Vila Poucade Aguiar
Murça
Alfandegada Fé
Torre deMoncorvo
Vila Novade Foz Coa
Vila Flor
Carrazedade Ansiães
AlijóVila Real
Sabrosa
Vimioso
Moimentada Beira
Armamar
Tarouca
LamegoCinfães
TabuaçoResende
Baião
Marco deCanaveses
Stª Martade Penaguião
S. Joãoda Pesqueira
Penedono
Sernancelhe
Amarante
Pesoda Régua
Oliveirade Azeméis
Vale deCambra
Arouca
Castelode Paiva
Vila Novade Gaia
Feira
S. Joãoda Madeira
MesãoFrio
Felgueiras
Póvoade Varzim V.N. Famalicão
Santo TirsoVilado Conde
MatosinhosPorto
Espinho
Penafiel
ParedesValongoMaia
Gondomar
Paços deFerreira Lousada
ÁREAS EXPLORADAS POR SISTEMASMULTIMUNICIPAIS
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Diagnóstico de BaseEvolução geral e níveis de coberturaAbastecimento de água
Aproximação relativa da meta de 95% de atendimento em 2006Esforço adicional, particularmente nas zonas mais carenciadas
0,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
%
70,0
AVE GRANDEPORTO
TÂMEGA ENTREDOURO EVOUGA
DOURO ALTOTRÁS-OS-MONTES
TOTAL
80,0
90,0
100,0
20002006
NÍVEIS DE ATENDIMENTO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Meta PEAASAR 95%
Média Região Norte
1995MINHO-LIMA CÁVADO
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Diagnóstico de BaseEvolução geral e níveis de coberturaDrenagem de águas residuais
Evolução significativa mas insuficienteEsforço adicional elevado
0,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
%
70,0
80,0
90,0
100,0
20002006
NÍVEIS DE ATENDIMENTO EM DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
Meta PEAASAR 90%
Média Região Norte
1995AVE GRANDEPORTO
TÂMEGA ENTREDOURO EVOUGA
DOURO ALTOTRÁS-OS-MONTES
TOTALMINHO-LIMA CÁVADO
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Diagnóstico de BaseEvolução geral e níveis de coberturaTratamento de águas residuais
Maior afastamento da meta de 90% para 2006Necessidade de importante esforço adicional
0,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
%
70,0
80,0
90,0
100,0
20002006
NÍVEIS DE ATENDIMENTO EM TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Média Região Norte
1995
Meta PEAASAR 90%
AVE GRANDEPORTO
TÂMEGA ENTREDOURO EVOUGA
DOURO ALTOTRÁS-OS-MONTES
TOTALMINHO-LIMA CÁVADO
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Diagnóstico de BaseResíduos sólidos urbanos (situação em 2005)
Infra-estruturação de base concluída
Evolução muito significativa do serviço (50 % para 100 %)
Cumprimento integral em 2001 da meta de 100%
Recolha selectiva (ecocentros e ecopontos)
Saturação prematura de sistemas
Tratamento de lixiviados
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Objectivos do SectorLinhas de força para o novo QCA
Avaliação efectiva da actual situação
Conclusão das infra-estruturação em Alta e Baixa
Manutenção reabilitação e renovação dos sistemas
Redução de perdas e desperdícios
Melhoria da qualidade de gestão dos sistemas
Economias de escala
Sustentabilidade económica
Mobilização dos sectores público e privado
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Objectivos do Sector
Cumprimento das Directivas Comunitárias(Água para consumo humano, águas residuais e águas balneares)
Reduzir perdas e desperdícios (valor de referência 80%)
Assegurar níveis de atendimento efectivos superiores a 95%
Abastecimento de água e saneamento
Resíduos sólidos urbanos
Cumprimento da Directiva Aterros e Embalagens
Clarificar e implementar soluções para resíduos Industriais banais e perigosos
Valorização física, orgânica e energética de resíduos
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Diagnóstico EstratégicoAbastecimento de água e Saneamento de águas residuaisEstrangulamentos
Espaços territoriais não enquadrados por qualquer sistema ou entidade gestora
Insuficiente atendimento em baixa (zonas carenciadas)
Atraso significativo de infra-estruturas em drenagem e tratamento
Estrutura tarifária desequilibrada e distorcida
Clarificação da participação dos agentes envolvidos
Dificuldades financeiras dos promotores
Perdas elevadas e fragilidades infra-estruturais
Debilidades de gestão
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Tarifas – Variação ( Abastecimento de água )
0.00
0.60
0.50
0.40
0.30
0.20
0.10
0.70
0.80
0.90
1.00
1.50
1.40
1.30
1.20
1.10
€
0 .81
0 .45
1 .03
0 .57
0 .20
0 .91
0 .6 6
0 .45
0 .75
0 .94
1 .1 3
0 .85
0 .480 .510 .50
0 .200 .23
0 .48
0 .810 .78
0 .53
0 .09 0 .09
0 .58
1 .46 1 .46
0 .09
0.00
0.60
0.50
0.40
0.30
0.20
0.10
0.70
0.80
0.90
1.00€
0.51
0.40
0.296
0.41
0.531
Baixa
Alta
Tarifa mais altaTarifa médiaTarifa mais baixa
Tarifa cobrada pelos Sistemas Multimunicipais aos Municípios
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Diagnóstico EstratégicoAbastecimento de água e Saneamento de águas residuaisOrientações
Rentabilizar as mais valias geradas pelo modelo actual
Reconfigurar a área de influência dos actuais sistemas
Identificar áreas urbanas a equipar prioritariamente (PDM’s)
Sustentabilidade económica (geração de receitas e cobranças)
Aplicação de políticas tarifárias que corrijam as actuais disparidades
Definição de normas de acesso a investimentos e sua complementaridade
Incentivar medidas de poupança e redução de perdas
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Diagnóstico EstratégicoResíduos SólidosEstrangulamentos
Saturação prematura de alguns sistemas
Disparidades tarifárias
Tramitação demorada na aprovação e licenciamento de novas soluções
Excessiva produção e insuficiente valorização e reciclagem de resíduos
Ausência de soluções para RIB’s, resíduos inertes e outros
Diferentes escalas e dimensão dos sistemas
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Diagnóstico EstratégicoResíduos SólidosOrientações
Reavaliação de capacidade e grau de funcionamento dos sistemas
Abordagem de nova estratégia para 2ª geração de soluções
Redimensionar a estruturação dos sistemas (agregação)
Cumprimento das metas para deposição de RUB’s em aterros
Aposta em soluções flexíveis
Adopção de parcerias público / privadas
Optimização de processos de recolha e tratamento